Mais de 1,86 milhão de microempresas (ME) e 277 mil empresas de pequeno porte (EPP) têm até o próximo dia 31 de outubro para regularizar os débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ao todo, esses empreendimentos devem cerca de R$ 515 milhões.
O prazo para a negociação foi antecipado, com o objetivo de oferecer melhores condições de pagamentos para os pequenos negócios. A adesão ao edital de transações tributárias pode ser feita pelo portal Regularize, onde é possível simular a modalidade que mais se adequa à situação financeira da empresa.
Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da empresa. Os descontos podem chegar a até 70% dos débitos, com entrada facilitada, prazo acima de 60 meses e prestações com valor mínimo diferenciado. Além disso, boa parte dos juros e multas podem ser abatidos na negociação.
Com o fim do prazo, em 31 de outubro, o próximo edital só permitirá a negociação de empresas com débitos de mais de 90 dias. Segundo a PGFN, esses acordos permitem a manutenção da empresa e dos empregos gerados por ela, além de estimular a atividade econômica e garantir recursos para as políticas públicas do governo.
Para outras informações, acesse o site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Simples Nacional: saiba mais sobre o regime unificado de tributação
PIX: tecnologia intensifica fiscalização do Fisco sobre os MEIs
Estão na lista municípios do Ceará, Minas Gerais, Goiás, Pará e Pernambuco
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:
Foram afetados pela estiagem os municípios de Almeirim, Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, no Pará, e Calçado, em Pernambuco.
Já as cidades de Arneiroz, no Ceará, e Ataléia, Franciscópolis, Medina, Goiabeira e Pavão, em Minas Gerais, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Em Goiás, o município de Três Ranchos foi atingido por vendaval.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Tem chuva prevista para parte de Santa Catarina e o extremo norte do Paraná
O sol e o tempo firme predominam na região Sul do país nesta quarta (30). Em todo o estado gaúcho faz sol, com previsão de pancadas de chuva em pontos isolados apenas em parte do litoral, em cidades como Torres e Arroio do Sal.
No restante dos estados do sul o sol aparece predominantemente com poucas nuvens. Em Porto Alegre (RS), temperaturas variam entre 21ºC e 28ºC nesta quarta. Já em Florianópolis (SC) há aumento de nuvens à tarde e máxima de 23ºC. Para Curitiba (PR) também está previsto aumento de nuvens ao longo do dia com máxima de 24ºC.
Em todo o oeste da região sul a previsão é de um tempo mais firme e também mais quente. Em Guaraciaba (SC), por exemplo, próximo à fronteira com o Paraguai, faz 34ºC de máxima e em Cascavel, no oeste paranaense, faz 32ºC com chances de chuvas isoladas à tarde.
As informações são do Inmet
Pode chover até 100mm no dia, da capital até o norte do estado
Tem alerta de chuvas intensas e acumulado de chuva nesta quarta (30) para todo o estado do Espírito Santo. Na porção sul, em cidades como Afonso Cláudio, a previsão é de 30 mm por hora e risco de alagamentos e deslizamento de terra. Subindo no estado, o alerta é de um volume ainda maior, podendo chegar a 60mm de chuva por hora e perigo de transbordamento de rios e deslizamento de encostas.
Previsão de vale tanto para a capital Vitória, quanto para toda a porção norte do estado, incluindo cidades como Linhares e Conceição da Barra.
Na capital carioca há previsão de um dia encoberto com o sol aparecendo pouco, e máxima de 28ºC. Minas Gerais tem pancadas de chuva previstas para a maior parte do estado, com maiores volumes em Santo Hipólito, no centro do estado, e temperaturas entre 20ºC e 25ºC.
No estado de São Paulo predomina o tempo firme, com chuva prevista apenas para o norte, perto da divisa com Minas, e litoral. Ubatuba, por exemplo, faz friozinho, mínima de 14ºC. Na capital paulista o dia terá poucas nuvens e a temperatura variando entre 16ºC e 25ºC.
As informações são do Inmet
Goiás, DF e parte de Mato Grosso podem ter ventos de até 60km/h e acumulados de chuva
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo de chuvas intensas para grande parte da região Centro-Oeste nesta quarta (30). O maior volume é esperado para todo o estado de Goiás, Distrito Federal, centro-sul de Mato Grosso e norte de Mato Grosso do Sul.
Nesses locais, o Inmet alerta para chuvas entre 20 e 30 mm por hora, com rajadas de vento. O alerta vale para todo o período da manhã, mas à tarde o tempo pode mudar, sobretudo no Mato Grosso do Sul onde há previsão de tempo claro e sol. Na capital, Campo Grande, deve fazer sol e calor de 33ºC no restante do dia.
Nas demais localidades da região também tem chance de chuva em áreas isoladas, mas em menor volume e sem alerta de risco potencial.
Goiânia tem máxima de 30º e Brasília de 25ºC nesta quarta, com tempo encoberto durante todo o dia. Para Cuiabá, onde faz máxima de 36ºC, o tempo fica abafado em função da alta umidade do ar, mas com previsão de chuvisco.
As informações são do Inmet
Chuvas previstas apenas para o extremo sul da Bahia e oeste do Maranhão
Uma quarta-feira (30) predominantemente de sol, com poucas nuvens em toda a região Nordeste. Previsão do Instituto Nacional de Meteorologia, que vale tanto para o litoral nordestino quanto para o interior.
Chuvas isoladas e aumento da nebulosidade nesta quarta estão previstos apenas para o extremo sul da Bahia, em cidades como Nova Viçosa (BA), onde as temperaturas ficam mais amenas, entre 22º e 28ºC. Na capital, Salvador, onde tem previsão de sol brilhando forte, a máxima sobe bastante e pode chegar aos 34ºC.
São Luiz (MA) tem previsão de tempo encoberto com chances de chuva, mas faz calor, máxima de 34ºC. Nas demais regiões do Maranhão, o céu fica claro.
Previsão de tempo firme vale para todos os outros estados, de Sergipe ao Piauí, onde o sol aparece com poucas nuvens. Temperaturas variam entre 24ºC e 30ºC em Aracaju (SE) e 25ºC e 30ºC em Fortaleza (CE)
As informações são do Inmet
Noroeste do Pará, oeste do Amapá e Roraima terão tempo firme
A quarta-feira (30) será de tempo chuvoso em todos os estados da região Norte, em forma de pancadas. O maior volume de chuvas é previsto para o centro-sul de Rondônia, onde há alerta do Instituto de Meteorologia para perigo potencial de chuvas intensas.
Segundo o Inmet, nesta região pode chover até 50mm/dia, com ventos de até 60km/hora. O alerta atinge cidades como Guajará-Mirim (RO) e Pimenta Bueno (RO), onde estão previstas também trovoadas em áreas isoladas com temperaturas podendo chegar aos 33ºC.
Tem maior volume previsto também para o Acre e oeste do Amazonas. Tocantins e centro-sul paraense tem chance de chover a qualquer momento do dia, mas em menor volume.
No noroeste do Pará e do Amapá faz sol e a chance de chuva é menor. Tempo claro e sem nuvens está previsto para todo o estado de Roraima. Em Manaus faz muito calor, podendo chegar aos 39ºC de máxima. Belém tem 36º e Macapá 34ºC, previstos nos momentos mais quentes do dia.
As informações são do Inmet
O futuro do audiovisual brasileiro está sendo debatido em evento que ocorre até esta quarta-feira, 30 de outubro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O Seminário Economia do Audiovisual e Interseccionalidades foi aberto na segunda-feira pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Promovido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, o seminário
faz parte do processo de elaboração do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual Brasileiro para os anos de 2025 a 2034. O documento é estratégico na definição das políticas públicas para o audiovisual nos próximos dez anos.
A expectativa é que as discussões realizadas durante estes três dias, com participação de representantes do governo e personalidades do setor, tragam uma análise abrangente do atual estágio da indústria do audiovisual no Brasil. Dessa forma, será possível projetar o fortalecimento dessa indústria para a próxima década, tanto no mercado interno quanto no cenário internacional.
Durante a abertura do seminário, na Federação das Indústrias de São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância da indústria criativa para o país. “Tem tudo a ver a indústria do audiovisual com a Federação das Indústrias, estamos na casa da indústria, não só da indústria de máquinas, mas da indústria do audiovisual. O Brasil tem a cultura mais rica, maravilhosa, que é a cultura brasileira. Há, inclusive, a necessidade da preservação dessa memória coletiva que é importantíssima para nosso país”.
Alckmin destacou ainda a capacidade da indústria criativa de gerar empregos e renda. Ele citou a Apex e o BNDES como órgãos que podem contribuir para o desenvolvimento da atividade cultural em nosso país.
A ministra Margareth Menezes reforçou o compromisso do governo federal com a cultura e o audiovisual: “A construção de políticas públicas estruturantes para o setor cultural é etapa necessária para darmos os próximos passos e significa que temos coragem de avançar e inovar com pactuações de novas estruturas e formas de fazer política. O presidente Lula tem uma visão e uma meta de construção de uma sociedade mais justa e democrática, imersa também na diversidade do povo brasileiro”.
Também participaram da abertura do seminário a diretora-geral da Cinemateca Brasileira, Dora Mourão; o diretor do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, Paulo Roberto Schmidt; e o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli.
Vale, Itaú Unibanco e Azul puxam alta da Bolsa brasileira
A bolsa de valores brasileira fechou a segunda-feira (28) em alta de 1,02% aos 131.212 pontos. Apesar do bom desempenho, o volume total negociado foi de pouco mais de R$ 16 bilhões, bem abaixo da média diária anual, que costuma ser de R$ 23,5 bilhões.
Após um acordo que deve liberar recursos de financiamento, a companhia aérea Azul atingiu os incríveis 13,99% de alta. Resultado positivo nesta segunda também com as ações da Vale, que tiveram alta de 1,86%, puxadas pelo avanço do minério de ferro no exterior.
Por outro lado, os dados de produção e vendas do terceiro trimestre atrapalharam as ações da Petrobras, que fecharam a segunda-feira (28) em queda de 0,17%.
Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
Moeda americana subiu 0,03%, mantendo quase estabilidade
O dólar comercial começa esta terça-feira (29) em leve alta de 0,03% cotado a R$ 5,70. O euro mantém a tendência de leve alta e começa o dia cotado a R$ 6,17.
No cenário exterior, o foco está nas eleições americanas, que acontecem na semana que vem. Já no Brasil, segundo especialistas, havia expectativa do mercado que o governo anunciasse o pacote de medidas para redução de gastos, o que não aconteceu nesta segunda.
Por aqui também há expectativa sobre a taxa básica de juros, a Selic — hoje em 10,75%. A próxima reunião do Copom, no Banco Central, que define a taxa, está marcada para o próximo dia 6 de novembro.