Startups brasileiras estão ampliando a presença no mercado europeu com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Ao longo do mês de março, a instituição promove uma agenda estratégica em Portugal e na Espanha voltada à internacionalização de empresas inovadoras.

Participação na 4YFN e no Mobile World Congress

Desde o início da semana, a ApexBrasil, em parceria com o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, promove a participação de startups brasileiras de base tecnológica na 4YFN (Four Years From Now). A programação do evento segue até quinta-feira (5).

A feira ocorre simultaneamente ao Mobile World Congress (MWC), considerado o maior evento de conectividade do mundo. Os participantes do MWC têm acesso à 4YFN, o que atrai um público altamente qualificado e oferece às startups a oportunidade de interagir com grandes corporações e investidores internacionais.

Na última edição, o MWC reuniu mais de 100 mil visitantes. Em 2025, cerca de mil empresas expuseram suas tecnologias, e a estimativa para este ano é de aproximadamente mil investidores participantes.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou a relevância da presença brasileira no evento, especialmente em um contexto de transformação digital e avanço da inteligência artificial.

“Nós vamos mostrar para vocês um pouco a importância de a ApexBrasil estar trabalhando aqui nesse Mobile Congress, que é de fato um evento incrível. É uma coisa descomunal. É a era dos serviços e um mundo com tecnologia de inteligência artificial, principalmente dominando tudo aqui”, destacou.

Programa de Diplomacia da Inovação

A participação na feira integra o Programa de Diplomacia da Inovação (PDI), que desenvolve ações para elevar o perfil do Brasil junto a ecossistemas internacionais de inovação. O objetivo é identificar parcerias estratégicas, apoiar a internacionalização de empresas brasileiras e atrair investimentos.

O programa articula iniciativas de promoção tecnológica realizadas por postos do Ministério das Relações Exteriores no exterior e orienta-se por três diretrizes principais: projetar o Brasil como nação inovadora; estimular parcerias entre instituições brasileiras e estrangeiras; e incentivar a inserção internacional dos atores que compõem os ecossistemas nacionais de inovação.

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A iniciativa parte do diagnóstico de que ainda existe discrepância entre a percepção internacional sobre a capacidade tecnológica brasileira e a efetiva produção científica e inovadora do país.

Programa de Incubação em Lisboa

No sábado (7), Lisboa recebe a abertura oficial do Programa de Incubação de Startups, promovido pela ApexBrasil. A iniciativa tem como objetivo apoiar startups nacionais na expansão para o mercado português e europeu, fortalecendo a presença internacional de empresas inovadoras brasileiras.

O evento será realizado no escritório da Agência na capital portuguesa, com a participação de representantes do Sebrae e de instituições do ecossistema local de inovação.

A incubação terá duração máxima de nove meses, dividida em duas etapas: a primeira, com 90 dias; e a segunda, com até 180 dias adicionais.

Durante o período, as empresas poderão utilizar o espaço físico do escritório da ApexBrasil em Lisboa e terão acesso a serviços de aceleração, mentorias especializadas, seminários de internacionalização, sessões temáticas, diagnóstico de maturidade internacional, matchmaking com investidores e rodadas de investimento.

O foco da segunda fase, prevista entre junho e novembro, será consolidar a operação internacional das startups, fortalecer parcerias estratégicas e avaliar a continuidade das empresas no mercado europeu.

Setores representados

O grupo inicial reúne startups de diversos setores, incluindo fintech, healthtech, biotech, traveltech, HRtech, climatech e indtech. As empresas atuam em áreas como inteligência artificial aplicada à saúde e à sustentabilidade, biotecnologia, pagamentos internacionais e soluções tecnológicas para a indústria e o turismo.

O Programa de Incubação de Startups em Lisboa integra a estratégia da ApexBrasil de apoiar empresas brasileiras na expansão para novos mercados, ampliar sua participação em cadeias globais de valor e consolidar o país como fornecedor de soluções tecnológicas competitivas e sustentáveis.
 

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) promoverá, nos dias 19 e 20 de março, o Encontro Mulheres e Negócios Internacionais: inserção, empoderamento e impacto.

O evento será realizado na sede da Agência, em Brasília (DF), e reunirá empresárias, lideranças institucionais e parceiros para marcar os três anos do Programa Mulheres e Negócios Internacionais. A iniciativa reafirma o compromisso da ApexBrasil com a ampliação da presença feminina no comércio exterior.

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Criado para impulsionar a internacionalização de empresas lideradas por mulheres, o programa ampliou o número de empresas mobilizadas de 1 mil para mais de 5,2 mil em três anos.

Atividades

A programação inclui oficinas, apresentação de resultados e painéis com especialistas e lideranças empresariais.

Durante o encontro, será divulgado o Plano de Ação 2026–2031, que estabelecerá as diretrizes da próxima etapa do programa. Também estão previstos anúncios de novas iniciativas da ApexBrasil e de parceiros.

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Ao ampliar a inserção internacional de empresas lideradas por mulheres, a Agência contribui para a diversificação da pauta exportadora, a competitividade e a geração de emprego e renda. A ação integra a estratégia da ApexBrasil de ampliar a presença do Brasil no comércio internacional com foco em inovação, sustentabilidade e inclusão.

Segundo a ApexBrasil, 90% das ações da Agência são voltadas à promoção comercial internacional. A iniciativa prioriza micro e pequenas empresas, startups, empreendedoras rurais e cooperativas lideradas por mulheres, nos setores de bens, serviços e agronegócio.
 

Com a presença de autoridades e líderes empresariais dos dois países, o Fórum Empresarial Coreia–Brasil, realizado na segunda-feira (23), no Lotte Hotel Seoul, marcou um movimento estratégico para elevar o patamar da parceria econômica entre as duas nações. O encontro integrou a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático e consolidou uma agenda voltada à inovação, reindustrialização, sustentabilidade e ampliação do comércio e dos investimentos recíprocos.

Promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Federation of Korean Industries (FKI), o fórum contou com a presença de representantes do setor público e privado. O objetivo foi aprofundar o diálogo em áreas consideradas estratégicas para as duas economias.

“É um sucesso, porque o sucesso se mede pelos negócios que Coreia e Brasil farão daqui para frente. Essa é a missão da ApexBrasil, é atrair investimentos e ajudar a promover o Brasil no mundo inteiro. Os números também vão mudar muito. Se Deus quiser, vamos ter muitos investimentos no Brasil, com geração de emprego e muitas vendas do Brasil aqui nesse país importantíssimo da Ásia”, defendeu o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana.

Parceria com potencial de expansão

Com 51,7 milhões de habitantes e PIB estimado em US$ 1,9 trilhão em 2025, a Coreia do Sul ocupa a 13ª posição entre as maiores economias do mundo, sendo a quarta maior da Ásia. O país figura como a nona maior importadora global, com um total de US$ 631,7 bilhões em compras externas registradas em 2024.

O comércio bilateral com o Brasil somou US$ 10,8 bilhões em 2025. Com o volume alcançado, a Coreia se posicionou como o 13º principal parceiro comercial brasileiro. Apesar do patamar atingido, o volume ainda é considerado abaixo do potencial, sobretudo diante do dinamismo tecnológico coreano e da capacidade produtiva do Brasil em setores estratégicos.

A sessão de abertura contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como keynote speaker, além do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; do vice-presidente e CEO da FKI, Chang-beom Kim; e do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira Lima.

Coreia: estratégia de marca-país e influência global

Atualmente, a Coreia do Sul é apontada como referência internacional em posicionamento de marca-país. O modelo de crescimento do país asiático é voltado à exportação de bens de alto valor agregado — como semicondutores, automóveis, eletrônicos e equipamentos industriais.

O fenômeno da “Hallyu” ampliou a presença de produtos culturais coreanos no Brasil, do K-pop às produções audiovisuais, além da indústria de cosméticos e skincare, que vem conquistando espaço crescente no mercado nacional.

No Brasil, marcas coreanas se fazem presentes no cotidiano das pessoas por meio de eletrônicos, veículos, autopeças e medicamentos, por exemplo. No ano passado, as importações brasileiras provenientes do país asiático chegaram a aproximadamente US$ 5,3 bilhões.

Entre 2021 e 2025, as compras de laminados planos de ferro ou aço registraram crescimento médio anual de 99,4%, evidenciando a integração da indústria coreana às cadeias produtivas nacionais.

Oportunidades de negócios

Informações disponibilizadas no Mapa de Oportunidades da ApexBrasil apontam que há 280 possibilidades para produtos brasileiros no mercado sul-coreano. Os segmentos com maior destaque são os de alimentos e bebidas, produtos químicos, perfumaria, medicamentos e economia criativa.

Estimada em US$ 35,9 mil, a renda per capita coreana deve aumentar 8% em termos reais até 2029, expandindo a demanda por bens diferenciados e de maior valor agregado — segmento estratégico para a diversificação das exportações brasileiras.

Três eixos estratégicos: saúde, indústria avançada e agronegócio

A programação do fórum foi estruturada em três painéis principais.

O primeiro foi dedicado à Saúde, Estilo de Vida e Indústrias Criativas. A atividade contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes da Eurofarma, da ABIHPEC, da Dongguk University Hallyu Academy e da OPTOLANE Technology. O debate abordou oportunidades de cooperação em biotecnologia, fármacos, cosméticos e economia criativa.

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No segundo painel, voltado à Manufatura Avançada, Minerais Estratégicos e Inteligência Artificial, participaram o vice-ministro Marcio Elias Rosa e a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, como keynote speakers. Executivos da Korea Aerospace Industries, da Hyundai Motor Brasil, da Embraer, da Vale S.A. e da Wonder DataLabs discutiram a convergência entre a demanda coreana por minerais críticos — como lítio, níquel e terras raras — e a estratégia brasileira de agregar valor à cadeia mineral.

Já o terceiro painel tratou de Agronegócio e Segurança Alimentar, com keynote do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Representantes da Embrapa, da Nongshim, da ABIEC e da Brazil Specialty Coffee Association (BSCA) destacaram o potencial de ampliação das exportações brasileiras com maior valor agregado. Atualmente, o Brasil responde por 21,1% das importações coreanas de produtos alimentícios e animais vivos.

Reunião com empresários coreanos

Paralelamente ao fórum, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, organizou um encontro restrito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de grandes conglomerados sul-coreanos, com foco em novos investimentos no Brasil.

Participaram da reunião lideranças do Samsung Group, do LG Group, da Hyundai Motor Company e da Korea Aerospace Industries (KAI), além de representantes da Federation of Korean Industries (FKI) e da Korea Importers Association (KOIMA).

Na ocasião, foram debatidas oportunidades em indústria avançada, mobilidade sustentável, defesa, tecnologia, inovação e transição energética. Executivos destacaram confiança no ambiente de negócios brasileiro e sinalizaram interesse em ampliar operações no país, reforçando o papel do Brasil como destino estratégico para empresas coreanas na América Latina.

Novo ciclo de cooperação econômica

Ao longo das últimas décadas, a Coreia do Sul estruturou uma trajetória baseada em inovação, inserção internacional e fortalecimento de sua marca-país. Já o Brasil reúne escala produtiva, recursos naturais estratégicos, capacidade científica e uma base industrial diversificada. Diante disso, o desafio é transformar um comércio bilateral de US$ 10,8 bilhões em uma relação mais reforçada, e orientada a investimentos cruzados.

Na avaliação do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, um avanço nessa relação será positivo para os dois países. Nesse sentido, ele também reforçou que a ampliação do comércio e da cooperação estratégica deve orientar o novo ciclo da parceria bilateral.

“Esta visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca o início de uma nova fase na relação entre Brasil e Coreia do Sul, uma fase de mais investimentos, mais inovação e projetos estratégicos conjuntos para os próximos anos”, disse.

No encerramento do fórum, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a necessidade de elevar o nível da relação econômica entre os países:

“A corrente de comércio entre Brasil e Coreia ainda é pequena diante do tamanho das nossas economias. Precisamos avançar na integração produtiva, cooperação industrial e acordos que fortaleçam nossas cadeias de suprimentos”, destacou.

“A melhor resposta ao protecionismo é mais diálogo, mais negociação e mais comércio justo. Estou certo de que este fórum marca um novo momento na relação entre nossos países e abrirá oportunidades concretas para empresas e trabalhador”, complementou o presidente.

De acordo com a ApexBrasil, ao reunir governo e setor privado em torno de uma agenda estruturada e orientada a resultados, o encontro estabelece as bases para um novo ciclo de cooperação, no qual comércio, investimentos, inovação e cultura se fortalecem mutuamente.
 

Um levantamento elaborado pela organização Agenda Pública analisou as condições de vida de moradores de 79 municípios brasileiros que possuem instalações minerárias.

A avaliação contemplou cidades que tiveram, em ao menos um ano entre 2018 e 2024, no mínimo 5% da receita total proveniente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). 

A seleção concentrou-se principalmente nos estados de Minas Gerais (35 municípios) e Pará (13). Entre as regiões, o Sudeste se destacou, com 36 cidades, seguido pelo Norte, com 19.

Foram avaliados critérios relacionados à saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico e finanças públicas.

De acordo com o estudo, os cinco municípios com pior desempenho estão situados no Pará. A lista é composta por Santa Maria das Barreiras (PA), Itaituba (PA), Água Azul do Norte (PA), Ipixuna do Pará (PA) e Cumaru do Norte (PA) — todos classificados com baixa condição de vida oferecida à população.

O levantamento também revelou que, apesar da arrecadação mineral significativa, essas cidades enfrentam dificuldades persistentes na oferta de serviços públicos e na garantia de condições ambientais adequadas.

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Já entre os municípios com desempenho médio estão São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Treviso (SC), Brumadinho (MG), Nazareno (MG) e Itabirito (MG). 

Segundo a pesquisa, essas cidades apresentaram resultados superiores à média nacional. No entanto, nenhuma delas alcançou pontuação suficiente para ser classificada com alta ou muito alta condição de vida.

O índice final é calculado com base na média das oito dimensões. A nota varia de 0 a 1: quanto mais próxima de 0, pior a qualidade de vida; quanto mais próxima de 1, melhor o desempenho. As cidades são classificadas em cinco faixas, que vão de muito baixa a muito alta condição de vida.

O que é a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi prevista na Constituição Federal de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica de recursos minerais em seus territórios. Sua regulamentação atual está estabelecida pela Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017.

De acordo com a legislação, a distribuição da CFEM ocorre da seguinte forma:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
• 15% para municípios não produtores, mas impactados pela atividade mineral, seja por infraestrutura de transporte (ferrovias ou dutos), operações portuárias ou pela presença de barragens de rejeitos, pilhas de estéril e instalações de beneficiamento mineral.

Aplicação dos recursos da CFEM

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo menos 20% dos recursos da CFEM devem ser destinados a ações de diversificação econômica, exploração mineral sustentável e pesquisa científica e tecnológica.

Os valores não podem ser utilizados para o pagamento de dívidas, exceto débitos com a União ou seus órgãos, nem para despesas permanentes com pessoal.

Entretanto, os recursos podem ser aplicados na educação, inclusive no pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.
 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 4/2026 com novas regras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A norma amplia exigências para estados e municípios e determina que, no mínimo, 45% dos recursos federais destinados à merenda escolar sejam aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

A resolução também reforça critérios nutricionais. Os cardápios deverão ser elaborados por nutricionista responsável técnico, com restrição a alimentos ultraprocessados e limitação de açúcar, sal e gorduras, priorizando produtos in natura e minimamente processados, respeitando hábitos regionais e culturais.

Compras e pesquisa de preços

Nas aquisições via licitação, a modalidade obrigatória passa a ser o pregão eletrônico. Já para a definição de preços de referência, os gestores deverão utilizar painéis oficiais do governo federal, dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e cotações junto a fornecedores locais.

A resolução reforça que os recursos do PNAE devem ser utilizados exclusivamente para a compra de alimentos, mesmo nos casos de terceirização do serviço de preparo das refeições. Outras despesas ficam a cargo dos estados e municípios.

Gestão e repasses

Os recursos são transferidos automaticamente pelo FNDE, sem necessidade de convênio, com base no número de estudantes informados no Censo Escolar. O cálculo considera o valor per capita por modalidade de ensino, 200 dias letivos e é feito pela fórmula VT = A x D x C (número de alunos, dias de atendimento e valor por estudante).

Os repasses ocorrem em oito parcelas anuais, entre fevereiro e setembro. Os valores devem ser movimentados exclusivamente em conta específica do programa, aberta pelo FNDE, com pagamento eletrônico direto aos fornecedores.

A norma detalha ainda regras para gestão centralizada e descentralizada. No modelo descentralizado, estados e municípios devem transferir os valores às unidades executoras das escolas em até cinco dias úteis após o recebimento.

Prestação de contas e fiscalização

A prestação de contas deverá ser feita por meio da plataforma BB Gestão Ágil, com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O FNDE poderá suspender os repasses em casos de inadimplência, ausência de nutricionista responsável técnico ou irregularidades na execução.

Os gestores respondem civil, penal e administrativamente por informações falsas ou uso indevido dos recursos. Em caso de irregularidades, qualquer cidadão pode apresentar denúncia à Ouvidoria do FNDE.

A resolução também prevê auditorias anuais por amostragem, monitoramento permanente e possibilidade de bloqueio ou devolução de valores ao erário em caso de inconsistências.

Durante situações de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, de forma excepcional, a distribuição de kits de alimentos às famílias dos estudantes, mantendo os critérios nutricionais e a prioridade para alimentos frescos.

As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por estados, municípios e instituições federais que ofertam educação básica.

Apesar de contarem com valores expressivos provenientes dos royalties do petróleo, alguns municípios brasileiros ainda não oferecem um padrão de vida considerado adequado à população. A conclusão resulta do cruzamento de dados da pesquisa Petróleo e Condições de Vida, elaborada pela organização Agenda Pública, com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre compensações financeiras relativas aos royalties.

O levantamento da Agenda Pública identificou os 51 municípios que mais recebem recursos do petróleo e avaliou o desempenho das cidades em oito áreas: educação, saúde, infraestrutura, proteção social, gestão, meio ambiente, finanças públicas e crescimento econômico. De acordo com o estudo, nenhuma delas atingiu nível alto de qualidade de vida.

Maricá (RJ), por exemplo, somou 0,587 pontos no Índice de Condições de Vida (ICV), classificação considerada baixa. No entanto, conforme dados da ANP, o município recebeu R$ 2,6 bilhões em royalties do petróleo em 2024.

O município de Macaé (RJ) apresenta situação semelhante. A cidade recebeu R$ 1,4 bilhão no mesmo ano e aparece com nível médio de qualidade de vida, registrando 0,602 pontos (7º lugar no ranking).

Em Campos dos Goytacazes (RJ), o cenário também é preocupante. O município arrecadou R$ 667 milhões em 2024, mas ocupa a 43ª posição no ranking da Agenda Pública, enquadrado na faixa de qualidade de vida muito baixa.

A tabela do estudo mostra que, mesmo entre as cidades bilionárias, o desempenho ficou aquém do esperado. Embora nenhum dos 51 municípios tenha alcançado nível alto ou muito alto, 38 deles ficaram acima da média nacional, o que indica alguma contribuição relativa dessas receitas para as condições locais.

Clique aqui para acessar o estudo na íntegra

Novo recorte

Esta é a segunda edição do estudo, que ampliou a base de comparação de 20 para 51 municípios. A nova publicação também expandiu de seis para oito as dimensões sociais avaliadas em relação à primeira versão, divulgada em 2023.

O estudo utiliza o Índice de Condições de Vida (ICV), que analisa os municípios com base em um conjunto de variáveis, que refletem tanto a oferta quanto a qualidade dos serviços públicos. 

O índice final é calculado pela média das oito dimensões. A nota varia de 0 a 1: quanto mais próxima de 0, pior a qualidade de vida; quanto mais próxima de 1, melhor o desempenho. As cidades são classificadas em cinco faixas, que vão de muito baixa a muito alta condição de vida.

Debate sobre a distribuição dos royalties

Em 2024, municípios como Maricá, Macaé, Niterói, Saquarema e Campos dos Goytacazes receberam, juntos, R$ 10,6 bilhões em royalties e participações especiais provenientes de campos de grande produtividade. O montante corresponde a 59% dos R$ 18 bilhões transferidos a todos os municípios do estado do Rio de Janeiro.

Somados, o estado do Rio de Janeiro e seus municípios receberam R$ 44 bilhões — o equivalente a 75% da renda do petróleo distribuída em todo o país. Os dados constam em estudo publicado em 2025 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

A concentração de recursos em poucos municípios tem mobilizado entidades representativas dos entes locais, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade lidera uma campanha em defesa da revisão dos critérios de distribuição dos royalties, tema que é objeto de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012.

Em fevereiro, a CNM participou de reunião no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), no STF, para tratar da tramitação da ação que discute os royalties do petróleo. Na ocasião, representantes da entidade apresentaram as necessidades e expectativas dos municípios no processo.

Em nota ao Brasil 61, a CNM afirmou que seu posicionamento é pela busca de um consenso federativo e pela constitucionalidade da Lei nº 12.734/2012, resultado de amplo debate do movimento municipalista no Congresso Nacional.

Durante a reunião no Nusol, foi sugerida a construção de convergência quanto à modulação dos efeitos da norma, especialmente em relação aos municípios confrontantes e não confrontantes. A expectativa da entidade é que esse consenso seja alcançado em novas reuniões.

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O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a forte concentração dessa receita nos cofres de poucos municípios configura uma das maiores distorções do federalismo fiscal brasileiro. Segundo ele, é necessário considerar que os royalties decorrem da extração de petróleo em alto-mar, e não diretamente do território desses entes locais.

“É bom lembrar que, constitucionalmente, os recursos naturais da plataforma continental, como o petróleo, pertencem à União, não havendo qualquer razão para que se indenizem os municípios ditos produtores, muito menos com base em um critério de confrontação geográfica desses municípios com campos de petróleo localizados em alto-mar”, destaca. 

A CNM também informou que auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2025 identificou inconsistências na legislação vigente, apontando fragilidades no sistema de distribuição.

A discussão envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.916 e processos conexos (ADIs nº 4.917, 4.918, 4.920, 5.038 e 5.621), que tratam das alterações nas regras de distribuição de royalties e participações especiais devidas a estados e municípios. As ações foram encaminhadas ao Nusol pela ministra relatora Cármen Lúcia em 2023.
 

O uso de inteligência artificial foi determinante para a prisão de dois homens suspeitos de tráfico de drogas em Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás. A ação foi realizada pela Polícia Militar de Goiás, no setor Pontal Sul, com apoio da ferramenta “IA Contra o Crime”, lançada pelo governo do estado em janeiro de 2026.

A operação teve início após denúncia apontar que um homem circulava pela região em um carro, supostamente utilizado para abastecer pontos de tráfico. Com base nas informações, equipes da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana (Rotam) recorreram ao sistema de inteligência artificial para mapear, em tempo real, veículos com as mesmas características na área.

Durante o cruzamento de dados, um dos automóveis monitorados apresentou semelhança com as informações da denúncia. Segundo o comandante da Rotam, tenente-coronel Brayan Stive, a tecnologia possibilitou maior precisão na identificação do suspeito, mesmo com dados limitados.

“Um dos carros monitorados chamou nossa atenção por coincidir com as informações da denúncia e, ao consultar a placa, constatamos que o nome do proprietário correspondia ao informado. O automóvel foi então cadastrado no sistema, que passou a emitir alertas para monitoramento em tempo real”, afirmou.

Ainda segundo Brayan Stive, a abordagem foi realizada de forma estratégica. “No interior do veículo encontramos várias porções de drogas. Tinha cocaína, maconha e também skank, que é um tipo de maconha com alta concentração de THC, o principal composto psicoativo”, disse.

Após a prisão do motorista, as equipes seguiram até a residência do suspeito, onde localizaram mais entorpecentes. Na sequência, os policiais identificaram um caminhão utilizado para armazenar o restante da carga ilícita.
Ao todo, foram apreendidos 30 quilos de drogas. Os condutores do carro e do caminhão foram presos em flagrante.

De acordo com o comandante, a ocorrência evidencia a importância das denúncias da população e demonstra como a integração entre tecnologia e trabalho policial tem ampliado a capacidade de enfrentamento ao crime organizado.

Ele destacou que, mesmo quando as informações repassadas não são detalhadas, a inteligência artificial permite potencializar as ações operacionais e investigativas da corporação.

“IA Contra o Crime”

Denominada “IA Contra o Crime”, a ferramenta foi lançada em 26 de janeiro deste ano, com o objetivo de complementar o trabalho das forças de segurança pública no estado. 

O sistema opera a partir da integração da Inteligência Artificial com câmeras de segurança, permitindo a identificação rápida de veículos e pessoas suspeitas de envolvimento em crimes.

A iniciativa busca ampliar a agilidade no atendimento às ocorrências e reduzir o tempo de elucidação de crimes. Na avaliação do governador Ronaldo Caiado, a tecnologia também deve aumentar a efetividade do policiamento em Goiás.

“O crime evolui e se torna cada vez mais sofisticado. Mas nós, em Goiás, estamos à frente disso. Essa nova tecnologia mostra que não é interessante para o bandido vir para Goiás. Seja pelo ar, pela água ou pela terra, por onde ele chegar, encontrará uma polícia mais bem equipada”, pontuou.

Por meio do cruzamento de dados fornecidos por vítimas e policiais, é possível captar informações como localização, horário, vestimentas e características de veículos, incluindo cor e fragmentos de placas.

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A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O material servirá de guia para a formulação das políticas públicas voltadas à gestão urbana nos próximos anos.

Segundo o Ministério das Cidades (MCID), cerca de 2 mil delegados das cinco regiões do país participaram da homologação do caderno de propostas. Das 249 contribuições apresentadas, aproximadamente 90% foram aprovadas e passaram a integrar ou modificar as diretrizes da PNDU. 

Entre os eixos incorporados estão:

• habitação;
• saneamento;
• mobilidade urbana;
• regularização fundiária e periferias;
• cooperação interfederativa;
• regiões metropolitanas;
• financiamento;
• transformações digitais e acessibilidade tecnológica;
• segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares;
• sustentabilidade e clima.

O texto final reúne sugestões das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas realizadas durante o evento. Nesses espaços, representantes do governo, da sociedade civil, de movimentos sociais e especialistas discutiram propostas setoriais para enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras. 

Mudanças climáticas

Diante da tragédia climática em Minas Gerais, nos municípios de Juiz de Fora e Ubá, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a urgência de ampliar os investimentos em prevenção. 

“Para tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos, temos que colocar recursos, e é o que o governo federal tem feito. O que está acontecendo agora em Juiz de Fora e Ubá mostra que precisamos ter pressa com prevenção”, afirmou.

Conselho das Cidades

Na ocasião, também foram anunciadas e homologadas as entidades que assumem a nova gestão do Conselho das Cidades (ConCidades).

Criado em 2004, o ConCidades funciona como órgão colegiado vinculado ao MCID, com caráter deliberativo e consultivo. Entre as atribuições estão propor diretrizes, programas, normas, instrumentos e prioridades, além de acompanhar e avaliar a execução da PNDU.

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A economia de Goiás segue apresentando avanços significativos na produção, na geração de empregos e nos investimentos públicos. Em 2025, o estado alcançou a primeira posição no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), divulgado pelo Banco Central do Brasil em 25 de fevereiro. No acumulado do ano, a unidade da federação registrou crescimento de 4,4% —melhor desempenho do país, empatado com o Pará.

O IBCR reúne indicadores de grandes setores da economia, a exemplo da agropecuária, indústria e serviços. O índice funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Além desse resultado positivo, o estado acumula 17 meses consecutivos de crescimento, sempre superando o desempenho do mesmo período do ano anterior e mantendo-se acima da média nacional de 2,5%.

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Na avaliação do governador Ronaldo Caiado, os números reforçam o protagonismo de Goiás no cenário econômico nacional. Segundo ele, o desempenho está relacionado à atração de investimentos.

“Esse resultado atesta a competitividade do nosso estado e a consolidação de Goiás como o estado que mais cresce no Brasil. Vencemos as dificuldades iniciais e, nos últimos anos, a solidez da nossa economia tem se transformado em mais emprego, renda e qualidade de vida para os goianos”, destacou.

Na comparação interanual de dezembro de 2025 com dezembro de 2024, o estado apresentou expansão de 3,4%, ocupando a quinta posição entre as unidades da federação e superando a média nacional de 3,1%.

Já em relação à variação mensal com ajuste sazonal (dezembro de 2025 frente a novembro do mesmo ano), Goiás avançou 0,2%, ao passo que o Brasil registrou um recuo de 0,2%, também garantindo o quinto lugar no ranking nacional nesse indicador.

Recuo da taxa de desocupação

O mercado de trabalho de Goiás também contou com resultados históricos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a taxa de desocupação em 2025 foi de 4,6%, apontada como a menor desde o início da série histórica, em 2012. Para efeitos de comparação, em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, o índice chegou a 13,2%.
 

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informa que publicou, este ano, os mapas geológicos na escala 1:100.000 das folhas Cacoal e Serra Azul, de Rondônia. O lançamento desses produtos, segundo o órgão, representa um avanço no conhecimento geológico e dos recursos minerais do estado. No ano passado, o SGB já havia disponibilizado a nota explicativa Geologia e Recursos Minerais de Rondônia, escala 1:500.000.Todas as publicações estão disponíveis gratuitamente no Repositório Institucional de Geociências (RiGeo), do SGB.

A nota explicativa Geologia e Recursos Minerais do estado de Rondônia faz parte da série Geologia e Recursos Minerais dos estados brasileiros – escala 1:500.000, enquanto as folhas Cacoale Serra Azul fazem parte do projeto Geologia e Potencial Mineral do Centro-Leste de Rondônia, fruto da iniciativa mapeamento geológico sistemático na escala 1:100.000.
Ainda segundo o SGB, Rondônia tem uma geologia diversificada com rochas pertencentes a diferentes ambientes geológicos e idades, o que favorece a presença de importantes recursos minerais. Entre os bens minerais de interesse econômico no estado destacam-se o estanho, ouro, cobre, manganês, ferro, gemas (diamante, topázio, ametista, turmalina, água-marinha, grafita), minerais industriais (areia, brita, argila, cascalho) e insumos para agricultura (calcário e fosfato).

Os organizadores da nota explicativa Geologia e Recursos Minerais do estado de Rondônia são os pesquisadores Carlos Eduardo Santos de Oliveira, Dalton Rosemberg Valentim da Silva e Gustavo Negrello Bergami, que também estão entre os autores das folhas Cacoal e Serra Azul, juntamente com Carlos Augusto Silva Provenzano, Marco Aurélio Piacentini Pinheiro e Wilson Lopes de Oliveira Neto.

O Projeto Geologia e Potencial Mineral do Centro-Leste de Rondônia foi executado pela Residência de Porto Velho do SGB, com coordenação nacional do Departamento de Geologia da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do SGB.

Os produtores de minério de ferro do Brasil estão acompanhando com preocupação os desdobramentos do conflito no Oriente Médio, já que há cerca de dez carregamentos atualmente a caminho da região. Os ataques aéreos dos EUA e de Israel contra o Irã estão causando ondas de choque na região e podem ter implicações significativas para a economia e os mercados globais, de acordo com analistas.

O risco mais direto reside no aumento dos custos logísticos, nos prêmios mais altos de seguros marítimos e nos prazos de transporte potencialmente mais longos para as exportações. Uma possível alta nos preços internacionais do petróleo pode pressionar os custos de energia e transporte, impactando diversas cadeias produtivas, segundo análise da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).

“O cenário internacional exige atenção constante”, alerta o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe. “O aumento do risco já afeta os seguros, os fretes e as expectativas de preços… fatores que impactam diretamente a competitividade do setor”.

Analistas afirmam que, além dos impactos indiretos nas curvas de custo, nos riscos da cadeia de suprimentos e na necessidade de estocar minerais, o fechamento do Estreito de Ormuz “impactará diretamente o mercado de minério de ferro, já que o Irã responde por cerca de 3% da produção global de minério de ferro e 1,5% do fornecimento marítimo de minério de ferro”.

Dados da Navigate Commodities, uma agência de inteligência sediada em Singapura que monitora commodities a granel no mar, mostram que uma carga de 164.000 toneladas de minério de ferro da operação Minas Rio da Anglo American em Minas Gerais, Brasil, foi desviada do Golfo de Omã. O navio partiu do porto de Açu em 29 de janeiro e deveria chegar ao porto de Mina Sulman, no Bahrein, em 4 de março. “Pode ficar ancorado ou a Anglo American pode desviá-lo para outro comprador”, comenta Atilla Widnell, diretor-gerente da Navigate Commodities.

A mudança de direção sugere o fechamento de fato do Estreito de Ormuz, em meio à escalada contínua com o Irã atacando países vizinhos do Golfo e ameaçando navios comerciais.

Informações dão conta de que a Anglo American Brasil tem uma carga de 192.000 toneladas de concentrado a caminho de Omã e cinco cargas de 159 mil a 170 mil toneladas em trânsito para o Bahrein. Duas cargas aguardam descarga no Bahrein, sendo que que a Vale enviou duas cargas de 395 mil toneladas para sua operação de pelotização em Omã. A Vale informa que está monitorando de perto a situação no Oriente Médio e divulgará quaisquer desenvolvimentos relevantes ao mercado oportunamente.

Segundo dados da alfândega brasileira, as mineradoras exportaram 691.666 toneladas de concentrado de minério de ferro para o Bahrein em janeiro, no valor de US$ 59,3 milhões (FOB Brasil), e 197.577 toneladas para Omã, no valor de US$ 14,3 milhões. No ano passado, os embarques de concentrado para Omã totalizaram 12,74 milhões de toneladas e para o Bahrein, 9,39 milhões de toneladas. O Brasil exportou 789.622 toneladas de pelotas para os Emirados Árabes Unidos e 51.703 toneladas para a Arábia Saudita. (com informações da Kallanish)

Parauapebas, no sudeste do Pará, volta ao centro das discussões estratégicas do setor mineral brasileiro. No dia 15 de abril de 2026, o município sediará o workshop “Mineração Inteligente – Eficiência, Oportunidades e Sustentabilidade”, iniciativa da ABIMAQ por meio de sua Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Cimento e Mineração.

A escolha da cidade não é simbólica. Trata-se de uma das principais fronteiras minerais do país, com presença de operações de grande porte e ambiente propício à incorporação de novas tecnologias.

O debate sobre mineração inteligente já não se limita à automação isolada de processos. Hoje envolve integração de dados, monitoramento em tempo real, eficiência energética, redução de custos e aumento da segurança operacional.

O workshop propõe aproximar quem desenvolve tecnologia no Brasil de quem aplica essas soluções nas frentes de lavra e nas plantas de beneficiamento.

Segundo a organização, a proposta é criar conexões concretas entre indústria fornecedora e operações minerais, fortalecendo a cadeia produtiva regional.

O estado ocupa posição estratégica na produção nacional, concentrando operações relevantes de empresas como Vale, BHP e Belo Sun Mining, entre outras.

Esse protagonismo regional torna o Pará ambiente ideal para discussões sobre: Eficiência operacional; Cadeias de suprimento; Inovação aplicada; Desenvolvimento sustentável. A realização do encontro em Parauapebas sinaliza a importância de descentralizar debates que tradicionalmente ocorrem nos grandes centros industriais.

Além dos painéis técnicos, o evento contará com área de exposição de soluções industriais e espaço estruturado para networking, reunindo executivos, engenheiros e gestores técnicos. A expectativa é reunir cerca de 100 participantes, consolidando o workshop como plataforma de integração entre indústria e mineração na região.

Mais do que um encontro técnico, o evento ocorre em momento decisivo: com pressões por eficiência, redução de custos e sustentabilidade, a adoção de tecnologias nacionais pode se tornar vetor estratégico para aumentar a competitividade da mineração brasileira.