Após encerrar oito pregões acima de R$ 6, o dólar encerrou a última sessão em queda de 1,30%, cotado a R$ 5,96. Esta foi a segunda depreciação seguida da moeda americana.

O encerramento do dólar abaixo dos R$ 6 ocorreu antes da divulgação da nova taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que se reuniu nesta quarta-feira (11). 

Além dá inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC) ficar dentro do esperado, os investidores também acompanharam o cenário mais otimista para a aprovação do pacote fiscal do governo federal no Congresso, do mesmo modo que acompanharam a saúde do presidente Lula.

A última vez que o dólar fechou abaixo dos R$ 6 foi no final de novembro, um dia depois da apresentação da revisão do pacote de gastos pelo governo.

O euro comercial também registrou depreciação, mas de 1,62% e é cotado a R$ 6,26. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 129 mil pontos. Com alta de 1,06%, encerrou aos 129.593 pontos, chegando a ultrapassar os 130 mil pontos durante o dia.

Após informações divulgadas pelo Hospital Sírio-Libanês sobre um novo procedimento médico pelo qual o presidente Lula deverá passar na manhã desta quinta-feira (12), o índice disparou. Para os investidores que acompanham o estado de saúde do chefe do Executivo, há a ponderação sobre a redução da probabilidade de o presidente concorrer a um segundo mandato em 2026. 

O índice também foi encerrado com a expectativa sobre a decisão da taxa juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

A Vale encerrou com perdas de 1,56%, já a Petrobras subiu 1,00%. As ações da Totvs lideraram, com avanço de 7,37%.

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas. A data anterior para adesão ao processo de regularização era 29 de novembro.

Os benefícios variam conforme o perfil do contribuinte e da dívida. São duas modalidades de transação: uma baseada na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor. Em ambas as situações, há condições especiais e prazos mais longos.  

O diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, ressalta a importância da adesão ao edital nas operações das empresas.

“Após a adesão, o empresário que estiver em dia com o pagamento terá uma certidão negativa de débitos e poderá, então, usufruir e requerer créditos no mercado e voltar a fazer suas operações comerciais normalmente”, frisa.

A PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida para efetuar a concessão dos benefícios. “Cada edital possui os seus próprios critérios, mas em linhas gerais os critérios utilizados pela PGFN para possibilitar descontos de multas, juros, parcelamento e entrada facilitada são a classificação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. Esses são os principais critérios utilizados nos editais para os benefícios que vão ser disponibilizados para os contribuintes”, destaca Guilherme Di Ferreira. 

O Simples Nacional é um regime unificado de tributação e podem optar por ele os microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. 

Planejamento para empresas

A partir de 1° de janeiro de 2025 mais de 1,8 milhão de MEIs, ME e EPP podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. No total, a dívida desses empreendimentos chega a R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Entre os inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são MEs ou EPPs. Segundo a Receita Federal, apesar de serem vistos como maioria dos devedores, esse público não é totalidade, já que outros perfis de empresas também têm débitos com os órgãos federais. 

Guilherme Di Ferreira pondera a importância do empresário fazer planejamentos para aderir a editais como o PGDAU nº 7 e evitar riscos financeiros.
“A empresa então tem que fazer um estudo e uma análise junto com seu contador e também um planejador tributário, um advogado tributarista, para que saiba se tem capacidade real de arcar com aquele custo mensal, arcar com a entrada e arcar com os pagamentos mensais”, pontua.

Segundo Guilherme, a priorização de dívidas que podem impactar a atuação da empresa também é essencial, para não inviabilizar a sua operação. “Priorizar também dívidas que impactam a operação da empresa, pois a partir do momento que a dívida que tem um impacto direto com o dia a dia da empresa, ela esteja parcelada, então será possível a CND naquele momento, daquela situação, e a empresa então poderá continuar operando e não terá a sua operação inviável. E ela continuará funcionando, rendendo e podendo pagar então essa dívida”, esclarece o especialista.

Outra oportunidade

Há também outro edital em aberto, o PGDAU n. 6/2024, que abrange os débitos de Simples Nacional e as demais naturezas tributárias e não tributárias, exceto as dívidas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A adesão também vai até 31 de janeiro de 2025, às 19h. 

Até o fechamento desta reportagem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ainda não havia informado os números de adesão aos editais PGDAU n. 6/2024 e PGDAU nº 7.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde. Com o entendimento, a Corte de Contas determina que o parcelamento dos débitos não inscritos na dívida ativa da União “é uma medida razoável de esgotamento da via administrativa de controle interno”, assim como de interesse público. 

Após a decisão, o Tribunal pediu que o Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Consultoria-Geral da União e o Ministério da Fazenda fossem notificados a respeito do caso.

Entenda 

No dia 4 de dezembro, O TCU analisou uma consulta apresentada pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a respeito da possibilidade de parcelar a devolução de recursos transferidos na modalidade "fundo a fundo".

Essa verificação partiu da necessidade de encontrar maneiras mais eficazes de regularizar débitos dos estados, Distrito Federal e municípios junto à União, sem comprometer a gestão dos valores destinados à área da saúde. 

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A análise do TCU teve como foco principal a interpretação do termo "imediata devolução", como estipulado na Lei Complementar 141/2012.

O tribunal entendeu que a devolução dos recursos pode ser feita de forma imediata, porém parcelada. Nesse caso, a primeira parcela deve ser paga imediatamente, enquanto as demais precisam incluir atualização monetária. 

Segundo o relator do caso, ministro Vital do Rêgo, o pagamento em parcelas promove a desburocratização do processo de regularização de débitos, o que atende aos “princípios de eficiência e economicidade”.  
 

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. 
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
 

Atenção, empresas de mineração! O prazo para negociação de dívidas não tributárias com a Agência Nacional de Mineração (ANM) está chegando ao fim. As companhias têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para negociar esses débitos diretamente com a Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU).

A iniciativa, que faz parte do programa Desenrola, prevê parcelamento e descontos que variam de 5% a 70%, a depender do perfil do devedor, assim como do prazo para o pagamento, do tempo que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. 

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Vale destacar que os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados em até 145 meses, também de acordo com o perfil de cada empresa endividada. As companhias interessadas devem realizar o pedido exclusivamente pelo site: supersapiens.agu.gov.br.

Veja como acessar o sistema para aderir ao Desenrola ou ter informações sobre o valor dos débitos no vídeo abaixo:

Para maiores informações, acesse: https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/desenrola/apresentacao.

Desenrola

O programa Desenrola está previsto na Lei nº 14.973/2024 e é direcionado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa prevê transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para pagar débitos não tributários.

O dólar fechou a última sessão em queda de 0,58%, cotado a R$ 6,04. 

O resultado veio diante da reação dos investidores aos dados do IPCA de novembro. Mesmo com desaceleração em relação a dezembro, os dados vieram acima do esperado.

Com isso, houve um aumento das expectativas para uma possível alta na Selic na próxima decisão de política monetária do Banco Central, prevista para esta quarta-feira (11). 

O euro, por sua vez, encerrou o pregão a R$ 6,36. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 128 mil pontos. 

A cotação foi registrada diante da reação dos investidores aos dados do IPCA de novembro. Apesar de ter havido um recuo na comparação com dezembro, os dados vieram acima do esperado.

Na última sessão, as ações com maiores quedas foram as da Infracom, de 10%; e da Dotz, de 9,12%.

Já entre as maiores altas estão de ações das Lojas Americanas, de 19,90%; e da Gol, de 13,60%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 17 bilhões.

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3.
 

A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (11), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. Não se esqueça!
 

O dólar americano fechou a última sessão cotado a R$ 6,08, após alta de 0,18%. Já o euro encerrou a R$ 6,42.

Na avaliação de analistas do mercado financeiro, a perda de valor da moeda brasileira reagiu à piora das expectativas de inflação para os próximos anos, divulgada pelo Boletim Focus, do Banco Central. 

Outro fator que contribuiu para a desvalorização do real foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de ter rejeitado o pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União sobre trechos da decisão que liberou a retomada do pagamento das emendas parlamentares.

Os dados são da Companhia Morningstar.