Empresários e entidades do Rio Grande do Sul anunciaram a criação da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha no RS, uma entidade que reúne representantes das principais atividades responsáveis pela sustentação da economia gaúcha: pecuária, agricultura, comércio e mineração. A cerimônia de lançamento ocorreu dia 31 de outubro, durante o Universo Pecuária, evento realizado no Parque do Sindicato Rural de Lavras do Sul (RS). 

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC), Eraldo Vasconcelos de Souza, será o coordenador da Frente, ao lado de um comitê gestor formado por representantes de cada uma das áreas: Francisco Abascal, presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, da pecuária; Gilberto Dickel, Presidente da Cotrisul, agricultura; Paulo Serpa, country manager da Lavras do Sul Mineração; e Fernanda Fernandez Muñoz Delabary, Presidente da Câmara da Industria, Comércio e Serviços de Lavras do Sul (CICS). “O objetivo é fortalecer a economia local, promover qualificação e inclusão, apoiar o desenvolvimento regional sustentável, atrair investimentos e políticas públicas que ofereçam suporte financeiro e logístico para as ações previstas. Além disso, buscar o destrave de regulamentos governamentais que hoje engessam e emperram atividades como a mineração”, diz. Para o coordenador, isso representa “um marco na região, com a união de setores produtivos – fato inédito – e que tem tudo para colaborar com a mudança da nossa realidade socioeconômica”, disse o presidente da ACIC, Eraldo Vasconcelos. 

A nova entidade foi criada para enfrentar desafios locais, que hoje dificultam o processo de desenvolvimento da Região da Campanha Gaúcha como a baixa industrialização e a necessidade de infraestrutura. Paulo Serpa, da Lavras do Sul Mineração, diz que o Rio Grande do Sul foi abençoado em termos de recursos minerais e não pode desperdiçar a oportunidade de promover o desenvolvimento da região e do seu povo, extraindo os seus minérios. “As oportunidades são reais e muito significativas. É possível produzir riquezas e atuar com respeito às pessoas, ao meio ambiente, às instituições, legislação e regulação. Os benefícios trazidos pelo desenvolvimento serão recebidos por toda a população, com elevação da qualidade de vida, educação, saúde, segurança, entre outros”, afirma.

A convergência em prol do desenvolvimento de todos é celebrada pelos outros membros do comitê gestor da Frente. Gilberto Dickel da Fontoura, da Cotrisul reforça que “a união dos pilares econômicos fortalece cada setor, individualmente”. E Francisco Abascal, do Sindicato Rural de Lavras do Sul, lembra que “todos do grupo são componentes de grande referência e que, como isso, fica fácil unirmos forças em prol de algo comum”. Os desafios do Rio Grande do Sul incluem todo o processo de reconstrução após as enchentes que impactaram severamente mais de 80% de seus municípios em maio de 2024. Entre eles estão a infraestrutura viária, redes de água, energia elétrica, telecomunicações, além de moradias e diferentes serviços públicos.

Quatro estados brasileiros e os respectivos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) receberam orientações do Ministério da Saúde sobre as ações que devem ser realizadas no período de baixa transmissão de dengue. O objetivo é diminuir os impactos da arbovirose após a temporada de chuvas em São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.

Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, “o período de baixa ocorrência de dengue é ideal para unir esforços com estados e municípios e implementar ações que vão impactar positivamente no próximo período sazonal de arboviroses”.

Os estados foram orientados a realizar mais testes laboratoriais de dengue, reforçar ações de controle do mosquito e fazer uma força-tarefa para encerrar os óbitos em investigação. Além disso, a secretaria disponibilizou a própria equipe técnica para ir aos territórios e apoiar os estados nessas ações.

Casos e óbitos

O Brasil já registrou 6.545.062 casos prováveis de dengue em 2024, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. O coeficiente de incidência é de 3.223,2 casos a cada 100 mil habitantes. Desde o começo do ano, foram contabilizados 5.680 óbitos pela doença e outros 1.384 ainda estão em investigação. 

São Paulo lidera entre os estados com 2.132.735 casos prováveis de dengue em 2024, seguido por Minas Gerais (1.689.699) e Paraná (651.361). Entre os óbitos, os três estados também lideram o ranking: São Paulo com 1.871 mortes por dengue, Minas Gerais, com 1.060, e Paraná, com 682.

Plano de Ação

Para tentar combater os casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o governo federal lançou o Plano de Ação para redução da dengue e outras arboviroses. 

O documento foi elaborado por pesquisadores, gestores e técnicos estaduais e municipais, além de profissionais de saúde que atuam diretamente com as comunidades e conhecem os desafios regionais para o combate das arboviroses. Dessa forma, o plano de combate às doenças tem como base as evidências científicas mais atualizadas, além do apoio de novas tecnologias. 

O investimento anunciado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,5 bilhão para aplicar em seis eixos de atuação:

• Prevenção;
• Vigilância;
• Controle vetorial;
• Organização da rede assistencial e manejo clínico;
• Preparação e resposta às emergências e
• Comunicação e participação comunitária. 

Saiba mais em www.gov.br/saude.

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A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quinta-feira, 17 de outubro, o repasse de 3 milhões e 400 mil reais para ações de resposta em municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres.

Estão na lista as cidades de Porto Alegre, Tupandi, Caxias do Sul e Cachoeira do Sul.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 14 de outubro, a situação de emergência na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, castigada por fortes chuvas.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 475 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 440 por chuvas intensas, 13 por inundações, 12 por enxurradas, cinco por alagamentos e cinco por vendaval.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O estado do Rio de Janeiro recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.203.111,38. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.
Números da Segurança Pública no Rio Grande do Sul

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, em setembro de 2024, o número de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – chegou a 117 em todo o estado. Em janeiro, esse número foi de 180. Já em relação a roubos, em setembro a quantidade foi de 1.659, enquanto em janeiro foram registrados 2.067. 

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 1.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

Uma nova funcionalidade está disponível para os municípios do Rio Grande do Sul no portal oficial do Auxílio Reconstrução. A partir de agora, as prefeituras poderão fazer correções nos endereços das famílias que ainda não foram aprovadas no benefício, alterando a localização geográfica por meio de um mapa interativo.  A novidade vale apenas para as famílias que tiveram problema com a localização.

A nova opção funciona assim: as prefeituras acessam o site do auxílio, clicam em “revisar cadastro”, localizam o CPF que desejam atualizar e selecionam a opção de corrigir a localização (referência geográfica) no mapa. Depois disso, basta selecionar o novo ponto no mapa, aceitar os termos de declaração e salvar. Na sequência, um novo requerimento será analisado.

“Estamos sempre nos reunindo com outras pastas do Governo Federal e com prefeituras das cidades gaúchas que ainda possuem famílias sem o Auxílio Reconstrução. A nova funcionalidade do sistema facilita o trabalho das prefeituras para encontrar o local onde as pessoas, de fato, moram”, explicou o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil (DOP) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Paulo Falcão.

De acordo com Falcão, cerca de 18 mil famílias deverão se beneficiar com a nova funcionalidade. “Seguiremos na missão de ajudar a população no Rio Grande do Sul e na reconstrução do estado”, completou o diretor. 

Famílias beneficiadas

Desde a criação do Auxílio Reconstrução até o momento, 379.426 cadastros foram aprovados no benefício. Desse total, 365.380 famílias gaúchas receberam o valor de R$ 5,1 mil, totalizando R$ 1,8 bilhão.

O auxílio é pago em parcela única para cada família afetada pelo desastre e foi criado para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, podendo ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor. “Não há critério para a utilização do recurso. As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que considerarem mais importante”, explica o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Sobre o Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, publicada no dia 21 de maio.

Com o benefício, o Governo Federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos. Inicialmente, o valor destinado ao auxílio era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o MIDR teve um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões. Com isso, mais 135 mil famílias podem ser beneficiadas.

Ao todo, dos 497 municípios gaúchos, 451 podem solicitar o auxílio para cada família. Confira a lista completa de municípios habilitados. 

Tire todas as dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução AQUI.

Confira AQUI a quantidade de cadastros passíveis de correção por município.

Fonte: MIDR

Em meio à reconstrução de casas, escolas e hospitais — depois de viver a pior tragédia climática do estado — o Rio Grande do Sul ainda enfrenta uma outra realidade no que diz respeito à saúde: a distribuição desigual e a falta de médicos. 

A média de profissionais está abaixo do nível recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com dados do DataSUS. De acordo com a OCDE, o ideal é que haja 3,73 médicos para cada mil habitantes, mas no estado gaúcho apenas 6,67% das regiões de saúde — municípios que compartilham identidades culturais, econômicas, sociais e infraestrutura de transporte e comunicações — conseguiram superar essa marca, ou seja, 93,33% estão abaixo deste número.

O desastre climático atinge mais fortemente algumas áreas e impacta a saúde de formas diferentes, destaca Alcindo Ferla, pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

“Muitas unidades de saúde no Rio Grande do Sul foram destruídas e o lugar de trabalho de muitos profissionais foi afetado. Objetivamente, não tínhamos uma formação adequada e faltaram profissionais de saúde.” 

Cidades afetadas

Com mais de 10 milhões de habitantes e cerca de 54 mil médicos especialistas, o Rio Grande do Sul tem 20% de regiões com até 1,7 médico por mil habitantes, número que confirma a distribuição desproporcional de médicos no estado.

Cidades que foram fortemente afetadas pelas enchentes, como Uruguaiana e Estrela, por exemplo, fazem parte de regiões com número de médicos abaixo do recomendado.

O pesquisador ainda explica que os indicadores usados pela OCDE — baseado em números de profissionais — são usados de maneira generalizada e podem não ser tão precisos, ainda mais quando se trata de pequenas cidades. 

“Nós temos tido dificuldade de encontrar médicos justamente pelo pleno emprego, já que os profissionais têm preferido as grandes cidades e as regiões metropolitanas. Enquanto 70% dos municípios brasileiros têm menos de 30 mil habitantes.” 

Para o pesquisador, se usarmos essa lógica regulatória — tanto da formação, quanto do trabalho — a população que está nos outros 70%, que englobam os municípios menores “ têm menos direito à saúde”, o que para Alcindo Ferla, do ponto de vista ético, é uma atrocidade.

Novos cursos em xeque

E o cenário da cobertura médica ainda pode ficar pior, já que o Ministério da Educação (MEC) pode negar 23 pedidos de abertura de novos cursos ou de aumento de vagas nas faculdades já existentes no estado, com base em uma mudança nos critérios de avaliação.

Hoje, há 23 processos para a abertura de novos cursos no estado tramitando no MEC, mas a tendência é que todos eles sejam rejeitados, considerando a mudança de critérios imposta pelo MEC a partir da Portaria nº 531/2023. A portaria considera apenas o número de médicos por município e não as regiões da saúde, conceito muito mais amplo e abrangente. Avaliação que descumpre a Lei do Mais Médicos.

A restrição tem um impacto grande na educação e na saúde, como explica o pesquisador.

“Primeiro, por ela revelar uma incapacidade grande do fluxo regulatório do atual MEC, de entender como funciona o sistema de saúde brasileiro. Parece que o MEC ainda tem a expectativa de fazer uma regulação com base nos modelos pedagógicos e não entrar muito em certos conflitos de interesses, sejam eles corporativos e da própria capacidade de compreensão.” 

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Painel de acompanhamento

Recentemente, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lançou o Painel de Acompanhamento dos Processos Regulatórios de Medicina, uma das iniciativas da instituição com foco no setor de educação superior do país.

O painel é atualizado semanalmente com as publicações de portarias do MEC sobre os cursos de Medicina. A ferramenta traz um panorama sobre os processos em tramitação na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a distribuição de vagas autorizadas em todo o país. De acordo com o painel, 73 processos foram concluídos neste ano, sendo 36 indeferidos, 29 deferidos e oito deferidos parcialmente. Há ainda 221 processos que aguardam parecer final e publicação de portaria.
 

Desde o fim de abril, o Governo Federal vem ajudando na reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por enchentes.

Atualmente, estão vigentes 460 reconhecimentos federais.

Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pagou 154 milhões de reais para assistência humanitária, sendo 26 milhões, de forma sumária, e mais de cinco milhões para proteção de animais.

Mais de 423 milhões também foram enviados para restabelecimento e 4 milhões para reconstrução.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, destacou a união de esforços para ajudar vítimas de desastres. “O Rio Grande do Sul é bom exemplo, um bom case, modelo, exemplo do quanto faz a diferença a mobilização do poder público, dos empreendedores e da sociedade, pois o Brasil todo, sem exceção, as pessoas, as empresas, as instituições, o governo, a imprensa, os voluntários, enfim o Brasil todo se mobilizou, e grande parte do mundo. Isso é o maior exemplo do que significa o interesse em ajudar o povo de um estado, deixando de lado qualquer ideologia política, de quaisquer escolhas eleitorais. E isso foi liderado pelo presidente Lula, que foi várias vezes ao Rio Grande do Sul, antes criou uma sala de situação de emergência, coordenada pelo ministro Rui Costa, que permanece até agora.”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br

Nesta quinta-feira (19), a previsão é de chuvas em todo o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas no noroeste, nordeste, centro ocidental, sudoeste e sudeste gaúcho, atingindo cidades como Sant'Ana do Livramento, Frederico Westphalen e Rio Grande.

A temperatura mínima fica em torno de 8°C, em São José dos Ausentes, e a máxima prevista é de 36ºC, em Uruguaiana. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

No início desta semana, a soja está com preços em queda. A saca de 60 quilos é cotada a R$ 135,55 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 138,00. 

O trigo também obteve redução de preços, com a tonelada a R$ 1.490,90 no Paraná e a R$ 1.359,05, no Rio Grande do Sul. 

Os valores são do Cepea.