Comércio

24/08/2021 17:35h

Em debate realizado no Senado sobre a PEC 110/2019, que trata da reforma tributária, representantes dos setores da indústria, comércio e agricultura defenderam junção de impostos federais, estaduais e municipais

Baixar áudio

O Senado Federal promoveu, nesta semana, a terceira sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019. A medida pretende modernizar o sistema de cobrança de impostos no Brasil por meio de uma reforma tributária. A reunião, que precedeu o último encontro, marcado para a próxima sexta-feira (27), tratou, entre outros pontos, do consumo sob a perspectiva dos setores econômicos.

Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu uma reforma tributária que garanta equilíbrio entre os setores produtivos, que ajude o Brasil na retomada econômica, sobretudo com geração de emprego e renda.

“Nós apoiamos a reforma que faça com que o Brasil esteja entre os países mais avançados no sistema tributário. Que acabe com a complexidade que temos hoje, com as dificuldades impostas a todos os setores da economia. Mesmo que tenhamos um IVA dual, vale a pena fazermos uma reforma tributária completa e ampla”, afirmou.

Sancionada por Bolsonaro, LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União

Paraíba pode ter rombo de R$ 411 milhões com reforma tributária fatiada

O gerente de política econômica da CNI, Mário Sérgio Carraro, destacou que uma reforma tributária ampla, nos moldes da PEC 110/2019, é uma ferramenta fundamental para a sustentação econômica, principalmente por tratar da tributação sobre consumo.

“Se nós tivéssemos feito esta reforma nos moldes propostos na PEC 110 ou na PEC 45, há 15 anos, hoje, o PIB brasileiro seria R$ 1 trilhão maior do que vai ser em 2021. Se nós dividíssemos esse valor por todos os 214 milhões de brasileiros, isso daria R$ 4,8 mil a mais de renda, por ano, para cada um”, pontuou.

Simplificação

O debate também contou com a participação do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa. Segundo ele, o atual sistema de cobrança de impostos é complexo e dificulta o entendimento por parte dos contribuintes. Por isso, ele acredita que a aprovação da PEC 110 pode proporcionar mais clareza no ambiente tributário nacional.

“Vamos procurar beneficiar os contribuintes com a desburocratização. No setor de transporte, temos defendido a neutralidade da reforma e a simplificação do sistema tributário. Com isso, queremos baratear o custo de apuração dos tributos. É importante também uma clareza para podermos evitar a judicialização em torno da carga tributária”, considerou.

O encontro desta segunda contou, ainda, com a participação do presidente do instituto CNA e representante da Confederação Nacional da Agricultura, Roberto Brant; do consultor tributário da Fecomércio-RJ, representante da Confederação Nacional do Comércio, e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Um ponto comum entre a opinião dos três foi a necessidade de urgência da aprovação da reforma, com observância de pontos que garantam um modelo amplo, no que diz respeito à união de impostos federais, estaduais e municipais, e simplificado.

Programação

Esta foi a penúltima de uma série de quatro sessões de debates solicitados por meio de requerimento (RQS 1.867/2021) do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. O último encontro foi realizado na sexta-feira (20).  Já na primeira sessão, realizada na segunda-feira (16), foi discutida, entre outros pontos, a eventual criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA) como forma de unificação de tributos e simplificação de cobrança.

O próximo encontro está agendado para a próxima sexta-feira (27), às 11h. O tema será “A Reforma do Imposto de Renda no contexto da Reforma Tributária Ampla.” Entre os convidados estarão Isaías Coelho, assessor especial do Ministério da Economia; Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Vanessa Canado, do Núcleo de Tributação do INSPER; Eduardo Fleury, economista e advogado tributarista; e Daniel Loria, advogado tributarista.

PEC 110/2019

De acordo com a PEC 110/2019, o IBS terá legislação única aplicável em todo o território nacional. Além disso, não haverá cumulatividade e não integrará sua própria base de cálculo. A ideia é que esse imposto único também dê direito a crédito financeiro. Outro ponto importante é a cobrança do tributo que passará a ser feita no destino e não na origem.

A alíquota do IBS deverá ser uniforme, exceto para algumas atividades. Entre elas estão agropecuárias, agroindustriais, pesqueiras e florestais; serviços de saúde, programas de inclusão no âmbito da educação, transporte público coletivo e rodoviário de cargas, entidades beneficentes de assistência social, por 12 anos.
 

Copiar o texto
11/08/2021 03:30h

Alta do dólar, impostos estaduais e regulação com o mercado internacional são alguns fatores que mexem com o valor do combustível

Baixar áudio

Os brasileiros vivem, atualmente, com uma preocupação diária: o constante aumento no valor dos combustíveis na hora de abastecer. De janeiro até a primeira semana de agosto, em média, o valor da gasolina que sai da refinaria pulou de R$ 2,86 para R$ 3,62 por litro. E quando o consumidor vai abastecer na bomba do posto de combustível, esse aumento se traduz em quase R$ 6,00 na maior parte do Brasil. Então, para entender o motivo desses aumentos frequentes, o portal Brasil61.com consultou especialistas, empresários, sindicatos e o governo federal – todos são categóricos ao afirmar que os impostos estaduais são a principal justificativa para os valores cobrados da população, mas outros fatores não podem ser descartados desse cálculo.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (SindicobustíveisDF), Paulo Roberto Tavares, explica que um ponto importante nessa equação é a política de preços da Petrobrás, que atrelou seus valores ao mercado internacional. Isso significa que quanto mais o preço do barril de petróleo e o dólar sobem, mais caro fica o combustível no Brasil – mesmo na produção nacional. Além disso, Paulo Tavares destaca que um fator relevante nessa conta são os impostos estaduais.

“O imposto federal que é o PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina, é de R$ 0,70 centavos por litro. Então, se a gasolina custar R$ 1,00 ou R$ 10,00 será R$ 0,70 centavos por litro. No caso do ICMS, não. É uma alíquota cobrada sobre o preço de bomba. Então, quanto mais a gasolina sobe, maior será o valor numérico em arrecadação de ICMS. A alíquota não aumenta, mas o preço na bomba aumenta e, quando aumenta, gera maior arrecadação dos estados. E obviamente que eles não vão querer abrir mão disso”, argumentou. 

Dirson Alberto Brendler é proprietário do Auto Posto-Araúna, localizado na BR-158 em Mato Grosso. O empresário tem uma opinião semelhante a respeito dos motivos que causam aumento no preço do combustível por todo o Brasil: os impostos variáveis de um estado para o outro. Segundo Dirson, o valor cobrado desde o combustível sair da refinaria até chegar ao posto não é alto se comparado ao que o consumidor paga quando abastece.

“Na refinaria é barato o combustível, basta avaliar que se você colocar o frete da refinaria para a distribuidora vai ser questão de centavos para levar uma carga das refinarias para as transportadoras. As distribuidoras são quem repassam o combustível para os postos (os revendedores finais) e nisso vão mais alguns centavos de frete. Depois disso é que entra a questão dos impostos que encarecem o produto e isso não é coisa do posto, da distribuidora ou refinaria, é uma questão de governos estaduais. São eles que causam aumentos”, afirmou Dirson.  

Transporte de gás natural cresce 80% em Sergipe

Agronegócio nacional cresce, gera empregos e faz comida chegar até os brasileiros

Para chegar ao valor de consumo final, de acordo com a Petrobras, as distribuidoras de combustíveis compram nas refinarias a gasolina tipo “A”, que deve ser misturada com Etanol Anidro – previsto na legislação brasileira para a gasolina vendida nos postos. Desta maneira, no preço que o consumidor paga está incluído o preço de realização da Petrobras, o custo do etanol (que é definido livremente pelos seus produtores) e os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores, bem como todos os impostos devidos. 

Para se ter uma ideia mais clara de todos os componentes do preço da gasolina cobrado na bomba, é preciso esmiuçar os valores de cada etapa desse processo: 33,0% são realização da Petrobras, 11,7% são os impostos federais (CIDE, PIS/PASEP e Cofins), 27,4% são dos impostos estaduais (ICMS), 15,7% são de custos do Etanol Anidro e 12,2% fazem parte da distribuição e revenda nos postos. 

É importante destacar que toda a tributação dos combustíveis por estado, bem como os valores praticados na revenda são regulamentados por leis e normas brasileiras, principalmente a Lei 12.741/2012 que trata sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; além de ter fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ajuda promover a transparência da formação de preços de derivados de petróleo e biocombustíveis ao longo de toda a cadeia da produção ao consumidor final.

ICMS único em todo o Brasil

Diante de todos esses fatores que acabam por “engordar” os preços de combustíveis no País, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21. A proposta pretende unificar, em todo o País, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, entre diversos outros derivados de petróleo. A proposta já foi debatida por várias comissões da Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Plenário da casa. 

Para a advogada tributarista, Renata Esteves, essa proposta pode beneficiar empresários e consumidores, uma vez que “o objetivo é o imposto incidir sobre o litro de combustível e não mais por percentual, que é a forma de cálculo atual. Dessa forma, o governo pretende fixar um valor único para todos os entes federados”, avaliou. 

Tributos que devem ser repassados na revenda de combustíveis: 

  • Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) - (PIS/Pasep);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).

Como os combustíveis são produzidos 

Os combustíveis são o produto final de uma longa cadeia produtiva, que depende de profissionais especializados e tecnologias modernas como, por exemplo, inteligência artificial, drones e submarinos não tripulados. A extração do petróleo, no Brasil, é realizada em águas profundas no oceano a até 7 mil metros de profundidade. 

No local onde o petróleo está, no fundo do mar, poços e equipamentos submarinos trazem até a superfície. Nas plataformas, plantas industriais operam 24h por dia para separar o petróleo e fazer o envio até o continente, superando distâncias que podem chegar a 300 quilômetros da costa brasileira.

Ao chegar às refinarias, o petróleo passa por diversos processos químicos e físicos. As moléculas pesadas são purificadas e quebradas em partes menores, dando origem a vários produtos, como gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo. Após todos esses processos, os combustíveis são vendidos para distribuidoras que, por sua vez, revendem aos postos de combustíveis. 

Copiar o texto
08/08/2021 16:30h

As vendas podem ter o maior faturamento desde 2018, o que representa alta de 13,9% em comparação à mesma data em 2020

Baixar áudioBaixar áudio

O Dia dos Pais é a quarta data comemorativa mais importante para o comércio varejista. A expectativa, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que seja alcançado um volume de vendas de R$ 6,03 bilhões, maior faturamento desde 2018, o que representa alta de 13,9% em comparação à mesma data em 2020. 

Na data do ano passado, o varejo ainda experimentava o início do processo de flexibilização das medidas restritivas voltadas ao combate da primeira onda da Covid-19. Naquele cenário, as vendas recuaram 11,3% e atingiram o menor volume financeiro (R$ 5,30 bilhões) desde 2007 (R$ 4,98 bilhões). 

De acordo com o economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes, dois fatores explicam essa recuperação rápida. “O primeiro deles é a evolução do e-commerce. Nos cinco primeiros meses deste ano, as vendas online no Brasil cresceram 47%, já descontada a inflação, portanto, uma taxa de crescimento ainda bastante expressiva. E o segundo fator, até mais importante que esse, é o aumento na circulação de consumidores em áreas comerciais”. 

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1,5 trilhão em impostos em 2021

Municípios podem arcar com até 95% do IRPF, prevê reforma tributária

Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile traz segurança e previsibilidade ao ambiente de negócios entre os países

Entre o fim de abril e o fim de julho deste ano, o fluxo de consumidores em áreas comerciais cresceu 39%, mas, ainda se encontra 9% abaixo da circulação média de clientes verificada em fevereiro do ano passado, aponta a CNC.

Inflação

A cesta de bens e serviços relacionados ao Dia dos Pais deverá estar 7,8% mais cara que no ano passado – maior variação desde 2016 (+8,6%). Dos 13 itens analisados, apenas dois se encontram, em média, mais baratos do que há um ano: Livros -1,7% e aparelhos de som (-1,3%). Por outro lado, televisores (+22,3%), bebidas alcoólicas (+11,8%) e perfumes (+10,5%) tendem a acusar altas de preços mais expressivas.  

“De certa forma, isso ajuda a explicar porque que as vendas não vão crescer ainda mais nesse período em que a economia está reabrindo. As restrições ao comércio ainda estão sendo retiradas em diversas regiões do Brasil. Juros mais altos e inflação ainda alta, de certa forma, vão contrabalancear esse movimento de aumento na demanda do comércio esse ano”, justifica Fabio Bentes. 

Tradicionalmente, as lojas de vestuário, calçados e acessórios costumam se destacar durante a data e, neste ano, não será diferente. Embora esse segmento ainda não tenha recuperado o ritmo do período pré-pandemia, essas lojas devem faturar R$ 2,43 bilhões (40,2% do total previsto para este ano). Em seguida, devem vir as movimentações esperadas nos ramos de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (R$ 1,24 bilhão) e produtos de perfumaria e cosméticos (R$ 860 milhões).

Fabio Bentes destaca que uma característica do varejo é que ele possui uma variedade de tickets de compra bastante significativa “Se encontram ali as velhas lembrancinhas de R$15, R$20, R$30 até produtos de marca com valores bastante elevados. Outro fator adicional esse ano é que o segmento de vestuário ainda não conseguiu recuperar o nível de faturamento que tinha antes da pandemia. Atualmente as vendas ainda estão cerca de 4% abaixo, então, o setor tem procurado investir em liquidações e promoções para tentar atrair o consumidor”.

Tendo o avô como figura paterna, o pesquisador da Universidade Estadual de Goiás, Raphael Nunes, pretende presentear o patriarca da família, que mora em Brasília, com um calçado. “Esse ano eu pretendo enviar o presente. Geralmente ele sempre faz almoço na casa dele no dia dos pais, mas como o meu avô já tem 84 anos e a minha avó 88 anos de idade, mesmo os dois tendo tomado as duas doses da vacina, é muito arriscado visitá-los e não posso colocar a vida deles em risco por conta de uma data. Então, eu vou enviar o presente para ele, possivelmente pelos Correios ou eu deixo lá no portão e alguém da casa pega o item”.

O pesquisador destaca ainda que é costume presentear o avô no Dia dos Pais. “Há anos eu presenteio o meu avô no Dia dos Pais porque ele é uma pessoa muito especial pra mim. Em muitos momentos da minha vida ele fez um papel de pai, coisa que meu pai realmente não fez. Ele foi o meu apoio, foi o meu incentivador, foi a pessoa que acreditou em mim, foi quem me inspirou, foi a pessoa que me deu luz e força para continuar na minha jornada. E é por isso que eu sempre o presenteei no Dia dos Pais”, diz.

Na contramão dos presentes, a funcionária pública Brunna Morais vai comemorar a data com o pai e as irmãs em um restaurante para que o momento seja eternizado na memória de todos. “Meu pai nunca foi uma pessoa materialista, ele sempre fez questão de estar presente na vida das filhas. Nos últimos meses o contato diário diminuiu e por isso a escolha do almoço foi bem quista pelas irmãs como forma de reviver momentos e de nos reaproximarmos também. Cada uma tem o seu emprego e a sua rotina, isso acaba impedindo a gente de sentar diariamente numa mesa e conversar. Esse ano a data tem um significado melhor, vai ter um gostinho especial a mais”.

Venda pelos estados

A pesquisa da CNC revela que alguns estados vão responder pela maior parte (56,6%) da movimentação financeira com o Dia dos Pais: São Paulo, com R$ 2,15 bilhões, Rio de Janeiro, totalizando R$ 632,1 milhões e Minas Gerais, com R$ 629,3 milhões. Ainda de acordo com a instituição, todas as unidades federativas deverão ter avanço real ante os montantes do ano passado, com destaque para as taxas esperadas no Paraná (+15,0%), Rio Grande do Sul (+14,4%), Distrito Federal (+14,3%) e em Santa Catarina (+12,5%).

“Basicamente esses estados se destacam na data comemorativa por conta do tamanho do mercado consumidor nessas regiões. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram mais da metade das vendas do varejo no Brasil, no Dia dos Pais é natural que seja assim também, embora tenhamos resultados positivos também para essas regiões, esses não devem ser os estados com maiores altas nas vendas deste ano”, explica o economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes. 

O Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e o SindilojasRio estimam que o comércio carioca venda mais de 1,5% no Dia dos Pais. De acordo com o presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, a expectativa é que as vendas sejam positivas, pois as outras datas comemorativas não tiveram bom desempenho de vendas.  “Por conta da pandemia é normal que o consumo ainda esteja em retração, mas nossas expectativas para que o Dia dos Pais traga um respiro para o varejo são altas”, pontua.  

Aldo Gonçalves informa ainda que o consumidor carioca pretende gastar, em média, de R$ 120 a R$150 com presentes. “Os itens mais procurados são roupas, calçados, perfumes, livros, celulares, relógios, televisores e computadores”.

A Fecomércio Rio de Janeiro informou que, até o momento, o Dia dos Pais só ficou atrás do Dia dos Namorados (R$ 1,4 bilhão) e do Dia das Mães (R$ 1,2 bilhão) em movimentação econômica, o que mostra que, na pandemia, datas afetivas se destacam.
 

Copiar o texto
15/07/2021 05:00h

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem alteração e aguarda análise dos senadores

Baixar áudio

Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile é aprovado pela Câmara dos Deputados. Inicialmente avaliado como Mensagem de Acordo MSC 369/2019, o texto foi aprovado pelo Plenário sem alterações e transformado no Projeto de Lei 288/2021. O tratado abrange questões aduaneiras, além de 24 áreas não-tarifárias, que vão facilitar e ampliar o ambiente de negócios entre os países.

Segundo o deputado Marcel Van Hatten (NOVO/RS), o Acordo traz maior segurança e previsibilidade aos fluxos comerciais e de investimentos entre Brasil e Chile. 
“Entre os benefícios diretos para o Brasil, destacam-se o compromisso de facilitar o processo alfandegário de ambos os países; garantir o acesso mútuo de micros, pequenas e médias empresas a ambos os mercados; além de um reconhecimento mútuo de licenças e certificados sanitários”, destaca.

“Entre os benefícios diretos para o Brasil, destacam-se o compromisso de facilitar o processo alfandegário de ambos os países; garantir o acesso mútuo de micros, pequenas e médias empresas a ambos os mercados; além de um reconhecimento mútuo de licenças e certificados sanitários.”

O deputado ressalta que o Acordo é um passo importante a ser dado pelo Brasil para o desenvolvimento da economia nacional, uma vez que o Chile representa um mercado estimado em U$ 11 bilhões.

“O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina. Já na América do Sul, o Chile é o segundo maior parceiro do Brasil. Com esse acordo, vamos garantir, por exemplo, avanços na área do comércio eletrônico, de telecomunicações, na circulação temporária de pessoas para negócios e também na facilitação do comércio em geral.”

Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile vai facilitar e ampliar o ambiente de negócios entre os países

Acordos não-tarifários

O economista Benito Salomão explica que “todo acordo de livre comércio tem a capacidade de dinamizar as economias envolvidas, porque amplia o mercado consumidor para o produtor doméstico; e o inverso também é verdadeiro. Portanto, os consumidores brasileiros passam a ser beneficiados com uma gama de produtos maior”.

O Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile envolve ainda 24 áreas não-tarifárias. Uma delas é a gratuidade do roaming internacional para chamadas e transmissão de dados, tanto para brasileiros que ingressam no Chile, quanto para chilenos que vêm ao Brasil. As empresas telefônicas de ambos os países terão um ano para se adequarem.  

O tratado comercial também facilita o trânsito de turistas chilenos e brasileiros entre os países e aborda temas trabalhistas e estímulo à igualdade de gênero.

OCDE: entrada do Brasil pode melhorar ambiente de negócios

Mercado financeiro brasileiro tem previsão de crescimento para 5,05%

Compras governamentais

Outro ponto fundamental do Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile é a facilitação do trato de compras governamentais. “Isso permite que construtoras e empresas brasileiras possam prestar serviços para o governo chileno e vice-versa. Então, é [uma medida] benéfica, porque uma vez que se estabelece um acordo dessa natureza, o país passa a se tornar um exportador líquido de serviços. Exporta-se serviço de construção, de engenharia, de uma série de setores de grande empregabilidade, que podem dinamizar a economia”, explica o economista Benito Salomão.

“[A facilitação de compras governamentais] permite que construtoras e empresas brasileiras possam prestar serviços para o governo chileno e vice-versa. Então, é [uma medida] benéfica, porque uma vez que se estabelece um acordo dessa natureza, o país passa a se tornar um exportador líquido de serviços.”

O professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, ressalta que alguns representantes dos setores de micro e pequenas empresas entendem que o Brasil pode sair em desvantagem, já que o mercado de compras públicas brasileiro é muito maior que o chileno. 

“Por outro lado, outros analistas afirmam que isso vai trazer maior competitividade para os mercados e para as empresas, tanto brasileiras quanto chilenas”, comenta.

Texto aprovado sem alteração

A MSC 369/2019 foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 30 de junho, sem alterar o texto original acordado pelos Poderes Executivos do Brasil e do Chile. Para o deputado Marcel Van Hatten era fundamental que a Casa não acrescentasse emendas ou fizesse mudanças no acordo.

“De acordo com a Constituição, cabe ao parlamento apenas referendar os acordos já firmados por duas nações. E o presidente da Câmara (Arthur Lira, PP-AL), portanto, inadmitiu as emendas apostas por colegas parlamentares a este projeto de lei, não permitindo que sequer elas fossem a votação”, esclareceu.

A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

Copiar o texto
01/07/2021 03:00h

Medida Provisória vale até 31 de dezembro, com o objetivo de alavancar o setor produtivo brasileiro

Baixar áudio

Congresso Nacional aprova Medida Provisória (MPV 1028/2021) que dispensa a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para contratações e renegociações de crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021 para pessoas físicas e jurídicas. 

Relator da matéria no Senado Federal, senador Angelo Coronel (PSD-BA) destaca as vantagens da MP para o setor produtivo brasileiro, especialmente no período de crise econômica agravada pela pandemia.

“De agora em diante, os bancos não poderão exigir certidões negativas para fechar o contrato de empréstimo, tanto com uma pessoa física quanto jurídica. Imagine querer comprar algum insumo da sua indústria e ter um problema de ordem tributária, que está negativado, e sem poder colocar sua empresa para dar continuidade à fabricação do seu produto, que está gerando emprego e renda para o Brasil”, ressalta o parlamentar.

Entenda impactos do aumento da taxa Selic

Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile vai facilitar e ampliar o ambiente de negócios entre os países

Reforma Tributária é fundamental para aumentar a competitividade da Indústria Nacional

De acordo com a MPV 1028/2021, o cidadão que queira pegar um empréstimo está livre da exigência legal de Certidão Negativa de Débito trabalhista, fiscal, eleitoral, tributária, além da consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

O advogado Leonardo Memória, especialista em direito público do Kolbe Advogados Associados, detalha os documentos dispensados.

“Com essa medida provisória, não é mais necessário a certidão de quitação dos funcionários, a relação de todos eles, a quitação eleitoral, a quitação de tributos federais, os certificados de regularidade do FGTS, a certidão negativa de CND, que se refere aos débitos previdenciários e, no caso das empresas rurais, o comprovante de recolhimento de ITR”, detalha. 

Para o especialista, a MP já deveria ter sido aprovada no início da pandemia.

“Essa medida já deveria ter sido tomada bem antes, até porque no início da pandemia foi emprestado aos bancos uma quantia para que eles pudessem socorrer os empresários, porém essas restrições impediam que o dinheiro chegasse ao comerciante”, avalia. 

Ampliação do prazo

Inicialmente, a Medida Provisória só dispensava as certidões negativas até 30 de junho de 2021. No entanto, quando passou pela Câmara dos Deputados, ela foi aprovada na forma do PLV 11, que ampliou o prazo até o último dia deste ano. A extensão do período foi essencial, já que a pandemia e suas consequências econômicas ainda prevalecem no Brasil.

No Senado, foram retirados alguns destaques e a matéria foi aprovada em votação simbólica. O texto aguarda a sanção presidencial, mas já está valendo.

Copiar o texto
29/06/2021 06:00h

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) comenta as vantagens e estimativas do acordo

Baixar áudio

O Acordo de Livre Comércio entre o Brasil e o Chile deve ampliar o ambiente de negócios entre os países, através da facilitação das barreiras comerciais. As tratativas têm sido negociadas entre os governos brasileiro e chileno desde 2018 e já foram aprovadas pelos respectivos executivos. Agora o texto está em análise no Congresso do Chile e na Câmara dos Deputados do Brasil, uma vez que já foi aprovado pelo Senado Federal. 

Segundo o relator da Mensagem de Acordo (MSC 369/2019), deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), esse é um trato muito importante para a economia brasileira, já que atualmente o Chile é o país latino-americano que mais investe no Brasil. Além disso, o acordo garantirá acesso preferencial das empresas brasileiras a um novo mercado, estimado em U$ 11 bilhões.

Ele afirma que a facilitação das barreiras sanitárias vai beneficiar o agronegócio - principal forma de comércio entre os dois países. "Nós temos várias barreiras fitossanitárias de fiscalização e avaliação dos produtos de origem animal e vegetal, tanto para a entrada no Chile, quanto para a entrada no Brasil. O Brasil exporta quase 80% a mais para o Chile, do que o Chile exporta para o Brasil. Então, esse é um acordo extremamente vantajoso para o Brasil na área do agronegócio”, avalia. 

Outra vantagem apontada pelo deputado Aluísio Mendes é a facilitação do trânsito de turistas entre os países. “Nós temos um fluxo muito grande de turistas do Chile para o Brasil. Então, nós teremos uma facilitação da entrada de estrangeiros no Brasil de nacionalidade chilena, como também dos brasileiros que vão para o Chile”.

Entrada do Brasil na OCDE coloca país em maior evidência e aumenta credibilidade perante investidores

Melhorias no ambiente de negócios no País depende da resolução de problemas do Custo Brasil

OCDE: entrada do Brasil pode melhorar ambiente de negócios

Telecomunicações

O Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile vai muito além da abertura de barreiras sanitárias. Segundo o deputado Aluísio Mendes, o texto facilita a troca de negócios em todos os âmbitos, inclusive na área de telecomunicações.

“Existe um artigo no acordo que propicia o roaming internacional gratuito, tanto para o brasileiro que ingressa no Chile, quanto para o chileno que ingressa no nosso país. Isso quer dizer que a gente poderá usar o telefone celular, habilitado no nosso país, dentro do Chile e usá-lo como nós usamos no Brasil”. As empresas telefônicas de ambos os países terão um ano para se adequarem.

Compras governamentais

Segundo o relator, o acordo vai facilitar o trato de compras governamentais entre os países. “Hoje, quando se faz uma licitação para aquisição de produtos para órgãos públicos - sejam municipais, estaduais ou federais - existe uma amarra legislativa de que, desde que haja similares no Brasil, essas compras devem ser feitas preferencialmente no Brasil. E a mesma coisa vale no Chile”, explica.

O deputado explica que, com o acordo, os produtos chilenos terão a mesma competitividade do que os produtos brasileiros nas compras governamentais e vice-versa.

“O Brasil poderá vender produtos brasileiros para o governo do Chile, sem as amarras burocráticas que nós temos hoje. Produtos chilenos também poderão ser adquiridos pelo governo brasileiro sem essas amarras. Então, se criará um marco jurídico para que a mesma legislação brasileira seja interpretada no Chile, e a chilena no Brasil”, acrescenta.

“Se criará um marco jurídico para que a mesma legislação brasileira seja interpretada no Chile, e a chilena no Brasil”.

Para o deputado, esse acordo de compras governamentais vai ampliar a possibilidade de adquirir produtos e serviços mais baratos e de melhor qualidade.

Análise na Câmara dos Deputados

A MSC 369 foi apresentada à Câmara dos Deputados em agosto de 2019 e até então não foi aprovada. Segundo o relator Aluísio Mendes, havia uma previsão de votar o acordo ainda neste mês de junho.

“Nós temos pequenos ajustes que estão sendo feitos a pedido de alguns líderes partidários, mas a ideia é aprovar o acordo da forma como ele veio: já aprovado pelo congresso chileno. Qualquer alteração feita no âmbito da Câmara dos Deputados, obrigatoriamente, levará esse acordo de volta à negociação entre o governo chileno e o Brasil”, ressalta.

“Por isso, como relator, não irei acatar nenhuma das emendas sugeridas. Levarei a plenário como foi aprovado pelos governos chilenos e brasileiros, e como já foi aprovado pelo congresso do Chile e pelo Senado brasileiro”, enfatiza.

“Como relator, não irei acatar nenhuma das emendas sugeridas. Levarei a plenário como foi aprovado pelos governos chilenos e brasileiros, e como já foi aprovado pelo congresso do Chile e pelo Senado brasileiro”.

Confira a entrevista na íntegra com o deputado federal Aluísio Mendes, sobre o Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile.

Copiar o texto
21/06/2021 18:05h

Apesar do aumento, este foi o pior junho desde o início da série histórica

Baixar áudio

Nesta segunda-feira (21) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou que o indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF) ficou em 67,5 pontos, revelando alta de 2,1% em junho, considerando o ajuste sazonal. De acordo com a CNC, apesar do aumento, esse foi o menor nível desde agosto de 2020 e o pior junho da série histórica iniciada em 2010. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, o ICF desceu 2,6%.

Já o indicador de renda atual cresceu 1,5% no mês, mesmo tendo atingido seu menor nível histórico. Enquanto isso, o indicador de emprego atual permaneceu com o maior índice do mês com 86,4 pontos, tendo a perspectiva profissional com 76,3 pontos.

Consumo mundial de café cresce em 1,9%

Empregadores podem ser isentos de pagar depósito recursal trabalhista

O total de 18 mil famílias foram consultadas na pesquisa. Deste número, 43,2% apontou que a renda familiar piorou em relação ao ano passado. No entanto, com o ajuste de sazonalidade, o índice apresentou crescimento de 1,5%. Em relação à segurança, 35,5% dos entrevistados responderam que se sentem seguros com os seus empregos em relação ao ano passado.

Copiar o texto
11/06/2021 17:00h

Mudanças valem para academias, clubes e salões de beleza. Bares e restaurantes terão autorização especial a partir desta sexta-feira (11)

Baixar áudio

O Comitê Extraordinário Covid-19 definiu nesta quinta-feira (10) ajustes para regras da onda vermelha com Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável, categoria criada na semana passada e que estabelece restrições mais rígidas dentro dessa mesma fase do Minas Consciente. A partir desta sexta-feira (11), haverá permissão para academias, clubes e salões de beleza funcionarem nesta etapa do plano, além de autorização especial para bares e restaurantes no fim de semana do Dia dos Namorados, mantendo as medidas sanitárias indispensáveis de prevenção ao vírus.

Com as deliberações, 12 macrorregiões do estado estarão na onda vermelha, enquanto as macros Triângulo do Norte e Vale do Aço permanecem na onda amarela. As únicas alterações de onda foram para as macrorregiões Norte, que regrediram da amarela para a vermelha, e Triângulo do Sul, ao deixar o Cenário Desfavorável e agora se enquadrar nas regras básicas da onda vermelha.

Covid-19: o que mudou no Brasil até agora?

Guia orienta retorno seguro às aulas presenciais nas escolas

O Minas Consciente é um projeto para retomada segura das atividades econômicas nos municípios do estado. 

Copiar o texto
11/06/2021 16:30h

Alta taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com coronavírus e número de óbitos motivam prorrogação das medidas por mais 15 dias

Baixar áudio

O governo de Alagoas renovou o decreto governamental de enfrentamento ao coronavírus por mais 15 dias. A prorrogação das medidas foi provocada pelo patamar alto em que se mantêm os principais indicadores da pandemia, como a ocupação de leitos de UTI e o número de óbitos.

Portanto, as mesmas regras do decreto anterior (nº 74.511) continuam em vigor. O funcionamento de estabelecimentos comerciais e o acesso a praias, rios e marinas seguem vedados aos fins de semana e feriados. Academias, clubes e centros de ginásticas permanecem fechados aos domingos e feriados, e a restrição de horário para circulação de pessoas continua mantida entre 05h e 20h, todos os dias.

Ministério da Saúde autoriza mais leitos de suporte pulmonar para 16 estados

Pesquisa da UFV acompanha e prevê a disseminação da Covid-19 no país

O cenário nas unidades hospitalares exige atenção. A taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 permanece acima dos 92% há vários dias. Em paralelo, crescem também as taxas de óbito e transmissão.

Copiar o texto
08/06/2021 17:55h

Dados foram divulgados em pesquisa do IBGE. Único setor em queda foi o alimentício

Baixar áudio

Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume do comércio varejista brasileiro teve alta de 1,8% de março para abril deste ano. O crescimento veio após uma queda de 1,1% durante a passagem de fevereiro para março. Essa é a maior alta para o mês de abril desde 2000.

Segundo a pesquisa do IBGE, entre oito atividades, sete tiveram alta na passagem de março para abril. O destaque foram móveis e eletrodomésticos, tecidos, vestuário e calçados, e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação.

Programa do Artesanato Brasileiro abre loja oficial no Mercado Livre

Mercado editorial brasileiro teve queda de 8,8% no faturamento em 2020

Artigos de uso pessoal e doméstico como papelaria, combustíveis e cosméticos também tiveram aumento no volume de vendas. A única queda de março para abril foi observada na atividade de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, chegando a cair 1,7%.

Copiar o texto
Brasil 61