O projeto que trata do arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10) deve garantir acesso rodoviário ao porto, sem comprometer a logística do local. A informação foi dada pelo superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A, Fernando Corrêa dos Santos, durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), nesta terça-feira (18).

Na ocasião, ele afirmou que a ideia é que haja a conexão de uma segunda entrada da margem direita de Santos. O projeto deve ser executado pela Ecovias até 2026. Além disso, a proposta prevê um novo viaduto que liga o bairro Alemoa à Via Anchieta.

“Primeiramente falando sobre a questão da acessibilidade rodoviária aos terminais, é importante destacar que o arrendatário pode realizar investimentos fora da área do arrendamento. No caso, foi identificado que haveria uma sobreposição e que esses investimentos já estão devidamente alocados, e serão realizados por meio da Ecovias, dentro de um convênio que já foi firmado junto com a autoridade portuária de Santos”, pontua.

A audiência pública também contou com a presença do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila. Segundo ele, o debate sobre o tema é relevante, tendo em vista a importância do empreendimento e do impacto positivo proporcionado ao setor e à economia do país.  

“Com o aumento de capacidade de forma significativa no porto, e obviamente que a gente também leva em consideração o período. Sobre o modelo, já havia um estudo em andamento, com os passos, os grandes elementos relativos ao modelo, tendo sido feito lá em 2022. Entendemos por bem, até por conta dos momentos – porque passamos por um momento diferente hoje – tanto de diretriz de política pública, quanto de um momento da nossa logística nacional, de promovermos esse amplo debate com toda a comunidade portuária”, considera.

Novo PAC: MPor investe R$ 136 milhões em melhorias no aeroporto de Dourados (MS)

A estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) é de que o investimento no projeto seja de R$ 5,6 bilhões. O empreendimento entrou em consulta pública para o projeto de concessão no último dia 20 de fevereiro, sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária no Brasil. O critério da licitação será o maior valor de outorga, cuja quantia mínima deverá ser de R$ 1,2 bilhão.
 
Vale destacar que a realização das contribuições deve ocorrer até o dia 24 de março. O procedimento deve ser feito por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. Não serão aceitas contribuições enviadas por qualquer outro meio.

Capacidade

O empreendimento será construído do zero, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres por ano, em quatro berços de atracação. Informações disponibilizadas pelo MPOR revelam, ainda, que o Tecon Santos 10 contribuirá para um crescimento de 50% na capacidade do porto para a movimentação de contêineres.
 
O ministério acredita que o projeto dará condições para a cidade paulista se tornar um hub port para a América Latina, ou seja, um megaterminal com capacidade para receber consideráveis volumes de carga que, posteriormente, serão despachados para portos menores espalhados pelo continente.

Posição do Brasil no mundo

Atualmente, o Brasil ocupa a 46ª posição mundial quanto à oferta de capacidade para movimentação de contêineres. A partir do Tecon Santos 10, o país assumirá a 15ª colocação. Se os asiáticos não forem levados em conta, o Brasil ficará em 3º no ranking. 
 
Para se ter uma ideia do patamar brasileiro no setor, a movimentação portuária atingiu, em 2024, o recorde de 1,32 bilhão de toneladas. O resultado foi registrado a partir de uma elevação de 1,18% na comparação com 2023.

Confira o cronograma:

• 31/01/2025 - aprovação dos estudos técnicos e modelagem pela Secretaria Nacional de Portos e envio à ANTAQ
• Até 20/02/2025 - início do processo de audiência pública, pela ANTAQ, com abertura da consulta pública
• 18/03/2025 - realização da audiência pública presencial para colheita de contribuições
• 25/03/2025 - encerramento do processo de audiência pública
• Até 24/04/2025 - consolidação das contribuições da audiência pública, apresentação dos elementos acolhidos e justificativa dos não acolhidos. Aprovação pela ANTAQ e envio à Secretaria Nacional de Portos.
• 25/04/2025 - envio do processo ao TCU.
• 25/08/2025 - aprovação pelo TCU. Considerando prazo estimado de 120 dias, sendo 90 com área técnica + 30 com ministro relator.
• Até 10/09/2025 - ajustes técnicos após análise do TCU e publicação do edital de leilão.
• 10/12/2025 - abertura de leilão.
• Até 30/06/2026 - Assinatura do contrato.

Com investimento previsto em R$ 6 bilhões, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (27), o edital para a construção do túnel Santos-Guarujá. O intuito do empreendimento é garantir mais mobilidade e eficiência logística para a Baixada Santista.

Em meio à cerimônia de apresentação do edital, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a construção do túnel é a confirmação de um compromisso que envolve o governo federal e a gestão pública do estado de São Paulo.

“Vamos fazer juntos uma obra que, depois de 100 anos, está saindo do papel. Essa obra vai trazer dignidade às comunidades, vai ajudar a mobilidade urbana, vai gerar empregos e renda e fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da américa latina. Em agosto estaremos juntos, batendo o martelo para a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro”, afirmou o ministro.

Trata-se do primeiro túnel submerso do país e o maior da América Latina. O empreendimento conta com 1,5 km de extensão. Desse total, 870 metros são imersos.

O leilão está previsto para ocorrer em 1º de agosto de 2025. A estimativa é de que o projeto promova a geração de 9 mil empregos diretos e indiretos. O empreendimento foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC).

Atualmente, mais de 28 mil pessoas fazem a travessia entre os dois municípios com a utilização de barcos de pequeno porte ou balsas. Além disso, por dia, mais de 21 mil veículos cruzam as duas margens.

Vale destacar que o túnel terá três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também serão disponibilizados acessos voltados para pedestres e ciclistas.

O evento também contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de outras autoridades.

Na avaliação de Lula, iniciativas como essa ajudam a resolver problemas que a maioria das pessoas enfrenta no dia a dia. “Porque as pessoas moram nas cidades, e não no estado ou no Brasil. É na cidade que elas vão pegar o ônibus, é na cidade que elas vão ao médico, é na cidade que elas vão à escola, é na cidade que elas querem o asfalto”, pontua.

Porto Organizado de São Sebastião

O evento também marcou a assinatura da renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos. Com isso, houve a extensão da vigência de 2032 para 2057.

Tecon Santos 10: megaterminal de contêineres de Santos entra em consulta pública

Portos brasileiros têm movimentação recorde em 2024: 1,32 bilhão de toneladas

Além disso, a cerimônia teve como destaque a assinatura de um acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Considerado um avanço significativo para a garantia de direitos trabalhistas – com garantia de aposentadorias e redução de passivos das Administrações Portuárias - o acordo envolve valores em litígio de R$ 5 bilhões.

Com estimativa de investimentos de R$ 4,5 bilhões, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) dão mais um passo rumo à operação do novo megaterminal de contêineres no Porto de Santos – o Tecon Santos 10.
 
Nesta quinta-feira (20), o empreendimento entrou em consulta pública para o projeto de concessão, sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária no Brasil. O critério da licitação será o maior valor de outorga, cuja quantia mínima deverá ser de R$ 1,2 bilhão.
 
O período para a realização das contribuições vai até o dia 24 de março deste ano, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por qualquer outro meio.
 
De acordo com o MPOR, o projeto deve permitir um aumento de 50% na capacidade do Porto de Santos para a movimentação de contêineres. O empreendimento terá que ser construído do zero, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres anualmente, em quatro berços de atracação.
 
O ministério destaca, ainda, que o Tecon Santos 10 cria condições para a cidade paulista se tornar um hub port para a América Latina - um megaterminal com capacidade para receber elevados volumes de carga que, posteriormente, serão despachados para portos menores espalhados pelo continente.

Portos brasileiros têm movimentação recorde em 2024: 1,32 bilhão de toneladas
 
O Brasil está, atualmente, na 46ª posição mundial em relação à oferta de capacidade para movimentações de contêineres. Com esse projeto, o país passará para a 15ª colocação. Sem levar em conta os asiáticos, o Brasil ficará em 3º no ranking. 

Cronograma

Após a consulta pública, o cronograma do ministério prevê o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 25 de abril, a publicação do edital no dia 10 de setembro e o leilão em 10 de dezembro de 2025, para que o contrato seja assinado em junho de 2026.

Confira o cronograma completo:

• 31/01/2025- aprovação dos estudos técnicos e modelagem pela Secretaria Nacional de Portos e envio à ANTAQ
• Até 20/02/2025 - início do processo de audiência pública, pela ANTAQ, com abertura da consulta pública
• 18/03/2025 - realização da audiência pública presencial para colheita de contribuições
• 25/03/2025 - encerramento do processo de audiência pública
• Até 24/04/2025 - consolidação das contribuições da audiência pública, apresentação dos elementos acolhidos e justificativa dos não acolhidos. Aprovação pela ANTAQ e envio à Secretaria Nacional de Portos.
• 25/04/2025 - envio do processo ao TCU.
• 25/08/2025 - aprovação pelo TCU. Considerando prazo estimado de 120 dias, sendo 90 com área técnica + 30 com ministro relator.
• Até 10/09/2025 - ajustes técnicos após análise do TCU e publicação do edital de leilão.
• 10/12/2025 - abertura de leilão.
• Até 30/06/2026 - Assinatura do contrato.

Dados do setor portuário no Brasil

No Brasil, a movimentação portuária atingiu um novo recorde em 2024, ao alcançar 1,32 bilhão de toneladas. O resultado veio com um salto de 1,18% na comparação com o ano anterior.
 
Entre os terminais de maior desempenho, o destaque vai para os portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Paranaguá (PR), que registraram elevações de 2,05%, 8,78% e 1,65%, respectivamente.
 
“Somente em 2024, mais de R$ 1 bilhão foi investido na modernização e expansão da infraestrutura portuária e neste ano a expectativa é de que sejam investidos R$ 1,7 bilhão”, disse o ministro Sílvio Costa Filho.
 
Das cargas movimentadas em contêineres, o maior fluxo veio dos segmentos de plásticos, produtos químicos orgânicos e ferro e aço, de acordo com dados Antaq.
 

Por mais um ano, a movimentação dos portos no Brasil cresceu e bateu novo recorde em 2024: de 1,32 bilhão de toneladas, registrando alta de 1,18% em comparação com 2023, ano em que já havia registrado seu maior resultado. Segundo o balanço anual feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os portos públicos foram responsáveis por movimentar 474,38 milhões de toneladas, uma alta de 5,13% em relação ao ano anterior.

Em seu último dia de mandato, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, celebrou o balanço positivo.

“A gente teve uma movimentação de minério de ferro expressiva, nosso óleo combustível também foi representativo. Na verdade, a gente acabou alcançando um recorde em relação ao ano de 2023 — pouco mais de 1% — mas a gente já vinha também de um recorde anterior, então são números muito positivos. Isso mostra que o nosso setor portuário vem atendendo a capacidade, a demanda, de maiores volumes de movimentação de carga.”

Em 2024, foram investidos mais de R$ 1 bilhão na modernização e expansão da infraestrutura portuária. A previsão para este ano, segundo anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é que os investimentos cheguem a R$ 1,7 bilhão. Valores que ajudam a impulsionar o comércio e o desenvolvimento econômico do país, além de estimular a competitividade do setor. 

O ministro Costa Filho também ressaltou a importância da desburocratização para o crescimento do  setor. 

“A gente precisa cada vez mais, através do Navegue Simples, ao lado do Tribunal de Contas da União, simplificar, desburocratizar, criar cada vez mais segurança jurídica para quem quer empreender no Brasil. É fundamental que a gente possa, cada vez mais, dar segurança àqueles que querem prover investimentos no setor portuário do Brasil”, declarou Costa Filho. 

O ministro destacou ainda o papel estratégico da iniciativa privada no impulsionamento do crescimento econômico, ressaltando que, somente em 2024, foram realizados oito leilões, atraindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos. Entre os projetos mencionados, Costa Filho destacou o leilão do ITG 02, em Itaguaí (RJ), que será, segundo o ministro, o maior leilão da história do setor portuário brasileiro. 

Além disso, anunciou que no próximo dia 27 será formalizada a concessão do Túnel Santos-Guarujá, uma obra idealizada há quase 100 anos e que finalmente sairá do papel, com investimentos de R$ 6 bilhões, financiados conjuntamente pelos governos federal e estadual.

Contêineres

No balanço, o destaque foi para o aumento de 20% na movimentação da carga em contêineres, a chamada “carga conteinerizada”, que chegou a 153,33 milhões de toneladas circulando nos portos do país. Entre os produtos comercializados por meio de contêineres estão plásticos, produtos químicos orgânicos, ferro e aço. 

Para o diretor da Antaq, é preciso um olhar atento para que os portos continuem acompanhando esse crescimento, que promete ser ainda maior em 2025.

“Nós temos projetos em andamento, justamente para prover maior capacidade e fazer com que os nossos corpos tenham ainda mais eficiência para conseguir atender a novos aumentos de volume de carga”, conta Nery.

Fonte: MPOR

Maiores movimentos

Entre os terminais que apresentaram o melhor desempenho em 2024, destaque para os portos de Santos (SP), com crescimento de 2,05%, Itaguaí (RJ) com mais 8,78% e  Paranaguá (PR), com aumento de 1,65% no movimento. Só o Porto de Santos — que apresentou a maior movimentação do ano — somou 138,69 milhões de toneladas.

O trigo se destaca entre as mercadorias mais movimentadas — 9,03 milhões de toneladas — e crescimento de 39,51%; já o gás de petróleo movimentou 5,29 milhões de toneladas de cargas e teve alta de 35,31%. Combustíveis, óleos e produtos minerais — 4,06 milhões de toneladas de cargas — tiveram aumento de 23,63%.

É pelos portos brasileiros que saem 95% das exportações do país e o aumento da movimentação dos últimos seis anos provocou um impacto positivo na balança comercial, que alcançou o segundo maior superávit da história em 2024, com US$ 74,5 bilhões.

O escoamento da maior safra já produzida no Brasil vai ganhar investimentos na ordem de R$ 20 bilhões até 2026, só no setor portuário. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5), em coletiva de imprensa no Ministério dos Transportes, e prevê R$ 1,7 bilhão em recursos públicos e mais R$ 18 bilhões em investimentos privados. O investimento faz parte do Plano de Escoamento da Safra 2024/2025, que inclui também os ministérios dos Portos e Aeroportos e da Agricultura. 

Segundo o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, “o setor portuário do Brasil está entre os cinco que mais crescem no mundo” e o investimento previsto deve manter o país entre os mais desenvolvidos na área. Costa Filho ainda ressaltou a importância da integração entre as pastas. 

“Todas essas ações dialogam com o Plano Logístico que o governo tem trabalhado conjuntamente para estruturar os nossos portos, as nossas ferrovias, nossas estradas, as nossas hidrovias. Então, essa integração tem sido fundamental para a gente poder criar uma boa governança e uma melhor estruturação para o escoamento da produção brasileira”, afirmou Costa Filho.

Um dos destaques para este ano é o Arco Norte, que hoje responde por 26% do escoamento de toda a safra brasileira, com foco no escoamento de grãos. A liberação da navegação no trecho pedregoso do rio Tocantins, no Pará — o Pedral do Lourenço — deve acontecer depois de 12 anos de espera, explicou o ministro.

“Nossa expectativa é que em março a gente tenha a liberação para o início da obra, serão investimentos na ordem de mais de R$ 1 bilhão, do qual nós já temos garantidos para esse ano quase R$ 250 milhões. O que é que isso significa? Ampliação do escoamento, a hidrovia do Tocantins — que vai nos possibilitar ampliação de escoamento de 2 milhões de grãos para quase 20 milhões de grãos em pouco menos de 10 anos”, ressaltou.  

Outros projetos na Região Norte estão previstos no Plano, entre eles: 

•    Implantação de terminal de cargas no Porto-Cidade de Porto Velho (RO);
•    Ampliação e modernização do Porto de Porto Velho (RO);
•    Estudos e projeto para recuperação do cais flutuante do Porto de Porto Velho (RO);
•    Implantação de um terminal de cargas no Porto-Cidade de Santarém (PA);
•    Ampliação do terminal da Cargill Agrícola S.A. no Porto de Santarém (PA).

Investimentos em rodovias e ferrovias 

Outros R$ 4,5 bilhões serão investidos em rodovias e ferrovias para garantir que a safra chegue até os portos e siga para a exportação, conforme anunciou o Ministro dos Transportes, Renan Filho. 

O Arco Norte também ganha destaque com a ampliação dos investimentos de R$ 2 bilhões para R$ 2,6 bilhões. Valores que serão investidos num conjunto de rodovias e ferrovias que chegam até os portos na Região Norte do país. Já outro R$ 1,9 bilhão irá para o Arco Sul/Sudeste.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o crescimento da infraestrutura e o desenvolvimento do agro andam de mãos dadas. “Por isso a gente precisa seguir avançando em infraestrutura para suportar a produção. Vale dizer que o Brasil é o país que mais cresce em capacidade portuária em exportação, também avança em rodovias, tem o maior pipeline — que é a carteira de projetos de concessão rodoviária do mundo, justamente para estar à altura da necessidade da agricultura.”

Safra recorde

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que a safra de grãos deste ano deve ser recorde, com um crescimento de 8,3% em relação à safra anterior. A previsão é que chegue a 322,47 milhões de toneladas de grãos — principalmente de soja e milho – um aumento de 24,62 milhões de toneladas em comparação com 2023/2024.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apontou que serão exportados 1,25 bilhão de toneladas de grãos, carnes, cana de açúcar, frutas e celulose. Fávaro ressaltou a abertura de 325 novos mercados para a agricultura brasileira e destacou a importância de melhorar e expandir o escoamento para toda essa mercadoria. 

“A gente não dá a dimensão e o valor da força brasileira, da força de empresários, da produção agrícola, da infraestrutura, de construção de obra, de empresários que acreditam em concessões, empresários que acreditam no crescimento desse país e estão fazendo as coisas acontecerem. O resultado disso é o crescimento da economia, é o crescimento das oportunidades”, celebrou Fávaro.

Entre os principais produtos agrícolas transportados, estão:

•    soja — 120 milhões de toneladas
•    milho — 50 milhões de toneladas 
•    fertilizantes — 40 milhões de toneladas

No ano em que o Brasil receberá a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Ministério de Portos e Aeroportos lançou esta semana a Política de Sustentabilidade, uma agenda de ações voltadas aos setores de portos, aeroportos e hidrovias.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estão a eletrificação de portos para garantir energia limpa a navios que aguardam autorização para atracar e convênios internacionais, inclusive com a China, que promovam o uso de combustível sustentável para aviões, conhecido como SAF.

“O Brasil pode se transformar no maior exportador de SAF do mundo. Pode também se transformar numa grande janela de oportunidades para aqueles que querem operar navios verdes, sobretudo com olhar para a descarbonização. Temos trabalhado forte nos nossos portos para criar uma boa cultura de governança, pautada na sustentabilidade”, ressaltou Costa Filho.

O ministro citou ainda que a Agenda de Sustentabilidade do MPor “dialoga com a transição energética que o mundo vive e o Brasil precisa”.

“O principal impacto dessa política é que o Brasil vai passar a fazer grandes projetos na área de meio ambiente, além do estímulo à geração de emprego e renda. Segundo,a qualidade dos serviços prestados à população tende a melhorar. Isso será muito benéfico para a sociedade brasileira”, completou.
 
No modal hidroviário, uma das prioridades é a implantação do Índice de Desenvolvimento Ambiental Hidroviário, que avalia a eficiência e a qualidade da gestão ambiental, assim como a criação de um comitê interministerial para navegação sustentável.

Já a eletrificação de portos deve reduzir a emissão de gases de efeito estufa a partir de infraestruturas e sistemas de energia limpa que abastecem o navio. A previsão é que o projeto esteja em funcionamento em terminais brasileiros ainda em 2025.

“A eletrificação já está sendo adotada por alguns portos pelo mundo e o Brasil tem tudo para se destacar nesta área”, pontuou o ministro Silvio Costa Filho.

COP30

O encontro global da ONU, marcado para novembro, em Belém, servirá de teste para a utilização de gás natural liquefeito (GNL) no abastecimento de duas embarcações que serão utilizadas como hotéis flutuantes. A ideia é medir a redução da emissão de gases nocivos ao meio ambiente durante a COP30.

“É uma solução provisória, que ainda utiliza combustível fóssil. Mas a emissão de gases cai de 20 a 30% em relação ao uso de diesel”, detalhou a diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorim.

Outra ação de destaque, desta vez no setor aéreo, são os acordos para desenvolvimento da pesquisa e produção de SAF no país. Um memorando de entendimento deve ser firmado com a Universidade da Aviação da China e alçar o Brasil ao posto de principal fornecedor do combustível no mundo — produzido a partir de matérias-primas de fontes renováveis, como a biomassa.

Selo Verde

Ao setor privado, o Ministério de Portos e Aeroportos estabeleceu o ‘Selo Verde’, reconhecimento dado a quem adota práticas ambientais, sociais e de governança, aliadas à sustentabilidade. Para isso, as companhias devem aderir ao Pacto pela Sustentabilidade.

O reconhecimento virá com um selo, com níveis diferentes de acordo com o grau de envolvimento de cada uma delas. Para receber o certificado Diamante, por exemplo, será necessário cumprir dez ações previstas nos eixos da política ESG (ambiental, social e de governança) e outras duas metas autodefinidas. Também deverá publicar relatório da transparência salarial e remuneratória conforme a Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e fazer parte do Programa Brasileiro GHG Protocol, metodologia criada em 2008 para calcular e reportar as emissões de gases de efeito estufa.

Em um futuro próximo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não descarta a aplicação de benefícios fiscais para estimular a adesão ao Selo Verde.

“Nesse momento é um trabalho de participação coletiva, ou seja, é um trabalho de sensibilização que estamos fazendo com essas empresas do setor da aviação, portuário e hidroviário. Não tenho dúvida que mais cedo ou mais tarde vai haver incentivos para aquelas empresas que prestigiarem a agenda ambiental do Brasil”, projetou.

O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou, na última quinta-feira (16), o balanço das principais ações realizadas em 2024 e anunciou as metas para o setor em 2025. Uma das principais iniciativas do Ministério é o Navegue Simples, que busca simplificar os processos de concessão e modernizar as normativas portuárias em todas as modalidades. Qualificado no Novo PAC, o programa conta com um investimento de R$ 79 bilhões, destinado ao desenvolvimento do setor portuário.

Segundo o Ministério, as riquezas do Brasil transitam pelos portos e hidrovias, que desempenham papel “fundamental” na movimentação de produtos para alimentar o mundo e impulsionar as cadeias produtivas globais. Com foco em modernizar a infraestrutura e promover eficiência logística, a Pasta também destacou outras iniciativas que visam aumentar a competitividade e sustentabilidade do setor.

O Tecon Santos 10, ou STS10, é um novo super terminal de contêineres que será construído no Porto de Santos, em São Paulo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o governo pretende iniciar o processo licitatório em 2025. “Estamos estruturando o Porto de Santos, que representa um pouco mais de 30% da movimentação da corrente de importação/exportação do país. Pelo Porto de Santos, nós esperamos que com o Tecon Santos 10, vamos dobrar a capacidade de contêineres”, explicou.

Concessões

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá, no Paraná, ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Este é o primeiro modelo desenvolvido para este setor de transporte e a concessão do canal deverá atrair mais investimentos para o estado, promovendo o desenvolvimento da região, gerando empregos e melhorando a infraestrutura, com a ampliação da capacidade do canal, destaca o Ministério. O Governo Federal planeja concluir a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá no primeiro semestre de 2025.

Além disso, a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e alinhada com o Plano Geral de Outorgas, criou, em 2024, uma carteira para a concessão de seis hidrovias: nos rios Paraguai, Madeira, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte. 

Também foi aberta uma Consulta Pública para permitir a participação da sociedade no processo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, além da realização de uma Tomada de Subsídios, para contribuições ao projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira. Essas concessões são essenciais para o escoamento da produção agrícola e mineral do país, impulsionando a logística e a economia nacional.

Leilões

Em 2024, o Brasil avançou no fortalecimento do comércio exterior ao investir nos portos públicos, ampliando a capacidade operacional. Oito leilões de áreas portuárias garantiram R$ 3,74 bilhões em investimentos. Esses terminais vão movimentar granéis sólidos vegetais e minerais, granéis líquidos, contêineres e carga geral, com destaque para áreas do Porto de Maceió (AL), Santana (AP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande (RS).

Silvio Costa Filho destacou que, entre 2013 e 2022, foram realizados 43 leilões no Brasil, totalizando R$ 6 bilhões em investimentos. Já na gestão atual, o objetivo é realizar 60 leilões em quatro anos. “A gente está trabalhando com a marca para, em quatro anos do governo do presidente Lula, termos mais de R$ 50 bilhões de investimentos no setor privado. Em quatro anos, nós vamos fazer mais do que o dobro de quase 10 anos”, explicou.  

Um dos projetos do Ministério é o túnel submerso entre Santos e Guarujá, em São Paulo, que prevê 870 metros de comprimento e 21 metros de profundidade. Esse será o primeiro túnel submerso da América Latina e a expectativa é de que ele beneficiará cerca de 2 milhões de pessoas e facilitará o escoamento do Porto de Santos. Costa Filho explicou que o processo licitatório será apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quinta-feira (16), R$ 50 bilhões em investimentos até 2026 para a modernização da infraestrutura de transporte no país, incluindo portos, aeroportos e hidrovias. 

Ao indicar as metas estratégicas para os próximos dois anos e fazer um balanço das ações de 2024, Costa Filho ressaltou que o setor portuário se consolidou como principal condutor do desenvolvimento econômico do país. 

“Em dois anos, já investimos R$ 20,8 bilhões, mais que o dobro do governo anterior. Até o fim do governo do presidente Lula, teremos mais de R$ 50 bilhões em investimentos vindos do setor privado”, afirmou.

O crescimento do segmento, no ano passado, foi de 7,42%, com movimentação recorde de 437 milhões de toneladas de cargas. O resultado foi impulsionado pelo aumento de produtos do agronegócio, como trigo (+40%), açúcar (+27,68%) e fertilizantes (+9,4%).

“A gente tem trabalhado para requalificar e reestruturar os portos públicos brasileiros. Vamos ter um grande volume de investimento no Porto de Itajaí (SC), o Porto de Suape, em Pernambuco, está recebendo investimentos em dragagens. O Porto da Bahia, o Porto de Santos e outros portos públicos terão investimentos para melhorar a boa governança e ajudar na reestruturação da navegação desses portos”, garantiu. 

No quesito projetos, os destaques são o leilão do Porto de Itaguaí (RJ) e a construção do Túnel de Santos, previstos para 2025. “Esses projetos vão transformar a logística nacional e garantir avanços expressivos na competitividade do Brasil no mercado global”, acrescentou o ministro.

A expectativa é que a obra do túnel submerso entre as cidades de Santos e Guarujá, no estado de São Paulo, com 870 metros de comprimento e 21 metros de profundidade, beneficie dois milhões de pessoas e contribua no escoamento do maior complexo portuário da América Latina.

O leilão do empreendimento será realizado em parceria público-privada, com investimento estimado de R$ 5,96 bilhões. O certame está previsto para julho de 2025. Antes, o projeto, orçado em R$ 6 bilhões, precisa do aval do Tribunal de Contas da União, que analisa os documentos recebidos no fim de dezembro. 

“A gente vai fazer uma apresentação ao ministro Vital do Rêgo [presidente do TCU], para que em dois, três meses, o TCU possa autorizar o processo licitatório e a gente possa, no segundo semestre, fazer o processo da licitação do túnel de Santos, a maior obra do PAC do Brasil, no estado de São Paulo”, espera Costa Filho.  

Recorde na aviação 

A aviação civil registrou recorde de passageiros em 2024: 118,3 milhões, acima da meta inicial de 116 milhões. Um dos fatores foi o lançamento do “Voa Brasil”, programa que oferece passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados e promove a inclusão social e o acesso ao transporte aéreo.

Outro setor beneficiado foi o hidroviário, que alcançou R$ 45 bilhões de investimentos em projetos aprovados nos últimos dois anos. O montante é mais que o dobro do aprovado nos quatro anos do governo anterior (R$ 22 bilhões).

Na mesma linha, o Ministério de Portos e Aeroportos priorizou R$ 30,8 bilhões para 435 projetos de construção naval e infraestrutura portuária, o segundo maior valor da história. 

A partir deste ano, a OceanPact, empresa de serviços submarinos e de apoio logístico e engenharia, deve iniciar a docagem (manutenção) do navio petrolífero Ilha do Mosqueiro no Estaleiro Mauá, em Niterói. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 22,1 milhões e poderá gerar 300 empregos. 

Com área de 180 mil metros quadrados e capacidade de processamento de 36 mil toneladas de aço por ano, o estaleiro é considerado um dos maiores centros brasileiros de construção, integração e reparo para a indústria de óleo e gás.

Além dessa unidade, que está em operação desde 1845, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Pará, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

A OceanPact captou ainda recursos para outras cinco atividades de reparos navais. Entre elas está a modernização do navio Ilha de Santana, no Estaleiro Dock Brasil, em São Gonçalo, e a do navio Fernando de Noronha, no Estaleiro Mauá. 

Já a Umi San, companhia de serviços de apoio a navegação e engenharia, ficará encarregada de atualizar a embarcação hidrográfica Santa Edwiges, no Estaleiro Oceano Consultoria e Serviços Navais, em Rio Bonito. 

Confira abaixo detalhes dos projetos aprovados pelo FMM no âmbito do Rio de Janeiro:

1. Modernização da embarcação Ilha de Santana, ao custo de R$ 21,6 milhões e possibilidade de 221 empregos;
2. Docagem da embarcação Parcel dos Reis, ao custo de R$ 19,9 milhões e possibilidade de 346 empregos;
3. Docagem da embarcação Ilha do Mosqueiro, ao custo de R$ 22,1 milhões e possibilidade de 300 empregos;
4. Docagem da embarcação RV Ocean Stalwart, ao custo de R$ 12,2 milhões e possibilidade de 196 empregos;
5. Modernização da embarcação Fernando de Noronha e docagem da embarcação Rochedo de São Pedro, ao custo de R$ 18,2 milhões e possibilidade de 196 empregos;
6. Docagem de uma embarcação, ao custo de R$ 4,7 milhões e possibilidade de 568 empregos;
7. Modernização da embarcação Santa Edwiges, ao custo de R$ 8,7 milhões e possibilidade de 40 empregos.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel. 

No primeiro semestre deste ano, a Petrocity Navegação, empresa especializada em transporte marítimo, deve iniciar a construção de quatro navios rebocadores no Estaleiro Rio Maguari, em Belém. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 222,8 milhões e poderá gerar 78 empregos.

Referência na fabricação de embarcações para navegação interior, o estaleiro possui capacidade instalada para processar 30 mil toneladas de aço por ano, além de ter acesso privilegiado aos grandes rios da Amazônia e ao Oceano Atlântico, rota para o mercado internacional. 

Segundo o Grupo Petrocity, os rebocadores servirão de base para a operação do Terminal de Uso Privativo (TUP) de Urussuquara, no Espírito Santo, que deve ter as obras iniciadas a partir de 2026. A estimativa é que o porto movimente 24 milhões de toneladas de granéis líquidos e sólidos por ano.

Além dessa unidade, que promete facilitar o escoamento do agronegócio e da mineração, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM, a Portoágil, prestadora de serviços logísticos, ficará encarregada de construir uma balsa guindaste e um terminal flutuante, também no Estaleiro Rio Maguari. O investimento será de R$ 65 milhões e poderá demandar a mão de obra de 176 trabalhadores. 

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.