O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) está marcado para sair nesta terça-feira (9), pela internet, no portal Acesso Único. A segunda chamada sai em 22 de agosto.   

Nesta edição, o Ministério da Educação vai divulgar a classificação parcial do candidato no lugar da nota de corte, como era feito. O ranqueamento foi divulgado em diferentes momentos durante o prazo de inscrição. A última listagem foi divulgada nessa segunda-feira (8), permitindo que o estudante alterasse as escolhas caso não estivesse bem colocado. Mesmo a informação da aprovação só será confirmada nesta terça, uma vez que até às 23h59 de segunda podem ser feitas mudanças ou novas inscrições.

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O pedagogo Tiago Diana relembra que o ranqueamento é feito a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que as notas mais altas ficam com as vagas. Por isso, o pedagogo explica a importância de ter acompanhado a posição do candidato durante o período de inscrição. “Na janela de abertura dá pra você acompanhar se está dentro do número de vagas ou não. Então, a grande ideia é acompanhar os três ou quatro dias em que a janela estiver aberta, se a sua nota está dentro do número de vagas.”

Após o lançamento da primeira chamada, os candidatos não aprovados, mas que ficaram em posições próximas às quantidades das vagas precisam ficar atentos à chamada posterior, que será divulgada dia 22 de agosto. Um dos motivos de sobra de vagas é a não comprovação de renda do candidato.

“Lembrando que bolsas integrais, de 100%, em universidades e faculdades particulares só acontecem para pessoas com baixa renda e com capacidade de comprovar que vivem com um salário mínimo. As parciais, de 50%, para famílias que vivem com até três salários mínimos”, relembra o professor.

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Nesta edição foram ofertadas mais de 190 mil bolsas de estudo e, dessas, 1.547 são para cursos de Medicina. O aumento foi de 40% em comparação às vagas ofertadas no segundo semestre de 2021, que foi de 916 bolsas. De acordo com a legislação do Prouni, instituições de ensino têm a prerrogativa de permutar bolsas entre seus cursos e turnos, havendo também um teto para essa ação. Em alguns casos, havia uma oferta inicial de 68 bolsas para o curso de Medicina e a instituição optou por permutar oito dessas bolsas, que foram alocadas em outros diferentes cursos dela.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas em agosto. Os candidatos concorrerão a vagas em instituições privadas de ensino superior para o segundo semestre de 2022. As inscrições para o ProUni serão de 1º a 4 de agosto e para o Fies, de 9 a 12 de agosto. Para os candidatos que não conseguiram o cadastramento no Fies para o primeiro semestre, a complementação das inscrições postergadas ocorrerá entre os dias 27 e 29 de julho.

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Maria Eduarda Lima é estudante de Publicidade e Propaganda e foi contemplada com bolsa integral pelo ProUni. Com o processo de inscrição informatizado, a estudante não teve dificuldades em acessar a plataforma. Ela já havia sido informada na escola sobre o sistema e ainda pesquisou sobre.

A dificuldade encontrada por Maria Eduarda foi a escolha da instituição, pois a sua primeira opção só possuía uma vaga com bolsa integral. Por isso, é importante ter outras opções para a inscrição, pesquisando quais as possíveis faculdades em que a inscrição pode ser feita.

“Com certeza, o mais chamativo é você ter essa oportunidade com o Prouni, que te oferece a bolsa de 100% e te dá a chance de poder estudar em uma instituição assim”, finaliza a universitária.

Requisitos para o Prouni

O candidato precisa ter realizado o Enem 2021 e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. Não serão aceitos candidatos que obtiveram nota zero na prova de redação do Enem ou que participaram do exame na condição de treineiro.

Após a pré-seleção, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Com a comprovação homologada, o candidato obtém a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso desejado. Caso o candidato comprove renda mensal per capita exigida de até três salários mínimos, poderá ser selecionado para a bolsa parcial, que cobre 50% do valor da mensalidade.

Além dos requisitos referentes à pontuação e à renda, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada. Entretanto, alunos de escola pública ou com bolsa integral ou parcial em escola privada contarão com prioridade para a pré-seleção das bolsas do Prouni.

Requisitos para o Fies

O candidato deve ter realizado o Enem a partir da edição de 2010, obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Será necessário, também, comprovar renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Para acessar o sistema de inscrição do Fies, o candidato precisa possuir cadastro no Login Único do governo federal. Com o cadastro realizado, o candidato será direcionado diretamente para o sistema de inscrição e precisará preencher as informações solicitadas.

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Estratégias para a escolha do candidato

No ingresso no ensino superior por meio do Prouni, é importante ficar atento à universidade desejada, à localidade dessa universidade e à nota mínima para entrada. Ainda que a nota mínima para inscrição seja muito acessível, as vagas são escassas e preenchidas pelos candidatos com as notas mais altas.

O pedagogo e coordenador do Colégio Militar Tiradentes da Polícia Militar do Distrito Federal, Tiago Diana, orienta a estratégia que deve ser seguida pelo candidato:

“É preciso ficar atento à quantidade de vagas. Existem cursos muito mais concorridos, cursos menos concorridos. Na janela de abertura, dá pra acompanhar se o candidato está dentro do número de vagas ou não. Então, a grande ideia é acompanhar se a nota está dentro do número de vagas, conforme pessoas com notas maiores entram, escolhem aquele curso. Tem que olhar, avaliar, fazer testes para ver onde a nota cabe e a aderência ao curso.”

O Ministério da Educação (MEC) anunciou parcerias com o Google e com a Microsoft. Alunos e professores da educação básica no país poderão acessar ferramentas das empresas voltadas à educação e compartilhamento de conhecimento e informações de maneira gratuita. Os acordos fechados fazem parte de um programa para recuperação das aprendizagens na Educação Básica, área que passou por grandes dificuldades durante a pandemia da Covid-19. 

Segundo dados coletados pelo Inep para a elaboração do Censo Escolar 2021, 99,3% das escolas no país, tanto públicas quanto particulares, tiveram de suspender as aulas presenciais. Na rede pública, apenas 5% das escolas conseguiram retornar às atividades presenciais, índice que foi bem mais alto nas escolas privadas, com 29% retomando as atividades in loco. Em relação às estratégias digitais para tentar manter as atividades letivas, 88% das escolas públicas adotaram reuniões virtuais para planejar e monitorar as atividades, mas o número de escolas públicas que fizeram uso das plataformas do Google ou da Microsoft cai para 31% e 35%, respectivamente. Os meios mais usados foram WhatsApp, Zoom e semelhantes, adotados por 85% das escolas da rede pública.

O acordo com o Google permite que quatro plataformas voltadas à educação possam ser usadas, incluindo um pacote de ferramentas com planos de aulas e atividades. A parceria com a Microsoft, por sua vez, permite o acesso gratuito ao pacote de programas disponíveis on-line. 

O professor pesquisador Instituto Expert Brasil, Afonso Galvão, apontou que a ampliação do acesso a essas ferramentas é, de fato, desejável, mas o problema que antecede a implantação desse tipo de solução é de ordem material. 

“Há um problema aí que é de ordem material e anterior. As escolas precisam de acesso à internet, de acesso de qualidade à internet. Os estudantes precisam de acesso à internet e precisam também de instrumentos, né, capazes de prover esse acesso. De celulares, de notebooks, de tablets, de instrumentos capazes desse acesso”, afirmou. 

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Aplicativo auxilia jovens a escolher a profissão

O ministro da Educação, Victor Godoy, reconheceu que há dificuldade no acesso a essas tecnologias e a dispositivos digitais pelos alunos mais vulneráveis da rede pública de educação e disse que o problema precisa ser enfrentado em conjunto com estados e municípios. O Censo Escolar de 2021, mostra que a região Norte do país tem menos escolas com internet disponível. A proporção é inferior a 60% das escolas com conectividade nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Roraima e Amapá. Os percentuais variam entre 70% e 100% nas demais regiões do país.

"Qualquer desafio de infraestrutura, de conectividade, passa, necessariamente, por uma articulação União, estados e municípios. O que estamos fazendo nessa perspectiva é fortalecer a colaboração, levando aos entes processos estruturados de implantação de tecnologia”, disse ele. 

O pesquisador Afonso Galvão também destacou que é necessário qualificar os professores para que as plataformas sejam usadas, uma vez que elas não são as responsáveis por formular e aplicar os conteúdos. "Para saber se isso vai funcionar ou não, temos que esperar e ver como as primeiras iniciativas de fato ocorrerão”, completou.
 

O SouTEC, aplicativo lançado pelo Ministério da Educação (MEC), visa auxiliar os estudantes que estão no final do ensino fundamental e início do ensino médio a conseguirem encontrar uma qualificação profissional de acordo com seu perfil. 

O aplicativo é composto por 72 questões que avaliam as preferências do aluno. Após todas as questões respondidas, o estudante terá acesso a um resumo e um relatório completo sobre o seu perfil profissional. O programa também disponibiliza, a partir das respostas dos alunos, roteiros de estudo e indica cursos técnicos para que possam se preparar para a vida profissional.

Para utilizar o aplicativo, não é necessário ter acesso à internet. O estudante consegue responder às perguntas e ter acesso ao relatório mesmo estando offline. A internet é necessária apenas para o download do programa.

Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, o programa está passando por um processo de implantação, juntamente com o novo ensino médio e o Ministério da Educação tem trabalhado para que esse seja um processo tranquilo. “O que nós estamos fazendo aqui, é deixar um pouquinho mais de segurança para vocês fazerem as escolhas das profissões”, completou o ministro.

Ana Heloísa Dantas tem 13 anos e é estudante do 8° ano do Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilandia. A estudante disse que quando soube do aplicativo achou a ideia bastante interessante, pois esse é um recurso a mais na hora de escolher uma profissão.  “O aplicativo vai ser muito bom para os outros estudantes, pois eles terão menos dificuldade e será mais prático para escolher uma profissão”, acredita Ana. 

O aplicativo já está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 se encerram neste sábado (21), às 23h59 (horário de Brasília), tanto da versão impressa quanto da digital. As inscrições devem ser realizadas na Página do Participante para todos os interessados. Em 2022, as provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.

Após a realização da inscrição, o participante não isento do pagamento deve acessar mais uma vez a Página do Participante com login e senha cadastrados na página oficial do governo federal (gov.br) para escolher a forma de pagamento da taxa de inscrição, que em 2022, tem o valor de R$ 85. Pela primeira vez na história, o pagamento da taxa será possível através do cartão de crédito e também do PIX, além do boleto bancário.

O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é na próxima sexta-feira (27). O estudante que realizar o pagamento via PIX deve, obrigatoriamente, fazer a operação através do QR code ou código gerado na Página do Participante. Pelo cartão de crédito, o participante efetuará a quitação da taxa mediante as operadoras de pagamento e, além disso, terá a cobrança de taxa administrativa de 2,99% do valor da inscrição por parte das operadoras. Já o pagamento via boleto bancário pode ser efetuado em qualquer banco, casas lotéricas ou aplicativos bancários. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por sua vez, não aceitará o pagamento do boleto por meio de cartão de crédito.
 

Como se preparar

Mesmo antes da prova a ansiedade toma conta da estudante Isabela Luna Oliveira, de 17 anos, que já fez a inscrição e quer ser aprovada no curso de medicina. “O sentimento que define esse momento é ansiedade. Estou estudando desde o início do ano com bastante foco, mas como eu quero um curso bastante concorrido, com nota bastante alta, mesmo que eu estude bastante ainda tem a incerteza, que a gente tem que aprender a lidar e acreditar no nosso potencial”, afirma.

Dutra destaca ainda que há tempo para os alunos organizarem seus estudos. “Levando em conta, claro, uma organização, temos metade de um ano até o dia da prova. O aluno tem como fazer um planejamento, embora o conteúdo seja grande, ele tem seis meses, simplesmente para treinar redação, levando em conta que redação é uma nota que tem um peso imenso, é um tempo suficiente”, comenta. 

Já o professor de matemática da escola preparatória do Enem, Filipe Pacheco, sugere aos alunos que façam exercícios de provas anteriores. “Sempre vão ser uma boa alternativa para estudar. Se o aluno estiver preparado, confiante, nada vai o atrapalhar. Fazer uma boa alimentação e beber bastante água também é importante”, declara.

Nome social

O participante ou a participante que quer ser identificado por sua identidade de gênero e que já tem o respectivo cadastro na Receita Federal será reconhecido pelo nome social no momento da inscrição. Todavia, será necessária a confirmação na Página do Estudante entre os dias 23 e 28 de junho. 

Já as pessoas que ainda não conseguiram o cadastro na Receita deverão realizar a solicitação de tratamento após a inscrição, também no período de 23 a 28 de junho, na Página do Estudante. Para esse procedimento será necessário apresentar foto atual e cópia digitalizada, frente e verso, de documento de identificação oficial com foto.
 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) começam nesta terça-feira (10). A partir deste ano, os candidatos poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por PIX e cartão de crédito. A novidade foi anunciada na quinta-feira (5) nos canais de comunicação do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O valor da inscrição não sofre alteração desde 2019 e continua sendo de R$ 85.

Júlia de Lima, de 17 anos,  é estudante do 3° ano do ensino médio e irá realizar a prova do Enem esse ano. A candidata diz que a nova forma de pagamento da taxa vai facilitar na hora de se inscrever no exame. “Eu acho que foi uma mudança muito boa e significativa, porque eu conheço muita gente que deixou de fazer o Enem porque não conseguiu realizar o pagamento”, completa.

O término das inscrições será no dia 21 de maio. O prazo para a efetuação do pagamento vai até o dia 27 de maio. Vale lembrar que a confirmação da participação do candidato no dia da prova só é feita após a validação do pagamento.

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Quem pode fazer o Enem?

Qualquer pessoa que esteja cursando o ensino médio ou que já tenha concluído esse grau de formação. Pessoas com deficiência têm direito de solicitar atendimento especializado. A solicitação para esse atendimento deve ser feita durante a inscrição.

O que fazer com a nota do Enem?

Além de conseguir uma vaga na faculdade pública através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a nota do exame pode ser aplicada para bolsas em faculdades particulares, conseguir financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Concorrer a bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e complementar a nota do vestibular de algumas faculdades particulares.

Como fazer a inscrição?

Para fazer a inscrição para a prova, basta acessar o site o site do INEP, selecionar a opção “Página do participante”, realizar o cadastro ou o login no site, preencher o formulário com os dados solicitados e concluir o pagamento da taxa de inscrição.
 

Os candidatos ao ENEM que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição reprovado pelo Inep têm até essa sexta-feira (29) para apresentar recurso. Todo processo pode ser feito na Página do Participante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), foram feitas 1.949.448 solicitações de isenção e 94.721 justificativas de ausência na edição de 2021. Os pedidos enviados vão ser analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os resultados vão ser divulgados no dia 6 de maio. 

De acordo com o edital nº 14/2022, no seu anexo II, os arquivos devem estar no formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. 

Confira os documentos aceitos para a apresentação de recurso:

• Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;
• Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
• Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola; e, no caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais.

Segundo a psicopedagoga Carla Soares, a isenção de taxa traz uma competição mais justa para os alunos. “É um instrumento que diminui um pouco esse abismo que existe entre a educação pública para educação privada. O ENEM é um instrumento importantíssimo para quem quer entrar na universidade em qualquer lugar do Brasil e é uma avaliação justa”, comenta.

Poderiam pedir isenção alunos que estão no último ano ou que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas ou bolsistas integrais em instituições particulares. Outra condição é a renda per capita, ou seja, renda por cabeça, seja menor do que um salário mínimo e meio. Outro grupo que também tem direito à isenção são alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.

Justificativa

Também termina nesta sexta-feira (29) o prazo do recurso para que candidatos que se ausentaram nas provas no ENEM 2021. Para justificar, o participante precisa apresentar o motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022, e anexar a documentação correspondente.

Situações aceitas para a justificativa:

• Assalto/Furto - Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do assalto/furto ocorrido antes das 13h (horário de Brasília) em um dos dias 21 ou 28 de novembro de 2021; ou 9 ou 16 de janeiro de 2022, para os participantes da reabertura das inscrições ou da reaplicação das provas.
• Acidente de Trânsito - Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do acidente de trânsito ocorrido antes das 13h (horário de Brasília) em um dos dias 21 ou 28 de novembro de 2021; ou 9 ou 16 de janeiro de 2022, para os participantes da reabertura das inscrições ou da reaplicação das provas.
• Morte na Família - Certidão de Óbito ocorrido entre os dias 21 e 28 de novembro de 2021 ou 9 e 16 de janeiro de 2022, para os participantes da reabertura das inscrições ou da reaplicação das provas, do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco.
• Acompanhamento de cônjuge ou companheiro - Documento, expedido por autoridade constituída, que comprove o acompanhamento de cônjuge ou companheiro deslocado para outra cidade, entre o dia 15 de julho 2021 até o dia 16 de janeiro de 2022.

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Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio começou a ser aplicado em 1998 e tinha como objetivo analisar o desempenho escolar dos estudantes com o término da educação básica. Porém, em 2009, a metodologia foi aperfeiçoada e passou a ser utilizada no acesso à educação superior. Desde 2020, o participante pode escolher fazer o exame impresso ou com as provas aplicadas em computadores.
 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já começou a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. O principal domínio a ser avaliado será a matemática, porém, os alunos também farão avaliações de leitura e ciências, além de Letramento Financeiro e Pensamento Criativo. As provas serão aplicadas em 670 escolas públicas e particulares de todo o Brasil até o dia 31 de maio. 

De acordo com INEP, o objetivo do PISA é produzir indicadores que vão ser utilizados pelos governos de países participantes como "instrumento de trabalho na definição e refinamento de políticas educativas". Além disso, o projeto busca tornar mais efetiva a formação do jovem para uma vida mais ativa na sociedade contemporânea. 

As provas vão ser realizadas em formato eletrônico e a previsão para o tempo de aplicação varia entre cinco e seis horas, incluindo o tempo de organização das salas. Para aquelas instituições que não possuírem computadores, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) levará notebooks para garantir a realização das avaliações. 

O estudo também conta com questionários que vão ser aplicados aos estudantes, responsáveis, professores e diretores das escolas.  Essa edição corresponde à aplicação da avaliação prevista para ocorrer em 2021, mas que foi impossibilitada devido à pandemia da covid-19. 

Segundo o pesquisador em Educação e Psicologia, Afonso Galvão, oimpacto fundamental é que o PISA 2022 é capaz de mostrar em que lugar, em posição entre esses 71 países participantes o que o Brasil se encontra. “Então, alguns aspectos são importantes. Um deles é a formação docente, que quanto melhor, mais impacto ela tem. E isso envolve a média salarial de professores que, se você comparar, com países campeões do PISA, os salários dos professores brasileiros estão muito aquém daqueles países que estão entre os primeiros colocados do exame. “  

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PISA 

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes é uma avaliação internacional que é aplicada a cada três anos. Ela é responsável por oferecer informações sobre o desempenho dos estudantes na faixa etária dos 15 anos, idade que, na maioria dos países, é o término da escolaridade básica. 

Os alunos são avaliados em três domínios - leitura, matemática e ciências. Em cada edição, é avaliado um domínio principal, ou seja, os estudantes respondem a uma maior número de itens sobre o tema escolhido. A pesquisa também avalia os domínios chamados inovadores, como Pensamento Criativo e Letramento Financeiro. 

O Inep é responsável pelo planejamento e a operacionalização da avaliação no País, o que envolve representar o Brasil perante a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coordenar a tradução dos instrumentos de avaliação, a aplicação desses instrumentos nas escolas amostradas e a coleta das respostas dos participantes, coordenar a codificação dessas respostas, analisar os resultados e elaborar o relatório nacional.

O INEP é o responsável em território nacional pelo planejamento e realização das avaliações. Isso significa que o Instituto representa o Brasil perante  a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de coordenar a codificação das respostas e elaborar um relatório nacional. 

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Últimos resultados

O último resultado do PISA foi divulgado em dezembro de 2019 e mostrou que o Brasil não conseguiu avançar nas áreas pesquisadas. Em leitura, o país conseguiu manter a posição de 2015, mas em ciência caiu alguns pontos. Na América Latina, o Chile apresentou os melhores resultados nas últimas avaliações, quando a República Dominicana ficou com os piores. 

Confira os resultados

Os pré-selecionados na lista de espera do Prouni 2022 ainda podem confirmar as informações fornecidas no ato da inscrição do processo seletivo até esta quarta-feira (20). Para garantir a bolsa, a confirmação deve ser feita na instituição de ensino superior em que o estudante foi aprovado. Anteriormente, o período de confirmação ia de 8 a 13 de abril, mas foi ampliado até 20 de abril pelo Ministério da Educação (MEC), em publicação no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (14/4). 

A não comprovação das informações ou a perda do prazo terá como consequência a reprovação do candidato. 

No mesmo edital, também foi ampliado o prazo para as instituições que participam desta edição do Prouni. O documento de concessão ou não da bolsa pode ser emitido até 22 de abril. 

O Prouni seleciona candidatos aptos para receber bolsas parciais e integrais em universidades particulares.  Para participar do programa, os estudantes precisam obter uma boa média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A lista de espera é a última etapa de seleção do programa.  Para garantir a bolsa, o candidato precisa possuir renda familiar de 1,5 salário mínimo. Já para a bolsa parcial, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O número de crianças e adolescentes fora da escola aumentou 171% durante a pandemia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 244 mil meninos e meninas de 6 a 14 anos não estavam matriculados no segundo trimestre de 2021, cerca de 154 mil a mais que em 2019.

Dados divulgados pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que o número de matrículas de crianças entre 6 e 10 anos diminuiu entre os anos de 2019 e 2020. Em 2019, foram realizadas 13.995.683 matrículas. Já em 2020, o número caiu para 13.907.329. O mesmo ocorreu nas matrículas de 11 a 14 anos, com uma queda de 11.597.937 para 11.495.650 no mesmo período.

A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida, explica como a pandemia evidenciou a importância da escola para grande parte dos alunos.

“Para grande parte dos estudantes, a escola tem mais importância ainda. Esses estudantes dependem da escola para ter professor ensinando. As residências não apresentam locais adequados para estudar. Eles dependem da escola para ter proteção. Dependem da escola para ter alimentação. Se a escola é o espaço em que essas condições são dadas, quando a pandemia vem, os estudantes ficam sem tudo isso.”

Segundo Catarina, além da dependência da infraestrutura da escola, o brasileiro não tem a cultura do ensino remoto, o que requer certa autonomia do estudante para estudar. “Então isso fez com que muitos estudantes se afastassem da escola”.

“A pandemia trouxe também condições de mais vulnerabilidade. Muitas famílias perderam renda, ficaram sem renda, sem trabalho. Muitas crianças entraram em trabalho infantil, que significa ir para as ruas pedir, ser explorado de todas as formas. Isso traz condições de violência nos espaços em que estão vivendo, sem ter a proteção da escola. Então esses elementos todos vão favorecer a evasão da escola”, acrescenta.

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Disque 100 - Brasil na Escola

Para combater o abandono e a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) convida as famílias e toda a população para participar da campanha Disque 100 - Brasil na Escola. Desde o dia 28 de março, o telefone está disponível para receber ligações que informem sobre crianças e adolescentes não matriculados na rede de ensino ou que estejam sem frequentar a escola.

Segundo o secretário adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação Helber Ricardo Vieira a campanha é uma parceria da pasta com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e tem “o objetivo de engajar toda a sociedade em um processo ativo de busca daquelas crianças que estão indevidamente fora da escola.”

As ligações pelo Disque 100 podem ser feitas de todo o Brasil, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou celular, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Basta discar 100.

“O Disque 100 é um canal que foi colocado no ar, onde qualquer cidadão brasileiro vai poder ligar para notificar, trazer ao conhecimento das autoridades situações em que percebe-se que uma criança não está tendo o seu direito à educação contemplado por estar fora da escola. Uma vez que o cidadão disca para esse número, ele realiza a sua notificação e essa notificação é passada por uma rede de contatos de instituições do estado, como conselhos tutelares, por exemplo, onde nós faremos um monitoramento. Primeiro a situação é verificada e se há realmente uma situação de ausência do direito por parte da criança, nós asseguraremos que ela se reengaje na rede escolar”, explica o secretário.

Helber Ricardo Vieira destaca os que a Constituição Federal assegura que o direito à educação é um dever do Estado, da família e de toda a sociedade. 

“Há diversos relatos científicos que demonstram que a participação da família aumenta a probabilidade de aprendizagem das crianças. E nesse momento, nós estamos chamando famílias e toda a sociedade para nos engajarmos em uma estratégia realmente nacional de recuperação das aprendizagens da pandemia. Agora, essa recuperação das aprendizagens começa com o retorno das crianças na escola, com a sua permanência e com as aprendizagens ocorrendo.”

A professora Catarina de Almeida afirma que é preciso ir muito além da denúncia para ajudar os estudantes que estão fora da escola. 

“Para que esses estudantes estejam nas aulas presenciais, precisamos resolver as questões que fizeram com que esses estudantes se afastassem da escola. Se a situação de vulnerabilidade social não for revertida, eles continuarão nessa situação. Por mais que a gente leve de volta para a escola, a questão social, a questão da alimentação e de coisas básicas vão falar mais alto do que a própria própria educação”, ressalta.