Brasileiros que estão com dívidas em atraso junto a bancos terão a oportunidade de renegociar esses débitos com as instituições financeiras a partir desta quarta-feira (1º), durante o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A ação é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país. A campanha vai até o dia 31 de março.

Segundo o diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, Amaury Oliva, a medida tem por objetivo ajudar os consumidores a equilibrar suas finanças.

“Os benefícios do mutirão vão desde o desconto ao parcelamento, a depender da política de negociação de cada instituição financeira. A iniciativa faz parte do nosso calendário anual como um esforço permanente do setor para beneficiar os consumidores e ajudá-los a equilibrar suas finanças”, explica.

Estão na lista de negociação as dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito, com exceção das que tenham bens dados em garantia, como veículos, motocicletas e imóveis.

Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal consumidor.gov.br. Para acessar a página é preciso ter senha da plataforma Gov.br nível prata ou ouro.

Para conferir a lista de instituições participantes e ter acesso às instruções sobre como poderá renegociar suas dívidas com cada uma delas, o consumidor  deve acessar o site do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, como explica o diretor.

“Nessa mesma página, o consumidor também encontra conteúdo exclusivo sobre a situação financeira e acesso aos canais, como registrado, que é o sistema do Banco Central, por meio do qual é possível acessar, entre outros, o relatório de empréstimos e financiamentos, que tem a lista das dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras”, pontua.

Segundo dados divulgados pelo Serasa, 2023 começou com 70 milhões de brasileiros inadimplentes. O índice é o maior patamar de inadimplência já registrado pela instituição. No início da pandemia, eram 60 milhões.

A esteticista Erineia Bispo pretende aproveitar a oportunidade e renegociar sua dívida junto aos bancos. Para ela, a medida é importante para administrar as dívidas com os gastos extras de início de ano. 

“É importante, principalmente, para quem está querendo sair do vermelho e começar o ano. Começar o ano mais tranquilo porque, nessa época, a gente tem vários gastos extras, com educação, impostos etc. No meu caso, o banco poderia fazer uma negociação, pegando todas minhas dívidas e fazendo uma prestação na qual eu conseguisse pagar”, diz.

De acordo com a Febraban, a última edição do Mutirão, realizada durante o mês de novembro de 2022, possibilitou a renegociação de 2,325 milhões de contratos.
 

O período de adesão à renegociação de dívidas por meio da transação tributária, prevista no Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), começa no dia 1º de fevereiro deste ano e vai até o dia 31 de março. A participação deve ser efetivada no Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), disponível no endereço eletrônico da Receita Federal.

A transação tributária é definida como o serviço que permite ao contribuinte pagar débitos inscritos em dívida ativa da União com benefícios, como entrada reduzida e descontos sobre o valor total para extinguir o litígio tributário.

Conhecido como Litígio Zero, o programa é uma medida excepcional de regularização tributária anunciada pelo atual governo. A medida possibilita a renegociação de dívidas, mediante transação tributária para débitos discutidos junto às Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

Além de facilitar o pagamento de débitos, o Litígio Zero é visto pelo economista Guidi Nunes como um meio de agilizar a recuperação de recursos por parte do governo. “Também é uma maneira de recuperar os litígios que estão acontecendo ou de evitar no futuro. No momento, segundo o governo federal, em termos de demandas judicializadas ou na comissão arbitral, está em torno de R$ 1 trilhão. Então, o governo pretende recuperar parte desse valor. A princípio, o governo está otimista, espera recuperar pelo menos R $25 bilhões ao longo de 2023”, aponta. 

A iniciativa também prevê um incentivo àqueles que fizerem a confissão e o pagamento de débitos tributários. Nesse caso, ao se fazer o pagamento do valor integral dos débitos, após o início do procedimento fiscal e antes da constituição do crédito tributário, ficará afastada a incidência da multa de mora e da multa de ofício. Essa possibilidade abrange fiscalizações iniciadas até 12 de janeiro de 2022 e estará em vigor até 30 de abril deste ano. 

Segundo o economista César Bergo, o programa é voltado para pessoas físicas, micro, pequenas e grandes empresas. “O chamado Litígio Zero vai renegociar as dívidas tanto para pessoa física como para pessoa jurídica e o volume de recursos envolvidos deve ser de até 60 salários mínimos. Então, o contribuinte vai ter a possibilidade de pagar a dívida com um bom desconto e, no caso de pessoas físicas, vai ter dispensa proporcional de multas e juros”, explica o economista.

As condições de quem aderir ao programa Litígio Zero envolvem descontos entre 40% e 50% sobre o valor do débito (tributo, juros e multa), em até 12 meses para pagar. No entanto, para as empresas que possuem multas superiores ao valor de 60 salários mínimos, o desconto será de 100% sobre o valor de juros e multas.

O Litígio Zero abrange todo tipo de débito com a Receita Federal, até mesmo aqueles que estão incluídos em disputas administrativas ou inscritos em dívidas ativas da União, do Imposto de Renda, parcelas atrasadas do eSocial - plataforma de registro para o cumprimento de obrigações trabalhistas e tributárias.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o potencial de renegociação através do programa é de R$ 3,72 bilhões com cerca de 30 mil processos no Carf e 170 mil processos nas delegacias da Receita Federal.
 

Os clientes da CAIXA que desejam regularizar contratos atrasados têm até esta quinta-feira, 29 de dezembro, para pedir a quitação dos débitos no site da campanha de negociação Você no Azul. O pedido também pode ser feito pelo Whatsapp CAIXA, que é o 0800 104 0104, pelo app Cartões CAIXA, nas Lotéricas CAIXA ou nas agências do banco.

A campanha, que começou em outubro e acaba nesta quinta-feira, oferece descontos de até 90% no valor da dívida, conforme situação de cada contrato. Segundo a CAIXA, até o momento, mais de 201 mil clientes já quitaram contratos pela campanha Você no Azul. Essas renegociações totalizam R$ 1,79 bilhão em dívidas liquidadas. 

O vice-presidente da Rede de Varejo da CAIXA, Júlio Volpp, ressalta que o pagamento da dívida pode ser feito à vista ou em parcelas, mas os descontos são diferentes para cada opção.

“As operações mais comuns são o cheque especial, cartão de crédito, o crédito consignado e o capital de giro para micro e pequenas empresas. Em algumas das operações, é possível que o cliente parcele. Mas aí o desconto é menor. O mote da campanha com desconto de 90% é para o pagamento à vista.

De acordo com o banco, cerca de 80% dos contemplados na campanha podem liquidar as dívidas pagando até R$ 1 mil. Mais de 4 milhões de clientes pessoas físicas e 396 mil pessoas jurídicas podem ter essas condições facilitadas de renegociação.

Além disso, para a campanha deste ano, a CAIXA oferece diversos canais digitais para atendimento, com cerca de 70% das propostas habilitadas para renegociação por meio do site, app Cartões CAIXA e WhatsApp CAIXA.

Outra opção é o Caminhão Você no Azul, ação itinerante que passou por vários municípios do país. Neste último dia de campanha, o veículo está nas cidades de Niterói (RJ), Uberlândia (MG) e Adamantina (SP). 

Para mais informações, acesse o site www.caixa.gov.br/vocenoazul. Outros canais de atendimento são os telefones 4004 0 104, para capitais, ou 0800 104 0 104, para demais localidades.

Os clientes da CAIXA pessoas físicas e jurídicas interessados em negociar seus contratos comerciais em atraso têm até 29 de dezembro de 2022 para solicitar a quitação dos débitos no site da campanha Você no Azul. Os interessados também podem fazer a solicitação pelo Whatsapp CAIXA, que é o 0800 104 0104, pelo app Cartões CAIXA, nas Lotéricas CAIXA ou nas agências do banco.

Os descontos podem ser de até 90% no valor da dívida, conforme situação de cada contrato. Segundo o banco, até o momento, foram renegociados 226 mil contratos pela campanha Você no Azul. Essas renegociações totalizam R$ 1,5 bilhão em dívidas liquidadas.

A CAIXA ofereceu, para maior conveniência dos clientes, canais digitais diversos para atendimento, com cerca de 70% das propostas habilitadas para renegociação por meio do site, app Cartões CAIXA e WhatsApp CAIXA. 

A ação é uma oportunidade para o cliente iniciar o próximo ano com as contas em dia e com maior controle do orçamento familiar. Cerca de 80% dos contemplados na campanha podem liquidar suas dívidas pagando até R$ 1 mil. São mais de 4 milhões de clientes pessoas físicas e 396 mil pessoas jurídicas com essas condições facilitadas de renegociação.

O desconto de 90% é oferecido para os pagamentos à vista. Os clientes interessados também podem solicitar o parcelamento da dívida, como explica o vice-presidente da Rede de Varejo da CAIXA, Júlio Volpp.

“As operações mais comuns são o cheque especial, cartão de crédito, o crédito consignado e o capital de giro para micro e pequenas empresas. Em algumas das operações, é possível que o cliente parcele. Mas aí o desconto é menor. O mote da campanha com desconto de 90% é para o pagamento à vista.”

Também faz parte da campanha de renegociação de dívidas o Caminhão Você no Azul, ação itinerante que passou por vários municípios do país. Nesta semana, de 19 a 23 de dezembro, o veículo está nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Paracatu (MG) e Tupã (SP). 

Para mais informações, acesse o site www.caixa.gov.br/vocenoazul. Outros canais de atendimento são os telefones 4004 0 104, para capitais, ou 0800 104 0 104, para demais localidades. 

Pessoas físicas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm agora em de novembro  oportunidade de cuidar da saúde do bolso. De 1º até dia 30, ocorre o segundo Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.  

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. O site também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), explica que os devedores podem se reorganizar financeiramente de diversas formas junto às instituições financeiras. “O consumidor tem várias vantagens para participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. Ele pode renegociar suas dívidas em atraso, pode buscar uma nova pactuação, parcelamento da dívida e até juros menores.”

O diretor da Febraban também ressalta a importância da preparação prévia oferecida pela plataforma do mutirão. “O consumidor que tiver interesse em negociar suas dívidas em atraso pode acessar a página eletrônica mutirão.febraban.org.br e ter acesso a conteúdo exclusivo de orientação financeira, dicas de como trocar uma dívida mais cara por uma mais barata, como fazer o seu orçamento doméstico e como calcular aquelas despesas e o saldo que pode ser renegociado para dívidas”, enumera. 

“Depois disso, nesta página, o consumidor é redirecionado para plataforma do Ministério da Justiça, da Senacon, onde mais de 160 instituições financeiras estão prontas para receber os pedidos dos consumidores.”

Mutirão

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21.  Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e 3,9 pontos em 12 meses.

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Dicas para cuidar do bolso

A plataforma Meu Bolso em Dia tem o passo a passo para a educação financeira, principalmente por suas ferramentas de personalização. Mas o economista César Bergo destaca uma entre todas as dicas: saber com o que gastar.

“O principal é não fazer compra por impulso. Existe o endividamento bom e ruim. O bom é aquele em que você adquire um bem que se paga com o decorrer do tempo e o ruim é aquele gasto desnecessário, como uma viagem, que a pessoa financia e depois passa muito tempo se lamentando pela dívida”, explica.

Segundo o economista, a educação promovida pela plataforma também é crucial para que as pessoas entendam a importância de ter o “nome limpo” na praça. Sem isso, muitas vezes é impossível alugar um imóvel, financiar novos bens e ter menor restrição nas parcelas de qualquer compra. “Sem falar na saúde emocional e no bem-estar do consumidor”, finaliza.

O Banco da Amazônia (Basa) oferece mais uma oportunidade para clientes que desejam renegociar as dívidas. Desta vez, a iniciativa beneficia aqueles que contrataram operações junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), realizadas há no mínimo 7 anos, vencidas até junho de 2021.

O gerente executivo de Acompanhamento de Crédito do Basa, Manoel Piedade, explica que a adesão pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas. Segundo ele, os clientes que tiverem os contratos junto ao FNO enquadrados na lei devem formalizar o pedido por escrito e entregar na Agência de Relacionamento onde  o contrato foi celebrado.

“É importante destacar que não são todas as operações. São apenas para operações celebradas há mais de 7 anos, a contar do pedido de adesão do cliente. Então, se o cliente contratou uma operação de 2015 para trás, ele está apto a fazer o pedido, desde que tenha feito com recursos do FNO. O principal objetivo é permitir que o cliente inadimplente possa regularizar sua dívida e voltar a ter acesso ao sistema financeiro de crédito para tocar suas atividades”, destaca. 

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Essa renegociação tem como base a Lei 14.166/2021, bem como o Decreto 11.064/2022. Clientes de todos os municípios da região Norte podem aderir à medida, com a possibilidade de pagar ou de renegociar o débito. Para quem deseja liquidar a dívida, o Basa dará um desconto que pode chegar a 80%. Já para aqueles que pretendem renegociar, o desconto pode chegar a 40%. 

 Procedimentos a serem adotados

• Verificar se a operação de FNO se enquadra na Lei 14.166;
• Ir ou contactar a Agência de Relacionamento que terá a lista de operações enquadráveis;
• A Agência realizará a simulação e entregará ao devedor;
• A simulação trará os valores para pagamento ou reparcelamento das operações;
• O devedor fará o pagamento do valor ou assinará um termo aditivo de reparcelamento na forma da lei 14.166;
• Em caso de operações ajuizadas, o devedor deverá pagar os honorários e comunicar formalmente ao juízo ao pleito de baixa da ação, bem como desistência de embargos e outras ações relacionadas às operações a serem renegociadas;
• Os pedidos também poderão ser realizados pelo e-mail: renegociacao.fno@basa.com.br.

No caso da renegociação, é importante que o interessado providencie toda a documentação para atualização do cadastro, pois, se optar pela renegociação, ainda continuará com o débito. A Lei também exige que, no caso da renegociação, o cliente mantenha todas as garantias originais, estabelecidas no início do contrato.

De acordo com o Decreto 11.064/2022, há uma renegociação extraordinária, temporária. Nesse caso, o prazo de adesão termina em 30 de dezembro de 2022. A partir de 2023, a renegociação fica permanente, já que vai compor os termos da Lei que trata do FNO. Com isso, a partir do próximo ano, não haverá um prazo legal para adesão. No entanto, as condições de renegociação vão observar um critério diferenciado, que passa pela classificação das dívidas. 
 

Que tal regularizar todas as suas dívidas? A CAIXA anunciou, nesta quinta-feira, dia 6 de outubro, que quem quiser quitar dívidas e ficar com a conta no azul terá até 90% de desconto no saldo total do débito. A Campanha Você no Azul 2022 pode ser validada pelos canais digitais da CAIXA, onde cerca de 70% das propostas já estão habilitadas para efetivação.

Quem preferir, pode acessar as propostas pelo site www.caixa.gov.br/vocenoazul, pelos telefones 4004 0 104, para quem estiver nas capitais, ou no WhatsApp CAIXA, que é o 0800 104 0 104, para demais localidades.

Ainda é possível validar as propostas nas Lotéricas CAIXA e no Caminhão Você no Azul, que estará em várias cidades do país. Nessa rodada, o veículo estará até esta sexta-feira, 7 de outubro, em Colatina, no Espírito Santo. Em Guarapari, também no estado capixaba, de 10 a 14 de outubro. Em Uberaba, Minas Gerais, do dia 17 ao dia 21 de outubro. De 24 de outubro a 1 de novembro, a ação itinerante também estará em Goianésia, Goiás, e em Vitória da Conquista, na Bahia. 

Segundo a presidente da CAIXA, Daniella Marques, a expectativa é de que sejam renegociados até um bilhão de reais em dívidas em atraso. Ela explica que, com a campanha, o banco quer ajudar o brasileiro a recomeçar e a empreender, sem dívidas e com fôlego financeiro. 

"Somos, a CAIXA, enquanto banco social, de todos brasileiros. Temos 148 milhões 
de clientes e buscamos aprofundar a nossa atuação, para que o brasileiro tenha seu nome limpo e, principalmente, se insira nos mercados. Essa é uma campanha importante, que ajuda no recomeço. Estamos atravessando um período virtuoso, com maior população ocupada da história, um boom no empreendedorismo.’’

A Campanha Você no Azul 2022 contempla contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até mil reais. O vice-presidente da Rede de Varejo da CAIXA, Júlio Volpp, explica mais:

“Só para dar um exemplo, um exemplo clássico: às vezes, a pessoa está devendo o cartão de crédito e o cheque especial. É um cliente só, mas são dois contratos, e poderá renegociar as duas dívidas se estiverem atendidas nessa condição de atraso.”

Segundo a CAIXA, os contratos negociados serão retirados dos cadastros restritivos de crédito em até cinco dias úteis após a efetivação do acordo por meio do pagamento do boleto.

A campanha Você no Azul 2022 está em vigor, em todo o território nacional, até 29 de dezembro.

Para mais informações, acesse www.caixa.gov.br/vocenoazul.

Uma campanha realizada pelo Banco da Amazônia (Basa) pretende ajudar os clientes a renegociar dívidas comerciais junto à instituição financeira. Os interessados têm até o dia 30 de outubro para aderirem à iniciativa. Os descontos podem chegar a até 90% do débito. 

O gerente executivo de Acompanhamento de Crédito do Basa, Manoel Piedade, explica que a renegociação só trata da liquidação da dívida e não da prorrogação de prazo para pagamento. 

“Um dos principais objetivos da campanha é oportunizar que nossos clientes possam resolver de vez sua pendência conosco, liquidando essas dívidas. A importância de se aderir a essa renegociação é que vai ser resolvido um problema com um desconto muito representativo. Com certeza, os clientes terão sua situação regularizada”, destaca.  

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Para ter acesso à renegociação, o cliente só precisa procurar a agência de relacionamento ou a unidade do banco mais próxima. A medida vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. 

As dívidas podem ser relacionadas, por exemplo, a empréstimo pessoal, conta garantida, cheque especial, entre outras. Vale destacar que as operações não podem ter sido incluídas em processos judiciais. 
 

No episódio desta semana (16), o podcast Giro Brasil 61 fala sobre a continuidade das campanhas de multivacinação em todo o Brasil. Além disso, informações sobre os descontos para quem tem dívidas com os Fundos Constitucionais, a participação da Caixa em feiras habitacionais em várias cidades e o desconhecimento de grande parte de empresários de pequeno porte sobre o Pronampe.

Quer saber tudo? Aperte o play e confira! 

A partir de 1º de setembro, contribuintes com dívidas grandes com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. O benefício é válido para pessoas físicas e jurídicas que querem parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. 

A renegociação perante a Receita pode ocorrer de três maneiras: adesão à proposta do próprio órgão federal, transação individual também proposta pela Receita e, por fim, transação individual proposta pelo contribuinte. Essa última modalidade poderá ser apresentada por contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões no âmbito do Fisco. 

“Essas transações vão observar a capacidade financeira da empresa e sua situação patrimonial. Vários aspectos serão analisados para de fato ser proposto, como a forma de liquidar a dívida, se vai ser parcelado, se vai ser concedido desconto. Tudo isso vai ser analisado pelo Fisco. Diferentemente dos outros parcelamentos, que já tínhamos regras definidas, essa nova transação tem muito input da própria Receita Federal. Ela vai tratar caso a caso”, explica Daniela Lopes Marcelino, advogada tributária.

A advogada destaca ainda que a renegociação deve atingir os objetivos tanto do Estado quanto dos contribuintes. “O objetivo é propor formas de regularizar as dívidas e diminuir o contencioso tributário, de forma que a cobrança dos créditos assegure os interesses da União e do contribuinte”, conclui. 

Descontos e prazos

O desconto para as empresas, independente do tamanho, pode chegar a 70%. Para o público em geral, por outro lado, o teto de abatimento para a renegociação é de 65%, limite que antes estava em 50%. 

Houve ainda mudanças no prazo de parcelamento. Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o pagamento poderá ocorrer em até 145 meses. Já para o público geral, o prazo máximo é de 120 meses. Aqueles que são devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. 

Daniela Lopes Marcelino ressalta que a capacidade financeira dos contribuintes será levada em consideração pela Receita. “Nesse ano, o objetivo é beneficiar contribuintes que estão em maior grau de dificuldade. Provavelmente, quando forem analisadas as propostas de transação, a Receita Federal vai levar em consideração o grau de capacidade financeira desses contribuintes”, diz.