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Baixar áudioPelo menos 62 municípios de Minas Gerais registraram um apagão no último fim de semana e, segundo o deputado federal Domingos Sávio PSDB-MG), o problema pode estar relacionado à falta de investimento no setor elétrico. “Esse setor tem uma interface com a vida de todos os brasileiros, mas, infelizmente, o crescimento econômico do País tem sido pequeno nos últimos anos, e isso pode ter contribuído para o apagão”, disse.
O contratempo foi notado na Zona da Mata após uma falha na Subestação de Rocha Leão, da hidrelétrica de Furnas, situada em Rio das Ostras, Rio de Janeiro. A situação ocorreu ao passo em que os parlamentares, no Congresso Nacional, discutem o projeto de lei 414/2021. A medida estabelece o Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico.
Segundo Domingos Sávio, a aprovação do PL pode representar um avanço na área, com a melhoria de serviços de distribuição de energia elétrica.
“Há muito tempo o setor elétrico não tem os investimentos necessários. Reservatórios como o de Furnas, por exemplo, estão na sua cota mínima e isso gera prejuízos e sofrimento para milhares de pessoas que dependem da água. Não podemos ficar dependentes, quase que na totalidade, da matriz hídrica e de combustíveis fósseis. Hoje, ainda temos fragilidades na legislação”, pontua.
Governo de Minas Gerais contratará plano estadual de mineração
Produção brasileira de aço cresce 20,9% até agosto
Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) revelam que o nível dos reservatórios no Sudeste está em torno de 18,38% da capacidade. Para o economista da FGV IBRE, André Braz, o quadro exige a tomada de providências alternativas.
“A geração de energia hidrelétrica é mais barata, mas quando o nível dos reservatórios fica muito baixo, não é possível gerar a quantidade de energia que a economia demanda. Por essa razão, os custos de geração de energia, pela necessidade de acionamento e de outras fontes mais caras de energia, acabam provocando esse encarecimento nas contas de luz”, destaca.
Alternativas
Pelos termos da proposta, haverá mudança no acesso ao Mercado Livre, no formato dos leilões de energia, na tarifação do consumidor na Baixa Tensão, e nos descontos para fontes incentivadas, na separação entre lastro e energia.
Segundo o deputado Domingos Sávio, a ampliação do mercado livre trará maior competitividade ao setor elétrico, estimulando a concorrência e melhorando o atendimento comercial dos consumidores. O parlamentar afirma, ainda, que a população poderá comprar energia elétrica mais barata.
“Se você tem mais oferta, você tem como consequência uma maior competição no mercado. Eu imagino que no futuro precisamos pensar no consumidor doméstico. Além disso, é importante dizer que, quem produz energia, também deve ter responsabilidade ambiental”, destaca.
O projeto de lei 414/2021 foi aprovado no Senado Federal no início de 2021 e, atualmente, está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O deputado Paulo Ganime (NOVO/ RJ) solicitou audiência pública na próxima terça-feira, dia 28, com Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e associações do setor energético.
Copiar o textoBaixar áudioQuatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 1 milhão do governo federal como medida de redução aos danos causados. São Sebastião do Uatumã (AM), Careiro da Várzea (AM), Timóteo (MG) e Ijuí (RS) foram beneficiadas com a autorização de recursos federais, publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.
As duas cidades do Amazonas, que sofreram inundações, vão receber mais de R$ 423 mil, sendo que São Sebastião do Uatumã terá R$ 333,7 mil para a compra de alimentos e de kit de limpeza, dormitório e higiene pessoal, além de aluguel de embarcações. Já Careiro da Várzea vai contar com R$ 89,4 mil para serviços de limpeza em áreas urbanas e locação de maquinários.
A cidade de Timóteo, em Minas Gerais, foi assolada por enxurradas e vai receber R$ 370 mil para a reconstrução de bueiros da Avenida Universal. Por fim, o município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, vai ter acesso a R$ 217,1 mil para a reposição de telhas e cumeeiras em casas afetadas por queda de granizo.
Governo lança material para estimular mobilidade urbana sustentável nos municípios brasileiros
Fiocruz é selecionada pela OMS para produzir vacina contra Covid-19
Como solicitar recursos federais
Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Copiar o textoBaixar áudioA Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou, nesta terça-feira (21), o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz para ser um dos centros de produção de vacinas na América Latina. A tecnologia utilizada no imunizante contra a Covid-19 será a de RNA mensageiro, cujo estudo já vem sendo desenvolvido e está na fase pré-clínica.
A Fiocruz informou que a vacina de mRNA é baseada na tecnologia de RNA auto-replicativo e expressa não somente a proteína Spike, chamada proteína “S”, mas também a proteína “N” do coronavírus, o que resulta em uma melhor resposta imunológica. “Essa tecnologia demanda menos necessidades produtivas, atingindo uma escala em termos de doses superior à de outras vacinas de mRNA. Isto permite que o seu custo seja inferior ao de outras vacinas semelhantes, possibilitando a ampliação ao seu acesso”, informou a Fundação por nota.
O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, afirma que essa é mais uma importante conquista para o Instituto. “Essa é uma vacina que está sendo desenvolvida internamente e contará com apoio de especialistas, indicados pela a OMS e pela OPAS [Organização Pan-Americana de Saúde]. Assim, vamos poder continuar apoiando o acesso mais equitativo às vacinas no âmbito mundial”. Ele também enfatizou que ter o domínio sobre a plataforma de última tecnologia, como é a do RNA mensageiro, vai permitir elaborar imunizantes para outras doenças futuramente.
A OMS lançou chamada mundial em de abril de 2021 para ampliar a capacidade de produção e o acesso às vacinas contra a Covid-19 nas Américas. Além da Fiocruz, uma instituição de imunobiologia argentina também foi escolhida pelo comitê de especialistas da OPAS. Mais de 30 instituições científicas latino-americanas participaram da seleção.
Tecnologia para América Latina e Caribe
Finalizado os estudos e testes da vacina contra a Covid-19, ela passará pelo processo de análise da OMS, que determinará se está dentro dos padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia. Em seguida, o imunizante será oferecido aos estados-membros e territórios da América Latina e Caribe que fazem parte da OPAS.
A Fiocruz esclareceu que o projeto da vacina contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares. O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos já dispõe de aparato e instalações suficientes para a produção do imunizante, não sendo necessária a construção de uma nova fábrica.
Covid no Brasil
O País registrou 876 mortes nas últimas 24h e 36.473 novos casos confirmados, segundo último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. O número de recuperados é de 20.295.538.
Taxa de Letalidade por Estado
- Rio de Janeiro - 5,12%
- São Paulo - 3,41%
- Amazonas - 3,22%
- Pernambuco - 3,18%
- Maranhão - 2,86%
- Pará - 2,82%
- Goiás - 2,74%
- Ceará - 2,61%
- Alagoas - 2,60%
- Paraná - 2,58%
- Minas Gerais - 2,56%
- Mato Grosso do Sul - 2,56%
- Mato Grosso - 2,55%
- Rondônia - 2,46%
- Rio Grande do Sul - 2,42%
- Piauí - 2,19%
- Bahia - 2,18%
- Sergipe - 2,16%
- Espírito Santo - 2,16%
- Distrito Federal - 2,11%
- Paraíba - 2,11%
- Acre - 2,09%
- Rio Grande do Norte -1,99%
- Tocantins - 1,68%
- Santa Catarina - 1,62%
- Amapá - 1,61%
- Roraima - 1,58%
- Brasil - 2,78%
Copiar o textoBaixar áudioOs empresários de 30 setores da indústria estão confiantes pelo quarto mês consecutivo, de acordo com levantamento mais recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em agosto, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) permaneceu acima dos 50 pontos em todos os segmentos analisados, o que indica que as empresas seguem otimistas.
O ICEI cresceu em 21 dos 30 setores que compõem a pesquisa. Em dois setores, não houve melhora, nem piora. Em sete houve recuo na confiança, mas em apenas um essa queda foi maior do que um ponto percentual.
Para o deputado federal Newton Cardoso (MDB/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria, três fatores contribuem para o otimismo disseminado entre os empresários industriais: o aumento do consumo, o avanço da imunização e as dificuldades para importações, que acabam por incentivar a produção da indústria nacional.
“É importante ressaltar que com o aumento da vacinação Brasil afora a atividade econômica tem condição de se recuperar. Tem mais gente na rua, tem mais gente voltando às rotinas normais de sua vida com a plena vacinação e, com isso, não só a atividade econômica, mas especialmente a atividade industrial tem condição de crescer e este é um dos principais motivos do aumento da confiança também do setor industrial”, acredita.
A chegada das festas de fim de ano aliadas às restrições para importar também explicam a confiança das empresas. “No mês de setembro temos, também, o início das encomendas natalinas e, considerando uma forte dificuldade em importações de alguns setores, por conta das restrições em portos e atividade portuária como um todo mais devagar, há um aumento significativo da demanda da indústria nacional de itens que, ainda que haja semelhantes no mercado internacional, a indústria brasileira passa a ser mais demandada”, diz.
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ICEI Setorial
O levantamento também mostra que quanto maior o porte da empresa, mais confiantes estão os empresários. O ICEI das pequenas empresas encerrou agosto em 61,7 pontos, ante 62,5 pontos nas médias empresas e 62,9 pontos entre as grandes.
No recorte por região, destaque para o Norte, onde o ICEI chegou aos 66 pontos, sete pontos acima do resultado obtido em agosto do ano passado. Em seguida vêm as regiões Sul (64,6), Centro-Oeste (62,6), Nordeste (61,9) e Sudeste (60,9). Apenas no Centro-Oeste houve queda na comparação com o mês de julho.
Os empresários do setor de máquinas e equipamentos são os mais confiantes, de acordo com a CNI. O ICEI do setor é de 66,6 pontos. Os setores de químicos (exceto HPPC), produtos diversos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos (65,1) e produtos de metal (exceto máquinas e equipamentos) também se destacam.
Mesmo os cinco setores menos confiantes estão consideravelmente acima dos 50 pontos, o que indica, portanto, que permanecem otimistas quanto à melhora da atividade industrial.
O economista Benito Salomão afirma que a confiança dos empresários industriais tem explicações mais subjetivas, uma vez que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,1% no segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre, assim como a própria indústria, que teve retração de 0,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo ele, o otimismo pode estar relacionado à retomada do crescimento sustentado em 2022 e à expectativa pelas reformas, por exemplo. O economista espera que a confiança dos empresários industriais reflita em crescimento concreto do setor nos próximos meses, porque isso traria impactos para a economia do país.
“A indústria é um setor importantíssimo para que o País volte a apresentar uma trajetória sustentável de crescimento, porque a indústria é um setor intensivo em tecnologia e inovação. O setor da indústria quando cresce gera inovações, cria tecnologias novas que vão ser absorvidas por outros setores”, pontua.
Levantamento
O ICEI Setorial do mês de agosto contou com a participação de 2.383 empresas, das quais 949 são de pequeno porte, 860 de médio porte e 574 de grande porte.
Copiar o textoBaixar áudioUma semana após a recomendação do Ministério da Saúde de suspender a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19, a pasta voltou a recomendar a vacinação desta faixa etária, incluindo jovens sem comorbidade. Mesmo diante da suspeita de efeitos adversos, a maior parte dos municípios brasileiros continuou a vacinação desse grupo.
Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, os possíveis efeitos colaterais da vacina são muito menores do que o eventual risco da infecção. “Não faz sentido suspender a vacinação de toda uma população que é importante para que a gente consiga controlar a doença com base em apenas um evento que ainda não tinha sido nem estudado pelos técnicos da vigilância”, destacou.
Fiocruz é selecionada pela OMS para produzir vacina contra Covid-19
Município mineiro não tem nenhuma morte por Covid-19
A infectologista enfatizou, ainda, que a vacina da Pfizer está sendo utilizada em crianças e adolescentes em mais de 20 países. “Em milhares de adolescentes que foram vacinados é claro que você vai ter eventos adversos, mas, nenhum chegou a ser evento adverso grave”, enfatizou.
Suspensão da vacina
A medida cautelar que pedia a suspensão da aplicação nesta faixa etária foi expedida na semana passada diante do óbito de uma jovem em São Paulo após a vacinação. O caso foi apontado como razão para a interrupção. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam informações que negam a relação entre a morte da adolescente e a vacinação.
A causa provável, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foi atribuída ao diagnóstico de uma doença autoimune, denominada púrpura trombótica trombocitopênica (PTT), identificada com base no quadro clínico e em exames complementares.
Em coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que houve um estudo sobre esses fatos e ficou decidido que não há razão para a interrupção da vacinação. “Mostrou-se que, de fato, os benefícios para imunizar esse grupo são maiores que os eventuais riscos de efeitos adversos na imunização desses adolescentes”, disse.
De acordo com a infectologista Ana Helena Germoglio, não necessariamente qualquer coisa que se desenvolva após a vacina é secundária à imunização, como no caso da adolescente que tinha uma doença autoimune. “Se ela tivesse tido Covid, muito provavelmente a chance de ela desenvolver a própria púrpura seria bem maior”, afirmou.
No caso da própria miocardite, inflamação cardíaca que pode estar ligada aos eventos adversos “extremamente raros” das vacinas da Pfizer e da Moderna, a médica afirmou que a incidência em casos isolados não é suficiente para suspender a imunização. “No paciente não vacinado que tem Covid são cerca de 11 eventos para cada 100 mil vacinados. Enquanto no paciente que tomou a vacina e desenvolveu miocardite são, em média, 2 eventos a cada 100 mil vacinados”, disse.
Diante do cancelamento da suspensão, a recomendação da pasta é que se proceda a imunização dos grupos mais vulneráveis. “A população de 12 a 17 anos com deficiência permanente, com comorbidade e privados de liberdade devem ser priorizados quanto à imunização dos adolescentes sem comorbidade. Não só este grupo, mas também a população que precisará da dose de reforço, também deve ser priorizada. E o encurtamento de prazo da segunda dose da população adulta”, disse o secretário-executivo.
Dados da Covid-19
O Brasil registrou 24.611 novos casos e 648 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde. Ao todo, mais de 21 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas que morreram pela doença no País é de 592.964. Mais de 20,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19 e outros 395 mil casos ainda estão em acompanhamento.
A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%. O Rio de Janeiro é o estado com o indicador mais elevado entre as 27 unidades da federação: 5,12%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas e Pernambuco, todos com o índice acima dos três pontos percentuais.
Taxa de letalidade nos estados
Rio de Janeiro – 5,12%
São Paulo – 3,41%
Amazonas – 3,22%
Pernambuco – 3,18%
Maranhão – 2,86%
Pará – 2,82%
Goiás – 2,73%
Ceará – 2,62%
Alagoas – 2,60%
Paraná – 2,58%
Minas Gerais – 2,55%
Mato Grosso do Sul – 2,56%
Mato Grosso – 2,55%
Rondônia – 2,46%
Rio Grande do Sul – 2,42%
Piauí – 2,19%
Bahia – 2,18%
Sergipe – 2,16%
Espírito Santo – 2,15%
Distrito Federal – 2,11%
Paraíba – 2,11%
Acre – 2,09%
Rio Grande do Norte – 1,99%
Tocantins – 1,68%
Santa Catarina – 1,62%
Amapá – 1,61%
Roraima – 1,58%
Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.
Copiar o textoBaixar áudioProdutores de leite tiveram dois dias para trocar experiências e debater perspectivas para o futuro durante a 1ª Conferência da Rota do Leite, que foi promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na quarta (22) e quinta-feira (23).
Durante o evento, o diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares, reforçou o compromisso da Pasta em auxiliar os produtores envolvidos na Rota do Leite. “O MDR está inteiramente disposto a avançar na melhoria dessas condições de trabalho do pequeno e médio produtor. Coletamos as seja contribuições e demandas deles para fazermos com que a Rota do Leite ainda mais bem-sucedida”, explicou.
Atualmente, há cinco polos da Rota do Leite instalados pelo Brasil: Polo APL Lácteo da Região de São Luís de Montes Belos (Goiás), Polo Centro-Sul do Mato Grosso do Sul (Mato Grosso do Sul), Polo Sertão Central e Vale Jaguaribano (Ceará), Polo APL Fronteira Noroeste (Rio Grande do Sul) e Polo Vialacto da Região da Produção (Rio Grande do Sul).
O coordenador do Polo Sertão Central e Vale Jaguaribano, Arnaldo Cavalcante Lima, destacou a importância das ações da Rota do Leite para auxiliar os pequenos produtores envolvidos a melhorarem a sua produção, especialmente na unidade cearense.
“Enquanto, no resto do País, os pequenos produtores estão deixando de produzir, nós estamos aumentando a produção, diversificando e dando uma contribuição para o lar de várias famílias”, reforçou Lima.
Semana da Mobilidade: Governo quer incentivar o uso de transportes sustentáveis
Empresários do segmento de máquinas e equipamentos são os mais confiantes da indústria
Rotas
As Rotas de Integração Nacional são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas, Cadeias essas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas, a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva e o desenvolvimento regional.
A partir da identificação das potencialidades locais, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais, realiza um diagnóstico considerando questões como capacidade hídrica, energética, de escoamento da produção (rodovias, aeroportos, ferrovias e portos), capacidade de beneficiamento e produção.
Além disso, é oferecido apoio técnico e de planejamento estratégico para estruturar e profissionalizar o trabalho dos agricultores, especialmente os pequenos produtores e familiares.
No momento, o MDR apoia as rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Copiar o textoO Instituto Aço Brasil (IABr) divulgou que a produção nacional de aço bruto somou 24,1 milhões de toneladas entre janeiro e agosto de 2021, um aumento de 20,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. A produção de laminados atingiu 17,9 milhões de toneladas, um incremento de 31,6% em relação ao registrado no mesmo acumulado de 2020, enquanto a produção de semiacabados para vendas totalizou 5,5 milhões de toneladas até agosto, um acréscimo de 2,4% na mesma base de comparação.
As vendas internas somaram 16 milhões de toneladas nos oito primeiros meses de 2021, um crescimento de 34,2% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de 18,8 milhões de toneladas no acumulado até agosto de 2021, uma alta de 41,7% frente ao registrado no mesmo período de 2020.
As importações alcançaram 3,5 milhões de toneladas no acumulado até agosto de 2021, ou 163,9% a mais frente ao mesmo período do ano anterior. Em valor, as importações atingiram US$ 3,2 bilhões e avançaram 125,2% no mesmo período de comparação. As exportações de janeiro a agosto de 2021 atingiram 6,9 milhões de toneladas, ou US$ 5,5 bilhões, retração de 10,9% e aumento de 46,2%, respectivamente, na comparação com o mesmo período de 2020.
Apenas em agosto, a produção brasileira atingiu 3,1 milhões de toneladas, um aumento de 14,1% sobre o mesmo mês de 2020. A produção de laminados foi de 2,3 milhões de toneladas, 25,7% superior à registrada em agosto de 2020 e a de semiacabados para vendas foi de 748 mil toneladas, um aumento de 19,1% em relação ao ocorrido no mesmo mês de 2020
As vendas internas avançaram 10,4% frente à comparação com agosto de 2020, para 2 milhões de toneladas. O consumo aparente de produtos siderúrgicos foi de 2,3 milhões de toneladas, 22,7% superior ao apurado no mesmo período de 2020.
As exportações em agosto foram de 865 mil toneladas, ou US$ 868 milhões, aumento de 2,9% e 128,3%, respectivamente, na comparação com o ocorrido no mesmo mês de 2020, enquanto as importações somaram 461 mil toneladas e US$ 463 milhões, uma alta de 254,9% em quantum e 203,7% em valor na comparação com o registrado em agosto de 2020.
Copiar o textoA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) tornou público o edital para empresas interessadas na elaboração do Plano Estadual de Mineração (PEM). A data limite para protocolar envelopes de habilitação, proposta técnica ou proposta comercial expira em 6 de outubro, às 16h, com a abertura da documentação prevista para o dia seguinte, 7 de outubro.
O Plano Estadual de Mineração de Minas Gerais visa orientar ações de longo prazo com o objetivo de promover uma atividade minerária competitiva e sustentável no estado, além de produzir cada vez mais valor para os mineiros. O PEM contemplará em seu escopo outros temas relacionados à mineração em Minas Gerais, como as cadeias produtivas minerais, os desafios que a mineração enfrenta atualmente em Minas Gerais, condicionantes e cenários futuros. Além disso, o plano irá propor políticas públicas, incluindo ações e iniciativas estratégicas que coordenarão os esforços do setor público e privado para o desenvolvimento da mineração para os próximos 20 anos.
O PEM irá fortalecer e contribuir para a revitalização do setor mineral estadual ao tornar Minas Gerais o estado mais competitivo no setor e consolidar a sua posição como relevante player nacional e internacional no mercado de mineração. A iniciativa, inédita no contexto histórico-político do Governo de Minas Gerais, mostra que é possível enfrentar grandes desafios, socioeconômicos e ambientais, de maneira transparente, utilizando as melhores práticas para a gestão da política minerária no Estado. "O plano vai trazer uma perspectiva de longo prazo.
Questões complexas serão abordadas, entre as quais, esgotamento de jazidas mineiras, alternativas econômicas para municípios dependentes da mineração, meio ambiente e novas fronteiras da mineração no estado, como lítio, níquel, elementos de terras raras, grafita, entre outros minerais estratégicos, que são essenciais à transição energética para uma economia de baixo carbono”, disse o Superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede, Marcelo Ladeira,
A sessão de lances ocorrerá no endereço conforme consta no edital (Processo de Compras nº 004/2021 – Concorrência nº 02/2021) e os interessados poderão retirá-lo no site www.compras.mg.gov.br.
Copiar o textoA Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União o edital n°3/2021 de abertura da 5ª rodada de disponibilidade de áreas, com o objetivo de conceder direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, a autorização de pesquisa ou requerimento de lavra relativa às áreas objeto dos processos listados.
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As ofertas e leilões são realizados em parceria com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), no âmbito do Ministério da Economia e Ministério de Minas e Energia (MME). A abertura do Leilão ocorrerá no dia 8 de novembro e o fechamento será no dia 23 de novembro. Na ocasião serão ofertadas áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.
As rodadas de disponibilidade de áreas têm como objetivo selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários que foram outorgados, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.
As rodadas de disponibilidade de áreas são realizadas em duas etapas. A primeira, a Fase de Oferta Pública, consiste na manifestação de interesse pelas áreas. Quando há mais de dois interessados em uma mesma área, ocorre a fase de Leilão Eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. O edital pode ser conferido no link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-341503748.
O cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas está disponível para consulta no https://sople.anm.gov.br/portalpublico na página https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/disponibilidade-de-areas ou podem ser solicitados por meio do correio eletrônico sople@anm.gov.br.
Copiar o textoO Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e a Embrapa Solos divulgaram os primeiros resultados dos trabalhos de investigação da geo-biodisponibilidade do projeto Germânio-Lítio em material vegetal e em solos agrícolas em municípios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os dois elementos são vistos como de grande potencial para o setor mineral e saúde humana.
Todas as metodologias de coleta, tratamento e análise dos vegetais foram conduzidas pela Embrapa, complementando as metodologias do SGB-CPRM. A pesquisa inédita sobre germânio contou com a parceria de pesquisadores da Embrapa, PUC-RJ, UFF e LAMIN/SGB, que juntaram esforços para estudos e definiram as metodologias de análise para o elemento químico utilizando técnicas espectrométricas (ICP-OES e ICP-MS).
O pesquisador do SGB/CPRM, Cassio Roberto da Silva, disse que os dois elementos são usados na área médica, em especial o germânio, que apesar de ainda não ser reconhecido oficialmente pelos órgãos da saúde pública como um micronutriente essencial, já vem sendo utilizado com sucesso pela medicina ortomolecular na prevenção, cura e mitigação das doenças degenerativas. Por sua vez, o lítio vem sendo usado pela indústria farmacêutica no tratamento de transtorno bipolar afetivo, crises de maníaco depressivos e doenças neurodegenerativas, além de ser importante componente de baterias modernas.
Segundo os resultados obtidos pelo projeto Geoquímica MultiUso, realizado pelo SGB/CPRM desde 2003, foram detectadas regiões com valores elevados de lítio e germânio em solos de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará e Roraima. Os estudos em conjunto com a Embrapa Solos começaram em São Paulo e Mato Grosso do Sul com a coleta de solos, vegetais comestíveis e água de rega, em três campanhas conjuntas. Os focos apresentaram resultados razoáveis de lítio, mas valores baixos de germânio, evidenciando que o Germânio é um elemento raro e de difícil detecção. A atuação conjunta SGB/EMBRAPA deve continuar nos focos dos outros estados.
O Dr. Silvio Tavares, da Embrapa Solos, mostrou resultados do projeto relacionados às análises dos vegetais, solos e dos experimentos realizados com os solos coletados visando ao uso de plantas fitoextratoras de germânio. Estes estudos geraram duas dissertações de mestrado desenvolvidas no Programa de Pós-graduação em Engenharia de Biossistemas (PGEB) na UFF, sob a co-orientação do Dr. Silvio. Além disso, foi criado um grupo de pesquisa entre as instituições de pesquisa e universidades citadas exatamente para aprofundar os estudos metodológicos para abertura e determinação do germânio nas matrizes de interesse.
A primeira dissertação teve como objetivo otimizar a metodologia de técnicas espectrométricas para a determinação de germânio em amostras de solos e vegetais, visto que o mesmo ocorre em concentrações muito baixas e é um elemento pouco estudado e com escassez de dados na literatura.
O Germânio possui nove isótopos, mas os dois com maiores frequência são os 72Ge e 74Ge e que existem diversos elementos que podem interferir na determinação do elemento nas amostras em função dos gases utilizados na análise, e dos ácidos usados na abertura, bem como nos ajustes metodológicos e operacionais nos equipamentos.
Dentre os principais resultados, destaque para o método mais comum (EPA3051) de extração de Germânio das amostras, que não se mostrou eficiente; os solos brasileiros apresentam carência do elemento no solo; o fato de ser possível corrigir a interferência de Fe e quantificar o Ge nas amostras de vegetais; que é necessário o uso do ICP-MS frente à baixa sensibilidade apresentada pelo ICP-OES; e que outros métodos de decomposição das amostras vegetais podem ser tentados em estudos futuros.
A segunda dissertação, ainda não concluída, teve como foco o estudo de vegetais com potencial para fitoextrair o Germânio do solo, ou seja, absorvê-lo pelas raízes e distribuí-lo para caule e folhas, sendo escolhidas inicialmente a cebolinha, que teve uma amostra apresentando Ge em solo coletado no Mato Grosso do Sul e o capim vetiver, já usado pelo pesquisador em outros projetos de fitomineração de outros elementos químicos de interesse ambiental.
O capim vetiver foi plantado em 28 vasos contendo solo da área de Maracaju (MS), sendo fortificados por Germânio laboratorial em sete níveis, induzidos no solo (0,0; 0,5; 1,0; 1,5; 2,0; 2,5 e 3,0 mg/Kg) e o experimento foi desenvolvido ao longo de um ciclo de seis meses, com três cortes do capim a cada 60 dias, para análise do elemento. A fitoextração do Germânio em todos os ciclos trabalhados manteve um modelo linear, ou seja, a cada aumento na fortificação do elemento laboratorial houve aumento no teor do mesmo na planta. Além disso, a transferência raiz/parte aérea se mostrou efetiva e o elemento demonstrou possuir uma boa mobilidade tanto no solo quanto no vegetal.
O projeto deve continuar estudando as anomalias do Espírito Santo e Minas Gerais/Bahia, desta vez com a coleta também do vegetal integral com seu solo original, de forma a avaliar também o papel da biota na transferência do Germânio. Devido ao envolvimento de diversos processos e diversificados profissionais, pode-se considerar este como um polo de desenvolvimento de ciência e tecnologia do SGB/EMBRAPA Solos.
Copiar o textoBaixar áudioEntre 1985 e 2020, a área ocupada pela mineração no Brasil, incluindo a atividade industrial e o garimpo, aumentou seis vezes, passando de 31 mil hectares para 206 mil hectares de área minerada. Os dados, inéditos, foram divulgados pelo projeto MapBiomas e indicam um crescimento acelerado das áreas de garimpo, que aumentaram 10 vezes, enquanto a mineração industrial cresceu 4,7 vezes no período. Em 1985, dois terços da área ocupada pela atividade era mineração industrial e um terço garimpo. Hoje, há mais áreas de garimpo do que de mineração industrial. O garimpo ultrapassa 50% da área minerada no País.
De acordo com o pesquisador do MapBiomas Pedro Walfir, esse aumento da área minerada está muito relacionado com os preços das commodities minerais no mercado internacional. Antes os preços eram muito estáveis, mais a partir de 2000 os preços do ouro e do minério de ferro tiveram aumentos expressivos, acentuando-se ainda mais a partir de 2008.
Das áreas mineradas no País, 72% estão na Amazônia, 14,7% na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado. No caso da mineração industrial, a Amazônia lidera, com 48 mil hectares, vindo depois a Mata Atlântica, com 29 mil hectares, seguida do Cerrado, com 15 mil hectares. Já no caso do garimpo, a Amazônia tem 93% da atividade, enquanto a Mata Atlântica tem 1% e o Cerrado 4,7%. A explicação para o crescimento na Amazônia, segundo o pesquisador, é que o bioma contém as grandes províncias minerais. A Mata Atlântica, por sua vez, possui o Cráton São Francisco. Isso explica o fato de o Pará e Minas Gerais serem os dois principais produtores minerais do País.
Um dado crítico mostra que 9,3% das áreas de garimpo estão dentro de terras indígenas, embora apenas 11 das mais de 500 áreas indígenas apresentem atividade garimpeira. Nos últimos 10 anos, houve um crescimento de 495% de área de garimpo em terras indígenas. O território dos Kayapó é o mais minerado, com mais de 7.600 hectares, seguido pelos Munduruku, com 1.592 hectares e Yanomami, com 414 hectares. Um total de 40,7% das áreas de garimpo estão em Unidades de Conservação, com um crescimento de 301% nos últimos 10 anos, alcançando 42 mil hectares em 2020. A maior área está na APA do Tapajós, com 34,7 mil hectares.
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Dos 10 municípios com maior área minerada, 9 estão no estado do Pará e apenas um no Mato Grosso. Itaituba, no Pará, é o município com a maior área minerada, com quase 45 mil hectares, seguido por Jacareacanga, também no Pará, com 9.450 hectares, Parauapebas (PA), com 7.558 hectares, Oriximiná (PA), 6.278 hectares e São Félix do Xingu (6.212 hectares).
Em termos de substâncias minerais, do ponto de vista industrial a substância mais lavrada é o minério de ferro, com 25,4%, vindo a seguir o alumínio (bauxita), com 25,3%, as rochas ornamentais, com 13,5%, estanho (9,1%), o calcário (8,7%), minerais de classe 2 – brita e areia (7,1%) e o ouro (6,0%). Já no garimpo, o ouro predomina, com 86,1% das áreas mineradas, seguido pelo estanho, com 8,4%.
Copiar o textoO presidente Jair Bolsonaro sancionou decreto, publicado no Diário Oficial em 23 de agosto, que determina alíquota unificada de 1% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os itens destinados à pavimentação ou revestimento, com origem de rochas ornamentais e cerâmicas.
O resultado é fruto de duas décadas de trabalho do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas) que, nos últimos anos, buscou apoio do deputado federal, Evair de Melo, do líder da bancada capixaba, Josias da Vitória e da Federação das Indústrias Capixaba (Findes), tanto na gestão do ex-presidente Léo de Castro, quanto na atual, de Cris Samorini.
“Há 20 anos o Sindirochas luta por um tratamento igualitário entre os setores de revestimento”, afirmou o ex-presidente do Sindirochas, Tales Machado, que encerrou seu mandato à frente da entidade há poucas semanas.
“O caminho percorrido foi extenso e contou com diversas audiências no Ministério da Economia ao longo de todo período. O setor manteve o diálogo com o Ministro Paulo Guedes e sua equipe técnica, além de aproximação com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que, após convite do deputado Evair de Melo, visitou o Espírito Santo, maior estado produtor e exportador do segmento de rochas, em maio deste ano. Na ocasião, o ministro conheceu de perto as jazidas de extração, as empresas de beneficiamento e exportação e contribuiu para reforçar a relevância de toda contribuição do setor para a economia do Brasil, e hoje podemos comemorar essa grande conquista, que só trará bons resultados econômicos de geração de emprego e renda,” enfatizou Tales.
O presidente do Sindirochas, Ed Martins, comemorou a isonomia conquistada pelo segmento. “É um presente da gestão passada que, com certeza, trará frutos importantíssimos para o segmento capixaba. Dentre eles, destaco o tratamento igualitário entre os setores concorrentes e a própria redução tributária em si que contribuirá para o aumento da competitividade dos produtos em todo o Brasil”, afirmou.
Desde 2001, o setor luta pela isonomia do IPI. Na época era de 10% e o percentual caiu para 5% em dezembro de 2002. Atílio Travaglia, empresário do setor e ex-presidente do Sindirochas, diz que finalmente o setor conseguiu a isonomia tributária. “Tenho convicção de que os ganhos para o setor e para a população na geração de emprego e renda, que é o que nosso país mais precisa hoje, só vão melhorar com essa notícia”, complementou o empresário.
Copiar o textoCovid-19Mais conteúdo Covid-19
Baixar áudioNesta segunda-feira (20), a capital paulista iniciou a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 em idosos com mais de 80 anos e em pessoas com alto grau de imunossupressão acima dos 18 anos. A estimativa é que 144.415 idosos e 18 mil imunossuprimidos compareçam aos pontos de vacinação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, só poderão se imunizar com a dose de reforço os idosos que completaram o esquema vacinal (segunda dose ou dose única) há mais de seis meses. Já o público imunossuprimido precisa ter tomado a segunda dose ou dose única há, pelo menos, 28 dias.
A aplicação da dose de reforço para o atual público alvo não tem data limite para encerrar, como explica a secretária executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, Sandra Sabino. “Vamos aplicar as doses de reforço até completarmos 100% dessa população. Lembrando que tem muitas pessoas acamadas e, portanto, estamos fazendo [a vacinação] em domicílio”, diz.
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Com relação ao atendimento em domicílio, a secretaria de saúde do município explicou que a vacinação é feita pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência do paciente, assim como nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e população indígena aldeada na cidade de São Paulo.
Sobre a fabricante da dose de reforço que está sendo aplicada, Sandra Sabino informou que a imunização está sendo realizada com a vacina disponível em estoque. “A orientação que nós temos do Programa Estadual de Imunização é para se dar com o imunizante que temos disponível. Então, nós iniciamos o processo de vacinação com a Coronavac, que era o imunizante disponível. E desde 15 de setembro nós iniciamos com a Pfizer. Então, atualmente, essa dose adicional está sendo feita com Pfizer.”
Para consultar os locais de vacinação do atual público alvo e disponibilidade de doses no município de São Paulo clique aqui.
Covid-19
De acordo com o balanço divulgado nesta segunda (20) pelo Ministério da Saúde, o Brasil soma 21.247.667 casos de Covid-19 e 590.955 mortes em decorrência da doença. Deste total, 203 foram registrados nas últimas 24 horas.
O número de pessoas recuperadas ultrapassa 20.230.891, o que representa 95,2% do total de casos. Existem, ainda, 425.821 pessoas sob acompanhamento e 3.343 óbitos estão em investigação, que são os casos em que exames de diagnóstico são feitos após a morte do paciente.
O estado do Rio de Janeiro segue superando a média nacional com a maior taxa de letalidade do País (5,11%). Em seguida estão São Paulo, Amazonas e Pernambuco, todos com o índice acima dos três pontos percentuais. A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,78%.
Taxa de letalidade nos estados
- Rio de Janeiro – 5,11%
- São Paulo – 3,40%
- Amazonas – 3,22%
- Pernambuco – 3,19%
- Maranhão – 2,87%
- Pará – 2,82%
- Goiás – 2,74%
- Alagoas – 2,60%
- Ceará – 2,58%
- Paraná – 2,58%
- Minas Gerais – 2,56%
- Mato Grosso do Sul – 2,56%
- Mato Grosso – 2,55%
- Rondônia – 2,46%
- Rio Grande do Sul – 2,43%
- Piauí – 2,19%
- Bahia – 2,18%
- Sergipe – 2,16%
- Espírito Santo – 2,16%
- Distrito Federal – 2,12%
- Paraíba – 2,11%
- Acre – 2,07%
- Rio Grande do Norte – 1,99%
- Tocantins – 1,68%
- Santa Catarina – 1,63%
- Amapá – 1,61%
- Roraima – 1,58%
Para saber mais sobre os municípios que apresentam alta taxa de letalidade acesse o portal Brasil61.com. Nossa reportagem elaborou matérias municipalizadas sobre cada localidade.
Os números são atualizados com base no repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.
Copiar o textoBaixar áudioMais de um milhão de cirurgias eletivas e emergenciais podem não ter ocorrido no Brasil em 2020 devido à pandemia da Covid-19. É o que estima uma pesquisa do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicada pela revista The Lancet Regional Health - Americas.
Com base no número de cirurgias feitas no país de 2016 a 2020, a partir do DataSUS, do Ministério da Saúde, os pesquisadores projetaram a quantidade de procedimentos cirúrgicos esperada entre março — mês em que começou a pandemia — e dezembro do ano passado.
Os pesquisadores compararam essa expectativa com os dados fornecidos pelos estados e concluíram que houve acúmulo de 1,1 milhão de cirurgias no ano passado. Dessas, 928.728 são consideradas eletivas, ou seja, não urgentes.
Dário Frederico Pasche, professor de saúde coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), aponta quatro fatores que contribuíram para que tantos procedimentos se amontoassem.
“Sobretudo num primeiro momento, as pessoas evitaram ir ao serviço de saúde, por razões óbvias. Por outro lado, muitos serviços de saúde fecharam ou tornaram-se inviabilizados, porque alas importantes foram programadas para virarem leitos de Covid. E, por fim, em alguma medida, a gente produziu o que eu tenho chamado de “desassistência programada”, em que médicos e enfermeiros diziam às pessoas para não irem ao posto de saúde, cujos reflexos a gente sente agora nesses números”, destaca.
Desafio para os gestores
O especialista destaca que os gestores de saúde de estados e municípios devem se programar para atender às pessoas com procedimentos represados. “É óbvio que protelar isso por mais tempo, essas [cirurgias] eletivas acabam virando, de alguma forma, de urgência. E isso deve ser objeto de avaliação de cada um dos sistemas estaduais e municipais de saúde: quem são esses pacientes que estão na fila, fazer busca ativa, e as equipes de atenção básica da saúde têm um papel estratégico”, recomenda.
Covid-19 no Brasil
O Brasil registrou 485 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com a mais recente atualização do Ministério da Saúde. Com isso, o número de brasileiros que morreram por causa da doença chegou a 591.440. Até às 20h40 desta terça, a plataforma do Ministério da Saúde apresentava erro e não disponibilizava o número de casos confirmados no último dia. Até segunda-feira, mais de 21,2 milhões de brasileiros haviam sido infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, cerca de 20,2 milhões de brasileiros se recuperaram da Covid-19. Cerca de 425 mil estão em acompanhamento.
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A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%. O Rio de Janeiro é o estado com o indicador mais elevado entre as 27 unidades da federação: 5,11%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas e Pernambuco, todos com o índice acima dos três pontos percentuais.
Taxa de letalidade nos estados
Rio de Janeiro – 5,11%
São Paulo – 3,41%
Amazonas – 3,22%
Pernambuco – 3,19%
Maranhão – 2,86%
Pará – 2,82%
Goiás – 2,74%
Alagoas – 2,60%
Ceará – 2,58%
Paraná – 2,58%
Minas Gerais – 2,56%
Mato Grosso do Sul – 2,56%
Mato Grosso – 2,55%
Rondônia – 2,46%
Rio Grande do Sul – 2,42%
Piauí – 2,19%
Bahia – 2,18%
Sergipe – 2,16%
Espírito Santo – 2,16%
Distrito Federal – 2,12%
Paraíba – 2,11%
Acre – 2,09%
Rio Grande do Norte – 1,99%
Tocantins – 1,68%
Santa Catarina – 1,63%
Amapá – 1,61%
Roraima – 1,58%
Para saber mais sobre os municípios que apresentam alta taxa de letalidade, acesse o portal Brasil61.com. Nossa reportagem elaborou matérias municipalizadas sobre várias localidades.
Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.
Copiar o textoBaixar áudioDurante toda a pandemia de Covid-19, até o fechamento desta reportagem, às 16h30 do dia 22/09, Aricanduva, em Minas Gerais, não registrou nenhuma morte por decorrência do vírus. Segundo o atual Boletim Covid-19 do município, desde o dia 27/03/2020, quando o governo federal passou a registrar os casos da doença, Aricanduva teve 501 notificações, sendo 153 casos confirmados – atualmente 4 pessoas estão em isolamento domiciliar –, 149 recuperados, 14 em investigação e 334 casos suspeitos com investigação concluída que não deram positivo para Sars-Cov-2.
O Ministério da Saúde confirmou que o município não tem nenhum óbito por Covid-19. Com uma população de 5.231 habitantes, dois postos de saúde e uma unidade de urgência e emergência para suprir as demandas da comunidade, as pessoas que se infectaram com o vírus são atendidas em uma tenda especializada para casos da doença. Caso precisem de internação ou intubação, são encaminhadas para o município vizinho de Capelinha (MG), a 25 km de Aricanduva. O secretário de saúde municipal, Felisberto Santos Oliveira, no entanto, garante que nenhum aricanduvense foi a óbito.
“Nós tivemos a internação do prefeito e outros cidadãos, mas não tivemos nenhuma perda. Mesmo que a internação seja feita em outro município, nós conseguimos registrar por aqui. Elas entram no registro de moradores de Aricanduva”, explica Felisberto.
De acordo com o prefeito de Aricanduva, Valdeir Santos Coimbra (Republicanos), algumas estratégias foram estabelecidas para que nenhuma vida fosse perdida durante a pandemia. “Nós aderimos ao Minas Consciente, fechamos os comércios, colocamos barreiras na entrada e saída da cidade e a população ajudou bastante. Colocamos moto e som na rua [alertando sobre o risco da doença] o dia inteiro e funcionou”, relata.
Ainda segundo o prefeito, a fiscalização foi bastante incisiva sobre aqueles que não queriam seguir as regras de segurança. “A população aceitou bem e aqueles que não quiseram aderir nós acionamos a vigilância sanitária e a polícia militar para fechar alguns comércios que desrespeitavam o decreto municipal”.
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O plano “Minas Consciente”, citado pelo prefeito Valdeir, é uma iniciativa criada pelo Governo de Minas Gerais para que o comércio, serviços e outros setores retornem suas atividades econômicas de forma segura e gradual. O protocolo sanitário do plano reúne também orientações para empregadores, trabalhadores, turistas e para a população em geral sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19.
Com o andamento da vacinação e para manter o município com o índice zero de mortes, o secretário de saúde de Aricanduva detalha as estratégias atuais. “Com o retorno das aulas, conversei com a Secretaria de Educação do município e também do estado para que as normas de segurança sejam passadas. Mantemos também as orientações aos comerciantes para que usem máscara, disponibilizem álcool em gel e mantenham o distanciamento social”, explica Felisberto.
Segundo o último boletim de vacinação do município, referente ao dia 22 de setembro, 3.465 pessoas tomaram a primeira dose, 1.707 a segunda, 75 pessoas foram imunizadas com dose única e 17 idosos acima dos 70 anos com a dose de reforço. Segundo a Secretaria de Saúde de Aricanduva, a atual fase de vacinação é para adolescentes a partir dos 13 anos.
Para saber mais detalhes sobre a Covid-19 nos municípios, acesse o portal Brasil61.com. Nossa reportagem elaborou matérias municipalizadas sobre várias localidades. E para acompanhar as informações gerais sobre a doença, acesse brasil61.com/painelcovid.
Copiar o textoBrasil Gestor
Baixar áudioAs prefeituras vão receber, referente ao terceiro decêndio de setembro, cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima quinta-feira (30). O maior aporte de receitas pode impactar não apenas as contas públicas a nível municipal, mas permitir aos gestores ampliar os serviços prestados à sociedade, movimentar a economia e, até transferir renda para a população mais pobre.
Essa é a análise de Marilane Teixeira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Todo recurso que entra por meio de transferências e que implica em gastos públicos tem um efeito dinamizador e multiplicador da economia. Com certeza isso [o aumento do FPM] vai ter impacto”, afirma.
Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os cofres municipais vão receber cerca de R$ 2,46 bilhões, montante mais de meio bilhão de reais superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os efeitos que tal crescimento de receita podem causar sobre a economia local, no entanto, dependem de como as prefeituras irão aplicar esses recursos, indica Marilane.
A tendência, ela diz, é que os gestores apliquem o dinheiro em educação, saúde e na melhoria de serviços públicos. Dessa forma, o município tem que contratar empresas para prestar esses serviços, por exemplo, e essas companhias precisam de mão-de-obra, o que pode gerar um impacto positivo sobre a economia local. A economista cita outro fator essencial nessa tomada de decisão.
“Pode ser, também, um mecanismo importante de transferir renda para uma parcela da sociedade, o que certamente tem uma implicação do ponto de vista do efeito multiplicador. Colocar dinheiro, por exemplo, para uma família pobre ou em condições de extrema pobreza, ela necessariamente vai gastar isso com alimentos e, basicamente, com as condições de vida, de moradia. Isso ajuda a impulsionar a economia no estado, mas principalmente no município”, avalia.
Inflação
Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM não tem impacto direto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país, pois os recursos do Fundo são, na verdade, consequência do PIB. “O impacto vai ser na economia dos municípios, porque o FPM é resultado de aumento no PIB, porque aumenta a arrecadação e os impostos a serem distribuídos entre estados e municípios.”
Marilane concorda. Além disso, ela acredita que não dá para afirmar que esse adicional de receitas deve gerar inflação. “Se aumenta ainda mais a demanda por determinados produtos e serviços e se o mercado não consegue suprir esses produtos e serviços ao nível da demanda gerada na economia, claro que pode gerar inflação. Mas, hoje, nós não estamos vivendo um problema de inflação por demanda”, afirma.
Segundo ela, há outros componentes que estão pesando mais quando o assunto é inflação. O principal deles é o preço do petróleo e, por consequência dos combustíveis e, em menor nível, a crise hídrica e a escassez de energia.
Dependência
O Fundo é importante para todos os municípios, mas as cidades de pequeno porte dependem mais desses recursos, explica Cesar Lima. “Quanto menor o município, mais dependente, na maioria dos casos ele é do FPM. Então, o impacto desse aumento do FPM para os municípios menores é bem maior que para os grandes municípios, que não dependem, na mesma proporção que os menores, do FPM”, ressalta.
O caso do município de Paraná, no Rio Grande do Norte, por exemplo, é emblemático. Cerca de 90% do orçamento local é composto pelo FPM. A cidade — cuja população estimada é de 4.298 pessoas —, que estava bloqueada para os repasses do Fundo no último decêndio, regularizou sua situação, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e deve receber pouco mais de R$ 211 mil na próxima semana.
O economista Alexandre Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções administrativas e sociais”, enfatiza.
Para Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é preciso desconstruir a ideia de que os “municípios pequenos vivem do FPM”. Segundo ele, os repasses do Fundo nada mais são do que uma parte do que as próprias cidades arrecadaram com o IPI e o IR. “Por uma característica do próprio imposto, ele é recolhido pela União, mas a receita é compartilhada com estados e municípios. Os impostos são arrecadação do município e do estado também”, pontua.
O especialista diz que os municípios menores dependem mais do Fundo porque os impostos que ele pode cobrar, pela lei, tem sua base tributária nas áreas urbanas.
“Goiânia, Porto Alegre, São Paulo, os municípios médios, por exemplo, que tem muita área urbana, arrecadam bastante de receita própria. Agora, em municípios de três, quatro, cinco mil habitantes, a área urbana é pequena, então não tem como arrecadar muito recurso. Não consegue tirar muito dinheiro daquela sociedade, porque além dela pagar ISS, ela paga ICMS, ela paga o Imposto de Renda, ela paga o IPI. Há uma capacidade tributária e uma quantidade de recursos que você consegue tirar da sociedade, senão acaba com a riqueza das pessoas. Não é um problema, é como o sistema é feito”, diz.
O que é o FPM
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.
Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O recurso é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, em sua página na internet, os avisos sobre as distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. O aporte que as prefeituras vão receber no dia próximo dia 30 tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de setembro.
Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para Eduardo Stranz, o FPM mais robusto é consequência, sobretudo, do crescimento da arrecadação com o IR. Até agosto, segundo a Receita Federal, são quase R$ 24 bilhões em recolhimentos extraordinários com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de Interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
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Bloqueio
Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações junto à União em dia, poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias.
De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência.
Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados, de acordo com a STN.
ALTAMIRA (PA)
ALTO LONGA (PI)
BALNEÁRIO PINHAL (RS)
CARMÓPOLIS (SE)
COTIA (SP)
CRUZ ALTA (RS)
FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
GARARU (SE)
ITAGUATINS (TO)
ITAMARACÁ (PE)
ITAPIRANGA (AM)
JUAREZ TÁVORA (PB)
MARAGOGIPE (BA)
MARUIM (SE)
MONTE ALEGRE DO SUL (SP)
PACOTI (CE)
PASSOS (MG)
PEDRINHAS (SE)
PENALVA (MA)
PINTADAS (BA)
RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)
SALGADO (SE)
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER (MT)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG)
SAPUCAIA (RJ)
SÁTIRO DIAS (BA)
SENA MADUREIRA (AC)
SETE LAGOAS (MG)
TAPIRA (MG)
TRÊS RIOS (RJ)
Copiar o textoBaixar áudioPossibilitar uma mobilidade urbana menos poluente e mais sustentável foi o tema em debate promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, durante o segundo dia da Semana da Mobilidade – que tem o objetivo de discutir aspectos relacionados ao tema e conscientizar a população sobre o assunto.
Como parte da atividade desta terça-feira (21), foi lançado o caderno técnico Transição para uma Mobilidade Zero Emissões. Elaborado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio do Global Environment Facility (GEF), a proposta é que o documento possa servir como instrumento de orientação e apoio ao poder público para promover aspectos essenciais da mobilidade urbana no Brasil.
Fernando Araldi, coordenador de gestão integrada do MDR, comentou a importância da publicação. “Para a execução de um programa de mobilidade com essas características, é necessário que haja um conhecimento do que é a mobilidade de baixo carbono. Hoje, com o lançamento desta publicação, estamos dando um grande passo para uma mobilidade zero emissões, que é nosso objetivo no futuro”, afirmou.
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O tema central desse material é estimular uma mobilidade urbana mais sustentável, em consonância com os preceitos da Política Nacional de Mobilidade Urbana e, assim, obter os benefícios socioeconômicos decorrentes da sua implantação, como a redução de gases de efeito estufa e de poluentes locais e a efetiva melhoria da qualidade de vida da população.
A especialista em Transportes do BID, Ana Beatriz Figueiredo reforçou o impacto da iniciativa para os municípios brasileiros. "Essa iniciativa de baixo carbono nas grandes cidades brasileiras contribui para o aumento da resiliência desses locais aos impactos adversos das mudanças climáticas”, destacou.
Até a sexta-feira (24) serão realizadas atividades que deem visibilidade aos trabalhos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Serão debates sobre aspectos relacionados à mobilidade urbana, com participação de representantes de governo, entidades setoriais e academia. Todas as atividades serão transmitidas ao vivo pelo canal do MDR no YouTube.
Copiar o textoBaixar áudioPrevisto para ser realizado em junho de 2022, o Censo Demográfico tem reserva de R$ 2 bilhões na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do ano que vem. O levantamento faz a contagem da população a cada dez anos. Com base nele, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula, anualmente, as estimativas da população, que são usadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em maio deste ano, que o governo federal teria que assegurar recursos suficientes para a realização da pesquisa no ano que vem. A falta de dinheiro acarretou dois adiamentos seguidos da pesquisa que estava prevista, inicialmente para 2020. A lei prevê que o estudo deva ser realizado a cada 10 anos. O último ocorreu em 2010, mas, por causa da pandemia da Covid-19, não pôde ser feito ano passado.
A não realização do censo no tempo certo pode acumular erros, e não determinar o número exato da população deve, também, prejudicar repasses do FPM, como explica Alexandre Pires, professor de economia do Ibmec. “Quando o censo demora para ser feito, aquelas estimativas vão acumulando os seus erros e, assim, já não reflete muito bem a população esperada no próximo censo. Além disso, essa situação distorce o FPM, que tem como base o tamanho da população para distribuir os recursos públicos do Estado”, disse.
Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios, vai na mesma linha de raciocínio do economista e explica os problemas que a falta do Censo traz. “O impacto mais imediato da não realização do censo é uma distorção dos repasses de recursos da União, que tem a ver com o FPM, para as cidades. Têm cidades no Brasil que crescem rapidamente de 2% a 3% ao ano e cidades que diminuem. É importante a realização do censo para que a gente possa fazer de forma mais objetiva uma relação entre a população existente e os recursos que devem ser repassados pelo governo federal”, afirma.
Brasil atinge 213,3 milhões de habitantes
Com novas estimativas populacionais, FPM terá mudanças
Impasses
Com base na decisão tomada pelo STF em maio deste ano, o estado do Maranhão informou à Corte que o governo federal não estaria cumprindo a ordem que estabelece a realização do censo demográfico em 2022. O governo maranhense alegou que o orçamento da União não separou verba suficiente para realizar a pesquisa. Com isso, em 14 de setembro deste ano, o ministro Gilmar Mendes cobrou explicações do governo federal sobre o orçamento do censo do próximo ano.
O magistrado deu cinco dias para a União responder. Na tarde desta segunda-feira (20), a Advocacia Geral da União (AGU) disse ao STF que o governo Bolsonaro cumpre a decisão de maio e que não é possível afirmar que a reserva de R$ 2 bilhões prevista não seja suficiente.
“Não há, desse modo, a apresentação de dados, estudos, relatórios ou projeções que demonstrem, com metodologia cientificamente apropriada, as razões pelas quais o valor de R$ 2 bilhões seria insuficiente. Portanto, a petição maranhense carece manifestamente de elementos técnicos que embasam a sua pretensão”, afirmou a AGU.
Em nota enviada ao portal Brasil61.com, o IBGE disse que elaborou a proposta orçamentária de R$ 2.292.907.087,00 para a realização do Censo Demográfico em junho de 2022 e que vem atuando junto ao Congresso Nacional, num trabalho de mobilização e convencimento sobre os interesses públicos relacionados ao Censo, para que a União assegure o que foi determinado pelo STF, isto é, as condições necessárias e suficientes para a realização do Censo em 2022.
Teste para o Censo de 2022
O primeiro teste de campo para o Censo Demográfico 2022 após o início da pandemia da Covid-19 começou dia 1º de setembro, com a Pesquisa Urbanística do Entorno, e vai até 30 de outubro, na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara (RJ). O recenseamento de casa em casa teve início no dia 6 e se estende até dia 24 de setembro. Dezesseis técnicos do IBGE estão diretamente envolvidos no serviço de coleta, sendo 12 deles atuando como recenseadores.
“O teste em Paquetá é um marco inicial para uma série de outros testes que preparam o início da coleta do Censo ano que vem, em 1º de junho de 2022. Agradecemos o apoio da secretaria de saúde do município do Rio e a receptividade calorosa da população de Paquetá”, destaca o presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto.
Ainda de acordo com a nota do IBGE, a pesquisa do ano vem será realizada da seguinte forma: o projeto do Censo Demográfico foi aperfeiçoado nos últimos anos e está calcado em três pilares. O primeiro é o modelo misto e concomitante de coleta em três modalidades: a tradicional entrevista face a face, a entrevista telefônica e o auto preenchimento via internet. O segundo pilar é o foco na saúde e na segurança, tanto dos recenseadores e servidores do IBGE, quanto da população recenseada, com protocolos sanitários que levam em conta as melhores práticas nacionais e internacionais. Já o terceiro pilar, é um modelo de treinamento que combina as modalidades a distância e presencial.
Por fim, a operação censitária contará com mecanismos modernos de acompanhamento, com dois projetos que visam contribuir para a melhor cobertura e qualidade da operação censitária: um de indicadores demográficos, monitorados diariamente durante a fase de enumeração, e o projeto GradePop, destinado a estimar a densidade domiciliar nos setores censitários durante as fases de pré-coleta, coleta e pós-enumeração.
Copiar o textoBaixar áudioO município de Patos (PB) vai receber mais de R$ 400 mil do governo federal para dar continuidade às obras de drenagem urbana na cidade. Com a medida, mais de 5 mil famílias serão beneficiadas e aproximadamente 800 empregos serão gerados.
De acordo com o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, esses investimentos no setor garantem que a população tenha mais saúde. “Serviços como tratamento de água e esgoto são essenciais. E a falta de investimentos acarreta uma série de problemas de saúde, reduz a qualidade de vida da população, além de impactar negativamente o meio ambiente. Por isso, as ações voltadas para saneamento básico trazem ganhos inestimáveis à população”, afirmou.
A ação do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai possibilitar, no total, benefício para 35 mil famílias, além de criar 6 mil empregos a partir da continuidade de três obras de saneamento básico em Patos e, também, em dois municípios do Rio Grande do Sul: Carazinho e Canoas. Para isso, liberou R$ 2,1 milhões, que serão usados nos empreendimentos.
PATOS (PB): Cidade vai receber mais R$ 120 mil para obras de saneamento básico
Entenda o que é Saneamento Básico
Saneamento é um conjunto de medidas com objetivo de preservar ou melhorar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços de infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana; drenagem urbana; e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Apesar do saneamento básico ser um conjunto de quatro serviços, quando se fala nele, a população brasileira está acostumada apenas ao conceito de serviços de acesso à água potável, e à coleta e ao tratamento dos esgotos. Daí a importância dos investimentos nos quatro pilares do setor para garantir a saúde do povo.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o governo federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
Desde janeiro, R$ 290,56 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. E mais de R$ 1 bilhão foi assegurado para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e os projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.159 empreendimentos, somando um total de R$ 43,02 bilhões, sendo R$ 25,25 bilhões de financiamentos e de R$ 17,77 bilhões de Orçamento Geral da União.
Copiar o textoBaixar áudioMais de mil pessoas receberam a casa própria em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (24). As casas foram entregues pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O Residencial Sírio Libanês I, II e III é composto por 256 apartamentos distribuídos em 25 blocos de três andares, com quatro unidades por pavimento.
A dona de casa Pâmela Lopes é uma das pessoas que conseguiu realizar o sonho da moradia própria. Ela, que tem quatro filhos e pagava R$600 de aluguel, comemorou a conquista da casa própria. “É uma emoção grande, dá esperança pra gente, de ter um futuro melhor e cuidar dos nossos filhos. Já passamos por muitas dificuldades, a vida para quem mora de aluguel é instável e agora estou realizada”, comemorou.
Cada apartamento tem dois quartos e área privativa total de 47,01 metros quadrados. Nos arredores, a até um quilômetro do residencial, há três escolas, duas creches, dois postos de saúde e um posto de segurança. O empreendimento também conta com estrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem.
Mudanças no Programa Casa Verde e Amarela facilitam ainda mais a compra da casa própria
De acordo com o ministro Rogério Marinho, essa ação do Governo Federal vai levar dignidade a famílias brasileiras que passarão a viver em um imóvel próprio. “Essas moradias que estamos entregando são muito mais do que concreto, muito mais do que cimento. O que temos são sonhos realizados, respeito ao orçamento público e cidadania à população”, afirmou.
O empreendimento recebeu investimento do Governo Federal no valor de R$20,48 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo que R$12,97 milhões foram repassados desde 2019 - e isso corresponde a 63,32% do total. O residencial também contou com R$4,24 milhões em contrapartidas do governo estadual e o terreno foi doado pela prefeitura municipal.
“Estive em um apartamento e a gente vê que é um trabalho bem-feito. Vocês que estão sendo contemplados, certamente, vão ter um lar digno, acolhedor, bonito, bom de morar e bom de ser cuidado também”, destacou o ministro Rogério Marinho.
Copiar o textoBaixar áudioO município de Abdon Batista, em Santa Catarina, vai receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil. Ao todo, serão R$20.700 mil reais para a compra de combustível para os veículos que transportam água para a população afetada. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.
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Como solicitar recursos federais
Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Copiar o textoBaixar áudioMais de 35 mil famílias serão beneficiadas e 6 mil empregos serão gerados a partir da continuidade de três obras de saneamento básico no Rio Grande do Sul, em Carazinho e Canoas, e na Paraíba, na cidade de Patos. Para isso, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou R$ 2,1 milhões que serão usados nos empreendimentos.
De acordo com o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, esses investimentos no setor garantem que a população tenha mais saúde. “Serviços como tratamento de água e esgoto são essenciais. E a falta de investimentos acarreta uma série de problemas de saúde, reduz a qualidade de vida da população, além de impactar negativamente o meio ambiente. Por isso, as ações voltadas para saneamento básico trazem ganhos inestimáveis à população”, afirmou.
O Rio Grande do Sul vai receber R$ 1,7 milhão. Em Carazinho, será feita ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sub-bacias U1, U2 e complementação da J1. Ao todo, serão 8.481 famílias beneficiadas com a nova infraestrutura. Em abril, a cidade já havia recebido recursos para a mesma obra.
Em Canoas, serão investidos mais de R$ 544 mil para a continuidade das obras de manejo de águas pluviais, com a realização da drenagem urbana sustentável na região da Vala da Curitiba. O município também já recebeu recursos do MDR neste ano.
Por último, Patos, na Paraíba, vai aplicar R$ 405 mil na segunda etapa dos serviços de drenagem da cidade. Desta vez, serão 5.127 famílias beneficiadas.
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Entenda o que é Saneamento Básico
Saneamento é um conjunto de medidas com objetivo de preservar ou melhorar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços de infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana; drenagem urbana; e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Apesar do saneamento básico ser um conjunto de quatro serviços, quando se fala nele, a população brasileira está acostumada apenas ao conceito de serviços de acesso à água potável, e à coleta e ao tratamento dos esgotos. Daí a importância dos investimentos nos quatro pilares do setor para a saúde do povo.
Copiar o textoBaixar áudioO Brasil agora conta com um novo sistema de informações sobre mobilidade urbana, que reúne dados de diversos órgãos e agências federais. É o Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (Simu), uma ferramenta em forma de portal que permite a consulta e visualização de informações do setor.
O sistema foi lançado na última quinta-feira (23), durante a Semana da Mobilidade – uma ação do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, com objetivo de discutir aspectos relacionados ao tema e conscientizar a população sobre o assunto.
Entre os dados que podem ser conferidos no sistema, estão materiais do Ministério do Desenvolvimento Regional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Caixa Econômica Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o WRI Brasil e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil).
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Segundo a coordenadora-geral de gestão e empreendimentos do MDR, Carolina Baima, o lançamento dessa ferramenta foi só o começo de uma ação. "A partir da criação desse sistema, o próximo passo é fazer a ponte com nossos parceiros para que eles possam compartilhar suas informações com frequência e, assim, tornar o Simu um braço auxiliar na tomada de decisões na questão da mobilidade urbana", destacou.
Nesta primeira versão, será possível consultar informações em sete temáticas: infraestrutura de mobilidade urbana; serviços de mobilidade urbana; política tarifária; acesso a oportunidades; sustentabilidade ambiental; acidentes em transportes terrestres; e carteira de empreendimentos apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Simu atende à Lei n. 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Entre outras atribuições, cabe à União organizar e disponibilizar informações sobre o Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana e a qualidade e produtividade dos serviços de transporte público coletivo.
Copiar o textoBaixar áudioNesta sexta-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) iniciou as atividades do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana - que marca o quinto e último dia de atividades da Semana da Mobilidade. A instância tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. A instância foi instituída por Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na segunda-feira (20).
São três vertentes: avaliação dos serviços de transporte público coletivo urbanos, intermunicipais de caráter urbano e metropolitanos de passageiros; proposição de ações, programas, estudos e projetos; e promoção de intercâmbio de informações sobre experiências nacionais e internacionais relativas ao setor.
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De acordo com a coordenadora-geral de gestão e empreendimentos do MDR, Carolina Baima, desde o início da pandemia o órgão tem “recebido relatos de prefeitos e empresários sobre a situação crítica que o setor de transporte público vem passando por conta da queda no número de passageiros. Além disso, o segmento vem perdendo espaço para o transporte individual. Para encontrarmos uma saída para o setor, o MDR criou este Fórum de discussão, que reunirá os principais atores em busca de soluções sustentáveis e inteligentes", explicou.
A função de secretaria-executiva do Fórum será exercida pela SMDRU e o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano exercerá o papel de presidente da instância. O colegiado será composto por um representante e um suplente de 12 órgãos e entidades: MDR, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Conselho Nacional de Secretários de Transporte (Consetrans), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O Fórum Consultivo se reunirá a cada quatro meses, de forma ordinária. Nos casos em que o presidente julgar necessário, serão feitas convocações extraordinárias. A participação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Copiar o texto“Cenário de volta às aulas em 2021 é desafiador”, diz presidente do Consed
Educação
“Cenário de volta às aulas em 2021 é desafiador”, diz presidente do Consed
Em entrevista ao portal Brasil61.com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, disse que cenário educacional em 2021 ainda enfrenta dificuldades, mas gestores locais estão dispostos a mudar esse quadro
Baixar áudioCom o retorno das aulas presenciais após um longo período de ensino remoto, muitos questionamentos ainda perduram sobre como oferecer uma educação de qualidade diante dos desafios que a pandemia da Covid-19 trouxe. Para falar sobre projeções, expectativas e dificuldades do ensino estadual e municipal, o Brasil 61 Entrevista conversou com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo.
Na perspectiva do presidente do Consed, as dificuldades do ano passado ainda persistem em 2021. A diferença é que existe um melhor entendimento sobre o que é o coronavírus e grande disposição dos gestores locais para resolver essas questões.
“Noto que há um interesse muito grande dos gestores em apoiar o secretário de educação local. Agora, lógico, entre a disposição e a concretização disso há um caminho que nem sempre depende da vontade de alguém apoiar e valorizar o trabalho, mas sim, em muitos casos, de condições financeiras, técnicas e políticas para tomar determinadas decisões que podem ser difíceis em um momento tão polarizado como esse”, salienta Vitor de Angelo.
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Com relação ao desenvolvimento dos alunos, Vitor enxerga que existe um déficit educacional, mas que não é possível afirmar com precisão até que estudos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) sejam publicados.
Internet e educação
Outro assunto muito discutido enquanto os alunos tinham aulas remotas era a falta de acesso à internet para dar continuidade aos estudos. Agora, com o retorno das atividades presenciais, Vitor destaca que o objetivo atual dos gestores é implementar internet de qualidade e com maior abrangência dentro das escolas, mas é necessário levar em consideração condições geográficas e de infraestrutura.
“É preciso ampliar o horizonte para pensar também o papel do governo federal e do Ministério das Comunicações. Estamos com o edital do 5G acontecendo e esse é um momento importantíssimo, porque significa dar um passo em termos de tecnologia que pode ser decisivo para expandir um acesso de qualidade para todas as escolas públicas, independente se são escolas urbanas ou escolas rurais.”
O presidente do Consed pontua ainda que para superar os desafios estruturais que envolvem a educação no Brasil e construir um ensino de qualidade é necessária uma grande mobilização de atores políticos e da sociedade civil organizada. Confira abaixo a entrevista na íntegra.
Copiar o textoBaixar áudioA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor e já prevê punições para quem não cumprir a legislação. Após três anos da aprovação da LGPD, começou, neste mês de agosto, a fase em que violações a dados pessoais passam a ser sujeitas a sanções. Para entender o que é lei, as principais implicações do texto no nosso dia a dia e como as empresas e órgãos devem atuar para proteger nossos dados, o portal Brasil61.com entrevistou Vinicius Braga, mestre em engenharia da computação e Gerente de Privacidade da empresa Every Cybersecurity and GRC.
O especialista compara a legislação à lei que obrigou o uso do cinto de segurança no Brasil, em 1997, por entender que ambas são essenciais para a população e vieram para ficar. Para ele, órgãos da administração pública e empresas privadas precisam entender a LGPD e as principais implicações para evitar vazamento de dados, mal uso de informações pessoais e punições.
Vinicius conceitua a lei de proteção de dados contextualizando a importância das nossas informações e como elas estão cada vez mais disponibilizadas em ambientes virtuais.
“A gente entrou, com certeza, em uma era digital ao longo dos últimos anos, em que todas as nossas informações que até então ficavam em meios físicos, passaram a ser tratadas em ambientes digitais. A gente se relaciona muito mais com lojas virtuais do que lojas físicas. O governo, a administração pública, cada dia têm mais serviços na internet do que serviços presenciais prestados aos cidadãos."
Usos indevidos
Por isso, o especialista entende que o fortalecimento de uma lei que proteja essas informações evita uma série de prejuízos ao cidadão. “Vazamentos de CPF, do nosso telefone, nosso e-mail, nosso número de cartão de crédito que a gente dá para comprar uma passagem aérea ou um produto em uma loja virtual… Essas, com certeza, são as maiores violações que a gente tem visto. Então, a lei veio para ajudar as empresas a ter um caminho a ser seguido para que protejam os nossos dados, principalmente contra esse tipo de violação."
Outro exemplo de como é necessário ter mecanismos para proteger nossos dados é o crescente movimento de comercialização de dados, ilegal segundo a LGPD. “A gente sabe que muitas empresas comercializam um banco de dados, informações pessoais em uma utilização indevida para ganhar dinheiro. Com a lei, eu poderei fazer uma reclamação junto à autoridade nacional falando: ‘Olha, passei meus dados pessoais para uma determinada empresa para que ela pudesse me fornecer um produto, não passei os dados para que ela pudesse vender para uma empresa prestadora de serviços de plano de saúde."
Vinícius ainda lembra que esse é só um dos casos de utilização indevida de dados.
“Pense o seguinte, o que uma pessoa mal intencionada faz com o seu nome, CPF, endereço, uma cópia de um documento? Ela pode fazer qualquer fraude em nosso nome, pode fazer um cartão de crédito, um empréstimo. E aí, qual seria o impacto disso nas nossas vidas?”, reflete.
Como se adequar
Ele ressalta também que as empresas e órgãos precisam de um trabalho multidisciplinar para que não existam violações em partes processuais e a segurança da informação esteja de acordo com a LGDP, entre outros pontos. Esse processo de adequação não segue um caminho único, mas passa, principalmente, por três caminhos: definição de encarregado, conscientização e segurança na informação.
“Não tenho um mapa da mina. Não vou chegar aqui e falar para você: ‘Faça isso e vocês vão estar adequados em tanto tempo’. Mas, a lei cria a necessidade de que as empresas definam uma pessoa ou uma empresa que possa prestar esse tipo de serviço, uma figura muito importante que é o encarregado de dados. Esse encarregado tem o papel fundamental. Então, a primeira dica com certeza é essa, esse é o primeiro ponto e o ponto mais importante."
Já para o consumidor, há uma série de procedimentos que podem ser realizados para garantir a proteção de dados. A lei permite que os titulares das informações possam restringir o uso de dados pessoais, se recusando em fornecê-los ou solicitando o cancelamento ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Isso deve ser realizado por uma manifestação formal expressa ao controlador desses dados.
A legislação ainda prevê a possibilidade de formalizar a denúncia por meio de boletim de ocorrência, perante a autoridade policial competente, e encaminhar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reclamações formalmente apresentadas anteriormente que não tenham sido respondidas ou cuja resposta, no entendimento do consumidor, não esteja em conformidade com a LGPD. Mais informações e dúvidas podem ser acessadas no portal da ANPD.
Confira a entrevista completa com Vinicius Braga:
Copiar o textoBaixar áudioBaixar áudioO Brasil registrou 739 óbitos por causa da Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o Ministério da Saúde. De 12 de março de 2020 até esta segunda-feira (28), mais de 513 mil brasileiros morreram em decorrência da doença. E em meio às dúvidas que autoridades, profissionais de saúde e população enfrentam no combate à pandemia, ao menos uma certeza parece se consolidar: mais brasileiros poderiam fazer parte da “estatística do bem”, a de pessoas que se recuperaram do novo coronavírus.
A avaliação é do Dr. Fabricio da Silva, médico especialista em cardiologia, clínica médica e emergências clínicas pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. “Boa parte da mortalidade hoje, no País, acontece por mau manejo do tratamento médico da Covid-19. A doença é grave, sem sombra de dúvidas, mas a mortalidade precoce destes doentes é porque o manejo está sendo inapropriado”, afirma.
Pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz e a Rede Covid-19 Humanidades, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apontou que 70% dos profissionais de saúde se sentem despreparados para enfrentar a pandemia da Covid-19.
Para Fabrício, que também é especialista em Covid-19 na forma grave, o manejo correto dos pacientes em estado grave impacta diretamente na chance de sobrevida dessas pessoas, algo que o País não soube equalizar, até o momento. Ainda há tempo, ele diz.
“Estamos há mais de um ano de pandemia e o Brasil não fala uma língua única no tratamento do paciente grave com Covid. Isso é inadmissível. Claro que nós não sabemos curar a Covid, mas já sabemos tratá-la de maneira efetiva, reduzir significativamente a mortalidade e gerar menos danos com o tratamento. Então, criar um protocolo, uma cartilha ou, pelo menos, um eixo de tratamento para os pacientes graves, é fundamental”, indica.
Levantamento da Fiocruz intitulado “Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19” mostra como quem está na linha de frente do atendimento visualiza os problemas. Quase 40% dos profissionais de saúde alegaram ausência de estrutura adequada para realização das atividades, fluxos de internação ineficientes e despreparo técnico para atuar na pandemia.
Em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61.com, o doutor Fabricio da Silva, que já atendeu mais de 500 pacientes com a Covid-19, entre eles autoridades políticas, como ministros de Estado, senadores e deputados, detalha o que já se sabe sobre a Covid-19 e sugere caminhos para um enfrentamento à pandemia mais efetivo.
Orientação
Para evoluir, é necessário aprender com os erros do passado. E não é diferente no combate à Covid-19. Autoridades de saúde e a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) orientaram, por diversas vezes, no início da pandemia, que os cidadãos só deveriam procurar atendimento médico quando sentissem sintomas mais severos, como a falta de ar.
Segundo Fabricio, o “Fique em casa” para quem estava com o novo coronavírus teve impactos negativos no tratamento dessas pessoas. A recomendação, hoje, é diferente, inclusive do próprio Ministério da Saúde. Aos primeiros sintomas, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde.
“A recomendação inicial era ‘uma vez com sintomas gripais, com diagnóstico da Covid-19, fique em casa e procure o hospital caso tenha queda de saturação ou piora na falta de ar’. Esse conceito caiu por terra. Hoje, a recomendação é cada vez mais, termos o acompanhamento de perto, o diagnóstico precoce”, diz.
O especialista indica que, quanto antes o quadro clínico for compreendido pelo profissional de saúde, mais fácil será se antecipar a uma eventual piora da doença.
Diagnóstico imediato
Entre tantas incertezas no trato com a enfermidade, algumas questões se tornaram previsíveis após as experiências dos que lidam com a Covid-19 na ponta, diariamente, e evidências científicas, diz o médico cardiologista. A principal delas é o ciclo da doença, explica.
“A Covid-19 tem um curso de evolução muito típico. Uma fase gripal, que dura de 3 a 5 dias. O paciente pode ter alguma melhora ou ficar estagnado na evolução após esse período. E a partir do 7º, 8º dia, há a fase onde a doença pode acometer o pulmão. O pico dessa evolução vai acontecer entre o 10º e o 12º dia após o início dos sintomas.”
Na corrida contra o tempo, cada dia faz a diferença. Por isso, ele reforça a importância de agilidade dos laboratórios na disponibilização dos exames de diagnóstico para o novo coronavírus. “Você demorar nesse diagnóstico, pode impactar, porque dia a dia a doença evolui.”
Acompanhamento
Fabricio destaca que, mesmo nos casos leves da Covid-19, é necessário o acompanhamento médico de perto. Descartar a possibilidade de a doença evoluir para uma forma grave após os primeiros exames não apontarem maior anormalidade e liberar esses pacientes é um erro grave, justamente por conta do ciclo da doença.
“Eu sempre sugiro que tenha uma reavaliação lá pelo oitavo, nono dia, justamente para definir se o paciente vai ter uma potencial chance de evoluir para uma forma mais grave, se vai começar a esboçar pneumonia”, aconselha.
Na maior parte dos casos, é no início da segunda semana após o surgimento dos primeiros sintomas, que os pacientes começam a apresentar comprometimento pulmonar. É nesta hora, ele detalha, que os profissionais de saúde podem lançar mão de um aliado importante: a tomografia. “Realizar tomografia nessa fase é importante para definir o paciente que vai evoluir com acometimento pulmonar, com pneumonia pela Covid e para tentarmos otimizar o tratamento medicamentoso. Eventualmente, envolver a fisioterapia nesse cuidado e já traçar o planejamento de reavaliação, entendendo que ele está entrando na curva de piora da inflamação, em que o pico vai se dar lá no 10º, 11º, 12º dias. Essa noção de evolução e acompanhamento de perto é fundamental”, pontua.
Complicações
Durante o bate-papo, o doutor Fabricio também comentou algumas das complicações em decorrência da Covid-19. Entre elas, a trombose, cujo risco é aumentado por doenças infecciosas. Um estudo comandado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) indicou que a trombose atinge um a cada três pacientes da Covid-19 internados em UTI’s.
A complicação pode ser fatal. “Isso agrava ou piora a capacidade do pulmão de fazer a oxigenação adequada. Se já temos o pulmão comprometido com doença grave e, de repente, agregado a isso, perdemos áreas efetivas do pulmão para realizar a oxigenação, porque elas estão obstruídas por coágulos, agrava a condição de maneira significativa”, explica o supervisor médico da UTI cardiológica do Hospital DF star - Rede D'or
O especialista e idealizador do projeto “CRITICOVID - Abordagens dos pacientes graves com COVID-19” comentou, também o conflito entre autonomia médica e capacitação para o tratamento dos pacientes com a doença, a importância do atendimento multiprofissional e as sequelas do novo coronavírus sobre as pessoas que se recuperaram.
Confira a entrevista completa abaixo.
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Expresso 61
Baixar áudioNo estado de São Paulo, a quantidade de mortes em decorrência da Aids teve uma redução de 74%. A taxa é registrada 24 anos após o pico de óbitos pela doença. Em 2019, foram 2.049 mortes, ou seja, 5.690 a menos em relação ao total de 1995, quando foi notado o recorde histórico de 7.739 óbitos por Aids no período de um ano.
Os dados constam no Panorama de Mortalidade por Aids no estado de São Paulo e podem ser verificados na nova edição da série SP Demográfico. O levantamento foi desenvolvido pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos.
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De acordo com o balanço, em mais de 20 anos, o índice de mortalidade passou de 22,9 óbitos por 100 mil habitantes, em 1995, para 4,6, em 2019. O recuo foi maior entre o público masculino. Nesse período, 5.850 homens faleceram em 1995, enquanto 1.397 morreram em 2019. A redução foi de 76,1%.
Já entre as mulheres, a diminuição foi de 65,4%, uma vez que foram registrados 1.889 óbitos no primeiro ano e 652 no último. Os números indicam que houve alteração de comportamento sexual. Isso porque as mortes ocorriam mais entre homens, com a proporção de seis óbitos entre eles para um entre mulheres em 1990, enquanto em 1995, eram três para um, mantendo-se em dois para um até 2019.
Copiar o textoBaixar áudioA Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí lança nesta quarta-feira (28), às 11h, o Cartão Sasc Emergencial. A iniciativa vai conceder benefício de R$ 200 por dois meses, que poderá ser usado para compra de alimentos.
O Cartão Sasc Emergencial vai atender cerca de 15 mil famílias em todo o estado e custará R$ 6 milhões aos cofres públicos. Mesmo com a cobertura do Bolsa Família alcançando mais de 40% da população do Piauí, a pandemia da Covid-19 agravou a renda e vida das famílias extremamente pobres, segundo o governo estadual.
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Os contemplados foram definidos a partir do cruzamento de dados da base de Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e do sistema Sasc Integração. O público-alvo é composto por pessoas que estão no CadÚnico, com perfil do Bolsa Família e renda per capita de até R$ 178, mas que não receberam outro tipo de benefício de transferência de renda.
Segundo o governo piauiense, os cartões devem ser entregues com a ajuda dos Centros de Referência de bodyAssistência Social (Cras).
Copiar o textoBaixar áudioUma operação apreendeu quase uma tonelada de carne de origem clandestina em Linhares, no Norte do Espírito Santo, nesta sexta-feira (23). A carne apreendida estava em quatro estabelecimentos. Seis pessoas foram presas, os nomes dos presos e dos estabelecimentos não foram divulgados.
A ação foi realizada pela Polícia Civil em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Vigilância Sanitária. O trabalho faz parte de uma investigação para coibir o furto e roubo de animais em propriedades rurais da cidade.
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Os estabelecimentos vistoriados ficam nos bairros Nova Esperança, Interlagos, Santa Cruz e Planalto. Todo produto apreendido será incinerado pela Vigilância Sanitária. A operação continua para apurar se esse material é produto de furto e roubo nas propriedades rurais de Linhares.
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