Na tarde deste domingo (16), às 16h (de Brasília), Flamengo e Fluminense se enfrentam pelo jogo de volta da final do Cariocão 2025. No jogo de ida, o Rubro-Negro venceu por 2 a 1, com gols do lateral-direito Wesley e do atacante Juninho, que entrou no segundo tempo.

Com isso, basta um empate para que o Flamengo conquiste seu 39º título estadual, sendo o maior vencedor da competição. Já o Fluminense precisa vencer por um gol de diferença para levar a decisão para os pênaltis ou por dois ou mais gols para se sagrar campeão. O Tricolor é o segundo time com mais títulos no Rio de Janeiro, somando atualmente 33 conquistas.

Maiores campeões do Campeonato Carioca

1. Flamengo (38)
2. Fluminense (33)
3. Vasco da Gama (24)
4. Botafogo (21)

Flamengo x Fluminense: transmissão

• TV Globo (canal aberto)
• Band (canal aberto)
• SporTV (canal fechado)
• Premiere (pay-per-view)
• Canal Goat (YouTube)

Flamengo x Fluminense: prováveis escalações

Flamengo

Técnico: Filipe Luís

• Rossi
• Wesley
• Léo Ortiz
• Léo Pereira
• Alex Sandro
• Pulgar
• De la Cruz
• Arrascaeta
• Gerson
• Luiz Araújo
• Plata
   

Fluminense

Técnico: Mano Menezes

• Fábio
• Samuel Xavier
• Thiago Silva
• Ignácio
• Renê
• Otávio
• Martinelli
• Arias
• Serna
• Canobbio
• Cano

Arbitragem de Flamengo x Fluminense

• Árbitro de campo: Bruno Arleu de Araújo
• Assistente 1: Rodrigo Figueiredo Henrique Corrêa
• Assistente 2: Daniel de Oliveira Alves Pereira
• VAR: Carlos Eduardo Nunes Braga

A determinação do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva pode significar uma ameaça à indústria pesqueira do Brasil. Além disso, a decisão pode acabar com mais de 30 mil empregos diretos. A informação consta em publicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Segundo o presidente do colegiado, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a medida pode atrair consequências, como o colapso da cadeia produtiva do produto, sem apresentar “qualquer benefício real ao consumidor.” 

Atualmente, a sardinha em conserva corresponde a 75% do faturamento do setor pesqueiro no país. Até então, a importação do produto era taxada em 32%, o que garantia proteção ao setor industrial brasileiro contra a concorrência predatória de países asiáticos. 

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Com a isenção, os consumidores podem abandonar a produção nacional e fazer a troca por importações, o que causará impacto direto na frota pesqueira e na renda dos trabalhadores da área, de acordo com a FPA.

Estados mais afetados

Para o colegiado, os estados mais afetados com a medida são Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essas unidades da federação respondem por 90% da produção nacional. A projeção é de que 25 mil empregos diretos e outros 42 mil indiretos estejam em risco.

Em meio a esse contexto, Lupion afirma que a inflação da sardinha em conserva foi de somente 1,12% no ano passado, enquanto a inflação geral do Brasil ficou em 4,83%. Na avaliação do presidente da FPA, “o governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor”, destaca.

Alternativas 

Diante desse cenário, a FPA apresentou três medidas emergenciais como alternativas para evitar prejuízos à indústria brasileira, além de garantir preços acessíveis ao consumidor. São elas:

• Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
• Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e para os consumidores;
• Manutenção da alíquota zero para a sardinha congelada, beneficiando diretamente os produtores nacionais.

Confira a lista de outros produtos com redução de tarifas

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
• Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
• Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
• Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
• Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
   

As famílias brasileiras têm feito novos empréstimos para pagar dívidas antigas. É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de fevereiro, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a instituição, essa opção das famílias brasileiras não é considerada ruim.

A análise aponta que o movimento dos brasileiros de fazerem uma nova dívida, com condições e prazos mais vantajosos com vistas a pagar as dívidas antigas, vem sendo acompanhado de uma redução, na comparação mensal, de 0,5 ponto porcentual nas dívidas em atraso – correspondendo a 28,6% das famílias inadimplentes em fevereiro, o que representa o terceiro recuo consecutivo.

O percentual de famílias com dívidas a vencer, seja por causa do cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, ou prestações de carro e casa, voltou a crescer mês passado após duas quedas consecutivas – atingindo 76,4%. Conforme a pesquisa, o percentual de endividamento encontra-se 0,3 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em janeiro e 1,5 p.p. abaixo do verificado em fevereiro do ano passado, que foi de 77,9%.

Pelo levantamento, o percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso também segue com tendência de queda, indo para 12,3%.

Outro recuo vem sendo identificado entre os consumidores que têm menos contas atrasadas. O percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias vem caindo há quatro meses, chegando a 48,2% do total de endividados, o menor indicador desde julho do ano passado. 

Com relação ao comprometimento do salário com dívidas a pesquisa também demonstra um aceno positivo no cenário. O percentual de consumidores que têm mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas teve redução, atingindo 20,5%, sendo o menor percentual desde novembro de 2024.

A Peic também destaca dados sobre a percepção pessoal de endividamento. O índice teve o terceiro aumento seguido com relação às pessoas que se consideram “muito endividadas”, que atingiu 16,1% – estabelecendo o maior nível desde setembro de no ano passado. Os que dizem que “não têm dívidas desse tipo” caiu para 23,5%.

Peic

A pesquisa orienta os empresários de setores como de comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, já que possibilita o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor.

Com informações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
 

Para 72% da população do Norte do Brasil, eventos climáticos extremos, como inundações, tempestades e secas, por exemplo, foram piores em 2024. É o que revela levantamento feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

Essa percepção é mais recorrente entre quem vive em áreas metropolitanas, que corresponde a 34% da população da região. Entre os que tem renda familiar superior a 5 salários mínimos, a taxa é de 35%. Já 31% têm ensino superior. 

Somente 19% afirmaram que os eventos de 2024 foram iguais aos anteriores. Para outros 4%, foram melhores que o normal, enquanto 2% consideram muito melhores que o normal. 

Ainda de acordo com a pesquisa, 51% acreditam que as mudanças climáticas são um grande problema, porém, não uma crise. Já 27% acreditam ser uma crise; enquanto 10% consideram um problema menor. Outros 6% disseram não ser nenhum problema.

Pacto pela Retomada: estados e municípios têm até 31 de março para responder diligências adicionais

Quanto aos próximos 5 anos, 65% acham que os eventos climáticos serão mais fortes. Porém, para 18% serão moderados, para 6% menos fortes e para 2% muito menos fortes. 

Sobre a compreensão de que o estado onde mora está passando por mudanças climáticas há quase unanimidade, com 96% das respostas. Somente 3% não acreditam nesse cenário. 
 

• Flamengo x Fluminense: Decisão do Cariocão 2025; onde assistir

Na noite deste sábado (15), a CAIXA realizou o sorteio do concurso 5949 da Loteria Federal no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). O grande prêmio de R$ 500.000,00 foi para o bilhete premiado adquirido na Lotérica Águia LTDA, localizada em Santa Terezinha, Mato Grosso (MT). O sorteio, que atrai milhares de apostadores em todo o país, continua a distribuir sonhos e transformar vidas.

Confira os detalhes do concurso e veja se você foi um dos ganhadores!

Números premiados do Quartou!

• 1º prêmio: Bilhete 044336 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 006821 – R$ 35.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 002505 – R$ 30.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 083264 – R$ 25.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 084525 – R$ 20.503,00
• Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5949

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A região Nordeste do país terá pancadas de chuva em boa parte do território, neste domingo (16). A previsão prevalece no MA, PI, CE, oeste do RN, PB e PE. 

Para Alagoas e Sergipe, muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada.

Bahia é o único estado que terá céu variando entre poucas e muitas nuvens. Já o litoral baiano tem possibilidade de chuva isolada.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Natal. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Teresina e Salvador.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 A região Norte do país será chuvosa, neste domingo (16).

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para grande parte dos estados. Esta previsão deve prevalecer em Rondônia, Roraima, Pará, sul do Amapá, oeste do Tocantins e do Acre, bem como leste e norte do Amazonas. As demais áreas terão muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco e Palmas. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Boa Vista. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país será chuvosa, neste domingo (16).

Mato Grosso, DF e oeste de Goiás terão muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Para Mato Grosso do Sul e leste goiano, muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Goiânia.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 A região Sudeste do país terá muitas nuvens e chuva, neste domingo (16).

Para RJ, sul de MG e norte e leste de SP, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Norte de Minas e oeste do Espírito Santo terão apenas céu com muitas nuvens neste domingo.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 17°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Vitória. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sul do país terá muitas nuvens e chuva isolada, neste domingo (16).

As chuvas se concentram nos litorais do PR, SC e RS, bem como no norte paranaense e leste catarinense e rio-grandense.

Já para o oeste do RS e de SC a previsão é de apenas céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 28°C, em Florianópolis e Porto Alegre. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

No Brasil, uma pessoa morre afogada a cada 90 minutos, segundo a Sobrasa. Para evitar essas tragédias, supervisione crianças de perto, use colete salva-vidas em locais com correnteza, evite nadar sozinho e respeite seus limites.

Caso presencie um afogamento, mantenha a calma e avalie a segurança antes de agir. Utilize objetos flutuantes para ajudar sem expor ao risco e chame ajuda imediatamente. Se a vítima estiver consciente, coloque-a de lado para facilitar a respiração. Se estiver inconsciente e sem respirar, inicie a reanimação cardiopulmonar (RCP) e leve ao hospital. A prevenção e o conhecimento salvam vidas!

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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A taxação de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre o aço e alumínio exportados pelo Brasil tem causado preocupação para o setor industrial brasileiro. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida, que entrou em vigor no dia 12 de março, afeta a competitividade do setor produtivo. 

Entre as principais consequências, a entidade aponta impactos negativos quanto à “complementariedade e parceria consolidadas entre as indústrias brasileira e norte-americana.”

O presidente da CNI, Ricardo Alban, lembra que, historicamente, a relação entre os dois países tem valorizado as vantagens competitivas de cada nação. Na avaliação dele, a taxação revela que há uma falta de percepção da complementariedade construída ao longo dos anos. 

“O reposicionamento global dos Estados Unidos nos preocupa. Não temos dúvida de que há um equívoco quanto à relação com o Brasil, principalmente no que tange ao aço e ao alumínio”, destaca. 

De acordo com a CNI, o país norte-americano é o principal parceiro do Brasil nas exportações da indústria de transformação, sobretudo em negociações de produtos com maior intensidade tecnológica, comércio de serviços e investimentos bilaterais. 

Comércio e Serviços: setor reforça necessidade de modernização do ambiente de negócios no país

No ano passado, a indústria de transformação nacional exportou US$ 31,6 bilhões em produtos para os Estados Unidos. Além disso, 54% das exportações brasileiras de ferro e aço são para aquele país. 

Em relação ao alumínio, os Estados Unidos são considerados um importante parceiro comercial, uma vez que as exportações brasileiras do metal correspondem a 16,8%, com movimentação de US$ 267 milhões. Quanto ao volume, os Estados Unidos foram o destino de 13,5% das exportações brasileiras de produtos de alumínio. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

MAPA: Acesse o mapa com a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida.

Portaria nº 673 

Portaria nº 674 

Portaria nº 681 

Portaria nº 700 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Carneiros e Jacaré dos Homens, em Alagoas; Caridade, no Ceará; Cajazeirinhas, na Paraíba; Serrita, Lagoa Grande, Bom Jardim, Belo Jardim, Alagoinha e Tabira, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí, e Porto Xavier, São Vicente do Sul, Cerro Largo, Arroio do Tigre, Soledade, Agudo, Panambi, Bagé, Erval Grande, Alpestre, Passa Sete e Doutor Maurício Cardoso, no Rio Grande do Sul.

Por outro lado, as cidades de Jacareacanga, Ulianópolis e Novo Progresso, no Pará; Blumenau, em Santa Catarina, e Pariquera-Açu, em São Paulo, foram castigadas pelas fortes chuvas.

Já a cidade de Porto Franco, no Maranhão, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de colapso de edificações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Uma série de melhorias foi entregue nesta sexta-feira (14) no Aeroporto de Dourados, em Mato Grosso do Sul. O pacote de obras conta com ampliação da pista de pousos e decolagens, além de novos pátios de aeronaves e de taxiway, usado para manobra de aeronaves. Esta etapa teve investimento de R$ 97 milhões. Na inauguração, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ainda autorizou a construção do novo terminal de  passageiros do aeroporto, no valor de R$ 39 milhões. Os recursos são do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, e somam a quantia de R$ 136 milhões.

Os investimentos vão permitir o crescimento das operações no terminal e que o local volte a receber aeronaves de maior porte, o que vai possibilitar, também, o aumento do fluxo de passageiros, tanto para turismo, quanto para negócios. 

Para Costa Filho, as melhorias devem trazer desenvolvimento para toda a região. “Isso vai gerar emprego, renda, vai movimentar a economia da cidade, da região, e não é apenas de Dourados, mas de cerca de 30 municípios da região.”

Outros investimentos para o estado
 

O aeroporto de Dourados não será o único de Mato Grosso do Sul a receber melhorias. Na inauguração, o ministro Costa Filho ainda anunciou outros R$ 800 milhões em investimentos nos seguintes aeroportos:

* Campo Grande - R$ 280 milhões
* Ponta Porã - R$ 175 milhões
* Corumbá - R$ 165 milhões
* Bonito R$ 183 milhões

Com localização estratégica por ser um importante polo de integração logística de sul-mato-grossense, Dourados ainda possui grande potencial turístico, já que fica a poucos quilômetros da fronteira com o Paraguai. Os investimentos no terminal devem fortalecer a integração de toda a Região Centro-Oeste e impulsionar o desenvolvimento econômico local. 
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 12 cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 674

Estão na lista os municípios de Porto Xavier, São Vicente do Sul, Cerro Largo, Arroio do Tigre, Soledade, Agudo, Panambi, Bagé, Erval Grande, Alpestre, Passa Sete e Doutor Maurício Cardoso.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 118 reconhecimentos vigentes, dos quais 92 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e cinco por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em seis cidades pernambucanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 673 

Estão na lista os municípios de Serrita, Lagoa Grande, Bom Jardim, Belo Jardim, Alagoinha e Tabira.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 86 reconhecimentos vigentes, dos quais 82 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades paraenses de Jacareacanga, Ulianópolis e Novo Progresso, castigada por fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 681 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 102 reconhecimentos vigentes, dos quais 58 por estiagem, 35 por incêndios florestais, seis por chuvas intensas, dois por vendaval e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades alagoanas de Carneiros e Jacaré dos Homens, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 673 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Alagoas tem 22 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 por estiagem e um por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade maranhense de Porto Franco, devido à colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 700 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 22 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, três por colapso de edificações, um por inundações, um por erosão continental/boçorocas e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade cearense de Caridade, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 673 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 32 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem, nove por seca e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A região Nordeste do país será chuvosa, neste sábado (15).

Alerta de chuvas intensas cobre CE, MA, PB, PE e RN. As áreas afetadas serão: Leste, Oeste, Norte e Centro Maranhense; Norte, Sudeste e Centro-Norte Piauiense; Norte, Noroeste, Sertões e Centro-Sul Cearense; bem como Leste, Oeste, central e Agreste Potiguar; Mata Pernambucana e Agreste e Sertão Paraibano e Mata Paraibana.

Alagoas e Sergipe terão céu nublado com chuva isolada. 

Para Bahia, céu apenas com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em São Luís e Natal. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Salvador.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Norte do país terá chuvas intensas em todos os estados, neste sábado (15). 

O alerta é de perigo potencial, com chuva até 50 mm pela manhã. O aviso cobre Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins e as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará.

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco e Palmas. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Palmas e Boa Vista. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em todo o território neste sábado (15). 

A chuva deve ter até 50 mm ao longo do dia e afeta MS, MT, GO e DF. Para o Norte e Sudoeste mato-grossense, a chuva deve ser de até 100 mm. Nestas regiões há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia para os estados do Centro-Oeste.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Campo Grande, Cuiabá e Goiânia. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Sudeste terá muitas nuvens e chuvas intensas, neste sábado (15). O alerta de perigo potencial, com chuva até 50 mm, cobre SP, RJ, ES e MG, ao longo do dia.

As áreas afetadas serão todo estado de SP, Noroeste, Oeste, Sul/Sudoeste de Minas, Triângulo Mineiro e Central mineira, bem como Metropolitana do Rio de Janeiro, Norte, Sul, Centro e Noroeste fluminense, além das regiões Sul e Central espírito-santense.

Manhã com muitas nuvens em MG e ES e com chuva no RJ e em SP. À tarde deve ter pancadas de chuva, exceto no estado mineiro.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Vitória. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sul do país terá muitas nuvens e chuva, neste sábado (15). 

O tempo permanece firme ao longo de toda a manhã na região, com concentração de poucas nuvens no RS e muitas nuvens com chuvisco no litoral do estado.

Já o litoral do PR será nublado e com chuva pela manhã. Para o estado paranaense há ainda alerta de chuvas intensas de perigo potencial ao longo do dia, de até 50 mm. As áreas afetadas serão Norte Central, centro oriental e ocidental Paranaense.

Já SC deve ter apenas céu com muitas nuvens.

À tarde a chuva prevalece no PR, litoral do RS e  norte de SC.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 27°C, em Porto Alegre. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Bianca Mingote, o tempo e a temperatura.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade paraibana de Cajazeirinhas, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 673 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 112 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade Pariquera-Açu, em São Paulo, devido às fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 674

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 21 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por chuvas intensas, dois por inundações, um por deslizamento, um por erosão continental/ Boçorocas e um por incêndios em aglomerados residenciais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade catarinense de Blumenau, atingida por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 674 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 20 por chuvas intensas, três por queda de granizo, dois por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Criado para fomentar o desenvolvimento econômico e social de pequenos produtores, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) atendeu cerca de 22 mil famílias, em 2024, com recursos do Banco da Amazônia (BASA). Para este ano, a instituição financeira estima atender mais 30 mil famílias, com a disponibilidade de R$ 2,5 bilhões.

Quem já teve a oportunidade de contar com um financiamento via Pronaf foi o pescador José Raimundo Santos Silva, de 51 anos. Morador de Maracanã (PA), ele acessou o Pronaf B, com custeio de R$ 4 mil, e conta que o acesso ao crédito o ajudou a melhorar a embarcação que ele utiliza para tirar o sustento da família. 

“Esse financiamento veio em uma ótima hora, porque eu estava precisando muito desse dinheiro para investir na minha embarcação. Nós que trabalhamos com pesca temos que ter o material todo certo. É muito importante a gente pegar essa ajuda, porque tem horas que passamos por momentos difíceis, mas chegou em uma boa hora, então melhora, com certeza”, relata. 

AMABIO: BASA atua em programa que deve mobilizar 1 bi de euros em investimentos na Amazônia

Em 2023, o banco financiou R$ 770 milhões via Pronaf. Já no ano passado, o valor saltou para R$ 1,3 bilhão. Em relação à agricultura familiar, a instituição financeira atua de forma ampla, com atendimentos em todas as linhas existentes no programa, como explica o gerente executivo de microcrédito do BASA, Esmar Prado, que destaca alguns critérios de acesso. 

“Os critérios de acesso são bem específicos de cada grupo desses, mas, basicamente, alguns pilares. O principal é a caracterização como agricultor familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou Cadastro da Agricultura Familiar, a vinculação desse produtor com a terra em que ele desenvolve a atividade produtiva e o respeito e regularidade do ponto de vista ambiental”, explica. 

Linhas do Pronaf

Com o intuito de atender aos mais variados perfis de produtores, o Banco da Amazônia atua com financiamentos voltados para pelo menos 13 categorias do Pronaf. 

Pronaf A

Por meio do Pronaf A, famílias agricultoras podem ampliar ou modernizar o próprio negócio, com geração de mais renda. Nessa categoria, as taxas de juros são de 0,5% ao ano, com prazo de até 10 anos para pagar. O limite de financiamento é de até R$ 52.500.
 

Pronaf B

Em relação ao Pronaf B, o investimento é voltado para atividades agropecuárias e não agropecuárias desempenhadas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Também são aplicados recursos na implantação ou modernização da infraestrutura de produção. 

Nesse caso, de operações contratadas de 1° de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, as taxas de juros são de até 0,5% ano. O limite de financiamento é de R$ 4 mil reais. O prazo para pagamento é de até 3 anos.
 

PRONAF Mais Alimentos

O BASA também atua com o PRONAF Mais Alimentos, uma linha voltada para aquisição, instalação ou ampliação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, entre outras finalidades. O prazo para pagamento é de até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência. As taxas de juros e os valores limite variam de acordo com cada operação. 
 

PRONAF Floresta

Há, ainda, o chamado PRONAF Floresta. Trata-se de um programa governamental que disponibiliza linhas de crédito e assistência técnica para agricultores familiares implementarem sistemas agroflorestais. Por meio dessa categoria, também há a possibilidade de promoverem a conservação e o manejo sustentável de recursos naturais em suas respectivas propriedades rurais.

Nesse caso, para beneficiários com operações contratadas entre 3 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, as taxas se juros são apresentadas da seguinte forma: 

• taxa efetiva de juros prefixada de até 3,00% a.a. (três por cento ao ano); ou
• taxa pós-fixada: composta de parte fixa de até -1,76% a.a. (um inteiro e setenta e seis centésimos por cento ao ano negativo), acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM).
   

PRONAF Agroindústria

Outra modalidade é conhecida como PRONAF Agroindústria que, entre outros pontos, é ofertada para investimentos em infraestrutura que visem, por exemplo, armazenagem, o processamento e comercialização da produção agropecuária. Os recursos também podem ser aplicados na implantação de pequenas e médias agroindústrias, sejam elas isoladas ou em forma de rede.

Nesse modelo específico, o limite de valor financiado por ano agrícola pode ser aplicado em diversas operações: 

• Pessoa Física: R$ 210 mil.
• Pessoa Jurídica - empreendimento familiar rural (condomínio de produtores de leite): R$ 8 milhões.
• Pessoa Jurídica - empreendimento familiar rural (demais): R$ 450 mil.
• Pessoa Jurídica - cooperativa da agricultura familiar: R$ 50 milhões.

Confira outras operações relacionadas ao PRONAF, disponibilizadas pelo Banco da Amazônia:
•    PRONAF A/C – Custeio
•    Custeio
•    PRONAF Bioeconomia
•    PRONAF Mulher
•    PRONAF Agroecologia
•    PRONAF - Cotas-partes
•    PRONAF Industrialização para Agroindústria
•    PRONAF Jovem

Para mais informações sobre as linhas do Pronaf no link: https://www.bancoamazonia.com.br/linhas-de-credito-do-pronaf
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade de Várzea Branca, no Piauí, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 673 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Piauí tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 67 seca, 13 por estiagem e três por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A Agência Nacional de Mineração (ANM) destinou R$ 445.704.803,43 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O repasse foi feito na quinta-feira (13). O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de janeiro.  

Da quantia total, R$ 356.563.841,17 serão destinados a 2.109 municípios. Os estados e o Distrito Federal vão partilhar R$ 89.140.962,26.

Pacto pela Retomada: estados e municípios têm até 31 de março para responder diligências adicionais

Segundo o advogado especialista em mineração Alexandre Sion, boa parte do valor recolhido a título de CFEM é destinado aos municípios, uma vez que esses entes sofrem os reais impactos das atividades minerárias. Na avaliação dele, esses recursos têm papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, salienta Sion. 

CFEM: Maiores valores

Os dados divulgados pela ANM revelam que, entre as unidades da federação, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 41.397.997,76), Pará (R$ 34.463.078,00), Bahia (R$ 2.942.563,76) e Goiás (R$ R$ 2.128.630,71). Confira o ranking completo:

• MINAS GERAIS - R$ 41.397.997,76 
• PARÁ - R$ 34.463.078,00 
• BAHIA - R$ 2.942.563,76 
• GOIÁS - R$ 2.128.630,71 
• MATO GROSSO - R$ 1.784.976,11
• SÃO PAULO - R$ 1.398.092,72 
• SANTA CATARINA - R$ 597.171,26 
• RIO GRANDE DO SUL - R$ 527.878,59 
• MATO GROSSO DO SUL - R$ 504.799,52 
• PARANÁ - R$ 444.505,78 
• RONDÔNIA - R$ 432.460,48 
• AMAZONAS - R$ 347.423,49 
• CEARÁ - R$ 319.196,30 
• TOCANTINS - R$ 293.963,51 
• DISTRITO FEDERAL - R$ 275.913,05 
• MARANHÃO - R$ 246.258,28 
• RIO DE JANEIRO - R$ 225.820,57 
• ESPIRITO SANTO - R$ 172.572,22 
• ERGIPE - R$ 150.756,48 
• PARAÍBA - R$ 125.586,86 
• PERNAMBUCO - R$ 121.791,67 
• ALAGOAS - R$ 87.656,44 
• RIO GRANDE DO NORTE - R$ 62.028,09 
• AMAPÁ - R$ 59.880,34 
• PIAUÍ - R$ 22.837,51 
• RORAIMA - R$ 4.278,85 
• ACRE - R$ 2.843,91

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com R$ R$ 58.899.770,08; Parauapebas (PA), com R$ R$ 50.891.794,43 1; Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 20.252.950,89; e Congonhas (MG), com R$ 16.830.520,80. 

CFEM: O que é

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios. 

Com a missão de disseminar informações e capacitações sobre desenvolvimento sustentável, o Programa Conexão Amazônia, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chegou no Amapá com o tema: conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Amazônia, destacando o potencial do Amapá em preservação e desenvolvimento.

“Levar o desenvolvimento para todos é o nosso papel. Precisamos divulgar exaustivamente as ações e benefícios que a Sudam pode levar para a Amazônia Legal. Precisamos desenvolver os municípios e os microempreendedores", compartilhou o superintendente da Sudam, Paulo Rocha. O programa percorre todos os estados que compõe a Amazônia Legal, e a programação do evento inclui capacitações tanto pelo Transferegov, uma plataforma do governo federal, quanto pelo Cadastro de Agricultor Familiar (CAF). “Essas capacitações são uma forma de apresentar e ensinar os técnicos das prefeituras a como acessar os financiamentos e benefícios disponibilizados pela Sudam”, explica o superintendente.

Desenvolvimento sustentável

A programação se dividiu em dois dias: quarta-feira (12) e quinta-feira (13), no Sebrae-AP. Na capacitação, a Sudam disponibilizou equipe técnica para realizar atendimentos personalizados e tirar dúvidas sobre os seus instrumentos fiscais e financeiros. “Percebemos que diversos setores no Amapá estão envolvidos e apresentam um potencial significativo, especialmente quando consideramos a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, avaliou o diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, Aharon Alcolumbre. De acordo com ele, o Amapá se destaca nesse cenário, o que os leva a priorizar momentos estratégicos para que o estado brilhe no cenário nacional.

Segundo o diretor, é fundamental reconhecer a importância da capacitação como um pilar essencial para promover o desenvolvimento econômico do estado. “Investir na formação e no aprimoramento das habilidades da nossa população não só fortalece os setores produtivos, mas também gera oportunidades e melhora a qualidade de vida das comunidades. Com uma mão de obra qualificada, podemos impulsionar iniciativas que respeitam o meio ambiente e promovem um crescimento econômico sustentável”, destacou Aharon, reiterando a importância do MIDR na articulação junto ao Estado, que através da Sudam, promove sua função no desenvolvimento da região.

Dentre os participantes convidados estavam entes públicos, secretários de estado, assessores e secretarias de governo, tanto estaduais quanto municipais. Atualmente, no Amapá, 14 empresas recebem apoio da Sudam com ferramentas de incentivo fiscal.

Fonte: MIDR

A região Nordeste já se prepara para os eventos extremos dos próximos meses com base nas previsões feitas pelos órgãos de monitoramento do Governo Federal. Em uma reunião virtual realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta quinta-feira (13), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) articulou as principais previsões para ações de mitigação e resposta que os estados devem adotar já nos próximos dias. O encontro contou com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), além de diversos outras pastas do Governo Federal que integram o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A coordenadora-geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Júnia Ribeiro, destacou os esforços para apoiar os municípios, capacitar novos gestores e fortalecer a formação das defesas civis locais. “Esse trabalho é fundamental para que os municípios estejam preparados para enfrentar emergências. Neste início de ano, intensificamos os esforços para apoiar os municípios, capacitar novos gestores e fortalecer a formação das defesas civis locais, em parceria com o Ministério Público", afirmou.

Ela também ressaltou a atuação da Defesa Civil Nacional em janeiro deste ano.“Nossa equipe atuou diretamente na Bahia e em Sergipe. Agora, com a equipe do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), estaremos presencialmente na Bahia e no Piauí, reforçando esse compromisso. Durante nossas visitas, identificamos que alguns municípios afetados pelas chuvas ainda não possuem uma defesa civil estruturada. Por isso, a capacitação é essencial para garantir uma resposta eficiente e coordenada", completou.

Monitoramento e previsões meteorológicas

Um dos principais pontos discutidos na reunião foi o alerta do Inmet, que prevê chuvas mais intensas na região norte do Nordeste nos próximos dias, especialmente na bacia hidrográfica do Parnaíba, impactando cidades como São Luís, Teresina, Fortaleza e regiões próximas.

Além disso, ao longo dos próximos meses, será necessário um acompanhamento especial das regiões metropolitanas de Recife, Salvador, João Pessoa e Maceió, que podem enfrentar riscos de inundações e deslizamentos de terra. Essas previsões serão reavaliadas nos próximos dias.

O tenente-coronel Fonseca, representante da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, compartilhou como o estado tem se preparado para os riscos hidrológicos. “Na Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, elaboramos um roteiro informativo para orientar as ações diante das chuvas intensas. Com um mês de antecedência da quadra chuvosa, iniciamos esse planejamento em conjunto com as coordenadorias municipais de defesa civil, incentivando a implementação dessas medidas preventivas”, explicou.

A coordenadora-geral de Monitoramento e Alerta, Izabella Rufino, reafirmou o compromisso do Cenad na preparação dos municípios nordestinos para a chegada do Defesa Civil Alerta, nova ferramenta de envio de alertas de emergência do Governo Federal. A iniciativa é coordenada pela Defesa Civil Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e prestadoras de telefonia móvel.

“Estamos entrando na fase de expansão dessa ferramenta para os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Já no próximo mês, teremos equipes de treinamento para capacitar os agentes locais. Iniciamos o projeto-piloto em agosto do ano passado, avançamos para a nacionalização em dezembro nas regiões Sul e Sudeste e agora estamos iniciando as tratativas de ampliação para todo o país”, destacou.

Risco de estiagem e reforço na Operação Carro-Pipa

Embora algumas áreas do Nordeste possam enfrentar chuvas intensas, há previsões de precipitações abaixo da média em determinadas regiões nos próximos meses. Esse cenário traz um alerta para o semiárido, onde episódios de estiagem podem se intensificar. Representante da Defesa Civil da Bahia, Juliana Evangelista enfatizou a importância desses encontros virtuais para o planejamento e a atuação coordenada. 

“Essas reuniões de monitoramento são essenciais para nos dar um direcionamento sobre como agir diante dessas situações. Nossa principal preocupação é o semiárido, e reforçamos a necessidade de fortalecer a Operação Carro-Pipa (OCP) para ampliar nossa capacidade de enfrentamento da seca no estado”, pontuou. 

Com esse planejamento conjunto, a Defesa Civil Nacional e os estados do Nordeste reforçam a preparação para os desafios climáticos dos próximos meses, garantindo ações mais eficazes de mitigação e resposta a desastres.

Fonte: MIDR

A saca de 60 quilos de soja inicia a sexta-feira (14) cotada a R$ 128,07 em diferentes regiões do interior do Paraná, com alta de 0,38% no último fechamento.

Já em Paranaguá (PR), a saca do produto subiu 1,90%  e é negociada a R$ 134,88.

Em relação ao trigo, no estado paranaense, houve alta de 0,84% no último fechamento. A tonelada do produto está cotada a R$ 1.520,74.

No Rio Grande do Sul, o preço subiu 1,55% e a mercadoria é negociada a R$ 1.377,99, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

Nesta sexta-feira (14), o boi gordo inicia o dia com estabilidade no preço, cotado a R$ 312,10, no estado de São Paulo.

Quilos dos frangos congelado e resfriado também seguem estáveis, custando R$ 8,51 e R$ 8,54, respectivamente, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial também registou estabilidade e o quilo custa R$ 13,03, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 8,20, em Santa Catarina, e a R$ 8,64 em Minas Gerais.

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta sexta-feira (14) negociada a R$ 2.541,58, registrando alta de 0,36% no último fechamento.

Já o café robusta recuou 0,08%. A saca é vendida a R$ 2.014,76.

O açúcar cristal subiu 2,02% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 142,76, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria recuou 1,97%  e é negociada a R$ 145,46.

O milho subiu 0,55%. A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 89,88.

Os valores são do Cepea. 

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota técnica ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para recomendar a implementação imediata de sistema de pesagem de veículos nas rodovias federais do Brasil. O objetivo é preservar as estradas brasileiras e garantir a segurança viária, bem como a concorrência leal no transporte de cargas dentro do território nacional.

A recomendação é resultado de uma análise realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR), sobre os impactos do excesso de peso em veículos de carga nas rodovias brasileiras. O documento aponta causas e soluções para amenizar a problemática.

Pesagem em movimento

Entre as sugestões do MPF está a utilização de um sistema de pesagem de veículos em movimento. Conforme o documento, o Brasil não possui um sistema nacional de pesagem desde 2014. Além disso, aponta que a interrupção da pesagem de cargas acarreta prejuízos estimados em R$ 2 milhões por mês, com a suspensão da arrecadação de multas por excesso de peso.

Para o MPF, com a redução de veículos trafegando com excesso de carga, o MPF aponta que há possibilidade de redução de acidentes de trânsito, preservação da qualidade do pavimento das rodovias, bem como a diminuição da competitividade desleal correspondente ao valor do frete – já que alguns transportadores podem cobrar preços menores e prejudicar aqueles que operam legalmente.

O MPF recomenda, portanto, que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adeque a regulamentação legal do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, para que passe a expressamente permitir a pesagem de veículos em movimento, por meio das tecnologias adequadas. 

Penalidades

O MPF também destaca a necessidade de atualização das punições destinadas aos infratores. A infração, atualmente, é considerada média, com incidência de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação do motorista e multa. Como medida administrativa, o veículo pode ser retido para a retirada da carga excedente.

A nota técnica sugere análise quanto à possibilidade de alterar a legislação para permitir a retirada do veículo de circulação ou o impedimento de seu licenciamento em caso de multas não pagas.Além disso, recomenda a atualização dos valores das multas.

Segundo o MPF, em termos econômicos, os valores das penalidades de multa não se mostram “suficientes para cobrir os custos da Administração Pública com a manutenção dos pavimentos, culminada por decorrência dos excessos de peso praticados”, diz o documento do MPF.

Legislação sobre pesagem em movimento

A regulamentação referente à fiscalização de peso em veículos rodoviários no Brasil é feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Há diferentes instrumentos que atuam na regulamentação deste tema, mas o MPF destaca as Resoluções nº 902/2022 e nº 547/2015 do Contran e a Portaria nº 367/2020 do Inmetro, que viabilizam a estrutura operacional dos Postos de Pesagem Veicular (PPVs) e dos Postos Integrados Automatizados de Fiscalização (PIAFs). 

Segundo o MPF, a resolução mais recente é a Resolução 902/2022 do Contran,  que dispõe sobre o uso de sistemas automatizados integrados para a aferição de peso e dimensões de veículos dispensando a presença física da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da aferição.

Pelo documento do MPF enviado ao Dnit, a pesagem em movimento à velocidade diretriz da via de tráfego para fiscalização direta está sendo testada no Brasil no trecho da Concessionária Ecovias do Cerrado, BRs 364 e 365 – que liga Uberlândia (MG) à Jataí (GO), sem o uso da chamada balança lenta.

Dados

O documento menciona um estudo clássico elaborado pela entidade americana American Association of State Highway and Transportation Officials (AASHTO), que reúne as autoridades rodoviárias dos EUA, que informa que um incremento de 10% no sobrepeso reduz a vida útil do pavimento em 40%.  “É comum encontrar na literatura reduções na vida útil do pavimento entre 30% a 60% para um incremento de 10% no excesso de peso”, diz um trecho da análise.

Os membros do GT apontam que a afirmação do estudo quer dizer que um controle mais efetivo do excesso de peso, que efetivamente evitasse veículos com o sobrecarga de 10%, acarretaria uma redução aproximada de desgaste 40% menor das rodovias. O documento aponta que tal medida implicaria, ainda, numa economia para o erário, nos gastos do governo com a manutenção.

De acordo com o MPF, nos últimos cinco anos, o Governo Federal desembolsou mais de R$ 4,9 bilhões para a manutenção e recuperação de rodovias. 

Conforme a análise, a solução para o problema seria a modernização da legislação e o aprimoramento tecnológico das ferramentas de medição do peso das cargas.

O governo federal enviou, na quarta-feira (12), um ofício ao Congresso Nacional que contém uma série de ajustes no Orçamento de 2025, entre eles um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família. 

É necessário que os ajustes sejam feitos antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás, por exemplo. 

O documento prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio. A peça orçamentária inicial reservava somente R$ 600 milhões para o programa, como destacou o relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA). 

“Nós vamos alocar os R$ 3 bilhões que são necessários para fazer frente ao pagamento do Vale Gás deste ano de 2025, que só tem 600 milhões no orçamento. Também equacionamos a questão do Pé-de-Meia, que já tem R$ 1 bilhão no Orçamento. Precisa de R$ 11 bilhões, mas o Tribunal de Contas da União já facultou ao governo inserir esses valores no Orçamento durante 120 dias, então o governo irá mandar PLNs a cada hora que for necessário para fazer frente ao pagamento do Pé-de-Meia”, pontua. 

Em relação ao Bolsa Família, o relator disse que a previsão ocorre após ajustes contra fraudes no programa. Inicialmente, o governo previa gastos de R$ 166 bilhões.

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O documento, que até o fechamento dessa matéria ainda não havia sido protocolado oficialmente, foi destinado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI).

O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário e Legislativo em torno da liberação de emendas parlamentares travou a análise da proposta. 

Cervejas artesanais, um mercado que cresce a cada ano, gera emprego e conquista públicos. O Distrito Federal tem hoje 17 indústrias cervejeiras, que juntas somam um faturamento anual de R$ 50 milhões. Só em 2023, essas fábricas locais produziram 4 milhões de litros de cerveja e a produção cresce, em média, 7% ao ano. Com a  força de trabalho local, o setor já emprega 250 funcionários diretos. 

Apesar dos números consolidados, só agora esse mercado ganhou uma associação 100% brasiliense para representar o setor: a Cerva ao Quadrado, que é uma mistura de representação e movimento, que busca fortalecer e valorizar a produção artesanal na região. O lançamento da associação vai ser na próxima terça-feira (18), às 19h, na Hop Capital (SIA, Trecho 17, Rua 3, Lote 160). O presidente, Pedro Capozzi, conta que percebeu após um levantamento que fez no ano passado entre os empresários do setor, foi que o DF, apesar de ter um mercado promissor em ascensão, ainda precisava de mais representatividade. 

“A primeira bandeira que a gente vai levantar é a desmistificação da cerveja, através da associação a gente quer potencializar iniciativas de marketing que mostrem para o consumidor que a cerveja especial, artesanal, ela é variedade. A gente tem o potencial de entregar a cerveja que o cliente quer.” 

Produto sob medida

Leve ou forte, maltada, pilsen, com sabores intensos, com ou sem álcool. O presidente da nova associação conta que só em 2024, mais de 400 produtos foram registrados no DF, o que comprova que cerveja artesanal não segue apenas um padrão. 

“Existe muito na cabeça do cliente em geral que a cerveja artesanal é só aquela intensa, amarga, alcoólica e cara. O que a gente vai tentar trazer é que essa cerveja artesanal representa variedade e qualidade.” 

Qualidade que se traduz nos números, já que até hoje as cervejarias do DF conquistaram mais de 100 prêmios nacionais e internacionais de qualidade. 

Clique no mapa e veja onde fica a cervejaria mais perto de você

mapa: Acerva Candanga

Cerva ao Quadrado: associação e movimento 

A Cerva ao Quadrado vai atuar de duas maneiras: a primeira, como uma representante do setor, articulando políticas públicas e oportunidades comerciais para garantir a presença das cervejarias artesanais em eventos de grande porte. E na segunda frente, a associação vai atuar difundindo e propagando a cultura cervejeira, com a promoção de experiências sensoriais, em festivais e iniciativas educativas para o público. 

“Queremos que as pessoas conheçam e valorizem a cerveja artesanal do DF, entendam seus processos, características e sabores. A ideia é mostrar que ela não é inacessível ou complicada, mas sim um produto de qualidade, que deve ser celebrado e consumido com orgulho”, destaca Capozzi.

Um outro ramo de atuação da Cerva ao Quadrado será na capacitação e qualificação profissional de quem trabalha com cerveja artesanal, oferecendo cursos e workshops para cervejeiros, distribuidores e profissionais do setor. A ideia é preparar o mercado para acompanhar as tendências e exigências do consumidor moderno, que busca cada vez mais qualidade, sustentabilidade e originalidade em suas escolhas.

Estados e municípios brasileiros têm menos de um mês para responderem às diligências técnicas adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante. O prazo final é 31 de março de 2025. A medida visa garantir que as obras contempladas avancem e contribuam para ampliar as vagas nas redes públicas de ensino.

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os municípios que não enviarem as diligências solicitadas no prazo não receberão transferência de recursos para a retomada dessas obras. Além disso, o especialista ressalta que os municípios precisam ter recursos próprios para complementar o financiamento das obras.

“Porque o FNDE não repassará todo o valor necessário para a finalização das obras. Uma parte será custeada com recurso dos municípios. Então, o município tem que avaliar se essa obra é de real necessidade, se ela é viável e se o município possui, dispõe de recursos próprios para o término dessas obras, que após a retomada devem ser concluídas num prazo de até 2 anos”, destaca.

De acordo com informações disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram registradas mais de 3.700 manifestações de interesse pela retomada de obras. Até o fechamento dessa reportagem, 1.727 obras foram aprovadas. Outras 1.490 estão em processo de retomada. Os dados podem ser verificados no Painel Pacto de Retomada de Obras. 

Do total das obras abrangidas, quase 90% são municipais e cerca de 10% são de âmbito estadual. A quantidade de obras inacabadas chega a 1.544. Confira outros status.

• Em andamento – 988
• Paralisadas – 711
• Concluídas -283
• Obras canceladas – 258

Entre os municípios que constam com obras em andamento estão Castro Alves (BA), Itajaí (SC), São Paulo de Olivença (AM), Bastos (SP) e Turvelândia (GO). 
Algumas outras cidades contam com obras consideradas paralisadas. É o caso, por exemplo, de Humberto de Campos (MA), Guaratuba (PA), Tapauá (AM), Corumbataí (SP) e Rondolândia (MT). 

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Entre as unidades da federação, a que conta com o maior número de obras paralisadas é o Maranhão, com o total de 141. Na sequência aparece o Pará, com 119 empreendimentos nessa condição. Em terceiro no ranking está a Bahia, com 164. Confira a lista completa: 

• Acre – (11)
• Alagoas (8)
• Amazonas (28)
• Amapá (4)
• Bahia (64)
• Ceará (54)
• Distrito Federal (0)
• Espírito Santo (4)
• Goiás (41)
• Maranhão (141)
• Minas Gerais (40)
• Mato Grosso do Sul (5)
• Mato Grosso (9)
• Pará (119)
• Paraíba (22)
• Pernambuco (21)
• Piauí (28)
• Paraná (16)
• Rio de Janeiro (3)
• Rio Grande do Norte (40)
• Rondônia (7)
• Roraima (0)
• Rio Grande do Sul (13)
• Santa Catarina (9)
• Sergipe (4)
• São Paulo (9)
• Tocantins (11)