O domingo (1) será de tempo instável em toda a Região Centro-Oeste, com previsão de chuva ao longo do dia e risco de granizo em algumas áreas.

Em Mato Grosso, a instabilidade atua em todo o estado. Há possibilidade de queda de granizo em municípios do sudeste mato-grossense, como Araguainha e Alto Araguaia, onde podem ocorrer pancadas de chuva mais intensas.

Em Mato Grosso do Sul, o risco de granizo atinge áreas do norte do estado, com destaque para Figueirão e Paraíso das Águas. Já em Corumbá, no oeste sul-mato-grossense, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Em Goiás, há expectativa de queda de granizo no sudoeste goiano, principalmente em Santa Helena de Goiás, Jataí e Cachoeira Alta.

No Distrito Federal, o dia será instável, com pancadas de chuva e trovoadas ao longo do domingo.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília. Já a máxima deve chegar a 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

O QUE É GRANIZO? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

]As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

O domingo (1) será marcado por tempo instável nos quatro estados da Região Sudeste, com previsão de chuva ao longo do dia e risco de granizo em algumas áreas.

Em São Paulo, a instabilidade persiste durante todo o dia. Há possibilidade de queda de granizo em municípios do interior paulista, como Planalto, Glicério e José Bonifácio, onde podem ocorrer pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas.

Em Minas Gerais, o cenário será semelhante, com muitas nuvens, chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. O risco de granizo se concentra no Triângulo Mineiro, especialmente em Uberlândia e Prata.

No Espírito Santo, a previsão indica possibilidade de queda de granizo em áreas do norte e noroeste capixaba, atingindo municípios como São Mateus, Vila Pavão e Pancas.

Já no Rio de Janeiro, o dia será de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do domingo.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar até 34°C, no Rio de Janeiro. A  umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

O QUE É GRANIZO? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

O domingo (1) será de tempo instável em grande parte da Região Norte, com pancadas de chuva e trovoadas ao longo do dia.

No Acre, em Rondônia e no Amapá, a previsão indica muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas distribuídas ao longo do domingo.

No Amazonas, a chuva ocorre com mais intensidade em áreas do sul e centro-sul do estado, atingindo Manaus, além de municípios como Borba, Novo Aripuanã e Manicoré.

Em Roraima, não há expectativa de chuva significativa, mas o céu permanece encoberto, com predomínio de muitas nuvens em todo o estado.

No Pará, as precipitações mais intensas se concentram no sudeste paraense, alcançando Novo Repartimento, São Félix do Xingu e Altamira.

Já no Tocantins, há previsão de chuvas intensas com trovoadas no sudeste e sul do estado, especialmente em Dianópolis, São Valério e Formoso do Araguaia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco e Belém. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

O domingo (1) será de tempo variado na Região Nordeste, com chuva concentrada em áreas específicas e tempo firme na maior parte da região.

No Maranhão, há possibilidade de chuva isolada em municípios do norte e da Baixada Maranhense, como Nova Olinda do Maranhão, São João do Carú e Viana.

No Piauí, o dia será de muitas nuvens em todo o estado, mas sem previsão de chuva.

Na Bahia, a instabilidade ganha força no oeste baiano, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em São Desidério, Santa Maria da Vitória e Correntina.

Já no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a expectativa é de tempo estável, com poucas nuvens e sem previsão de chuva ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C em São Luís e em João Pessoa. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

Após mais de 50 anos de espera, a nova ponte da Barragem do Passo Fundo, em Campinas do Sul (RS), começa a transformar a mobilidade e a logística da região. A estrutura elimina a dependência da balsa, reduz custos no deslocamento diário e fortalece o escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente 34 municípios e cerca de 300 mil pessoas. O empreendimento recebeu cerca de R$ 14,9 milhões em investimentos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR). Em contrapartida, o estado pagou R$ 7,7 milhões, totalizando um investimento de mais de R$ 22,9 milhões.

Com a entrega da ponte, moradores da região deixaram de depender da balsa para a travessia, que cobrava valores elevados, assegurando mais agilidade, segurança e redução de custos no deslocamento diário. A nova ligação também reaproxima regiões e melhora o escoamento da produção agropecuária, especialmente no transporte de aves e suínos.

“Ver os resultados dessas obras e os depoimentos da população beneficiada aumenta a satisfação e a motivação de toda a equipe. A construção dessa ponte impacta diretamente a vida das pessoas, melhora a logística, amplia a renda e facilita o acesso a serviços essenciais. Resultados como esse, em Campinas do Sul, mostram como a dedicação técnica dos servidores se transforma em benefícios concretos para a população”, afirmou o secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato.

Crescimento da atividade econômica

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi responsável pela contrapartida de R$ 7,7 milhões, necessária para a conclusão do empreendimento, que já está 100% operacional. A obra fortalece a logística regional e contribui para o crescimento da atividade econômica local, com destaque para a cadeia produtiva avícola, que apresenta crescimento anual médio de 20% — o equivalente a cerca de 4 milhões de frangos por ano — gerando renda e oportunidades de trabalho.

Para quem utiliza o trajeto diariamente, os benefícios são imediatos. O caminhoneiro César Antônio Carbolim, que atua no escoamento da produção, relata a mudança na rotina. “Essa ponte foi um sonho que se tornou realidade. Eu gastava cerca de R$ 220 com balsa para ir e voltar. Agora não pago mais nada. Para nós, isso é sucesso”, afirmou.

O prefeito de Campinas do Sul, Paulo Battisti, destacou a importância da parceria com o Governo Federal, por meio do MIDR, para a viabilização da obra. Segundo ele, a ponte encurtou distâncias, eliminou a dependência da balsa, aumentou a trafegabilidade e gerou economia para o município. “Temos cooperativas do agronegócio, especialmente na área de suínos, que chegam a economizar mais de R$ 300 mil por ano apenas com o fim do uso da balsa. Quando fazemos um balanço geral, percebemos o quanto essa obra representa em economia e desenvolvimento para Campinas do Sul e para toda a nossa comunidade, que aguardava por essa ponte há muitos anos. Hoje, essa realização se tornou possível graças aos investimentos do Governo Federal, por meio do MIDR”, afirmou Paulo Battisti.

Estrutura

A Ponte da Barragem do Passo Fundo possui 247,55 metros de comprimento e 10 metros de largura, com nove apoios e oito vãos. Cada vão conta com quatro vigas, totalizando 32, além de trechos de asfaltamento que garantem melhores condições de trafegabilidade nos acessos e sobre a ponte.

Com investimento conjunto do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a ponte da Barragem do Passo Fundo consolida-se como uma obra estruturante para o desenvolvimento regional. Além de melhorar a mobilidade e reduzir custos logísticos, a nova ligação impulsiona a economia local, fortalece cadeias produtivas estratégicas e responde a uma demanda histórica da população, traduzindo investimento público em qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

A primeira edição de 2026 do Bate-Papo com a Defesa Civil abordou como a Defesa Civil identifica riscos e se prepara antes que o desastre aconteça. Nesta edição, o tema foi discutido por especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O debate girou em torno dos produtos climáticos integrados utilizados em ações de Proteção e Defesa Civil - ferramentas fundamentais para antecipar riscos, apoiar a tomada de decisões e proteger vidas, especialmente em um cenário de eventos climáticos cada vez mais frequentes.

O objetivo da iniciativa foi apresentar os produtos desenvolvidos por cada instituição, demonstrar como esses dados são gerados e, principalmente, mostrar como podem ser utilizados na prática pelas defesas civis em todo o Brasil. O encontro virtual foi transmitido pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube e reuniu especialistas que explicaram como a elaboração de materiais e estudos sobre o clima contribui para a prevenção de desastres e para o planejamento de ações que fortalecem a gestão de riscos em nível nacional.

Com mediação da meteorologista Maytê Coutinho, do Departamento de Preparação e Resposta da Defesa Civil Nacional, o evento contou com a participação do pesquisador do Inpe, Fábio Rocha; da coordenadora de Articulação para Gestão de Eventos Climáticos Críticos da ANA, Andressa Daibert; e do diretor técnico da Funceme, Francisco Chagas Vasconcelos.

Fábio Rocha explicou que o Inpe oferece diversos produtos climáticos e meteorológicos à sociedade, como previsões numéricas em várias escalas: do curtíssimo prazo (nowcasting) às previsões sazonais e de mudanças climáticas, além de monitoramentos oceânicos. Segundo ele, o Inpe também atua com produtos voltados ao monitoramento e combate de focos de incêndio. Entre os destaques, está o desenvolvimento do Modelo para Previsão dos Oceanos, Superfícies Terrestres e Atmosfera (MONAN), que busca integrar todas as escalas de previsão. “É um projeto ambicioso que conta com a participação de diversos institutos nacionais, colaborações internacionais, universidades e parceiros. É uma construção conjunta para gerar produtos cada vez melhores para a sociedade”, afirmou.

Representando a ANA, Andressa Daibert falou sobre a atuação da Agência no monitoramento de eventos hidrológicos críticos, como secas e inundações. Ela explicou que, nesse contexto, a ANA tem a atribuição de prevenir e mitigar os efeitos desses eventos, em articulação com o sistema nacional de Proteção e Defesa Civil. “Temos uma Sala de Situação para monitoramento de crises, onde são produzidos boletins e sistemas de informação como o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, a Hidrotelemetria, o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) e o Monitor de Secas”, detalhou. Andressa também destacou a coordenação de salas de crise específicas para bacias e sistemas hídricos, reunindo diferentes setores para apoiar a tomada de decisões em momentos críticos.

Francisco Chagas Vasconcelos destacou a forte interação da Funceme com a Defesa Civil estadual e com diversas defesas civis municipais do Ceará. A fundação fornece informações em escalas de nowcasting, previsões numéricas de tempo e climáticas, que auxiliam na tomada de decisões, principalmente em relação a déficits hídricos, tanto para ações emergenciais quanto para o planejamento estratégico do estado. “Estamos avançando em ações voltadas às áreas queimadas, em parceria com a Defesa Civil estadual e a Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças do Clima do Ceará. Também desenvolvemos painéis interativos com monitoramento das condições oceânicas, especialmente do Pacífico e do Atlântico, que apresentam índices sobre o aquecimento ou resfriamento anômalo das águas, traduzidos em imagens e gráficos de fácil compreensão”, explicou.

O Bate-Papo com a Defesa Civil é uma série de encontros virtuais e mensais promovida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube. Cada edição traz especialistas para explicar temas ligados à gestão de riscos e desastres, com o objetivo de fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta em todo o país.

As contribuições associativas ficaram de fora da incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) instituído pela Reforma Tributária sobre o Consumo. Com a substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), praticamente toda operação onerosa com bens ou serviços passará a ser tributada.

Mas, durante a tramitação legislativa, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) atuou para garantir que as contribuições pagas pelos associados não fossem alcançadas pelos novos tributos, beneficiando o sistema associativo de todo o país. 

O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Loureiro Pinheiro, comemora o pleito acatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei convertido na Lei Complementar nº 227/2026.

“O senador Eduardo Braga acatou o pleito, viu que ele era justo e que é uma doação que o empresário faz para as entidades de classe, que têm um trabalho voluntário e que trabalham como órgão técnico. São instituições de utilidade pública, e não seria justo que essa doação fosse tributada”, afirma.

Impacto nas operações

Apesar dessa conquista, o vice-presidente jurídico da CACB, Anderson Trautman Cardoso, alerta que o terceiro setor será impactado pela Reforma Tributária. Isso porque muitas entidades hoje contam com isenções e benefícios vinculados ao PIS, à Cofins, ao ISS e ao ICMS, que deixarão de existir com a adoção do IBS e da CBS.

Cardoso explica que a mudança decorre da própria lógica do IVA. Enquanto hoje o ICMS incide apenas sobre circulação de mercadorias, transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, e o ISS se restringe à lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003, o novo modelo abandona esses conceitos fechados.

Com o IBS e a CBS, toda operação onerosa com bens ou serviços passa a integrar a base de incidência. “Aquelas operações praticadas por associações comerciais como locação de salas, equipamentos, realização de eventos, entre outras, passam a ser tributadas também pelo IBS e pela CBS”, exemplifica.

• Reforma Tributária amplia base de incidência de tributos sobre consumo

Ele ressalta que, embora a Lei Complementar nº 227/2026 tenha afastado a incidência sobre as contribuições associativas, essas outras receitas das entidades — hoje muitas vezes desoneradas — serão alcançadas pelo novo sistema.

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• Reforma Tributária: entenda como funciona o teto de carga do IVA Dual

Você sabia que o câncer de cabeça e pescoço pode evoluir de forma silenciosa? Os tipos mais comuns atingem a tireoide, boca e laringe, e os sintomas podem passar despercebidos.

“Fique atento a nódulos no pescoço, manchas brancas ou vermelhas na boca, feridas que não cicatrizam, dor de garganta persistente, dificuldade para engolir e rouquidão por mais de 15 dias,” alerta o cirurgião de cabeça e pescoço Dr. Murilo Neves.

Cigarro, álcool em excesso e exposição ao sol são fatores de risco. Use protetor solar e mantenha hábitos saudáveis.

Veja o vídeo com a explicação do especialista:

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A reforma do Terminal Praça A, em Goiânia (GO), foi entregue nesta sexta-feira (30). Com o novo empreendimento, a população da capital goiana passou a contar também com 21 ônibus elétricos, que agora integram o sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana.

A frota é composta por 16 veículos articulados, com 21 metros de comprimento e capacidade para até 180 passageiros, e cinco ônibus biarticulados, de 28 metros, com capacidade para 250 pessoas. Os veículos serão destinados ao BRT Leste-Oeste Anhanguera.

Com a incorporação dos novos ônibus, a Região Metropolitana de Goiânia torna-se a primeira do mundo a operar, em linhas regulares de transporte público urbano, veículos elétricos com essa capacidade de passageiros. Na mesma ocasião, foi inaugurada uma estação de recarga, considerada a maior do país.

A entrega do terminal reformado, dos ônibus elétricos e da estação de recarga representa mais um avanço no processo de modernização do transporte coletivo da Grande Goiânia. As ações integram o Projeto Nova RMTC, que prevê investimentos de R$2 bilhões para melhorar a qualidade do serviço prestado a cerca de 530 mil usuários diários, em 19 municípios.

Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, os avanços não geram custo adicional para os usuários, uma vez que a tarifa do transporte coletivo permanece em R$4,30, sem reajuste desde 2019.

“É uma parceria que deu certo entre o Estado, as prefeituras e o empresariado. Esse foi o tripé que tornou nossa frota a mais verde do país. Temos a menor produção de CO₂ no transporte público do Brasil e somos comparados a países altamente desenvolvidos em tecnologia, como China e Noruega”, afirmou.

Inaugurações e infraestrutura

As inaugurações ocorreram em etapas. Inicialmente, houve um ato na garagem da Metrobus, onde foram entregues os ônibus elétricos e a estação de recarga. O eletroposto conta com 23 carregadores de 240 kW, capacidade para atender 46 ônibus simultaneamente e potência total de 6 MVA.

Em seguida, as autoridades embarcaram em um dos ônibus biarticulados com destino ao Terminal Praça A. A cerimônia reuniu representantes do poder público e do setor privado, entre eles o prefeito de Trindade, Marden Júnior; a primeira-dama de Senador Canedo, Simone Assis; o diretor da HP Transportes Coletivos, Edmundo de Carvalho Pinheiro; o CMO da Nansen, Ciro Lima; o presidente da Volvo Buses na América Latina, André Marques; e o diretor-executivo do Consórcio BRT, Laércio Ávila.

Ampliação do Terminal Praça A

Localizado na região de Campinas, o Terminal Praça A é um dos mais movimentados do sistema de transporte público de Goiânia. O espaço não passava por uma reforma estrutural há cerca de 26 anos e apresentava problemas como infiltrações, falhas de iluminação e deficiência de acessibilidade.

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Ferramenta lançada pelo Governo de Goiás incorpora IA à segurança pública para auxiliar no combate à criminalidade

Na atual gestão, o terminal foi totalmente reconstruído, com ampliação da área de 1.941,60 m² para 5.541,76 m². O investimento total foi de R$29 milhões, e as obras foram concluídas em nove meses. De acordo com o governo estadual, aproximadamente 50 mil passageiros circulam pelo local diariamente.

O novo terminal passou a contar com instalações modernas, tecnologias de operação e segurança, incluindo a instalação de 74 câmeras, além de atender integralmente às normas de acessibilidade.

O comerciante Eudes Ferreira da Silva, que trabalha há 28 anos no local, afirmou que a mudança foi significativa. “Antes, bastava chover para tudo alagar. Hoje, parece até um sonho. Ficou excelente. Acho que muita gente vai deixar o carro em casa para andar de ônibus”, relatou.

O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, ressaltou que o objetivo do projeto é resgatar e modernizar o transporte coletivo.

“Hoje temos o melhor transporte coletivo do Brasil. Empresários, gestores e especialistas de várias regiões do país estão vindo conhecer essa transformação”, afirmou.
Além do Terminal Praça A, outros quatro terminais já foram reconstruídos ao longo da Avenida Anhanguera: Dergo, Novo Mundo, Praça da Bíblia e Senador Canedo.

Segundo o governo estadual, a unidade Padre Pelágio será entregue em breve, concluindo o processo de requalificação dos terminais do BRT Leste-Oeste. As 19 estações do corredor também já foram reformadas.
 

As distribuidoras de energia elétrica deverão instalar medidores inteligentes para os consumidores no prazo de 24 meses, contados a partir de março de 2026. A determinação consta na Portaria Normativa MME nº 126, de 28 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Inicialmente, a instalação deverá contemplar 2% dos consumidores atendidos nas áreas de concessão das empresas até março de 2028.

Os medidores inteligentes são dispositivos digitais avançados que permitem a medição do consumo de energia elétrica em tempo real, sem a necessidade de leitura manual. Esses equipamentos podem ser conectados à internet e possuem comunicação direta com as distribuidoras, diferentemente dos medidores eletrônicos atualmente instalados.

De acordo com o MME, os consumidores que tiverem o medidor substituído passarão a receber, de forma prioritária, a conta de luz em formato digital, permanecendo a opção de recebimento da fatura física.

Modernização do setor

A medida está alinhada ao decreto que trata da renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica, o qual estabelece diretrizes voltadas à digitalização e modernização do segmento.

Em casos excepcionais, as concessionárias poderão implementar soluções alternativas caso não consigam cumprir a meta estabelecida. O entendimento do governo é de que há maiores dificuldades de implementação em algumas regiões, especialmente no Norte do país, em razão da ausência de infraestrutura adequada de telecomunicações em determinadas localidades.

Nessas situações, as empresas deverão assegurar benefícios superiores aos consumidores, além de direcionar os investimentos à digitalização da rede ou dos serviços de distribuição.

Especificações mínimas dos medidores

O ministério definiu requisitos técnicos mínimos para os novos dispositivos, que deverão contemplar:

• leitura remota dos dados de consumo;
• possibilidade de corte e religamento remotos, conforme as características das unidades consumidoras, devidamente justificadas pela concessionária;
• preservação dos registros durante interrupções no fornecimento de energia;
• registro, com data e hora, das interrupções de energia;
• registro de ocorrências de alterações na programação do medidor, quando aplicável;
• mecanismos de segurança cibernética e interoperabilidade;
• sistema de alarme antifraude;
• gestão do consumo por meio de interface em aplicativo disponibilizado pela distribuidora;
• intervalo de integralização das grandezas em base horária;
• comunicação remota via interface com o sistema de medição Advanced Metering Infrastructure (AMI);
• permissão para tarifação por horário de uso, com no mínimo quatro postos tarifários programáveis no sistema de medição, ou possibilidade de tarifação horária no sistema de faturamento da concessionária.

As distribuidoras poderão definir seus próprios critérios e especificações técnicas no momento da contratação dos equipamentos, não sendo exigida padronização entre as empresas.

Escolha das unidades consumidoras e investimentos

A seleção das unidades consumidoras que receberão os medidores deverá considerar critérios de eficiência, como a infraestrutura existente, a redução de perdas não técnicas e a diminuição de custos operacionais.

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Reforma Tributária amplia créditos e põe fim à cobrança em cascata

Os investimentos necessários para a instalação dos dispositivos ou das soluções alternativas deverão ser incorporados à base regulatória das empresas, conforme previsto na regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

As distribuidoras também deverão apresentar à Aneel, até 29 de fevereiro de 2028, uma análise de custo-benefício referente à implementação dos sistemas de medição inteligente em suas áreas de concessão, observando as diretrizes estabelecidas na portaria do MME.

Atuação da Aneel

A publicação da portaria ocorre paralelamente a um debate semelhante conduzido pela Aneel. Em 27 de janeiro de 2026, a diretoria da agência aprovou a abertura de consulta pública para discutir a digitalização do segmento de distribuição, com foco em eventuais entraves regulatórios à instalação dos dispositivos.

A Aneel poderá estabelecer diretrizes adicionais e disponibilizar documentos de apoio à elaboração das análises de custo-benefício. A partir de março de 2028, a implantação dos sistemas deverá observar os resultados dessas análises, sem necessidade de aprovação prévia por parte do regulador.

Por fim, o MME determinou que, em janeiro de cada ano, as distribuidoras apresentem um Plano de Investimentos com horizonte de cinco anos. O documento deverá contemplar investimentos em digitalização, expansão, renovação e modernização das redes e serviços, além de ações voltadas à inclusão energética e à prestação de serviços em áreas de vulnerabilidade socioeconômica. O plano deverá ser atualizado anualmente ou sempre que solicitado pelo governo.