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As inscrições e pré-matrículas do segundo semestre do ano letivo da rede estadual do Rio Grande do Sul se encerram neste domingo (25). A Chamada Pública Escolar vale para os Cursos Técnicos, Aproveitamento de Estudos de Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao todo, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está oferecendo mais de 15 mil vagas. O preenchimento das vagas ocorre diretamente pelo site da Seduc, junto a todas as orientações e critérios de matrícula e ingresso.

SP: absorventes descartáveis passam a ser fornecidos às alunas da rede municipal de ensino

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O resultado da Chamada Pública Escolar será divulgado no dia 8 de agosto. Depois, entre os dias 9 e 13 de agosto, ocorre o período de efetivação das matrículas diretamente nas escolas.

Uma lei aprovada pelo governo de São Paulo garante a distribuição de absorventes descartáveis às alunas da rede municipal do estado. O Projeto de Lei (PL) 388 de 2021, garante também o fornecimento de cestas de higiene contendo lenço umedecido, desodorante sem perfume, sabonete, escova de dentes, creme dental e fio dental.

A proposta é de autoria do poder executivo municipal com o intuito de evitar a evasão escolar. “Pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indica que as alunas do ensino fundamental faltam às aulas no período menstrual no Brasil. Portanto, o projeto além de garantir que todas elas sejam assistidas no seu cuidado pessoal, possibilita que as estudantes não tenham prejuízos à vida escolar e à aprendizagem”, diz o texto da lei.

A aprovação do projeto teve 54 votos favoráveis e uma abstenção pela Câmara Municipal de São Paulo. A vereadora Luana Alves (PSOL/SP), favorável ao projeto, destaca que a distribuição de absorventes tem a capacidade de reduzir a evasão escolar, mas que não soluciona a pobreza menstrual. “A gente sabe que a desigualdade de gênero é complexa e envolve não só ter o absorvente, envolve toda a questão que se tem em torno do que é a menstruação, o tabu de se falar sobre isso envolve muitas coisas, mas sem dúvidas, esse projeto ajuda muito.”

Ainda de acordo com a vereadora, existem outras políticas públicas que são importantes a respeito do tema. “No momento de crise que estamos vivendo, as pessoas que menstruam, mulheres cis e homens trans terem direito ao absorvente é fundamental. Isso passa não apenas pela política de educação, passa por distribuição em UBS, assim como se tem fraldas, camisinhas, passa por ter na cesta básica também, que para nós é fundamental. Então, por exemplo, São Paulo tem o programa Cidade Solidária, que são doações de cestas básicas e seria possível incluir absorvente para pessoas que menstruam”, destaca Luana Alves 

Pobreza menstrual

O relatório ‘Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos’ do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), aponta que no Brasil mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas e cerca de 713 mil vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio, o que caracteriza a pobreza menstrual.

A oficial de programas do UNICEF no Brasil, Rayanne França, explica que a pobreza menstrual não significa apenas a falta de itens para conter o sangramento. “A pobreza menstrual é a falta de insumos que seriam absorventes, calcinhas menstruais e protetores diários. Mas também é a falta de acesso a estruturas como chuveiros, banheiros adequados, sanitários, acesso a água e sabonete para que essas pessoas possam viver de uma maneira digna o seu período menstrual.”

Outros pontos destacados pelo relatório presentes na realidade de muitas meninas e que caracterizam a pobreza menstrual é a falta de saneamento básico (água encanada e esgotamento sanitário), coleta de lixo, falta de acesso a medicamentos para administrar problemas menstruais e/ou carência de serviços médicos, insuficiência ou incorreção nas informações sobre a saúde menstrual e autoconhecimento sobre o corpo e os ciclos menstruais.

Outros fatores também relacionados são os tabus e preconceitos sobre a menstruação que resultam na segregação de pessoas que menstruam de diversas áreas da vida social. Questões econômicas como, por exemplo, a tributação sobre os produtos menstruais e a mercantilização dos tabus sobre a menstruação com a finalidade de vender produtos desnecessários e que podem fazer mal à saúde.

Rayanne França explica que o tabu em torno do assunto precisa ser quebrado e mais discutido. “Precisamos falar sobre menstruação dentro das escolas, até para se tornar um ambiente seguro para que as pessoas que menstruam se sintam seguras dentro desse ambiente.”

Com relação a estrutura nas escolas, cerca de 321 mil alunas estudam em unidades de ensino que não possuem banheiro em condições de uso, dentre as quais, 121 mil meninas estão no Nordeste, ou seja, 37,8% do total estudam em escolas sem banheiro. Nas escolas rurais, essa porcentagem é de 6,4%.

Na região Norte o percentual de meninas sem acesso ao banheiro nas escolas chega a quase 8,4%. Nas redes de ensino públicas estaduais são 249 mil estudantes nessa situação, o que representa 77,6%.

A falta de papel higiênico, pia e sabão também foram consideradas no relatório. Quanto a estar totalmente desassistida de itens para a higiene pessoal nas escolas, os estados com os maiores percentuais são Acre (5,74%), Maranhão (4,8%), Roraima (4,13%), Piauí (4%) e Mato Grosso do Sul (3,61%).

Ainda de acordo com o estudo, a chance de uma menina negra não ter acesso ao banheiro é quase três vezes maior que a chance de encontrar uma menina branca nas mesmas condições.

Além das dificuldades encontradas nas escolas, outra situação é a falta de água no domicílio das alunas. Mais de 900 mil meninas (5,84% do total estimado) estão em uma situação em que não têm acesso a água canalizada em pelo menos um cômodo dentro de casa, apenas nos seus terrenos. Em uma condição de vulnerabilidade ainda mais extrema estão as mais de 570 mil meninas (3,7%) que não possuem qualquer acesso a água canalizada, nem no terreno. 

Vale salientar ainda que 2,8 milhões de meninas (18%) moram em domicílios cujo abastecimento de água não provém da rede geral, mas de poços, água da chuva armazenada ou de outras fontes. As demais, quase 13 milhões de meninas, estão em casas que dependem da rede geral de abastecimento, sendo que 2,3 milhões delas não recebem água diariamente, o que dificulta a correta higienização durante o período menstrual.

Improvisos durante o período menstrual 

O UNICEF e o UNFPA apontam que uma família com maior situação de vulnerabilidade e renda menor tende a gastar menos com itens de higiene menstrual e que, muitas vezes, as meninas e mulheres recorrem a soluções improvisadas para conter o sangramento menstrual com pedaços de pano usados, roupas velhas, jornal, miolo de pão e papelão.

Em outros casos, as meninas e mulheres não têm acesso a um número suficiente de absorventes descartáveis para fazer as trocas necessárias ao longo do dia, conforme indicação de ginecologistas, permanecendo com o mesmo absorvente por muitas horas. 

A médica ginecologista do Hospital Anchieta, Daniely Toledo Costa, explica que o uso de objetos não adequados para o período menstrual pode acarretar em graves infecções. “Essas pacientes que usam objetos estranhos como miolo de pão e espiga de milho para conter o sangramento vaginal podem adquirir infecções graves como doença inflamatória pélvica, que são inflamações de difícil controle. Já as pacientes que usam aquele mesmo absorvente durante o dia inteiro estão muito mais predispostas a infecções vaginais como candidíase e vaginose, devido a umidade daquele absorvente em contato com a genitália por muito tempo”, explica Daniely

Realidades distintas

Outro ponto importante sobre a pobreza menstrual destacada pela UNICEF é a vilanização do absorvente descartável que, muitas vezes, traz o discurso de proteção ao meio ambiente sem considerar as necessidades de pessoas que menstruam que vivem em situação de vulnerabilidade, em que não há acesso à água limpa para a higienização adequada dos reutilizáveis, seja um produto de tecido ou mesmo do coletor.

Para Rayanne França, desconsiderar essas peculiaridades pode contribuir para negar o acesso aos direitos menstruais. “Quando a gente fala de equidade é olhar para o diferente a partir das suas diferenças. Hoje fazemos uma discussão muito em volta da sustentabilidade, da necessidade de conseguirmos ter um ambiente mais saudável, com a redução de lixo, mas, ao mesmo tempo, precisamos pensar que para reduzirmos o lixo, muitas vezes teremos uma família que nem sequer tem acesso ao saneamento básico.”

Professora cria banco de absorventes para alunas

Professora na rede municipal de ensino de Camaçari, na Bahia, Edicleia Pereira Dias criou um banco de absorventes para atender as alunas matriculadas na escola em que trabalhava. A iniciativa começou em 2010 quando ela e outros profissionais de educação observaram que as alunas faltavam com frequência um determinado período do mês. Então, em 2014, um gráfico foi montado para observar os motivos, como por exemplo, maior movimentação do comércio ou período sazonal, onde as alunas que trabalhavam na área rural não compareciam às aulas. 

Após as observações a equipe chegou à conclusão de que a falta das alunas ocorria no período menstrual e montaram kits de higiene íntima para doar com absorvente, sabonete, desodorante, creme de cabelo, perfume, batom, máscara de cílios, sombra, base, escova de dente e creme dental. Mas a equipe se deparou com outro obstáculo: como doar esses kits sem constranger as alunas?

“Falar de menstruação é constrangedor para quem está vivendo o problema, sobretudo, em situação de vulnerabilidade. Então fizemos os kits e eu chamava as alunas na minha sala, porque sempre foi um local visitado pelos adolescentes de maneira muito natural. Convidava o grupo, que eram pessoas com o maior percentual de faltas, e dizia assim: olha, tenho um presente para te entregar, os professores pediram para presentear uma aluna de destaque e gostaria de dar a você, você aceita? Elas aceitavam”, explicou a professora Edicleia.

Durante as entregas, quando as alunas percebiam que havia absorvente descartável, diziam à professora que o item chegou em boa hora. “Percebemos que, de fato, se tratava desse fenômeno [menstruação] e que elas não tinham condições de manter a higiene íntima no período menstrual por conta da falta de recursos.”

A partir dessas entregas individuais, Edicleia pedia para as alunas indicarem outras colegas que também precisavam do item e assim o projeto foi se espalhando pela escola e a evasão escolar diminuindo. “Todos os meses, durante vários anos, tanto os professores quanto os funcionários fizeram doações dos absorventes para compor o banco. Tinha, por exemplo, um porteiro que no início do mês era o primeiro a doar caixas de absorventes, creme de cabelo, comprava os itens em atacado para levar para as meninas e ele também observava no horário de entrada como as alunas estavam, se frequentavam as aulas todos os dias e, se houvesse algum problema, ele me falava”, disse a professora.

O projeto de Edicleia ganhou notoriedade quando, certa vez, cedeu o espaço da escola para um projeto de dança e uma aluna de 10 anos, que estava menstruada, se recusou a fazer a atividade pois, se dançasse, poderia sujar a roupa com sangue. As professoras descobriram então que a criança estava utilizando um pedaço de papelão para conter a menstruação. Triste com a situação, a professora de dança doou absorventes para a aluna e Edicléia apontou que a situação era comum na cidade. Apresentou o Banco de Absorventes e a professora de dança divulgou a iniciativa nas redes sociais, que passou a ganhar visibilidade em todo o país.

Após a popularidade do projeto, a professora passou a receber doações de outras pessoas e instituições. A causa é abraçada por todos da escola e a menstruação é um assunto falado abertamente. De acordo com Edicleia, até os meninos da escola entendem a situação e ajudam as meninas, avisando-as caso a roupa esteja suja de sangue ou emprestando um casaco para que possam esconder a mancha na roupa.

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Entretanto, a responsável pelo banco de absorventes afirma que a pobreza menstrual é apenas a ponta do iceberg. “Uma menina que chega nas condições de não ter dinheiro para comprar um absorvente carece de todas as coisas que a gente possa imaginar. Eu vejo as pessoas romantizando nas redes sociais, questionando porque elas não usam um paninho, mas essa menina não tem saneamento básico, essa menina não tem água, essa menina não tem sabonete”, pontua Edicleia Dias.

Rayanne França, oficial de programas do UNICEF no Brasil, explica que para garantir o direito à menstruação é necessário incentivar governadores e prefeitos a pensarem em políticas estruturadas. “Hoje já percebemos o avanço de muitos estados e municípios com pequenas aprovações de projetos de lei, como foi o caso de São Paulo e o estado do Amazonas, que também vai avançando nessa estrutura.  Mas é necessário pensar que não podemos só entregar um absorvente, é preciso entregar também o direito daquela pessoa ter saneamento básico, ter acesso a água, conseguir garantir informações de como ela pode fazer uma gestão dos seus insumos e do seu lixo. É impossível falarmos apenas do direito à menstruação como uma simples entrega de absorventes.”

O relatório da UNICEF e UNFPA mostra também que mais de 3 milhões (20% do total de meninas brasileiras) moram em casas em que não há coleta de lixo por serviço de limpeza, tendo que levar os resíduos até caçambas, enterrando na propriedade ou despejando em terreno baldio. Destaca-se ainda que queimar o lixo é a solução adotada pelos lares de 1,67 milhões de meninas, cerca de 10,8% do total de adolescentes no Brasil.
 

A Secretaria da Educação (Sedu) do Espírito Santo autorizou o repasse de R$ 6.164.200,00 para os Conselhos de Escola adquirirem pacotes de dados móveis e Pen Modem, acessório que permite ao aluno o acesso à internet. Os aparelhos serão entregues aos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual. 

Ao todo foram adquiridos 60 mil equipamentos e os primeiros 12 mil serão entregues em breve. Serão contemplados 8.330 alunos matriculados em escolas da Rede Pública Estadual no Ensino Médio Regular e Médio noturno (EJA).

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Os alunos vão receber esses equipamentos que vão permitir que eles tenham acesso ao conteúdo de estudos. São praticamente 12 mil computadores dos 60 mil que foram adquiridos e que representam quase R$ 6 milhões em investimentos para ajudar a recuperar a educação neste momento de pandemia.

As escolas também farão a aquisição do pacote de dados que vai permitir ao aluno acessar a internet e fazer uso do equipamento para realizar as atividades. 

Os gestores municipais de educação apontam que a busca ativa dos estudantes e o suporte para os diretores são as prioridades do segmento em meio à pandemia da Covid-19, aponta estudo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), divulgado nesta quinta-feira (22). O levantamento — que contou com o apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) — teve a participação de 3.355 redes municipais de ensino, o equivalente a 60,2% das existentes no país. 
 
A pesquisa buscou informações sobre quatro aspectos: como foi a transição entre os anos letivos de 2020 e 2021; quais foram as estratégias de ensino adotadas este ano; como está o planejamento para o segundo semestre e quais os principais desafios das secretarias municipais de educação. 
 
Para 61% dos respondentes, o suporte aos diretores é a maior prioridade neste momento de atividades predominantemente não presenciais. Quando o assunto é ir atrás dos estudantes que deixaram de ter vínculo com a escola, 59,4% atribuíram grau máximo de prioridade. 
 
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou que mais de cinco milhões de crianças e adolescentes estão sem acesso à educação no país por conta da suspensão das aulas presenciais e dificuldades de conectividade para participarem do ensino remoto. Por isso, ela destacou a importância de as redes municipais priorizarem a reintegração desses estudantes ao espaço escolar. 
 
“Sabemos que cinco milhões de meninos e meninas estão sem vínculo ou com vínculo reduzido com a escola.  A volta à educação precisa também de uma busca ativa de cada criança, que precisa de um acolhimento personalizado na escola.  Não é só trazer ela de volta, mas é preciso ajudá-la”, defende. 
 
Questionados sobre os métodos usados para buscar os estudantes que não têm acompanhado as atividades escolares desde o início da pandemia, 71,8% dos gestores responderam que utilizam a estratégia Busca Ativa Escolar. A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef em parceria com a Undime e outras entidades com o objetivo de auxiliar estados e municípios a identificar crianças e adolescentes que estão fora das escolas, ajudando-os a voltar às salas de aula, permanecer e aprender. 
 
Outros 27,5% dos respondentes disseram que usam outra estratégia de reintegração. Apenas 0,7% disseram que não realizam nenhuma ação nesse sentido. “Acho muito importante esse reconhecimento da estratégia da Busca Ativa Escolar. Mais do que um projeto desenvolvido pela Undime e Unicef no Brasil e todo o seu processo, os municípios aderiram, a iniciativa trouxe uma cultura de busca ativa”, comemora Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. 

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Apoio a diretores

A gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes, considerou positiva a preocupação das redes municipais com o suporte aos diretores. Para ela, esse apoio será crucial na retomada das aulas presenciais. “Todas as experiências internacionais estão mostrando que as secretarias precisam ter uma estratégia muito mais voltada para apoiar os diretores e dar condições de trabalho aos gestores e professores na retomada”, pontua. 
 
Segundo Patrícia, professores e alunos voltarão ao ambiente escolar com as emoções abaladas e caberá aos diretores administrar essa situação, além dos desafios comumente esperados. “Essa demanda, tudo isso vai chegar para o diretor da escola, assim como a necessidade de pensar e colocar estratégias para recuperar as lacunas de aprendizagem e acelerá-las também. Diretores não podem ser deixados sozinhos. É muito bom que as redes municipais estejam com esse olhar”, disse. 

Avaliação diagnóstica

Embora a conectividade de estudantes e professores e questões relacionadas à infraestrutura das escolas sejam consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes, os dirigentes também destacaram a realização de avaliações diagnósticas como um dos problemas que terão de superar. Cerca de 55% deles consideram que essa é uma dificuldade que varia de grau médio a alto. 
 
“A gente está caminhando para ter um Sistema de Avaliação da Educação Básica no segundo semestre, mas ele não responde à necessidade de apoio às redes de ensino como a avaliação de diagnóstico, que conseguem entender como cada estudante está chegando nesse segundo semestre. Os níveis de aprendizagem vão ser ainda mais desiguais do que eram antes”, exemplifica Patrícia. 

Mais dados

Em relação à transição entre os anos letivos, 100% das redes municipais que participaram do estudo afirmaram que concluíram o ano letivo de 2020 até dezembro. Este ano, apenas 1,5% ainda não deu início às atividades. De acordo com o levantamento, 83,8% das escolas iniciaram o ano letivo apenas de forma remota; 15,1% de modo híbrido, isto é, com aulas à distância e presenciais; e somente 1,1% apenas de forma presencial. 

Ao todo, 98,2% dos dirigentes utilizaram o material impresso e 97,5% lançaram mão de orientações pelo WhatsApp como as estratégias de ensino não presenciais mais usadas em 2021. Em relação aos aspectos pedagógicos adotados para o início do calendário letivo, quase 85% destacaram a reorganização curricular com priorização de habilidades e conteúdos; 72,2% citaram a avaliação diagnóstica de lacunas de aprendizagem. 
 
Sobre a vacinação de professores, gestores e demais trabalhadores da educação, 95,1% das redes municipais afirmam que o município já deu início a imunização desses profissionais. Mais de um ano após a suspensão das aulas presenciais, 40,4% das redes ainda estão construindo um protocolo de segurança sanitária para o retorno às aulas presenciais.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está remanejando R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. As ações do Pnaic terminaram em 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta. 

A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação estaduais. O remanejamento contemplará Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizaram seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos. 

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A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização pedagógica, bem como a otimização do uso do recurso público. 
 

Mais de 96,9% das escolas do país reforçaram as ações de limpeza e redobraram atenção na rotina de higienização das mesas, cadeiras, portas e maçanetas, vasos sanitários e pias, por exemplo, desde o início da pandemia da Covid-19. 

O monitoramento da temperatura é realizado em 94,5% das escolas e a exigência do uso de máscaras cresceu 98% nas instituições. Os dados são alusivos ao calendário de 2020 e foram colhidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre fevereiro e maio de 2021. 

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As informações foram reunidas pelo portal Brasil61.com e revelam, por exemplo, quantas escolas tiveram adequação na infraestrutura por precaução ao coronavírus nas cidades. Ao todo, mais de 56% das escolas do país realizaram algum tipo de reforma na infraestrutura dos prédios para tornar os ambientes mais seguros. 

Os dados também mostram que mais de 2,6 mil escolas públicas municipais responderam ao questionário do Inep. Na rede, mais de 90% aumentaram ações de limpeza, 78,4% monitoram temperatura, 93,5% exigem uso de máscaras, 37,2% realizaram reformas e 90,4% restringem trânsito de pessoas e previnem aglomerações. 

Confira como está a estrutura das escolas da sua cidade a seguir.  

As informações colhidas pelo Inep são importantes na compreensão dos efeitos da pandemia da Covid-19 na Educação e traz expectativas positivas para a volta às aulas presenciais. 

A pesquisa teve início em fevereiro e até o mês de maio cerca de 16,5 mil escolas, 94%, responderam ao questionário suplementar, durante o Censo Escolar 2020, sobre o rendimento dos estudantes durante a pandemia do coronavírus. As ações de enfrentamento a Covid-19 também foram monitoradas pela pesquisa. O número corresponde a mais de 97% da rede pública e mais de 83% dos estabelecimentos privados. 

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Os ministérios da Educação e Saúde, pretendem publicar portaria de orientação para o retorno às aulas presenciais. Nesse sentido, escolas de todo país devem se preparar para colocar em prática ações de prevenção a Covid-19. 

“Todo município e toda escola precisam ter ações a seguir nesse momento. Os gestores devem garantir os materiais, os equipamentos necessários para cumprir [o ano letivo]. Os professores, os alunos, os funcionários das escolas precisam ficar atentos”, sugere Luiz Miguel, presidente da Undime. 

Em 2020, mais de 99% das escolas do país tiveram paralisação das aulas presenciais e mais de 90% não encerraram o ano letivo. Entre as escolas públicas, cerca de 53%, tiveram mudanças no calendário escolar. Nos municípios, 97,5% entre as escolas das cidades protelaram o encerramento do ano letivo de 2020 para 2021. 

“É fundamental dialogar com as autoridades dos municípios, com as famílias, com os professores, para que essa retomada não implique em um constante abre e fecha de escola”, alerta Luiz Miguel. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou o documento “Orientações gerais de prevenção à Covid-19” , que tem como objetivo orientar os participantes a respeito dos procedimentos a serem adotados antes e durante os exames aplicados pelo instituto, como o Enem, Encceja e Enade.

O guia traz instruções sobre o que é permitido levar nos dias de exame e orienta os participantes sobre os procedimentos de segurança sanitária nos locais de prova, entre outros temas. 

O Inep orienta que o participante que tenha tido sintomas de infecção pela Covid-19 na semana anterior ou na véspera da aplicação não compareça ao local de provas. O aluno pode solicitar a reaplicação do exame em data posterior, na Página do Participante, mediante comprovação dos sintomas. 

Todas as provas ficam protegidas em envelopes plásticos e sem contato humano durante um período mínimo de três meses anteriores à aplicação. No dia do exame, o participante deve separar máscaras específicas, cobrindo totalmente o nariz e a boca. Essa proteção facial é obrigatória, exceto para os participantes com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual ou sensorial.

O aluno ainda pode levar ao local de prova um frasco de álcool líquido ou em gel, que também será disponibilizado em todas as salas. Luvas transparentes ou semitransparentes também são permitidas, mas todos os equipamentos serão vistoriados. 

Em caso de descumprimento das obrigações, como prevê o edital, ou de infração diante das orientações da equipe de aplicação, o participante será eliminado sem direito à reaplicação.

Confira aqui o documento completo

As escolas públicas de educação básica receberam este ano R$ 2,6 bilhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o dinheiro coopera nas ações dos estados e municípios na promoção da merenda dos estudantes. 

Nos últimos meses, o PNAE destinou duas parcelas extras aos estados e municípios para ações de enfrentamento a Covid-19. Em dezembro de 2020 foram liberados mais R$ 394 milhões e, em janeiro, outros R$ 384 milhões.  Além disso, as parcelas previstas para o primeiro semestre de 2021 também já foram liberadas aos executores do programa. 

Confira as informações da Covid-19 na sua cidade no painel Brasil61.com

Os municípios que tiveram as aulas presenciais suspensas foram autorizados a usar o dinheiro do PNAE para aquisição de alimentos distribuídos para as famílias dos estudantes em forma de kits. 

“Durante o período da pandemia, em nenhum momento, nós paramos de entregar merenda. A partir de junho de 2020 passamos entregar o kit de alimentação escolar para todos os alunos, inclusive na zona rural, onde entregamos o kit na casa do estudante usando o transporte escolar”, conta Márcia Aparecida Baldini, secretária de Educação de Cascavel – PR. 

Em 2020 o município de Cascavel (PR), por exemplo, teve mais de R$4 milhões repassados pelo PNAE para as ações de alimentação escolar. Este ano, os repasses do programa para os municípios, somam mais de R$ 2,6 milhões. Os dados foram levantados pelo portal Brasil61.com. 

A cidade de São Paulo lidera o ranking dos municípios que tiveram os maiores repasses do PNAE. Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte também estão na lista dos 10 maiores repasses em 2021.

 

Alerta

No início do mês, o FNDE, gerenciador do PNAE, emitiu alerta de saldo excessivo nas contas correntes ‘específicas do PNAE’. Ou seja, os executores do programa nas secretarias estaduais e municipais precisam ficar atentos para os gastos mínimos e a regra dos 30%. Quem tiver ao final do ano saldo maior de 30% do valor total das parcelas do PNAE 2021 terá descontos nos valores em 2022. 

“Se os municípios tiverem um bom planejamento, ninguém terá problema em gastar, em investir esse recurso. Porque o recurso que vem do PNAE é muito pequeno”, lembra a secretária. 

Os gestores devem conferir as contas bancárias, inclusive as antigas, que não recebem mais recursos do PNAE e verificar o saldo destinado pelo programa. Diante de casos em que ocorra falta de informações, de registro, valores, o gestor deve entrar em contato com a Coordenação de Execução Financeira da Alimentação (COEFA), do FNDE, o quanto antes, por e-mail: coefa@fnde.gov.br ou telefone: (61) 2022-5658. 

Os repasses do PNAE podem ser conferidos a seguir, em cada cidade do país.

A Secretaria de Educação do Piauí homologou o documento que detalha o currículo formativo para o Novo Ensino Médio nas redes pública e privada. Com a homologação, ocorrida nesta terça-feira (13), a pasta vai começar formações e capacitar professores, gestores e alunos para detalhar a grade atualizada.

Segundo a secretaria, o currículo permite a criação de uma nova escola, centrada na inclusão e equidade. Com as implementações, o Ensino Médio no Piauí será estruturado em um período de três anos, sendo que 1.800 horas são destinadas à Formação Geral Básica, que contempla as quatro Áreas do Conhecimento, expressas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Outras 1.200 horas são referentes aos itinerários formativos, ou seja, conteúdos que ampliam as aprendizagens relacionadas às competências gerais, Áreas de Conhecimento e Formação Técnica e Profissional. É por meio desses Itinerários Formativos que os alunos podem escolher atividades que se relacionam com seus interesses e talentos, conforme condições das escolas e das redes de ensino.

Para Ellen Gera, Secretário de Educação, a validação do documento curricular moderniza e atualiza o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes do Piauí. “O novo currículo irá provocar uma mudança no jeito de fazer a escola, na maneira de termos as nossas aulas e no ambiente escolar. A nossa meta é que possamos ter um estudante com maior expectativa de aprendizagem, e que ele encontre uma escola acolhedora, inclusiva e com aprendizagem equitativa no ambiente escolar”, declarou.

A prefeitura de São Paulo sancionou o Projeto de Lei (PL) 388 de 2021 que garante a distribuição de absorventes descartáveis às alunas matriculadas na rede municipal de ensino. A nova lei determina também que sejam fornecidas para as estudantes cestas de higiene contendo lenço umedecido, desodorante sem perfume, sabonete, escova de dentes, creme dental e fio dental.

Segundo a prefeitura, a lei, proposta pelo poder executivo municipal, pretende evitar a evasão escolar. Uma pesquisa realizada pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) indica que as alunas do ensino fundamental faltam às aulas no período menstrual no Brasil. O projeto, além de garantir que todas as alunas sejam assistidas no seu cuidado pessoal, possibilita que elas não tenham prejuízos à vida escolar e à aprendizagem.

Secretarias de Educação e escolas federais têm até quinta-feira (15) para aderir ou atualizar dados junto do PNLD

Atuação de psicólogos na pandemia é essencial para pacientes com Covid-19 e pessoas enlutadas

A vereadora Edir Sales (PSD), que participou da cerimônia de sanção da nova lei, destacou que  as estudantes faltam, em média, de quatro a cinco dias todos os meses quando estão menstruadas. Além de garantir a dignidade menstrual, sem constrangimentos, a nova lei deve evitar que elas faltem às aulas e tenham defasagem no aprendizado. 

Os recursos utilizados para a compra dos kits de higiene serão provenientes do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) da Secretaria Municipal de Educação.