Água Potável

17/05/2022 03:06h

O aumento médio do consumo mundial de água nos próximos anos deve ser de 50%. Universalização dos serviços de saneamento deve levar água potável a 99% dos brasileiros

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O aumento médio do consumo mundial de água nos próximos anos deve ser de 50%. E países como o Brasil devem ter aumento em torno de 80%. A tendência de aumento do consumo até 2050 se deve tanto ao crescimento da população como à maior demanda provocada pela universalização do saneamento. É o que aponta o gerente da TNC Brasil, organização não governamental que promove a preservação da água, Samuel Barreto.

“O ponto é que em muitas localidades essa água não vai estar disponível, porque além de se usar além da capacidade de reposição, nós estamos também degradando esses ambientes. Desmatando, poluindo, e aí começa a haver as questões de conflito por escassez”, alerta Barreto.

Segundo o especialista, mais da metade da população brasileira não tem acesso à coleta e tratamento de esgoto, mas terá nos próximos dez anos, com os investimentos previstos no setor, e isso vai gerar um círculo virtuoso: com menos esgoto sendo despejado nos rios, o Brasil conseguirá despoluir mais cursos d’água e, consequentemente, haverá mais do recurso para atender ao aumento da demanda por água potável. Ele destaca a importância do novo marco legal do saneamento nesse processo.

“É preciso avançar com a implementação desse marco legal, porque vai ser uma transformação muito importante do ponto de vista da recuperação dos rios. Porque quando a gente fala de poluição de água, um relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) mostra que nós temos algo em torno de 116 mil quilômetros de rios com algum comprometimento. Isso é quase um terço do caminho entre a Terra e a Lua. É o que temos de rios com algum tipo de poluição no Brasil. Investir no saneamento e no acesso à água é fundamental”, destaca o gerente de águas da TNC.

O novo marco legal do saneamento estabelece que 99% dos brasileiros devem ter acesso à água potável até 2033 – hoje, mais de 35 milhões não têm isso. Segundo dados da Agência Nacional de Águas, o atual consumo para abastecimento urbano de água é de 482 mil litros por segundo, algo em torno de 29 milhões de litros por minuto. A previsão é de que esse consumo aumente para 537 mil litros por segundo até 2040. Isso sem contar o aumento da demanda para o setor produtivo e a agropecuária. Atualmente, a irrigação consome 964 mil litros de água por segundo, mas esse número pode saltar para quase 1,8 milhão de litros nos próximos 18 anos.

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) destaca que o Brasil tem muita disponibilidade de água, mas sofre com escassez hídrica por causa do pouco investimento em infraestrutura, principalmente de saneamento.

“A gente não pode ignorar que o baixo investimento em infraestrutura é tão responsável pela crise quanto quaisquer outros agentes. O Brasil tem um índice pluviométrico intenso e a gente é a maior reserva hidrológica do mundo. Se existe crise hídrica, isso se dá por sucessivos governos que deixaram de cuidar desse item tão caro à vida das pessoas. E você pode ter certeza, o maior problema é o saneamento básico”, aponta a parlamentar.

O novo marco do saneamento, sancionado em 2020, e o Plano Nacional de Segurança Hídrica, publicado em 2019, preveem investimentos superiores a R$ 500 bilhões em infraestrutura nos próximos 11 anos para garantir a universalização dos serviços de saneamento básico e a conquista da segurança hídrica. Segundo o setor de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, caso os investimentos não sejam feitos, estima-se que o Brasil vai chegar a 2035 com mais de 70 milhões de pessoas em situação de risco hídrico, além de acumular perdas econômicas da ordem de R$ 518 bilhões para a indústria e o setor agropecuário.
 

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12/05/2022 14:45h

Polo petroquímico localizado em São Paulo transforma esgoto em água industrial

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O Aquapolo é a maior estação de reúso de água da América do Sul e uma das maiores do mundo. Ele fornece água de reúso para o Polo Petroquímico de Capuava e indústrias da região do ABC Paulista. O projeto sustentável tem capacidade de produzir até mil litros de água de reúso por segundo, utilizando vários métodos para tratar parte do efluente descartado pela Estação de Tratamento de Esgoto ABC da Sabesp, e que seria destinado ao Córrego dos Meninos. Esse volume equivale ao do abastecimento de uma cidade de 500 mil habitantes.

O gerente da TNC Brasil, organização não governamental que promove a preservação da água, Samuel Barreto, explica que o Brasil precisa de mais investimentos em infraestrutura de saneamento e, ao mesmo tempo, não pode esquecer de nenhuma boa medida na busca pela segurança hídrica, como o reúso de água. Ele explica que a prática evita que um esgoto tratado de forma secundária seja descartado em um rio, reciclando essa água, ao mesmo tempo em que atende ao setor produtivo e alivia a pressão da demanda pelo abastecimento humano.

“Ao utilizar essa água, imagina a quantidade de água necessária para esse polo petroquímico, então, você está tirando esse volume, essa demanda, para levar ao abastecimento das pessoas. Você acaba podendo ter uma maior disponibilidade e diversificação das fontes. Sem dúvida nenhuma é importante considerar também essa alternativa do reúso, que precisa ganhar escala não só no estado de São Paulo, mas em outras regiões do Brasil”, explica Barreto.

Alguns países, como Cingapura, utilizam a água de reúso para consumo humano, mas, na maioria dos casos, a prática entrega água tratada para fins menos nobres, como a chamada água industrial, utilizada em torres de resfriamento e caldeiras. No Aquapolo de São Paulo, mais de 20 quilômetros de adutoras passam pelos municípios de São Caetano do Sul, Santo André e Mauá, abastecendo os clientes do polo.

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Desperdício

Um dos passos mais importantes do Brasil rumo à segurança hídrica foi o novo Marco Legal do Saneamento, que promete universalizar os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto à maioria da população brasileira até 2033. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicados em 2021, mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável e cerca de metade da população não conta com esgotamento sanitário.

Um dos problemas mais sérios é a falta de qualidade da infraestrutura atualmente instalada, que permite, por exemplo, o desperdício de 40% da água coletada, água que simplesmente se perde nos canos. Sancionado em 2020, o novo marco estabeleceu metas de eficiência e prevê investimentos superiores a R$ 590 bilhões nos próximos 12 anos para universalizar os serviços de saneamento. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de R$ 42 bilhões desse montante devem ser investidos apenas para reduzir o índice de perdas de água.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) destacou que o Brasil precisa administrar melhor o recurso e parte dessa boa administração depende dos governos estaduais e municipais.

"Não há dúvida de que a gente precisa usar água de modo mais eficiente, mas, ao mesmo tempo, é importante destacar que as soluções mais eficientes do ponto de vista legislativo passam pelos estados e municípios", destaca Zambelli.

Após o Marco do Saneamento, o Congresso Nacional continua discutindo várias alternativas para assegurar o abastecimento de água e um deles, o Projeto de Lei 10108, de 2018, trata da regulamentação da atividade de reúso. A ideia do projeto, que ainda passa por comissões na Câmara dos Deputados, é apontar fontes alternativas para o abastecimento de água, tais como reúso, água de chuva e águas residuais.
 

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05/05/2022 17:23h

Marco Legal do Saneamento já garante um futuro melhor de abastecimento de água, mas fontes alternativas do recurso e mais investimentos em infraestrutura são necessários para driblar a escassez hídrica

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O Brasil tem 12% da reserva mundial de água doce, mas a distribuição é desigual, falta infraestrutura e os desafios impostos pela mudança climática, pelo desperdício e pela má gestão do recurso causaram crises hídricas graves nos dois últimos anos. Os dados são da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr) e ligaram o alerta para a necessidade de uma visão mais integrada do uso da água no país, bem como o uso de fontes alternativas para que o Brasil alcance a segurança hídrica, essencial para a população, os animais e para a geração de emprego e renda.

Eduardo Pedroza, representante brasileiro da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), explica que o Brasil começou a encaminhar a busca pela segurança hídrica com o Novo Marco do Saneamento, com investimentos que devem levar água e esgotamento sanitário à maioria da população até 2033. Mas que é preciso, ainda, um trabalho integrado da sociedade civil, iniciativa privada e governo, em diversas áreas, para garantir a disponibilidade de água em qualidade e quantidade suficientes.

“Para construir a segurança hídrica, o Brasil precisa, primeiro, universalizar o saneamento, qualificar a estrutura de saneamento, para reduzir as perdas de água que ainda são altas, investir na interligação de bacias hidrográficas e é fundamental incentivar o uso de fontes alternativas, como o reuso da água e a dessalinização”, enumera Pedroza.

Desde 2019, com a publicação do Plano Nacional de Segurança Hídrica, a Agência Nacional de Águas (ANA) alerta para a necessidade de investimentos em infraestrutura hídrica estratégica para o país, além de estímulo ao uso de fontes alternativas. As estimativas são de que se os investimentos não forem feitos, cerca de 70 milhões de brasileiros estarão em situação de risco hídrico em 2035. A indústria e a agropecuária, bem como a renda e os empregos que os setores geram, também devem sofrer com isso: as perdas econômicas podem ultrapassar os R$ 518 bilhões.

Após a aprovação do Novo Marco do Saneamento, o Congresso Nacional continua o trabalho para garantir a segurança hídrica. O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) explica que o Brasil tem disponibilidade de água, tanto para atividade industrial, pecuária e naturalmente para o abastecimento humano, mas com sérios problemas de infraestrutura. Segundo o parlamentar, a distribuição é desproporcional e o desafio é já encaminhar mecanismos que ajudem a dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito com o saneamento básico.

“Nós cumprimos a primeira etapa, que foi um avanço, a publicação e a sanção do marco do saneamento. E agora estamos evoluindo para o novo marco relatório de segurança hídrica, que é um passo seguinte, no pós-saneamento, é fazer justamente a coleta, o tratamento, a distribuição e investimento de infraestrutura para que tenhamos água na sua amplitude da aplicação para todos os brasileiros”, destaca Evair.

Segundo o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o Brasil precisa de ações de revitalização de bacias, uso de soluções baseadas na natureza e estímulo ao reuso da água nos próximos 18 anos.

Água de reúso

Dentre as fontes alternativas, o reuso de água está entre as mais baratas e viáveis para ajudar o Brasil a se prevenir contra a escassez, mesmo em momentos climáticos mais complicados. A técnica consiste na própria existência do ciclo natural da água, que é usada, descartada e retornada a nós por meio da chuva. No caso do reuso, empresas especializadas usam o efluente de companhias de esgoto e indústrias, ou seja, aquilo que é descartado, fazem o tratamento deste volume e disponibilizam a água limpa para ser reutilizada nos mais diversos fins.

Tudo depende da quantidade de tratamentos pelos quais o efluente vai passar. Com menos processos, é possível obter água para irrigação, uso industrial e fins urbanos não potáveis. Mas o reuso é possível até mesmo para o uso humano, já que a água devidamente tratada é, segundo dados da Aladyr, mais pura do que uma água mineral comprada em um supermercado. Cingapura, por exemplo, recicla 40% de suas águas residuais e a devolve para consumo humano.

Quase 80% das águas residuais do mundo são despejadas na natureza sem nenhum tratamento. Com o reuso, é possível reduzir a poluição nos cursos d’água, promover, à longo prazo, uma fonte confiável de abastecimento de água e gerenciar a demanda do recurso nos períodos de seca. Nos últimos quatro meses de 2021, por exemplo, as bandeiras tarifárias emergenciais adotadas por conta da crise hídrica arrecadaram quase R$ 13 bilhões, 16 vezes mais do que no mesmo período de 2020.

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Mais consumo

O aumento do consumo de água em todo o mundo também preocupa. Segundo a ANA, em 2020, o consumo brasileiro de água para irrigação, abastecimento urbano e utilização na indústria foi de 1.630 metros cúbicos por segundo. Em 2040, a expectativa é de que esse consumo aumente para 2.576 m³/s.

Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), parte do problema será resolvido com mais investimento na infraestrutura de abastecimento, que atualmente perde 40% da água captada. Nos próximos 12 anos, dos R$ 593,3 bilhões necessários para se promover a universalização dos serviços de saneamento básico, mais de R$ 42 bilhões precisam ser direcionados para reduzir esse índice de desperdício nos canos.

Água do mar

A dessalinização, embora mais complicada do que a técnica de reuso, é uma das soluções apresentadas na busca pela segurança hídrica. A cidade de Tubarão, na Região Metropolitana da Grande Vitória (ES), tem a maior planta de dessalinização de água do mar do país, gerando 500 m³/hora de água. A estrutura pode servir de exemplo exitoso na busca por segurança hídrica de empresas e estados costeiros.

“Dessalinização o Brasil está começando agora a despertar para essa alternativa”, explica Eduardo Pedroza. O especialista ressalta que a prática pode ajudar, mas precisa de um maior arcabouço legal. “Iniciamos no Ceará, junto com a Cagece, um projeto que foi licitado e agora está em desenvolvimento, e esse projeto no Espírito Santo. Só que quando a gente fala em incentivar, como é uma curva de aprendizado, o Brasil precisa se organizar do ponto de vista de experiência, regulamentar, para que não propicie projetos ruins, mas que por outro lado não trate com conservadorismo os projetos que podem ser viáveis.”

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22/04/2022 12:00h

Edital com esse objetivo foi lançado nessa quarta-feira (20), pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

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O Governo Federal vai disponibilizar R$ 15 milhões para projetos de inovação voltados a garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido brasileiro. Edital com esse objetivo foi lançado nessa quarta-feira (20), pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Presente à cerimônia de lançamento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, reforçou a importância de buscar novas soluções para diminuir os problemas da falta de água no país.


“A gente vem falar aqui de pensar diferente. O que mais a gente pode fazer para emancipar todo o problema da falta d’água? É muito difícil. O Brasil, o Nordeste, tem realidade muito diferentes lá dentro, comunidades isoladas, pessoas que passam uma diversidade de problemas que a gente nem imagina. Para resolver esse problema, a gente tem que pensar diferente e é isso que estamos fazendo aqui hoje lançando esse edital”, explica.

Os investimentos vão considerar linhas temáticas para preservação, conservação, captação, produção, armazenagem, distribuição, uso, reuso, gestão e educação em recursos hídricos. 

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, destacou que uma das alternativas para solucionar o problema da falta de água no semiárido é atrair o setor privado para construir novas soluções. 


"Então a proposta desse edital, ele traz essa diferença, que é atrair empresas para construir soluções e ai a máxima da nossa missão, a partir do conhecimento científico e tecnológico, é permitir que as empresas gerem postos de trabalho, gerem renda, gerem nota fiscal, para isso os impostos criam um círculo virtuoso, mas que tenham um compromisso com a qualidade de vida dos brasileiros", pontua.

Para saber mais sobre o edital, acesse mcti.gov.br.

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16/04/2022 03:08h

De acordo com o levantamento, a maioria dos municípios com os piores indicadores são das Regiões Norte e Nordeste do país, enquanto os melhores colocados são das Regiões Sul e Sudeste

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Os municípios que menos investem em saneamento básico estão nas piores colocações do Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com foco nas 100 maiores cidades do país.

Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 piores colocados se concentram na Região Norte e Nordeste do país.

“Os 20 piores colocados são cidades predominantemente da Região Norte do Brasil, que investem muito menos do que a média das cidades do ranking de saneamento. Então o investimento médio nessas 20 piores colocadas é de R$ 48 por habitante por ano. E isso se reflete nos indicadores, que fazem com que essas cidades estejam nas 20 piores posições.”

Os 20 piores colocados são:

81. Canoas/RS
82. Belford Roxo/RJ
83. Recife/PE
84. Teresina/PI
85. São Luís/MA
86. Cariacica/ES
87. São João de Meriti/RJ
88. Jaboatão dos Guararapes/PE
89. Manaus/AM
90. Duque de Caxias/RJ
91. Maceió/AL
92. Gravataí/RS
93. Várzea Grande/MT
94. São Gonçalo/RJ
95. Ananindeua/PA
96. Belém/PA
97. Rio Branco/AC
98. Santarém/PA
99. Porto Velho/RO
100. Macapá/AP

Porto Velho/RO

A cidade de Porto Velho ficou em 99° lugar no ranking. De acordo com o levantamento, 32,87% da população é atendida com água potável e 5,88% com rede de esgoto. 

Os serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário do município são executados pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), que detém atualmente o contrato de concessão.

De acordo com o levantamento do Trata Brasil, foram investidos em 2020 R$ 40,14 por habitante por ano em saneamento e fornecimento de água, em Porto Velho.

Procurada, a prefeitura disse que “em 2018 foi lançado o procedimento de manifestação de interesse 001/2018, com a finalidade de buscar solucionar o saneamento básico em Porto Velho. As três maiores empresas da América Latina participaram desse procedimento, oferecendo soluções para os problemas do município”. 

“Das três que apresentaram, foi escolhido o modelo considerado ideal para Porto Velho, que foi o da BRK Ambiental. O modelo já foi discutido na primeira audiência pública no dia 14 de fevereiro e a segunda audiência aconteceu no dia 23 de março deste ano. Em breve será publicado o edital de licitação em que a prefeitura de Porto Velho vai conceder os serviços de água tratada e esgotamento sanitário para uma nova empresa, que deverá ampliar os investimentos e melhorar a qualidade dos serviços.”

A nossa equipe tentou entrar em contato com as prefeituras de Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Belém (PA), mas não obteve respostas até o fechamento desta reportagem.

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Desigualdades regionais

Para a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, a concentração de municípios com piores indicadores de saneamento nas Regiões Norte e Nordeste, enquanto os melhores colocados estão nas Regiões Sul e Sudeste, evidencia as desigualdades regionais do país e a falta de políticas públicas  nas regiões com piores indicadores. 

“É a falta de políticas públicas que incentivem a evolução do saneamento básico na região. A necessidade de que haja um plano municipal de saneamento básico bem estruturado, que seja feito um contrato de concessão, que leve em consideração as metas estabelecidas no plano municipal de saneamento básico e que essas metas sejam fiscalizadas pelas agências reguladoras. Só que essa é uma prática que não vem ocorrendo nessas regiões que não estão desenvolvidas.”

Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. “Isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.

Falta de saneamento básico

O levantamento do Trata Brasil mostra que a ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. Luana Pretto detalha as consequências da falta desses serviços básicos à população.

“As consequências da falta de saneamento básico para a população são inúmeras. Quando não se tem o acesso a água ou coleta e tratamento de esgoto, nós temos várias doenças de veiculação hídrica que estão associadas à falta desse serviço, como dengue, leptospirose, esquistossomose, malária, diarreia. E isso acaba fazendo com que as pessoas fiquem mais doentes, tenham uma produtividade menor no seu trabalho e haja um aumento nas internações.”

Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. E “isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.

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11/04/2022 03:16h

Segundo a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 primeiros colocados são municípios predominantemente da Região Sul e Sudeste, o que evidencia as desigualdades regionais do país

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O Instituto Trata Brasil lançou o Ranking do Saneamento 2022, com foco nas 100 maiores cidades do país. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 melhores colocados no ranking são municípios que mais investem no serviço.

“As 20 primeiras colocadas no ranking  são cidades que investem mais em saneamento básico; e isso consequentemente se traduz nos indicadores de água e de esgoto dessas regiões. No próprio ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, chegou-se à conclusão que nas 20 primeiras colocadas, o investimento médio era de R$ 135 por habitante por ano.”

Os 20 primeiros colocados são:

  1. Santos/SP
  2. Uberlândia/MG
  3. São José dos Pinhais/PR
  4. São Paulo/SP
  5. Franca/SP
  6. Limeira/SP
  7. Piracicaba/SP
  8. Cascavel/PR
  9. São José do Rio Preto/SP
  10. Maringá/PR
  11. Ponta Grossa/PR
  12. Curitiba/PR
  13. Vitória da Conquista/BA
  14. Suzano/SP
  15. Brasília/DF
  16. Campina Grande/PB
  17. Taubaté/SP
  18. Palmas/TO
  19. Londrina/PR
  20. Goiânia/GO

Santos/SP

Pela terceira edição seguida do Ranking de Saneamento, a cidade de Santos ocupa a primeira colocação. O município possui um contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo tratamento de esgoto e fornecimento de água potável para a população.

Procurada, a prefeitura de Santos informou que “Santos possui ampla infraestrutura e é modelo de saneamento desde a época dos projetos de Saturnino de Brito. A evolução nos índices de tratamento de esgoto observados no município atualmente também está diretamente ligada ao trabalho de urbanização de moradias irregulares e remoção de famílias de palafitas, garantindo acesso total ao saneamento básico”. 

Uberlândia/MG

O município de Uberlândia passou da terceira colocação, na edição passada, para a segunda. A responsabilidade pelo tratamento de esgoto e fornecimento de água potável para a população é do próprio município, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o diretor geral do Dmae Adicionaldo dos Reis Cardoso explica o que fez a cidade atingir uma das melhores colocações no Ranking de Saneamento.

“É um fruto do trabalho de muitas administrações que passaram na prefeitura e passam aqui no Dmae, desde o diretor geral a todos os funcionários. Tem a questão dos investimentos que foram feitos. A preocupação na produção de água. Uberlândia hoje, por exemplo, tem três mananciais diferentes de captação. A questão de 100% do tratamento de esgoto. A questão da coleta do lixo e de ter o melhor aterro sanitário de Minas Gerais. A questão de estarmos com quase 100% da nossa coleta seletiva implantada aqui em Uberlândia.”

Adicionaldo também fala sobre as perspectivas de investimentos. “Nos últimos anos, nós investimos quase R$ 300 milhões na Capim Branco (sistema de captação de água), que chegou ano passado. E para esse ano já está [feito], junto à Caixa Econômica Federal, um empréstimo de R$ 100 milhões para reformar a nossa estação de tratamento de esgoto, para ampliar mais a questão do tratamento”.

São José dos Pinhais/PR

São José dos Pinhais ocupa a terceira posição no Ranking de Saneamento 2022. Os serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água são prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), empresa de economia mista controlada pelo governo estadual, mediante concessão.

Procurada, a prefeitura informou que “o resultado é fruto da atuação efetiva de agentes públicos municipais que atuam na pasta do meio ambiente e do monitoramento dos investimentos realizados pela Sanepar.”

“A política pública municipal de saneamento básico prevê, desde a aprovação do Plano municipal, diversos investimentos em saneamento, como ampliação de rede de esgoto, ampliação em atendimento de água potável, ampliação de drenagem urbana, incentivo ao correto gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, como implantação dos Ecopontos, ampliação no atendimento de coleta de entulhos e apoio à associação de catadores de recicláveis do município. Além disso, o município investe em fiscalização de lançamento irregular de esgoto doméstico e descarte irregular de resíduos sólidos.”

Desigualdades regionais

De acordo com o ranqueamento, a maioria dos 20 piores colocados são municípios das Regiões Norte e Nordeste, enquanto os 20 melhores colocados são predominantemente das Regiões Sul e Sudeste, especialmente dos estados de São Paulo e Paraná. 

Para a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, isso evidencia as desigualdades regionais do país e a falta de políticas públicas  nas regiões com piores indicadores. 

“É a falta de políticas públicas que incentivem a evolução do saneamento básico na região. A necessidade de que haja um plano municipal de saneamento básico bem estruturado, que seja feito um contrato de concessão, que leve em consideração as metas estabelecidas no plano municipal de saneamento básico e que essas metas sejam fiscalizadas pelas agências reguladoras. Só que essa é uma prática que não vem ocorrendo nessas regiões que não estão desenvolvidas.”

Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. “Isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.

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29/03/2022 01:05h

Reuso de água ainda garante aos setores de indústria e agropecuária uma menor dependência do recurso, economia nas despesas de consumo, estabilidade operacional e sustentabilidade

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O reuso de água traria um incremento à economia de aproximadamente R$ 6 bilhões ao ano, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A prática se torna ainda mais relevante tendo em vista que mais de 60 milhões de brasileiros vivem hoje em cidades com menor garantia de abastecimento de água potável. Isso quer dizer que mais de um terço da população corre risco constante de racionamento.

Diante dos problemas hídricos enfrentados pelo país, como a pior seca dos últimos 91 anos que atingiu cinco estados brasileiros em 2021, o Congresso Nacional discute alternativas para assegurar o abastecimento, como o Projeto de Lei 10108, de 2018, que regulamenta a atividade de reuso de água. A ideia é apontar fontes alternativas para o abastecimento de água, tais como reuso, água de chuva e águas residuais. 

O senador Confúcio Moura (MDB RO), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, ressalta que a melhor maneira de comemorar o 22 de março, Dia Mundial da Água, é refletir sobre a importância desse recurso. Para o parlamentar, o governo tem que trabalhar de forma preventiva para preservar um dos maiores bens do país.

“Há vários projetos em andamento no Congresso Nacional, entre eles temos o projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima, o 10.108, que justamente visa disciplinar o uso adequado de outras fontes alternativas de água doce, como água da chuva, água de reuso e outras águas. Então, o que nós temos que fazer são as medidas preventivas, agir antes do caos, da catástrofe, da falta da água”, alerta o senador.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: Brasil precisa assegurar abastecimento de água à população

ONU: Manejo sustentável das florestas e o uso de seus recursos são essenciais para combater as mudanças climáticas

Em encontro com representantes de cidades-polo do Nordeste, ministro destaca importância da água para o desenvolvimento regional

Luciana Villa Nova, colíder da força-tarefa de Bioeconomia da Coalizão Brasil, uma articulação multissetorial brasileira dedicada à promoção de uma vida mais sustentável no país, explica que as discussões que estão ocorrendo hoje no Congresso são extremamente importantes para elevar a condição do cuidado com a água a outro patamar, além de evoluir ainda mais em termos de política pública na busca por uma maior segurança hídrica.

Segundo a especialista, a gestão hídrica é complexa porque envolve diferentes fatores e precisa ter uma interdisciplinaridade entre agricultura, floresta e setor produtivo, uso da água e poluição da água. E o reuso seria uma das soluções, como demonstra o município de Extrema, em Minas Gerais, onde a segurança hídrica foi implementada com sucesso.

“Regular uma água de reuso, estimular novas formas de tratamento de água in loco diminui o custo e, ao mesmo tempo, melhoram a reutilização do volume de água de forma significativa. Então, casos como o de Extrema e outros casos que vem trabalhando, regulando água de reuso, precisam ser rapidamente implementados”, ressalta Luciana.

Ponto para a indústria

A água cobre 70% da superfície de nosso planeta, mas menos de 3% desse total é de água doce, ou seja, apropriada para o consumo. Enquanto a oferta de água doce no planeta é pequena, a demanda é enorme e só aumenta. A agropecuária é responsável pelo consumo de 70% de toda a nossa água, enquanto a indústria e o consumo humano respondem por quase todo o restante. Segundo dados da FAO-ONU, para se produzir um quilo de carne são gastos 15 mil litros de água. Para produzir a comida que uma pessoa come em um dia são necessários de 3 mil a 5 mil litros, ou seja, em média se gasta mais de 27 trilhões de litros de água por dia no mundo só com isso. Ainda segundo a FAO-ONU, em 30 anos o consumo de alimento dobrou e o consumo de água cresceu duas vezes mais que a população.

Na prática de reuso, a água passa por um processo de purificação e tratamento especializado, alcançando parâmetros de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira, que torna o recurso útil para fins menos nobres, ajudando principalmente esses dois setores.

A indústria, por exemplo, ganharia em diversos pontos com a prática do reuso. Uma indústria de médio porte pode chegar a reduzir em até 50% a dependência de água potável, gerando economia nas despesas de consumo e, ainda, obter incentivos fiscais. Além disso, pode contar com uma garantia de estabilidade operacional, reduzir o consumo de água nobre, contribuindo para a preservação do recurso, e diminuir o descarte de efluentes, o que preserva o corpo hídrico.

O PL 10.108/2018 visa a criação de infraestruturas e instalações operacionais de saneamento básico ligadas ao reuso e ao abastecimento de água por fontes alternativas. Além disso, inclui na Lei de Saneamento Básico os conceitos de “água residuária”, “água de reuso” e “fontes alternativas de abastecimento de água”; e altera a Lei das Águas (9.433) para estabelecer que a utilização da água de reuso para fins agrícolas e da indústria estejam entre as “metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis”.
 

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22/03/2022 15:50h

Mais de 60 milhões de brasileiros vivem em cidades com menor garantia de abastecimento de água. A escassez também ameaça as atividades de produção, que dependem da água para produzir cerca de R$ 228,4 bilhões por ano.

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Mais de 60 milhões de brasileiros vivem em cidades com menor garantia de abastecimento de água, o que se traduz em risco constante de racionamento. Isso é o equivalente a 34% da população urbana. A escassez também ameaça as atividades de produção, como indústria e agropecuária, que dependem da água para produzir cerca de R$ 228,4 bilhões da riqueza do país por ano. As informações são do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), lançado em 2019 pelo Governo Federal.

Trinta anos após a ONU instituir o 22 de março como o Dia Mundial da Água, em um evento sobre meio ambiente no Rio de Janeiro, o Brasil se aproxima da aprovação pelo Legislativo da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, que deve não só assegurar o abastecimento de água à população brasileira como ampliar o acesso a um dos recursos mais valiosos do planeta. A matéria é analisada no Congresso como o PL 4.546, apresentado no ano passado.

Elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o projeto prevê instrumentos para a gestão integrada das bacias e a participação da iniciativa privada na construção e exploração de recursos hídricos, hoje majoritariamente sustentados por recursos públicos.

O texto, apresentado pelo Poder Executivo, prevê um Programa Nacional de Eficiência Hídrica que vai definir os padrões de referência de consumo para os diversos setores da economia e usuários, além de máquinas e equipamentos, à semelhança do que acontece no setor elétrico. Segundo o governo, o setor hídrico vai demandar investimentos de R$ 40 bilhões até 2050, o que não será viável apenas com recursos públicos.

A ideia da nova política é também criar um marco hídrico para o aprimoramento do gerenciamento de recursos hídricos, que já foi estabelecido pela Lei 9.433 de 1997, uma lei que completa 25 anos e cujos instrumentos foram pouco ou nada implementados.

O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade/AM) destaca que o 22 de Março é uma data importante por promover a conscientização sobre a relevância da água. O parlamentar garante que o Congresso está analisando com cuidado os projetos relativos ao setor hídrico e que a inclusão da iniciativa privada se dará para preservar melhor um de nossos mais valiosos recursos.  

“A reserva de água que nós temos na Amazônia, especialmente no Amazonas, com rios volumosos, é, sem dúvida nenhuma, uma riqueza do planeta.  E nesse sentido o projeto do governo que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica prevê um investimento privado na exploração desses recursos. Nós haveremos de apreciar com muita acuidade a entrada desses recursos privados num patrimônio que é do Brasil, um patrimônio que é da humanidade”, destacou Saraiva.

Cerca de 97% da água do planeta é salgada, o que torna os outros 3% valiosos. Ainda mais porque apenas 0,03% está na superfície, com o restante se concentrando nas geleiras e no subterrâneo, segundo estudos da Nasa e da Universidade da Pensilvânia.

Everton de Oliveira, diretor do Instituto Água Sustentável, explica que já existe uma necessidade muito grande que façamos o uso sustentável da água. Ele ressalta que a utilização do recurso no Brasil é feita de maneira equivocada e que pode levar a um problema grave num futuro próximo. “Nós usamos os recursos de forma insustentável por dois motivos. Um, porque nós usamos os recursos, trocamos ele de lugar, ou seja, eu pego a água de um determinado lugar e não necessariamente eu retorno ele para o mesmo lugar. E segundo que a gente usa a água e, ainda assim, nós degradamos. A qualidade melhor, da água original, fica piorada. Nós estamos tendo duas frentes, uma em quantidade, ou seja, na sua distribuição e localização, que é insustentável, e outra na sua qualidade”, aponta.

O diretor do instituto ressalta que o cuidado é urgente, uma vez que a água disponível na superfície já está sendo comprometida. Ele destaca o último levantamento do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs e universidades, divulgou um relatório assustador sobre a perda de água de superfície brasileira entre os anos de 1985 e 2020, verificada por imagens de satélite. 

“Essa água precisa ser retornada de alguma forma se não vamos ficar sem. Se você pegar o perfil do MapBiomas de 2021, ele mostrou que quase 16%, ou 15,7% da superfície hídrica do Brasil se reduziu. Isso corresponde ao tamanho do estado de Alagoas. A gente perdeu em superfície hídrica nos últimos 36 anos um ‘estado de Alagoas’”, alerta.

Dados da FAO-ONU apontam que o Brasil, apesar de ter o maior potencial hídrico do mundo, com 12% da água doce do planeta, explora menos de um terço desse recurso, sofrendo com falta d’água para gerar energia, abastecer cidades, irrigar lavouras, entre outros.

Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), defende que a construção de novos reservatórios que possam acompanhar o crescimento da população e, por consequência, do consumo. Os reservatórios hídricos são construídos, geralmente, próximos às nascentes e ajudam a perenizar o rio, ou seja, evitar que ele seque demasiadamente. Quanto mais próximos da nascente, melhor, já que podem beneficiar, em cadeia, todos que estão abaixo, além de evitar o desperdício, já que a água não aproveitada desses rios “morre” no mar.

“Se no Amazonas sobra água, várias regiões do Centro-Oeste, Sudeste e Sul já está faltando água. E como é que a gente resolve isso? A gente resolve fazendo reservatórios”, ressalta Paulo.

Demanda maior que a oferta

Ainda segundo o Plano Nacional de Segurança Hídrica, cada real investido para o aumento na segurança hídrica gera, aproximadamente, R$ 15 em benefícios econômicos. E o investimento é urgente, já que a demanda vai acabar ultrapassando a oferta à medida que a população aumenta. Segundo dados da FAO-ONU, para se produzir um quilo de carne são gastos 15 mil litros de água. Para produzir a comida que uma pessoa come em um dia são necessários de 3 mil a 5 mil litros, ou seja, em média se gasta mais de 27 trilhões de litros de água por dia no mundo só com isso. Ainda segundo a FAO-ONU, em 30 anos o consumo de alimento dobrou e o consumo de água cresceu duas vezes mais que a população.

O projeto que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica é um dos 27 que tramitam apensados ao PL 1616/99, elaborado pelo então governo Fernando Henrique Cardoso, e que também trata da gestão de recursos hídricos no Brasil. Segundo a Câmara dos Deputados, todos serão analisados por uma comissão especial, a ser criada na Casa.
 

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08/03/2022 16:32h

Cerimônia de entrega do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi realizada nesta segunda-feira (7). Ministro Rogério Marinho destacou importância das ações para o desenvolvimento sustentável e como legado para as gerações futuras

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta segunda-feira (7), o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras a 12 empresas que financiam projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País. Ao todo, os projetos patrocinados por essas empresas receberam, juntos, investimentos de R$ 496,7 milhões. Confira todos os premiados neste link.

Esta foi a primeira edição da condecoração, que tem o objetivo de reconhecer projetos de revitalização de bacias hidrográficas que visem estimular empresas, organizações da sociedade civil e instituições públicas a promoverem projetos em prol da revitalização de bacias hidrográficas; conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da preservação das águas brasileiras por meio da revitalização de suas bacias hidrográficas; incentivar o compartilhamento das boas práticas e suas replicações em outras bacias hidrográficas; e engajar a sociedade e disseminar a importância de participação pública e privada no processo de recuperação dos rios brasileiros, visando o interesse público.

“Nós acreditamos que o bem mais importante que nosso País tem são as nossas águas. E este Selo certifica as ações empreendidas pelo setor público e pelo setor privado de preservação da água, incluindo desde a questão do reuso até a recarga de aquíferos, entre outras ações que preservam os nossos mananciais e rios”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Esta iniciativa vem no sentido de termos uma educação ambiental com responsabilidade, com desenvolvimento sustentável e levando em consideração a necessidade de deixarmos um legado para as gerações futuras”, apontou.

Para a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, a entrega do Selo reconhece p apoio que essas empresas e entidades prestam a projetos importantes de revitalização. “Além de aumentarmos a disponibilidade hídrica, essas ações também propiciam o desenvolvimento sustentável nas suas áreas de atuação”, destacou.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, destacou os impactos positivos dos projetos apoiados. “O retorno em sustentabilidade é muito grande para essas empresas, além dos benefícios conexos para a produção de água e para a população”, observou.

Uma das companhias que foram agraciadas com o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi a Coca-Cola Brasil, que apoia dois projetos: o Olhos da Floresta, que propicia acesso à água potável a comunidades ribeirinhas produtoras de guaraná em 13 municípios do Amazonas, e o Água + Acesso, que beneficia comunidades localizadas no Semiárido em 94 cidades nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí.

"Em todos os projetos que desenvolvemos ao longo dos últimos 30 anos no Amazonas, entendemos que as parcerias, com empresas, governo e sociedade civil, são fundamentais para conseguirmos evoluir. Com os projetos de acesso à água, o trabalho em colaboração é ainda mais importante. Sendo assim, dividimos o reconhecimento pelo Selo Aliança pelas Águas Brasileiras com todos os envolvidos", afirmou o diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil, Victor Bicca.

Já o presidente da Norte Energia S.A, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, enfatizou o impacto positivo do Selo e como ele reforça o papel da empresa junto às comunidades que vivem no entorno da usina hidrelétrica de Belo Monte. A companhia foi condecorada pelo programa de recomposição da cobertura vegetal que desenvolve na área.

“Nós temos uma responsabilidade socioambiental muito grande na região, que vai além da necessidade do uso das águas, mas também com a população ribeirinha e as comunidades indígenas no entorno. Esse Selo traz uma credibilidade muito grande e mexe com a imagem da nossa empresa de forma bastante intensa na região”, destacou.

Outra iniciativa premiada com o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi a recuperação de seis nascentes que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, localizadas no distrito de Brejo da Brásida, no município de Sento Sé, na Bahia. São elas: Rio Claro, Izuina, Lelé (Baixa da Quixadeira), Adelson, Manilhas e Olho D’água.

A ação está sendo implementada pela Associação de Moradores de Brejo da Brásida (AMBB), proponente do projeto. Os investimentos são de R$ 303 mil, aportados pela Engie Brasil Energia, que já apoia ações de conservação e recuperação de Caatinga em projetos na região, sendo uma parceira do Programa Águas Brasileiras.

“Quando começamos o trabalho, o pH das nascentes era de 3 e, hoje, a medição está em 7, ou seja, a água antes era salobra e agora está em condições de ser consumida. Agradecemos a empresa, que tem sido nossa parceira e ao Programa Águas Brasileiras. Todos juntos, cada um fazendo a sua parte, contribuem para desenvolver o meio ambiente”, detalhou o presidente da AMBB, Manoel de Almeida Palha.

Também participaram da cerimônia o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o chefe de gabinete do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Eduardo Temporin; e o diretor-presidente interino da ANA, Vitor Saback.

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O Selo

Na estampa do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras está o pato-mergulhão, embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção das Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. A ave é considerada um bioindicador ambiental, pois onde é encontrada, há certeza de qualidade dos mananciais e da preservação.

São direitos das instituições que receberam o Selo ter seu nome divulgado no site do MDR e em quaisquer outros meios de comunicação e publicidade, ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao recebimento do Selo; e utilizar o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras como prova de reconhecimento por parte do Governo Federal do projeto, e das ações dele decorrentes, destacando para fins de comunicação e publicidade que o reconhecimento é do projeto apenas e não da pessoa física ou jurídica.

O Comitê Gestor do Selo, responsável pela seleção dos projetos de acordo com critérios estabelecido em edital, é composto por equipes do MDR e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Programa Águas Brasileiras

O Programa Águas Brasileiras visa promover a seleção pública de projetos destinados à revitalização de bacias hidrográficas, em escala nacional, para compor o banco de projetos passíveis de serem patrocinados pelo setor privado. O objetivo é ampliar a segurança hídrica a partir de ações integradas voltadas ao aumento da disponibilidade de água, melhoria qualidade de vida e das condições socioambientais.

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09/02/2022 16:53h

Após quase 16 anos do início das obras, eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão concluídos. Quando todas as obras complementares estiverem finalizadas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados

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O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após quase 16 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e, nesta quarta-feira (9), as águas do Velho Chico finalmente chegaram ao Rio Grande do Norte. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram do evento de chegada das águas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN).

“Esta transposição foi prometida para 2012 e parou. Quando assumimos, em 2019, falei com o Rogério Marinho e meus ministros: ‘vamos concluir obras’. E esta obra é a principal, porque água é vida. Missão dada é missão cumprida. É a conclusão do Eixo Norte. Nós vamos fazer com que, brevemente, se conclua totalmente a transposição do São Francisco. Tudo faremos para que a água, esse bem indispensável, chegue ao lar de cada um de vocês”, afirmou Bolsonaro.

Durante o evento, o ministro Rogério Marinho traçou uma linha do tempo das obras desde quando a atual gestão do Governo Federal assumiu, em 1º de janeiro de 2019, até o dia histórico da chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte.  

“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirmou o ministro. "Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E, hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completou.

Em 2016, apenas 16,15% do Eixo Norte e 15,67% do Eixo Leste estavam operacionais. Em 2019, no início da atual gestão, os percentuais eram de 31,54% no Eixo Norte. Atualmente, ambos os eixos estão com 100% de execução.

Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,49 bilhões para que a água do São Francisco pudesse chegar ao Ceará e ao Rio Grande do Norte e, também pelo Eixo Norte, à Paraíba – o estado já é atendido, desde 2017, pelo Eixo Leste. Isso representa 23,94% de tudo que foi alocado na obra, uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal. De 2008 a 2015, o aporte foi de 56,68% do total (média anual de R$ 1,03 bilhão) e, de 2016 a 2018, de 19,38% (média anual de R$ 942,4 milhões).

Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas do Rio São Francisco. "Água é saúde, água é vida, a água reduz a mortalidade infantil. A água propicia instalação da indústria, do comércio, do serviço... E é isso que esse Governo está fazendo”, reforçou Marinho.

O agricultor Gilne Garcia de Araújo, 60 anos (foto à direita), comemorou a realização do sonho de ver a água chegando em abundância ao seu estado natal. "A chegada da água vai mudar bastante. Mais de 100%, porque vai ser maravilhoso. Esse rio (Piranha), agora, vai ficar tipo o São Francisco, que é uma riqueza grande. Agora a gente vai plantar o feijão, a melancia, a batata... Hoje, tudo vem de fora, mas agora, com a chegada da água, a coisa vai melhorar. Todo mundo vai plantar no berço do rio, vai ser uma riqueza", planeja.

Também participaram da comitiva do Governo Federal os ministros da Cidadania, João Roma, do Turismo, Gilson Machado, das Comunicações, Fábio Faria, da Secretaria Geral da Presidência, general Luiz Ramos, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, entre outras autoridades.

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Novo ciclo

Além de concluir e colocar em operação todo o Eixo Norte, o Governo Federal iniciou um novo ciclo, retomando o projeto original da transposição e, com isso, um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Um desses projetos originais é o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. As obras já estão em execução. A estrutura vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco a 54 municípios potiguares, 32 da Paraíba e nove do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal é de R$ 938,5 milhões. A obra estava prevista em 2004, mas ao longo dos anos foi abandonada e apenas em 2021 o projeto saiu do papel.

Outros dois projetos originais retomados pelo Governo Federal foram o Ramal do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, que foi concluído em 2021, com 99% da obra e do repasse de recursos executado pela atual gestão, e o Ramal do Salgado, no Ceará, cujas obras já estão sendo licitadas. Somados, os Ramais do Agreste, Apodi e Salgado contam com 222 quilômetros de canais.

Também em terras potiguares, o Governo Federal deu início ao Sistema Seridó, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares. Já estão sendo produzidos o projeto executivo e estudos complementares necessários para o começo das obras. A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água.

Barragem de Oiticica

Antes do evento de chegada das águas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitaram as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura está praticamente pronta e vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O Governo Federal já disponibilizou cerca de R$ 300 milhões para a estrutura desde 2019.

“A questão da água para o Nordeste é uma obrigação nossa. O dinheiro é de vocês, do povo brasileiro. Isso que está aqui é dinheiro de vocês. A gente espera que, brevemente, nós consigamos resolver os últimos entraves políticos e fechar a última parte dessa barragem, que é muito importante para o Nordeste”, afirmou o presidente Bolsonaro.

Durante a agenda, também foi assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu que interliga a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte corrente, sinalização, pavimentação e interseção com a BR-226/RN.

Águas do São Francisco mais longe

Além de concluir o Eixo Norte e retomar obras do projeto original da transposição, cerca de 3 mil quilômetros de canais e adutoras também foram, estão ou serão construídos pelo Governo Federal para levar água ao semiárido nordestino. Além de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, essas estruturas vão ainda mais longe, atendendo outros estados, como Alagoas, Sergipe e Bahia.

Entre as obras em execução estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), as Vertentes Litorâneas da Paraíba, a Adutora do Agreste Pernambucano e o Canal do Xingó, em Sergipe. Já o Ramal do Piancó, na Paraíba, o Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte, e o Canal do Sertão Baiano estão com estudos e projetos em desenvolvimento. E no estado de Alagoas, o Governo Federal concluiu e entregou o quarto trecho do Canal do Sertão Alagoano.

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Brasil 61