Estão abertas as inscrições para os Editais Públicos de Patrocínio de 2023 do Banco da Amazônia (Basa). De acordo com a instituição, o valor total de recursos destinados à iniciativa é de R$ 3.084.000,00. O montante é para projetos sociais, ambientais, culturais, esportivos, feiras, exposições e eventos.

Na última edição, em 2022, foram inscritos 607 projetos e 93 deles foram classificados. Segundo o secretário executivo do Basa, Alcir Bringel Erse, a seleção dos projetos inscritos levará em conta a relevância conceitual e temática, inovação, impacto social, viabilidade técnica e estarem aderentes ao posicionamento mercadológico e estratégico do banco.

“Existe um teto de R$ 40 mil por projeto. Já em relação à nossa pauta de exposição, nós incentivamos com R$ 25 mil para custear as despesas do artista para fazer sua exposição no nosso espaço cultural”, explica Erse.

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No caso do edital de pautas do Espaço Cultural do Banco da Amazônia, as oportunidades são para projetos de artes visuais, como desenho, pintura, fotografia, grafite, esculturas, entre outros. Já os Editais de Patrocínio atuam na área cultural, ambiental, social, música, literatura, audiovisual, artes cênicas, feiras, exposições, eventos e esportes.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de setembro de 2022. Podem participar pessoas físicas e jurídicas endereçadas em áreas de atuação do Basa nos estados da Amazônia Legal. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail edital.patrocinio@basa.com.br.
 

A junção de pontos turísticos nas regiões Centro-Oeste e Sudeste vão servir para a criação da maior rota turística do Brasil. Os estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Distrito Federal vão fazer parte da “Via Liberdade”, como foi chamado o novo roteiro, que nasceu da ideia de unificar um caminho apresentado atrativos que se liguem às belezas históricas, culturais e artísticas dessas localidades. 

Mais de mil quilômetros da BR 040 vão ser palco para ações e programas estratégicos com foco voltado para os patrimônios da humanidade, paisagens entre montanhas e mar, cidades imperiais, natureza exuberante, horizontes, metrópoles, comidas típicas, tradições, sertão, arte e contemporaneidade.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o novo roteiro tem tudo para ser um bom exemplo para outros destinos do país. “Juntar diversos atrativos como a história de Minas Gerais, o turismo cívico de Brasília, a bela natureza goiana e as cidades imperiais do Rio de Janeiro é um grande acerto para o turismo nacional. Temos que concretizar e trazer essa experiência para outros estados e regiões. Como já está acontecendo no Norte e no Nordeste, por exemplo, a Rota do Sol e a Rota Amazônica Integrada reúnem o potencial turístico de todos os estados da região Norte e também do Nordeste”, destacou. 

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O objetivo dessa proposta é o de que a rota seja alimentada a partir de encontros direcionados a pesquisadores, artistas e especialistas com temas relacionados aos marcos da história do Brasil. Para os gestores municipais e estaduais dessas regiões, a expectativa é a de um impacto positivo no segmento de turismo por conta dessa rota, além das oportunidades econômicas.

De acordo com a jornalista e escritora Amneres Santiago, esse tipo de turismo desperta o olhar dos viajantes para o espaço social urbano ao seu redor e que faz parte da história de uma cidade. No livro “Roteiro Geopóetico de Brasília”, que a autora lança na próxima quarta-feira (24), ela lança luz aos mitos que envolveram a fundação de Brasília, inaugurada em 1960, pelo presidente Juscelino Kubitschek. A escritora compara Brasília ao manifesto urbanístico do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em Atenas em 1933. Por isso, realizar o turismo na capital federal é uma experiência social.

“Brasília realmente possui uma estrutura muito diferente das outras cidades do país e até do mundo. É como se Brasília fosse um imenso laboratório do modernismo, da Carta de Atenas, da arquitetura e da arte modernistas. É uma cidade que é um museu a céu aberto e que tem vários tesouros escondidos dentro dos seus palácios, monumentos e jardins. Tudo, na cidade, foi pensado nessa cartilha do modernismo”, romantizou a escritora.

A “Via Liberdade” vai passar por 307 cidades, quatro biomas (Mata Atlântica; Serra do Mar; Cerrado e Serra do Espinhaço), e seis parques (Parque Nacional da Serra dos Órgãos – RJ; Parque Estadual do Ibitipoca – MG; Parque Estadual do Itacolomi – MG; Parque Estadual Serra do Rola Moça – MG; Parque Nacional da Serra do Cipó – MG; e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO). Além disso, os turistas poderão conferir patrimônios históricos e culturais para visitar na Via Liberdade, como Brasília, Goiás Velho, Conjunto Moderno da Pampulha (MG), Rio de Janeiro, Sítio Arqueológico Cais do Valongo (RJ), Sítio Burle Marx (RJ), Congonhas (MG), Ouro Preto (MG), e Diamantina (MG).

Os gestores municipais devem ficar atentos porque o prazo para solicitar recursos da Lei Aldir Blanc se encerra nesta quinta-feira (05). A princípio, a data limite para acesso aos recursos da Secretaria Especial da Cultura seria na segunda-feira (02). 

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Os municípios que não solicitaram o dinheiro em 2020, ou reverteram os recursos para os estados, podem concluir os procedimentos de solicitação da verba até às 17h. Isso porque, os estados foram autorizados a repassar os recursos aos municípios que não solicitaram verbas da Lei Aldir Blanc para 2020 e o prazo para prestação de contas foi estendido até 2022.

A Lei Aldir Blanc apoia os profissionais da cultura e cria o auxílio financeiro ao setor. Ao todo, mais de R$ 3 bilhões foram destinados aos estados e municípios e, a princípio, deveriam ser gastos até julho de 2021. 

As notas técnicas de orientação para uso e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis no site da Secretaria Especial da Cultura. 

O Museu da Língua Portuguesa vai ser reaberto ao público a partir deste domingo (1º). No dia seguinte, haverá uma cerimônia de abertura que contará com a presença de autoridades de países falantes da língua portuguesa e ex-presidentes do Brasil.

Um edifício do final do século 19, o museu está localizado na Estação da Luz, no centro de São Paulo. O prédio havia sido destruído por um incêndio em dezembro de 2015. As obras de reconstrução foram entregues nesta quinta-feira (29).

Para a reconstrução do espaço, foram investidos aproximadamente R$ 85 milhões. O dinheiro foi repassado por diversos apoiadores privados, pelo governo do estado de São Paulo e pelo governo federal, por meio da Lei Rouanet.

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As obras iniciaram em 2017 e foram acompanhadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção do patrimônio histórico e artístico. A reconstrução apresenta novos espaços ao projeto original, assinado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha (1928-2021).

Entre as novidades está um terraço com vista para o Jardim da Luz e para a torre do relógio, símbolo da estação. Além disso, foi criado um centro de referência de estudos da língua portuguesa.

A tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural, do exercício 2022, já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 22 de dezembro do ano passado já podem consultar as fichas através do site.

Ao todo, 822 municípios foram pontuados no programa. Aqueles que desejam enviar recursos e solicitações de revisão por e-mail, o prazo vai até 30 de junho. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

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Para receber os recursos, o município deve elaborar e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural. Várias iniciativas ligadas à proteção do patrimônio histórico e cultural contam pontos. Até 2020, Minas Gerais possuía 6 mil bens culturais tombados e registrados.

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro em todo o território nacional. A data escolhida para celebrar esse dia foi 26 de maio, mesmo dia de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca.

Nascido na Paraíba, Sivuca é um grande nome da cultura nordestina e é considerado o mestre da sanfona. Como compositor, arranjador, instrumentista, ele participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, e muitos outros.

Sivuca faleceu aos 76 anos, em dezembro de 2006, mas sua história está eternizada no livro “Magnífico Sivuca: Maestro da Sanfona”, escrito por Flávia Barreto, filha do sanfoneiro.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado do Amazonas abriu uma nova chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc. Segundo o titular da pasta Marcos Apolo Muniz, a medida é voltada para projetos que precisam de alteração devido aos decretos governamentais para enfrentamento da Covid-19.

O formulário para adequação das propostas está disponível no Portal da Cultura. O prazo é de cinco dias, contados a partir da publicação da chamada pública na última segunda-feira (19). Os projetos podem ser executados até o dia 16 de maio de 2021 e a prestação de contas deve ser feita até o dia 31 do mesmo mês.

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A Secretaria da Cultura já realizou duas chamadas públicas e recebeu um total de 395 solicitações de adequação, sendo 243 autorizadas e 161 negadas. 
Conforme previsto nos editais, projetos que contemplem a realização de formatos digitais e virtuais não precisam de alteração. 

Para mais informações, basta entrar em contato pelos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e-mail atendimento@cultura.am.gov.br e pelas redes sociais da secretaria (@culturadoam).

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, prorrogou o prazo para apresentação de prestação de contas de recursos recebidos pelo Estado do Pará por meio da Lei Aldir Blanc. O período, que terminaria em junho, está prorrogado até o julgamento do mérito da Ação Cível Originária (ACO) 3488. 

O Pará está executando aproximadamente R$ 70 milhões em programas culturais. Na ação ao Supremo, o estado informa que, embora a Medida Provisória 1.019/2020 tenha permitido a execução dos programas previstos na Lei Aldir Blanc durante todo o ano de 2021, o decreto que a regulamenta ainda não foi alterado para se ajustar à nova redação legal. 

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A Lei federal foi editada com o intuito de promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural em razão da pandemia da Covid-19. A liminar também impede a imposição de sanções ao estado pelo descumprimento do prazo, que terminaria em junho próximo.

O estado informou ainda que está negociando operação de crédito internacional para asfaltamento de 475 quilômetros de estradas vicinais e a substituição de 28 pontes de madeira por pontes de concreto. Por isso, a eventual negativa de garantia da União em razão da falta de prestação de contas de recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc representaria “prejuízo inestimável”.

Um novo documento publicado no Diário Oficial da União explicita orientações sobre os procedimentos para prestação de contas dos municípios à União relativos aos recursos da Lei Aldir Blanc. Os procedimentos se referem à classificação e identificação das transferências realizadas aos beneficiários e à apresentação do relatório de gestão final. 
 
Os municípios devem iniciar a prestação de contas pela classificação e identificação de cada uma das transferências realizadas. Após fazer os pagamentos aos beneficiados pelas iniciativas, é preciso classificar e identificar essas transferências por meio do BB Gestão Ágil, uma solução do Banco do Brasil disponibilizada no âmbito do Auto Atendimento Setor Público (ASP).

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O novo comunicado também sinaliza que à medida em que as identificações das transferências sejam feitas, os municípios devem preparar as informações que serão apresentadas no relatório de gestão final por meio da Plataforma +Brasil. O documento também reitera a vigência do Comunicado que trata de orientações a respeito da futura devolução de recursos dos municípios à União.
 

O governo do Amazonas abre nesta segunda-feira (15) nova chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc. A adequação e reapresentação dos projetos estava prevista em casos de mudança nas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 por conta de decretos governamentais. 
 
O prazo para que os responsáveis pelos projetos contemplados façam as alterações é de cinco dias a partir da publicação da chamada pública no Portal da Cultura. O formulário para adequação está disponível em adequeacaodepropostas.cultura.am.gov.br. 
 
De acordo com o governo amazonense, todos os projetos contemplados podem ser executados até 16 de maio. A prestação de contas, por sua vez, até 31 de maio. Para mais informações, ligue no (92) 3232-5555. 

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