O Brasil tem enfrentado uma intensa onda de calor e essa situação pode afetar o agronegócio. São esperadas temperaturas acima de 42ºC em algumas localidades. No Centro-Oeste e Norte, além do interior de São Paulo, as máximas previstas podem passar dos 40ºC, o que levou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a emitir alertas sobre a situação.

O clima é um fator importante para a produção agrícola. E essas alterações podem causar prejuízos ao agronegócio brasileiro. O pesquisador Eduardo Monteiro, da Embrapa Agricultura Digital de Campinas, no interior paulista, explica o impacto que essa onda de calor pode provocar, por exemplo, nas culturas de longo ciclo. 

“A produção agrícola pode ser bastante afetada, de diferentes formas. Algumas culturas perenes, como o citros e o café, que estão em fase de florescimento  —  que em muitas regiões coincide com esse período agora de setembro — podem apresentar abortamento floral e redução significativa de produção, dependendo da combinação dos níveis de temperatura com maior ou menor disponibilidade de água no solo, a possibilidade de abortamento floral e do desenvolvimento inicial do fruto é bastante grande, podendo ter perda de produção acima de 60%”, estimou Monteiro.

Influência do El Niño

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alerta que a onda de calor que atinge o Brasil nos últimos dias do inverno deve continuar na primavera, que tem início no sábado (23). São previstas temperaturas acima da média em grande parte do país, chuvas intensas no Sul  — em especial Santa Catarina e Rio Grande do Sul — além de menos precipitações no Norte e Nordeste.

A coordenadora do Núcleo de Inteligência de Mercado da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Natália Fernandes, reafirma que boa parte da produção agrícola é impactada pela onda de calor provocada pelo fenômeno e que isso impacta a produção de grãos, inclusive. 

“A maioria das atividades agrícolas são impactadas por essa onda de calor, não só pelo calor, mas pela condição gerada pelo fenômeno El Niño, que traz calor excessivo e seca para algumas regiões  — como é o caso da região Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Quando a gente tem essa combinação — do fator da falta de chuva com as temperaturas elevadas — a gente pode ter alguns prejuízos, por exemplo, para grãos, como soja e milho”, explica.

O pesquisador Eduardo Monteiro, da Embrapa, também destacou que regiões que tiverem plantio em setembro  — o que é raro na região central do país, mas costuma acontecer no sul do estado de São Paulo, no Paraná e outros estados do  Sul — podem ser prejudicadas pelo calor, que pode passar dos 50ºC na superfície do solo exposto, e provocar a morte das plântulas, que são um estágio inicial de desenvolvimento da planta. Neste caso, os agricultores acabam tendo que replantar as culturas mais tarde. Além disso, as altas temperaturas também podem provocar a queima de folhas e agravar situações de déficit hídrico.

Café e cereais de inverno também são afetados pelas condições climáticas, como explica a coordenadora da CNA Natália Fernandes. Ela ainda cita o exemplo do milho, que pode ter redução da produtividade. “Em várias fases a alta temperatura combinada com essa redução da precipitação pode prejudicar. No caso do milho ainda, temperaturas muito elevadas podem acelerar o processo de florescimento e enchimento do grão, o que pode parecer que é positivo mas não, porque quando ele acelera esse processo, ele vai reduzir o tempo de acúmulo de matéria seca. E aí pode ter uma redução da produtividade”, diz.

Para o pesquisador Eduardo Monteiro, poucas são as intervenções que podem ser feitas pelos produtores rurais nessas situações, como detalha. “Numa situação como essa os agricultores na verdade conseguem interferir muito pouco no ambiente. Aqueles que dispõem de irrigação conseguem manter o solo com um nível de água mais adequado, e nessas áreas irrigadas as temperaturas tendem a subir menos do que nas áreas que estão secas, então essa é uma possibilidade. No caso de danos em galhos, brotos e folhas, principalmente em culturas perenes, a poda e a remoção dessas folhagens danificadas pode ser necessário depois da ocorrência do dano”.

Causa da onda de calor

De acordo com os protocolos internacionais, o aviso de onda de calor é emitido quando as temperaturas excedem em pelo menos 5ºC a média histórica do período. Vale lembrar que a intensidade do aviso em vermelho ou amarelo está relacionada ao número de dias consecutivos do fenômeno, e não aos desvios de temperatura. A meteorologista Dayse Moraes, do Inmet, enumera quais áreas estão em alerta vermelho e amarelo por causa das altas temperaturas. 

“Mato Grosso, Goiás, parte do Tocantins, sul do Pará, São Paulo, norte do Paraná e Mato Grosso do Sul estão com esse aviso vermelho de onda de calor que vai até domingo. Nós temos também um aviso laranja de onda de calor que ele abrange algumas áreas de Tocantins, do Pará, norte e leste de Goiás e Minas Gerais também — e o Rio de Janeiro. Esse aviso vai também até domingo, é laranja porque essas temperaturas persistiram de três a cinco dias”

 Junto à onda de calor, há previsão de baixos índices de umidade relativa do ar para a maior parte da área de abrangência dos avisos.

Uma combinação de fatores climáticos resultou nesta onda de calor, registrada na última semana do inverno brasileiro, como explica a meteorologista Dayse Moraes.

“Nós estamos com um bloqueio atmosférico, que é um sistema de alta pressão, que inibe a formação de nebulosidade e de instabilidade. Esse bloqueio ele não permite que os sistemas frontais, as frentes frias, avancem, quando elas se formam, ficam restritas ao Rio Grande do Sul. E depois avança para o oceano, então ela não consegue adentrar um pouco mais o continente e esse sistema de alta pressão, bloqueando isso, inibindo a formação de nebulosidade também, faz com que eleve as temperaturas por conta da incidência mais direta da radiação solar”.

O Inmet reavalia diariamente os avisos. A previsão é que esta onda de calor vá pelo menos até domingo (24).

Um levantamento realizado pela Serasa Experian mostrou que, em julho deste ano, 28% dos produtores rurais do Brasil estavam inadimplentes. A pesquisa levou em conta as 27 unidades federativas. O head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta ressalta que a inadimplência no agronegócio é menor do que a da população urbana. “É necessário dizer que comparado à população urbana a inadimplência no agro é menor, hoje é de 28%, enquanto na população urbana, por exemplo, é de quase 44%”, relatou.

O economista Newton Marques aponta algumas das possíveis causas da inadimplência do setor. “As principais causas podem ser os preços dos produtos que eles estavam plantando, produzindo ou criando, animais, que não teve o resultado esperado. Então, com isso, deixou de pagar. Bem como também pode ter acontecido um problema climático. E isso daí acaba também causando problemas para a receita desses produtores. Então, eles passam a ser inadimplentes”, elucidou.

O levantamento do Serasa Experian ainda traz uma curiosidade: quanto mais jovem o produtor rural, mais alta a possibilidade de ele estar inadimplente. Entre os produtores com idade entre 18 e 25 anos, a taxa de inadimplência é de 47,2%, esse número vai diminuindo no decorrer das faixa-etárias e entre os que têm mais de 60 anos o número cai para 23,2%. 

Sul tem menor nível de inadimplência rural

Observando os dados por região do país, o Sul apresentou o menor nível de inadimplência, com apenas 15% dos trabalhadores negativados. Na sequência estava o Sudeste, com 24,6%; o Centro-Oeste, com 30,4%, e o Nordeste, com 33,8%. A região com maior nível de trabalhadores rurais no vermelho é o Norte, com 40,1%.

A análise por Unidades Federativas mostrou que o Amapá apresenta o maior percentual de produtores rurais inadimplentes, com 53,4%; e Santa Catarina o menor, com 13,3%.

Para evitar situações de inadimplência, o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta, conta que são recomendadas duas estratégias: planejamento financeiro e seguro rural. “A gente recomenda dois tipos de abordagem: um é tentar sempre ter o seguro rural, porque isso evita com que ele tenha problemas financeiros em caso de um problema climático, por exemplo, afete a produtividade da produção deles como um todo. E o segundo ponto é um planejamento financeiro melhor. Então tem várias ferramentas hoje de acesso à educação financeira que ajudam a fazer esse planejamento. Então é uma combinação de planejamento e de seguro para evitar essa inadimplência”, reforçou.

Para produzir os dados foram analisados cerca de 10 milhões de perfis de pessoas físicas que possuem financiamentos da modalidade rural e agroindustrial no Cadastro Positivo, donos de propriedades rurais com Cadastro Ambiental Rural ou Cadastro Federal de Imóveis Rurais, distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal.

Cerca de 11 milhões de produtores rurais e empreendedores de pequeno porte do setor comercial e industrial poderiam economizar R$ 10,7 bilhões por ano se pudessem escolher livremente o fornecedor de energia no mercado livre. O dado faz parte do estudo “Portabilidade da conta de luz: impacto social e papel na transição energética justa”, elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). 

No setor rural, 4,5 milhões de unidades consumidoras de energia poderiam ter um desconto de R$ 2,8 bilhões ao ano na conta de luz. No segmento comercial, 6 milhões poderiam ter um abatimento de R$ 7,2 bilhões por ano. Além disso, mais de 411 mil pequenas indústrias poderiam ter uma redução de R$ 710 milhões anualmente.

Segundo o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, assim como os consumidores de energia de classe média, os produtores rurais e empreendedores de pequeno porte não se enquadram entre os grupos beneficiados por medidas que reduzem o custo da energia elétrica.

“O pequeno produtor rural está na mesma situação da classe média brasileira, preso em um mercado cativo sem ter direito à compra de energia no mercado concorrencial. Mais de 90% do comércio e da indústria do Brasil estão presos no ‘Brasil esquecido — naquele Brasil que não tem nenhuma política para redução do custo da energia, não tem acesso à [energia] solar e não tem acesso ao mercado livre.”

Atualmente, o modelo que dá liberdade de escolha do fornecedor de eletricidade só é permitido aos consumidores de grande porte. Com a abertura do mercado, qualquer consumidor poderá escolher de quem comprar energia, da mesma forma que escolhe a operadora de internet e telefonia.

“Evidentemente que permitir que esse consumidor possa comprar energia de qualquer fornecedor habilitado a vender, isso cria uma dinâmica concorrencial no mercado e, inevitavelmente, induz à redução de preços, beneficiando a geração de empregos, o reinvestimento e a indústria e o comércio do Brasil”, complementa.

Para Ivan Camargo, professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB), além dos benefícios econômicos, o mercado livre estimula a eficiência energética. 

“Você tendo que concorrer com outros produtores de energia, você tem que fazer um produto com menos gasto e menor custo. Portanto, o impacto da economia como um todo é muito bom, no meu modo de ver, promovendo a competição entre os geradores de energia elétrica”, enfatiza

O professor Ivan Camargo destaca ainda que os preços no mercado livre são mais baratos devido a essa concorrência.

“Os vendedores de energia, tendo que concorrer para vender a sua energia, podem levar a um preço mais barato da energia. Isso vai beneficiar, por consequência, todos os consumidores.”

Classe média pode economizar R$ 22,7 bi ao ano com mercado livre de energia

Mercado livre pode baratear em até 10% a conta de energia dos consumidores mais pobres

20 anos de atraso

Ao longo dos anos, o Ministério de Minas e Energia reduziu os limites de carga para os consumidores comprarem no mercado livre. Atualmente, o valor mínimo para entrar nesse mercado é de 500 quilowatts (kW). Em 2024, o mercado livre estará disponível para todos os consumidores do grupo tarifário A, de média e alta tensão.

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 56% das indústrias que estão no mercado regulado atualmente e que poderão migrar para o livre no próximo mês de janeiro manifestaram interesse em fazer essa mudança. 

Apesar do avanço, essa barreira poderia ter sido eliminada há 20 anos, já que a lei 9.074 de 1995, estabeleceu — entre outras normas — que a União poderia promover a abertura completa do mercado de energia elétrica, 8 anos após a promulgação da lei. Ou seja, em julho de 2003. 

“Isso não foi feito até hoje por falta de vontade política, porque em algumas gestões do Ministério de Minas e Energia não houve o entendimento completo das vantagens e benefícios disso para a sociedade”, avalia o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.

Para o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Abraceel, Bernardo Sicsú, esse atraso de 20 anos pode significar grandes perdas para a economia e competitividade do país. 

“Em um cenário hipotético, se todos os consumidores tivessem o direito de escolher e decidissem optar por comprar no mercado livre de energia elétrica, a economia agregada seria de R$ 35,8 bilhões por ano, incluindo 5 milhões de residências de baixa renda. Ou seja, esse atraso retira a competitividade do país e prejudica o consumidor, que poderia se beneficiar com preços mais baixos e melhores serviços”.  

A universalização do mercado livre de energia para consumidores de todos os perfis e porte é uma das propostas do projeto de lei 414/2021, que estabelece um novo marco legal para o setor elétrico. No dia 8 de julho, a presidência da Câmara dos Deputados autorizou a criação da comissão especial para analisar o projeto de lei, restando que os líderes partidários indiquem os membros dos partidos para esse colegiado, além da instalação da comissão, com eleição do presidente e designação do relator.

O produtor agrícola está sofrendo com o desconhecimento das cláusulas contratuais do seguro rural e com o acesso ao programa. A opinião é do advogado Francisco Torma, que atua com crédito rural e financiamento do agronegócio.

“Não basta o produtor ter passado por perdas de safra, ter toda a sua produção agrícola frustrada por uma seca, por exemplo, ainda tem que discutir muitas vezes judicialmente com a seguradora para que o seu direito de receber aquela indenização seja respeitado. Tem pessoas que aguardam há anos para receber uma indenização”, desabafa.

O seguro rural é um instrumento de política agrícola que permite ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos como conta o especialista. “Hoje nós temos vigente aqui no Brasil desde 2003 a lei 10.823, que autorizou o governo federal a conceder a subvenção econômica ao prêmio de seguro rural. O governo federal paga parte do preço do custo do seguro rural para o produtor rural, porque, tradicionalmente, no Brasil, o custo do seguro rural é muito caro, então é difícil o produtor rural conseguir suportar com toda a despesa da contratação desse seguro”.

Para Torma, se o produtor rural contratar a preços de mercado, ele pode correr o risco de não ter lucratividade com a safra: “O lucro dele vai corresponder ao que vai ter que pagar de seguro rural. O seguro é muito caro no Brasil, nós temos uma deficiência de contratação de seguro. Enquanto nós temos os EUA com 95% das áreas seguradas — aqui no Brasil, esse percentual está entre 15% e 16%”, revela.

Para o conselheiro da Sociedade Rural Brasileira, Ricardo Sassi, os programas de subvenção estaduais e municipais ampliam e contribuem na disseminação do seguro rural, complementam financeiramente a subvenção federal e viabilizam maior acesso aos produtores.

“Pena que somente dois estados e cinco municípios contemplam programas de subvenções. Paraná com um programa bem tímido e limitado precisando avançar; São Paulo com programa de subvenção mais maduro e robusto disponibilizando R$ 85 milhões — e mais cinco municípios também no interior de São Paulo. Estados como Rio Grande Sul que vêm com uma sequência de problemas climáticos, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso que vêm crescendo exponencialmente na agricultura gerando muita riqueza para esses estados não têm programas de subvenção ao seguro agrícola, precisam implementar com uma certa urgência”, aponta.

Melhor ferramenta

Sassi informa que os produtores que estão em cooperativas ou que contratam seus custeios em bancos conseguem ter um acesso e entendimento maior do seguro rural, mas aqueles produtores independentes têm mais dificuldade de acessar. “Não existe ferramenta melhor que o seguro rural para mitigar os riscos climáticos. Em uma indústria de céu aberto garante a permanência dos produtores e suas famílias produzindo alimento”, acredita.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou a cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural (federal, estaduais e municipais). A publicação, que foi lançada em fevereiro do ano passado, pretende estimular a participação das secretarias estaduais e municipais de Agricultura na adesão ao seguro rural.

Para o advogado especialista em direito ambiental, Evandro Grili, essa parceria com os governos estaduais e municipais é muito relevante.

“Às vezes, em alguns lugares distantes dos grandes centros, fica difícil para o produtor rural ter acesso ao produto. Então, na medida que os governos municipais e estaduais se juntam pra aderir ao programa do ministério trazendo esses benefícios pra perto da população, isso facilita muito a vida do produtor rural porque ele consegue ali na casa de agricultura de sua cidade ou na secretaria da agricultura dos estados, ter informação, ter acesso aos produtos e seguros  — e fica mais próximo das políticas públicas agrícolas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura”, avalia.

O advogado Francisco Torma entende que é complicado o governo federal arcar com todo o custo do seguro rural que o Brasil precisa. “É para isso que o governo federal está trabalhando para que os estados e municípios também desenvolvam o programa — e também utilizem do próprio caixa para contribuir com a contratação deste seguro rural por parte do produtor.”

Carência 

O advogado lamenta ainda que, atualmente, existe uma carência de contratação de seguro rural no Brasil. "Se os estados e municípios começarem a contratar programas semelhantes ao que o governo federal tem,  vamos conseguir que o produtor rural consiga contratar o seguro rural com preço mais em conta e nós vamos ampliar o percentual de área protegida no Brasil. Vamos ter muito mais segurança para o agronegócio e para o produtor rural.

O especialista ainda acrescenta: “Protegendo o produtor rural da perda da safra nós mantemos o fluxo econômico girando a cidade — e o comércio vai continuar vendendo, a indústria vai continuar produzindo, então isso acaba tendo um viés muito mais econômico social”, ressalta.

De acordo com o gerente da Corretora de Seguros da Coopercitrus, Cássio Movio, diante do cenário incerto e diverso com fenômenos da natureza cada vez mais frequentes causando prejuízos, a contratação de um seguro rural é fundamental. “Nada mais importante do que uma alternativa de proteção para o planejamento das próximas safras e, entre elas, vem ganhando força os seguros agrícolas que oferecem as coberturas para diversos eventos climáticos”, salienta.

Movio ainda destaca: “Com o investimento da contratação de um seguro agrícola, aliado a um planejamento e um  manejo adequado, os produtores rurais conseguem minimizar os possíveis prejuízos causados pelas intempéries climáticas, conseguem garantir assim a sustentabilidade do seu negócio”, destaca.

O advogado Francisco Torma reforça: “Nós precisamos incentivar a contratação de seguro rural para evitar problemas como nós já vivenciamos dois anos seguidos no Rio Grande do Sul, por exemplo, com perdas agrícolas que acabaram gerando um efeito dominó em toda a economia dos municípios e estados do país”.

Segundo o especialista, ainda faltam regras mais claras com relação à contratação do seguro e também dos valores destinados aos produtores

 “Na minha percepção, são valores tão ou mais importantes do que os próprios valores que são destinados ao crédito rural, porque os créditos rurais o produtor consegue hoje no mercado, os produtores médio e grande trabalhando com o mercado se abastecem de recursos financeiros junto ao setor privado, entretanto, como nós temos o problema do custo do seguro rural o produtor precisa sim dessa subvenção federal, porque, no final das contas, é um investimento público, um investimento para o país, porque o país que tem o seu setor mais importante da economia protegido pelo seguro é um país que vai ter menos problema financeiro”, reflete.

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no programa. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural. 

O déficit em armazenagem previsto para a safra de grãos 2022/2023 deve ficar em 118,5 milhões de toneladas. A informação é do presidente da Câmara Setorial de Equipamentos para Armazenagem de Grãos da Associação  Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Paulo Bertolini. O problema pode trazer prejuízo aos produtores rurais. 

A capacidade estática de armazenagem de grãos é de 194 milhões de toneladas, enquanto a produção prevista para o Brasil é de 312,5 milhões de toneladas de grãos, e essa diferença pode causar perdas ao provocar uma diminuição dos preços das commodities — como explica Bertolini. 

“O produtor também fica pressionado a se ver livre, entre aspas, da sua produção, porque não tem onde secar, limpar e armazenar grãos. E aí ele entra nesse mercado ofertando um produto _ e força os preços de uma forma muito intensa para baixo. Então parte da queda dos preços da commodities hoje são em decorrência da falta de infraestrutura e principalmente da falta de armazém”, contextualiza.

Segundo o especialista, a tendência da agricultura é continuar crescendo — e isso precisa ser acompanhado pela infraestrutura. Esse déficit de armazenagem se acumula ao longo dos anos, já que a capacidade de armazenagem cresce em média 4,8 milhões de toneladas, abaixo do ritmo de crescimento da produção de grãos, que avança cerca de 9,4 milhões de toneladas. 

“Precisamos investir no mínimo R$15 bilhões de reais todos os anos em novos silos, isso somente para acompanhar o ritmo de crescimento da agricultura de grãos no Brasil, não é nem pra reduzir o déficit” — estimou o presidente da Câmara Setorial de Equipamentos para Armazenagem de Grãos da Abimaq, Paulo Bertolini.

Outra questão levantada pelo especialista é onde devem ser construídos esses silos. Segundo Bertolini, o ideal é que a armazenagem seja o mais perto possível da produção. “Aqui no Brasil nós só temos 15% da nossa capacidade estática que está dentro das fazendas, é muito pouco. E isso causa desperdício, prejuízo, perda de renda, destruição de estrada, porque concentra todo o movimento de transporte no pico da safra e não cadenciado ao longo do ano, se tivesse armazém, há um prejuízo geral para todo mundo” — ponderou.
 

Crédito Emergencial da Estiagem tem como objetivo retomar a produção nas comunidades dos assentamentos rurais no Rio Grande do Sul, aponta o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (Ddapa), Maurício Neuhaus. Sete Projetos de Assentamentos Estaduais (PE), de cinco cidades do interior do estado, serão contemplados até quinta-feira (22). Espera-se atender 136 famílias nos seguintes municípios: Ijuí, Erval Seco, Palmeira das Missões, Capão Bonito do Sul e Guabiju.

“Esse Crédito Emergencial da Estiagem para os assentamentos da reforma agrária, na verdade, é uma segunda parcela do Crédito de Instalação do Incra, que é um recurso destinado aos assentamentos da reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul.  Tanto assentamentos federais, quanto assentamentos estaduais”, explica Neuhaus.

Para isso, a União aprovou um valor de R$ 5,2 mil por família através do decreto 11.433/2023. O dinheiro será dado aos agricultores que estão em situação regular e vivem em assentamentos nos municípios afetados pela seca entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, reconhecidos pelo governo federal.

“As famílias vão receber esses R$ 5,2 mil para saque nas agências do Banco do Brasil, e elas têm o prazo de até dois anos para fazer o pagamento de 10% desse valor, com juros de 0,5% ao ano. Cerca de um retorno de R$ 600 transcorridos o prazo”, informa o diretor.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão trabalhando juntos para coletar as assinaturas dos contratos. 

Não é mais necessário renovar o Termo de Concessão de Uso (TCU) para receber o pagamento, mas é fundamental que os agricultores atualizem os dados cadastrais. Se houver problemas com o nome na Receita Federal, os agricultores não poderão assinar o contrato até que os dados sejam corrigidos. Aqueles que já atualizaram suas informações devem informar à SDR para que o contrato possa ser emitido. Os dados podem ser corrigidos em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou na própria Receita Federal.

Efeitos da estiagem

De acordo com Neuhaus, o Rio Grande do Sul sofre com a estiagem pelo terceiro ano consecutivo. Por isso, os prejuízos foram acumulados, principalmente para os produtores de alimentos.

O economista César Bergo explica que o Crédito Emergencial é necessário para os produtores. “Existe essa tradição no país, com relação ao combate à seca em outros estados. Então, particularmente, o que se pretende é criar um grupo de trabalho que indique formas de prevenir e mitigar esses efeitos da estiagem, assim como ações que possam reduzir esses impactos socioeconômicos.”

Bergo aponta que desde 2018 é prevista a instalação de projetos de assentamentos e aquisição de bens e itens de primeira necessidade para o produtor de pequena propriedade, mas que só devem ser colocados em prática futuramente. Assim, com o Crédito Emergencial, as pessoas já terão recursos para contornar a situação atual.

Cerca de mil famílias do Pará serão beneficiadas diretamente (e 1.800 indiretamente) por meio de cursos, oficinas e orientações técnicas oferecidos Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Pará (Emater) e Secretaria Municipal de Economia de Belém (Secon). Os principais beneficiários serão agricultores familiares, assentados por programas de reforma agrária, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros públicos de programas do governo federal, estadual e municipal.

A Emater e a Secon assinaram um termo de cooperação técnica para a realização de ações conjuntas visando a assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares de áreas urbanas e periurbanas de Belém. O acordo vai beneficiar 10 assentamentos de Belém, além de produtores rurais de 39 ilhas. 

Para o engenheiro agrônomo Charles Dayler, o trabalho com a Emater é significativo para que os pequenos produtores possam melhorar sua produtividade.

“Esse trabalho da Emater é importante porque geralmente quando você vê agricultores familiares,  povos tradicionais, eles não têm acesso a recursos financeiro suficiente para contratar uma consultoria que ajude a acompanhar todo o processo produtivo  do plantio, o trato cultural, colheita, comercialização. Então se você tem a Emater trabalhando mais próximo a eles, você tem uma garantia de que eles vão conseguir melhorar a produtividade do que eles plantam”, destacou. 

O objetivo do benefício é unir esforços entre o governo estadual e a prefeitura para fortalecer a assistência técnica e a extensão rural, visando aumentar a produção, superar desafios de transporte e comercialização, gerar renda para os agricultores e garantir segurança alimentar para a população.

Trabalhadores rurais que atuam no ramo da cana de açúcar que se interessarem em participar do programa “Chapéu de Palha 2023” devem procurar os polos de cadastramento da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional até o dia 02 de junho. 

Para ter direito ao benefício do Programa é necessário ser trabalhador da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rural, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo Programa da Cana-de-açúcar.

Além disso, interessados precisam ter no mínimo 18 anos de idade e ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao início do cadastramento.

Para receber o auxílio, é necessário também não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Os profissionais que possuem entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que existam outros beneficiários no domicílio.

O economista Newton Ferreira destaca que esse benefício é apenas para temporadas em que os agricultores estão sem trabalho. 

“Esse benefício é utilizado em determinadas circunstâncias como políticas públicas, isso daí acaba beneficiando aquelas pessoas que estão desocupadas ou desempregados em termos sazonais e isso é algo que é temporário, por isso que é importante essas políticas públicas para absorver mão de obra, criar emprego e renda para essas pessoas, principalmente de baixa renda”, destacou o economista. 

Documentação necessária para cadastro: 

• comprovante do PIS ou NIS
• RG
• CPF
• Comprovante de residência
• Carteira digital de trabalho
• Cadastro nacional de informações sociais (CNIS)
• Carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro. 

Será necessário aproximadamente R$ 400 bilhões para o Plano Safra 2023/2024. O valor foi levantado durante debate na Câmara dos Deputados, que contou com entidades representativas do setor, parlamentares e representantes do governo federal. O montante estimado representa alta de 17% em relação ao previsto para a safra 2022/2023, que segue até 30 de junho. Do valor, 70% devem ser destinados ao custeio e à comercialização, e 30% devem cobrir investimentos.

A projeção apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é de R$ 404 bilhões, enquanto a da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é de R$ 410 bilhões. O representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, secretário-adjunto de Política Agrícola Wilson Vaz de Araújo, também estima um valor próximo ao das entidades, mas destaca que ainda não há orçamento próprio e que as fontes de financiamento disponíveis ainda não alcançam todas as necessidades.

O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirmou que o plano está em fase de elaboração e o valor será fechado nos próximos dias. “O nosso desafio, eu só vou reforçar, é buscar mais recursos. Lógico que vai ser uma ação do governo, e vai ter que depender do apoio do congresso, mas vai ser uma iniciativa do governo. E no momento nós estamos então primeiro tentando ampliar fontes de recursos, uma vez ampliada a fonte de recursos, tentar fechar o desenho de forma a atender o maior volume possível de recursos e de produtores”.

O diretor técnico da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), Bruno Barcelos Lucchi, apresentou um comparativo entre o crescimento do valor dos insumos tanto da agricultura quanto da pecuária, e destacou a importância de um Plano Safra que colabore com os produtores nesse contexto. “A situação do pecuarista e do agricultor para esse ano Safra é de margens apertadas, margens mais estreitas, por isso a necessidade de a gente ter um Plano Safra mais robusto, que ajude ele a passar por esse momento de turbulência de uma forma mais amena”, ponderou.

A audiência pública foi realizada por sugestão do deputado Sergio Souza (MDB-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A reunião foi dirigida pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), presidente da comissão. Participaram também outros deputados e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do Banco do Brasil.

Foi destinado crédito extra de R$ 200 mi para reforçar o Plano Safra 2022/2023. A medida é resultado do trabalho conjunto entre os Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Planejamento e Orçamento. Segundo o Ministério do Planejamento, serão alocados R$ 89 milhões e 100 mil reais para o custeio agropecuário e R$ 110 milhões e 800 mil para investimentos. Parte do recurso será destinado para aplicação em programas de financiamento do Moderfrota, irrigação entre outros investimentos e custeio. O Plano Safra foi instituído em 2003 com objetivo de fomentar a produção rural brasileira e todos os anos, o Plano Safra destina recursos para o setor.

Há três anos, Gildo Dias trabalha como auxiliar de produtores rural no Distrito Federal e conta como a linha de crédito é utilizada.“Pega o dinheiro do governo e trabalha com o dinheiro do governo em cima. E também tem as linhas de crédito para produtores rurais menores. Normalmente eles pegam para financiar o maquinário, o trator. A taxa de juros depende muito do programa que ele vai pegar”.

Para o economista Alexandre Azzoni, alguns produtores reclamam da falta de recursos para o setor, por isso Azzoni reforça a importância de suplementar verbas. O especialista João Batista Júnior também vê os efeitos positivos do Plano Safra e explica que o recurso estimula todo o processo de produção. Desde o plantio, durante a produção até o reflexo positivo também na economia do país. "Com essa linha de crédito, os produtores rurais podem, cada vez mais, incrementar seu negócio e com isso gerar mais lucro ainda para o PIB do Brasil, produzir mais riquezas. Então, todo mundo acaba sendo beneficiado com isso".

Porém, o especialista reforça também que as taxas ainda são altas e o valor cedido é baixo, contemplando menos produtores do que seria o ideal e alerta sobre a importância de utilizar bem este recurso da maneira correta, com a orientação de um técnico do setor para que consiga fazer esse investimento dar retorno mais assertivo.