20/10/2026 21:30h

Juros mais baixos nos mercados internacionais favoreceram moedas de países emergentes, como o real

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O dólar comercial fechou esta terça-feira (20) em queda de 0,61%, cotado a R$ 5,02. O recuo foi influenciado pelo cenário internacional, especialmente pela redução dos juros dos títulos públicos globais, que favoreceu moedas de países emergentes, como o real brasileiro.

A queda dos rendimentos dos títulos americanos e de outros mercados ajudou a melhorar o ambiente para investimentos considerados de maior risco. Com isso, moedas de economias emergentes ganharam força diante da divisa americana.

Outro fator acompanhado pelos investidores foi o comportamento dos preços do petróleo no mercado internacional. Após ultrapassar os 111 dólares no início do dia, a commodity perdeu força, contribuindo para mudanças nas expectativas relacionadas aos juros e ao desempenho dos mercados financeiros.

No cenário doméstico, as eleições presidenciais também permaneceram entre os principais pontos de atenção. A proximidade do segundo turno mantém os investidores atentos às perspectivas para a economia brasileira e às possíveis consequências do resultado eleitoral para a política econômica.

Com a queda registrada nesta terça-feira, o dólar encerrou o pregão pressionado pelo ambiente externo mais favorável às moedas emergentes e pela movimentação dos investidores nos mercados globais.

 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,64.

 

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1989 0,1770 0,1486 31,4553 0,1640 0,2796 0,2840
USD 5,0284 1 0,8899 0,7474 158,18 0,8249 1,4063 1,4278
EUR 5,6483 1,1237 1 0,8397 177,73 0,9270 1,5800 1,6046
GBP 6,7277 1,3382 1,1906 1 211,63 1,1037 1,8811 1,9112
JPY 0,0318 0,0063 0,0056 0,0047 1 0,5214 0,0089 0,0090
CHF 6,0973 1,2126 1,0792 0,9064 191,76 1 1,7049 1,7317
CAD 3,5764 0,7112 0,6330 0,5316 112,51 0,5866 1 1,0157
AUD 3,5213 0,7004 0,6233 0,5235 110,77 0,5775 0,9846 1

Os dados são da Investing.com. 
 

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20/10/2026 21:00h

Ações de varejistas impulsionaram a Bolsa brasileira, enquanto eleições presidenciais seguiram no radar dos investidores

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O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, fechou esta terça-feira (20) em alta de 1,57%, aos 208.295,98 pontos. O desempenho positivo foi impulsionado pelo cenário externo favorável aos investimentos em renda variável e pela valorização de ações de empresas ligadas ao consumo.

No mercado internacional, a queda dos preços do petróleo contribuiu para reduzir os juros dos títulos públicos americanos de longo prazo, conhecidos como Treasuries. Esse movimento favoreceu os ativos de risco e ajudou a melhorar o ambiente para os mercados acionários.

No Brasil, as ações de empresas do setor varejista se destacaram, beneficiadas também pela redução dos juros futuros. Os papéis do Magazine Luiza registraram alta de 14,79%, enquanto as ações da Vamos avançaram 8,32%.

Por outro lado, as ações da Petrobras e da Vale apresentaram queda, acompanhando o recuo dos preços do petróleo e do minério de ferro no mercado internacional. Mesmo assim, as perdas dessas companhias não impediram o avanço do principal índice da Bolsa brasileira.

A proximidade do segundo turno das eleições presidenciais também permaneceu entre os fatores acompanhados pelos investidores, diante das expectativas sobre os rumos da economia e da política fiscal do país.

Durante o pregão, o Ibovespa oscilou entre a mínima de 205.082,26 pontos e a máxima de 208.941,57 pontos. O volume financeiro negociado na B3 chegou a R$ 41,9 bilhões.

No exterior, as bolsas de Nova York encerraram o dia sem direção única. O Dow Jones avançou 1,02%, o S&P 500 subiu 0,29%, enquanto o Nasdaq recuou 0,02%.
 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

  • Nutriplant Industria E Comercio S.A. (NUTR3) +35,19%
  • Nutriplant Industria E Comercio S.A. (NUTR3F) +32,56%

Ações em queda no Ibovespa

  • WIZ Co Participacoes e Corretagem de Seguros SA (WIZC3) -20,02%
  • WIZ Co Participacoes e Corretagem de Seguros SA (WIZC3F) -18,25%


O volume total negociado na B3 foi de R$ 42.584.089.492, em meio a 5.102.710 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado. 

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20/10/2026 04:55h

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem

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A CAIXA inicia nesta terça-feira (20), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O valor também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.

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20/10/2026 04:15h

Tesouro Nacional projeta novos aumentos nos repasses em dezembro; inflação, mercado de trabalho e consumo influenciam a arrecadação dos fundos

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O boletim de setembro de 2026 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) projeta um crescimento de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) em novembro, na comparação com outubro.

Em setembro, as transferências somaram R$ 34,3 bilhões, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor representa um aumento de 13,4% em relação a agosto, quando os repasses totalizaram R$ 30,3 bilhões.

Para outubro, a STN estima uma alta de 4,8% em relação a setembro. Já para dezembro, a projeção é de crescimento de 11% na comparação com novembro.

Os percentuais referentes a outubro, novembro e dezembro são estimativas, e não valores já transferidos ou garantidos. As variações comparam cada mês ao imediatamente anterior, sem considerar o desempenho no mesmo período de 2025.

Efeito da inflação

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que parte do crescimento dos repasses do FPM e do FPE em 2026 está associada à inflação. Segundo ele, além das incertezas relacionadas ao processo eleitoral brasileiro, o cenário internacional tem pressionado os preços dos combustíveis.

“Isso acaba ecoando por toda a cadeia produtiva, desde o preço do frete até o preço final do que chega ao consumidor, desde uma blusa até o alimento que vai à mesa todos os dias”, afirma.

Nesse contexto, segundo o economista, a elevação dos preços pode contribuir para o aumento da arrecadação tributária e, consequentemente, dos valores distribuídos aos estados e municípios. Isso significa que parte do crescimento nominal dos repasses pode refletir a inflação, sem representar, necessariamente, uma expansão real da economia na mesma proporção.

Mercado de trabalho favorece arrecadação

Outro fator que contribui para as perspectivas de crescimento dos fundos, segundo o especialista, é o desempenho favorável do mercado de trabalho brasileiro.

“Nós temos uma situação de empregabilidade no Brasil muito favorável, o que aumenta, por conseguinte, a arrecadação do imposto de renda, que é um dos principais componentes do FPE e do FPM”, explica.

Como os fundos são abastecidos, entre outras fontes, por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o aumento das receitas desses tributos pode ampliar os recursos destinados aos governos estaduais e municipais.

Aumento das vendas no fim do ano 

Cesar Lima também destaca a influência da sazonalidade sobre a arrecadação tributária. Segundo ele, o comportamento das receitas varia ao longo do ano, conforme a atividade econômica e o calendário de consumo.

A proximidade da Black Friday, das compras de Natal e do período de férias tende a estimular as vendas em diferentes setores. Esse movimento pode contribuir para elevar a arrecadação de tributos e, consequentemente, influenciar os valores distribuídos pelo FPM e pelo FPE.

Expectativas

No primeiro decêndio de dezembro, os municípios recebem um repasse adicional de 1% do FPM. O recurso pode reforçar o caixa das prefeituras no encerramento do exercício financeiro, período marcado por compromissos como o pagamento do 13º salário dos servidores e o cumprimento de outras obrigações da administração municipal.

Para 2027, Cesar Lima projeta um início de ano mais lento do que o observado em 2026. 

“Nós temos uma projeção de um início de ano mais lento do que aconteceu nesse ano de 2026. Talvez muito em decorrência das incertezas internas e externas no Brasil. Contudo, o crescimento real aconteceu em 2026, e isso para os municípios é de grande valia”, conclui.

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19/10/2026 21:30h

Moeda americana encerrou o pregão cotada a R$ 5,04, enquanto o euro fechou a R$ 5,65

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O dólar comercial registrou desvalorização de 0,49% nesta segunda-feira (19), fechando o dia cotado a R$ 5,04.

As declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o dólar influenciaram o mercado financeiro, com recuo dos principais índices acionários e manutenção do cenário de cautela entre investidores, segundo dados da Investing.com.

Apesar da queda das bolsas americanas, uma empresa petrolífera que atua na Bacia de Williston e integra a seleção de modelos de inteligência artificial da InvestingPro registrou valorização de 12,94% no mês e de 12,99% desde sua inclusão na lista, em 1º de junho de 2026.

A seleção foi disponibilizada antecipadamente aos assinantes do InvestingPro, por um valor inferior a US$ 9 mensais. Outras empresas que integram a carteira recomendada pelos modelos de IA também apresentaram altas desde suas respectivas datas de entrada:

  • EFOR (Everforth): valorização de 118,45% desde 1º de julho de 2026. A empresa está associada ao segmento de tecnologia de alto crescimento.
  • DK (Delek US Holdings): alta de 104,2% desde 1º de março de 2026, com destaque para indicadores de valor e resultados financeiros.
  • DINO (HF Sinclair): avanço de 78% desde 1º de junho de 2026, em um cenário de crescimento dos lucros e aceleração dos resultados.
  • CVI (CVR Energy): valorização de 72,99% desde 1º de agosto de 2026, com melhora dos lucros e indicadores de desempenho das ações.
  • CCSI (Consensus Cloud Solutions): alta de 65,54% desde 1º de fevereiro de 2026, entre as empresas de menor capitalização acompanhadas pela plataforma.

O índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, fechou aos 101,95 pontos.
 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,65.

 

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1981 0,1769 0,1491 31,3993 0,1637 0,2794 0,2842
USD 5,0490 1 0,8919 0,7517 158,54 0,8267 1,4110 1,4328
EUR 5,6522 1,1212 1 0,8428 177,76 0,9269 1,5819 1,6064
GBP 6,7057 1,3304 1,1866 1 210,92 1,0998 1,8770 1,9061
JPY 0,0318 0,0063 0,0056 0,0047 1 0,5214 0,0089 0,0090
CHF 6,1074 1,2097 1,0789 0,9093 191,78 1 1,7067 1,7332
CAD 3,5786 0,7088 0,6322 0,5328 112,37 0,5860 1 1,0155
AUD 3,5192 0,6979 0,6225 0,5246 110,66 0,5770 0,9847 1

 

Os dados são da Investing.com. 

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19/10/2026 21:10h

Volume total negociado na B3 foi de R$ 31.501.192.884, em meio a 4.253.741 de negócios

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O Ibovespa encerrou o pregão desta segunda-feira (19) em queda de 0,15%, aos 205.126,34 pontos. O resultado representa uma redução de 303,99 pontos em relação ao fechamento anterior, quando o principal índice da bolsa brasileira terminou o dia aos 205.430,33 pontos.

Durante a sessão, o índice registrou mínima de 204.268,98 pontos e máxima de 207.387,56 pontos. Na abertura, o Ibovespa marcou 205.439,70 pontos.

O desempenho reflete a variação do principal indicador do mercado acionário brasileiro ao longo do pregão.

 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

  • Nutriplant Industria E Comercio S.A. (NUTR3F) +33,19%
  • General Shopping e Outlets do Brasil S.A. (GSHP3F) +32,69%

Ações em queda no Ibovespa

  • Azul S.A. (AZUL99) -20,05%
  • Joao Fortes Engenharia S.A. (JFEN3F) -18,77%

 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 31.501.192.884, em meio a 4.253.741 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado. 



 

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19/10/2026 04:55h

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem

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A CAIXA inicia nesta segunda-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O valor também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.

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19/10/2026 04:20h

Pesquisa mostra que pequenas empresas têm mais dificuldades para obter crédito adequado

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Duas em cada três indústrias (65,3%) que buscaram crédito entre fevereiro e julho de 2026 recorreram a bancos comerciais tradicionais para obter financiamento de curto e médio prazo, com vencimento em até cinco anos. O percentual supera o registrado em 2025, quando 61% das empresas apontaram essas instituições como principal fonte de recursos. Os dados são da Sondagem Especial nº 107 – Condições de Acesso ao Crédito em 2026, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No financiamento de longo prazo, com vencimento superior a cinco anos, os bancos comerciais tradicionais também foram a principal fonte de recursos, citados por 49,5% das empresas industriais que buscaram essa modalidade de crédito. Em 2025, o percentual havia sido de 51%.

Para a analista de Políticas e Indústria da CNI, Maria Virgínia Colusso, recorrer aos bancos comerciais tradicionais não é, por si só, um problema. O desafio é encontrar financiamentos com custos, volumes e prazos compatíveis com as necessidades das empresas.

Nesse contexto, a diversificação das fontes de financiamento é importante para ampliar as possibilidades de acesso a recursos adequados às diferentes demandas do setor produtivo.

“O ideal é que as empresas tenham acesso a diferentes fontes de financiamento para financiar suas atividades. Isso permitiria a elas encontrarem, com um pouco mais de facilidade, fontes de financiamento que atendam de fato às suas necessidades em relação a prazo, custo e montante desses financiamentos, permitindo não só o pagamento de despesas correntes, mas também a expansão da capacidade produtiva”, afirma Colusso.

Capital próprio como fonte de financiamento

O capital próprio foi a segunda fonte de financiamento de curto e médio prazo mais citada pelas empresas industriais que buscaram crédito no período, com 23,6% das menções. Os bancos de desenvolvimento ficaram em terceiro lugar, com 18,5%.

No crédito de longo prazo, a ordem foi inversa: os bancos de desenvolvimento foram citados por 29,5% das empresas, enquanto o capital próprio foi mencionado por 23,1%.

Segundo Colusso, o uso de recursos próprios pode representar uma decisão estratégica, mas merece atenção quando ocorre por falta de alternativas de financiamento.

“Utilizar o capital próprio como fonte de financiamento pode ser uma escolha estratégica dessa empresa industrial. Mas isso passa a ser algo relevante quando deixa de ser uma escolha e passa a ser uma necessidade da empresa, porque o custo do crédito está muito elevado ou porque ela está tendo dificuldade de acesso a esse financiamento”, destaca.

Pequenas empresas enfrentam mais dificuldades para obter crédito adequado

Para a maioria das empresas industriais que contrataram ou renovaram crédito, o valor aprovado correspondeu ao montante solicitado. No financiamento de curto e médio prazo, 62,1% receberam o volume de recursos de que necessitavam. No crédito de longo prazo, o percentual foi de 61%.

Por outro lado, cerca de uma em cada quatro empresas relatou ter recebido menos recursos do que precisava. Entre as que contrataram ou renovaram crédito de curto e médio prazo, 24,9% afirmaram que o valor aprovado foi menor ou muito menor do que o solicitado. No financiamento de longo prazo, o percentual chegou a 26,4%.

Já a aprovação de valores superiores aos necessários foi menos frequente: ocorreu em 11,1% das operações de curto e médio prazo e em 10,8% das de longo prazo.

A análise por porte mostra que as pequenas empresas enfrentam as maiores dificuldades para obter o volume de crédito necessário. Nessa categoria, 33,3% receberam recursos inferiores às suas necessidades no financiamento de curto e médio prazo. No longo prazo, o percentual foi ainda maior, de 34,4%.

Entre as médias e grandes empresas, os percentuais de insuficiência dos valores aprovados variaram de 21% a 27,7%, conforme o porte e a modalidade de financiamento.

Maria Virgínia Colusso ressalta que as empresas menores enfrentam obstáculos tanto para conseguir crédito quanto para obter o montante considerado adequado ao financiamento de suas atividades.

“Essas dificuldades podem estar relacionadas ao fato de as pequenas empresas terem maiores dificuldades de apresentar as garantias exigidas pelas instituições financeiras para conceder o crédito, comprovar capacidade de pagamento, além de terem menor poder de barganha para negociar as condições de financiamento”, explica.

Maioria mantém condições semelhantes na renovação do crédito

A pesquisa também avaliou as condições de acesso ao crédito e de renovação das operações. Entre as empresas industriais que renovaram linhas de curto e médio prazo no período, 53,9% afirmaram que as condições gerais permaneceram semelhantes às anteriores.

Para 24,8% das empresas, as condições de renovação foram piores ou muito piores. Já 19,7% relataram condições melhores ou muito melhores.

No financiamento de longo prazo, 53,2% dos entrevistados disseram que as condições de renovação permaneceram semelhantes. Outros 17,8% avaliaram que elas ficaram piores ou muito piores, enquanto 26,9% apontaram melhora nas condições de financiamento.

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19/10/2026 04:15h

Estimativa da CNM considera despesas adicionais com trabalhadores terceirizados; impacto total da redução da jornada pode chegar a R$ 6,6 bilhões anuais

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O fim da escala de trabalho 6x1 para trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios pode gerar um impacto de R$ 5,14 bilhões por ano nos cofres municipais. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em uma pesquisa realizada com gestores locais.

Segundo a entidade, o custo anual total da redução da jornada de trabalho pode chegar a R$ 6,6 bilhões, incluindo R$ 1,49 bilhão em despesas com a contratação direta de servidores.

O levantamento considera o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução do limite da jornada semanal de 44 para 40 horas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a mudança exigirá a ampliação das equipes das empresas terceirizadas para manter o atual nível de prestação dos serviços públicos. Segundo ele, esses custos adicionais deverão ser repassados às prefeituras, pressionando os orçamentos municipais.

“Os municípios já enfrentam orçamentos no limite e não têm recursos para custear essa medida. Sem uma previsão orçamentária devida, muitos serviços podem ser afetados, prejudicando a população”, alerta.

Impacto varia conforme o porte do município

A pesquisa ouviu gestores de 2.146 municípios, o equivalente a 38,6% das cidades brasileiras. Do total de participantes, 75% afirmaram contratar serviços terceirizados.

A dependência desse modelo de contratação varia conforme o porte do município. Com base nessa diferença, a CNM estima que a redução da jornada poderá gerar uma despesa adicional média anual de R$ 447 mil para cidades de pequeno porte. Nos municípios de médio porte, o impacto chega a R$ 2,2 milhões, enquanto nas grandes cidades pode alcançar R$ 28,8 milhões por ano.

De acordo com o levantamento, mais de 1 milhão de trabalhadores terceirizados prestam serviços às prefeituras brasileiras. Em 21% das administrações municipais consultadas, esse contingente supera cem profissionais.

Entre os serviços terceirizados mais comuns estão:

  • conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, mencionados por 69% dos gestores;
  • manutenção de prédios, equipamentos e instalações (44%);
  • informática (29%);
  • segurança e vigilância (27%).

Demanda por serviços impulsiona terceirização

A pesquisa também investigou os principais motivos para a contratação de empresas terceirizadas. A razão mais citada foi a demanda por serviços superior à capacidade do quadro próprio de funcionários, apontada por 57% dos gestores. Em seguida, aparecem a redução de custos, incluindo despesas com pessoal (42%), e a dificuldade de manter profissionais nas equipes municipais (40%).

Na avaliação da CNM, os resultados mostram que a terceirização está consolidada como instrumento de gestão nos municípios, tanto para atender à demanda por serviços públicos quanto para contornar a insuficiência de servidores nos quadros próprios.

Diante da dependência desse modelo de contratação, a entidade avalia que a redução da jornada poderá pressionar os contratos com as empresas prestadoras de serviços e gerar despesas adicionais bilionárias para as prefeituras. Segundo a CNM, a falta de recursos para absorver esses custos pode comprometer a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

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18/10/2026 04:00h

Repasse da ANM inclui mais de R$ 93 milhões para estados e Distrito Federal e R$ 372 milhões para municípios

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Estados, Distrito Federal e municípios produtores minerários receberam mais de R$ 465 milhões em royalties do setor. O repasse, realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na quinta-feira (15), corresponde à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em setembro.

Desse montante, mais de R$ 93 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios ficam com mais de R$ 372 milhões.

Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esses recursos são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população que vive em áreas dos municípios produtores minerários. 

“São recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio. Como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”, avalia.

Este é o segundo repasse feito pela ANM por meio da ferramenta de distribuição da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM). A plataforma passou a operar a arrecadação da CFEM em 7 de julho de 2026 e respondeu por 99,62% do total arrecadado.

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Somente em relação aos repasses previstos via PGRM, Minas Gerais e Pará contam com os maiores valores entre os estados, com cerca de R$ 39 milhões e R$ 36 milhões, respectivamente. 

CFEM: regras para utilizar os recursos

A aplicação dos valores recebidos da CFEM deve respeitar as normas legais. Os entes beneficiados não podem usar os recursos para pagar dívidas, exceto aquelas com a União ou seus órgãos. Também é proibido custear despesas fixas com pessoal.

Há uma exceção para os gastos com educação. Os recursos podem ser destinados a essa área, inclusive ao pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.

A legislação prevê ainda que, preferencialmente, pelo menos 20% dos valores sejam destinados a iniciativas de diversificação da economia, exploração mineral sustentável e pesquisa científica e tecnológica.

Transparência na aplicação do dinheiro

Os estados e os municípios que recebem a CFEM devem divulgar anualmente como utilizaram os recursos, conforme as regras da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Para consultar os dados, os interessados podem acessar, no site da ANM, a seção “Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM”. No site do Banco do Brasil, é possível verificar a data em que os valores foram creditados na conta bancária de cada ente federativo.

Os valores destinados aos estados e municípios podem ser consultados em relatórios da ANM, que contemplam tanto o sistema anterior, chamado de sistema legado, quanto a nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM).
 

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