Água

19/02/2024 04:20h

Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil vivem privadas de serviços de saneamento

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Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil vivem privadas de serviços de saneamento, de acordo com estudo do Instituto Trata Brasil. O levantamento, realizado em 2022, mostrou que o Nordeste lidera as regiões onde a população mais sofre com a falta dos serviços — são mais de 40 milhões de pessoas ou 39,5% do total da população em privação de saneamento.

O estudo considera os seguintes critérios: quando a moradia não está ligada na rede geral de abastecimento de água; quando a água não chega de maneira regular ou não tem reservatório para armazenar a água que chega; e quando a residência ou o banheiro não estão ligados à rede coletora de esgoto. 

A região Sudeste foi a segunda com maior número de pessoas com privação — 21,6 milhões de pessoas —, mas em termos relativos, a proporção verificada no Sudeste foi a menor entre as regiões, de apenas duas a cada dez pessoas. 

Em seguida, vem a região Norte com 15,9 milhões de pessoas em estado de privação — oito a cada dez. No Sul, 15,9 milhões de pessoas — um a cada dois habitantes, mesmo índice registrado na média nacional e no Centro-Oeste — vivia com alguma privação.  

A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, fala que existe a necessidade de um esforço enorme tanto no acesso à água, na qualidade da operação da distribuição, quanto em políticas habitacionais que levem banheiros para as residências, coleta e tratamento de esgoto — o que, inclusive, evitaria a proliferação de muitas doenças. 

“São pessoas na sua grande maioria jovens, de até 20 anos de idade, pessoas que têm todo um futuro pela frente e muitas vezes acabam sendo prejudicadas por esse não-acesso; de uma população com escolaridade média baixa, que geralmente tem o ensino fundamental incompleto, porque se desestimulam no processo de aprendizagem, na própria ida a escola; estamos falando de pessoas autodeclaradas pardas e pretas”, comenta. 

Necessidade de investimentos

Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), explica como esse cenário pode mudar. 

“A reversão desse quadro atual do setor de saneamento, suplantado no desafio de ter uma política nacional e um marco regulatório consistente, vai precisar de investimentos concretos. Mas para que esses investimentos ocorram há necessidade de uma decisão política dos entes, estados e municípios, em avançar no setor — e que eles possam ter a disposição mecanismos do governo federal que acelerem este tipo de investimento”, analisa. 

Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei visa aperfeiçoar os serviços no Brasil e garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.

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09/02/2024 21:15h

Frutas e legumes também são boas opções para se hidratar, segundo especialistas

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O carnaval é um momento de alegria e descontração. Mas para curtir as comemorações sem prejudicar a saúde, é preciso ter alguns cuidados. Quando a festa começa é comum que alguns cuidados básicos sejam esquecidos pelos foliões. Nesses dias de agito, vale um alerta para aproveitar a folia sem ter problemas como a desidratação. Na opinião do nutricionista Artur Terra de Farias, toda a energia gasta durante a folia precisa ser recuperada com uma boa dose de hidratação. 

“O mais importante sempre vai ser a hidratação, então eu recomendo, no mínimo, 3 litros de água por dia para estar se hidratando e, se possível, tomar um gatorade e uma água de coco”, orienta.

Segundo a dermatologista Fernanda Seabra, beber muita água também é fundamental para manter a pele saudável. “A gente vê muitos casos de desidratação quando o paciente tem uma exposição mais prolongada ao sol”, comenta. Ela acrescenta que a quantidade de água ingerida deve ser aumentada, principalmente, se a pessoas estiverem expostas ao sol e às altas temperaturas. 

Para manter o corpo bem disposto e hidratado, também é importante caprichar na alimentação. De acordo com o Ministério da Saúde, a hidratação não está só na bebida em si. Ela também vem dos alimentos que são consumidos. Conforme a pasta, as frutas contêm entre 80% e 90% de água. Verduras e legumes cozidos ou na forma de saladas costumam ter mais do que 90% do seu peso em água. Quando a alimentação é baseada nesses alimentos e preparações, o órgão destaca que a pessoa consegue ingerir metade da água que é necessária.

A nutricionista esportiva Gabrielle Marques lembra que não basta beber um único copo de água. Ela explica que os foliões também precisam se preocupar com a quantidade ideal para aguentar os festejos.

“O consumo de água adequado é bem importante e as pessoas esquecem de tomar água na quantidade certa e têm até uma regrinha que pode ajudar: é só pegar o seu peso corporal e multiplicar pelo valor de 0,5. Aí você tem a quanidade de água adequada para você ingerir ao longo do dia”, explica.

A advogada Lorena Oliveira (33) mora em Brasília. Ela conta que sempre tem o cuidado de se hidratar durante o carnaval e após os festejos.

“Na semana do carnaval, quando estou curtindo o carnaval, bebo também, entrŵ²e uma bebida e outra, tomo bastante água. No dia seguinte tomo um café da manhã bem reforçado, bastante água e vitamina C”, relata.

Atenção com os sintomas de desidratação

O Ministério da Saúde recomenda pausas regulares para descansar à sombra e avaliar como está se sentindo para prevenir a exaustão pelo calor. Em caso de tontura ou cansaço, procurar imediatamente um local para sentar e hidratar-se, preferencialmente com uma bebida isotônica para repor os sais minerais.
 

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26/01/2024 20:35h

Ao todo, foram 83,2 milhões de reclamações ou solicitações de atendimento e cerca 64,4 milhões de serviços executados, conforme diagnóstico do SNIS

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O Brasil contabilizou 75,8 mil paralisações nos serviços de fornecimento de água à população, em 2022. Foram 83,2 milhões de reclamações ou solicitações de atendimento e cerca 64,4 milhões de serviços executados. Isso significa que, durante o ano, uma parcela dos brasileiros teve interrupção nesse fornecimento decorrente de problemas em unidades do sistema de abastecimento (da produção à distribuição), causada por fatores como queda de energia e reparos, dentre outros. As informações são do Diagnóstico Temático Serviços de água e esgoto 2023 — que usa como base de referência o ano de 2022 —, um estudo do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pelo Ministério das Cidades. 

O assunto preocupa o professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília José Francisco Gonçalves Júnior. 

“Muitas cidades têm problemas de tubulações velhas, rompimento, vazamentos, boa parte da energia captada nos ecossistemas, tratada nas unidades de tratamento de água para abastecimento”.

 O professor ainda destaca a perda da água que chega nas residências. “Às vezes essa perda é tão grande que há uma interrupção e precisa consertar. Então, um processo de manutenção deveria ser feito constantemente”, avalia.

Nesse mesmo ano, o Nordeste foi a região com o maior número de paralisações. Ao todo foram 38,6 mil ocorrências (50,9%). Em segundo lugar, o Sudeste com 17,2 mil (22,7%) e na sequência, a região Sul 9,2 mil (12,1%), Centro-Oeste 6,0 mil (7,9%) e Norte 4,7 mil (6,2%).

José Francisco acredita que o problema vai mais além. “A questão de atendimento de água e esgoto não é um problema da demanda ambiental, e sim de serviços provenientes do Estado, como prevê a nossa Constituição, em fornecer água, abastecimento de água a todo cidadão brasileiro e, obviamente, coletar essa água”, ressalta.

Além das paralisações, o levantamento mostra um estudo sobre a qualidade do serviço, os registros de interrupções sistemáticas — supressão no fornecimento de água decorrente de problemas como produção, pressão na rede e subdimensionamento das canalizações, provocando racionamento ou rodízio do atendimento. Ao todo, foram 432,9 mil ocorrências.

Nesta situação, o Nordeste aparece mais uma vez .no topo da lista. A região registrou 385,4 mil (89,0%) interrupções sistemáticas. Bem atrás está o Sudeste e o Centro-Oeste com 15,1 mil (3,5%). O Norte vem na sequência com 9,2 mil (2,1%) e, por último, a região Sul com 8,1 mil (1,9%).

Na opinião da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os números mostram que o Brasil avançou pouco no serviço de saneamento.

“A gente precisa aumentar esse volume de investimentos, ter as soluções endereçadas pelos governos, seja uma solução pública ou privada, independentemente do modelo que for adotado”, cobra. 

De acordo com o diagnóstico SNIS, o total corresponde à quantidade de registros no ano, inclusive repetições, de paralisações com duração de seis ou mais horas. A base de informações é o município. 

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Infraestrutura
19/01/2024 04:30h

Média do fornecimento de água própria para consumo aumentou de 84,2% para 84,9% entre 2021 e 2022, aponta SNIS

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O número de domicílios brasileiros com acesso à água potável teve menos de 1% de crescimento de 2021 para 2022. Os dados são da última pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Conforme o levantamento, em 2021, a média do fornecimento era de 84,2%. No ano seguinte, subiu para 84,9% do serviço. Quadro que na opinião da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, mostra que o Brasil avançou pouco no serviço de saneamento.

“A gente precisa aumentar esse volume de investimentos, ter as soluções endereçadas pelos governos, seja uma solução pública ou privada, independentemente do modelo que for adotado”, cobra.

Em termos de investimento, foram injetados em sistemas de água, em 2021, 7,76% do valor total aplicado no setor. Em 2022, saltou para 9,67%. Apesar do crescimento, o percentual está aquém do satisfatório para Luana Pretto.

“De acordo com o estudo divulgado em julho de 2023 pelo Instituto Trata Brasil, a gente deveria estar investindo R$ 44,8 bilhões ao ano. A partir do momento em que se decide aumentar o volume de investimento, seja por captação de bancos, de recursos, seja pela realização de concessão, existe prazo de modelagem desse processo. E então elaboração de projetos, realização das obras para que haja efetivamente o aumento no percentual da população com acesso ao serviço”, explica.

O SNIS aponta também que 64,4 milhões de residências foram conectadas à rede de abastecimento de água em 2022, enquanto houve 62,3 milhões de ligações em 2021. São por meio delas que a água chega às torneiras, já própria para consumo. O problema é que 37,8% da distribuição é perdida ou não contabilizada.

Estudo do Trata Brasil, intitulado “Perdas de água 2023 (SNIS 2021): desafios para disponibilidade hídrica e avanço da eficiência do saneamento básico no Brasil”, aponta que o volume total de água não faturada em 2021 (cerca de 7,3 bilhões de m³) equivale a quase oito mil piscinas olímpicas de água tratada desperdiçadas diariamente. Cerca de metade disso (3,8 bilhões de m³) já seria suficiente para abastecer aproximadamente 67 milhões de brasileiros em um ano.

Marco legal do saneamento

A partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), de julho de 2020 foram estabelecidas metas de universalização. Na prática, isso significa que todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.  

No Congresso Nacional, a Comissão de Meio Ambiente do Senado acompanha o andamento da política de saneamento no Brasil. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro do colegiado e autor do plano de trabalho para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, diz que pretende cobrar dos governadores e prefeitos o cumprimento das determinações e dos prazos definidos em lei.

“Nós estamos em 2024 e a lei daqui só tem 9 anos para frente, que é o ano de 2033. Então, urge assim que os governadores e o Ministério das Cidades, também façam as cobranças importantes. E a função nossa na Comissão de Meio Ambiente é fazer esse acompanhamento e disparar críticas e advertências”, garante.

 

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18/01/2024 04:15h

Para especialistas, a produção de hidrogênio verde a partir de água reutilizada pode ser uma importante estratégia para descarbonização e para o gerenciamento sustentável de recursos hídricos.

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O reúso de água para a produção de hidrogênio verde tem grande potencial ambiental e econômico, segundo especialistas ouvidos pelo portal Brasil 61. No país, os recursos renováveis favorecem a produção deste vetor energético. E a reutilização da água, inclusive de esgoto tratado e dessalinizada, pode contribuir para a produção do hidrogênio com baixa emissão de carbono. Isso porque a eletrólise da água é o principal processo de produção, como explica o ambientalista Charles Dayler. 

“É uma água que a gente chamaria de menos nobre, que é uma água de reúso, desde que ela tenha características químicas que favoreçam o processo de eletrólise, com o seu reúso gerando um combustível verde que seria o hidrogênio. Então, para o país, isso é extremamente vantajoso, porque a gente tem um potencial grande de energia e combustíveis renováveis, seja solar fotovoltaica, seja eólica, principalmente quando a gente olha para a região nordeste do Brasil, mais próxima ao litoral. E a venda desse combustível tem mercado”, garante. 

A discussão em torno do tema surge no contexto em que tempestades e inundações, seca e escassez hídrica atingem várias partes do Brasil e do mundo, resultado do aquecimento global e das mudanças climáticas. Entre as causas desses desequilíbrios ambientais estão a geração de energia por meio da queima de combustíveis fósseis e o desmatamento florestal, que elevam as emissões de gases de efeito estufa (GEE), de acordo com as Nações Unidas. Neste cenário, o hidrogênio verde surge como alternativa para reduzir a emissão de GEE, na avaliação do professor de química do Centro Universitário Facens, João Guilherme Vicente

“O hidrogênio verde é fundamental para a descarbonização de setores difíceis de eletrificar, como transporte pesado, aviação e indústrias como siderúrgica e química. Além disso, ele pode ser aplicado em diversos segmentos de forma a contribuir com a descarbonização. Podemos citar como alguns exemplos a sua utilização como combustível para setores de mineração e refinarias, sua utilização na produção de aço ou na produção de amônia para fertilizantes, além de ser utilizado na geração de calor para indústrias de papel, cimento, de produtos químicos e de refino de petróleo, como também para produção de combustíveis em geral, para carros e aviões”, elenca. 

Entrevista: reúso da água ajuda cidades a enfrentar crises hídricas
Entrevista: o que é e para que serve o hidrogênio verde

Hidrogênio verde e reúso de água

Pesquisa da FGV Energia indica que o hidrogênio verde tem potencial para concretizar a transição energética e frear as mudanças climáticas para cumprir o compromisso de reduzir as emissões de GEE até 2050. Para ser considerado “verde”, todas as etapas de produção devem ser feitas de forma ecologicamente correta, isto é, por meio de energias renováveis, como a solar e a eólica. A eletrólise é a maneira mais usual para produzir o vetor de baixa emissão de carbono. No processo, a água é purificada e enviada a um eletrolisador que produz hidrogênio e oxigênio.

“A eletrólise da água é um processo eletroquímico onde a água é decomposta em oxigênio e hidrogênio, através da passagem de uma corrente elétrica contínua. O processo ocorre em um eletrolisador que contém dois eletrodos, o ânodo e o cátodo, os quais estão imersos em um eletrólito. Quando a corrente é aplicada, o hidrogênio é produzido no cátodo e o oxigênio, no ânodo. Com o auxílio de algumas soluções eletrolíticas, como bases, ácidos ou sais, aumenta-se a condutividade elétrica e, consequentemente, a eficiência do processo”, detalha. 

O professor, portanto, avalia que o reúso de água para a produção de hidrogênio verde pode ser uma estratégia 'valiosa' para o gerenciamento sustentável dos recursos hídricos e para reduzir a emissões de gases de efeito estufa. Além de contribuir para impulsionar tecnologias limpas e criar um novo setor industrial com novos empregos e mais inovação. 

Unesco: 2,4 bilhões de pessoas podem sofrer com escassez de água até 2050
Hidrogênio Verde: sistema de certificação é necessário para redução de emissões de gases, diz estudo

Discussão no Congresso

O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) é autor do projeto de lei que institui o Marco Legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/2023). Para o parlamentar, o texto, que tramita no Senado após aprovação da Câmara, traz avanços para o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde. 

“A indústria do hidrogênio verde vai poder crescer e consolidar no país, o que vai gerar empregos e impulsionar a economia. Além disso, a adoção do hidrogênio verde pode trazer benefícios ambientais significativos, com a redução da emissão de gases de efeito estufa e a diminuição da dependência de combustíveis fósseis”, cita ele.

Na Câmara dos Deputados, tramita o PL 10.108/2018, que institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas e regulamenta a atividade de reúso. O projeto inclui no rol de objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, prevista no Marco Legal do Saneamento Básico, o incentivo à adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para abastecimento da população. 

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13/01/2024 04:30h

Estado apresentou melhores indicadores dos serviços e atingiu metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento, segundo pesquisa

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São Paulo aparece no topo da lista com avaliação positiva na oferta de serviços de saneamento básico. A última pesquisa do Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, mostra na 15ª edição do Ranking do Saneamento uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados são referentes ao ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades.

O levantamento mostra que somente 51,20% do volume gerado é tratado — alguns estados tiveram avanços na tentativa de alcançar as metas estabelecidas. A diretora e secretária executiva do Instituto Viva Cidades, Bia Nóbrega, reconhece que existem estados que estão fazendo “o dever de casa”.

“Obviamente, a gente viu avanços muito significativos quando a gente fala que até o final de 2022 a gente já tinha mais de 90 bilhões de reais em investimentos assegurados e isso já é muito significativo. Mas a gente ainda precisa caminhar para um rumo que realmente leve à universalização em 2033, que ainda parece distante até mesmo com as políticas que a gente tem”, avalia.

No Ranking de 2023, o estado de São Paulo aparece na frente. Em seguida está o Paraná, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraíba, Bahia e Distrito Federal. A pesquisa ainda traz um destaque positivo, entre os melhores casos: pela primeira vez na série histórica, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas. Trata-se de São José do Rio Preto, cidade paulista que apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.

Cenário precisa melhorar

Ainda que a pesquisa mostre que alguns estados e municípios estão caminhando para melhorar o cenário do saneamento básico no Brasil, os dados do SNIS apontam grandes dificuldades com o tratamento do esgoto. Para se ter ideia, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, diz que o Ranking do Saneamento funciona como um termômetro para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições.

“Nesta edição, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado”, ressalta.

A diretora e secretária executiva do Instituto Viva Cidades, Bia Nóbrega, endossa o posicionamento. “A única forma é realmente entender como que a gente faz uma construção melhor entre o público e o privado para que o investimento seja feito, para que a gente consiga otimizar essas obras e serviços e consiga alcançar a população que precisa”.

Debate no Congresso Nacional

O assunto também está no radar do Congresso Nacional. A Comissão de Meio Ambiente do Senado acompanha o andamento da política de saneamento no Brasil. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro do colegiado e autor do plano de trabalho para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, lamenta o Brasil ainda ter localidades sendo impactadas negativamente pela falta do acesso à água potável e, principalmente, por não terem atendimento digno de coleta e tratamento de esgoto.

“Uma em cada duas pessoas sofre com problema de saneamento no Brasil. Uma em cada duas pessoas! 40 milhões de famílias brasileiros não têm banheiro em casa. Então, vocês vejam a gravidade: 40 milhões de brasileiros, famílias que não têm banheiro”, cita.

Para Bia Nóbrega, existem caminhos que podem ser traçados. “Um é a gente entender que dá para construir mais e modernizar o próprio marco do saneamento básico para que se aproveite o que tem de melhor de capacidade, seja no poder público, no poder privado. Principalmente para que a gente consiga olhar os desafios regionais que foram se estabelecendo e se tornando ainda mais palpáveis, após o marco de saneamento básico, à medida que as concessões foram sendo feitas".

Ela acrescenta que as parcerias público-privadas podem gerar bons resultados. "Com isso, a gente realmente consegue procurar um caminho que mude esse cenário para que a universalização seja possível”, completa.
 

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12/01/2024 04:00h

Reúso de água é uma das alternativas para o enfrentamento das crises hídricas

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Entre dois e três bilhões de pessoas no mundo sofrem com a falta de água por pelo menos um mês no ano, segundo estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  Em 2016, ano do levantamento mais recente, 930 milhões de pessoas sofriam com a escassez de água. A projeção é que em 2050 entre 1,7 e 2,4 bilhões de pessoas sejam afetadas pela escassez hídrica, segundo dados divulgados em 2023.

“Esse quadro representa graves riscos para os meios de subsistência, principalmente a segurança alimentar e o acesso à eletricidade”, diz a Unesco. No Brasil, por exemplo, 64% da eletricidade é produzida por cerca de 1,5 mil usinas hidrelétricas, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.  

Várias áreas do país têm sido afetadas por crises hídricas nos últimos anos, a exemplo do estado de São Paulo e do Distrito Federal. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) afirma que, entre março e maio de 2021, foi registrada uma redução de 267 km³ no volume total de água existente em rios, lagos, solo e aquíferos (conjunto de formações geológicas que pode armazenar água subterrânea) no centro-sul em relação à média dos últimos 20 anos.

O resultado da falta de água, segundo o IPEA, é o impacto imediato na alta dos preços de energia elétrica. Entre 2020 e 2021, o aumento foi de cerca de 130%. Além disso, a agropecuária produz menos com menos água — um dos fatores que contribui para alimentos mais caros nas prateleiras.

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto aponta dez possíveis soluções para o enfrentamento às crises hídricas. Entre elas, está o estímulo ao reúso de água. O diretor-executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto, ressalta que incentivar a atividade, por meio de tecnologias avançadas de tratamento da água, favorece a utilização racional do recurso no país. 

Entrevista: reúso da água ajuda cidades a enfrentar crises hídricas

“O reúso aumenta a resiliência das cidades frente às crises hídricas. Quando a gente analisa as mudanças climáticas, a gente vê que vai ter momentos de insegurança climática maior, impactos, secas mais prolongadas, chuvas mais intensas. Então, o avanço e a boa regulamentação do reúso reduzem a vulnerabilidade dos sistemas urbanos industriais a essas crises hídricas decorrentes das variações climáticas”, afirma. 

10 soluções para a crise hídrica, segundo a Abcon

  1. Investimento em infraestrutura
  2. Estímulo ao reúso de água
  3. Preservação de mananciais 
  4. Educação ambiental
  5. Agricultura sustentável
  6. Monitoramento e gestão 
  7. Desenvolvimento de tecnologias
  8. Políticas de uso racional 
  9. Gestão integrada de recursos hídricos
  10. Parcerias público-privadas

Regulamentação

Na Câmara dos Deputados, tramita o PL 10.108/2018 que institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas e regulamenta a atividade de reúso. O projeto, dentre outros pontos, inclui no rol de objetivos da Política Federal de Saneamento Básico — prevista no Marco Legal do Saneamento Básico — o incentivo à adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para abastecimento da população. 

O texto estabelece também a obrigação de o Poder Público implantar rede de abastecimento de água por fontes alternativas, quando houver viabilidade técnica, econômica e ambiental. E determina que as metas progressivas e graduais de uso racional da água, trazidas no marco legal, devem envolver metas de reúso direto de resíduos tratados para fins potáveis ou não potáveis. Soares Neto avalia que o texto precisa ser aperfeiçoado, com mais clareza, sobre a responsabilidade do tratamento da água para reúso.

Na visão do deputado federal José Medeiros (PL-MT), membro da Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, a regulamentação elimina qualquer resistência sobre o tema. 

“Os empresários trabalham com o viés da segurança jurídica. As pessoas não querem colocar dinheiro em uma coisa que vai trazer problema depois. Tem muita gente que quer fazer reúso: condomínios, prédios de apartamentos, mas demanda um certo custo e aí corre o risco de ter problema com o município ou com a concessionária de água. A partir do momento que houver a regulamentação, as coisas começam a se ajeitar”, acredita o parlamentar. 

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Aumento na geração de resíduos sólidos representa risco ambiental e à saúde humana
 

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11/01/2024 04:00h

Diretor-executivo da Abcon, Percy Soares Neto, explica como funciona a atividade e por que é importante uma regulamentação nacional

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O reúso da água é um mecanismo fundamental para aumentar a resiliência das cidades frente às crises hídricas e contribui para a universalização dos serviços de saneamento básico. A avaliação é do diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), Percy Soares Neto. 

Em entrevista ao portal Brasil61.com, ele explica como funciona a atividade e defende uma boa regulamentação para ampliar a utilização desse sistema. Soares Neto também comenta o projeto de lei que institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas (PL 10.108/2018), em tramitação na Câmara. A medida é complementar ao Marco Legal do Saneamento. 

Brasil 61 - O senhor pode nos explicar o que é a atividade de reúso da água?

Percy Soares Neto: O reúso da água é fazer o tratamento do esgoto gerado a níveis de qualidade que permitam que esse esgoto seja reinserido no sistema e usado para outras coisas. Seja para lavagem de ruas, seja para uso de irrigação de jardins e áreas que não são de agricultura, seja uso industrial e comercial e uso menos nobres. Por exemplo, lavar a garagem de um shopping, fazer uma lavagem de um estacionamento. Hoje a tecnologia já está  disponível para eu pegar o esgoto e ir fazendo o tratamento desse esgoto para fazer qualquer uso, inclusive água potável. Então, a grande questão é a seguinte: o reúso é fundamental. O reúso é um mecanismo, uma estratégia importantíssima para combater a vulnerabilidade que as cidades têm frente a possíveis crises hídricas.

BR 61: O Brasil já possui experiências nesse sentido?

PSN: São Paulo tem o projeto Aquapolo. Ele pega esgoto de uma parte da cidade de São Paulo, trata esse esgoto a um nível de qualidade importante e faz o abastecimento de um polo petroquímico da Braskem, que é o projeto Aquapolo. Esse tipo de estratégia possibilitou que não houvesse impacto nas atividades industriais desse polo petroquímico quando teve falta de água em São Paulo, em 2013, 2014 e 2015. Então, isso é fundamental. Nós já temos no Brasil um conjunto de experiências importantes de reúso de água, mas o que é importante agora é dar escala a isso.

BR 61: Usando o termo que o senhor disse, como a regulamentação pode contribuir "para dar escala"?
 

PSN: O que a regulamentação do reúso e o nível de um projeto de lei permitirá é que a gente incorpore de vez a prática de reúso de gestão hídrica do país. Ou seja, que a gente não trate mais de experiências de alguns lugares, mas que isso seja o lugar comum em que todo mundo com água servida possa pensar em aproveitar essa água servida, que decorre do esgoto para usos menos nobres ou com nível de tratamento maior para usos mais nobres. Uma regulamentação em nível de projeto de lei permitirá isso.

BR 61: Tramita na Câmara o PL 10.108/2018, que prevê essa regulamentação. Qual a avaliação do senhor em relação a esse projeto?

PSN:  A gente entende que uma boa regulamentação é importante, mas não quer dizer que o texto do PL já está pronto. Ele precisa ser amadurecido. O que precisa ser mais detalhado nesse projeto de lei é qual é a relação do operador de serviço de água e esgoto com a atividade de reúso. O que a  gente entende é que a  atividade de reúso é intrínseca à operação do serviço de água e esgoto e deveria ser feita pelo operador ou, quando muito, ser prioritariamente facultado ao operador fazer essa atividade. Então, a gente acha que essa relação do operador de água esgoto com a atividade de reúso tem que estar mais clara.

BR 61: Esse projeto, sendo aperfeiçoado, vai contribuir para o processo de universalização dos serviços de saneamento?

PSN: Ele vem para contribuir. Ele não prejudicará, sem dúvida nenhuma. Estando mais clara essa relação e essa responsabilidade do operador de água e esgoto na atividade de reúso, só vem  a contribuir. Primeiro porque se eu como operador, que tenho que fornecer água, consigo ter dentro do espaço urbano água de reúso disponível para fornecer para usos menos nobres, isso para mim é bom, é positivo. Facilita a operação. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto: quando eu vou fornecer água de reúso, vou gerar uma receita acessória aos contratos de fornecimento de água e esgoto. Eu melhoro o equilíbrio econômico-financeiro desta operação. Então, necessariamente uma boa regulamentação da atividade de reúso só contribuirá com a universalização.   

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12/12/2023 18:25h

A baixa no volume dos rios e a estiagem prolongada pioram a qualidade da água que abastece a população amazônica. Unicef alerta para os perigos da diarreia e hepatite A

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A estiagem e o baixo volume dos rios no norte do país afetam diretamente a saúde da população, principalmente das crianças. É o que alerta o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef. Doenças como hepatite A e diarreia podem ser transmitidas pela água contaminada. É importante ficar atento às características como gosto, cor e o cheiro da água. Se for observada alguma alteração nesses aspectos, a orientação é não consumir a água e buscar uma fonte segura para o consumo. É possível usar hipoclorito de sódio para melhorar a sua qualidade, adicionando duas gotas do produto para cada litro de água. Daí, precisa deixar agir por 30 minutos. Na falta do hipoclorito, a melhor maneira de evitar a contaminação é ferver a água por cinco minutos. Lembrar que sempre antes de utilizar o hipoclorito ou ferver a água, é importante filtrar ou coar a água, com filtro doméstico, coador de papel ou pano limpo. Vale lembrar que a diarreia aguda pode levar a quadro de desidratação grave, se não for tratada. Por isso, em casos de sintomas, os pais devem procurar a unidade de saúde mais próxima de casa. Ah, enquanto isso, mantenha a criança sempre hidratada. 

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Desenvolvimento Regional
07/12/2023 19:05h

Empreendimento tem por finalidade proporcionar uma distribuição homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, por meio das águas da transposição do Rio São Francisco

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acaba de repassar mais de R$ 50,7 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), infraestrutura que abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo governo estadual, a obra conta com 75,44% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos do Governo Federal, dos quais R$ 100,7 milhões foram repassados neste ano.

Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas do Cinturão 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas.

Em fevereiro de 2021, foi inaugurado o primeiro trecho, que corresponde aos lotes 1, 2 e 5, que faz a transposição de água para o Riacho Seco, seguindo por leito natural até os rios Salgado e Jaguaribe e, por fim, ao Açude Castanhão, que posteriormente transfere água para a Região Metropolitana de Fortaleza.

“Esta é uma obra extremamente importante para garantir segurança hídrica em boa parte do estado do Ceará. O Governo Federal tem dado total prioridade para o CAC, tanto que o presidente Lula, durante a articulação da PEC da Transição, conseguiu colocar recursos de R$ 115 milhões para serem investidos no Cinturão das Águas”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. “É uma estrutura que já está em funcionamento e beneficia parte da população do estado”, completa.

O empreendimento tem por finalidade proporcionar uma distribuição espacial mais homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, com o intuito de aumentar o suprimento de água por meio da adução de vazões recebidas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para atendimento de demandas prioritárias por abastecimento humano, industrial e turístico, além de permitir a irrigação.

Transposição do Rio São Francisco

O CAC é uma obra complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, que conta com os dois eixos, Leste e Norte, concluídos. No caso do Eixo Norte, que abastecerá o CAC, as águas saem de Cabrobó, em Pernambuco, passam por Jati, no Ceará, e chegam à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Além dos dois eixos, o projeto original da transposição do São Francisco inclui também o Ramal do Agreste, em Pernambuco, concluído em outubro de 2021; o Ramal do Apodi, que vai atender 750 mil pessoas na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte, já em obras; e o Ramal do Salgado, no Ceará, que está em fase de licitação.

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