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Baixar áudioParlamentares ligados ao empreendedorismo e representantes do setor produtivo defenderam, nesta terça-feira (2), em Brasília, a necessidade urgente de atualizar a tabela do Simples Nacional – congelada desde 2018 – para recuperar competitividade e reduzir distorções. O debate ocorreu durante o Summit da Micro e Pequena Empresa, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Na mesa dedicada ao tema, houve consenso de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve priorizar a votação e a aprovação do projeto de lei que trata da atualização do Simples Nacional (PLP 108/2021) ainda em 2025, para que as mudanças possam entrar em vigor em 2026.
A CACB propõe uma correção de 83% na tabela, medida que, segundo a entidade, deve beneficiar 23 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. A confederação ressalta ainda que esses negócios representam 94% das empresas brasileiras, respondem por 70% dos empregos formais e contribuem com cerca de 30% do PIB nacional.
Durante o evento, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, pediu o apoio de deputados e senadores à luta do associativismo pelos micro e pequenos empreendedores brasileiros. “Ajudem os pequenos empreendedores que estão necessitados do apoio de todos nós, não só responsáveis pelas entidades, [mas também] parlamentares e governo, porque eles estão desassistidos hoje”.
Parlamentares presentes também reforçaram a necessidade de revisão do modelo. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) – presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços na Câmara – destacou os efeitos positivos da atualização do Simples Nacional.
“Se você atualizar a tabela, menos empresas vão morrer, menos empresas vão ter que deixar de faturar, ou pelo menos vão faturar, emitindo nota dentro da formalidade. E com isso você gira a roda da riqueza. Vai surgir mais novas micro e pequenas empresas e, com certeza, não vai haver queda de arrecadação”, disse.
De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o PLP 108/2021 – já aprovado pelo Senado – propõe a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), corrigindo valores defasados há mais de sete anos.
As lideranças ressaltam que o projeto não amplia benefícios, mas apenas recompõe os tetos de enquadramento conforme a inflação acumulada desde 2018.
As principais mudanças previstas no texto são:
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Além da atualização do Simples, o Summit colocou em pauta a reforma do consumo, os efeitos da Lei de Liberdade Econômica e o papel de estados e municípios em facilitar a abertura e operação de empresas.
Copiar o textoInvestimento ampliará a capacidade, a segurança e a qualidade no atendimento aos passageiros
Baixar áudioO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 4,64 bilhões para um amplo plano de ampliação, modernização e manutenção de 11 aeroportos administrados pela concessionária Aena Brasil. Entre eles está o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que receberá a maior parcela dos investimentos, cerca de R$ 2 bilhões.
A operação foi estruturada no modelo project finance non-recourse, em que o pagamento é feito a partir da receita gerada pelo próprio projeto. Essa modalidade representa um dos maiores financiamentos já voltados ao setor aeroportuário no país.
O pacote financeiro inclui R$ 4,24 bilhões em debêntures e R$ 400 milhões em linha Finem, além de uma oferta pública de debêntures coordenada pelo BNDES e o Banco Santander, somando R$ 5,3 bilhões. No total, o financiamento à Aena Brasil chega a R$ 5,7 bilhões.
As obras, que devem ser concluídas até junho de 2028 em Congonhas e até 2026 nos demais terminais, abrangem aeroportos em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. A previsão é de geração de mais de 2 mil empregos durante a execução e cerca de 700 postos permanentes após a entrega dos projetos.
Em Congonhas, está prevista a ampliação do terminal de passageiros de 61 mil m² para 134 mil m², com novas pontes de embarque, melhorias no embarque remoto e expansão de áreas comerciais para 43 mil m².
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o investimento vai além da modernização dos terminais: "Estamos fortalecendo a aviação regional e dando mais conforto aos passageiros, tanto no turismo de negócios quanto no lazer. Além disso, estamos estruturando aeroportos para criação de hubs logísticos regionais, que vão impulsionar o transporte de cargas pelo país".
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os recursos acompanham o crescimento da demanda aérea. Os 11 aeroportos administrados pela Aena movimentaram 27,5 milhões de passageiros em 2024, 3% acima do nível pré-pandemia.
O financiamento recebeu classificação AAA.br pela Moody's Local Brasil, refletindo baixo risco e alta capacidade de pagamento. A Aena administra ainda outros seis aeroportos no Nordeste, que também receberam apoio do BNDES em projetos anteriores.
Copiar o textoTerminais da região registram alta de passageiros de rotas domésticas
Baixar áudioOs aeroportos da região Nordeste movimentaram 1,7 milhão de passageiros em outubro deste ano, segundo dados oficiais que somam voos nacionais e internacionais com origem nos terminais locais. Desse total, 1,6 milhão de viajantes foram transportados em rotas domésticas, número 5,5% maior do que o registrado em outubro de 2024. A movimentação de turistas em voos internacionais somou 71,9 mil.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o desempenho mais recente fortalece o papel estratégico do Nordeste na aviação nacional: "Os aeroportos do Nordeste vêm apresentando um crescimento consistente e sustentável ao longo de 2025, impulsionado pelo turismo, pela retomada econômica e pelas ações de modernização da infraestrutura aeroportuária conduzidas pelo Governo Federal", afirmou.
Para o ministro, outubro confirma o bom momento do setor, com recordes regionais e nacionais de circulação de passageiros.
O Aeroporto Internacional do Recife (PE) lidera a movimentação na região, concentrando 857 mil embarques e desembarques, um aumento de 2,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. O terminal pernambucano responde por cerca de um quarto de toda a movimentação do Nordeste.
Salvador (BA) ocupa a segunda posição em fluxo de passageiros, com 676,7 mil pessoas, alta de 7,6% frente a outubro de 2024. Fortaleza (CE) aparece logo em seguida, registrando 516,7 mil pessoas – crescimento de 6,2% em relação ao período anterior.
No acumulado entre janeiro e outubro, mais de 19,2 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos nordestinos, segundo dados oficiais, consolidando o melhor desempenho da região na última década. Terminais como Recife, Maceió (AL), Porto Seguro (BA), São Luís (MA), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) estão entre os principais responsáveis pelo avanço.
O secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, destaca o impacto para a economia local: "O desempenho mostra que o Nordeste ocupa um lugar estratégico na malha aérea do país e que já estamos colhendo os frutos dos investimentos em modernização, na retomada econômica e no fortalecimento do turismo", disse.
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Baixar áudioO Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, na quinta-feira (27), o uso do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) como garantia para operações de financiamento destinadas à compra de querosene de aviação (QAv) por companhias aéreas brasileiras. Cada empresa poderá utilizar até R$ 2 bilhões por ano em garantias, o que tende a reduzir as taxas de juros do crédito e, consequentemente, o custo de um insumo que responde por cerca de 40% do valor das passagens aéreas.
De acordo com o governo federal, todas as empresas que operam voos regulares domésticos poderão solicitar a garantia, com limite anual de R$ 2 bilhões para companhias com participação superior a 1% no mercado interno e de até R$ 333 milhões para empresas com participação menor.
O mecanismo foi construído de forma interministerial, no âmbito da Camex, com participação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), para, ao mesmo tempo, aliviar custos e fortalecer a competitividade da aviação brasileira.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que a iniciativa faz parte de um pacote para reduzir despesas operacionais das empresas e trazer alívio ao bolso do passageiro. Segundo o ministro, ao utilizar o FGE como cobertura na compra de QAv, as companhias terão mais facilidade para negociar condições melhores de financiamento, o que deve impactar positivamente o preço das passagens, em complemento à linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para compra e manutenção de aeronaves com juros reduzidos.
“Estamos construindo um conjunto de medidas para reduzir o custo operacional das aéreas e o valor da tarifa para o consumidor”, explica Costa Filho. “Tendo o FGE como cobertura na compra de QAv, as aéreas terão mais facilidade para negociar condições melhores de financiamento e isso impacta positivamente no preço da passagem”.
Em contrapartida ao uso da garantia pública, as empresas terão de adotar medidas específicas de descarbonização, comprovadas por auditoria externa independente. Entre as exigências estão a compra de combustível sustentável de aviação (SAF) produzido no Brasil, investimentos em plantas industriais de SAF ou aportes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) em projetos relacionados ao desenvolvimento desse tipo de combustível.
A Diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, enfatiza que atrelar a garantia do FGE à expansão do SAF é estratégico para consolidar um mercado nacional desse combustível e reduzir as emissões no transporte aéreo. Para ela, a política de crédito condicionada à descarbonização ajuda a transformar a demanda das companhias em contratos e investimentos de longo prazo, alinhando a aviação brasileira às metas climáticas e ao planejamento de infraestrutura aeroportuária mais sustentável.
Com a nova modalidade de cobertura, o governo busca, ao mesmo tempo, apoiar a saúde financeira das aéreas, estimular a produção e o uso de SAF no país e abrir espaço para que, no médio prazo, a redução do custo do combustível se reflita em tarifas mais acessíveis para os passageiros. A iniciativa também integra a estratégia econômica de fortalecimento da indústria nacional ligada à energia limpa, ampliando investimentos em tecnologia e inovação no setor de aviação civil.
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Baixar áudioA CAIXA paga, nesta terça-feira, 2 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.
O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.
O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo.
Além disso, o estudante também pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para manter a frequência e estimular a conclusão do ensino médio, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão e mobilidade social.
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Baixar áudioO mercado financeiro reduziu em 0,2 ponto percentual a projeção para a inflação deste ano. Agora, a expectativa é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — considerado a inflação oficial do país — encerre 2025 em 4,43%. Os dados constam no Relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Banco Central (BC). O boletim reúne, semanalmente, as estimativas de analistas e instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2026, a projeção do inflação também recuou, passando de 4,18% para 4,17%. É a terceira semana consecutiva de queda. Para 2027 e 2028, as previsões se mantêm estáveis em 3,8% e 3,5%, respectivamente.
Com o novo ajuste, a previsão para 2026 volta ao intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos — o que estabelece um limite mínimo de 1,5% e máximo de 4,5%.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de outubro foi de 0,09%, o menor para o mês em quase 30 anos, segundo o Instituto Brasileio de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, a inflação acumulada nos 12 meses caiu para 4,68% — a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%.
De acordo com o IBGE, a redução na conta de luz foi um dos principais fatores que ajudaram a conter o índice, contribuindo para a queda de 0,3% no grupo Habitação.
A taxa básica de juros (Selic) — principal instrumento do Banco Central para cumprir a meta de inflação — foi mantida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A decisão reflete o recuo da inflação e a desaceleração da atividade econômica, fatores que levaram à manutenção da taxa pela terceira vez consecutiva.
No entanto, o Copom não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros, caso considere necessário. Em nota, o BC destacou que o cenário internacional segue incerto, especialmente devido à conjuntura e à política econômica dos Estados Unidos, que afetam as condições financeiras globais. No âmbito doméstico, a autoridade monetária ressaltou que, apesar da desaceleração da atividade econômica, a inflação ainda está acima da meta — o que sinaliza que os juros vão continuar altos por bastante tempo.
Segundo estimativas do mercado, a Selic deve encerrar 2025 no atual patamar de 15% ao ano. Para 2026, a expectativa é de queda para 12% ao ano. Em 2027 e 2028, as projeções apontam novas reduções, para 10,5% e 9,5% ao ano, respectivamente.
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A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma de todas as riquezas produzidas no país — é de 2,16% para o fechamento de 2025, patamar que se mantém estável há quatro semanas. Para 2026, a expectativa também permanece inalterada há um mês, em 1,78%.
No caso de 2027, as estimativas vêm recuando: há quatro semanas, o mercado projetava alta de 1,90% para o PIB. O índice passou para 1,88% na semana passada e voltou a cair, chegando a 1,83% na projeção mais recente. Já para 2028, a previsão de crescimento segue estável em 2,00% há quatro semanas.
Copiar o textoO valor atingido foi o maior desde outubro de 2023
Baixar áudioOs repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, ultrapassaram R$ 1 bilhão em novembro. O valor atingido foi o maior desde outubro de 2023 e corresponde às transferências para três grupos de municípios: os produtores minerários, os afetados pelas atividades de mineração e os chamados limítrofes – que também convivem com os efeitos dessa prática.
A divisão do montante repassado em novembro ficou da seguinte forma:
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado do mês analisado pode ser atribuído a um processo de modernização dos procedimentos da ANM em relação às empresas contribuintes.
“Houve uma melhora no trâmite, na fiscalização, nos procedimentos arrecadatórios e isso tudo teve como fruto esse ótimo resultado do mês de novembro. Para esses municípios que estão recebendo, é um reforço muito importante nos caixas, principalmente nessa época de final de ano, que temos 13º de servidores a serem pagos. Então é um reforço bem importante, uma vez que esses recursos não têm vinculação e entram como recursos ordinários nos caixas das prefeituras”, explica.
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Entre outros pontos, a ANM também considera como fator essencial para esse desempenho o Lançamento da Consulta Pública nº 3/2025 acerca da regulamentação da Lei nº 13.540/2017; além da Tomada de Subsídios ANM nº 1/2025, aberta no dia 6 de novembro, para discutir com a sociedade os critérios de repartição da CFEM.
Outro ponto de contribuição mencionado pelo órgão foi a atuação institucional da Agência em eventos estratégicos, como o Congresso Nacional, Congresso da Associação Brasileira de Municípios Mineradores e Fórum Brasileiro de Ouro Responsável.
O diretor da ANM José Fernando Júnior, afirma que essa verba pode ser aplicada em projetos de infraestrutura, saúde, educação, entre outras áreas.
“Na ponta, esse dinheiro vira sala de aula aberta, posto de saúde funcionando, estrada recuperada, iluminação pública e transporte. Em muitos municípios, a CFEM é a principal receita para manter serviços básicos. Um repasse mais eficiente significa mais estabilidade para o planejamento e para a população”, pontua.
CFEM: O que é
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira realizada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
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Baixar áudioO dólar comercial encerrou o último pregão em alta de 0,45% frente ao real, cotado a R$5,35. A moeda estadunidense ganhou força frente às moedas emergentes, em um movimento de ajuste e realização de lucros.
A desvalorização do iene japonês — pela leitura de que o Banco do Japão pode vir a aumentar a taxa de juros do país — segurou o desempenho do dólar frente a outras divisas de países desenvolvidos. Para analistas do setor, a perspectiva de aumento dos juros no Japão eleva o custo de investir no iene, uma moeda de carrego — isto é, utilizada por investidores para se financiar e assumir posições em outras moedas.
Outros fatores que podem estar relacionados à alta do dólar são a política monetária influenciada pela expectativa sobre o corte da taxa de juros estadunidense e às declarações do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que reforçou que a taxa Selic deve permanecer em 15% ao ano enquanto não houver claros sinais de melhora no cenário inflacionário do Brasil.
O euro, por sua vez, encerrou a sessão cotado a R$6,22, o que representa uma alta de 0,49%.
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
| Código | BRL | USD | EUR | GBP | JPY | CHF | CAD | AUD |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRL | 1 | 0,1867 | 0,1608 | 0,1413 | 29,0333 | 0,1502 | 0,2614 | 0,2854 |
| USD | 5,3561 | 1 | 0,8615 | 0,7569 | 155,52 | 0,8047 | 1,4000 | 1,5285 |
| EUR | 6,2188 | 1,1608 | 1 | 0,8787 | 180,52 | 0,9341 | 1,6250 | 1,7744 |
| GBP | 7,0771 | 1,3212 | 1,1382 | 1 | 205,47 | 1,0631 | 1,8495 | 2,0195 |
| JPY | 0,0344 | 0,0064 | 0,0055 | 0,0049 | 1 | 0,5174 | 0,0090 | 0,0098 |
| CHF | 6,6569 | 1,2429 | 1,0707 | 0,9406 | 193,27 | 1 | 1,7400 | 1,8997 |
| CAD | 3,8258 | 0,7143 | 0,6154 | 0,5406 | 111,09 | 0,5748 | 1 | 1,0918 |
| AUD | 3,5050 | 0,6543 | 0,5636 | 0,4952 | 101,74 | 0,5264 | 0,9159 | 1 |
Os dados são da Investing.com
Copiar o textoEspeculação sobre juros japoneses e declarações de Galípolo influenciam
Baixar áudioO Ibovespa fechou o pregão em baixa de 0,29%, batendo os 158.611 pontos e abrindo o mês de dezembro em tom negativo. O índice acompanhou as principais bolsas de Nova York, que fecharam em baixa após uma sessão de aversão a riscos.
Segundo analistas do setor, o principal fator foi a especulação sobre as sinalizações do Banco Central japonês de que pode aumentar a taxa de juros do país, o que implicou na realização de lucros nos Estados Unidos da América.
Além disso, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, voltou a reforçar a manutenção da taxa Selic em 15% ao ano enquanto não houver sinais claros de diminuição na inflação. Segundo o Boletim Focus do Banco Central, contudo, os economistas consultados pelo BC reduziram, pela terceira semana consecutiva, as projeções para a inflação de 2025 e 2026.
Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:
Ações em alta no Ibovespa
Recrusul SA (RCSL3): +32,00%
Bioma Educacao SA (BIED3): +12,98%
Ações em queda no Ibovespa
Oi S.A. (OIBR3): -25,93%
Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3): -22,22%
O volume total negociado na B3 foi de R$22.015.870.303, em meio a 4.365.708 negócios.
Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
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Baixar áudioAtenção! A Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, já tem as datas de atendimento definidas para o mês de dezembro.
Ao todo, a embarcação vai atender quatro localidades neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie.
Confira o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.
Inicialmente, a embarcação vai atender a população de Anamã, entre os dias 1 e 3 de dezembro.
Na sequência, a Agência-Barco Chico Mendes segue para Careiro da Várzea, onde oferecerá os serviços CAIXA aos moradores, nos dias 4 e 5.
Para finalizar o calendário do mês, a embarcação estará em Barcelos, entre os dias 15 ao dia 19.
O horário de atendimento da Agência-Barco Chico Mendes é das 9 horas da manhã às 3 horas da tarde.
Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br.
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