Água

21/10/2021 20:30h

Ramal do Agreste recebeu R$ 1,67 bilhão em investimentos federais, sendo que R$ 1,2 bilhões foram aportados desde 2019

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta quinta-feira (21), na cidade de Sertânia (PE), o Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica de Pernambuco. Fundamental para garantir segurança hídrica no estado, essa estrutura, assim que as duas etapas da Adutora do Agreste estiverem concluídas, vai distribuir a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais de 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios. O ramal recebeu investimentos federais de R$ 1,67 bilhão, sendo que R$ 1,2 bilhão foi aportado desde 2019.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de entrega, que faz parte da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

“Garantir água de qualidade para a população e impulsionar o desenvolvimento é uma das grandes missões do MDR. Nossos recursos foram destinados para dar continuidade a esta importante obra que é o Ramal do Agreste. Vamos levar água tratada para a torneira de milhares de pessoas. Hoje, conseguimos realizar mais um feito e seguiremos garantindo mais qualidade de vida para a população nordestina”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

O Ramal do Agreste (foto à esquerda) tem 70,8 quilômetros de extensão, sendo 42 quilômetros de canais que cruzam os municípios de Sertânia e Arcoverde. Conta com dois reservatórios (Negros e Ipojuca) e cinco aquedutos e sifões, que compreendem 3,2 quilômetros. Além disso, foi instalado uma estação elevatória, que levantará o nível da água em 219 metros, além de 16 quilômetros de túneis e uma adutora.

Ramal de Sertânia

Outra entrega desta quinta-feira foi a inauguração da captação definitiva, na Barragem de Campos, do Ramal de Sertânia, estrutura que integra a Adutora do Pajeú. As obras foram executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), instituição vinculada ao MDR. O investimento federal na estrutura foi de R$ 10 milhões.

Com a inauguração da captação definitiva, a Adutora do Pajeú, que hoje capta água na Estação de Bombeamento 9 (EBV-6) do Eixo Norte do Projeto São Francisco, passará a captar no Ramal de Sertânia. A medida vai beneficiar 37 mil moradores da cidade de Sertânia e garantir maior segurança hídrica para a operação da Adutora do Pajeú.

A segunda etapa da Adutora do Pajeú entrou em operação em 2020 e atende cerca de 100 mil pessoas em cinco municípios pernambucanos e em um paraibano. O investimento federal na obra foi de R$ 245 milhões.

Desenvolvimento econômico e social

Na área de divisa entre Pernambuco e Bahia, o MDR também está atuando para auxiliar a produção agrícola local. Na terça-feira (19), em Petrolina, o ministro Rogério Marinho participou da inauguração da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (PPI Pontal), unidade sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e que recebeu R$ 700 milhões em investimentos da União. Marinho também assinou ordem de serviço para o início da construção da Área Norte. 

“Estamos investindo fortemente para possibilitar que o Rio São Francisco também gere desenvolvimento, emprego e renda para a população que vive em seu entorno. O Projeto Pontal é um caso de sucesso, que alia a produção agrícola de qualidade com sustentabilidade, e que é um motor da economia regional. A entrega do Pontal Sul e a futura instalação do Pontal Norte, que deverá gerar mais de 12 mil empregos, são exemplos do compromisso do presidente Jair Bolsonaro com o povo do Nordeste”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Com uma área total de 29 mil hectares, o PPI Pontal abrange cerca de 7,6 mil hectares de área de irrigação, dividida em duas categorias: unidades parcelares empresariais e familiares. As principais culturas são frutíferas, em especial caju, maracujá, goiaba, manga, uva e coco. Em consórcio com a fruticultura, poderão ser plantados cultivos anuais, como milho, feijão, amendoim, melão, melancia, abóbora e tomate, entre outros.

Jornada das Águas

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.

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21/10/2021 18:20h

Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugurou, nesta quinta-feira (21), em São José de Piranhas, na Paraíba, o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de inauguração, que integra a Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

O trecho inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura, que vai beneficiar moradores da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foi R$ 49,7 milhões.

“Finalmente, depois de todos esses anos, a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco está concluída. Mais uma vez, isso demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir segurança hídrica para a população brasileira que convive com a seca”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Barragem Engenheiro Ávidos

Também nesta quinta-feira, o ministro Rogério Marinho e a comitiva que o acompanha durante a Jornada visitaram as obras de recuperação da Barragem Engenheiro Ávidos (foto à esquerda), que contam com R$ 17,6 milhões em investimentos federais e estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Vinte e três reservatórios estratégicos que receberão as águas do Projeto São Francisco já passaram por obras de recuperação, sendo o Engenheiro Ávidos o último deles.

Em operação desde 1936, a estrutura recebeu reformas em 1977 e, agora, passa por serviços de modernização e recuperação. A barragem abastece o município de Cajazeiras e o distrito de Engenheiro Ávidos, atendendo cerca de 61,4 mil pessoas. Além disso, oferece suporte hídrico ao Açude São Gonçalo, para atender perímetro irrigado e controlar as cheias do Rio Piranhas.

“Engenheiro Ávidos é o pulmão que vai eternizar o rio Piranhas-Açu e permitir que a água escoe para o último estado do Nordeste Setentrional, que será também abraçado pelo Velho Chico, que é o Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Ainda em São José de Piranhas, o ministro visitou o Reservatório Caiçara, local onde termina o Eixo Norte do Projeto São Francisco e se inicia o Ramal do Apodi. Quando pronto, o Apodi vai atender 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. O início das obras do empreendimento foi em junho deste ano. O investimento federal nas obras físicas é de R$ 938,5 milhões.

Desde 2019, o MDR investiu cerca de R$ 4 bilhões em obras hídricas para levar águas às regiões mais secas do Nordeste. Somente na transposição do Rio São Francisco, o maior empreendimento hídrico do País, já foi investido mais de R$ 1,1 bilhão nos Eixos Norte e Leste.

No evento desta quinta-feira de manhã, o ministro contou sobre a chegada, pela primeira vez, das águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco ao estado da Paraíba. “Ontem, as águas do São Francisco chegaram à Paraíba, pelo Eixo Norte, em Morros. Estamos aguardando o preenchimento do reservatório. Quem conhece a Paraíba sabe que este é um grande reservatório, com quase 350 milhões de metros cúbicos de água. Ele será preenchido em breve e as águas vão chegar aqui em Caiçara e vão adentrar este canal. E vão descer rápido de Engenheiro Ávidos”, comentou.

Jornada das Águas

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.

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20/10/2021 17:50h

Com R$ 600 milhões em investimentos públicos, infraestrutura vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas de 54 cidades cearenses. MDR também lançou nesta quarta-feira fundo para alavancar investimentos em infraestrutura no País

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), esteve nesta quarta-feira (20) no estado do Ceará para o terceiro dia da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Durante o evento, realizado na cidade de Russas (CE), foram anunciados o lançamento de edital para construção do Ramal do Salgado e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. Também foi assinada Ordem de Serviço para recuperação e adequação da Barragem Banabuiú. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram dos anúncios.

“A água que nos abraça, que nos humaniza, nos dá esse sentimento de solidariedade. Esse sentimento que nós somos todos brasileiros. E agora, o Canal do Salgado, uma obra que vai beneficiar mais de 50 municípios aqui no estado do Ceará, inclusive Russas. Essa é a dignidade que nós esperamos. Esse é o trabalho que nós fazemos em prol do povo brasileiro”, afirmou o ministro.

Com investimentos federais de R$ 600 milhões, o Ramal do Salgado vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses. Fundamental para a segurança hídrica da região, a infraestrutura tem 34,3 quilômetros de extensão e será responsável pelo transporte de água desde o Ramal do Apodi, na Paraíba, até o leito do Rio Salgado, ampliando a capacidade de entrega de água para o Ceará. Serão construídos uma estrutura de controle, 13 segmentos de canal, três aquedutos, um sifão, oito rápidos e um túnel.

“Água é vida, água é tudo para quem pouco tem. Nos próximos meses, concluímos toda a transposição do São Francisco e, além de concluí-la, estamos investindo na nascente do São Francisco, fazendo reflorestamento em vários estados”, comentou o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Essas obras que se iniciam no dia de hoje são mais uma prova de que nós não nos preocupamos com obras novas ou antigas. Nós queremos todas elas com o mesmo tratamento”, destacou.

As águas do Ramal do Salgado vão abastecer as cidades cearenses de Acarape, Aquiraz, Aracati, Araçoiaba, Aratuba, Baixio, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Cedro, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Granjeiro, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Jaguaribe, Icó, Ipaumirim, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Pereiro, Pindoretama, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Umari e Várzea Alegre.

Barragem Banabuiú

Durante o evento, também foi assinada Ordem de Serviço para início da recuperação e adequação da Barragem Banabuiú, localizada na cidade de mesmo nome. As obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), instituição vinculada ao MDR, e receberão R$ 15,4 milhões em investimentos, levando água para consumo humano e aproveitamento em atividades agrícolas. Ao todo, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas.

Desenvolvimento econômico e social

Ainda nesta quarta-feira, o ministro Rogério Marinho anunciou a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, instituído pela Medida Provisória nº 1.052/21 e que será usado para alavancar investimentos em infraestrutura no País, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os recursos serão usados na estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados e dos municípios em áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e utilizará os recursos atualmente disponíveis nele, avaliados em cerca de R$ 750 milhões.

“Isso representa um avanço importante para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, pois estamos criando condições de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios produzirem projetos de qualidade e que atraiam o setor privado para a realização de investimentos que melhorem e ampliem os serviços públicos”, destaca o ministro Rogério Marinho. “Além disso, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade no acesso a esse fundo, uma vez que são regiões prioritárias para o desenvolvimento de ações, como a própria Constituição Federal estipula”, completa.

Segundo a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, a cada R$ 1 milhão investidos pelo poder público em projetos, há a expectativa de retorno da ordem de R$ 100 milhões em investimentos. “Por isso, é tão importante termos um banco de projetos. O novo Fundo virá contribuir com apoio financeiro e técnico para que projetos de qualidade possam chegar ao mercado, potencializando, cada vez mais, a estruturação de concessões e parcerias com o setor privado, tanto da União quanto dos estados e dos municípios”, completa.

Visita às obras do Ramal do Apodi

Também nesta quarta-feira, em Luís Gomes (RN), o ministro Rogério Marinho visitou o canteiro de obra do túnel do Ramal do Apodi – última estrutura do ramal.

As obras do ramal, iniciadas em junho deste ano, contam com investimentos federais de R$ 938,5 milhões. Cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba serão beneficiadas pela estrutura.

Jornada das águas

Até 28 de outubro, serão realizados anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados. Nesse período, será promovida uma série de iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro Rogério Marinho.

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20/10/2021 17:05h

Ministro Rogério Marinho também assinou autorização para conclusão do Pontal Norte. Atividades em território pernambucano também incluíram visita a estande do polo local da Rota do Cordeiro

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta terça-feira (19), a Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (PPI Pontal), em Petrolina (PE). A área de produção irrigada é gerida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e recebeu R$ 700 milhões em investimentos da União.

Presente à cerimônia, o ministro Rogério Marinho destacou o impacto do empreendimento para fomentar a produção agrícola na cidade pernambucana. Além disso, reforçou o comprometimento do Governo Federal em concluir as obras iniciadas.

“Temos o compromisso de não deixar nenhuma obra paralisada. A conclusão do Pontal Sul é nessa linha, de dar funcionalidade a essa estrutura que salta aos olhos pela sua imponência e pela sua condição de impactar o dia a dia das pessoas. Petrolina, hoje, é uma referência no mundo como um dos maiores e mais importantes pólos fruticultores. O que estamos fazendo é dar continuidade a uma fórmula que deu certo”, observou Marinho.

As áreas irrigáveis da Área Sul são divididas em setores para colonos e em lotes empresariais. Atualmente, são 16 localidades destinadas à agricultura familiar, com 300 lotes com 6 hectares em média, além de outros 37 terrenos destinados a empresas, cada um com área média de 46 hectares. Das áreas destinadas à produção agroindustrial, 19 já foram licitadas e outras 18 passarão pelo mesmo processo.

Um dos beneficiados com a entrega do Pontal Sul é o agricultor Roberto Domingos Vieira da Silva. Ele explicou como a produção em uma área irrigada é importante para os profissionais do campo da região de Petrolina.

“A gente depende muito da água para produzir. Só conseguíamos trabalhar na agricultura familiar quando chovia e dependíamos de outro meio de trabalho para a sobrevivência. Mas, agora, com o investimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, vamos garantir o sustento da nossa família e gerar emprego e renda”, comemorou.

Construção da Área Norte

Além disso, foi assinada ordem de serviço para o início da construção da Área Norte, que receberá aporte de R$ 117 milhões do Governo Federal para a sua implementação. O edital para a execução das intervenções foi lançado em outubro de 2020 e o contrato, assinado em julho deste ano.

Os recursos serão destinados à construção de dois sifões de captação de água, ligados ao Pontal Sul. De forma auxiliar, também serão implementados 23 quilômetros de canais e estradas, duas estações elevatórias para o bombeamento da água e rede de abastecimento para os lotes produtivos. O Pontal Norte terá 60 lotes empresariais, de cerca de 40 hectares cada, e outros 286 terrenos familiares, de 6 hectares cada.

Com uma área total de 29 mil hectares, o PPI Pontal abrange cerca de 7,6 mil hectares de área de irrigação, dividida em duas categorias: unidades parcelares empresariais (média de 46 hectares) e familiares (média de 6 hectares), sendo 3,5 mil hectares no Pontal Sul e 4,1 mil no Pontal Norte.

O Projeto Pontal atende, também, oito sistemas de abastecimento de água para comunidades circunvizinhas ao Perímetro, proporcionando um grande incremento no alcance social do Projeto. As principais culturas são frutíferas, em especial caju, maracujá, goiaba, manga, uva e coco. Em consórcio com a fruticultura, poderão ser plantados cultivos anuais, como milho, feijão, amendoim, melão, melancia, abóbora e tomate, entre outros.

Desenvolvimento econômico e social

A programação do ministro Rogério Marinho em território pernambucano também incluiu a visita a um estande com exposição de produtos manufaturados por produtores que integram a Rota do Cordeiro, do Programa Rotas de Integração Nacional. Foram disponibilizados queijos, iogurtes e cortes especiais. Também foram apresentados produtos derivados do mel, produzidos por apicultores do Polo do Mel do Semiárido Baiano.

O Programa Rotas de Integração Nacional é uma das principais ações do MDR para estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas de destaque nas diversas regiões do País. As Rotas são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Atualmente, o MDR apoia dez Rotas em todas as regiões do País: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação. As ações já alcançam 50 unidades espalhadas por todas as regiões brasileiras e englobam produtores de mais de 600 cidades brasileiras. Desde 2019, o MDR já investiu mais de R$ 45,5 milhões na iniciativa.

Jornada das Águas

Durante os dez dias, serão realizados anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados brasileiros. Será promovida uma série de iniciativas que tem como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

A primeira parada da Jornada das Águas ocorreu na segunda-feira (18), em Minas Gerais. Após a Bahia, a comitiva do MDR passará por Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas e Sergipe.

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro Rogério Marinho.

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19/10/2021 19:30h

O investimento do Governo Federal no projeto básico do Canal do Sertão Baiano será de R$ 19 milhões, dos quais R$ 4 milhões serão repassados ainda neste ano

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou nesta terça-feira (19), em Juazeiro (BA), a licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do Canal do Sertão Baiano. A obra vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia.

A ação integra a programação da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

“Este Canal vai cortar a região, vai trazer a redenção daquela região e permitir que os habitantes possam, finalmente, bater no peito, olhar para os seus filhos e dizer: ‘nós também somos brasileiros’. Isso não tem preço”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Com isso, teremos mais geração de renda e de empregos em uma região que necessita de apoio para crescer. O governo do presidente Jair Bolsonaro não tem medido esforços para garantir a segurança hídrica, especialmente para o povo do Nordeste”, completou.

O investimento do Governo Federal no projeto básico do Canal do Sertão Baiano será de R$ 19 milhões, dos quais R$ 4 milhões serão repassados ainda neste ano. A infraestrutura hídrica como um todo está orçada em R$ 4,62 bilhões e servirá para garantir o abastecimento de água para consumo humano, industrial e de animais, além de permitir o desenvolvimento de cadeias produtivas como a da mineração e a agrícola, por meio do uso de técnicas de irrigação.

Com a construção do Canal do Sertão Baiano, as águas do Rio São Francisco também vão auxiliar na perenização de bacias hidrográficas dos Rios Itapecuru e Jacuípe, localizadas em regiões da Bahia com elevada escassez hídrica. No percurso, também serão atendidas as bacias dos Rios Tatauí, Salitre, Tourão/Poção e Vaza-Barris.

O Canal, que vai distribuir água do Velho Chico a partir do reservatório de Sobradinho, terá extensão de 300 quilômetros e será construído pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR. É a água servindo como instrumento para melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas, além de permitir a geração de 45 mil empregos diretos e indiretos e renda nas áreas atendidas pela obra.

A construção do empreendimento vai beneficiar uma série de atividades produtivas em seu entorno, especialmente relacionados a atividades rurais. A previsão é que 70 mil agricultores – 90% deles familiares – poderão melhorar sua produtividade com a maior oferta hídrica. Outros 10 mil trabalhadores rurais instalados em perímetros públicos de irrigação também serão beneficiados. Além disso, as águas do ‘Velho Chico’ vão permitir que 4,7 mil piscicultores possam manter sua ocupação.

Confira todos os municípios que serão beneficiados pelo Canal do Sertão Baiano: Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Ichu, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Nova Fátima, Ourolândia, Pé de Serra, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Sobradinho, Tapiramutá, Umburanas, Valente, Várzea da Roça Várzea do Poço, Várzea Nova e Uauá.

Projeto Salitre

O Canal do Sertão Baiano será interligado ao Projeto Salitre, perímetro irrigado de cerca de 5,1 mil hectares implementado pela Codevasf em 1998, em Juazeiro (BA), e que teve a produção agrícola iniciada em 2010. Com a medida, o perímetro poderá ser expandido.

Até agora, o Projeto Salitre recebeu R$ 915,7 milhões em investimentos federais. O montante serviu para a aquisição da área, além da construção de 41,5 quilômetros de canais, 159,5 quilômetros de drenos, 116,3 quilômetros de estradas, 6,38 quilômetros de adutoras, seis estações de bombeamento e oito reservatórios.

O empreendimento é o mais novo de todos os perímetros irrigados da Codevasf e foi dividido em cinco etapas, sendo que a primeira delas já está totalmente operacional. Ela conta com 255 lotes agrícolas de agricultura familiar – com um total de 1,6 mil hectares – e outros 67 lotes empresariais – com área irrigável de 2,7 mil hectares.

As principais culturas produzidas são melão, banana, cana-de-açúcar, manga, cebola, goiaba e uva. A previsão é que o perímetro possa gerar cerca de 2,8 mil empregos diretos e outros 4,2 mil indiretos, com produção de até 228,5 mil toneladas. No ano passado, os agricultores locais conseguiram um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 74,4 milhões.

Baixio do Irecê

Outra ação importante divulgada nesta terça-feira foi o anúncio do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. A área fica localizada na Bahia e, quando estiver totalmente operacional, será o maior projeto de irrigação da América Latina.

Com a publicação do edital, o leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos do contrato, e o critério utilizado para o leilão será de maior outorga, ou seja, a concessionária que der o maior lance será a vencedora.

O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos.

Sustentabilidade

Uma das preocupações do Governo Federal é garantir não só o fornecimento de água, mas também a perenização do fornecimento desse recurso tão precioso para as futuras gerações. Com base nessa premissa, o MDR criou o Programa Águas Brasileiras. Foram selecionados, por meio de edital, 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para usos múltiplos.

Uma dessas ações escolhidas pelo MDR é a “Agroflorestando Bacias para Conservar Águas”, que receberá aporte de R$ 1,6 milhão da MRV Engenharia, empresa parceira do Águas Brasileiras. A iniciativa será implementada pela Associação Humana Povo para o Povo e vai beneficiar diretamente 60 famílias que vivem nas comunidades quilombolas Fazenda Grande e Boa Vista de Pixaim, em Muquém do São Francisco. Serão recuperados 16 hectares de áreas degradadas.

No âmbito do Programa Águas Brasileiras, foram escolhidos 16 projetos para a Bacia do Rio São Francisco. Outros dois são destinados a ações no Rio Parnaíba, mais dois para a bacia do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia. A lista completa dos projetos selecionados está disponível neste link.

Jornada das Águas

Durante os dez dias, serão realizados anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados brasileiros. Será promovida uma série de iniciativas que tem como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

A primeira parada da Jornada das Águas ocorreu na segunda-feira (18), em Minas Gerais. Após a Bahia, a comitiva do MDR passará por Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas e Sergipe.

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro Rogério Marinho.

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19/10/2021 19:00h

Etapas 3 a 9 vão receber R$ 1,1 bilhão em investimentos federais. Cerca de 250 mil pessoas serão beneficiadas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta quarta-feira (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina.

O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa.

Com a publicação do edital, o leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos do contrato, e o critério utilizado para a seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que der o maior lance será a vencedora.

O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos.

“Para nós, do ministério, esta é uma missão muito importante. Trabalharemos com as águas do Rio São Francisco, dos canais e dos reservatórios a céu aberto para fazermos os perímetros irrigados. Vamos gerar emprego, renda, produção e oportunidade para todos do interior do nordeste brasileiro”, avaliou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

"Nós fizemos o simples, recuperamos os canais, fizemos a manutenção, retiramos os invasores, definimos a dominialidade e a titularidades das terras, trouxemos o Banco do Nordeste para oferecer o crédito e estivemos lá de cabeça erguida, olhando nos olhos da população de Irecê, de Xique-Xique e do Sertão Baiano para dizer que os 14 mil hectares iam começar a produzir já, gerando emprego, renda e oportunidade. E nós também vamos trabalhar para colocar os outros 35 mil hectares em funcionalidade em fevereiro do próximo ano, para produzirmos naquela região mais de 100 mil empregos de carteira assinada", acrescentou o ministro.

O Baixio do Irecê é o primeiro de um portfólio de projetos de Perímetros Públicos de Irrigação que será ofertado pelo MDR, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Sobre o projeto

Localizado na região do médio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio do Irecê abrange uma área total de 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A área está dividida em nove etapas, sendo que a 1 e 2 correspondem a 16 mil hectares irrigados e já estão em fase de ocupação. Nessas duas primeiras etapas, o Governo Federal já investiu R$ 1 bilhão na aquisição e regularização fundiária de toda a área do no Perímetro irrigado do Baixio do Irecê, além da execução de 42 quilômetros do canal principal, estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo as condições para início da produção agrícola.

Já as etapas 3 a 9, que serão concedidas à iniciativa privada, correspondem a 50 mil hectares, sendo 31,5 mil irrigáveis e 19 mil não irrigáveis, que permitirão a instalação de infraestrutura para concluir o projeto. O objetivo com a concessão é promover o desenvolvimento da região e gerar mais de 180 mil empregos diretos ou indiretos, distribuídos entre comércios, agricultura, setor de serviços e indústrias. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ainda em 2020, garantindo a segurança jurídica e institucional, além de licenças ambientais prévias.

O acesso à área do projeto se dá pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se à malha viária nacional pela BR-116, mais conhecida como estrada do feijão e pelo seu volume de veículos de cargas. A área completa do projeto está sendo dividida em nove etapas, sendo as duas primeiras voltadas para a população local, abrangendo 16 mil hectares.

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18/10/2021 21:05h

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também deu início ao processo para construção da Barragem de Jequitaí e anunciou patrocínios a projetos do Programa Águas Brasileiras no estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), começou, nesta segunda-feira (18), em São Roque de Minas (MG), a Jornada das Águas – evento que parte da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Presente à cerimônia de abertura da Jornada, o presidente Jair Bolsonaro destacou a necessidade de se preservar a água no Brasil. “Quando se fala em vida, tem que se falar em água. Não é porque temos água em abundância que não devemos preservar. Preservando esses mananciais, nós estamos garantindo que o Velho Chico continue com água suficiente para a transposição e atenda nossos irmãos nordestinos”, destacou.

O ministro Rogério Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal na Jornada das Águas. “O fato de estarmos em Minas Gerais tem um significado diferente, porque aqui nasce o Rio São Francisco. São ações importantes e relevantes, que mostram de que forma vamos trabalhar ao longo dos próximos nove dias. Faremos anúncios ligados à questão da segurança hídrica, reuso, revitalização, utilização de forma eficiente da água e, principalmente, de se eleger a água como fator mais importante do desenvolvimento humano”, afirmou.

Durante o evento em Minas, foi anunciado aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas - Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.

O montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação e do conhecimento.

A gestão dos recursos, no caso das Bacias do São Francisco e Parnaíba, ficará a cargo de um comitê composto por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Regional, de Minas e Energia (MME), do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Já no caso do Comitê para a área de influência dos reservatórios de Furnas, também participará o Ministério da Infraestrutura (Minfra).

Barragem do Jequitaí

O Governo Federal também deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí. Na ocasião, foi lançado Edital de Chamamento Público – PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica ambiental (EVTEA) para a iniciativa. Além disso, foram anunciados R$ 20 milhões para obras complementares na barragem, como realocação de pontes e galerias.

Com investimento total de R$ 482 milhões, a barragem, quando concluída, vai beneficiar cerca de 147 mil pessoas de 19 cidades mineiras. A estimativa é que mais de 84 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados, além de incentivar o ecoturismo, o lazer e a piscicultura na região.

A barragem será usada para usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola. Além da revitalização do Rio São Francisco, a infraestrutura vai permitir a regularização de vazões do Rio Jequitaí, a irrigação de 35 mil hectares do Vale do Jequitaí, o controle de cheias e a geração de energia elétrica, além do desenvolvimento econômico da região norte do estado de Minas Gerais.

Infraestrutura

Ainda na área de infraestrutura, o MDR também anunciou a retomada de obras da fase 1 do Projeto Gorutuba, área de produção agrícola irrigada que fica na cidade de Nova Porteirinha. O investimento federal no empreendimento é de R$ 54,4 milhões. Serão beneficiadas 565 famílias de agricultores e gerados 6,2 mil empregos diretos. Essas intervenções também vão beneficiar a população dos municípios de Janaúba e Itacarambi.

As ações envolvem a instalação de tubulação e a automação do Perímetro de Irrigação e têm como objetivo a recuperação do canal principal e a transformação dos canais abertos por tubulação. Serão 134 quilômetros de canais, 320 quilômetros de estradas e 136 quilômetros de drenos. Há ainda um dique com 5,4 quilômetros, que agirá contra as enchentes do Rio Mosquito.

A construção desse reservatório tem como objetivos principais a regularização da vazão ecológica do Rio Gorutuba, o fornecimento de água para os Projetos Gorutuba e Lagoa Grande, além do abastecimento público de água para os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha e para uso industrial. A previsão de entrega da obra, que conta com 88% de execução física, é no primeiro semestre de 2022.

Também em Minas, o MDR destacou a conclusão dos serviços de limpeza e desassoreamento do canal em Jaíba. O investimento federal no empreendimento é de R$ 3,5 milhões. Cerca de 45 mil pessoas serão beneficiadas nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso, Verdelândia, Manga e Itacambi.

Em junho do ano passado, o ministro Rogério Marinho e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) assinaram a Ordem de Serviço para a obra de desassoreamento do canal. As intervenções foram feitas na estação de Bombeamento 1 do Rio São Francisco até a estação de bombeamento principal do Projeto de Irrigação Jaíba.

Sustentabilidade

Logo no início da manhã, o ministro Rogério Marinho realizou plantio de mudas na nascente do Rio São Francisco, no Parque Nacional da Serra da Canastra.

“Viemos tratar da revitalização do Rio São Francisco, desta bacia hidrográfica que permite que a região Nordeste, a região do semiárido, a mais sofrida do País, possa receber essa dádiva divina, que são as águas do São Francisco”, afirmou o ministro. “E o Brasil resgata essa dívida com Minas Gerais, trabalhando essa recuperação da bacia, plantando matas ciliares, preservando as fontes que estavam prejudicadas, tratando o esgoto e os resíduos de forma adequada, preservando o que temos de mais importante, que são as águas brasileiras”, completou.

Durante o evento, o Governo Federal também lançou o segundo edital de chamamento para projetos do Programa Águas Brasileiras, que visa proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País. No primeiro, publicado em fevereiro de 2021, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados.

A principal novidade no segundo edital é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações e pagamentos por serviços por adesão ao Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), desde que seguindo as regras dos processos administrativos de seleção vigente.

Além disso, foi assinado patrocínio da CAIXA, de R$ 10,2 milhões, ao projeto Nascentes Vivas, que prevê a recuperação de 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, com o plantio de 450 mil mudas. Também serão beneficiadas as comunidades que cercam o Parque Estadual Serra Nova e Talhado. O órgão executor será o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS).

Ações para engajar e capacitar a população local em ações de conservação ambiental, assim como a realização do cadastro de todas as nascestes da área e definição da ordem de prioridade para receber as intervenções de revitalização, também estão previstas no projeto.

A CAIXA investirá ainda no Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas. Durante a cerimônia em São Roque de Minas, foi anunciado o aporte de mais de R$ 745 mil para ampliar a capacidade de coletar sementes e de produzir mudas nativas e frutíferas, de forma sustentável, do viveiro Probiomas.

As ações têm objetivo de melhorar o atendimento das demandas dos projetos de proteção de nascentes, redução do assoreamento dos cursos d’água e recomposição florestal de áreas degradadas da sub-bacia do Ribeirão Sabará-Caeté. A previsão é de que 150 mil moradores da região sejam beneficiados com as intervenções. O órgão executor desse projeto será o Probiomas Produtos e Serviços Ambientais.

O MDR também assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo do Estado de Minas Gerais para iniciativas de revitalização do Rio São Francisco. Por meio dessa parceria, será possível a implementação, o monitoramento e a avaliação de novos projetos de revitalização de bacias hidrográficas no estado.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado poderá participar, em conjunto com o MDR, da seleção de novos projetos do Programa Águas Brasileiras, bem como orientar recursos de conversão de multas ambientais, compensação ambiental ou outros recursos provenientes do licenciamento ambiental estadual, indicando-os para execução dos projetos.

No último dia 5, Governo Federal e a empresa Coca-Cola firmaram protocolo de intenções para patrocínio de ações do Programa Águas Brasileiras. Em São Roque de Minas, o MDR divulgou que o recurso privado, de R$ 1,2 milhão, será destinado à implementação do Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, na cidade de Itabirito (MG).

Entre as ações previstas estão a restauração de vegetação florestal em Áreas de Proteção Permanente (APPs), tendo como objetivo geral praticar soluções baseadas na natureza (SBN) para proteção de recursos hídricos a serem replicados para a bacia do Rio das Velhas.

Desenvolvimento econômico e social

O MDR irá reforçar o fomento ao Programa Rotas de Integração Nacional, iniciativa que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social das regiões, por meio de redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras.

O ministro Rogério Marinho visitou as obras da Escola de Formação de Mestres Queijeiros, primeiro instituto destinado à formação de mestres queijeiros de leite cru do Brasil. O empreendimento fica em São Roque de Minas, na Serra da Canastra. Na oportunidade, produtores locais promoveram uma mostra de queijos feitos na região.

O investimento federal na escola, por intermédio da Codevasf, é de R$ 1,6 milhão. Entre as estruturas previstas estão alojamento e pesquisa sobre a produção de queijo canastra. A unidade de produção foi concluída na 1ª etapa de obras, entre os anos de 2019 e 2020.

Uma exposição de café canastra e mel, produzidos na região, também foi realizada no local. A apicultura é uma alternativa importante para a diversificação da atividade econômica nas regiões que sofrem com a estiagem e apresenta baixo investimento de implantação, custo e rápido retorno financeiro. O Polo do Mel Norte de Minas Gerais produz o mel de aroeira, conhecido internacionalmente pelas suas propriedades medicinais, especialmente relacionadas ao combate de doenças estomacais.

Atualmente, o MDR apoia dez Rotas em todas as regiões do País: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Jornada das Águas

Durante os próximos nove dias, serão realizados anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados. Nesse período, será promovida uma série de iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro Rogério Marinho.

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18/10/2021 18:30h

Jornada das Águas vai percorrer dez estados com inaugurações, anúncios e entregas que buscam emancipar a população do semiárido brasileiro

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou nesta segunda-feira (18) a Jornada das Águas. O roteiro começa na nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorre os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de bacias hidrográficas.  Com apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar o modo como o brasileiro se relaciona com a água.

O roteiro começou na cidade de São Roque de Minas e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro. Em cada estado visitado pela Jornada das Águas, serão entregues ou iniciadas obras e projetos que viabilizarão a infraestrutura hídrica necessária para que a água chegue às regiões mais secas.
A garantia de segurança hídrica para as localidades que tradicionalmente convivem com a seca é uma das prioridades do Governo Federal. Várias ações nesse sentido vêm sendo realizadas desde 2019. 

“A Jornada das Águas é um momento em que nós prestamos contas das ações de segurança hídrica que estão acontecendo neste governo, mas chamamos a atenção da sociedade para o volume de intervenções que foi feito e a sua integração, desde a questão do marco do saneamento até os canais principais do São Francisco, que serão concluídos nesta semana, agora na Paraíba, que é o último trecho, e toda a ação que está sendo feita de canais acessórios”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional,  Rogério Marinho.

Nesta terça-feira (19), a Jornada das Águas passará pela Bahia, onde será lançada licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para as obras do Canal do Sertão Baiano, que vai beneficiar 1 milhão e duzentas mil pessoas em 44 cidades do interior do estado.

Jornada das Águas

Durante os próximos dez dias, serão realizados anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados. Nesse período, será promovida uma série de iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro Rogério Marinho.

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18/10/2021 17:30h

As novas alternativas para suprimento de insumos agrícolas atendem ao crescimento da demanda por insumos minerais utilizados como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes químicos, além de responder à forte dependência do mercado externo

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O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) divulgou mais um informe de recursos minerais em sua base de dados gratuita RiGEO. A empresa publicou o estudo "Avaliação do Potencial de Fosfato no Brasil: Investigação na Formação Jandaíra, Bacia Potiguar, municípios de Areia Branca e Guamaré". 

"Os resultados obtidos pela equipe do projeto são promissores, em especial no furo de sondagem 3, onde no intervalo 139m-147m os teores alcançam 6,29% P2O5 (fósforo). Essa descoberta é muito importante, uma vez que confirma a Formação Jandaíra como unidade potencial para prospecção de fosfato na Bacia Potiguar", afirma Marcelo Esteves Almeida, chefe do Departamento de Recursos Minerais do SGB-CPRM.

As novas alternativas para suprimento de insumos agrícolas atendem ao crescimento da demanda por insumos minerais utilizados como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes químicos, além de responder à forte dependência do mercado externo. Em 2020, a dependência de importação de fosfato no país chegou a 72%. 

"Os trabalhos resultantes do projeto Fosfato mostram todo esforço do Serviço Geológico do Brasil em se consolidar na pesquisa geológica das bacias sedimentares, um desafio crescente para toda a instituição", complementa o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Márcio José Remédio.

O estudo revela como a Bacia Potiguar poderá ser no futuro uma fonte de matéria-prima para abastecer diversos polos produtores agrícolas existentes no Brasil, em especial no Nordeste, e reduzir, consequentemente, a dependência das importações. 

O fosfato é um dos principais insumos para a agricultura que, juntamente com o nitrogênio e o potássio, constituem o fertilizante NPK. A expectativa é que a demanda pelo NPK cresça na próxima década, em que a produção de alimentos no Brasil deve ter um incremento de 27%, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

O Brasil já vê tendência de crescimento das commodities agrícolas também no curto prazo, influenciado pela retomada da economia da China e por gastos dos governos com programas de recuperação após a crise causada pela Covid-19. 

Sobre o projeto Fosfato Brasil do SGB-CPRM

Iniciado em 2008, o projeto Fosfato Brasil do SGB-CPRM pesquisou, até agora, 40 áreas e gerou duas mil páginas de informações. Em 2009, havia 458 autorizações de pesquisa pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no Brasil.

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Em uma década de pesquisa para indicação de novos alvos potenciais, o número mais que dobrou: em 2020, 983 autorizações foram concedidas, 46% em autorização de pesquisa e 76% de concessão de lavra para fosfato. O projeto está vinculado ao Programa Geologia, Mineração e Transformação Mineral, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), e à Ação Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil, da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do SGB-CPRM. O estudo está disponível no https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/22381
 

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01/10/2021 20:00h

Chamamento público é voltado a empresas e organizações que realizam projetos de revitalização de bacias hidrográficas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, prorrogou até 20 de outubro o prazo de inscrições para o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras. Esta é a primeira edição da condecoração, voltada a pessoas, empresas e organizações que executem, financiem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas ou que desenvolvam ações voltadas à sustentabilidade. Confira o edital e o regulamento.

A iniciativa, ligada ao Programa Águas Brasileiras, visa estimular o patrocínio de projetos de revitalização de bacias hidrográficas, além de conscientizar a sociedade brasileira da importância da preservação das águas brasileiras e incentivar o compartilhamento das boas práticas que possam ser replicadas em outros locais. O Comitê Gestor do Selo é composto por equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

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“Com o selo, a empresa pode comunicar em seus portais e produtos que está de fato envolvida e engajada, viabilizando projetos de recuperação de áreas degradadas e revitalização das bacias hidrográficas", destaca a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.

O Selo

Na estampa do selo, está o pato-mergulhão, embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção das Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. A ave é considerada um bioindicador ambiental, pois onde é encontrada, há certeza de qualidade dos mananciais e da preservação.

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Brasil 61