O crédito bancário soma R$ 11 bilhões, destinados a 6.545.322 contribuintes
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2025, que será destinado apenas aos contribuintes prioritários. O crédito bancário, que contempla 6.545.322 declarações, chega a R$ 11 bilhões e será realizado no dia 30 de junho.
Do valor total do crédito, R$ 1.780.688 estão destinados a contribuintes com prioridade legal, ou seja, idosos acima de 80 anos, que somam cerca de 148.090 restituições. Para o grupo de contribuintes entre 60 e 79 anos, foram liberadas 1.044.585 restituições. Já as pessoas com deficiência física ou mental, ou com moléstia grave, totalizam 91.363 restituições.
Os contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério representam 496.650 restituições. Além disso, aqueles que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX, compõem um grupo de 4.764.634 restituições.
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site do governo federal e buscar por “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e indica os canais oficiais de atendimento. O usuário pode optar por uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, acessando o extrato de processamento no portal e-CAC. Caso haja alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração e corrigir as informações incorretas.
O contribuinte também pode acessar o aplicativo da Receita Federal, que permite a consulta direta às bases de dados do órgão. Por meio do app, é possível verificar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
De acordo com as políticas da Receita Federal do Brasil, a restituição só pode ser paga em conta bancária de titularidade do contribuinte. Em caso de erro nos dados bancários, o órgão oferece um serviço de reagendamento, disponibilizado pelo Banco do Brasil, no prazo de até um ano. O serviço pode ser realizado por meio do Portal BB.
Nos casos em que o contribuinte não resgata o valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, é necessário abrir um requerimento pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. O acesso pode ser feito seguindo a ordem: Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda, e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
O preço do boi gordo nesta segunda-feira (23) apresenta estabilidade, com a arroba ainda negociada a R$ 314,40, no estado de São Paulo.
INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 314,40 | 0,00% | 2,71% | 57,13 |
18/06/2025 | 314,40 | 0,18% | 2,71% | 57,13 |
17/06/2025 | 313,85 | -0,16% | 2,53% | 57,05 |
16/06/2025 | 314,35 | 0,00% | 2,70% | 56,77 |
13/06/2025 | 314,35 | -0,47% | 2,70% | 56,77 |
Na Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, tanto o preço do frango congelado quanto do resfriado também apresentam estabilidade. O primeiro segue vendido a R$ 7,43, enquanto o valor do segundo ainda é R$ 7,43.
PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês |
---|---|---|---|
20/06/2025 | 7,43 | 0,00% | -8,72% |
18/06/2025 | 7,43 | 0,00% | -8,72% |
17/06/2025 | 7,43 | 0,41% | -8,72% |
16/06/2025 | 7,40 | 0,68% | -9,09% |
13/06/2025 | 7,35 | -0,14% | -9,71% |
PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês |
---|---|---|---|
20/06/2025 | 7,43 | 0,00% | -9,61% |
18/06/2025 | 7,43 | 0,00% | -9,61% |
17/06/2025 | 7,43 | 0,13% | -9,61% |
16/06/2025 | 7,42 | 0,68% | -9,73% |
13/06/2025 | 7,37 | -0,27% | -10,34% |
A carcaça suína especial também registra manutenção no preço, com a mercadoria ainda negociada R$ 12,72, por quilo, nos atacados da Grande São Paulo. Já o preço do suíno vivo apresenta alta de 0,37% no Paraná, chegando ao valor de R$ 8,16. Já em Minas Gerais, a elevação foi de 0,12%, com o produto comercializado a R$ 8,44.
PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)
Data | Média | Variação Dia | Variação Mês |
---|---|---|---|
20/06/2025 | 12,72 | 0,00% | 3,58% |
18/06/2025 | 12,72 | 0,00% | 3,58% |
17/06/2025 | 12,72 | 0,39% | 3,58% |
16/06/2025 | 12,67 | 0,96% | 3,18% |
13/06/2025 | 12,55 | 0,00% | 2,20% |
INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)
Data | Estado | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | MG - posto | 8,44 | 0,12% | 4,07% |
20/06/2025 | PR - a retirar | 8,16 | 0,37% | 3,16% |
20/06/2025 | RS - a retirar | 8,15 | 0,00% | 2,13% |
20/06/2025 | SC - a retirar | 8,12 | 0,00% | 5,59% |
20/06/2025 | SP - posto | 8,71 | 0,00% | 3,69% |
O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.
O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.
Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.
Os investidores ficaram atentos às novas notícias acerca do conflito entre Israel e Irã
O dólar fechou o último pregão em alta de 0,45%, cotado a R$ 5,52. A sessão foi marcada pela baixa liquidez.
Os investidores ficaram atentos às novas notícias acerca do conflito entre Israel e Irã. No início da última semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou uma postura mais dura contra o Irã, exigindo que o país persa anunciasse "rendição incondicional".
Porém, posteriormente, o líder mudou a postura, afirmando que decidiria em duas semanas se o país norte-americano entraria na guerra. Além disso, a notícia de que as duas nações mantiveram contato ao longo dos últimos dias também beneficiou ativos de risco.
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
BRL | USD | CAD | EUR | JPY | GBP | CHF | AUD | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
BRL | - | 0.1812 | 0.2485 | 0.1571 | 26.4683 | 0.1345 | 0.1481 | 0.2802 |
USD | 5.5081 | - | 0.8726 | 0.8766 | 146.054 | 0.7430 | 0.8176 | 1.5458 |
CAD | 4.0144 | 0.7282 | - | 0.6317 | 106.340 | 0.5410 | 0.5952 | 1.1263 |
EUR | 6.3435 | 1.1522 | 1.5810 | - | 168.376 | 0.8563 | 0.9430 | 1.7812 |
JPY | 0.0377 | 0.0068 | 0.0094 | 0.0059 | - | 0.0051 | 0.5596 | 0.0106 |
GBP | 7.4117 | 1.3457 | 1.8461 | 1.1764 | 196.529 | - | 1.1004 | 2.0797 |
CHF | 6.7333 | 1.2222 | 1.6768 | 1.0603 | 178.470 | 0.9080 | - | 1.8883 |
AUD | 3.5628 | 0.6466 | 0.8878 | 0.5611 | 94.4766 | 0.4806 | 0.5286 | - |
Com informações da Companhia Morningstar.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
A CAIXA inicia nesta segunda-feira (23) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referente ao mês de junho para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.
Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
Para mais informações, acesse caixa.gov.br.
O café robusta, por exemplo, apresentou redução de 3,44%, sendo negociado a R$ 1.167,47
O preço do café arábica caiu 4,49% e a saca de 60 kg está sendo negociada nesta segunda-feira (23) por R$ 1.969,45 na cidade de São Paulo, segundo dados do Cepea.
INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 1.969,45 | -4,49% | -15,68% | 356,59 |
18/06/2025 | 2.061,95 | -3,98% | -11,72% | 374,70 |
17/06/2025 | 2.147,51 | -0,94% | -8,06% | 390,38 |
16/06/2025 | 2.167,87 | -1,36% | -7,19% | 394,59 |
13/06/2025 | 2.197,73 | -1,44% | -5,91% | 396,92 |
Já o café robusta apresentou redução de 3,44%, sendo negociado a R$ 1.167,47.
INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 1.167,47 | -3,44% | -16,28% | 211,38 |
18/06/2025 | 1.209,04 | -6,06% | -13,30% | 219,71 |
17/06/2025 | 1.287,01 | 1,02% | -7,70% | 233,96 |
16/06/2025 | 1.273,96 | -0,72% | -8,64% | 231,88 |
13/06/2025 | 1.283,26 | -3,76% | -7,97% | 231,76 |
O preço do açúcar cristal registra variação nesta segunda (23) nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg apresenta recuo de 1,58%, cotada a R$ 123,02.
INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 123,02 | -1,58% | -7,91% | 22,27 |
18/06/2025 | 124,99 | -1,50% | -6,44% | 22,71 |
17/06/2025 | 126,89 | -1,04% | -5,02% | 23,07 |
16/06/2025 | 128,22 | 2,14% | -4,02% | 23,34 |
13/06/2025 | 125,53 | -0,81% | -6,03% | 22,67 |
Em Santos (SP), a cotação média — sem impostos — registra alta de 1,48%, com o valor da saca em R$ 121,99.
Indicador Açúcar Cristal - Santos (FOB)
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 121,99 | 1,48% | -7,92% | 22,20 |
18/06/2025 | 120,21 | -0,81% | -9,26% | 21,90 |
17/06/2025 | 121,19 | -2,98% | -8,52% | 22,13 |
16/06/2025 | 124,91 | 1,53% | -5,71% | 22,66 |
13/06/2025 | 123,03 | -0,29% | -7,13% | 22,11 |
Nesta segunda-feira (23), a saca de 60 kg do milho está sendo vendida a R$ 68,11, com alta de 0,06% no dia.
INDICADOR DO MILHO ESALQ/BM&FBOVESPA
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 68,11 | 0,06% | -1,22% | 12,33 |
18/06/2025 | 68,07 | 1,05% | -1,28% | 12,37 |
17/06/2025 | 67,36 | -0,21% | -2,31% | 12,25 |
16/06/2025 | 67,50 | -0,16% | -2,10% | 12,29 |
13/06/2025 | 67,61 | -0,04% | -1,94% | 12,21 |
Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.
A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.
A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.
Um levantamento chamado Ranking de Competitividade dos Municípios 2024 do Centro de Liderança Pública (CLP Brasil) serviu de base para elaborar um ranking das capitais com melhores indicadores de saneamento básico do país. A capital do Paraná, Curitiba, tem o melhor saneamento do país entre as capitais. Porém, no ranking geral, considerando 404 municípios, a cidade ocupa a 17ª posição. O CLP utilizou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal. A capital federal, Brasília, não foi incluída na análise.
Já entre as regiões, Palmas (TO) ficou em primeiro lugar entre as capitais da Região Norte do país – a única cidade da região norte entre os 10 melhores saneamentos do Brasil, em 7° lugar. Enquanto Porto Velho (RO) ficou em último lugar em comparação com as outras capitais brasileiras e ocupa a 390ª posição no ranking geral.
O ranking produzido pelo CLP considerou diversos indicadores, como:
Segundo a entidade, como as informações do SNIS são autodeclaradas pelos prestadores de serviços, há problemas com a qualidade dos dados reportados e disponibilizados. Os dados para o levantamento são baseados, também, no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas para universalizar o acesso a serviços básicos em todo o país.
Confira o ranking do saneamento nas 26 capitais brasileiras
Segundo o levantamento do CLP, todos os 5 municípios com melhor desempenho no pilar pertencem às regiões Sudeste e Sul do país – sendo Pará de Minas (MG), Presidente Prudente (SP) e Niterói (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Umuarama (PR),respectivamente.
Entre as cinco melhores cidades, apenas Balneário Camboriú (SC) e Presidente Prudente (SP) faziam parte deste grupo na última edição do ranking, enquanto Pará de Minas (MG), Niterói (RJ)) e Umuarama (PR) apresentaram expressivo avanço de posicionamento, segundo o CLP.
Os cinco municípios obtiveram nota máxima no indicador de cobertura da coleta de resíduos domésticos e no indicador de destinação do lixo, ocupando também a primeira posição em cada indicador individualmente.
Já os cinco últimos colocados no pilar do saneamento pertencem aos estados do Pará, sendo: Moju (PA), Bragança (PA), Itaituba (PA) e Breves(PA) ou ao estado do Maranhão, Chapadinha (MA).
Conforme informações do CLP, a posição ocupada por esses municípios está atrelada, em grande parte, à ausência de dados, o que implicou em notas iguais a zero nos indicadores sem informação. O ranking aponta que para este grupo de municípios a situação ocorreu principalmente nos indicadores relacionados a esgoto (coleta e tratamento).
Além disso, o levantamento aponta que os indicadores em que o grupo de municípios apresenta informações disponíveis são os relacionados à água (cobertura do abastecimento e os indicadores de perda de água) e a resíduos (coleta de resíduos domésticos e destinação de lixo). Mesmo assim, diz a pesquisa, tais municípios apresentaram, com poucas exceções, um desempenho insatisfatório.
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou o último pregão em queda de 1,15%, a 137.116 pontos. Com o recuo, a cotação acumulou uma perda de 0,07%, na última semana.
O resultado veio em meio às perspectivas dos investidores de que os juros vão seguir em nível restritivo por um bom tempo, após o Banco Central aumentar a taxa básica de juros para 15%.
Confira as ações com melhor e pior desempenho no pregão desta sexta-feira (20):
Ações em alta no Ibovespa
Ações em queda no Ibovespa
O volume total negociado na B3 foi de R$ 51,7 bilhões. Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
O projeto Mais Médicos Especialistas, no âmbito do programa Mais Médicos, está com chamamento público aberto para que os municípios, os estados e o Distrito Federal manifestem interesse em aderir. Porém, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que essa iniciativa pode onerar ainda mais os cofres municiais e, diante disso, orientou cautela aos gestores.
A iniciativa faz parte do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Medida Provisória 1.301/2025. O edital de adesão foi publicado no último dia 12 de junho. A iniciativa é voltada à redução das filas por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora tem Especialistas: estados e municípios podem aderir ao programa
A entidade destaca que, ao aderir ao projeto, os municípios se comprometem, entre outros pontos, a ampliar a atenção especializada por meio da formação em serviço; cooperar com o provimento e a fixação de profissionais em áreas carentes; promover a integração entre Atenção Especializada, Atenção Primária e Vigilância em Saúde; e implementar a Política de Educação Permanente em Saúde.
Nesse caso, a Confederação destaca a necessidade de os entes fazerem uma análise detalhada antes de formalizar a adesão. Para a CNM, é necessário, por exemplo, verificar se o município conta com infraestrutura para atuação dos especialistas, incluindo espaços físicos, equipamentos e insumos.
A entidade também pontua a importância de avaliar a sustentabilidade financeira da participação, levando em conta custos indiretos e possíveis complementações orçamentárias.
É um programa que visa reduzir o tempo de espera em atendimentos realizados pelo SUS. A ação busca também ampliar mutirões, utilizar unidades móveis de saúde, adquirir transporte sanitário e fortalecer o sistema de telessaúde.
Entre as metas do programa, estão a realização de mais de 700 mil cirurgias anuais em carreatas especializadas, operacionalizar mais de 6 mil veículos de transporte sanitário, garantir a formação de 4 mil novos médicos especializados, além de ampliar o acesso à radioterapia com 72,6 mil procedimentos anuais.
Segundo o Ministério da Saúde, serão destinados R$ 260 milhões para ampliar o provimento e a formação de profissionais especialistas em regiões com menor cobertura assistencial. É o que explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“O programa pretende usar todos os instrumentos que nós temos enquanto ministério da saúde, instrumentos legai, com a medida provisória, os processos de pactuação, os recursos do ministério, os recursos que são e que não são do orçamento do ministério para estarmos direcionando para a esse esforço”, disse.
O preço da soja nesta segunda-feira (23) apresentou aumento, tanto no interior quanto no litoral do Paraná, de acordo com dados atualizados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
No interior do estado, a cotação do grão apresenta uma alta de 0,56% e a saca de 60 kg é negociada a R$ 130,08. No litoral do estado, em Paranaguá, a cotação subiu 0,27% chegando a R$ 135,06.
INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 130,08 | 0,56% | 1,03% | 23,55 |
18/06/2025 | 129,35 | -0,12% | 0,46% | 23,51 |
17/06/2025 | 129,51 | -0,07% | 0,58% | 23,54 |
16/06/2025 | 129,60 | 0,36% | 0,65% | 23,59 |
13/06/2025 | 129,14 | 0,26% | 0,30% | 23,32 |
INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ
Data | Valor (R$) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 135,06 | 0,27% | 0,37% | 24,45 |
18/06/2025 | 134,70 | -0,21% | 0,10% | 24,48 |
17/06/2025 | 134,98 | 0,38% | 0,31% | 24,54 |
16/06/2025 | 134,47 | 0,31% | -0,07% | 24,48 |
13/06/2025 | 134,06 | -0,15% | -0,37% | 24,21 |
A cotação do trigo apresenta oscilação nesta segunda-feira (23), segundo dados atualizados do mercado. No Paraná, o preço do trigo teve queda de 0,11%, com a tonelada sendo negociada a R$ 1.501,68.
PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ
Data | Valor (R$/t) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$/t) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 1.501,68 | -0,11% | -1,99% | 271,90 |
18/06/2025 | 1.503,35 | -1,44% | -1,88% | 273,19 |
17/06/2025 | 1.525,26 | 1,21% | -0,45% | 277,27 |
16/06/2025 | 1.506,96 | 0,10% | -1,64% | 274,29 |
13/06/2025 | 1.505,40 | 0,16% | -1,75% | 271,88 |
Já no Rio Grande do Sul, o valor do grão apresentou alta de 0,11%, com a tonelada do trigo sendo cotada a R$ 1.352,02.
PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL
Data | Valor (R$/t) | Variação Dia | Variação Mês | Valor (US$/t) |
---|---|---|---|---|
20/06/2025 | 1.352,02 | 0,11% | -0,83% | 244,80 |
18/06/2025 | 1.350,47 | 0,41% | -0,94% | 245,41 |
17/06/2025 | 1.344,98 | -0,33% | -1,35% | 244,50 |
16/06/2025 | 1.349,45 | 0,60% | -1,02% | 245,62 |
13/06/2025 | 1.341,43 | 0,00% | -1,61% | 242,27 |
A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.
O projeto do governo que pretender modificar as regras do Imposto de Renda pode provocar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem previsão de compensação adequada.
Desse total, R$ 4,6 bilhões seriam de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também é composto pelo que a União arrecada com Imposto de Renda. Outros R$ 4,85 bilhões seriam provenientes da isenção ou redução do desse imposto sobre a folha de salários dos servidores municipais.
A projeção foi anunciada pela presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Michele Roncálio, que também é secretária da Fazenda de Florianópolis (SC). Os dados foram apresentados por ela durante encontro na comissão especial que analisa o projeto de lei (PL) 1087/25, que trata do tema.
Pelo que prevê a Constituição Federal, o município fica com o Imposto de Renda retido sobre qualquer tipo de rendimento pago pelos cofres municipais. “Esse projeto compromete a autonomia financeira dos municípios. Os municípios ficam ainda mais dependentes de repasses federais”, afirmou Michele.
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Para minimizar esse impacto, a associação sugeriu ao relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), a criação de um Fundo de Compensação Federativa com avaliação periódica dos impactos fiscais e o fim do recolhimento municipal ao Pasep, que é de 1% sobre as receitas municipais.
A proposta enviada pelo governo prevê, entre outros pontos, uma alíquota mínima efetiva de até 10%, denominada Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas Mínimo, aplicada às pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil por ano. O valor arrecadado será utilizado para compensar a queda de receita com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
O presidente da comissão especial, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), disse que os trabalhos do colegiado já se encaminham para o final. O parlamentar já pediu aos partidos que indiquem coordenadores para cada bancada, que vão negociar com o relator os pontos da proposta, cujo parecer deve ser entregue até o dia 27 de junho.