Este sábado (26) é o último dia para os partidos políticos e as coligações registrarem os seus candidatos para as Eleições Municipais de 2020. O prazo se estende até as 19h. No entanto, o envio do requerimento via internet só será possível até as 8h.

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Devido a dificuldades para transmissão dos arquivos via internet e para diminuir o risco de acúmulo de registro no prazo final, desde a última segunda-feira o TSE permite a entrega dos registros presencialmente. 

Cabe aos partidos e coligações apresentarem os pedidos de registro de candidatura aos respectivos juízes eleitorais. O pedido pode ser elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais. 

O Ministério do Turismo liberou nesta quarta-feira (23), cerca de $ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, indicada para apoiar a cultura durante a pandemia de Covid-19.

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De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvoro, o governo mostrou eficicência na  rapidez da liberação dos recursos, mesmo com o desafio de fazer uma operação em termo de volume de recursos e abrangência.

O ministro reforçou ainda que os estados e municípios que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

Agentes das Forças Armadas em parceria com agências federais e estaduais, integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica transportaram brigadistas e despejaram água durante os sobrevoos, para conter os focos de incêndio que atingem o Pantanal de Mato Grosso do Sul (MS) e Mato Grosso (MT).

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As ações aconteceram nas localidades de Serra Negra e Amolar, em Corumbá (MS), e na região de Faz Carvãozinho e Faz Rio Novo, em Poconé (MT). O militares estão nessa missão desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense.

O Centro de Coordenação da Operação está instalado no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé (MT), ponto estratégico para o emprego dos meios. As intervenções contam com 888 pessoas, sendo militares, brigadistas e civis.

Um ano após a implementação de novas regras para a realização de pregão eletrônico, 1.229 municípios aderiram ao Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A nova norma definiu como obrigatória a utilização dessa modalidade de licitação no uso de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União. 

O secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, afirmou que o Comprasnet está disponível de forma gratuita para todos os interessados sem a necessidade do desenvolvimento de uma ferramenta própria. Segundo ele, 2.374 municípios utilizam o sistema gerenciado pela pasta atualmente. 

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Apenas em 2020, o pregão eletrônico foi utilizado em 23.478 procedimentos de aquisição, movimentando cerca de R$ 29,7 bilhões. 

Por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (23), o governo federal vai transferir R$ 72,9 milhões que serão utilizados  no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar. Os 26 estados do país, além do Distrito Federal vão ser contemplados com o repasse. 

Segundo o governo federal, os recursos devem contemplar mais de 11 mil pessoas. Em abril, o Ministério da Cidadania já havia publicado uma medida provisória que liberou R$ 500 milhões para o programa. 

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)  tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.  O programa prevê a compra de alimentos com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e que são atendidas pela rede socioassistencial e entidades filantrópicas. 
 

Os diretores das escolas que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019, divulgado na última semana, podem conferir os resultados de suas instituições de ensino por meio de uma nova plataforma do Sistema Saeb. De acordo com o governo federal, a ferramenta online foi reformulada para aprimorar a produção de informações e facilitar a navegação dos gestores escolares. 

O Sistema Saeb permite que cada escola avalie o desempenho dos alunos. O objetivo é subsidiar os diretores na gestão dos resultados educacionais. Aplicado no fim de 2019 para mais de 7,6 milhões de estudantes matriculados em 292 mil turmas, o Saeb 2019 teve resultados divulgados por escola em língua portuguesa e matemática, para o 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª e 4ª séries do ensino médio. 

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Os resultados mostram que o desempenho dos estudantes melhorou em matemática, mas está muito aquém do nível de proficiência mais alto.Já em português, houve uma leve melhora, mas que manteve o nível médio de conhecimento estagnado.