Uma melodia começa. O cavaquinho encontra o violão, o pandeiro marca o ritmo e outro instrumento responde com uma variação que talvez não estivesse prevista quando a música começou. Em uma roda de Choro, tocar também é escutar. Os músicos acompanham uns aos outros, improvisam e constroem coletivamente uma interpretação que pode fazer uma mesma composição soar diferente a cada encontro.

É nesse espaço de convivência, criação e aprendizado que uma forma de expressão surgida no século XIX continua atravessando gerações. Presente hoje em diferentes regiões do país, o Choro foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 29 de fevereiro de 2024, como Patrimônio Cultural do Brasil e inscrito no Livro das Formas de Expressão. O reconhecimento tem abrangência nacional.

Mais do que um gênero ou repertório musical, o bem cultural reconhecido reúne modos próprios de tocar, aprender, criar e compartilhar música. Nas rodas, instrumentistas experientes e iniciantes se encontram, repertórios circulam e conhecimentos passam de uma pessoa para outra.

Encontros que deram origem ao Choro

As raízes do Choro remontam ao Rio de Janeiro do século XIX, em um ambiente urbano marcado pelo encontro de diferentes tradições culturais. Sua formação está relacionada à presença de gêneros musicais europeus, às experiências musicais da diáspora africana e às trocas culturais que ocorreram naquele período.

Ao longo do tempo, a prática se espalhou pelo país. Em cada região, incorporou diferentes modos de execução e repertórios, sem perder características que ajudam a reconhecê-la.

A formação instrumental tradicionalmente chamada de “regional” é uma delas. Violão de sete cordas, cavaquinho, pandeiro, bandolim, flauta e clarinete estão entre os instrumentos frequentemente encontrados nos conjuntos, embora as formações possam variar. Cada um desempenha funções que se encontram na execução, entre melodia, ritmo, linhas de baixo e acompanhamento.

Nesse processo, a improvisação ocupa lugar importante. Ornamentações, variações e novas soluções aparecem durante a execução, em uma construção coletiva que permite diferentes interpretações de uma mesma composição.

A história do Choro também foi construída por mulheres. Entre elas está Chiquinha Gonzaga, compositora, pianista e regente que teve papel relevante na consolidação dessa forma de expressão e na música brasileira.

Aprender na roda

Se a roda é espaço de música, também é espaço de transmissão de conhecimento. Parte importante do aprendizado do Choro ocorre pela oralidade, pela observação e pela convivência entre músicos e musicistas.

Quem chega observa quem já toca. Escuta, experimenta, conhece novas músicas e amplia o repertório. Partituras também circulam nesses ambientes, inclusive por meio de manuscritos preservados em acervos pessoais. Assim, memória e prática caminham juntas.

Essa característica aparece também nas recomendações de salvaguarda elaboradas durante o processo de Registro. Entre as propostas estão ações relacionadas ao ensino do Choro, à produção de materiais didáticos, à preservação e digitalização de acervos, ao incentivo às rodas em espaços públicos e ao intercâmbio entre núcleos existentes nas diferentes regiões brasileiras. O dossiê também destaca a preservação da memória de mulheres e de músicos e compositores afrodescendentes historicamente pouco visibilizados.

Brasília na história do Choro

A mais de mil quilômetros do Rio de Janeiro, Brasília construiu uma relação própria com essa história. As primeiras rodas de Choro de que se tem registro na capital remontam à década de 1960, quando músicos se encontravam em residências para tocar. Desse movimento surgiria, anos depois, o Clube do Choro de Brasília.

Em 2008, o Clube do Choro de Brasília foi registrado como Patrimônio Cultural do Distrito Federal, com inscrição no Livro de Registro das Formas de Expressão. O decreto distrital que concedeu o reconhecimento destacou a contribuição da instituição para a formação da identidade cultural de Brasília e para a promoção do Choro.

A relação da instituição com o reconhecimento nacional da manifestação também é direta. O Clube do Choro de Brasília esteve entre os proponentes do pedido de Registro do Choro como Patrimônio Cultural do Brasil, ao lado da Casa do Choro, do Rio de Janeiro, e do Clube do Choro de Santos, além da participação de comunidades de chorões e choronas de diferentes partes do país.

O pedido apresentado pelo Clube de Brasília deu início a um processo que envolveu pesquisa, documentação, mobilização das comunidades e análise técnica até chegar à decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em 2024.

Patrimônio que continua sendo criado

O Registro reconhece justamente o caráter vivo dessa forma de expressão. O Choro permanece presente em rodas informais, encontros, festas, escolas e apresentações públicas, mantido por músicos, aprendizes e apreciadores em diferentes partes do Brasil.

Preservá-lo, nesse sentido, não significa manter uma música parada no tempo. As próprias características do Choro mostram o contrário: improvisar, variar, responder ao outro e construir coletivamente fazem parte de sua prática.

Mais de um século depois de suas primeiras manifestações, uma roda ainda pode começar do mesmo gesto simples: músicos se encontram, os instrumentos entram aos poucos e alguém puxa a melodia. Quem conhece acompanha. Quem está aprendendo observa. E, entre uma música e outra, o Choro continua circulando, mudando e sendo transmitido.

Em agenda voltada a ampliação do acesso à cultura no Ceará, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de cerimônia de entrega de unidade do MovCEU à cidade de Fortaleza, na Vila das Artes, na região central da capital cearense.

O MovCEU deverá percorrer os bairros das 12 regiões administrativas de Fortaleza, promovendo ações e experiências culturais. Os veículos integram o Programa Territórios da Cultura e funcionam como centros culturais móveis, com biblioteca e ações de incentivo à leitura, cinema ao ar livre, oficinas culturais e formativas, inclusão digital, produção audiovisual, formação artística e programação itinerante.

O equipamento itinerante foi concebido para alcançar territórios afastados dos centros urbanos, como periferias, áreas rurais, comunidades tradicionais, territórios indígenas e quilombolas e sítios históricos. Atualmente, 40 MOvCEUs estão em circulação pelo país.

Durante a solenidade foi realizado o lançamento das duas rotas do Programa MovCEUs no Ceará, que contemplarão o Sertão de Canindé, Sertão Central, Maciço de Baturité, Sertão de Crateús e Sertão de Sobral.

O evento integra as celebrações dos 20 anos da Vila das Artes, espaço público cultural no centro de Fortaleza. Na ocasião a ministra da Cultura visitou a Escola de Formação Artística, incluindo o Laboratório de Dança.

A programação contou com apresentações de artistas locais utilizando a unidade móvel e promovendo atividades com alunos da escola. A população também pôde conhecer o veículo.

Participações

Além da ministra Margareth Menezes, a cerimônia contou também com a presença da subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá; do secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; ambos do Ministério da Cultura (MinC), da secretária municipal de Cultura, Helena Barbosa; e da secretária de Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, e gestores culturais.

Infraestrutura cultural

No Ceará, seis unidades do MovCEU representam investimento federal de R$ 3,48 milhões. O estado também conta com 15 CEUs das Artes e outros 15 CEUs da Cultura em fase de implementação.

Os novos CEUs já possuem Autorização de Início de Obra, com investimentos de R$ 37,40 milhões. Ao todo, os investimentos federais em infraestrutura cultural no Ceará ultrapassam R$ 47,95 milhões, distribuídos por 26 municípios.

Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC) apresentaram o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A solenidade ocorreu durante Reunião do Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. A programação contou também com o anúncio do Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES).

O lançamento do edital e anúncio do observatório foram conduzidos pela Presidenta da Associação, a Reitora Ana Beatriz de Oliveira (Universidade Federal de São Carlos), a Diretora de Desenvolvimento Acadêmico do MEC, Lucia Pellanda , a Coordenadora-Geral de Extensão do MEC, Sandra Antunes, o Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, Márcia Rollemberg, além das participações do Diretor de Educação e Formação Artística da Sefli, Rafael Maximiniano, e do Pró-Reitor de Cultura da Universidade Federal do Ceará (UFC), Sandro Gouveia.

Edital

O edital é uma chamada Pública para seleção de projetos de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) destinados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A iniciativa busca aproximar universidades, escolas públicas e comunidades detentoras de saberes tradicionais, promovendo a circulação, valorização e transmissão de saberes e reconhecendo Mestras e Mestres como sujeitos de conhecimento e agentes de formação. O edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conta com a coordenação, no MinC, da Sefli em articulação com a SCDC, e no MEC, com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

O Edital Ciclos de Saberes integra política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação entre universidade, território e escola. Ao reconhecer Mestras e Mestres como detentores e transmissores de conhecimentos e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a iniciativa apresenta potencial para fortalecer a diversidade cultural brasileira e promover uma relação mais horizontal entre conhecimento acadêmico e saberes tradicionais.

A chamada tem como objetivos promover, difundir e valorizar os saberes e fazeres das culturas populares brasileiras, articulando-os ao ensino, à pesquisa e à extensão nas IFES; promover sua transmissão nos territórios e nas escolas públicas; fortalecer o diálogo entre universidades, comunidades e instituições de educação básica; e ampliar o reconhecimento das Mestras e Mestres como detentores de conhecimentos e agentes de formação.

Observatório

O Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) resulta de parceria da Sefli e da Sesu/MEC com o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O objetivo é produzir indicadores, dados e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior brasileiras.

Entre as metas estão a produção de pesquisas sobre políticas e planos de cultura e o mapeamento de grupos artísticos, espaços e equipamentos culturais e de cursos de formação em arte e cultura nessas instituições.

O Círio de Nazaré conecta Belém por meio da fé, da tradição, dos encontros e também da movimentação da cidade. A poucos dias da realização do evento católico paraense, o Banco da Amazônia reforça as tradições da instituição com uma série de ações em preparação à manifestação religiosa. Entre elas, estão o 19º Jantar de Adesão do Círio, realizado nesta quarta-feira (7), e a Gincana Social promovida entre os colaboradores da instituição.

Celebrado no segundo domingo de outubro, em 2026 a procissão principal do Círio de Nazaré acontece no dia 11. No período de preparação, o Banco da Amazônia participou das celebrações com ações que reuniram confraternização e solidariedade. 

Realizado  no Salão B do Hangar Centro de Convenções, em Belém (PA), a 19ª edição do Jantar de Adesão do Círio de Nazaré reuniu convidados, clientes e parceiros do banco. A arrecadação do evento será destinada às obras sociais da Arquidiocese de Belém. O jantar é feito tradicionalmente durante o período do Círio.

Ao longo da programação do jantar, o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, fez a entrega simbólica de um pix ao arcebispo de Belém, Dom Júlio Endi Akamine. 

Lessa destacou que a iniciativa, realizada há 19 anos, demonstra que é uma ação permanente de solidariedade.

“Há 19 anos, o Jantar do Círio mobiliza nossos parceiros em torno de uma contribuição concreta às obras sociais da Arquidiocese de Belém. A cada edição, renovamos uma parceria construída com base na confiança e transformamos a participação dos convidados em apoio às ações que atendem à população paraense”, afirma.

O evento contou ainda com apresentações musicais de Samarone Lacerda e Júlia Passos.

Gincana Social do Círio

Há cerca de 15 anos outra ação solidária promovida pelo Banco da Amazônia na preparação para o Círio é a Gincana Social do Círio. A mobilização é realizada entre os funcionários do Banco da Amazônia para arrecadar doações de alimentos e itens de limpeza destinados à Casa de Plácido, que acolhe os romeiros que chegam à capital para participar das celebrações do Círio. A casa integra a Pastoral da Acolhida da Paróquia de Nazaré.

Em 2026, a mobilização arrecadou quase 11 mil quilos de alimentos, mais de 2,3 mil itens de higiene e limpeza e outros 124 itens, correspondentes a doações individualizadas.

A Gincana Social se consolidou como uma das principais ações de solidariedade dos colaboradores do Banco da Amazônia. 

Para a coordenadora de Gestão de Pessoas do Banco da Amazônia, Thaís Gomes, a mobilização contribui para fortalecer a cultura de solidariedade, integração e responsabilidade social entre os funcionários.

“Mais uma vez tivemos uma participação expressiva dos nossos colaboradores. Cada doação é um gesto que transforma vidas, fortalece nossa cultura de solidariedade e reafirma o propósito humano do Banco da Amazônia”, destacou Thaís Gomes.

Programação para o Círio de Nazaré 2026

As ações do  Banco da Amazônia também acompanham a programação religiosa do Círio. Nesta quinta-feira (8), a sede da instituição recebe a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. No local, será celebrada uma missa por Dom Júlio Endi Akamine, às 8h.

Durante a Trasladação, no sábado (10), e a grande procissão do Círio, no domingo (11), o Banco da Amazônia também prepara homenagens à Nossa Senhora de Nazaré. Na passagem da Berlinda, haverá apresentações de Vozes da Amazônia, Grupo AMA e Ministério Seráfico, com repertório dedicado à Maria.

Também integra as homenagens preparadas pelo Banco da Amazônia para a Trasladação e para o Círio a tradicional chuva de pétalas de rosas sobre a Berlinda que conduz a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Neste ano, serão utilizados 450 quilos de pétalas.

Movimento religioso, cultural e econômico

A programação acompanha movimenta a capital paraense  além do aspecto religioso, já que o Círio movimenta a cidade, recebe pessoas, impulsiona atividades comerciais e cria oportunidades para quem vive e trabalha em Belém.

Fora de Belém? Acompanhe o Círio de Nazaré 2026 de casa

As homenagens realizadas pelo Banco da Amazônia durante o Círio serão transmitidas ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, em: @bancoamazonia.

Segundo o banco, a transmissão será realizada com câmeras exclusivas com o objetivo de levar as emoções da Trasladação e da grande procissão do Círio para todo o país.
 

Preservar acervos, produzir conhecimento, envolver a sociedade e tornar as diferentes memórias do país acessíveis ao público. Essas são algumas das frentes que orientam o trabalho do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

A atuação do Instituto abrange todo o território nacional. Além de administrar 30 museus federais, o Ibram coordena políticas públicas para o setor, mantém sistemas de informação, promove a formação de profissionais e desenvolve ações de educação, acessibilidade, participação social e proteção do patrimônio museológico.

O Ibram tem como missão garantir à população brasileira o direito às memórias por meio do fortalecimento dos museus, da gestão dos museus do Ibram e da valorização do campo museal e seus agentes.

Sua atuação é orientada pelos valores da diversidade, democracia, participação social, acessibilidade universal e sustentabilidade e desenvolvida em diálogo com museus, Pontos de Memória, estados, municípios, universidades e organizações da sociedade civil.

Da Política Nacional de Museus à criação do Ibram

A criação do Ibram começou a tomar forma em 2003, com o lançamento da Política Nacional de Museus. Construída com a participação de profissionais, instituições e representantes do setor, a política estabeleceu diretrizes para a preservação, a valorização e o desenvolvimento dos museus brasileiros.

O processo foi consolidado em janeiro de 2009 por dois marcos legais. A Lei nº 11.904 instituiu o Estatuto de Museus, com princípios e parâmetros para o funcionamento das instituições. Já a Lei nº 11.906 criou o Ibram como autarquia federal, com autonomia administrativa e financeira. O Instituto assumiu a coordenação da Política Nacional de Museus e a gestão dos museus federais até então vinculados ao Iphan.

Após a extinção do Ministério da Cultura, em 2019, o Ibram esteve vinculado aos ministérios da Cidadania e do Turismo. Com a recriação do MinC, em 2023, voltou a integrar a estrutura do Ministério da Cultura.

Políticas para os museus brasileiros

Cabe ao Ibram formular e acompanhar políticas públicas para o campo museal, apoiar a preservação dos acervos e produzir informações que ajudem a compreender a realidade dos museus brasileiros. Programas, editais, pesquisas, publicações e orientações técnicas fazem parte desse trabalho.

A Política Nacional de Museus estabelece diretrizes para a atuação no campo museal. Ela define os museus e os processos de memória como instrumentos de cidadania, inclusão social e valorização da diversidade cultural.

O planejamento do setor para os próximos anos está reunido no Plano Nacional Setorial de Museus, construído com cerca de 700 contribuições de profissionais, instituições, redes, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

São 39 diretrizes organizadas em quatro eixos. Elas tratam de temas como gestão, financiamento, preservação, participação social, acessibilidade, diversidade, sustentabilidade e transformação digital.

Instituições federais em nove estados

Os 30 museus administrados pelo Ibram estão distribuídos por nove estados. A rede reúne acervos históricos, artísticos, arqueológicos, etnográficos, documentais e bibliográficos, preservados por instituições com trajetórias e relações distintas com seus territórios.

Entre eles estão o Museu da Abolição, no Recife (PE); o Museu das Missões, em São Miguel das Missões (RS); o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG); e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ). A rede também inclui museus dedicados a personalidades, períodos históricos, expressões artísticas e diferentes experiências sociais e culturais do país.

Muitos desses museus funcionam em edificações dos séculos 18, 19 e 20, originalmente destinadas a outros usos. Há palácios, residências, construções militares e religiosas e antigas casas de Câmara e Cadeia.

Os Museus Ibram ocupam uma área aproximada de 931 mil metros quadrados. São 99 edificações, além de jardins históricos, áreas verdes, espaços de proteção ambiental e matas nativas.

Os espaços realizam exposições, pesquisas, ações educativas e atividades culturais. Também trabalham para o acesso aos acervos e novas leituras sobre a história, a memória e a diversidade do país.

Um retrato do segmento

Quantos museus existem no Brasil? Onde estão localizados? Que tipos de acervo preservam? Para responder a essas e outras perguntas, o Cadastro Nacional de Museus (CNM) reúne, sistematiza e divulga informações sobre as instituições museológicas brasileiras.

Os dados podem ser consultados na plataforma MuseusBr, que reúne informações sobre localização, gestão, acervos, infraestrutura, acessibilidade, serviços e visitação. Atualmente, a base apresenta 4,1 mil museus e 536 Pontos de Memória.

A plataforma também abriga o Registro de Museus, instrumento previsto no Estatuto de Museus. Os dois mecanismos têm funções diferentes. O Cadastro permite mapear e conhecer as instituições; o Registro tem caráter documental e acompanha processos como criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.

Tecnologia, acesso e proteção dos acervos

No campo da difusão digital, a Brasiliana Museus reúne e disponibiliza acervos de instituições brasileiras em repositório digital para consulta pública. Museus de todo o país podem aderir à iniciativa e integrar seus acervos à plataforma.

O Ibram é reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Nessa condição, o Instituto e os museus sob sua gestão podem participar de editais e chamamentos de apoio à pesquisa relacionados, entre outros temas, à conservação, à investigação de acervos e ao desenvolvimento tecnológico.

Na área de proteção, o Instituto mantém o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos (CBMD), que reúne dados e imagens de objetos furtados, roubados ou desaparecidos para subsidiar sua identificação e recuperação.

O Ibram também realiza ações de fiscalização para verificar o cumprimento das normas de segurança e preservação aplicáveis aos museus.

Participação social e mobilização

A participação social orienta a atuação do Ibram, desde a formulação das políticas públicas até as ações desenvolvidas pelos museus. O diálogo é feito por meio de conselhos, órgãos colegiados, consultas públicas, audiências, encontros territoriais e grupos de trabalho.

Entre essas instâncias estão o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM), que assessora o Instituto em temas relacionados às políticas e ao patrimônio museológico, e o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória (CCPPM), formado por representantes do poder público e da sociedade civil das cinco regiões do país. O Sistema Brasileiro de Museus (SBM), por sua vez, articula museus públicos, privados e comunitários.

O diálogo com os territórios também está presente no Programa (re)Conexões, que promove encontros em diferentes estados para compartilhar experiências, identificar demandas locais e construir agendas de trabalho para o setor museal.

O Programa Pontos de Memória é voltado a iniciativas desenvolvidas por comunidades e coletivos culturais. A certificação possibilita a inclusão da iniciativa no Cadastro Nacional de Pontos de Memória e sua participação nas ações previstas pelo programa.

Essa participação também se expressa em mobilizações como a Semana Nacional de Museus, realizada em maio, e a Primavera dos Museus, em setembro. A programação é construída pelos próprios museus e Pontos de Memória, de acordo com suas realidades e seus públicos.

Outro espaço de diálogo é o Fórum Nacional de Museus, que reúne profissionais, pesquisadores, gestores, estudantes, organizações e movimentos sociais para compartilhar experiências e debater os rumos das políticas para o setor.

Educação, acessibilidade e fomento

A Política Nacional de Educação Museal (PNEM) estabelece orientações para práticas e programas educativos e culturais no setor museal. Sua construção contou com a participação de educadores, profissionais e instituições.

Na área da acessibilidade, o programa Acesse Museus reúne ações relacionadas à acessibilidade nos espaços museais, abrangendo aspectos físicos, de comunicação, informação, metodologia e atitude.

A formação dos profissionais é desenvolvida por meio de cursos, oficinas, publicações e orientações técnicas. O Programa Saber Museu reúne conteúdos sobre gestão, documentação, preservação de acervos, educação, acessibilidade e outros temas do cotidiano das instituições.

Já a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória reúne ações relacionadas à sustentabilidade e à gestão dessas instituições.

Atuação internacional

A atuação internacional do Ibram envolve cooperação técnica e participação em fóruns e iniciativas do setor museal. As atividades incluem intercâmbio de experiências e participação em ações relacionadas a políticas públicas para museus.

Entre as iniciativas está o Programa Ibermuseus, criado a partir da Declaração da Cidade de Salvador, assinada em 2007 pelos 22 países ibero-americanos. O Brasil integra o Conselho Intergovernamental e participa de ações de formação, pesquisa, educação, produção de dados e proteção do patrimônio.

O Instituto também atua em iniciativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Mercosul Cultural e do Brics. Nesses espaços, participa de debates e projetos relacionados à função social dos museus, à preservação de acervos e ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais.

Informações sobre políticas, programas, serviços, editais e ações do Ibram estão disponíveis no portal do Instituto e em seus perfis oficiais nas redes sociais.

O Ministério da Cultura (MinC) esteve, em Fortaleza, nesta segunda-feira (21), em uma agenda dedicada à formação artística e também ao livro e leitura. A programação contou com uma visita à Escola Livre e de Artes: Escola de Música do Piamarta e a entrega de 600 livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Literário à Biblioteca Comunitária Viva a Palavra.

As ações contaram com a coordenação no MinC, representado pela ministra Margareth Menezes, além do secretário Fabiano Piúba, de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e Cecília Sá, subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC).

Com a presença de crianças e jovens, a ministra Margareth Menezes visitou, de manhã, a Escola Livre e de Artes: Escola de Música do Piamarta, referência nacional na formação musical e na integração entre cultura, educação e cidadania. Com mais de 800 estudantes presentes, a banda da escola tocou várias canções, emocionando a ministra e a comitiva. Interagindo com alunos e instrumentos, a ministra cantou e deu o tom, conheceu as salas e pode ver diversas oficinas teóricas e praticas. Um momento que revelou a força do enlace da cultura e da educação.

A programação seguiu no turno da tarde. A comitiva pode acompanhar o trabalho da Biblioteca Comunitária Viva a Palavra, no bairro Serrinha. Foram entregues ao acervo da unidade 600 livros novos do PNLD Literário.

A ação é realizada pelo MinC em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A biblioteca também recebeu o certificado de integração ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Desde que o MinC passou a incorporar as bibliotecas comunitárias ao atendimento do SNBP, esses espaços podem ser cadastrados e certificados para participar das políticas públicas executadas pelo Ministério.

Escola Piamarta

A instituição faz parte da Rede Nacional das Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, política pública do Ministério da Cultura (MinC), e conta com apoio da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Mantido pelo Centro Educacional da Juventude Pe. João Piamarta, o projeto desenvolve ações de formação artística e humana há mais de 54 anos e está entre as instituições de formação musical mais tradicionais do país.

Biblioteca comunitária

Localizada em uma das maiores periferias de Fortaleza, a Viva a Palavra promove círculos de leitura de poesia, cursinho popular, formação continuada, mediação de leitura, lançamentos de livros e saraus, atendendo crianças, jovens e adultos da comunidade.

O Ceará tem atualmente 191 bibliotecas públicas e 197 bibliotecas comunitárias, sendo o estado brasileiro com o maior número de bibliotecas comunitárias. É também o único estado em que o número de bibliotecas comunitárias supera o de bibliotecas públicas cadastradas no SNBP.

O trabalho conjunto entre o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP-CE) e o MinC busca ampliar a integração dessas bibliotecas à rede nacional, inclusive por meio da busca ativa de espaços que ainda não possuem cadastro no sistema. Ao todo, 447 bibliotecas cearenses já receberam obras literárias do PNLD, somando quase 270 mil livros novos disponíveis para a população.

Após três dias de atividades em João Pessoa (PB), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 265 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet em plenária realizada em formato itinerante. Ao todo, as iniciativas receberam autorização para a captação de R$ 887 milhões por meio do mecanismo de renúncia fiscal.

Entre as propostas aprovadas pelo colegiado está a Expo Favelas Minas, feira de economia criativa voltada à integração de produtores, gestores culturais públicos e privados, artistas, empreendedores e investidores para o fortalecimento da cadeia produtiva dos setores cultural e turístico no estado mineiro. O colegiado também autorizou o Hacktown 2026, evento multifuncional com atividades de capacitação e difusão de expressões culturais focadas em inovação social, cultura digital, música, economia criativa e gastronomia. Outra iniciativa contemplada é a manutenção da programação do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde, espaço voltado à preservação e valorização das identidades culturais regionais por meio de exposições de artes visuais, apresentações artísticas, atividades formativas, ações de mediação cultural e projetos permanentes de troca de livros.

A 375ª reunião do colegiado ocorreu no Palácio dos Despachos, na capital paraibana, como parte da agenda da CNIC Itinerante na região Nordeste. A organização da iniciativa coube ao Ministério da Cultura (MinC) e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em parceria com o Sesc-PB. A ação busca a aproximação entre a gestão federal e o setor cultural regional, além do aprofundamento do diálogo sobre o funcionamento de políticas públicas e mecanismos de financiamento cultural no país.

Os dados locais confirmam a presença da ferramenta no estado. No período de 2023 a 2026, a Paraíba viabilizou 88 projetos culturais e alcançou a marca de R$ 38 milhões captados por meio da Lei Rouanet.

Diálogo com o setor cultural e encontros setoriais

Na quarta-feira (16), o Fórum de Incentivo à Cultura reuniu mais de 160 agentes no Teatro Sesc, em João Pessoa. O evento contou com a participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha Leandro; da representante do Escritório MinC, Rejane Nóbrega; do secretário estadual da Cultura da Paraíba, Pedro Santos; do superintendente do Iphan no estado, Orlando Cavalcante; e da superintendente regional do Sesi-PB, Silvia Dantas. O encontro teve como objetivo a apresentação das ferramentas da Lei Rouanet ao setor cultural local e o estímulo ao uso do incentivo fiscal na região.

No período da tarde, o MinC promoveu encontros setoriais focados na capacitação dos agentes culturais da Paraíba. A programação dividiu os trabalhos em quatro salas temáticas dedicadas a linguagens artísticas distintas, como artes cênicas, música, audiovisual e humanidades. Os espaços ofereceram orientações técnicas completas sobre as etapas de elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos, além de garantirem o esclarecimento de dúvidas específicas de cada segmento.

A agenda incluiu ainda um encontro direcionado ao setor empresarial, sediado no Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção. A ação contou com apresentações relativas às ações de incentivo à cultura no estado, relatos sobre experiências de empresas patrocinadoras e esclarecimentos acerca dos aspectos legais do financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet.

Na ocasião, gestores e empresários debateram modelos de investimentos incentivados e novas possibilidades de parcerias com o Ministério da Cultura.

No encerramento da programação, na sexta-feira (18), integrantes do colegiado realizaram visitas técnicas a dois pontos culturais da capital paraibana. O grupo conheceu o projeto de restauro do adro, relógio, cruzeiro e fonte do conjunto arquitetônico da Igreja de São Francisco e do Convento de Santo Antônio, além de acompanhar as instalações do projeto Viva Usina 2026 – Natal Usina, localizado na Usina Cultural Energisa.

CNIC

A CNIC atua como instância consultiva voluntária na gestão da Lei Rouanet, QUE subsidia as decisões do Ministério da Cultura com pareceres técnicos fundamentados. Criada a partir da Lei Rouanet e regulamentada atualmente pelo Decreto nº 11.453/2023, a comissão avalia projetos submetidos para captação via incentivos fiscais e define o enquadramento das propostas dentro das regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Preservar a memória, proteger patrimônios, reconhecer comunidades quilombolas e contribuir para a valorização e a difusão das expressões culturais negras. Essas são algumas das atribuições da Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) e voltada à promoção da cultura afro-brasileira.

Criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, a Fundação atua na preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Seu trabalho reúne diferentes áreas, como fomento e difusão cultural, preservação da memória e do patrimônio, proteção de direitos culturais, produção de conhecimento, manutenção de acervos e cooperação com países africanos e da diáspora.

Entre os públicos atendidos estão artistas, grupos e coletivos culturais, pesquisadores, comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Comunidades quilombolas

Uma das principais ações desenvolvidas pela Fundação Cultural Palmares é a certificação de comunidades remanescentes de quilombos. A instituição é responsável pela emissão da Certidão de Autodefinição, documento que reconhece a autodeclaração das comunidades e contribui para o acesso a políticas públicas e direitos destinados à população quilombola.

A Fundação também presta assistência técnica e jurídica às comunidades certificadas em processos administrativos e judiciais relacionados a seus direitos e interesses. Outra frente é a emissão da declaração necessária para que estudantes quilombolas tenham acesso ao Programa de Bolsa Permanência, voltado à permanência de estudantes em instituições federais de ensino superior.

As ações incluem ainda iniciativas de inclusão e letramento digital, com atenção às necessidades de comunidades quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Patrimônio e memória

A preservação de lugares relacionados à história e à memória da população negra também integra a atuação da Fundação. Entre os patrimônios sob sua gestão está a Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), onde está localizado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. O espaço preserva a memória de um dos principais símbolos da resistência negra no Brasil e recebe atividades culturais e educativas relacionadas à história e à cultura afro-brasileira.

A Fundação desenvolve ainda o projeto Arqueologia Palmarina, que reúne história, arqueologia, cartografia e tecnologias geoespaciais para ampliar o conhecimento sobre a trajetória e a organização do Quilombo dos Palmares.

No Rio de Janeiro, a FCP é responsável pelo Armazém André Rebouças, localizado na Pequena África, no complexo do Cais do Valongo, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial. Em Brasília, a Casa da Cultura Afro-Brasileira abriga a sede da Fundação e espaços destinados a atividades culturais e institucionais.

Fomento e difusão cultural

Outra frente de trabalho é o apoio à produção cultural afro-brasileira. Por meio de editais e outras iniciativas, a Fundação atua junto a artistas, mestres e mestras de saberes tradicionais, grupos, coletivos, pesquisadores, Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana e demais fazedores de cultura. Entre as ações de fomento está o edital Sabores e Saberes, que contemplou iniciativas relacionadas à gastronomia dos povos de terreiro, reconhecendo práticas alimentares e conhecimentos tradicionais como expressões da cultura afro-brasileira.

Projetos culturais também promovem a circulação de diferentes expressões artísticas, com atividades de música, dança, teatro, literatura, manifestações tradicionais e rodas de conversa. A cooperação e o intercâmbio cultural integram esse trabalho, com ações voltadas ao diálogo entre o Brasil, países africanos e outros territórios da diáspora africana.

Conhecimento e acervos

A preservação e a disseminação de acervos fazem parte das atribuições da Fundação. A Biblioteca Oliveira Silveira reúne obras e documentos relacionados à história, literatura, artes, patrimônio, relações étnico-raciais e à produção intelectual da população negra.

A instituição desenvolve atividades de organização, catalogação, conservação, restauração e digitalização desses materiais, além de iniciativas educativas e de incentivo à leitura e à pesquisa.

Também atua na produção e organização de informações sobre comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, com o objetivo de contribuir para o conhecimento dessas realidades e para o planejamento de políticas públicas.

Com atuação em diferentes áreas, a Fundação Cultural Palmares reúne ações voltadas à cultura, à memória, ao patrimônio e aos direitos culturais. Da preservação de espaços históricos ao apoio às manifestações culturais, seu trabalho tem como referência a contribuição da população negra para a formação histórica, social e cultural do Brasil.

O Ministério da Cultura (MinC) irá publicar, na próxima segunda-feira (28), a Portaria MinC nº 319, de 25 de setembro de 2026, que traz alterações em dispositivos da Portaria MinC nº 243/2025, trazendo maior clareza e objetividade aos critérios para a aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e aperfeiçoando os procedimentos de monitoramento das ações realizadas por estados, Distrito Federal e municípios.

Dentre as principais mudanças, a norma detalha que a comprovação da execução mínima de 60% dos recursos recebidos será baseada na efetiva saída dos valores da conta do Ciclo 2 para finalidades da Política. Não se trata de mudança nas regras de aferição, e sim de maior explicação acerca do cálculo realizado. Neste sentido, a portaria explica que não são considerados como execução, por exemplo, aplicações financeiras, bloqueios judiciais, transferências entre contas da mesma titularidade ou repasses a outros órgãos sem comprovação de utilização dos recursos nas ações da Política.

A atualização consolida uma prática já adotada, portanto, não haverá alteração no percentual de execução de nenhum ente. A mudança atende a uma demanda histórica dos gestores que passam a ter uma aferição mais segura e precisa da execução.

A portaria também detalha o resultado da aferição realizada pelo MinC, que passará a classificar os entes federativos como habilitados, não habilitados ou em diligência, conforme o percentual executado e a regularidade das movimentações financeiras identificadas. Os entes que não passarem na aferição poderão apresentar recurso no prazo de 20 dias após a divulgação da aferição. O mesmo prazo vale para que os entes classificados como em diligência apresentem justificativas e documentos que comprovem a destinação dos recursos às finalidades da Política.

Outro destaque é a alteração das regras relativas ao monitoramento das informações registradas na plataforma CultBR. Com a nova redação, os entes federativos deverão validar, a cada doze meses a partir do recebimento dos recursos, as informações inseridas na plataforma, por meio de relatório gerado pelo próprio sistema. Nessa etapa, será possível atualizar dados, complementar informações e apresentar justificativas sobre documentos e registros já encaminhados, fortalecendo a qualidade das informações e o acompanhamento contínuo da execução da política.

A medida busca tornar mais eficiente o processo de monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc, ampliando a transparência, a segurança jurídica e a confiabilidade das informações prestadas pelos entes federativos ao longo da execução dos recursos.

O MinC ressalta que os entes federativos devem manter atualizadas, no CultBR, as informações sobre todos os editais lançados e seus respectivos resultados.

Importantes patrimônios culturais brasileiros foram apreciados nesta terça-feira (22) durante a 114ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Cortejo da Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito, de Guaratinguetá (SP), e a Capela do Cristo Operário tiveram seu registro e tombamento aprovados pelo Instituto. Além disso, o Conselho declarou o tombamento do Quilombo Ferreira Diniz (no Rio de Janeiro - RJ) e revalidou os registros do Fandango Caiçara e da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha (CE).

Confira as deliberações da parte da manhã aqui.
Confira as deliberações da parte da tarde aqui.

O Quilombo Ferreira Diniz está localizado no bairro da Glória, na capital fluminense, e é o primeiro quilombo do estado tombado pelo Instituto, conforme a Portaria nº 135/2023. O reconhecimento formaliza a inscrição do local no Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, que reúne bens relacionados à presença e à trajetória das comunidades quilombolas. Mais do que um espaço de moradia, o quilombo é lugar de memória, convivência e transmissão de saberes, marcado pela resistência e pela afirmação da identidade afro-brasileira.

O registro do Cortejo da Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito, de Guaratinguetá (SP), tradição que leva, anualmente, a cada Domingo de Páscoa, cerca de dois mil cavaleiros às ruas da cidade, será inscrito no Livro de Registro das Celebrações. O cortejo reúne duas tradições: o tropeirismo, atividade de transporte de mercadorias em tropas que marcou a vida rural do Vale do Paraíba; e a devoção afro-católica.

Também foi aprovado o tombamento da Capela do Cristo Operário, localizada em São Paulo (SP). Remanescente da antiga Fábrica Unilabor, a edificação é reconhecida como importante lugar de memória da história social, industrial e do movimento operário paulistano entre as décadas de 1930 e 1950. O bem será inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo das Belas Artes.

A programação da 114ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue nesta quarta-feira (23), com a apreciação de novos processos relacionados à proteção e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. A transmissão pode ser acompanhada neste link.