Com a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) sediou, nesta segunda-feira (15), a primeira reunião com os representantes dos Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos. O objetivo foi selecionar os 10 estados membros e seus respectivos suplentes que irão representar a federação no CNRH.

A reunião foi marcada pela presença do secretário Nacional de Segurança Hídrica e secretário Executivo do CNRH, Giuseppe Serra Seca Vieira, e da diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica, Fernanda Ayres, dentre outras autoridades do MIDR.

Na oportunidade, o secretário Giuseppe Vieira destacou que o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. "O conselho é um instrumento crucial para deliberações e decisões que visam aprimorar a eficiência no uso da água e fortalecer a política nacional de recursos hídricos.”

Viera também acrescentou: “É essencial realizar as atualizações necessárias na Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir que tenhamos água em abundância e de qualidade suficiente sustentar a atual e as futuras gerações”.

 Nova estrutura

O representante do Mato Grosso e superintendente de Recursos Hídricos - SEMA/MT, Luiz Henrique Magalhães Noquelli. que presidiu a reunião do CNRH na segunda-feira.

Em seu discurso, Noquelli destacou que é essencial que as peculiaridades de cada estado sejam consideradas para alcançar soluções eficazes e adequadas às necessidades locais. "Hoje, escolhemos os estados, os titulares e seus suplentes para os próximos quatro anos. O objetivo desta retomada é unir esforços e garantir que os estados tenham voz ativa”.

O secretário-executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins, Aldo Araújo de Azevedo, por sua vez, informou que união dos estados em prol da segurança hídrica é fundamental. “A interação e a troca de experiências entre os estados e o Governo Federal demonstram a relevância do conselho, que promove a união de esforços e aborda questões decididas em nível nacional que impactam diretamente os estados. Este processo reflete a importância de todos estarem alinhados e comprometidos com a gestão dos recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população”, explicou.

A relevância do Conselho para o estado da Bahia também fez parte da fala da coordenadora de recursos hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Larissa Cayres. "Acompanhar a gestão em bacias compartilhadas, considerando não só o São Francisco, mas também outras bacias, como a do Rio Real, do Rio Pardo e do Vaza-Barris, demonstra a complexidade das questões envolvidas no estado. Essa multiplicidade de bacias compartilhadas entre o estado e a União evidencia a importância de monitorarmos de perto o funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos", disse a coordenadora.

Após discussões e deliberações entre os representantes, foram escolhidas as 10 unidades federativas e respectivos suplentes, que representarão os Conselhos Estaduais e o Distrito Federal, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos pelos próximos quatro anos.

Fonte: MIDR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram, nesta sexta-feira, 5 de abril, a ordem de serviço, no valor de R$ 434 milhões, para dar início às obras do Ramal do Salgado, em Iguatu, no Ceará. A obra de 36 km irá conectar a Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará, onde deságua no Rio Salgado. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para implementação de dez sistemas de abastecimento de água no estado.

Além de conectar regiões historicamente carentes de recursos hídricos, o Ramal do Salgado trará uma série de benefícios palpáveis para os habitantes dessas áreas. Estima-se que aproximadamente cinco milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas com a segurança hídrica proporcionada pela iniciativa.

“Desde a época do Império, se falava na riqueza do Rio São Francisco. Mas foi só em 2007, no meu segundo governo, que começamos a obra da Transposição. Pois eu sei o que é sentir sede e não ter água de qualidade para beber. Temos que pensar em todos que vivem sem ter recurso hídrico e não só naqueles que podem até escolher a água que quiser, pois o povo precisa de dignidade”, ressaltou o presidente Lula.

O ministro Waldez Góes fez questão de ressaltar a importância que o Governo Federal, sob comando do presidente Lula, dá à população mais pobre e que a maioria das agendas é para reduzir as desigualdades sociais. “É importante fazer esse destaque porque o presidente Lula, que já investiu ao longo da história R$ 12 bilhões na Transposição do São Francisco, destinou agora para esse Eixo do PAC, que é para levar a água para onde as pessoas mais precisam, para dar segurança às pessoas no uso da água, seja no consumo humano, seja também para produzir alimentos de baixas emoções e combater a fome”, destacou.

“Quando o presidente Lula saiu da Presidência, deixou o Brasil fora do mapa da fome e o Brasil voltou para o mapa da fome, no governo passado. Por isso que ele tem sido intransigente ao defendeu o combate às desigualdades e a defender também a diminuição da pobreza e 90 % das agendas que ele faz de Norte a Sul do país é com objetivo de ajudar a população que mais precisa”, enfatizou Waldez.

“Temos também aqui no Ceará, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que é uma obra com aproximadamente 1300 km, que envolve mais de R$ 2 bilhões de investimentos, dos quais 89% já foram empenhados. E hoje estamos empenhando mais R$ 100 milhões para as obras do CAC. Isso vai atender as pessoas, as indústrias, o turismo, projetos de irrigação. Há pouco assinei a ordem de serviço para dar início as construções do Ramal do Salgado, que faz parte do trecho 3 Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que no final vai dar um investimento de mais de R$ 600 milhões e vai garantir segurança hídrica para cinco milhões de pessoas”, disse Waldez Góes.

Ao reduzir o percurso em cerca de 100 km em comparação com a derivação em Jati, a adução da água ao açude Castanhão vai trazer rapidez e eficiência da transferência de vazões. Isso não só beneficiará a Região Metropolitana de Fortaleza, o maior centro urbano a ser atendido pelo Projeto da Transposição, mas também permitirá o abastecimento de cidades de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro, Icó e outras sedes municipais do Centro-Sul Cearense.

Atualmente, a transferência emergencial das vazões transpostas do rio São Francisco para o açude Castanhão ocorre por meio do CAC, sendo essa a única via possível. A construção do Trecho III (Ramal do Salgado) trará uma mudança significativa no cenário. Com capacidade de adução de até 20 m3/s, o Ramal do Salgado proporcionará maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, substituindo os atuais métodos emergenciais.

O início das obras do Ramal do Salgado representa mais um passo significativo na busca por soluções hídricas sustentáveis e no compromisso do governo em garantir o acesso à água para todos os brasileiros, especialmente nas regiões mais afetadas pela escassez. O projeto é mais do que uma infraestrutura. Será um símbolo de esperança e progresso para o povo do Nordeste brasileiro.

Sistemas de abastecimentos

Com os dez sistemas de abastecimento de água, o Ceará terá 37 empreendimentos desse porte, que beneficiarão cerca de 40 mil pessoas. As obras serão implantadas nos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Barro e Mauriti.

Em 7 de agosto de 2023, foi feita uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Ceará, com investimento de R$ 22,8 milhões, sendo R$ 18,8 milhões da União e como contrapartida o Ceará repassará de R$ 4 milhões, para a ampliação do abastecimento de água para a população atendida.

Representantes do MIDR se reuniram com a Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Ceará antes de implementar o 1000º sistema de dessalinização no município de Chorozinho

A Secretaria de Recursos Hídricos recebeu, nesta quinta-feira, 04, coordenadores e representantes dos estados com atuação do Programa Água Doce (PAD) no Brasil, além dos Diretores e Assessores do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

“É importante dizer também que aqui hoje nós estamos anunciando o milésimo sistema de dessalinização, que faz parte do Programa Água Doce, lançado em 2004 pelo presidente Lula o senhor lançou em 2004. São mais de 300 sistemas somente no Ceará, e hoje a gente dá por inaugurado no Município de Chorozinho, o milésimo”, destacou o ministro Waldez Góes.

O momento ocorreu como espaço de troca de experiências sobre a aplicação do PAD em cada região onde é instalado, além do levantamento de demandas em comum para o MIDR.

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil para estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, levando-se em consideração a característica da presença de sais nas águas subterrâneas desta região.

No Ceará, o Programa Água Doce (PAD) implantou 252 sistemas de dessalinização em 44 municípios cearenses, beneficiando milhares de famílias com água potável. Outros 22 estão em fase de implantação.

Transnordestina

Parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia terá 1.206 km de extensão em linha principal, atravessando 53 municípios em três estados (Piauí, Ceará e Pernambuco), ligando Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza, passando por Salgueiro (PE). A fase 1 do empreendimento já alcançou mais de 70% de execução. Atualmente com os R$ 811 milhões, que era a última parcela do empréstimo anterior, a TLSA está realizando os lotes 4, 5 e 6, até Quixeramobim, sendo 11 lotes no Ceará.

“Tenham certeza de que o presidente Lula voltou para entregar a Transnordestina ao povo brasileiro, que é a maior obra linear entre todas as obras de infraestrutura que o esse país realiza, uma ferrovia de 1200 km cabe em poucos países do mundo. Não é fácil ter uma ferrovia cortando 51 cidades, três estados e criando as condições para levar milho, soja, minério e trazer adubo e combustível, tanto para o mar quanto do mar para o continente adentro”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Fonte: MIDR

O Governo Federal instituiu nesta quarta o Dia 15 de Junho como o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. De acordo com o texto da publicação, as comemorações relativas à data comemorativa poderão ocorrer, especialmente, por meio de exposições, de seminários, de palestras e de outros eventos ou ações que contribuam para a divulgação e para a valorização da agricultura irrigada.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) é responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), que tem o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo. A Pasta também é responsável pelo planejamento setorial e territorial de regiões irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e políticas públicas de governo.

“Desde o dia que eu assumi o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, temos colocado muito claramente que a política de irrigação é prioritária, pois é ordem do presidente Lula”, afirmou Waldez Góes. “Esta é uma política pública de muito potencial e que pode contribuir fortemente para o desenvolvimento do nosso País. O ministro-chefe da Casa de Civil, Rui Costa, inclusive, vem nos escutando e estamos estruturando para a irrigação entrar no Novo PAC”, adiantou o ministro.

O MIDR já reconheceu 12 Polos de Irrigação no âmbito da PNI, sendo três em Mato Grosso, dois em Goiás, dois no Rio Grande do Sul, um na Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo.

São eles: Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho, no Rio Grande do Sul; Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia e Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás, em Goiás; Polo de Irrigação Oeste da Bahia, na Bahia; Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso, Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu e Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso, em Mato Grosso; Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas, em Minas Gerais; e Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista, em São Paulo; Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba, no Espírito Santo; e Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor. A seleção prévia dos polos passa pela avaliação do MIDR, com base em requisitos como: presença de associação de irrigantes, relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

Fonte: MIDR

Reduzir o tempo no banho, economizar água na hora de lavar a louça e reutilizar a água da máquina de lavar roupas são apenas algumas das medidas que podem ser feitas para evitar o desperdício de água. A Pesquisa “A Percepção dos Brasileiros sobre Segurança Hídrica”, feita pela The Nature Conservancy Brasil, mostra que a falta de água é preocupação de 58% da população brasileira. 

Para o gerente nacional de Sistemas de Água e Alimentos da The Nature Conservancy Brasil, Samuel Barrêto o número pode ser ainda maior. Ele acredita que as ações individuais, por exemplo, são muito importantes e todas elas contam na hora de tentar diminuir o consumo exagerado.

“Dois a três minutos no tempo do chuveiro, em cada banho, você economizaria pelo menos três a nove litros de água. Imagina isso colocado na escala de uma cidade. Então faz diferença”, destaca.

O levantamento revela que 27% das pessoas que foram entrevistadas para a pesquisa acredita que o consumo excessivo ou desperdício são vistos como os principais responsáveis por este problema. Em seguida foi levantada pela população as questões relacionadas às mudanças climáticas — 21% dos que responderam à pesquisa escolheram essa opção. 

Além dessas questões, o estudo revela que há também uma percepção crescente da falta de cuidado e alto uso, na medida em que o público é mais velho ou de classes mais altas — ou ainda de maior escolarização. Mas o estudo ressalta que as pessoas menos escolarizadas — com ensino fundamental completo ou incompleto — atribuem a falta de água à escassez de chuvas, enquanto pessoas mais escolarizadas com ensino superior ou pós-graduação enfatizam problemas de gestão. 

O gerente nacional de Sistemas de Água e Alimentos da The Nature Conservancy Brasil, Samuel Barrêto, vê com preocupação a falta de gerenciamento e de investimento do poder público, além de campanhas de conscientização da população com uma questão que é considerada essencial para todos.

“Para melhorar esse cenário do desperdício, acho que a gente precisa passar da consciência à prática, colocar isso em escala, que começa desde a nossa casa. Mas é preciso ter um olhar mais estruturante, principalmente nessas ações coletivas, cobrando também o poder público, a sociedade fazendo a sua parte, mas também cobrando o poder público, cobrando as empresas para uma ação responsável no cuidado com as bases hidrográficas”, observa.

Os dados mostram ainda que, enquanto a maioria (75%) afirma que faz uso consciente da água, apenas 12% participam de ações coletivas locais com o mesmo objetivo. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, em João Pessoa (PB), nestas terça (26) e quarta-feira (27), do lançamento da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste (ISHN), que trata de uma parceria entre o Banco Mundial e os estados da região acerca da segurança hídrica, principalmente, do semiárido nordestino.

O objetivo foi debater a construção de um processo estruturado de mobilização apoiado pela organização de uma série de eventos que permitem aos estados trocas de experiências e conhecimentos; acessar e refletir sobre boas práticas e inovações internacionais; discutir desafios comuns e regionais. Além de identificar uma agenda integrada de ações políticas para abordar as principais questões de segurança hídrica da região que o Banco Mundial pode apoiar.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, foi o representante da Pasta no evento. Ele explicou a importância do debate e como o MIDR pode contribuir. “O Banco Mundial vem muito colaborativo, focado e contribuindo com o debate, trazendo inclusive experiências internacionais, experiências de como são feitas a gestão, não só do recurso hídrico, mas também a gestão da infraestrutura hídrica em si, que é também um grande desafio. Historicamente, a gente já tem realizado grandes investimentos nessa agenda de infraestrutura hídrica para garantir a segurança hídrica”

Planejamento definido

Mas Vieira fez também uma observação pertinente “E preciso haver planejamento muito bem definido pelos nossos entes de como dar continuidade na gestão para manter esses equipamentos, com o funcionamento adequado, recuperando as barragens que precisam ser recuperadas, fazendo a modernização delas quando for preciso”.

E prosseguiu: “Essa agenda faz parte da retomada que o presidente Lula fez questão de garantir a reabertura do Brasil no diálogo tanto com os demais países do mundo, mas também com essas instituições no mundo que estão estendendo a mão para apoiar no que a gente precisar. Então a gente aproveitou também e fez uma agenda fechada com eles, uma agenda exclusiva com a equipe do Banco Mundial, para que a retomasse essa tratativa aqui dentro do Ministério também e pudesse fazer e montar um instrumento de parceria entre o nosso Ministério com o Banco Mundial”,

A iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado entre o Banco Mundial e o Consórcio Nordeste, em 25 de setembro de 2023, e está alinhada a uma das prioridades definidas pela atual presidente do Consórcio, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. o principal objetivo do Memorando é mitigar os efeitos do El Niño na região.

 Aquecimento anormal

O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento acima do esperado das águas do oceano pacífico. Com a modificação do padrão de circulação atmosférica sobre o Pacífico, o El Niño é responsável por alterar a distribuição de umidade e as temperaturas em várias áreas do planeta. No Brasil, ele ocasiona secas prolongadas nas regiões Norte e Nordeste e chuvas intensas e volumosas no Sul.

Este seminário foi o primeiro de uma série programa e deu início às discussões sobre a gestão sustentável da infraestrutura hídrica e o gerenciamento de recursos hídricos em tempos de seca. Teve também por objetivo formalizar o arranjo institucional para a continuação da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste, chegar a um consenso de temas a serem tratados em momentos seguintes e mostrar ao Banco Mundial a importância da ação em busca de recursos.

Além do MIDR, representaram o Governo Federal no debate, três vinculadas à Pasta, que são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Casa Civil da Presidência da República.

Fonte: MIDR

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou nesta sexta-feira (22) da cerimônia em comemoração ao Dia Mundial da Água de 2024, realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O evento também contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez.

O Ministro apresentou algumas das políticas públicas voltadas para a Segurança Hídrica, como a construção de estruturas que compõem o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), conhecido como Transposição do Rio São Francisco, revitalização de bacias hidrográficas, projetos de irrigação, e outras ações do Governo Federal que levam água potável para as regiões mais vulneráveis do país.

“É preciso destacar o compromisso do presidente Lula com a Segurança Hídrica no Brasil. Durante os períodos em que presidiu o país, o presidente sempre se mostrou preocupado com a questão da água, a exemplo da Transposição do Rio São Francisco. Não se trata apenas de infraestrutura hídrica, mas também de tecnologia social para garantir acesso à água para quem mais precisa”, destacou Waldez Góes.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática reforçou que a ação dos governos federal, estaduais e municipais em relação às mudanças climáticas, cada vez mais abruptas, deve ser voltada principalmente aos mais vulneráveis. “Se não agirmos de maneira consciente, os mais prejudicados serão os agricultores familiares, os quilombolas e os povos indígenas. Por meio do diálogo, podemos mudar essa realidade. De maneira transversal, com a colaboração de vários outros ministros e ministras, como é o caso de Waldez, conseguiremos minimizar os impactos das mudanças climáticas, com o objetivo de não deixar ninguém desassistido. Isso porque a água, que é tão escassa em alguns lugares, como no Norte e no Nordeste do Brasil, muitas vezes é excessiva em outras regiões, causando alagamentos e enchentes. Portanto, é necessário realizar um trabalho preventivo eficaz”, enfatizou Marina Silva.

A diretora-presidente da ANA agradeceu a presença dos ministros na Agência e comemorou os resultados positivos dos esforços empreendidos pelo Governo Federal. "Unindo esforços, conseguiremos construir um Brasil melhor a cada dia, seguindo nossa missão de realizar estudos, planejamentos e pesquisas sobre a quantidade e qualidade de água em cada município do Brasil. Dessa forma, podemos apontar as diretrizes para a criação ou adaptação de políticas públicas que possam melhorar a vida das pessoas”, finalizou Verônica Sanchez.

Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Outra importante medida promovida neste Dia Mundial da Água com o intuito de preservar a água de forma eficiente, foi a assinatura do Decreto nº 11.960, que viabiliza a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho, que será presidido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, terá um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas hídricas no país.

Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. 

Fonte: MIDR

Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22/3), o Presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, que viabiliza a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho, que será presidido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, terá um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas hídricas no país.

Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na direção de uma gestão hídrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princípios da sustentabilidade e da justiça social.

Para o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. "O conselho é um instrumento crucial para deliberações e decisões que visam aprimorar a eficiência no uso da água e fortalecer a política nacional de recursos hídricos. É essencial realizar as atualizações necessárias na Política Nacional de Recursos Hídricos para garantir que tenhamos água em abundância e de qualidade suficiente para sustentar não apenas a atual geração, mas também as futuras. Assim, asseguramos que nossa população possa prosperar e garantir seu bem-estar", destacou o secretário.

Competências do Conselho

Dentre as competências do CNRH, destacam-se a formulação da Política Nacional e a articulação do planejamento de Recursos Hídricos com os planejamentos nacional, regionais e estaduais, além da deliberação sobre projetos de grande repercussão nacional e internacional. O conselho também trabalhará para aprovação e acompanhamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos, além de estabelecer critérios para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por sua utilização.

O decreto estabelece ainda a estrutura organizacional do CNRH, composta pelo Plenário, pela Secretaria-Executiva, pelas Câmaras Técnicas e pela Comissão Permanente de Ética. A composição do conselho foi delineada com representantes de diversos ministérios, conselhos estaduais, setores de usuários e organizações da sociedade civil.

“Foi um passo muito importante, além de uma grande conquista para a segurança hídrica no Brasil, e hoje podemos comemorar o decreto assinado pelo Presidente Lula, que reestrutura o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Isso dará uma governança muito melhor”, reforçou o chefe da Pasta

O CNRH se reunirá periodicamente para discutir e deliberar questões relacionadas aos recursos hídricos, buscando o desenvolvimento sustentável e a segurança hídrica do país. As decisões do conselho serão fundamentais para orientar políticas públicas, diretrizes e ações voltadas para o uso racional e equitativo dos recursos hídricos, visando o bem-estar e o desenvolvimento socioeconômico de todas as regiões do Brasil.

A Secretaria-Executiva do CNRH, exercida pelo Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), terá a importante função de prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao conselho, além de promover a realização de assembleias setoriais públicas para indicação de membros representativos.

Outra medida promovida com o intuito de preservar a água de forma eficiente, foi a assinatura, pelo Ministro Waldez Góes em parceria com a ANA, do Pacto da Governança da Água com todos os estados do Brasil e o Distrito Federal. O objetivo é fortalecer a relação institucional entre esses entes, aprimorar a gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento e a implementação da política de segurança de barragens.

Fonte: MIDR

Nesta sexta-feira (22), será comemorado o Dia Mundial da Água, tema bastante discutido internacionalmente. Um bem comum que precisa ser preservado e distribuído para as populações em condições de vulnerabilidade. Neste ano, o slogan do Dia Mundial da Água é “Água nos une, Clima nos move”. Dentro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), cabe à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) a responsabilidade de levar água a quem mais precisa.

O MIDR é responsável pelo Programa de Integração do Rio São Francisco, o PISF, mais conhecido como transposição do Rio São Francisco, e suas obras acessórias para as cidades dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e também medidas de revitalização de bacias e barragens hidrográficas.

A Pasta também é responsável por ações que estão no escopo do Programa Água Doce, que tem o objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, transformando águas salubres em potáveis, por meio de sistemas de dessalinização.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, explicou as políticas públicas do MIDR para minimizar a escassez hídrica em determinadas regiões do País. Confira a seguir:

O que o senhor acha da importância de um dia como esse para reflexão sobre o uso racional da água?

Giuseppe Vieira - O Dia Mundial da Água é de extrema importância para que os cidadãos sejam sempre vigilantes, cuidadosos com a preservação da água como um recurso tão importante e finito. Então, se não tivermos um cuidado com o recurso hídrico no bom uso e na sua conservação, corremos o risco de que a água não esteja em condição adequada para o seu consumo, pelos níveis de poluição, ou por passarmos por um grande período de escassez. Neste Dia Mundial da Água é importante reiterar o compromisso de toda a sociedade com a gestão eficiente do recurso hídrico, com cuidado e zelo, para que a água continue sendo um bem disponível para todos nós.

Você, que está há mais de um ano na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, já passou por alguns lugares do país que nunca tinham recebido água potável. Como é a sensação de fornecer água potável para quem nunca teve?

Giuseppe Vieira - É difícil mensurar a importância da água na vida de qualquer pessoa. Estamos acostumados a ter água à nossa disposição nas grandes cidades, contudo visitamos tantas comunidades que, para terem água para o seu consumo e uso doméstico, enfrentam muita dificuldade. Mas, por meio do Novo PAC, vamos transformando essa realidade. Temos grandes obras e, em paralelo, diversos outros investimentos feitos pelo MIDR em sistemas de abastecimento de água para essas comunidades dispersas que, até então, não tinham uma segurança hídrica garantida, ou seja, não tinham água na torneira. Várias famílias já foram contempladas com o sistema de abastecimento, cito como exemplo o caso das parcerias firmadas com os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba.

O MIDR também trabalha com irrigação, onde são reconhecidos polos de agricultura irrigada em parceria com os estados e municípios. Fale da importância deles e como funciona essa parceria.

Giuseppe Vieira - É um ato de reconhecimento do Polo que, na verdade, é um sistema de organização que é promovido pelo MIDR junto aos produtores, que exercem a atividade da agricultura irrigada para que a gente coloque toda a estrutura do Governo Federal com o objetivo de viabilizar cada vez mais a expansão da atividade de forma sustentável, com eficiência e gerenciamento do recurso hídrico. Nessa lógica, nós temos avançado na criação de alguns polos e estamos trabalhando para o reconhecimento de um na Bahia e outro em Tocantins. É um esforço que o ministério tem feito para promover ainda mais a atividade da agricultura irrigada, visando que a sua prática sustentável continue sendo um grande pilar de desenvolvimento, geração de renda, emprego e produção de alimentos sem a necessidade de abertura de novas fronteiras agrícolas, ou seja, sem a necessidade de promover desmatamento.

Um aspecto que o presidente Lula também sempre fala, é sobre a gestão dos empreendimentos e da revitalização de bacias hidrográficas. Pode nos explicar como ela é feita.

Giuseppe Vieira - Foi contemplado no Novo PAC o Eixo do Água Para Todos. Dentro desse eixo, existem alguns subeixos, como é o caso da infraestrutura hídrica, da Transposição do Rio São Francisco, seus ramais e obras associados. Porém, conforme diz o Presidente da República, do que adianta termos um investimento tão grande em obras de estrutura hídrica se não garantirmos que continue existindo recurso hídrico para ser disponibilizado por meio dessas obras? Pensando nisso, foi direcionado também um subeixo para o NOVO PAC, que é a revitalização de bacias. Para que continuemos tendo água em quantidade e qualidade devemos cuidar dos nossos mananciais e serem feitos investimentos em práticas conservacionistas nas nossas bacias.

Além disso, temos os Comitês de Contas das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba e das Bacias de Furnas, coordenados pelo MIDR, que garantem a participação de várias outras pastas que partilham a agenda do recurso hídrico na execução das suas políticas públicas. O objetivo é viabilizar a aplicação de recursos para ações de revitalização e obras de estrutura, que garantam a recarga nos recursos hídricos e uma melhor flexibilidade operativa dos reservatórios.

Fonte: MIDR

Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil vivem privadas de serviços de saneamento, de acordo com estudo do Instituto Trata Brasil. O levantamento, realizado em 2022, mostrou que o Nordeste lidera as regiões onde a população mais sofre com a falta dos serviços — são mais de 40 milhões de pessoas ou 39,5% do total da população em privação de saneamento.

O estudo considera os seguintes critérios: quando a moradia não está ligada na rede geral de abastecimento de água; quando a água não chega de maneira regular ou não tem reservatório para armazenar a água que chega; e quando a residência ou o banheiro não estão ligados à rede coletora de esgoto. 

A região Sudeste foi a segunda com maior número de pessoas com privação — 21,6 milhões de pessoas —, mas em termos relativos, a proporção verificada no Sudeste foi a menor entre as regiões, de apenas duas a cada dez pessoas. 

Em seguida, vem a região Norte com 15,9 milhões de pessoas em estado de privação — oito a cada dez. No Sul, 15,9 milhões de pessoas — um a cada dois habitantes, mesmo índice registrado na média nacional e no Centro-Oeste — vivia com alguma privação.  

A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, fala que existe a necessidade de um esforço enorme tanto no acesso à água, na qualidade da operação da distribuição, quanto em políticas habitacionais que levem banheiros para as residências, coleta e tratamento de esgoto — o que, inclusive, evitaria a proliferação de muitas doenças. 

“São pessoas na sua grande maioria jovens, de até 20 anos de idade, pessoas que têm todo um futuro pela frente e muitas vezes acabam sendo prejudicadas por esse não-acesso; de uma população com escolaridade média baixa, que geralmente tem o ensino fundamental incompleto, porque se desestimulam no processo de aprendizagem, na própria ida a escola; estamos falando de pessoas autodeclaradas pardas e pretas”, comenta. 

Necessidade de investimentos

Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), explica como esse cenário pode mudar. 

“A reversão desse quadro atual do setor de saneamento, suplantado no desafio de ter uma política nacional e um marco regulatório consistente, vai precisar de investimentos concretos. Mas para que esses investimentos ocorram há necessidade de uma decisão política dos entes, estados e municípios, em avançar no setor — e que eles possam ter a disposição mecanismos do governo federal que acelerem este tipo de investimento”, analisa. 

Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei visa aperfeiçoar os serviços no Brasil e garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.

O carnaval é um momento de alegria e descontração. Mas para curtir as comemorações sem prejudicar a saúde, é preciso ter alguns cuidados. Quando a festa começa é comum que alguns cuidados básicos sejam esquecidos pelos foliões. Nesses dias de agito, vale um alerta para aproveitar a folia sem ter problemas como a desidratação. Na opinião do nutricionista Artur Terra de Farias, toda a energia gasta durante a folia precisa ser recuperada com uma boa dose de hidratação. 

“O mais importante sempre vai ser a hidratação, então eu recomendo, no mínimo, 3 litros de água por dia para estar se hidratando e, se possível, tomar um gatorade e uma água de coco”, orienta.

Segundo a dermatologista Fernanda Seabra, beber muita água também é fundamental para manter a pele saudável. “A gente vê muitos casos de desidratação quando o paciente tem uma exposição mais prolongada ao sol”, comenta. Ela acrescenta que a quantidade de água ingerida deve ser aumentada, principalmente, se a pessoas estiverem expostas ao sol e às altas temperaturas. 

Para manter o corpo bem disposto e hidratado, também é importante caprichar na alimentação. De acordo com o Ministério da Saúde, a hidratação não está só na bebida em si. Ela também vem dos alimentos que são consumidos. Conforme a pasta, as frutas contêm entre 80% e 90% de água. Verduras e legumes cozidos ou na forma de saladas costumam ter mais do que 90% do seu peso em água. Quando a alimentação é baseada nesses alimentos e preparações, o órgão destaca que a pessoa consegue ingerir metade da água que é necessária.

A nutricionista esportiva Gabrielle Marques lembra que não basta beber um único copo de água. Ela explica que os foliões também precisam se preocupar com a quantidade ideal para aguentar os festejos.

“O consumo de água adequado é bem importante e as pessoas esquecem de tomar água na quantidade certa e têm até uma regrinha que pode ajudar: é só pegar o seu peso corporal e multiplicar pelo valor de 0,5. Aí você tem a quanidade de água adequada para você ingerir ao longo do dia”, explica.

A advogada Lorena Oliveira (33) mora em Brasília. Ela conta que sempre tem o cuidado de se hidratar durante o carnaval e após os festejos.

“Na semana do carnaval, quando estou curtindo o carnaval, bebo também, entrŵ²e uma bebida e outra, tomo bastante água. No dia seguinte tomo um café da manhã bem reforçado, bastante água e vitamina C”, relata.

Atenção com os sintomas de desidratação

O Ministério da Saúde recomenda pausas regulares para descansar à sombra e avaliar como está se sentindo para prevenir a exaustão pelo calor. Em caso de tontura ou cansaço, procurar imediatamente um local para sentar e hidratar-se, preferencialmente com uma bebida isotônica para repor os sais minerais.