Governo Federal

21/10/2021 20:30h

Ramal do Agreste recebeu R$ 1,67 bilhão em investimentos federais, sendo que R$ 1,2 bilhões foram aportados desde 2019

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta quinta-feira (21), na cidade de Sertânia (PE), o Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica de Pernambuco. Fundamental para garantir segurança hídrica no estado, essa estrutura, assim que as duas etapas da Adutora do Agreste estiverem concluídas, vai distribuir a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais de 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios. O ramal recebeu investimentos federais de R$ 1,67 bilhão, sendo que R$ 1,2 bilhão foi aportado desde 2019.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de entrega, que faz parte da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

“Garantir água de qualidade para a população e impulsionar o desenvolvimento é uma das grandes missões do MDR. Nossos recursos foram destinados para dar continuidade a esta importante obra que é o Ramal do Agreste. Vamos levar água tratada para a torneira de milhares de pessoas. Hoje, conseguimos realizar mais um feito e seguiremos garantindo mais qualidade de vida para a população nordestina”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

O Ramal do Agreste (foto à esquerda) tem 70,8 quilômetros de extensão, sendo 42 quilômetros de canais que cruzam os municípios de Sertânia e Arcoverde. Conta com dois reservatórios (Negros e Ipojuca) e cinco aquedutos e sifões, que compreendem 3,2 quilômetros. Além disso, foi instalado uma estação elevatória, que levantará o nível da água em 219 metros, além de 16 quilômetros de túneis e uma adutora.

Ramal de Sertânia

Outra entrega desta quinta-feira foi a inauguração da captação definitiva, na Barragem de Campos, do Ramal de Sertânia, estrutura que integra a Adutora do Pajeú. As obras foram executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), instituição vinculada ao MDR. O investimento federal na estrutura foi de R$ 10 milhões.

Com a inauguração da captação definitiva, a Adutora do Pajeú, que hoje capta água na Estação de Bombeamento 9 (EBV-6) do Eixo Norte do Projeto São Francisco, passará a captar no Ramal de Sertânia. A medida vai beneficiar 37 mil moradores da cidade de Sertânia e garantir maior segurança hídrica para a operação da Adutora do Pajeú.

A segunda etapa da Adutora do Pajeú entrou em operação em 2020 e atende cerca de 100 mil pessoas em cinco municípios pernambucanos e em um paraibano. O investimento federal na obra foi de R$ 245 milhões.

Desenvolvimento econômico e social

Na área de divisa entre Pernambuco e Bahia, o MDR também está atuando para auxiliar a produção agrícola local. Na terça-feira (19), em Petrolina, o ministro Rogério Marinho participou da inauguração da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (PPI Pontal), unidade sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e que recebeu R$ 700 milhões em investimentos da União. Marinho também assinou ordem de serviço para o início da construção da Área Norte. 

“Estamos investindo fortemente para possibilitar que o Rio São Francisco também gere desenvolvimento, emprego e renda para a população que vive em seu entorno. O Projeto Pontal é um caso de sucesso, que alia a produção agrícola de qualidade com sustentabilidade, e que é um motor da economia regional. A entrega do Pontal Sul e a futura instalação do Pontal Norte, que deverá gerar mais de 12 mil empregos, são exemplos do compromisso do presidente Jair Bolsonaro com o povo do Nordeste”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Com uma área total de 29 mil hectares, o PPI Pontal abrange cerca de 7,6 mil hectares de área de irrigação, dividida em duas categorias: unidades parcelares empresariais e familiares. As principais culturas são frutíferas, em especial caju, maracujá, goiaba, manga, uva e coco. Em consórcio com a fruticultura, poderão ser plantados cultivos anuais, como milho, feijão, amendoim, melão, melancia, abóbora e tomate, entre outros.

Jornada das Águas

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.

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21/10/2021 18:25h

Com o recurso o município fará obras de estabilização e proteção de encosta, com construção de muro de concreto e sistema de drenagem. Também será recomposta pavimentação asfáltica em áreas danificadas por chuvas intensas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão para ação de defesa civil em Peruíbe (SP). A autorização para liberação do recurso foi publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Com esse montante o município fará obras de estabilização e proteção de encosta, com construção de muro de concreto e sistema de drenagem. Também será recomposta pavimentação asfáltica em áreas danificadas por chuvas intensas.

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.  Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Também nesta quinta-feira, 21 de outubro, o MDR repassou recursos para ações de defesa civil nas cidades de Cascavel e Jandaia do Sul, no Paraná, e Cáceres, no Mato Grosso. Além disso, o estado do Mato Grosso do Sul vai receber seis milhões e setecentos mil reais para combate a incêndios florestais.
Para saber mais sobre ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

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21/10/2021 18:20h

Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugurou, nesta quinta-feira (21), em São José de Piranhas, na Paraíba, o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de inauguração, que integra a Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

O trecho inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura, que vai beneficiar moradores da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foi R$ 49,7 milhões.

“Finalmente, depois de todos esses anos, a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco está concluída. Mais uma vez, isso demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir segurança hídrica para a população brasileira que convive com a seca”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Barragem Engenheiro Ávidos

Também nesta quinta-feira, o ministro Rogério Marinho e a comitiva que o acompanha durante a Jornada visitaram as obras de recuperação da Barragem Engenheiro Ávidos (foto à esquerda), que contam com R$ 17,6 milhões em investimentos federais e estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Vinte e três reservatórios estratégicos que receberão as águas do Projeto São Francisco já passaram por obras de recuperação, sendo o Engenheiro Ávidos o último deles.

Em operação desde 1936, a estrutura recebeu reformas em 1977 e, agora, passa por serviços de modernização e recuperação. A barragem abastece o município de Cajazeiras e o distrito de Engenheiro Ávidos, atendendo cerca de 61,4 mil pessoas. Além disso, oferece suporte hídrico ao Açude São Gonçalo, para atender perímetro irrigado e controlar as cheias do Rio Piranhas.

“Engenheiro Ávidos é o pulmão que vai eternizar o rio Piranhas-Açu e permitir que a água escoe para o último estado do Nordeste Setentrional, que será também abraçado pelo Velho Chico, que é o Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Ainda em São José de Piranhas, o ministro visitou o Reservatório Caiçara, local onde termina o Eixo Norte do Projeto São Francisco e se inicia o Ramal do Apodi. Quando pronto, o Apodi vai atender 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. O início das obras do empreendimento foi em junho deste ano. O investimento federal nas obras físicas é de R$ 938,5 milhões.

Desde 2019, o MDR investiu cerca de R$ 4 bilhões em obras hídricas para levar águas às regiões mais secas do Nordeste. Somente na transposição do Rio São Francisco, o maior empreendimento hídrico do País, já foi investido mais de R$ 1,1 bilhão nos Eixos Norte e Leste.

No evento desta quinta-feira de manhã, o ministro contou sobre a chegada, pela primeira vez, das águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco ao estado da Paraíba. “Ontem, as águas do São Francisco chegaram à Paraíba, pelo Eixo Norte, em Morros. Estamos aguardando o preenchimento do reservatório. Quem conhece a Paraíba sabe que este é um grande reservatório, com quase 350 milhões de metros cúbicos de água. Ele será preenchido em breve e as águas vão chegar aqui em Caiçara e vão adentrar este canal. E vão descer rápido de Engenheiro Ávidos”, comentou.

Jornada das Águas

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.

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21/10/2021 18:00h

A autorização para liberação dos recursos foi publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU)

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 520 mil a duas cidades do Paraná atingidas por desastres naturais. A autorização para liberação dos recursos foi publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Cascavel, que registra estiagem, vai contar com quase R$ 380 mil para aluguel de caminhão-pipa que vai distribuir água potável para a população atingida. Os recursos também serão usados na compra de combustível e de cestas básicas.

A cidade de Jandaia do Sul terá quase R$ 150 mil para o restabelecimento de estruturas danificadas por queda de granizo. Entre os locais que receberão as melhorias estão a Unidade Básica de Saúde Vila Rica, a Casa Lar, a Escola Municipal Monteiro Lobato, a Casa de Cultura e a Delegacia de Polícia Civil.

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.

“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Também nesta quinta-feira, 21 de outubro, o MDR repassou recursos para ações de defesa civil nas cidades de Peruíbe, em São Paulo, e Cáceres, no Mato Grosso. Além disso, o estado do Mato Grosso do Sul vai receber seis milhões e setecentos mil reais para combate a incêndios florestais.

Para saber mais sobre ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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20/10/2021 17:50h

Com R$ 600 milhões em investimentos públicos, infraestrutura vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas de 54 cidades cearenses. MDR também lançou nesta quarta-feira fundo para alavancar investimentos em infraestrutura no País

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), esteve nesta quarta-feira (20) no estado do Ceará para o terceiro dia da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Durante o evento, realizado na cidade de Russas (CE), foram anunciados o lançamento de edital para construção do Ramal do Salgado e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. Também foi assinada Ordem de Serviço para recuperação e adequação da Barragem Banabuiú. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram dos anúncios.

“A água que nos abraça, que nos humaniza, nos dá esse sentimento de solidariedade. Esse sentimento que nós somos todos brasileiros. E agora, o Canal do Salgado, uma obra que vai beneficiar mais de 50 municípios aqui no estado do Ceará, inclusive Russas. Essa é a dignidade que nós esperamos. Esse é o trabalho que nós fazemos em prol do povo brasileiro”, afirmou o ministro.

Com investimentos federais de R$ 600 milhões, o Ramal do Salgado vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses. Fundamental para a segurança hídrica da região, a infraestrutura tem 34,3 quilômetros de extensão e será responsável pelo transporte de água desde o Ramal do Apodi, na Paraíba, até o leito do Rio Salgado, ampliando a capacidade de entrega de água para o Ceará. Serão construídos uma estrutura de controle, 13 segmentos de canal, três aquedutos, um sifão, oito rápidos e um túnel.

“Água é vida, água é tudo para quem pouco tem. Nos próximos meses, concluímos toda a transposição do São Francisco e, além de concluí-la, estamos investindo na nascente do São Francisco, fazendo reflorestamento em vários estados”, comentou o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Essas obras que se iniciam no dia de hoje são mais uma prova de que nós não nos preocupamos com obras novas ou antigas. Nós queremos todas elas com o mesmo tratamento”, destacou.

As águas do Ramal do Salgado vão abastecer as cidades cearenses de Acarape, Aquiraz, Aracati, Araçoiaba, Aratuba, Baixio, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Cedro, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Granjeiro, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Jaguaribe, Icó, Ipaumirim, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Pereiro, Pindoretama, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Umari e Várzea Alegre.

Barragem Banabuiú

Durante o evento, também foi assinada Ordem de Serviço para início da recuperação e adequação da Barragem Banabuiú, localizada na cidade de mesmo nome. As obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), instituição vinculada ao MDR, e receberão R$ 15,4 milhões em investimentos, levando água para consumo humano e aproveitamento em atividades agrícolas. Ao todo, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas.

Desenvolvimento econômico e social

Ainda nesta quarta-feira, o ministro Rogério Marinho anunciou a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, instituído pela Medida Provisória nº 1.052/21 e que será usado para alavancar investimentos em infraestrutura no País, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os recursos serão usados na estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados e dos municípios em áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e utilizará os recursos atualmente disponíveis nele, avaliados em cerca de R$ 750 milhões.

“Isso representa um avanço importante para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, pois estamos criando condições de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios produzirem projetos de qualidade e que atraiam o setor privado para a realização de investimentos que melhorem e ampliem os serviços públicos”, destaca o ministro Rogério Marinho. “Além disso, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade no acesso a esse fundo, uma vez que são regiões prioritárias para o desenvolvimento de ações, como a própria Constituição Federal estipula”, completa.

Segundo a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, a cada R$ 1 milhão investidos pelo poder público em projetos, há a expectativa de retorno da ordem de R$ 100 milhões em investimentos. “Por isso, é tão importante termos um banco de projetos. O novo Fundo virá contribuir com apoio financeiro e técnico para que projetos de qualidade possam chegar ao mercado, potencializando, cada vez mais, a estruturação de concessões e parcerias com o setor privado, tanto da União quanto dos estados e dos municípios”, completa.

Visita às obras do Ramal do Apodi

Também nesta quarta-feira, em Luís Gomes (RN), o ministro Rogério Marinho visitou o canteiro de obra do túnel do Ramal do Apodi – última estrutura do ramal.

As obras do ramal, iniciadas em junho deste ano, contam com investimentos federais de R$ 938,5 milhões. Cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba serão beneficiadas pela estrutura.

Jornada das águas

Até 28 de outubro, serão realizados anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados. Nesse período, será promovida uma série de iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro Rogério Marinho.

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20/10/2021 17:30h

Recursos serão utilizados em pavimentação de vias, implantação de sistema de iluminação pública e elaboração de projeto executivo

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O município de Demerval Lobão, no Piauí, vai poder financiar até R$ 2,8 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir em obras de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos, por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A Portaria que autoriza a contratação do financiamento foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União.

A cidade piauiense vai utilizar os recursos para pavimentação asfáltica nos bairros Centro e Vista Alegre e em paralelepípedos nas localidades Piaçava I, Cidade Nova, Parque Vaquejador, Prainha do Vento e Boa Esperança – estes bairros também terão sistema de iluminação pública implantado. Outra ação será a elaboração do projeto executivo para a execução das obras.

“Os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam mais qualidade de vida à população. E o Governo Federal busca estimular que estados e municípios promovam esse tipo de iniciativa. O Avançar Cidades é uma alternativa para o financiamento de ações de mobilidade. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo”, informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.

O financiamento das obras pelo FGTS segue as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e é regulamentado pela Instrução Normativa n. 3/2021.

Condições para o financiamento

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento.

Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

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20/10/2021 17:15h

Memorando de Entendimento entre Brasil e Colômbia tem foco especial nas fronteiras do rio Amazonas, na Região Norte do País

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), assinou nesta terça-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Memorando de Entendimento com o Governo da Colômbia para cooperação bilateral nas áreas de segurança hídrica e saneamento básico. O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O documento tem validade de cinco anos e prevê a cooperação entre o MDR, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os ministérios colombianos de Moradia, Cidade e Território e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Esses memorandos servem para, de forma mútua, levarmos desenvolvimento para os nossos países. Creio que temos muitas experiências a serem trocadas e que podem dar mais qualidade de vida aos nossos povos”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia de assinatura. Confira neste link a íntegra do evento.

Representante do MDR na cerimônia, o secretário-executivo, Daniel Ferreira, destacou que a proximidade dos dois países com o rio Amazonas foi um dos motivos para a assinatura do Memorando. “Esta parceria vai ter um foco especial na região da fronteira. Os municípios de Letícia, na Colômbia, e Tabatinga, no Brasil, são exemplos de cidades que vão se beneficiar com a realização de estudos sobre a disponibilidade de água na região, o monitoramento da qualidade das águas no rio Amazonas e a universalização dos serviços de saneamento básico”, explicou.

Foram firmados os seguintes compromissos entre os dois países: elaborar estudos de gestão e monitoramento de recursos hídricos; criar iniciativas conjuntas para atrair investimentos privados na universalização e melhoria da qualidade dos serviços de água e saneamento na região; e promover intercâmbio técnico, científico e tecnológico, além de realizar cursos de capacitação e eventos em conjunto.

Na ocasião, os governos de Brasil e Colômbia também assinaram acordos de cooperação nas áreas de agricultura, pesquisa e desenvolvimento, segurança pública, comércio e relações exteriores.

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19/10/2021 16:10h

O empreendimento recebeu investimento federal de R$ 72 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo que R$ 45,2 milhões foram repassados desde 2019

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou na manhã desta terça-feira (19), 880 moradias a famílias de baixa renda de Salvador, na Bahia. A cerimônia de repasse das chaves contou com a presença do ministro Rogério Marinho e do secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos.

“Isso aqui não é pedra, não é tijolo, não é cal, não é cimento. Isso aqui é dignidade, é cidadania, é respeito à população. Isso aqui é a realização de sonhos, porque o ser humano para se integrar de fato à sociedade em que ele habita precisa ter direitos primários resguardados”, disse o ministro Rogério Marinho.

Mãe de dois filhos, a manicure Ticiane Carneiro foi uma das beneficiadas com a nova moradia. Emocionada, ela comemorou a conquista. “Ir dormir sabendo que eu consegui, né, o sonho da casa própria. não tenho palavras. Foram noites mal dormidas, muitas orações. Eu pedi tanto a Deus para esse dia chegar, que quando ele finalmente chegou, só tenho a agradecer. Todo mundo que é mãe, que é mãe solteira, sabe o quanto é difícil hoje em dia a gente conseguir alguma coisa assim, né. Ainda mais uma casa própria. Então o meu sonho de dar uma moradia digna aos meus filhos chegou.”

O Residencial Sol Nascente é composto por três módulos. Um deles conta com 280 unidades habitacionais e os outros dois com 300 moradias de dois quartos. O empreendimento recebeu investimento federal de R$ 72 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo que R$ 45,2 milhões foram repassados desde 2019.

Cada moradia tem 43,68 metros quadrados de área. Nos arredores, há uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança.

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16/10/2021 16:15h

O documento foi elaborado com o objetivo de promover uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira

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Dia 16 de outubro é celebrado o Dia Mundial da Alimentação, a data foi criada com o intuito de promover uma reflexão sobre o cenário atual da alimentação no mundo. O Guia Alimentar para a População Brasileira é referência mundial, foi considerado o mais sustentável segundo estudo das americanas Selena Ahmed, Shauna Downs e Jessica Fanzo, que avaliaram guias alimentares de outros 11 países.

A nutricionista e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens USP), Francine Silva, explica que o Guia Alimentar tem como objetivo promover uma alimentação adequada e saudável. “Ele tem como base um padrão de alimentação que vai além da ingestão de nutrientes, porque considera a relação entre os alimentos e o hábito de comer alinhados com a sustentabilidade ambiental, com orientações mais próximas à realidade alimentar dos brasileiros.”

O Guia Alimentar teve sua primeira edição publicada em 2006 pelo Ministério da Saúde em parceria com o Nupens USP, passou por um processo de atualização em 2011 e sua última versão é de 2014.  A publicação também busca prevenir doenças através de uma alimentação balanceada. “Visa contribuir para o combate das doenças que estão relacionadas com a má alimentação como por exemplo obesidade, hipertensão e diabetes que são algumas das doenças crônicas com maior ocorrência no Brasil”, explica a nutricionista Francine Silva.

A pesquisadora também faz parte do projeto Nutrinet Brasil que vai acompanhar 200 mil pessoas de todas as regiões do país para identificar características da alimentação que aumentam ou diminuem o risco de doenças. A primeira fase do estudo já foi concluída, “comparamos a alimentação dos participantes antes do início da pandemia com os primeiros meses da pandemia no Brasil. Encontramos um aumento, de 40,2% para 44,6%, no consumo de alimentos que indicam uma alimentação saudável como frutas, hortaliças e feijão.” 

Segundo Francine, passar mais tempo em casa fez com que as pessoas preparassem seu próprio alimento, o que acaba sendo mais saudável do que quando optam por comer em restaurantes. Outro motivo para o aumento de consumo de alimentos saudáveis pode ser explicado pela vontade de adquirir defesas imunológicas, esclarece a nutricionista.

Por outro lado, o consumo de alimentos ultraprocessados também aumentou. “Foi observado um aumento no consumo desses produtos nas regiões norte e nordeste e entre aqueles com menor escolaridade, indicando uma desigualdade social na alimentação dos brasileiros em resposta à pandemia”, diz Francine.

Fome no País

Uma outra pesquisa, do Unicef Brasil, também avaliou como a pandemia teve impacto no prato do brasileiro. “A pandemia exacerbou problemas e desafios já existentes, trazendo aumento do desemprego, diminuição da renda das famílias decorrente do distanciamento social e do fechamento de serviços, isso trouxe um impacto direto na alimentação das pessoas”, enfatiza Stephanie Amaral, oficial de Saúde do Unicef no Brasil.

Dentre os impactos estão a falta de dinheiro para comprar alimentos, indisponibilidade de alimentos saudáveis próximos ao domicílio e a mudança no tipo do alimento consumido, segundo a pesquisa  Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), para o Unicef.

O estudo aponta que desde o início da pandemia, até maio de 2021, 17% dos brasileiros deixaram de comer em algum momento porque não havia dinheiro para comprar mais comida. Isso equivale a 27 milhões de brasileiros. “Os mais afetados pela insegurança alimentar foram aqueles que já recebiam menos de um salário-mínimo, famílias de classe D e E. Além disso, as famílias que residem com crianças e adolescentes, e as que vivem nas regiões norte e nordeste do país. Também foi observado que houve uma maior prevalência de pessoas pretas ou pardas quando comparadas a pessoas brancas”, afirma Stephanie Amaral.

O papel do Governo Federal é fundamental para sanar este problema grave, Stephanie enfatiza que políticas públicas a longo prazo devem ser criadas, mas que ações emergenciais são necessárias. “A fome não pode esperar políticas públicas serem estabelecidas. A fome precisa de uma ação imediata e também a manifestação do governo. É importante que toda sociedade seja mobilizada para apoiar essas famílias.”
 

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14/10/2021 20:40h

O financiamento foi autorizado nesta quinta-feira (14), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

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A cidade de Joinville, em Santa Catarina, vai poder financiar mais de 25 milhões de reais em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para investir em saneamento básico.  O financiamento foi autorizado nesta quinta-feira (14), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os recursos serão usados na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia 10.

Ao todo, mais de 4 mil famílias serão beneficiadas pela nova infraestrutura.

Presente à cerimônia de autorização do financiamento, Daniel Ferreira, secretário executivo do MDR, reforçou que os recursos do FGTS estão à disposição dos gestores públicos. “O FGTS está à disposição. A gente tem tentado promover melhorias, reduzir os custos do sistema FGTS para que os municípios possam ter mais acesso, porque a gente sabe da situação de endividamento dos entes públicos do País e a gente sabe que é um esforço para tomar esse crédito.”

Adriano Silva, prefeito de Joinville, comemorou o repasse de recursos para as obras de saneamento na cidade. “Hoje Joinville tem apenas 40% do esgoto tratado e esse financiamento é o início de múltiplos financiamentos que estamos buscando para dar sequência à instalação de novas estações de tratamento e no aumento da rede de esgotamento sanitário. Nosso objetivo é chegar a 70% de cobertura nos próximos três anos e, sem dúvida nenhuma, o apoio que a gente está tendo do Ministério está ajudando muito ao município a dar sequência a esse desafio que é chegar na universalização do esgotamento sanitário.”

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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Brasil 61