O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funcionalidades para facilitar a consulta às informações sobre a execução da política em estados, Distrito Federal e municípios. A atualização reorganiza os dados de acordo com as etapas da Aldir Blanc e amplia as possibilidades de acompanhamento dos recursos públicos destinados ao fomento cultural em todo o país.

A ferramenta reúne informações sobre uma política estruturada a partir da transferência de recursos da União aos entes federativos para o financiamento de ações culturais. Pelo painel, gestores públicos, agentes culturais e cidadãos podem consultar dados relacionados à adesão, à distribuição dos recursos e à execução financeira da Aldir Blanc.

Uma das principais mudanças está no Resumo Executivo. A área passou a apresentar os dados de acordo com as diferentes fases da Política, de modo a facilitar a identificação da situação de cada ente federativo ao longo do processo de investimento público. A seção também passou a trazer informações sobre as aferições e sobre o envio dos relatórios de prestação de contas referentes ao Ciclo 1.

O painel considera como Ciclo 1 os recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2023 e 2024. O Ciclo 2 compreende os repasses efetuados a partir de 2025. A separação permite uma leitura mais precisa do estágio de execução dos recursos em cada período.

Outra novidade aparece na área de Execução. O público pode consultar informações sobre as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas pelos entes federativos no Portal CultBR. A plataforma é o ambiente oficial para publicação e monitoramento de etapas da Política Nacional Aldir Blanc e reúne dados relativos às ações adotadas pelos governos locais na aplicação dos recursos.

A atualização também criou uma seção exclusiva para a aferição, etapa necessária para verificar o cumprimento do percentual mínimo de execução exigido para o recebimento de novas parcelas da política. A nova aba apresenta um fluxograma com as regras aplicáveis ao processo e informa o valor mínimo que cada ente precisa executar para alcançar o percentual exigido para se habilitar ao recebimento de uma nova parcela de recursos da Política.

Pelas regras vigentes, estados, Distrito Federal e municípios precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos anteriormente recebidos para ter acesso a novo repasse, nos casos previstos pela regulamentação. O cálculo considera a efetiva utilização dos valores nas finalidades da política.

Na nova seção, também é possível comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira já registrada e acessar o extrato da conta vinculada aos recursos. Após as datas definidas para cada aferição, o painel passa a informar a situação dos entes federativos nas categorias habilitado, não habilitado ou em diligência.

A classificação segue as regras da Política Nacional Aldir Blanc. O ente é considerado habilitado quando alcança o percentual mínimo exigido. A classificação como não habilitado ocorre quando a execução fica abaixo do patamar previsto. A situação de diligência pode ser aplicada nos casos em que a análise identifica movimentações financeiras que precisam de verificação adicional.

Além das novas informações, a reformulação do painel busca tornar a navegação mais intuitiva e organizar em um mesmo ambiente os principais dados sobre adesão, execução e acompanhamento da política. A consulta pode ser feita a partir da página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) – inaugura nesta terça-feira (06/10), às 10h, a exposição “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”. A mostra celebra um século e meio da Divisão de Iconografia da Fundação e traz ao público mais de 150 obras, entre fotografias, gravuras, livros de artista e originais de arte, alguns dos quais inéditos, evidenciando a riqueza e a presença da brasilidade nas coleções da instituição.

Com a curadoria das servidoras Tatiane Cova e Diana Ramos, a exposição celebra a criação da Iconografia, em 1876, e a formação de seu acervo. A mostra percorre a trajetória da Divisão, revisita momentos centrais de sua história e se aproxima das produções mais recentes, propondo um cruzamento entre temporalidades distintas, bem como um diálogo entre o legado constituído e a produção iconográfica dos últimos 50 anos.

A mostra reúne um patrimônio diverso e aberto à incorporação de outros referenciais imagéticos. O percurso reúne desde mestres do passado, como o gravurista e arquiteto italiano Giovanni Battista Piranesi e os fotógrafos Insley Pacheco e Marc Ferrez, até nomes de grande projeção da atualidade, como Cildo Meireles, Vik Muniz e Adriana Varejão.

Um acervo em movimento 

A Divisão de Iconografia da Fundação Biblioteca Nacional é um dos mais importantes acervos de imagens da América Latina. Criada no final do século XIX para reunir o já expressivo acervo de estampas, tem como missão preservar, pesquisar e difundir a memória visual do Brasil. O acervo guarda registros fundamentais para a construção da identidade nacional e da história da arte, acompanhando a evolução dos suportes visuais desde os primórdios da reprodução mecânica - como xilogravuras - até a fotografia moderna.

Entre os mais de 250 mil itens do acervo – composto por desenhos, gravuras, fotografias, entre outros itens – pode-se destacar a Coleção Theresa Christina Maria, com registros fotográficos raros doados por D. Pedro II à instituição em 1889; e obras de grandes artistas estrangeiros como Albrecht Dürer e Francisco Goya, e do pintor e desenhista brasileiro Eliseu Visconti.

As doações têm papel fundamental na atualização do acervo, mantendo-o vivo, em movimento e conectado à produção artística de seu tempo. A incorporação de novas obras amplia e renova as possibilidades de pesquisa, preservação e acesso à memória visual brasileira. Nos últimos anos, esse processo se fortaleceu com doações realizadas pelos próprios artistas ou por seus herdeiros, como Fayga Ostrower, Cândido Portinari, Rubem Grilo, Alex Gama e Bruno Liberati, entre outros.

Serviço: “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”.

Data: 06/10 a 04/12.

Horário: 10h às 17h.

Local: Biblioteca Nacional, 3º andar.

Endereço: Av. Rio Branco, 219 – Cinelândia, Rio de Janeiro.

*Entrada gratuita

Da preparação das indumentárias e dos instrumentos aos ensaios, passando pelo batismo, pelas apresentações e pelo ritual da morte do boi, o Bumba-meu-boi mobiliza comunidades em diferentes regiões do Maranhão. Música, dança, teatro, religiosidade, artesanato e conhecimentos tradicionais se encontram em uma manifestação construída coletivamente e transmitida entre gerações. Esse conjunto de práticas integra o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão, registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A celebração envolve centenas de grupos, também conhecidos como companhias ou batalhões, e reúne brincantes de diferentes idades e ocupações. Ao longo do ano, homens e mulheres participam da confecção das roupas, do bordado do couro do boi, da preparação de instrumentos, da composição e do ensaio das toadas e da organização das apresentações. São atividades que envolvem artesãos, costureiras, bordadeiras, músicos, cantadores, dançarinos e outros participantes e articulam diferentes conhecimentos e formas de expressão.

A manifestação está presente em diversos municípios maranhenses e ganha maior visibilidade durante o ciclo das festas juninas. A devoção a santos do catolicismo popular, como São João, São Pedro e São Marçal, também se relaciona a práticas de religiões de matriz africana presentes no Maranhão, entre elas o Tambor de Mina e o Terecô.

Um ciclo de nascimento, vida e morte

O boi ocupa o centro da celebração e percorre simbolicamente um ciclo de nascimento, vida e morte. De acordo com o Iphan, a manifestação é organizada em quatro etapas principais: ensaios, batismo do boi, apresentações e ritual da morte. Cada momento reúne práticas, personagens e significados próprios.

Uma das narrativas associadas à manifestação tem como personagens Catirina e Pai Francisco. Grávida, Catirina deseja comer a língua de um boi. Para atender ao pedido, Francisco mata o animal preferido do patrão. O desaparecimento provoca a procura pelo boi e a captura de Francisco, que precisa encontrar uma forma de fazê-lo voltar à vida. O renascimento do animal compõe o desfecho da história encenada por diferentes grupos.

Ao redor da narrativa, entram em cena personagens como cantadores, vaqueiros, cazumbas, caboclos de pena, Catirina e Pai Francisco. Canto, dança, teatralidade e humor se combinam durante as apresentações, enquanto as toadas abordam devoções, situações do cotidiano, experiências das comunidades e transformações vividas por seus integrantes.

A dimensão religiosa acompanha diferentes momentos do ciclo. Há grupos constituídos a partir de promessas ou obrigações espirituais, e o batismo do boi pode reunir referências do catolicismo e de religiões de matriz africana. Ao fim da temporada, o ritual da morte representa o encerramento daquele ciclo e, ao mesmo tempo, antecede a preparação para um novo período de celebrações.

Os sotaques do Bumba-meu-boi

Uma das características do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão é a diversidade das formas de brincar. Essas variações são conhecidas como sotaques e apresentam diferenças na musicalidade, nos instrumentos, nas coreografias, nos figurinos e nas formas de organização das apresentações.

Entre os mais reconhecidos estão os sotaques de Matraca, Zabumba, Baixada, Costa-de-mão e Orquestra. Além deles, diferentes localidades preservam modos próprios de realizar a brincadeira, ampliando a diversidade de expressões que integram o complexo cultural.

Os saberes envolvidos não se restringem às apresentações. A confecção dos elementos utilizados pelos grupos também faz parte da manifestação. Bordados aplicados ao couro do boi, máscaras, instrumentos musicais, adereços e indumentárias mobilizam técnicas e conhecimentos transmitidos entre gerações. As roupas dos grupos, chamadas de fardas, também carregam elementos relacionados às histórias e referências de cada comunidade.

Patrimônio do Brasil e da Humanidade

O Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão foi registrado em 30 de agosto de 2011 e está inscrito no Livro de Registro das Celebrações. O reconhecimento tem abrangência estadual e contempla a diversidade de grupos e modos de fazer presentes no Maranhão. Em 2025, o título de Patrimônio Cultural do Brasil foi revalidado.

Em 11 de dezembro de 2019, a manifestação também passou a integrar a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O reconhecimento considera o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi uma prática ritual que reúne expressões musicais, coreográficas, cênicas e lúdicas e mantém relação com o universo do sagrado por meio da figura do boi.

Mais do que uma apresentação concentrada no período junino, o Bumba-meu-boi é construído ao longo do ano. Preparar, ensinar, bordar, tocar, cantar, dançar e brincar são práticas que mantêm conhecimentos em circulação e conectam diferentes gerações de detentores do bem cultural.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição da Chamada para o Programa de Fortalecimento de Projetos de Coprodução Mercosul. Até 23 de outubro, propostas de produtores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, priorizando aqueles que apresentem primeiro ou segundo longas-metragens de ficção com pelo menos um coprodutor de outro país membro, poderão se inscrever por meio de um formulário on-line.

A Chamada, aberta pelo Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul, visa acompanhar e fortalecer projetos de longa-metragem de ficção em estágio de desenvolvimento com potencial de coprodução, oferecendo ferramentas de profissionalização com tutorias virtuais, durante novembro, jornada presencial, bem como pitching e participação no encontro de profissionais do mercado, Ventana Sur, que ocorrerá em Montevideo, no Uruguai, de 30 de novembro a 4 de dezembro.

O foco é a promoção da integração regional, incentivo ao intercâmbio de experiências, compartilhamento de trajetórias e identificação de oportunidades e desafios para a concretização de coproduções no bloco.

A iniciativa, que teve a primeira edição no ano passado, busca facilitar o vínculo entre profissionais, consolidando um espaço comum, como determina o Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual.

Serviço:

• Chamado para o Programa de Fortalecimento de Projetos de Coprodução Mercosul
• Inscrições até 23 de outubro, no formulário 
• Público: produtoras independentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com projetos de primeiro ou segundo longa-metragem de ficção, em desenvolvimento, com pelo menos um coprodutor de outro país do Mercosul

A capital Belém (PA) passa a contar com um novo espaço dedicado à leitura, à pesquisa e ao conhecimento sobre a Amazônia. A Biblioteca do Centro Cultural Banco da Amazônia inicia o atendimento regular ao público no dia 20 de outubro, com funcionamento de terça a sexta-feira, das 10h às 16h. O acervo reúne 12,5 mil obras, entre livros de literatura, meio ambiente e publicações relacionadas à história e às atividades do Banco da Amazônia.

O espaço foi inaugurado na quinta-feira (15), após a exibição do curta-metragem de animação O Menino Urubu. O evento contou com a presença do cineasta e diretor Fernando Alves, que lançou o livro infantil A Grande Fúria do Pequeno Duende, com sessão de autógrafos. O evento ocorreu a partir das 10h, na sede do Centro Cultural, localizada na Avenida Presidente Vargas, número 800, no bairro Campina, em Belém.

A iniciativa busca ampliar o acesso à leitura, à pesquisa e ao conhecimento, além de contribuir para a preservação da memória e da diversidade cultural da Região Amazônica. 

Para a bibliotecária do Banco da Amazônia, Patrícia Cristina Corrêa Costa, a proposta também aproxima o banco da comunidade.

“Ao reunir essa literatura, as produções intelectuais e as obras raras, ela também contribui para preservar e compartilhar a memória da região. Então a iniciativa reforça o papel do Banco da Amazônia no desenvolvimento regional, aproximando a instituição da comunidade e valorizando a educação, a cultura e a produção de conhecimento sobre a Amazônia”, destaca.

Acervo

O acervo da biblioteca contempla obras sobre a Amazônia, literatura, meio ambiente e produções intelectuais de empregados do Banco da Amazônia. O espaço também reúne parte da coleção particular de Afonso Vianna Netto, empregado da instituição que foi presidente do Banpará, doada pela família após seu falecimento.

Entre os destaques do acervo da biblioteca do Centro Cultural estão obras raras, incluindo livros do período da borracha. 

Com 183,82 metros quadrados, a biblioteca dispõe de salão de leitura, salas para estudo individual e em grupo e área destinada ao acervo bibliográfico. O ambiente conta ainda com um espaço dedicado à literatura infantojuvenil e aos romances.

Acessibilidade e consulta ao acervo

O espaço possui acesso por elevador para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e disponibiliza recursos de acessibilidade digital, como os programas DOSVOX e VLibras.

A biblioteca é aberta ao público, mediante cadastro na recepção do Centro Cultural. Neste primeiro momento, porém, o empréstimo de livros está disponível apenas para colaboradores do Banco da Amazônia, incluindo terceirizados, estagiários e aprendizes. 

O prazo de devolução é de 15 dias. Os demais visitantes podem consultar as obras no próprio local.

Segundo a bibliotecária Patrícia Cristina Corrêa Costa, está em estudo uma proposta para ampliar a possibilidade de empréstimo aos demais usuários, mediante a entrega de um exemplar destinado à doação.

Patrimônio Cultural do Brasil desde 2014, o Carimbó é uma manifestação típica do Pará que compreende festa, música e dança. O reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com registro no Livro das Formas de Expressão, valoriza a importância do carimbó para as comunidades que mantêm a tradição e para a cultura brasileira.

Ele combina ritmo, coreografia e modos de vestir em celebrações promovidas ao longo do ano, sobretudo nas comunidades da região nordeste do estado.

As origens da expressão cultural remontam ao século 17, a partir da combinação de influências indígenas, africanas e ibéricas.

Tambores

O curimbó, tambor utilizado nas rodas, deu origem ao nome. Com o tempo, passou a designar também o conjunto da expressão cultural. Os tambores são o centro da celebração. Marcam o ritmo e convidam as pessoas a dançar. Muitos deles são feitos pelos próprios tocadores.

Dois ou três curimbós, além de instrumentos de sopro como flauta ou saxofone, banjo, maracas e milheiros ajudam a fazer a música do carimbó tradicional.

Em algumas rodas, aparecem ainda o triângulo, reco-reco, tambor de onça e outros instrumentos. Geralmente, as canções falam do lugar, da natureza, do trabalho e da vida de quem participa. Os versos são compostos por mestres e mestras que atuam como pescadores, agricultores, carpinteiros, pedreiros, entre outros ofícios.

Dança

Leve e pontuada por giros, a dança do Carimbó é executada por um casal de dançarinos. Eles realizam passos curtos, em movimentos circulares, sem se tocarem.

O modo de dançar, de se vestir e de organizar as festas varia a cada comunidade. A manifestação é realizada em festas entre amigos, encontros de bairro, celebrações religiosas e em festivais.

Em diversas localidades, o carimbó está ligado às festas de São Benedito, santo de grande devoção entre as comunidades negras da Amazônia. As celebrações são promovidas com frequência entre dezembro e janeiro e são momentos de fé, encontro e alegria.

O carimbó também está presente em festivais dedicados a ele, com participação de grupos de diversas regiões. Os eventos contam com as tradicionais apresentações, além trocas de saberes, oficinas e rodas de conversa.

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, publicou, nesta sexta-feira (2), o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, a iniciativa celebrará Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil.

O objetivo é incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária, além de conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, principalmente nos campos da educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.

Para viabilizar essa integração, o edital mobiliza o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. Na perspectiva de ampliar os recursos destinados ao certame,
a SCDC já está em articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O aporte de recursos permitirá a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, o que poderá ocorrer ao longo da validade do edital (dois anos, prorrogável por igual período).

Além da destinação de recursos, os parceiros contribuem com a cooperação técnica, o intercâmbio de informações, a coordenação do processo seletivo junto à SCDC, contribuindo para o acompanhamento e o monitoramento dos projetos.

As parcerias contribuirão também para a implementação de Objetivos do Plano Plurianual (PPA) Participativo e alcance de resultados por meio dos planos, programas e políticas transversais dos parceiros com a da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), das Convenções da UNESCO e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao conectar as redes culturais com as redes de direitos e cidadania, a PNCV amplia as condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.

Eixos e Categorias

O edital selecionará projetos em dois Eixos.:

O Eixo 1 é Regional/Territorial, que prevê sete categorias para seleção e realização dos projetos nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).

Já o Eixo 2 é Nacional / Temático / Identitário e contempla 22 categorias para atuação em âmbito nacional em temas relacionados às ações estruturantes da Cultura Viva:
1. Culturas Tradicionais e Populares
2. Culturas dos Povos Indígenas
3. Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
4. Culturas Urbanas e Periféricas
5. Territórios Rurais e Cultura Alimentar
6. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre
7. Cultura Infância
8. Cultura e Linguagens Artísticas
9. Livro, Leitura e Literatura
10. Culturas das Águas, Campos e Florestas
11. Cultura, Meio Ambiente e Clima
12. Culturas Quilombolas
13. Cultura e Direito das Mulheres
14. Cultura, Memória e Patrimônio
15. Cultura e Economia Criativa, Solidária e Circular
16. Cultura e Saúde
17. Cultura e Direitos Humanos
18. Cultura, Adolescência e Juventude
19. Cultura e Audiovisual
20. Cultura e Sistema Prisional
21. Cultura, Juventude e Medidas Socioeducativas
22. Cultura e Direitos da População em Situação de Rua

Podem participar, as entidades que comprovem:

• três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontos e/ou Pontões de Cultura e/ou com outros grupos, coletivos e entidades culturais, comprovando ações com o mesmo objeto ou objeto similar ao projeto do edital;
• três anos de CNPJ;
• capacidade técnica e operacional para realizar o projeto proposto no edital; e
• certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do Edital no Diário Oficial da União.

As iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos ao longo de 12 meses, com a realização de, no mínimo, quatro metas padronizadas. A primeira diz respeito à equipe central do projeto, com a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede.

As demais metas são: plano de comunicação, divulgação do projeto, e campanha educativa; formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da Rede, com o intuito de promover a troca de experiências e integrar Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito nacional, regional, estadual e municipal junto a outras organizações interessadas.

Inscrições

As Inscrições serão abertas nesta sexta-feira (2), às 18h, e seguem até 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura por meio do link:

https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/11685/#info

Antes de se inscrever, é importante verificar, principalmente, o Anexo 5, que é o guia com os regramentos para a elaboração do projeto.

Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Atenção! Não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.

Tira-Dúvidas

O MinC promoverá duas reuniões virtuais para apresentar o edital e tirar dúvidas dos proponentes. Confira o cronograma:

Datas: 8 e 22 de outubro
Horário: 15h (horário de Brasília)
Onde assistir: Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.

Parceiros

Sistema MinC

1. Gabinete da Ministra
2. Secretaria Executiva
3. Secretaria de Economia Criativa - SEC;
4.  Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI;
5.  Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais - SEEC;
6.  Secretaria do Audiovisual - SAV;
7.  Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
8.  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
9.  Fundação Cultural Palmares - FCP; e
10.  Fundação Nacional de Artes - Funarte.

Órgãos federais:

1. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR;
2.  Ministério das Mulheres - MM;
3.  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;
4.  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA;
5.  Ministério da Igualdade Racial - MIR;
6.  Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação - MCTI;
7.  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
8.  Ministério dos Povos Indígenas - MPI;
9.  Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI/MPI;
10.  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;
11.  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  - ICMBio;
12.  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;
13.  Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
14.  Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP;
15.  Ministério das Cidades - MCIDADES;
16.  Ministério da Educação - MEC;
17.  Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP;
18.  Conselho Nacional de Justiça - CNJ/MJSP;
19.  Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;
20.  Ministério da Saúde - MS; e
21.  Ministério do Esporte - ME

Prestes a completar 90 anos de história, celebrados em janeiro de 2027, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada Ministério da Cultura (MinC), é responsável pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A entidade atua na proteção e promoção de bens culturais, contribuindo para que permaneçam acessíveis às gerações presentes e futuras.

O Iphan também é responsável pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A atuação está relacionada às convenções internacionais sobre o patrimônio mundial, de 1972, e sobre o patrimônio cultural imaterial, de 2003.

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, é o marco legal que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e fundamentou a criação do Iphan. A autarquia foi instituída em 13 de janeiro do mesmo ano, por meio da Lei nº 378, e tem sua atuação orientada por leis e normas que foram ampliados e atualizadas ao longo de sua história. A Constituição Federal de 1988 é um dos principais referenciais para a política de preservação do patrimônio cultural no país.

Atualmente, o Brasil conta com 1.236 bens tombados, 602 bens ferroviários valorados, mais de 42 mil sítios arqueológicos cadastrados e 67 bens culturais imateriais registrados.

O Conselho Consultivo do Iphan define o que deve ser reconhecido como Patrimônio. Hoje conta com o maior número de representantes da sociedade civil de sua história, incluindo representantes de povos indígenas e quilombolas. 

Territórios quilombolas e Novo PAC

Em 23 de novembro de 2023, o Iphan publicou portaria que regulamenta o tombamento de territórios quilombolas e torna mais ágil e simplificado o processo de reconhecimento desses bens. Atualmente, mais de 30 comunidades quilombolas estão em processo de reconhecimento.

Até 2026, pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Instituto destinará R$ 771 milhões para a execução de 249 ações, entre projetos e obras de preservação do Patrimônio Cultural em todo o Brasil.

Já na área do patrimônio imaterial, o Iphan consolidou a retomada da Política de Salvaguarda dos bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil e retomou o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Foram R$ 44 milhões investidos entre 2023 e 2026 para fomentar e salvaguardar manifestações, saberes e referências culturais.

O Iphan também é atualmente uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), fortalecendo a pesquisa, a produção de conhecimento e a inovação.

Presença em todo o Brasil

A estrutura do Iphan está presente nas 27 Unidades da Federação, por meio de Superintendências estaduais. A autarquia conta ainda com 37 Escritórios Técnicos, a maioria instalada em cidades que possuem conjuntos urbanos tombados, conhecidas como Cidades Históricas.

Possui ainda seis Unidades Especiais. Quatro estão no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. As outras duas ficam em Brasília: Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.

Patrimônio material e imaterial

O artigo 216 da Constituição Federal define como patrimônio cultural brasileiro as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver. Também estão incluídas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações e espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

A definição constitucional abrange ainda conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Os artigos 215 e 216 reconhecem bens culturais de natureza material e imaterial e estabelecem instrumentos para sua preservação, como o registro, o inventário e o tombamento.

Uma melodia começa. O cavaquinho encontra o violão, o pandeiro marca o ritmo e outro instrumento responde com uma variação que talvez não estivesse prevista quando a música começou. Em uma roda de Choro, tocar também é escutar. Os músicos acompanham uns aos outros, improvisam e constroem coletivamente uma interpretação que pode fazer uma mesma composição soar diferente a cada encontro.

É nesse espaço de convivência, criação e aprendizado que uma forma de expressão surgida no século XIX continua atravessando gerações. Presente hoje em diferentes regiões do país, o Choro foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 29 de fevereiro de 2024, como Patrimônio Cultural do Brasil e inscrito no Livro das Formas de Expressão. O reconhecimento tem abrangência nacional.

Mais do que um gênero ou repertório musical, o bem cultural reconhecido reúne modos próprios de tocar, aprender, criar e compartilhar música. Nas rodas, instrumentistas experientes e iniciantes se encontram, repertórios circulam e conhecimentos passam de uma pessoa para outra.

Encontros que deram origem ao Choro

As raízes do Choro remontam ao Rio de Janeiro do século XIX, em um ambiente urbano marcado pelo encontro de diferentes tradições culturais. Sua formação está relacionada à presença de gêneros musicais europeus, às experiências musicais da diáspora africana e às trocas culturais que ocorreram naquele período.

Ao longo do tempo, a prática se espalhou pelo país. Em cada região, incorporou diferentes modos de execução e repertórios, sem perder características que ajudam a reconhecê-la.

A formação instrumental tradicionalmente chamada de “regional” é uma delas. Violão de sete cordas, cavaquinho, pandeiro, bandolim, flauta e clarinete estão entre os instrumentos frequentemente encontrados nos conjuntos, embora as formações possam variar. Cada um desempenha funções que se encontram na execução, entre melodia, ritmo, linhas de baixo e acompanhamento.

Nesse processo, a improvisação ocupa lugar importante. Ornamentações, variações e novas soluções aparecem durante a execução, em uma construção coletiva que permite diferentes interpretações de uma mesma composição.

A história do Choro também foi construída por mulheres. Entre elas está Chiquinha Gonzaga, compositora, pianista e regente que teve papel relevante na consolidação dessa forma de expressão e na música brasileira.

Aprender na roda

Se a roda é espaço de música, também é espaço de transmissão de conhecimento. Parte importante do aprendizado do Choro ocorre pela oralidade, pela observação e pela convivência entre músicos e musicistas.

Quem chega observa quem já toca. Escuta, experimenta, conhece novas músicas e amplia o repertório. Partituras também circulam nesses ambientes, inclusive por meio de manuscritos preservados em acervos pessoais. Assim, memória e prática caminham juntas.

Essa característica aparece também nas recomendações de salvaguarda elaboradas durante o processo de Registro. Entre as propostas estão ações relacionadas ao ensino do Choro, à produção de materiais didáticos, à preservação e digitalização de acervos, ao incentivo às rodas em espaços públicos e ao intercâmbio entre núcleos existentes nas diferentes regiões brasileiras. O dossiê também destaca a preservação da memória de mulheres e de músicos e compositores afrodescendentes historicamente pouco visibilizados.

Brasília na história do Choro

A mais de mil quilômetros do Rio de Janeiro, Brasília construiu uma relação própria com essa história. As primeiras rodas de Choro de que se tem registro na capital remontam à década de 1960, quando músicos se encontravam em residências para tocar. Desse movimento surgiria, anos depois, o Clube do Choro de Brasília.

Em 2008, o Clube do Choro de Brasília foi registrado como Patrimônio Cultural do Distrito Federal, com inscrição no Livro de Registro das Formas de Expressão. O decreto distrital que concedeu o reconhecimento destacou a contribuição da instituição para a formação da identidade cultural de Brasília e para a promoção do Choro.

A relação da instituição com o reconhecimento nacional da manifestação também é direta. O Clube do Choro de Brasília esteve entre os proponentes do pedido de Registro do Choro como Patrimônio Cultural do Brasil, ao lado da Casa do Choro, do Rio de Janeiro, e do Clube do Choro de Santos, além da participação de comunidades de chorões e choronas de diferentes partes do país.

O pedido apresentado pelo Clube de Brasília deu início a um processo que envolveu pesquisa, documentação, mobilização das comunidades e análise técnica até chegar à decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em 2024.

Patrimônio que continua sendo criado

O Registro reconhece justamente o caráter vivo dessa forma de expressão. O Choro permanece presente em rodas informais, encontros, festas, escolas e apresentações públicas, mantido por músicos, aprendizes e apreciadores em diferentes partes do Brasil.

Preservá-lo, nesse sentido, não significa manter uma música parada no tempo. As próprias características do Choro mostram o contrário: improvisar, variar, responder ao outro e construir coletivamente fazem parte de sua prática.

Mais de um século depois de suas primeiras manifestações, uma roda ainda pode começar do mesmo gesto simples: músicos se encontram, os instrumentos entram aos poucos e alguém puxa a melodia. Quem conhece acompanha. Quem está aprendendo observa. E, entre uma música e outra, o Choro continua circulando, mudando e sendo transmitido.

Em agenda voltada a ampliação do acesso à cultura no Ceará, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de cerimônia de entrega de unidade do MovCEU à cidade de Fortaleza, na Vila das Artes, na região central da capital cearense.

O MovCEU deverá percorrer os bairros das 12 regiões administrativas de Fortaleza, promovendo ações e experiências culturais. Os veículos integram o Programa Territórios da Cultura e funcionam como centros culturais móveis, com biblioteca e ações de incentivo à leitura, cinema ao ar livre, oficinas culturais e formativas, inclusão digital, produção audiovisual, formação artística e programação itinerante.

O equipamento itinerante foi concebido para alcançar territórios afastados dos centros urbanos, como periferias, áreas rurais, comunidades tradicionais, territórios indígenas e quilombolas e sítios históricos. Atualmente, 40 MOvCEUs estão em circulação pelo país.

Durante a solenidade foi realizado o lançamento das duas rotas do Programa MovCEUs no Ceará, que contemplarão o Sertão de Canindé, Sertão Central, Maciço de Baturité, Sertão de Crateús e Sertão de Sobral.

O evento integra as celebrações dos 20 anos da Vila das Artes, espaço público cultural no centro de Fortaleza. Na ocasião a ministra da Cultura visitou a Escola de Formação Artística, incluindo o Laboratório de Dança.

A programação contou com apresentações de artistas locais utilizando a unidade móvel e promovendo atividades com alunos da escola. A população também pôde conhecer o veículo.

Participações

Além da ministra Margareth Menezes, a cerimônia contou também com a presença da subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá; do secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; ambos do Ministério da Cultura (MinC), da secretária municipal de Cultura, Helena Barbosa; e da secretária de Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, e gestores culturais.

Infraestrutura cultural

No Ceará, seis unidades do MovCEU representam investimento federal de R$ 3,48 milhões. O estado também conta com 15 CEUs das Artes e outros 15 CEUs da Cultura em fase de implementação.

Os novos CEUs já possuem Autorização de Início de Obra, com investimentos de R$ 37,40 milhões. Ao todo, os investimentos federais em infraestrutura cultural no Ceará ultrapassam R$ 47,95 milhões, distribuídos por 26 municípios.