Municípios

27/09/2021 19:30h

Quatro municípios estão localizados no Rio Grande do Norte, dois na Bahia e um no Paraná

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Com a falta de chuvas, a seca e a estiagem assolam diversos municípios brasileiros. Por conta disso, seis municípios da Região Nordeste tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta segunda-feira (27). 
 
Na Bahia, Barra Choça e Sítio do Mato passam por estiagem, a exemplo de José da Penha e Tangará, no Rio Grande Norte. Já os municípios potiguares São Miguel e Paraná registram seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongadas. Além disso, a cidade de Figueira, no estado do Paraná, obteve o reconhecimento federal devido a fortes vendavais ocorridos na região.
 
Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os gestores locais estão aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

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Como solicitar recursos federal

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
 

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25/09/2021 18:11h

Avaliado em R$2,46 bilhões o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios cai na conta das prefeituras na próxima quinta-feira (30)

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Uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras de todo o país, com um valor total de R$2,46 bilhões de reais, na próxima quinta-feira (30). Nela, já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Esses recursos federais vão causar grande impacto nas contas dos gestores públicos e podem melhorar a qualidade de vida da população local, uma vez que se bem aplicada, essa verba pode gerar empregos diretos e melhorar a infraestrutura das cidades. 

Isso é o que explica o ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas. “Esses recursos extras servem para investir na infraestrutura local, para facilitar e aumentar a oportunidade de empregos. Além disso, é preciso investir na parte sanitária e saúde pública”, avaliou. 

Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal.

Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes.

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Essa é uma das principais transferências constitucionais de recursos da União para os gestores municipais. Isso porque, no sistema tributário e fiscal brasileiro, estados e municípios possuem parcelas da arrecadação do Governo Central. Segundo o artigo 159 da Constituição Federal, 24,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pertencem aos municípios e 21,5%, aos estados. Esses valores são repassados aos entes federativos por meio dos seus respectivos fundos de participação.

Para se ter uma ideia de como esses recursos são importantes, em 2019, para as cidades brasileiras com até 20 mil habitantes, o FPM significou 39,3% de sua receita corrente, percentual que diminui gradualmente de importância à medida que cresce o porte populacional dos municípios. Desta forma, entende-se que quanto maior o município, menor é o peso do FPM em seu orçamento.

Essa distribuição revela que um país do tamanho do Brasil possui entraves para facilitar a descentralização de recursos da União até eles chegarem à outra ponta: as cidades. O ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, acredita que é importante elaborar uma forma de avaliar como os municípios empregam os recursos a fim de melhorar os benefícios que podem ser concedidos à população.

“Talvez contratar uma universidade para ter uma amostragem de aferição dos resultados. Isso seria uma grande ideia para ver os municípios que usaram os recursos com maior retorno social. A meu ver, esse é o grande caminho de aplicação dos recursos para eles [gestores municipais] terem liberdade para aplicar essa verba em saúde, educação e outros setores”, explicou. 

Tesouro Nacional

É atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. Como curiosidade, vale a pena destacar aqui que o decreto que criou a Secretaria do Tesouro Nacional foi publicado em 1986, com objetivo de ser um dos órgãos centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro do país, além de responsável pela contabilidade. Assim, vários sistemas da administração pública surgiram nestes 35 anos e são administrados pelo Tesouro Nacional.

É relevante destacar, ainda, que nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais um trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. 

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Economia
24/09/2021 19:50h

Cofres das prefeituras vão receber quase meio bilhão de reais a mais na próxima quinta-feira (30)

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As prefeituras vão receber, referente ao terceiro decêndio de setembro, cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima quinta-feira (30). O maior aporte de receitas pode impactar não apenas as contas públicas a nível municipal, mas permitir aos gestores ampliar os serviços prestados à sociedade, movimentar a economia e, até transferir renda para a população mais pobre. 

Essa é a análise de Marilane Teixeira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Todo recurso que entra por meio de transferências e que implica em gastos públicos tem um efeito dinamizador e multiplicador da economia. Com certeza isso [o aumento do FPM] vai ter impacto”, afirma. 

Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os cofres municipais vão receber cerca de R$ 2,46 bilhões, montante mais de meio bilhão de reais superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os efeitos que tal crescimento de receita podem causar sobre a economia local, no entanto, dependem de como as prefeituras irão aplicar esses recursos, indica Marilane. 

A tendência, ela diz, é que os gestores apliquem o dinheiro em educação, saúde e na melhoria de serviços públicos. Dessa forma, o município tem que contratar empresas para prestar esses serviços, por exemplo, e essas companhias precisam de mão-de-obra, o que pode gerar um impacto positivo sobre a economia local. A economista cita outro fator essencial nessa tomada de decisão. 

“Pode ser, também, um mecanismo importante de transferir renda para uma parcela da sociedade, o que certamente tem uma implicação do ponto de vista do efeito multiplicador. Colocar dinheiro, por exemplo, para uma família pobre ou em condições de extrema pobreza, ela necessariamente vai gastar isso com alimentos e, basicamente, com as condições de vida, de moradia. Isso ajuda a impulsionar a economia no estado, mas principalmente no município”, avalia. 

Inflação
Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM não tem impacto direto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país, pois os recursos do Fundo são, na verdade, consequência do PIB. “O impacto vai ser na economia dos municípios, porque o FPM é resultado de aumento no PIB, porque aumenta a arrecadação e os impostos a serem distribuídos entre estados e municípios.”

Marilane concorda. Além disso, ela acredita que não dá para afirmar que esse adicional de receitas deve gerar inflação. “Se aumenta ainda mais a demanda por determinados produtos e serviços e se o mercado não consegue suprir esses produtos e serviços ao nível da demanda gerada na economia, claro que pode gerar inflação. Mas, hoje, nós não estamos vivendo um problema de inflação por demanda”, afirma. 

Segundo ela, há outros componentes que estão pesando mais quando o assunto é inflação. O principal deles é o preço do petróleo e, por consequência dos combustíveis e, em menor nível, a crise hídrica e a escassez de energia. 

Dependência
O Fundo é importante para todos os municípios, mas as cidades de pequeno porte dependem mais desses recursos, explica Cesar Lima. “Quanto menor o município, mais dependente, na maioria dos casos ele é do FPM. Então, o impacto desse aumento do FPM para os municípios menores é bem maior que para os grandes municípios, que não dependem, na mesma proporção que os menores, do FPM”, ressalta. 

O caso do município de Paraná, no Rio Grande do Norte, por exemplo, é emblemático. Cerca de 90% do orçamento local é composto pelo FPM. A cidade — cuja população estimada é de 4.298 pessoas —, que estava bloqueada para os repasses do Fundo no último decêndio, regularizou sua situação, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e deve receber pouco mais de R$ 211 mil na próxima semana. 

O economista Alexandre Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções administrativas e sociais”, enfatiza.

Para Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é preciso desconstruir a ideia de que os “municípios pequenos vivem do FPM”. Segundo ele, os repasses do Fundo nada mais são do que uma parte do que as próprias cidades arrecadaram com o IPI e o IR. “Por uma característica do próprio imposto, ele é recolhido pela União, mas a receita é compartilhada com estados e municípios. Os impostos são arrecadação do município e do estado também”, pontua. 

O especialista diz que os municípios menores dependem mais do Fundo porque os impostos que ele pode cobrar, pela lei, tem sua base tributária nas áreas urbanas. 

“Goiânia, Porto Alegre, São Paulo, os municípios médios, por exemplo, que tem muita área urbana, arrecadam bastante de receita própria. Agora, em municípios de três, quatro, cinco mil habitantes, a área urbana é pequena, então não tem como arrecadar muito recurso. Não consegue tirar muito dinheiro daquela sociedade, porque além dela pagar ISS, ela paga ICMS, ela paga o Imposto de Renda, ela paga o IPI. Há uma capacidade tributária e uma quantidade de recursos que você consegue tirar da sociedade, senão acaba com a riqueza das pessoas. Não é um problema, é como o sistema é feito”, diz. 

O que é o FPM
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores. 

Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O recurso é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, em sua página na internet, os avisos sobre as distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.  O aporte que as prefeituras vão receber no dia próximo dia 30 tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de setembro. 

Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Para Eduardo Stranz, o FPM mais robusto é consequência, sobretudo, do crescimento da arrecadação com o IR. Até agosto, segundo a Receita Federal, são quase R$ 24 bilhões em recolhimentos extraordinários com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).  

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. 
 
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de Interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo. 

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Bloqueio
Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações junto à União em dia, poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias. 

De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência. 

Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados, de acordo com a STN.  

ALTAMIRA (PA)
ALTO LONGA (PI)
BALNEÁRIO PINHAL (RS)
CARMÓPOLIS (SE)
COTIA (SP)
CRUZ ALTA (RS)
FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
GARARU (SE)
ITAGUATINS (TO)
ITAMARACÁ (PE)
ITAPIRANGA (AM)
JUAREZ TÁVORA (PB)
MARAGOGIPE (BA)
MARUIM (SE)
MONTE ALEGRE DO SUL (SP)
PACOTI (CE)
PASSOS (MG) 
PEDRINHAS (SE)
PENALVA (MA)
PINTADAS (BA)
RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)
SALGADO (SE)
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER (MT)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG)
SAPUCAIA (RJ) 
SÁTIRO DIAS (BA)
SENA MADUREIRA (AC)
SETE LAGOAS (MG)
TAPIRA (MG)
TRÊS RIOS (RJ)

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23/09/2021 20:40h

A vacinação da faixa etária foi suspensa na última semana após a morte de uma jovem em São Paulo, mas a causa foi atribuída a uma doença autoimune

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Uma semana após a recomendação do Ministério da Saúde de suspender a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19, a pasta voltou a recomendar a vacinação desta faixa etária, incluindo jovens sem comorbidade. Mesmo diante da suspeita de efeitos adversos, a maior parte dos municípios brasileiros continuou a vacinação desse grupo. 
 
Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, os possíveis efeitos colaterais da vacina são muito menores do que o eventual risco da infecção. “Não faz sentido suspender a vacinação de toda uma população que é importante para que a gente consiga controlar a doença com base em apenas um evento que ainda não tinha sido nem estudado pelos técnicos da vigilância”, destacou.

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A infectologista enfatizou, ainda, que a vacina da Pfizer está sendo utilizada em crianças e adolescentes em mais de 20 países. “Em milhares de adolescentes que foram vacinados é claro que você vai ter eventos adversos, mas, nenhum chegou a ser evento adverso grave”, enfatizou.

Suspensão da vacina 

A medida cautelar que pedia a suspensão da aplicação nesta faixa etária foi expedida na semana passada diante do óbito de uma jovem em São Paulo após a vacinação. O caso foi apontado como razão para a interrupção. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam informações que negam a relação entre a morte da adolescente e a vacinação. 
 
A causa provável, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foi atribuída ao diagnóstico de uma doença autoimune, denominada púrpura trombótica trombocitopênica (PTT), identificada com base no quadro clínico e em exames complementares.
 
Em coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que houve um estudo sobre esses fatos e ficou decidido que não há razão para a interrupção da vacinação. “Mostrou-se que, de fato, os benefícios para imunizar esse grupo são maiores que os eventuais riscos de efeitos adversos na imunização desses adolescentes”, disse. 
 
De acordo com a infectologista Ana Helena Germoglio, não necessariamente qualquer coisa que se desenvolva após a vacina é secundária à imunização, como no caso da adolescente que tinha uma doença autoimune. “Se ela tivesse tido Covid, muito provavelmente a chance de ela desenvolver a própria púrpura seria bem maior”, afirmou.
 
No caso da própria miocardite, inflamação cardíaca que pode estar ligada aos eventos adversos “extremamente raros” das vacinas da Pfizer e da Moderna, a médica afirmou que a incidência em casos isolados não é suficiente para suspender a imunização. “No paciente não vacinado que tem Covid são cerca de 11 eventos para cada 100 mil vacinados. Enquanto no paciente que tomou a vacina e desenvolveu miocardite são, em média, 2 eventos a cada 100 mil vacinados”, disse.
 
Diante do cancelamento da suspensão, a recomendação da pasta é que se proceda a imunização dos grupos mais vulneráveis. “A população de 12 a 17 anos com deficiência permanente, com comorbidade e privados de liberdade devem ser priorizados quanto à imunização dos adolescentes sem comorbidade. Não só este grupo, mas também a população que precisará da dose de reforço, também deve ser priorizada. E o encurtamento de prazo da segunda dose da população adulta”, disse o secretário-executivo.

Dados da Covid-19 

O Brasil registrou 24.611 novos casos e 648 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com a última  atualização do Ministério da Saúde. Ao todo, mais de 21 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas que morreram pela doença no País é de 592.964. Mais de 20,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19 e outros 395 mil casos ainda estão em acompanhamento. 
 
A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%. O Rio de Janeiro é o estado com o indicador mais elevado entre as 27 unidades da federação: 5,12%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas e Pernambuco, todos com o índice acima dos três pontos percentuais.  

Taxa de letalidade nos estados 

Rio de Janeiro – 5,12%
 
São Paulo – 3,41%
 
Amazonas – 3,22%
 
Pernambuco – 3,18%
 
Maranhão – 2,86%
 
Pará – 2,82%
 
Goiás – 2,73%
 
Ceará – 2,62%
 
Alagoas – 2,60%
 
Paraná – 2,58%
 
Minas Gerais – 2,55%
 
Mato Grosso do Sul – 2,56%
 
Mato Grosso – 2,55%
 
Rondônia – 2,46%
 
Rio Grande do Sul – 2,42%
 
Piauí – 2,19%
 
Bahia – 2,18%
 
Sergipe – 2,16%
 
Espírito Santo – 2,15%
 
Distrito Federal – 2,11%
 
Paraíba – 2,11%
 
Acre – 2,09%
 
Rio Grande do Norte – 1,99%
 
Tocantins – 1,68%
 
Santa Catarina – 1,62%
 
Amapá – 1,61%
 
Roraima – 1,58%          
 
Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  
 
 

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23/09/2021 12:20h

O município de Aricanduva (MG) tem conseguido manter índice zero de mortes desde o início da pandemia de Covid-19. Prefeitura diz que a meta é não perder nenhum cidadão para a doença

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Durante toda a pandemia de Covid-19, até o fechamento desta reportagem, às 16h30 do dia 22/09, Aricanduva, em Minas Gerais, não registrou nenhuma morte por decorrência do vírus. Segundo o atual Boletim Covid-19 do município, desde o dia 27/03/2020, quando o governo federal passou a registrar os casos da doença, Aricanduva teve 501 notificações, sendo 153 casos confirmados – atualmente 4 pessoas estão em isolamento domiciliar –, 149 recuperados, 14 em investigação e 334 casos suspeitos com investigação concluída que não deram positivo para Sars-Cov-2. 

O Ministério da Saúde confirmou que o município não tem nenhum óbito por Covid-19. Com uma população de 5.231 habitantes, dois postos de saúde e uma unidade de urgência e emergência para suprir as demandas da comunidade, as pessoas que se infectaram com o vírus são atendidas em uma tenda especializada para casos da doença. Caso precisem de internação ou intubação, são encaminhadas para o município vizinho de Capelinha (MG), a 25 km de Aricanduva. O secretário de saúde municipal, Felisberto Santos Oliveira, no entanto, garante que nenhum aricanduvense foi a óbito.  

“Nós tivemos a internação do prefeito e outros cidadãos, mas não tivemos nenhuma perda. Mesmo que a internação seja feita em outro município, nós conseguimos registrar por aqui. Elas entram no registro de moradores de Aricanduva”, explica Felisberto.

De acordo com o prefeito de Aricanduva, Valdeir Santos Coimbra (Republicanos), algumas estratégias foram estabelecidas para que nenhuma vida fosse perdida durante a pandemia. “Nós aderimos ao Minas Consciente, fechamos os comércios, colocamos barreiras na entrada e saída da cidade e a população ajudou bastante. Colocamos moto e som na rua [alertando sobre o risco da doença] o dia inteiro e funcionou”, relata.  

Ainda segundo o prefeito, a fiscalização foi bastante incisiva sobre aqueles que não queriam seguir as regras de segurança. “A população aceitou bem e aqueles que não quiseram aderir nós acionamos a vigilância sanitária e a polícia militar para fechar alguns comércios que desrespeitavam o decreto municipal”. 

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O plano “Minas Consciente”, citado pelo prefeito Valdeir, é uma iniciativa criada pelo Governo de Minas Gerais para que o comércio, serviços e outros setores retornem suas atividades econômicas de forma segura e gradual. O protocolo sanitário do plano reúne também orientações para empregadores, trabalhadores, turistas e para a população em geral sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19.

Com o andamento da vacinação e para manter o município com o índice zero de mortes, o secretário de saúde de Aricanduva detalha as estratégias atuais. “Com o retorno das aulas, conversei com a Secretaria de Educação do município e também do estado para que as normas de segurança sejam passadas. Mantemos também as orientações aos comerciantes para que usem máscara, disponibilizem álcool em gel e mantenham o distanciamento social”, explica Felisberto.

Segundo o último boletim de vacinação do município, referente ao dia 22 de setembro, 3.465 pessoas tomaram a primeira dose, 1.707 a segunda, 75 pessoas foram imunizadas com dose única e 17 idosos acima dos 70 anos com a dose de reforço. Segundo a Secretaria de Saúde de Aricanduva, a atual fase de vacinação é para adolescentes a partir dos 13 anos. 

Para saber mais detalhes sobre a Covid-19 nos municípios, acesse o portal Brasil61.com. Nossa reportagem elaborou matérias municipalizadas sobre várias localidades. E para acompanhar as informações gerais sobre a doença, acesse brasil61.com/painelcovid
 

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21/09/2021 18:40h

O estudo é um dos parâmetros utilizados pelo TCU para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Previsto para ser realizado em junho de 2022, o Censo Demográfico tem reserva de R$ 2 bilhões na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do ano que vem. O levantamento faz a contagem da população a cada dez anos. Com base nele, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula, anualmente, as estimativas da população, que são usadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em maio deste ano, que o governo federal teria que assegurar recursos suficientes para a realização da pesquisa no ano que vem. A falta de dinheiro acarretou dois adiamentos seguidos da pesquisa que estava prevista, inicialmente para 2020. A lei prevê que o estudo deva ser realizado a cada 10 anos. O último ocorreu em 2010, mas, por causa da pandemia da Covid-19, não pôde ser feito ano passado.
 
A não realização do censo no tempo certo pode acumular erros, e não determinar o número exato da população deve, também, prejudicar repasses do FPM, como explica Alexandre Pires, professor de economia do Ibmec. “Quando o censo demora para ser feito, aquelas estimativas vão acumulando os seus erros e, assim, já não reflete muito bem a população esperada no próximo censo. Além disso, essa situação distorce o FPM, que tem como base o tamanho da população para distribuir os recursos públicos do Estado”, disse.
 
Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios, vai na mesma linha de raciocínio do economista e explica os problemas que a falta do Censo traz. “O impacto mais imediato da não realização do censo é uma distorção dos repasses de recursos da União, que tem a ver com o FPM, para as cidades. Têm cidades no Brasil que crescem rapidamente de 2% a 3% ao ano e cidades que diminuem. É importante a realização do censo para que a gente possa fazer de forma mais objetiva uma relação entre a população existente e os recursos que devem ser repassados pelo governo federal”, afirma.

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Impasses

Com base na decisão tomada pelo STF em maio deste ano, o estado do Maranhão informou à Corte que o governo federal não estaria cumprindo a ordem que estabelece a realização do censo demográfico em 2022. O governo maranhense alegou que o orçamento da União não separou verba suficiente para realizar a pesquisa. Com isso, em 14 de setembro deste ano, o ministro Gilmar Mendes cobrou explicações do governo federal sobre o orçamento do censo do próximo ano.
 
O magistrado deu cinco dias para a União responder. Na tarde desta segunda-feira (20), a Advocacia Geral da União (AGU) disse ao STF que o governo Bolsonaro cumpre a decisão de maio e que não é possível afirmar que a reserva de R$ 2 bilhões prevista não seja suficiente.
 
“Não há, desse modo, a apresentação de dados, estudos, relatórios ou projeções que demonstrem, com metodologia cientificamente apropriada, as razões pelas quais o valor de R$ 2 bilhões seria insuficiente. Portanto, a petição maranhense carece manifestamente de elementos técnicos que embasam a sua pretensão”, afirmou a AGU.
 
Em nota enviada ao portal Brasil61.com, o IBGE disse que elaborou a proposta orçamentária de R$ 2.292.907.087,00 para a realização do Censo Demográfico em junho de 2022 e que vem atuando junto ao Congresso Nacional, num trabalho de mobilização e convencimento sobre os interesses públicos relacionados ao Censo, para que a União assegure o que foi determinado pelo STF, isto é, as condições necessárias e suficientes para a realização do Censo em 2022.


 
Teste para o Censo de 2022

O primeiro teste de campo para o Censo Demográfico 2022 após o início da pandemia da Covid-19 começou dia 1º de setembro, com a Pesquisa Urbanística do Entorno, e vai até 30 de outubro, na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara (RJ). O recenseamento de casa em casa teve início no dia 6 e se estende até dia 24 de setembro. Dezesseis técnicos do IBGE estão diretamente envolvidos no serviço de coleta, sendo 12 deles atuando como recenseadores.
 
“O teste em Paquetá é um marco inicial para uma série de outros testes que preparam o início da coleta do Censo ano que vem, em 1º de junho de 2022.  Agradecemos o apoio da secretaria de saúde do município do Rio e a receptividade calorosa da população de Paquetá”, destaca o presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto.
 
Ainda de acordo com a nota do IBGE, a pesquisa do ano vem será realizada da seguinte forma: o projeto do Censo Demográfico foi aperfeiçoado nos últimos anos e está calcado em três pilares. O primeiro é o modelo misto e concomitante de coleta em três modalidades: a tradicional entrevista face a face, a entrevista telefônica e o auto preenchimento via internet. O segundo pilar é o foco na saúde e na segurança, tanto dos recenseadores e servidores do IBGE, quanto da população recenseada, com protocolos sanitários que levam em conta as melhores práticas nacionais e internacionais. Já o terceiro pilar, é um modelo de treinamento que combina as modalidades a distância e presencial.
 
Por fim, a operação censitária contará com mecanismos modernos de acompanhamento, com dois projetos que visam contribuir para a melhor cobertura e qualidade da operação censitária: um de indicadores demográficos, monitorados diariamente durante a fase de enumeração, e o projeto GradePop, destinado a estimar a densidade domiciliar nos setores censitários durante as fases de pré-coleta, coleta e pós-enumeração.
 

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20/09/2021 22:54h

Recursos serão utilizados para a pavimentação de vias do município. Autorização foi assinada nesta segunda-feira (20) pelo ministro Rogério Marinho

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A cidade de Almirante Tamandaré, no interior do Paraná, vai poder financiar R$ 7,4 milhões para investir em pavimentação de ruas. Os recursos vão ser captados por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.

A autorização para a captação dos recursos foi assinada nesta segunda-feira, 20 de setembro, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante a abertura da Semana da Mobilidade. Durante o evento, o ministro destacou a importância da mobilidade urbana no contexto das cidades brasileiras.

"A partir da década de 50 e de uma forma cada vez mais acelerada, o Brasil vem mudando o seu perfil, a exemplo de outros países do mundo. As populações rurais, cada vez em maior número, têm ido às cidades e isso gera toda a sorte de problemas e pressão sobre as administrações municipais. Mais do que nunca é necessário termos alternativas racionais para que haja o deslocamento eficaz, com segurança, com regularidade e com conforto para as populações dos centros urbanos que precisam se deslocar das suas residências para o trabalho ou para o lazer."

Para Gerson Colodel, prefeito de Almirante Tamandaré, os recursos do Avançar Cidades são essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população.

"Esses recursos que estamos aqui assinando junto ao MDR são muito importantes porque os municípios, de modo geral, não têm condições de fazer investimentos. Nós temos recursos para o custeio e, portanto, esses investimentos para o longo prazo, com carência alta, são fundamentais para que a gente possa avançar na questão da mobilidade, na questão da infraestrutura e melhorando a vida das pessoas."

A Portaria que libera a contratação do financiamento será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
 

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20/09/2021 03:00h

Pesquisa indica prejuízo na aprendizagem dos estudantes. Profissionais da educação buscam alternativas para reverter o cenário, como o ensino lúdico e criativo

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Utilizado em caráter emergencial após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, o ensino remoto se estabeleceu na rotina de alunos e professores pelo país. Com a chegada dele, crianças entre 6 e 9 anos começaram a apresentar prejuízos na alfabetização. Os motivos são diversos, mas entre eles se destaca a falta de concentração dos estudantes fora do ambiente escolar.

Segundo pesquisa feita pela Fundação Lemann, Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgada em junho deste ano, 88% dos estudantes matriculados no 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental estão em processo de alfabetização. Dessa proporção, 51% das crianças ficaram estagnadas no mesmo estágio de aprendizado durante o ensino remoto – 29% não aprendeu nada de novo e 22% desaprendeu parte do que já sabia, de acordo com a percepção dos pais e responsáveis.

Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), destaca que, por conta da situação urgente que a pandemia trouxe, as novas formas de ensino dependem das condições de se ensinar, “sejam elas boas ou ruins, mas seguindo os protocolos de biossegurança.”

Apesar disso, o presidente reconhece as consequências causadas pelo modo online: “O ensino remoto tornou-se uma necessidade em função das condições que a pandemia nos impôs, mesmo assim, a capacidade de entrega é muito menor [do que a do presencial]. Isso vai se refletir no resultado de aprendizagem mais adiante.”

Impactos

Em agosto, escolas de Itaperuna, município do Rio de Janeiro, tiveram as aulas suspensas após o retorno do presencial. O motivo foi o aumento de casos da Covid-19 e a precaução por conta da variante Delta. As crianças em alfabetização, porém, não foram afetadas por nenhuma suspensão, pois o retorno da faixa etária na rede municipal está previsto apenas para 5 de outubro.

O município contém 140 escolas, entre públicas e privadas, e 10.876 matrículas no Ensino Fundamental, segundo dados do IBGE.

De acordo com Fabiana França, coordenadora geral executiva de Apoio à Política Educacional da prefeitura de Itaperuna, durante o ensino remoto, o município buscou manter contato com todos os matriculados para que estes tivessem acesso ao conteúdo escolar, seja de forma online ou impressa, no caso daqueles que não possuíam internet.

Em relação ao prejuízo na alfabetização, Fabiana acredita que novas metodologias precisam ser reinventadas para a recuperação da aprendizagem, mas sem deixar de lado o contato do professor com o aluno. O tempo para se alcançar esse objetivo depende de caso a caso, como explica a coordenadora.

“Alguns alunos, em poucos meses, terão o seu percurso educacional recuperado, mas outros levarão mais tempo devido a dificuldades maiores. O tempo de aprendizagem de cada aluno é variável, muitas vezes a gente observa a diagnose, traça um percurso formativo, mas esse aluno nos surpreende no processo”, diz.

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Entre as crianças que podem levar mais tempo para recuperar os resultados escolares, estão as com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Para a psicóloga Heliane Dantas, a situação do ensino remoto para as crianças com a condição “é um desastre”. Ela completa: “Dentro da própria sala de aula já existe uma dificuldade para os professores conduzirem uma alfabetização para as crianças de TDAH, imagina online! É uma situação difícil e, retornando ao presencial, é necessário um trabalho personalizado e reforço pedagógico para reverter.”

Ensino criativo

A psicóloga comenta, ainda, a possibilidade do ensino lúdico, realizado por meio de brincadeiras, para ajudar a reverter o prejuízo na alfabetização das crianças com déficit de atenção. Porém, ela também aponta que são poucas as escolas que aplicam o método.

“Nós temos que refletir se nós temos unidades escolares suficientes para que reverta o cenário. Se o ensino lúdico existir nelas, aí sim ele tem a capacidade de ajudar não só no TDAH, mas em diversas outras dificuldades escolares que possam existir”, afirma.

Isabelle Reis, 29, é professora do 4° ano em uma escola privada de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. No início da pandemia, ela resolveu postar no YouTube, dicas de como ministrar videoaulas. “Nós, professores, tivemos que virar cinegrafistas, editores de vídeos. A ideia era ajudar pessoas que se sentiam perdidas, assim como eu me senti no início”, relata.

A iniciativa não só deu certo, como foi ampliada. Hoje, Isabelle produz conteúdo para as redes sociais voltado para a alfabetização e ensino lúdico, sempre utilizando formas criativas de ensinar por meio de quebra-cabeças, moldes e jogos.

“Se a gente ensina de forma criativa, com uma brincadeira, uma música, a criança vai assimilar aquilo da maneira mais simples possível e é assim que ela vai acabar aprendendo os conteúdos de uma forma muito mais prazerosa”, declara. “O meu objetivo é que cada dia de aprendizagem seja um dia marcante.”

A professora também destaca que a ludicidade é importante não só para a fase da alfabetização, mas para os anos seguintes. Porém, independente do ano ou idade, o envolvimento dos pais é imprescindível.

“Dá para ver exatamente quais são os pais que abraçam a causa. Se eu estou alfabetizando na escola, é importante que também tenha um estímulo dos pais em casa, de se sentarem com as crianças para fazerem as atividades, os jogos. Se não tem essa parceria dos pais com a escola, nós acabamos demorando mais nessa caminhada”, afirma.

Em Angra dos Reis, os estudantes já estão em ensino híbrido, intercalando o modo remoto e presencial em grupos e semanas. As aulas não foram suspensas em nenhum momento após o retorno em agosto. O município possui 157 escolas, entre públicas e privadas, e 21.746 matrículas no Ensino Fundamental, segundo dados do IBGE.

Projeção no Brasil

Em relação às avaliações oficiais de aprendizagem no Brasil durante a pandemia de Covid-19, é difícil fazer uma projeção de estados mais avançados no ensino. É o que diz o presidente do Consed, Vitor de Angelo: “Essa medição só será possível quando fizermos uma avaliação nacional comparável de estado com estado, o que ocorrerá apenas no final deste ano, com o SAEB.”

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro, desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, não houve a realização do indicador. A edição de 2021 será aplicada entre os meses de novembro e dezembro.

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19/09/2021 16:36h

Prazo vai até 10 de dezembro. Municípios que deixarem de preencher os dados podem ter seus repasses de recursos federais interrompidos

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A partir desta segunda-feira (20), estará disponível para preenchimento o Censo SUAS 2021. Realizado anualmente no segundo semestre do ano, o método é utilizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no País, de forma a monitorar as unidades, atividades, programas e serviços prestados, além do perfil dos trabalhadores da área.

O preenchimento do questionário será realizado através de sistema eletrônico e é necessário ter cadastro no site Gov.br. O prazo se encerra no dia 10 de dezembro, tendo período de ratificação dos dias 13 a 17 do mesmo mês.

Iniciado em 2007 e regulamentado pelo Decreto 7.334/2010, o Censo funciona como uma ferramenta fundamental para orientar as ações de planejamento e gestão do SUAS em todo o Brasil, auxiliando não apenas ações do Governo Federal, mas também ações estaduais e municipais. Com isso, o Censo acaba por contribuir no aprimoramento e qualificação dos serviços prestados à população. Os municípios que deixarem de preencher os dados podem sofrer penalidades, como a interrupção do repasse dos recursos federais e impactar a continuidade da execução dos serviços socioassistenciais.

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Segundo dados do Censo SUAS 2020, foram contabilizados 8.403 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o Brasil, com a maior quantidade no estado de Minas Gerais com 1.178 unidades. Os números referentes ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em 2020 ainda não foram divulgados.

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19/09/2021 16:26h

Estratégia foi lançada pelo Ministério da Saúde. Teste de antígeno dá resultado de contaminação em 15 minutos

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Municípios brasileiros deverão montar pontos de triagem em locais de grande circulação para testagem de Covid-19. Nos locais, a população será convidada a realizar um teste rápido voluntariamente. Com isso, vai ser possível identificar pessoas com e sem sintomas do vírus e promover o isolamento daqueles que forem testados positivo.

A estratégia faz parte do Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19, lançado pelo Ministério da Saúde. O objetivo é distribuir cerca de 60 milhões de testes de antígeno para todo o País até o fim de 2021. O teste em questão é capaz de detectar se a pessoa está contaminada pela Covid-19 em apenas 15 minutos.

Só em setembro serão 9 milhões de testes entregues. Nesta primeira etapa, o critério de distribuição será populacional e, em seguida, cenários epidemiológicos de cada cidade também serão considerados.

Todos os estados e Distrito Federal receberão os testes. As capitais Natal (RN), Campo Grande (MS), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Belo Horizonte (MG) e a cidade de Foz do Iguaçu (PR) já tiveram os pontos de testagem instalados.

Em evento realizado simultaneamente em todas as regiões brasileiras, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a iniciativa.

“O vírus é o nosso único inimigo, nós estamos conseguindo vencer vacinando a população. Agora, ampliando a nossa capacidade de testagem. Todos lembram que no começo da pandemia era difícil realizar os testes, porque a infraestrutura não só do Brasil, mas do mundo todo não existia. Hoje, os nossos sistemas foram aprimorados com investimento do Ministério da Saúde para realizar testes. E a tecnologia evoluiu, agora nós temos os testes rápidos de antígenos que em 15 minutos nos dão resultados”, disse.

Como funciona?

O teste de antígeno funciona a partir de uma amostra coletada pelo swab (cotonete) nasal e chegam a 98% de eficácia. Por não necessitar de um laboratório para ser processado, o teste é de fácil manipulação e pode ficar em temperatura até 30º C. Para quem estiver com sintomas da Covid-19 e testar negativo, a recomendação é para que uma nova amostra seja coletada e enviada à um laboratório de referência, para realização do RT-PCR e confirmação do diagnóstico.

Dados Covid

Nas últimas 24 horas, o Brasil registou 150.106 novos casos e 935 óbitos de Covid-19, de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde. Ao todo, mais de 21 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas que morreram pela doença no País é de 590.508. Mais de 20,2 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19 e outros 359 mil casos ainda estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%. O Rio de Janeiro é o estado com o indicador mais elevado entre as 27 unidades da federação: 5,12%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas e Pernambuco, todos com o índice acima dos três pontos percentuais.

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Brasil 61