Brasil 61 em números
O Brasil 61 envia por email e publica diariamente conteúdos gratuitos para comunicadores de rádios e mídias online de todo o País
Acesse página para rádios
7.325
mídias online cadastradas
1.419
municípios
27
estados
1.434
mídias online com acesso identificados nos últimos 30 dias
Comunicador, Cadastre-se!
Baixar áudio

O Brasil ultrapassou 762 mil casos de dengue neste ano. Também foram registradas 150 mortes pela doença — e 523 mortes estão em investigação, segundo dados do Ministério da Saúde. Em meio à epidemia de dengue que avança no país, o número de casos de Covid-19 também cresce. Somente na última semana foram notificados 45.177 novos casos da infecção.

Tanto a dengue, como a Covid-19 e a gripe são doenças são causadas por vírus. Mas, ao contrário da Covid e da gripe, a dengue precisa do vetor — o mosquito Aedes aegypti — para que a transmissão da doença ocorra. Os sintomas das infecções são praticamente os mesmos, mas a evolução de cada uma é diferente, como explica o médico infectologista Fernando Chagas.

“Os sintomas nos direcionam muito para o diagnóstico. Por exemplo, num cenário onde a dengue está circulando, pessoas com febre que apresentem dor no corpo, dor de cabeça, dor ao redor dos olhos, dor articular até que se prove o contrário — a gente considera de fato que seja dengue. A dengue não costuma pegar o sistema respiratório, então você não vai ver uma pessoa com dengue, com coriza, com dor de garganta, com tosse e acometimento pulmonar. Pode acontecer, mas é uma situação extremamente rara”, explica.

Conforme o infectologista, é mais difícil diferenciar a gripe da Covid-19. “A gripe e a Covid elas se confundem muito nos seus sinais e sintomas. Então, sempre que você tiver sinais e sintomas gripais: coriza, febre, tosse, dor de garganta, dificuldade de respirar, é importante avaliar com o médico a possibilidade dessas duas doenças. Então a gente considera também o contexto desse  vírus que está circulando”, diz.

No entanto, o especialista destaca que é importante realizar exames para confirmar o diagnóstico. 

“Nos três primeiros dias da dengue, até o quinto a gente pode fazer um exame chamado NS-1. É um teste rápido que tem em vários serviços de saúde. Positivando a probabilidade de ser dengue já é fechado. No caso das doenças respiratórias, a gripe e a Covid-19, o diagnóstico é até mais fácil do que a dengue. Porque todos eles existem testes bem mais rápidos. Por exemplo, a Covid faz aquele teste com cotonete no nariz e sai imediatamente o diagnóstico. No caso da gripe, também tem esse teste”, ressalta.

Como se prevenir contra a gripe e Covid-19?

Tanto a gripe como a Covi-19 são transmitidas por via superior aérea e ocorre de uma pessoa doente para outra por gotículas de secreções respiratórias, como tosse e espirro. Além da vacinação, Chagas destaca as outras medidas de prevenção contra as infecções:

“Qualquer pessoa com sintoma tem que usar máscara para não passar para que não tem sintoma, para quem não está com o vírus. E também a higienização das mãos. A higienização das mãos é fundamental porque muitas vezes a transmissão vem das mãos da gente mesmo. A gente tocou no ambiente contaminado, em secreção de alguém que estava com a doença e no ato de coçar os olhos, passar o dedo no nariz e na boca, a gente joga o vírus para dentro do corpo”, explica.

Como se prevenir contra a dengue?

A principal forma de prevenção contra a dengue é evitar a procriação do mosquito Aedes aegypti. O infectologista destaca que quase 80% dos casos de dengue são provocados por mosquitos no próprio ambiente domiciliar.

“A gente precisa lembrar que os mosquitos têm um período de desenvolvimento de média 7 a 10 dias. Então, se você limpa a sua casa e o terreno ao redor da sua casa uma vez por semana, você diminui muito as chances do desenvolvimento do mosquito. Lembra também dos ralos. É importante que eles fiquem tampados. Uma grande estratégia é o uso de repelentes, especialmente repelentes que possuem uma substância chamada icaridina. Não precisa passar o dia todo de repelente, basta utilizar no finalzinho da tarde porque é o período onde o mosquito sai para tomar o sangue”, diz.

Chagas ainda destaca que a vacinação é outra importante estratégia de prevenção contra a dengue. 

“A vacina que está sendo aplicada nos adolescentes de 10 a 14 anos em todo o país é uma excelente estratégia. Não é nem intramuscular, então a pessoa não pode nem dizer que tem medo por conta da dor. É uma vacina intradérmica, parece aquela picadinha da insulina. É uma vacina maravilhosa, tem uma proteção de mais de 95%. Pena que tem muito pouco, mas é importante que os adolescentes sejam vacinados, porque a gente já tira uma importante população muito acometida pela doença do alvo”, adverte.

Vacinação contra a dengue

A vacinação contra a dengue já iniciou em pelo menos 11 estados selecionados pelo Ministério da Saúde. Nesta semana, a vacinação foi iniciada em diversos municípios do estado de São Paulo, além de Manaus (AM), João Pessoa (PB), Natal (RN) e no Rio de Janeiro (RJ).

A imunização também já havia começado no dia 9 de fevereiro no Distrito Federal e em Goiás, duas das unidades da federação com maiores índices de casos. Também as capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC) já começaram a vacinar.
Na última quinta-feira (22), as primeiras remessas das vacinas chegaram aos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Roraima.
 

Copiar o texto
Baixar áudio

Em 10 anos, a venda de planos de saúde individuais e familiares caiu cerca de 90%, no Brasil. Enquanto em 2013, a média de oferta de planos de saúde por município era de 203, no ano passado, esse número caiu a 18. A explicação também está nos números. Enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamenta os planos individuais — que só podem ser reajustados em 9,6% ao ano — os convênios empresariais ou coletivos, não têm esse teto.


A advogada Nycolle Araújo Soares, especialista em Direito da Saúde, explica que os reajustes das operadoras são uma forma de recomposição, de equilibrar as contas para que a assistência tenha viabilidade financeira. Nycolle explica qual tem sido o grande desafio do setor.

“Fazer com que exista um equilíbrio diante da necessidade da utilização dos planos de saúde por parte dos beneficiários e o valor pelo qual essas operadoras  de saúde conseguem disponibilizar seus serviços.” 

Crescimento dos planos coletivos

Sem regulamentação do reajuste pela ANS, as operadoras começaram a reduzir a oferta de planos individuais e aumentar a dos planos coletivos — que cresceram 50% entre 2013 e 2023. Segundo a ANS a média nesta década passou de 1031 para 1556. E a diferença entre os dois ficou ainda maior.

Dezembro de 2023:

  • planos individuais e familiares - 8,8 milhões de beneficiários
  • planos coletivos - 42,2 milhões de segurados

Uma das razões que leva as operadoras a priorizar os planos coletivos é a falta de regulamentação por parte dos órgãos fiscalizadores — como a ANS. Além disso, nos planos coletivos, o cancelamento sem motivo justificado, também é permitido às operadoras. A advogada Nycolle explica.

“Existe a legislação que prevê quais são os tipos de planos que as operadoras de planos de saúde podem comercializar, mas não há obrigatoriedade com relação a todos os tipos de planos de saúde.” Segundo ela, é justamente nesse espaço em que as operadoras acabam tendo o direito de optar por quais tipos de planos elas vão disponibilizar.

Reajuste em planos de saúde: com 14% de inflação médica, consumidor pode pagar o preço

O empresário paulistano Daniel Donizete fez um plano de saúde empresarial para a família, que inclui esposa, duas filhas e os pais dele, com mais de 70 anos. No ano passado, o reajuste foi de 22%. Para este ano, o reajuste previsto para esse tipo de planos deve chegar a 25%

Na hora da contratação, Donizete tentou uma alternativa que fosse possível estimar os próximos aumentos, mas não conseguiu. 

“Devido a idade dos meus pais é mais difícil ainda encontrar algum plano, alguma operadora que faça um convênio individual ou familiar. Eles acabam obrigando a gente a fazer planos coletivos de pessoa jurídica, planos por adesão ou por categoria.” 

A Redação do Brasil 61 entrou em contato com a ANS que, até o fechamento desta reportagem, não se posicionou sobre o assunto. 
 

Copiar o texto
Baixar áudio

Uma das mudanças previstas no projeto de lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações — a criação de um exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. Segundo o texto, aprovado no Senado na última terça-feira (19), o preso só teria direito ao benefício se "ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico".

A especialista em Direito Penal, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, Ceres Rabelo, explica que esse exame serve para saber se o preso tem condições de ressocializar e apresenta indícios de periculosidade. Mas não enxerga como positiva a mudança.

“Isso vai atrasar e trazer um gasto para o erário muito grande, além de prejuízo aos cofres públicos e atrasar a tramitação dos processos na vara de execução.” 

Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício

Reação imediata

A urgência na votação do projeto de Lei 2253/2022 segundo Ceres Rabelo, é uma resposta imediata do Legislativo a um caso que repercutiu muito no começo deste ano, a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, em Minas Gerais. Sargento Dias foi baleado em janeiro deste ano, na cabeça, por um preso que usufruía dos benefícios da 'saidinha'. Se aprovada, deve levar o nome de "Lei Sargento PM Dias". 

A ressocialização é um mecanismo importantíssimo e indispensável, mas deve ser feita de forma correta, avalia Ceres Rabelo. Para a especialista, esses 5% que não voltam à prisão, em números reais, representam mais de sete mil presos que não voltam às cadeias. “O que acaba gerando uma sensação grande de insegurança na sociedade.” 

Emenda aprovada

Só quem tem direito às 'saidinhas' hoje são presos que cumprem pena em regime semiaberto e já pagaram um sexto da pena. Uma das emendas acatadas no Senado foi proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR) — e prevê que as saídas temporárias ainda serão permitidas — mas só para quem estuda, seja em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. 

A revogação do benefício é vista pelo especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Leonardo Pantaleão, como um retrocesso, já que quem tem direito a esse benefício já usufrui de menor vigilância do que os presos em regime fechado, pois eles já saem da cadeia para trabalhar. 

“É possível que esses mesmo presos — que passam a não ter direito à saída temporária, eles saiam para o trabalho externo — e quando eles saem para esse trabalho externo, aquele preso que tem a sua personalidade e a periculosidade aflorada, pode praticar um delito quando sai para o trabalho, e não necessariamente, na saidinha temporária.” 

O que, para o especialista, é “uma providência infeliz por parte do legislador — caso a lei seja implementada.” Segundo ele, o que precisaria ocorrer é uma melhor estruturação do poder público para que se pudesse avaliar, de maneira mais cuidadosa, quem são as pessoas que podem se beneficiar da saída temporária. E não, simplesmente, impor a mesma regra a todos os detentos. 

Veja também:

Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício

Copiar o texto
Baixar áudio

No Brasil, o número de novos casos notificados de Covid-19 aumentou de cerca de 33 mil para 45.177 entre 11 e 17 de fevereiro. O número de mortes também cresceu, passando de 164 para 198. No acumulado, são 38.452.504 casos da doença registrados no país e 709.963 mortes. As informações são do Painel Covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde.

Segundo os dados, o Sudeste é a região com o maior número de casos acumulados (15.327.268), seguida do Sul (8.157.451) e Nordeste (7.536.042). 

Para Manoel Palácios, infectologista do Hospital Anchieta, um dos fatores que pode ter contribuído para o aumento dos casos de Covid-19 foram as variantes dos vírus. Para ele, o surgimento e circulação de novas variantes do SARS-CoV-2, vírus da família dos coronavírus, podem ser mais transmissíveis.

“Outro ponto poderia ser a fadiga das medidas de prevenção, isso quer dizer que com o passar do tempo aconteceu uma redução da adoção das medidas preventivas, como uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos, principalmente em eventos recentes, como o Carnaval”, pontua Palácios.

Ele também afirma que as reuniões em ambientes fechados, como shoppings e bares, sem ventilação adequada, facilitam a transmissão do vírus.

“Outro ponto importante, que poderia estar explicando o número indicado só aumentado, é a cobertura vacinal incompleta. Ainda que a vacinação já tenha começado e avançado, Inicialmente para grupo sectários, adolescentes, a cobertura incompleta em alguns grupos e ou a excitação vacinal pode deixar partes da população bastante vulneráveis”, ressalta o infectologista.

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, o número de doses contra Covid-19 aplicadas é de 517.559.034, até o momento — incluindo as doses de primeira, segunda e terceira aplicação, bem como as doses de reforço.

No que se refere à vacina bivalente, recomendada pela pasta como reforço para pessoas com mais de 12 anos que apresentam comorbidades, ou para adultos sem comorbidades, o total de doses aplicadas no Brasil foi de 33.471.484.

Palácios explica que ainda existe um grupo pequeno que não realizou a vacinação contra Covid-19 — e aqueles que tomaram apenas duas ou três doses, sem reforços. Para ele, é preciso acelerar a vacinação para aumentar a imunidade da população, principalmente entre os mais vulneráveis.

“Gerar campanhas de informação e educação também vão ajudar a combater a fadiga das medidas preventivas, reforçando a importância de continuar e seguir as diretrizes de saúde pública”, enfatiza.

Stephany Souza, de 22 anos, mora em Natal, no Rio Grande do Norte. Ela relembra que pegou Covid-19 três vezes, no total. A primeira vez foi em 2020, no início da pandemia, quando estava de quarentena e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. Ela acredita que contraiu a doença nas idas ao supermercado. 

“Eu tive sintomas pertinentes e longos, não cheguei a ficar hospitalizada; mas como não tinha vacina nem muitas informações sobre a doença, fiquei tratando dos sintomas em casa. Eram febre, dor no corpo, garganta doendo, cansaço, um pouco de falta de ar. Eu fiquei pelo menos 15 dias de recuperação, tratando os sintomas em casa”, recorda.

No final de 2020, ela afirma que o trabalho voltou de forma presencial. E, nisso, houve um pequeno surto de doença na empresa e ela contraiu a doença novamente. Os sintomas foram fortes e duraram por uma semana.  Stephany explica que tomou a vacina contra Covid-19 assim que ela ficou disponível em sua cidade. E  após isso, em 2021, teve a doença novamente.

“Durante as duas vezes que tive Covid-19 sem estar vacinada, tive sintomas fortes e por um tempo considerável. Quando eu tive a doença vacinada, eu não tive sequer sintomas, fiquei apenas assintomática. Então é uma prova concreta de que a vacina contribui para evitar que a doença fique mais grave nas pessoas, levando consequentemente a internações, entubações e também a morte”, destaca.

Isolamento

Para quem foi diagnosticado com Covid-19, o protocolo de isolamento continua o mesmo do final de 2022, recomendado pelo Ministério da Saúde. 

Aqueles que realizarem o teste de Covid-19 e obtiverem um resultado negativo no 5º dia poderão encerrar o período de isolamento antes do prazo de 7 dias, desde que não manifestem sintomas respiratórios e febre por pelo menos 24 horas, e não tenham utilizado medicamentos antitérmicos.

Caso continue apresentando sintomas, o período de isolamento pode chegar até dez dias.

Leia mais:

Chuvas podem contribuir para o aumento de pragas urbanas, alerta Aprag

Dengue avança: Brasil ultrapassa 740 mil casos prováveis da doença

Copiar o texto
Baixar áudio

A necessidade de tecnologias especificas, baixo interesse político e falta de financiamento são alguns dos motivos que dificultam a prestação do serviço de tratamento de água e esgoto para a população que reside no campo. Na opinião do técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Gesmar Rosa dos Santos, as fragilidades estruturantes do setor nas áreas rurais, principalmente no Norte e Nordeste, onde o esgotamento sanitário é conhecido pelo grande déficit de atendimento, dificultam a oferta de saneamento básico adequado.

“Saneamento é infraestrutura. É caro e as pessoas não conseguem, não têm conhecimento em sua casa, pessoas mais simples do meio rural, aí você imagina quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, outros povos tradicionais, têm muita dificuldade de entender o que fazer, achar a tecnologia mais adequada, dar manutenção e fazer o projeto para fazer uma instalação” O especialista ressalta: “Custam milhares de reais para fazer um sistema melhorado de esgotamento sanitário e de abastecimento de água”.

Os dados de cobertura dos serviços de saneamento básico extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades e da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2023, mostram que cerca de 72% da população rural ainda moravam em domicílios com elevada proporção de atendimento precário ou não atendimento pelos diferentes componentes do saneamento básico. 

Para Gesmar, atingir a meta de aperfeiçoar os serviços de saneamento básico no Brasil e garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033 parece estar longe da realidade. Ele diz que a situação se torna ainda mais preocupante ao levar em consideração as áreas rurais.

“Nós estamos ficando para trás nisso, porque próximo de 4 milhões de pessoas — uma estimativa — têm algum tipo de tratamento nas suas casas, no meio rural. Só que a gente tem mais de 12 milhões de pessoas ainda esperando por algum tratamento. Essa é a questão grave no caso do Brasil”, reclama.

De acordo com dados do IBGE (2023), entre os domicílios rurais, 40,2% (ou 3,7 milhões) tinham fossa séptica não ligada à rede, enquanto 50,5% deles (ou 4,6 milhões) contavam com outro tipo de esgotamento em 2022.

Investimentos e apoio do poder público

A presidente executiva do Instituto Trata Brasi, Luana Pretto, aponta a falta de investimentos e de participação nos contratos de concessão, outro problema que atrasa ainda mais as obras de infraestrutura. 

“Quando se licita esse serviço ou ainda quando se faz um contrato entre a prefeitura e uma concessionária estadual de saneamento básico, muitas vezes a área de responsabilidade dessa concessionária é a área urbana. E por isso que muitas vezes fica a cargo da prefeitura a realização dos serviços de saneamento nessas áreas rurais”, esclarece.

Nesse contexto, Luana Pretto  destaca: “O Marco Legal de Sanhamento Básico, ele fala em se ter 99% da população com acesso a água e 90% da população com acesso à coleta e tratamento de esgoto. Mas ele não especifica se essa é uma área urbana ou se essa é uma área rural. Então isso precisa estar em discussão agora nos novos leilões”, lembra.

Segundo o diretor executivo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, Percy Soares Neto, o saneamento rural segue sendo um problema grave no Brasil, porque muitas das soluções não têm escala o suficiente para ter um operador tecnicamente qualificado. 

“Nós vamos ter que ter programas que levem técnicos da área de saneamento para apoiar essas comunidades rurais, principalmente na adoção, na escolha, adoção, implantação e monitoramento dessas situações alternativas”, avalia.

O técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea Gesmar Rosa dos Santos acredita que o apoio do poder público é fundamental para que as ideias saiam do papel.

“Falta decisão dos governos para apoiar iniciativas das comunidades e ele próprio elaborar projetos e fazer obras e instalações, aumentar a melhoria e o atendimento com soluções alternativas, ou seja, individualizadas e coletivas, para levar água para essas pessoas e melhorar o sistema de saneamento básico. O tratamento tem que ser simplificado porque não tem como você fazer redes grandes nessas localidades”, ressalta.

Copiar o texto
Baixar áudio

A Bahia segue na liderança nacional na geração de energia eólica. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), as  312 usinas em operação no estado produziram cerca de 29 mil GWh (Gigawatt-hora) em 2023, energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências. Somente em dezembro do ano passado, o estado gerou 2.275 GWh de energia eólica.

No estado, os parques eólicos estão distribuídos por 32 municípios baianos. Os destaques são: Sento Sé, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro, responsáveis por 78,98% de toda a produção. 

O município de Sento Sé, localizado no norte da Bahia, aparece na primeira posição, com 58 empreendimentos e geração acumulada de energia eólica de mais de 5,7 mil GWh. Em seguida aparecem Morro do Chapéu e Campo Formoso, com 42 empreendimentos e 5,4 mil GWh de energia produzida em 2023 e 26 empreendimentos — e geração de 3,9 mil GWh no último ano, respectivamente.

A lista dos municípios baianos produtores de energia eólica é completada por Ibipeba, Tanque Novo, Tucano, Casa Nova, Várzea Nova, Sobradinho, Uibaí, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cafarnaum, Itaguaçu da Bahia, Bonito, Canudos, Iraquara, Ourolândia, Umburanas, Araci, Biritinga, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Souto Soares e Urandi.

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, destaca o impacto econômico do setor eólico para o estado.

“A energia eólica é a segunda capacidade instalada do país, cresce muito e vai continuar crescendo. Quando você traz novas tecnologias, você está criando uma nova indústria, está trazendo mais investimento, você está gerando mais emprego. E isso é muito importante para a economia”, destaca.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os empreendimentos no estado geraram cerca 90 mil empregos. Além disso, a Bahia possui outras 63 usinas em construção, capazes de gerar 26 mil empregos — e mais 200 usinas com construções não iniciadas, que podem gerar 84 mil empregos.

Energia Eólica no Brasil

Ainda de acordo com a Aneel, o Brasil ganhou 140 novas usinas eólicas em 2023, com capacidade total instalada que soma 4,9 GW. Somente em dezembro, 35 novas usinas entraram em operação.

Os principais geradores de energia elétrica por fonte eólica pertencem à região Nordeste, concentrando mais de 90% de toda a energia gerada pela fonte, segundo dados de geração acumulada de 2023 da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A Bahia apresentou a maior geração total de energia eólica do Brasil em 2023, devido à sazonalidade dos ventos, correspondendo a 32% da geração nacional. Em seguida, aprece o Rio Grande do Norte, (30%) e Piauí, (com quase 15%).

O professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo, destaca as potencialidades do Brasil para a geração de energia eólica.

“A energia eólica no Brasil tem crescido muito. Para ter uma ideia de valores, em 2012 a potência instalada era da ordem de 2.000 megawatt, em 2022, 24.000 megawatt. Ou seja, em 10 anos cresceu 12 vezes. O Brasil se destaca porque ele tem uma qualidade de vento muito bom. A quantidade de energia que em aerogerador gera pela quantidade de potência instalada é um fator muito importante, que no Brasil é da ordem de 40% e na média do mundo é sempre menor do que 30. Então, instalar um gerador eólico no Brasil é muito mais barato e gera muito mais energia do que outro lugar do mundo”, explica.

O engenheiro ainda destaca os principais desafios do setor no Brasil. 

“O Brasil é um exemplo de produção de energia renovável para o mundo, 80% da nossa energia gerada em 2023 foi renovável: hidráulica, solar ou eólica. Vários países estão batalhando para conseguir  20% ou 30% da sua energia seja renovável. E o Brasil está muito à frente, então o maior desafio do setor, é evitar que se crie regras, subsídios e encargos para não encarecer uma energia, num país que, por suas características naturais, tenha o potencial a possibilidade de gerar energia hidráulica, eólica e solar de uma forma muito barata”, completa. 
 

Copiar o texto

Emissoras que mais acessaram os conteúdos do Brasil 61 nos últimos 7 dias

RÁDIO BOAS NOVAS 107,9 FM / MANAUS - AM
RÁDIO MAIS ALEGRIA 95,1 FM / FLORIANÓPOLIS - SC
RÁDIO CACIQUE 1550 AM / CAPIVARI - SP
RÁDIO PENEDO 97,3 FM / PENEDO - AL
RÁDIO RC VALE 720 AM / CRUZEIRO - SP
RÁDIO LITORAL 104,9 FM / CORURIPE - AL
RÁDIO NOVA TUPÃ 100,3 FM / TUPÃ - SP
RÁDIO BAND 94,1 FM / PORTO VELHO - RO
RÁDIO DIFUSORA 94,5 FM / ITACOATIARA - AM
RÁDIO PONTAL 1190 AM / NOVA LONDRINA - PR
RÁDIO IRACEMA 1240 AM / CUNHA PORÃ - SC
RÁDIO COMUNIDADE 87,9 FM / SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE
RÁDIO CULTURA 92,9 FM / SERRA TALHADA - PE
RÁDIO AGRESTE 89,5 FM / CUPIRA - PE
RÁDIO PANTANAL 98,7 FM / TRÊS LAGOAS - MS
Brasil Mineral

A Equinox informa que avançou com os estudos técnicos para a expansão subterrânea de Aurizona, obteve autorização para iniciar o desenvolvimento do acesso subterrâneo na jazida de Piaba e conseguiu a licença para desenvolver a jazida a céu aberto de Tatajuba, no estado do Maranhão.

A empresa informa, também, que encerrou 2023 com seu trimestre de produção mais forte e com os custos de caixa mais baixos do ano, elevando a produção anual para 564.458 onças de ouro e com custos de sustentação totais de US$ 1.622 por onça. 

Segundo Greg Smith, presidente e CEO da Equinox Gold, o projeto Greenstone foi um foco significativo durante 2023. Após 2,5 anos, a construção estava substancialmente concluída no final do ano, o que é uma grande conquista para a equipe. O foco em Greenstone mudou agora para o comissionamento a quente e o aumento das operações, com o primeiro ouro programado para o primeiro semestre de 2024.

“Olhando para o futuro, esperamos produzir entre 660.000 e 750.000 onças de ouro em 2024, com custos monetários de US$ 1.340 a US$ 1.445 por onça e custos totais de manutenção de US$ 1.630 a US$ 1.740 por onça. Começamos 2024 com US$ 360 milhões em liquidez total que, juntamente com o fluxo de caixa de nossas minas operacionais e investimentos comercializáveis ​​atualmente no valor de cerca de US$ 100 milhões, nos deixam bem financiados para atingir nossos objetivos para 2024 e avançar a Greenstone para a produção comercial”, disse ele.

Para 2024, a orientação de produção e custo é de 660.000 a 750.000 onças de ouro a custos à vista de US$ 1.340 a US$ 1.445 por onça e AISC de US$ 1.630 a US$ 1.740 por onça.

Os desembolsos previstos para 2024 somam US$ 425 milhões, sendo US$ 212 milhões em despesas de manutenção, US$ 213 milhões em despesas não sustentáveis e US$ 95 milhões em despesas de capital não sustentáveis ​​ para levar o projeto Greenstone à produção comercial.

A empresa informa que desde 1º de janeiro de 2024 emitiu 5,0 milhões de ações ordinárias no âmbito do Programa ATM a um preço médio de ação de US$ 4,56 por ação ordinária, para uma receita bruta total de US$ 22,9 milhões.

Em 2023, o fluxo de caixa das operações antes de alterações no capital de giro não monetário de US$ 527,5 milhões, que inclui US$ 225,0 milhões em receitas de acordos de pré-pagamento de ouro (US$ 358,5 milhões após alterações no capital de giro não monetário). O EBITDA ajustado foi de US$ 304,4 milhões, o caixa e equivalentes somava US$ 192 milhões no final de dezembro de 2023 e a dívida líquida era de US$ 733 milhões.  

Copiar o texto

As operações da Anglo American no Brasil registraram resultados satisfatórios em 2023, conforme mostra o balanço publicado em dia 22 de fevereiro, pela companhia. O principal destaque foi o negócio de minério de ferro, o Minas-Rio, que atingiu produção de 24,2 milhões de toneladas – a melhor performance desde que iniciou as operações em 2014. No comparativo a 2022, o crescimento significou um aumento de 12%, performance atribuída “ao bom desempenho operacional, à melhora ao acesso à mina e ao aumento da disponibilidade de equipamentos”. O EBITDA do Minas-Rio foi 28% maior, alcançando cerca de R$ 8 bilhões, devido aos maiores volumes de vendas e preços, bem como custos unitários mais baixos.

No negócio níquel, nos municípios de Barro Alto e Niquelândia (GO), a produção se manteve praticamente estável – foram produzidas 40 mil toneladas de minério, ante 39,8 mil toneladas em 2022. Entretanto, a redução dos preços do níquel, somada aos aumentos de impostos, de despesas de capital e de custos unitários de produção fizeram o EBITDA despencar em 2023, para aproximadamente R$ 664 milhões, ante a cerca de R$ 1,9 bilhão em 2022.

Para 2024, a Anglo American trabalha com a expectativa de produção de 23 a 25 milhões de toneladas de minério de ferro e de 36 e 38 mil toneladas de níquel.

Ao comentar os resultados, a presidente da Anglo American no Brasil, Ana Sanches, salientou que a companhia seguirá “em busca de novos marcos para nossas operações de minério de ferro e níquel no Brasil, com segurança e responsabilidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades que nos acolhem e permitindo encarar os desafios da transição energética. Além disto, nossas operações no Brasil são as únicas no mundo a terem alcançado o padrão IRMA 75, o mais alto padrão de mineração responsável, auditado por instituições independentes”.

IRMA é uma sigla em inglês para Iniciativa para Garantia de Mineração Responsável (Initiative for Responsible Mining Assurance), que busca avaliar o desempenho social e ambiental, com base em quatro princípios: integridade nos negócios, legado positivo, responsabilidade social e responsabilidade ambiental.

Copiar o texto

Depois de suspender a licença de operação da mina e usina de Sossego, da Vale Base Metals, de produção de cobre, na região de Carajás, Pará, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS) aplicou a mesma sanção para a operação de níquel de Onça Puma, também localizada no estado, que é a primeira unidade de produção de níquel da Vale.  

Em comunicado, a Vale informa que “está avaliando as medidas necessárias para restabelecer a plena vigência da licença de operação da mina. A Vale reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas. A Companhia informa, ainda, que envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região”.

Onça-Puma está passando por um projeto de expansão, com a instalação de um novo forno, de 85 megawatts, com investimento estimado em US$ 560 milhões. O projeto deve adicionar mais 15 mil toneladas/ano de produção de níquel contido em ferro-níquel a partir do segundo semestre de 2025.

Copiar o texto

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo vai lançar, até o segundo semestre, o programa “Mineração para Energia Limpa”, que terá como objetivo desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecer o conhecimento geológico e a pesquisa mineral. “Esse programa terá diretrizes claras: medidas ambientalmente responsáveis e socialmente conscientes serão cruciais”, disse Silveira.

A promessa foi feita durante a abertura do seminário “Mineração e transformação mineral dos minerais estratégicos para a transição energética”, promovido pela Secretaria Nacional de Geologia, nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília.

Para o ministro, a transição energética e a mineração andam juntas. “Não existe transição energética sem mineração. E essa mineração precisa avançar ainda mais no processo de mudança. E trabalhamos com os pés firmes no solo do presente para que a mineração seja cada vez mais segura, sustentável e socialmente responsável. No cenário global de descarbonização e da transição energética, temos uma grande oportunidade para atrair investimentos no setor mineral brasileiro e destacar o nosso papel de liderança global para um mundo mais verde”, enfatizou.

Alexandre Silveira, acrescentou que o Brasil está comprometido com uma mineração sustentável e aberta a parcerias internacionais. “Teremos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em colaboração com entidades educacionais e instituições privadas, combinada com parcerias internacionais. Queremos parcerias globais para inserir a indústria brasileira nas cadeias de valor. Essa abordagem integrada fortalecerá o país como um dos líderes da indústria mineral”.

Na cerimônia de abertura do seminário, o secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback, enfatizou a importância do diálogo sobre os minerais estratégicos. “Neste ano, em que o ministro Alexandre Silveira coordena o eixo sobre transição energética no G20, vamos mostrar ao mundo o potencial mineral do Brasil e que estamos trabalhando para uma mineração mais segura, mais sustentável e mais social”, afirmou o secretário.

O primeiro bloco do seminário contou com a presença de representantes da União Europeia, da embaixada da China e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A mineração brasileira será cada vez mais eficiente, mais verde, mais segura, mais global e mais sustentável. Espero que os senhores possam nos trazer propostas para que juntos possamos construir um futuro mais limpo e sustentável para o nosso Brasil e para o mundo”, finalizou Silveira.

Depois da abertura do seminário, em conversa com jornalistas, o ministro disse que os produtores de minerais críticos poderão ter incentivos fiscais, através da criação de debêntures incentivadas, mas explicou que as discussões sobre isto ainda estão em andamento no âmbito do governo.  

Copiar o texto

A Ministra Federal dos Recursos da Austrália Ocidental, Madeleine King, colocou o níquel na lista de minerais críticos, dando às empresas de níquel a oportunidade de acessar bilhões de dólares em ajuda.

Desde que a lista foi atualizada pela última vez, em 16 de dezembro de 2023, diversas instalações de níquel em operação anunciaram uma redução nas operações ou passaram a cuidados e manutenção.

As empresas afetadas pelo fechamento de minas incluem Wyloo e IGO, de Andrew Forrest, com a First Quantum Minerals, a Chalice Mining e a Panoramic Resources também sentindo a crise com a redução das operações. A BHP se tornou a última a se juntar ao grupo, depois de anunciar, em janeiro, que encerraria parte de suas operações de processamento de Kambalda. E na sexta-feira a Big Australian anunciou que estava considerando colocar suas operações da Nickel West em cuidados e manutenção, deixando milhares de empregos no ar.

Mas a maré pode estar mudando para o mais novo mineral crítico da Austrália. A decisão de King de colocar o níquel na lista significa que as empresas terão acesso a financiamento através de 4 bilhões de dólares em programas de concessão de minerais críticos. Tais subvenções poderiam ter um grande impacto, ao ajudar os operadores a enfrentar a crise do níquel sem que fechassem as portas.

Mas King enfatizou que a indústria do níquel enfrenta desafios estruturais substanciais que não podem ser resolvidos da noite para o dia. “Prevê-se que o preço internacional do níquel permaneça relativamente baixo até 2024 e provavelmente por vários anos até que o excedente de níquel no mercado seja corrigido, o que coloca em risco outras operações na Austrália, disse ela. 

“Tendo em conta os impactos na nossa capacidade doméstica e observando os desenvolvimentos mais amplos do mercado que se desenrolam atualmente no setor do níquel, estou plenamente convencido de que devemos ser proativos na abordagem dos desenvolvimentos recentes, incluindo a adição de níquel à lista de minerais críticos.”

A decisão de definir o níquel como um mineral crítico foi adotada após uma mesa redonda realizada em janeiro de 2024 por Madeleine King e pelo Ministro das Minas da Austrália Ocidental, David Michael, juntamente com produtores e organismos de pico de níquel, para discutir os desafios que a indústria enfrenta.

O resultado fez com que os governos federal e estadual se comprometessem a acelerar a tributação do níquel e o incentivo aos royalties.

No sábado, o primeiro-ministro da Austrália Ocidental, Roger Cook, anunciou um programa de redução de royalties de 50% a ser implementado se o preço médio do concentrado de níquel cair abaixo de US$ 20 mil por tonelada.

O desconto será então reembolsado pelas empresas em parcelas trimestrais iguais ao longo dos 24 meses seguintes. “Temos algumas alavancas em torno da redução de royalties e estamos analisando todas as opções em termos de como podemos apoiar a indústria”, disse ele. “Proteger os empregos locais é uma prioridade fundamental para o meu governo e reconhecemos que a manutenção do nosso sector de minerais críticos e de valor agregado é uma parte fundamental do nosso plano para diversificar a Austrália Ocidental e prepará-la para o sucesso futuro.”

O diretor executivo da Associação de Empresas de Mineração e Exploração (AMEC), Warren Pearce, saudou a adição do níquel à lista de minerais críticos e os pacotes de ajuda subsequentes, mas disse que é preciso fazer mais. “Não há dúvida de que esta assistência oportuna do governo do estado da Austrália Ocidental é bem recebida pela indústria do níquel”, disse ele.

“Acreditamos que o próximo passo é a Commonwealth introduzir um Crédito Fiscal à Produção (PTC), baseado no programa da Lei de Redução da Inflação (IRA) já em funcionamento nos Estados Unidos, que tem sido incrivelmente bem-sucedido. “Uma forte indústria de minerais críticos é a espinha dorsal da transição energética global. Estamos ansiosos por novas medidas para garantir que a Austrália permaneça competitiva em escala global.” (com informações do Australian Mining).

Copiar o texto

A Atlas Agro, empresa suíça com foco na produção de fertilizantes nitrogenados com zero emissões de carbono, anuncia que fez a contratação de dois consórcios de engenharia e construção para realizar, em paralelo e de forma competitiva, o desenvolvimento do projeto de engenharia para a construção da primeira fábrica de fertilizantes nitrogenados a partir do hidrogênio verde no Brasil.

A planta será implantada no município de Uberaba, Minas Gerais e os investimentos previstos são de US$ 850 milhões, equivalentes a cerca de R$ 4,3 bilhões.
 
Após a primeira fase de desenvolvimento, a Atlas Agro planeja avançar o projeto para a fase de FEED (Front-End Engineering Design), etapa onde será detalhado todo o projeto da planta, que tem previsão de entrar em operação comercial em 2028.”Quando pronta, a planta da Atlas Agro consumirá 2,5 gigawatt-hora (GWh) de energia renovável anualmente. Em uma operação industrial integrada, a unidade produzirá hidrogênio verde, amônia verde e nitrato de amônia verde. Os produtos finais atenderão aos agricultores locais brasileiros, informa a empresa.

A planta deverá aproveitar o know-how e a experiência da Atlas Agro obtidos no primeiro projeto de fertilizantes nitrogenados verdes da empresa no Noroeste dos Estados Unidos.

“Estamos animados em iniciar a engenharia de nossa primeira planta no Brasil”, diz Knut Karlsen, co-fundador da Atlas Agro e presidente na América do Sul. "Hoje, o Brasil importa mais de 90% de seus fertilizantes nitrogenados, todos produzidos a partir de combustíveis fósseis, como gás natural e carvão. Ao aproveitar as vantagens naturais do País em energia renovável, o Brasil pode substituir suas importações de fertilizantes nitrogenados fósseis por produção local e sustentável. Assim, a proposta da Atlas Agro é contribuir para a reindustrialização verde do Brasil”, acrescenta.

A Atlas Agro Fertilizantes é uma empresa europeia focada na produção de fertilizantes nitrogenados com zero emissões de carbono ao meio ambiente. Sua missão é alimentar o mundo de forma sustentável, promovendo assim a disrupção em uma indústria que responde por 2% das emissões mundiais de CO2. Cada uma de suas fábricas pode alimentar cerca de 16 milhões de pessoas e evitar mais de 1 milhões de toneladas de CO2 por ano. A Atlas Agro tem sua sede global na Suíça e escritórios na Espanha, Estados Unidos e Brasil.

Copiar o texto

Midias online que mais acessaram os conteúdos do Brasil 61 nos últimos 7 dias

BLOG DO DIDI GALVÃO - CABROBÓ - PE
BLOG DO ACÉLIO - SÃO JOSÉ DO RIBAMAR - MA
RECORD TV - TV TROPICAL - RN
FALANDOTUDO.COM - SENHOR DO BONFIM - BA
PORTAL ANTONIO DIAS/ANTONIO DIAS
PORTAL ÁTILA LEMOS - ITABIRA - MG
JORNAL CORREIO DE CAPIVARI - CAPIVARI - SP
PORTAL CIDADE ABERTA - OSVALDO CRUZ - SP
JORNAL TRIBUNA LIVRE/PARANAÍBA
AGÊNCIA DO RÁDIO/BRASÍLIA
BLOG SKALA MULTI COISAS / ANDIRÁ
SITE TERTULIAWEB / TRÊS PASSOS
SITE REDE GN - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA
SITE SAPICUÁ RADIO NEWS - CUIABÁ - MT
PORTAL O XAROPE - EUNÁPOLIS - BA
Brasil Gestor
Baixar áudio

No pagamento do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras. O valor será creditado nesta quinta-feira (29). 

O consultor de orçamento César Lima afirma que o valor indica uma tendência de alta para os próximos repasses. 

“Um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, cerca de 26%. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro, que foi bem expressivo, porque tivemos as vendas de Natal, início de ano, essas coisas, mas esse está com um crescimento bem expressivo em relação ao ano passado”, analisa. 

O motivo para esse aumento é a alta também na arrecadação, já que os recursos do FPM vêm dos impostos arrecadados pelos governo federal e distribuído entre os municípios conforme a população. O cálculo dos valores de cada um é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na quantidade de habitantes de cada cidade e na renda per capita de cada estado. 

O Nordeste é a região que recebe a maior parcela neste decêndio para as cidades do interior: R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$ 627 milhões; o Centro-Oeste (R$ 237 mi) e o Norte (R$ 235 mi).

Importância do recurso

O prefeito de Anápolis, em Goiás, Roberto Naves, diz que os valores do FPM são essenciais, mesmo havendo uma arrecadação forte em relação aos tributos municipais, como ISS e IPTU. 

“É um recurso importante para que a gente toque as políticas públicas que definimos desde o início do nosso mandato, com investimentos em educação, cultura, esporte, saúde, infraestrutura e outras áreas da administração”, afirma. 

O prefeito ressalta que com as quedas no FPM no ano passado foi necessário corte de despesas e ajuste fiscal para não ficar no vermelho. 

“Nós tivemos uma redução de 2% nos repasses do FPM somente no 3º quadrimestre de 2023. É uma queda superior a R$ 3 milhões nos últimos quatro meses do ano passado. Nosso trabalho, porém, foi capaz de elevar a arrecadação de tributos municipais para sanar um pouco desse déficit que, somado à queda do ICMS, foi de 10%”, explica Naves. 

As prefeituras recebem os recursos referentes ao FPM a cada três vezes por mês, nos dias 10, 20 e 30. 

Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber

Copiar o texto
Baixar áudio

A necessidade de tecnologias especificas, baixo interesse político e falta de financiamento são alguns dos motivos que dificultam a prestação do serviço de tratamento de água e esgoto para a população que reside no campo. Na opinião do técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Gesmar Rosa dos Santos, as fragilidades estruturantes do setor nas áreas rurais, principalmente no Norte e Nordeste, onde o esgotamento sanitário é conhecido pelo grande déficit de atendimento, dificultam a oferta de saneamento básico adequado.

“Saneamento é infraestrutura. É caro e as pessoas não conseguem, não têm conhecimento em sua casa, pessoas mais simples do meio rural, aí você imagina quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, outros povos tradicionais, têm muita dificuldade de entender o que fazer, achar a tecnologia mais adequada, dar manutenção e fazer o projeto para fazer uma instalação” O especialista ressalta: “Custam milhares de reais para fazer um sistema melhorado de esgotamento sanitário e de abastecimento de água”.

Os dados de cobertura dos serviços de saneamento básico extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades e da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2023, mostram que cerca de 72% da população rural ainda moravam em domicílios com elevada proporção de atendimento precário ou não atendimento pelos diferentes componentes do saneamento básico. 

Para Gesmar, atingir a meta de aperfeiçoar os serviços de saneamento básico no Brasil e garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033 parece estar longe da realidade. Ele diz que a situação se torna ainda mais preocupante ao levar em consideração as áreas rurais.

“Nós estamos ficando para trás nisso, porque próximo de 4 milhões de pessoas — uma estimativa — têm algum tipo de tratamento nas suas casas, no meio rural. Só que a gente tem mais de 12 milhões de pessoas ainda esperando por algum tratamento. Essa é a questão grave no caso do Brasil”, reclama.

De acordo com dados do IBGE (2023), entre os domicílios rurais, 40,2% (ou 3,7 milhões) tinham fossa séptica não ligada à rede, enquanto 50,5% deles (ou 4,6 milhões) contavam com outro tipo de esgotamento em 2022.

Investimentos e apoio do poder público

A presidente executiva do Instituto Trata Brasi, Luana Pretto, aponta a falta de investimentos e de participação nos contratos de concessão, outro problema que atrasa ainda mais as obras de infraestrutura. 

“Quando se licita esse serviço ou ainda quando se faz um contrato entre a prefeitura e uma concessionária estadual de saneamento básico, muitas vezes a área de responsabilidade dessa concessionária é a área urbana. E por isso que muitas vezes fica a cargo da prefeitura a realização dos serviços de saneamento nessas áreas rurais”, esclarece.

Nesse contexto, Luana Pretto  destaca: “O Marco Legal de Sanhamento Básico, ele fala em se ter 99% da população com acesso a água e 90% da população com acesso à coleta e tratamento de esgoto. Mas ele não especifica se essa é uma área urbana ou se essa é uma área rural. Então isso precisa estar em discussão agora nos novos leilões”, lembra.

Segundo o diretor executivo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, Percy Soares Neto, o saneamento rural segue sendo um problema grave no Brasil, porque muitas das soluções não têm escala o suficiente para ter um operador tecnicamente qualificado. 

“Nós vamos ter que ter programas que levem técnicos da área de saneamento para apoiar essas comunidades rurais, principalmente na adoção, na escolha, adoção, implantação e monitoramento dessas situações alternativas”, avalia.

O técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea Gesmar Rosa dos Santos acredita que o apoio do poder público é fundamental para que as ideias saiam do papel.

“Falta decisão dos governos para apoiar iniciativas das comunidades e ele próprio elaborar projetos e fazer obras e instalações, aumentar a melhoria e o atendimento com soluções alternativas, ou seja, individualizadas e coletivas, para levar água para essas pessoas e melhorar o sistema de saneamento básico. O tratamento tem que ser simplificado porque não tem como você fazer redes grandes nessas localidades”, ressalta.

Copiar o texto
Baixar áudio

A concessão de rodovias federais à iniciativa privada é a melhor alternativa para modernizar as BRs em todo o país. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2022, as rodovias federais concedidas receberam, em média, 280% a mais em investimentos que aquelas sob administração do poder público. 

O levantamento aponta que, há dois anos, as concessionárias investiram R$ 486,55 mil por quilômetro nas rodovias federais que administram, enquanto os investimentos do governo chegaram a R$ 127,42 mil por quilômetro. 

Fernanda Schwantes, gerente-executiva de Economia da CNT, explica que o maior volume de investimento se traduz em rodovias mais seguras para os motoristas. 

"Em geral, as concessionárias conseguem promover mais investimento, melhorar a segurança dessas vias e, também, tem um modelo de governança bastante rígido e restrito pela implementação do contrato. São feitas diversas exigências à concessionária, para melhorar a qualidade do serviço para o usuário, como atendimento, o tempo em que uma ambulância vai chegar em caso de acidente", afirma. 

O mesmo levantamento da CNT mostra que a mortalidade nas rodovias federais que estão sob o domínio do poder público é cerca de 40% maior que nas rodovias concedidas à iniciativa privada. 

Entre 2018 e 2021, registraram-se 3,35 óbitos para cada 100 milhões de veículos por quilômetros viajados nos trechos administrados por concessionárias, enquanto o índice foi de 4,69 naqueles gerenciados pelo governo federal. 

Ainda de acordo com a entidade, 64,1% da malha rodoviária concedida à iniciativa privada está em ótimo ou bom estado. Por outro lado, apenas 22,9% das rodovias que continuam na mão do governo estão nessas condições. 

PR: dois lotes de rodovias devem ir a leilão este ano; investimentos podem chegar a R$ 28,3 bi

Região Norte: projeto de concessão inédito para uma rodovia federal em Rondônia deve ir a leilão este ano

Centro-Oeste: região tem seis leilões de rodovias previstos para este ano; investimentos podem chegar a mais de R$ 50 bi

Concessões em alta

A depender do Ministério dos Transportes, o investimento privado em infraestrutura rodoviária deve crescer nos próximos anos. A pasta anunciou que quer leiloar 13 lotes de rodovias federais somente em 2024. 

O leilão dessas BRs resultaria em investimentos da ordem de R$ 122 bilhões durante o  período dos contratos firmados entre poder público e concessionárias. 

Schwantes diz que a CNT é favorável à continuidade da agenda de concessões de forma complementar ao investimento público. "Que o governo não deixe ele, também, de fazer investimentos, porque a gente tem uma oferta reduzida de infraestrutura no país. Só 12% das rodovias são pavimentadas", lembra. 

Especialista em projetos privados, Rodrigo Petrasso diz que o debate em torno da origem do investimento em infraestrutura deve ser "mais técnico do que político". Isso porque, ele conta, há trechos que não são atrativos para a iniciativa privada, o que significa que caberá ao poder público garantir a conservação e melhoria desses ativos. 

"Existe uma tendência do governo – me parece acertada – de tentar empacotar os trechos que são mais atrativos, para garantir os investimentos a partir do setor privado e a rentabilidade, e deixar para o erário público o investimento em trechos que não são tão rentáveis ou que podem até ser deficitários", destaca. 

"Obviamente que esses investimentos públicos ficam muito mais limitados e há um risco político maior em situações como a atual, em que há limitações fiscais, em que há um cenário de déficit fiscal reiterado, mas não tem muito como fugir", completa. 

Para este ano, o orçamento da União prevê cerca de R$ 18 bilhões em recursos para investimento em infraestrutura rodoviária. 
 

Copiar o texto
FPM
Baixar áudio

No pagamento do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras. O valor será creditado nesta quinta-feira (29). 

O consultor de orçamento César Lima afirma que o valor indica uma tendência de alta para os próximos repasses. 

“Um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, cerca de 26%. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro, que foi bem expressivo, porque tivemos as vendas de Natal, início de ano, essas coisas, mas esse está com um crescimento bem expressivo em relação ao ano passado”, analisa. 

O motivo para esse aumento é a alta também na arrecadação, já que os recursos do FPM vêm dos impostos arrecadados pelos governo federal e distribuído entre os municípios conforme a população. O cálculo dos valores de cada um é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na quantidade de habitantes de cada cidade e na renda per capita de cada estado. 

O Nordeste é a região que recebe a maior parcela neste decêndio para as cidades do interior: R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$ 627 milhões; o Centro-Oeste (R$ 237 mi) e o Norte (R$ 235 mi).

Importância do recurso

O prefeito de Anápolis, em Goiás, Roberto Naves, diz que os valores do FPM são essenciais, mesmo havendo uma arrecadação forte em relação aos tributos municipais, como ISS e IPTU. 

“É um recurso importante para que a gente toque as políticas públicas que definimos desde o início do nosso mandato, com investimentos em educação, cultura, esporte, saúde, infraestrutura e outras áreas da administração”, afirma. 

O prefeito ressalta que com as quedas no FPM no ano passado foi necessário corte de despesas e ajuste fiscal para não ficar no vermelho. 

“Nós tivemos uma redução de 2% nos repasses do FPM somente no 3º quadrimestre de 2023. É uma queda superior a R$ 3 milhões nos últimos quatro meses do ano passado. Nosso trabalho, porém, foi capaz de elevar a arrecadação de tributos municipais para sanar um pouco desse déficit que, somado à queda do ICMS, foi de 10%”, explica Naves. 

As prefeituras recebem os recursos referentes ao FPM a cada três vezes por mês, nos dias 10, 20 e 30. 

Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber

Copiar o texto
Baixar áudio

Até a última atualização do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), 55 municípios estavam bloqueados. Isso significa que eles podem ser impedidos de receber o pagamento do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta terça-feira (20). 

O consultor de orçamento César Lima explica o que faz uma cidade entrar nessa lista de bloqueio.

“Muito provavelmente estão com problemas previdenciários, de não recolhimento de valores previdenciários, ou mesmo por falta de pagamento de compromissos que foram feitos com o aval da União, no caso empréstimos nos quais a União é avalista e ela bloqueia os valores do FPM para honrar esses empréstimos quando o município não o faz”, explica. 

Pagamento 

O repasse do 2º decêndio de fevereiro do FPM foi creditado nesta terça-feira (20) às cidades. O valor total distribuído neste pagamento foi de quase R$ 1,8 bilhão. 

Os valores do FPM são repassados todos os meses, nos dias 10, 20 e 30, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita. 

O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

As parcelas mais altas neste segundo decêndio vão para os municípios dos estados de São Paulo (R$ 220 mi), Minas Gerais (R$ 219 mi) e Bahia (R$ 143 mi). 

Confira no mapa quanto a sua cidade recebe

Copiar o texto
Poder 61

Sabe quem são os representantes do seu estado no Congresso Nacional?

Fique por dentro, acompanhe e divulgue as ações, faça a sua parte!

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

Fique por dentro do Congresso Nacional e nossos líderes.

Saiba mais
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
19/02/2024 04:20h

Sete a cada 10 pessoas vivem com alguma privação de serviço de saneamento no Nordeste

Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil vivem privadas de serviços de saneamento

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
20/01/2024 20:25h

População atendida com tratamento de esgoto caiu entre 2021 e 2022

Número caiu de 117,3 milhões para 112,8 milhões de habitantes, segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Foto: DC Studio/Freepik
25/02/2024 00:01h

É dengue, gripe ou covid? Saiba como diferenciar cada infecção

Segundo especialistas, as três doenças são causadas por vírus, mas a maneira como são contraídas e a forma como devem ser tratadas se distinguem

Covid 19 ainda faz muitas vítimas no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
23/02/2024 19:30h

Casos de Covid-19 e mortes decorrentes da doença registram aumento no Brasil

Infectologista aponta fatores que podem ter contribuído para o crescimento da doença

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
27/02/2024 03:50h

Dólar: moeda está cotada a quase R$ 4,98

De acordo com a cotação da companhia Morningstar, o euro está cotado a R$ 5,40

Foto: Arquivo/Agência Brasil
27/02/2024 03:30h

Preço da soja registra baixa nesta terça-feira (27) no Paraná

O preço médio do trigo seguiu a tendência de leve baixa neste estado

Foto: Freepik
28/09/2023 00:40h

O que são bioinsumos: entenda como esses produtos podem ser utilizados na agricultura

Segundo especialista, os produtos de origem natural têm potencial para substituir produtos sintéticos, como os fertilizantes e defensivos agrícolas tradicionais

Câmara vai analisar projeto dos bioinsumos Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
26/09/2023 17:20h

Bioinsumos: setor pode movimentar R$ 1 bilhão por ano no Brasil

Já aprovado no Senado, Câmara vai analisar marco legal dos bioinsumos. O projeto estabelece regras e incentivos para a utilização desses produtos no país

Ato de Bolsonaro na Av. Paulista reuniu eleitores da Direita — Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
26/02/2024 23:00h

Ato em SP mostra que Bolsonaro não está isolado e terá grande influência nas eleições 2024

Especialistas analisam o quadro político do país, diante do grande número de pessoas que se reuniu no centro da capital paulista em apoio ao ex-presidente

Foto: Reprodução YouTube/Canal Silas Malafaia
25/02/2024 18:10h

Ato a favor de Bolsonaro reúne milhares de apoiadores na Avenida Paulista

Durante discurso, o ex-presidente fez um balanço do seu governo, pediu anistia aos presos de 8 de janeiro e negou acusações de tentativa de golpe

Foto: Divulgação/Fiocruz
26/02/2024 21:45h

Brasil registra mais de 920 mil casos prováveis de dengue e 184 mortes em 2024

Outras 609 mortes estão sob investigação. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem um coeficiente de incidência de 453,3 casos a cada 100 mil habitantes

Tomar comprimidos, por conta própria, é sempre muito perigoso. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
25/02/2024 19:01h

Dengue: saiba por que alguns medicamentos são proibidos

O uso de medicamentos como acetilsalicílico ou anti-inflamatórios pode agravar a doença e causar a dengue hemorrágica

Imagem: Brasil 61
26/02/2024 20:25h

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (27) com pancadas de chuva no Acre

A temperatura pode variar entre 23ºC e 31ºC

Imagem: Brasil 61
26/02/2024 20:25h

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (27) com chuvas em Tocantins

A temperatura pode variar entre 20ºC e 34ºC

Mantenha seu site sempre atualizado com nossos conteúdos. Saiba mais sobre nosso widget de publicações.

Cadastre e configure

LOC.: A saca de 60 quilos de soja começou esta terça-feira (27) em baixa de 1,41% no litoral do Paraná. Neste local, o produto é comercializado a R$ 115, por saca de 60 kg do produto. 

Já em demais regiões do interior do Paraná, em média, o preço da saca de soja também caiu, a 1,75%, e é comercializada a R$ 109,72. 

Para o trigo, por sua vez, houve baixa do preço no Paraná e no Rio Grande do Sul. A tonelada é comercializada a R$ 1.250,60, para retirada no estado paranaense. Para a retirada no Rio Grande do Sul, a tonelada é comercializada a R$ 1.196,60.

Os valores são do Cepea. 

Reportagem, Luigi Mauri, narração, Felipe Moura. 

LOC.: A cotação do boi gordo começou a terça-feira (27) em leve alta de 0,08%. O produto é negociado a R$ 236,45 no estado de São Paulo. O valor é referente à arroba de 15 kg. 

Já os quilos do frango congelado e do resfriado registraram estabilidade. O quilo do frango congelado é comercializado a R$ 7,35, pelo terceiro dia consecutivo, em São Paulo. 

O quilo do frango resfriado está cotado a R$ 7,40, na mesma localidade.

A carcaça suína especial registrou baixa e é comercializada a R$ 9,65/kg

O mesmo ocorre para o suíno vivo, cujo preço do quilo caiu em todos os estados monitorados. Minas Gerais registrou a maior queda, de 2,70%, e a mercadoria é comercializada a R$ 6,53. 

As informações são do Cepea. 

Reportagem, Luigi Mauri, narração, Felipe Moura. 
 

LOC.: Nesta terça-feira (27), a saca de 60 quilos do café arábica registra baixa de 0,35% no seu preço e é comercializada a R$ 992,26 na cidade de São Paulo. Já a alta registrada no preço do café robusta foi de 0,30%, sendo a saca de 60 quilos, à vista, comercializada a R$ 836,00 para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

O açúcar cristal, por sua vez, registrou baixa de 0,35% e o produto é vendido a, aproximadamente, R$ 144,80, por saca de 50 kg, em São Paulo. Já na cidade de Santos, em São Paulo, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, registra alta de 0,12%, e o produto é comercializado a R$ 146,70.

A saca de 60 quilos do milho seguiu próxima à estabilidade e é negociada a R$ 63,10.

Reportagem, Luigi Mauri, narração, Felipe Moura.