Água

10/08/2022 09:00h

Índice de atendimento de esgoto no Brasil é de 55%. Sudeste apresenta o maior percentual entre as regiões; Norte tem o menor, segundo o SNIS. Para o Instituto Trata Brasil, participação da iniciativa privada é um caminho para aumentar investimentos

Baixar áudio

Para o Instituto Trata Brasil, a falta de investimento em saneamento básico nas regiões mais distantes do Brasil, como Norte e Nordeste, é a principal causa da grande diferença entre o percentual da população que possui acesso à coleta e tratamento de esgoto no país. 

Em todo o Brasil, 55% da população têm atendimento por rede coletora de esgoto. A amostra utilizada foi de 4.744 municípios, que responderam perguntas sobre o tema do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações foram apresentadas nesta semana pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Quando o cenário geral é dividido entre as regiões do país, há uma diferença grande nos dados. O Sudeste possui percentual de atendimento bem maior em relação às outras localidades: 80,5%. Centro-Oeste, com 59,5%, e Sul, com 47,8%, aparecem na sequência. Já no Nordeste, 30,3% das pessoas afirmaram ter atendimento de esgoto, enquanto no Norte do país esse número é de 13,1%. 

Os dados do último ranking do saneamento básico, do Instituto Trata Brasil, também apontam a diferença de realidade entre as regiões brasileiras. A pesquisa avaliou as condições de saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil e qual é o valor investido por ano, por habitante. 

“O diagnóstico que nós temos é: as 20 melhores cidades estão situadas de maneira mais presente no Sudeste. Catorze das 20 estão em São Paulo ou no Paraná, e o investimento médio em saneamento básico é de R$ 135 por ano por habitante. Nas 20 piores cidades, grande parte está localizada no Norte e no Nordeste, onde o investimento médio é de R$ 48 por ano, por habitante”, explica a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.

Especificamente tratando-se de atendimento urbano, os índices apresentados pelo SNIS são um pouco maiores. No Sudeste, por exemplo, o percentual é de 84,9% e, no Norte, chega a 17,2%. Entre as capitais, o maior valor pertence a Curitiba, 99,9%, e o menor a Porto Velho, com 5,2%. “Como estamos falando de atendimento por sistema coletivo, por rede coletora, são valores pouco mais altos, mas os comportamentos são parecidos”, explicou Sérgio Abreu Brasil, coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP). 

Índices de tratamento

O SNIS também apresentou dados referentes à evolução do tratamento de esgoto no Brasil, percentual que subiu de 74,9%, em 2016, para 79,8%, em 2020. “Esse índice é referente ao esgoto que é tratado em relação ao esgoto que é coletado. Houve crescimento pequeno ao longo dos anos, mas a maior parte do que é coletado é de fato tratado”, disse Sérgio Abreu Brasil. 

Abreu também apresentou informações do volume de esgoto tratado em relação ao volume de água consumida, ou seja, o que foi efetivamente tratado do que virou esgoto. Nesse aspecto, a evolução de 2016 para 2020 também foi baixa. Subiu de 44,9% para 50,8%. Na comparação entre as regiões, o cenário é mantido em relação aos outros índices, com o Sudeste à frente e o Norte com o percentual mais baixo. 

Participação da iniciativa privada

Como um caminho para resolver essa diferença, a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a participação da iniciativa privada. 

“A iniciativa privada pode ajudar por meio de realização de aporte maior de investimentos. Enquanto, por exemplo, a companhia ou governo estadual não tem recurso financeiro no volume necessário, a iniciativa privada pode por meio de leilões garantir fluxo constante para mudar essa realidade”, opina. 

Dados de julho da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que, após a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, as operadoras do setor privado ampliaram a participação e passaram a atender mais de 46 milhões de pessoas com serviços de água e esgoto no Brasil. 

SANEAMENTO: população atendida pela iniciativa privada cresce 45%

O percentual de municípios atendidos pela iniciativa privada também cresceu. Em 2020, eram 6% das cidades brasileiras, número que cresceu para 9% em 2021. Ainda segundo a Abcon, até 2033, 6,2 milhões de empregos devem ser gerados com a ampliação da distribuição de água e da rede de coleta e tratamento de esgoto no Brasil. 

Municípios sem rede de coleta

Para municípios sem atendimento por rede, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) estabelece que o atendimento pode ser adequado por sistema individual, a depender desse sistema. “Para o sistema coletivo, para ser adequado, o atendimento tem que ter coleta e tratamento. Para o sistema alternativo (individual), é considerado adequado apenas a fossa séptica. Outras formas não são consideradas adequadas pelo Plano”, explicou Sérgio Abreu. 

As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, em que é feita a separação e a transformação da matéria sólida contida no esgoto. Dos 4.744 municípios que responderam às perguntas do SNIS, 1.937 responderam que não possuem rede de esgoto e utilizam apenas sistemas alternativos, 1.924 disseram ter rede de abastecimento de água e também usar soluções alternativas, e 13 utilizam exclusivamente sistemas individuais de água e esgoto. Outros 2.807 responderam que possuem rede coletora de esgoto e abastecedora de água.

Copiar o texto
10/08/2022 03:45h

Desde a aprovação do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas em todo o Brasil

Baixar áudio

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).  

De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. 

No estado da Bahia, o município de Xique-xique foi contemplado com um investimento de R$ 7 milhões. Além disso, até o fim de 2023, deverá ser concluído o leilão de Brumado, para serviços de água e esgoto. O investimento previsto é de R$ 142,83 milhões. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor.

“No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica.  

A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais.

Desestatização

Outro levantamento que trata da situação do saneamento básico é a “Agenda de privatizações: avanços e desafios", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, até 2026, dez desestatizações serão conduzidas pelo BNDES ou municípios. 

O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, afirma que, para este ano, devem ocorrer seis concessões e PPPs de empresas estaduais e autarquias microrregionais. 

“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento”, destaca. 

INSS alerta sobre golpe de bloqueio de pagamentos; veja como se prevenir

Dia da Prevenção e Controle do Colesterol alerta sobre condição silenciosa

Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.
 

Copiar o texto
10/08/2022 03:30h

O BNDES modela uma PPP de esgoto que deverá envolver 23 municípios e atender mais de 4 milhões de pessoas no estado

Baixar áudio

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).  

De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. 

No estado do Ceará, o município de Crato, localizado no Cariri cearense, conta com investimento de R$ 248 milhões. Além disso, o BNDES modela uma PPP de esgoto que deverá envolver 23 municípios e atender mais de 4 milhões de pessoas no estado. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor.

“No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica.  

INSS alerta sobre golpe de bloqueio de pagamentos; veja como se prevenir

Dia da Prevenção e Controle do Colesterol alerta sobre condição silenciosa

A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais.

Desestatização

Outro levantamento que trata da situação do saneamento básico é a “Agenda de privatizações: avanços e desafios", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, até 2026, dez desestatizações serão conduzidas pelo BNDES ou municípios. 

O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, afirma que, para este ano, devem ocorrer seis concessões e PPPs de empresas estaduais e autarquias microrregionais. 

“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento”, destaca. 

Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.

Copiar o texto
Desenvolvimento Regional
09/08/2022 20:33h

Promovido pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, evento teve como principal tema a integração das políticas de manutenção de recursos hídricos e gestão ambiental

Baixar áudio

Debater o gerenciamento integrado de águas subterrâneas. Esse foi o principal objetivo do XXII Congresso da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), que reuniu representantes do Governo Federal, empresários e a sociedade civil na sexta-feira (5). Na ocasião, foi realizada ainda a primeira reunião da Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial (CTIGAT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

 A ABAS é a principal defensora das águas subterrâneas e da perfuração de poços no Brasil. Estudos divulgados no congresso mostram que o volume de água subterrânea disponível no planeta é 67 vezes maior do que toda a água superficial contida em rios, lagos, represas e açudes.

Os temas tratados foram organizados em quatro blocos principais, sendo o primeiro a abertura solene e o segundo, gerenciamento das águas subterrâneas na visão dos órgãos colegiados. O terceiro bloco foi reservado para o lançamento da 2ª edição do curso Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Caminhos que será ofertado pela Agência Nacional (ANA) no período de 24 a 27 de outubro 2022. As inscrições estão abertas até 2 de outubro de 2022 e podem ser feitas no site capacitacao.ead.unesp.br .

O quarto bloco tratou da difusão de conhecimento e a implementação dos instrumentos do Plano Nacional de Recurso Hídrico no gerenciamento das Águas Subterrâneas com enfoque no papel das agências reguladoras.

Anderson Bezerra, coordenador-geral de gestão de Recursos Hídricos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), destacou a importância das águas subterrâneas para garantir a segurança hídrica no país. “Portanto temos que investir cada vez mais no conhecimento do sistema hidrogeológico para que possamos usufruir destes recursos de forma consciente e sustentável, na busca da segurança hídrica”, disse.

Câmara técnica

A reunião da Câmara Técnica permitiu uma divulgação mais ampla das ações e experiências dos entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos na gestão das águas subterrâneas. Os participantes refletiram sobre a relevância desses recursos para a segurança hídrica.

“O momento de congregação entre especialistas e pesquisadores do tema junto a um público diverso que participa do evento enriquece os debates técnicos de alto nível. Para essa reunião, foram convidados profissionais experientes e acadêmicos de renome que trarão subsídios para os avanços das atividades do grupo que discute a gestão das águas subterrâneas no Brasil”, explicou Bezerra.

Entre principais temas tratados no evento, destaca-se a gestão integrada de recursos hídricos na zona costeira e nos sistemas estuarinos; os recursos hídricos fronteiriços, a revitalização de bacias hidrográficas; e a gestão das águas subterrâneas, incluída a proteção de áreas de recarga e a integração com as águas superficiais.

Saiba mais

A regulamentação do CNRH, em 2019, promoveu a reestruturação das distintas câmaras técnicas que dão suporte às decisões do colegiado. A integração entre as antigas Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, Câmara Técnica de Gestão Costeira e Câmara Técnica de Recursos Hídricos Transfronteiriços deu origem à Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial, abrindo frente para uma abordagem mais ampla e alinhada com o olhar integrador sobre a bacia hidrográfica, unidade de planejamento de recursos hídricos. 

A câmara tem por competência propor diretrizes com a integração da política de gerenciamento de recursos hídricos com a política de gestão ambiental, a de ordenamento territorial e outras que com elas se relacionam.

Copiar o texto
Desenvolvimento Regional
05/08/2022 18:40h

Estrutura é parte do Eixo Norte da Transposição do São Francisco e poderá beneficiar até 4,7 milhões de habitantes no Estado do Ceará

Baixar áudio

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai republicar na próxima semana o edital da licitação para a execução das obras civis, aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação do Trecho III do Projeto Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Salgado. O empreendimento levará as águas do Eixo Norte da Transposição para municípios do Estado do Ceará.

O primeiro edital, de 21 de outubro de 2021, foi anulado nesta sexta-feira (5) por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) porque ocorreu um equívoco operacional no cadastramento das condições editalícias no sistema Comprasnet.

De acordo com Lei nº 8.666, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, é necessário incluir um intervalo mínimo de desconto entre os lances das empresas interessadas. O edital estabelecia o valor de 0,01%, o que daria uma diferença de R$ 42 mil. No entanto, ao cadastrar o valor no sistema de compras federal, o intervalo mínimo inserido foi de 0,1%, o que daria R$ 420 mil de diferença entre eles. Por esse motivo, as empresas não conseguiram dar lances intermediários, limitando a ampla competitividade entre os participantes do certame.

Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

FCO tem alta de mais de 25% nas contratações em 2022

Ramal do Salgado

Nesta etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis, cujo orçamento está fixado em R$ 423 milhões. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço.

“O Ramal do Salgado faz parte do projeto original da Transposição do São Francisco, que possui um total de 699 quilômetros, incluindo os Eixos Norte e Leste e os Ramais do Agreste, Apodi e Salgado. Já concluímos os dois eixos e o Ramal do Agreste, iniciamos o do Apodi no ano passado e, agora, seguimos para tirar o do Salgado do papel”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O Ramal do Salgado vai permitir que milhões de cearenses tenham acesso à água do Projeto São Francisco por meio do Eixo Norte. Serão implantados 34 quilômetros de estruturas que transportarão a água por gravidade a partir do km 30 do Ramal do Apodi, em trecho localizado no Estado da Paraíba.

Copiar o texto
04/08/2022 17:34h

Parceiros públicos e privados discutiram, durante oficina de planejamento, as demandas voltadas para o Polo que serão trabalhadas em conjunto com o MDR

Baixar áudio

Para atender as demandas de agricultores do estado de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com diversas entidades públicas e privadas, definiu as ações e projetos necessários para o planejamento na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista, que deverá atender a produtores rurais de 26 municípios do Estado.

"Os polos de agricultura irrigada são uma iniciativa voltada a apoiar e desenvolver a produção agrícola nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais irrigantes, nas diversas esferas de governo", explicou a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda.

Durante a Oficina de Planejamento do Polo, foram definidas 27 demandas a serem trabalhadas pelo MDR e por produtores, associações, federações, entidades públicas (municipais, estaduais e federais), instituições de pesquisa e educação envolvidas no projeto.

"A oficina tem como objetivo organizar as demandas da agricultura irrigada e desenvolver soluções gerenciais para os polos, fortalecer a governança do setor produtivo, melhorar a comunicação entre o setor produtivo e o setor público nas diversas esferas (Federal, Estadual e Municipal), ampliar a eficiência das ações do setor público no polo, por meio de planejamento e formação de parcerias", ressaltou a secretaria.

Das demandas estabelecidas, cinco foram eleitas como prioritárias para a região: o estudo das alternativas para utilizar a água da represa Jurumirim, o projeto de implantação e ampliação do sistema de captação de água para abastecimento público do distrito Campos de Holambra, a recuperação da barragem do rio Carrapato, o estudo de viabilidade de subsídio para implantação de usinas fotovoltaicas para irrigação e o apoio as leis e andamento de projetos de lei que qualificam como utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrosilvipastoris (sistema de criação baseado na combinação da cultura agrícola e a criação do gado).

Os polos de agricultura irrigada são instalados em regiões do País que se destacam pela grande concentração de segmentos produtivos e de áreas de irrigação privada. Sete outros centros já se encontram em operação no país: o Polo de Irrigação do Oeste da Bahia; o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do Rio Santa Maria, no Rio Grande do Sul; o Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, o Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás, ambos em Goiás; o Polo do Sul do Mato Grosso; o Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas e o Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho.

O Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista deverá englobar os municípios de Angatuba, Arandu, Avaré, Bernardino de Campus, Botucatu, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cerqueira César, Iaras, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Manduri, Óleo, Paranapanema, Pardinho, Piraju, Pratânia, São Miguel Arcanjo, Taquarituba e Taquarivaí.

Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres naturais

Congresso debate águas subterrâneas com a presença do MDR

Política Nacional

A Política Nacional de Irrigação tem como objetivo organizar o marco legal para a gestão de projetos na área, tendo na indução à eficiência no uso de recursos hídricos a sua principal diretriz. O texto também reforça estratégias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, com vistas ao aumento sustentável de produtividade e à redução de riscos climáticos na agropecuária, além de preconizar parcerias entre os setores público e privado a fim de ampliar a área irrigada no País.

O MDR desenvolve ações no sentido de fomentar a expansão da irrigação como instrumento de desenvolvimento regional, a exemplo dos Polos de Agricultura Irrigada e dos Projetos Públicos de Irrigação.

Copiar o texto
03/08/2022 17:10h

Abertura do evento contou com contribuições do secretário nacional de Segurança Hídrica, Sergio Costa, que apresentou iniciativas da pasta

Baixar áudio

A abertura do XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, do XXIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e da FENÁGUA 2022, nesta terça-feira (2), teve como um dos destaques a atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O evento segue até sexta-feira (5), em São Paulo, e tem como principal tema a “Água Subterrânea – invisível, indivisível, indispensável!” Representante do MDR, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sergio Costa, falou sobre a importância do debate e de ações da pasta para minimizar a escassez hídrica no Brasil, principalmente no semiárido nordestino.

“O Congresso mostra as perspectivas para o setor. O governo brasileiro investe maciçamente na perfuração de poços, principalmente no semiárido. Temos estudos mostrando que 57% dos municípios brasileiros são abastecidos por águas subterrâneas, provando a sua importância para garantirmos a segurança hídrica”, apontou o gestor.

Atuação

O MDR tem investido em iniciativas para garantir o acesso ao abastecimento de água para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas.

Para isso, impulsiona a entrega de poços artesianos, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e do semiárido mineiro, já que 70% dos poços da região têm altos índices de salinidade. Além disso, moradores das comunidades rurais são capacitados e ficam responsáveis pela gestão das unidades.

Atualmente, há 910 sistemas de dessalinização em operação nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, atendendo aproximadamente 218 mil pessoas que residem em municípios mais críticos quanto ao acesso à água. Até o fim de 2022, a previsão é de que outros 426 dessalinizadores sejam implantados na região semiárida do Brasil e mais 600 mil brasileiros tenham acesso a água.

Defesa Civil Nacional alerta para previsão de chuvas intensas em dois estados do Nordeste

Alagoas: Palmeira dos Índios receberá mais de um milhão de reais para ações de defesa civil

Saiba mais

O XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, XXIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e a FENÁGUA 2022 promove um espaço para a troca de experiências e debates sobre temas relevantes da área, reunindo profissionais, acadêmicos e sociedade civil.
Neste primeiro dia foram realizadas três mesas redondas — as águas subterrâneas e o saneamento: interesses comuns e uso múltiplo; aquíferos cársticos do Brasil - desafios para uma exploração sustentável; grandes aquíferos brasileiros — e uma palestra sobre as evoluções recentes em estudos hidrogeológicos com traçadores naturais.

Copiar o texto
02/08/2022 17:22h

Análise inclui informações sobre prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário no Brasil, índices de atendimento coleta e tratamento de esgoto e soluções alternativas implementadas no País

Baixar áudio

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta terça-feira (2), o Diagnóstico Temático da Gestão Técnica de esgoto. O documento, que integra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), traz informações e análises sobre a prestação de serviços públicos de Esgotamento Sanitário no Brasil, índices de atendimento coleta e tratamento de esgoto e soluções alternativas de esgotamento sanitário implementadas no país. Clique neste link para acessar. 

Segundo o diagnóstico, em 2020, o Brasil tinha um índice de atendimento total de esgoto de 55% e de 63% nos centros urbanos. No estudo, 4.744 municípios responderam dados de esgoto ao SNIS.

Desse total, 2.807 disseram ter rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto. Já 1.937 afirmaram que não tem rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas (fossas sépticas, fossas rudimentares, galerias de águas pluviais, lançamento de esgotos em curso d’água).

Em relação às regiões brasileiras, o Sudeste lidera o índice de atendimento total, com 80,5%. Seguida por Centro-Oeste (59,5%), Sul (47,4%), Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%). Quanto ao atendimento urbano, a sequência é a mesma. Sudeste lidera, com 84,9%, Centro-Oeste (65,8%), Sul (54,3%), Nordeste (39,3%) e Norte (17,2%).

“Existe uma variação muto grande entre as macrorregiões. No caso do atendimento urbano temos valores um pouco mais altos, pois estamos falando de atendimento por sistema coletivo ou rede coletora”, afirma Sergio Brasil Abreu, assessor técnico especializado e coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP).

Outros diagnósticos

O Diagnóstico Temático da Gestão Técnica de Esgoto é uma continuidade dos Diagnósticos Temáticos - Visão Geral - da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico – água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, lançados pela Pasta em dezembro de 2021.

Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU)

Em 12 de julho, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU). A publicação mostrou que o Brasil tinha 1,8 milhão de quilômetros de vias públicas urbanas, dos quais 1,1 milhão contavam com pavimentação ou meio-fio e 390,4 mil quilômetros tinham redes ou canais de águas pluviais subterrâneos. Quanto a soluções de drenagem natural (faixas e valas de infiltração), 602 municípios afirmaram contar com essas soluções.

Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

Em 14 de junho, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A publicação mostrou que, em 2020, 90,5% da população total (urbana e rural) foi atendida com coleta direta, feita porta a porta, e indireta, aquela em que os munícipes depositam os resíduos em contêineres e o caminhão retira os resíduos domiciliares. Considerando apenas a população urbana, esse número sobe para 98,6% no mesmo período.

Gestão Técnica da Água

Em 24 de maio, foi lançado o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica da Água. A publicação mostrou que o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

Gestão Administrativa e Financeira

Em 26 de abril, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira, com análise detalhada do manejo de resíduos sólidos urbanos. O objetivo foi abordar a evolução da participação dos municípios no SNIS desde 2002. Em 2020, por exemplo, houve o aumento de 877 municípios brasileiros no sistema, o que representa 23,6% a mais em relação a 2019.

Serviços de Água e Esgoto

No dia 29 de março, foi apresentado o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira de Saneamento Básico, com análise detalhada dos serviços de água e esgoto. O objetivo da publicação é facilitar o entendimento da população sobre as informações coletadas e, com isso, contribuir para a melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbana

No dia 7 de março, foi lançado o Diagnóstico Temático de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com análise da gestão administrativa e financeira, que envolveu aspectos como a cobrança pelo serviço de drenagem no Brasil, as dificuldades envolvidas nesse contexto e informações como formas de custeio dos serviços, receitas e despesas no ano de 2020, além do pessoal alocado no serviço e investimentos contratados e desembolsados no setor.

O SNIS

O SNIS é o sistema de informações do setor de saneamento brasileiro. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de água e esgotos (desde 1995), manejo de resíduos sólidos urbanos (desde 2002) e manejo das águas pluviais urbanas (desde 2015).

Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.

Copiar o texto
01/08/2022 17:30h

Projeto de Integração do Rio São Francisco e monitoramento de barragens foram os temas centrais do encontro em Foz do Iguaçu

Baixar áudio

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participaram, nesta sexta-feira (29), de uma visita técnica a Usina Hidrelétrica Itaipu, em Foz do Iguaçú, no Paraná. O encontro teve como objetivos a troca de experiências e a identificação de possíveis parcerias ou cooperação entre as instituições na área de segurança hídrica.

Entre os temas debatidos estiveram a segurança de barragens e o Projeto de Integração do Rio São Francisco. “Itaipu impulsiona o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico, sustentável, no Brasil e no Paraguai, além de reforçar o quesito geração de energia com qualidade.
Tivemos a oportunidade de conhecer a operação, o monitoramento da barragem e as técnicas que eles estão utilizando na gestão da usina. Pudemos acompanhar geração acontecendo em tempo real, além da distribuição de energia para o Brasil e para o Paraguai. Foi uma visita muito valiosa", destacou o diretor do Departamento de Obras Hídricas e apoio a estudos sobre segurança hídrica, Francisco Igor Nunes.

Conheça medidas de autoproteção em casos de baixa umidade do ar

Mais R$ 12 milhões liberados para ações de defesa civil em municípios afetados por chuvas e seca

Parque Tecnológico Itaipu (PTI)

Na quinta-feira (28), a equipe do MDR, liderada pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Sergio Costa, fez uma visita técnica ao Parque Tecnológico Itaipu (PTI).

Na ocasião, o diretor-superintendente do PTI, general Eduardo Garrido Alves, destacou a importância da troca de experiências na visita. “As discussões técnicas sobre a possibilidade de aplicar os resultados e competências do Parque Tecnológico Itaipu, no Programa de Integração do São Francisco, mostram muita sinergia entre as instituições”.

O Parque Tecnológico Itaipu exerce atividades relacionadas ao desenvolvendo de ciência, tecnologia, inovação e negócios. Essas características, conta Costa, motivaram a ida da equipe do MDR ao local em busca do aperfeiçoamento de políticas públicas na área hídrica.

Copiar o texto
Desenvolvimento Regional
28/07/2022 16:59h

Ações devem ser realizadas antes, durante e após o desastre

Baixar áudio

No Brasil, os desastres naturais hidrológicos, entre eles as enxurradas, estão entre os mais frequentes e que mais causam danos. Diante dessa realidade, a Defesa Civil Nacional orienta que a população adote uma série de medidas de autoproteção em caso de ocorrências desse tipo.

Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), as enxurradas são um escoamento superficial de alta velocidade e energia, provocado por chuvas intensas e concentradas, normalmente em pequenas bacias de relevo acidentado. Caracterizada pela elevação súbita das vazões de determinada drenagem e transbordamento brusco da calha fluvial. Apresenta grande poder destrutivo.

Para minimizar os impactos do desastre, a Defesa Civil Nacional orienta para ações a serem adotadas antes, durante e após as enxurradas. Veja abaixo as recomendações, que também estão disponíveis no Twitter.

Antes do desastre

- Procure a Prefeitura para saber se sua casa está em área de risco
- Antes da época de chuvas, mantenha calhas e ralos da sua casa limpos
- Não jogue lixo nas ruas. Eles são facilmente levados a bueiros e podem causar entupimento
- Solicite a poda ou corte de árvores sempre que perceber uma situação de risco de queda
- Se houver risco de inundações ou enxurradas na região onde você mora, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos bem fechados e em local protegido e de fácil acesso em caso de evacuação
- Coloque seus móveis e utensílios em locais altos
- Desligue os aparelhos elétricos, o quadro geral de energia e feche o registro de entrada de água
- Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso. Não use velas ou lamparinas devido ao risco de incêndio

Durante o desastre

- Não dirija, a não ser que você precise
- Feche bem as portas e janelas
- Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você
- Evite contato com a água da enxurrada, porque pode estar contaminada e provocar doenças
- Se for imprescindível andar na água, caminhe por onde há menos movimento e use uma vara, um cabo de vassoura ou qualquer outra haste rígida para verificar se o solo à sua frente é firme e raso
- Nunca atravesse ruas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, porque a força da água poderá arrastá-lo
- Se estiver em um veículo, procure um local alto e espere o nível da água baixar

Após o desastre

- Se a enxurrada atingir sua casa, será necessário lavar e desinfetar o chão, paredes, objetos caseiros e roupas atingidas
- Raspe toda a lama e retire o lixo do chão, das paredes, dos móveis e dos utensílios
- Evite o contato com água e lama. Para isso, use luvas e botas ou sacos plásticos duplos nas mãos e pés
- Não use água de fontes naturais e poços depois do alagamento, pois podem estar contaminados
- Volte para casa durante do dia

Cinturão das Águas do Ceará recebe mais R$ 20,7 milhões para continuidade de obras

Conheça medidas de autoproteção em casos de deslizamentos

Os desastres naturais hidrológicos também incluem os alagamentos, as inundações e as chuvas intensas. O primeiro é caracterizado pela extrapolação da capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequente acúmulo de água em ruas, calçadas ou outras infraestruturas urbanas em decorrência de chuvas intensas. Saiba mais neste link.

As inundações são caracterizadas pela submersão de áreas fora dos limites normais de um curso de água em zonas que normalmente não se encontram submersas. O transbordamento ocorre de modo gradual, geralmente ocasionado por chuvas prolongadas em áreas de planície. Saiba mais neste link.

Já as chuvas intensas são aquelas que ocorrem com acumulados significativos, causando múltiplos desastres, como inundações, movimentos de massa e enxurradas. Saiba mais neste link.

Copiar o texto
Brasil 61