A pandemia da Covid-19 impôs desafios inéditos para os profissionais da Educação do País quando impediu a ida dos alunos às salas de aula, transformando o comum ambiente de aprendizado das escolas em encontros virtuais, por meio da internet, nos computadores, tablets e celulares dos estudantes. 

As dinâmicas de preparação das aulas, de exposição do conhecimento, participação e integração, tiveram de ser revistas e aperfeiçoadas com objetivo de manter a qualidade satisfatória do ensino sem prejuízos de aprendizagem às crianças e jovens dos ensinos infantil, fundamental e médio, das escolas públicas e particulares, nos estados. 

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No início do isolamento era preciso disponibilizar os conteúdos diariamente de forma rápida e, principalmente, que pudessem chegar aos alunos, no entanto, isso não ocorreu de imediato e o professor teve de ser criativo e demonstrar empenho para conseguir ensinar, mesmo distante da turma. 

“Os meninos não tinham acesso a qualquer tipo de aparelho de conexão. Para tentar amenizar essa situação, nós conversávamos por meio de textos. A meu ver, lembrou a época da comunicação por meio da escrita de cartas”, contou Rodrigo Xavier, professor de Artes Educação, da rede pública de ensino do Distrito Federal. 

No Distrito Federal, por exemplo, cerca de 450 mil alunos foram matriculados na rede pública, de acordo com o governo local, em 2020. Em março daquele ano, todos tiveram de entrar em isolamento devido ao coronavírus. As aulas online começaram um mês depois e foram assim até o início do segundo semestre de 2021, quando os encontros presenciais e híbridos retornaram nas unidades de ensino – em dias alternados entre escola e aulas online. Durante o período de pouco mais de um ano, nem todos os matriculados na rede pública da Capital tiveram acesso rápido às tecnologias, como os estudantes dos projetos Socioeducativos.

“Nós recebemos treinamento, utilizamos essas plataformas, postamos as atividades esperando que o aluno pudesse ter acesso a um computador para ter a aula online, mas, isso não aconteceu. Apenas no início deste ano, eles começaram a ter acesso à essa plataforma”, relata o professor Xavier. 

Professores da rede de ensino particular também passavam por dificuldades - mesmo com acesso à tecnologia. A professora de Línguas Estrangeiras, Nathalia Damacena, relata que a adaptação das aulas presenciais para o sistema online foi menos traumática, em comparação aos colegas da rede pública, porque os alunos já estavam habituados com a forma de aprendizado online e, a escola conseguiu dar suporte aos profissionais rapidamente. Porém, acredita que parte da turma teve dificuldades para assimilar o conhecimento durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19. 

“A escola deu muito apoio na questão de material, computador. Mas, nem sempre todos os alunos conseguiram acompanhar ou entender. Alguns alunos, eu posso dizer, não tiveram aproveitamento de 100%”, disse a professora. 

Novo Ensino Médio

A mudança das aulas presenciais para encontros virtuais foi tarefa desafiadora para os professores, durante a pandemia da Covid-19, e o futuro reserva mais uma grande reviravolta no dia a dia dos profissionais de Educação. É que, a partir de 2022, o País terá a missão de consolidar o Novo Ensino Médio. A nova metodologia foi aprovada em 2017 e prevê a implementação da primeira etapa já a partir de janeiro. 

A carga horária de estudos vai aumentar para os alunos e professores, passando de quatro para cinco horas diárias, no mínimo. Os conteúdos serão agrupados por áreas de conhecimento, e não mais por disciplinas, e as escolas terão de oferecer atividades extras – Itinerários Formativos – de formação técnica e profissional. 

A ideia é capacitar o estudante do Ensino Médio para as carreiras acadêmicas nas universidades e faculdades por áreas de afinidade de cada um e, também, prepará-lo para o mercado de trabalho. 

Para o especialista em Psicologia Educacional, Afonso Galvão, a efetivação do Novo Ensino Médio vai exigir dos professores mais capacitação e, sendo assim, impõe aos gestores públicos a obrigação de investir firmemente na infraestrutura das escolas, nas tecnologias, nas metodologias, nos salários e na preparação do profissional de Educação. Na visão dele, sem a devida dedicação que a Educação das cidades precisa, o Novo Ensino Médio pode levar muito tempo para ser implementado com vigor nos estados e a principal prejudicada será a própria Nação.

“Em condições adequadas é possível que se faça uma transição para esse novo modelo em quatro ou cinco anos. Mas, considerando o descaso histórico pela Educação, é muito difícil que o Novo Ensino Médio vingue. É necessário que haja, além desse projeto, responsabilidade dos gestores públicos”, explicou o especialista. 

A Universidade de São Paulo (USP) está retomando as atividades presenciais para os estudantes neste início de outubro. Em carta enviada aos alunos da graduação, o reitor da USP, Vahan Agopyan, aponta que, apesar de o calendário ter sido cumprido durante o ensino remoto, a volta das atividades presenciais é necessária para a formação profissional dos estudantes.

“Não houve prejuízo maior aos alunos quanto ao cumprimento do calendário escolar, mas sim na formação global do profissional que a Universidade se desdobra para oferecer. Vamos juntos recuperar o que não pudemos fazer nesses últimos 19 meses”, declarou.

Entre as medidas adotadas pela USP, está o escalonamento de ambientes de refeição, como salas de almoço, copas e cantinas. Os locais devem ser adaptados para possuir ventilação e ter um número máximo de pessoas por turno e horário fixo de permanência. 

Além disso,  funcionários com guarda de crianças de até 12 anos terão a jornada de trabalho híbrido e poderão continuar no teletrabalho enquanto as crianças não retornarem às próprias atividades escolares presenciais, cabendo aos servidores comprovarem à instituição essas condições. Por fim, servidoras e alunas grávidas também poderão permanecer no sistema completamente remoto.

Volta às aulas em São Paulo

Em São Paulo, um decreto de julho do governo paulista autorizava a volta do ensino presencial em instituições de nível superior. Antes disso, apenas os cursos de áreas da saúde poderiam ter aulas presenciais.

Porém, segundo o Semesp, associação que representa instituições de ensino superior no Brasil e especialmente no estado de São Paulo, cada instituição de ensino superior tem autonomia para a definição e condução do retorno às atividades presenciais, considerando projetos pedagógicos e especificidades de cada curso.

Atualmente, o estado de São Paulo possui 2 milhões de estudantes do ensino superior, segundo dados oficiais do governo.

Isabela Menezes, estudante de psicologia em uma universidade privada de São Paulo, já está tendo atividades práticas presenciais desde o início do semestre. Segundo ela, o retorno está sendo essencial para a sua aprendizagem.

“O difícil é se acostumar ao presencial depois de tanto tempo no remoto, mas é inevitável reconhecer como nós absorvemos mais os conteúdos e colocamos as atividades melhor em prática quando estamos presencialmente”, diz.

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Na Unicamp, apesar de o semestre letivo ter iniciado em agosto, o retorno começou de forma gradual no dia 13 de setembro, quando docentes com o esquema vacinal completo voltaram às atividades. A orientação da universidade aos estudantes é que, até o fim deste semestre, permaneçam com as aulas teóricas no modo remoto e, assim que também completarem a imunização, passem a frequentar atividades práticas, grupos de estudos e dúvidas presencialmente.

Em parceria com a prefeitura de Campinas, o campus da Unicamp também se tornou um ponto de vacinação para a população do município. “Queremos que os nossos alunos venham ser vacinados aqui, temos vacinas para todos. E isso não significa aulas presenciais, significa uma retomada das atividades de ensino lenta e gradualmente”, explica o reitor Antônio José Meirelles.

Uma das regras para este retorno vai ser o comprovante de vacinação de docentes e estudantes com a data de, no mínimo, 14 dias após a segunda dose aplicada. Maria Luiza Moretti, coordenadora geral da Universidade de Campinas (Unicamp), explicou como será feita a comprovação vacinal: “Em relação à vacina, ela será obrigatória para todos os nossos servidores e alunos. A nossa área de TI já está desenvolvendo um programa que reunirá todo esse sistema de informações que será exigido.”

Cuidados necessários

Com a retomada, as instituições de ensino também reforçam a importância de manter os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscaras e higienização das mãos.

A infectologista Ana Helena Germoglio acredita que essas medidas tenham mais adesão entre os universitários que na educação infantil, por exemplo: “As mesmas medidas de precaução em relação a uso de máscara, distanciamento e testagem, são as mesmas que a gente orienta para as escolas e que também devem ser seguidas pelos universitários. A gente entende que, por se tratarem de pessoas adultas, em tese eles devem compreender até melhor todas essas orientações.”

Ana Helena ainda destaca que “hoje em dia, com o conhecimento da doença que nós já temos, que as medidas simples como distanciamento são eficazes. Com a vacinação da população, sabemos que é seguro o retorno das atividades universitárias e elas devem ser consideradas essenciais.”

Utilizado em caráter emergencial após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, o ensino remoto se estabeleceu na rotina de alunos e professores pelo país. Com a chegada dele, crianças entre 6 e 9 anos começaram a apresentar prejuízos na alfabetização. Os motivos são diversos, mas entre eles se destaca a falta de concentração dos estudantes fora do ambiente escolar.

Segundo pesquisa feita pela Fundação Lemann, Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgada em junho deste ano, 88% dos estudantes matriculados no 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental estão em processo de alfabetização. Dessa proporção, 51% das crianças ficaram estagnadas no mesmo estágio de aprendizado durante o ensino remoto – 29% não aprendeu nada de novo e 22% desaprendeu parte do que já sabia, de acordo com a percepção dos pais e responsáveis.

Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), destaca que, por conta da situação urgente que a pandemia trouxe, as novas formas de ensino dependem das condições de se ensinar, “sejam elas boas ou ruins, mas seguindo os protocolos de biossegurança.”

Apesar disso, o presidente reconhece as consequências causadas pelo modo online: “O ensino remoto tornou-se uma necessidade em função das condições que a pandemia nos impôs, mesmo assim, a capacidade de entrega é muito menor [do que a do presencial]. Isso vai se refletir no resultado de aprendizagem mais adiante.”

Impactos

Em agosto, escolas de Itaperuna, município do Rio de Janeiro, tiveram as aulas suspensas após o retorno do presencial. O motivo foi o aumento de casos da Covid-19 e a precaução por conta da variante Delta. As crianças em alfabetização, porém, não foram afetadas por nenhuma suspensão, pois o retorno da faixa etária na rede municipal está previsto apenas para 5 de outubro.

O município contém 140 escolas, entre públicas e privadas, e 10.876 matrículas no Ensino Fundamental, segundo dados do IBGE.

De acordo com Fabiana França, coordenadora geral executiva de Apoio à Política Educacional da prefeitura de Itaperuna, durante o ensino remoto, o município buscou manter contato com todos os matriculados para que estes tivessem acesso ao conteúdo escolar, seja de forma online ou impressa, no caso daqueles que não possuíam internet.

Em relação ao prejuízo na alfabetização, Fabiana acredita que novas metodologias precisam ser reinventadas para a recuperação da aprendizagem, mas sem deixar de lado o contato do professor com o aluno. O tempo para se alcançar esse objetivo depende de caso a caso, como explica a coordenadora.

“Alguns alunos, em poucos meses, terão o seu percurso educacional recuperado, mas outros levarão mais tempo devido a dificuldades maiores. O tempo de aprendizagem de cada aluno é variável, muitas vezes a gente observa a diagnose, traça um percurso formativo, mas esse aluno nos surpreende no processo”, diz.

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Entre as crianças que podem levar mais tempo para recuperar os resultados escolares, estão as com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Para a psicóloga Heliane Dantas, a situação do ensino remoto para as crianças com a condição “é um desastre”. Ela completa: “Dentro da própria sala de aula já existe uma dificuldade para os professores conduzirem uma alfabetização para as crianças de TDAH, imagina online! É uma situação difícil e, retornando ao presencial, é necessário um trabalho personalizado e reforço pedagógico para reverter.”

Ensino criativo

A psicóloga comenta, ainda, a possibilidade do ensino lúdico, realizado por meio de brincadeiras, para ajudar a reverter o prejuízo na alfabetização das crianças com déficit de atenção. Porém, ela também aponta que são poucas as escolas que aplicam o método.

“Nós temos que refletir se nós temos unidades escolares suficientes para que reverta o cenário. Se o ensino lúdico existir nelas, aí sim ele tem a capacidade de ajudar não só no TDAH, mas em diversas outras dificuldades escolares que possam existir”, afirma.

Isabelle Reis, 29, é professora do 4° ano em uma escola privada de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. No início da pandemia, ela resolveu postar no YouTube, dicas de como ministrar videoaulas. “Nós, professores, tivemos que virar cinegrafistas, editores de vídeos. A ideia era ajudar pessoas que se sentiam perdidas, assim como eu me senti no início”, relata.

A iniciativa não só deu certo, como foi ampliada. Hoje, Isabelle produz conteúdo para as redes sociais voltado para a alfabetização e ensino lúdico, sempre utilizando formas criativas de ensinar por meio de quebra-cabeças, moldes e jogos.

“Se a gente ensina de forma criativa, com uma brincadeira, uma música, a criança vai assimilar aquilo da maneira mais simples possível e é assim que ela vai acabar aprendendo os conteúdos de uma forma muito mais prazerosa”, declara. “O meu objetivo é que cada dia de aprendizagem seja um dia marcante.”

A professora também destaca que a ludicidade é importante não só para a fase da alfabetização, mas para os anos seguintes. Porém, independente do ano ou idade, o envolvimento dos pais é imprescindível.

“Dá para ver exatamente quais são os pais que abraçam a causa. Se eu estou alfabetizando na escola, é importante que também tenha um estímulo dos pais em casa, de se sentarem com as crianças para fazerem as atividades, os jogos. Se não tem essa parceria dos pais com a escola, nós acabamos demorando mais nessa caminhada”, afirma.

Em Angra dos Reis, os estudantes já estão em ensino híbrido, intercalando o modo remoto e presencial em grupos e semanas. As aulas não foram suspensas em nenhum momento após o retorno em agosto. O município possui 157 escolas, entre públicas e privadas, e 21.746 matrículas no Ensino Fundamental, segundo dados do IBGE.

Projeção no Brasil

Em relação às avaliações oficiais de aprendizagem no Brasil durante a pandemia de Covid-19, é difícil fazer uma projeção de estados mais avançados no ensino. É o que diz o presidente do Consed, Vitor de Angelo: “Essa medição só será possível quando fizermos uma avaliação nacional comparável de estado com estado, o que ocorrerá apenas no final deste ano, com o SAEB.”

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro, desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, não houve a realização do indicador. A edição de 2021 será aplicada entre os meses de novembro e dezembro.

Resolução com base em dados, foco nos resultados para os cidadãos, mentalidade digital, comunicação, trabalho em equipe, organização por valores éticos e visão sistêmica estão entre as nove competências apontadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como essenciais para lideranças no setor público, seguindo as tendências mundiais de novas tecnologias e colaboração em rede. 
 
Um levantamento realizado pela Enap com 10 países mapeou mais de 60 competências, que foram adaptadas ao cenário brasileiro para que os servidores públicos atendam às demandas mais agilmente, alinhado às melhores práticas internacionais. 
 
Segundo o professor da Universidade da Califórnia em Berkeley, Bruno Salama, essas habilidades precisam ser desenvolvidas para que sejam entregues melhores serviços à população. Entre elas estão capacidades analíticas, como a análise de dados, e capacidades críticas de gestão. “Existem competências pessoais importantes em pesquisa, em tecnologia, em comunicação, em liderança, em negociação e para além delas, existem também capacidades analíticas”, afirmou. 

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Especialização 

Diante da demanda, a Enap, em parceria com a Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), abriu vagas para a primeira pós-graduação internacional em políticas públicas (Master of public policy). Destinada a servidores públicos federais do Brasil e exterior, o currículo multidisciplinar com enfoque global deve mesclar conhecimento teórico e prático. 
 
O curso é gratuito e está com inscrições abertas até o dia 11 de outubro no site do Enap. Com duração de 11 meses, as aulas serão ministradas em inglês e, ao fim, o aluno terá o título de especialista em política pública.
 
São dois editais, um para alunos brasileiros, que devem ter proficiência em inglês, e outro para alunos estrangeiros. No total, serão oferecidas 40 vagas, sendo 30 para servidores brasileiros e 10 para alunos de outros países. A especialização reúne disciplinas da área de economia, finanças, análise de dados, gestão, governança, inovação e tecnologia. 

Modernização e aperfeiçoamento

Servidora de gestão governamental, Elise Gonçalves assume uma posição de liderança na secretaria de gestão do Ministério da Economia e tem pouco mais de 10 anos na área pública. Matriculada no curso, acredita na necessidade de modernização e aperfeiçoamento da sua esfera de atuação, que envolve planejamento estratégico, transferências da União, supervisão de carreiras e gestão da informação.
 
Para a servidora, a grande vantagem é ter contato com o que há de mais arrojado no segmento em um período relativamente curto, de um ano. “O que agregaria para mim é, de fato, poder estar com outras pessoas motivadas a sair do lugar comum, aprender com as boas práticas internacionais, falar das nossas boas práticas, ampliar a minha caixa de ferramentas e, assim, direcionar melhor os esforços e recursos de ações e projetos, construindo também parcerias de sucesso”, afirmou. 

Quem pode participar

Podem participar do processo seletivo servidores públicos federais efetivos da administração direta ou indireta, no caso de brasileiros, com experiência em cargos de liderança ou que pretendam exercer cargos de liderança no futuro. Os candidatos deverão ter diploma de graduação em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e não podem ter cursado outra pós-graduação da Enap nos últimos dois anos.
 
Já os estrangeiros deverão comprovar experiência na administração pública por, no mínimo, dois anos e ter domínio da língua inglesa. Entre os países-alvo estão Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Argentina, México, Chile, Uruguai, Paraguai, Costa Rica, Peru, Panamá, Equador e República Dominicana. 
 
Para o professor da Universidade da Califórnia, Bruno Salama, que também é tutor do curso, o diferencial é que a especialização permite um intercâmbio de maneira remota, com o objetivo de que os alunos possam trocar experiências entre si nas áreas relevantes para atuação do servidor público de alto nível.
 
“O que se busca é promover uma cultura de competência e de profissionalismo no setor público. De comprometimento com os fins públicos, de motivação e de confiança. Em outras palavras, uma cultura de excelência”, disse o professor.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em três etapas. A primeira será a análise do currículo dos candidatos. Na segunda, serão analisados os memoriais apresentados pelos pretendentes justificando seu interesse pelo curso com o detalhamento de sua experiência profissional. A terceira e última fase será a realização de uma entrevista. Todas as fases serão realizadas em inglês para medir a proficiência do futuro aluno no idioma.
 
“Nós esperamos que ao final de todo esse processo os alunos tenham um conjunto de competências desenvolvidas na área de liderança e gestão pública. E principalmente o olhar centrado no cidadão, que é o grande beneficiário de todo esse trabalho que os servidores públicos fazem, seja no Brasil ou em outros países”, destacou o diretor de Educação Executiva da Enap, Rodrigo Torres.

As aulas terão início no dia 17 de janeiro de 2022 e deverão se estender até dezembro do mesmo ano, de forma totalmente online. Haverá aulas síncronas (ao vivo, ministradas às segundas, terças e quintas à noite) e assíncronas, quando o aluno escolhe o melhor dia e horário para assisti-las. 

Com o retorno das aulas presenciais após um longo período de ensino remoto, muitos questionamentos ainda perduram sobre como oferecer uma educação de qualidade diante dos desafios que a pandemia da Covid-19 trouxe. Para falar sobre projeções, expectativas e dificuldades do ensino estadual e municipal, o Brasil 61 Entrevista conversou com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo.

Na perspectiva do presidente do Consed, as dificuldades do ano passado ainda persistem em 2021. A diferença é que existe um melhor entendimento sobre o que é o coronavírus e grande disposição dos gestores locais para resolver essas questões.

“Noto que há um interesse muito grande dos gestores em apoiar o secretário de educação local. Agora, lógico, entre a disposição e a concretização disso há um caminho que nem sempre depende da vontade de alguém apoiar e valorizar o trabalho, mas sim, em muitos casos, de condições financeiras, técnicas e políticas para tomar determinadas decisões que podem ser difíceis em um momento tão polarizado como esse”, salienta Vitor de Angelo.

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Com relação ao desenvolvimento dos alunos, Vitor enxerga que existe um déficit educacional, mas que não é possível afirmar com precisão até que estudos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) sejam publicados. 

Internet e educação

Outro assunto muito discutido enquanto os alunos tinham aulas remotas era a falta de acesso à internet para dar continuidade aos estudos. Agora, com o retorno das atividades presenciais, Vitor destaca que o objetivo atual dos gestores é implementar internet de qualidade e com maior abrangência dentro das escolas, mas é necessário levar em consideração condições geográficas e de infraestrutura.

“É preciso ampliar o horizonte para pensar também o papel do governo federal e do Ministério das Comunicações. Estamos com o edital do 5G acontecendo e esse é um momento importantíssimo, porque significa dar um passo em termos de tecnologia que pode ser decisivo para expandir um acesso de qualidade para todas as escolas públicas, independente se são escolas urbanas ou escolas rurais.”

O presidente do Consed pontua ainda que para superar os desafios estruturais que envolvem a educação no Brasil e construir um ensino de qualidade é necessária uma grande mobilização de atores políticos e da sociedade civil organizada. Confira abaixo a entrevista na íntegra.

No dia 23 de setembro, a iniciativa Impacto Acadêmico das Nações Unidas (UNAI) realiza o webinar "Cidades Sustentáveis: O que aprendemos com a Covid-19". O objetivo é refletir sobre a importância das universidades na promoção do conceito de sustentabilidade nos centros urbanos sob várias perspectivas, além de analisar o impacto da pandemia em curso e entender quais oportunidades podem surgir desta crise.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da ONU. O evento será das 10h30 às 12h, no horário de Brasília. 

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MEC lança plataforma Universidade 360°

Alinhado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o evento é promovido em conjunto com a UNISINOS, uma instituição membro da UNAI no Brasil, que também atua como o Hub UNAI para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11: Cidades e comunidades sustentáveis.

O Ministério da Educação lançou, nesta quarta-feira (1), a plataforma Universidade 360, que traz informações sobre as instituições de ensino federal. Na ferramenta é possível ter acesso a dados sobre número de vagas, cursos e matrículas de cada universidade e instituto da rede federal de graduação e pós-graduação.

A plataforma também disponibiliza registros sobre previsões orçamentárias de cada instituição de ensino e quanto realmente foi executado. A pesquisa pode ser feita por série histórica, região e por instituto ou faculdade.

A Universidade 360 foi desenvolvida pelo Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia, e com a colaboração da Universidade Federal de Viçosa, de Pernambuco e do Espírito Santo. Para acessar basta entrar em www.gov.br/mec.

“Com a paralisação das aulas por conta da Covid-19, fiquei preocupada com a alimentação dos meus filhos, porque eu estava em casa com quatro crianças e não tinha condições, só meu marido estava trabalhando”. Assim como a dona de casa Ariana Leticia da Silva, que vive em Curitiba (PR), muitas famílias também ficaram aflitas em como manter a alimentação dos filhos com o fechamento das escolas no começo da pandemia de coronavírus no Brasil.

No entanto, em março de 2020, a Lei nº 13.987 autorizou, em caráter excepcional, que alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem distribuídos aos pais, mães ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, garantindo a merenda dos alunos da rede pública.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que, durante os primeiros meses da pandemia, em 2020, das 3.434 entidades executoras do PNAE avaliadas em todo o País, praticamente todas realizaram alguma ação para distribuição de alimentos e/ou refeições, o que representa 94,6%. Apenas 185 (5%) entidades não realizaram nenhuma ação em prol da garantia da alimentação dos estudantes.

Ariana conta que recebia os kits com a alimentação das escolas em que os filhos são matriculados na capital paranaense a cada 15 dias. Além de arroz e feijão, a cesta vinha com legumes e, às vezes, até carne. “Recebemos os kits no penúltimo dia de aula antes deles pararem de ir para a escola. Fizeram um grupo no Whatsapp para as mães ficarem sabendo o dia certo de pegar os mantimentos e com horário definido para podermos respeitar o distanciamento”, conta.

Agora, com o retorno das aulas nas escolas do Paraná, os filhos de Ariana voltaram a consumir a merenda na escola. “Eu não peguei mais os kits porque como não tenho como colocar eles pra estudar em casa, estão indo diariamente. Mas foi muito bom enquanto eu recebia a alimentação, porque me ajudou muito”, relata.

Os kits alimentação do estado do Paraná iniciaram no dia 26 de março e pararam de ser entregues em 14 de dezembro. No total, foram 19 etapas de distribuição de alimentos que atenderam, em média, 230 mil alunos assistidos pelo programa Bolsa Família. No total, foram mais de 40 milhões de quilos de alimentos entregues.

A representante do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Andrea Bruginski, explicou que nas primeiras três distribuições foram utilizados alimentos não perecíveis que já estavam estocados, juntamente com os alimentos da agricultura. “É importante destacar que nós compramos de 16 grupos da agricultura, então, não foram apenas itens perecíveis. Foram frutas, hortaliças, legumes, arroz, feijão, farinha, suco, leite e iogurte. Então, o rol de alimentos da agricultura é bastante completo”, destaca.

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Ainda segundo Andrea, a entrega de alimentos aos alunos também garantiu o trabalho de outra ponta vulnerável. “O atendimento da agricultura foi um grande diferencial, pois além da qualidade dos alimentos que chegavam, garantiu-se o sustento das famílias dos agricultores que, atualmente, são em torno de 25 mil famílias. Então, de um lado tivemos as quase 250 mil famílias de alunos e, de outro, as 25 mil famílias de agricultores que continuaram garantindo a sua comercialização”.

Os estudantes que não possuem cadastro no Bolsa Família não foram assistidos pelo governo do Paraná. Andrea Bruginski explicou os motivos dos kits alimentação não contemplarem a todos. “A Educação não tem como definir critérios sociais, ela parte de regras já definidas pelas áreas sociais do governo estadual. Então, foi eleito o Bolsa Família, entendendo que era uma boa referência para trabalhar com o público vulnerável”.

No artigo “Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)” é apontado que a oferta de alimentos e/ou concessão financeira apenas à camada mais vulnerável da população fere as premissas de universalidade e direito à alimentação, consagradas pelo PNAE e garantida legalmente pela Constituição Federal do Brasil

A pós-doutoranda em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e uma das autoras do artigo, Dayane de Castro Morais, explica que a maioria das escolas, tanto as da rede municipal quanto estadual, não conseguiram cumprir a exigência de uma alimentação adequada e saudável de forma estável.

“Muitos locais ofereceram alimentos de forma esporádica e não contemplando os 200 dias letivos do ano passado, mais os dias letivos deste ano. Mas, pela legislação, é pedido que se siga as recomendações de vigência do PNAE e que seja elaborado pelo nutricionista responsável técnico, pois nós sabemos que, infelizmente, não basta só a elaboração de um kit de forma nominal”. 

Apesar de nem todos os estudantes terem sido contemplados com a merenda escolar durante a pandemia, a pesquisadora destaca que o PNAE é um programa que contribui para a segurança alimentar nutricional.  “O programa veio para auxiliar muitas famílias que precisavam. Antes mesmo da pandemia, a gente sabia que muitas crianças se alimentavam com qualidade na escola, pois em seu ambiente doméstico elas não tinham acesso a uma alimentação adequada”, diz. 

A Resolução CD/FNDE nº 02/2020 concedeu autonomia ao nutricionista responsável técnico pelo PNAE na elaboração dos kits, reconhecendo que a equipe de nutrição conhece as necessidades e a realidade dos estudantes do local em que atuam.  Para   garantir   a   qualidade   nutricional   da alimentação escolar, a oferta semanal de frutas e hortaliças deveriam ser mantidas. Porém, muitos kits ofertados aos estudantes não contemplaram esses itens por serem perecíveis, e, por isso, houve dificuldade no armazenamento e transporte desses gêneros. 

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa recursos financeiros federais para oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica pública. O objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência deles em sala de aula.

Para isso, o FNDE transfere recursos financeiros de forma automática para aquisição exclusiva de alimentos às secretarias estaduais de educação, às prefeituras e às unidades gestoras responsáveis pelas escolas federais. O Governo Federal realiza os repasses em 10 parcelas mensais e, no mínimo, 30% do valor repassado deve ser destinado à aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. 

O Ministério da Educação informou que durante o período em que as escolas estavam fechadas, o FNDE manteve regularmente a transferência às entidades executoras de recursos financeiros federais do PNAE, nos termos do art. 47 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, e recentemente autorizou o pagamento de parcelas extras, por meio da Resolução CD/FNDE nº 20/2020. 

Além disso, houve prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de programas e ações educacionais executadas ao FNDE, como o PNAE, em virtude da pandemia de Covid-19. 

Fortalecimento da agricultura familiar

Como recomendado pela legislação do PNAE, 30% do valor repassado para merenda escolar deve ser destinado à aquisição de produtos vindos da agricultura familiar. Com isso, a prefeitura de Mariana, em Minas Gerais, distribuiu alimentos oriundos da agricultura familiar e kits de higiene pessoal para, aproximadamente, 6.200 alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os estudantes da rede estadual de educação também receberam cestas básicas. 

Segundo a prefeitura, os kits começaram a ser preparados e entregues no final do mês de abril de 2020, inicialmente com os produtos que foram recolhidos nos estoques das escolas e, no mês de maio, foram adquiridos as cestas básicas e os kits de higiene pessoal.

As cestas básicas eram entregues a cada 30 dias. Quando ocorria algum atraso na entrega por parte dos fornecedores, o município entregava duas cestas no mês. Os kits de verduras, frutas e legumes da agricultura familiar obedeceram a um cronograma mensal, de modo que ao longo do ano todas as escolas receberam.

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O assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Mariana (MG), Eduardo Ribeiro, disse que os kits foram importantes para auxiliar a alimentação das famílias de baixa renda. “O pessoal ficou super satisfeito devido à dificuldade deles por possuírem uma renda mais baixa, pai desempregado, mãe desempregada, isso agregou muito e ajudou eles bastante”, disse.

O atendimento da alimentação escolar em Mariana (MG) durante a pandemia foi feito de forma universal para atender todos os alunos matriculados na rede pública municipal, independente de critérios socioeconômicos. A Secretaria de Educação do município informou que todas as famílias que desejaram tiveram acesso à cesta básica fornecida. 

Outro município que também distribuiu cestas da agricultura familiar aos alunos da rede municipal de baixa renda enquanto as aulas estavam suspensas foi Ouro Preto (MG). A parceria realizada entre as secretarias municipais de Agropecuária, de Educação e de Desenvolvimento Social, juntamente com a Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (Coopafor), distribuiu, no ano passado, 390 kits aos estudantes de baixa renda.  

Para a presidente da Coopafor, Geralda Aparecida Eustaquio, o acordo para a distribuição dos kits garantiu o emprego de muitas famílias agricultoras. “Essa parceria ajudou a avaliarmos a capacidade de inovação, além de amparar os cooperados. Uma vez que a cooperativa, no momento, comercializa apenas para o PNAE e para o PAA”, destaca.

Cada Kit da Agricultura Familiar de Ouro Preto possuía 14 gêneros alimentícios, como alface, banana, batata, biscoito de queijo, broa de erva doce, cebolinha, cenoura amarela, couve, inhame, laranja, mandioca, abóbora moranga, repolho e salsinha. 
 

Após meses de ensino completamente remoto em 2020 e o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil em 2021, escolas de todo o País começaram a tomar os primeiros passos em direção à volta do modo presencial. Para isso, é essencial que uma boa gestão lidere a organização do retorno e passe confiança aos pais e alunos quanto à segurança dos mesmos.

Foi o que fez a prefeita do município de Itapetininga, em São Paulo, Simone Marquetto. Segundo ela, desde o início da pandemia, foi criado um protocolo de intenções junto a representantes das escolas e à equipe de Secretaria da Educação e Saúde para que todas as exigências sanitárias fossem seguidas quando houvesse o retorno nas instituições públicas e privadas.

“Nós criamos regras para todas as escolas. Em relação às escolas particulares, eu também criei esse protocolo. Criei uma comissão também com os diretores e proprietários de escolas particulares seguindo as mesmas regras [que nas escolas públicas], sempre acompanhados da vigilância e também da Secretaria da Saúde. Então, nós fazíamos reuniões periódicas”, destaca.

Simone também explica que, através de suas redes sociais, criou uma rede de contato com os pais dos estudantes, onde mostrava todo o procedimento de limpeza e manutenção das escolas. “Nós temos 85 escolas e, antes do retorno, eu fiz visitas em várias delas. E isso ajudou a estimular os pais, para que eles vissem como estavam separadas as salas, as mesinhas [...] Então, todo o material de estrutura nós mostramos para os pais como estávamos nos organizando.”

Entre as medidas implantadas pela prefeitura estavam a confecção de máscaras, disponibilização de álcool em gel individual por mesa e testagem em massa dos funcionários.

Atualmente, 9 mil alunos em Itapetininga já voltaram às aulas presenciais – o número corresponde a 60% dos estudantes no município. Porém, o retorno continua opcional e a modalidade online permanece para aqueles que ainda não se sentem seguros.

Plano São Paulo

O Plano São Paulo, estratégia de retomada consciente do Governo do Estado paulista, separa a reabertura de setores por fases e diferentes critérios. Na educação, o Plano também foi utilizado como base para a retomada gradual das atividades escolares presenciais. Para isso, a porcentagem de alunos deve ser calculada de acordo com a capacidade total de acolhimento das escolas e não mais de acordo com o número total de matrículas, como o plano indicava no início deste ano.

As fases são separadas em:

• Fase vermelha ou laranja: presença limitada a até 35% dos alunos – presença opcional
• Fase amarela: presença limitada a até 70% dos alunos – presença obrigatória 
• Fase verde: admitida a presença de até 100% do número de alunos – presença obrigatória

No município de Lençóis, em São Paulo, as fases também servem de parâmetro para a retomada escolar. No início deste ano, o município ainda se encontrava na fase laranja e, por conta disso, Eduarda Payão, mãe de Emilly, de 8 anos, optou por manter a filha no ensino remoto. Ela conta como era a rotina de estudos e adaptação da menina, estudante do 2° ano na Escola Municipal Edwaldo Roque Bianchini.

“Eu tentei fazer o máximo com ela, só que não é a mesma coisa da professora ensinando. Teve muita coisa que eu não conseguia explicar da forma correta, então, eu acabava dando a resposta e ela, deduzindo sobre como chegava na resposta. Então, eu acredito que isso a prejudicou. Ela também sentiu muita falta da professora, da forma que ela ensina. Porém, a professora foi presente, ela sempre mandava áudio ajudando”, relata.

Agora em agosto, o presencial ainda está opcional, mas Eduarda sentiu maior segurança em enviar Emilly novamente à escola devido ao avanço da vacinação contra a Covid-19. A decisão melhorou o desempenho da filha: “Ela vai dia sim, dia não. Tem sido tranquilo, eles só estão se sentindo meio presos ainda porque não está podendo interagir 100%, mas, com certeza, melhorou muito o comportamento e o ânimo dela.” 

Segundo Eduarda, a previsão do município é que, a partir de setembro, todas as crianças deverão obrigatoriamente voltar às aulas presenciais no método híbrido.

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Em informações fornecidas pela assessoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), cerca de 60% de alunos do estado estão comparecendo presencialmente nas mais de 5 mil escolas estaduais. Mesmo após o retorno 100% presencial, o objetivo é seguir no modelo híbrido, com aulas remotas via Centro de Mídias de SP. A Seduc afirma, ainda, que cada prefeitura tem autonomia de avaliar a situação da pandemia no município e indicar como deve ser o retorno.

Ensino superior

Em julho, através de decreto divulgado pelo governo paulista, foi autorizado a volta do ensino presencial em instituições de nível superior. Antes disso, apenas os cursos de áreas da saúde estavam permitidos a retornar. O Semesp, associação que representa instituições de ensino superior no Brasil e especialmente em São Paulo, foi uma das responsáveis pela ampliação e, desde o início da pandemia, vem colaborando na construção de propostas para restabelecer as atividades institucionais.

Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, mesmo com a retomada completa, o futuro da educação “deve ser uma mistura fluida de aulas presenciais e remotas, em que as instituições adotarão modelos que incluam os dois formatos.”

A presidente enfatiza ainda que cada instituição de ensino superior também tem autonomia para a definição e condução do retorno às atividades presenciais, considerando projetos pedagógicos e especificidades de cada curso.

Atualmente, o estado de São Paulo possui 2 milhões de estudantes do ensino superior, segundo dados oficiais do governo.

Pais, mães e responsáveis por crianças de até 3 anos matriculadas nas creches da rede municipal de São Paulo devem ficar atentos porque a partir de 8 de setembro as unidades vão passar a trabalhar com a capacidade total de atendimento. Devido à pandemia da Covid-19, as creches da capital paulista estavam com redução de 60% da capacidade de alunos. 

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A decisão de ampliar a quantidade de crianças atendidas nas creches é baseada nas orientações das autoridades em saúde e da Vigilância Sanitária do município.

Ao todo, a cidade de São Paulo tem 345 mil crianças matriculadas em 2,8 mil creches da rede municipal, que estarão preparadas para garantir o uso de máscaras, álcool em gel e o rigoroso protocolo de higienização dos ambientes. 

No entanto, o retorno presencial das crianças às creches é facultativo e aquelas que ficarem em casa devem seguir as atividades por meio digital, em aulas remotas. 

Entre os 27 estados do país, 23 já retornaram com às aulas presenciais desde a última semana, e os outros quatro têm previsão de retorno a partir desta segunda-feira (30). Entre as capitais, 18 já estão funcionando na modalidade de ensino híbrido e 8 devem voltar com as atividades presenciais também a partir desta semana. 

Apenas em Cuiabá, a estimativa é que as aulas na rede municipal de ensino só serão retomadas no mês de outubro, após a vacinação de 100% dos profissionais de Educação. Já as escolas particulares, a reabertura acontece nas unidades de ensino de todo o país. 

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