O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Perth Recursos Minerais Ltda assinaram um acordo de cooperação científica como parte do processo de implementação do Projeto Avaliação do Potencial Mineral para Cobre e Metais Base no Brasil – Ação Palmeirópolis, iniciativa estratégica da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do SGB.

Participaram do ato o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Valdir Silveira, e o CEO da Perth Minerals, Robert Michael Smakman. O projeto será executado no Depósito Polimetálico de Palmeirópolis, localizado no estado do Tocantins, e conta com a atuação integrada das divisões de Sensoriamento Remoto e Geofísica (DISEGE) e de Geologia Econômica (DIGECO).

Valdir Silveira ressaltou que a parceria com a Perth Minerals representa um modelo inovador de cooperação entre o SGB e a iniciativa privada. “Estamos realizando testes com novas metodologias geocientíficas, algumas de interesse do próprio SGB e outras da Perth. É uma oportunidade para aplicarmos essas inovações em campo, em um ativo que ainda pertence ao Estado brasileiro, mas que está sob cessão da Perth Minerals”, explicou.

“Esse é um trabalho conjunto, sem repasse financeiro entre as partes, mas com forte potencial de gerar conhecimento prático. Nosso papel é fazer pesquisa, e essa cooperação é um caminho para resultados que beneficiem tanto o projeto quanto o SGB, a empresa e, principalmente, o Estado brasileiro”.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou que o setor mineral registrou faturamento de R$ 73,8 bilhões no primeiro trimestre de 2025, um aumento de 8,6% em relação aos R$ 68 bilhões do mesmo trimestre do último ano, sendo que o minério de ferro respondeu por 53% desse valor, com R$ 38,8 bilhões (-12% na comparação com o trimestre inicial de 2024). A arrecadação de impostos cresceu cerca de 8%, totalizando R$ 25,5 bilhões.

Até março, a mineração registrou 223 mil empregos diretos, com a geração de mais de 2 mil novas vagas. No 1º trimestre de 2025 a diferença entre exportações e importações de minérios (saldo de US$ 7,68 bilhões) foi equivalente a expressivos 77% do saldo da balança comercial brasileira (US$ 9,98 bilhões).

“Para efeito de comparação, esta parcela havia sido de 47% em todo o ano de 2024”, informou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann. A influência positiva na balança comercial acontece mesmo diante de um decréscimo de 13% nas exportações de minérios, em dólar, causado, em boa parte, pela variação dos preços internacionais de minério de ferro (carro-chefe das exportações brasileiras de minérios).

Minas Gerais, Pará e Bahia registraram os principais faturamentos do trimestre, com participações de 40,0% (R$ 29,8 bilhões), 33% (R$ 24,5 bilhões) e 5%(R$ 4 bilhões), respectivamente, sendo que a Bahia apresentou crescimento de 61%, na comparação com o mesmo trimestre de 2024; Minas Gerais cresceu 5%MG crescimento de 5%; enquanto o Pará teve queda de 2%; Goiás e São Paulo elevaram o faturamento em 58% e 6%, respectivamente.

Já Mato Grosso registrou expressivos 60% de crescimento. O faturamento do segmento ouro teve crescimento de 101%, passando de R$ 4,6 bilhões no 1T24 para R$ 9,3 bilhões no 1T25. O do segmento cobre cresceu 68%, chegando a R$ 8 bilhões, e o de bauxita subiu 21%, com R$ 1,58 bilhão.

“As perspectivas de expansão da mineração no Brasil são positivas, uma vez que a demanda global, principalmente por minérios críticos e estratégicos (MCEs) para diversos fins, como transição energética, descarbonização, desenvolvimento de novas tecnologia, defesa, entre outros, tem aumentado exponencialmente e o Brasil apresenta potencial para liderar o suprimento global de várias substâncias minerais”.

Para Jungmann a guerra tarifária internacional não afetou diretamente a mineração do Brasil, embora seja um movimento negativo para as relações comerciais entre nações. “Acredito que esta disputa tarifária irá proporcionar redução na dinâmica da economia global, influenciando o comércio internacional, ainda mais que China e Estados Unidos representam 45% da corrente de comércio global”, diz Jungmann.

A Bolsa de valores do Brasil, B3, assinou contrato com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à condução de leilões de áreas minerárias e à gestão de garantias financeiras associadas. A parceria é um marco importante na modernização e digitalização do processo de concessão de áreas para exploração mineral no Brasil. A iniciativa prevê a disponibilização de aproximadamente 105 mil áreas ao longo dos próximos cinco anos.

A B3 será responsável pela condução completa dos leilões eletrônicos, além de análise técnica detalhada da minuta do edital, elaboração de manual de procedimentos, apoio na habilitação dos interessados, análise de documentos, fornecimento de infraestrutura física e tecnológica adequada, e acompanhamento pós-leilão. 

“Essa iniciativa reforça o papel da B3 como agente de transformação em setores da economia brasileira. Contribuir para a modernização do setor mineral brasileiro é uma oportunidade estratégica e um compromisso com o desenvolvimento sustentável do País”, afirma Guilherme Peixoto, superintendente de relacionamento e governança em licitações da B3.

Companhia que opera o terminal de minério de ferro do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), a Ferroport completou dez anos de atuação com recorde de 25,014 milhões de toneladas de minério exportadas em 2024 - o maior volume anual registrado em uma década e um crescimento de 1 milhão de toneladas (4%) em relação ao ano anterior. A Ferroport é uma joint venture da Anglo American e da Prumo Logística. Em dezembro, a companhia bateu ainda recorde de movimentação mensal de 2,771 milhões de toneladas de minério, transportadas em 17 navios, totalizando 148 embarcações que atracaram no terminal portuário no ano passado. Com este volume em apenas um mês, o terminal operou em ritmo de mais de 30 milhões de toneladas anuais, demonstrando a capacidade da Ferroport de operar grandes volumes e o alinhamento com seu planejamento estratégico “Rumo aos 30!”.

Em 2024, a Ferroport deu continuidade com a execução do “Rumo aos 30!”, programa que materializa seu planejamento estratégico para os próximos anos com o objetivo de preparar todas as vertentes do negócio para uma operação futura de 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, mantendo a eficiência, sustentabilidade e integridade do negócio durante e após o aumento das operações. O minério operado pela Ferroport é extraído pela Anglo American em sua mina em Conceição de Mato Dentro (MG).

O produto é transportado por mineroduto de 529 km, pertencente à Anglo, percorrendo 33 municípios até o Porto do Açu, onde passa por processo de filtragem no terminal da Ferroport e é estocado até ser exportado. Com o recorde batido, a Ferroport alcança a marca de 185,9 milhões de toneladas de minério em uma década. Nesse período, mais de 1.100 navios atracaram no terminal da Ferroport para embarques do produto, que, atualmente, têm como principais destinos China e Bahrain, no Golfo Pérsico, além de México, Japão, Holanda, Índia, Argélia, Estados Unidos e outros países da Europa e África, como o Egito. Em termos comparativos do aumento das exportações, desde o primeiro embarque da companhia, em outubro de 2014, o volume exportado no ano de 2015 totalizava aproximadamente oito milhões de toneladas.

“A Ferroport busca uma operação cada vez mais eficiente e sustentável, para assegurar a plena operação, sendo uma referência em terminais portuários no país, conectando o Brasil com os mercados globais. Nosso Programa de Gestão de Ativos, implantado em 2024, vem minimizando o risco de paradas não planejadas e maximizando a eficiência. E priorizamos sempre a segurança de colaboradores e ativos, implementando tecnologias de ponta de monitoramento, treinamentos de segurança e procedimentos operacionais rigorosos”, afirma o CEO da Ferroport, Carsten Bosselmann.

A Ferroport investiu cerca de R$ 125 milhões em 2024 para modernizar sua infraestrutura, totalizando mais de R$ 500 milhões nos últimos dez anos de operação em seu terminal portuário. Mais recentemente, a companhia iniciou a automação dos seus equipamentos de pátio, aliando inovação, tecnologia e segurança visando uma maior eficiência em suas operações. Entre os destaques da área operacional em 2024, a Ferroport apresentou excelente disponibilidade Intrínseca (DI) do sistema de embarque. A Disponibilidade do embarque ficou acima de 94% (em 2023, este indicador registrou 92,5%), além da taxa operacional (global) ter atingido, em média, 6.600 toneladas/hora - um aumento de 5% em relação ao ano anterior - e taxa efetiva acima de 81% da capacidade nominal do sistema (8.137 t/h).

A capacidade e performance operacional da Ferroport no empilhamento/recebimento do material também foi destaque, ao atingir uma disponibilidade Intrínseca (DI) de quase 100% (99,94%), dando condições amplas de receber, armazenar e gerir o estoque de todo o minério de ferro produzido pela Anglo American e garantir os embarques na sua plenitude. No ano passado, aliada à capacidade de produção da mina, a gestão do planejamento da estocagem, blendagem e controle de qualidade pela Ferroport propiciou embarcar e entregar todos os produtos nos navios/clientes com aderência de qualidade recorde, acima de 97%. “Os avanços na infraestrutura da Ferroport, com a adoção de novas tecnologias e de práticas sustentáveis, mostram nosso empenho constante para alcançar a excelência operacional, atendendo a um mercado internacional que busca um minério de alta qualidade, como o que embarca no nosso terminal portuário com destino a diversos continentes”, afirma Alessandra Marinho, CFO da Ferroport.

Na área da sustentabilidade, a Ferroport está adotando práticas que minimizam o impacto ambiental, o que inclui gestão eficiente dos recursos hídricos: mais de 85% da água utilizada nos processos da companhia são provenientes de fontes alternativas de reuso. Em 2024, a Ferroport implementou o programa Aterro Zero, de forma que nenhum resíduo gerado pela Ferroport a partir daquele ano será confinado em aterro sanitário, reduzindo os impactos atrelados a geração e destinação dos resíduos.

A empresa já consome energia elétrica 100% renovável e limpa em suas operações, por meio de usina eólica. A Ferroport consome anualmente 37 mil MWh de energia na planta, o equivalente ao consumo de cerca de 6 mil residências.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira participou, em 22 de abril, de reuniões bilaterais com a Vale e com a China Baowu Steel Group Corporation. A agenda estratégica, realizada em Xangai, teve como foco o fortalecimento de parcerias comerciais, a atração de investimentos para o Brasil e a ampliação da cooperação em tecnologias voltadas à transição energética.

"Reafirmamos aqui o compromisso do Brasil em aprofundar uma parceria estratégica construída ao longo de quase cinco décadas com a China. Nosso objetivo é fortalecer a presença brasileira no maior mercado de minério de ferro do mundo e, ao mesmo tempo, ampliar as fronteiras da cooperação em inovação e sustentabilidade. Estamos determinados a fazer do Brasil um protagonista global na transição energética, liderando o desenvolvimento de soluções tecnológicas de baixo carbono que tragam benefícios concretos para ambas as nações", afirmou o ministro.

A Vale mantém uma parceria histórica com a China desde 1973, quando enviou o primeiro carregamento de minério de ferro ao país asiático. A mineradora vem consolidando sua presença no mercado chinês, com escritórios em Xangai, Pequim e Qingdao.

Na sequência da agenda, o ministro visitou a sede da Baosteel, subsidiária da estatal China Baowu, localizada no distrito de Baoshan, em Xangai. Com uma produção anual de 130 milhões de toneladas de aço e ativos que superam 1,36 trilhão de renminbi – cerca de R$ 952 bilhões – a Baowu se consolida como uma das maiores siderúrgicas do mundo. Em 2021, a empresa firmou um Memorando de Entendimento (MoU) com a Vale, com o objetivo de desenvolver soluções voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa na cadeia produtiva do aço.

O acordo prevê, entre outras ações, o desenvolvimento conjunto de biocarbono para uso em altos-fornos, substituindo fontes fósseis por materiais neutros em carbono. Também estão em andamento tratativas para um possível investimento da Vale em uma planta piloto de biocarbono da Baowu, com valor estimado entre 60 e 70 milhões de renminbi, o equivalente a mais de R$ 50 milhões.

A agenda do ministro Alexandre Silveira integra a estratégia do governo brasileiro de estreitar laços com parceiros comerciais estratégicos, promover a descarbonização da indústria e atrair investimentos que contribuam para uma economia mais verde. Além disso, a ida do ministro antecede e prepara a viagem do presidente Lula ao país asiático, prevista para o próximo mês.

Nos últimos 20 anos, na América do Norte, o conceito de estratégia industrial era um anátema, porque dizia-se que os mercados livres deveriam cuidar de tudo isso. Até que um dia acordamos e vimos que o produtor dominante de minerais essenciais, de veículos elétricos e o controlador dominante das cadeias de suprimentos que precisam levar à próxima onda de criação de riqueza da indústria automotiva, criação de PIB e de bons empregos, é a China. Como eles chegaram lá? Creio que a resposta é estratégia industrial, uma forma de pensar inteligente.

Fico chocado que algumas pessoas muito poderosas ao redor do mundo não acreditem que o aquecimento global seja algo concreto. Elas ainda acham que é uma farsa. Mas se acreditamos que o aquecimento global é uma das questões fundamentais de sobrevivência que temos que enfrentar como civilização, temos que lidar com isso. A descarbonização é algo em torno do qual o mundo precisa se unir e entregar.

No entanto, não podemos descarbonizar sem os elementos necessários, os minerais essenciais e todos os outros não essenciais que entram na nova geração da cadeia de suprimentos, o que nos permitirá produzir energia com uma pegada ambiental muito menor e consumer essa energia de forma muito mais eficiente. Para fazer isso, precisamos de ordens de magnitude a mais de minerais e, especificamente no caso das terras raras, essa ordem de magnitude é ainda maior. Também precisamos de mais lítio, e assim por diante.

As aplicações mais valiosas das terras raras, que respondem por mais de 90% do valor da indústria de terras raras, estão nos ímãs. Os ímãs de ferro e boro de terras raras são muito poderosos. E muito pequenos. Eles operam em condições adversas e são extremamente úteis quando se projeta motores de baixa energia ou altamente eficientes em termos de energia. Deste ponto de vista, eles são absolutamente críticos. Não porque os chamamos de críticos, mas sim porque de fato o são. Sem as terras raras, não podemos realmente descarbonizar facilmente. Existem alternativas, mas nenhuma é tão boa quanto as terras raras.

Até 2035, cerca de metade das aplicações para ímãs de terras raras serão relacionadas a automóveis, principalmente para motores de tração de veículos elétricos, mas também muitos outros motores auxiliares. Desde a Segunda Guerra Mundial, as economias ocidentais conseguiram construir suas economias industriais com o setor automotivo sendo um componente indispensável dessas estratégias industriais.

Mas o que está acontecendo nos últimos anos é que vimos o surgimento da China usando seu comando das cadeias de suprimentos e o domínio da construção de veículos elétricos.

Os planejadores chineses perceberam que precisavam desenvolver sua indústria automotiva, porque uma grande parte de seu PIB e da transferência de centenas de milhões de pessoas da pobreza para a classe média dependia da execução correta dessa estratégia. E o que aconteceu nos últimos 15 anos foi relevante. Há 15 anos, a China começou a falar sobre os veículos elétricos como o próximo alvo em seus planos quinquenais. Três planos quinquenais depois, em outro documento estratégico chamado China 2025, o país está dominando o mundo dos veículos elétricos. Até o final de 2025, a Bloomberg prevê que dois terços de todos os veículos elétricos do mundo serão produzidos na China. Uma das razões fundamentais para o sucesso da China é o fato de que suas cadeias de suprimentos de veículos elétricos, que remontam às baterias de lítio, produção de ímãs de terras raras, motores, são muito maduras, altamente otimizadas e extremamente informatizadas.

Veja a matéria completa na edição 447 de Brasil Mineral

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) lançou o Mapa Geológico do Projeto Geologia e Potencial Mineral da Bacia Alagoas, com informações de seis cartas geológicas e uma área de 12.267 km² nos estados de Alagoas e Pernambuco. A publicação representa um avanço no conhecimento sobre a geologia e os recursos minerais da região.

O mapa integra as folhas Sirinhaém (PE), Rio Largo (AL), Porto Calvo (AL), São Miguel dos Campos (AL), Maceió (AL) e Piaçabuçu (AL). Também estão disponíveis informações e dados que permitem análises geoespaciais e apoiam ações de planejamento e gestão territorial.

Os levantamentos indicaram unidades geológicas do embasamento cristalino Pré-Cambriano e das bacias sedimentares de Alagoas e de Pernambuco, formadas a partir da abertura do Oceano Atlântico Sul.

O trabalho identificou, ainda, ocorrências minerais conhecidas — como calcário, água mineral, petróleo, sal-gema e turfa — e revelou novos recursos, como indícios de minério de ferro, cobre e minerais utilizados na construção civil.

De acordo com imagens aerogeofísicas e levantamentos geoquímicos, as áreas de Sirinhaém, Porto Calvo e Maceió se destacam pelo patrimônio geológico, com valor científico e cultural, reforçando a proposta de criação do Geoparque Litoral Sul de Pernambuco.

Entre os principais resultados do projeto estão a produção de seis mapas geológicos inéditos e a elaboração de um mapa regional. Houve um avanço significativo no conhecimento geológico da região, com delimitação mais precisa dos limites das bacias sedimentares e identificação de novos recursos minerais.

Os dados foram disponibilizados em formatos compatíveis com Sistemas de Informação Geográfica (SIG), o que facilita pesquisas, a gestão territorial e a formulação de políticas públicas.

Além disso, o trabalho estimula a atração de investimentos, contribui para o desenvolvimento local e apoia o planejamento governamental. A publicação oferece uma base técnica essencial para impulsionar a pesquisa mineral, atrair investimentos e fortalecer o setor mineral.

Com dados atualizados e precisos, o projeto contribui para o desenvolvimento econômico e social da região, além de apoiar ações de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais. O Mapa Geológico do Projeto Geologia e Potencial Mineral da Bacia Alagoas pode ser conferido no https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/24994.

A Vale anuncia que o seu desempenho no primeiro trimestre de 2025 foi marcado por maiores vendas de minério de ferro (ano a ano) e pelo progresso no comissionamento dos projetos Vargem Grande 1 e Capanema, ambos em Minas Gerais, garantindo uma maior flexibilidade operacional e aderência ao guidance de produção para o ano. O desempenho de cobre e níquel também foi forte, “refletindo o desempenho consistente em todos os ativos, bem como o ramp-up do projeto VBME no Canadá.

Segundo a empresa, a produção de minério de ferro totalizou 67,7 Mt, ou 4% (3,2 Mt) menor a/a, conforme o plano de produção da empresa, enquanto os níveis de chuva elevados impactaram ainda mais o Sistema Norte. “O S11D continuou a ter um bom desempenho, atingindo a maior produção para um primeiro trimestre. A produção de pelotas totalizou 7,2 Mt, 15% (1,3 Mt) menor ano a ano, devido à menor disponibilidade de pellet feed. As vendas de minério de ferro totalizaram 66,1 Mt, 4% (2,3 Mt) maior a/a, impulsionadas pela flexibilidade da cadeia estendida da Vale, utilizando estoques avançados”.

No cobre, a produção totalizou 90,9 mil mil t, 11% (9,0 mil t) maior na comparação ano a ano, com forte desempenho operacional em Salobo, Sossego e Voisey’s Bay, seguindo o ramp-up de Salobo 3 e das minas subterrâneas de Voisey’s Bay.

A produção de níquel, por sua vez, totalizou 43,9 mil t, 11% (4,4 mil t) maior a/a, refletindo principalmente o aumento da produção em Onça Puma, após a reforma do forno no 1T24, e o melhor desempenho dos ativos no Canadá, impulsionado ainda mais pelo ramp-up de VBME.

Fonte: Revista Brasil Mineral

No último 8 de abril, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) se reuniu com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para reivindicar maior efetividade na fiscalização da atividade mineral brasileira. O encontro contou com a presença da diretoria da associação, diretores da ANM, além de prefeitos e gestores de municípios minerados e afetados pela atividade mineral. Dentre os temas, a dificuldade enfrentada pelos municípios na formalização de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a ANM.

Em 2021, a agência publicou a Resolução 71, que estabelece diretrizes para a celebração de acordos de cooperação técnica entre os municípios e a ANM. Esses acordos têm como principal finalidade fortalecer a fiscalização da exploração de recursos minerais e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), por meio de uma atuação articulada.

O acordo tem como objetivo apoiar direto às atividades fiscalizatórias da ANM, o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais, a colaboração para a efetivação da arrecadação da CFEM, bem como a troca de experiências e o aperfeiçoamento de técnicas e metodologias. Além disso, prevê-se a atuação conjunta das equipes de fiscalização, promovendo maior efetividade e capilaridade nas ações de controle sobre a atividade minerária no País. Em 2024, a ANM deixou de acatar os novos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que não incluíam, em sua composição, profissionais habilitados nas áreas de Geologia, Engenharia de Minas ou Técnico em Mineração. Essa exigência acabou por dificultar a adesão de diversos municípios aos referidos acordos.

AMIG e ANM devem começar a fiscalização utilizando o trabalho dos fiscais municipais, contadores, para a fiscalização apenas da CFEM, nesse momento. Depois, em uma nova fase, devem avançar com o trabalho de geólogos e engenheiros de Minas que as prefeituras vierem a contratar para fazer fiscalização em pequenas lavras.

“Não podemos assistir passivamente ao avanço da sonegação da CFEM no país. Lançamos uma campanha nacional para denunciar um rombo de R$ 20 bilhões causado por mineradoras que não cumprem corretamente com suas obrigações no pagamento do royalty. Esta reunião teve exatamente o propósito de deixar claro que a AMIG Brasil está pronta para ser parte da solução. Os municípios querem assumir o protagonismo que lhes cabe na fiscalização e na defesa dos seus direitos”, destaca Marco Antônio Lage.

As informações sobre a campanha estão disponíveis no site https://mineracaosemsonegacao.com.br/#imprensa.

“Esta foi a primeira reunião do ano. A pauta foi previamente estruturada com base nos problemas que já vinham sendo discutidos no ano anterior, e agora avançamos para um tratamento mais objetivo de cada um desses pontos. Essa articulação é fundamental para o sucesso das ações planejadas para este ano”, disse Tasso Mendonça Júnior, diretor da ANM.

Entre os encaminhamentos tratados no encontro, destacou-se a importância dos municípios minerados terem leis específicas para obterem acesso aos documentos e escriturações fiscais das mineradoras. A ANM, através da obrigatoriedade de inclusão do CNPJ da agência no XML das notas fiscais, está recebendo esses documentos para fiscalização futura. Outra proposta apresentada foi a possibilidade de cessão de servidores municipais para atuarem junto à ANM, colaborando no fortalecimento da análise de dados e no cruzamento de informações que possam embasar ações de fiscalização e auditoria.

Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Rui Alberto Carvalho Giordani disse que “está em andamento o desenvolvimento de sistemas próprios, que irão facilitar significativamente os processos de auditoria, permitindo maior integração de dados contábeis e fiscais, contribuindo para o aprimoramento da arrecadação da CFEM e do combate à sonegação na atividade mineral”.

A ANM reconheceu as falhas, principalmente por falta de pessoal, mas se comprometeu a melhorar os processos e sistemas em 2025 para tornar os acordos mais eficazes. Outro ponto importante abordado na reunião foi a regulamentação do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da CFEM, sendo solicitado esclarecimento quanto ao status atual do processo e o prazo previsto para sua publicação. Rui Giordani enfatizou que o documento está em fase final de produção e que englobará as atualizações relacionadas aos municípios afetados pela atividade mineral.

Na reunião, AMIG e ANM trataram ainda da grave questão da sonegação de receitas identificada em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou perdas significativas relacionadas à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A AMIG Brasil buscou esclarecimentos sobre as providências adotadas pela agência em resposta às recomendações feitas pelo relator do processo, ministro Benjamin Zymler. O TCU cobrou que a ANM implemente medidas concretas para enfrentar o problema da sonegação no setor mineral, que historicamente representa entre 2,5% e 4% do PIB brasileiro.

“Reforçamos, como já foi determinado pelo Tribunal, a urgência na elaboração e execução de um plano de ação para estruturar um sistema eficiente de arrecadação e cobrança dos tributos da mineração. Não podemos mais assistir passivamente ao enfraquecimento e falta de pessoal da ANM sendo usado como justificativa para a precariedade na fiscalização do setor. É hora de agir com firmeza”, destacou Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da associação.

Além disso, foi comunicada a representação feita pela AMIG Brasil junto ao Ministério Público Federal, baseada nas conclusões do referido relatório, como destacou Waldir Salvador. Como resultado da denúncia, o MPF instaurou um inquérito investigativo e já solicitou informações à agência sobre as irregularidades apontadas. Além disso, a associação solicitou uma audiência com o Ministério Público, que será agendada assim que a agência se manifestar sobre as questões levantadas.

“É fundamental que o Governo Federal tome providências imediatas para estruturar a ANM, a fim de garantir que a CFEM seja paga corretamente, além de evitar os inúmeros impactos e acidentes ambientais que ocorrem Brasil afora. Sem uma fiscalização rigorosa, o Brasil continuará perdendo bilhões de reais que poderiam transformar as condições de vida das populações dos municípios mineradores”, pontuou Marco Antônio Lage. Outro ponto de destaque foi a preocupação com o Plano Nacional de Fiscalizações. A AMIG Brasil expressou a insatisfação dos municípios com o ritmo das fiscalizações, considerado abaixo das expectativas, e cobrou o cronograma previsto para o ano, incluindo a fiscalização conjunta Vale, iniciada parcialmente em algumas localidades. 

Sobre os processos de cobrança da CFEM envolvendo a Vale, a AMIG solicitou esclarecimentos sobre a atual instância de julgamento administrativo na ANM. No último dia 31 de março, foi publicado no Diário Oficial da União, parecer da agência referente a 24 processos de cobrança, cuja auditoria da autarquia foi concluída em 2019. A ANM indeferiu, de forma parcial ou integral, os recursos administrativos apresentados pela mineradora em sua defesa.

“São quase R$ 3,9 bilhões em royalties minerais devidos por uma única mineradora, referentes a processos de cobrança que já se arrastam há mais de seis anos. Sabemos que há inúmeras outras auditorias em curso, e a AMIG Brasil continuará acompanhando de perto os desdobramentos junto à ANM para garantir que esses valores não se tornem mais uma dívida esquecida pelas mineradoras — e paga, mais uma vez, pelos municípios que abrigam a atividade mineral em seus territórios. É, sem dúvida, um avanço importante, mas ainda estamos longe de uma solução definitiva”, enfatizou Waldir Salvador.

A AMIG Brasil também propôs mudanças nos critérios de apuração dos municípios impactados pela atividade mineral, sugerindo a inclusão dos impactos rodoviários urbanos como critério de afetamento, com o exemplo do município de Serro/MG. Também foi defendida a ampliação do prazo recursal de 10 para 20 dias, e solicitada a disponibilização antecipada de parte do Relatório Anual de Lavra (RAL) aos entes afetados, além da publicação no site da ANM dos dados econômicos informados pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com antecedência, para auxiliar os municípios nos repasses futuros. A associação ainda propôs a realização de uma apresentação semestral sobre a longevidade e produtividade geológica das reservas nos municípios, baseada no Plano de Aproveitamento Econômico e no Relatório Anual de Lavra (RAL), nos moldes do que já é feito pela Superintendência de Barragens da ANM.

Por fim, a AMIG Brasil solicitou informações sobre os processos de fiscalização realizados em 2005, especialmente os que envolvem as empresas CSN e Samarco. A agência assumiu o compromisso de encaminhar as atualizações para a associação.

O Diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que a autarquia é aberta ao diálogo e busca sempre manter uma interação permanente com os municípios, reconhecendo sua importância estratégica no desenvolvimento da atividade minerária. “Não podemos deixar de reconhecer as limitações que ainda enfrentamos, fruto de uma precariedade histórica que compromete nossa atuação. Além da falta de pessoal, operamos, em muitos aspectos, com sistemas analógicos. Nosso sistema atual tem mais de 20 anos e não acompanha a complexidade e a dinâmica da mineração moderna. Isso gera dificuldades operacionais que impactam diretamente a tempestividade e a regularidade das ações da agência, especialmente no que diz respeito à distribuição de recursos essenciais para o planejamento e a execução das políticas públicas nos municípios”.

Segundo o estudo inédito do Instituto Escolhas denominado “Recuperação de áreas de mineração: um tema crítico e estratégico”, com base em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil possui 3.943 processos minerários com títulos autorizativos de lavra - de um total de 36.337, ou seja, 11% - com indicativos de abandono, sem nenhuma iniciativa para recuperar os seus impactos. Dessas operações, 54% estão vinculadas às concessões de lavra, ligadas principalmente à extração de minerais metálicos e não metálicos, e 34% relacionadas ao regime de licenciamento, ligado à extração de areia, argilas, saibro, rochas britadas e ornamentais. Os estados campeões em minas abandonadas são Minas Gerais (22%), Rio Grande do Sul (12%), São Paulo (11%) e Santa Catarina (8%).

A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, disse que é essencial que o setor mineral cumpra com a obrigação de recuperar as áreas utilizadas pelos seus projetos, o que inclui restaurar as áreas desmatadas, cuidar da qualidade do solo e das águas e manter a estabilidade física e química da região. “Quando uma área não é recuperada pelo responsável, ou seja, pelo titular do direito minerário, os prejuízos ambiental, social e financeiro dos empreendimentos acabam sendo pagos por todos nós, pela sociedade”, diz ela.

O levantamento aponta que a própria ANM reconhece a falta de dados mais precisos sobre a real extensão do problema. Para Larissa, “há total descontrole sobre a quantidade de minas que podem estar abandonadas e sobre a extensão e severidade dos impactos que precisam ser recuperados”. No momento em que existe um debate global e se projeta um boom de investimentos para a exploração de minerais críticos ou estratégicos, o setor mineral falha ao deixar para trás áreas abandonadas e o governo falha em exigir que elas sejam devidamente recuperadas. Ainda, de acordo com Larissa, “um possível aumento no número de empreendimentos de mineração sem os mecanismos para garantir os cuidados ambientais e sociais tende a intensificar as situações de conflitos, algo que o país definitivamente não precisa”.

Para o Instituto Escolhas, medidas concretas podem contribuir para que as áreas degradadas pela mineração sejam adequadamente recuperadas, como a apresentação de garantias financeiras para a recuperação das áreas, como seguros e fianças bancárias, garantir que a recuperação das áreas aconteça junto com a atividade da mina, desde o início, e não apenas no seu fechamento, monitoramento e fiscalização contínuos, e dar transparência e sistematizar as normas sobre o assunto e o andamento da recuperação em cada empreendimento, com uma lista pública de empreendimentos minerários que estejam em dívida com a recuperação das áreas.