O Programa Cidades Intermediadoras, que busca interiorizar o desenvolvimento e reduzir a pressão sobre grandes metrópoles, foi tema de um webinário promovido nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Associação Brasileira de Municípios (AMB). O encontro ocorreu na sede da entidade e orientou prefeituras sobre como acessar e implementar as ações da iniciativa, uma das principais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O episódio do podcast “Diálogos Federativos” teve como objetivo orientar as prefeituras sobre como acessar e implementar as ações do Cidades Intermediadoras, uma das principais iniciativas da PNDR. O secretário nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR), Daniel Fortunato, explica como o programa pode ajudar a levar mais desenvolvimento e integração para o interior do país.

"Atualmente temos cerca de 50% da população brasileira vivendo concentrada em até 150 quilômetros do litoral. É um desafio imenso interiorizar o desenvolvimento. A estratégia desse programa [Cidades Intermediadoras] é perfeita para a gente avançar com essa política. O objetivo é identificar municípios âncoras, distantes das áreas litorâneas e das capitais, com o potencial de alavancar o desenvolvimento da região", apontou.

Segundo o secretário Daniel, até a semana que vem, o MIDR vai comunicar os municípios envolvidos para encaminhar as ações prioritárias dentro do escopo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. "Montamos um calendário com webinários com ações estratégicas por grupos com o objetivo de orientar os agentes para o envio desses projetos. Nós queremos escutar os prefeitos - são eles que conhecem melhor os municípios - e o MIDR fará uma análise para incorporar esses projetos nas ações do Governo Federal", informou.

Mais de 250 municípios beneficiados

O diretor da SDR, João Mendes da Rocha Neto, explica que o programa elegeu 26 "cidades intermediadoras", mas 258 municípios serão beneficiados com diferentes frentes de desenvolvimento. "Ele é um programa que busca tratar de um conjunto de frentes que vão desde a questão da infraestrutura urbana, infraestrutura produtiva e o fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais”, observou.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios, Gilmar Dominici, afirmou que a parceria entre a AMB e o MIDR beneficia diretamente os prefeitos. "Nossa intenção é contribuir para que os programas elaborados pelo Governo Federal cheguem aos municípios para melhorar a vida nas cidades. É um programa que vem na direção de qualificar a gestão e garantir que os municípios possam se planejar e se desenvolver em conjunto", disse.

O Comitê Executivo da Câmara é o grupo responsável pela implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa

1 - Acre (RI Cruzeiro do Sul)

5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves

2 - Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde)

13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres

3 - Amapá (RI Oiapoque)

6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho

4 - Amazonas (RI Tefé)

9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini

5 - Bahia (RI Xique-Xique / Barra)

10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique

6 - Ceará (RI Itapipoca)

7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama

7 - Espírito Santo (RI São Mateus)

9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus

8 - Goiás (RI Posse / Campos Belos)

14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d'Abadia

9 - Maranhão (RI Santa Inês)

15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca

10 - Mato Grosso (RI Cáceres)

5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco e Salto do Céu

11 - Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)

2 municípios: Corumbá e Ladário

12 - Minas Gerais (RI Araçuaí)

8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa

13 - Pará (RI Breves)

10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista

14 - Paraíba (RI Cajazeiras)

12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo

15 - Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)

8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond

16 - Pernambuco (RI Serra Talhada)

13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo

17 - Piauí (RI Parnaíba)

11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba

18 - Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)

3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim

19 - Rio Grande do Norte (RI Mossoró)

17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema

20 - Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)

4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana

21 - Rondônia (RI Ji-Paraná)

13 municípios: Alvorada D'Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso

22 - Roraima (RI Rorainópolis)

4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz

23 - Santa Catarina (RI Curitibanos)

6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul

24 - São Paulo (RI Itapeva)

19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí

25 - Sergipe (RI Itabaiana)

14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo

26 - Tocantins (RI Araguaína)

21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá

Fonte: MIDR

Uma oportunidade para transformar a realidade das cidades brasileiras: esse é o objetivo do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes. O livro, elaborado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceira com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades e outros ministérios, foi lançado nesta quinta-feira (13) durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

A ideia é que o Atlas sirva como um guia para as ações dos municípios em questões relacionadas a infraestrutura e inovação. Com ajuda da inteligência artificial, o documento propõe os melhores arranjos de cidades para baratear e viabilizar parcerias público-privadas de monitoramento digital, wi-fi público, praças digitais, iluminação pública, mobilidade, energias renováveis, entre outros.

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do MIDR, Eduardo Tavares, explica que o Atlas é uma proposta de organização dos municípios para modelar concessões e parcerias público-privadas . "A ideia é ajudar a cidade a entregar melhores serviços para os cidadãos, ao mesmo tempo em que gera emprego, renda e cria sinergia e organização regional entre os municípios", pontua o secretário.

A diretora de Programa da SNFI do MIDR, Daiane Daniele Santos Rocha, complementa: "O Atlas vai apoiar os municípios para que eles consigam avaliar a possibilidade de parceria público-privadas, formação de consórcios e os melhores arranjos para desenvolvimento de determinados setores", destacou.

Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Ela integra infraestrutura, governança e participação cidadã para resolver desafios urbanos de forma eficiente e inovadora.

Pequenas cidades e FDIRS

Levar infraestrutura para os 5.570 municípios brasileiros por meio de parcerias público-privada é o grande desafio do projeto, segundo Leonardo Santos, do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades. De acordo com ele, o Atlas vai facilitar o acesso dos pequenos municípios aos projetos de infraestrutura. "Fazer PPP em cidades grandes, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife, é fácil. Tem recurso, tem equipe qualificada. Mas a gente quer fazer PPP no sertão, no interior do país, que têm dificuldade de atrair recurso e de fazer projetos estruturantes. E isso só é possível com a regionalização", disse Leonardo.

O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é um dos instrumentos, em conjunto com o FEP Caixa e o BNDES, que pode ser contratado por municípios, por consórcios e por estados. O Fundo tem R$ 1 bilhão para investimentos em alternativas para viabilizar projetos de saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana e cidades inteligentes, com segurança jurídica e apoio técnico.

O município de Santana, no Amapá, será a primeira cidade da região Norte do país a realizar uma parceria público-privada de cidade inteligente com apoio do MIDR. O projeto prevê concessões em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações.

Fonte: MIDR

As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Portal Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação?

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país. 

“Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua.

Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80.

Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba - ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local.

“A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera. 

Cidades bilionárias: 92 municípios têm receita acima de R$ 1 bi; confira ranking

Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03.  E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias 

NORTE

• Boa Vista (RR) - R$ 1.679.979.055,22
• Manaus (AM) - R$ 6.681.309.235,96 
• Palmas (TO) - R$ 1.499.856.437,41
• Rio Branco (AC) - R$ 1.235.913.774,05
• Porto Velho (RO) - R$ 1.913.445.032,72
• Belém (PA) - R$ 3.689.503.264,05
• Parauapebas (PA) - R$ 2.936.642.155,35
• Canaã dos Carajás (PA) - R$ 1.689.130.935,92
• Marabá (PA) - R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE 

• Fortaleza (CE) - R$ 8.524.592.103,39
• São Luís (MA) - R$ 3.917.438.788,96
• Natal (RN) - R$ 2.886.772.520,15
• Ipojuca (PE) - R$ 1.093.574.416,96
• Jaboatão dos Guararapes (PE) - R$ 1.608.244.468,78
• Recife (PE) - R$ 5.913.598.558,04
• Maceió (AL) - R$ 2.864.244.804,72
• Aracaju (SE) - R$ 2.173.452.944,45
• Salvador (BA) - R$ 7.669.583.334,94
• Feira de Santana (BA) - R$ 1.445.676.336,68
• Camaçari (BA) - R$ 1.625.789.206,19
• João Pessoa (PB) - R$ 2.782.264.020,39
• Campina Grande (PB) - R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

• Dourados (MS) - R$ 1.104.267.045,30
• Campo Grande (MS) - R$ 4.377.631.757,86
• Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
• Aparecida de Goiânia (GO) - R$ 1.629.367.423,49
• Goiânia (GO) - R$ 6.262.460.517,01
• Anápolis (GO) - R$ 1.348.812.732,68
• Rio Verde (GO) - R$ 1.346.382.526,70

SUL

• Cascavel (PR) - R$ 1.289.592.452,42
• Ponta Grossa (PR) - R$ 1.068.533.088,82
• Londrina (PR) - R$ 2.361.960.262,23
• Maringá (PR) - R$ 1.946.849.319,41
• Araucária (PR) - R$ 1.332.316.828,64
• São José dos Pinhais (PR) - R$ 1.451.417.363,58
• Curitiba (PR) - R$ 9.496.885.740,70
• Pelotas (RS) - R$ 1.309.039.795,52
• Novo Hamburgo (RS) - R$ 1.102.782.260,90
• Gravataí (RS) - R$ 1.019.344.044,58
• Porto Alegre (RS) - R$ 7.833.246.487,83
• Canoas (RS) - R$ 2.123.049.830,66
• Caxias do Sul (RS) - R$ 2.301.030.677,35
• Chapecó (SC) - R$ 1.181.515.597,25
• Joinville (SC) - R$ 2.587.882.964,54
• Blumenau (SC) - R$ 1.852.114.203,10
• Balneário Camboriú (SC) - R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

• Ipatinga (MG) - R$ 1.105.487.889,13
• Governador Valadares (MG) - R$ 1.127.370.296,41
• Betim (MG) - R$ 2.463.313.334,47
• Contagem (MG) - R$ 2.473.968.525,32
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13.618.525.312,76
• Juiz de Fora (MG) - R$ 2.075.051.094,93
• Uberaba (MG) - R$ 1.722.100.407,01
• Uberlândia (MG) - R$ 3.003.748.576,80
• Volta Redonda (RJ) - R$ 1.362.978.470,82
• Angra dos Reis (RJ) - R$ 1.607.053.960,06
• Belford Roxo (RJ) - R$ 1.146.692.393,70
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32.630.941.470,84
• Niterói (RJ) - R$ 4.690.122.183,90
• São Gonçalo (RJ) - R$ 2.450.282.467,00
• Campos dos Goytacazes (RJ) - R$ 2.441.078.607,39
• Vila Velha (ES) - R$ 1.398.336.743,90
• Vitória (ES) - R$ 2.387.069.247,34
• Guarujá (SP) - R$ 1.806.503.357,78
• Ribeirão Preto (SP) - R$ 3.234.578.648,37
• São José do Rio Preto (SP) - R$ 2.121.174.391,86
• São Carlos (SP) - R$ 1.081.121.951,00
• Bauru (SP) - R$ 1.386.295.645,26
• Piracicaba (SP) - R$ 2.097.865.116,87
• Limeira (SP) - R$ 1.252.482.443,02
• Americana (SP) - R$ 1.009.574.431,85
• Paulínia (SP) - R$ 1.997.065.709,50
• Hortolândia (SP) - R$ 1.115.410.961,21
• Campinas (SP) - R$ 6.537.664.615,90
• Indaiatuba (SP) - R$ 1.502.336.041,14
• Sorocaba (SP) - R$ 3.346.077.974,35
• Barueri R$ (SP) - 4.121.647.003,03
• Osasco (SP) - R$ 3.439.550.444,42
• São Paulo (SP) - R$ 72.883.792.706,42
• São Caetano do Sul (SP) - R$ 1.817.133.104,30
• Santo André (SP) - R$ 2.922.239.800,19
• Diadema (SP) - R$ 1.477.115.892,90
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4.712.994.363,12
• Guarulhos (SP) - R$ 4.975.891.344,26(SP) 
• Suzano (SP) - R$ 1.038.564.863,11
• Mogi das Cruzes (SP) - R$ 1.838.843.367,98
• Jacareí (SP) - R$ 1.086.902.620,04
• São José dos Campos (SP) - R$ 3.450.459.904,53
• Taubaté (SP) - R$ 1.400.186.927,73
• Praia Brande (SP) - R$ 1.824.046.575,45
• São Vicente (SP) - R$ 1.225.960.863,65
• Santos (SP) - R$ 3.158.884.824,55 
   

Eleitores brasileiros foram às urnas, neste domingo (27), para eleger em segundo turno novos prefeitos e vice-prefeitos em 51 municípios. Desse total, 36 são cidades do interior. Nesses entes, o partido político que mais consagrou candidatos vitoriosos foi o PSD, com 7 eleitos. Partidos como MDB, PL e União também se destacaram, com 4 vencedores, cada. 

Mais uma vez o desempenho da esquerda deixou a desejar. O PT, por exemplo, uma das siglas mais importantes da ala, elegeu apenas 3 candidatos em segundo turno, entre esses 36 municípios. 

Segundo o cientista político Leandro Gabiati, o resultado das eleições em segundo turno mostra a força das legendas de centro-direita nas eleições municipais. Na avaliação dele, esse cenário aponta uma projeção que pode ser alcançada no pleito de 2026, com prevalência de políticos mais ligados às alas de direita e centro-direita, na Câmara dos Deputados e no Senado. 

“Eu acho que essa eleição de 2024 marca um rumo bastante claro de como será nosso Congresso Nacional em 2026. E digo isso porque a eleição ao Congresso é uma eleição na qual o eleitor escolhe, de fato, um candidato de sua preferência. Já na eleição presidencial, muitas vezes você contra alguém. São coisas bem diferentes, mas, de fato, definimos essa eleição como um crescimento de centro e centro-direita, assim como da direita, representado pelo Partido Liberal, o PL.”

Veja quem foram os eleitos, em 2° turno, nas cidades do interior

• Anápolis (GO): Márcio Corrêa (PL)
• Aparecida de Goiânia (GO): Leandro Vilela (MDB)
• Barueri (SP): Beto Piteri (REPUBLICANOS)
• Camaçari (BA): Caetano (PT)
• Campina Grande (PB): Bruno Cunha Lima (UNIÃO)
• Canoas (RS): Airton Souza (PL)
• Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD)
• Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)
• Diadema (SP): Taka Yamauchi (MDB)
• Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)
• Guarujá (SP): Farid Madi (PODE)
• Guarulhos (SP): Lucas Sanches (PL)
• Imperatriz (MA): Rildo Amaral (PP)
• Jundiaí (SP): Gustavo Martinelli (União Brasil)
• Limeira (SP): Murilo Félix (PODE)
• Londrina (PR): Tiago Amaral (PSD)
• Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)
• Niterói (RJ): Rodrigo Neves (PDT)
• Olinda (PE): Mirella (PSD)
• Paulista (PE): Ramos (PSDB)
• Pelotas (RS): Marroni (PT)
• Petrópolis (RJ): Hingo Hammes (PP)
• Piracicaba (SP): Helinho Zanatta (PSD)
• Ponta Grossa (PR): Elizabeth Schmidt (UNIÃO)
• Ribeirão Preto (SP): Ricardo Silva (PSD)
• Santa Maria (RS): Rodrigo Decimo (PSDB)
• Santarém (PA): Zé Maria Tapajós (MDB)
• Santos (SP): Rogério Santos (REPUBLICANOS)
• São Bernardo do Campo (SP): Marcelo Lima (PODE)
• São José do Rio Preto (SP): Coronel Fabio Candido (PL)
• São José dos Campos (SP): Anderson Farias (PSD)
• Serra (ES): Weverson Meireles (PDT)
• Sumaré (SP): Henrique do Paraíso (REPUBLICANOS)
• Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (UNIÃO)
• Taubaté (SP): Sergio Victor (NOVO)
• Uberaba (MG): Elisa Araújo (PSD)

Como foi o primeiro turno?

Depois de 30 anos liderando as prefeituras brasileiras, o MDB perdeu espaço para o PSD. O partido de centro garantiu 888 prefeituras em primeiro turno, um aumento em relação a 2020, quando 659 municípios eram geridos por prefeitos da legenda.

Os dados do Tribunal Superior eleitoral mostram ainda que, mesmo perdendo a liderança no número de prefeituras conquistadas, o MDB cresceu em relação ao último pleito, passando de 790 para 865 prefeitos eleitos. E garantindo o segundo lugar entre as legendas.

O PP ficou com o terceiro lugar entre os partidos que mais elegeram prefeitos em primeiro turno, alcançando 752 prefeituras e um aumento em relação às últimas eleições municipais, quando a legenda de centro-direita tinha alcançado 679 cidades.  

Os eleitores brasileiros foram às urnas no último dia 6 de outubro escolher seus novos prefeitos e vereadores. Algumas cidades já definiram logo no primeiro turno quem estará à frente do Executivo local a partir do ano que vem. Outras, porém, ainda vão ter essa definição no dia 27 deste mês, em segundo turno. 

Entre as 92 cidades bilionárias do país, também há locais onde o resultado final ainda não foi cravado. Mas, o que mais chamou a atenção foi a pouca presença de partidos de esquerda entre os prefeitos eleitos e os que levaram a disputa para uma segunda rodada de votação. 

Desse grupo de municípios, 16 elegerem candidatos do PL, em primeiro turno. Trata-se da sigla mais repetida nesse recorte. Na sequência, aparecem MDB, PP e PSD, com representantes eleitos ou reeleitos em seis cidades bilionárias, cada. Por outro lado, para se ter uma ideia, o PT elegeu apenas duas candidatas no primeiro turno, entre esses entes. 

Para o cientista político Eduardo Grin, esse cenário é comum, uma vez que candidatos de partidos mais ligados ao “centrão”, como PP e MDB, costumam propor políticas mais voltadas às economias relacionadas ao agronegócio e outras atividades empresariais – o que é mais expressivo nessas cidades consideradas mais ricas. 

“Isso significa que esses partidos têm mais vínculo com o meio empresarial do que partidos de esquerda, que, historicamente, têm uma relação maior com movimentos sindicais e movimentos de trabalhadores. E esse tipo de discurso tem mais dificuldade de penetrar em cidades onde o eleitorado é mais vinculado às atividades econômicas e mais conservador”, pontua.

Veja o resultado das eleições em primeiro turno em cada uma das 92 cidades bilionárias

Outros partidos com prefeitos eleitos ou reeleitos em primeiro turno nas cidades bilionárias foram REPUBLICANOS, em cinco municípios; União Brasil, em quatro; PDSB e PODEMOS, em três; e NOVO, AVANTE e PSB, em um município, cada. 

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Quanto às reeleições, entre as 92 cidades com arrecadação bilionária, 26 mantiveram seus atuais prefeitos para comandarem por mais quatro anos. Na avaliação do cientista político Leandro Gabiati, a quantidade de prefeitos reeleitos está relacionada à uma boa percepção, por parte do eleitorado, em relação ao trabalho prestado pelos gestores na atual legislatura.  

“O que o cidadão eleitor avalia é a gestão do prefeito, não interessa se o prefeito é 13 ou 22. Se o prefeito fez uma boa gestão, geralmente o que o eleitor faz é validar ou não a permanência desse prefeito. Então, não há surpresa nesse número elevado de reeleitos”, considera. 

Confira a listas das cidades bilionárias que terão eleição em segundo turno

• Manaus (AM) - David Almeida (AVANTE) e Capitão Alberto Neto (PL)
• Palmas (TO) – Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (PODE)
• Porto Velho (RO) – Mariana Carvalho (União) e Léo (PODE)
• Belém (PA) – Igor (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL)
• Fortaleza (CE) – André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT)
• Natal (RN) – Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT)
• Aracaju (SE) – Emilia Correa (PL) e Luiz Roberto (PDT)
• Camaçari (BA) – Caetano (PT) e Flávio (União Brasil)  
• João Pessoa (PB) – Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL)  
• Campina Grande (PB) – Bruno Cunha Lima (União) e Jhony Bezerra (PSB)
• Campo Grande (MS) – Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União)
• Cuiabá (MT) – Abilio (PL) e Lúdio (PT)
• Aparecida de Goiânia (GO) – Leandro Vilela (MDB) e professor Alcides (PL)
• Goiânia (GO) – Fred Rodrigues (PL) e Mabel (União)
• Anápolis (GO) – Márcio Corrêa (PL) e Antônio Gomide (PT)
• Ponta Grossa (PR) – Mabel Canto (PSDB) e Elizabeth Schmidt (União)
• Londrina (PR) - Tiago Amaral (PSD) e Professora Maria Tereza (PP)
• Curitiba (PR) - Eduardo Pimentel (PSB) e Cristina Graeml (PMB)
• Pelotas (RS) - Marroni (PT) e Marciano Perondi (PL)
• Porto Alegre (RS) - Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT)
• Canoas (RS) – Airton Souza (PL) e Jairo Jorge (PSD)
• Caxias do Sul (RS) – Scalco (PL) e Adiló (PSDB)
• Belo Horizonte (MG) – Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD)
• Uberaba (MG) – Elisa Araújo (PSD) e Tony Carlos (MDB)
• Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PDT) e Carlos Jordy (PL)
• Guarujá (SP) - Farid Madi (Podemos) e Raphael Vitiello (PP)
• Ribeirão Preto (SP) - Ricardo Silva (PSD) e Marco Aurélio (Novo)
• São José do Rio Preto (SP) – Coronel Fábio Cândido (PL) e Itamar Borges (MDB)
• Piracicaba (SP) – Barjas (PSDB) e Helinho Zanatta (PSD)
• Limeira (SP) - Betinho Neves (MDB) e Murilo Félix (PODE)
• Barueri R$ (SP) – Beto Piteri (Republicanos) e Gil Arantes (União Brasil)
• São Paulo (SP) - Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
• Diadema (SP) – Yamauchi (MDB) e Filippi (PT)
• São Bernardo do Campo (SP) – Marcelo Lima (Pode) e Alex Manente (Cidadania)
• Guarulhos (SP) – Sanches (PL) e Pietá (Solidariedade)
• São José dos Campos (SP) – Anderson Farias (PSD) e Eduardo Cury (PL)
• Taubaté (SP) – Ortiz Junior (Republicanos) e Sergio Victor (Novo)
• Santos (SP) - Rogério Santos (Republicanos) e Rosana Valle (PL)
   

Das 92 cidades bilionárias do Brasil, mais da metade (48) conta com candidatos à reeleição para prefeito nas eleições municipais de 2024. É o que mostra levantamento feito pelo Portal Brasil 61. Os partidos que mais se destacam nesse cenário são PSD, com 9 candidatos; PL, com 8; e PP, com 7. 

A maioria desses candidatos concorrem em cidades do estado de São Paulo, como Campinas, Sorocaba, Santos e Taubaté, entre outras. Ao todo, são 12 municípios paulistas com candidatos à reeleição. O estado de São Paulo também conta com o maior número de cidades bilionárias (29). 

Veja quais são os candidatos a prefeito nas 92 cidades bilionárias 

Das demais cidades, 5 contam com candidatos à reeleição pelo REPUBLICACOS. Já União Brasil, PODEMOS e PT contam com 3 candidatos à reeleição, cada. Os partidos que têm 2 candidatos que pretendem retornar ao comando do Executivo local são MDB e PSDB. Os que contam com apenas 1 são: AVANTE, PDT, SOLIDARIEDADE, PSOL, PSB e NOVO. 

Segundo o cientista político Eduardo Grin, não é surpresa que candidatos vinculados a partidos ligados mais ao “centrão”, como PP e MDB, por exemplo, tenham mais êxito dentro dessas cidades, já que nesses municípios as economias são mais voltadas para o agronegócio e outras atividades empresariais, sobretudo do setor de Serviços. 

“Isso significa que esses partidos têm mais vínculo com o meio empresarial do que partidos de esquerda, que, historicamente, têm uma relação maior com movimentos sindicais e movimentos de trabalhadores. E esse tipo de discurso tem mais dificuldade de penetrar em cidades onde o eleitorado é mais vinculado às atividades econômicas e mais conservador”, destaca.  

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Grin lembra, ainda, que, em relação à reeleição, a legislação prevê as mesmas regras para todos os cargos do Executivo, independentemente se da esfera Federal, estadual ou municipal. Nesse caso, o cargo não pode ser ocupado pela mesma pessoa por mais de dois mandatos seguidos. No entanto, não há impedimento para candidatura ao mesmo cargo por outras vezes, desde que não seja para mandatos consecutivos.

Confira a lista completa com candidatos à reeleição

• SÃO LUÍS (MA) - Eduardo Braide (PSD)
• SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) - Nina Singer (PSD)
• CHAPECÓ (SC) - João Rodrigues (PSD)
• RIO DE JANEIRO (RJ) - Eduardo Paes (PSD)
• CANOAS (RS) - Jairo Jorgem (PSD)
• BELO HORIZONTE (MG) - Fuad Noman (PSD)
• UBERABA (MG) - Elisa Araújo (PSD)
• BAURU (SP) - Suéllen Rosim (PSD)
• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - Anderson (PSD)
• RIO BRANCO (AC) - Tião Bocalom (PL)
• MACEIÓ (AL) - João Henrique Caldas (PL)
• APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - Professor Alcides (PL)
• CANAÃ DOS CARAJÁ (PA) - Jeová Andrade (PL)
• JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) - Mano Medeiros (PL)
• SÃO GONÇALO (RJ) - Capitão Nelson (PL)
• IPATINGA (MG) - Gustavo Nunes (PL)
• AMERICANA (SP) - Chico Sardelli (PL)
• DOURADOS (MS) - Alan Guedes (PP)
• CAMPO GARNDE (MS) - Adriane Lopes (PP)
• CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) - Wladimir Garotinho (PP)
• JOÃO PESSOA (PB) - Cícero Lucena (PP)
• PIRACICABA (SP) - Luciano Almeida (PP)
• TAUBATÉ (SP) - José Saud (PP)
• VOLTA REDONDA (RJ) - Neto (PP)
• HORTOLÂNDIA (SP) - Zezé Gomes (REPUBLICANOS)
• CAMPINAS (SP) - Dário Saadi (REPUBLICANOS)
• SOROCABA (SP) - Rodrigo Manga (REPUBLICANOS)
• VITÓRIA (ES) - Lorenzo Pazolini (REPUBLICANOS)
• SANTOS (SP) - Rogério Santos (REPUBLICANOS)
• SALVADOR (BA) - Bruno Reis (UNIÃO BRASIL)
• CAMPINA GRANDE (PB) - Bruno Cunha Lima (UNIÃO BRASIL)
• PONTA GROSSA (PR) - Elizabeth Schmidt (UNIÃO BRASIL)
• VILA VELHA (ES) - Arnaldinho Borgo (PODE)
• MOGI DAS CRUZES (SP) - Caio Cunha (PODE)
• SÃO VICENTE (SP) - Kayo Amado (PODE)
• CONTAGEM (MG) - Marília Campos (PT)
• JUÍZ DE FORA (MG) - Margarida Salomão (PT)
• DIADEMA (SP) - Filippi (PT)
• BOA VISTA (RR) - Arthur Henrique (MDB)
• PORTO ALEGRE 9RS) - Sebastião Melo (MDB)
• GRAVATAÍ (RS) - Zaffa (PSDB)
• CAXIAS DO SUL (RS) - Adiló (PSDB)
• MANAUS (AM) - David Almeida (AVANTE)
• FORTALEZA (CE) - José Sarto (PDT)
• GOIÂNIA (GO) - Rogério Cruz (SOLIDARIEDADE)
• BELÉM (PA) - Edmilson Rodrigues (PSOL)
• RECIFE (PE) - João Campos (PSB)
• JOINVILLE (SC) - Adriano Silva (NOVO)
   

Quem pode programar férias para períodos de baixa temporada encontra vantagens de preços, acomodações e locais turísticos mais vazios. Sem feriados emendados, o mês de setembro oferece boas opções para quem tira férias ou reserva um fim de semana de descanso — em destinos que vão de grandes metrópoles ao pé na areia.

Um levantamento da Booking.com mostra que destinos nas regiões Sudeste e Nordeste lideram a preferência dos turistas. A pesquisa mostra ainda que 75% deles gostam de viajar justamente neste período de baixa temporada. As cidades que lideram a lista são:

1) São Paulo (SP): a maior cidade brasileira é vibrante o ano todo e atrai turistas que curtem arte, cultura e boa gastronomia.

2) Rio de Janeiro (RJ): um dos destinos favoritos dos estrangeiros no Brasil, também é o queridinho nacional. Praias urbanas, belezas naturais, atrativos turísticos mundialmente famosos e uma energia vibrante — durante o dia ou à noite — estão entre os pontos altos da capital carioca.

3) Porto de Galinhas (PE): Com áreas de cidadezinha do interior, a cidade que fica a menos de uma hora da capital Recife tem atrativos para famílias com crianças e casais que buscam por descanso. Piscinas naturais de águas mornas, resorts com grande estrutura ou pousadas charmosas no centro fazem desse destino o terceiro preferido dos brasileiros em setembro. 

4) João Pessoa (PB): Conhecida como Jampa, a capital paraibana tem um povo hospitaleiro, águas quentinhas, praias urbanas e muita beleza natural. A culinária típica litorânea também atrai quem gosta de comer frutos do mar frescos. Um destino tranquilo, para quem foge da badalação das grandes cidades.

5) Fortaleza (CE): Entre os agitos dos beach clubes e parques aquáticos, é possível encontrar opções tranquilas para quem busca descanso à beira do mar na capital cearense. Fortaleza, assim como a maioria das praias nordestinas, é um oásis para quem quer sol, mar e uns dias para reenergizar.

Viagens para o exterior

O destino favorito dos brasileiros para este mês, segundo a pesquisa, é Santiago — capital do Chile. Com um aumento de 74% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Também na América do Sul, a cidade litorânea de Punta del Este, no Uruguai, com 169% de aumento para o período. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de chuvas intensas e rajadas de vento para a região Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Essas condições podem contribuir para o aumento de pragas urbanas, insetos e pequenos animais que se proliferam desordenadamente nessas áreas e oferecem risco à saúde humana. O alerta é do vice-presidente executivo da Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag), Sérgio Bocalini.

“Falando sobre insetos e aracnídeos, principalmente, vamos ter a relação da umidade e a temperatura elevada, principalmente nessa época do ano, acelerando o ciclo biológico desses animais e fazendo com que o processo reprodutivo deles também fique mais acelerados, dessa forma, deixando muito mais descendentes  — e eles passam a ocupar os espaços com grande facilidade, em grande número”, explica Bocalini.

Um exemplo dessa praga urbana é o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Em 2023, o Brasil registrou um aumento de 15,8% nos casos de dengue (1.601.848), na comparação com o mesmo período de 2022 (1.382.665). Também houve aumento de 5,4% no número de mortes em 2023, em relação a 2022.

Com relação à chikungunya, foram registrados 149.901 casos da doença, uma redução de 43% se comparado com 2022. Já a zika registrou um crescimento de 1% nos casos em relação à 2022

As informações são do Ministério da Saúde.

Além disso, focando em roedores urbanos, como ratazanas, as chuvas influenciam no aumento deles também. Sérgio Bocalini pontua que algumas áreas ficam alagadas, fazendo com que esses animais se desloquem para o interior de edificações, como residências, comércios ou indústrias.

Como evitar pragas urbanas?

O vice-presidente executivo explica que são quatro fatores principais que propiciam a proliferação de pragas: os 4A’s: água, alimento, abrigo e acesso. De acordo com ele, pragas como baratas, roedores, mosquitos e escorpiões podem ser evitadas por meio do:

• descarte correto de alimentos;
• limpeza de gavetas e armários;
• monitoramento de vias de acesso à casa, como buracos e rachaduras.

“As pessoas podem fazer nas suas residências, nos seus quintais, no comércio e até em áreas maiores, é não deixar uma série de atrativos que fiquem à disposição desses animais, principalmente a questão do lixo. Então se a gente não tem essa situação favorável, consequentemente a gente acaba diminuindo a presença delas [pragas]", completa. 

Além disso, Bocalini  ressalta que o trabalho de empresas especializadas no controle de pragas pode contribuir para evitar a presença delas, mas é preciso estar atento para encontrar uma “boa” empresa.

Em parceria com a Aprag, o Sindicato das Empresas de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes, o Conselho Federal de Química divulgou o segundo volume da cartilha “Enfrentando estragos causados por chuvas fortes, alagamentos e enchentes”, com foco no controle de pragas.

A cartilha está disponível no portal do CFQ.

Leia mais:

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A professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Maria Amélia Enriquez, especialista em assuntos relacionados a minérios no Brasil, revela uma informação inusitada sobre o uso que as prefeituras fazem do dinheiro que recebem através da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM): apenas 38% dos 30 municípios que mais produzem minério no país informam de maneira clara os setores onde aplicam os recursos dos royalties da mineração, repassados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Ou seja: 62% dos municípios não estariam sendo transparentes sobre a destinação do dinheiro.

A informação consta em um estudo divulgado recentemente pelo Centro de Tecnologia Mineral (CTEM), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e está disponível ao público numa página da revista internacional "Science Direct", direcionada ao assunto. 

A especialista defende que os municípios sejam mais transparentes sobre o que fazem com a compensação financeira que recebem.

“É importante esse trabalho recente que o CTEM [Centro de Tecnologia Mineral] publicou, em uma revista internacional, numa amostragem dos 30 maiores municípios para ver o grau de transparência; como é que esses municípios estão utilizando — e apenas em 38% deles foi possível verificar com que a CFEM estava sendo gasta. Ou seja, para 62% não tem informação nenhuma sobre o uso dessa compensação financeira”, aponta a especialista.

Autora do livro “Mineração: maldição ou Dádiva?” e de diversos artigos sobre o tema, Enriquez auxilia vários estados a elaborar planos estaduais de mineração. Ela lembra que a mineração é um recurso  totalmente finito: “Um dia esse recurso exaurível vai terminar, então [a CFEM] é uma forma de o município produtor ter uma garantia para se preparar para uma vida futura sem mineração”.
 
O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), é um órgão que atua no desenvolvimento de tecnologia para o uso sustentável dos recursos minerais brasileiros. No âmbito do governo federal, o CETEM é o único instituto de pesquisa dedicada à tecnologia mineral e ao meio ambiente (acesse o link para o estudo citado pela professora ao longo desta matéria).

Municípios do Pará

Maria Amélia Enriquez alerta que os recursos da CFEM devem ter destinação, conforme prevê a Constituição, para que o município que produz tenha no futuro uma maneira de viver economicamente de outras áreas. “Tenho acompanhado mais de perto aqui os municípios do Pará. E o que a gente observa é uma preferência por gastos em infraestrutura de transporte, ou gastos administrativos — muito mais do que uma promoção de atividades econômicas”. 

De acordo com a especialista, ainda falta muita transparência no setor. “Me surpreende também saber que, com toda essa evolução da mineração, nós [só] temos 2.100 municípios mineradores Quando  trabalhei a minha tese, no começo dos anos 2.000, tínhamos 2.300 municípios mineradores. Então teve uma regressão quando a gente vê que teve, na verdade, um aumento na produção”. 

Para acessar o estudo citado pela professora, clique aqui.

Onde a CFEM deve ser usada

A professora da UFPA destaca que o uso dos recursos da CFEM pelas prefeituras e estados mineradores precisa ser feito com critério. “De fato, a CFEM não tem uma vinculação, mas a legislação deixa claro o não-pagamento de dívida de pessoal permanente  —  e, no parágrafo 13º artigo da nova lei, da lei 13.540, ele coloca a necessidade de ter uma absoluta transparência no uso dessa compensação financeira. No parágrafo 6º, orienta sobre a possibilidade de usar uma parte dessa compensação financeira para mineração sustentável, em ciência, tecnologia e inovação, justamente prevendo essa necessidade de promover uma diversificação econômica para fazer a diferença na vida da comunidade local no futuro”, explica.

Valores por estado

Depois de Minas e Pará, estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os maiores beneficiários dos repasses da CFEM.

Clique no link para saber o valor repassado a cada estado minerador (em julho e agosto/2023):

CFEM ameniza crise da queda de repasses federais para estados e municípios 

Valores por Município

ANM divulga lista dos 2.173 municípios, favorecidos com quase R$ 900 milhões da CFEM relativa a julho e agosto deste ano. 

Clique no link abaixo e para saber o valor repassado a cada município minerador (em julho e agosto/2023):

 CFEM: veja se sua prefeitura recebeu dinheiro dos royalties da mineração

 

Quem acompanha o dia-a-dia das prefeituras sabe que, de dez em dez dias, a União Federal repassa aos municípios os recursos destinados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O FPM referente ao primeiro decêndio de outubro será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10),

Os repasses são aguardados com atenção pelos gestores, principalmente dos municípios mais pobres, porque ajuda a manter a folha de funcionários da prefeitura em dia, além de pagar despesas com saúde e saneamento básico. Segundo estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM representa a principal fonte de receita de mais de 60% das cidades do país.

Outro motivo que provoca ansiedade nas administrações municipais se deve ao fato de que, às vezes, dezenas de cidades são impedidas de receber o dinheiro por estarem incluídas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). O Siafi centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. 

Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Desta vez, no entanto – ao contrário do que aconteceu durante praticamente todos os meses de 2023 – na última quinta-feira (05) apenas seis prefeituras constavam na  “lista do Siafi”. Os seis municípios bloqueados são de Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (veja a lista completa, a seguir).

De acordo com a CNM, estes são os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi:

• Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
• Dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); e
• Falta de prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde). 

Municípios bloqueados

Veja se sua cidade está na lista:

1.  Capão da Canoa (RS)
2.  Goianorte (TO)
3.  Igarapé Grande (MA)
4.  Matos Costa (SC)
5.  Montes Claros (MG)
6.  Niterói (RJ)

Nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamento de tributos. A causa do bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não-fornecimento de algum tipo de documento. 

Os recursos continuarão disponíveis ao município — independentemente do motivo do bloqueio — porém, permanecerão congelados até que as pendências sejam regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

Como resolver

O consultor de Orçamento César Lima observa que “os municípios recorrentemente bloqueados no Siafi, muito provavelmente, estão com débitos não honrados perante a União — sejam previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos tomados com a garantia da União”. 

Portanto, segundo o consultor, caso o problema do bloqueio seja inadimplência, “a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”.