O Ministério das Cidades divulgou os princípios, requisitos e instrumentos para apoiar municípios e o Distrito Federal na adoção de estratégias de transformação digital urbana. O objetivo é incentivar o uso de tecnologias para melhorar a gestão pública, reduzir desigualdades, ampliar a resiliência nas áreas urbanas e promover crescimento econômico de forma sustentável.

As diretrizes estão alinhadas a políticas e estratégias nacionais já existentes, como o Estatuto da Cidade, a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, o Plano Nacional de Internet das Coisas e a Estratégia Nacional de Governo Digital.

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Entre as soluções sugeridas estão sensores para mobilidade, uso de drones, aplicativos de serviços urbanos, análise de dados em larga escala, bilhetagem eletrônica, sistemas integrados de transporte, iluminação pública inteligente, monitoramento de poluentes e previsão de desastres naturais. 

A portaria também recomenda atenção especial às cidades expostas a riscos climáticos, como ondas de calor, estiagens, tempestades e aumento do nível do mar.

As medidas tecnológicas adotadas devem ser adotadas não só para sanar problemas, mas também para criar oportunidades, oferecer serviços mais eficientes, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência, contribuir para o letramento digital e melhorar a qualidade de vida da população. 

A implementação das estratégias locais precisam, ainda, observar requisitos como a proteção de dados, a adequação das leis municipais de telecomunicações, a priorização de tecnologias desenvolvidas no Brasil, a avaliação de riscos e a integração com os planos de planejamento urbano.

Todas as diretrizes estão na portaria MCid1.012, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de setembro. 
 

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, anunciou que sete propostas foram selecionadas no primeiro Edital Periferias Verdes Resilientes. A iniciativa vai destinar R$ 15,3 milhões para fomentar a implementação de projetos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) voltados à adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas.  

O edital foi voltado a selecionar Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para executar ações de adaptação às alterações do clima. A ideia é de que as propostas levem mais sustentabilidade, justiça ambiental e climática às comunidades periféricas.

Confira as comunidades beneficiadas:

• Rio de Janeiro (RJ);
• Santo André (SP);
• Belo Horizonte (MG);
• Colombo (PR);
• Fortaleza (CE);
• Olinda (PE) e
• Belém (PA)

Durante o seminário Cidades Verdes Resilientes, em Brasília, o ministro Jader Filho disse que os projetos selecionados são voltados à realidade dessas comunidades, e “que se somam às ações já consolidadas pelo programa Periferias Vivas Urbanização de Favelas que unem macrodrenagem, obras de pavimentação, de esgotamento sanitário e abastecimento de água”, afirmou.

Detalhamento de propostas

Os projetos de SBN selecionados contemplam quatro regiões do país. Segundo a pasta, as SBN são tecnologias fundamentadas nos elementos, estruturas e funções da natureza. 

As soluções propiciam benefícios diretos e indiretos para os ecossistemas e também para as famílias, favelas e comunidades urbanas envolvidas.

A região Sudeste teve o maior número de projetos selecionados – sendo três no total. 

O Instituto de Assessoria A Mulheres e Inovação, de Belo Horizonte (MG), foi contemplado com R$ 1,5 milhão. O montante deverá ser aplicado para intervenção na comunidade Izidora – um conjunto de assentamentos informais situados na região norte da cidade. 

No Rio de Janeiro, a instituição contemplada foi a Redes da Maré, no Complexo de Favelas da Maré. A proposta receberá R$ 2,4 milhões.

Já em São Paulo, R$ 1,5 milhão será do Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores de Favelas, em Santo André. O objetivo é realizar ação na favela Nova Centreville.

Já na região Nordeste, duas cidades foram selecionadas no edital. Em Fortaleza (CE), a comunidade Afluentes do Rio Maranguapinho inscreveu o projeto da Taramela Assessoria Tecnica em Arquitetura e Cidade aprovado, com destinação de R$ 2,4 milhões. 

Em Olinda (PE) a comunidade beneficiada é Beira do Rio Condor, com R$ 2,3 milhões destinados a executar o projeto da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação. 

No Norte do país, os bairros periféricos às margens da bacia do Tucunduba, em Belém (PA) ganharão as alterações projetadas pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, na ordem de R$ 2,5 milhões. 

Por fim, a instituição Soylocoporti do município de  Colombo (PR), no Sul do país, foi contemplada com R$ 2,3 milhões. O valor deverá ser utilizado para executar o projeto no território periférico Jardim das Graças II. 

Esta foi a primeira edição do Edital Periferias Verdes Resilientes. Ao todo, a iniciativa recebeu 91 propostas. 

Outros projetos

Conforme o Ministério das Cidades, além deste edital, outros cinco protótipos de SBN estão em andamento no país. As ações em curso integram o Programa SBN nas Periferias – em parceria com as Universidades Federais, com financiamento de R$ 873,5 mil em quatro estados e no Distrito Federal. 

Confira as comunidades:

• Alto do Coqueiro, Ilhéus (BA);
• Sol Nascente, em Ceilândia (DF);
• Córrego do Machado, em Palmas (TO);
• Bom Jardim, em Fortaleza, (CE);
• Terra firma, em Belém (PA).  
   

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, classificou 61 propostas (veja tabela abaixo) inscritas no Edital Periferias Verdes Resilientes. A iniciativa seleciona Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para executar iniciativas de adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas. Os projetos classificados totalizaram um montante de R$ 137,8 milhões.

As iniciativas também envolvem Soluções Baseadas na Natureza (SBN) que visam a melhoria da qualidade ambiental das cidades. De acordo com a pasta, a Ação de SBN nas Periferias é uma política pública que integra a Estratégia Periferia sem Risco e os Programas Periferia Viva e Cidades Verdes Resilientes.

Segundo o Ministério das Cidades, foram analisadas 91 propostas de todas as regiões do país – os quais devem levar mais sustentabilidade, justiça ambiental e climática às comunidades periféricas.

“O edital reforça o compromisso do Ministério das Cidades com a promoção da resiliência urbana, da justiça ambiental e da justiça climática, incentivando a participação ativa da sociedade civil na construção de um futuro mais sustentável e equitativo para todos”, destacou a pasta em nota oficial.

Conforme o Ministério, no mínimo seis propostas serão selecionadas – considerando a disponibilidade orçamentária de R$ 15 milhões. 

A homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) devem ocorrer no dia 15 de setembro.

Contestação de resultados 

O prazo para as organizações que desejarem contestar o resultado preliminar devem enviar interposição de recursos termina neste domingo, 7 de setembro. 

 

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou, nesta quinta-feira (24), o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, que apresenta um panorama detalhado da violência letal no país em 2024. 

De acordo com o levantamento, o Brasil registrou no ano passado 44.127 mortes violentas intencionais (MVIs), com taxa de 20,8 mortes por 100 mil habitantes, uma redução de 5,4% em relação a 2023. Esse é o menor resultado desde 2012.

Apesar da queda nacional, estados da região Norte e Nordeste seguem a liderar os índices de violência. O Amapá aparece como o estado mais violento do país, com taxa de 45,1 mortes por 100 mil habitantes, seguido por Bahia (40,6), Ceará (37,5), Pernambuco (36,2) e Alagoas (35,4).

RANKING DE ESTADOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL EM 2024

Posição	Estado	Taxa de MVI (por 100 mil hab.)
1	Amapá	45,1
2	Bahia	40,6
3	Ceará	37,5
4	Pernambuco	36,2
5	Alagoas	35,4
6	Maranhão	27,8
7	Mato Grosso	27,0
8	Pará	25,8
9	Amazonas	23,7
10	Rondônia	21,7
11	Paraíba	18,7
12	Rio Grande do Norte	18,5
13	Espírito Santo	18,4
14	Sergipe	16,0
15	Rio de Janeiro	15,8
16	Acre	15,5
17	Piauí	15,3
18	Tocantins	15,2
19	Goiás	15,1
20	Mato Grosso do Sul	15,1

No recorte municipal, o Anuário aponta que as dez cidades mais violentas do país em 2024 pertencem à Região Nordeste. Maranguape (CE), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Camaçari (BA) e Cabo de Santo Agostinho (PE) possuem taxas de MVIs acima de 70 mortes por 100 mil habitantes. A violência nesses municípios está fortemente associada à disputa entre facções pelo controle do tráfico de drogas.

RANKING DE CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL EM 2024

Posição	Município (Estado)	Taxa de MVI (por 100 mil hab.)
1	Maranguape (CE)	79,9
2	Jequié (BA)	77,6
3	Juazeiro (BA)	76,2
4	Camaçari (BA)	74,8
5	Cabo de Santo Agostinho (PE)	73,3
6	São Lourenço da Mata (PE)	73,0
7	Simões Filho (BA)	71,4
8	Caucaia (CE)	68,7
9	Maracanaú (CE)	68,5
10	Feira de Santana (BA)	65,2

Violência contra mulheres e crianças

Em contrapartida, segundo a pesquisa, os crimes contra mulheres e crianças apresentaram crescimento expressivo. O Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde 2015. O perfil dos casos registrados evidencia que a maioria das vítimas era negra (63,6%) e os crimes ocorreram majoritariamente dentro de casa (64,3%). 

Em relação à violência infantil, foram 2.356 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior. 

O estudo também revela o crescimento de 14,1% dos crimes relacionados à produção de material de abuso sexual infantil; de 9,4% de ocorrências de abandono de incapaz; de 8,1% da prática de maus-tratos; e de 7,8% nas taxas de agressão decorrente de violência doméstica.

Violência virtual

Outro ponto relevante é o avanço dos crimes digitais, muitos deles aplicados por meio de celulares. O estelionato cresceu 7,8%, enquanto os estelionatos por meios eletrônicos subiram ainda mais, 17% em 2024. Em conjunto, representam mais de 2,2 milhões de casos, o equivalente a quatro golpes por minuto. 

Desde 2018, esse tipo de violência aumentou 408%. Conforme a FBSP, a baixa capacidade do sistema de justiça de processar esses crimes garante a impunidade.

Desaparecimentos

O número de desaparecimentos também indica alta: foram 81.873 registros em 2024, um aumento de 4,9%. 

O Ministério do Turismo divulgou na terça-feira (17), a projeção de dados que estimam a participação de um público de mais de 24 milhões de pessoas nas festas juninas de todo o Brasil, superando os 21,6 milhões registrados no ano passado. 

 As comemorações, reconhecidas como “Manifestação da Cultura Nacional” desde 2023, preservam a identidade brasileira e impulsionam o comércio e o turismo locais. As celebrações combinam elementos culturais que pertencem a uma celebração única, que se espalha por todo o país.

Este ano, em busca de dar mais visibilidade aos festejos juninos, o Ministério Turismo estabeleceu parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A união criou o projeto “Arraiá Brasil”, que tem como objetivo transmitir as principais celebrações do país ao vivo. De acordo com a assessoria do Ministério, a intenção é levar a cultura nordestina para todas as regiões do país e promover o turismo regional e o acesso democrático à cultura brasileira.

Confira os principais polos juninos do país: 

Nordeste

Principal polo das comemorações juninas no Brasil, a Região Nordeste abriga dois dos maiores eventos representativos do período. A festa de São João do Caruaru, em Pernambuco, e o São João de Campina Grande, na Paraíba. Com apoio do Ministério do Turismo, a estimativa é de que as duas festividades, juntas, atraiam cerca de sete milhões de pessoas e movimentem mais de R$ 1,4 bilhão.

Norte

Na Região Norte, a festa Parárraiá, no Pará, tem previsão de reunir mais de 400 mil pessoas em sua segunda edição. Em Roraima, a expectativa da prefeitura é de que o Boa Vista Junina 2025 atraia um público de cerca de 323 mil participantes ao longo dos seis dias de comemoração. 

Centro-Oeste

 No Centro-Oeste, ganha destaque a festa tradicional Arraial do Banho de São João, que ocorre nas cidades de Corumbá e Ladário, em Mato Grosso do Sul. O evento foi reconhecido em 2021 como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. Já na capital do país, Brasília, acontece o “Maior São João do Cerrado”; a expectativa é de um público de mais de 170 mil pessoas. 

Sudeste

Na região mais movimentada do país, as festas juninas também ganham espaço. Estima-se que a cidade de São Paulo receba cerca de 520 mil turistas entre junho e agosto, superando os números do ano passado. De acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), a movimentação econômica deve chegar a R$ 389 milhões, considerando apenas as viagens com pernoite. Já em Minas Gerais, se destaca o projeto Minas Junina 2025, que aguarda a presença de 3,3 milhões de pessoas em comemorações espalhadas por todo o estado. 

Sul

 As festas juninas se espalharam pela Região Sul, com novas tradições criadas pela cultura local. Na cidade de Camaquã, no Rio Grande do Sul, a bombacha, as botas, o lenço no pescoço e o vestido de prenda substituem os trajes tradicionais das comemorações. A festa ocorre todos os anos e reúne música, comidas típicas e quadrilhas. 

São João de Campina Grande, Paraíba

Conhecido como “O maior São João do mundo”, a tradicional festa de Campina Grande, na Paraíba, que ocorre desde 1983, conquista um público vindo de diversas regiões do país todos os anos. O evento, que ocorre principalmente no Parque do Povo, tem a estimativa de receber um público de mais de 3,5 milhões de pessoas, superando os 2,93 milhões de 2024. 

De acordo com dados divulgados pela empresa Arte Produções, organizadora do evento, de 30 de maio a 15 de junho o evento já recebeu mais de 1,2 milhão de pessoas. Segundo a prefeitura, a expectativa é de que o número cresça ainda mais, visto que o evento está se aproximando de seu ápice. 

 A secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Tâmela Fama, explica que nos próximos dias o evento deve receber um público ainda maior. “A expectativa está baseada na boa adesão do público campinense e  de turistas à edição deste ano d’O Maior São João do Mundo. Esse, digamos, ‘feriadão’ vai fazer com que a cidade fique ainda mais cheia do que tradicionalmente já é registrado nessas datas. Então, como o São João tem sido de recordes a cada dia, a cada show, a combinação dos dias de folga com excelente programação no palco principal deve proporcionar os números que estamos esperando”, prevê a secretária. 

Estimativas de gasto da população

Além dos festejos e tradições comemorados durante as festas juninas, pequenos empreendedores enxergam nos eventos uma oportunidade de lucro, seja com alimentação, vestuário ou decorações temáticas. 

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o QuestionPro, estima que 81% dos cidadãos pretendem participar de alguma celebração junina este ano. Ainda de acordo com o levantamento, cerca de 52% dos participantes estima um gasto máximo de R$ 200. 

Os gastos durantes as comemorações serão direcionados à alimentação, vestuário, adereços e ingressos destinados a festas e eventos. As regiões Nordeste e Sudeste apontam que os gastos superam os R$ 200 para 46% e 41% da população, respectivamente. 

 O Programa Cidades Intermediadoras, que busca interiorizar o desenvolvimento e reduzir a pressão sobre grandes metrópoles, foi tema de um webinário promovido nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Associação Brasileira de Municípios (AMB). O encontro ocorreu na sede da entidade e orientou prefeituras sobre como acessar e implementar as ações da iniciativa, uma das principais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O episódio do podcast “Diálogos Federativos” teve como objetivo orientar as prefeituras sobre como acessar e implementar as ações do Cidades Intermediadoras, uma das principais iniciativas da PNDR. O secretário nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR), Daniel Fortunato, explica como o programa pode ajudar a levar mais desenvolvimento e integração para o interior do país.

"Atualmente temos cerca de 50% da população brasileira vivendo concentrada em até 150 quilômetros do litoral. É um desafio imenso interiorizar o desenvolvimento. A estratégia desse programa [Cidades Intermediadoras] é perfeita para a gente avançar com essa política. O objetivo é identificar municípios âncoras, distantes das áreas litorâneas e das capitais, com o potencial de alavancar o desenvolvimento da região", apontou.

Segundo o secretário Daniel, até a semana que vem, o MIDR vai comunicar os municípios envolvidos para encaminhar as ações prioritárias dentro do escopo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. "Montamos um calendário com webinários com ações estratégicas por grupos com o objetivo de orientar os agentes para o envio desses projetos. Nós queremos escutar os prefeitos - são eles que conhecem melhor os municípios - e o MIDR fará uma análise para incorporar esses projetos nas ações do Governo Federal", informou.

Mais de 250 municípios beneficiados

O diretor da SDR, João Mendes da Rocha Neto, explica que o programa elegeu 26 "cidades intermediadoras", mas 258 municípios serão beneficiados com diferentes frentes de desenvolvimento. "Ele é um programa que busca tratar de um conjunto de frentes que vão desde a questão da infraestrutura urbana, infraestrutura produtiva e o fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais”, observou.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios, Gilmar Dominici, afirmou que a parceria entre a AMB e o MIDR beneficia diretamente os prefeitos. "Nossa intenção é contribuir para que os programas elaborados pelo Governo Federal cheguem aos municípios para melhorar a vida nas cidades. É um programa que vem na direção de qualificar a gestão e garantir que os municípios possam se planejar e se desenvolver em conjunto", disse.

O Comitê Executivo da Câmara é o grupo responsável pela implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa

1 - Acre (RI Cruzeiro do Sul)

5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves

2 - Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde)

13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres

3 - Amapá (RI Oiapoque)

6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho

4 - Amazonas (RI Tefé)

9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini

5 - Bahia (RI Xique-Xique / Barra)

10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique

6 - Ceará (RI Itapipoca)

7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama

7 - Espírito Santo (RI São Mateus)

9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus

8 - Goiás (RI Posse / Campos Belos)

14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d'Abadia

9 - Maranhão (RI Santa Inês)

15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca

10 - Mato Grosso (RI Cáceres)

5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco e Salto do Céu

11 - Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)

2 municípios: Corumbá e Ladário

12 - Minas Gerais (RI Araçuaí)

8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa

13 - Pará (RI Breves)

10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista

14 - Paraíba (RI Cajazeiras)

12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo

15 - Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)

8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond

16 - Pernambuco (RI Serra Talhada)

13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo

17 - Piauí (RI Parnaíba)

11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba

18 - Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)

3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim

19 - Rio Grande do Norte (RI Mossoró)

17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema

20 - Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)

4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana

21 - Rondônia (RI Ji-Paraná)

13 municípios: Alvorada D'Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso

22 - Roraima (RI Rorainópolis)

4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz

23 - Santa Catarina (RI Curitibanos)

6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul

24 - São Paulo (RI Itapeva)

19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí

25 - Sergipe (RI Itabaiana)

14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo

26 - Tocantins (RI Araguaína)

21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá

Fonte: MIDR

Uma oportunidade para transformar a realidade das cidades brasileiras: esse é o objetivo do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes. O livro, elaborado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceira com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades e outros ministérios, foi lançado nesta quinta-feira (13) durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

A ideia é que o Atlas sirva como um guia para as ações dos municípios em questões relacionadas a infraestrutura e inovação. Com ajuda da inteligência artificial, o documento propõe os melhores arranjos de cidades para baratear e viabilizar parcerias público-privadas de monitoramento digital, wi-fi público, praças digitais, iluminação pública, mobilidade, energias renováveis, entre outros.

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do MIDR, Eduardo Tavares, explica que o Atlas é uma proposta de organização dos municípios para modelar concessões e parcerias público-privadas . "A ideia é ajudar a cidade a entregar melhores serviços para os cidadãos, ao mesmo tempo em que gera emprego, renda e cria sinergia e organização regional entre os municípios", pontua o secretário.

A diretora de Programa da SNFI do MIDR, Daiane Daniele Santos Rocha, complementa: "O Atlas vai apoiar os municípios para que eles consigam avaliar a possibilidade de parceria público-privadas, formação de consórcios e os melhores arranjos para desenvolvimento de determinados setores", destacou.

Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Ela integra infraestrutura, governança e participação cidadã para resolver desafios urbanos de forma eficiente e inovadora.

Pequenas cidades e FDIRS

Levar infraestrutura para os 5.570 municípios brasileiros por meio de parcerias público-privada é o grande desafio do projeto, segundo Leonardo Santos, do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades. De acordo com ele, o Atlas vai facilitar o acesso dos pequenos municípios aos projetos de infraestrutura. "Fazer PPP em cidades grandes, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife, é fácil. Tem recurso, tem equipe qualificada. Mas a gente quer fazer PPP no sertão, no interior do país, que têm dificuldade de atrair recurso e de fazer projetos estruturantes. E isso só é possível com a regionalização", disse Leonardo.

O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é um dos instrumentos, em conjunto com o FEP Caixa e o BNDES, que pode ser contratado por municípios, por consórcios e por estados. O Fundo tem R$ 1 bilhão para investimentos em alternativas para viabilizar projetos de saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana e cidades inteligentes, com segurança jurídica e apoio técnico.

O município de Santana, no Amapá, será a primeira cidade da região Norte do país a realizar uma parceria público-privada de cidade inteligente com apoio do MIDR. O projeto prevê concessões em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações.

Fonte: MIDR

As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Portal Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação?

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país. 

“Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua.

Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80.

Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba - ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local.

“A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera. 

Cidades bilionárias: 92 municípios têm receita acima de R$ 1 bi; confira ranking

Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03.  E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias 

NORTE

• Boa Vista (RR) - R$ 1.679.979.055,22
• Manaus (AM) - R$ 6.681.309.235,96 
• Palmas (TO) - R$ 1.499.856.437,41
• Rio Branco (AC) - R$ 1.235.913.774,05
• Porto Velho (RO) - R$ 1.913.445.032,72
• Belém (PA) - R$ 3.689.503.264,05
• Parauapebas (PA) - R$ 2.936.642.155,35
• Canaã dos Carajás (PA) - R$ 1.689.130.935,92
• Marabá (PA) - R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE 

• Fortaleza (CE) - R$ 8.524.592.103,39
• São Luís (MA) - R$ 3.917.438.788,96
• Natal (RN) - R$ 2.886.772.520,15
• Ipojuca (PE) - R$ 1.093.574.416,96
• Jaboatão dos Guararapes (PE) - R$ 1.608.244.468,78
• Recife (PE) - R$ 5.913.598.558,04
• Maceió (AL) - R$ 2.864.244.804,72
• Aracaju (SE) - R$ 2.173.452.944,45
• Salvador (BA) - R$ 7.669.583.334,94
• Feira de Santana (BA) - R$ 1.445.676.336,68
• Camaçari (BA) - R$ 1.625.789.206,19
• João Pessoa (PB) - R$ 2.782.264.020,39
• Campina Grande (PB) - R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

• Dourados (MS) - R$ 1.104.267.045,30
• Campo Grande (MS) - R$ 4.377.631.757,86
• Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
• Aparecida de Goiânia (GO) - R$ 1.629.367.423,49
• Goiânia (GO) - R$ 6.262.460.517,01
• Anápolis (GO) - R$ 1.348.812.732,68
• Rio Verde (GO) - R$ 1.346.382.526,70

SUL

• Cascavel (PR) - R$ 1.289.592.452,42
• Ponta Grossa (PR) - R$ 1.068.533.088,82
• Londrina (PR) - R$ 2.361.960.262,23
• Maringá (PR) - R$ 1.946.849.319,41
• Araucária (PR) - R$ 1.332.316.828,64
• São José dos Pinhais (PR) - R$ 1.451.417.363,58
• Curitiba (PR) - R$ 9.496.885.740,70
• Pelotas (RS) - R$ 1.309.039.795,52
• Novo Hamburgo (RS) - R$ 1.102.782.260,90
• Gravataí (RS) - R$ 1.019.344.044,58
• Porto Alegre (RS) - R$ 7.833.246.487,83
• Canoas (RS) - R$ 2.123.049.830,66
• Caxias do Sul (RS) - R$ 2.301.030.677,35
• Chapecó (SC) - R$ 1.181.515.597,25
• Joinville (SC) - R$ 2.587.882.964,54
• Blumenau (SC) - R$ 1.852.114.203,10
• Balneário Camboriú (SC) - R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

• Ipatinga (MG) - R$ 1.105.487.889,13
• Governador Valadares (MG) - R$ 1.127.370.296,41
• Betim (MG) - R$ 2.463.313.334,47
• Contagem (MG) - R$ 2.473.968.525,32
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13.618.525.312,76
• Juiz de Fora (MG) - R$ 2.075.051.094,93
• Uberaba (MG) - R$ 1.722.100.407,01
• Uberlândia (MG) - R$ 3.003.748.576,80
• Volta Redonda (RJ) - R$ 1.362.978.470,82
• Angra dos Reis (RJ) - R$ 1.607.053.960,06
• Belford Roxo (RJ) - R$ 1.146.692.393,70
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32.630.941.470,84
• Niterói (RJ) - R$ 4.690.122.183,90
• São Gonçalo (RJ) - R$ 2.450.282.467,00
• Campos dos Goytacazes (RJ) - R$ 2.441.078.607,39
• Vila Velha (ES) - R$ 1.398.336.743,90
• Vitória (ES) - R$ 2.387.069.247,34
• Guarujá (SP) - R$ 1.806.503.357,78
• Ribeirão Preto (SP) - R$ 3.234.578.648,37
• São José do Rio Preto (SP) - R$ 2.121.174.391,86
• São Carlos (SP) - R$ 1.081.121.951,00
• Bauru (SP) - R$ 1.386.295.645,26
• Piracicaba (SP) - R$ 2.097.865.116,87
• Limeira (SP) - R$ 1.252.482.443,02
• Americana (SP) - R$ 1.009.574.431,85
• Paulínia (SP) - R$ 1.997.065.709,50
• Hortolândia (SP) - R$ 1.115.410.961,21
• Campinas (SP) - R$ 6.537.664.615,90
• Indaiatuba (SP) - R$ 1.502.336.041,14
• Sorocaba (SP) - R$ 3.346.077.974,35
• Barueri R$ (SP) - 4.121.647.003,03
• Osasco (SP) - R$ 3.439.550.444,42
• São Paulo (SP) - R$ 72.883.792.706,42
• São Caetano do Sul (SP) - R$ 1.817.133.104,30
• Santo André (SP) - R$ 2.922.239.800,19
• Diadema (SP) - R$ 1.477.115.892,90
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4.712.994.363,12
• Guarulhos (SP) - R$ 4.975.891.344,26(SP) 
• Suzano (SP) - R$ 1.038.564.863,11
• Mogi das Cruzes (SP) - R$ 1.838.843.367,98
• Jacareí (SP) - R$ 1.086.902.620,04
• São José dos Campos (SP) - R$ 3.450.459.904,53
• Taubaté (SP) - R$ 1.400.186.927,73
• Praia Brande (SP) - R$ 1.824.046.575,45
• São Vicente (SP) - R$ 1.225.960.863,65
• Santos (SP) - R$ 3.158.884.824,55 
   

Eleitores brasileiros foram às urnas, neste domingo (27), para eleger em segundo turno novos prefeitos e vice-prefeitos em 51 municípios. Desse total, 36 são cidades do interior. Nesses entes, o partido político que mais consagrou candidatos vitoriosos foi o PSD, com 7 eleitos. Partidos como MDB, PL e União também se destacaram, com 4 vencedores, cada. 

Mais uma vez o desempenho da esquerda deixou a desejar. O PT, por exemplo, uma das siglas mais importantes da ala, elegeu apenas 3 candidatos em segundo turno, entre esses 36 municípios. 

Segundo o cientista político Leandro Gabiati, o resultado das eleições em segundo turno mostra a força das legendas de centro-direita nas eleições municipais. Na avaliação dele, esse cenário aponta uma projeção que pode ser alcançada no pleito de 2026, com prevalência de políticos mais ligados às alas de direita e centro-direita, na Câmara dos Deputados e no Senado. 

“Eu acho que essa eleição de 2024 marca um rumo bastante claro de como será nosso Congresso Nacional em 2026. E digo isso porque a eleição ao Congresso é uma eleição na qual o eleitor escolhe, de fato, um candidato de sua preferência. Já na eleição presidencial, muitas vezes você contra alguém. São coisas bem diferentes, mas, de fato, definimos essa eleição como um crescimento de centro e centro-direita, assim como da direita, representado pelo Partido Liberal, o PL.”

Veja quem foram os eleitos, em 2° turno, nas cidades do interior

• Anápolis (GO): Márcio Corrêa (PL)
• Aparecida de Goiânia (GO): Leandro Vilela (MDB)
• Barueri (SP): Beto Piteri (REPUBLICANOS)
• Camaçari (BA): Caetano (PT)
• Campina Grande (PB): Bruno Cunha Lima (UNIÃO)
• Canoas (RS): Airton Souza (PL)
• Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD)
• Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)
• Diadema (SP): Taka Yamauchi (MDB)
• Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)
• Guarujá (SP): Farid Madi (PODE)
• Guarulhos (SP): Lucas Sanches (PL)
• Imperatriz (MA): Rildo Amaral (PP)
• Jundiaí (SP): Gustavo Martinelli (União Brasil)
• Limeira (SP): Murilo Félix (PODE)
• Londrina (PR): Tiago Amaral (PSD)
• Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)
• Niterói (RJ): Rodrigo Neves (PDT)
• Olinda (PE): Mirella (PSD)
• Paulista (PE): Ramos (PSDB)
• Pelotas (RS): Marroni (PT)
• Petrópolis (RJ): Hingo Hammes (PP)
• Piracicaba (SP): Helinho Zanatta (PSD)
• Ponta Grossa (PR): Elizabeth Schmidt (UNIÃO)
• Ribeirão Preto (SP): Ricardo Silva (PSD)
• Santa Maria (RS): Rodrigo Decimo (PSDB)
• Santarém (PA): Zé Maria Tapajós (MDB)
• Santos (SP): Rogério Santos (REPUBLICANOS)
• São Bernardo do Campo (SP): Marcelo Lima (PODE)
• São José do Rio Preto (SP): Coronel Fabio Candido (PL)
• São José dos Campos (SP): Anderson Farias (PSD)
• Serra (ES): Weverson Meireles (PDT)
• Sumaré (SP): Henrique do Paraíso (REPUBLICANOS)
• Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (UNIÃO)
• Taubaté (SP): Sergio Victor (NOVO)
• Uberaba (MG): Elisa Araújo (PSD)

Como foi o primeiro turno?

Depois de 30 anos liderando as prefeituras brasileiras, o MDB perdeu espaço para o PSD. O partido de centro garantiu 888 prefeituras em primeiro turno, um aumento em relação a 2020, quando 659 municípios eram geridos por prefeitos da legenda.

Os dados do Tribunal Superior eleitoral mostram ainda que, mesmo perdendo a liderança no número de prefeituras conquistadas, o MDB cresceu em relação ao último pleito, passando de 790 para 865 prefeitos eleitos. E garantindo o segundo lugar entre as legendas.

O PP ficou com o terceiro lugar entre os partidos que mais elegeram prefeitos em primeiro turno, alcançando 752 prefeituras e um aumento em relação às últimas eleições municipais, quando a legenda de centro-direita tinha alcançado 679 cidades.  

Os eleitores brasileiros foram às urnas no último dia 6 de outubro escolher seus novos prefeitos e vereadores. Algumas cidades já definiram logo no primeiro turno quem estará à frente do Executivo local a partir do ano que vem. Outras, porém, ainda vão ter essa definição no dia 27 deste mês, em segundo turno. 

Entre as 92 cidades bilionárias do país, também há locais onde o resultado final ainda não foi cravado. Mas, o que mais chamou a atenção foi a pouca presença de partidos de esquerda entre os prefeitos eleitos e os que levaram a disputa para uma segunda rodada de votação. 

Desse grupo de municípios, 16 elegerem candidatos do PL, em primeiro turno. Trata-se da sigla mais repetida nesse recorte. Na sequência, aparecem MDB, PP e PSD, com representantes eleitos ou reeleitos em seis cidades bilionárias, cada. Por outro lado, para se ter uma ideia, o PT elegeu apenas duas candidatas no primeiro turno, entre esses entes. 

Para o cientista político Eduardo Grin, esse cenário é comum, uma vez que candidatos de partidos mais ligados ao “centrão”, como PP e MDB, costumam propor políticas mais voltadas às economias relacionadas ao agronegócio e outras atividades empresariais – o que é mais expressivo nessas cidades consideradas mais ricas. 

“Isso significa que esses partidos têm mais vínculo com o meio empresarial do que partidos de esquerda, que, historicamente, têm uma relação maior com movimentos sindicais e movimentos de trabalhadores. E esse tipo de discurso tem mais dificuldade de penetrar em cidades onde o eleitorado é mais vinculado às atividades econômicas e mais conservador”, pontua.

Veja o resultado das eleições em primeiro turno em cada uma das 92 cidades bilionárias

Outros partidos com prefeitos eleitos ou reeleitos em primeiro turno nas cidades bilionárias foram REPUBLICANOS, em cinco municípios; União Brasil, em quatro; PDSB e PODEMOS, em três; e NOVO, AVANTE e PSB, em um município, cada. 

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Quanto às reeleições, entre as 92 cidades com arrecadação bilionária, 26 mantiveram seus atuais prefeitos para comandarem por mais quatro anos. Na avaliação do cientista político Leandro Gabiati, a quantidade de prefeitos reeleitos está relacionada à uma boa percepção, por parte do eleitorado, em relação ao trabalho prestado pelos gestores na atual legislatura.  

“O que o cidadão eleitor avalia é a gestão do prefeito, não interessa se o prefeito é 13 ou 22. Se o prefeito fez uma boa gestão, geralmente o que o eleitor faz é validar ou não a permanência desse prefeito. Então, não há surpresa nesse número elevado de reeleitos”, considera. 

Confira a listas das cidades bilionárias que terão eleição em segundo turno

• Manaus (AM) - David Almeida (AVANTE) e Capitão Alberto Neto (PL)
• Palmas (TO) – Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (PODE)
• Porto Velho (RO) – Mariana Carvalho (União) e Léo (PODE)
• Belém (PA) – Igor (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL)
• Fortaleza (CE) – André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT)
• Natal (RN) – Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT)
• Aracaju (SE) – Emilia Correa (PL) e Luiz Roberto (PDT)
• Camaçari (BA) – Caetano (PT) e Flávio (União Brasil)  
• João Pessoa (PB) – Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL)  
• Campina Grande (PB) – Bruno Cunha Lima (União) e Jhony Bezerra (PSB)
• Campo Grande (MS) – Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União)
• Cuiabá (MT) – Abilio (PL) e Lúdio (PT)
• Aparecida de Goiânia (GO) – Leandro Vilela (MDB) e professor Alcides (PL)
• Goiânia (GO) – Fred Rodrigues (PL) e Mabel (União)
• Anápolis (GO) – Márcio Corrêa (PL) e Antônio Gomide (PT)
• Ponta Grossa (PR) – Mabel Canto (PSDB) e Elizabeth Schmidt (União)
• Londrina (PR) - Tiago Amaral (PSD) e Professora Maria Tereza (PP)
• Curitiba (PR) - Eduardo Pimentel (PSB) e Cristina Graeml (PMB)
• Pelotas (RS) - Marroni (PT) e Marciano Perondi (PL)
• Porto Alegre (RS) - Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT)
• Canoas (RS) – Airton Souza (PL) e Jairo Jorge (PSD)
• Caxias do Sul (RS) – Scalco (PL) e Adiló (PSDB)
• Belo Horizonte (MG) – Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD)
• Uberaba (MG) – Elisa Araújo (PSD) e Tony Carlos (MDB)
• Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PDT) e Carlos Jordy (PL)
• Guarujá (SP) - Farid Madi (Podemos) e Raphael Vitiello (PP)
• Ribeirão Preto (SP) - Ricardo Silva (PSD) e Marco Aurélio (Novo)
• São José do Rio Preto (SP) – Coronel Fábio Cândido (PL) e Itamar Borges (MDB)
• Piracicaba (SP) – Barjas (PSDB) e Helinho Zanatta (PSD)
• Limeira (SP) - Betinho Neves (MDB) e Murilo Félix (PODE)
• Barueri R$ (SP) – Beto Piteri (Republicanos) e Gil Arantes (União Brasil)
• São Paulo (SP) - Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
• Diadema (SP) – Yamauchi (MDB) e Filippi (PT)
• São Bernardo do Campo (SP) – Marcelo Lima (Pode) e Alex Manente (Cidadania)
• Guarulhos (SP) – Sanches (PL) e Pietá (Solidariedade)
• São José dos Campos (SP) – Anderson Farias (PSD) e Eduardo Cury (PL)
• Taubaté (SP) – Ortiz Junior (Republicanos) e Sergio Victor (Novo)
• Santos (SP) - Rogério Santos (Republicanos) e Rosana Valle (PL)