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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Meio ambiente

Gestores locais e instituições estudam fórum permanente de diálogo entre as cidades pan-amazônicas para troca de conhecimento e experiências

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Promovido na última quarta-feira (14), o último painel de debates que antecedem o Fórum Amazônia+21 abordou a importância das cidades na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Especialistas, organizações internacionais e prefeitos tentam encontrar o equilíbrio entre crescimento econômico que gere retorno para os mais de 20 milhões de habitantes da região e a preservação do bioma. 
 
Para Henrique Pereira, CEO da WayCarbon – empresa brasileira que desenvolve soluções de tecnologia e inovação voltadas para a sustentabilidade – aproximar a agenda de desenvolvimento sustentável da esfera municipal é fundamental para a realização de ações efetivas, que não ficam só no discurso.  “Quando a gente traz a agenda de desenvolvimento para um contexto municipal, [essa] é a grande oportunidade de implementar ações”, afirma. 

Presente no painel, a prefeita de Boa Vista (RR), Teresa Surita, detalhou o processo de transformação pelo qual a cidade passou nos últimos anos até se tornar uma das que mais investe em energia limpa e renovável no País. Aproveitando-se da grande disponibilidade de sol na região, a prefeitura passou a investir em energia solar, que já supre a necessidade do Teatro e do Mercado Municipal, de prédios da administração pública e de 72 pontos de ônibus climatizados.
 
Com a instalação do sétimo painel solar na capital roraimense, a expectativa é de uma economia anual de R$ 5 milhões, menos 7,5 milhões de toneladas de CO2 lançadas na atmosfera, entre outros ganhos. “Foi uma mudança de qualidade de vida para as pessoas incrível. Com bom planejamento conseguimos fazer todo esse trabalho e, inclusive, fazendo com que as pessoas na sua vida privada começassem a se interessar pelo investimento em energia solar”, conta Surita.
 
Com o intuito de compartilhar experiências como essa, diversas instituições e autoridades locais da Amazônia pretendem implantar um Fórum de Cidades Pan-Amazônicas. Anuska Soares, coordenadora do projeto Segurança Energética e Mudança Climática para a América Latina (EKLA), da Fundação Konrad Adenauer, explica que a ideia é trabalhar em uma rede de cidades multilateral, que busque o desenvolvimento “mantendo a floresta em pé”.
 
“As cidades precisam se falar, as secretarias precisam se falar, porque temos o objetivo de manter a floresta em pé, fazer um desenvolvimento sustentável através de uma bioeconomia, de uma economia circular inovando sempre, de uma forma que todos ganhem” destacou.
 
O diretor regional da ONU-Habitat para América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, destacou a Amazônia tem, normalmente, sobre si, um olhar para as questões ambientais, mas que há um grande contingente populacional na região que não pode ser esquecido. Segundo ele, cerca de 63% da população do bioma mora em cidades, das quais 42 têm mais de 100 mil habitantes.
 
Elkin disse que há uma concentração significativa de famílias pobres e que os mais vulneráveis devem ter participação no crescimento a partir da exploração consciente da biodiversidade local. “É fundamental dar visibilidade às sociedades amazônicas e a todos os envolvidos. As comunidades precisam ser protagonistas de um processo de desenvolvimento”, ressaltou. 

Em último encontro antes do Fórum Mundial Amazônia+21, moradores defendem desenvolvimento com participação dos povos tradicionais

Último encontro preparatório para Fórum Mundial Amazônia+21 ocorre nesta quarta-feira (14)

Preservação e Desenvolvimento

Durante boa parte do painel, os gestores locais e especialistas bateram na mesma tecla: é necessário encontrar equilíbrio entre preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Clécio Vieira, prefeito de Macapá (AP), afirmou que a defesa das duas posições ao extremo é perigosa.
 
“Dois discursos me preocupam. Um discurso que prega preservação, mas sem apontar caminhos para o desenvolvimento local. E ele dá margem para um outro discurso, de que nós estamos pobres, sentados em cima da riqueza, contemplando a natureza. Precisamos encontrar os pontos convergentes”, aponta.
 
Já o prefeito de Porto Velho (RO), Hildon Chaves, acredita que um dos caminhos para a preservação do bioma é o fomento em pesquisa que gere retorno econômico. “A preservação pura e simples não vai dar certo. Se preserva com o fomento da economia, pesquisa, abertura de mercados internacionais para produtos amazônicos”, indica.
 
Representante do ICLEI, uma organização internacional que reúne mais de 1,7 mil governos locais comprometidos com o desenvolvimento sustentável, ressaltou a melhoria do bem-estar da sociedade da região deve vir sem prejudicar a natureza, que seria aliada nesse objetivo. “É possível utilizar esse momento para repensar a nossa economia, e o tipo de desenvolvimento que queremos. É a oportunidade para construir uma economia mais eficiente, resiliente, justa e sustentável, que seja baseada na biodiversidade que nós temos”, concluiu.

Fórum Amazônia+21

Programado para os dias 4, 5 e 6 de novembro, o Fórum Amazônia+21 é uma iniciativa que visa mapear perspectivas e buscar soluções para temas relacionados ao desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 milhões de cidadãos que vivem na Amazônia Legal, composta pelos sete estados da região Norte, mais Maranhão e Mato Grosso.

O fórum é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Prefeitura de Porto Velho. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o governo do estado apoiam o programa. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano o evento vai ocorrer virtualmente. 

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Meio Ambiente
16/10/2020 00:00h

Plataforma AmazôniAtiva foi destaque do segundo painel de discussões que antecede o Fórum Mundial Amazônia+21; cooperativas e produtores locais contam mais sobre os desafios da exploração sustentável no bioma

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Imagine só uma vitrine virtual de produtos e ativos diretamente da Amazônia brasileira. Essa é a proposta da plataforma AmazôniAtiva, um dos temas do segundo painel de discussões promovido nesta quarta-feira (14) e que antecede o Fórum Amazônia+21, iniciativa que debate o desenvolvimento sustentável da região.
 
A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto BVRio, organização sem fins lucrativos que incentiva negócios na Amazônia, a partir de produtos do bioma. A ideia é conectar os povos tradicionais da floresta ao permitir que vendam seus produtos para o Brasil e o exterior por meio da plataforma. Antes restrita à Rondônia, a AmazôniAtiva já está disponível para os sete estados da região Norte, mais o Maranhão e o Mato Grosso. 

Diretor de Políticas e Relações Institucionais do BVRio, Beto Mesquita destaca que a exploração da “floresta em pé” pelos indígenas, ribeirinhos e outras populações traz benefícios para a economia local e para o equilíbrio ambiental, o que é potencializado pela ferramenta AmazôniAtiva. 
 
“Assegurando e agregando um valor aos produtos da floresta em pé, você consegue, além de aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades que dependem dela para sua sobrevivência, contribuir para a manutenção dos serviços ambientais associados à essa floresta, especialmente da produção de água, manutenção dos estoques de carbono…”, exemplifica.

Expansão

Atualmente, cerca de 50 cooperativas e produtores locais já estão cadastrados na plataforma. O objetivo dos fundadores é dobrar esse número até o fim do ano, permitindo que mais comunidades locais se beneficiem com a exploração sustentável da biodiversidade amazônica.
 
A Rede da Floresta, por exemplo, organização formada pelo projeto Pacto das Águas e mais seis associações de povos indígenas e tradicionais, expõe seus produtos na plataforma. Representante da rede no painel, o gestor ambiental Domingos Sávio Gomes afirma que o foco inicial do trabalho que começou ainda em 2003 era auxiliar os produtores da floresta a comercializar a castanha do Brasil. No entanto, o negócio cresceu ainda mais. “Ao longo desses anos fomos identificando outras potenciais cadeias de produtos da sociobiodiversidade com os quais esses povos trabalhavam e fomos inserindo também nos nossos projetos”, afirma. 
 
Atualmente, a rede apoia cerca de 900 produtores indígenas e de povos tradicionais. Indiretamente são mais de três mil pessoas atendidas. A produção também se diversificou, com a exploração da borracha, do açaí e da mandioca, grandes marcas da região. “Vimos na plataforma uma forma de mostrar nossos produtos de uma forma mais abrangente e direto ao ponto. A gente espera que essa vitrine alcance o objetivo dela que é dar maior visibilidade aos negócios sustentáveis existentes aqui na Amazônia”, completa Sávio. 
 
Outra iniciativa que se juntou à plataforma é o Projeto Saboaria Rondônia, focado na produção de sabonetes e cosméticos a partir da matéria-prima obtida na floresta. Para isso, a representante do projeto, Maria Jaqueline Freire, afirma que conta com a participação da comunidade local para que o pequeno negócio dê certo.
 
“A matéria-prima que não produzimos, nós valorizamos a cadeia produtiva dentro da Amazônia, que é o café, o cacau, a copaíba. O bioma é muito grande e nós temos uma diversidade muito grande para utilizar isso nos cosméticos e é onde a gente valoriza essa cadeia produtiva”, ressalta.

Em último encontro antes do Fórum Mundial Amazônia+21, moradores defendem desenvolvimento com participação dos povos tradicionais

Último encontro preparatório para Fórum Mundial Amazônia+21 ocorre nesta quarta-feira (14)

Desafios

Os participantes do painel destacaram alguns desafios para o crescimento dos pequenos negócios que dependem da biodiversidade local. O principal, na visão deles, é a questão da logística, uma vez que escoar a produção para poder exportá-la ou comercializar com outras regiões do país ainda é bem difícil.
 
“A pandemia nos forçou a encontrar soluções para a entrega de produtos e serviços de maneira diferenciada, mas tudo isso pensado para as áreas urbanas. Nas áreas rurais, ainda não conseguimos avançar tanto”, reflete Beto. “Quando a pessoa entre para comprar e vê o valor do frete, isso distancia. É muito alto”, completou Maria Jaqueline.
 
Outros problemas como a falta de acesso ao crédito pelos produtores locais e, sobretudo, o equilíbrio nos preços para tornar a produção viável economicamente são obstáculos a serem superados, alegam.
 
“Em cadeias [produtivas] tão longas como essas que temos na Amazônia, é muito importante que a maior parte do lucro fique na região. Para fazer isso, é importante que os consumidores lá fora entendam que essa agregação de valor precisa ficar aqui, porque é isso que vai garantir a conservação da floresta”, destaca Paulo Nunes, representante da Copavam (Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer), que tem parceria com seis etnias indígenas para a exploração de castanha.
 
Domingos Sávio afirma que a Rede da Floresta tem trabalhado para agregar valor aos produtos, porque é comum as comunidades comercializarem e o retorno não ser suficiente para pagar o custo de produção. “Encontrar mercados não é um problema, o desafio maior para os produtos da sociobiodiversidade é encontrar preços justos que, ao menos, cubram os custos de produção”, avalia.

Fórum

Programado para os dias 4, 5 e 6 de novembro, o Fórum Amazônia+21 é uma iniciativa que visa mapear perspectivas e buscar soluções para temas relacionados ao desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 milhões de cidadãos que vivem na Amazônia Legal, composta pelos sete estados da região Norte, mais Maranhão e Mato Grosso.

O fórum é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Prefeitura de Porto Velho. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o governo do estado apoiam o programa. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano o evento vai ocorrer virtualmente. 

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Primeiro painel do dia teve a participação de pessoas que vivem na região; eles compartilharam experiências e defenderam que a exploração sustentável da região pode ser benéfica para todos

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Ocorreu nesta quarta-feira (14) o último encontro que antecede o Fórum Amazônia+21. No primeiro painel do dia, moradores emblemáticos da região compartilharam seu conhecimento sobre a cultura local e o que acreditam ser o caminho para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: a participação dos povos e comunidades tradicionais que ali vivem.
 
Participante do debate, o cacique Almir Narayamoga Suruí, um dos representantes indígenas de destaque atualmente, defendeu o diálogo entre os diversos interessados na exploração da rica biodiversidade amazônica. “É muito importante utilizar os conhecimentos tradicionais, tecnológicos, de pesquisa e científicos, para juntar esses conhecimentos e buscar um caminho que valorize todos os segmentos, que são importantes para uma economia mais consciente”, ressaltou.
 
O líder indígena reforçou que não é contra o desenvolvimento da região, mas que deve existir critério e planejamento na adoção de políticas que utilizem os recursos naturais com foco nas futuras gerações. “Não adianta dizer que outros segmentos são meus inimigos, porque nós somos povo brasileiro, queremos que o país avance”, completou.

Último encontro preparatório para Fórum Mundial Amazônia+21 ocorre nesta quarta-feira (14) 

Proteção da Amazônia é defendida em Fórum voltado ao desenvolvimento sustentável da região

Desenvolvimento para todos

Com o tema “Um pouco sobre a história e a vida na Amazônia: a diversidade dos povos e os desafios da floresta”, o painel contou com a presença do geógrafo Gustavo Rangel, pesquisador da vida na região e professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Rondônia. Segundo ele, a pecuária e a agricultura – muitas vezes tidas como vilãs do bioma – ainda estão presas a técnicas ultrapassadas de manejo do solo, que acabam prejudicando o meio ambiente.
 
“Temos que pensar em formas melhores de utilizar esses recursos nessa região, de utilizar a floresta, os saberes tradicionais, técnicas mais modernas e eficientes. A ciência e a academia têm soluções para uso dos recursos humanos da Amazônia”, acredita.
 
Ele ressaltou que o desenvolvimento gerado pela exploração dos recursos da Amazônia deve atingir quem vive na região, como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, seringueiros, garimpeiros e moradores dos centros urbanos. “Essas pessoas devem ser absorvidas pelas novas políticas públicas a serem implementadas na região amazônica. Muitos deles estão enchendo bolsões de pobreza nos perímetros urbanos. Precisamos atender quem vive aqui e tentar de alguma forma racional, inteligente e sustentável atender às demandas dos povos que vivem na floresta”, disse.
 
Já o escritor manauara, Márcio Souza, destacou que há muita ignorância e uma visão limitada sobre a diversidade e complexidade da região amazônica, que passa pelas autoridades políticas e se estende aos moradores de outros locais do país.
 
Autor de Mad Maria, romance que inspirou a série de TV, ele diz que os moradores da região podem contribuir substancialmente para o desenvolvimento local. “Teríamos condição de ter inserção na alta indústria, aproveitando o conhecimento profundo que a cultura das sociedades tribais possui sobre a fauna e a flora.”

Autonomia

Para Almir Suruí não é possível falar em um interesse coletivo por parte dos índios, já que existem diversas etnias na região, cada uma com suas particularidades e visão de exploração da região. “Cada povo tem que decidir como querem fazer a gestão do seu próprio território. Temos nossas culturas diferentes, nossas línguas diferentes. Tenho muito cuidado em falar em nome dos povos indígenas, porque eu defendo o que eu gostaria de fazer para o meu povo”, afirmou.
 
O povo Suruí, por exemplo, do qual Almir é o líder, desenvolveu um plano estratégico de desenvolvimento para os próximos 50 anos. A iniciativa estabelece que o desenvolvimento econômico e social do povo virá atrelado ao cuidado com o meio ambiente e levando em consideração a tecnologia, a ciência e os saberes tradicionais estabelecidos.

Fórum Amazônia+21

Programado para os dias 4, 5 e 6 de novembro, o Fórum Amazônia+21 é uma iniciativa que visa mapear perspectivas e buscar soluções para temas relacionados ao desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 milhões de cidadãos que vivem na Amazônia Legal, composta pelos sete estados da região Norte, mais Maranhão e Mato Grosso.

O fórum é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Prefeitura de Porto Velho. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o governo do estado apoiam o programa. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano o evento vai ocorrer virtualmente. 

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Evento, que tem apoio da CNI, vai contar com a participação de moradores da região, especialistas e instituições; debates vão girar em torno do papel da cultura, dos negócios e das cidades no desenvolvimento da região

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O último encontro preparatório para a edição de 2020 do Fórum Mundial Amazônia+21 vai ocorrer nesta quarta-feira (14), a partir das 9h30. Os especialistas vão debater o papel da cultura, dos negócios e as demandas das cidades para a construção de uma Amazônia mais sustentável. 
 
No primeiro painel do dia, o debate vai girar em torno do que os próprios moradores da região pensam sobre a Amazônia. Por isso, vão estar presentes o cacique Almir Narayamoga Suruí, o escritor manauara Márcio Souza e o geógrafo Gustavo Rangel, pesquisador da vida na Amazônia e professor do departamento de antropologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
 
Às 11h, o evento apresenta a plataforma AmazôniAtiva, desenvolvida pelo Instituto IBVRio, associação que incentiva negócios na região, a partir de produtos locais. Com a moderação do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), três cooperativas vão contar suas experiências: Rede da Floresta (RO), Saboaria Rondônia (RO) e Coopavam (MT). 
 
Marcelo Thomé, coordenador do Fórum Amazônia+21, destaca que esse vai ser o último encontro de preparação e ressalta a pluralidade de participantes envolvidos nas discussões sobre o futuro da região: “Neste encontro vamos conversar sobre Amazônia invisível, cultura e cidades amazônicas, ouvindo o cacique Almir Suruí, diversos especialistas na história e cultura da região, prefeitos e especialistas sobre o papel das cidades no desenvolvimento sustentável da região Amazônica.”

Proteção da Amazônia é defendida em Fórum voltado ao desenvolvimento sustentável da região

Cidades

Na sessão das 14h, o tema vai ser o papel das cidades na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Esse painel vai ser dividido em dois blocos: no primeiro, que será moderado por Rodrigo Corradi, gerente de relações institucionais do ICLEI – organização internacional que reúne mais de 1,7 mil governos comprometidos com o desenvolvimento sustentável –, gira em torno das cidades e do desenvolvimento sustentável. 
 
Participam o diretor regional da ONU-Habitat para América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, a diretora regional do programa de segurança energética e mudanças climáticas da Fundação Konrad Adenauer, Nicole Stopfer e prefeitos de cidades amazônicas. 

No segundo bloco, estarão presentes o vice-ministro de ordenamento ambiental do território do governo da Colômbia, Roberto Mario Esmeral Berrio, Sophia Picarelli, gerente de mudança do clima e biodiversidade do ICLEI América do Sul, entre outros. Eles vão debater os compromissos para o desenvolvimento urbano sustentável. 

Fórum

Programado para os dias 4, 5 e 6 de novembro, o Fórum Amazônia+21 é uma iniciativa que visa mapear perspectivas e buscar soluções para temas relacionados ao desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 milhões de cidadãos que vivem na Amazônia Legal, composta pelos sete estados da região Norte, mais Maranhão e Mato Grosso. 

O fórum é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Prefeitura de Porto Velho. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o governo do estado apoiam o programa. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano o evento vai ocorrer virtualmente. 

As diversas lives que compõem o evento preparatório para o fórum vão ser divulgadas nas redes sociais da CNI, nesta quarta-feira. 

Arte: Brasil 61

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Meio Ambiente
10/10/2020 00:00h

Além de publicar os dados, os sites precisam possuir uma ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação com objetividade e em linguagem de fácil compreensão

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Órgãos ambientais e 12 municípios do estado do Amapá deverão disponibilizar informações sobre o meio ambiente em seus portais na internet. A recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Amapá (MP/AP) tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação, que prevê o fornecimento de informações públicas em local de fácil acesso, sem necessidade de requerimento.

Além de publicar os dados, os sites precisam possuir uma ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação com objetividade e em linguagem de fácil compreensão. Devem estar atualizados e disponíveis para consultas dados sobre desmatamento, arrecadação de multas e processos de regularização fundiária, entre outros.

Entre os municípios que deverão se adequar estão Macapá, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Cutias, Pracuúba, Tartarugalzinho, Calçoene e Oiapoque.

Lei que prevê maior rigor na segurança de barragens é sancionada

Obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) podem começar em 2021

Endereçada também ao secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao diretor do Instituto de Terras do Estado do Amapá, a recomendação publicada no Diário Eletrônico do MPF no fim de setembro tem prazo para cumprimento de 120 dias.

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10/10/2020 00:00h

Ferrovia liga os estados de Goiás e Mato Grosso

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O Ibama emitiu a Licença de Instalação (LI) que autoriza a empresa Valec Engenharia a implementar as obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que liga os estados de Goiás e Mato Grosso.

A licença possui 17 condicionantes específicas e 20 programas para mitigar ou compensar os impactos ambientais, como Gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes, Comunicação Social, Educação Ambiental, Supervisão Ambiental, Proteção à Flora e Passagens de Fauna. O processo de licenciamento aprimorou o projeto inicial do empreendimento para torná-lo menos impactante para o Meio Ambiente.

Centro-Oeste: Sudeco celebra convênios para melhorar infraestrutura da região

Governo qualifica Estrada de Ferro Paraná Oeste no Programa de Parcerias e Investimentos

O primeiro trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste está situado entre o entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Mara Rosa (GO), até o município de Água Boa (MT). O trecho 2 da ferrovia vai partir da cidade de Água Boa (MT) até Lucas do Rio Verde (MT) e terá 506km de extensão. A autorização o segundo trecho está em análise pelo Ibama e pela Funai.

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02/10/2020 11:00h

Texto prevê fim das estruturas a montante, do mesmo tipo que gerou desastres em Mariana e Brumadinho; multa por descumprimento pode chegar a R$ 1 bi

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1), uma lei que proíbe o uso de barragens pelo método a montante, o mesmo usado nas barragens de Mariana e Brumadinho, que se romperam e vitimaram mais de 250 pessoas. 

De acordo com a lei, que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens, as empresas que adotam esse tipo de estrutura, a montante, têm até 25 de fevereiro de 2022 para desmontá-las. O descumprimento da regra pode gerar multas administrativas de até R$ 1 bilhão. 

Número de barragens críticas aumentou 167% no país, aponta ANA

“Cena de guerra”: após rompimento da barragem em Brumadinho (MG), sobreviventes pedem justiça e punições mais duras

Plano Nacional de Segurança Hídrica tem quase metade das obras em andamento

Além disso, o infrator pode sofrer advertência e até perder os direitos de exploração mineral. A nova lei também exige que as empresas notifiquem os órgãos fiscalizadores, ambientais, e de defesa civil, quando qualquer alteração das condições de segurança da barragem possa, eventualmente, causar acidente ou desastre.

O texto inclui as áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais entre aquelas que têm prioridade para receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

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30/09/2020 10:25h

A licença de instalação da linha férrea foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

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As obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) já estão autorizadas. A licença de instalação da linha férrea foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Do ponto de vista ambiental, as obras estão prontas para iniciar a partir do próximo ano. O trecho de 383 km vai interligar o Vale do Araguaia, região produtiva e em desenvolvimento do Mato Grosso, com a Ferrovia Norte-Sul, o que vai favorecer o escoamento da safra aos portos de Santos (SP), de Itaqui (MA) e, no futuro, também em Ilhéus. 

MT: 420km de estradas serão asfaltadas em parcerias entre prefeituras e Estado

BA: Campo Formoso vai receber R$ 23,7 milhões para investir em infraestrutura


No total, o empreendimento conta com obras em 12 municípios, que serão realizadas pela Vale, por meio de investimentos cruzados. A estimativa é que sejam investidos R$ 2,73 bilhões nas obras. A expectativa é de que em 2025, a ferrovia seja capaz de movimentar cerca de 13 milhões de TU (toneladas úteis). Além disso, a previsão é que, ao longo do contrato de concessão, sejam gerados 116 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

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24/09/2020 13:30h

Objetivo é incentivar a proteção ao meio ambiente por meio da incorporação de critérios de conservação ambiental

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A partir de 2021, os 22 municípios do Acre vão ser beneficiados economicamente com o ICMS Ecológico, caso tenham áreas naturais protegidas em seu território. A medida do governo estadual visa incentivar a proteção ao meio ambiente por meio da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto. 

A Secretaria de Meio Ambiente do Acre vai organizar um cadastro das unidades de conservação presentes em todo o território do estado, denominado Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc). Como critério de avaliação, são considerados locais como unidades de conservação ambiental, terras indígenas, estações ecológicas e reservas florestais.

O cadastro deve conter os dados principais de cada local, como a denominação da área, o diploma legal e ano de criação da unidade, sua categoria, localização e dimensão. Com esses dados, anualmente o governo estadual deve produzir um levantamento da área ocupada por unidades de conservação ambiental em cada município e encaminhar os dados levantados ao Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (Codip/ICMS). 
 

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24/09/2020 10:40h

Desde o dia 25 de julho as Forças Armadas estão atuando combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense.

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Agentes das Forças Armadas em parceria com agências federais e estaduais, integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica transportaram brigadistas e despejaram água durante os sobrevoos, para conter os focos de incêndio que atingem o Pantanal de Mato Grosso do Sul (MS) e Mato Grosso (MT).

MT: Estado recebe ajuda das forças de segurança nacional para ajudar no combate aos incêndios florestais

Operação Focus investiga origem das queimadas no Pantanal

As ações aconteceram nas localidades de Serra Negra e Amolar, em Corumbá (MS), e na região de Faz Carvãozinho e Faz Rio Novo, em Poconé (MT). O militares estão nessa missão desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense.

O Centro de Coordenação da Operação está instalado no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé (MT), ponto estratégico para o emprego dos meios. As intervenções contam com 888 pessoas, sendo militares, brigadistas e civis.

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