A CAIXA inicia nesta segunda-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O valor também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.

Duas em cada três indústrias (65,3%) que buscaram crédito entre fevereiro e julho de 2026 recorreram a bancos comerciais tradicionais para obter financiamento de curto e médio prazo, com vencimento em até cinco anos. O percentual supera o registrado em 2025, quando 61% das empresas apontaram essas instituições como principal fonte de recursos. Os dados são da Sondagem Especial nº 107 – Condições de Acesso ao Crédito em 2026, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No financiamento de longo prazo, com vencimento superior a cinco anos, os bancos comerciais tradicionais também foram a principal fonte de recursos, citados por 49,5% das empresas industriais que buscaram essa modalidade de crédito. Em 2025, o percentual havia sido de 51%.

Para a analista de Políticas e Indústria da CNI, Maria Virgínia Colusso, recorrer aos bancos comerciais tradicionais não é, por si só, um problema. O desafio é encontrar financiamentos com custos, volumes e prazos compatíveis com as necessidades das empresas.

Nesse contexto, a diversificação das fontes de financiamento é importante para ampliar as possibilidades de acesso a recursos adequados às diferentes demandas do setor produtivo.

“O ideal é que as empresas tenham acesso a diferentes fontes de financiamento para financiar suas atividades. Isso permitiria a elas encontrarem, com um pouco mais de facilidade, fontes de financiamento que atendam de fato às suas necessidades em relação a prazo, custo e montante desses financiamentos, permitindo não só o pagamento de despesas correntes, mas também a expansão da capacidade produtiva”, afirma Colusso.

Capital próprio como fonte de financiamento

O capital próprio foi a segunda fonte de financiamento de curto e médio prazo mais citada pelas empresas industriais que buscaram crédito no período, com 23,6% das menções. Os bancos de desenvolvimento ficaram em terceiro lugar, com 18,5%.

No crédito de longo prazo, a ordem foi inversa: os bancos de desenvolvimento foram citados por 29,5% das empresas, enquanto o capital próprio foi mencionado por 23,1%.

Segundo Colusso, o uso de recursos próprios pode representar uma decisão estratégica, mas merece atenção quando ocorre por falta de alternativas de financiamento.

“Utilizar o capital próprio como fonte de financiamento pode ser uma escolha estratégica dessa empresa industrial. Mas isso passa a ser algo relevante quando deixa de ser uma escolha e passa a ser uma necessidade da empresa, porque o custo do crédito está muito elevado ou porque ela está tendo dificuldade de acesso a esse financiamento”, destaca.

Pequenas empresas enfrentam mais dificuldades para obter crédito adequado

Para a maioria das empresas industriais que contrataram ou renovaram crédito, o valor aprovado correspondeu ao montante solicitado. No financiamento de curto e médio prazo, 62,1% receberam o volume de recursos de que necessitavam. No crédito de longo prazo, o percentual foi de 61%.

Por outro lado, cerca de uma em cada quatro empresas relatou ter recebido menos recursos do que precisava. Entre as que contrataram ou renovaram crédito de curto e médio prazo, 24,9% afirmaram que o valor aprovado foi menor ou muito menor do que o solicitado. No financiamento de longo prazo, o percentual chegou a 26,4%.

Já a aprovação de valores superiores aos necessários foi menos frequente: ocorreu em 11,1% das operações de curto e médio prazo e em 10,8% das de longo prazo.

A análise por porte mostra que as pequenas empresas enfrentam as maiores dificuldades para obter o volume de crédito necessário. Nessa categoria, 33,3% receberam recursos inferiores às suas necessidades no financiamento de curto e médio prazo. No longo prazo, o percentual foi ainda maior, de 34,4%.

Entre as médias e grandes empresas, os percentuais de insuficiência dos valores aprovados variaram de 21% a 27,7%, conforme o porte e a modalidade de financiamento.

Maria Virgínia Colusso ressalta que as empresas menores enfrentam obstáculos tanto para conseguir crédito quanto para obter o montante considerado adequado ao financiamento de suas atividades.

“Essas dificuldades podem estar relacionadas ao fato de as pequenas empresas terem maiores dificuldades de apresentar as garantias exigidas pelas instituições financeiras para conceder o crédito, comprovar capacidade de pagamento, além de terem menor poder de barganha para negociar as condições de financiamento”, explica.

Maioria mantém condições semelhantes na renovação do crédito

A pesquisa também avaliou as condições de acesso ao crédito e de renovação das operações. Entre as empresas industriais que renovaram linhas de curto e médio prazo no período, 53,9% afirmaram que as condições gerais permaneceram semelhantes às anteriores.

Para 24,8% das empresas, as condições de renovação foram piores ou muito piores. Já 19,7% relataram condições melhores ou muito melhores.

No financiamento de longo prazo, 53,2% dos entrevistados disseram que as condições de renovação permaneceram semelhantes. Outros 17,8% avaliaram que elas ficaram piores ou muito piores, enquanto 26,9% apontaram melhora nas condições de financiamento.

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O fim da escala de trabalho 6x1 para trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios pode gerar um impacto de R$ 5,14 bilhões por ano nos cofres municipais. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em uma pesquisa realizada com gestores locais.

Segundo a entidade, o custo anual total da redução da jornada de trabalho pode chegar a R$ 6,6 bilhões, incluindo R$ 1,49 bilhão em despesas com a contratação direta de servidores.

O levantamento considera o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução do limite da jornada semanal de 44 para 40 horas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a mudança exigirá a ampliação das equipes das empresas terceirizadas para manter o atual nível de prestação dos serviços públicos. Segundo ele, esses custos adicionais deverão ser repassados às prefeituras, pressionando os orçamentos municipais.

“Os municípios já enfrentam orçamentos no limite e não têm recursos para custear essa medida. Sem uma previsão orçamentária devida, muitos serviços podem ser afetados, prejudicando a população”, alerta.

Impacto varia conforme o porte do município

A pesquisa ouviu gestores de 2.146 municípios, o equivalente a 38,6% das cidades brasileiras. Do total de participantes, 75% afirmaram contratar serviços terceirizados.

A dependência desse modelo de contratação varia conforme o porte do município. Com base nessa diferença, a CNM estima que a redução da jornada poderá gerar uma despesa adicional média anual de R$ 447 mil para cidades de pequeno porte. Nos municípios de médio porte, o impacto chega a R$ 2,2 milhões, enquanto nas grandes cidades pode alcançar R$ 28,8 milhões por ano.

De acordo com o levantamento, mais de 1 milhão de trabalhadores terceirizados prestam serviços às prefeituras brasileiras. Em 21% das administrações municipais consultadas, esse contingente supera cem profissionais.

Entre os serviços terceirizados mais comuns estão:

• conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, mencionados por 69% dos gestores;
• manutenção de prédios, equipamentos e instalações (44%);
• informática (29%);
• segurança e vigilância (27%).

Demanda por serviços impulsiona terceirização

A pesquisa também investigou os principais motivos para a contratação de empresas terceirizadas. A razão mais citada foi a demanda por serviços superior à capacidade do quadro próprio de funcionários, apontada por 57% dos gestores. Em seguida, aparecem a redução de custos, incluindo despesas com pessoal (42%), e a dificuldade de manter profissionais nas equipes municipais (40%).

Na avaliação da CNM, os resultados mostram que a terceirização está consolidada como instrumento de gestão nos municípios, tanto para atender à demanda por serviços públicos quanto para contornar a insuficiência de servidores nos quadros próprios.

Diante da dependência desse modelo de contratação, a entidade avalia que a redução da jornada poderá pressionar os contratos com as empresas prestadoras de serviços e gerar despesas adicionais bilionárias para as prefeituras. Segundo a CNM, a falta de recursos para absorver esses custos pode comprometer a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

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Estados, Distrito Federal e municípios produtores minerários receberam mais de R$ 465 milhões em royalties do setor. O repasse, realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na quinta-feira (15), corresponde à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em setembro.

Desse montante, mais de R$ 93 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios ficam com mais de R$ 372 milhões.

Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esses recursos são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população que vive em áreas dos municípios produtores minerários. 

“São recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio. Como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”, avalia.

Este é o segundo repasse feito pela ANM por meio da ferramenta de distribuição da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM). A plataforma passou a operar a arrecadação da CFEM em 7 de julho de 2026 e respondeu por 99,62% do total arrecadado.

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Somente em relação aos repasses previstos via PGRM, Minas Gerais e Pará contam com os maiores valores entre os estados, com cerca de R$ 39 milhões e R$ 36 milhões, respectivamente. 

CFEM: regras para utilizar os recursos

A aplicação dos valores recebidos da CFEM deve respeitar as normas legais. Os entes beneficiados não podem usar os recursos para pagar dívidas, exceto aquelas com a União ou seus órgãos. Também é proibido custear despesas fixas com pessoal.

Há uma exceção para os gastos com educação. Os recursos podem ser destinados a essa área, inclusive ao pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.

A legislação prevê ainda que, preferencialmente, pelo menos 20% dos valores sejam destinados a iniciativas de diversificação da economia, exploração mineral sustentável e pesquisa científica e tecnológica.

Transparência na aplicação do dinheiro

Os estados e os municípios que recebem a CFEM devem divulgar anualmente como utilizaram os recursos, conforme as regras da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Para consultar os dados, os interessados podem acessar, no site da ANM, a seção “Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM”. No site do Banco do Brasil, é possível verificar a data em que os valores foram creditados na conta bancária de cada ente federativo.

Os valores destinados aos estados e municípios podem ser consultados em relatórios da ANM, que contemplam tanto o sistema anterior, chamado de sistema legado, quanto a nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM).
 

O desenvolvimento de métodos confiáveis, acessíveis e padronizados para avaliar ativos de propriedade intelectual é um dos desafios do Brasil para ampliar o acesso ao crédito e estimular o financiamento da inovação. A valoração desses bens pode permitir que marcas, patentes e outros ativos intangíveis sejam utilizados como garantia em operações financeiras.

O tema foi debatido na quarta-feira (14), em São Paulo, durante o workshop Propriedade Intelectual & Financiamento: Integrando Valor, Investimento e Competitividade. O evento foi promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela International Trademark Association (INTA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Durante um dos painéis, o coordenador-geral do INPI, Rodrigo Ventura, discutiu caminhos para ampliar as possibilidades de financiamento da inovação no país. Segundo ele, a falta de mecanismos consolidados de avaliação dificulta o reconhecimento desses ativos nas negociações com instituições financeiras.

“Na hora de pedirem financiamento, o que o banco pede é patrimônio, aval pessoal. Então, ter o INPI, o escritório de propriedade intelectual ao seu lado, na mesa de negociação, com uma estimativa, com um laudo de valor defensável para o seu ativo, é fundamental para que o processo de negociação se desenvolva em bases concretas”, afirmou.

Ventura ressaltou que não há impedimento legal no Brasil para o uso da propriedade intelectual como garantia financeira. O principal desafio, segundo ele, é desenvolver ferramentas confiáveis e padronizadas para determinar o valor desses ativos.

“O INPI tem trabalhado e, a partir do ano que vem, estará se estruturando para começar a oferecer esses serviços de valoração de ativos”, disse.

Valoração de marcas e patentes pode aproximar conhecimento e mercado

O encontro discutiu como ampliar a visibilidade e a credibilidade dos ativos intangíveis — como marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, dados e know-how — para que eles possam ser mais bem aproveitados pelas empresas, inclusive como garantias em operações de crédito.

O Brasil reúne marcas consolidadas, um setor de tecnologia e startups em expansão e um mercado de capitais em desenvolvimento. 

A especialista em Desenvolvimento Industrial da CNI, Denise Gregory, destacou que a posição brasileira no registro de marcas não se traduz, necessariamente, em uma gestão estratégica desses ativos. Embora o país esteja entre os líderes mundiais em registros, ainda há espaço para avançar na avaliação e na exploração econômica das marcas.

“Não basta registrar a marca, mas fazermos a gestão estratégica dessa marca para que ela tenha valor, seja percebida como tal dentro e fora da empresa, no mercado. É preciso criar mecanismos que possam realmente fazer com que essa marca seja valorada e sirva como garantia de financiamento, de crédito no mercado”, afirmou.

Ventura também chamou a atenção para a distância entre a produção de conhecimento e sua transformação em inovação comercial. Segundo ele, apesar da presença brasileira nos indicadores internacionais de marcas e patentes, o país ainda enfrenta dificuldades para converter esse potencial em resultados de mercado.

“Nesse processo de inovação, monetizar é essencial; é o que faz o conhecimento circular, da universidade para a empresa, da empresa para o mercado, do mercado de volta para o laboratório”, ressaltou.

Micro e pequenas empresas podem se beneficiar da valoração de ativos

A propriedade intelectual também pode representar uma oportunidade de acesso a crédito para micro e pequenas empresas (MPEs), que nem sempre dispõem de patrimônio físico suficiente para oferecer como garantia em operações financeiras.

Segundo Rodrigo Ventura, cerca de 80% dos titulares de marcas são micro e pequenas empresas ou pessoas físicas. No caso dos depósitos de patentes realizados por residentes no Brasil, aproximadamente 70% têm como origem micro e pequenas empresas ou inventores individuais.

Para esses empreendedores, a marca ou a patente pode representar um dos principais ativos do negócio. 

“Precisamos cada vez mais sensibilizar os detentores desses ativos de que o que eles têm é um ativo estratégico que tem que ser colocado no centro das suas estratégias corporativas", afirmou Ventura.

A consultora para a América Latina e Caribe da INTA, Renata Lisboa, ressaltou que o nível de maturidade das empresas brasileiras em relação à propriedade intelectual é heterogêneo. Por isso, segundo ela, as iniciativas para estimular a valoração desses ativos precisam considerar diferentes estágios de conhecimento e preparação.

“Em alguns casos, a nossa conversa vai ser inspiracional. Em outros vamos construir uma agenda para fazer com que os ativos intangíveis estejam, de fato, no dia a dia das decisões centrais das empresas”, disse.

Instituições públicas e setor privado têm papel estratégico

Um dos paineis também explorou o papel de instituições públicas e de agentes financeiros no fortalecimento da confiança na economia intangível brasileira. Entre os desafios estão o aprimoramento dos métodos de valoração, a melhoria da qualidade dos dados, o fortalecimento da governança e a construção de condições regulatórias que ampliem a confiança no uso desses ativos em operações financeiras.

Em entrevista, Denise Gregory destacou iniciativas e responsabilidades de diferentes atores nesse processo:

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): trabalha na valoração das empresas e no aperfeiçoamento dos mecanismos relacionados a essa avaliação.
• INPI: desenvolve iniciativas de valoração de marcas, incluindo capacitação, mentorias e ferramentas metodológicas para avaliar marcas, patentes e outros ativos intangíveis.
• Governo federal: deve tratar a valorização da propriedade intelectual como uma política de Estado, a exemplo de iniciativas adotadas por países como Estados Unidos e China.
• Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: prevê um grupo de trabalho voltado à relação entre propriedade intelectual e financiamento.
• Setor privado: precisa ampliar o conhecimento sobre o sistema de propriedade intelectual e se preparar para utilizar melhor esses ativos como instrumentos de competitividade e acesso a crédito.

Perspectivas para 2027

A ampliação do debate sobre propriedade intelectual como ferramenta de negócios é um dos próximos passos para avançar na agenda de financiamento da inovação. Segundo Renata Lisboa, a parceria entre INTA e CNI contribuiu para abrir espaço para essas discussões, que também integram a agenda do MDIC.

De acordo com a consultora, no âmbito do ministério, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual conta com um subgrupo dedicado a estudar o suporte regulatório necessário para avançar no reconhecimento e na incorporação desses ativos aos negócios.

A iniciativa busca contribuir para a criação de condições que permitam utilizar marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual na obtenção de financiamento, ampliando as alternativas de crédito para empresas e empreendedores.

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O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, fechou esta sexta-feira (16) em alta de 0,54%, aos 205.430,33 pontos. O resultado interrompeu uma sequência de três pregões consecutivos de queda. Apesar da recuperação, o índice encerrou a semana com recuo acumulado de 1,74%.

Um dos fatores que contribuíram para o desempenho positivo foi a valorização das ações de empresas ligadas ao petróleo, acompanhando a alta da commodity no mercado internacional. Entre os destaques do pregão estiveram os papéis da Petrobras. As ações preferenciais da companhia subiram 4,04%, enquanto as ordinárias avançaram 3,53%.

No cenário doméstico, os investidores também repercutiram os dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br. O indicador registrou crescimento de 0,3% em agosto, na comparação com julho, resultado que surpreendeu positivamente o mercado e contribuiu para o movimento da Bolsa.

Apesar do avanço, a alta do petróleo também trouxe preocupações relacionadas à inflação global, já que o encarecimento da commodity pode pressionar os custos de energia e os preços de outros produtos.

Nas bolsas de Nova York, o pregão foi negativo. O Dow Jones recuou 0,34%, o S&P 500 caiu 1,09% e o Nasdaq registrou baixa de 2,15%, em meio à cautela dos investidores diante das perspectivas para o setor de tecnologia e dos impactos da inteligência artificial.

Com isso, o Ibovespa encerrou a sexta-feira em recuperação, mas ainda acumulou perdas ao longo da semana, refletindo as oscilações do mercado financeiro brasileiro e internacional.
 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Porto Sudeste VM SA (PSVM11) +32,08%
• Fiset Fl Ref Pfd (FSRF11F) +28,57%

Ações em queda no Ibovespa

• PDG Realty SA Empreendimentos e Participacoes (PDGR3F) -72,63%
• PDG Realty SA Empreendimentos e Participacoes (PDGR3) -72,22%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 84.227.696.31, em meio a 4.830.758 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado. 

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (16) em queda de 0,27%, cotado a R$ 5,06. O recuo foi favorecido pela entrada de recursos no mercado brasileiro, impulsionada pela movimentação das commodities no cenário internacional.

A valorização de produtos negociados globalmente, como o petróleo, contribuiu para dar fôlego ao real diante da moeda americana. Esse movimento também influenciou o mercado de ações, especialmente os papéis de empresas brasileiras ligadas à exploração e à produção de petróleo.

No cenário internacional, porém, a alta da commodity aumentou a preocupação com possíveis pressões inflacionárias. O comportamento dos preços de energia segue no radar dos investidores, devido aos possíveis efeitos sobre a inflação e as decisões de política monetária das principais economias.

No Brasil, os agentes do mercado também acompanharam a divulgação do Índice de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, que apresentou crescimento de 0,3% em agosto, na comparação com julho.

Mesmo com a queda registrada no último pregão da semana, o mercado cambial permaneceu atento aos fatores econômicos internos e externos que podem influenciar a cotação da moeda americana.
 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,68.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

 Os dados são da Investing.com. 
 

A promulgação da proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais acende um alerta para o setor empresarial. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) avalia que a mudança pode elevar os custos das empresas, especialmente das pequenas, e provocar demissões e fechamento de negócios.

Segundo Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) o impacto financeiro estimado para as empresas do comércio é de aproximadamente R$ 3 bilhões sobre o total da folha de pagamento. Para ele, parte dos estabelecimentos poderá repassar o aumento de custos aos preços, enquanto outros terão dificuldades para se adaptar.

“Sabemos que haverá um aumento de custo aproximado de R$ 3 bilhões para as empresas dentro do total que é pago na folha para os comerciantes do Brasil. É um impacto grande. Quem conseguir repassar esses custos sobrevive, e quem paga é a sociedade. Agora, quem não conseguir, provavelmente gera desemprego e fechamento de empresas”, afirmou Cotait.

O presidente da CACB também defende a realização de estudos sobre os efeitos da medida e um debate sobre como as empresas poderão reorganizar suas operações diante das novas regras.

“Os impactos ainda não estão totalmente precificados. Para o comércio, vai haver um aumento de custo, evidentemente, mas o que nos preocupa é como irão fazer essa reorganização”, destacou.

Novas regras

A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos.

O modelo atual, de seis dias de trabalho para um de descanso, deixa de ser a referência para a organização da jornada.

O texto também estabelece que os salários dos trabalhadores não poderão ser reduzidos em razão da diminuição da carga horária.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início do ano e pelo plenário do Senado Federal na quarta-feira (15). Ao todo, 75 senadores votaram a favor, enquanto o senador Hamilton Mourão (PL-RS) foi contrário à medida.

A promulgação ocorreu nesta sexta-feira (16), em sessão solene com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Adaptação das empresas

A implementação das mudanças será gradual, ao longo dos próximos 14 meses, conforme o cronograma previsto. A transição busca permitir que as empresas, especialmente dos setores de indústria, comércio e serviços, reorganizem suas atividades para atender às novas regras.

Com a promulgação, a expectativa é que alguns trabalhadores já possam ter dois dias de descanso semanal a partir de dezembro deste ano, de acordo com a etapa de implementação aplicável.
 

A aprovação do projeto que determina o fim da jornada 6x1 pelo Senado Federal reacendeu os alertas de entidades do setor produtivo. Embora afirme respeitar a decisão dos senadores, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) criticou a condução da proposta e apontou preocupação com os impactos econômicos da medida, em especial para os micro e pequenos empresários.

A entidade reúne mais de 2,3 mil associações comerciais e representa mais de 2 milhões de empreendedores. O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, destacou que o debate sobre a mudança ocorreu em um momento inadequado, sob interferência do calendário eleitoral.

“Respeito a decisão do Senado, mas considero preocupante a aprovação de uma proposta que põe fim à jornada de trabalho vigente sem um debate aprofundado sobre seus impactos no setor produtivo, especialmente nas micro e pequenas empresas”, disse.

“Sempre reconheci a legitimidade dessa discussão, mas defendi que ela ocorresse após o período eleitoral, justamente para evitar que um tema de tamanha relevância fosse contaminado por interesses eleitorais e pela busca de votos”, complementou.

Cotait ressaltou ainda que uma alteração dessa dimensão não deveria tramitar por meio de emenda à Constituição sem um diálogo aprofundado com os setores afetados. “Mais uma vez, decisões que afetam diretamente a atividade econômica são tomadas sem a devida participação de quem produz, investe e gera oportunidades no país. E, ao final, a conta recairá sobre a sociedade brasileira”, afirmou o dirigente.

Para a CACB, uma implementação abrupta da medida poderá provocar efeitos significativos para o mercado, como aumento dos custos operacionais, necessidade de contratações adicionais, redução da margem de lucro e, em alguns casos, risco de fechamento de vagas ou informalidade.

“Continuamos a achar que o momento é inadequado. Os impactos serão muito grandes. Esses impactos não estão ainda totalmente precificados. Por mês, vai ter um aumento de custo aproximado de R$ 3 bilhões, dentro do total que é pago na Folha para os comerciários do Brasil inteiro. Mas o que nos preocupa muito, além do aumento de custo, é como você vai fazer esta reorganização”, considerou Cotait.

Segundo a sócia do Godke Advogados e especialista em Direito do Trabalho, Anna Godke, é lícito debater e votar a medida em pleno período eleitoral. No entanto, a especialista pondera que a iniciativa requer um debate aprofundado e total respeito às regras do processo legislativo.

“O eventual benefício político para quem defende a proposta não torna a votação ilegal, mas também não pode servir de justificativa para abreviar uma discussão necessária. O critério deve ser a maturidade da proposta e sua capacidade de produzir uma melhoria sustentável nas relações de trabalho", destacou.

Tramitação e regras aprovadas no Congresso

Após a conclusão das votações no Congresso Nacional, a proposta segue para os trâmites de promulgação. O texto estabelece o descanso semanal remunerado de dois dias para os trabalhadores, além da redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com previsão de implementação progressiva para parte das mudanças.

O texto foi aprovado com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Apesar do respaldo da maioria dos parlamentares na votação final, o tema dividiu opiniões durante as discussões.

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Enquanto defensores da medida sustentam a importância da pausa prolongada para a saúde e bem-estar da população, congressistas ligados às pautas econômicas reforçaram a necessidade de futuras regulamentações.

Além do contexto político, a presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Lídia Prata, ressaltou as dificuldades operacionais que as empresas devem enfrentar, chamando atenção para os desafios de eficiência e para o déficit de trabalhadores no mercado.

“É uma pena que a gente tenha que chegar nesse ponto, quando todo o país precisa aumentar a sua produtividade, a produção, precisa fortalecer os negócios e nós estamos enfrentando também uma escassez enorme de mão-de-obra. Vai ser muito complicado adaptar com esse sistema”, considerou.

O texto prevê um limite de oito horas diárias de trabalho, permitindo a compensação de jornadas e o abatimento de horas mediante negociação ou convenção coletiva. Parte das novas regras entrará em vigor de maneira gradual.

O foco das preocupações envolve a manutenção dos níveis de emprego, a produtividade do comércio e os custos operacionais adicionais para empresas e administrações públicas.
 

Gestores de 21 estados brasileiros se reuniram na última semana, durante o Encontro Nacional de Gestores do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com as federações estaduais.

O encontro ocorreu durante a transição entre o encerramento do ciclo atual do programa e a estruturação de sua próxima fase. A etapa vigente entra na reta final, com prestação de contas prevista até março de 2027. Nesse contexto, um dos principais desafios é adaptar a iniciativa à realidade de empresas que cresceram, incorporaram novas tecnologias e passaram a enfrentar demandas diferentes das que tinham quando ingressaram no programa.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, defendeu que as instituições mantenham o foco nas necessidades reais do setor produtivo.

“Precisamos compreender que, mesmo diante de tantas dificuldades, temos uma indústria que está crescendo. Há alguns anos, uma pequena empresa cearense do setor de sorvetes ingressou no Procompi. O negócio avançou e hoje é a maior fábrica do Nordeste e a quarta maior produtora de sorvetes do país. Essa empresa cresceu e agora precisa apoiar seus fornecedores para que cresçam juntos. Precisamos colocar nas prateleiras o que o mercado procura hoje e criar soluções novas para problemas novos”, pontuou.

A especialista de Política Industrial da CNI, Suzana Peixoto, destacou que a troca de experiências entre os gestores permite disseminar soluções e acelerar a adoção de boas práticas nos estados.

“Quando trazemos diversos gestores do Brasil todo contando sobre as experiências com o trabalho de diferentes setores, com características bem peculiares, podemos aprender e trazer essas inovações para a nossa indústria, para a nossa cidade. Podemos fazer a gestão do conhecimento e encurtar cada vez mais o caminho dos nossos aprendizados”, afirmou.

Desde o início da iniciativa, nos anos 2000, o Procompi investiu quase R$ 104 milhões em cerca de 8,9 mil empresas. 

Estratégia adaptada às necessidades locais

A próxima fase do Procompi prevê planos setoriais e territoriais que combinem diretrizes nacionais com diagnósticos das realidades locais. A proposta é identificar as prioridades tecnológicas e produtivas de cada região e direcionar o apoio aos principais desafios enfrentados pelas empresas.

O superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, defendeu uma atuação flexível e integrada com outras instituições do Sistema Indústria e com o Sebrae.

“Precisamos de uma atuação versátil o suficiente para acolher as demandas reais trazidas pelos sindicatos e territórios, conectando essas necessidades locais a um portfólio integrado com as forças do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Sebrae e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)”, destacou.

Parceria com o movimento Juntos pela Indústria

A nova fase do Procompi será estruturada em sintonia com o movimento Juntos pela Indústria, aliança estratégica entre o Sebrae e o Sistema Indústria voltada ao enfrentamento de desafios relacionados à competitividade empresarial.

A iniciativa contempla cinco frentes:

• produtividade, transformação digital e inovação; 
• sustentabilidade; 
• desenvolvimento humano e bem-estar; 
• acesso a mercados; 
• ambiente de negócios e econômico.

Para Fábio Krieger, do Sebrae Nacional, o diferencial do Procompi está na capacidade de desenvolver soluções específicas para as necessidades de cada cadeia produtiva, sindicato e território.

“O Procompi precisa ser reforçado nas necessidades específicas, nos fatores críticos e nos gargalos de cada cadeia produtiva, sindicato e território, em vez de focar apenas em frentes nacionais e comuns onde já temos programas estruturados”, ressaltou.

Três experiências mostram resultados do Procompi

Durante o encontro, gestores apresentaram projetos apoiados pelo programa em áreas como digitalização, gestão da inovação e sustentabilidade. Os exemplos mostram como iniciativas direcionadas a desafios específicos podem contribuir para melhorar processos e ampliar a competitividade das empresas.

• Conecta Alimentos amplia oportunidades de negócios

No setor de alimentos, André Siqueira apresentou a plataforma Conecta Alimentos, criada para reduzir as diferenças de presença digital entre pequenos negócios e facilitar o acesso a novos mercados.

“Com o apoio do Procompi, criamos uma plataforma simplificada e eficiente que funciona como vitrine digital e aproxima as micro, pequenas e médias empresas de novas oportunidades de negócios”, explicou. 

O canal reúne vitrines virtuais de produtores de rações, temperos, proteínas animais e polpas de frutas, ampliando a visibilidade dos empreendimentos e facilitando a conexão com potenciais clientes.

• Participação dos funcionários impulsiona inovação nas fábricas

Outra experiência apresentada no encontro mostrou como a participação dos trabalhadores pode contribuir para aprimorar processos industriais. Paulo Rabelo Pinheiro, presidente do SindRoupas e diretor de Inovação da FIEC, detalhou os resultados de um projeto de gestão da inovação que envolveu diretamente as equipes das fábricas na identificação e na solução de problemas.

Com a criação de comitês internos, costureiras, cortadores e operadores passaram a contribuir com decisões sobre os processos produtivos. Em uma das empresas participantes, uma costureira que havia trabalhado profissionalmente em Portugal sugeriu melhorias operacionais que ainda não tinham sido identificadas pela gestão.

Os resultados também apareceram no desempenho financeiro. Uma das indústrias dobrou o faturamento, enquanto outra, que operava no vermelho, conseguiu reequilibrar as contas e voltar a apresentar resultados positivos.

• Gestão ESG transforma compromissos em resultados mensuráveis

A incorporação de práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) também esteve entre os temas discutidos. Dani Tavares, fundadora da We Seed, apresentou uma experiência de estruturação dessas práticas com o apoio do Procompi.

“O Procompi trouxe esse chão de estruturas, sobretudo na perspectiva do ESG”, afirmou. Para ela, a governança é fundamental para organizar evidências, dar transparência às iniciativas e medir os resultados efetivamente alcançados pelas empresas.

Visita técnica mostra como reduzir o consumo de água na indústria têxtil

A programação do encontro incluiu uma visita técnica à fábrica da Benatêxtil, em Fortaleza, onde os participantes conheceram tecnologias voltadas à redução do consumo de água, à diminuição do uso de produtos químicos e ao aumento da eficiência dos processos de produção de jeans.

Uma das soluções apresentadas reduziu em 83% o consumo de água em uma etapa do processamento das peças. A técnica utiliza espuma no tratamento do jeans e foi proposta pela gerente da fábrica. Antes da mudança, uma carga de 60 quilos consumia 1.800 litros de água. Com a adoção da tecnologia, o volume caiu para 300 litros.

A empresa também utiliza laser para criar desenhos e efeitos de desgaste no tecido, substituindo a aplicação de produtos químicos em parte do processo. Entre os acabamentos estão os chamados “bigodes”, marcas que reproduzem as dobras normalmente formadas pelo uso da calça na região das coxas.

Outra tecnologia empregada é o ozônio, utilizado nos processos de lavagem para reduzir a necessidade de agentes químicos.

A Benatêxtil também busca alternativas para diminuir a dependência da lenha em suas operações. A fábrica já utiliza resíduos de madeira e briquetes de algodão como fontes de energia, mas continua em busca de soluções para reduzir o consumo de lenha.

A busca por maior eficiência produtiva e pelo uso sustentável dos recursos naturais esteve entre os temas discutidos no Encontro Nacional de Gestores do Procompi.

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