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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Cidades

05/08/2020 00:00h

Levantamento da Open Knowledge Brasil avalia divulgação da situação epidemiológica sobre o coronavírus em estados e municípios

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Entre todas as capitais brasileiras, 14 têm nível insatisfatório de transparência de dados sobre a situação epidemiológica do coronavírus. É o que aponta o Índice de Transparência da Covid-19, elaborado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Open Knowledge Brasil, que avalia a divulgação dos dados das políticas de enfrentamento à pandemia em estados e municípios. 

O boletim divulgado em 30 de julho revela que apenas nove cidades publicam base de dados detalhadas, sendo duas de forma completa e sete, parcial. Apesar da melhora desde o primeiro levantamento da OSC em nível municipal - na primeira quinzena de julho -, quando 15 cidades apresentaram índice insatisfatório, a organização ainda classifica a situação como preocupante.

A principal dificuldade das gestões locais, segundo a OSC, está na transparência de dados relativos à infraestrutura de saúde. A coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Camille Moura, explica que municípios que têm autonomia na gestão pública de saúde apresentam mais transparência de dados quando comparados a cidades que têm o governo estadual como gestor.  

“Nos municípios que têm gestão plena de saúde, a gente detecta que existe um melhor fluxo de informação. Com essa gestão o município consegue saber o que acontece, especificamente, nas unidades de saúde e qual é a gestão de leitos. Quando a gestão não é plena os municípios agem de forma complementar à gestão estadual e não tocam a gestão pública de saúde”, avalia. 

Segundo Moura, em muitas situações, não há sinais de troca clara de informações entre as gestões municipal e estadual. “O município tem dificuldade de saber como se disponibiliza aquelas informações, como explica a situação do enfrentamento, se não é ele que está coordenando essa ação, mesmo que as ações ocorram dentro da sua área de atuação”, completa. 

A doutora em Saúde Coletiva e professora da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas Marques, destaca a importância da transparência na publicação de dados relativos à saúde pública. Segundo Marques, as informações tornadas públicas norteiam as ações tomadas no enfrentamento da pandemia.

“Todas as informações são fundamentais para a população conhecer como está a evolução da doença, e, a partir daí, entender a importância das medidas que estão sendo tomadas, de fechamento do comércio, das atividades que estão sendo pensadas em serem feitas, necessidade de isolamento social. Por isso que precisamos que esses dados sejam informados e passados para a população de forma correta para que entendam a real situação”, pontua a professora. 

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Melhora

Apesar do resultado negativo em boa parte das capitais, algumas cidades apresentaram melhora na transparência dos dados da Covid-19. É o caso, por exemplo, de Salvador (BA). Entre o primeiro e o segundo levantamento da Open Knowledge, a capital baiana foi líder em variação de pontos positivos. A gestão municipal passou a divulgar base de informações detalhadas em formato aberto e inseriu dados sobre ocupação de leitos da Covid-19. 

Maceió (AL) e Manaus (AM) também merecem destaque. O município alagoano aprimorou a navegação e incluiu mais detalhes sobre os casos confirmados, enquanto a capital do Amazonas apresentou melhora na divulgação de informações sobre a infraestrutura de saúde.

Por outro lado, Macapá (AP) deixou de atualizar sua base de dados detalhados sobre infraestrutura e despencou no ranking de transparência. A cidade, que ocupou a primeira posição no primeiro levantamento, caiu para a décima colocação. Em Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), alterações em boletins epidemiológicos implicaram a perda de informações, como a descrição e conceitos dos dados apresentados, no caso de Mato Grosso do Sul, e não inclusão do gráfico de série histórica de casos confirmados, em Goiás. 

“Ser transparente não necessariamente está relacionado com o orçamento, mas claro que quando há orçamento favorável há mais facilidade e agilidade, mais pessoas. Os municípios, via de regra, dependem de repasse, não tem receita muito grande. Por conta disso, acabam tendo, muitas vezes, menos acesso a tecnologias, a softwares, que auxiliam no processamento de dados”, explica Camille Moura.

“Macapá, por exemplo, despencou no ranking porque não conseguiu atualizar os dados. Fizeram esforço de abertura de base de dados, tanto que lideraram na primeira rodada, mas não atualizaram”, complementa. 



Metodologia

O Índice da Transparência da Covid-19 nas capitais é atualizado a cada 15 dias e leva em conta três cenários. Cada um é subdividido em itens que agregam um conjunto de aspectos avaliados separadamente. O índice é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 significa o local menos transparente e 100, o mais transparente.

No primeiro cenário, conteúdo, são considerados itens como idade, sexo, raça/cor e hospitalização dos pacientes confirmados, além de dados sobre infraestrutura de saúde, como ocupação de leitos e testes disponíveis.

O segundo é a granularidade. Essa dimensão avalia se os casos estão disponíveis de forma individual ou anonimizada, além do grau de detalhamento sobre     a situação epidemiológica por localidade, como bairro ou município, por exemplo.

O terceiro e último cenário é o formato, onde se leva em consideração pontos positivos a publicação de painéis analíticos, planilhas em formato editável ou navegação simples. 

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28/07/2020 10:30h

Obras melhoram infraestrutura e eliminam também focos de água parada a céu aberto

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Um programa de combate à erosão urbana no Paraná já beneficiou 71 municípios do estado. As obras, segundo o Executivo local, melhoram a infraestrutura das cidades e auxiliam também na eliminação de focos de água parada a céu aberto, lugar propício para proliferação do mosquito da dengue.

O apoio aos municípios ocorre por meio de parceria entre o Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e prefeituras. O governo do estado fornece tubos de concreto para instalação de galerias, construção e ampliação de emissários e bacias de contenção. 

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Até o final deste ano, a previsão é de que sejam instalados mais de 70 quilômetros de galerias com mais convênios que estão em andamento. Segundo o governo do estado, até o momento, já foram investidos R$ 10 milhões. 
 

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19/07/2020 00:00h

Novos recursos autorizados vão beneficiar obras e projetos em 39 municípios de 17 estados brasileiros

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Mesmo em meio à pandemia o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) continua autorizando repasses para dar continuidade às obras de saneamento básico em todo o país. O último pacote de recursos, totalizando R$ 30,7 milhões, foi destinado a 39 municípios de 17 estados. 

No Brasil, o problema é recorrente. A coleta e tratamento de esgoto não chega a cerca de metade da população e aproximadamente 35 milhões de brasileiros não contam com serviço de abastecimento de água tratada. As regiões Norte e Nordeste, que possuem menores índices de cobertura desses serviços, são as maiores beneficiadas com o último repasse. Municípios nordestinos vão receber R$ 15,8 milhões dos recursos disponibilizados, enquanto os do Norte vão ficar com R$ 6,5 milhões.

Os valores destinados pelo MDR serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos ligados ao setor.

Olinda (PE)

A cidade de Olinda, em Pernambuco, foi uma das beneficiadas com o último repasse de R$ 30,7 milhões autorizado pelo MDR. O município vai receber R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. 

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a intenção é continuar liberando recursos para que estados e municípios continuem executando serviços de saneamento importantes para os moradores das regiões beneficiadas e possam também manter os empregos dos trabalhadores envolvidos.

“Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta.

As obras no Canal do Bultrins/Fragoso começaram em 2009 e, por falta de recursos, ainda não está concluída. Entre os serviços estão o de drenagem, limpeza, aprofundamento, alargamento e revestimento, o que deve resolver os problemas constantes de alagamento nos bairros Bultrins, Casa Caiada, Bairro Novo e Fragoso. 

Alisson Henrique, 23 anos, ajuda ao pai a conduzir um armazém que fica a três ruas do Canal Fragoso e relata já ter perdido a conta de quantas mercadorias perdeu por conta das enchentes. 

“Não só a gente, como o comércio em geral de todo o bairro e as pessoas que moram ali. Basta chover que o canal transborda, tudo fica inundado e algumas pessoas simplesmente perdem tudo”, conta Allison.

O jovem alerta que o maior perigo nem é a perda material, mas o ambiente insalubre ao qual são submetidos, já que o canal escoa não apenas água de chuva e de uma nascente, mas também recebe o esgoto dos bairros adjacentes. 

“Toda essa água suja transborda e invade lojas e casas. E desde que começou a obra a inundação aumentou, chegando onde antes não chegava. Espero, realmente, que essas obras sejam concluídas até dezembro e que garantam uma melhoria de vida para toda essa população que mora e trabalha em volta do canal”, ressalta o morador.

Roberto Rocha, secretário de obras de Olinda, explica que a localidade é bastante populosa e sofre bastante com os alagamentos. Segundo ele, a verba liberada pelo MDR será suficiente para concluir as obras de alargamento e revestimento do canal até dezembro de 2020, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida de quem mora nas imediações.

“A importância dessa obra é que esses bairros, no período chuvoso, alagam, prejudicando a vida de 30 mil famílias. Com o revestimento do canal, vamos acabar em definitivo os alagamentos que hoje são provocados por conta das chuvas. Por meio dessa macrodrenagem, que é um canal com 12 metros de largura por três de profundidade, vamos evitar o alagamento de quatro bairros”, explica o secretário. 

Outros beneficiados

A região Nordeste, Natal (RN) vai receber R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável no Túnel Arena das Dunas. O município de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.

Parauapebas, no Pará, terá à disposição R$ 4,81 milhões para elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios do estado, Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná, vão receber cerca de R$ 1,2 milhão para obras, projetos e estudos de saneamento.

São Paulo também é um dos principais beneficiados com a última liberação de verbas, já que vai receber quase R$ 3 milhões para obras e intervenções nos municípios de Americana, Campinas, Hortolândia, Mogi Guaçu, Olímpia, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Tupã. Campinas vai receber um terço desses recursos para promover ações de saneamento integrado na bacia do Ribeirão Quilombo, que envolvem a construção de canais e reservatórios de amortecimento, implantação de rede de esgotamento sanitário e pavimentação de vias.

Os municípios goianos de Águas Lindas e Catalão também terão a chance de continuar avançando nas obras de ampliação de seus sistemas de esgotamento sanitário, pois vão receber verbas na ordem de R$ 1,28 milhão e R$ 1,10 milhão, respectivamente. 

No Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Nova Hartz e Sapucaia do Sul terão à disposição R$ 1,53 milhão para obras e intervenções que envolvem o manejo de águas pluviais e sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Outros 15 municípios nos estados de Santa Catarina, Maranhão, Rondônia, Piauí, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro vão receber repasses menores, totalizando mais de R$ 4 milhões, também para obras de saneamento básico.

Saneamento básico: “2033 é uma data muito otimista”, afirma presidente do Trata Brasil sobre universalização dos serviços de água e esgoto

“Marco legal do Saneamento facilita a universalização dos serviços e acelera concessões”, afirma Fábio Abrahão

Senado aprova novo marco do saneamento e abre caminho para atrair investimentos privados no setor
 

É preciso mais

Em entrevista ao Brasil 61, Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, explicou que repasses como este são necessários, mas resolvem problemas pontuais, já que nos últimos anos o dinheiro do Estado representa apenas metade do que é necessário para se alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto no país. 

“Hoje, praticamente, a totalidade dos recursos para saneamento vem do Governo Federal. Nos últimos dez anos, investimos, metade do que o Brasil precisaria para poder realizar a universalização em 20 anos”, destaca.

Édison explica que o marco legal do saneamento, que já foi aprovado no Senado Federal e espera sanção presidencial, é a solução para o problema de água e esgoto no país, já que incentiva um maior investimento de empresas privadas na prestação desses serviços.

“O saneamento precisava de uma mudança radical. Esse novo marco permite que as empresas atuais continuem operando se elas forem viáveis, se estiverem prestando bons serviços, mas se não conseguirem, irão precisar abrir espaço para outra empresa fazer o serviço. O marco regulatório vem para dar um choque de modernidade, de eficiência, de competição em um setor que estava muito acomodado.”   

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07/07/2020 00:00h

Lei aprovada pela Câmara Legislativa do DF atualiza normas urbanísticas para instalação de antenas na capital federal

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No momento em que as discussões do leilão do 5G estão paralisadas devido à pandemia da Covid-19, estados, municípios e Distrito Federal criam legislações para a chegada da tecnologia no país. Na última semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma proposta conhecida como Lei das Antenas, que estabelece normas para a instalação da infraestrutura de suporte, como a altura máxima das torres e as adequações urbanísticas que devem ser implementadas na instalação desses dispositivos. 

A principal mudança trazida pela proposta aprovada é a permissão de instalação de antenas em lotes particulares. Até então, os equipamentos poderiam ser colocados apenas em áreas públicas. 

O projeto aprovado ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em nota, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Distrito Federal afirma que “o governo ainda aguarda o parecer da área técnica para se manifestar sobre o PLC nº 12/2019”. Segundo a pasta “o projeto foi encaminhado e está sendo analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional.”

De acordo com Rodrigo Porto, coordenador do Grupo de Pesquisa em Telecomunicações sem Fio (GTEL) da Universidade Federal do Ceará (UFC), as antenas que fornecem que as tecnologias 4G e 5G são menores e, consequentemente, necessitam de uma maior quantidade. Segundo ele, o processo burocrático do Poder Público para permitir a instalação dessas antenas é o grande empecilho para o maior acesso da população à internet móvel. 

“Não há uma garantia de prazo [para a aplicação de leis]. Obviamente isso cria um déficit na quantidade de antenas que seriam necessárias para que o sinal do serviço móvel de celular estivesse com maior velocidade e rapidez”, afirma o pesquisador. 

Como funciona

O 5G, ou quinta geração da telefonia móvel, permite uma maior velocidade de internet. Entre outras vantagens, a tecnologia possibilitará um maior consumo de vídeos e músicas em tempo real e uma maior transferência de arquivos. Especialistas em tecnologia afirmam que o 5G permitirá que o crescimento da chamada “internet das coisas” em que equipamentos, como televisores e até mesmo refrigeradores, possam ser controlados através de smartphones ou outros dispositivos. 

As antenas que fornecem o sinal 5G, segundo o presidente Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, precisam ser em maior número em relação às de 4G pelo fato da tecnologia 5G demandar uma maior quantidade de transmissão de dados entre o fornecedor de internet e a pessoa que está conectada.

“A implantação do 5G com todos os serviços ela vai demandar, pelo menos, em cada local, cerca de três ou quatro vezes mais o número de antenas que você tem hoje para o 4G. Não se pode pensar que a rede instalada hoje vá suportar uma demanda de 5G.”

No ano passado, a Prefeitura de Porto Alegre regulamentou uma lei municipal sobre a instalação de antena. A legislação estabelece regras sobre a instalação desses equipamentos e as contrapartidas que as operadoras deverão realizar quando utilizarem espaços públicos para colocá-los. Segundo o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), a lei pode proporcionar a instalação de pelos menos 150 novas antenas na capital gaúcha. 

União

O Governo Federal também possui uma lei de antenas que foi sancionada em 2015. A legislação define as regras que são de competência da União e o que é responsabilidade dos entes federativos. A Abrintel diz que o texto está adequado para a realidade do país e para a chegada do 5G, mas que alguns trechos da lei ainda carecem de novas regulamentações. 
 

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02/07/2020 00:00h

Dados de estudo do instituto apontam que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram elevação superior à média nacional no indicador de desenvolvimento industrial em vinte anos

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A segunda etapa do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) “Desenvolvimento Regional no Brasil”, aponta que o crescimento das aglomerações industriais em microrregiões do país cresceu 32% no período entre 1995 e 2015. O levantamento analisou o indicador de Aglomerações Industriais Relevantes (AIRs), que contabiliza locais que tenham, em um ano, 10 mil ou mais empregos industriais.

O Ipea baseia o conceito de microrregião de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -  agrupamento de municípios com a finalidade de atualizar o conhecimento regional e definir uma base territorial para levantamento e divulgação de dados estatísticos. 

Segundo o Ipea, em 1995, das 580 microrregiões do Brasil, 85 tinham mais de 10 mil empregos na indústria. Vinte anos depois, esse número quase dobrou – passou a ser de 160. 

A pesquisa confirma a tendência de desconcentração territorial das aglomerações industriais e migração para microrregiões do país. De acordo com os dados, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram elevação superior à média nacional no indicador AIRs, apontando crescimento da atividade industrial em suas microrregiões. 

“As aglomerações industriais que mais crescem são as de menor tamanho, são aquelas que tem entre 10 mil e 20 mil empregos. Responde por isso, por exemplo no Centro-Oeste, a força dos negócios da agropecuária, a ascensão das exportações de soja e do milho para o mercado internacional. O fato da expansão do agronegócio requer uma certa indústria processadora de alimentos, processadora de grãos”, destaca o pesquisador do Ipea e um dos responsáveis pelo estudo, Aristides Monteiro. 

“Isso aconteceu também no Nordeste, embora nessa região a força das exportações seja menor e tem mais conexão com a expansão do mercado interno e da renda regional. Indústrias novas que se instalaram por lá em busca de novas infraestruturas e incentivos fiscais. O mesmo ocorreu na região Norte”, completa Monteiro. 

As regiões Sudeste e Sul continuam como os grandes polos industriais brasileiros, com 73% das AIRs - total de 160 - no país até 2015. O percentual, no entanto, diminuiu ao longo dos 20 anos de análise. Em 1995, era de 78%. 

Interiorização

A pesquisa do Ipea revela que algumas microrregiões do Brasil apresentaram crescimento de Aglomerações Industriais Relevantes até quatro vezes superior à média nacional. No município de Alto Teles Pires (MT), por exemplo, o número de empregos industriais subiu de 904 em 1995 para 14.113 em 2015. O salto representa taxa de crescimento de 14,73% - a média nacional é de 1,88%.

Em Parauapebas, no Pará, os números são semelhantes. Há 25 anos, os empregos industriais na microrregião eram 1.569. Em 2015, as pessoas empregadas na indústria eram 14.438 – crescimento de 11,74%. Além desses dois municípios, outras 12 cidades de sete estados apresentaram taxa de crescimento superior à média nacional.

“A construção de cidades no interior do Brasil, como Brasília, Goiânia e Belo Horizonte, foi puxando pouco a pouco o desenvolvimento para dentro do país. Quando as atividades industriais vão se interiorizando vemos que, no interior do Brasil, cidades médias e pequenas, começam a criar uma classe média, com salários de valor importante. Ou seja, mercado consumidor importante no interior do Brasil”, avalia Aristides Monteiro.

“Outro fato positivo é pensar que a interiorização da indústria significa uma expansão da arrecadação de impostos, nos locais onde ela está. Então ganha os municípios, ganha as prefeituras, ganham os governos estaduais. Só faz bem para o interior do Brasil um setor de crescimento que vai em direção ao interior”, completa o pesquisador. 

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26/06/2020 11:00h

Campinas (SP), Vitória (ES) e Florianópolis (SC) passam a ser metrópoles

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Campinas, em São Paulo, Vitória, no Espírito Santo, e Florianópolis, em Santa Catarina, passam a ser agora metrópoles brasileiras. Dessa lista, Campinas é a única cidade que alcança o status sem ser capital de um estado. 

O resultado é fruto de pesquisa com dados do IBGE de 2018, divulgados nessa quinta-feira (25). Um levantamento é feito a cada dez anos para definir a hierarquia dos centros urbanos e delimitar as regiões de influência das cidades. O estudo também verifica o deslocamento feito, em média, pelos brasileiros na busca de bens e serviços.

Os dados também podem ser aproveitados para sinalizar ao governo federal onde implantar unidades administrativas de órgãos públicos, por exemplo, ou instalação de filiais de empresas. 

O levantamento também revela que 32 cidades de 12 estados subiram ao nível hierárquico de capitais regionais, com destaque para os estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia. 
 

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Brasil
18/06/2020 05:00h

Estudo da CNM estima a existência de quase 500 consórcios em todo o país

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A maior integração de estados e municípios por meio de consórcios públicos tem ganhado força com a pandemia da Covid-19. O consórcio é um mecanismo em que dois ou mais entes federativos se unem para desenvolver ações em comum.  De acordo com a legislação (Lei 11.107/2005) que regulamenta o tema, “os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

No âmbito do enfrentamento ao novo coronavírus, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte e Nordeste de Santa Catarina desenvolveu um painel público sobre os casos da doença, dados sobre doações e realização de compras públicas nos municípios que integram a região. Já o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense realiza um acompanhamento diário de pacientes que são internados em unidades de saúde da região. 

Em debate sobre o assunto na Câmara dos Deputados, Marcos Elizeu Marinho, assessor técnico do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, disse que há 274 consórcios de saúde em todo o país, segundo mapeamento da pasta. Marinho afirmou que o Governo Federal estava em diálogo com entidades que representam consórcios, mas a pandemia do novo coronavírus dificultou a continuidade das reuniões. 

O assessor ressaltou a importância dos consórcios para o fortalecimento do SUS e da maior integração entre entes federativos. “Nós entendemos que é um grande desafio incentivar o movimento de associativismo no âmbito da Saúde, como fator favorável do processo de regionalização.”

O presidente executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, afirma que o trabalho coordenado entre regiões tem se mostrado ainda mais necessário com o surgimento da pandemia do novo coronavírus. “Elas devem ter ações coordenadas exatamente para que a doença não seja controlada num lugar e descontrolada em outro.”

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de 2018 identificou a existência de 491 consórcios públicos em todo o país. De acordo com o estudo, cerca de quatro mil municípios brasileiros participam de ao menos um consórcio público. 

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Brasil
15/06/2020 00:05h

Foram habilitados 46 projetos de municípios individualmente e outros nove consórcios públicos, que reúnem 84 municípios em cinco estados, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul

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O parque de iluminação pública brasileiro, ou seja, a iluminação das ruas, avenidas e praças, possui mais de 18 milhões de pontos de luz. Em termos de cobertura, a rede de iluminação apresenta um nível elevado de penetração, atingindo mais de 95% nos municípios. O problema é que a maioria das tecnologias são consideradas obsoletas e tanto o consumo como o impacto ambiental são altos. Para consertar parte do problema, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem destinando recursos para que 84 cidades brasileiras, de forma individual ou em consórcios municipais, possam fazer a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública.

A estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública obedece aos moldes estipulados pelo MDR, e tem a participação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), do Ministério da Economia. Os recursos para o custeio dos estudos são disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Segundo o MDR, essa estruturação envolve todos os estudos de engenharia, fiscal, jurídico, ambiental e econômico necessários para a elaboração de um modelo robusto para que os serviços sejam concedidos ao parceiro privado, além dos subsídios ao processo de licitação até o momento da assinatura do contrato entre as prefeituras e as concessionárias. Estes projetos, conforme previsto em edital, têm valores que variam entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões, dependendo do porte da cidade.

Atualmente, são 17 os projetos de estruturação em andamento. Nove propostas devem ser licitadas ainda este ano: Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), estão com leilões previstos na Bolsa de Valores B3, de São Paulo, no dia 14 de agosto. As iniciativas de Belém (PA), Camaçari (BA), Campinas (SP) e Sapucaia do Sul (RS) devem ser licitadas até o início de setembro. Já Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Patos de Minas (MG) ainda não têm data definida para o início dos processos licitatórios. Os oito projetos restantes contratados mais recentemente devem ser licitados apenas em 2021. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.

Situação atual 

Os mais de 18 milhões de pontos de luz de iluminação pública do Brasil são responsáveis, segundo estimativas, por 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em muitos dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário, perdendo apenas para a folha de pagamento.
Grande parte da reestruturação diz respeito à inovação das tecnologias, como a utilização de lâmpadas de LED nos postes e a disponibilização de sistemas de gestão e controle inteligentes. De acordo com estudos feitos pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, essas duas medidas podem gerar até 65% de redução no consumo.

Segundo Paulo Cesar Marques de Carvalho, professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará, as lâmpadas hoje são, em sua maioria, incandescentes, ou seja, têm um filamento que se aquece para produzir luz, o que gasta não só mais energia como demanda mais construções e extrações, ocasionando o impacto ambiental.

“Os dois estão acoplados. À medida que eu consumo mais, boa parte disso é dissipado com o calor, já que a lâmpada é incandescente. E para esse consumo maior eu preciso de uma geração maior, o que afeta o outro lado da cadeia, quando eu tenho de aumentar a geração para poder suprir essa demanda”, ressalta. “Se eu tenho uma lâmpada que é mais eficiente, significa que ela aproveita melhor a energia que recebe, vai consumir menos e isso vai adiar a construção de novas geradoras.”    

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, acredita que a parceria com a iniciativa privada é essencial para que essa infraestrutura ultrapassada seja revisada, trazendo ganhos em diversas áreas.

“As parcerias público-privadas são uma oportunidade para alcançarmos melhorias na infraestrutura brasileira. Traz benefícios concretos à população e estimula a iniciativa privada a atuar junto com o poder público”, afirma o ministro.

Aracaju

Aracaju está entre as primeiras cidades do País a lançar edital para a concessão dos serviços de iluminação pública com base nesta metodologia. Desde 2019 o projeto de reestruturação vem sendo feito com apoio do MDR, e FEP. A proposta foi aprovada e a prefeitura passou a estruturar uma parceria público privada (PPP) de iluminação pública junto à Caixa Econômica Federal e a IFC, membro do Grupo Banco Mundial.

A estruturação foi trabalhada nos últimos 12 meses, com estudos de viabilidade técnica e econômica, além de audiências públicas, e em 5 de junho foi publicado o edital com a PPP de Iluminação Pública. O objetivo é trocar 100% do Parque de Iluminação Pública de Aracaju. O edital, que pode ser acessado pelo site da prefeitura (hiperlink: www.aracaju.se.gov.br), vai selecionar a empresa ou consórcio responsável por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo período de 13 anos.

Segundo Jeferson Passos, Secretário de Fazenda de Aracaju, o projeto abrange a modernização e manutenção de mais de 58 mil pontos de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED, que consomem menos energia e são mais eficientes que as atuais lâmpadas de vapor de sódio. Além de promover a redução do consumo de energia, a iniciativa melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população. O investimento será da ordem de R$ 80 milhões e o parceiro privado deve executar tudo no prazo de 24 meses.

O custo de toda a estruturação desse projeto prévio foi de aproximadamente R$ 3 milhões e 90% foi financiado via FEP. O valor será reembolsado pelo licitante vencedor. Dentre as metas previstas, além da substituição das lâmpadas dos 58.700 pontos existentes, o projeto prevê a implantação de iluminação especial em 16 pontos históricos e turísticos da cidade, além de uma ampliação anual média de 400 pontos por ano.

Jeferson Passos explica que a reestruturação vai gerar uma economia com energia substancial, além de trazer um melhor serviço de iluminação à população.

“A expectativa é de que essa troca gere uma economia no consumo de energia elétrica da ordem de 61%. A grande maioria das lâmpadas é de vapor de sódio, com consumo mais elevado em comparação com as lâmpadas de LED. Segundo que haverá uma padronização do Parque de Iluminação às normas da ABNT. Aqui a gente tem, em algumas áreas, a utilização de lâmpadas com potência superior ao recomendado pelas normas técnicas da ABNT”, destaca.

Aracaju gasta com iluminação pública pouco algo em torno de R$ 3 milhões em consumo e manutenção, que diz respeito a troca de lâmpadas, de postes, além do custo de expansão da rede.

Passos ressalta que a preocupação da economia financeira é grande, mas que o projeto alcança ganhos que vão além disso com a parceria público privada.

“O maior ganho não é o financeiro, o maior ganho é conseguir fazer em um curto tempo de espaço, em dois anos no máximo, algo que se o poder público fosse fazer no ritmo das receitas, demoraria oito anos. Além da redução da conta de energia que vou pagar para a concessionária, a título de exemplo, a conta de R$ 2 milhões deve cair para R$ 800 mil por mês, a sociedade passa a ter um padrão de iluminação muito melhor e naqueles bairros onde há maior deficiência de iluminação com certeza vai se traduzir em redução da violência. Os benefícios são de ordem financeira, técnica, ambiental e também do ponto de vista de segurança pública”, destaca o secretário de Fazenda de Aracaju

A energia em Aracaju continuará sendo fornecida pela concessionária Energisa, que fornece a maior parte da energia para o estado. A PPP diz respeito apenas à manutenção do parque de iluminação pública da capital.

Após a entrega da documentação pelo licitante vencedor, a assinatura do contrato deve ocorrer dentro de dois meses, quando se inicia a fase pré-operacional. Em seguida, começa o trabalho de substituição das lâmpadas do parque de iluminação pública de Aracaju, o que deve ocorrer no início de 2021. No edital, Aracaju foi dividida em três regiões e a que comporta as áreas mais carentes será a primeira beneficiada, já que elas possuem pior qualidade de iluminação e maior índice de violência, outro fator que é melhorado com uma melhor infraestrutura elétrica. 

Segundo a prefeitura de Aracaju, a modernização da iluminação vai melhorar a segurança pública e a qualidade de vida para uma população estimada em 650 mil pessoas, além de trazer destaque aos monumentos turísticos, que ganharão pontos de iluminação, reduzir impactos ambientais relacionados a emissão de gases de efeito estufa e gerar empregos.
 

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Economia
12/06/2020 10:55h

O Norte do país reúne 10,9% do total de recursos pagos, ou seja R$ 8,3 bilhões. Já para o Nordeste brasileiro, o valor destinado até o momento foi de R$ 27,4 bilhões

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O valor do Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal, já atingiu R$ 76,6 bilhões. O benefício é destinado à população mais vulnerável, para que essas pessoas consigam enfrentar melhor o período da pandemia provocado pelo novo coronavírus. Desse total, as regiões Norte e Nordeste receberam R$ 35,7 bilhões, que representa 46,6% dos recursos.

O Norte do país reúne 10,9% do total de recursos pagos, ou seja R$ 8,3 bilhões foram destinados a quem vive nesta região. Trata-se da terceira região que mais recebeu investimento referente ao auxílio. Pará foi o estado da região que mais recebeu recursos, com a cifra de 4,12 bilhões.

Já para o Nordeste brasileiro, o valor destinado até o momento foi de R$ 27,4 bilhões, que representa 35,7% dos recursos totais. O maior volume de recursos recebidos na área foi para o estado da Bahia, que contou com R$ 7,21 bilhões liberados.

Após a reanálise de 5,1 milhões de pedidos, esses números devem aumentar. O salto também deve ser notado com um possível crescimento do número de solicitações.  O calendário de saques da segunda parcela continua até este sábado (13). A ordem segue o mês de aniversário dos beneficiários cadastrados no aplicativo ou site da Caixa. 
 

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Saúde
04/06/2020 00:00h

A estratégia vai reforçar a ajuda aos gestores municipais ao mesmo tempo em que facilita o acesso da população aos serviços básicos de saúde

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Como forma de manter o combate à Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (04), o lançamento de uma estratégia para reforçar a ajuda aos gestores municipais ao mesmo tempo em que facilita o acesso da população aos serviços básicos de saúde. Desta forma, tanto as pessoas com sinais e sintomas do novo coronavírus quanto quem precisa receber atendimentos para outras condições de saúde, tenham suas necessidades amparadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde vai disponibilizar R$1,2 bilhão de reais para os novos serviços de identificação e atendimento precoce de casos leves do novo coronavírus. Com isso, surgem os Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 e o Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento à COVID-19. 

De acordo com a diretora substituta do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Larissa Gabrielle Ramos, esses serviços de saúde da Atenção Primária servirão como apoio aos municípios. “Será uma ajuda ao gestor local a organizar sua rede e permitir o acesso ao cuidado, tanto das pessoas sintomáticas, suspeitas de estarem com a Covid-19, da mesma maneira em que amplia os demais cuidados que precisam ser ofertados na Atenção Primária. Esses centros precisam concentrar atenção também as pessoas com sintomas leves como febre, tosse, dor de garganta e dor no corpo”, afirmou. 

O financiamento por unidade pode variar entre R$ 60 mil e R$ 100 mil mensais e será ofertado um pagamento de R$ 5 por pessoa em comunidades e favelas com informação cadastral atualizada em equipes de saúde da família ou atenção primária. Para abrir um espaço destes, as prefeituras devem fazer a solicitação ao ministério e verificar qual o tipo de estrutura pretende montar. 

Os Centros de Atendimento podem ser implantados em quaisquer cidades, utilizando estruturas de saúde como, por exemplo, postos, policlínicas ou centros especializados. O funcionamento deve ser realizado por, pelo menos 40h, com equipes formadas por médicos, enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem. Enquanto isso, os Centros Comunitários podem ser instalados em cidades com favelas ou comunidades. As orientações e regras para locais, horários de funcionamento e força de trabalho necessária são as mesmas. 

A importância desses centros é identificar precocemente os casos de síndrome gripal e fazer um atendimento resolutivo dos casos leves ao mesmo tempo em que possibilita que os outros serviços da Atenção Primária continuem sendo ofertados nas demais Unidades de Saúde, como explica a diretora substituta do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Larissa Gabrielle Ramos. 

“São serviços como saúde da criança, pré-natal, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas como diabetes e hipertensos, exemplifica  a diretora substituta. 

Além disso, existe um incentivo per capita adicional para comunidades ou favelas para estimular a atualização do cadastro, principalmente das pessoas que integram grupos de risco; subsidiar busca ativa e monitoramento remoto dos casos; fortalecer a atuação das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária; apoiar a implantação de medidas de comunicação, divulgação de informações e orientações, bem como de ações de mobilização social; entre outras ações. 

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