A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai abrir consulta e audiência públicas para revisar as regras que definem a distribuição de royalties aos municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. 

A medida tem como objetivo adequar a regulamentação ao Decreto nº 12.849/2026, que passou a considerar os terminais aquaviários como instalações de embarque e desembarque para fins de compensação financeira.

Com a mudança, em vigor desde 1º de julho deste ano, os terminais aquaviários diretamente interligados a instalações marítimas também passam a integrar os critérios de distribuição dos royalties. Caberá à ANP estabelecer as regras técnicas para o cálculo desses repasses, garantindo que o mesmo volume de petróleo ou gás movimentado não seja contabilizado simultaneamente no terminal aquaviário e na instalação marítima correspondente, evitando duplicidade na compensação financeira.

A revisão será feita por meio de atualização da Portaria Técnica ANP nº 29/2001. Como a alteração decorre da regulamentação de um decreto federal, a Diretoria Colegiada da agência dispensou a realização de análise de impacto regulatório. A expectativa é que a atualização da norma traga maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade na distribuição dos recursos entre os municípios beneficiados.

Royalties do petróleo

Os royalties do petróleo representam uma importante fonte de receita para estados e municípios e podem ser aplicados em áreas como saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura. Dessa forma, a definição de critérios técnicos mais claros para a distribuição desses recursos pode fortalecer o planejamento das administrações municipais e ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos, beneficiando diretamente a população das localidades impactadas pelas atividades da indústria de petróleo e gás.

A iniciativa ocorre em um momento de destaque para o tema dos royalties no país. Em junho, a ANP concluiu a distribuição de R$ 4,88 bilhões em royalties referentes à produção de fevereiro de 2026 para a União, estados e municípios. Desse total, R$ 743,74 milhões foram destinados a 531 municípios e R$ 563,45 milhões a três estados no âmbito dos contratos de partilha de produção, evidenciando a relevância desses recursos para as finanças públicas.

A minuta da resolução e as orientações para participação na consulta e na audiência públicas serão divulgadas nos próximos dias no portal da ANP, após a publicação do aviso no Diário Oficial da União. A consulta permitirá que representantes do setor, gestores públicos e demais interessados contribuam para o aperfeiçoamento da regulamentação antes da publicação da norma definitiva.

O dólar fechou o último pregão cotado a R$ 5,13, após alta de 0,48%.
A valorização da moeda norte-americana foi influenciada pela intensificação das tensões no Oriente Médio. A nova troca de ataques entre Estados Unidos e Irã elevou a aversão ao risco entre os investidores e impulsionou a busca por ativos mais seguros.
Além disso, o avanço dos preços do petróleo também contribuiu para o movimento. O barril do Brent, referência internacional da commodity, ultrapassou os US$ 80, em meio às preocupações com o abastecimento global de energia.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,86.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com. 
 

O Ibovespa fechou o último pregão aos 175.739,08 pontos, após queda de 0,27%.
O principal índice da Bolsa brasileira foi pressionado pelo cenário de cautela no mercado internacional, em meio à intensificação das tensões entre Estados Unidos e Irã e às preocupações com um possível fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo.
Apesar do viés negativo, a alta de mais de 3% nos preços do petróleo favoreceu as ações das petroleiras. Os papéis da Petrobras avançaram e ajudaram a reduzir as perdas do índice. Em contrapartida, as ações da Vale recuaram, acompanhando a queda do minério de ferro e de outros metais no mercado internacional

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Azevedo & Travassos Energia S.A (AZTE3F) +24,78%

• Azevedo & Travassos Energia S.A  (AZTE3F) +24,56%

Ações em queda no Ibovespa

• Gafisa S.A. (GFSA3F) −18,57%

• Sequoia Logistica e Transportes SA  (SEQL3) −14,29%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 19.588.727.714, em meio a 3.042.048 em negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3. 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.     

A partir de 3 de agosto de 2026, empresas enquadradas no regime regular não terão mais permissão para emitir documentos fiscais eletrônicos sem o preenchimento dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Todas as notas fiscais deverão conter as novas informações, incluindo a alíquota de teste de 1% — sendo 0,1% de IBS e 0,9% de CBS. 

As novas regras da reforma tributária sobre o consumo ainda não estão sendo aplicadas devido à flexibilização concedida pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) por meio do Ato Conjunto nº 01/2025. 

A norma adia o início da aplicação de penalidades para empresas e profissionais autônomos que deixarem de destacar IBS e CBS nos documentos fiscais até o primeiro dia do quarto mês subsequente à publicação dos regulamentos do IBS e da CBS. A medida busca permitir que contribuintes e administrações tributárias testem e validem os novos procedimentos de apuração, reduzindo riscos operacionais e inconsistências no sistema.

Apesar da dispensa temporária de multas, a obrigatoriedade de preenchimento dos campos passa a ter caráter operacional. A partir de agosto, documentos fiscais emitidos sem as informações de IBS e CBS serão automaticamente rejeitados pelos sistemas, impedindo a emissão da nota. 

Alíquota teste

A reforma tributária sobre o consumo prevê a substituição gradual de cinco tributos — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — pelo modelo de IVA dual, composto pelo IBS, de competência de estados e municípios, e pela CBS, administrada pela União. 

No entanto, os tributos antigos não serão extintos de imediato e a cobrança da alíquota de teste de 1% não representa aumento da carga tributária. De acordo com a legislação, os valores recolhidos a título de IBS e CBS poderão ser integralmente compensados com os montantes pagos de PIS e Cofins. 

Na prática, o contribuinte recolhe os novos tributos, mas desconta esse valor das contribuições federais já devidas, mantendo inalterado o desembolso total. 

O objetivo dessa fase é testar, em ambiente real, o funcionamento do novo sistema de arrecadação e repartição de receitas entre União, estados e municípios, sem gerar impacto financeiro relevante para os contribuintes. 

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Os novos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios concedidos a partir de maio deste ano receberão o 13º salário em novembro, desde que o benefício dê direito ao abono. O repasse aos segurados segue o calendário regular de pagamentos já previsto pelo INSS.

O abono anual para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril foi antecipado pelo INSS. Os repasses foram realizados nos meses de abril e maio.

Para os segurados que passaram a receber o benefício depois da antecipação do pagamento pelo INSS, o 13º salário será pago entre 24 de novembro 11 e 7 de dezembro, de acordo com o número final do cartão de benefício.

A tabela de pagamento de benefícios 2026 pode ser acessada no site oficial do INSS, em:  www.gov.br/inss.

13º salário

O 13º salário é devido aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte, e, quando houver previsão legal, também aos beneficiários de benefícios concedidos por legislação especial. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao abono anual, já que se trata de um benefício assistencial.

Em relação aos benefícios temporários ou concedidos após o período da antecipação, como o benefício por incapacidade temporária e o salário maternidade, o valor do 13º é calculado de forma proporcional ao período de recebimento do benefício. O montante é pago durante sua vigência, conforme as regras aplicáveis.

Carta conjunta assinada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) e pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos (U.S. Chamber) propõe uma agenda de negociação em duas etapas para evitar a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano. 

A iniciativa ocorre após a intensificação do diálogo bilateral, marcada pela reunião entre os presidentes dos dois países, em maio deste ano, e em meio às investigações conduzidas pelo governo americano com base na Seção 301 da legislação comercial estadunidense. 

A carta foi encaminhada ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa; ao ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira; ao representante de Comércio dos Estados Unidos, embaixador Jamieson Greer; e ao secretário de Estado americano, Marco Rubio. 

Proposta de negociação 

Para fortalecer a confiança entre as duas economias, as entidades propõem um plano dividido em duas fases: uma voltada para medidas de curto prazo e outra para ações estruturais de longo prazo. 

Como prioridade imediata, o setor privado defende uma solução para a investigação conduzida com base na Seção 301 que impeça a adoção de novas tarifas sobre produtos brasileiros. 

Entre as medidas sugeridas estão:

• ampliação do acesso ao mercado para determinados produtos, incluindo insumos industriais, bens de capital e itens destinados à segurança energética, ao desenvolvimento de data centers e à infraestrutura de inteligência artificial; 
• intensificação da cooperação regulatória para facilitar o comércio nos setores automotivo, farmacêutico, de saúde animal e de dispositivos médicos; 
• apoio à prorrogação da moratória da Organização Mundial do Comércio (OMC) que isenta de imposto de importação as transmissões eletrônicas; 
• maior agilidade na análise de pedidos de patente e redução do estoque (backlog) de pedidos de patente no Brasil, especialmente nas áreas de saúde e biofarmacêutica, além do fortalecimento do combate à pirataria e à contrafação; 
• fortalecimento da cooperação em minerais críticos, com mapeamento geológico conjunto, investimentos em pesquisa, processamento e agregação de valor, além do desenvolvimento de cadeias bilaterais de fornecimento mais seguras e resilientes; 
• implementação integral do Protocolo Anticorrupção do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial (ATEC). 

A longo prazo, a proposta é ampliar o diálogo para temas estruturais, como minerais críticos, resiliência das cadeias globais de suprimentos, facilitação do comércio e segurança alimentar e energética. 

Investigação com base na Seção 301

A investigação contra o Brasil foi aberta em julho de 2025 com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. Em junho deste ano, o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluiu que práticas brasileiras relacionadas a comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, propriedade intelectual, acesso ao etanol e combate ao desmatamento seriam restritivas ao comércio dos Estados Unidos.

Como consequência, foi proposta uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com exceções para 1.698 códigos tarifários, entre eles, café, suco de laranja e carne. 

O presidente da CNI, Ricardo Alban, contesta os fundamentos da investigação e afirma que não há evidências de discriminação contra os Estados Unidos. 

"Um dos pontos levantados é o desmatamento. Em 2025, o Brasil registrou uma redução de cerca de 61% no desmatamento. É óbvio que, lamentavelmente, poderá ter um contexto geopolítico envolvido nessa decisão. Por isso, esperamos que nossos representantes consigam sensibilizar [as autoridades americanas] com argumentos técnicos", diz. 

Investigação sobre trabalho forçado

Paralelamente, o USTR concluiu uma investigação sobre trabalho forçado envolvendo quase 90 países. O Brasil foi incluído entre as nações que, segundo o órgão, não adotam ou não aplicam de forma efetiva restrições à importação de produtos fabricados com trabalho forçado. 

Nesse caso, a proposta é aplicar uma tarifa adicional de 12,5%, com isenção para 1.655 códigos tarifários. Quando as duas medidas incidem simultaneamente sobre determinados produtos, a sobretaxa pode chegar a 37,5%. 

"Queremos que o governo brasileiro faça sua parte de forma competente e técnica, sem envolver aspectos políticos, para que possamos manter uma relação comercial normal, estável e crescente com os Estados Unidos", destacou o presidente da CNI. 

A expectativa é de que a decisão final seja anunciada até 15 de julho. Mesmo em caso de resultado desfavorável, Alban afirma que a CNI continuará atuando junto ao governo brasileiro e às autoridades americanas para revisar as medidas e ampliar a lista de produtos isentos das tarifas. 

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A partir de janeiro de 2027, entra em vigor o split payment, mecanismo de arrecadação que separa automaticamente o valor dos tributos do montante pago pela mercadoria ou serviço no momento da transação. A mudança pode afetar o fluxo de caixa de empresas que utilizam o intervalo entre o recebimento da venda e o recolhimento dos impostos como uma espécie de capital de giro. 

Segundo o advogado tributarista Guilherme Gabriel Cesco, os empresários precisam se preparar desde já para reduzir os impactos da reforma tributária. 

“[Parte] do dinheiro que hoje passa pelo caixa da empresa vai diretamente para o Fisco, impedindo, por exemplo, que o tributo não seja pago para depois ser parcelado. Então o split payment é bom, por um lado, por garantir o crédito para as empresas adquirentes, mas, por outro lado, impacta o fluxo de caixa das empresas fornecedoras”, afirma.

Para o especialista, a recomendação é reorganizar as finanças e fortalecer o capital de giro antes da implementação do novo modelo. 

“O ponto central é preparar o caixa para assimilar essa diferença de ingressos de receitas. Não existe mágica: é necessário planejamento financeiro”, orienta.

Impacto sobre micro e pequenas empresas

O tributarista explica que o recolhimento automático dos tributos também pode afetar os pequenos negócios. 

“Muitas dessas empresas fornecem para companhias maiores e já enfrentam dificuldades financeiras decorrentes de prazos mais longos de pagamento impostos pelos clientes. Com o split payment, os valores referentes aos tributos também deixarão de ingressar no caixa”, destaca. 

Além disso, o tributarista acrescenta que os negócios que optarem pelo Simples Nacional híbrido estarão sujeitos a uma alíquota mais elevada no split payment. “Já as empresas que permanecerem no Simples Nacional tradicional estarão sujeitas ao mecanismo, mas com uma alíquota bem mais reduzida”, explica. 

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Implementação pode ser gradual

A Emenda Constitucional 132/2023 prevê a adoção do split payment de forma ampla e irrestrita para todas as atividades econômicas, em paralelo à implementação da reforma tributária. No entanto, segundo Cesco, há a expectativa de que a ferramenta não seja disponibilizada para todos os setores e atividades econômicas logo no início. 

“É possível que o sistema comece por determinados ramos de atividade ou operações B2B, ou seja, entre empresas. Pode ser, inclusive, que tenhamos algum atraso no lançamento, fazendo com que o mecanismo passe a valer somente no segundo semestre de 2027 ou mais tardar em 2028”, supõe.

Manual técnico e integração dos sistemas

Na última semana, a Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram o manual técnico do split payment. O documento reúne as especificações necessárias para o desenvolvimento de uma plataforma que fará a integração entre instituições financeiras e meios de pagamento com o sistema do IBS-CBS, atualmente em construção. 

“O manual é um documento técnico, não jurídico ou econômico. Ele trata da configuração do sistema, ou seja, do projeto para construir essa ponte. Mas essa estrutura ainda não existe e segue em desenvolvimento”, explica o tributarista.

Também foi disponibilizado o Swagger, ferramenta que permite documentar, descrever e testar aplicações de forma interativa, facilitando a integração dos sistemas das instituições financeiras com a futura plataforma do split payment. 

Os documentos podem ser consultados no Portal Nacional de Tributação de Bens e Serviços, por meio do menu lateral da página. 

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O principal índice da bolsa brasileira (Ibovespa) fechou a sexta-feira em alta de 2,97%, cotado aos 177.866 pontos.

A inflação de junho desacelerou para 0,16%, abaixo da expectativa do mercado, favorecendo os ativos brasileiros.

O resultado reforçou a percepção de um cenário mais favorável para a inflação e impulsionou o mercado de ações. 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Hoteis Othon SA (HOOT4F) +14,64%
• Iguatemi SA (IGTI4F) +13,99%

Ações em queda no Ibovespa

• Manufatura de Brinquedos Estrela (ESTR4) −19,63%
• Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos SA (ONCO3F) −18,95%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 24.843.077.843, em meio a 3.820.431 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O dólar fechou esta sexta-feira em queda de 0,28%, cotado a R$ 5,10, o menor valor desde 17 de junho. Na semana, a moeda acumulou desvalorização de 1,15%. 

Segundo a economista-chefe da Mirae Asset, Marianna Costa, o comportamento do câmbio continua sendo influenciado pelo cenário internacional. 

No fim da tarde, o índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, teve uma leve alta de 0,03%. 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,85.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Os dados são da Investing.com.   
 

A segunda edição do Conexões Produtivas, realizada em Itajaí (SC), apresentou um panorama das oportunidades de negócios para empresas catarinenses no contexto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o encontro reuniu empresários, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir os impactos do tratado sobre a competitividade da indústria brasileira.

Durante o evento, foi divulgado um estudo de inteligência comercial que identificou 805 oportunidades estratégicas de exportação para empresas de Santa Catarina no mercado europeu, com predominância de produtos da indústria de transformação. O levantamento considera tanto segmentos em que o estado já possui forte presença internacional quanto nichos com potencial de expansão.

Os dados reforçam a relevância de Santa Catarina no comércio exterior brasileiro. Em 2025, o estado exportou US$ 12,197 bilhões, sendo US$ 1,356 bilhão destinados aos países da União Europeia, o equivalente a aproximadamente 11% das exportações catarinenses. Atualmente, 761 empresas do estado mantêm operações de exportação para o bloco europeu.

"Em Santa Catarina, um estado marcado pela força da indústria de transformação, o Conexões Produtivas apresentou as principais oportunidades que o acordo Mercosul-União Europeia oferece aos empresários brasileiros no mercado europeu", afirmou o diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil, Floriano Pesaro.

O estudo evidencia o protagonismo da indústria catarinense em diversos segmentos de maior valor agregado. O estado responde por 99,1% das exportações brasileiras de motores elétricos polifásicos de média potência destinadas à União Europeia, além de concentrar 98,2% das vendas de motores elétricos de alta potência e 80,2% das exportações de compressores frigoríficos para o bloco.

Gustavo Ribeiro, gerente de Inteligência de Mercado da ApexBrasil, destacou que o perfil catarinense altamente industrializado é a maior vantagem competitiva do estado para absorver as novas vantagens comerciais. "Em Santa Catarina, o estado da indústria da transformação, o Conexões Produtivas veio mostrar que o acordo Mercosul-União Europeia tem de melhor para os empresários brasileiros e as grandes oportunidades na Europa", disse.

O desempenho também se destaca na indústria moveleira. Santa Catarina representa 85,7% das exportações brasileiras de móveis de madeira para escritórios e 79,5% das vendas de móveis para dormitórios destinadas ao mercado europeu. O estado também lidera as exportações nacionais de transformadores elétricos, relés de baixa tensão e obras moldadas de ferro ou aço para a União Europeia.

As oportunidades identificadas abrangem tanto produtos já consolidados nas exportações catarinenses quanto mercados em que a participação ainda é reduzida, como máquinas de lavar e adubos, ampliando o potencial de diversificação da pauta exportadora.

Entre os efeitos esperados com a implementação do acordo Mercosul-União Europeia estão a ampliação do comércio bilateral, o aumento da competitividade da indústria nacional, a geração de empregos, o crescimento dos salários reais e a redução dos preços de produtos no mercado interno.

O tratado também prevê a eliminação gradual de tarifas de importação atualmente aplicadas a diversos produtos industriais, entre eles porcas, parafusos, partes de compressores, instrumentos odontológicos e válvulas redutoras.