Após ser aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 4.497/2024, que reabre por mais 15 anos o prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais em faixas de fronteira, agora aguarda sanção presidencial. 

O prazo original, previsto na Lei nº 13.178, de 2015, venceria em 2030. O novo texto estende esse prazo por mais 15 anos a partir da publicação da futura lei. Contudo, o prazo poderá ser suspenso enquanto o processo de registro estiver em tramitação no cartório ou no Congresso, ou nos casos de proibição jurídica específica ou incapacidade civil do interessado por perda de lucidez. 

Entre outros pontos, a proposta também determina procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional para a ratificação de imóveis com mais de 2,5 mil hectares — inclusive de forma tácita, caso o Parlamento não se pronuncie em até dois anos. 

Parlamentares integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) consideram que a medida cria um novo marco para a regularização dominial em áreas estratégicas do território nacional. É o caso do presidente do colegiado, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

“Regularizar a faixa de fronteira com a redação aprovada no Senado evita retrocessos e garante estabilidade. É mais uma vitória do direito de propriedade no Brasil”, afirmou. 

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que a proposta representa “um avanço significativo” na ratificação de registros imobiliários de imóveis localizados na faixa de fronteira. “Esse é um problema que se arrasta há décadas sem solução. O texto substitui exigências desnecessárias e impraticáveis”, defendeu. 

Outras mudanças

Uma das principais alterações do novo marco é a atualização das regras de georreferenciamento, que passa a ser obrigatório apenas a partir de 31 de dezembro de 2028. No caso de imóveis de até quatro módulos fiscais, o prazo só valerá depois da regulamentação pelo Poder Executivo.

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A exigência, contudo, não será necessária em situações como sucessões, divórcios, partilhas, atualizações cadastrais e garantias reais, sendo mantida apenas para transferências definitivas, como leilões e arrematações. 

Tramitação

De autoria do deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em junho de 2025. No Senado, o projeto foi analisado na Comissão de Relações Exteriores e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com pareceres favoráveis. 

No início de novembro, o texto foi aprovado pelo Plenário do Senado com alterações, retornando à Câmara para nova análise. Na última terça-feira (9), os deputados aprovaram o texto por 310 votos favoráveis e 115 contrários, com os ajustes feitos no Senado.
 

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer final do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 na última quarta-feira (10). O relatório, sob a relatoria do deputado Moses Rodrigues (União-CE), agora segue para análise no Senado Federal. 

O novo PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias da política educacional brasileira para a próxima década e substitui o plano vigente (Lei 13.005/14). Um dos pontos de maior impacto para estados e municípios é o financiamento do plano, que prevê investimentos públicos em educação que podem totalizar aproximadamente R$ 280 bilhões ao longo do decênio, com o objetivo de elevar o total aplicado em educação a até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do período. 

A versão aprovada organiza o PNE em objetivos estratégicos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, com ênfase na universalização do atendimento, na qualidade do ensino, na equidade e na infraestrutura educacional. O relatório também reforça a valorização dos profissionais da educação e mecanismos de financiamento como parte essencial para alcançar as metas propostas. 

Principais metas aprovadas

O novo PNE inclui objetivos e metas que contemplam, entre outros:

1. Universalizar a educação infantil e ampliar a oferta de creches e pré-escolas.
2. Garantir a alfabetização no tempo certo, até o final do 2º ano do ensino fundamental.
3. Universalizar o acesso e a conclusão do ensino fundamental e médio.
4. Ampliar a educação integral e a conectividade nas escolas.
5. Fortalecer a educação profissional e tecnológica, ampliando matrículas.
6. Aumentar o acesso ao ensino superior e a formação de mestres e doutores.
7. Assegurar educação inclusiva, indígena, quilombola e no campo.
8. Melhorar a infraestrutura escolar e formação docente.
9. Promover equidade e redução de desigualdades educacionais.

A aprovação do parecer representa um passo importante para consolidar o PNE como instrumento de planejamento de políticas públicas educacionais para os próximos dez anos, com forte destaque para a perspectiva orçamentária e sua execução em todas as esferas de governo. 

As informações são da Câmara dos Deputados.
 

O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para o crescimento do número de hospitalizações por influenza A em alguns estados da Região Norte — Amazonas, Pará e Tocantins — e Nordeste — Bahia, Piauí e Ceará —, além de Santa Catarina. Já no Sudeste, a tendência é de queda, embora em ritmo mais lento no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Diante do cenário, a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz, reforça a importância da vacinação para os grupos de risco dessas localidades. "Qualquer sinal de piora dos sintomas da gripe, como febre persistente ou desconforto respiratório, o recomendado é procurar atendimento médico”, orienta. 

Queda geral nos casos de SRAG

De forma geral, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem em queda no país. O boletim indica que nenhuma unidade federativa apresentou incidência em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com tendência de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas).

Apenas quatro estados apresentam níveis de incidência de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco, embora sem tendência de crescimento no longo prazo: Amazonas, Espírito Santo, Pará e Roraima.

Entre as capitais, apenas Boa Vista (Roraima) registra níveis de atividade de SRAG em risco, com sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo.

Vírus associados à SRAG

O rinovírus continua sendo a principal causa de hospitalização por SRAG em crianças e adolescentes até 14 anos. O boletim também indica leve aumento de casos associados ao metapneumovírus em crianças de até dois anos.

A Covid-19, mesmo em níveis baixos em todos os estados, segue entre as principais causas de internação por SRAG em idosos nas últimas semanas.

Prevalência dos vírus entre casos e óbitos

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de:

• 41,1% – rinovírus
• 22,9% – influenza A
• 12,1% – Covid-19
• 4,8% – vírus sincicial respiratório (VSR)
• 2,4% – influenza B

Entre os óbitos confirmados no período, os números indicam:

• 40,5% – Covid-19
• 33% – influenza A
• 14,6% – rinovírus
• 1,6% – VSR
• 3,2% – influenza B

O levantamento do InfoGripe tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, atualizados até 6 de dezembro, e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 49. Confira outros detalhes no link.

VEJA MAIS:

• InfoGripe: alta nos casos de VSR reforça importância da vacinação
• Brasil registra menor número de mortes por Aids em 32 anos e inaugura exposição sobre 40 anos de combate à doença
• Primeira vacina 100% nacional contra a dengue é aprovada pela Anvisa

O concurso 2952 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (13/12/2025), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

O prêmio para o próximo sorteio, marcado para terça-feira (16), está estimado em R$ 52.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer. 

Números sorteados Mega-Sena 2951

05 - 08 - 30 - 31 - 37 - 45

Prêmios do concurso 2951

• Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
• Quina (5 acertos): 25 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 72.246,06
• Quadra (4 acertos): 2.016 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 1.476,77

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

• Educação (FIES)
• Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
• Cultura e segurança pública
• Saúde e seguridade social
   

O concurso 3562 da Lotofácil foi realizado neste sábado (13/12/2025), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 2 apostadores acertaram as 15 dezenas e levou para casa o prêmio de R$ 680.760,78. Os bilhetes premiados foram adquiridos em Ivaiporã (PR) e Prudentópolis (PR).

O prêmio para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3563, que será realizado na segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, está estimado em R$ 1.800.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!  

Números sorteados na Lotofácil 3562

03 - 05 - 06 - 07 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 22 - 23 - 25

Resultado e premiação da Lotofácil 3562

• 15 acertos - 2 apostas ganhadoras, R$ 680.760,78
• 14 acertos - 273 apostas ganhadoras, R$ 1.493,87
• 13 acertos - 9470 apostas ganhadoras, R$ 35,00
• 12 acertos - 122057 apostas ganhadoras, R$ 14,00
• 11 acertos - 623163 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

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Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

O resultado da Loteria Federal, concurso 6026, divulgado neste sábado, 13de dezembro de 2025, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Straus Loterias, de Contagem/MG, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado à aposta da Lótica Sander LTDA., em Ribeirão Pires/SP, enquanto a aposta feita na Anízio Loterias, em São José do Rio Preto/SP, faturou R$ 30.000,00.

Outros sortudos incluem a aposta na Quina Loteria, em Capivari/SP, que recebeu R$ 25.000,00. O último prêmio de R$ 20.503,00 foi da Baldin Loterias, em Sumaré/SP. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

Resultado da Loteria Federal 6026 (13): bilhetes sorteados

• 1º prêmio: Bilhete 093803 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 082146 – R$ 35.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 046467 – R$ 30.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 074193 – R$ 25.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 008308– R$ 20.503,00

Resultado Concurso 6026 (13/12/2025)

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de acerto dos prêmios principais da Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Veja as probabilidades :

• Extração de quarta-feira: 1 em 92.000
• Extração de sábado: 1 em 96.000
• Milionária Federal: 1 em 84.000
• Especial de Natal: 1 em 85.000 (por série)

Essas probabilidades indicam quantas apostas concorrem ao prêmio principal em cada sorteio da Loteria Federal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A previsão do tempo para o Sul do país, neste domingo (14), indica céu com muitas nuvens e pancadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para perigo potencial de tempestade, durante o período da manhã, que atinge todo o Paraná, como também o extremo norte de Santa Catarina, em Joinville. O perigo é maior para o norte do estado paranaense, em Maringá.

O dia é de muitas nuvens em toda a extensão dos três estados sulistas, com a possibilidade de chuvas isoladas em toda a costa, como também no norte do estado catarinense, em Blumenau. O Paraná é tomado por pancadas de chuva com a possibilidade de queda de granizo. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar até 29°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 50% a 95%.

O que é granizo? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a região Centro-Oeste do país, neste domingo (14), indica muitas nuvens com pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo potencial de tempestade, no período da manhã, que atinge desde o centro ao sul de Mato Grosso Sul. 

O dia é de muitas nuvens com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas em quase todas localidades dos quatro estados, exceto no sudeste de Mato Grosso do Sul, onde a previsão é de pancadas com possibilidade de queda de granizo.

As chuvas se concentram em Mato Grosso e Goiás, onde a possibilidade de chuvas isoladas atinge o sul dos estados, em Cáceres e Rio Verde, e o centro, em Sinop e Goianésia, como também o Distrito Federal. 

No restante dos territórios, a estimativa é de pancadas de chuva com trovoadas isoladas, como nas capitais Cuiabá e Goiânia. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar até 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

O que é granizo? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a região Sudeste do país, neste domingo (14), é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para perigo potencial de tempestade, no período da manhã, que atinge todos o estados de São Paulo, do Triângulo Mineiro à Zona da Mata, em Minas Gerais, e quase todo o Rio de Janeiro. O perigo é maior no Sul e Sudeste de Minas e na região central de São Paulo.

O dia é de muitas nuvens em toda região, com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas, exceto no extremo norte de Minas, em Salinas.

A possibilidade de queda de granizo atinge desde o Sul mineiro até a Zona da Mata, do Centro ao Sul Fluminense, no Vale do Paraíba Paulista e de Presidente Prudente até Assis.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar até 33°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

O que é granizo? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Norte do país, neste domingo (14), indica céu com muitas nuvens e pancadas de chuva com trovoadas isoladas.  

O dia é de muitas nuvens em todos os sete estados, com a possibilidade de chuvas isoladas atingindo o Sul do Amapá, do Baixo Amazonas ao Nordeste do Pará e no Bico do Papagaio, do Tocantins. O mesmo afeta o estado de Roraima, o Norte Amazonense, o Vale do Acre e a região central de Rondônia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco e Palmas. Já a máxima pode chegar até 33°C, em Boa Vista e Belém. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).