O governo do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Crise, fez alterações nos protocolos sugeridos para a bandeira vermelha, que classifica as regiões como de alto risco epidemiológico. A determinação foi anunciada nesta terça-feira (4). As mudanças passam a valer a partir desta quarta-feira (5). 

O Decreto publicado sobre as novas normas envolve o comércio varejista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes. Segundo o governador Eduardo Leite, já que houve estabilização na demanda por internações em UTIs, a decisão foi de “alterar algumas regras a fim de estimular a economia do estado”.

As alterações também foram debatidas e validadas com o aval da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com as 27 associações regionais.

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Sobre o comércio varejista não essencial, por exemplo, a permissão é de atue com 25% dos trabalhadores. A medida vale somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores. Também é exigido um número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento. Já a abertura será exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

A partir desta terça-feira (4), seis regiões gaúchas estão na classificação de alto risco (bandeira vermelha) de acordo com a 13ª rodada do Distanciamento Social Controlado no Rio Grande do Sul. Passo Fundo, Novo Hamburgo e Lajeado se somam à Taquara, Canoas e Porto Alegre na nova classificação anunciada pelo governador Eduardo Leite.

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Outras 14 regiões estão classificadas na bandeira laranja, o que significa risco médio no plano de abertura gradual da economia gaúcha. As bandeiras valem até a próxima segunda-feira (10), quando uma nova avaliação será divulgada. 

Nesta terça está prevista uma reunião entre o governo do estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir um modelo de distanciamento que confira mais autonomia aos municípios gaúchos. 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) atendeu pedido do Ministério da Agricultura e aprovou medidas econômicas que beneficiam os agricultores atingidos pelo ciclone-bomba na Região Sul e trabalhadores rurais prejudicados pela pandemia da Covid-19 em todo o país. O CMN autorizou agentes financeiros a reduzirem a taxa de juros aos produtores enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram a produção afetada pelo ciclone. Atualmente, o Pronaf possui taxa anual de juros de 2,75%.

Além disso, o Ministério da Agricultura editou resolução para estimular a contratação do seguro-rural aos produtores de banana da região que tiveram a plantação destruída pelo fenômeno da natureza.

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O colegiado também decidiu prorrogar de 15 de agosto para 15 de dezembro deste ano o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratados por produtores rurais que foram prejudicados pelas medidas de distanciamento social impostas por conta da pandemia do novo coronavírus. 

O último Boletim semanal divulgado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul revela que houve variação positiva apresentada pela indústria, atacado e varejo. O balanço analisa os impactos da pandemia do novo coronavírus nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. 

Essa foi a primeira vez que as três atividades registraram avanço em uma mesma semana de análise, desde o início da pandemia. Os números são sempre comparados a períodos equivalentes de 2019.  

A indústria teve avanço pela terceira semana seguida, com salto de 5,6%. Nas últimas oito semanas, o setor apurou indicadores positivos em cinco. 

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Já o atacado teve seu segundo melhor desempenho, com uma elevação de 20,2% nas vendas frente ao período equivalente de 2019. O crescimento se deve a operações do setor de Insumos Agropecuários. 

O varejo, por sua vez, interrompeu cinco semanas seguidas de quedas. A atividade apurou índice 1,9% nas vendas entre os dias 18 e 24 de julho.

A adesão brasileira ao Protocolo de Nagoya, em análise no Senado por meio do PDL 324/2020, pode evitar que os produtores de grãos do Rio Grande do Sul tenham perdas em virtude do uso e exploração do patrimônio genético de outros países. Por conta da crise causada pela pandemia, o estado deve registrar queda de 28,7% na produção de feijão, milho e soja, no comparativo com a safra de 2019. Segundo a Emater/RS, a soja, principal mercadoria agrícola destinada à exportação, é a que tem o pior desempenho até o momento: retração de 43,6% em relação ao ano passado.

Tema ainda não pacificado entre as 126 nações que já ratificaram o tratado, a taxação sobre produtos considerados essenciais para a alimentação é alvo de debate na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) - espécie de conselho global que define regras internacionais sobre os recursos genéticos como sementes ou micro-organismos. Pelo texto do Protocolo de Nagoya, os lucros de produção e a venda de produtos elaborados com recursos genéticos serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem, por meio do pagamento de royalties, estabelecimento de parcerias, transferência de tecnologias ou capacitação. No caso da soja, o Brasil teria de compensar a China, de onde vem o grão, se não houver consenso entre os países.

O doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e sócio-diretor da consultoria Agroicone, Ricardo C. A. Lima, alerta que a não participação brasileira no acordo pode trazer mais custos de produção aos produtores gaúchos e prejudicar a competitividade brasileira no mercado internacional.

“Pode ter um país que queira fazer cobranças abusivas pelo uso de um produto que teve origem nele, o que pode chegar a impactar no preço de alimentos no Brasil. Como a lei de um país pretende ser implementada em território de outros países de uma forma retroativa? Isso é super discutível e ilegal no final das contas, e o Brasil precisa estar lá para discutir isso”, afirma. 

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O argumento é que o Brasil tem nos recursos da biodiversidade mais de 40% de suas exportações. Lima ressalta que os efeitos do protocolo não são retroativos e pontua ainda que o agronegócio brasileiro pode enfrentar possíveis barreiras comerciais. No caso da soja, a China é o país que mais importa o grão do Brasil.

"O protocolo é um quebra-cabeça que precisa ser montado. E a gente só vai ser capaz de montar esse quebra-cabeça no sentido original da proposta, que é compartilhar recursos da biodiversidade e repartir benefícios por causa disso, se a gente ‘jogar o jogo’ do protocolo”, acrescenta o especialista. 

Na avaliação do professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias, a ratificação do Protocolo de Nagoya traz mais respaldo internacional ao Brasil no segmento da biodiversidade. Dias acredita que um dos principais pontos do acordo é a segurança jurídica para atração de investimentos.

“A ratificação é importante porque dá ao Brasil assento nas mesas de negociação de aprimoramento do Protocolo de Nagoya daqui para frente. Todo mundo fala do potencial da bioeconomia do Brasil, mas sem regras jurídicas bem estabelecidas sobre como proceder com relação ao acesso e à repartição de benefícios pelo uso dos recursos genéticos, fica muito difícil para as empresas investirem em bioeconomia no Brasil”, argumenta. 

Em pauta no Senado

O PDL 324/2020, que ratifica o acordo assinado pelo Brasil em 2011, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira quinzena de julho e ainda precisa ser analisado no Senado. O texto estabelece que os países têm soberania sobre seus recursos genéticos e que seu uso para fins comerciais passa a depender de autorização das nações detentoras.

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) defende que ratificação do Protocolo de Nagoya é uma oportunidade de preservar o patrimônio genético nacional. Para Heinze, o Brasil tem possibilidade de ampliar receitas e expandir mercados com alto potencial econômico.

“[A adesão] é muito importante para o agro brasileiro, mas também pela grande biodiversidade nacional. Os milhões de genes que temos hoje, não só da agricultura, mas principalmente das indústrias farmacêutica e de perfumes. O Brasil terá de pagar alguns royalties, mas também poderá receber muitos royalties pela grande biodiversidade que tem”, aposta o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado. 

Caso o tratado seja referendado pelos senadores, o Brasil passa a ter direito a voto na elaboração das regras sobre a repartição de benefícios, ou seja, o país passa a ter participação direta na agenda mundial da biodiversidade.

“É importante para o Brasil dar esse passo porque o país vai ter mais força para discutir como vão ser as regras de execução do Protocolo de Nagoya a partir de agora”, ressalta o consultor de Propriedade Intelectual da Biotec Amazônia, Luiz Ricardo Marinello.

Para entrar em vigor, o tratado internacional precisa ser aprovado no Senado e, posteriormente, ser regulamentado por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro.

O excesso de chuvas e vendavais registros nas última semanas no Rio Grande do Sul fez com que o governo federal a reconhecer a situação de emergência em quatro municípios do estado. Em Arroio do Meio e Lajeado, a motivação do decreto se deu pelas inundações nessas cidades. Já em Barra do Rio Azul e Itatiba do Sul, a situação de emergência ocorreu devido a presença de vendavais. 

O mesmo decreto também contemplou a cidade catarinense de Anchieta, mas por lá é a estiagem que tem prejudicado o dia a dia da população. Entre o final de junho e o início deste mês, um ciclone extratropical causou estragos em regiões do Rio Grande do Sul. 

Entre outros pontos, o reconhecimento de situação de emergência pela União garante aos municípios acesso facilitado a recursos federais e permite que as prefeituras utilizem recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
 

Segue até quinta-feira (30) a capacitação de 81 gestores municipais gaúchos sobre o planejamento de ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os municípios foram divididos em grupos, sendo 27 gestões por dia. A capacitação teve início nessa terça (28). 

Durante a dinâmica com os gestores, será apresentado o processo de cadastro dos agricultores fornecedores e das entidades, a organização para entrega de alimentos às entidades e um espaço para tirar dúvidas. 

Os mais de R$ 4 milhões destinados ao programa são do Ministério da Cidadania, sob a coordenação do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Estes recursos são emergenciais para a compra de alimentos de agricultores familiares, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a doação, de forma simultânea, às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por unidades recebedoras.

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O secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, que também participou da videoconferência, destacou a importância do Programa e da capacitação, que classificou como um espaço de discussão e esclarecimento sobre a ação. 

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande do Sul publicou, na última semana, no Diário Oficial do Estado, uma Instrução Normativa que contém medidas de defesa sanitária vegetal relacionadas à supressão e ao controle de surtos do gafanhoto migratório sul-americano no estado.

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A publicação determina o plano de emergência para encarar os problemas relativos à praga. Há, por exemplo, a necessidade de indicação que a comunicação dos surtos será obrigatória, assim como as estratégias de controle na conjugação de esforços entre a secretaria, entidades e o produtor rural.

A nuvem de gafanhotos voltou a se aproximar do Brasil e do Uruguai nos últimos dias e tem causado preocupação das autoridades. Especialistas afirmam que a temperatura dos últimos fins de semana na Região Sul do Brasil, favoreceu o deslocamento dos insetos.  Os gafanhotos chegaram à Argentina a partir do Paraguai, ainda no mês de maio. Atualmente, há nuvens dos insetos nos dois países, atacando lavouras nas regiões.
 

Municípios do Rio Grande do Sul ainda sem oferta de gás natural podem ter, em breve, a opção do uso do combustível em lares e indústrias locais. A Sulgás planeja aumentar a rede de distribuição de gás natural em 423 quilômetros até 2024 – hoje, a rede gaúcha tem 1.212 quilômetros. A ampliação da infraestrutura depende da abertura e concorrência no mercado, o que, atualmente, esbarra no monopólio da Petrobras. 

Para encurtar esse caminho e garantir oferta suficiente, o estado pode se beneficiar da aprovação da Nova Lei do Gás, proposta que tramita no Congresso Nacional desde 2013. O que se pretende é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível para regiões distantes da costa brasileira. 

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores do PL 6.407/13.

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A projeto da Sulgás é atender sete novos municípios nos próximos quatro anos: Gramado, Canela, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Viamão, Portão e Estância Velha. Atualmente, segundo a companhia estadual, 42 cidades são abastecidas, sendo 25 com rede de distribuição e 17 por Gás Natural Comprimido (GNC).

Entre os benefícios, o consumo de gás natural degrada menos o meio ambiente por ser uma energia mais limpa, com fornecimento contínuo e diminuição nos custos de operação e manutenção. Em alguns casos, é ainda mais barato que outros combustíveis.

“A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, acredita Sávio. 

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode reduzir os custos de transporte do gás natural, um dos fatores que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada já nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. 

O governo do Rio Grande do Sul contabilizou, nesse domingo (26), 49 pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais sobre o mapa preliminar de Distanciamento Controlado. Até sexta-feira (24), o levantamento apontava 14 regiões gaúchas com bandeira vermelha, ou seja, alto risco, e seis com bandeira laranja, que significa risco médio para o novo coronavírus. 

Do total de recursos, apenas um pede a modificação de bandeira laranja para amarela, que é uma classificação mais branda. As demais foram encaminhadas de regiões com a classificação considerada mais grave para o contágio. 

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Na semana anterior, o mapa tinha 18 regiões em vermelho, quatro a mais do que o registro da última sexta. As 14 regiões preliminarmente classificadas com risco alto para o contágio pela covid-19 na 12ª rodada do mapa são Caxias do Sul, Taquara, Canoas, Porto Alegre, Pelotas, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Cruz Alta, Bagé, Passo Fundo, Palmeira das Missões e Santo Ângelo. 

No total, as 14 regiões abrangem mais de 350 municípios, somando mais de nove milhões de habitantes que vivem nessas áreas. Isso representa 82% da população gaúcha.