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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a vacinação do grupo prioritário, previsto no Plano Nacional de Imunização contra Covid-19, deve ser concluída até setembro de 2021. Durante entrevista coletiva transmitida pelas redes sociais do Ministério da Saúde, o ministro disse que o governo está em negociação com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses.

“O processo de vacinação no Brasil tem ocorrido cada vez mais célere e, se continuar nesse ritmo, até setembro vamos atingir a imunização da população prevista no Programa Nacional Imunização. Nosso objetivo é que isso ocorra antes. Estamos em tratativas avançadas para firmar um novo contrato com a Pfizer de mais 100 milhões de doses, com vistas ao ano de 2022.” 

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Em Cuiabá (MT), a média de vacinação contra Covid-19 é de 4 mil pessoas diariamente. Nesta quinta-feira (22), o município começou a aplicar a primeira dose nas pessoas de 60 a 64 anos; além da segunda dose no grupo de 75 a 79 anos e nos idosos com mais de 80, que já deveriam ter se vacinados, mas não compareceram a um posto de vacinação.

Segundo a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Valéria de Oliveira, não é possível estimar quando Cuiabá irá imunizar todo o grupo prioritário, pois “tudo depende da quantidade de doses que chegaram [do Ministério da Saúde].” Segundo ela, esse número não é informado com antecedência para fazer uma estimativa.

Kit intubação

O titular do Ministério da Saúde afirmou que a pasta vai realizar um pregão nacional e internacional, sem fixação de preços, para tentar normalizar os estoques de medicamentos do kit intubação, usados em pacientes das unidades de terapia intensiva (UTIs). O objetivo é conseguir os insumos mais rapidamente.

O doutor Álvaro Furtado da Costa, infectologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), explica que o kit intubação é um conjunto de medicações usadas no momento de intubar o paciente e para mantê-lo sedado.

“São medicações sedativas e bloqueadores neuromusculares. Não ter essas medicações disponíveis é um prejuízo enorme na assistência. Precisamos tentar, nessa dificuldade, substituir por segundas opções de remédios. Obviamente a segunda opção tem um momento desabastecimento, não podemos esperar. Tem que haver negociação de importação dessas medicações”, comenta.

Segundo o ministro Marcelo Queiroga, o MS tem atuado juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Indústria Nacional para aumentar a produção desses insumos. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou a oferta desses medicamentos através da redução da quarentena biológica, da autorização de novas marcas comerciais e da flexibilização da importação direta dos insumos.

Não sendo o suficiente para garantir um abastecimento do mercado interno, o ministro destacou outras ações.

“Nós adotamos algumas ações junto com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para aquisição desses insumos. Ocorre que esse tipo de ação não é rápida. Isso demora, no mínimo, cerca de 40 dias para chegar, o que em tese é insuficiente para atender a demanda momentânea.”

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá (MT), Ozenira Félix, destaca a importância de agilizar o processo de aquisição desses medicamentos.

“A medida é importantíssima. Em Cuiabá temos conseguido suprir [a falta de insumos] com muita dificuldade. Ninguém faz entregas de grandes volumes e isso cria uma insegurança para o sistema. Precisamos de medicamentos em grande quantidade nesse momento”, avalia.

O ministro da Saúde destacou as doações de kit intubação feita por empresas e por outros países, como a Espanha, para abastecer os hospitais brasileiros.

“A Espanha vai doar 80 mil itens desse kit de intubação, com previsão de chegada na próxima semana. A Vale do Rio Doce já nos doou dois milhões desses itens, os quais foram distribuídos – pactuado no Conass e o Conasems – para estados e municípios. E ainda há 1,1 milhão [para receber], sendo que 900 mil chegam na próxima semana e 200 mil na primeira semana de maio.” Segundo o ministro, a pasta também espera uma execução contratual com a Industrial Nacional de 400 mil itens do kit intubação até o final do mês.

A divulgação do plano de ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), pelos Municípios, termina no dia 4 de maio. Com isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou a chamada Roda de Conhecimento: como atender o plano de ação do SIAFIC.
 
Além disso, a entidade elaborou diretrizes para elaboração do plano de ação e editou uma Nota Técnica 14/2021 para os municípios que ainda não desenvolveram nenhuma iniciativa para a atividade. Uma das recomendações é de que os entes municipais façam, de forma urgente, o levantamento do diagnóstico da situação atual.

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De acordo com a CNM, a comissão responsável pela elaboração da minuta do plano de ação deve levar em conta a necessidade de elaboração de um plano que traga as especificidades e limitações do respectivo município. O objetivo é tornar viável sua implementação até 1 de janeiro de 2023. É o plano que estabelece o Decreto Federal 10.540/2020.
 
Reportagem, Marquezan Araújo

O Brasil contabiliza 374.682 mortes por covid-19, de acordo com a atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19). Só nas últimas 24 horas, foram registrados 1.347 novos óbitos. O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. 

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.

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A soma de casos acumulados é de 13.973.695. Em 24 horas foram notificados 30.624 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.138.301 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento por equipes de saúde. Cerca de 89,2% dos infectados, já se recuperaram.

O ranking de estados com o maior número de casos é liderado por São Paulo, que também registra o maior número de óbitos (88.528), Rio de Janeiro (41.418) e Minas Gerais (30.397) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1.433), Roraima (1.445) e Amapá (1.477).

Os municípios recebem nesta terça-feira (20) cerca de R$ 986 milhões referentes à segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos primeiros dez dias do mês. 

O montante é 11,49% superior ao que as prefeituras receberam no mesmo período de abril do ano passado — R$ 885 milhões, aproximadamente. Descontada a inflação, o crescimento é de 4,75%. Os dados são Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia. 

O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, atribui o aumento no repasse de recursos a uma maior arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR). 

“Esse segundo decêndio, que vai entrar amanhã, veio maior do que a previsão e muito maior do que o mesmo decêndio no ano passado, demonstrando aí que está havendo uma arrecadação interessante, sobretudo de IR pela União e, consequentemente, o valor do FPM é um pouco maior para os municípios”, avalia. 

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O que é o FPM?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (decêndio), 22,5% do que arrecada com o IR e com o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores. 

Stranz explica que o valor arrecadado costuma ser maior no primeiro decêndio (ou parcela), diminui no segundo e volta a crescer no terceiro. “Esse decêndio do dia 20 (que repassa a arrecadação de 1º a 10) sempre será bem menor se comparar com o primeiro. Você só pode fazer comparação de decêndio a decêndio, por exemplo, o segundo de abril de 2021 com o segundo de abril de 2020”, detalha. 

Vale lembrar que se considerada a obrigatoriedade de destinar 20% do FPM ao Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o valor que os municípios vão receber nesta terça será de quase R$ 790 milhões. 

Crescimento mensal e anual

Os números indicam que o FPM está mais robusto na comparação com o ano passado. A essa altura, em abril de 2020, as prefeituras haviam recebido R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões no primeiro e segundo decêndio, respectivamente. Já este ano, foram R$ 5,4 bi e R$ 986 mi, aumento superior a 50%. No acumulado anual, os municípios levaram 21,27% a mais do que no ano passado. 

Segundo Eduardo Stranz, o bom desempenho do FPM nos próximos meses vai depender, principalmente, da boa arrecadação com o Imposto de Renda, mas a expectativa, ao menos na comparação com o ano passado, é positiva. “Quando comparamos 2021 com 2020 notamos um aumento expressivo. Nossa economia ainda está sofrendo prejuízos de todas as medidas de restrição sanitária. A arrecadação própria dos municípios também está caindo. Ainda bem que o FPM está nesse momento suprindo um pouco a receita dos municípios, mas ainda estamos sob impacto da pandemia”, acredita. 

Bloqueio

Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações junto à União em dia, poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias. 

De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência. Como o portal Brasil61.com já informou anteriormente, a prefeitura não corre o risco de perder a verba. É o que explica Alexandre Pires, professor de economia e relações internacionais do Ibmec. “O bloqueio é feito na própria conta individual que o município tem no Banco do Brasil. Não há um sequestro do recurso. Ele simplesmente fica bloqueado para uso até a regularização”, tranquiliza. 

Os beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 3 vão receber, nesta terça-feira (20), o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o recebimento do auxílio é realizado seguindo as mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família.

Para as pessoas que recebem as quantias por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou ainda sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Durante uma live que anunciou o calendário de pagamento do Bolsa Família, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que, caso haja viabilidade na distribuição dos recursos, os repasses poderão ser antecipados.

“A partir da avaliação do pagamento deste primeiro ciclo poderemos também antecipar os pagamentos dos ciclos 2, 3 e 4. Mas, exatamente como fizemos agora: primeiro pulicamos um calendário, vimos como era a dinâmica de pagamento, percebemos que estávamos muito bem e antecipamos”, destacou.

Confira o Calendário Bolsa Família 2021

Como saber o número do meu NIS?

O número do NIS pode ser encontrado nos extratos de FGTS enviados pela Caixa, no Cartão Cidadão ou na Carteira de Trabalho (CTPS), por exemplo. Outra opção é a consulta pela internet, a partir do CPF (como o portal Meu INSS) ou no portal Consulta Cidadão.

Normalmente, o NIS serve para ter acesso a programas sociais do governo federal. Com esse número, os usuários podem se candidatar aos diversos programas sociais, como por exemplo, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Garantia Safra, entre outros.

Bolsa Família e Auxílio Emergencial

De acordo com Medida Provisória 1039/2021, o Auxílio Emergencial será destinado às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja menor do que meio salário mínimo.

Outra exigência é de que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, uma vez que não há possibilidade de nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, ainda está em vigor a regra do valor mais vantajoso. Nesse caso, o beneficiário pode optar pelo maior valor entre a parcela paga no programa e a do Auxílio Emergencial.

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Segundo o professor Edgilson Tavares de Araújo, doutor e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o Auxílio Emergencial é considerado como direito, sendo assim, não pode ser visto como “moeda de troca”. “Temos que lembrar, inclusive, que o Auxílio Emergencial não é uma benesse governamental. Ele é uma conquista da sociedade civil que é colocada no plano político”, disse.

O valor médio do benefício definido para 2021 ficou em R$ 250, podendo variar de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

Outras dúvidas podem ser tiradas por meio central telefônica 111 da Caixa Econômica Federal. O canal funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza o site auxilio.caixa.gov.br.

O Ministério da Cidadania lançou um curso online de Estatística Básica para Políticas Públicas. A capacitação tem carga horaria de 36 horas, com uma linguagem autoinstrucional, ou seja, não necessita de instrutor. O objetivo é apresentar conteúdos básicos de estatística – ferramenta fundamental para o trabalho com políticas públicas, no processo de tomada de decisão e na construção e compreensão de indicadores.

Apesar de o curso ser voltado para gestores e técnicos federais, estaduais e municipais, é aberto gratuitamente a qualquer um interessado no tema. As inscrições podem ser realizadas até 20 de junho no Portal Capacitação Cidadania.

As aulas estão divididas em quatro módulos: Apresentação; Conhecendo os Dados; Distribuição de Frequências e suas Representações; Medidas de Posição, Dispersão e Probabilidade. Para receber o certificado é necessário concluir a capacitação até o dia 30 de junho, realizar o teste final e obter desempenho mínimo de 60%, além da Avaliação de Reação. 

Governo federal vai lançar plataforma unificada para venda de imóveis públicos

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O curso foi elaborado pelo Departamento de Formação e Disseminação e pelo Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, em parceria com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). 

O Portal EaD do Ministério da Cidadania oferece atualmente 32 cursos e tutorias em temas como Primeira Infância, Assistência Social, Programa Bolsa Família, entre outros. São abertas novas turmas para todos os cursos a cada dois meses.

O governo federal vai lançar em maio o VendasGov, uma plataforma unificada entre a União, estados e municípios para permitir ao cidadão comprar imóveis públicos pela internet. A plataforma será criada a partir do atual Portal de Venda de Imóveis da União, que passará a incluir bens da Administração Pública Federal indireta, de outros poderes além do Executivo e, ainda, das demais unidades da Federação.

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A plataforma vai fazer com que diversas fases da concorrência pública sejam realizadas de forma 100% digital, desde a exposição do imóvel, publicidade dos editais, recebimento das propostas, até a declaração do vencedor na sessão pública da respectiva licitação. Apesar disso, o produto não faz gestão de locação de imóveis, não publica na imprensa nacional e também não contempla as etapas do pós-venda do imóvel como homologação, contrato de compra e venda e averbação no registro de imóvel.

Qualquer pessoa física e jurídica, que possua uma conta de login no Portal gov.br, poderá visualizar os imóveis e participar das licitações, conforme condições no respectivo edital de venda. No caso das pessoas jurídicas, é necessária a autenticação utilizando o certificado digital de seu representante legal.

Em coletiva na manhã desta sexta-feira (16), o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 247 milhões para apoiar estados e municípios na implementação de ações para o cuidado de gestantes e puérperas com a Covid-19. Nos próximos dias, o órgão deve publicar a portaria que regulamenta o repasse dos recursos. 
 
Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Parente, desde o ano passado o ministério já destinou quase R$ 1 bilhão em ações voltadas a esse público. 
 
“Há um foco total do Ministério da Saúde na política em relação à saúde materno infantil. Esta portaria libera mais R$ 247 milhões para os municípios. Sabemos que essas variantes, embora ainda não haja estudos para comprovar, mostram agressividade maior com grávidas quando comparado com 2020. Então é importante que esse dinheiro seja bem utilizado”, destacou. 
 
Os gestores locais vão poder usar os recursos para garantir hospedagem às gestantes e puérperas que não possuem condições de isolamento domiciliar e distanciamento social. A acomodação pode ser em hotel, casa de gestante ou alguma outra considerada adequada pelo gestor. 
 
Além disso, o dinheiro também pode ser destinado para reforçar a identificação precoce, o monitoramento de gestantes ou puérperas com síndrome gripal respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação da Covid-19, por exemplo. Em portaria semelhante publicada em agosto do ano passado, o MS liberou R$ 260 milhões. Segundo a pasta, com os recursos, quase 1 milhão de mulheres grávidas e puérperas foram beneficiadas. 

Apoio aos municípios

Durante a coletiva, Parente lembrou que é importante que os municípios, de fato, usem os recursos liberados. Segundo o secretário, a pasta disponibilizou R$ 324,3 milhões para estruturação de maternidades públicas no ano passado, mas quase R$ 60 milhões não foram solicitados pelos governos estaduais e prefeituras. 
 
“Por que não aderiram se tinham esse dinheiro disponível? É importante que a população cobre isso. Sabemos de alguns municípios que os gestores, porque não foram reeleitos, não se interessaram em aderir. É importante que essa informação chegue na ponta”, criticou. 
 
O secretário citou que há diversas ferramentas criadas pelo Ministério da Saúde para capacitar os gestores locais a implementar ações de apoio às gestantes e puérperas, entre elas vídeos explicativos, encontro entre especialistas e profissionais da saúde e recomendações da equipe técnica do órgão. 

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Parente destacou que o número de atendimentos de pré-natal caiu consideravelmente entre 2019 e 2020. Segundo ele, o ‘fique em casa’ é importante, mas isso não pode prejudicar o acompanhamento de questões importantes durante a gravidez. “Quando tem motivo, tem que ir ao pré-natal. Não é para assustar as grávidas para não fazerem o pré-natal. Cabe ao gestor local fazer isso da forma mais segura possível para levar a paciente até o atendimento”, disse. 

Vacina

O Ministério da Saúde reforçou a recomendação de que as mulheres grávidas com fatores de risco sejam vacinadas ao chegarem a um posto de saúde. Para as gestantes que não se encaixam nessa condição, a pasta afirma que ainda avalia com cautela a extensão da orientação. 
 
O secretário Rafael Parente também orientou que, se possível, as mulheres posterguem a gravidez para um momento mais adequado, devido à pandemia. “A gente sabe que na época do Zika teve uma diminuição da gravidez no país e depois aumentou. Para uma mulher jovem que pode escolher o momento de engravidar, o mais indicado é esperar um pouquinho até a situação ficar mais calma”, concluiu. 

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), autorizou o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores de 27 municípios, que aderiram na safra 2019/2020.

O pagamento integral do benefício será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia da Covid-19. Os valores serão creditados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

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Cabe ao agricultor familiar consultar o seu cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, disponibilizado no site do MAPA na internet. A consulta deverá ser realizada pelo agricultor familiar dentro do prazo de 30 dias.

Confira a lista dos municípios:

AL - Canapi

AL - Girau do Ponciano

AL - Olho D'Água das Flores

AL - Ouro Branco

AL - Piranhas

AL - Jacaré dos Homens

AL - Palestina

BA - Ibiassucê

BA - Pindaí

CE - Itatira

CE - Marco

CE - Massapê

CE - Moraújo

MG - Itacambira

PB - Araruna

PB - Cacimba de Dentro

PE - Betânia

PE - Petrolândia

PE - Itaíba

PE - Lajedo

PE - Manari

PE - Serra Talhada

SE - Aquidabã

SE - Gararu

SE - Itabi

SE - Poço Redondo

SE - Porto da Folha

A partir da próxima semana a Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai participar das reuniões semanais com o Unidos Pela Vacina. O objetivo da ABM é auxiliar e apoiar a interlocução entre o movimento e as prefeituras nos estados. A parceria foi acordada na tarde da última quarta-feira (14) com a empresária Luiza Helena Trajano, que lidera a iniciativa. 
 
Segundo a empresária, o Unidos Pela Vacina não vai comprar imunizantes, mas auxiliar os estados e municípios na preparação da infraestrutura necessária para acelerar a vacinação. A meta do movimento, que reúne entidades, empresas, associações e ONGs é que todos os brasileiros sejam vacinados até dezembro de 2021.   

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Luiza afirma que a entidade fez um amplo levantamento junto às prefeituras, em que foi possível descobrir as principais carências, cuja ABM vai tentar auxiliar a resolver. Presidente da ABM, o prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, exaltou a parceria entre o movimento e os municípios. 
 
A atualização mais recente do Ministério da Saúde aponta que 32,8 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas na população. Destas, 24,8 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 8 milhões a segunda.