Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal se destacam no estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), na quinta-feira (14). O documento revela que seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes estão localizados na região. Entre 2021 e 2023, foram registrados somou mais de 38 mil casos de estupro contra vítimas de até 19 anos e quase 3 mil mortes violentas intencionais na mesma faixa etária.
A Amazônia Legal é composta por mais de 700 municípios distribuídos em nove estados do bioma amazônico. O levantamento, elaborado a partir de dados das Secretarias de Segurança Pública de todos os estados brasileiros, aponta que a taxa de violência sexual na região, em 2023, foi de 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, 21,4% acima da média nacional. O crescimento dos registros também superou o resto do país. Enquanto o Brasil registrou aumento de 12,5% nas notificações entre 2021 e 2022, na Amazônia, o salto foi de 26,4%.
Os estados com maiores índices na região são Rondônia (234,2 casos por 100 mil), Roraima (228,7), Mato Grosso (188), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). Municípios até 150 km das fronteiras brasileiras apresentaram taxas ainda mais elevadas que os demais, sendo 166,5 por 100 mil meninos e meninas, enquanto as cidades não-fronteiriças registraram 136,8.
O relatório também expõe desigualdades raciais, sendo negras 81% das vítimas de estupro na região e, nas mortes violentas, crianças e adolescentes negros têm três vezes mais riscos de serem vítimas que brancos. Entre indígenas, os casos de violência sexual mais que dobraram no período analisado.
Diante do cenário, o UNICEF e o FBSP recomendam ações específicas para a realidade amazônica, como capacitação de profissionais que atuam com crianças, fortalecimento do controle do uso da força por agentes de segurança, enfrentamento ao racismo estrutural e políticas de combate a crimes ambientais.
Sinais e cuidados
A psicóloga Isabella Abrantes alerta que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno com raízes socioculturais, ligado a crenças, valores, vulnerabilidades socioeconômicas, contextos históricos e à falta de acesso a direitos básicos como saúde, educação, alimentação, lazer e, sobretudo, à perpetuação do abuso de poder. “Uma criança violentada ou um adolescente violentado sexualmente, ele pode carregar ao longo da vida traumas importantes, pode ter quadros de ansiedade graves, pode desenvolver depressão ao longo da vida e, principalmente, grandes problemas no relacionamento”, afirma.
Ela reforça a importância de a sociedade estar atenta a sinais. “É um dever da sociedade proteger e amparar as crianças e adolescentes. Para que a gente consiga proteger, é importantíssimo que a sociedade esteja atenta a qualquer sinal ou possibilidade de que essa criança ou esse adolescente esteja sendo abusado”, enfatiza.
Confira alguns sinais que criança ou adolescente vítima de violência pode apresentar:
- Mudança repentina de comportamento;
- Isolamento;
- Medo;
- Choro;
- Agressividade;
- Conversas ou atitudes impróprias para a idade;
- Repulsa ou forte apego por determinada pessoa;
- Marcas físicas;
- Infecções recorrentes.
A especialista orienta que qualquer suspeita seja imediatamente denunciada e que a vítima nunca seja deixada sozinha com o possível agressor. “A maioria dos abusadores são familiares e são pessoas próximas da vítima. Denuncie, vá ao conselho tutelar, vá a uma delegacia especializada, busque rede de apoio, busque entender, busque perceber os sinais, busque pessoas especializadas para te ajudar. Não deixe a criança ou o adolescente sozinha nunca com um possível abusador. Isso potencializa os quadros de violência e, sempre, proteja, nunca culpe a vítima”, ressalta.
Política pública
Na esfera legislativa, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2188/25, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e de apoio às vítimas. O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.
Como denunciar
Para denunciar casos de abuso contra crianças e adolescentes, ligue para o Disque 100, procure o Conselho Tutelar mais próximo ou registre um boletim de ocorrência em uma delegacia especializada, como a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).