Cerca de 5 mil empresas instaladas na região da Avenida Paulista devem ser atendidas diretamente pelo novo Balcão do Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade ligada à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A unidade foi inaugurada na terça-feira (25), na sede da Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL), e reúne serviços voltados à formalização, gestão e atendimento de demandas empresariais.

A região concentra aproximadamente 15 mil empresas, segundo dados apresentados pela entidade. A expectativa é alcançar diretamente negócios dos setores financeiro, jurídico, contábil, de consultoria, saúde e varejo.

O presidente da ACSP, da CACB, e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP) Alfredo Cotait Neto, afirmou que a unidade integra uma estratégia de expansão do Balcão do Empreendedor para aproximar os serviços da entidade de empresários e empreendedores. 

“Esse é um projeto nosso. Vamos desenvolver o Balcão do Empreendedor para levar mais próximo dos empresários, dos empreendedores, fornecendo serviços que ajudem os empreendedores no seu dia a dia. Temos um projeto muito maior, vamos também instalar nas nossas distritais, estar em feiras, e tentar incluir em outras entidades. O projeto tende a expandir cada vez mais. O nosso objetivo, evidentemente, é facilitar a vida do empreendedor”, destacou o presidente.

O vice-presidente da ACSP, Marcos Nascimento, afirmou que a ideia é ampliar o acesso dos serviços oferecidos. “É o primeiro balcão que a gente coloca fora de uma distrital da Associação Comercial. A gente vê com bons olhos poder atuar aqui na região da Paulista”, pontuou Nascimento.

Serviços para as empresas

A nova unidade reúne cerca de 19 serviços destinados ao apoio de empresários, entre eles consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e à Boa Vista, além de soluções relacionadas à formalização e à gestão empresarial. Durante a inauguração, o superintendente da ACSP, Renan Luiz Silva, apresentou o conceito do espaço, que busca aproximar os empreendedores de soluções voltadas ao desenvolvimento dos negócios.

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A importância do acesso à informação também foi destacada pelo diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti. Segundo ele, a orientação aos empreendedores tem reflexo nas próprias relações de consumo, uma vez que fornecedores e consumidores integram a mesma dinâmica de mercado.

“É mais uma iniciativa importante da Associação Comercial. Inaugurar o Balcão do Empreendedor em plena Paulista, com a presença do Procon, é fundamental. Não há consumidor sem fornecedor, sem empreendedor e vice-versa. Por isso que essa parceria  é perfeita e importante”, frisou.

Parceria institucional

O novo Balcão funciona na sede da Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL), em uma das regiões de maior concentração empresarial da capital paulista.

O presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CEMAAC), Roberto Ordine, reforçou que a implantação da unidade amplia o acesso de empresários e associados aos serviços disponibilizados pela Associação Comercial. “Foi um sonho que veio se realizar agora, trazendo mais facilidade para os contribuintes e principalmente para os associados desta casa. Tenho certeza que vai ser um sucesso”, celebrou Ordine.
 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 0,6% em agosto, já descontados os efeitos sazonais, e atingiu 101,3 pontos, o menor nível desde novembro de 2025. Na comparação com agosto do ano passado, o indicador registrou queda de 0,7%, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A redução mensal foi influenciada principalmente pela avaliação das condições atuais, que recuou 2,5%. A percepção sobre o setor caiu 3,2%, enquanto a avaliação da própria empresa teve retração de 2,1%. Em sentido contrário, as expectativas avançaram 0,4%, com alta de 1,1% nas perspectivas para a economia e de 0,3% para o setor.

Entre os segmentos, a confiança caiu 0,8% entre supermercados, farmácias e lojas de cosméticos, 0,5% no comércio de bens duráveis e 0,2% no segmento de roupas, calçados, tecidos e acessórios.

Apesar da queda na confiança, a intenção de contratação de funcionários cresceu 0,6% no mês e 1,5% em relação a agosto de 2025. Já o indicador geral de intenções de investimentos apresentou redução mensal de 0,3%, mas ficou 0,1% acima do registrado há um ano.

Acesse a pesquisa completa do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) aqui. 
 

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Os dois principais termômetros de confiança do varejo e do setor de serviços no Brasil andaram em direções opostas em agosto, segundo pesquisas divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 1,2 ponto em agosto, para 89,0 pontos, na série com ajuste sazonal. A alta foi puxada tanto pelo Índice de Situação Atual quanto pelo Índice de Expectativas, que também apresentaram melhora no período. Na média móvel trimestral, porém, o indicador ficou praticamente estável, com avanço de apenas 0,1 ponto, para 89,2 pontos.

Segundo o economista Stéfano Pacini, do FGV Ibre, o resultado de agosto recupera parte do terreno perdido no mês anterior e reflete tanto a percepção mais positiva sobre o momento presente quanto expectativas um pouco melhores para os próximos meses. Ele pondera, no entanto, que o movimento de alta não se espalhou igualmente por todos os segmentos pesquisados e pode representar, em certa medida, uma compensação após a queda mais forte registrada em julho.

Entre os fatores que ajudam a sustentar a confiança do setor estão o recuo recente da inflação e um mercado de trabalho que segue resiliente. Já os juros reais elevados e o endividamento das famílias continuam funcionando como freio a uma recuperação mais robusta da atividade. O avanço do fenômeno El Niño também é apontado como um risco no radar, por poder voltar a pressionar preços de alimentos e energia.

Comércio interrompe sequência de alta

Na direção oposta, o Índice de Confiança do Comércio (ICOM) caiu 1,3 ponto em agosto, para 84,2 pontos, encerrando dois meses consecutivos de crescimento. O recuo atingiu quatro dos seis segmentos pesquisados pela instituição.

O resultado negativo foi puxado principalmente pelo Índice de Expectativas do Comércio, que recuou 2,7 pontos, para 83,8 pontos, reflexo da piora na percepção sobre tendência de negócios e vendas previstas para os próximos meses. Na contramão, o Índice de Situação Atual teve leve alta de 0,3 ponto, para 85,5 pontos, avanço considerado insuficiente, porém, para compensar as quedas acumuladas em meses anteriores.

Para Rodolpho Tobler, superintendente adjunto do FGV Ibre, a piora na confiança do consumidor, o cenário de juros ainda altos e a expectativa de desaceleração da atividade econômica como um todo reforçam a cautela dos empresários e tendem a limitar uma melhora mais consistente da confiança ao longo do segundo semestre.

O que explica a diferença entre os setores

Enquanto os serviços colhem os efeitos da inflação em queda e de um mercado de trabalho ainda aquecido, o comércio sente com mais força o peso dos juros altos sobre o crédito e o consumo das famílias fatores que ajudam a explicar por que os dois setores caminharam em sentidos opostos neste mês.

O volume de serviços no Brasil ficou estável em junho, na comparação com maio, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo da projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que esperava alta de 0,2%.

Das cinco grandes atividades pesquisadas, quatro registraram queda no mês. A exceção foi informação e comunicação, com avanço de 1,8%. No primeiro semestre, o setor de serviços acumula crescimento de 2% e, em 12 meses, alta de 2,6%.

O turismo recuou 3,4% em junho, na segunda queda consecutiva, e caiu 5,3% na comparação com junho de 2025. O resultado foi influenciado principalmente pelo transporte aéreo de passageiros. 

A falta de profissionais qualificados é um dos principais desafios para o varejo brasileiro, em um cenário marcado pelo avanço da tecnologia e pela necessidade das empresas ampliarem operações e contratarem trabalhadores preparados para novas funções. Para reduzir essa defasagem, a Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) firmaram uma parceria com o objetivo de ampliar o acesso à formação de profissionais que atuam no setor.

O problema acompanha uma preocupação mais ampla do mercado de trabalho. Segundo a 28ª Global CEO Survey, da PwC, 41% dos CEOs apontaram a falta de profissionais qualificados como a maior ameaça aos negócios em 2025, superando riscos cibernéticos, inflação e instabilidade macroeconômica.

No comércio, o desafio também passa pela necessidade de acompanhar as transformações nas formas de vender, atender e administrar os negócios. Para o diretor-geral da Faculdade do Comércio de São Paulo, Wilson Victorio Rodrigues, a digitalização tem provocado mudanças em praticamente todas as etapas da atividade varejista.

“Talvez o varejo seja o setor mais impactado por essas transformações digitais, na própria captação de clientes, na venda em si, no pós-venda, na logística, na gestão de insumos de estoque, de tudo. Então, toda essa revolução digital, incluindo IA, vendas digitais, e-commerce, marketing digital, tudo isso impacta muito o varejo. A FAC prepara o indivíduo para dominar essas habilidades. Então, com essa parceria que nós firmamos com o IDV, o nosso grande intuito é trazer essas grandes empresas e preparar os colaboradores, o corpo de pessoal dessas grandes companhias varejistas”, destacou Rodrigues.

A FAC é uma iniciativa e uma instituição de ensino ligada diretamente à Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ela foi criada para qualificar profissionais para os setores de comércio, varejo e serviços, com foco nas demandas do mercado digital e de gestão empresarial. Segundo Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), a educação é um dos principais pilares para construir uma cidade mais organizada, especialmente entre as pequenas e médias empresas.

A faculdade oferece atualmente 15 cursos de graduação e 30 de pós-graduação, voltados à gestão e aos negócios. De acordo com Rodrigues, formações como Gestão Comercial, Gestão Financeira, Logística e Marketing estão entre as áreas estratégicas para atender à demanda por profissionais mais preparados no varejo.

Os cursos estão disponíveis nas modalidades presencial, a distância e híbrida. As graduações têm duração média de dois anos, enquanto as pós-graduações podem ser concluídas em aproximadamente seis meses.

Parceria pode alcançar quase um milhão de trabalhadores

As empresas associadas ao IDV poderão divulgar os cursos da FAC-SP entre seus funcionários ou patrocinar bolsas de estudo para os colaboradores. O instituto reúne alguns dos principais grupos varejistas brasileiros, que, juntos, somam quase um milhão de trabalhadores.

Segundo o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, a expectativa é que o acesso à formação contribua tanto para o desenvolvimento profissional dos trabalhadores quanto para o desempenho das empresas, com reflexos na produtividade, no atendimento aos consumidores e nas operações. Para ele, a escassez de mão de obra preparada já limita a capacidade de expansão do setor.

“A falta de mão de obra qualificada tem impactado de forma muito forte o varejo brasileiro. A tecnologia tem evoluído, tem sido aplicada no varejo, as empresas precisam ampliar seus quadros, precisam ampliar sua rede de lojas e a falta de mão de obra qualificada é um dos pontos que dificultam essa evolução", frisou o presidente.

Qualificação também abre caminho para construir carreira no varejo

Além de atender às novas demandas das empresas, a formação profissional pode ampliar as possibilidades de crescimento de quem já trabalha no comércio. A proposta é permitir que profissionais que ingressaram no varejo em funções iniciais desenvolvam novas competências e encontrem oportunidades de avançar dentro do próprio setor.

Nesse sentido, a parceria busca aproximar duas necessidades: trabalhadores interessados em ampliar a formação e as possibilidades de carreira, e empresas que precisam de profissionais preparados para acompanhar as mudanças do varejo.

Como participar

Os profissionais vinculados às empresas associadas ao IDV poderão acessar os cursos oferecidos pela FAC-SP, enquanto as empresas também terão a possibilidade de patrocinar bolsas de estudo para seus colaboradores.

As inscrições serão realizadas diretamente pela plataforma da Faculdade, em FAC-SP — parceria com o IDV. Há opções de graduação e pós-graduação nas modalidades presencial, híbrida e a distância.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve crescer 2% em 2026, segundo projeção do Informe Conjuntural do 2º Trimestre da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A estimativa é sustentada por perspectivas positivas para a indústria — especialmente a extrativa — e para a agropecuária, além da resiliência do setor de serviços. 

A entidade manteve a projeção divulgada no primeiro trimestre, mas o ritmo esperado é inferior ao crescimento de 2,3% registrado pela economia brasileira em 2025. Segundo a CNI, os indicadores parciais do segundo trimestre reforçam os sinais de desaceleração da atividade econômica, movimento que já vinha sendo observado ao longo do ano passado. 

Na avaliação da confederação, a manutenção dos juros elevados, o aumento dos custos de produção e o avanço das importações devem continuar pressionando o setor produtivo e limitar o desempenho da economia. 

Indústria

A CNI revisou para cima a projeção de crescimento da indústria em 2026, de 1,6% para 2,1%. A melhora é explicada, principalmente, pelo desempenho da indústria extrativa. 

Segundo o diretor de Economia da CNI, Mario Sergio Telles, o segmento foi menos afetado pelo cenário de juros elevados e segue impulsionado pelo aumento da produção de petróleo e de minério de ferro. 

"O grande destaque para esse aumento da projeção é o setor extrativo mineral, que deve crescer mais de 9% em 2026, ligado à produção de petróleo, que tem crescido muito fortemente, e também à produção de minério de ferro", afirma. 

Já a indústria de transformação deve continuar enfrentando dificuldades. A CNI aponta que a combinação entre a entrada expressiva de produtos importados, os juros elevados e o aumento dos custos provocado pela guerra no Oriente Médio deve restringir a atividade do segmento. Ainda assim, a projeção de crescimento foi elevada de 0,3% para 0,6%. 

Na construção civil, a expectativa também melhorou. A projeção passou de 1,3% para 1,5%, impulsionada por medidas do governo voltadas ao crédito imobiliário, à ampliação do Sistema Financeiro da Habitação, ao programa Reforma Casa Brasil e à continuidade dos investimentos em infraestrutura. 

Agropecuária

A expectativa para a agropecuária foi revisada para cima pela segunda vez consecutiva. A CNI passou a projetar crescimento de 1,8% em 2026, ante estimativa anterior de 1,1%.

A revisão reflete a perspectiva de mais uma safra recorde, puxada pela soja, além da expansão da produção animal. No fim de 2025, a entidade previa estabilidade para o setor. 

Apesar da alta dos custos dos insumos, pressionados pelo conflito no Oriente Médio, a avaliação é de que o agronegócio continuará sustentando parte do crescimento da economia. 

Serviços

O PIB do setor de serviços foi o único que teve a projeção revisada para baixo. A estimativa caiu de 2,1% para 1,9% em 2026. 

Segundo a CNI, segmentos como informação e comunicação, comércio varejista e o mercado de trabalho continuam sustentando a atividade, juntamente com medidas de estímulo ao consumo. 

Mario Sergio Telles destaca que o comércio tem apresentado desempenho positivo para o PIB do setor.

“O comércio tem tido um crescimento de 1,4% nos últimos cinco meses, em relação aos cinco meses anteriores, muito impulsionado por alguns programas de financiamento do governo, como o Carro Sustentável, o Move Brasil”, ressalta.

Por outro lado, o aumento do endividamento e da inadimplência das famílias, aliado à manutenção dos juros elevados, continua limitando a expansão do setor. 

Segundo Telles, enquanto a indústria e o comércio sofrem os efeitos da política monetária restritiva, a indústria extrativa é menos sensível aos juros e o comércio tem recebido estímulos de programas governamentais, fatores que ajudam a sustentar a projeção de crescimento do PIB. 

Inflação e contas públicas

A CNI elevou de 4,4% para 5% a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2026. A revisão reflete principalmente o aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, além da persistência da inflação no setor de serviços. 

No campo fiscal, a entidade prevê crescimento real de 5,8% da receita líquida federal. Ao mesmo tempo, as despesas da União devem avançar 4,5% acima da inflação. 

Com isso, o déficit primário deve atingir cerca de R$ 55,3 bilhões, patamar semelhante ao observado em 2025. A dívida pública deve encerrar 2026 em 82% do PIB, aumento de 10,3 pontos percentuais em relação ao nível registrado há dez anos. 

Diante da piora do quadro fiscal e da inflação mais resistente, a CNI passou a projetar apenas dois cortes de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, ao longo de 2026, reduzindo-a de 14,25% para 13,75%. No informe anterior, a expectativa era de que a taxa encerrasse o ano em 12,75%. 

“Vale destacar que a taxa de juros neutra, que é aquela que não retrai nem incentiva o crescimento econômico, está em 5%. Se as nossas projeções se confirmarem, os juros reais fechariam 2026 em torno de 9,2%, o que representa uma política monetária extremamente contracionista”, aponta Telles.

Importações em alta e riscos externos

No cenário internacional, a CNI aponta a guerra no Oriente Médio como o principal fator de risco para a economia brasileira. O conflito elevou os custos de combustíveis, energia e fertilizantes no primeiro semestre, embora a entidade avalie que essa pressão possa diminuir ao longo do ano diante da expectativa de maior oferta de petróleo e da desaceleração da demanda chinesa. 

Outro ponto de preocupação é o crescimento das importações de bens de consumo, que avançaram 16% no primeiro semestre. Segundo a CNI, o aumento ocorre em um contexto de desaceleração da indústria nacional e da demanda por produtos industriais. A projeção é de que as importações brasileiras somem US$ 306 bilhões em 2026, alta de 5,2% em relação ao ano anterior. 

As exportações, por outro lado, devem alcançar US$ 383,9 bilhões, crescimento de 9,5%, favorecidas pelos preços mais elevados de commodities minerais, como o petróleo, e agrícolas, como a soja. 

Mesmo assim, a CNI alerta que esse cenário poderá ser alterado com a confirmação dos aumentos nas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Ainda assim, a expectativa é de que a balança comercial registre superávit de US$ 77,9 bilhões em 2026, resultado 30,4% superior ao de 2025. 

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A inteligência artificial, que até poucos anos parecia distante da realidade dos pequenos negócios, tornou-se uma das protagonistas da Semana do Comerciante 2026, promovida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Desde o dia 13 de julho, empresários participam, na capital paulista, de uma programação dedicada à inovação, ao marketing digital, à educação financeira e ao uso de ferramentas capazes de aumentar a competitividade das empresas.

Com o tema "Cada empreendedor abre uma porta. Juntos abrimos caminhos", o evento busca aproximar micro e pequenos empresários das novas tecnologias, demonstrando como plataformas como ChatGPT, WhatsApp Business e Google Perfil da Empresa podem ser incorporadas à rotina dos negócios para atrair clientes, fortalecer a presença digital e impulsionar as vendas.

A programação reúne palestras sobre inteligência artificial aplicada ao varejo, produção de conteúdo para redes sociais, atendimento ao cliente e planejamento financeiro. A proposta é democratizar o acesso às ferramentas digitais e acelerar a transformação tecnológica dos pequenos negócios.

O encerramento acontece nesta quinta-feira (16), quando é celebrado o Dia do Comerciante. A cerimônia homenageará 16 empresas representantes da sede e das distritais da ACSP, reunindo empresários, lideranças e autoridades em reconhecimento às organizações que contribuem para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, destacou o papel do comércio e do associativismo no crescimento do país.

"Cumprimentando a todos que estão sendo homenageados, mas muito mais que isso,  comemorar os heróis do comércio. Os heróis do associativismo, os heróis do empreendedorismo, que são realmente fundamentais para o crescimento e o desenvolvimento econômico do país", celebrou.

Para o vice-presidente institucional da ACSP, Marcos Nascimento, a Semana do Comerciante representa uma oportunidade de reconhecer a importância do empreendedor brasileiro.

"Celebrar o Dia do Comerciante é reconhecer a importância do empreendedor para o desenvolvimento do Brasil. É ele quem cria empresas, produz e comercializa bens e serviços, gera empregos e atende às necessidades da sociedade. Ser empresário no Brasil é um ato de coragem diante dos inúmeros desafios e riscos da atividade", afirmou.

Homenagem a quem gera empregos

Entre os homenageados está Mario Eduardo Gorski, sócio-fundador da Companhia Tradicional de Comércio. A rede de restaurantes completa 30 anos de atuação e reúne 54 unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, empregando cerca de 1.400 colaboradores.

Segundo o empresário, mesmo com os avanços da inteligência artificial, o setor de serviços continuará dependendo da atuação humana.

"Há atividades que não podem ser substituídas por robôs, como atender uma mesa, preparar um prato ou desempenhar diversas funções essenciais. Por isso, esse segmento continua sendo um dos grandes geradores de empregos no país", destacou.

Comércio mantém papel estratégico na economia

O comércio segue entre os principais motores da economia brasileira. Dados da Associação Comercial de São Paulo indicam que o país possui mais de 7 milhões de estabelecimentos comerciais ativos, consolidando o setor como responsável por milhões de empregos, pela circulação de renda e pelo abastecimento da população.

Ao investir em capacitação, inovação e transformação digital, iniciativas como a Semana do Comerciante procuram preparar micro e pequenos empresários para um mercado cada vez mais competitivo. Ao mesmo tempo, reforçam o papel estratégico do empreendedor na geração de empregos, no fortalecimento da economia e na criação de oportunidades.

O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, está a uma assinatura presidencial de se tornar realidade. Após sua aprovação integral pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em abril, o texto seguiu nesta terça-feira (7) para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

De acordo com a organização Mercy For Animals, a alimentação forçada utilizada principalmente na produção de foie gras (expressão em francês para "fígado gordo") provoca intenso sofrimento aos animais. Na prática conhecida como gavagem, patos e marrecos são alimentados à força por meio de um tubo metálico inserido da boca até o esôfago. As aves recebem diariamente cerca de cinco vezes mais alimento do que o normal até desenvolverem esteatose hepática, condição que pode aumentar o fígado em até dez vezes. O produto comercializado é justamente esse órgão doente. Considerado uma iguaria da culinária francesa, o foie gras tem pouca expressão nutricional, econômica e cultural no Brasil. Segundo a organização, o produto custa, em média, R$ 1,2 mil o quilo, podendo ultrapassar R$ 5 mil. Atualmente, apenas três produtores atuam no país, dos quais dois estão embargados pelo Ibama, e a maior parte do foie gras comercializado no mercado brasileiro é importada. 

A sociedade civil vem há muitos anos se mobilizando contra a prática de maneira reiterada, e a recente inclusão do PL 90/2020 para votação no Congresso Nacional fez o assunto reverberar ainda mais. Entre março e abril deste ano, parlamentares receberam mais de um milhão de e-mails pedindo a aprovação integral do projeto durante sua tramitação na Câmara. O apelo da sociedade funcionou, o PL foi aprovado e agora a Presidência da República decidirá se sancionará o projeto. 

Logo após o envio do PL à Presidência, as organizações de proteção animal ABRAESCA, Alianima, AMPARA, Animal Equality, Arca Animal, Associação Nacional de Advogados Animalistas, FEBRACA, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Gaia Libertas, Humane World for Animals, Mercy For Animals, Proteção Animal Mundial, Sinergia Animal e Sociedade Vegetariana Brasileira divulgaram uma carta aberta ao presidente Lula pedindo a sanção completa do projeto de lei.

“Com a sanção presidencial do PL 90/2020, o Brasil se juntará a dezenas de países que reconheceram o sofrimento animal inerente à produção de foie gras e decidiram agir. Nós estamos a uma decisão de assumir uma posição de vanguarda no tratamento ético dos animais. Agora, isso só depende da assinatura do Presidente da República", afirma George Sturaro, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil.

Na carta, as organizações pedem a sanção do PL levando em consideração: sua conformidade com as regras e a jurisprudência da Organização Mundial do Comércio; seu alinhamento ético com avanços globais em bem-estar animal, diante das evidências de sofrimento extremo causado pela produção de foie gras e do crescente número de países que proibiram a prática da alimentação forçada; e seu diminuto impacto econômico, uma vez que o foie gras representa um mercado de nicho, com produção limitada no Brasil e possibilidade de substituição por alternativas éticas, preservando a liberdade econômica em consonância com princípios de responsabilidade social e ambiental. Agora, a presidência tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto.

Confira a carta completa aqui: 
 

O governo federal vai disponibilizar R$ 14 bilhões em linhas de crédito para investimentos em máquinas e implementos agrícolas por meio do Programa Move Agricultura. 

O anúncio oficial está previsto para a próxima segunda-feira (8), durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), mas foi antecipado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, nesta terça-feira (2), durante a reunião aberta com o tema “Diálogo, inovação e crescimento: o novo momento do agronegócio brasileiro”, realizada na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A novidade trata-se da consolidação do programa que já havia sido anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em abril deste ano durante a AgriShow, em Ribeirão Preto, interior paulista. Na ocasião, o montante disponibilizado seria de R$ 10 bilhões.

“O presidente Lula vai anunciar formalmente as bases do Programa Move Agricultura. Não serão R$ 10 bilhões, serão R$ 14 bilhões disponibilizados, com juros de 8,5% — para operações realizadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) — e 9,5% para os outros 42 bancos credenciados”, afirmou o ministro.

Crédito existe, mas acesso continua sendo desafio 

Durante o debate promovido pela ACSP, representantes do setor produtivo alertaram que o principal problema não é apenas o volume de recursos disponíveis, mas as dificuldades enfrentadas pelos produtores para acessar o crédito. 

O presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Rio Verde (ACIRV), José Carlos Cintra, que também é produtor rural, relatou que tem observado nas principais feiras agropecuárias do país um cenário de escassez de crédito e juros elevados. 

“Os recursos serão disponibilizados, mas hoje o produtor rural não está conseguindo acessar esse crédito. Os bancos estão muito restritivos, com muitas exigências. Teremos recursos, mas muitos produtores não terão acesso a esse crédito”, ressaltou. 

André de Paula concordou com o diagnóstico e atribuiu parte das dificuldades de acesso ao crédito à falta de instrumentos de mitigação de risco, como o seguro rural.

Ampliação do seguro rural

Durante os debates, o coordenador do Conselho do Agronegócio da ACSP, Cesário Ramalho, destacou que o maior problema do agro brasileiro não é a dívida do setor, mas a defasagem do seguro rural.

“Nós temos que ter um seguro abrangente. Como ocorre nos Estados Unidos (EUA), 80% a 90% das lavouras, da pecuária e das atividades do campo têm que estar cobertas com seguro. Nós temos que ter seguro contra as intempéries climáticas”, defendeu.

O ministro André de Paula respondeu que tanto o seguro rural quanto o endividamento dos produtores são questões centrais para o governo e, inclusive, temas de projetos legislativos em tramitação no Congresso Nacional. 

Ele admitiu que os avanços ainda são inferiores às necessidades do setor, mas afirmou que o Ministério da Agricultura tem defendido a pauta nas negociações internas do governo. 

“Política não trabalha com o ideal, trabalha com o possível. Eu tenho legitimidade para querer, reivindicar e trabalhar para que possamos ter um avanço mais significativo”, disse.

Relação comercial com os Estados Unidos 

Durante entrevista coletiva, André de Paula também comentou a possibilidade de novas tarifas de importação sobre produtos brasileiros anunciadas pelos EUA. Para ele, é legítimo que o governo estadunidense adote medidas para proteger seus interesses econômicos, mas defendeu a busca por soluções negociadas que minimizem impactos sobre o comércio bilateral. 

“O presidente Lula tem sempre acentuado que o balanço dessa relação comercial é mais favorável aos EUA do que ao Brasil. Vamos seguir mostrando que se podemos ganhar aqui, perdemos ali e que essa é uma relação que deve ser olhada com muito carinho pelas duas partes”, afirmou.

Nesta terça-feira (2), o governo dos EUA anunciou a possibilidade de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre a importação de determinados produtos brasileiros, alegando práticas consideradas desleais, como comércio digital e desmatamento ilegal. A medida poderá entrar em vigor em 15 de julho. 

Entre os produtos excluídos da nova tarifa estão carne bovina, café, terras raras, outros metais e peças de aeronaves. 

ACSP e Sociedade Rural firmam parceria 

O evento também marcou a assinatura de um termo de cooperação institucional entre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB). O objetivo da parceria é fortalecer a atuação conjunta das entidades em temas estratégicos para o agronegócio e para o setor produtivo nacional. 

O presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto — que também preside a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) — afirmou que a iniciativa reforça a organização da sociedade civil em torno das demandas do campo. 

“Queremos mostrar que a sociedade civil está cada vez mais organizada para que, junto com o governo, possa discutir as demandas, fortalecer as ações e melhorar cada vez mais as atividades do agronegócio no Brasil”, disse. 

Já o presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo, destacou a trajetória histórica das duas instituições e a importância da união entre entidades representativas do setor. 

“Nossas entidades representam um associativismo legítimo, construído ao longo de décadas. A Sociedade Rural Brasileira é um patrimônio moral da agricultura brasileira, assim como a Associação Comercial de São Paulo é uma referência para as atividades comerciais em todo o país”, afirmou. 

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O setor produtivo defende que a atualização dos limites de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, seja estendida também às demais faixas de enquadramento do Simples Nacional. A proposta é considerada estratégica para reduzir a informalidade e aliviar a pressão sobre pequenos negócios. 

O empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC), Marcio Luiz Blazius, compara os efeitos da proposta no setor empresarial com o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para pessoas físicas. Segundo o executivo, a matéria pode corrigir uma distorção tributária e reenquadrar companhias que saíram por aumentos no faturamento apenas pela correção inflacionária, sem ganhos reais.

“Eu acho que tanto Cascavel, como o Paraná e o Brasil, o benefício seria o mesmo: a possibilidade de manutenção dentro do Super Simples de algumas empresas que tiveram que sair só por conta de ter o seu faturamento atualizado pela inflação sem crescimento real, do Super Simples ou dessas faixas de MEI e da micro”, afirma Blazius.

O deputado federal Diego Garcia (União-PR) participa das articulações para a atualização junto com o setor produtivo no Congresso Nacional. Ele ressalta que o aparente crescimento das receitas do empreendedor, na verdade, só está no papel ou planilhas, e que a saída do Simples ou mudança de regime pode decretar o fim da atividade.

“Quando não se atualiza a tabela, o estado acaba punindo quem tenta crescer. O empresário chega perto do limite e pensa duas vezes antes de contratar, abrir uma nova unidade, comprar mais mercadoria ou formalizar mais vendas. Isso cria uma trava artificial ao crescimento”, afirma o parlamentar.

Tramitação

Em março, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PLP 108/2021. O texto prevê o aumento do limite de faturamento anual do MEI para até R$ 130 mil e autoriza esse perfil de empreendedor a contratar até dois empregados. 

Com a urgência, a matéria poderia seguir diretamente para votação em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. No entanto, foi instalada uma comissão especial para aprofundar os debates, reunindo especialistas, representantes do governo e do setor produtivo antes da votação final.

Entidades empresariais defendem a elevação do teto do MEI para aproximadamente R$ 144,9 mil anuais. Para microempresas, o limite sugerido é de cerca de R$ 869,4 mil, enquanto empresas de pequeno porte poderiam alcançar faturamento de até R$ 8,69 milhões. Nesta semana, o relator do texto, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), sinalizou que deve atender às reivindicações.

Na avaliação do setor produtivo, a atualização permitiria que empresas permanecessem no regime simplificado mesmo após crescimento do faturamento, evitando aumento da carga tributária e incentivando a formalização.  

O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, destaca que a medida é essencial para evitar que empresas abandonem o regime simplificado ou migrem para a informalidade.

“O que nós precisamos é conscientizar os nossos políticos da importância da aprovação do aumento do limite do Simples Nacional, pelo menos para o MEI, o microempreendedor individual, e para o micro e a microempresa. Sem isso, as empresas ou vão mudar o seu regime ou vão para informalidade”, afirma. 

Defasagem

Criado para simplificar o pagamento de tributos e estimular o empreendedorismo, o Simples Nacional reúne diversos impostos em uma única guia e é hoje o principal regime tributário para pequenos negócios no país.

Os limites de faturamento, em vigor desde 2018, são:

• R$ 81 mil por ano para o Microempreendedor Individual (MEI)
• R$ 360 mil para microempresas (ME)
• R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte (EPP)