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TERMO DE USO E PARCERIA

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Criança

28/07/2021 04:00h

Retorno às atividades presenciais ainda em meio à pandemia vai exigir que redes de ensino saibam acolher as crianças e adolescentes também do ponto de vista socioemocional

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Mais do que a adoção de protocolos sanitários seguros, os gestores da educação de todo o País vão ter um desafio adicional na volta às aulas presenciais, que vai ocorrer em boa parte dos estados a partir de agosto: o acolhimento às crianças afastadas do ambiente escolar por causa da pandemia da Covid-19. 
 
Silvia Lima, gerente de projetos do Instituto Ayrton Senna e especialista em Formação de Educadores, destaca que além do trabalho de recuperação do conteúdo pedagógico atrasado, os profissionais de educação e pais ou responsáveis devem dar atenção especial à saúde emocional dos alunos. 
 
“É fundamental olhar para o desenvolvimento e para a saúde mental dos estudantes. Olhar com carinho, realizar um acolhimento desses estudantes, de modo que eles possam se sentir seguros. É fundamental estarmos atentos às competências socioemocionais. Para além do cognitivo, os gestores precisam ficar bastante atentos e, ao pensar nesse retorno, realizar ações, um planejamento com intencionalidade que olhe para esses aspectos”, destaca. 

Diálogo

Segundo Rafael Parente, PhD em educação pela Universidade de Nova York e ex-secretário de educação do Distrito Federal, é importante que os pais ou responsáveis passem segurança às crianças antes do retorno às atividades presenciais. A volta às aulas, ele diz, deve ser transmitida como um processo prazeroso, onde as vantagens são postas em destaque. 
 
“É importante que a gente converse bastante com as crianças e com os jovens também sobre a importância da escola, sobre como a escola é um ambiente bom, bacana, prazeroso, como é importante aprender, rever os amigos, poder conhecer coisas novas, poder crescer e sobre o prazer da aprendizagem”, indica. 
 
Ainda durante o período de aulas exclusivamente remotas, Hanney Telles Passos conta que se preocupou em manter um diálogo franco com o filho, Thiago, estudante do oitavo ano, sobre o momento que o País enfrentava. 
 
Para a empresária, isso foi fundamental para que o jovem estivesse mais preparado para o retorno presencial à escola. “No início, ele se mostrou bem preocupado. No entanto, não percebemos que, emocionalmente, ele tenha sentido tanto. Creio que, por estarmos acompanhando e conversando sobre todo o processo, o retorno se deu de forma bem tranquila”, relata.

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Acolhimento

Para as escolas que ainda não voltaram com as atividades presenciais, há exemplos espalhados pelo País de como o acolhimento emocional aos estudantes pode ser conduzido. O Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília, por exemplo, entendeu que era importante estabelecer, fortalecer e acompanhar a saúde socioemocional dos alunos, conta Sandra Mara Ferrari, orientadora pedagógica. 
 
A iniciativa tem como chave a empatia, de apoio mútuo dentro da comunidade escolar, o que está ao alcance de todas as escolas. “O acolhimento nesse momento é muito difícil, pois ele não pode ser acompanhado de um toque, mas a gente pode fazer o excelente uso da comunicação não-verbal através de um olhar atento, de uma escuta respeitosa, de um tom de voz mais brando, de um gesto afetuoso, até mesmo de uma expressão na fisionomia que possa ultrapassar o distanciamento e o uso de máscaras”, exemplifica. 

Integração

Os especialistas ouvidos pela reportagem também foram unânimes ao apontar que o diálogo entre pais e responsáveis com professores e demais profissionais da comunidade escolar é fundamental para facilitar a reintegração das crianças à rotina de aulas. 
 
Ferrari destaca que a escola buscou contato com as famílias e trabalhou em conjunto a resolução de conflitos que surgiram durante o processo de retomada. “Nós não somos de times opostos, somos todos em prol da saúde, tanto física e emocional como também intelectual do nosso aluno. Então, prioritariamente nós tivemos uma escuta atenta e uma comunicação eficiente e eficaz com os pais”, diz. 
 
Segundo Silvia, o período de interrupção das aulas presenciais mostrou que a parceria entre escola e pais ou responsáveis pelas estudantes deve aumentar.  “A gente identificou neste período de isolamento que uma parceria que já era entendida como importante se tornou ainda mais necessária, que é essa maior integração e comunicação entre escola e a família”, diz. 
 
A gerente de projetos do Instituto Ayrton Senna dá algumas dicas de ações que as escolas podem implantar com o objetivo de fortalecer essa interação. 

  • Reuniões com os pais, em que eles possam trazer dicas e contribuições de como a escola pode acolher os estudantes;
  • Promover oficinas em que os pais possam debater questões relacionadas à volta às aulas e acolhimento dos alunos;
  • Valer-se do apoio da comunidade local em que a escola está inserida. 

Em relação ao último aspecto, a especialista explica que o estado emocional dos estudantes ao chegar às turmas é incerto e algumas escolas podem não estar preparadas para lidar com o assunto. “Muitas vezes a escola não tem competência técnica ou especialistas para ajudar ou dar conta de resolver esses desafios. Então, [é bom] contar com equipamentos públicos e com organizações parceiras para contribuir com o desenvolvimento e aprendizagem do estudante”, recomenda. 

A iniciativa não precisa, necessariamente, partir da escola em direção aos pais ou responsáveis. Esses também podem dar o primeiro passo, como Hanney, mãe do estudante Thiago. “Sempre me preocupei em manter uma relação muito próxima com os professores e a escola no acompanhamento do processo de aprendizado e cumprimento das atividades propostas. Mesmo durante o período de aulas remotas, o que facilitou o processo ao retorno presencial”, acredita.

Atenção especial

O retorno às aulas presenciais tende a ser um desafio maior quanto mais novos são os alunos, dizem especialistas. O choro e a tristeza no momento de despedida dos pais são mais comuns entre os pequenos. Nessas horas, as famílias devem estabelecer uma comunicação adequada com as crianças, explica Parente.
 
“É importante dar nome aos sentimentos da criança e dizer ‘olha, eu entendo que você esteja com medo, receoso de ficar sozinho na escola, mas você vai estar com a sua professora, com adultos que vão cuidar de você, vão olhar pelo seu bem-estar, ver se você está precisando de alguma coisa. Então, não se preocupe porque você vai ficar aqui por um período e depois nós estaremos juntos novamente’, exemplifica. 
 
Silvia ressalta que os familiares podem se antecipar e tornar a volta das crianças à escola menos abrupta, com menor estranhamento. “Nós estamos há uma semana do retorno das aulas. Os pais já podem começar, no dia a dia, ajudando os seus filhos na organização dos materiais, por exemplo, indicando para eles que as aulas vão voltar, que terão a oportunidade rever os professores, os colegas, ajudando-os na rotina de horários de dormir, de se organizar”, conclui. 

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20/07/2021 19:00h

De acordo com a pasta a ampliação da vacina para adolescentes permanece em análise na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis

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Alguns estados e municípios já preveem a inclusão de menores de 18 anos na fila da vacinação contra a Covid-19, mesmo sem uma recomendação formal do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta a ampliação da vacina para adolescentes permanece em análise na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis. 
 
Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri,  os estados e municípios têm autonomia para tomar esta decisão, mas não é  o recomendado. “É um equívoco vacinar adolescentes saudáveis antes de vacinar o último adulto. Nós não podemos começar a vacinação invertendo prioridades sob pena de deixar os indivíduos com maior risco desprotegidos”, afirmou. 

O Ministério da Saúde reforçou aos estados e municípios que, neste momento, a recomendação é vacinar todos os grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação com as duas doses, e, gradativamente, a população acima de 18 anos.

Autorização da Anvisa

Até o momento, a Pfizer é a única que tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para uso na faixa de 12 a 18 anos. Para incluir novos públicos na indicação de uma bula o laboratório precisa conduzir estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia para determinada faixa etária.  

Vários países já praticam a vacinação de crianças acima de 12 anos e estudos têm mostrado que há uma excelente resposta imune neste grupo. Apesar da autorização da Pfizer, no Brasil ainda não está ocorrendo efetivamente a vacina em menores de idade.

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“É um equívoco vacinar adolescentes saudáveis antes de vacinar o último adulto”, diz diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações

A infectologista Ana Helena Germoglio destacou que os estudos sobre os imunizantes começaram pelos grupos prioritários, por isso a demora para liberação de menores, que só está sendo discutida agora. Mesmo sendo um grupo com menos risco de desenvolver a doença de forma grave, a médica afirma que as crianças e adolescentes também precisam ser vacinados, até pelo risco de transmissibilidade.

“Não deixa de ser um público importante de ser vacinado e a gente também tem que lembrar que entre as crianças também existe o público de menores que têm comorbidades e precisam ser imunizados”, disse Germoglio.

Pelo que foi observado até o momento, os eventos adversos em crianças são muito leves e similares aos de outras vacinas destinadas ao público infantil, como dor no local, febre e mal-estar, que passam em seguida. Para a infectologista a faixa etária tem uma boa imunogenicidade, logo mais vacinas devem ser liberadas para o grupo.

De acordo com a Anvisa a solicitação de inclusão de uma nova faixa etária deve ser feita pelo laboratório desenvolvedor da vacina. O laboratório Janssen solicitou autorização para estudo clínico, já autorizado, para uso de suas vacinas com menores de idade. O estudo envolve dois braços de pesquisa, um com pessoas de 12 a 18 anos e outro com menores de 12 anos. 

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19/07/2021 11:00h

A mudança foi autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial

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A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará mais fácil, agora por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país. A mudança foi autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial.

A única exigência é a utilização de certificado digital para fazer a assinatura eletrônica do documento. A emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) deve ser feita exclusivamente por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). 

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“É um equívoco vacinar adolescentes saudáveis antes de vacinar o último adulto”, diz diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações

Caso os pais não consigam fazer a videoconferência, poderão ainda fazer a solicitação do documento no site e se dirigir ao cartório indicado pelo sistema para assinar o documento. 

A autorização eletrônica de viagem possui a mesma validade do instrumento particular emitido de forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte. Ela contém a chave de acesso e QR Code para consulta e verificação da autenticidade, que poderá ser validado sem a necessidade de conexão com a internet. Ela é expedida pelo prazo ou evento a ser indicado pelos pais ou responsáveis da criança ou adolescente, até o limite de dois anos.

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18/07/2021 17:00h

Iniciativa do Ministério da Cidadania vai fortalecer o acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos

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Ministério da Cidadania lança campanha ABC para a Primeira Infância: Amar, Brincar e Cuidar. A iniciativa conta com a parceria do Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com o intuito de priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância.

Dentre as ações, a campanha vai fortalecer o Programa Criança Feliz, do governo federal, que realiza visitas domiciliares para acompanhar gestantes e crianças de até seis anos, em cerca de 3 mil municípios brasileiros. Segundo a pasta, o programa já fez mais de 23 milhões de visitas.

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Além disso, a campanha ABC disponibiliza um e-book, no qual é contada a história de um casal de cientistas à espera de um bebê e, pela primeira vez, eles não sabem o que fazer. De forma lúdica, o livro oferece dicas sobre como cuidar dos filhos durante a primeira infância.

Segundo o Ministério da Cidadania, estudos comprovam que os primeiros anos de vida são o período com a maior “janela de oportunidades” para o desenvolvimento humano integral.

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05/07/2021 03:00h

Dados foram levantados pelo Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), a partir do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde

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No Brasil 80% da mortalidade infantil está concentrada em 21% dos municípios localizados, principalmente, na região Norte e Nordeste. Os dados foram levantados pelo Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), ferramenta de big data, a partir do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde. 

No ranking dos estados que concentram maior taxa de mortalidade infantil estão Roraima (20,69%), Amazonas (19,77%), Acre (18,04%), Amapá (16,78%), Sergipe (16,76%) e Bahia (15,27%). Para o professor de políticas públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, esses dados apresentam uma perspectiva positiva. “Isso porque se 80% do problema está concentrado em apenas 20% dos municípios, isso significa dizer que com uma concentração de 20% dos esforços, conseguimos resolver 80% do problema. Ou seja, não precisa de um esforço bastante pulverizado. Uma atenção dedicada, concentrada a esses poucos municípios, já vai ter um grande impacto nas políticas públicas.”

Ranking da média da taxa de mortalidade infantil no Brasil por estado
1 RR 20,69
2 AM 19,77
3 AC 18,04
4 AP 16,78
5 SE 16,76
6 BA 15,27
7 PI 14,99
8 PA 14,62
9 MA 14,03
10 MT 13,98
11 PB 13,65
12 CE 13,65
13 RJ 13,29
14 MG 13,22
15 MS 13,09
16 PE 13,06
17 GO 12,99
18 AL 12,97
19 RN 12,84
20 RO 12,03
21 SP 11,72
22 TO 11,70
23 SC 11,04
24 RS 10,83
25 ES 10,79
26 PR 10,06
27 DF 8,53

Os municípios de Roraima com a maior taxa são Amajari (49,33%), Alto Alegre (46,41%) e Pacaraima (32,37%). Em nota a Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, informou que a Coordenadoria Geral de Atenção Básica (CGAB) realiza o acompanhamento dos índices de mortalidade materna no estado e tem fortalecido o contato com os municípios, o que inclui a realização de oficinas para tratar sobre o tema e discussão de estratégias a serem colocadas em prática.

De acordo com o Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Criança (NAPSC), com base nas informações enviadas pelos municípios, nos últimos dois anos, houve um aumento de 12,46% na taxa de mortalidade infantil em Roraima.

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Segundo o NAPSC, “esse aumento é causado pelo fato de Roraima ser um estado complexo, com situações peculiares, dentre elas a fraqueza do pré-natal. Além disso, ainda ocorrem muitos óbitos por causas evitáveis, como doenças infecciosas e parasitárias, doenças respiratórias, dentre outras”.

Nesse sentido, o Núcleo enfatizou a necessidade de prioridade na atenção à saúde das mulheres bem como das crianças desde o pré-natal aos 9 anos de vida, com especial atenção à primeira infância, como forma de prevenção dos fatores de risco e diminuição da morbimortalidade, tendo em vista que 95% dos óbitos são preveníveis com ações efetivas e vigilância dos óbitos. 

De acordo com Eduardo Galvão, uma parte da mortalidade infantil está relacionada à prematuridade e o restante está relacionada a outras causas de fácil solução. “A questão da resolução desse problema passa por alguns fatores, como por exemplo, a educação familiar, a alimentação adequada, o saneamento básico e a infraestrutura para rede de atendimento à saúde pública”, destaca.

Segundo o médico pediatra e coordenador de Pediatria do Santa Lúcia, Alexandre Nikolay, uma das principais causas que levam ao óbito infantil é a falta de vacinas para recém-nascidos. “Pode haver desidratação, pneumonia e infecções não cobertas por vacinas. Então, às vezes, a falta dessa assistência médica adequada no período pós-natal, nesse período que a criança acabou de nascer, leva a não indicação de vacinas e dessa forma o pequeno paciente fica suscetível a doenças.”

Com relação a outro estado da região Norte, os três municípios com a maior taxa de mortalidade no Amazonas são Japurá (49,59%), Canutama (46,88%) e Novo Aripuanã (35,71%). Em nota enviada à reportagem, o estado informou que vem avançando na redução da taxa de mortalidade infantil. Em 2017, este índice era de 16,4 óbitos por mil crianças nascidas vivas no Amazonas e em 2019 caiu para 15,8, com um grande avanço na redução da mortalidade neonatal em que a taxa caiu de 12,4 para 7,34.

“Destaca-se que fatores históricos, como baixo IDH, geografia e sazonalidade ainda são limitadoras das políticas de saúde no interior do Amazonas, porém, a melhoria da cobertura de atenção básica nos últimos anos vem contribuindo para uma melhor integração entre a assistência primária com atenção especializada e vigilância”, informou o estado.

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas disse que vêm apostando em uma série de capacitações e estratégias para melhorar a atenção à saúde infantil no interior, entre elas, a implantação do Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), voltada para o desenvolvimento integral da criança por meio de ações transversais na saúde, educação e assistência. Além da implantação de Unidades de Cuidado Intensivo (UCIs) neonatais nos municípios de Parintins, Tabatinga, Coari e Tefé. 

Os estados da Bahia, Sergipe, Acre e Amapá não se manifestaram a respeito dos índices de mortalidade infantil e nem quais ações são realizadas para conter o avanço. 

O levantamento do IGMA também mostrou que 71% dos municípios brasileiros apresentam cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família acima ou igual a 90%, sendo que nestas cidades, 100% da população possui cobertura. Em contrapartida, ainda existem 10% de municípios brasileiros nos quais a abrangência é menor que 50%. A maioria desses municípios encontra-se em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Pará. Vale mencionar que em 163 cidades brasileiras, nenhuma pessoa recebe tal assistência.

A média de leitos por mil habitantes dos municípios brasileiros é de 1,3. Cerca de 24% das cidades apresentam mais de dois leitos a cada mil habitantes. Por outro lado, 37% das cidades não possuem nenhum leito disponível, ou seja, é preciso que a população se desloque para outra cidade para ter acesso. Outro dado do IGMA aponta que os municípios brasileiros apresentam, em média, 15 profissionais da saúde pública para cada mil brasileiros.

Segundo Alexandre Nikolay, a falta de profissionais nos municípios do Brasil tem a ver com a carência de infraestrutura. “Deveria haver uma estimulação para os profissionais de saúde trabalharem no interior, com condições de trabalho digno e salário digno. Com tudo isso acredito que chamaria um profissional de saúde, seja ele de qualquer nível, desde o agente comunitário de saúde ao médico. Já atuei no interior e é frustrante, porque você sabe como tratar, sabe como salvar o paciente, mas não tem as condições necessárias para fazer isso.”

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18/06/2021 11:30h

Cerca de 15% corresponde ao aliciamento de crianças e adolescentes pelo narcotráfico

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O número de crianças brasileiras de 5 a 13 anos de idade que sofreram acidentes graves enquanto desempenhavam alguma atividade que pode ser classificada como trabalho infantil aumentou em 30% entre 2019 e 2020.

Dados atualizados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, divulgados nesta quinta (17), apontam que as ocorrências registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, saltaram de 83, em 2019, para 108 notificações em 2020.

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Mais de 30% das denúncias de trabalho infantil que chegam ao conhecimento das autoridades públicas por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100) dizem respeito ao trabalho infantil doméstico. Cerca de 15% tratam do aliciamento de crianças e adolescentes pelo narcotráfico.

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18/06/2021 11:00h

A audiência pública pode ser acompanhada pelos canais da TV Senado no Youtube

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A situação de crianças e adolescentes, que ficaram órfãos em razão da pandemia, é tema de debate na Comissão Temporária da Covid-19, nesta sexta-feira (18), no Senado. A audiência pública pode ser acompanhada pelos canais da TV Senado no Youtube.

O debate foi requerido pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e conta com as presenças do promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e do jornalista Walberto Maciel, autor da ideia legislativa para criação de um fundo de amparo aos órfãos da Covid-19.

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No requerimento para o debate, a senadora Eliziane Gama argumenta que a pandemia causou a morte de muitos idosos responsáveis pelo sustento de suas famílias, assim como pais e mães em idade laboral, o que deixou crianças e adolescentes órfãos em condições precárias.

A audiência também debate outros projetos sobre o assunto que já tramitam no Senado, como o Projeto de Lei 4.414/2020, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para agilizar o acolhimento de órfãos ou abandonados em função da pandemia, e o PLP 213/2020, que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.

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25/05/2021 12:10h

O Instituto Tocar em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça, lança nesta terça-feira (25), às 17h, o Projeto Tocar a Vida na Escola

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O Instituto Tocar em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça, lança nesta terça-feira (25), às 17h, o Projeto Tocar a Vida na Escola. A iniciativa visa o desenvolvimento de potencialidades para construção de um projeto de vida de 360 adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos, de famílias em situação de risco e vulnerabilidade em três escolas do Distrito Federal.
 
Realizado por meio de uma plataforma online, em função da pandemia da Covid-19, a iniciativa deve promover atividades para levar os jovens a reflexão de valores, objetivos de vida e de emprego e autoconhecimento. As escolas contempladas são o Centro de Ensino Fundamental 10, no Guará II; Centro Educacional Gisno, Asa Norte; e Centro de Ensino Fundamental 08, em Sobradinho II.
 
A diretora do Instituto, Regina Almeida, destacou o objetivo do projeto. “ A proposta é fazer com que esses estudantes compreendam a importância de ter um projeto de vida, mobilizando atitudes e o emprego das habilidades socioemocionais para o autoconhecimento, a autoestima, para que eles possam se reconhecer no mundo”, disse. 

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Além disso o projeto proporcionará dinâmicas e estratégias de enfrentamento, prevenção e proteção do suicídio, automutilação, uso de drogas, bullying, entre outras situações de vulnerabilidade. Os conteúdos serão abordados através de jogos e desafios na plataforma e algumas práticas com a equipe ao vivo. Estão previstas oficinas e técnicas de relaxamento e meditação, para o fortalecimento emocional.
 
O Instituto está buscando novos editais e recursos para conseguir contemplar mais escolas com o projeto em 2022. Para a diretora, iniciativas como esta são importantes diante do contexto da pandemia. “Nossos jovens precisam de muito estímulo nesse retorno à escola, à educação, aos estudos. É uma forma lúdica, é uma forma feliz de estar integrando o conhecimento com o autoconhecimento e desenvolvimento pessoal”, afirmou Regina.
 
O Projeto Tocar a Vida na Escola nasce como resultado dos 6 anos atuando em escolas incentivando adolescentes a compreenderem a importância da construção de um projeto de vida. Serão dez meses de projeto, com 144 oficinas no total: 72 oficinas na plataforma e 72 de forma presencial, dependendo do retorno das aulas presenciais.
 
O projeto atenderá as escolas uma vez por semana ao vivo, através da plataforma online. Cada escola disponibilizou um horário, de acordo com a sua realidade pedagógica, sem comprometer suas ações e planejamento já estabelecido com os professores e estudantes. O tempo de duração destes encontros ao vivo será de uma hora até uma hora e trinta de duração, dependendo da vivência e da disponibilidade da escola. 

Instituto Tocar

O lançamento do projeto acontece no dia em que o Instituto completa 20 anos de atividades nas redes de acolhimento do Distrito Federal. As iniciativas da organização têm como objetivo social a melhoria da qualidade de vida de pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, prestando assistência psicossocial, socioeducativa, socioemocional e material.

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25/05/2021 04:30h

São 4.260 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no país e 32.863 pessoas interessadas em se tornar tutor legal. Em 2020, o número de interessados em adotar era de 35.128

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O Dia Nacional da Adoção é celebrado nesta terça-feira (25) e foi instituído no Brasil por Lei em 2002. A data é um chamado à conscientização e à reflexão sobre a importância de adotar. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento são 4.260 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no país e 32.863 pessoas interessadas em se tornar tutor legal. Em 2020, o número de interessados em adotar era de 35.128.

Ainda assim, existem mais pessoas querendo adotar do que crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil. Segundo a especialista em direito de família Anne Ramos, isso se dá em razão da diferença entre o perfil desejado pelos adotantes e o perfil dos indivíduos disponíveis para serem adotados. “O perfil desejado pelos adotantes é que os futuros filhos tenham até três anos de idade. Assim, quanto mais avançada a idade da criança, menos chances ela tem de ser adotada. Além disso, a maioria dos adotantes não aceita adotar irmãos.”

Ainda de acordo com a advogada, para solucionar a questão é preciso que haja uma conscientização pela mudança desse perfil. “A vontade dos adotantes deve ser sempre respeitada, mas temos que enfatizar sempre que o amor deve estar acima de balizas etárias ou de número de irmãos, pois essas preferências têm feito com que muitas vidas permaneçam em instituições”, afirma.

Diante do número de óbitos causados durante a pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou um seminário que abordou a adoção em tempos de pandemia. O evento reuniu autoridades do judiciário e atores envolvidos diretamente nas etapas do processo de adoção. A presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou o impacto na pandemia. “Este é um tema tão sensível, que a sociedade clama pela necessidade de discussão para dar efetividade às normas que permeiam o assunto.”

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Ainda segundo a desembargadora, a adoção é um ato de nobreza. “A adoção não é apenas uma questão de compaixão pelos semelhantes. A adoção é antes de tudo, no meu ponto de vista, um ato de amor e por isso é muito mais difícil do que os outros tipos de sentimento. A nobreza desse sentimento nasce espontaneamente de uma pessoa para com um ser que ela não gerou e não conviveu.”

Neste ano, várias propostas de projetos de lei estão em tramitação e análise para o aperfeiçoamento do processo de adoção. Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informou que está “elaborando um plano de ação para promover o instituto da família acolhedora, com foco nos órfãos da Covid-19 e também pretendem incentivar as políticas de acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes”.

A família acolhedora é um projeto do governo federal que seleciona e capacita famílias a receberem crianças e adolescentes que seriam levados a abrigos, por abandono ou situações que as coloquem em risco.

Ainda de acordo com a pasta as propostas em tramitação buscam incentivar e dar prioridade aos processos de adoção de irmãos, promover e sensibilizar a sociedade sobre a adoção tardia (adoção de crianças com mais de 4 anos), a adoção especial (adoção de crianças com deficiência física ou intelectual) e a adoção inter-racial. Garantir isonomia nos prazos de licença-maternidade ou paternidade para os casos de adoção de bebês, criar programas que ofereçam apoio psicológico aos adotados para superação de traumas e conflitos, entre várias outras iniciativas promovidas com a participação da sociedade civil.

Apoio aos órfãos da pandemia

No início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, um grupo formado por várias organizações da sociedade civil, profissionais e demais voluntários criaram a Rede de Apoio e Amigos de Vítimas Fatais da Covid-19 no Brasil.

“Nós temos casos de crianças que perderam os pais e sofreram uma mudança drástica em suas vidas. Muitas vezes tiveram que ficar com parentes próximos, pela perda da mãe ou do pai. O efeito disso é devastador”, comenta o membro da Coordenação da Rede de Apoio, professor Paulo Pedrine.

Ainda segundo o professor, durante o período de pandemia, a Rede oferece diversos tipos de suporte. “Principalmente através do trabalho de amparo psicológico. Às vezes, eventualmente, aparece um caso ou outro de um apoio pontual ou às vezes até material. Mas a maioria dos apoios é de ordem psicológica.”

O estado com o maior número de crianças e adolescentes na fila para adoção é São Paulo, com 974. Minas Gerais ocupa o segundo lugar com 718 e o Rio Grande do Sul completa o ranking dos três estados com 644. Clique aqui e confira a lista por estado com o número de crianças e adolescentes na fila para adoção, bem como a quantidade de pessoas que aguardam para adotar um filho.

Na faixa etária para adoção, as crianças com menos de 3 anos estão em menor quantidade, são 673. Já a lista com adolescentes com mais de 15 anos soma 1.123 à espera de um lar. 

Dificuldades em adotar durante a pandemia

A especialista em direito de família Anne Ramos, explica que o processo de adoção durante a pandemia do coronavírus passou por adaptações. “As instituições de acolhimento tiveram que utilizar o meio virtual para realizar as entrevistas e os procedimentos. Assim, os trabalhos dos psicólogos e assistentes sociais tiveram que ser reformulados e adaptados, o que gerou uma demora maior e uma consequente redução nas adoções no último ano.” 

Desde a adolescência, a empresária Suênia Dantas, 38, sonhava em adotar uma criança. Pouco antes da pandemia, ela entrou para a fila de adotantes e se tornou apta, mas por conta da circulação do coronavírus, o processo se tornou mais lento. “A gente não podia ter contato físico. Acabou que eu não visitei nenhuma criança, mas eu já estou com tudo regularizado para que assim que surja a oportunidade, encontre o meu filho e o processo se viabilize”, explica.

A empresária diz não se importar com o sexo da criança. “Não tenho preferência, pode ser menino ou menina, o que vier será bem-vindo. Mas gostaria que fosse uma criança de quatro a nove anos de idade.”

Lista de adoções e pretendentes por estado

UF Disponível - vinculada a pretendente Disponível - não vinculada a pretendente Fila de adoção Pretendentes Disponíveis
AC 7 3 10 63
AL 38 6 44 348
AM 37 43 80 122
AP 21 0 21 111
BA 112 52 164 1.152
CE 99 101 200 814
DF 31 35 66 359
ES 62 44 106 690
GO 99 25 124 972
MA 32 22 54 191
MG 468 250 718 4.045
MS 61 65 126 305
MT 25 35 60 627
PA 54 23 77 293
PB 26 28 54 435
PE 59 91 150 965
PI 42 22 64 104
PR 186 246 432 2.523
RJ 381 110 491 3.413
RN 36 17 53 424
RO 11 14 25 237
RR 5 8 13 47
RS 333 311 644 3.836
SC 58 95 153 2.699
SE 26 17 43 299
SP 620 354 974 7.633
TO 9 8 17 156
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24/05/2021 10:45h

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente podem inscrever propostas até o dia 30 de julho

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O Itaú Social abriu as inscrições para o Edital de Fundos da Infância e da Adolescência (FIA). Na edição deste ano, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19, o foco principal será apoiar projetos que contribuam para a garantia de direitos diante do quadro de aumento das desigualdades.

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, responsáveis pela gestão dos Fundos, devem selecionar e inscrever propostas que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. As inscrições podem ser feitas no site do Itaú Social, até o dia 30 de julho. 

Criação de aplicativo voltado para proteção de crianças e adolescentes é anunciada pelo governo

Governo institui decreto para de combate à violência contra crianças e adolescentes

Serão selecionados projetos que atuem no combate à fome e no atendimento às necessidades básicas, como a entrega de cestas de alimentos, refeições, kits de higiene, fraldas, gás de cozinha e outros itens essenciais. 

O edital busca ainda apoiar iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e sexual, ao trabalho infantil e outras violações que se intensificaram no decorrer da pandemia.

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Brasil 61