Comércio

14/03/2024 00:01h

Os estados que mais devem se destacar com vendas no período são Santa Catarina, com elevação de 7,4%; e Minas Gerais, com salto de 7,2%

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O comércio varejista do Brasil projeta faturar, este ano, R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Se conformada, a projeção deve representar um salto de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  

Os estados que mais devem se destacar com vendas no período são Santa Catarina, com elevação de 7,4%; e Minas Gerais, com salto de 7,2%. Já quanto ao volume de vendas, os maiores valores devem ser percebidos em São Paulo, com um total estimado em R$ 948,08 milhões. 

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Outros valores expressivos devem ser registrados em Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões). Juntos, esses estados podem responder por 51% do volume financeiro a ser gerado pela Páscoa de 2024. 

A expectativa de vendas pelo varejo nesta época do ano leva em conta, entre outros fatores, o volume de importação de produtos típicos. De acordo com o levantamento da CNC, a quantidade importada de chocolates, por exemplo, em 2024, chegou a 3,35 mil toneladas, ou seja, um salto de 21,4% em relação a 2023. Outro produto que costuma ser importado nesse período, o bacalhau, apresentou elevação significativa no volume importado, com alta de 69,9% frente a Páscoa do ano passado. 
 

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27/02/2024 04:30h

Variação de 0,60% no IPC semanal pode ser um fator de contribuição para aumento nos preços

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O mês de fevereiro pode ser mais difícil de fechar as contas para alguns comerciantes. Por causa do período de festas de carnaval e saída da cidade, as rotinas foram alteradas durante o mês. Enquanto parte do comércio e o turismo se beneficiaram desse clima carnavalesco, outras tiveram dificuldades. 

Cenário que já vem sendo percebido pela cozinheira Joelma Pereira, 40, dona de um restaurante no Gama, no Distrito Federal. Ela conta que, neste mês, não tem conseguido manter as contas em dia. Os produtos que ficaram mais caros também têm contribuído para mudanças no estabelecimento. 

“Estou tendo que escolher qual conta pago hoje, qual deixo para amanhã, em vez de manter os pagamentos diários, como estava fazendo antes. Infelizmente, em fevereiro eu tenho que escolher no dia, por causa desse aumento que tenho sentido no resultado final. Quando pago tudo que costumava comprar, por exemplo, em dezembro e janeiro dava um valor e em fevereiro tem dado R$ 200, R$ 300 a mais”, relata. 

O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) — que abrange sete capitais do país — da terceira quadrissemana de fevereiro de 2024 variou 0,60% e acumula alta de 3,64% nos últimos 12 meses.

Cinco dos oito setores que compõem o índice registraram alta: Transportes (0,36% para 0,63%), Habitação (0,11% para 0,23%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,50% para 0,61%), Vestuário (-0,20% para 0,06%) e Comunicação (0,34% para 0,48%) apresentaram avanço em suas taxas de variação. A gasolina saiu de 0,84% para 1,70%. 

De acordo com o economista Raimundo Souza, o aumento nos Transportes pode ser um dos motivos para os comerciantes da área de alimentação sentirem os preços mais altos. 

“Essa variação positiva no item transportes traz um impacto no bolso do consumidor. E isso é influenciado bastante por conta de variações no preço dos combustíveis, principalmente da gasolina, então isso realmente impacta no dia a dia das pessoas”, avalia. 

Já o grupo Educação, Leitura e Recreação teve queda de 0,73% na segunda quadrissemana para -0,14% na terceira. Alimentação (1,38% para 1,18%), principalmente hortaliças e legumes, e Despesas Diversas (2,33% para 1,81%) também registraram reduções. 

Normalidade

No entanto, o economista Luigi Mauri explica que não há motivos para preocupação porque essa variação não impacta diretamente no dia a dia da população, já que é um acompanhamento semanal, —e é saudável que os preços subam em uma economia em expansão. 

“Uma economia em deflação, com os preços em queda, é uma economia que não cresce, em que os salários não estão aumentando. Em uma economia como a nossa, em que os salários reais estão crescendo, o PIB está crescendo, economia em expansão, é saudável que se tenha uma inflação. O Brasil está cumprindo as metas de inflação e é muito importante que se olhe para agregados do dado e não somente para dados isolados”, comenta.

Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo no IPC-S: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Apenas São Paulo teve aumento, de 0,76% para 0,82%. 

Nas vendas no varejo, em geral, neste ano, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta um avanço modesto, com um crescimento estimado de 1,1% em comparação com 2023, mesmo com as perspectivas positivas de queda da inflação. No início de fevereiro, a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicou que o varejo cresceu 1,7% em 2023 — abaixo dos patamares observados antes de 2018, quando o setor registrava índices acima de 2%.

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29/01/2024 04:05h

CNI e CNC questionam no STF a constitucionalidade da isenção tributária sobre bens importados de até US$ 50

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As importações de bens considerados de pequeno valor saltaram, entre 2013 e 2022, de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, o equivalente a quase R$ 68 bilhões. O dado do Banco Central foi utilizado na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF que questiona a isenção do Imposto de Importação sobre compras de pequeno valor — aquelas de até US$ 50, cerca de R$ 247 na cotação atual. 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), autoras da ação, argumentam que a medida provoca distorções, desprotege o mercado interno e cria uma concorrência desleal. O consultor jurídico da CNI, Cassio Borges, lembra que desde a década de 80 existe a previsão de isenção do imposto de importação sobre a aquisição de bens de pequeno valor. Contudo, ressalta que a popularização da internet e o crescimento do comércio eletrônico modificaram o cenário, resultando em um excesso de produtos adquiridos no exterior. 

“Nesse sentido, não parece, nem à CNI e nem à CNC, haver razoabilidade nesse benefício fiscal, na medida em que há um desequilíbrio na relação, há uma interferência na livre concorrência e, além disso, há um desrespeito ao nosso mercado interno, que é protegido pela nossa Constituição Federal. A isenção do imposto de importação nessa prática comercial com habitualidade gera desequilíbrio e prejuízo para a indústria nacional, para o comércio nacional”, aponta. 

Impactos

De acordo com estudo da CNI, com base em dados da Receita Federal e do Banco Central, o benefício fiscal gera impactos negativos para a economia brasileira. Apenas em 2022, a isenção do imposto de importação culminou na redução de 0,7% do PIB, na perda de mais de 466 mil empregos e de quase R$ 21 bilhões em massa salarial, além de perder R$ 6,4 bilhões em arrecadação de tributos. 

O deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista. Favorável à declaração de inconstitucionalidade da isenção, o parlamentar defende que o governo atue para reduzir o Custo-Brasil — nome dado ao conjunto de dificuldades estruturais e burocráticas que impedem o crescimento econômico do país. E argumenta que zerar os tributos de produtos importados prejudica a competitividade da indústria e do comércio brasileiro.

“Causa esses impactos econômicos e a pessoa que está empregada, por exemplo, no comércio ou na indústria, gasta esse dinheiro dentro do mercado, no Brasil. Isso influencia diretamente no PIB, influencia diretamente na vida de todo brasileiro e esse recurso gira a economia brasileira. O que nós estamos fazendo é girando a economia de outro país que produz esse produto e que entra no Brasil sem nenhuma tributação”, critica. 

Remessa Conforme

Em agosto de 2023, o Ministério da Fazenda reduziu a zero a alíquota de importação para compras de até US$ 50 dólares para empresas de comércio eletrônico participantes do programa de conformidade da Receita Federal, o Remessa Conforme. A medida gerou críticas de entidades representativas dos setores de comércio porque não só manteve a isenção do imposto federal para remessas postais entre pessoas físicas, como também zerou a alíquota de bens de até US$ 50 enviados a pessoas físicas por pessoas jurídicas participantes da plataforma. Antes, a alíquota era de 60% para pessoas jurídicas, independentemente do valor do produto. 

Sob críticas, programa que zera imposto em compras de até US$ 50 começa a valer
 

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26/01/2024 04:15h

Para a confederação, os aumentos dos indicadores indicam um ambiente econômico mais favorável

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Em janeiro, a confiança dos empresários em relação às condições atuais do setor cresceu 4,5% na comparação com dezembro de 2023. Essa é a primeira taxa positiva após quatro meses. As informações são do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

O Icec registrou 109,1 pontos em janeiro, apresentando um aumento de 0,8%, após quatro quedas consecutivas, quando se desconsideram os efeitos sazonais.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o ciclo negativo continuou, marcando uma queda de 8,3%. No entanto, essa é a menor queda desde abril de 2023.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, destaca a virada positiva das expectativas dos empresários. “A alta foi puxada pela melhor perspectiva sobre a situação atual na economia e nos setores de comércio e serviços. A alta é uma vitória para a expectativa dos empresários”, avalia.

O subitem Expectativas também registrou um aumento de 0,3% no mês, mantendo estabilidade entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024.

 A Expectativa para a Economia registrou crescimento de 1,1%. Para a CNC, os aumentos dos indicadores indicam um ambiente econômico mais favorável percebido pelos empresários, com preços mais atraentes para o consumo e a diminuição das taxas de juros.

“Então a gente tem que comemorar a vitória com uma perspectiva melhor para o setor de comércio brasileiro. Mas ainda tem um ponto de atenção para a gente conseguir garantir que essas altas sejam persistentes ao longo de 2024”, destaca o economista.

Para a empresária Andressa Furtado, fundadora da Agência Mentha, as expectativas para 2024 são positivas. “A expectativa é que as pessoas invistam mais em serviços, compras e que a economia gire de uma forma diferente, de uma maneira mais fácil para a gente conseguir rentabilizar melhor o faturamento da empresa mensalmente. Espero que nós tenhamos mais dinheiro circulando, mais trabalho”, afirma.

Furtado também aponta algumas das maiores dificuldades enfrentadas no empreendedorismo, como burocracia no momento de abrir uma empresa e conta no banco.

“Nós encontramos dificuldades para ter facilidades de crédito. Mas uma das coisas que mais me incomodam enquanto empreendedora, com certeza é mão de obra qualificada. Os profissionais da área, seja ela qual for, não se interessam em se capacitar cada vez mais, não se interessam em investir a camisa da empresa em fazer parte de uma história”, diz.

Para a empresária, após a pandemia e a “grande” quantidade de home office, houve uma mudança da mentalidade dos colaboradores e empresas. “Hoje, nós nos preocupamos muito mais com a entrega e isso faz com que a cultura da empresa, ela fica muito mais distante se você não cria formas de estar mais próximo do seu colaborador”, completa.

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20/01/2024 04:30h

Mês de novembro teve pequena alta de 0,1% em relação a outubro

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Mesmo com projeção positiva para 2024, o varejo brasileiro deve ter crescimento menor do que no ano anterior. A expectativa é um aumento de 1,6%, enquanto 2023 deve fechar com uma variação positiva de 1,8%, segundo análise da Confederação Nacional do Comércio (CNC), com base nos dados do IBGE. 

O mês de novembro teve uma pequena alta de 0,1% em relação a outubro. Os dados de dezembro ainda serão divulgados pelo instituto. 

O economista e assessor Econômico da Fecomercio de São Paulo, Guilherme Dietze, avalia que, mesmo com muitos desafios, o balanço do ano foi positivo e atribui isso a uma combinação de fatores.

“Melhora da renda, por conta de uma inflação mais baixa, nível de emprego muito mais alto, mais pessoas formalmente empregadas, e o crédito ficou mais fácil no ano passado, por mais caro que estivesse, e isso foi uma combinação ótima. Pessoas consumindo não somente os essenciais, mas comprando eletrônicos, então o crédito foi importante para que as famílias tivessem acesso a esse tipo de produto”, analisa.

Em relação a novembro de 2022, houve alta de 2,2%. Melhora percebida por Aska Figueredo, sócia da floricultura Acácia Flores, que diz que o faturamento de 2023 foi parecido com o ano anterior, mas sem tanta variação entre os meses. 
 
“Apesar do volume de vendas nas datas mais importantes para a loja não ter sido tão bom quanto nos outros anos, 2024 foi mais estável. A gente teve uma variação maior no fim, ali em novembro e principalmente dezembro, por causa das festas, mas ao longo dos meses vendemos na média. Foi positivo”, conta.

Melhores segmentos

Móveis e eletrodomésticos (+4,5%), vestuários e calçados (+3,0%), combustíveis e lubrificantes (+1,0%) e lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (também com +1,0%) foram as áreas que apresentaram as maiores altas no mês de novembro. 

Ainda segundo a CNC, o desempenho geral do varejo só não foi melhor por causa da pequena variação no segmento de hiper e supermercados (+0,1%). Com isso, a entidade alterou a previsão de crescimento das vendas em 2023 — de 2% para 1,8%. 
 

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21/12/2023 22:20h

Especialistas apontam para os fatores que devem contribuir para as vendas

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O Natal de 2023 deverá movimentar cerca de R$ 68,97 bilhões em vendas, segundo a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Caso essa projeção seja confirmada, o setor irá registrar um aumento de 5,6% no faturamento com vendas, considerando a inflação.

O economista Fabio Bentes aponta que o Natal é a principal data comemorativa do comércio e, neste ano, a melhoria das condições econômicas e queda da taxa de desemprego são fatores que contribuirão para o aumento das vendas. “E a taxa de câmbio também. Sempre que ela recua, favorece as importações. O varejo importou o maior volume de mercadorias em 2014, portanto deve ser um Natal com mais importados”, destaca.

De acordo com a estimativa da CNC, os hiper e supermercados deverão se destacar em termos de movimentação financeira durante o Natal deste ano, representando 38,6% do volume total. Em seguida, os estabelecimentos especializados na venda de itens de vestuário, calçados e acessórios devem responder por 33,9% do total, seguidos pelas lojas especializadas na comercialização de artigos de uso pessoal e doméstico, contribuindo com 12,6% do total.

Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV, explica que com uma melhoria da renda e queda inflacionária, as famílias estão buscando por uma ceia mais farta. “Mais doces, panetones, inclusive outros objetos de natal e até decoração. Na parte dos presentes, deve vir forte o uso pessoal, vestuário, calçados e cosméticos. Houve um retorno do aumento  real do salário mínimo, que passou a ser corrigido, não só pelo processo inflacionário, mas também com um ganho adicional, então isso melhora  a qualidade de vida das pessoas”, afirma.

A gerente comercial Bianca Muniz, 28, é moradora de Brasília, no Distrito Federal. Ela explica que não tem o costume de comprar itens para casa e roupas durante o decorrer do ano, e quando chega em dezembro, realiza as compras de acordo com a necessidade, mas que o preço dos produtos é um fator decisivo para ela.. “A gente sempre compra mais do que a gente comprou durante o ano todo, seja presente ou roupa para passar as festas, muita gente viaja”, afirma.

Apesar da expectativa de um volume maior em comparação aos anos anteriores, o varejo ainda não deverá atingir o mesmo patamar de vendas observado no Natal de 2019 (R$ 70,94 bilhões).

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Setor de Serviços registrou 272 mil novos empregados no estado; aponta pesquisa

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15/12/2023 07:00h

Somando todos os setores, foram 268 mil novos empregados, com 100 mil empregos com carteira assinada e 168 mil vagas informais

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No estado de São Paulo, o setor de Serviços apresentou o maior aumento de pessoas ocupando o mercado de trabalho entre o segundo e o terceiro trimestre de 2023, com 272 mil novos empregados. Em seguida, o Comércio apresentou crescimento de 62 mil e Construção de 8 mil. No total, foram 268 mil novas ocupações, com 100 mil empregos com carteira assinada e 168 mil vagas informais. Os dados foram divulgados pela Fundação Seade.

César Bergo, economista, aponta alguns fatores que influenciaram no aumento dos empregados nesses setores. “Você tem a retomada dos programas de governo, programa de aceleração do crescimento, a questão também da construção civil. Então a gente observa que esses setores são muito fortes na contratação de obras, sobretudo no estado de São Paulo, que é o maior Produto Interno Bruto do país.”

Já Hugo Garbe, também economista, aponta a recuperação econômica pós-pandemia do coronavírus como um fator que contribuiu para o aumento da demanda por serviços e comércio com a retomada das atividades econômicas. “A adaptação das empresas às novas demandas do mercado, como o crescimento do comércio eletrônico e serviços digitais, também podem ter contribuído”, avalia.

Em todo o estado de São Paulo, o  total de ocupados no mercado de trabalho foi de 24,2 milhões, um aumento de 1,1% entre o segundo e o terceiro trimestre de 2023. 

Apesar do resultado positivo, o setor de Indústria apresentou uma queda de 63 mil ocupações no mercado de trabalho, seguido por Agricultura (-8 mil). Serviços Domésticos permaneceu estável.

César Bergo informa que a Indústria vem mostrando uma dificuldade de recuperação, principalmente em função da política monetária, que elevou a taxa de juros. Já a Agricultura pode ter sido afetada pelo fim da safra, conforme aponta o economista.

Expectativas para os próximos meses

De acordo com Bergo, a Construção Civil, Comércio e Serviços devem continuar fortes em 2024, e apesar da dificuldade da Indústria, os investimentos podem voltar, apresentando um resultado mais positivo no setor.

Hugo Garbe também aponta para uma continuação do crescimento, especialmente nos setores de Serviços e Comércio, mas dependente de fatores macroeconômicos e políticos. “Incertezas econômicas globais, como inflação e taxas de juros, podem impactar as projeções”, completa.

Taxa de desocupação

Entre o segundo e o terceiro trimestre de 2023, houve uma redução na taxa de desocupação, diminuindo de 7,8% para 7,1%, enquanto a taxa composta de subutilização da força de trabalho também caiu de 14,8% para 13,8%. Durante o período de julho a setembro, aproximadamente 1,9 milhão de pessoas estavam sem emprego.

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Economia
14/12/2023 21:30h

"Será preciso apertar o cinto e organizar o estado para enfrentar as mudanças que virão pela frente" diz governador Ronaldo Caiado, durante o lançamento

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Um conjunto de medidas sem custo fiscal para acelerar a atividade econômica de Goiás. O Programa Estadual de Liberdade Econômica lançado nesta quinta-feira (14) pelo governo do estado, prevê uma série de mudanças para desburocratizar e reduzir custos de produção — e, com isso, avançar ainda mais na industrialização de Goiás. 

Segundo o governador do estado, Ronaldo Caiado (União Brasil - GO) , o plano nasceu para dar autonomia ao setor produtivo, que gera emprego e renda. A ideia é agilizar a abertura de atividades de baixo risco. 

“Se o estado não cumprir esse prazo, o empresário já tem o direito de ter a licença automática. Isso então impõe, a nós, responsabilidade. E a ideia é facilitar a vida do empresário, porque muitas pessoas que vivem na informalidade hoje não constroem sua própria empresa por conta da grande burocracia — e o custo dessa burocracia.“

"O governo está indo na contramão do governo federal, facilitando a vida do empresário, oferecendo incentivos. É a prova de que quando o setores público e privado andam juntos, a chance de dar certo é muito maior" disse Rubens Fileti, presidente da Associação Comercial Industrial do Estado de Goiás (Acieg). 

O programa segue parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo projeções do Instituto Mauro Borges (IMB), a previsão é de um incremento de R$ 19 bilhões na receita do setor produtivo. 

Reforma Tributária 

O programa foi lançado em meio à aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, que é publicamente criticada pelo governador Caiado. Segundo o chefe do executivo local, essa proposta de  reforma é pautada na “insensatez e irresponsabilidade" que ainda vem seguida da meta de déficit zero, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Durante o lançamento do programa, o governador goiano  ainda disse que "será preciso apertar o cinto e organizar o estado para enfrentar as mudanças que virão pela frente". Enfatizou ainda que duvida que a reforma passe. 

“Eu fiz um verdadeiro périplo pelo Brasil e mostrei o quanto isso vai promover um prejuízo. E eu sinceramente, nem acredito que essa reforma vai ser implantada. O que a gente está assistindo hoje é que eles não sabem nem o que eles vão aprovar.” 

Como vai funcionar o programa

Entre as principais medidas previstas pelo Programa estão a modernização do registro de bens e imóveis, que deve dar celeridade e fazer com que processos que demoravam 25 dias, passem a ser liberados em apenas duas horas. 

Outra medida do programa é a padronização dos procedimentos de inspeção, modernização do processo de elaboração das leis orçamentárias e a criação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. 

Para Sandro Mabel, presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), o pacote de medidas caminha na mesma direção da Federação. “Liberdade econômica é você ter facilidade para empreender em Goiás, é poder fazer de uma forma que quem quer aplicar o dinheiro não tenha os entraves que se tem em muitos estados. Goiás vem melhorando sobre esse assunto — e agora dá um passo muito importante.” 

O pacote de medidas apresentado deverá começar a valer no início de 2024. 
 

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25/11/2023 07:00h

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA) projeta, em média, 100% de ocupação do setor de hoteleira em Salvador durante o período

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Os setores de comércio e turismo baianos devem se beneficiar com a aproximação do fim do ano. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA), a projeção para o período entre dezembro deste ano e fevereiro de 2024 é de que 100% dos hotéis em Salvador estejam ocupados. 

Já a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA) projeta média de 85% de ocupação para o período nos hotéis da capital baiana.

No comércio, a Fecomercio-Ba estima um crescimento no número de vagas de trabalho no fim de ano. Somente no estado, a entidade estima a abertura de 10 mil vagas temporárias o período. 

Para consultor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomercio-Ba), Guilherme Dietze, a combinação de fatores como o pagamento do décimo terceiro e a oferta de crédito deve aquecer a economia local.

“Se a gente fala do comércio, os consumidores estão com mais emprego, estão com mais renda, vão receber agora o 13º salário. Há uma redução no nível de inadimplência. O crédito continua farto, ou seja, uma combinação muito boa. Em relação ao turismo, a gente fala de uma cadeia muito grande. Não somente a hotelaria, transporte aéreo, rodoviário, atinge também o comércio local nas vendas de roupas, supermercados, farmácias, artigos de uso pessoal. Enfim, é uma cadeia gigantesca que acaba sendo afetada positivamente pelo turismo e esse ano não será diferente, de uma maneira positiva, dada essa melhor conjuntura da economia brasileira”, explica.

Dietze explica que os setores de vestuário e hotelaria devem ofertar os maiores números de postos de trabalho.

"O que a gente vê no Natal, tradicionalmente, é um aumento mais expressivo nas vendas do setor de vestuário e calçados. Então, isso vai demandar, sim, um contingente de trabalhadores maior para esse ano. No setor de turismo, a gente vê ali a hotelaria sendo destaque, para receber todo o público. Não são somente hotéis, mas pousadas, hostels, enfim, para todos os tipos de públicos”, destaca.

Brasil

Para o Natal, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê um aumento da oferta de vagas de empregos temporários. A estimativa é de contratação de 108,5 mil trabalhadores temporários, a maior oferta desde o mesmo período de 2013, quando foram abertas 115,5 mil vagas. 

Segundo a entidade, o "otimismo se baseia em aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)".

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23/11/2023 21:00h

Ministro Luiz Marinho anuncia que fará outra portaria, que deve ser publicada em março; recuo acontece logo após a Câmara aprovar urgência contra a medida

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (22) que suspendeu a portaria do governo federal que restringia o trabalho aos domingos e feriados. Segundo o ministro, “a medida não foi bem compreendida”. 

A portaria exigia acordo prévio coletivo com sindicatos, para que estabelecimentos comerciais como lojas, supermercados, farmácias e padarias pudessem abrir nos feriados. Marinho informou que a intenção agora é publicar uma nova portaria a partir de março de 2023, negociando com todos os setores antecipadamente. O recuo foi anunciado logo depois de a Câmara dos Deputados aprovar a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar a portaria. O governo se antecipou e suspendeu a medida.   

A portaria fora publicada no dia 14 de novembro, provocando uma reação de entidades ligadas ao comércio e uma mobilização no Congresso Nacional para anular a decisão do Poder Executivo. Na madrugada de terça para quarta-feira, horas antes de o governo voltar atrás e suspender a medida, a Câmara aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para o projeto prevendo o cancelamento da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo na Câmara, deputado Domingos Sávio (PL-MG), a portaria com a nova regra foi anunciada pelo governo sem nenhum tipo de negociação com os comerciantes. Para ele, ao aprovar a urgência contra a portaria, a Câmara dos Deputados presta um serviço ao governo, porque a medida teria sido um "equívoco", na visão do parlamentar.

“Não houve uma negociação ainda, não houve prazo para se construir entendimentos”, afirma o deputado. “Portanto, revogar essa portaria é bom para o trabalhador para ele não perder o emprego, é bom para o empreendedor, é bom para o consumidor que precisa da farmácia aberta no fim de semana. Seria um retrocesso e eu acho que a gente presta até um serviço ao governo, para corrigir um equívoco”, defende Domingos Sávio.

Histórico

No dia 14 de novembro, Luiz Marinho revogou uma decisão do governo anterior, que facilitava o trabalho durante feriados. Com isso, funcionários só poderiam trabalhar nos feriados se houvesse previsão em convenção coletiva da categoria. No caso dos domingos, não havia necessidade de convenção coletiva se houvesse lei municipal que autorizasse o funcionamento dos estabelecimentos.

De acordo com especialistas entrevistados pelo Brasil 61, funcionários do setor de comércio só poderiam trabalhar em feriados e domingos com autorização de convenção coletiva promovidas por líderes sindicais – o que fortaleceria o sindicalismo, mas segundo os analistas isso provocaria inflação e desemprego no médio e longo prazos. 

Clique para acessar:

Governo tenta fortalecer sindicalismo com nova regra para trabalho nos feriados 

Reações

Assim que o governo anunciou que iria revogar a autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados, as forças representativas que atuam em defesa dos interesses do comércio começaram a trabalhar em busca de reverter eventuais impactos negativos da medida. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), setor que emprega mais de 3 milhões de trabalhadores no país, divulgou Nota alertando para “danos que a medida pode provocar na economia”. 

Ao mesmo tempo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo anunciou uma força-tarefa, que seria desenvolvida no Congresso Nacional, com objetivo de derrubar a medida. Ao mesmo tempo, outro importante bloco parlamentar – a Frente Parlamentar de Comércio e Serviço – divulgou que seus integrantes foram orientados a agir, na Câmara e no Senado.

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