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Baixar áudioO dólar registrou forte alta nesta quarta-feira (3), véspera do feriado de Corpus Christi, e encerrou o pregão cotado a R$ 5,06
Com avanço de 1,15%, a valorização da moeda americana foi impulsionada pelo aumento da aversão ao risco nos mercados internacionais, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, que elevou a busca dos investidores por ativos considerados mais seguros.
Já o euro encerrou o último pregão cotado a R$ 5,89.
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
| Código | BRL | USD | EUR | GBP | JPY | CHF | CAD | AUD |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRL | 1 | 0,1976 | 0,1695 | 0,1466 | 31,6326 | 0,1565 | 0,2746 | 0,2757 |
| USD | 5,0606 | 1 | 0,8621 | 0,7450 | 160,08 | 0,7918 | 1,3897 | 1,4023 |
| EUR | 5,8962 | 1,1600 | 1 | 0,8643 | 185,66 | 0,9187 | 1,6115 | 1,6268 |
| GBP | 6,7996 | 1,3419 | 1,1571 | 1 | 214,79 | 1,0622 | 1,8642 | 1,8818 |
| JPY | 0,0316 | 0,0062 | 0,0054 | 0,0047 | 1 | 0,4947 | 0,0087 | 0,0088 |
| CHF | 6,3904 | 1,2628 | 1,0893 | 0,9414 | 202,12 | 1 | 1,7551 | 1,7708 |
| CAD | 3,6417 | 0,7196 | 0,6202 | 0,5364 | 115,20 | 0,5699 | 1 | 1,0090 |
| AUD | 3,6257 | 0,7131 | 0,6147 | 0,5313 | 114,09 | 0,5647 | 0,9909 | 1 |
Os dados são da Investing.com
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Baixar áudioA proposta do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros preocupa a indústria nacional, segundo avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em posicionamento, a entidade afirma que a medida pode afetar as exportações brasileiras e gerar impactos nas cadeias produtivas dos dois países. A proposta foi apresentada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
Para a CNI, a tarifa adicional pode prejudicar a relação econômica bilateral. A entidade defende a ampliação do diálogo entre Brasil e Estados Unidos para buscar alternativas à medida.
“A relação econômica entre Brasil e Estados Unidos é estratégica, sólida e construída ao longo de décadas. A eventual adoção de tarifas adicionais vai prejudicar a indústria brasileira e o mercado norte-americano. O momento exige diálogo e análise técnica. De nossa parte, estamos prontos para contribuir com as negociações", afirmou Alban.
Alban também argumentou que a proposta desconsidera a integração existente entre cadeias produtivas dos dois países.
“Uma decisão tão genérica, cercada de injustiças. Temos máquinas e equipamentos que são complementares, inclusive, com vendas intercompanies americanas, como máquinas voltadas para o agronegócio, motores que não são substituídos facilmente. Temos a parte de madeiras engenheiradas e tem uma série de outras coisas que a gente precisa fazer”, salienta o presidente da CNI.
Dados da CNI mostram que as exportações brasileiras de bens da indústria de transformação para os Estados Unidos somaram US$ 30,2 bilhões em 2025, queda de 4,2% em relação ao ano anterior.
O levantamento aponta, ainda, que entre os 15 principais setores exportadores, nove registraram retração. Os maiores recuos foram observados nos segmentos de produtos de metal (-31,6%), madeira (-20%), celulose e papel (-19,9%) e veículos automotores (-17,6%).
A proposta de tarifa ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Desde 2025, o governo norte-americano ampliou investigações sobre práticas comerciais brasileiras e adotou medidas tarifárias sobre determinados produtos importados. Na avaliação do presidente da CNI, a decisão atual não é de caráter político, “mas sim de caráter econômico, com as suas nuances”, afirmou.
Para Ricardo Alban, o Brasil precisa fortalecer sua política de defesa comercial em parceria com o setor produtivo para proteger setores estratégicos da economia e ampliar a competitividade da indústria nacional.
O presidente da CNI defende a incorporação da defesa comercial à política industrial e o fortalecimento de cadeias produtivas consideradas estratégicas para o país. “O Brasil [precisa] se debruçar, definitivamente, de forma compartilhada com o setor produtivo, na verdadeira defesa comercial. Estados Unidos, Europa, Japão e China fazem isso e nós temos que fazer. Temos que analisar, seriamente, os processos. Nós temos que nos preocupar com as cadeias de valores interessantes, não só estrategicamente, como economicamente, para o país, para que nós possamos não premiar qualquer ineficiência, mas, sim, premiar aquilo que é necessário para manter o Brasil. E aí, sim, a soberania. E a soberania se conquista com cadeias de valores”, pontua Alban.
Apesar da preocupação com a proposta tarifária, a CNI avalia que ainda existe espaço para negociação. No dia 6 de julho, o USTR realizará uma audiência pública para discutir o tema e receber contribuições por escrito de governos, entidades e empresas interessadas.
Para a confederação, a expectativa da indústria é que o Brasil utilize essa oportunidade para apresentar argumentos técnicos que contribuam para uma avaliação mais equilibrada da medida.
Além das negociações com os Estados Unidos, Alban defendeu o avanço de acordos comerciais e tributários com parceiros estratégicos, como México, Canadá, Japão e Inglaterra.
A CNI informou ainda que continuará acompanhando as discussões e atuando junto às autoridades brasileiras e norte-americanas para buscar soluções que preservem a parceria econômica entre os dois países e reduzam os impactos para o setor produtivo.
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Baixar áudioCom o objetivo de reduzir o endividamento da população brasileira, o Novo Desenrola Brasil foi lançado em maio por meio da Medida Provisória (MP) n° 1.355/2026. O programa, também chamado de "Desenrola 2.0", reúne medidas voltadas à renegociação de dívidas com condições específicas para famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas de todas as regiões do país.
A iniciativa foi criada para ajudar pessoas com renda até 5 salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
Além do critério da renda, de até R$ 8.105, também podem participar quem tem dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 91 dias e 2 anos.
Pelas regras do Desenrola 2.0, só podem ser renegociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
Além das famílias, a iniciativa inclui ações específicas para estudantes com débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos federais, micro e pequenas empresas e agricultores familiares. No caso do Fies, os descontos podem chegar a 99% para estudantes inscritos no CadÚnico,.
Os interessados em aderir ao programa devem procurar diretamente os bancos e instituições financeiras nas quais possuem dívidas.
Conforme a MP, o novo crédito terá limite de R$ 15 mil por pessoa por banco ou instituição financeira.
O governo federal tem como foco aliviar economicamente os brasileiros e diminuir os índices de inadimplência. O programa oferece descontos de até 90% sobre as dívidas antigas, prazo de até 4 anos para pagar e juros reduzidos. A previsão de duração é de que o programa dure 90 dias.
Uma das principais novidades do Desenrola 2.0 é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação.
O trabalhador inadimplente poderá usar:
Segundo informações da Agência Brasil, a Caixa, o uso do limite máximo não é obrigatório. O valor que será utilizado poderá ser definido ao longo da negociação com a instituição financeira.
O programa estabelece condições diferenciadas de acordo com o tempo de atraso e o perfil do estudante. Confira quais são:
Já em contratos com atraso superior a 360 dias, os Estudantes fora do CadÚnico poderão obter desconto de até 77% do valor total da dívida. Já os estudantes inscritos no CadÚnico poderão ter desconto de até 99% do valor total da dívida – também para quitação integral.
A expectativa do governo é que as medidas beneficiem milhões de brasileiros e contribuam para a recuperação financeira de famílias e estudantes que enfrentam dificuldades para regularizar suas pendências.
O governo federal lançou uma calculadora oficial que permite que os brasileiros simulem a renegociação de dívidas no programa Desenrola 2.0. Os consumidores endividados podem estimar descontos, parcelas e até o uso do FGTS na renegociação – antes de procurar o banco para fechar um acordo. A ferramenta apresenta valores estimados com base nas regras do programa.
A ferramenta já pode ser testada e está disponível no site do Ministério da Fazenda, em: simuladordesenrola.fazenda.gov.br.
Os valores apresentados são apenas estimativas e os acordos definitivos devem ser fechados com os bancos.
Copiar o textoBolsa brasileira sobe acompanhando exterior e reage com calma a tarifas dos EUA
Baixar áudioO Ibovespa encerrou esta terça-feira (2) em alta de 1,16%, aos 174.197 pontos, em um movimento de recuperação após as recentes quedas.
O desempenho positivo do principal índice da Bolsa brasileira foi influenciado pelo bom resultado das bolsas dos Estados Unidos, que ajudou a sustentar o apetite por risco dos investidores ao longo do dia.
Mesmo com o anúncio de novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o mercado reagiu com relativa tranquilidade. A avaliação dos investidores foi de que o impacto imediato tende a ser limitado, o que contribuiu para a manutenção do movimento de alta no pregão.
Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:
Ações em alta no Ibovespa
Ações em queda no Ibovespa
O volume total negociado nesta sessão foi de mais de R$ 22 bilhões em 3,3 milhões de negócios.
O que é o Ibovespa e como ele funciona?
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
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Baixar áudioO dólar encerrou a sessão desta terça-feira (2) em queda de 0,26%, sendo cotado a R$ 5,00.
A moeda encerrou o pregão desta terça-feira em queda frente ao real, em um movimento influenciado pelo desempenho positivo das commodities e pela recuperação de ações ligadas aos setores de mineração e siderurgia. O ambiente externo mais favorável também contribuiu para o aumento do apetite por risco nos mercados.
Já o euro encerrou o último pregão cotado a R$ 5,84.
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
| Código | 🇧🇷 BRL | 🇺🇸 USD | 🇪🇺 EUR | 🇬🇧 GBP | 🇯🇵 JPY | 🇨🇭 CHF | 🇨🇦 CAD | 🇦🇺 AUD |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 🇧🇷 BRL | 1 | 0,1998 | 0,1712 | 0,1478 | 31,9576 | 0,1573 | 0,2766 | 0,2773 |
| 🇺🇸 USD | 5,0046 | 1 | 0,8600 | 0,7426 | 159,94 | 0,7872 | 1,3840 | 1,3929 |
| 🇪🇺 EUR | 5,8411 | 1,1629 | 1 | 0,8636 | 185,99 | 0,9155 | 1,6094 | 1,6197 |
| 🇬🇧 GBP | 6,7422 | 1,3466 | 1,1579 | 1 | 215,36 | 1,0601 | 1,8636 | 1,8754 |
| 🇯🇵 JPY | 3,12905 | 0,625254 | 0,53768 | 0,464339 | 1 | 0,4922 | 0,86536 | 0,87089 |
| 🇨🇭 CHF | 6,3575 | 1,2704 | 1,0923 | 0,9434 | 203,17 | 1 | 1,7581 | 1,7691 |
| 🇨🇦 CAD | 3,6158 | 0,7225 | 0,6213 | 0,5366 | 115,57 | 0,5689 | 1 | 1,0063 |
| 🇦🇺 AUD | 3,6063 | 0,7180 | 0,6174 | 0,5332 | 114,83 | 0,5652 | 0,9937 | 1 |
Os dados são da Investing.com
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Baixar áudioO governo federal lançou uma calculadora oficial que permite que os brasileiros simulem a renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil – Famílias, conhecido como Desenrola 2.0. Os consumidores endividados podem estimar descontos, parcelas e até o uso do FGTS na renegociação – antes de procurar o banco para fechar um acordo. A ferramenta apresenta valores estimados com base nas regras do programa.
Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa foi criada para ajudar pessoas com renda de até 5 salários mínimos – o equivalente a R$ 8.105 – a renegociar dívidas em melhores condições.
A ferramenta já pode ser testada e está disponível no site do Ministério da Fazenda, em: simuladordesenrola.fazenda.gov.br. Para calcular previamente as condições de renegociação antes de procurar uma instituição financeira é necessário seguir alguns critérios, como:
A calculadora foi criada pelo Ministério da Fazenda para que pessoas endividadas consigam prever as condições de renegociação antes de aderir ao programa. A ferramenta calcula estimativas com base nas regras oficiais do Desenrola 2.0, considerando fatores como:
Valor da dívida;
Pela tecnologia, há como simular o uso do FGTS na renegociação. Pelas regras do programa, até 20% do saldo disponível no fundo ou R$ 1 mil pode ser utilizado – o que for maior. A possibilidade de utilização do FGTS precisa ser consultada com o banco da pessoa física.
A ferramenta deve ser utilizada apenas para simular a renegociação das dívidas. Os valores apresentados são estimativas e não contemplam tarifas adicionais ou impostos.
A Fazenda alerta que os acordos definitivos devem ser fechados diretamente com as instituições financeiras credoras.
A simulação considera a taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. O programa prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e parcelamento de 12 até 48 meses.
Conforme o governo, a iniciativa busca ampliar o acesso à informação, a segurança para tomada de decisão e, ainda, facilitar a organização financeira das famílias.
Fazer a simulação antes de fechar o acordo pode ajudar o consumidor a entender quanto realmente pode economizar, comparar parcelamentos, verificar se a parcela cabe no orçamento e, ainda, avaliar o uso do FGTS para reduzir a dívida.
A Fazenda reitera, em nota, que as condições finais de renegociação devem ser confirmadas diretamente com as instituições financeiras participantes do programa.
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Baixar áudioO Ibovespa iniciou o mês de junho em queda e voltou a perder o nível dos 173 mil pontos.
O principal índice da Bolsa brasileira encerrou a sessão desta segunda-feira (1º) com recuo de 0,91%, aos 172.197 pontos.
O desempenho negativo foi influenciado principalmente pela desvalorização das ações da Vale e dos grandes bancos. Papéis de Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual figuraram entre as principais pressões sobre o índice ao longo do pregão.
Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:
O volume total negociado nesta sessão foi de mais de R$ 4,2 bilhões em 2,8 milhões de negócios.
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
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Baixar áudioO dólar encerrou a sessão desta segunda-feira (1º) em queda de 0,39%, cotado a R$ 5,02.
Apesar da desvalorização da moeda norte-americana frente ao real, o mercado financeiro brasileiro voltou a operar em clima de cautela diante da deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio. O sentimento dos investidores foi impactado pela interrupção das negociações entre Irã e Estados Unidos.
Já o euro encerrou o último pregão cotado a R$ 5,86.
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
| Código | 🇧🇷 BRL | 🇺🇸 USD | 🇪🇺 EUR | 🇬🇧 GBP | 🇯🇵 JPY | 🇨🇭 CHF | 🇨🇦 CAD | 🇦🇺 AUD |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 🇧🇷 BRL | 1 | 0,1991 | 0,1706 | 0,1475 | 31,7833 | 0,1566 | 0,2755 | 0,2772 |
| 🇺🇸 USD | 5,0237 | 1 | 0,8596 | 0,7431 | 159,67 | 0,7866 | 1,3840 | 1,3964 |
| 🇪🇺 EUR | 5,8617 | 1,1632 | 1 | 0,8644 | 185,73 | 0,9151 | 1,6098 | 1,6244 |
| 🇬🇧 GBP | 6,7623 | 1,3457 | 1,1569 | 1 | 214,87 | 1,0585 | 1,8623 | 1,8792 |
| 🇯🇵 JPY | 0,0315 | 0,0063 | 0,0054 | 0,0047 | 1 | 0,4926 | 0,0087 | 0,0087 |
| 🇨🇭 CHF | 6,3866 | 1,2713 | 1,0929 | 0,9447 | 202,98 | 1 | 1,7593 | 1,7752 |
| 🇨🇦 CAD | 3,6298 | 0,7226 | 0,6212 | 0,5370 | 115,38 | 0,5684 | 1 | 1,0090 |
| 🇦🇺 AUD | 3,6086 | 0,7162 | 0,6156 | 0,5321 | 114,34 | 0,5634 | 0,9911 | 1 |
Os dados são da Investing.com
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Baixar áudioO Vale do São Francisco registrou o primeiro embarque de uvas frescas brasileiras para a União Europeia (UE) com tarifa zerada. A possibilidade de exportação com desagravação tarifária total para esses bens à UE, deve ampliar a competitividade da fruticultura nacional no mercado europeu, principal destino das exportações da região.
O marco foi celebrado durante a iniciativa, concebida pela ApexBrasil, Caravana Frutas – Do Vale para o Mundo, realizada em Petrolina (PE), reunindo produtores, representantes do setor e autoridades públicas.
Participaram da abertura o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula; o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Laudemir Muller; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Waldir Promicia; e a presidente da CropLife Brasil, Ana Repezza.
Também estiveram presentes a prefeita de Lagoa Grande (PE), Catharina Garziera; o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes; o deputado federal Fernando Monteiro; o vice-prefeito de Petrolina, Ricardo Coelho; e o presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad), Guilherme Coelho.
Durante o evento, o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, destacou o potencial econômico do mercado europeu e o crescimento das exportações brasileiras de frutas nos últimos anos a partir da parceria com a ABRAFRUTAS.
“O resultado está aqui. Estamos exportando diretamente do Vale do São Francisco cada vez mais uva para a Europa. Esse carregamento vai beneficiar toda a região. A Europa importa 7 trilhões de dólares; só de fora do bloco são 3 trilhões de dólares. O Mercosul importa 342 bilhões. Então é nesse mercado que nós vamos entrar sem tarifa. Alguns mais rápido, como a uva, que já é zero agora, e outros que lá para frente vão cair a tarifa. A fruticultura vai ser uma das grandes beneficiadas”, afirmou.
“Quando começamos a parceria da ApexBrasil com a Abrafrutas em 2014, o Brasil exportava 413 milhões de dólares de frutas. Ano passado exportamos 1 bilhão e 450 milhões. Em 10 anos, nós trouxemos ao Brasil 1 bilhão de dólares a mais dessa fruticultura”, complementou Muller.
O ministro André de Paula afirmou que a retirada da tarifa pode aumentar a competitividade das exportações do Nordeste, principalmente no Vale do São Francisco, onde a maior parte da produção destinada ao exterior segue para a Europa.
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“É a luta de muita gente que acreditou que isso fosse possível. E esse acordo que vai beneficiar cerca de 5.000 itens, a grande maioria desses produtos vem do Agro. É um exemplo muito claro, até porque esse é um exemplo de algo que já acontece agora a partir do primeiro momento, está aqui nas nossas uvas que antes eram taxadas com 12% e agora terão uma taxação de zero”, disse.
“Isso faz diferença quando a gente sabe que 75% do que a gente exporta aqui vai para a Europa. A gente agora vai exportar sem esse ônus, com melhores condições de competitividade e com maior retorno para o produtor”, enfatizou o ministro.
Além da abertura comercial, a programação abordou o uso de tecnologias e práticas sustentáveis para atender às exigências sanitárias e ambientais do mercado europeu.
A presidente da CropLife Brasil, Ana Repezza, destacou o avanço dos bioinsumos no país e o crescimento do setor na fruticultura.
“O Brasil é hoje o país que mais adota bioinsumos em suas culturas, com crescimento de 21% na adoção em relação a 2024. Esse é um mercado que movimentou R$ 6,2 bilhões de reais em 2025 com crescimento de 28% da área tratada. São 194 milhões de hectares tratados com bioinsumos no Brasil e boa parte dessa área voltada para fruticultura”, destacou.
A expectativa do setor é que a redução das tarifas e o avanço de tecnologias sustentáveis ampliem a presença das frutas brasileiras no mercado europeu e fortaleçam a geração de emprego e renda no Nordeste.
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Baixar áudioEstados e municípios que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passarão a ter como referência a data da arrecadação dos valores, e não o momento da exploração mineral, para definição das regras de distribuição dos royalties.
O entendimento foi consolidado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), que aprovou por unanimidade uma súmula administrativa sobre o tema.
A decisão foi tomada durante a 85ª Reunião Ordinária Pública da agência, realizada na última quarta-feira (27). A súmula estabelece que “A distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos entes beneficiários submete-se ao regime de caixa, aplicando-se a legislação vigente na data em que os valores são efetivamente arrecadados.”
Com a definição, a ANM passa a adotar oficialmente o entendimento de que o direito ao repasse dos royalties só se concretiza quando os recursos entram nos cofres públicos. A interpretação pode impactar diretamente os municípios mineradores em casos de alterações nas regras de divisão da CFEM ocorridas entre a atividade de exploração e o recolhimento dos valores.
Segundo o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, a adoção de súmulas administrativas busca reduzir conflitos de interpretação e acelerar a tramitação dos processos analisados pela agência.
“Esse instrumento foi criado para permitir que as controvérsias encontrem uma solução mais cedo, sem a necessidade de análise pela Diretoria Colegiada. Por isso, temos conclamado nossos superintendentes e a procuradoria para que se engajem na busca pela pacificação dos entendimentos”, afirma.
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Para embasar a decisão, a Diretoria Colegiada utilizou o parecer nº 313/2019/PFE-ANM/PGF/AGU. O documento sustenta que “O fato gerador da CFEM integra relação jurídica distinta e anterior à relação jurídica referente à obrigação da ANM de repassar os percentuais arrecadados da CFEM”.
O parecer também aponta que a exploração mineral não garante automaticamente o direito ao repasse dos royalties. De acordo com a Procuradoria, essa etapa gera apenas expectativa de direito, enquanto a efetivação do repasse depende do ingresso dos recursos na arrecadação pública.
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