O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de R$ 1,2 milhão a duas cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios de Coronel Pilar, no Rio Grande do Sul e Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná. 

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Coronel Pilar - RS R$ 1.162.193,06

Espigão Alto do Iguaçu - PR R$ 55.943,00

Em Coronel Pilar, no Rio Grande do Sul, o recurso será utilizado para reconstrução de ponte de concreto armado. Já em Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná, a verba é destinada para aquisição de cestas básicas, cobertores e colchões.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14), por mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil.

“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a pasta, o sistema de inscrição das entidades interessadas em participar do edital apresentou problemas técnicos e instabilidade, e portanto, o prazo final para as inscrições encerra-se na próxima sexta-feira (21).

O adiamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (14).

O edital completo pode ser conferido neste link [https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/copy3_of_SEI_11915604_Edital_186.pdf].

De acordo com o edital, existe a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados.

São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

O Ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos (2023/2024) o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior).

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

Fonte: MCom

Já imaginou um tratamento sanitário feito com a ajuda de plantas? É justamente essa ideia que orienta um projeto desempenhado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - campus Capitão Poço (PA). Trata-se de uma fossa ecológica denominada Bacia de Evapotranspiração (BET). Segundo a coordenadora do projeto, professora Thaisa Pegoraro, o sistema é uma alternativa eficiente para tratamento do esgoto, que funciona de forma independente da rede pública.

"Nós precisamos construir um tanque totalmente impermeabilizado, feito de ferrocimento ou de alvenaria. Sobre esse tanque nós colocamos uma camada de pneus horizontais, por onde o esgoto do banheiro vai ser conectado. Acima desses pneus, nós dispomos camadas de materiais de construção civil, os entulhos, o seixo, a areia e depois o solo. Esses diferentes materiais vão funcionar como filtros. Na superfície do sistema nós inserimos plantas de folha larga, que são as bananeiras, os tajás, os mamoeiros, com grande capacidade de retirar água do sistema e devolver essa água para a atmosfera”, explica.

Vale destacar que, dentro do tanque, também ocorre um processo de decomposição, chamado de fermentação, realizado pelas bactérias. Esse processo é a quebra ou a degradação do esgoto, essencial para o funcionamento do sistema e para que o esgoto chegue nas camadas superiores de forma mais limpa.

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Em um ano e meio de projeto, cerca de oito fossas ecológicas já foram instaladas pelo grupo coordenado por Thaisa, sobretudo em escolas da região. A estimativa é que outras cinco unidades sejam instaladas em 2025.

Uma das estruturas foi instalada na escola Humberto Fernandes, no município de Garrafão do Norte (PA), para atender cerca de 60 alunos. Até então, a unidade escolar contava com uma fossa rudimentar. O sistema também foi implantado na escola Dionísio Hage, em Capitão Poço (PA), com cerca de 170 alunos beneficiados. Nesse último caso, a fossa antiga não atendia mais as necessidades e precisava ser substituída.

“Como ambos os sistemas anteriores apresentavam alto risco de contaminação, principalmente no solo bastante arenoso da região, acreditamos que as Bacias de Evapotranspiração irão trazer melhoria da qualidade ambiental, impactando na saúde da população atendida”, considera.

Até o momento, essas estruturas devem ter tratado cerca de 1,2 milhão de litros de efluentes, levando em consideração a literatura que estabelece uma geração de águas escuras de 30 litros por dia em residência, e 15 litros por dia em escola. “Porém, destaco que várias dessas Bacias de Evapotranspiração foram recém-instaladas, entregues no final do ano passado. Até o final de 2025, estimamos um volume de 3 a 3,5 milhões de litros de esgoto oriundos dos vasos sanitários que passaram pelos nossos sistemas”, afirma a coordenadora.

Financiamento pelo BASA 

Além da colaboração das comunidades com a disponibilidade de alguns materiais, assim como a participação direta dos alunos da UFRA Capitão Poço, o projeto da Bacia de Evapotranspiração conta com um financiamento do Banco da Amazônia (BASA). Segundo a professora Thaisa Pegoraro, essa parceria com a instituição financeira é essencial para a elaboração dessa iniciativa. 

“O recurso que vem para a universidade, infelizmente não é suficiente para atender a infraestrutura destinada a projetos de pesquisa e extensão. Então, é por este motivo que a parceria com o BASA é realmente essencial e nós também somos muito gratos a isso”, afirma. 

Amazônia Infraestrutura Verde

O BASA, juntamente com outras instituições, disponibiliza uma linha de crédito específica para projetos como o da fossa ecológica. Por meio desta linha de crédito, os recursos financeiros serão destinados, por exemplo, a projetos em áreas como infraestrutura para água e esgoto, com soluções que garantam o acesso à água potável e saneamento básico, e geração de energia elétrica de fontes renováveis, com incentivo à produção de energia limpa e sustentável, entre outros. Essa linha faz parte da linha Amazônia Infraestrutura Verde.

De acordo com o BASA, esse tipo de financiamento pode ser contratado por empresas de todos os portes, com exceção dos microempreendedores individuais. A linha leva em conta a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC) - ajustada de acordo com cada setor, porte ou finalidade do projeto. Em relação aos prazos, há algumas diferenças:

• Prazo Total: até 34 anos, com carência de até 08 anos.
• Para Capital de Giro: até 36 meses, incluída a carência.
• Garantias: As usuais do Banco da Amazônia.

Áreas apoiadas

As informações divulgadas pelo banco mostram que, nesse tipo de financiamento específico, as áreas beneficiadas são infraestrutura para água e esgoto, geração de energia elétrica de fontes renováveis, usinas de compostagem ou aterro sanitário sustentável e armazenamento de energia de fonte renovável. 

Além dessas, a linhas apoiam projetos de portos e aeroportos sustentáveis, transmissão e distribuição de energia, sistema de telefonia fixa ou móvel e banda larga em comunidades e demais obras estruturantes e sustentáveis.
 

As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pela chegada do projeto que visa aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. 

A informação foi anunciada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que afirmou que a proposta depende apenas de ajustes finais do Ministério da Fazenda, assim como da agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A alteração foi anunciada no fim 2024. À época, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a perda de receita ocasionada pela medida seria compensada com a cobrança de um imposto de pessoas consideradas muito ricas.

Atualmente, o limite de isenção é de R$ 2.824. Caso seja aprovada pelo Congresso, a alteração só entra em vigor em 2026. O governo já informou que, para este ano, tem intenção de manter a faixa de isenção em R$ 3.036,00, apesar de ainda não ter encaminhado ato legal para isso.

Orçamento 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 nesta quarta-feira (19). De acordo com a Agência Senado, com base em informações da assessoria do colegiado, a data foi definida após acordo entre o presidente da comissão, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

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Depois de aprovada na CMO, a medida precisa ser submetida à votação do Congresso Nacional. A proposta orçamentária deste ano deveria ter sido votada no fim de 2024, mas um impasse em torno das emendas parlamentares, envolvendo o Judiciário e o Legislativo, afetou o cronograma. 

Pé-de-Meia e Vale Gás

Em meio às movimentações políticas da última semana, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que os ministérios do Planejamento e da Casa Civil analisavam como incluir a previsão de gastos com o programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano.

A previsão é de que o projeto seja votado nesta semana. O programa Vale-Gás também será acrescentado como alteração na proposta orçamentária, com previsão de R$ 3,5 bilhões a mais de despesas.

Restos a pagar

Outra proposta que deve avançar esta semana é a que trata da liberação do pagamento de recursos do orçamento cancelados, conhecido como “restos a pagar” - incluindo verbas de emendas parlamentares. A previsão foi anunciada pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE). 

O parlamentar fez modificações no texto aprovado pelo Senado em fevereiro. Caso seja aprovada pela Câmara, a matéria segue para sanção presidencial, uma vez que as alterações não mudam o conteúdo principal do projeto. 

A versão aprovada pelo Senado previa que a liberação envolveria recursos empenhados entre 2019 e 2024. Porém, segundo Danilo Forte, as quantias relacionadas a 2023 e 2024 ainda estão em vigor e não foram canceladas. Diante disso, o relator mudou o prazo, determinando somente a liberação de valores que foram anulados.

Presidência das comissões

A definição para a presidência das comissões permanentes da Câmara está agendada para esta terça-feira (18). A informação foi dada pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Já a instalação dos colegiados deve ocorrer na quarta-feira (19).

Segundo Benevides, até a tarde desta terça, os líderes devem indicar os nomes dos congressistas que vão ocupar as presidências das comissões e os seus integrantes.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), garantiu que não deve haver alterações no Regimento Interno da Câmara nas votações para as presidências das comissões.
 

Nesta segunda-feira (17), a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2025. O prazo vai até 30/5, dia em que começam a ser liberadas as restituições, em cinco lotes, até 30 de setembro. Este ano há novas regras que os contribuintes devem se atentar, como a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração relacionadas a ativos no exterior.

O advogado tributarista responsável pela área Tributária no Lara Martins Advogados, Guilherme Di Ferreira, afirma que os contribuintes devem ficar atentos a quatro principais pontos neste ano na declaração do IRPF: faixa de isenção, receita bruta da atividade rural, atualização dos bens imóveis e rendimentos no exterior. Confira abaixo os pontos de atenção.

Limites, isenção e obrigatoriedade

Com a alteração na tabela progressiva mensal pela Lei nº 14.848/2024, a Receita explica que ficam obrigados a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00, que nas regras do ano passado ficavam na faixa de até R$ 30.639,90. 

Também houve alteração para estabelecer a obrigatoriedade de declarar para quem obteve receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00, que antes era de R$ 153.199,50.

Com relação à isenção da declaração, ficam isentas as pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024, salvo caso se enquadre em outro critério de obrigatoriedade.

Outra alteração que requer atenção dos contribuintes diz respeito às novas obrigações relacionadas a ativos no exterior. Segundo a RF, em alinhamento às determinações da Lei nº 14.754/2023, também terá de prestar contas ao Fisco quem optou por declarar bens e direitos de entidade controlada no exterior pelo Regime de Transparência Fiscal. Tal exigência será aplicada a quem detinha, em 31 de dezembro de 2024, trusts ou contratos similares regidos por lei estrangeira.

O advogado tributarista Guilherme Di Ferreira destaca os termos dessa nova obrigatoriedade de declaração por conta de ativos no exterior.

“Quem chegou a auferir renda em 2024, por meio de aplicações financeiras, lucros ou dividendos está obrigado a declarar agora em 2025. Em relação a ativos no exterior, o contribuinte deve ter a obrigação legal de declarar no seu imposto de renda de forma detalhada. Isto, a legislação atual exige, reforça Di Ferreira.

O especialista alerta para a necessidade de atenção às novas exigências também relacionadas a trusts, transparência fiscal e criptomoedas caso o contribuinte tenha optado pela declaração pré-preenchida.

“Em relação a cripto ativos, estes, caso o contribuinte escolha a declaração pré-preenchida, já serão importados, não precisará descrevê-los. Mas, se o contribuinte não utilizar a declaração pré-preenchida, ele deverá então incluir na sua declaração de imposto de renda de forma detalhada”, ressalta o advogado.

Por fim, quem optou por atualizar o valor dos imóveis já declarados a valor de mercado e tributou a diferença pelo imposto definitivo de 4%, conforme a Lei nº 14.973/2024, agora é obrigado a apresentar a DIRPF. 

Declaração pré-preenchida

O advogado tributarista Guilherme Di Ferreira destaca que a declaração pré-preenchida é uma das melhores opções para o contribuinte, já que adianta algumas informações, pagamentos feitos por terceiros, seja ele pessoa física ou jurídica, contribuições de previdência privada, entre outros.  Apesar dos pontos positivos, o especialista alerta para a necessidade de atenção redobrada para aqueles que optaram pela modalidade.

“A declaração pré-preenchida já traz várias informações para dentro do seu imposto de renda, contudo o contribuinte tem que ter uma atenção muito grande em relação a isso. [O contribuinte] deve conferir e não deve confiar de olhos fechados naquele pré-preenchimento. [É preciso] conferir aba a aba dentro da sua declaração, se tiver tudo ok ele envia”, alerta o advogado.

Guilherme também lembra que é preciso preencher informações que não vêm pré-preenchidas, como um pagamento de terceiro, por exemplo. 

O programa para fazer a declaração está disponível desde quinta-feira (13/3), já com envio disponível a partir de hoje. Porém, a Receita Federal explicou que em relação ao pré-preenchimento as informações bancárias só devem entrar completamente no sistema a partir de 1º de abril.

“O ideal então para quem utilizar a declaração pré-preenchida é aguardar o dia 1º de abril para então conferir os dados adicionar o que for necessário adicionar, retificar, arrumar o que for preciso e então fazer o envio da sua declaração pré-preenchida”, destaca o especialista.

IRPF 2025 

A Receita estima receber 46,2 milhões de declarações do IRPF este ano, ante 43,2 milhões no ano passado.

Nas liberações de restituições, após as prioridades previstas em lei, sendo idosos, pessoas com deficiência, as pessoas que fizerem a declaração pré-preenchida e optarem pelo recebimento da restituição via Pix devem receber mais rápido.

Consultas à restituição devem ser realizadas na página da Receita Federal na internet ou no aplicativo da RFB para dispositivos móveis.

Os contribuintes que desejarem participar do sistema de destinação do Imposto de Renda, o vencimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) dessa operação será em 30 de maio.

De acordo com as nossas estimativas, com base em dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) e confirmadas pelo IBRAM, o valor da Produção Mineral Brasileira alcançou R$ 270,8 bilhões em 2024, o que representa um aumento de aproximadamente 9,1% em relação ao valor registrado em 2023, que foi de R$ 248,2 bilhões.

Como de praxe, a produção foi liderada pelo minério de ferro, com um total de R$ 160,72 bilhões, equivalente a 59,3% do total produzido. A produção de minério de ferro ocorreu em 160 operações, concentradas principalmente nos estados Minas Gerais e Pará.

O segundo lugar no ranking da produção foi do ouro, com 486 frentes de extração (incluindo as operações artesanais, que são a grande maioria), que respondeu por 8,81% do valor total produzido no ano passado, somando R$ 23,85 bilhões.

O cobre manteve o terceiro lugar entre as substâncias minerais produzidas em 2024, com uma soma de R$ 20,28 bilhões, obtidas em 17 frentes de operação. O granito, tanto para uso como rocha ornamental quanto para produção de agregados para construção, ocupou a quarta colocação entre as substâncias produzidas em 2024, com um valor total de R$ 7,33 bilhões, gerados em 831 frentes de operação.

O calcário, usado principalmente na produção de cimento e cal e como corretivo agrícola, registrou uma produção no valor de R$ 7,23 bilhões, em 481 operações, colocando-se em quinto lugar no ranking. A lista das dez substâncias com maior valor de produção em 2024 inclui ainda: a bauxita (minério de alumínio), com R$ 5,71 bilhões em 69 operações; o basalto (R$ 3,79 bilhões e 859 operações); areia (R$ 3,32 bilhões e 4.912 operações); gnaisse (R$ 3,30 bilhões e 293 operações); e fosfato (com R$ 3,28 bilhões e 24 operações.

Esse valor de produção mineral gerou uma arrecadação de CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), no total de R$ 7,45 bilhões em 2024, em comparação aos R$ 6,81 bilhões registrados em 2023, um aumento superior a 9%. O minério de ferro foi o produto mineral que mais gerou CFEM em 2024, com um total de R$ 5,57 bilhões, seguido pelo cobre (R$ 406,7 milhões), ouro (R$ 358 milhões), bauxita (R$ 165,7 milhões) e calcário (R$ 149,7 milhões).

Balança comercial

A indústria extrativa gerou um valor de US$ 80,9 bilhões em exportações no ano de 2024, montante um pouco acima do registrado em 2023. Com isto, a participação do setor no total das exportações aumentou de 23,2%, em 2023, para 24,0% em 2024.

No caso da indústria extrativa mineral, o principal produto exportado foi o minério de ferro e derivados, com um total de US$ 29,8 bilhões, o que equivale a uma participação de 8,9% no total das exportações brasileiras. O valor é um pouco abaixo do registrado em 2023, quando as vendas de minério de ferro e derivados ao exterior somaram US$ 20,6 bilhões, representando 9,0% das exportações. Em valor, as exportações de minério de ferro tiveram uma redução de -2,4%, enquanto os preços registraram um recuo de -5,2%.

Mesmo com uma redução de 0,8% em relação a 2023, no total geral as exportações brasileiras somaram US$ 337 bilhões, que é o segundo maior valor da série histórica. Em compensação, houve um aumento de 3,0% no volume embarcado.

Já as importações, que cresceram 9%, somaram US$ 262,5 bilhões, também o segundo maior valor da série histórica. Com isso, o saldo comercial da balança em 2024 foi de US$ 74,6 bilhões, uma redução de -24,6% em relação a 2023. Naquele ano, o saldo comercial havia sido de US$ 98,9 bilhões. As importações aumentaram 17,2% em volume e 9% em valor, já que os preços tiveram uma redução de 7,4%.

Perspectivas de crescimento

As perspectivas de crescimento da indústria mineral brasileira nos próximos anos são positivas, tanto em segmentos em que o Brasil já é um player importante e tradicional, como o minério de ferro e ouro, quanto naqueles em que o País está iniciando ainda uma caminhada, como os minerais considerados estratégicos para a transição energética.

Veja a matéria completa na edição 446 de Brasil Mineral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estarão na inauguração do Complexo Oiticica, em Jucurutu (RN), nesta quarta-feira (19). A obra foi iniciada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. 

Sonho antigo dos moradores da região do Seridó, o projeto de construção da barragem acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores. O governo Dilma executou 69% da obra. Retomada sob a gestão de Lula, a barragem será inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos. 

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC. 

A barragem contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. “O anúncio principal, em nome do presidente Lula, nesta parceria com o estado do Rio Grande do Norte e o povo potiguar, é a garantia de 100% de recursos orçamentares e financeiros para as principais obras de infraestrutura hídrica, garantindo, assim, água para o consumo humano e para a produção de alimentos de baixas emissões”, afirma o ministro Waldez Góes. 

Futuro mais sustentável para a população potiguar

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. “Desde janeiro estamos liberando recursos para as obras principais de infraestrutura hídrica no Nordeste brasileiro, sejam elas ligadas ou não à transposição do Rio São Francisco”, ressaltou Góes. “O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste”, completou. 

Com essa inauguração, o Rio Grande do Norte avança em seu potencial de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, trazendo a esperança de um futuro mais sustentável e resiliente para a população potiguar. A Barragem de Oiticica é um componente vital do PISF, projeto que busca garantir segurança hídrica no Nordeste semiárido. Seu objetivo é integrar bacias hidrográficas para enfrentar a escassez e a irregularidade das chuvas na região. “A inauguração da Barragem Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica", destaca Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.

Fonte: MIDR

Considerada uma prioridade estratégica para o Brasil e representando uma oportunidade significativa para impulsionar a produção de petróleo e gás, a exploração da Margem Equatorial foi tema de seminário na Assembleia Legislativa do Amapá na última sexta-feira (14). A região estende-se do Amapá ao Rio Grande do Norte e pode se tornar um novo polo energético nacional, além de desempenhar um papel central no desenvolvimento econômico dos estados envolvidos. 

“Se nós não começarmos o processo de exploração da Margem Equatorial o quanto antes, o processo de desenvolvimento econômico do Brasil será comprometido, desde a indústria, o agronegócio e as atividades mais diversas que dependem de energia”, destacou o Ministro Waldez Góes.

Considerada o "novo pré-sal" do Brasil, a Margem Equatorial tem capacidade estimada de produção de até 1,1 milhão de barris de petróleo por dia. Diante disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluiu a exploração da Margem Equatorial como prioridade para 2025. “A Petrobras chega na Margem Equatorial com muita informação científica, conhecimento, responsabilidade e o histórico de ser uma das empresas mais respeitadas no Brasil e no mundo nesta atividade. Seja a questão de inovação, ambiental ou tecnológica”, destacou Goes.  

O Amapá é um dos estados que mais se beneficiará com a exploração. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta um aumento de 61,2% no PIB estadual e a geração de 54 mil empregos. Além disso, a exploração de petróleo trará royalties e investimentos em infraestrutura, educação e saúde. As cidades amapaenses de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana serão diretamente beneficiadas com o crescimento do comércio e a melhoria da infraestrutura. 

Segundo o ministro, o processo se dividirá em etapas. “Vamos ter a etapa da pesquisa e encerramento da prospecção e depois inicia-se o processo de exploração, onde muitas oportunidades serão geradas. A partir de pesquisas saberemos onde investir os recursos arrecadados a partir dessa exploração”, explicou Waldez Góes.

A capacidade do estado e da Petrobras de realizar as operações de exploração de forma responsável e segura foi reiterada pelo ministro. Ele lembrou, ainda, que o presidente Lula já se declarou favorável à iniciativa, "respeitando todas as obrigações ambientais e legais, como tem feito em todos os projetos anunciados". "O Amapá está altamente habilitado a liderar o processo de exploração de petróleo porque é o único estado do Brasil que é negativo em emissões de carbono, ou seja, emite menos gás na atmosfera do que captura", detalhou o Goés. 

O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá (FEPAP), Leidinaldo Luiz Gama de Paula, se posicionou favorável à exploração. “A pesca caminha junto com o desenvolvimento, e sabemos que essa exploração de petróleo na Margem Equatorial será o divisor de águas do desenvolvimento do nosso estado”, compartilhou.

O feirante Nilson Nogueira, que trabalha com a venda de Açaí, fruto típico da região Amazônica, também defendeu que a iniciativa será importante para o crescimento econômico da região.

“Isso é uma oportunidade para o nosso estado. O Amapá não tem uma base econômica sólida para impulsionar novas políticas. A população daqui espera muito pelo momento em que o nosso Amapá irá se desenvolver e se tornar competitivo em relação aos outros estados”, comenta o comerciante. “Se feito com responsabilidade, dará condição de vida melhor para a população sem causar danos à natureza”, acrescentou Nilson. 

O vendedor de peixe, Abmael de Souza, também confia que a ação beneficiará a região. “Será uma oportunidade para os nossos jovens de estudar e trabalhar na área, pois a atividade irá demandar mão de obra", argumentou o empresário. “A gente precisa desse investimento, é uma esperança para o Amapá”, continuou Abmael.

Fonte: MIDR

O tempo encoberto com chuvas predomina no Norte, nesta segunda-feira (17). A condição vale para todos os estados da região. 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 100mm/dia, para as regiões Sudoeste, Norte e Sul Amazonense, e para os vales do Acre e do Juruá.

Há também alerta de chuvas intensas, com volumes de até 50mm/dia, para as seguintes áreas: 
Metropolitana de Belém, Marajó, Nordeste, Sudeste e Sudoeste paraense; Leste Rondoniense; Oriental e Ocidental do Tocantins; e Sul do Amapá.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Macapá (AP) e Manaus (AM), e de 24ºC em Porto Velho (RO), Rio Branco (AC). Máximas de 32ºC em Palmas (TO) e de 33ºC em Belém (PA) e Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Segunda-feira (17) com previsão de tempo encoberto com chuvas no Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A condição deve ser a mesma no litoral leste nordestino, pela manhã. 

No restante da região, tempo varia entre encoberto e claro.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 50mm/dia, para as seguintes áreas: Norte e Leste Maranhense; Centro-Norte e Norte Piauiense; Metropolitana de Fortaleza, Noroeste, Norte e Sertões Cearenses; , Oeste, Central, Agreste e Leste Potiguar; Agreste e Mata Paraibana; e Metropolitana de Recife e Mata Pernambucana. 

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em São Luís (MA) e de 23ºC em Natal (RN) e Maceió (AL). Máximas de 29ºC em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), de 30ºC em Aracaju (SE) e Recife (PE), de 31ºC em Teresina (PI) e de 32ºC em  Salvador (BA).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.