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TERMO DE USO E PARCERIA

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Água

Brasil
19/07/2021 19:10h

O ONS estipulou que o custo marginal de operação, que é o valor gasto para atender a produção da energia, deve ser de R$ 1.030 por megawatts hora, um aumento de 7%

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O nível dos rios que abastecem as hidrelétricas deve continuar abaixo da média histórica nos próximos dias. É o que projeta o relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Dados da instituição apontam que todas as regiões do Brasil estão com esse problema, mas no Sul, Centro-Oeste e Sudeste a situação é ainda mais delicada.

Por meio de nota, o ONS informou que “não tem como garantir até quando se estenderá a escassez hídrica. Mas historicamente em novembro já começa o período úmido”. O operador pontuou, ainda, que teve que “adotar algumas ações excepcionais para enfrentar com segurança este período de baixa dos reservatórios e garantir o suprimento de energia”.

Entre as medidas estão a ampliação do acionamento das térmicas, solicitação de flexibilizações hidráulicas de algumas bacias que abastecem os reservatórios das usinas hidrelétricas e importação de energia da Argentina e do Uruguai, quando possível, sem limitação nos montantes e preços associados.

A previsão é que a região Sudeste, em conjunto com a Centro-Oeste, termine o mês de julho com os reservatórios em 26% da capacidade. Ou seja, quase um quarto do total. Já a região Sul deve ficar com os reservatórios em 45% da capacidade. Enquanto isso, o Nordeste deve terminar o mês com 53% da capacidade e a região Norte com 80% dos reservatórios cheios.

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Para o coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias, é importante que haja uma boa gestão do uso da água, assim como da energia gerada por ela, para garantir, entre outras coisas, qualidade e volume na produção de alimentos.

“Temos que lembrar que a água tanto é insumo para geração de energia elétrica e insumo essencial para produção agropecuária brasileira. Aquela geração que garante segurança alimentar, empregos e todos os produtos que chegam à mesa dos consumidores brasileiros”, pontua.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a crise hídrica não ocorre somente no Brasil, e que se trata de um processo de mudança climática. Ele pontuou, ainda, que o quadro não ocorre em todo o país, mas concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste. 

Conscientização

A estimativa é de que o volume de chuvas do Brasil, em 2021, seja o menor dos últimos 90 anos. Inclusive, o governo iniciou uma campanha para o consumo consciente de água e luz. No entanto, a possibilidade de racionamento foi descartada. 

A previsão é de que o consumo de energia deve aumentar 3,7% em julho deste ano em relação ao mesmo mês de 2020. Essa elevação está relacionada aos crescimentos das atividades do comércio, serviços e da produção industrial.

O economista da FGV IBRE, André Braz, explica que o aumento do nível dos reservatórios depende, além de um maior volume de chuvas, que essa água caia em pontos estratégicos.

“Às vezes chove muito, mas em áreas que não possibilitam a captação desse volume de água para o reservatório. Então, é importante chover, mas nas áreas onde os reservatórios estão instalados. Porque às vezes chove em determinada região do país e a gente acha que o sistema hídrico está normalizado, mas a conta de luz só faz subir. Isso ocorre porque aquela chuva não está na área que nos ajudaria a ter uma geração de energia mais barata”, destaca.

O ONS acredita que o valor gasto para atender a produção da energia deve ser de R$ 1.030 por megawatts hora. Neste caso, haverá um salto de 7% em comparação com a quadro da última semana. Essa diferença pode se dar pelo aumento do consumo de energia gerada pelas termelétricas, consideradas mais caras.
 

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12/07/2021 09:45h

A projeção é de que o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros terminem o mês de julho com os reservatórios com apenas 26% da capacidade

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Relatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que todas as regiões do Brasil estão com os níveis dos reservatórios abaixo da média histórica. De acordo com a instituição, as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste se encontram em situação mais crítica.

A projeção é de que o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros terminem o mês de julho com os reservatórios apenas 26% da capacidade. Para a região Sul, a previsão é de que reservatórios fiquem com 45% da capacidade. O Nordeste, por sua vez, deve terminar o mês com 53% da capacidade, enquanto o Norte com 80%.

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Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a crise hídrica não ocorre somente no Brasil, e que se trata de um processo de mudança climática. Ele pontuou, ainda, que o quadro não ocorre em todo o país, mas concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste.

A estimativa é de que o volume de chuvas do Brasil, em 2021, seja o menor dos últimos 90 anos. Inclusive, o governo iniciou uma campanha para o consumo consciente de água e luz. No entanto, a possibilidade de racionamento foi descartada.

 

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09/07/2021 03:00h

Iniciativa é voltada para estados que não conseguirem estruturar os blocos até 15 de julho

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou um edital para contratar consultoria que vai auxiliar estados e municípios na elaboração de propostas de regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento. A iniciativa é voltada aos gestores que não conseguirem cumprir o prazo para estruturação dos blocos regionais até 15 de julho deste ano.

O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, destaca as vantagens da regionalização dos serviços. 

“A regionalização do saneamento foi uma forma que o governo encontrou de melhorar a economia de escala desses blocos, porque senão, os blocos seriam formados só com grandes cidades. Então, dá-se a governança também para os pequenos municípios, que sozinhos não têm viabilidade econômica.”

“A regionalização do saneamento foi uma forma que o governo encontrou de melhorar a economia de escala desses blocos, porque senão, os blocos seriam formados só com grandes cidades”.

Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, durante os mais de três anos de discussão do Novo Marco Legal do Saneamento, a grande preocupação era se os pequenos municípios ficariam desassistidos, quando houvesse um leilão de concessão ou troca de empresas de água e esgoto.

“Uma das soluções encontradas foi propor a regionalização. A companhia que for operar, ao invés de fazer os investimentos para apenas um município, ela ganha escala para fazer as suas compras, os seus projetos, os seus equipamentos, sabendo que vai operar em vários municípios ao mesmo tempo. Ela pode fazer algum sistema de tarifas proporcionais: arrecada mais na cidade mais superavitária e cobra tarifas menores nas cidades mais pobres”, comenta. 

O secretário Pedro Maranhão explica que os estados possuem autonomia para criar os blocos de diferentes formas, no entanto, ele não recomenda a divisão em microrregiões metropolitanas, porque tira um pouco a autonomia municipal.

“A partir do momento que se cria as microrregiões metropolitanas, a adesão do município é compulsória. E entendemos que se fizer unidades de saneamento, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas e Amapá, você dá a alternativa para o município aderir ou não. Então, não fere a autonomia municipal.”

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Consultoria e Seminários

O objetivo da consultoria é auxiliar os gestores que ainda não conseguiram estruturar a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, cuja proposta deve ser entregue até 15 de julho.

“Por falta de conhecimento, falta de capacidade técnica, falta de orçamento, muitos estados ainda não iniciaram [o planejamento de regionalização]. Então, nesses casos, nós vamos ajudar. Nós não vamos substituir o estado. Nós vamos trabalhar juntos, em uma parceria”, afirma o secretário Pedro Maranhão.

O presidente executivo do Trata Brasil ressalta os benefícios da consultoria para os municípios.

“Os municípios, muitas vezes, não têm condição técnica para poder descobrir qual é o melhor sistema para eles: se é manter a empresa pública; se é passar uma parte dos serviços para iniciativa privada; ou uma PPP. Enfim, essa decisão de qual é o melhor sistema para o futuro do saneamento naquele município só se consegue a partir desse tipo de estudo.”

Édison Carlos explica que as consultorias envolvem estudos complexos, nos quais se verificam investimentos necessários, valor de tarifa que a população pode pagar, nível de tarifa social para áreas de vulnerabilidade, além de questões técnicas.

As empresas interessadas em prestar a consultoria têm até 19 de julho para enviarem as propostas. O edital completo está disponível no link.

Além da consultoria, o MDR já passou pelos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte,  com capacitação on-line de gestores sobre a sustentabilidade e manejo dos resíduos sólidos. O próximo seminário está previsto para o final do mês de julho, com gestores do Mato Grosso.

“Nós criamos dois dias de roteiro. Um que orienta como se faz a sustentabilidade, como se calcula a tarifa, como se faz os decretos. E o outro sobre a regionalização, como se cria consórcio, como os municípios se consorciam”, comenta o secretário Pedro Maranhão.

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Vale destacar que 15 de julho também é o prazo para os todos municípios apresentarem a proposição de instrumentos de cobrança, que garantam a sustentabilidade econômico-financeira na área de manejo dos resíduos sólidos.

O ministério também oferece capacitação pelo o Programa de Treinamento em Sustentabilidade Econômico-Financeira, Cálculo de Custos de Cobrança e Modelos de Prestação de Serviços em Resíduos Sólidos Urbanos

Dificuldades dos Municípios

Édison Carlos explica que muitos gestores ficam receosos com novos modelos de concessão privada. Historicamente, o sistema de abastecimento e saneamento no Brasil é operado principalmente por empresas públicas, sendo 70% dos municípios operados por empresas estaduais, 20% por empresas do próprio município e apenas 10% por empresas privadas.

“Quando falamos de mudar esse modelo histórico para um modelo onde o setor privado tende a aumentar a participação, muitas vezes o prefeito tem dúvidas de como a população vai aceitar a nova empresa; dúvidas de que a empresa privada vai privilegiar o lucro e não vai atender o mais pobre. Coisas que não têm o menor sentido hoje em dia, porque os contratos dizem quais as áreas que a empresa tem que atuar, quais as metas que ela tem que cumprir”, explica.

O presidente executivo do Trata Brasil também aponta as dúvidas dos gestores em relação ao melhor modelo de saneamento para o município, mas acredita que conforme os leilões vão acontecendo, os prefeitos vão tomando coragem para participar dos processos de regionalização.

O MDR e a Secretaria Nacional de Abastecimento se colocam à disposição dos gestores para orientá-los sobre a regionalização dos serviços. 

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08/07/2021 14:45h

A distribuição de água é feita em dias alternados

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A cidade de Itu, no interior paulista, iniciou um rodízio no fornecimento de água para a população. A distribuição funciona por esquema 24/24, ou seja, os imóveis recebem água em dias alternados. 

O motivo do racionamento, segundo a prefeitura, é para preservar os mananciais da cidade, que são impactados pelo severo déficit de chuvas; considerado como a pior seca dos últimos 91 anos no Brasil.

A prefeitura informa que os moradores que desperdiçarem água poderão ser multados. A administração da cidade considera situações de desperdício ações como lavar a calçada com água, manter torneiras, canos ou mangueiras eliminando água continuamente e lavar veículos com uso contínuo de água.

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No site da prefeitura de Itu é possível conferir como cada bairro será afetado pelo rodízio, entre outros detalhes sobre a seca na cidade.

Em 2014, Itu enfrentou uma grave falta de água, quando alguns moradores chegaram a ficar mais de 10 dias sem água em suas casas.

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02/07/2021 20:00h

Brasil enfrenta a pior seca dos últimos 91 anos. No entanto, o ministro descartou a possibilidade de racionamento e apagões

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para pedir o uso consciente de água e energia elétrica. O discurso completo está disponível no canal no MME no Youtube.

“Para aumentar nossa segurança energética é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. O uso consciente responsável de água e energia reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada”, orienta. 

Apesar de apontar a crise hídrica que o Brasil enfrenta atualmente - a pior dos últimos 91 anos, especialmente nas Regiões Sudeste e Centro Oeste -, Bento Albuquerque descartou a possibilidade de racionamento e apagões.

“Precisamos deixar claro que o Sistema Elétrico Brasileiro evoluiu muito nos últimos anos. Reduzimos nossa dependência das usinas hidrelétricas de 85% para a 61%, com a expansão das usinas de fontes limpas e renováveis, como eólica, solar e biomassa, além de termelétricas, gás natural e nucleares.”

Falta d’água

No início de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou uma Resolução decretando situação crítica de escassez de água na Região Hidrográfica do Paraná, até 30 de novembro de 2021. A situação é preocupante, já que essa é a região mais populosa e de maior desenvolvimento econômico do país e, por isso, possui maior demanda por recursos hídricos. A Região Hidrográfica do Paraná abrange os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal.

O especialista em construções sustentáveis, Allyssom Marques, engenheiro da AMG engenharia, ressalta que, além do provimento das cidades, essa região é responsável pelo abastecimento da segunda maior hidrelétrica do mundo: a Itaipu.

“A situação no país inteiro, hoje, é considerada crítica, mas uma atenção especial deve ser dada à região central do país, onde a previsão é de seca para os próximos meses. A região é extremamente significativa, já que nela se inicia a bacia do Rio Paraná, que é importante tanto para o abastecimento de água potável nos municípios, como também da hidrelétrica de Itaipu.”

No site da ANA é possível acompanhar boletins com a situação diária da Bacia do Rio Paraná.

Desperdício

Em junho, o Instituto Trata Brasil divulgou um estudo sobre a perda de água potável no Brasil, suficiente para abastecer 63 milhões de pessoas, cerca de 30% da população brasileira. O levantamento foi feito com base nos dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, ano base 2019) e mostra que quase 40% de toda a água potável captada não chega de forma oficial nas casas dos brasileiros. 

De acordo com a pesquisa, o volume desperdiçado seria mais do que suficiente para abastecer os quase 35 milhões de brasileiros que atualmente não possuem acesso à água nem para lavar as mãos, em plena pandemia de coronavírus.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, detalha os motivos das perdas na distribuição de água potável.

“Os vazamentos são responsáveis pela maior parte desse indicador. São tubulações muito antigas, redes de água muito velhas, que precisariam ter sido trocadas ao longo dos anos e não foram. Mas também tem o roubo de água, as fraudes, a falta e erros de medição, medidores e hidrômetros muito antigos.”

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Além dos prejuízos no abastecimento, Édison Carlos ressalta os impactos ambientais ocasionados pelas perdas no processo.

“A água potável já passou por um processo industrial: foi retirada da natureza; nela foram adicionados produtos químicos; precisou de eletricidade para ser bombeada. E depois que é perdida, é um impacto ambiental muito grande retirar mais água da natureza do que o necessário, ainda mais num momento de poucas chuvas e baixos reservatórios como nós estamos vivendo hoje”, explica.

“As perdas de água potável também impactam no faturamento das empresas de água e esgoto, porque elas gastam os recursos, pagam salários, eletricidade, produtos químicos e, para pagar tudo, elas precisam receber pela tarifa dessa água quando chega nas residências. À medida que a água não chega, as empresas perdem faturamento”, acrescenta Édison Carlos.

Com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, o combate às perdas de água passa a ser obrigatório. 

“Então, todos os contratos entre as cidades e as empresas têm que passar por uma agência reguladora, que vai olhar se existem cláusulas de combate às perdas e se não existir, tem que constar. Os gestores públicos também precisam ajudar as companhias, porque uma parte importante das perdas é causada por furto e o combate a essa fraude precisa do apoio da prefeitura, da polícia, dos órgãos de repressão.”

Todos fazem sua parte

Nas redes sociais do Ministério de Minas e Energia, a pasta recomenda que a população tome atitudes simples em casa e no comércio para economizar energia e água, como desligar todas as luzes e equipamentos, antes de sair de casa; não demorar com a porta da geladeira aberta; desligar o ferro de passar quando não estiver usando; reduzir o uso do ar-condicionado; fechar bem as torneiras; tomar banhos mais curtos, entre outras medidas conscientes.

O engenheiro Allyssom Marques afirma que é papel dos gestores municipais conscientizar a população sobre a importância do uso consciente dos recursos.
“O que realmente deve e pode ser trabalhado são políticas de conscientização da utilização do recurso junto à população, além de adoções, em proporções possíveis, de sistemas de aproveitamento de água nas instalações municipais, por exemplo.” 

Segundo o especialista em construções sustentáveis, o sistema de aproveitamento de água da chuva é simples e relativamente barato de ser instalado. “Além de ter um custo de investimento inicial relativamente baixo, ele pode ser instalado em projetos de pequeno e grande porte, tanto residencial, comercial ou industrial. Em uma residência unifamiliar, por exemplo, o custo de implantação é de cerca de R$ 7 mil, gerando uma economia de até 50% em volume de utilização mensal”.

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Desenvolvimento Regional
01/07/2021 17:30h

Recurso hídrico virá do reservatório de Muquém, localizado na cidade de Floresta.

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As águas do Rio Francisco vão chegar à Barra do Juá, em Pernambuco, onde vão viabilizar o consumo e a irrigação em cerca de 800 propriedades. O recurso hídrico virá do reservatório de Muquém, localizado na cidade de Floresta.

Francisco Igor Nunes, secretário Nacional de Segurança Hídrica substituto, destaca a importância da liberação das águas.

"Demos início à liberação das águas da Barragem de Muquém para Barra do Juá. A Barragem de Muquém, que faz parte do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. As águas liberadas serão utilizadas no uso difuso e irrigação, contribuindo para a geração de renda e emprego na bacia hidrográfica beneficiada."

Esta é mais uma etapa concluída do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que conta com mais de 97% de avanço operacional nos eixos norte e leste. 

Desde 2017, o Eixo Leste fornece água em quantidade e qualidade para mais de 1 milhão e 400 mil pessoas em 57 municípios, sendo 21 em Pernambuco e 36 na Paraíba.

Para saber mais sobre o projeto e outras ações de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

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01/07/2021 16:30h

Ação conta com a parceria dos municípios. Equipes da Semar vão visitar quatro cidades até 13 de julho: Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Parnaíba e Luís Correia.

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) começa a cadastrar, a partir desta quinta-feira (1º), os moradores que usam águas subterrâneas nos municípios que fazem parte da Macrorregião do Litoral Piauiense. Até 13 de julho, equipes da Semar vão percorrer os municípios de Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Parnaíba e Luís Correia. 

Segundo a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sádia Castro, o objetivo da campanha é garantir o abastecimento de água no litoral do estado, tanto na área urbana quanto rural, que sofrem com o desabastecimento em determinados períodos do ano. 

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Ela explica que o cadastro das pessoas que utilizam esses recursos hídricos é o primeiro passo para que a secretaria direcione melhor as ações com o objetivo de assegurar a oferta de água. 

A ação ocorre em parceria técnica entre o governo do Piauí e os municípios, seguindo as particularidades de cada cidade, com o objetivo de aprimorar o levantamento de informações dos poços da região. 

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25/06/2021 09:15h

O estado será mais um a receber as águas do Rio São Francisco

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Dia de São João é dia de alegria no Nordeste. E neste 24 de junho, a população do Rio Grande do Norte tem ainda mais motivos para comemorar, porque o estado será mais um a receber as águas do Rio São Francisco.

Isso será possível com a construção do Ramal do Apodi, que teve a ordem de serviço para início dos trabalhos assinada nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O presidente Bolsonaro reforçou a importância da água para a população do Nordeste.

"Sou de uma região onde não falta água, mas consigo entender o quanto é valoroso esse bem para vocês aqui da região."

O Canal do Apodi vai beneficiar 750 mil pessoas em 54 municípios. São 32 no Rio Grande do Norte, 13 na Paraíba e outros nove no Ceará. As águas do Velho Chico serão captadas no Reservatório Caiçara, na Paraíba, e vão chegar até o Reservatórios Angicos, já em território Potiguar.

A obra vai consumir quase 1 bilhão de reais em investimentos do Governo Federal. Segundo ele, este é o maior investimento em infraestrutura já feito no estado.

"Vossa Excelência, senhor presidente, está realizando, está abraçando de verdade o Nordeste brasileiro. E a obra que nós estamos fazendo aqui hoje, a Ordem de Serviço. A maior obra que o Rio Grande do Norte já recebeu em toda a sua história."

Para saber mais sobre as ações de segurança hídrica feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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22/06/2021 18:40h

O evento contou com parceria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a ANA

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O Ministério do Desenvolvimento Regional promoveu a sexta e última oficina setorial para elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que terá vigência no período de 2022 a 2040. 

Desta vez, o tema foi debatido por representantes dos setores do turismo, do lazer e da pesca, tanto da esfera governamental como da iniciativa privada. O evento contou com parceria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a ANA. 

Um dos pontos abordados durante o encontro foi o potencial brasileiro em relação ao turismo e às águas. Isso porque o país tem mais de 35 mil quilômetros de vias navegáveis e uma costa com mais de 8 mil e quinhentos quilômetros. 

A coordenadora-geral de Política e de Planejamento de Recursos Hídricos do MDR, Adriana Lustosa, apontou a importância de os setores estarem participando das discussões nas oficinas. 

"O objetivo é realmente ouvir os setores sobre o que é necessário para melhor integrar as políticas setoriais à política de recursos hídricos. Que ações são importantes para que o Plano Nacional de Recursos Hídricos contenha, quais as diretrizes para orientar os setores para uma melhor gestão das águas e uma melhor eficiência no uso da água."

Para fechar o primeiro semestre, na próxima sexta-feira, dia 25 de junho, será realizado um debate on-line com membros da sociedade civil. Serão discutidos temas como gênero, juventude, povos indígenas e comunidades tradicionais e suas relações com o tema da água. 

Para mais informações sobre políticas e programas de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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22/06/2021 17:30h

Marinho citou como exemplo o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai levar as águas do Velho Chico para 12 milhões de pessoas

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O ministro Rogério Marinho participou de audiência no Senado Federal, onde apresentou as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para os próximos dois anos. Marinho destacou aos senadores que o acesso à água é fundamental para estimular o crescimento econômico e social das regiões menos desenvolvidas do País.

"Eu tenho afirmado que nós somos o Ministério das Águas. Ele tem como o seu eixo a busca do enfrentamento às desigualdades regionais e a melhoria das condições de vida das cidades brasileiras e das suas populações. Porque a água é o vetor que nos une."

Rogério Marinho citou como exemplo da importância da água o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai levar as águas do Velho Chico para 12 milhões de pessoas que vivem no semiárido dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. 

O ministro também destacou o impacto positivo da universalização dos serviços de saneamento básico na melhoria das condições de vida da população brasileira. O objetivo do Governo Federal é que, até 2033, 99% dos brasileiros tenham acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Isso será possível, segundo Marinho, com a implementação do novo Marco Legal do Saneamento, que regulamentou a atração de investimentos privados para o setor. Segundo ele, apenas com recursos públicos, não seria possível cumprir esse prazo.

"Em 100 anos a gente conseguiria os recursos necessários para conseguir essa universalização. Então, o Marco foi extremamente importante. Agora estamos no momento de implementá-lo, o que, certamente, nos dará um esforço muito maior."

Na área habitacional, Rogério Marinho destacou a implementação do Programa Casa Verde e Amarela. A iniciativa busca enfrentar o déficit habitacional no Brasil, hoje estimado em quase 6 milhões de moradias. 

Um dos meios para isso é a construção de novas casas. Só em 2020, o MDR entregou 422 mil residências, sendo que mais de 57 mil foram para famílias de baixa renda.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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