O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 4/2026 com novas regras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A norma amplia exigências para estados e municípios e determina que, no mínimo, 45% dos recursos federais destinados à merenda escolar sejam aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

A resolução também reforça critérios nutricionais. Os cardápios deverão ser elaborados por nutricionista responsável técnico, com restrição a alimentos ultraprocessados e limitação de açúcar, sal e gorduras, priorizando produtos in natura e minimamente processados, respeitando hábitos regionais e culturais.

Compras e pesquisa de preços

Nas aquisições via licitação, a modalidade obrigatória passa a ser o pregão eletrônico. Já para a definição de preços de referência, os gestores deverão utilizar painéis oficiais do governo federal, dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e cotações junto a fornecedores locais.

A resolução reforça que os recursos do PNAE devem ser utilizados exclusivamente para a compra de alimentos, mesmo nos casos de terceirização do serviço de preparo das refeições. Outras despesas ficam a cargo dos estados e municípios.

Gestão e repasses

Os recursos são transferidos automaticamente pelo FNDE, sem necessidade de convênio, com base no número de estudantes informados no Censo Escolar. O cálculo considera o valor per capita por modalidade de ensino, 200 dias letivos e é feito pela fórmula VT = A x D x C (número de alunos, dias de atendimento e valor por estudante).

Os repasses ocorrem em oito parcelas anuais, entre fevereiro e setembro. Os valores devem ser movimentados exclusivamente em conta específica do programa, aberta pelo FNDE, com pagamento eletrônico direto aos fornecedores.

A norma detalha ainda regras para gestão centralizada e descentralizada. No modelo descentralizado, estados e municípios devem transferir os valores às unidades executoras das escolas em até cinco dias úteis após o recebimento.

Prestação de contas e fiscalização

A prestação de contas deverá ser feita por meio da plataforma BB Gestão Ágil, com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O FNDE poderá suspender os repasses em casos de inadimplência, ausência de nutricionista responsável técnico ou irregularidades na execução.

Os gestores respondem civil, penal e administrativamente por informações falsas ou uso indevido dos recursos. Em caso de irregularidades, qualquer cidadão pode apresentar denúncia à Ouvidoria do FNDE.

A resolução também prevê auditorias anuais por amostragem, monitoramento permanente e possibilidade de bloqueio ou devolução de valores ao erário em caso de inconsistências.

Durante situações de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, de forma excepcional, a distribuição de kits de alimentos às famílias dos estudantes, mantendo os critérios nutricionais e a prioridade para alimentos frescos.

As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por estados, municípios e instituições federais que ofertam educação básica.

O Governo de Goiás entregou até R$ 10 mil em dinheiro para estudantes e profissionais da educação da rede estadual que tiveram bons resultados no Enem 2025. A premiação reconhece as melhores notas em redação e matemática. A iniciativa premiou 141 pessoas em 51 instituições de ensino, sendo 24 colégios militares, 10 unidades de ensino em período integral e 17 de ensino regular. Os prêmios foram distribuídos entre todas as regionais de Educação na última quarta-feira (25).

A medida goiana reconhece talentos e o esforço de profissionais da educação no suporte pedagógico aos estudantes. Ao todo, foram contemplados 69 estudantes, 55 professores, nove coordenadores e oito gestores.

Durante o anúncio dos prêmios, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, informou que os valores já haviam sido creditados.

Caiado reforçou a importância e o pioneirismo da ação voltada a incentivar a educação no estado, que alcançou o 1º lugar nacional no Ideb 2023 e ficou em 2º lugar no Brasil, com 72,7% das crianças alfabetizadas na idade correta.

“Não tem nenhum estado que deu conta de fazer duas ações conjuntas, melhorar essa parte do ensino médio e ainda avançar no AlfaMais, para que as nossas crianças já saíssem alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental”, avaliou Ronaldo Caiado.

Confira como funciona a premiação

A premiação para as notas de Matemática foi instituída em novembro de 2025. A proposta é reconhecer o mérito acadêmico e, ainda,  incentivar a participação dos estudantes no segundo dia de provas do Enem. 

Os valores são destinados tanto ao estudante quanto ao professor responsável. Nas escolas com mais de um aluno contemplado, a equipe – diretor, coordenador pedagógico e coordenador de Matemática – divide o correspondente a 50% da premiação.

Os valores foram distribuídos entre todas as regionais de Educação, com alunos premiados nos municípios de Águas Lindas, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Ceres, Formosa, Goianésia, Goiânia, cidade de Goiás, Inhumas, Itumbiara, Jussara, Minaçu, Mineiros, Morrinhos, Novo Gama, Planaltina, Porangatu, Rio Verde, Rubiataba, Santa Helena, Silvânia, Trindade e Uruaçu.

Retribuição 

Durante a cerimônia, o vice-governador Daniel Vilela reforçou que o alto rendimento dos estudantes reflete os investimentos realizados pela gestão na educação.

“Goiás tem um ambiente, a nossa rede estadual, que de fato estimula os nossos jovens a estudarem, a se dedicarem. Isso terá um reflexo muito grande para o nosso estado e, principalmente, para o futuro de cada um deles”, afirmou. 

Desde 2019, o Governo de Goiás já investiu R$ 9 bilhões na educação. O montante foi destinado a melhorias na infraestrutura, recursos pedagógicos, merenda escolar, entre outros.

Segundo a secretária de Educação, Fátima Gavioli, a premiação cresceu quase 400% em relação ao ano passado. Ela destacou o papel da premiação para os estudantes da rede de ensino estadual.

“Essa bonificação financeira estimulou muito os nossos alunos, tanto dos CPMGs, escolas regulares, CEPIs e escolas de campo. Aqui tem as mais diversas modalidades de educação, então o prêmio chegou e atingiu toda a nossa rede”, pontuou. 

É o caso da estudante Marília Nogueira, concluinte do ensino médio no Colégio Estadual em Período Integral Professor Pedro Gomes, uma das premiadas pela nota em matemática. “Estou iniciando Medicina e preciso comprar muita coisa. Os recursos que eu tinha não eram suficientes e o prêmio de R$ 5 mil me ajudou muito”, contou. 

O professor de matemática, Rodrigo Miyasaki, participou da preparação da estudante e também foi premiado.

Ele mencionou que a preparação teve início logo no início de 2025. Para ele, o prêmio é relevante para incentivar os estudantes. “É um incentivo muito grande, porque além de tirarem nota, passar para a universidade, ainda ganham dinheiro com isso”, frisou o professor.

Para serem contemplados, os estudantes devem tirar pelo menos 850 pontos na prova de matemática e entre 980 e 1.000 pontos na prova de redação. 
 

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado de Tocantins recebeu 311 computadores em 34 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 30 pessoas no estado. 

No Brasil, o programa já entregou 70 mil computadores, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.  

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro. 

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas. 

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos. 

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto. 

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado da Paraíba recebeu 1.034 computadores em 120 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 750 pessoas no estado. 

No Brasil, o programa já entregou 70 mil computadores, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.  

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro. 

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas. 

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos. 

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto. 

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado do Paraná recebeu 2.325 computadores em 313 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 1.701 pessoas no estado. 

No Brasil, o programa já entregou 70 mil computadores, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.  

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro. 

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas. 

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos. 

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto. 

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado de Pernambuco recebeu 3.358 computadores em 360 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 10.314 pessoas no estado.

No Brasil, o programa já entregou 70 mil computadores, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.  

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro.

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas.

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos.

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto.

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado do Piauí recebeu 873 computadores em 83 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 1.258 pessoas no estado.

No Brasil, o programa já entregou 70 mil computadores, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.  

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro.

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas.

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos.

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto.

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado do Rio de Janeiro recebeu 2.790 computadores em 185 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 1.511 pessoas no estado.

No Brasil, o programa já entregou 70 mil computadores, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.  

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro.

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas.

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos.

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto.

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado do Rio Grande do Norte recebeu 1.942 computadores em 169 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. 

No Brasil, o programa já entregou 70 mil computadores, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.  

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro.

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas.

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos.

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto.

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado do Rio Grande do Sul recebeu 3.050 computadores em 250 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 3.895 pessoas no estado. 

No Brasil, o programa já entregou 70 mil computadores, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.  

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro.

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas.

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos.

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto.