O Acordo Mercosul-União Europeia foi tema de uma discussão em Brasília (DF) sobre as oportunidades para micro, pequenas e médias empresas no comércio exterior. Durante o evento “MPMEs no Acordo Mercosul-União Europeia: da Norma à Implementação”, autoridades brasileiras e da Europa trataram da aplicação prática das novas regras comerciais e de como os pequenos negócios podem acessar o mercado europeu.

O evento, realizado no último dia 3 de setembro, foi promovido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Entre os temas discutidos, foram abordadas as exigências regulatórias, o acesso a informações e as ferramentas de apoio à exportação.

Na abertura, a diretora de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Maria Paula Velloso, afirmou que o acordo pode ampliar a presença das empresas brasileiras no mercado internacional.

“O acordo tem uma dimensão que não pode ser vista apenas como um conjunto de regras comerciais; ele precisa ser entendido como uma oportunidade concreta de desenvolvimento produtivo, internacionalização, inclusão e aproximação entre os dois blocos”, pontuou.

Na ocasião, Maria Paula citou como exemplo o primeiro embarque de uvas brasileiras realizado sob as novas regras de desgravação tarifária. “O primeiro embarque já saiu com tarifa zero. Isso mostra as oportunidades concretas se firmando”, disse. “É aí que as MPMEs ganham um papel estratégico. A grande maioria das empresas brasileiras são micro, pequenas e médias empresas. Existem muitas oportunidades”, destacou.

Pequenos negócios são maioria entre empresas apoiadas

As micro e pequenas empresas representam a maior parcela do público atendido pela ApexBrasil. Até junho de 2026, a Agência havia apoiado 8.372 MPEs. O número corresponde a 55,8% do total de empresas atendidas no período.

No Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), a participação também foi majoritária. Em 2025, 2.250 negócios atendidos pelo programa eram micro e pequenas empresas, o equivalente a 65% do total.

Regras e acesso à informação

O Acordo Provisório de Comércio inclui uma parte para pequenas e médias empresas. O Capítulo 14 trata do segmento e prevê mecanismos relacionados à disseminação de informações e à redução das dificuldades que podem limitar a participação desses negócios no comércio entre os dois blocos.

“Vai ser possível demonstrar todas as oportunidades voltadas também para micro e pequenas empresas. O próprio acordo tem um capítulo dedicado às MPEs, que é o capítulo 14, e é fundamental um trabalho coordenado de governo entre as instituições e todos os parceiros, para que possamos apresentar para as empresas as oportunidades de negócio. As MPEs são fundamentais nesse processo. Então, precisamos trazer informações e capacitar essas empresas para aumentar cada vez mais a participação delas no comércio internacional”, disse Maria Paulo Vellozo.

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Na avaliação do chefe da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil, Maurizio Cellini, a existência de um acordo, por si só, não garante que as empresas consigam aproveitar as oportunidades abertas.

“Um acordo comercial abre um mercado no plano jurídico, mas só produz desenvolvimento quando uma empresa identifica a oportunidade, compreende as regras, prepara seus produtos ou serviços, encontra um parceiro e conclui uma venda”, explicou.

Ainda segundo Cellini, a falta de conhecimento sobre procedimentos e exigências pode impactar de maneira mais significativa as empresas menores.

“Para uma micro ou pequena empresa, o custo de cada dúvida, formulário ou exigência desconhecida pesa muito mais. A principal barreira muitas vezes é não saber qual tarifa se aplica ou ter dificuldade para localizar um regulamento técnico”, afirmou.

Diferentes níveis de preparação

A gerente de Competitividade da ApexBrasil, Clarissa Furtado, destacou que as estratégias de apoio precisam levar em conta os diferentes estágios em que as empresas se encontram no processo de internacionalização.

“Não existe um único perfil de MPME, e também não existe um único caminho para a internacionalização. Temos empresas que já exportam, mesmo sendo pequenas, e que já atuam no mercado internacional, muitas vezes por meio do comércio eletrônico, mas que precisam de apoio especializado”, avaliou.

Diante disso, para atender empresas com diferentes níveis de experiência no comércio exterior, a ApexBrasil mantém um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae Nacional e promove os eventos “Conexões Produtivas”. As iniciativas apresentam aos empresários informações sobre o novo marco comercial e ferramentas voltadas à exportação.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), revelam que 1.503 microempresas e MEIs exportaram para a União Europeia em 2025. Juntas, essas empresas movimentaram US$ 107,5 milhões em vendas ao bloco.

Atenção à realidade das empresas

O ministro do MEMP, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, afirmou que um dos desafios é fazer com que as normas e procedimentos do comércio internacional sejam compreendidos pelos pequenos empreendedores.

“Os desafios são grandes. Temos um país que é um continente. Quando pensamos no Mercosul, isso é ainda maior, com línguas diferentes, tradições diferentes, culturas diferentes”, observou o ministro. “Precisamos conseguir fazer a difícil transposição dos aparelhos normativos, institucionais e estruturais, que operam em nossas vidas burocráticas, para a realidade dos pequenos e médios empreendedores”, enfatizou.

Já Maurizio Cellini, da União Europeia, destacou que reduzir a complexidade e os custos envolvidos na entrada no mercado europeu é parte fundamental da aplicação do acordo.

“Se conseguirmos tornar essas escolhas menos arriscadas, menos caras e menos complexas, o acordo deixará de ser apenas uma arquitetura comercial. Ele se tornará uma plataforma de oportunidades mais distribuídas, capaz de aproximar pessoas, empresas e regiões dos dois lados do Atlântico”, concluiu.

Apoio da ApexBrasil

A ApexBrasil oferece às micro e pequenas empresas serviços distribuídos em quatro frentes: Qualificação Empresarial, Promoção Comercial, Inteligência de Mercado e Expansão Internacional.

A preparação para exportar pode começar pelo PEIEX, que orienta os empresários sobre exigências técnicas, adequação de produtos e barreiras regulatórias.

Em parceria com o Sebrae, a Agência também atua na competitividade dos pequenos negócios e participa de fóruns voltados à política de comércio exterior.

Entre eles estão o Comitê de Acesso a Mercados do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o Comitê Nacional da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE).
 

Empreendedoras brasileiras participaram, na última quarta-feira (9), de um encontro internacional em Nova Délhi, na Índia, para discutir temas como tecnologia, acesso a investimentos e desenvolvimento de negócios inovadores. O BRICS WBA Women-Led Development Summit reuniu lideranças empresariais e empreendedoras dos países que integram o bloco, entre eles Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

A programação ocorre às vésperas da 18ª Cúpula do BRICS, marcada para os dias 12 e 13 de setembro, e teve entre os principais temas a participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, na sigla em inglês), além de tecnologias digitais, inovação, startups e acesso a capital. 

O Brasil foi representado por uma delegação empresarial formada por 19 integrantes. Entre elas está Ana Claudia Badra Cotait, presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). 

Ana Claudia participou do painel “Advancing Women in STEM, Digital Technologies and Innovation: From Classroom to Frontier”, que debateu estratégias para ampliar a presença feminina nas áreas de tecnologia e inovação, desde a formação profissional até o desenvolvimento de novas soluções. 

Para a empresária, o desafio vai além de ampliar o número de mulheres que trabalham com tecnologia. Também é preciso garantir que elas ocupem posições de liderança como proprietárias de empresas, criadoras de produtos e protagonistas de negócios com potencial de crescimento. 

“Nosso papel aqui é abrir caminhos para que essas mulheres não sejam apenas participantes, mas líderes e agentes de mudança. Não tenhamos medo de abrir novas fronteiras, compartilhar novos palcos e destacar novas líderes. Porque, quando uma mulher avança, ela não ocupa apenas o seu lugar, mas abre caminho para muitas outras”, disse. 

A missão empresarial brasileira permanecerá em Nova Délhi entre os dias 8 e 12 de setembro. Além do BRICS WBA Women-Led Development Summit, a agenda inclui o Women’s Business Alliance Annual Meeting, o BRICS Business Council Annual Meeting e o Fórum Empresarial do BRICS 2026. 

Investimentos

O Women’s Business Alliance Annual Meeting acontece de 9 a 11 de setembro, também em Nova Délhi. Um dos principais temas da programação é o acesso a investimentos para negócios liderados por mulheres. 

Além dos debates, o evento conta com uma exposição de startups comandadas por empreendedoras. A delegação brasileira pretende apresentar a experiência da UpStarts, iniciativa do CMEC voltada à identificação e ao desenvolvimento de negócios liderados por mulheres com potencial de inovação e crescimento. 

Em sua terceira edição, realizada em maio deste ano, o programa recebeu mais de 700 pré-inscrições e selecionou 230 participantes. A expectativa é aproveitar o encontro na Índia para aproximar essas empreendedoras de investidores e parceiros internacionais. 

“Queremos apresentar startups lideradas por mulheres e identificar investidores-anjos, fundos e apoiadores que possam se aproximar desse universo de empresas. O objetivo é fazer com que essas conexões continuem depois do Summit e possam gerar negócios”, afirmou Beatriz Guimarães, vice-presidente do CMEC Nacional e presidente do CMEC-DF, que também integra a missão brasileira.

Games e tecnologia

A missão empresarial brasileira também pretende conhecer a experiência da Índia no setor de games, mercado diretamente relacionado à programação, ao desenvolvimento de software, à criatividade e à economia digital. 

A delegação busca conhecer iniciativas indianas de formação profissional e desenvolvimento de empresas de tecnologia, além de identificar práticas que possam contribuir para o crescimento do ecossistema de games no Brasil. 

“Queremos conhecer as boas práticas da Índia e entender como elas podem contribuir para o desenvolvimento do ecossistema brasileiro de games, especialmente para ampliar a participação das mulheres”, acrescentou Beatriz Guimarães. 

No Brasil, o CMEC apoia a participação feminina nesse setor por meio do Brasília Game Hub (BGH), polo de desenvolvimento, incubação e investimento em jogos eletrônicos do Distrito Federal. 

Além dos games, a agenda da missão inclui temas como STEM, design autoral, inovação e internacionalização de empresas lideradas por mulheres. 

Parcerias e novos mercados

Para Ana Claudia Cotait, a expectativa da missão é estabelecer relações com empreendedoras, empresas, investidores e organizações dos demais países do BRICS, ampliando as possibilidades de parcerias, rodadas de negócios, intercâmbio de conhecimento e acesso a novos mercados. 

“Uma participação internacional só faz sentido quando conseguimos transformar relacionamento em oportunidade. Queremos voltar com conexões que possam gerar parcerias, investimentos, intercâmbio de conhecimento e novos caminhos para que empresas brasileiras possam acessar outros mercados”, afirmou.

Segundo ela, a participação no encontro também permite às empreendedoras brasileiras conhecer as experiências de outros países na criação de ambientes mais favoráveis ao desenvolvimento de negócios de base tecnológica liderados por mulheres e à expansão dessas empresas.

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O dólar fechou esta quarta-feira (9) em alta de 0,38%, negociado a R$ 5,10. A moeda americana registrou leve valorização frente ao real nesta manhã, acompanhando o fortalecimento da moeda americana no exterior. O movimento ocorre em um cenário de maior cautela nos mercados, com o petróleo negociado acima dos US$ 100 por barril. 

A alta da commodity ocorre em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio e amplia as preocupações dos investidores com os efeitos sobre a inflação mundial. O encarecimento da energia pode pressionar preços e influenciar as decisões dos principais bancos centrais.

Nos Estados Unidos, os rendimentos dos Treasuries, títulos do Tesouro americano, avançaram ao longo da curva. Juros mais elevados no país tendem a aumentar a procura por ativos denominados em dólar e exercem pressão sobre moedas de mercados emergentes.

Às 10h10, o dólar avançava 0,16% no mercado brasileiro, negociado a R$ 5,09. O cenário internacional contribuiu para o aumento da aversão ao risco, diante da combinação entre tensões geopolíticas, petróleo mais caro e juros elevados nos Estados Unidos.

Apesar da pressão externa, a valorização do dólar frente ao real permanece limitada. O Brasil é exportador de petróleo e pode se beneficiar do aumento das cotações da commodity, com melhora das receitas provenientes das vendas ao exterior. Esse efeito pode favorecer o fluxo de recursos para o país e reduzir parte da pressão sobre o câmbio.

O mercado também acompanha os próximos indicadores de inflação dos Estados Unidos, que podem trazer novas sinalizações sobre a trajetória dos juros americanos e influenciar o comportamento do dólar nos próximos pregões.

O índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, fechou aos 98,78 pontos.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,94.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Os dados são da Investing.com.     
 

O Ibovespa operou em queda na manhã desta quarta-feira (9), encerrando o pregão aos 185.608 pontos, pressionado pelo cenário externo e pelo avanço dos juros futuros. Às 10h30, o principal índice da bolsa brasileira recuava 0,41%, aos 186.594 pontos.

O mercado acompanha os efeitos da alta do petróleo, negociado acima dos US$ 100 por barril. A valorização da commodity aumenta as preocupações com a inflação, já que preços mais elevados de energia podem pressionar custos de produção e transporte e influenciar a trajetória dos juros em diferentes economias.

No mercado brasileiro, o movimento favorece as empresas do setor de petróleo. A combinação entre petróleo mais caro, preocupação com a inflação e avanço dos juros mantém os investidores atentos ao cenário internacional e influencia o desempenho das ações ao longo do pregão.

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Manufatura de Brinquedos Estrela SA Pfd (ESTR4) +17,60%
• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3F) +16,67%

Ações em queda no Ibovespa

• Paranapanema S.A. (PMAM3F) -16,33%
• Paranapanema S.A. (PMAM3) -16,33%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 26.504.386.582, em meio a 3.711.972 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.   

O dólar fechou o pregão aos R$ 5,08, após iniciar a semana em queda e romper o piso dos R$ 5,10. Durante a sessão, a moeda americana chegou a ser negociada abaixo desse patamar, acompanhando também a movimentação no exterior.

O desempenho foi influenciado principalmente pelo cenário eleitoral brasileiro. Novas pesquisas mostraram uma disputa mais acirrada em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, movimento que manteve vivo o chamado “trade eleitoral” e favoreceu os ativos brasileiros.

Segundo analistas, o câmbio deve continuar equilibrando diferentes fatores. De um lado, a percepção de maior competitividade eleitoral favorece o real. De outro, a valorização do petróleo, os juros americanos elevados e a maior aversão ao risco no mercado internacional podem limitar novas quedas da moeda americana.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,91.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Os dados são da Investing.com.
 

O Ibovespa fechou o pregão aos 187.366,84 pontos, mantendo a trajetória de valorização após uma alta de 5,4% na semana passada. O movimento foi influenciado pelo cenário eleitoral e pela valorização das commodities no mercado internacional.

O mercado acompanha novas pesquisas eleitorais que apontam uma disputa mais acirrada para a eleição presidencial. A leitura dos investidores sobre o cenário político continua favorecendo os ativos brasileiros, em meio à expectativa de mudanças na condução da política fiscal.

Entre as ações, a Petrobras (PETR4) avançou durante a sessão, acompanhando a alta do petróleo no exterior. A Prio (PRIO3) também teve valorização.

As empresas voltadas ao consumo interno estiveram entre os destaques positivos. As ações do Magazine Luiza (MGLU3) chegaram a subir 5%, enquanto os papéis da Renner (LREN3) avançaram 3,7%. O setor financeiro também registrou ganhos de forma generalizada.

O mercado segue atento ainda ao comportamento dos juros futuros, ao fluxo de capital estrangeiro e à evolução das commodities, fatores que podem influenciar a continuidade da alta da Bolsa.
 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Paranapanema S.A. (PMAM3) +53,12%
• Paranapanema S.A. (PMAM3) +48,48%

Ações em queda no Ibovespa

• Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos S.A. (ONCO11F) -18,75%

• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3F) -14,29%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 29.759.063.680, em meio a 4.213.283 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.   

O aumento das tarifas dos Estados Unidos já afetou os pedidos recebidos por 69% das indústrias paulistas que exportam para o país. É o que releva uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Entre as empresas que registraram redução, 42,9% tiveram queda acima de 25% no volume de encomendas.

Os dados fazem parte da nova edição da pesquisa Rumos da Indústria Paulista, que ouviu 174 indústrias de transformação exportadoras de São Paulo entre 10 e 28 de agosto de 2026.

As sobretaxas impostas pelo país norte-americano podem chegar a 37,5% para produtos que estão sujeitos simultaneamente às duas medidas: uma tarifa adicional de 25%, que entrou em vigor em 22 de julho, e outra de 12,5%, aplicada a partir de 24 de julho.

Empresas ajustam preços e produção

Diante do problema, que pode aumentar os custos de exportação, 28,6% das indústrias reduziram as próprias margens para absorver parte do impacto das tarifas. Outras 26,2% mantiveram os preços dos produtos e repassaram o custo adicional aos compradores nos Estados Unidos.

Já em relação à produção, 41,4% das empresas reduziram o uso da capacidade instalada. O mesmo percentual informou ter renegociado preços com clientes afetados pelas novas tarifas.

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Ainda segundo o levantamento, apesar da queda nos pedidos, a maior parte das empresas pesquisadas ainda não alterou o número de funcionários. Esse foi o caso de 55,2% das indústrias.

A preservação dos empregos pode estar relacionada ao mercado de trabalho aquecido e à dificuldade de contratação de profissionais qualificados. A taxa de desocupação no Brasil ficou em 5,3% no trimestre encerrado em julho, segundo a Pnad Contínua do IBGE. O período também registrou recorde de 103,3 milhões de pessoas ocupadas.

Empresas têm dificuldade para substituir os EUA

O levantamento também mostra que encontrar outros destinos para os produtos tem sido um ponto de dificuldade. Entre os principais mercados atendidos pelas empresas, além dos Estados Unidos, estão o Mercosul, citado por 66,7% das indústrias, a América Latina e o Caribe, com 50%, e a União Europeia, também com 50%.

Mesmo com a queda dos pedidos norte-americanos, 45,2% das empresas não cogitam buscar novos mercados. Entre as que consideram essa alternativa, 57,1% não têm prazo definido para fazer essa substituição totalmente.

Parte das indústrias tenta compensar a redução das vendas aos Estados Unidos com o mercado brasileiro. Cerca de 40% já redirecionaram produtos para o mercado nacional. Contudo, essa estratégia também encontra obstáculos, já que 36% das empresas afirmaram não ter compradores no Brasil para esses produtos.

Entre as que conseguiram transferir parte das vendas, o nível de absorção varia. Para 28% delas, o mercado interno recebeu até 5% do volume que seria destinado aos Estados Unidos. Em 24% dos casos, a absorção foi total.

Produção em outros países

Outra possibilidade seria fabricar os produtos fora do Brasil para continuar atendendo aos compradores norte-americanos. Essa alternativa, no entanto, não é considerada pela maioria.

Seis em cada dez empresas disseram não cogitar a produção no exterior. Por outro lado, 21,4% afirmaram já ter unidades produtivas em outros países capazes de realizar esse movimento.

Entre as medidas apontadas como prioritárias para enfrentar os efeitos das tarifas, quase 70% das empresas citaram o diálogo e a negociação entre Brasil e Estados Unidos. A busca por novos acordos comerciais foi mencionada por 40,8% das indústrias. Outras 38,2% defenderam medidas de desoneração tributária e drawback.

A pesquisa da Fiesp ouviu 174 indústrias de transformação exportadoras do estado de São Paulo. Do total, 1,7% são microempresas, 55,2% pequenas, 33,3% médias e 9,8% grandes. Nas questões que permitiam mais de uma resposta, a soma dos percentuais pode ultrapassar 100%.
 

Municípios brasileiros que recebem royalties por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural passam a contar com uma nova referência para o cálculo dos repasses. Isso porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no dia 28 de agosto, a Resolução nº 1.007/2026, que atualiza as regras estabelecidas na Portaria Técnica ANP nº 29/2001.

De acordo com a nova regulamentação, os terminais aquaviários diretamente ligados a determinadas instalações marítimas também são considerados pontos de embarque ou desembarque de petróleo e gás para fins de pagamento de royalties. A mudança vale desde 1º de julho de 2026.

A alteração ocorreu após o Decreto nº 12.849/2026, publicado em fevereiro, modificar as regras estabelecidas pelo Decreto nº 1/1991. A Diretoria da ANP aprovou a resolução em 27 de agosto, um dia antes da publicação da Resolução nº 1.007/2026.

A nova regra também estabelece que o mesmo volume de petróleo ou gás natural não pode ser considerado duas vezes no cálculo. Diante disso, a quantidade movimentada em um terminal aquaviário não poderá ser contabilizada novamente na instalação marítima à qual ele está ligado. 

Conforme a ANM, o intuito é evitar uma dupla contagem e, consequentemente, uma duplicidade no pagamento da compensação financeira.

Como funcionam os royalties

Royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no país. Os recursos são destinados à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que têm direito aos repasses.

O valor é calculado mensalmente a partir da produção de cada campo e dos preços de referência dos hidrocarbonetos. Para isso, é levado em conta a alíquota prevista para o campo, o volume produzido e o preço de referência do petróleo e do gás natural. As alíquotas podem variar de 5% a 15%, de acordo com o regime e as características do contrato.

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O pagamento é feito pelas empresas até o último dia do mês seguinte ao da produção. A ANP é responsável por calcular e distribuir os valores aos beneficiários, observando o que prevê a legislação.

Royalties distribuídos no primeiro semestre

Entre janeiro e junho de 2026, o Brasil distribuiu R$ 36,5 bilhões em royalties de petróleo e gás natural. É o que revela levantamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O valor ficou 35% acima da projeção feita no início do ano.

De acordo com o instituto, a diferença foi influenciada pela alta do preço internacional do petróleo em meio ao aumento das tensões geopolíticas. A valorização do barril de Brent resultou em R$ 9,6 bilhões adicionais em receitas de royalties.

Desse valor extra, R$ 3 bilhões foram destinados à União, R$ 2,7 bilhões aos estados e R$ 3,9 bilhões aos municípios.
 

O número de empresas negativadas chegou a 9,2 milhões em julho de 2026, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. No período, o total de dívidas não pagas atingiu 67,2 milhões, somando R$ 238,6 bilhões. O setor de serviços registrou o maior percentual de empreendimentos negativados e o maior volume de negócios com dívidas em atraso foi registrado na Região Sudeste.

Os dados apontam que, em média, cada negócio inadimplente acumulou 7,3 contas negativadas, com dívida média de R$ 25.983,88 por CNPJ e ticket médio de R$ 3.551,59. 

Conforme o levantamento, as micro e pequenas empresas concentraram a maior parcela dos CNPJs negativados, com 8,7 milhões. O grupo concentrou 60,5 milhões de dívidas, que somaram R$ 206 bilhões. Segundo o levantamento, cada micro e pequena empresa acumulou 6,9 contas negativadas, com dívida média de R$ 23.574,33 e ticket médio de R$ 3.403,77.

Setores que devem e perfil das dívidas

Do total de empresas que estavam com as contas negativas em julho, 55,8% eram do setor de “Serviços”. Na sequência apareceram “Comércio” (32,1%), “Indústria” (8,0%) e o segmento “Primário” (1,0%). 

Já em relação à origem das dívidas vencidas, o maior volume ficou com “Serviços” (31,7%), seguido por “Bancos/Cartões” (19,7%). Na sequência apareceram “Cooperativas” (8,5%), “Utilities” (6,9%) e “Telefonia” (6,2%). 

As instituições financeiras, que abrangem “Bancos/Cartões” e “Financeiras”, concentraram 24,3% das pendências, enquanto 75,7% estavam fora desse grupo.

Recorte regional

Em julho de 2026, a Região Sudeste registrou o maior volume de empresas inadimplentes. O destaque é para o estado de São Paulo, com 3.147.102 CNPJs com dívidas. Em seguida está Minas Gerais, com 915.410 e Rio de Janeiro, com 870.189. Na sequência apareceram Paraná, com um total de 607.497 empresas no vermelho, e Rio Grande do Sul, com 533.041.

Indicador

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas calcula o número de empresas brasileiras que estão com contas vencidas e que não constam pagamento. 

Para a mensuração, uma empresa é considerada inadimplente quando possui ao menos um compromisso financeiro vencido e cujo não pagamento foi formalmente comunicado pelo credor. De acordo com o  Serasa Experian, a apuração é feita com base nas notificações registradas até o último dia do mês de referência.
 

As prefeituras podem solicitar o parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios). Os municípios interessados em aderir à medida devem enviar um ofício de manifestação de interesse à Secretaria do Tesouro Nacional até o dia 9 de setembro, com as respectivas leis autorizativas publicadas no Diário Oficial do município. Os débitos podem ser pagos em até 360 parcelas.

O Decreto nº 13.080/2026 detalha as novas condições financeiras para os entes municipais. Além de permitir o parcelamento em até 360 parcelas mensais sucessivas, também há possibilidade de redução de juros e mudanças dos indexadores originais das dívidas pelo IPCA. 

Conforme o Tesouro Nacional, o decreto se aplica somente às dívidas contratuais administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Como aderir ao parcelamento de dívidas?

O município deve enviar um ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do e-mail [email protected], até o dia 9 de setembro. 

Confira o que o documento deve conter:

• Manifestação expressa do prefeito quanto à intenção de aderir ao parcelamento; 
• Indicação da opção por taxa de juros/amortização/investimento dentre aquelas previstas no art. 4º do Decreto nº 13.080/2026;
• Indicação detalhada dos ativos a serem transferidos (se houver); 
• Leis autorizativas publicadas no Diário Oficial do município. 

Possibilidades para as prefeituras 

Em nota, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) destacou que o município pode optar pela amortização de percentual do saldo devedor, com transferência de valores, bens móveis ou imóveis, créditos junto ao setor privado ou União. Também é possível optar pela compensação financeira da exploração de gás, petróleo, recursos hídricos ou minerais, entre outros. Para algumas opções, é preciso uma lei municipal específica.

As prefeituras também podem optar pelo compromisso de investimento dos juros que deixarão de ser pagos à União em áreas como educação, saneamento, habitação, adaptação climática, transportes ou segurança pública. 

A prefeitura que optar por essa modalidade deverá apresentar um plano de aplicação dos recursos, com a identificação das obras e intervenções previstas, os benefícios esperados e o cronograma físico-financeiro. Além disso, será obrigada a prestar contas, semestralmente, ao tribunal de contas e ao Poder Legislativo municipal.

Condições

As prestações serão calculadas conforme a Tabela Price e vencem no dia 15 do mês seguinte ao de assinatura do contrato/aditivo. Em caso de amortização, o saldo devedor será atualizado após a transferência dos ativos à União.

A legislação estabelece situações onde o município poderá ser excluído do parcelamento. Confira:

Em caso de contratação de empréstimo para pagar prestações do parcelamento;  

• Inadimplência por três meses consecutivos ou seis alternados no período de 36 meses; 
• Desligamento voluntário; 
• Falta de comprovação da aplicação dos investimentos obrigatórios.

Caso haja exclusão do ente, o município perde os benefícios financeiros obtidos com a adesão e o saldo devedor será recalculado.

O site do Tesouro disponibiliza uma página com respostas para sanar dúvidas das prefeituras sobre a aplicação do decreto, no site: www.tesourotransparente.gov.br. Na mesma página, também é possível acessar um quadro com todas as combinações possíveis de juros a serem pagos à União, percentuais de amortização extraordinária e de investimento.