24/09/2021 00:15h

O projeto de lei 414/2021 foi aprovado no Senado Federal no início de 2021 e, atualmente, está em debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

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Pelo menos 62 municípios de Minas Gerais registraram um apagão no último fim de semana e, segundo o deputado federal Domingos Sávio PSDB-MG), o problema pode estar relacionado à falta de investimento no setor elétrico. “Esse setor tem uma interface com a vida de todos os brasileiros, mas, infelizmente, o crescimento econômico do País tem sido pequeno nos últimos anos, e isso pode ter contribuído para o apagão”, disse.

O contratempo foi notado na Zona da Mata após uma falha na Subestação de Rocha Leão, da hidrelétrica de Furnas, situada em Rio das Ostras, Rio de Janeiro. A situação ocorreu ao passo em que os parlamentares, no Congresso Nacional, discutem o projeto de lei 414/2021. A medida estabelece o Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico.

Segundo Domingos Sávio, a aprovação do PL pode representar um avanço na área, com a melhoria de serviços de distribuição de energia elétrica.

“Há muito tempo o setor elétrico não tem os investimentos necessários. Reservatórios como o de Furnas, por exemplo, estão na sua cota mínima e isso gera prejuízos e sofrimento para milhares de pessoas que dependem da água. Não podemos ficar dependentes, quase que na totalidade, da matriz hídrica e de combustíveis fósseis. Hoje, ainda temos fragilidades na legislação”, pontua.

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Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) revelam que o nível dos reservatórios no Sudeste está em torno de 18,38% da capacidade. Para o economista da FGV IBRE, André Braz, o quadro exige a tomada de providências alternativas.

“A geração de energia hidrelétrica é mais barata, mas quando o nível dos reservatórios fica muito baixo, não é possível gerar a quantidade de energia que a economia demanda. Por essa razão, os custos de geração de energia, pela necessidade de acionamento e de outras fontes mais caras de energia, acabam provocando esse encarecimento nas contas de luz”, destaca.

Alternativas

Pelos termos da proposta, haverá mudança no acesso ao Mercado Livre, no formato dos leilões de energia, na tarifação do consumidor na Baixa Tensão, e nos descontos para fontes incentivadas, na separação entre lastro e energia. 

Segundo o deputado Domingos Sávio, a ampliação do mercado livre trará maior competitividade ao setor elétrico, estimulando a concorrência e melhorando o atendimento comercial dos consumidores. O parlamentar afirma, ainda, que a população poderá comprar energia elétrica mais barata.

“Se você tem mais oferta, você tem como consequência uma maior competição no mercado. Eu imagino que no futuro precisamos pensar no consumidor doméstico. Além disso, é importante dizer que, quem produz energia, também deve ter responsabilidade ambiental”, destaca.

O projeto de lei 414/2021 foi aprovado no Senado Federal no início de 2021 e, atualmente, está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O deputado Paulo Ganime (NOVO/ RJ) solicitou audiência pública na próxima terça-feira, dia 28, com Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e associações do setor energético.
 

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24/09/2021 00:05h

Pelos termos da proposta, haverá mudança no acesso ao Mercado Livre, no formato dos leilões de energia, na tarifação do consumidor na Baixa Tensão, e nos descontos para fontes incentivadas

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Os reservatórios de água que abastecem o Rio de Janeiro operam com apenas 24% da capacidade e, como o quadro pode acarretar falta de geração de energia elétrica, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) entende que a situação é um sinal de que o parlamento precisa aprovar o PL 414/2021. A medida trata do Novo Marco Legal do Setor Elétrico.

“O novo marco seria uma solução para evitar que novas crises, como essa, acontecessem. Se a gente não fizer isso agora, vamos ficar sempre à mercê das condições climáticas e das hidrelétricas. A gente precisa antecipar e aprovar o PL 414/2021 o quanto antes”, defende o congressista.

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Em setembro do ano passado, o volume dos reservatórios chegava a 32%. O menor índice registrado foi em janeiro de 2015, quando os reservatórios da Bacia do Paraíba do Sul atingiram 2,23%. A informação consta no último levantamento divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

“Se tivéssemos esse Novo Marco Regulatório Vigente, hoje, com certeza estaríamos em outro momento. Isso porque ele traria mais liberdade para o setor, com maior concorrência, mais fontes alternativas de energia, maior participação do cliente, do usuário, da população, com mais responsabilidade também”, considera Ganime.

Alternativas

Pelos termos da proposta, haverá mudança no acesso ao Mercado Livre, no formato dos leilões de energia, na tarifação do consumidor na Baixa Tensão, e nos descontos para fontes incentivadas, na separação entre lastro e energia. 

Na avaliação do economista da FGV IBRE, André Braz, o Brasil precisa evoluir e investir mais em outras fontes de energia, o que também garantiria maiores economias aos consumidores.

“A geração de energia hidrelétrica é mais barata, mas quando o nível dos reservatórios fica muito baixo, não é possível gerar a quantidade de energia que a economia demanda. Por essa razão, os custos de geração de energia, pela necessidade de acionamento e de outras fontes mais caras de energia, acabam provocando esse encarecimento nas contas de luz”, destaca.

O projeto de lei 414/2021 foi aprovado no Senado Federal no início de 2021 e, O PL 414/2021 foi aprovado no Senado no início do ano e, atualmente, está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Paulo Ganime solicitou audiência pública na próxima terça-feira, dia 28, com Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e associações do setor energético.
 

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21/09/2021 15:30h

De acordo com informações do Operador Nacional do Sistema (ONS) no início da semana, o nível dos reservatórios no Sudeste estava em 18,38%

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A falta de chuvas em algumas áreas estratégicas do Sudeste brasileiro provoca queda no nível dos reservatórios que abastecem a população dos estados da região. De acordo com informações do Operador Nacional do Sistema (ONS) no início da semana, o nível dos reservatórios estava em 18,38%. E diante da atual crise, parlamentares no Congresso Nacional voltam a dar ênfase no PL 414/2021, que trata do Marco Regulatório do Setor Elétrico.

O quadro se torna preocupante, pois, com a redução do volume de água nos mananciais, a tendência é de aumento do valor da conta de luz. É o que explica o economista da FGV IBRE, André Braz.

“A geração de energia hidrelétrica é mais barata, mas quando o nível dos reservatórios fica muito baixo, não é possível gerar a quantidade de energia que a economia demanda. Por essa razão, os custos de geração de energia, pela necessidade de acionamento e de outras fontes mais caras de energia, acabam provocando esse encarecimento nas contas de luz”, destaca.

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Essa preocupação gerou alerta entre parlamentares, que defendem a aprovação do Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico, previsto no PL 414/2021. O deputado federal Ted Conti (PSB-ES) é um deles. Segundo o congressista, a medida possibilitará ao consumidor alternativas de serviços que deixam a conta de energia mais barata.

“O fato de o consumidor poder escolher o gerador ou comercializador junto ao qual comprará sua energia elétrica, tende a reduzir o preço dos serviços. Para evitar que o consumidor seja enganado em relação aos preços, o PL prevê que nas faturas das distribuidoras seja informado, de forma separada, o valor da energia elétrica fornecida, bem como o valor do transporte, de forma a garantir transparência”, pontua.

Alternativas

Pelos termos da proposta, haverá mudança no acesso ao Mercado Livre, no formato dos leilões de energia, na tarifação do consumidor na Baixa Tensão, e nos descontos para fontes incentivadas, na separação entre lastro e energia. 

Segundo Ted, a ampliação do mercado livre trará maior competitividade ao setor elétrico, estimulando a concorrência e melhorando o atendimento comercial dos consumidores.  O parlamentar destaca, ainda, que os consumidores poderão comprar energia elétrica de acordo com a necessidade de cada um.

“Um consumidor pode aceitar pagar mais caro pela energia durante a noite, se o gerador ou comercializador aceitar um preço menor durante o dia, de forma que seu gasto total seja reduzido. Então, o consumidor terá ciência se o preço que um gerador ou comercializador está lhe oferecendo é maior ou menor do que o preço da energia elétrica vendida pela distribuidora”, explica.

O projeto de lei 414/2021 foi aprovado no Senado Federal no início de 2021 e, atualmente, aguarda deliberação do presidente da Câmara dos Deputados.
 

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21/09/2021 13:40h

O projeto garante que a interpretação ao conceito de praça definido pelo judiciário, e seguida pelo contribuinte, seja o mesmo conceito das autoridades tributárias

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Após aprovarem o projeto de lei 2110/2019, que define o termo "praça" no âmbito do IPI, parlamentares, no Congresso Nacional, fazem pressão para que a medida seja sancionada pelo Poder Executivo.

A análise da proposta se deu pelo fato de a legislação tributária nacional de 1964 estabelecer que os preços para fins de IPI serão determinados na saída da mercadoria do estabelecimento da respectiva praça – termo atribuído à localidade, ou seja, o município. No entanto, em 2017, a autoridade fiscal brasileira criou uma nova interpretação e definiu que o termo praça se refere ao País.

Segundo o relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), essa alteração acarreta insegurança jurídica que afeta, sobretudo, setores em que a atividade fabril está separada da área de distribuição.

“Chegamos ao absurdo de criar uma Lei para reiterar o óbvio: que praça é o município onde se localiza o estabelecimento. Um projeto como esse demonstra o clima de insegurança jurídica que vivemos hoje no Brasil. Uma Lei é alterada, depois de décadas de funcionamento, e leva a uma instabilidade tributária, gerando conflitos”, destaca o congressista.

Divergência na interpretação

Por conta das alterações de definição do termo, houve divergência entre a Receita Federal e os contribuintes. Para a autoridade fiscal, praça é um conceito comercial, que considera para a base de cálculo do IPI o preço praticado pelo atacado. Já as companhias entendem praça relacionada ao município do remetente que, normalmente, é o fabricante.

"O que deve ser considerado praça tem que ser definido de acordo com a situação sob análise do mercado específico do produto a ser tributado, do local em que se realiza a operação, da estratégia de atuação dos estabelecimentos no mercado e das condições relativas à concorrência, na época da verificação", avalia Emílio França, economista do Ibmec Brasília.

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O projeto aprovado garante que a interpretação ao conceito de praça definido pelo judiciário, e seguida pelo contribuinte, seja o mesmo conceito das autoridades tributárias. Isso, na avaliação do especialista em direito público Eliseu Silveira, traz confiança ao empresariado, estimulando novos negócios.

“Isso também decorre de que a Lei do IPI [vai] se transformar em uma norma mais correta, não permitindo interpretação exacerbada por ordem do Fisco. A nova Lei tira a interpretação dúbia e traz para a nossa legislação tributária um grande avanço para que o Fisco não cobre duas vezes”, considera.

A definição de “praça” aplicada hoje pela fiscalização varia em todo o País, sendo, por vezes, entendida como a localidade onde está instalado o estabelecimento industrial interdependente, a região metropolitana ou, até mesmo, o estado do mercado atacadista.
 

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18/09/2021 16:57h

Uma das propostas em análise será a PEC 13/2021, que retira a responsabilidade de estados e municípios que não cumprirem aplicação dos 25% no Ensino, em 2020 e 2021

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A partir desta terça-feira (21), os senadores se debruçam sobre a proposta que que retira a responsabilidade de estados e municípios que não cumprirem aplicação dos 25% no Ensino, em 2020 e 2021. Atualmente, a PEC 13/2021 se encontra no Plenário da casa. 

De relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MT), a medida prevê que, por conta do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia, os entes federados e os agentes públicos dos estados, do DF e dos municípios não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020.

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A justificativa para elaboração da PEC se baseia no fato de que a atual crise econômica atingiu os orçamentos dos entes federados, que precisam tomar providências de caráter excepcional para cumprir obrigações constitucionais e legais que lhes são atribuídas. 

Geadas na agricultura

A agenda no Congresso Nacional para esta semana também dá destaque à audiência pública sobre o impacto das geadas na agricultura. Os debates estão agendados para esta sexta-feira (24), às 9:00, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados. 

O encontro foi solicitado pelo deputado federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG) e se justifica porque o fenômeno tem causado prejuízos econômicos à lavoura brasileira, sobretudo nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e a região sul mineira.

Emprego e renda no ES

Os deputados também devem se reunir na quinta-feira (23) para discutir a retomada econômica e geração de emprego e renda na região Sul do Espírito Santo. 
O deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), devem comandar a audiência pública, a partir das 18h, com o intuito de definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias de recuperação da economia no pós-pandemia. O encontro será no SESC Cachoeiro do Itapemirim. 
 

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12/09/2021 18:00h

Atos contra o governo de Jair Bolsonaro aconteceram em 17 cidades do País. Impeachment do presidente da República, vacinação em massa e combate à crise econômica foram as pautas das manifestações

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Manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) aconteceram em diversas capitais e cidades brasileiras neste domingo (12). Além de pedirem o impeachment do presidente da República, os manifestantes cobraram também a vacinação em massa e o combate à crise econômica.

Organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Livres e Movimento Vem Pra Rua, os atos aconteceram em 17 cidades brasileiras. Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES) e Manaus (AM) iniciaram as manifestações ainda pela manhã.

Em Brasília, os atos começaram por volta das 15h e contaram com a presença de diversas lideranças políticas. Entre eles, o presidente nacional do partido Cidadania, Roberto Freire, disse não haver espaço para divisão em um momento como esse. “Aqui é um espaço de todos que são oposição ao Bolsonaro, sem veto. Nesse sentido, esse é o primeiro passo”, destacou Freire. 

O Coordenador do Livres no Distrito Federal, Matheus Leoni, disse que as principais pautas das manifestações são o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro e a defesa da democracia. “Hoje conseguimos reunir grupos dos partidos dos mais variados espectros ideológicos, com um único propósito, que é garantir a democracia no País. Porque, apesar de termos inúmeras divergências, a democracia nos une.”

Representante do Movimento Brasil Livre (MBL) em Brasília, Thiago Couto Duque, destacou que, apesar de haver muitas pautas que merecem manifestação da população, os atos deste domingo são focados em solicitar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

“Acho que o impeachment nunca esteve tão perto. Se as manifestações de hoje em Brasília e no restante do Brasil forem boas, vai ser o empurrão que falta para o Arthur Lira sentir a pressão e pautar o tema.”

O professor Nilton Barroso, 39, também compareceu às manifestações na Esplanada dos Ministérios. Para ele, atentados contra a democracia vem acontecendo no Brasil. Entretanto, o professor não sabe se é favor do impeachment do presidente. “Tenho sentimentos misturados. Acho que o ideal seria ele sair, mas é preciso pensar bem se essa é uma saída viável.”

A empresária Priscila da Mata, 40, diz que compareceu às manifestações para defender os direitos de liberdade individual. “Eu vim lutar pelos direitos da democracia, pelo direito de falar, pelo direito de andar e ser o que quisermos ser. Atualmente, a gente percebe uma movimentação contrária ao que é diverso, e essa manifestação é para corrermos atrás desses direitos”, afirma.

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Outras cidades também registraram manifestações no período da tarde contra o governo Bolsonaro, como Belém (PA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Teresina (PI) e Natal (RN).

Protestos na Avenida Paulista

Na Avenida Paulista (SP), as manifestações iniciaram no fim da manhã e se concentraram em frente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp) e à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com diversos trios elétricos, o ato contou com a participação de políticos e do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que falou sobre uma conversa que teve com Jair Bolsonaro no início da pandemia de coronavírus. “Eu falei que essa doença [Covid-19] é grave, que essa doença é contagiosa. E ele olha e diz: ‘mas só vai morrer quem tem que morrer’”, disse Mandetta.

Outros parlamentares, como a senadora Simone Tebet (MS/MS), a deputada Tábata Amaral (PDT/SP) e o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), também discursaram durante o ato na Paulista.

Manifestação pró-Bolsonaro

A manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ocorreu na manhã deste domingo (12), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, teve baixa adesão. Diferente do cenário de 7 de setembro, em que 400 mil pessoas foram às ruas da capital federal, desta vez, era possível encontrar apenas um trio elétrico e um pequeno grupo de apoiadores.

Apesar disso, alguns manifestantes percorreram quilômetros para prestar apoio ao presidente da República. O mecânico Ezequiel Lima, que veio de Paraopeba (PA), disse que os protestos deste domingo são um ato de resistência e que as pautas defendidas ainda são as mesmas da manifestação do feriado da Independência (7). “Queremos o voto impresso auditável com contagem pública e o impeachment dos ministros Alexandre de Morais e Barroso”, disse Ezequiel.

Em Brasília há uma semana para prestar apoio a Jair Bolsonaro, o manifestante de Canoinhas (SC), José Luís, disse que luta por um País equilibrado institucionalmente. “A nossa Constituição está sendo rasgada. Precisamos de limite, pois algumas pessoas daqui [Brasília] estão extrapolando suas funções.”


 

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Política
07/09/2021 17:26h

Maiores manifestações foram em Brasília e São Paulo. Após discursar na capital federal, pela manhã, Bolsonaro seguiu para São Paulo e falou para uma multidão na Avenida Paulista

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Manifestantes de todo o país foram às ruas, neste feriado de 7 de setembro, para apoiar o presidente Jair Bolsonaro, 24 capitais registraram atos durante o dia. Após discursar em Brasília para milhares de pessoas, na manhã desta terça-feira, Bolsonaro seguiu para São Paulo e falou para uma multidão, na Avenida Paulista. Em cima de um carro de som, localizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), por volta das 15h40, o presidente criticou as medidas adotadas por prefeitos e governadores durante a pandemia, “proibiram vocês de trabalhar e de irem aos seus templos”. 

Bolsonaro também falou sobre o voto impresso auditável e citou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “Não vai ser alguém do Tribunal que vai dizer que tal processo é seguro. Queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública. Não vamos permitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição”. O presidente encerrou afirmando que não será preso, “minha vida pertence à Deus!”.

Os ministros Onyx Lorenzoni, Fábio Faria, Tarcísio Gomes de Freitas, Bento Albuquerque, Milton Ribeiro, Joaquim Leite, Augusto Heleno, Gilson Machado, Bruno Bianco, Carlos França e Luiz Eduardo Ramos acompanharam o pronunciamento do chefe do executivo em São Paulo.

Oficialmente, o ato havia sido marcado para às 14h, mas apoiadores  de caravanas vindas de outras regiões de São Paulo, Santa Catarina e  Paraná, lotaram a Avenida desde as primeiras horas da manhã. Todos os acessos à rua foram fechados e o policiamento foi reforçado. Protestos contrários ao governo ocorreram no centro da capital paulista, no Anhangabaú.

No Rio de Janeiro, os protestos ocorreram na Avenida Atlântica em Copacabana, as áreas de maior movimento foram entre os postos 4 e 5. Oito caminhões de som alternavam entre o hino nacional e discurso de apoiadores, motociclistas, evangélicos, militares entre outros. O protesto teve início às 11h30 e todas as ruas perpendiculares à Avenida foram fechadas.

A capital mineira, Belo Horizonte, recebeu uma motociata que saiu do Estádio Mineirão até a Praça da Liberdade. Em Goiânia o protesto também não foi feito a pé. Por volta das 9h, motociata e carreata em apoio ao presidente saíram do Autódromo Internacional e percorreram trajeto de 20km dentro da cidade. O efetivo de policiais e agentes de trânsito foi reforçado.

Em Santa Catarina, cinco cidades tiveram rodovias bloqueadas por caminhões, tratores e carros com apoiadores do presidente. Na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, houve buzinaço e bloqueio da Avenida Assis Brasil. Em Curitiba, manifestantes foram às ruas de verde amarelo para protestar contra o STF.

Na região nordeste, todas as capitais: São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador, tiveram atos em apoio ao governo. No norte do país, apenas os estados do Acre e Amazonas não registram protestos.
 

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07/09/2021 13:10h

Ato reuniu brasilienses e caravanas de 14 grupos favoráveis ao governo. PMDF não divulgou estimativa de público

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Na manhã desta terça-feira, 7 de setembro, milhares de manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para celebrar o Dia da Independência e apoiar o presidente Jair Bolsonaro. Os apoiadores, que são representantes de grupos como evangélicos, caminhoneiros, agricultores e motoqueiros, chegaram na véspera do feriado e se alojaram em acampamentos na região central da capital.

Por volta das 10h da manhã, o presidente Jair Bolsonaro falou para uma multidão na capital federal, em cima de um carro de som, ele pediu soberania para governar sem a interferência do Supremo Tribunal Federal.

“Não mais aceitaremos que qualquer autoridade usando a força do poder passe por cima da nossa Constituição. Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue paralisando a nossa população”, afirmou o presidente..

Mais cedo, Bolsonaro sobrevoou a Esplanada e depois acenou para apoiadores em cima de uma caminhonete.

O ato estava marcado para ter início às 8h da manhã, mas o caminhoneiro Vitor Souza, chegou mais cedo para protestar. “Estou representando a classe caminhoneira para tirar esse STF corrupto. A gente tá aqui, 7h da manhã a gente já estava aqui. Quem manda é o povo,” disse o manifestante que veio de Porto Xavier, no Rio Grande do Sul.

O caminhoneiro brasiliense, André Cirillo, disse que a manifestação de hoje é de grande importância para o Brasil inteiro, segundo ele, o presidente precisa de mais autonomia em relação ao Supremo. “Está sendo muito especial para a gente e para a democracia. Porque quem tem que governar é o presidente. Pra mim isso é uma manifestação pacífica, uma manifestação do povo!”.

A manifestação contou com dois trios elétricos, onde as principais demandas do movimento foram expostas. A principal bandeira defendida é a independência do poder Executivo, mas voto impresso, oposição ao Congresso Nacional e a CPI da Covid também entraram em pauta.

Paralelamente, na Torre de TV, aconteceu o ato contra o Governo Federal. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que a segurança foi reforçada,  policiais que estavam de folga foram convocados e “todo o efetivo disponível está empenhado na Esplanada. Férias são afastamento legal e não serão interrompidas”, informou por nota. Até o fechamento desta matéria, apenas uma ocorrência por furto havia sido registrada.

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Política
06/09/2021 22:25h

Em Brasília, onde organizadores estimam mais de um milhão de manifestantes, haverá reforço policial em toda região central

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Manifestantes pró e contra o governo vão às ruas neste 7 de Setembro em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e em outras capitais do País. Em Brasília, 14 grupos realizaram cadastro junto à Secretaria de Segurança Pública e irão manifestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro neste feriado. 

São eles: Reaja Brasil, Coalizão Pró-Civilização Cristã-Coa, Marcha da Família Cristã Pela Liberdade, Manifestação Pacífica - Comemoração Do Dia Da Independência ONM (organização nacional dos movimentos), Dia da Nova Independência do Brasil, Manifestação em Celebração ao 7 de setembro, Pátria, Marcha pela Família, Voluntários da Pátria, Brasil Verde e Amarelo, Manifestação 7 de Setembro, Coalizão Pró-Civilização Cristã-Coa “Comemorações da Semana da Pátria”, Dia Anterior a Nova Independência do Brasil, Mobilização Nacional pela liberdade, Exposição de caminhões caçamba, Manifestação Pública.

O youtuber Emerson Teixeira, do movimento MotoAmigos Patriotas, é um dos manifestantes que vai às ruas da capital federal neste feriado em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o ato será maior do que os anteriores. “Essa, com certeza, é a maior manifestação que já teve na história do Brasil, então, com certeza, o público presente nesta terça-feira vai ser por volta de um milhão de pessoas. Espero que seja pacífica como as outras, é uma característica das manifestações pró- Bolsonaro.” Emerson acrescenta que o maior objetivo do ato é que “o presidente coloque freio nas arbitrariedades dos ministros do STF”. A concentração do grupo está marcada para às 08h30, na Torre de TV em Brasília, de onde segue para a Esplanada.

Já a concentração dos grupos contrários ao governo será ao lado da Praça das Fontes e está prevista para às 8h. “A previsão é que iniciem a caminhada a partir das 10h. Eles seguirão até o Museu dos Povos Indígenas, onde será feita a dispersão”, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, por nota.

O policiamento foi reforçado em toda a região central, informou a SSP-DF, porém, não divulgou o número de policiais que estarão nas ruas, nem a expectativa de público, por questões de segurança. 

A via W3 até a Funarte, no Eixo Monumental, estará fechada para veículos a partir das 6h. A partir das 0h, a Esplanada será bloqueada entre a alça leste da Rodoviária do Plano Piloto até próximo à L4 Norte, no 1º Grupamento de Bombeiro Militar.

Movimentação em Hotéis e Rodovias

O aumento no número de reservas em hotéis já era esperado por conta do feriado, mas, segundo a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis Nacional (ABIH Nacional), em Brasília e São Paulo a alta no número de hóspedes está diretamente relacionada às manifestações. Na capital paulista, a estimativa da taxa de ocupação, entre os dias 6 e 7, foi de 30% para 75%. No Distrito Federal, os hotéis da região central estão operando com quase 100% da capacidade até o dia 6 de setembro, véspera do feriado, e 80% no dia 7, comunicou a Associação.

Já o movimento nas rodovias de Brasília segue normal até então, segundo nota da Polícia Rodoviária Federal, com exceção da BR 060. “Nossos policiais têm monitorado o fluxo de caminhoneiros nas rodovias federais que dão acesso à Capital Federal. Foi observado um grande fluxo de caminhões chegando pela BR 060. Outras rodovias, sem alterações relatadas."
 

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27/08/2021 12:00h

O texto-base da proposta havia sido aprovado nesta quarta (25) e determinava que os municípios passariam a definir a amplitude da faixa de ocupação, por meio de lei municipal

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno de rios em áreas urbanas. Trata-se do PL 2510/19, que agora segue para análise do Senado Federal.

Atualmente, o Código Florestal determina os limites das faixas marginais, que variam de 30 a 500 metros, de acordo com a largura dos rios, e mantendo-as como áreas de preservação permanente (APP).

O texto-base da proposta havia sido aprovado nesta quarta-feira (25) e determinava que os municípios passariam a definir a amplitude da faixa de ocupação, por meio de lei municipal.

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Vale destacar que, pelos termos da matéria, a mudança nas faixas de ocupação poderá ser feita depois que o ente municipal ouvir os conselhos estaduais, municipais ou distrital de meio ambiente, observando sempre as regras que tratam da não ocupação de áreas de risco de desastres.

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Brasil 61