Rio Grande do Sul

22/09/2022 15:42h

Recursos serão usados na implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Chimarrão, que vai atender os municípios de André da Rocha e Muitos Capões

#Energia #Rio Grande do Sul

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quinta-feira (22), a contratação de R$ 35 milhões em financiamentos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a execução de ações do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) no Rio Grande do Sul. Foi aprovada proposta para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Chimarrão, que vai atender os municípios de André da Rocha e Muitos Capões. Confira neste link.

Além dos recursos do FGTS, a implantação da PCH Chimarrão vai contar com R$ 21,6 milhões em contrapartida da Chimarrão Energética S.A. O valor global da obra é de R$ 56,6 milhões.

O projeto está enquadrado na categoria Mutuários Privados do Pró-Cidades. A ampliação para entres privados ocorreu em 2020. Podem participar sociedades de propósitos específicos (SPEs) para a prestação de serviços públicos e integrantes de parcerias público-privadas (PPPs) ou de concessões, desde que estejam com contrato vigente com o titular dos serviços. É necessário que as prefeituras deem anuência para a solicitação dos financiamentos.

O Pró-Cidades

Lançado em 2019, o programa Pró-Cidades disponibiliza R$ 2 bilhões por ano, por meio do FGTS, para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.

“O Programa é voltado para solucionar problemas das cidades brasileiras, por meio da parceria entre estados e municípios com o Governo Federal, de modo a beneficiar a população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A iniciativa, coordenada pelo MDR, possui duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que tenham projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo. A aplicação de recursos respeitará a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado.

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail procidades@mdr.gov.br.

No âmbito do Pró-Cidades – Mutuários Privados podem ser apresentados projetos nas áreas de mobilidade, transportes urbanos e serviços de carros compartilhados; sinalização vertical e horizontal; tratamento da paisagem urbana; segurança pública e sistemas integrados; serviços de saúde e educação intensivos em tecnologia; esgotamento sanitário e soluções de reuso; coleta e tratamento de resíduos sólidos e soluções de economia circular; edificações inteligentes e eficientes; energias renováveis; iluminação pública; abastecimento de água; drenagem; política habitacional e soluções sustentáveis; telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade; engajamento comunitário e participação social; governo eletrônico e serviços digitais; sistemas e cadastros georreferenciados, inteligência artificial e Internet das Coisas; e obras voltadas à área de infraestrutura urbana na modalidade de Reabilitação Urbana.

Condições de financiamento

As operações de crédito têm prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento é de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada é de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e de taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano.

O valor mínimo para as contrapartidas é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis.

Para conhecer a Instrução Normativa n. 35/2021, que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa aqui.

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Saneamento

15/09/2022 19:00h

Recursos serão destinados à ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia

#Rio Grande do Sul #Saneamento

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A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, vai receber mais de R$ 928 mil para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão destinados à ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

No total, 26 cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 11,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos.

Os recursos serão destinados a municípios dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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Campanha de Vacinação

13/09/2022 03:30h

A meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é vacinar 95% das crianças de um a quatro anos no estado. Para a Multivacinação a meta é atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves. Pais e responsáveis do Rio Grande do Sul, aproveitem a mobilização nas unidades de saúde do SUS para atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves.

#Multivacinação #Poliomielite #Rio Grande do Sul

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Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação deste ano já começou. No Rio Grande do Sul, a mobilização envolve 2 mil unidades de saúde do SUS espalhadas pelos municípios do estado. São 18 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações, que previnem doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, entre outras.

A intenção é ampliar as coberturas vacinais para as crianças e os adolescentes menores de 15 anos. Em 2022, a cobertura vacinal da poliomielite, por exemplo, está em 50,7%, no estado. Já a cobertura da primeira dose da Tríplice Viral é de 58%. Os dados são do DataSus.

A infectologista Ethel reforça: é fundamental ter altas coberturas vacinais para o controle das doenças imunopreveníveis.

“O que significa atingirmos um percentual grande da população para faixa etária indicada para cada vacina. Em geral, a meta de vacinação está entre 90 e 95% do público-alvo a ser vacinado.”

O foco da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados e que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha da Multivacinação.
Moradora do município de Marques de Souza, Denise sempre teve a preocupação de manter a caderneta de vacinação do filho de 8 anos em dia.

“Acho que as crianças precisam ter saúde. E se as vacinas estão aí para ajudar eles a ter saúde, então a gente tem que fazer o nosso papel. Acredito que a campanha é válida, os pais precisam levar os filhos para vacinar.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada (VIP) e poliomielite oral (VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente.

A atualização da caderneta vacinal aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Saiba mais:

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Desastres naturais

04/08/2022 16:05h

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

#Amazonas #Ceará #Defesa Civil #MDR #Rio Grande do Norte #Rio Grande do Sul

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A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4). Dos seis municípios, três passam por estiagem. São eles: Acari e Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte, e Itapagé, no Ceará. Novo Tiradentes e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul, registraram enxurradas. Por fim, Novo Aripuanã, no Amazonas, sofreu com inundação.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Etanol

27/07/2022 17:35h

Há cerca de um mês, preço médio nas bombas era de R$ 6,26, com uma baixa de 7,6%

#Etanol #Gasolina #Governo Federal #Rio Grande do Sul

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Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos do Rio Grande do Sul diminuiu R$ 0,44 entre junho e julho, ou seja, caiu 7,6%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 6,26, valor que atualmente está em torno de R$ 5,82. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No início do mês, com a Lei Complementar 194 proposta pelo governo federal, também houve redução de R$ 0,71 no preço da gasolina no estado gaúcho.

Ricardo Schutz é motorista de aplicativo em Porto Alegre. Para ele, a redução do ICMS teve impacto direto no orçamento. “Sou motorista de aplicativo há quase sete anos. A redução do ICMS foi bem interessante para nós. Sentimos o impacto direto na bomba”, comemora.

Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

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Empreendedorismo

20/07/2022 04:30h

Formação empreendedora ajudou o pequeno empresário de Farroupilha (RS) Thiago Guerra Diniz a ampliar a produção da empresa Tensei

#Alimentação #Empreendedorismo #Pequenas empresas #Rio Grande do Sul #Sebrae

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Empreender sempre esteve nos planos do Thiago Guerra Diniz. Quando estudava medicina veterinária em São Paulo, ele resolveu mudar para Farroupilha. A cidade gaúcha de 73 mil habitantes lhe parecia um destino com mais oportunidades para negócios.

E foi em Farroupilha que Thiago transformou um pequeno negócio de alimentos veganos. Negócio que tinha apenas uma receita de hambúrguer e registrava baixos faturamentos. Em 2017, ele assumiu a chefia da Tensei e conta: encontrou muitos desafios na gestão da empresa.

“O desafio principal, no começo, foi a gente padronizar. Era tudo muito manual, muito artesanal. Não tinha um padrão de hambúrguer, muita confusão. Então, a ideia foi padronizar e desenvolver novos produtos, porque tínhamos, basicamente, uma receita de hambúrgueres. E aí, começamos a desenvolver uma linha de nuggets, de salsicha, de lanche pronto.”

Foi aí que Tiago procurou informações e apoio do Sebrae, especialmente na parte de gestão empresarial. Fez cursos online e conseguiu desenvolver novos produtos e profissionalizar ainda mais o negócio, por meio do Sebraetec e do Empretec.

“Fiz todos os cursos que o Sebrae tem gratuitos no site deles. Fiz o Empretec e desde que começamos com a Tensei, tudo que fizemos, em algum momento, passou pelo Sebrae. Participo sempre dos projetos do Sebrae, principalmente na área de alimentos e bebidas. [Nestas áreas] Eles são muito fortes, principalmente aqui no Rio Grande do Sul.”

O Rio Grande do Sul é o estado que possui a maior proporção de donos de negócio que estão na atividade há mais de dois anos, com 83%. Só nos primeiros anos, a Tensei dobrou o faturamento. Em 2020, mesmo com a crise da pandemia, a empresa cresceu 80% e, de 2021 para 2022, o crescimento foi de 60%.

Para o futuro, Thiago pretende ampliar a Tensei e oferecer mais produtos para o mercado de alimentos veganos.

Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

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Rio Grande do Sul

30/06/2022 11:13h

O Ministério da Saúde recomenda a mamografia de rastreamento para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos

#Rio Grande do Sul #Saúde da Mulher

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Temido por muitas mulheres, o câncer de mama pode ser prevenido e tratado com altas chances de sucesso quando detectado precocemente e tratado. O SUS oferece assistência integral, incluindo ações de prevenção, o exame clínico das mamas, a mamografia de rastreamento e exames de investigação diagnóstica, assim como o tratamento e reabilitação. O Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia de rastreamento para as mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos, a cada dois anos.
No estado do Rio Grande do Sul, já foram realizadas 76 mil mamografias nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de janeiro a abril de em 2022. Destas mamografias 14 mil apresentaram alteração indicando risco elevado para o desenvolvimento do câncer de mama, sendo necessário o encaminhamento para a Atenção Especializada e investigação complementar. .

Em âmbito nacional, de janeiro a abril de 2022, foram realizados 977 mil exames de mamografia. Para as mulheres diagnosticadas com câncer de mama, o SUS dispõe de 317 unidades e centros de assistência habilitados para tratamento oncológico.

Entre 2020 e 2021, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 196,7 milhões em 4,5 milhões de exames de mamografia para rastreamento e diagnóstico da doença e aplicou mais de R$5,7 milhões em 6,5 mil reconstruções mamárias e destinou mais de R$ 10,5 milhões em 25,1 mil cirurgias para o tratamento de câncer de mama.

Segundo o Sistema de Informações de Câncer (SISCAN), em 2020, o SUS realizou cerca de 1,8 milhão de mamografias no país. Em 2021, este número saltou para mais de 2,6 milhões, um aumento de 44,44%.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 66 mil novos casos de câncer de mama para o ano de 2022 no Brasil. Por isso é muito importante que as mulheres mantenham o acompanhamento integral na Atenção Primária à Saúde e realizem o exame de rastreamento na periodicidade adequada, além de adotarem a estratégia de conscientização, estando mais atentas ao conhecimento do seu corpo, como os aspectos normais das mamas e reconhecimento de alterações suspeitas, para que possam procurar um serviço de saúde o mais cedo possível.. Como outros tipos de câncer, a detecção precoce é fundamental para um tratamento de sucesso.

O exame clínico, o rastreamento por meio da mamografia e a identificação dos sinais e sintomas suspeitos são parte das estratégias para detecção precoce do câncer de mama. A mamografia é ofertada de forma gratuita pelo SUS, sendo recomendada como exame de rastreamento para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Mulheres consideradas de alto risco devem ter avaliação e conduta individualizadas.

Atenção integral

Principal porta de entrada do SUS, a Atenção Primária à Saúde promove ações de saúde individuais, familiares e coletivas para prevenir e detectar precocemente o câncer de mama. A mamografia é solicitada durante a consulta com o profissional de saúde na Unidade Básica de Saúde, devendo ser acompanhada do exame clínico das mamas.

Além de se fazer a solicitação da mamografia de rastreamento como o método de detecção precoce do câncer de mama, também se trabalha a questão de sinais e sintomas do câncer de mama junto às mulheres e também formas de prevenção primária, como o estímulo a prática de atividade física, a manutenção de um peso saudável, alimentação adequada e saudável também rica em alimentos in natura, pobre em ultraprocessados”, ressalta a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo, Patrícia Izetti.

Os centros oncológicos integram a rede SUS e oferecem assistência especializada e integral, atuando no diagnóstico, estadiamento e tratamento do câncer de mama.. Confira a listagem de hospitais credenciados no site do Inca, encontre a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência ou procure a secretaria de saúde do seu estado para mais informações.

CÂNCER DE MAMA: Sinais e sintomas (Fonte: Inca)

● Nódulo (caroço), fixo e geralmente indolor: é a principal manifestação da doença, estando presente em cerca de 90% dos casos quando o câncer é percebido pela própria mulher;
● Pele da mama avermelhada, retraída ou com aspecto de casca de laranja;
● Alterações no mamilo (bico do peito);
● Nódulos aumentados nas axilas ;
● Saída espontânea de líquido anormal pelos mamilos.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Ou entre em contato com a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, pelo telefone (51) 3288-5800.

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Rio Grande do Sul

24/06/2022 17:25h

Rio Grande do Sul registra 10,6 mortes de crianças por mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 13,3 óbitos por mil nascidos vivos, segundo Ministério da Saúde

#Cuida Mais Brasil #Mortalidade infantil #Rio Grande do Sul #Saúde #Saúde da Mulher

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Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul se aproxima da média nacional: são 10,6 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. Se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado.

Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, 531 prestam assistência aos pequenos gaúchos. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico.

Como alternativa para modificar este quadro e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões.

“A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde. “O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

Pandemia

Além de todos esses fatores que potencializam o risco de morte das crianças com até um ano de idade, a pandemia foi responsável por desestruturar serviços que antes eram essenciais à saúde materno e infantil e ajudavam a identificar e reverter mortes evitáveis.

“Com a pandemia, as fragilidades da rede de atenção foram expostas de Norte a Sul do país. Tantas barreiras de acesso ocasionaram demoras quanto a detecção precoce, diagnóstico e tratamento oportuno às gestantes e puérperas com Covid-19. Os óbitos maternos, por exemplo, se concentram nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas pelos vazios assistenciais que existiam”, ressalta Lana de Lourdes Aguiar, ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES).

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro do governo federal. Com o Cuida Mais Brasil, o município pode receber recurso para custear e o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país, aumentando a capacidade de atendimento nas UBSs.

Cuida Mais Brasil

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.

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Economia

23/06/2022 03:15h

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química. Parlamentares e representante do setor se mostram preocupados com a decisão

#Congresso Nacional #Economia #Governo Federal #Indústria #Política #Rio Grande do Sul

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O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que teria até 2027. O prazo havia sido estabelecido pelo Congresso Nacional, durante a análise da Medida Provisória 1095/2021, que trata do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Alguns estados brasileiros se mostram preocupados com a decisão, como é o caso do Rio Grande do Sul.

Informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, revelam que o fim do Reiq pode acarretar a extinção de 9,1 mil empregos na cadeia produtiva da indústria química gaúcha. No Brasil as perdas na arrecadação chegam à ordem de R$ 1,8 bilhão e uma retração prevista de R$ 5,5 bilhões no PIB nacional.

Originalmente, a Medida Provisória enviada pelo governo federal estabelecia o fim abrupto do Reiq. Mas os deputados conseguiram criar uma alternativa, com uma fase de transição até 2027, e extinção do regime em 2028. O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, expressou insatisfação com a decisão.

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Guerra entre Rússia e Ucrânia encarece preços dos fertilizantes em mais de 140% e do petróleo em cerca de 70%

“O regime especial da indústria química reduzia a tributação de PIS/Cofins sobre o setor. Então, a extinção do Reiq leva a uma elevação de carga tributária. A carga tributária do setor químico no Brasil hoje, com o regime especial, é em torno de 43%, contra 25% do restante do mundo, em média”, pontua.

Parlamentares também se dizem preocupados com a decisão do Executivo Federal. Na avaliação do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), o setor é um dos grandes responsáveis pela geração de emprego e renda no Brasil, e prejuízos no seu funcionamento podem trazer risco, inclusive, a outros segmentos econômicos.

“Não dá para fazer o raciocínio do setor petroquímico apenas com exigências de empresas fiscais. Precisamos perceber que o setor está na embalagem, no produto, está em todos os lugares. Se mexer nesse setor, serão criados grandes problemas para todos os setores competitivos”, destaca.

Criado em 2013, o Reiq concede incentivos tributários à indústria química. Na prática, o regime especial isenta em 3,65% o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração.

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Educação Profissional

06/06/2022 02:00h

Do total, cerca de 609 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar

#Educação Profissional #Emprego #Indústria #Rio Grande do Sul

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O estado do Rio Grande do Sul precisa qualificar 758 mil trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. A informação consta no Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, compilado pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 149 mil deverão se capacitar em formação inicial - para repor os inativos e preencher novas vagas - e cerca de 609 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, afirma que a qualificação profissional é crucial tanto para os trabalhadores que já estão empregados quanto para aqueles que estão fora do mercado de trabalho.

“O aperfeiçoamento deve ser uma estratégia para todos os profissionais. O aprendizado ao longo da vida passa a ter um papel fundamental no mercado de trabalho nos dias de hoje.”

No Rio Grande do Sul, a demanda pelo nível de capacitação até 2025 será de:

Qualificação (menos de 200 horas): 428 mil profissionais
Qualificação (mais de 200 horas): 161 mil profissionais
Técnico: 120 mil profissionais
Superior: 49 mil profissionais

Em volume, ainda prevalecem as ocupações com nível de qualificação, cerca de 78% do total. Mas, segundo Márcio Guerra, houve um crescimento da demanda por formação em nível superior.

“O nível superior cresce sem dúvida a uma taxa muito elevada. Então, é preciso entender que fazer educação profissional não é o fim de uma trajetória. Profissionais que fazem qualificação profissional, fazem curso técnico e depois caminham para o ensino superior são profissionais extremamente valorizados no mercado de trabalho, pela experiência, pela prática e também pela formação”, avalia.

No Rio Grande do Sul, as áreas que mais vão demandar profissionais capacitados, tanto em formação inicial, quanto continuada, são: transversais, metalmecânica, logística e transporte, alimentos e bebidas, e couro e calçados.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais.”

Ele também explica que há diferenças nas áreas de formação mais demandadas entre os estados. Isso se deve à dimensão do país e à complexidade da economia brasileira. Segundo Márcio Guerra, a heterogeneidade de recursos e de produção acaba refletindo essas características.

"Nós sabemos que, em alguns estados, há uma concentração industrial maior e em outras regiões, como a região Norte, há uma dispersão maior. Então a estrutura industrial, ou seja, os setores que são predominantes em determinadas regiões são diferentes.”

INDÚSTRIA: Demanda por profissionais com nível superior deve crescer 8,7% até 2025

Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Mapa do Trabalho Industrial

De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, o Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. Márcio Guerra explica que a projeção considera o contexto econômico, político e tecnológico do país.

“A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o Senai, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) comenta sobre a falta de profissionais capacitados no Brasil para atender a demanda do mercado.

“Se nós quisermos recuperar isso, temos que fazer um arranjo produtivo entre município, estado e União, o Sistema S, universidades e fazer aliança com setores que precisam de mão de obra qualificada, para poder colocar de volta no mercado essas pessoas que têm conhecimento diferenciado, ideias distintas, sexo distinto, colocação distinta. Desde a década de 1990, quando foi tirado o ensino técnico da grade escolar, nós formamos menos de 5% da necessidade do mercado.”

Confira outras informações do Mapa do Trabalho Industrial e a demanda de outros estados no link.

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Rio Grande do Sul

Projeto de geração de energia no Rio Grande do Sul é autorizado a captar até R$ 35 milhões

O Pró-Cidades

Condições de financiamento

Porto Alegre (RS) terá acesso mais de R$ 928 mil para a continuidade de obras de saneamento

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