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A Vale anunciou que sua produção de finos de minério de ferro registrou aumento de 18,1% no terceiro trimestre de 2021, comparado ao segundo trimestre do ano, somando 89,4 milhões t. Em contrapartida, houve uma forte queda nos preços da matéria prima, com uma redução de US$ 37/tonelada métrica seca em relação ao trimestre passado, impactando negativamente as receitas do período. 

O aumento no volume produzido foi proporcionado pela melhora das condições climáticas no Sistema Norte – contribuindo para um melhor desempenho de Serra Norte e S11D – maior produção em Vargem Grande por processamento a seco, graças ao ajuste do fluxo de uma das plantas de processamento a úmido, melhor performance de Itabira, devido a uma melhora do Run Of Mine disponibilizado, e maior compra de terceiros. 

Também contribuiu para o melhor desempenho a unidade de Fábrica, que alcançou sua capacidade total de 6 milhões t/ano, após a retomada do processo de beneficiamento no segundo trimestre de 2021. 

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Já os volumes de venda de finos e pelotas de minério de ferro totalizaram 75,9 milhões t, em linha com o registrado no segundo trimestre. A empresa reduziu as vendas de produtos de minério de ferro de alta sílica, devido ao nível mais baixo de preços.  

A produção de cobre, por sua vez, foi de 69,2 mil toneladas, ou 5,7% a menos em comparação com o segundo trimestre, principalmente devido à paralisação dos trabalhadores em Sudbury (Canadá) que afetou a produção de cobre em 16 mil toneladas, parcialmente compensadas pelo melhor desempenho em Sossego. 
Já o volume de níquel produzido foi de 30,2 mil toneladas uma queda de 27,2% em relação ao segundo trimestre de 2021, também motivada pela paralisação em Sudbury. 

A companhia informa que segue comprometida com seu plano de retomada de capacidade, “o que também está associado à eliminação de restrições e otimização de custos”. No terceiro trimestre, as operações da barragem Maravilhas III no complexo de Vargem Grande foram iniciadas após a emissão de uma Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva. 

Como um passo adicional no plano de retomada, a Vale iniciou o comissionamento do segmento do TCLD (Transportador de Correias de Longa Distância) próximo à barragem Vargem Grande em outubro. Ao final do comissionamento, espera-se um aumento de 6 milhões t de capacidade de produção no site Vargem Grande.
 

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Nos últimos 10 anos, a indústria brasileira caiu cinco pontos percentuais em participação no Produto Interno Bruto (PIB), declarou a vice-presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE), Daniela Coutinho, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20). 
 
Para reverter este cenário marcado por altos custos de energia, encargos setoriais e subsídios que levam a distorções, ela considera urgente a aprovação de reformas estruturais para o segmento. "Essas reformas estruturais do setor elétrico precisam avançar. É preciso urgentemente aprovar o projeto de lei de modernização do setor que está na Câmara desde o começo do ano, como o PL 414/2021 que agora está sob a relatoria do deputado Fernando Coelho Filho”, cobrou a Associação. 

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Privatização da Eletrobras

O deputado Otto Alencar (PSD-BA), que propôs a realização da audiência, questionou os convidados sobre a privatização da Eletrobras e impulsionamentos para o setor de energia renovável. O especialista em energia Ricardo Gomide, assim como os outros convidados, se mostraram a favor da privatização. Para ele, é um passo importante para retomar a competitividade com mais ofertantes de energia. 
 
“O que me causou estranheza, pelo menos quando eu vi a medida provisória original do poder executivo, é que não se trata necessariamente de uma privatização, mas sim uma capitalização. O governo capitaliza a empresa para diluir um pouco a sua participação, mas a participação estatal e em gerência estatal dentro do setor elétrico continua com a Eletrobras capitalizada”, pontuou o especialista.
 
O presidente do Conselho de Energia Eólica Onshore e Offshore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos  (Abimaq), Roberto Veiga, acrescentou que a privatização é sempre favorável, mas é preciso criar um ambiente de competitividade com outras empresas que desenvolvam a mesma atividade. Ele citou como exemplo o caso da Petrobras: “Nós temos só a Petrobras, então não adianta dizer que ela é uma empresa que está na bolsa se não tem concorrente dela no Brasil, você fica monopolizando a decisão.”

Energias renováveis

Com relação aos incentivos a fontes renováveis, o presidente da Abimaq avaliou que o governo começou bem no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado em 2002, mas Veiga cobrou constância dessas políticas. “Nós não podemos ter paralisações para os investimentos nesse setor principalmente com o financiamento do BNDES exigindo nacionalização de alguns itens, ele exige investimentos vultosos na fabricação e desenvolvimento da cadeia produtiva.”
 
Segundo ele, é preciso garantir primeiro a segurança jurídica de que os leilões de energia vão continuar acontecendo, da mesma forma que vai existir uma competitividade aberta no mercado.

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O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovou a 11ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor total de R$ 1,5 bilhão, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, na data de emissão (debêntures e emissão, respectivamente). 

A emissão será objeto de oferta pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei n.º 6.385/76, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 476/2009, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação, tendo como público-alvo investidores profissionais, conforme previsto no artigo 11 da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021. 

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As debêntures terão prazo de vencimento de sete anos, contados da data de emissão. Sobre o valor nominal unitário ou o saldo do valor nominal unitário das debêntures vão incidir juros remuneratórios correspondentes a 100% das taxas médias diárias do DI – Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet, acrescida de spread (sobretaxa) correspondente a 1,65% ao ano, base 252 dias úteis. Os recursos líquidos obtidos por meio da emissão serão integralmente utilizados para financiamento de capital de giro e fins corporativos diversos.
 

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai investir mais dez milhões de reais para a continuidade das obras de construção da Barragem de Oiticica, na cidade de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. O empreendimento é essencial para garantir a segurança hídrica do estado.

O anúncio do aporte foi feito nesta sexta-feira, 22 de outubro, pelo ministro Rogério Marinho. Ele destacou os esforços feitos pela União para manter o cronograma das obras da Barragem.

"São mais de R$ 260 milhões já disponibilizados no governo do presidente Bolsonaro. Nós estamos fazendo um esforço para que não haja atrasos no cronograma físico-financeiro. É uma barragem que vai permitir o acondicionamento de mais 550 milhões de metros cúbicos de água, que vão abastecer mais de 300 mil habitantes do Seridó potiguar".

A barragem de Oiticica vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Essas águas agora podem chegar ao Rio Grande do Norte após a inauguração, na última quinta-feira, do último trecho de canal do Eixo Norte, localizado em São José de Piranhas, na Paraíba.

Também nesta sexta-feira, o ministro Rogério Marinho visitou as obras de outra barragem, a de Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó. Ele também assinou edital para elaboração de projetos para encerramento do lixão de Caicó.

As ações integram a Jornada das Águas, evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco e vai passar por Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. 

Para saber mais sobre essas e outras ações de segurança hídrica do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo.

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O setor mineral tem como metas para os próximos dez anos reduzir em 10% o uso de energia elétrica nas indústrias minerais e o consumo de água nos parques extrativos, além de aumentar em 10% as áreas protegidas e trabalhar para eliminar totalmente os riscos de acidentes ambientais. As metas foram apresentadas pelo presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Wilson Brumer. 

O Seminário Mineração, Transição Energética e Clima, promovido pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), discutiu ações de enfrentamento à emissão de gases de efeito estufa (GEE), defesa do meio ambiente, transição energética e clima nas atividades de extração dos minérios, nos próximos anos. 

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O encontro foi organizado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em três painéis: “Minerais do futuro”; “O impacto das novas tecnologias na demanda do lítio”; “Estratégias de descarbonização na indústria mineral”.

A atividade mineral está presente em pouco mais de 0,5% do território nacional, em cerca de 2.500 municípios, de acordo com o IBRAM. o ramo é responsável por cerca de 4% do Produto Interno Bruto do País, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME).

“A indústria mineral é uma baixa emissora de gases de efeito estufa, em comparação com outros setores, mas isso não quer dizer que a gente não tenha de tomar medidas concretas para mitigar ainda mais as nossas emissões, e outras iniciativas relacionadas a descarbonização”, ressaltou Wilson Brumer. 

Mineração na mudança climática

O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), entidade que representa empresas e associações nacionais minerais em todo mundo, lembrou aos deputados presentes no seminário que a atividade mineral é a responsável por promover a descarbonização da atmosfera porque é provedora das principais matérias-primas das tecnologias de baixo carbono. Ou seja, segundo o CEO da entidade, Rohitesh Dhawan, a transição climática por meio do fomento de tecnologias consideradas limpas só será possível por causa da atividade mineral e o setor precisa se posicionar no centro das decisões mundiais sobre o tema.

A transição energética, segundo o ICMM, é dependente de minérios essenciais para produção de baterias - que vão substituir os motores a combustão - na construção de placas e chips presentes em turbinas de geradores eólicos e nas peças dos novos veículos elétricos, por exemplo.

Entretanto, Dhawan alertou que a indústria mineral também precisa diminuir a própria emissão de GEE por meio da substituição do maquinário dependente do diesel. Segundo dados repassados pelo CEO do ICMM, a atividade mineral é responsável por cerca de 5% a 7% do total de emissão GEE no mundo. A meta do setor é trocar a combustão por tecnologias mantidas por hidrogênio ou eólicas. A ICMM lembrou que a tendência do setor mineral é acabar totalmente com a emissão de GEE em seus processos até 2030. 

“Muitas indústrias minerais pelo mundo já estão usando 100% de energias renováveis e, isso [a transição] deve continuar no curso do tempo”, contou Rohitesh Dhawan, CEO do ICMM.

Crescimento

A atividade mineral brasileira vem demonstrando crescimento forte desde 2020, quando o setor teve faturamento de quase R$ 210 bi, gerando cerca de R$ 72 bi em impostos e participando com 2,5% do PIB, de acordo com informações do Ministério de Minas e Energia.

Os dados do Governo Federal revelam, ainda, que, apenas nos seis primeiros meses deste ano, a atividade já negociou mais de R$ 149 bi, aumento de 98% em comparação ao mesmo período do ano passado, e tem expectativa de gerar R$ 80 bi em impostos até o final de 2021. Ao todo, o setor mineral é responsável por três milhões de empregos diretos no País, sendo 11 mil postos criados apenas neste ano.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lembrou, durante o Seminário Mineração, Transição Energética e Clima, que o País está empenhado para investir no setor, por meio de incremento dos institutos de geologia e de promoção de tecnologias verdes, e da diminuição da emissão dos GEE na cadeia produtiva mineral. 

“Seguimos dando tratamento prioritário à mineração, uma vez que reconhecemos seu papel na cadeia extrativa e o potencial que ainda temos a explorar. Alcançaremos mais de 197 bi em investimentos no setor até 2025”, anunciou o ministro. 

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta quinta-feira (21), na cidade de Sertânia (PE), o Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica de Pernambuco. Fundamental para garantir segurança hídrica no estado, essa estrutura, assim que as duas etapas da Adutora do Agreste estiverem concluídas, vai distribuir a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais de 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios. O ramal recebeu investimentos federais de R$ 1,67 bilhão, sendo que R$ 1,2 bilhão foi aportado desde 2019.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de entrega, que faz parte da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

“Garantir água de qualidade para a população e impulsionar o desenvolvimento é uma das grandes missões do MDR. Nossos recursos foram destinados para dar continuidade a esta importante obra que é o Ramal do Agreste. Vamos levar água tratada para a torneira de milhares de pessoas. Hoje, conseguimos realizar mais um feito e seguiremos garantindo mais qualidade de vida para a população nordestina”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

O Ramal do Agreste (foto à esquerda) tem 70,8 quilômetros de extensão, sendo 42 quilômetros de canais que cruzam os municípios de Sertânia e Arcoverde. Conta com dois reservatórios (Negros e Ipojuca) e cinco aquedutos e sifões, que compreendem 3,2 quilômetros. Além disso, foi instalado uma estação elevatória, que levantará o nível da água em 219 metros, além de 16 quilômetros de túneis e uma adutora.

Ramal de Sertânia

Outra entrega desta quinta-feira foi a inauguração da captação definitiva, na Barragem de Campos, do Ramal de Sertânia, estrutura que integra a Adutora do Pajeú. As obras foram executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), instituição vinculada ao MDR. O investimento federal na estrutura foi de R$ 10 milhões.

Com a inauguração da captação definitiva, a Adutora do Pajeú, que hoje capta água na Estação de Bombeamento 9 (EBV-6) do Eixo Norte do Projeto São Francisco, passará a captar no Ramal de Sertânia. A medida vai beneficiar 37 mil moradores da cidade de Sertânia e garantir maior segurança hídrica para a operação da Adutora do Pajeú.

A segunda etapa da Adutora do Pajeú entrou em operação em 2020 e atende cerca de 100 mil pessoas em cinco municípios pernambucanos e em um paraibano. O investimento federal na obra foi de R$ 245 milhões.

Desenvolvimento econômico e social

Na área de divisa entre Pernambuco e Bahia, o MDR também está atuando para auxiliar a produção agrícola local. Na terça-feira (19), em Petrolina, o ministro Rogério Marinho participou da inauguração da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (PPI Pontal), unidade sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e que recebeu R$ 700 milhões em investimentos da União. Marinho também assinou ordem de serviço para o início da construção da Área Norte. 

“Estamos investindo fortemente para possibilitar que o Rio São Francisco também gere desenvolvimento, emprego e renda para a população que vive em seu entorno. O Projeto Pontal é um caso de sucesso, que alia a produção agrícola de qualidade com sustentabilidade, e que é um motor da economia regional. A entrega do Pontal Sul e a futura instalação do Pontal Norte, que deverá gerar mais de 12 mil empregos, são exemplos do compromisso do presidente Jair Bolsonaro com o povo do Nordeste”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Com uma área total de 29 mil hectares, o PPI Pontal abrange cerca de 7,6 mil hectares de área de irrigação, dividida em duas categorias: unidades parcelares empresariais e familiares. As principais culturas são frutíferas, em especial caju, maracujá, goiaba, manga, uva e coco. Em consórcio com a fruticultura, poderão ser plantados cultivos anuais, como milho, feijão, amendoim, melão, melancia, abóbora e tomate, entre outros.

Jornada das Águas

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.

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Brasil Mineral

A última previsão do Banco Mundial para os mercados de commodities é de que os preços de energia – com média de 80% mais alta em 2021, especialmente no terceiro trimestre – devem permanecer elevados em 2022. A expectativa é que ocorra uma queda na segunda metade do próximo ano à medida que as restrições de oferta diminuam. Os preços não energéticos, incluindo agricultura e metais, deverão diminuir em 2022, após fortes ganhos este ano. 

“O aumento nos preços da energia apresenta riscos significativos de curto prazo para a inflação global e, se sustentada, também pode pesar no crescimento dos países importadores de energia”, disse Ayhan Kose, economista-chefe e diretor do Grupo de Perspectivas do Banco Mundial, que produz o Relatório Commodities Outlook.

“A forte recuperação dos preços das commodities está se revelando mais pronunciada do que o projetado anteriormente. A volatilidade recente dos preços pode complicar as escolhas de políticas, já que os países se recuperam da recessão global do ano passado.”

Em 2021, alguns preços de commodities subiram ou ultrapassaram os níveis não vistos desde o pico de 2011. Por exemplo, os preços do gás natural e do carvão atingiram níveis recordes em meio a restrições de oferta e recuperação da demanda por eletricidade, embora devam cair em 2022 à medida que a demanda reduzir e a oferta for ampliada. No entanto, picos de preços adicionais podem ocorrer no curto prazo em meio a estoques muito baixos e gargalos de fornecimento persistentes.

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Os preços do petróleo bruto (uma média de Brent, WTI e Dubai) devem atingir a média de US$ 70 em 2021, um aumento de 70%. Eles estão estimados em US$ 74 o barril em 2022, conforme a demanda por petróleo se fortalece e atinge níveis pré-pandêmicos. O uso de petróleo bruto como substituto do gás natural apresenta um grande risco de alta para as perspectivas de demanda, embora os preços de energia mais altos possam começar a pesar no crescimento global.

À medida que o crescimento global enfraquece e as interrupções no fornecimento são resolvidas, os preços dos metais devem cair 5% em 2022, após um aumento estimado de 48% em 2021. Após um aumento projetado de 22% em 2021, os preços agrícolas devem cair modestamente no próximo ano, as condições de abastecimento melhoram e os preços da energia se estabilizam. 

“Os altos preços do gás natural e do carvão estão impactando a produção de outras commodities e representam um risco de alta para as previsões de preços”, disse John Baffes, economista sênior do Grupo de Perspectivas do Banco Mundial. “A produção de fertilizantes foi reduzida pelos preços mais altos do gás natural e do carvão, e os preços mais altos dos fertilizantes aumentaram os custos de insumos para as principais safras de alimentos. A produção de alguns metais, como alumínio e zinco, também foi reduzida devido aos altos custos de energia.”

De forma mais ampla, os eventos deste ano destacaram como as mudanças climáticas são um risco crescente para os mercados de energia, afetando tanto a demanda quanto a oferta. De uma perspectiva de transição energética, as preocupações sobre a natureza intermitente da energia renovável destacam a necessidade de uma carga de base confiável e de geração de eletricidade de reserva. 

Porém, cada vez mais, eles precisarão ser de fontes de baixo carbono, como energia hidrelétrica ou nuclear, ou de novos métodos de armazenamento de energia renovável. Ao mesmo tempo, o aumento dos preços do gás natural e do carvão este ano tornou a energia solar e eólica ainda mais competitiva como fonte alternativa de energia. Os países podem se beneficiar da aceleração da instalação de energia renovável e da redução de sua dependência de combustíveis fósseis.

O relatório observa que as previsões estão sujeitas a riscos substanciais - incluindo clima adverso, recuperação irregular da Covid-19, ameaça de mais surtos, interrupções na cadeia de suprimentos e políticas ambientais. Além disso, os preços mais altos dos alimentos, junto com o recente aumento nos custos de energia, estão elevando a inflação dos preços dos alimentos e aumentando as preocupações com a segurança alimentar em várias economias em desenvolvimento.

Foco especial: urbanização e demanda de commodities

À medida que a mudança global da vida rural para a urbana continua, a seção Foco especial do relatório explora o impacto da urbanização na demanda por commodities. Embora as cidades sejam frequentemente associadas ao aumento da demanda por commodities de energia (e, portanto, às emissões de gases de efeito estufa), o relatório conclui que as cidades de alta densidade, especialmente nas economias avançadas, podem ter uma demanda de energia per capita menor do que as cidades de baixa densidade. 

Como a proporção de pessoas que vivem em áreas urbanas deve continuar a aumentar, esses resultados destacam a necessidade de um planejamento urbano para maximizar os elementos benéficos das cidades e mitigar seus impactos negativos. As cidades estão na vanguarda das mudanças climáticas, e o planejamento estratégico, especialmente para ligações de transporte, pode ajudar a reduzir o consumo de recursos e, principalmente, as emissões de gases de efeito estufa.
 

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Atualmente, o garimpo ultrapassa 50% da área minerada em todo o Brasil. Desse total, 72% está na Amazônia. De acordo com dados do projeto MapBiomas, a atividade o território explorado em mais de 10 vezes, entre 1985 e 2020. O tema foi discutido em audiência pública, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados

Durante o encontro, promovido pelo Grupo de Trabalho do Código de Mineração, o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu que o governo precisa dar maiores oportunidades aos trabalhadores que vivem do garimpo. 

Segundo o parlamentar, o combate à ilegalidade só será eficiente se houver demarcações justas de áreas onde essa atividade pode ser explorada. “Garimpeiro não é bandido. Garimpagem é uma atividade legal, prevista na Constituição. Quem criou reserva garimpeira foi o governo”, disse. 

“O problema é que o próprio governo que faz isso deixa as pessoas trabalharem de forma ilegal, porque não dá oportunidade de legalização para essa atividade tão importante para o nosso país. O que degrada não é o garimpo, mas sim a ilegalidade, seja qual for a atividade”, completou o congressista durante o debate. 

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Setor mineral brasileiro ganha nova rede de financiamento

O presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente (FINAMA), Antonio Justa Feijão, lembra citação da Constituição Federal e reforça que “os garimpeiros terão prioridade na obtenção de lavras garimpeiras das jazidas de minérios garimpáveis. Apensar disso, ele avalia que a atividade ainda não tem o amparo suficiente perante a sociedade.

“A atividade garimpeira na Amazônia sempre foi colocada em três posições: satanizada ambientalmente; socialmente penalizada, porque todos os outros tem financiamento de banco, mas o garimpeiro não; e é injustiçada processualmente, porque é condenada como atividade e o garimpeiro é marginalizado como trabalhador”, pontua. 

Alteração do Código de Mineração

O grupo de trabalho foi criado com a finalidade de elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67).  O colegiado, instituído na Câmara dos Deputados, visa atualizar as normas que regulam o setor mineral no Brasil e conta com sete sub-relatorias para analisar temas que vão de leilões de áreas para exploração a barragens de rejeitos de mineração.

O vice-presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente (FINAMA), Marcelo Norkey Pereira, entende que o código está desatualizado e suas normas obsoletas. Sendo assim, ele entende que a legislação atual prejudica a atividade garimpeira que pretende atuar de forma regularizada e responsável. 

“Hoje, temos equipamentos que nos auxiliam na exploração mineral, só que o código de 1967 nunca foi alterado. Então, se um garimpeiro adquirir uma escavadeira e consegue tirar sua permissão e vai pagar seu imposto, ele será multado pela Receita Federal. Porque para a autoridade fiscal, garimpeiro é aquele que usa apenas instrumentos rudimentares”, considera. 
 

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A startup brasileira Minery criada pelo especialista em marketing Raphael Jacob e o engenheiro de minas Eduardo Gama em 2018 tem como objetivo facilitar as negociações entre fornecedores e clientes. A plataforma conecta as duas pontas de forma direta e visa solucionar as transações que emperram nas burocracias. Isso também faz com que operações sejam, muitas vezes, ineficientes, graças aos muitos intermediários que atuam entre as mineradoras menores e os possíveis compradores.

No Brasil, as micro, pequenas e médias mineradoras dominam o mercado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Minery funciona como um marketplace para essas pequenas mineradoras e, assim, incentiva a competitividade justa entre elas e com as grandes. A plataforma realiza rastreamento das compras, o que confere maior confiança e transparência para as transações realizadas via Minery. 

"Nesse setor, é preciso ter muita prudência. O Certimine avalia mais de 70 parâmetros com base nos princípios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Todas as mineradoras passam por essa análise antes de serem aprovadas na plataforma e nós levamos em conta, entre outras coisas, a legalidade da empresa, o impacto ambiental, se os trabalhadores usam equipamentos de segurança e se existe trabalho infantil ou escravo", afirma Raphael Jacob. 

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A visão macro da startup é a de que as mineradoras podem e devem atuar dentro da legalidade e ser sustentáveis, utilizando a tecnologia a seu favor. Eduardo Gama explica que "o objetivo da certificação não é fiscalizar e sim auxiliar as mineradoras para que elas encontrem a solução para o problema. Sabemos que muitos mineradores não erram por opção, mas por falta de informação. A Minery quer que eles adequem o trabalho para operar de forma mais saudável e fechar bons negócios. Temos uma vasta experiência em mineração e queremos mostrar para as mineradoras brasileiras que é possível atuar com inovação, eficiência, tecnologia e respeito ao meio ambiente.”

A Minery também oferece consultoria para as mineradoras levando em conta os ODS, a fim de que o mercado de mineração esteja cada vez mais adequado às demandas sustentáveis do planeta. 

"Nossa meta é modernizar o setor, que sempre foi visto como uma atividade prejudicial ao meio ambiente. Só é possível mudar essa visão com uma revolução e, para a Minery, revolução significa trazer sustentabilidade e segurança para as negociações de commodities, que hoje ainda são muito complicadas, especialmente para os menores", finaliza o engenheiro Eduardo Gama.
 

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A Vale e a produtora de aço chinesa Jiangsu Shagang assinaram um memorando de entendimento para desenvolvimento de soluções para a siderurgia, focadas na redução das emissões de carbono.

A parceria pretende desenvolver estudos de viabilidade econômica para utilização de produtos de menor impacto de carbono no processo de fabricação do aço, como produtos de minério de ferro de alta qualidade e para a cooperação em plantas Tecnored, subsidiária 100% da Vale focada no desenvolvimento de um processo de ferrogusa de baixo carbono por meio do uso de fontes de energia, como biomassa e gás de síntese, que emitem menos CO2 que os processos tradicionais de produção de ferro gusa, como o carvão e coque.

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A iniciativa contribui para que a Vale atinja a meta de reduzir em 15% as emissões líquidas de Escopo 3 até 2035. Além disso, a mineradora quer diminuir as emissões absolutas de Escopo 1 e 2 em 33% até 2030 e alcançar neutralidade até 2050, em linha com o Acordo de Paris.
 

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Mesmo com a baixa nos preços do minério de ferro, principal produto mineral do País, nos oito primeiros meses de 2021 o valor da produção mineral brasileira teve aumento de 112%, em comparação a igual período de 2020, alcançando R$ 219 bilhões, contra R$ 103,7 bilhões registrados de janeiro a agosto do ano passado, de acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). 

Os investimentos projetados para o setor, no período 2021-2025, também aumentaram de US$ 38,0 bilhões para US$ 41,3 bilhões, sendo 47% em projetos já em execução e 53% programados. A maior parte dos investimentos será destinada ao estado de Minas Gerais, que terá 25% ou US$ 10,0 bilhões, seguido pela Bahia (US$ 7,3 bilhões) e Pará (mesmo valor). Em termos de substâncias minerais, a liderança fica com o minério de ferro, para o qual estão previstos US$ 12,8 bilhões, vindo em seguida a bauxita (US$ 6,484 bilhões) e os fertilizantes (US$ 6,338 bilhões). Os projetos socioambientais, por sua vez, receberão US$ 6,084 bilhões, segundo o Instituto. 

A mineração ainda aumentou sua participação no saldo da balança comercial brasileira, passando de 49% para 69% do total, atingindo US$ 36,1 bilhões. As exportações minerais, puxadas pelo minério de ferro, aumentaram 93,6% em valor, somando US$ 40,91 bilhões, contra US$ 21,1 bilhões no mesmo período de 2020. 

Período de chuvas: municípios brasileiros se preparam para início da temporada

Agência Nacional de Mineração e municípios fecham acordos para ampliar fiscalização e cobrança da CFEM

Já a CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) registrou crescimento de 120%, totalizando R$ 6,7 bilhões, contra R$ 3,0 bilhões de janeiro a agosto de 2020, enquanto outros tributos e taxas cresceram 111,4%. A estimativa do Ibram é que o valor da CFEM no ano de 2021 alcance a cifra de R$ 10 bilhões. Os dois principais estados mineradores do País (Pará e Minas Gerais), arrecadaram, respectivamente, R$ 3,099 bilhões e R$ 3,018 bilhões. Em termos de municípios, a liderança ficou com Parauapebas (PA), com R$ 1,573 bilhão e Canaã dos Carajás (PA), que obteve R$ 1,207 bilhão. A substância mineral que mais pagou CFEM foi o minério de ferro, aportando R$ 5,653 bilhões.

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Realizado pela Women in Mining Brasil (WIM Brasil), o primeiro Relatório de Progresso do Plano de Ação para o Avanço das Mulheres na Indústria de Mineração mostra que 15% da força de trabalho na indústria mineral é composta por mulheres, um crescimento de 2% na comparação com 2020. Além disso, a presença feminina em Conselhos Executivos está em 11%, enquanto em Conselhos Administrativos, esse índice é de 16%. 

O relatório teve a coordenação e construção da consultoria EY e conta com dados colhidos em janeiro de 2021 junto a 16 empresas signatárias do WIM Brasil, movimento que atualmente reúne 26 integrantes. O levantamento avalia quatro pilares: Estratégia e Oportunidades de Carreira, Ética e Autonomia, Desenvolvimento e Capacitação, Impacto Social. 

“Este é um processo de amadurecimento. As mulheres representam mais de 50% dos cérebros e talentos do país, mas ainda não alcançam um quinto de representação nas empresas mineradoras, sendo que em cargos de liderança os números são mais tímidos. O WIM enxerga que há avanços e iniciativas em curso que são exemplos de inclusão e diversidade, mas precisamos caminhar rumo a um cenário de maior representatividade no setor”, analisa a presidente do WIM Brasil, Patrícia Procópio.

De março de 2020 a setembro de 2021, houve crescimento de 2 para 26 integrantes na adesão de empresas ao WIM Brasil, o que demonstra um crescimento na valorização da agenda de Diversidade, Equidade e Igualdade (DE&I) nas companhias. No painel da Exposibram onde o relatório foi apresentado, quatro delas estiveram representadas: RHI Magnesita, Anglo American, Kinross e Jaguar Mining, oportunidade em que apresentaram políticas e ações voltadas para DE&I. 

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Segundo o relatório, 88% dos respondentes declararam que comunicam o compromisso com DE&I; 69% possuem programa de Diversidade e Inclusão; e 63% destacaram um executivo responsável por DE&I. Por outro lado, 50% delas não integram a pauta de DE&I a políticas e processos organizacionais e 56% não possuem comitê ou orçamento para DE&I, além de 49% não reportarem indicadores de Ética e Autonomia.  

“Mais do que processos, é necessário avançar também para as práticas, com orçamento, equipes e metas definidas, como em qualquer outra prioridade estratégica da empresa. Existe um compromisso público das empresas, mas detectamos que esse compromisso, muitas vezes, ainda não está integrado à governança”, avalia Jamile Cruz, diretora do WIM Brasil e especialista na área de DE&I que mediou o painel na Exposibram. 

O documento e os próprios participantes do painel destacaram a importância da mensuração de resultados, ferramenta indispensável para se atestar a maturidade das organizações e para se encontrar novos caminhos para o aprimoramento da agenda DE&I dentro das empresas. 

“Na RHI Magnesita, estamos nesse caminho. Realizamos um censo de diversidade que vai permitir entender o nosso público, o que resultará em propostas de ações mais aderentes. Não existem saltos nessa jornada. Ela é construída passo a passo, sendo que nosso compromisso é chegar a 2025 com 33% de mulheres em cargos seniores dentro da companhia”, ressalta o diretor de Compras América do Sul da RHI Magnesita, Marcus Vinícius Magalhães, uma das lideranças à frente do Comitê de Diversidade e Inclusão da empresa.
 
Na Kinross, o censo já é uma ferramenta consolidada e o público interno está mapeado. “Saímos do zero para um momento em que temos um censo de diversidade. Fizemos esse trabalho para entender quem nós éramos e sugiro que seja feito por todas as empresas. Temos metas definidas a partir dos resultados e uma delas é aumentar em 25% a força de trabalho feminino até 2030”, expõe a diretora de Relações Governamentais, Responsabilidade Social, Comunicação e Relações Comunitárias da mineradora.

O WIM Brasil afirma que um dos gargalos apontados pelo relatório está nas oportunidades de desenvolvimento de carreira para as mulheres. Conforme mostra o relatório, apenas um terço das contratações em nível de entrada e gerência é ocupado por mulheres. Segundo o trabalho, somente 18% dos participantes de programas de desenvolvimento de lideranças são do público feminino, ao passo que 31% das contratações para cargos de comando envolvem esse gênero. “É importante garantir a equidade de participação em programas de preparação de novos líderes. Assim, mulheres estarão aptas a serem consideradas para funções de liderança”, defende a presidente do WIM Brasil, Patrícia Procópio.

A diretora jurídica da Anglo American, Carolina Lobato, citou a importância de a empresa ter sido liderada por uma mulher globalmente, fato que acelerou o movimento de mudança dentro da companhia.  

“Hoje a Anglo está mais madura nessas discussões em termos de envolvimento da liderança e incorporação desses valores no dia a dia e nas estratégias de negócio. Temos quase 80% do público feminino preenchendo os planos de carreira e antes esse índice era de 59%”, salienta. Carolina Lobato acrescenta que a meta da empresa é chegar a 33% de força de trabalho feminina até 2033. 

Para Eric Duarte, vice-presidente de operações na Jaguar Mining, o caminho é esse. “Percebemos, a partir de avaliações internas, que as mulheres em geral trazem mais resultados positivos, planejam melhor e fazem entregas mais consistentes. Nosso próximo passo, além de seguir as metas estabelecidas pelo IBRAM, é alcançar 34% de mulheres na companhia até 2030”, reforça.
 
O relatório do WIM Brasil ainda apresenta um sumário dos impactos positivos nos negócios, publicados em estudos da Catalyst e outras organizações que focam no tema, os quais comprovam que a diversidade de gênero em equipes executivas têm 25% a mais de probabilidade de alcançar maior rentabilidade. Continuando, organizações com cultura inclusiva tem 57% mais chances de melhorar a sua reputação e, por fim, equipes diversas tomam melhores decisões em 87% dos casos, aspecto responsável por 95% da performance do negócio. O download do relatório completo pode ser feito pelo link https://wimbrasil.org/indicadores-wim-brasil/
 

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A maioria dos casos de Covid-19 na cidade de São Paulo foram causados pela variante Delta (95,2%). A informação é de um estudo feito pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, que também registraram casos da variante Gama (4,6%) na capital paulista. 

Para chegar a esse resultado, os pesquisadores analisaram o sequenciamento do vírus em novos casos durante as últimas semanas de setembro, quando foram detectados 573 novos infectados com a variante Delta, na cidade de São Paulo. A variante começou a circular no Brasil em julho deste ano e, de lá para cá, foram identificados 2.494 casos na cidade. 

Variantes são mutações que algum vírus sofre ao se espalhar ou ao copiar a si mesmo. Quando ele passa por mais de uma mutação, as mudanças recebem o nome de variantes.

Variante delta

Conhecida como Delta (B.1 617.2, antes também chamada de variante indiana), a variante já foi registrada em mais de 130 países, conforme divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de julho deste ano. Identificada na Índia no fim de 2020, a variante Delta foi detectada pela primeira vez no Brasil no início de julho de 2021 e, deste então, tem gerado preocupação.

“A Delta é a que mais predomina no mundo, causando casos da Covid-19. O grande problema dessa variante é que ela é 40% mais transmissível do que o coronavírus original e, com isso, ela se dissemina na comunidade muito mais fácil em pessoas não vacinadas. Em Israel, por exemplo, nós tínhamos observado que a vacina tinha diminuído o número de casos, mas a variante fez com que pessoas já vacinadas pegassem a doença, e isso levou o governo de lá a propor a terceira dose da vacina contra a Covid-19 para toda a população”, diz o infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia, Julival Ribeiro.  

A plataforma Genomahcov, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra dados das variantes, como é possível ver na imagem a seguir:


 

Variante Gama

Descoberta inicialmente em pessoas japonesas que estavam retornando da Amazônia para o país de origem, a variante Gama tem características próprias que a levaram a ser classificada como uma variante de preocupação, que é quando tem uma transmissibilidade maior, aumento da virulência ou diminuição da eficácia de uma vacina. A Gama tem um aumento de transmissão em relação à cepa original, porque ela carrega mutações na espícula - local onde o vírus se conecta à célula humana.

Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, a Variante Gama foi a responsável pela maioria dos casos e mortes no Brasil ainda no início da pandemia. “Ela [variante Gama] causou mais casos e óbitos no país, quando a gente ainda não sabia ao certo se essas variantes eram capazes de infectar novamente as pessoas que já tinham tido a infecção pelo vírus original. À época, ela se mostrou 60% mais infectante que a cepa original da China, o que causou uma grande taxa de letalidade na Amazônia e no resto do país”, diz.

“Ela foi capaz de causar, muito provavelmente, a maior parte das mortes que nós tivemos pela sua capacidade de contaminação e ocasionou a superlotação dos serviços de saúde pública. Apesar de no começo da identificação da Gama existirem muitas dúvidas, vimos que as vacinas são eficazes contra ela. Não à toa tivemos uma queda no número de casos desde o início da vacinação”, completou a infectologista. 

Sintomas

De acordo com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, apesar de serem variantes diferentes, é considerável que todas as variantes tenham o mesmo tempo de infecção e também os mesmos sintomas.
Para pacientes que tenham formas leves e moderadas, são 10 dias e para os pacientes que tenham a forma mais grave, 20 dias.
Os sintomas são os mesmos para todas as variantes, independente de qual seja.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 6.918 casos  e  202  óbitos por Covid-19, nesta segunda-feira (11), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.582.738 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação (5,16%) O índice médio de letalidade do País estava em 2,79%. 

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ    5,16%
  • SP    3,44%
  • AM    3,22%
  • PE    3,18%
  • MA    2,85%
  • PA    2,81%
  • GO    2,70%
  • AL    2,61%
  • PR    2,59%
  • CE    2,58%
  • MS    2,56%
  • MG    2,55%
  • MT    2,53%
  • RO    2,45%
  • RS    2,42%
  • PI    2,19%
  • BA    2,18%
  • SE    2,16%
  • ES    2,13%
  • PB    2,11%
  • DF    2,09%
  • AC    2,09%
  • RN    1,99%
  • TO    1,69%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,59%
  • BR     2,79

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  

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O primeiro passo para mapear a circulação da Covid-19 é a partir de um dos testes autorizados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os disponíveis no país, há o teste de biologia molecular, o de sorologia, os chamados testes rápidos e o RT-PCR.  O Ministério da Saúde não tem o recorte da quantidade de testes realizados, mas a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) aponta que, desde o início da pandemia, já são mais de 11 milhões de testes feitos em farmácias Brasil afora. 
 
Por meio da testagem é possível ter uma dimensão real da proliferação do vírus, detectar pacientes assintomáticos, saber se pessoas que tiveram contato com infectados tenham pegado a doença ou aqueles que, em algum momento, tiveram a Covid-19 e não descobriram.
 
 
Foi um desses motivos que levaram a assistente pedagógica Sonia Almeida a ir até um laboratório no Distrito Federal. Ela conta que dois dias após o marido ter testado positivo para a doença, fez o teste e deu negativo. “Ele pegou Covid-19 no mês de julho deste ano. O teste dele foi feito em uma quarta-feira e o meu na sexta da mesma semana, e deu negativo, mesmo a gente tendo contato. Até tentamos manter o isolamento, mas não foi possível porque houve um momento em que ele teve uma piora e tive que o socorrer levando ao hospital. Passando a doença dele, fiz outro teste para poder retornar ao trabalho e novamente deu negativo”, conta.

Por que isso acontece?

“Isso depende da resposta genética de cada um. Nós temos as nossas células de defesas e essas células vão funcionar diferente em cada pessoa. O nome dado para esse mecanismo é Linfócitos T. Ele é nossa primeira linha de defesa e isso explica por que apenas uma pessoa do casal teve a doença”, esclarece a infectologista Ana Helena Germoglio. 
 
Diferentemente de Sônia, a enfermeira Tavane Paiva também fez o teste logo após uma pessoa com quem ela teve contato ter sido infectada e o resultado foi positivo. No entanto, Paiva conta que só o segundo teste deu positivo para Covid-19 . “No último dia 24, meu filho foi diagnosticado com a Covid-19 e o único sintoma que ele teve foi febre. No dia seguinte, eu e meu esposo também fizemos o teste e deu negativo. No domingo da mesma semana, eu comecei a ter sintomas de cansaço, dores no corpo e febre. Dois dias depois, realizei outro teste eu estava com a doença.”

Quando fazer o teste após contato com um infectado?

Ainda segundo Ana Helena Germoglio, o atual momento requer testes logo após a pessoa sentir os sintomas. “No atual contexto de baixa testagem, o recomendado é fazer o teste, principalmente se as pessoas tiverem sintomas de Covid-19 ou contato com alguém infectado. Diante disso, até o segundo dia, pode ser feito o antígeno e mais adiante o ideal é a realização do PCR, porque ele vai procurar partículas virais e amplificar o vírus para detectá-lo.”
 
“A pessoa precisa ficar ciente de que aquele negativo às vezes vai representar apenas aquele momento que foi feito. Isso não significa que mais para frente a pessoa não possa ser contaminada. O que acontece é que a carga viral ainda estava baixa”, finalizou a especialista.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 15.239 casos e 570 óbitos por Covid-19, nesta sexta-feira (15), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.627.476  milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação (5,17%,). O índice médio de letalidade do País estava em 2,9%.

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ    5,17%
  • SP    4,46%
  • AM    3,22%
  • PE    3,18%
  • MA    2,85%
  • PA    2,81%
  • GO    2,70%
  • AL    2,61%
  • PR    2,59%
  • CE    2,59%
  • MS    2,56%
  • MG    4,36%
  • MT    2,53%
  • RO    2,45%
  • RS    2,42%
  • PI    2,19%
  • BA    2,18%
  • SE    2,16%
  • ES    2,13%
  • PB    2,11%
  • DF    2,10%
  • AC    2,09%
  • RN    1,99%
  • TO    1,69%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,60%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  

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A pandemia de Covid-19 pode causar impactos duradouros na saúde mental de crianças e adolescentes em todo o mundo. Segundo o relatório Situação Mundial da Infância 2021 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de uma em cada sete crianças, com idade entre 10 e 19 anos, possui algum transtorno psicológico agravado pelo contexto da Covid-19. 

A pesquisa foi feita com crianças e adultos de 21 países, entre eles o Brasil, no primeiro semestre deste ano.

“No mundo inteiro, milhões de crianças e adolescentes são afetados por questões relacionadas à ansiedade, depressão, hiperatividade, tristeza e luto, em função de todo esse contexto que estamos vivendo”, afirma Mario Volpi, chefe do programa de Cidadania de Adolescentes do Unicef no Brasil.

Ensino à distância

A adolescente Ana (nome fictício para não ser identificada) de 17 anos está há quase 19 meses em ensino remoto. Ela conta como a pandemia prejudicou sua saúde mental.

“Desde que a quarentena começou, eu basicamente não saio de casa. Minha vida escolar e social está quase toda na internet. Isso me faz muito mal, porque eu fico o dia todo conectada, em casa, sem fazer exercício físico e sozinha. E com todas essas notícias de vítimas de Covid-19, a gente acaba ficando paranoico com a situação”, descreve a jovem, que atualmente faz tratamento com psicólogo e psiquiatra.

Karolina Peres de Oliveira é mãe de duas crianças (4 e 7 anos), estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. Ela descreve as mudanças no comportamento dos filhos durante a pandemia.

“Eles ficaram mais irritados facilmente. Meu filho teve dificuldade de interagir socialmente e minha filha teve ansiedade. Assim que começaram as aulas presenciais, eles melhoraram bastante. Meu menino está voltando a ter prazer em conversar com as pessoas. E minha menina melhorou da ansiedade.”

A psicóloga Cleuza Barbieri, especialista em desenvolvimento infantil e adolescente, explica que a ruptura da rotina durante a pandemia aconteceu em um contexto ameaçador para os pequenos, diferentemente de uma mudança positiva, quando a criança sai de férias da escola, por exemplo.

“Nesse caso da pandemia, a ruptura foi muito ameaçadora. As crianças percebem as emoções dos adultos muito facilmente. E quando os pais estão ansiosos e preocupados, isso agrava ainda mais a saúde mental das crianças, jovens e adolescentes.”

De acordo com a psicóloga, os transtornos mais visíveis durante a pandemia foram ansiedade, entre as crianças menores, e depressão, entre os adolescentes e jovens adultos. Todo esse contexto também gerou impactos na qualidade do sono, na alimentação, no humor e até mesmo em sintomas físicos, como dores de cabeça, no estômago e no corpo, em geral.

Impactos a longo prazo

O Unicef ressalta que os transtornos mentais infantis podem prejudicar significativamente a saúde, a educação, as conquistas e, até mesmo, a capacidade financeira dos jovens no futuro. Segundo análise da London School of Economics, incluída no relatório, os transtornos mentais que levam à incapacidade ou à morte de jovens podem causar uma redução de quase U$ 390 bilhões por ano em contribuições para as economias.

“Os jovens são muito resilientes. Como uma criança, que não dorme direito, que está em ameaça ou que está em angústia, consegue se concentrar para aprender? Se esse conflito e ansiedade forem tratados, a consequência não é tão grave; elas podem ter um futuro brilhante”, recomenda a psicóloga Cleuza Barbieri.

A especialista também destaca que o uso em excesso de tecnologias (celulares, tablets, videogames) sobrecarrega o sistema neuronal e prejudica o desenvolvimento das crianças.

Para evitar esse quadro, a mãe Karolina incentiva as atividades recreativas para seus  filhos de 4 e 7 anos. “Eu busco trabalhar o lado artístico deles em casa, com quadros, tintas, papéis para desenhar, leitura e sem uso de aparelhos eletrônicos”.

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O relatório do Unicef aponta que o Brasil está em oitavo lugar, entre os países pesquisados, com 22% dos adolescentes sofrendo de algum transtorno mental, atrás de Camarões (32%), Mali (31%), Indonésia (29%), Zimbábue (27%), França (24%), Alemanha (24%) e Estados Unidos (24%).

“Essa situação demanda, por parte do Estado e dos governos, uma atenção especializada para escutar essas crianças e para dar um espaço de acolhimento, para que elas possam se expressar e entender seus sentimentos. [É preciso] abordar esse tema da saúde mental sem preconceito e ter um aconselhamento para enfrentar esses momentos complexos que estamos vivendo”, aconselha Mario Volpi, porta-voz do Unicef.

No Atlas da Saúde Mental, publicado recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que os governos investem cerca de 2% do orçamento de saúde na área de saúde mental. 

“Todos os postos de saúde deveriam ter plantões de psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, que pudessem acolher as pessoas sem que elas adoecessem. Se isso fosse feito, economizaríamos muito dinheiro nas internações e doenças mais graves”, avalia a psicóloga Cleuza Barbieri.

No Brasil, o Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 99,2 milhões para serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para ações de combate à pandemia. Outros R$ 650 milhões foram repassados para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos ocasionados pela Covid-19.

Pode falar 

Para ajudar os jovens a se expressarem e entenderem seus sentimentos, especialmente durante a pandemia, o Unicef lançou o portal podefalar.org.br. O canal foi criado, em parceria com diversas organizações da sociedade civil e empresas especializadas, para atender de forma gratuita e anônima jovens de 13 a 24 anos.

Além disso, qualquer pessoa, que precise de apoio emocional e de prevenção ao suicídio, pode entrar em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo telefone 188 ou pelo site cvv.org.br. Os canais estão disponíveis gratuitamente e com total sigilo, 24 horas todos os dias.

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COVID-19 nos estados
Rio de Janeiro
Letalidade: 5,17
Óbitos: 67.697
Casos: 1.308.908
Governador:
Cláudio Castro
PL
São Paulo
Letalidade: 3,44
Óbitos: 151.297
Casos: 4.393.050
Governador:
João Doria Júnior
PSDB
Amazonas
Letalidade: 3,22
Óbitos: 13.761
Casos: 427.304
Governador:
Wilson Lima
PSC
Pernambuco
Letalidade: 3,18
Óbitos: 19.914
Casos: 627.188
Governador:
Paulo Câmara
PSB
Maranhão
Letalidade: 2,84
Óbitos: 10.219
Casos: 359.227
Governador:
Flávio Dino
PSB
Pará
Letalidade: 2,8
Óbitos: 16.713
Casos: 595.995
Governador:
Helder Barbalho
MDB
Goiás
Letalidade: 2,69
Óbitos: 23.987
Casos: 890.310
Governador:
Ronaldo Caiado
DEM
Alagoas
Letalidade: 2,62
Óbitos: 6.268
Casos: 239.499
Governador:
Renan Filho
MDB
Paraná
Letalidade: 2,6
Óbitos: 40.002
Casos: 1.539.756
Governador:
Ratinho Júnior
PSD
Ceará
Letalidade: 2,59
Óbitos: 24.393
Casos: 942.351
Governador:
Camilo Santana
PT
Mato Grosso do Sul
Letalidade: 2,56
Óbitos: 9.626
Casos: 375.571
Governador:
Reinaldo Azambuja
PSDB
Minas Gerais
Letalidade: 2,54
Óbitos: 55.281
Casos: 2.172.199
Governador:
Romeu Zema
NOVO
Mato Grosso
Letalidade: 2,52
Óbitos: 13.654
Casos: 540.909
Governador:
Mauro Mendes
DEM
Rondônia
Letalidade: 2,45
Óbitos: 6.559
Casos: 268.187
Governador:
Marcos Rocha
PSL
Rio Grande do Sul
Letalidade: 2,42
Óbitos: 35.252
Casos: 1.454.824
Governador:
Eduardo Leite
PSDB
Piauí
Letalidade: 2,19
Óbitos: 7.073
Casos: 323.274
Governador:
Wellington Dias
PT
Bahia
Letalidade: 2,17
Óbitos: 26.992
Casos: 1.241.122
Governador:
Rui Costa
PT
Sergipe
Letalidade: 2,16
Óbitos: 6.024
Casos: 278.377
Governador:
Belivaldo Chagas
PSD
Espírito Santo
Letalidade: 2,13
Óbitos: 12.796
Casos: 600.914
Governador:
Renato Casagrande
PSB
Paraíba
Letalidade: 2,11
Óbitos: 9.380
Casos: 444.184
Governador:
João Azevêdo
PSB
Distrito Federal
Letalidade: 2,1
Óbitos: 10.745
Casos: 512.089
Governador:
Ibaneis Rocha
MDB
Acre
Letalidade: 2,09
Óbitos: 1.842
Casos: 88.019
Governador:
Gladson Cameli
PP
Rio Grande do Norte
Letalidade: 1,98
Óbitos: 7.368
Casos: 371.278
Governador:
Fátima Bezerra
PT
Tocantins
Letalidade: 1,69
Óbitos: 3.846
Casos: 227.153
Governador:
Mauro Carlesse
PSL
Santa Catarina
Letalidade: 1,62
Óbitos: 19.531
Casos: 1.208.448
Governador:
Carlos Moisés
PSL
Amapá
Letalidade: 1,61
Óbitos: 1.989
Casos: 123.342
Governador:
Waldez Góes
PDT
Roraima
Letalidade: 1,59
Óbitos: 2.019
Casos: 127.010
Governador:
Antonio Denarium
PSL
Atualizado em 20/10/2021
COVID-19 nos municípios
Boa Vista do Gurupi (MA)
Letalidade: 26,67
Óbitos: 4
Casos: 15
Prefeito:
Dilcilene Oliveira
PL
Miravânia (MG)
Letalidade: 20
Óbitos: 2
Casos: 10
Prefeito:
Elzio Mota
PTB
Prado Ferreira (PR)
Letalidade: 16,98
Óbitos: 18
Casos: 106
Prefeito:
Maria Edna
PTB
São Fidélis (RJ)
Letalidade: 16,21
Óbitos: 100
Casos: 617
Prefeito:
Amarildo do Hospital
SOLIDARIEDADE
Paço do Lumiar (MA)
Letalidade: 16,13
Óbitos: 230
Casos: 1.426
Prefeito:
Paula
PC do B
Ribeirão (PE)
Letalidade: 15,97
Óbitos: 80
Casos: 501
Prefeito:
Marcello Maranhão
PSB
Sarutaiá (SP)
Letalidade: 15,63
Óbitos: 20
Casos: 128
Prefeito:
Isnar
PTB
Capitão Gervásio Oliveira (PI)
Letalidade: 15,38
Óbitos: 10
Casos: 65
Prefeito:
Gabriela Coelho
PT
Calmon (SC)
Letalidade: 14
Óbitos: 7
Casos: 50
Prefeito:
Tike
PP
São João da Ponta (PA)
Letalidade: 12,99
Óbitos: 10
Casos: 77
Prefeito:
Pastor Floriano
MDB
Viana (MA)
Letalidade: 12,99
Óbitos: 43
Casos: 331
Prefeito:
Carrinho
PL
Tamboril do Piauí (PI)
Letalidade: 12,96
Óbitos: 7
Casos: 54
Prefeito:
Delcides
MDB
São João de Pirabas (PA)
Letalidade: 12,84
Óbitos: 43
Casos: 335
Prefeito:
Kamily Araujo
MDB
Piracema (MG)
Letalidade: 12,82
Óbitos: 15
Casos: 117
Prefeito:
Lim
AVANTE
Lagoa do Sítio (PI)
Letalidade: 12,63
Óbitos: 12
Casos: 95
Prefeito:
Sávio Moura
PP
Nilópolis (RJ)
Letalidade: 12,57
Óbitos: 573
Casos: 4.559
Prefeito:
Abraãozinho
PL
Sebastião Barros (PI)
Letalidade: 12,5
Óbitos: 3
Casos: 24
Prefeito:
Pablo Carvalho
PSD
Aracitaba (MG)
Letalidade: 11,83
Óbitos: 11
Casos: 93
Prefeito:
Marcília do Neném
PSDB
Mesquita (RJ)
Letalidade: 11,75
Óbitos: 502
Casos: 4.272
Prefeito:
Jorge Miranda
PL
Japeri (RJ)
Letalidade: 11,66
Óbitos: 146
Casos: 1.252
Prefeito:
Dra Fernanda Ontiveros
PDT
Atualizado em 20/10/2021
Brasil Gestor
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Estudantes do Ensino Fundamental de mais de 100 mil escolas podem ter os seus níveis de aprendizado avaliados através de nova ferramenta do Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As nomeadas Avaliações Formativas possibilitam um diagnóstico de aprendizagem a fim de personalizar o ensino, medindo de maneira profunda e individual o processo de cada aluno.

Segundo Victor Godoy, secretário-executivo do Ministério da Educação, após os momentos de dificuldades trazidos pela pandemia da Covid-19 para o ensino são projetos como esse que “renovam as esperanças na educação brasileira.”

“Todos esses esforços do Ministério da Educação pretendem jogar luz sobre esse contexto que enfrentamos. É fundamental que todos nós saibamos em que situação nos encontramos hoje na educação brasileira para que a partir daí possamos superar esse grande desafio que teremos”, completa o secretário.

Para Marcus Vinícius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é fundamental que o ensino superior ajude em melhorias da educação básica, pois é através de parcerias como essas que o Brasil tem a oportunidade de crescer e, além disso, impulsionar a formação de novos professores.

“Essa oportunidade e experiência de nos aproximar de uma forma tão intensa de redes municipais e estaduais de educação, acompanhando a avaliação e o desempenho dos estudantes dessas redes... isso tudo tem uma riqueza e um potencial muito grande para as instituições de ensino superior nesse processo de formação de professores”, diz o reitor.

As avaliações estão sendo disponibilizadas para toda a rede pública de ensino, mas escolas privadas também podem fazer o uso, desde que cada instituição apresente interesse.

Jogo educativo estimula discussão sobre saneamento entre adolescentes e adultos

Pandemia impõe tarefas extras e professores se superam para garantir qualidade de ensino nas escolas

A ferramenta

O método é considerado diferenciado por não exigir que o estudante reproduza o conteúdo dado em sala de aula, mas sim que demonstre o seu desenvolvimento pessoal.

Neste primeiro ano, a ferramenta contempla os estudantes dos anos iniciais do Fundamental, do 1° ao 5° ano, com as disciplinas de português e matemática. A partir de 2022, alunos do 6° ao 9° ano também poderão realizar a avaliação, com o adicional da disciplina de ciências.

Através da plataforma, os professores e gestores escolares podem se cadastrar, imprimir e aplicar as avaliações. Logo após, é possível monitorar o nível de desempenho de cada aluno, baseado em taxas de aproveitamento e participação. Com esse mapeamento, os profissionais podem entender e elaborar novas abordagens pedagógicas de acordo com a necessidade de cada estudante e turma, promovendo um reforço no aprendizado.

A professora do 3° ano, Cleidioneide Reis, julga a ferramenta como “útil e necessária” para que a educação evolua, principalmente após os efeitos trazidos pela pandemia.

“A gente viu que esses quase dois anos de pandemia trouxeram uma perda educacional muito grande e com essas opções de diagnóstico nós podemos traçar novos caminhos e melhorar o processo de ensino e aprendizagem. As dificuldades educacionais sempre existiram, mas não podemos fechar os olhos, a educação precisa passar por uma evolução”, destaca.

Neide, como prefere ser chamada, diz que, na volta do presencial, notou uma queda na produtividade dos alunos, causada pelo ensino remoto: “Muitos estão apresentando dificuldade no aprendizado e deixando de fazer as atividades de casa. No on-line, era comum alguns deixarem apenas o computador ligado e não prestarem atenção na aula, isso fez com que eles perdessem o rendimento daquele ano e sentissem as consequências atualmente.”

O projeto de criação da ferramenta Avaliações Formativas teve início em novembro de 2020. Na época, São Paulo foi o primeiro a testar a plataforma.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) considerou a aplicação do método como um êxito. “Mais de 3 milhões de estudantes foram alcançados e 100 mil profissionais receberam apoio na missão de recuperar o aprendizado destes alunos. Foi um processo de melhoria eficaz ao longo do ano e sua aplicação será mantida ao longo de 2022”.

Impactos do ensino remoto

Em relação às avaliações oficiais de aprendizagem no Brasil durante a pandemia de Covid-19, ainda não é possível medir os impactos do ensino remoto na educação brasileira. É o que diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo: “Essa medição só será possível quando fizermos uma avaliação nacional comparável de estado com estado, o que ocorrerá apenas no final deste ano com o Saeb.”

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro, desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, não houve a realização do indicador. A edição de 2021 será aplicada entre os meses de novembro e dezembro.

Victor Godoy, secretário-executivo do Ministério da Educação, destaca que a ferramenta de Avaliações Formativas também é um recurso preparatório para o Saeb.

“Ela foi criada justamente para mitigar os efeitos que a pandemia trouxe para a educação. Esse é um projeto que oferece para todas as redes de educação deste país uma ferramenta que auxilia todos os professores e diretores de escolas, ajudando a identificar, de fato, as medidas necessárias para superar esses impactos na educação dos nossos alunos”, diz.

Ensino remoto durante pandemia impactou alfabetização de crianças

Como se cadastrar

Se você é secretário de educação, diretor ou professor, siga os passos abaixo para realizar o seu cadastro na Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas:

  1. Clique em “cadastre-se” na página de login;
  2. Preencha os dados solicitados, indicando corretamente as suas informações pessoais e profissionais;
  3. Confira se recebeu, no e-mail informado, uma mensagem de confirmação do cadastro. Lembre-se de checar a sua caixa de spam. Se isso não aconteceu, cadastre-se novamente;
  4. Vá, mais uma vez, para a página de login, e clique em “entrar com gov.br”;
  5. Informe os seus dados de acesso do gov.br e, pronto, estará logado na plataforma!
     
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O município mineiro de Aricanduva vai receber cerca de R$ 74 mil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (20). O  valor é 23% — sem considerar a inflação — maior do que a prefeitura embolsou no segundo decêndio de outubro do ano passado. O cálculo já leva em conta o desconto dos 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os demais municípios brasileiros também vão receber 23% a mais em recursos do FPM, em um total de R$ 860,7 mil. No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 mil. O prefeito de Aricanduva, Valdeir Santos Coimbra, diz que o FPM representa mais de 80% da arrecadação anual da cidade e que o acréscimo de recursos é importante. 

“A gente está em um município pobre, em que o nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) chega a 0.6, então esse aumento do FPM vai vir numa hora boa. O período de pandemia está passando agora. A gente sabe que começa a voltar às aulas, então a gente tem um gasto muito maior na prefeitura do que no próprio ano passado”, afirma. 

O gestor garante que parte do montante vai para uma espécie de reserva financeira, voltada para investimentos em infraestrutura em 2022, por exemplo. “A gente está fazendo caixa para, no ano que vem, investir em um projeto maior para a cidade. Então, estamos projetando a [construção de um] anel rodoviário para o desenvolvimento da região, da agricultura, pecuária, porque infelizmente a gente perde muito, pois a cidade é antiga e mal projetada e caminhões não conseguem passar dentro do nosso município”, explica. 

Oportunidade

Além de permitir a ampliação de gastos em infraestrutura, educação e saúde, por exemplo, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas. “Os recursos do fundo permitem aos municípios colocarem suas contas em dia. Sabemos que muitos deles possuem dívidas com a União, que podem gerar bloqueios futuros”, diz Catharina Sacerdote, especialista em administração e investimentos. 

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, concorda que uma boa forma de usar o dinheiro extra é pagando débitos que tenham a garantia do Governo Federal. “A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante”, orienta. 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta por conta de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados. 

ÁGUA LIMPA (GO)
AJURICABA (RS)
ALTAMIRA (PA)
ALVORADA (RS)
BAGÉ (RS)
BREJO (MA)
CAMALAÚ (PB)
CAPOEIRAS (PE)
CARIDADE (CE)
CARMÓPOLIS (SE)
CARRAPATEIRA (PB)
CORONEL PILAR (RS) 
CRUZ ALTA (RS)
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO (PB)
ELDORADO DO SUL (RS)
FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
IACIARA (GO)
IBIAPINA (CE)
ILHA GRANDE (PI)
INGÁ (PB)
ITABI (SE)
ITAUEIRA (PI)
JARDIM (CE)
LAGOA BONITA DO SUL (RS)
MAMBAÍ (GO)
MARTINS SOARES (MG)
MARUIM (SE)
MONTIVIDIU (GO) 
MORRINHOS (GO)
NHAMUNDÁ (AM)
NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)
PAIAL (SC) 
PASSOS (MG)
PETRÓPOLIS (RJ)
PINHEIRINHO DO VALE (RS)
RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)
RIO RUFINO (SC)
SALGADO (SE)
SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO LOURENÇO DO SUL (RS)
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) 
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG)
SÁTIRO DIAS (BA)
SENA MADUREIRA (AC)
SETE LAGOAS (MG)
SIMÕES (PI)
TRES BARRAS (SC)
UIRAÚNA (PB) 

Reforma Tributária: especialistas afirmam quais impactos sobre a população serão sentidos a médio e longo prazo

Consumo dos lares brasileiros caiu 2,33% entre julho e agosto

Crescimento

Até a última transferência, em 8 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 106 bilhões aos municípios. Na comparação com 2020, representa um acréscimo de quase 37%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  Catharina explica que o crescimento se deve à volta da atividade econômica. “O repasse é maior porque a União teve uma maior arrecadação nesse período, muito influenciada pelo aumento da demanda de serviços que ocorreu de 2020 para 2021, por causa da retomada de alguns setores de produção e serviços”, acredita. 

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores. 

Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta quarta-feira tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de outubro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua página na internet os avisos sobre as distribuições decendiais das cotas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo. 

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Os municípios brasileiros vão receber um total de R$ 860,7 mil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (20). O  valor é 23% — sem considerar a inflação — maior do que as prefeituras embolsaram no segundo decêndio de outubro do ano passado. O cálculo já leva em conta o desconto dos 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O município mineiro de Aricanduva, por exemplo, vai receber cerca de R$ 74 mil. O prefeito da cidade, Valdeir Santos Coimbra, diz que o FPM representa mais de 80% da arrecadação anual da cidade e que o acréscimo de recursos é importante. 

“A gente está em um município pobre, em que o nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) chega a 0.6, então esse aumento do FPM vai vir numa hora boa. O período de pandemia está passando agora. A gente sabe que começa a voltar às aulas, então a gente tem um gasto muito maior na prefeitura do que no próprio ano passado”, afirma. 

O gestor garante que parte do montante vai para uma espécie de reserva financeira, voltada para investimentos em infraestrutura em 2022, por exemplo. “A gente está fazendo caixa para, no ano que vem, investir em um projeto maior para a cidade. Então, estamos projetando a [construção de um] anel rodoviário para o desenvolvimento da região, da agricultura, pecuária, porque infelizmente a gente perde muito, pois a cidade é antiga e mal projetada e caminhões não conseguem passar dentro do nosso município”, explica. 

Oportunidade

Além de permitir a ampliação de gastos em infraestrutura, educação e saúde, por exemplo, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas. “Os recursos do fundo permitem aos municípios colocarem suas contas em dia. Sabemos que muitos deles possuem dívidas com a União, que podem gerar bloqueios futuros”, diz Catharina Sacerdote, especialista em administração e investimentos. 

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, concorda que uma boa forma de usar o dinheiro extra é pagando débitos que tenham a garantia do Governo Federal. “A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante”, orienta. 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta por conta de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados. 

ÁGUA LIMPA (GO)
AJURICABA (RS)
ALTAMIRA (PA)
ALVORADA (RS)
BAGÉ (RS)
BREJO (MA)
CAMALAÚ (PB)
CAPOEIRAS (PE)
CARIDADE (CE)
CARMÓPOLIS (SE)
CARRAPATEIRA (PB)
CORONEL PILAR (RS) 
CRUZ ALTA (RS)
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO (PB)
ELDORADO DO SUL (RS)
FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
IACIARA (GO)
IBIAPINA (CE)
ILHA GRANDE (PI)
INGÁ (PB)
ITABI (SE)
ITAUEIRA (PI)
JARDIM (CE)
LAGOA BONITA DO SUL (RS)
MAMBAÍ (GO)
MARTINS SOARES (MG)
MARUIM (SE)
MONTIVIDIU (GO) 
MORRINHOS (GO)
NHAMUNDÁ (AM)
NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)
PAIAL (SC) 
PASSOS (MG)
PETRÓPOLIS (RJ)
PINHEIRINHO DO VALE (RS)
RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)
RIO RUFINO (SC)
SALGADO (SE)
SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO LOURENÇO DO SUL (RS)
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) 
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG)
SÁTIRO DIAS (BA)
SENA MADUREIRA (AC)
SETE LAGOAS (MG)
SIMÕES (PI)
TRES BARRAS (SC)
UIRAÚNA (PB) 

Reforma Tributária: especialistas afirmam quais impactos sobre a população serão sentidos a médio e longo prazo

Consumo dos lares brasileiros caiu 2,33% entre julho e agosto

Aricanduva recebe 23% a mais em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (20)

Crescimento

Até a última transferência, em 8 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 106 bilhões aos municípios. Na comparação com 2020, representa um acréscimo de quase 37%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  Catharina explica que o crescimento se deve à volta da atividade econômica. “O repasse é maior porque a União teve uma maior arrecadação nesse período, muito influenciada pelo aumento da demanda de serviços que ocorreu de 2020 para 2021, por causa da retomada de alguns setores de produção e serviços”, acredita. 

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores. 

Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta quarta-feira tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de outubro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua página na internet os avisos sobre as distribuições decendiais das cotas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

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Desenvolvimento Regional
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai investir mais dez milhões de reais para a continuidade das obras de construção da Barragem de Oiticica, na cidade de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. O empreendimento é essencial para garantir a segurança hídrica do estado.

O anúncio do aporte foi feito nesta sexta-feira, 22 de outubro, pelo ministro Rogério Marinho. Ele destacou os esforços feitos pela União para manter o cronograma das obras da Barragem.

"São mais de R$ 260 milhões já disponibilizados no governo do presidente Bolsonaro. Nós estamos fazendo um esforço para que não haja atrasos no cronograma físico-financeiro. É uma barragem que vai permitir o acondicionamento de mais 550 milhões de metros cúbicos de água, que vão abastecer mais de 300 mil habitantes do Seridó potiguar".

A barragem de Oiticica vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Essas águas agora podem chegar ao Rio Grande do Norte após a inauguração, na última quinta-feira, do último trecho de canal do Eixo Norte, localizado em São José de Piranhas, na Paraíba.

Também nesta sexta-feira, o ministro Rogério Marinho visitou as obras de outra barragem, a de Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó. Ele também assinou edital para elaboração de projetos para encerramento do lixão de Caicó.

As ações integram a Jornada das Águas, evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco e vai passar por Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. 

Para saber mais sobre essas e outras ações de segurança hídrica do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), assinou nesta terça-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Memorando de Entendimento com o Governo da Colômbia para cooperação bilateral nas áreas de segurança hídrica e saneamento básico. O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O documento tem validade de cinco anos e prevê a cooperação entre o MDR, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os ministérios colombianos de Moradia, Cidade e Território e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Esses memorandos servem para, de forma mútua, levarmos desenvolvimento para os nossos países. Creio que temos muitas experiências a serem trocadas e que podem dar mais qualidade de vida aos nossos povos”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia de assinatura. Confira neste link a íntegra do evento.

Representante do MDR na cerimônia, o secretário-executivo, Daniel Ferreira, destacou que a proximidade dos dois países com o rio Amazonas foi um dos motivos para a assinatura do Memorando. “Esta parceria vai ter um foco especial na região da fronteira. Os municípios de Letícia, na Colômbia, e Tabatinga, no Brasil, são exemplos de cidades que vão se beneficiar com a realização de estudos sobre a disponibilidade de água na região, o monitoramento da qualidade das águas no rio Amazonas e a universalização dos serviços de saneamento básico”, explicou.

Foram firmados os seguintes compromissos entre os dois países: elaborar estudos de gestão e monitoramento de recursos hídricos; criar iniciativas conjuntas para atrair investimentos privados na universalização e melhoria da qualidade dos serviços de água e saneamento na região; e promover intercâmbio técnico, científico e tecnológico, além de realizar cursos de capacitação e eventos em conjunto.

Na ocasião, os governos de Brasil e Colômbia também assinaram acordos de cooperação nas áreas de agricultura, pesquisa e desenvolvimento, segurança pública, comércio e relações exteriores.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão para ação de defesa civil em Peruíbe (SP). A autorização para liberação do recurso foi publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Com esse montante o município fará obras de estabilização e proteção de encosta, com construção de muro de concreto e sistema de drenagem. Também será recomposta pavimentação asfáltica em áreas danificadas por chuvas intensas.

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.  Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Também nesta quinta-feira, 21 de outubro, o MDR repassou recursos para ações de defesa civil nas cidades de Cascavel e Jandaia do Sul, no Paraná, e Cáceres, no Mato Grosso. Além disso, o estado do Mato Grosso do Sul vai receber seis milhões e setecentos mil reais para combate a incêndios florestais.
Para saber mais sobre ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta quinta-feira (21), na cidade de Sertânia (PE), o Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica de Pernambuco. Fundamental para garantir segurança hídrica no estado, essa estrutura, assim que as duas etapas da Adutora do Agreste estiverem concluídas, vai distribuir a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais de 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios. O ramal recebeu investimentos federais de R$ 1,67 bilhão, sendo que R$ 1,2 bilhão foi aportado desde 2019.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de entrega, que faz parte da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

“Garantir água de qualidade para a população e impulsionar o desenvolvimento é uma das grandes missões do MDR. Nossos recursos foram destinados para dar continuidade a esta importante obra que é o Ramal do Agreste. Vamos levar água tratada para a torneira de milhares de pessoas. Hoje, conseguimos realizar mais um feito e seguiremos garantindo mais qualidade de vida para a população nordestina”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

O Ramal do Agreste (foto à esquerda) tem 70,8 quilômetros de extensão, sendo 42 quilômetros de canais que cruzam os municípios de Sertânia e Arcoverde. Conta com dois reservatórios (Negros e Ipojuca) e cinco aquedutos e sifões, que compreendem 3,2 quilômetros. Além disso, foi instalado uma estação elevatória, que levantará o nível da água em 219 metros, além de 16 quilômetros de túneis e uma adutora.

Ramal de Sertânia

Outra entrega desta quinta-feira foi a inauguração da captação definitiva, na Barragem de Campos, do Ramal de Sertânia, estrutura que integra a Adutora do Pajeú. As obras foram executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), instituição vinculada ao MDR. O investimento federal na estrutura foi de R$ 10 milhões.

Com a inauguração da captação definitiva, a Adutora do Pajeú, que hoje capta água na Estação de Bombeamento 9 (EBV-6) do Eixo Norte do Projeto São Francisco, passará a captar no Ramal de Sertânia. A medida vai beneficiar 37 mil moradores da cidade de Sertânia e garantir maior segurança hídrica para a operação da Adutora do Pajeú.

A segunda etapa da Adutora do Pajeú entrou em operação em 2020 e atende cerca de 100 mil pessoas em cinco municípios pernambucanos e em um paraibano. O investimento federal na obra foi de R$ 245 milhões.

Desenvolvimento econômico e social

Na área de divisa entre Pernambuco e Bahia, o MDR também está atuando para auxiliar a produção agrícola local. Na terça-feira (19), em Petrolina, o ministro Rogério Marinho participou da inauguração da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (PPI Pontal), unidade sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e que recebeu R$ 700 milhões em investimentos da União. Marinho também assinou ordem de serviço para o início da construção da Área Norte. 

“Estamos investindo fortemente para possibilitar que o Rio São Francisco também gere desenvolvimento, emprego e renda para a população que vive em seu entorno. O Projeto Pontal é um caso de sucesso, que alia a produção agrícola de qualidade com sustentabilidade, e que é um motor da economia regional. A entrega do Pontal Sul e a futura instalação do Pontal Norte, que deverá gerar mais de 12 mil empregos, são exemplos do compromisso do presidente Jair Bolsonaro com o povo do Nordeste”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Com uma área total de 29 mil hectares, o PPI Pontal abrange cerca de 7,6 mil hectares de área de irrigação, dividida em duas categorias: unidades parcelares empresariais e familiares. As principais culturas são frutíferas, em especial caju, maracujá, goiaba, manga, uva e coco. Em consórcio com a fruticultura, poderão ser plantados cultivos anuais, como milho, feijão, amendoim, melão, melancia, abóbora e tomate, entre outros.

Jornada das Águas

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nessa quarta-feira (20), mais R$ 6,7 milhões para combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. Esse é o segundo repasse com a mesma finalidade para o estado neste ano. Em agosto, o MDR já havia enviado R$ 8,6 milhões, totalizando R$ 15,3 milhões. A portaria que autoriza o recurso foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Os recursos serão usados na compra de combustíveis para viaturas, barcos e equipamentos utilizados nas ações de combate aos incêndios florestais, além de contratação de aeronave e aluguel de veículos para transporte de pessoal.

“Os R$ 15 milhões já disponibilizados pelo MDR estão sendo empregados para que haja uma resposta efetiva ao desastre naquele estado. Isso mostra o compromisso do Governo Federal e do Ministério do Desenvolvimento Regional, que, por meio da Defesa Civil Nacional, tem apoiado estados e municípios na oportuna gestão de riscos e desastres”, destaca o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Repasses para o Mato Grosso

O município de Cáceres, em Mato Grosso, também recebeu nesta quinta-feira recursos para combate a incêndios florestais. São R$ 143,8 mil, que serão usados na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e no aluguel de caminhão-pipa.

Na última quarta-feira, o MDR repassou R$ 20 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, também para ações de combate a incêndios florestais, neste caso em todo o País.

Os recursos serão usados para a contratação de brigadistas, compra de equipamentos de proteção individual, necessários no combate às chamas, e contratação de aeronaves para dar apoio logístico e fazer o transporte dos profissionais envolvidos nas operações.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 20 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, para combate a incêndios florestais em todo o território nacional.

Segundo o ICMBio, houve ampliação na contratação de brigadistas, o que demandou maior empenho de recursos e de equipamentos de proteção individual, necessários no combate às chamas. O instituto destacou ainda a contratação de aeronaves para dar apoio logístico e fazer o transporte dos envolvidos nas operações.

Desde o início do ano, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, já repassou R$ 11,9 milhões para ações de combate a incêndios florestais nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás. O primeiro recebeu R$ 8,6 milhões e o segundo, R$ 3,3 milhões, respectivamente. 

“A Defesa Civil Nacional trabalha em conjunto com outros atores para prevenir, mitigar, responder e reconstruir áreas afetadas por desastres. O ICMBio é um parceiro, é um importante órgão do Governo Federal para a resposta aos incêndios florestais", destaca o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. "Por isso, o MDR está repassando R$ 20 milhões para resposta aos incêndios florestais em curso no País. Claramente, é uma ação sistêmica, conjunta, em que todos os órgãos se apoiam para atingir o objetivo primordial, que é a defesa do meio ambiente”, completou.

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Brasil 61 entrevista
Senador Roberto Rocha. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Economia

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) afirmou que PEC 110/2019 vai ajudar a baratear o preço de itens da cesta básica. “Não podemos perder essa janela de oportunidade. Talvez seja a última dessa geração”, disse

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Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) disse que o atual sistema de cobrança de impostos é um “manicômio tributário” e que esta pode ser a última oportunidade dessa geração aprovar a reforma tributária. Segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, o texto beneficia, especialmente, as pessoas mais pobres, ao baratear itens da cesta básica, por exemplo. 

Na última terça-feira (5), o senador apresentou o relatório da PEC, que prevê a unificação da base tributária do consumo. Na prática, a proposta cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Um IVA da União, que unificaria PIS e Cofins, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e um IVA para os entes subnacionais (estados e municípios), que unificaria o ICMS e o ISS, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

“Nós temos inúmeros impostos federais e estaduais nessa que é a base de consumo, a principal do Brasil, onde tem mais da metade da arrecadação tributária e onde tem a maioria da população brasileira, sobretudo os mais pobres, que, no Brasil, infelizmente, terminam pagando proporcionalmente mais do que os que têm mais recursos.  Vamos unificar os impostos em um imposto, um imposto do Governo Federal e o imposto dos governos estaduais e municipais. Nós, com o sistema eletrônico, vamos incluir todo mundo. Hoje, tem poucos [cidadãos] pagando muito [tributo]. Teremos muitos pagando menos, pagando pouco”, indica o senador.  

O parlamentar explicou como a PEC pode ser boa para a população, falou sobre a convergência em torno do texto apresentado, dos impactos para o setor produtivo, em especial a indústria, e reafirmou por que considera a proposta “viável, simples e justa''.

A reforma tributária foi discutida no Congresso por quase 30 anos. O seu relatório prevê a “unificação da base tributária do consumo”. Poderia nos explicar?

“Nós temos inúmeros impostos federais e estaduais nessa que é a base de consumo, a principal do Brasil, onde tem mais da metade da arrecadação tributária e onde tem a maioria da população brasileira, sobretudo os mais pobres, que, no Brasil, infelizmente, terminam pagando proporcionalmente mais do que os que têm mais recursos. Lá estão os principais impostos do Brasil e os mais gulosos e severos como ICMS, ISS, etc. Então, nós temos no Governo Federal o PIS, Cofins e o IPI; no governo estadual, o ICMS; no municipal, ISS. Como fazer para que seja tudo em um só? A gente resolveu partir para uma solução chamada Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que são dois IVAs: um IVA do Governo Federal e um IVA dos governos estaduais e municipais. Então, o IVA do Governo Federal vai  unificar PIS e Cofins, que vai se chamar CBS. E o IVA dos entes subnacionais, estados e municípios, vai se chamar IBS e vai unificar o ICMS mais o ISS.“

O senhor diz que a proposta apresentada é por uma reforma tributária viável, simples e justa. Por que a PEC é viável, simples e justa?

“É simples porque você unifica os impostos em um imposto, um do Governo Federal e o imposto dos outros governos estaduais e municipais. O sistema que a gente está colocando é o sistema eletrônico. Desde os primórdios, o desafio tributário sempre foi rastrear o produto. O fato é que muitos produtos ficavam fora da tributação. Ou seja, há uma dificuldade muito grande de rastrear o produto. Além do que, hoje você pode rastrear o dinheiro, seguir o dinheiro. O sistema tem que ser eletrônico. Hoje o comércio eletrônico aumenta numa velocidade muito grande. E muitos não pagam tributo, não pagam imposto, ou seja, nós estamos propondo a tributação a esses também. Por uma questão de justiça fiscal, justiça social. Esse é um trabalho de três anos. Foram milhares de horas de audiências públicas no tema árido, complexo, e a gente chegou num ponto em que nunca ninguém chegou nesses trinta anos. Tanto que na hora que a gente apresentou o relatório nesta semana, tivemos a presença dos governos federal, estadual e municipal, além de várias entidades formalmente manifestando apoio. Então, eu acredito que o assunto está bem maduro para poder ser deliberado.”

Como a PEC 110 impacta na vida do cidadão comum? Haverá impactos na cesta básica, nas contas de luz e água, na gasolina? 

“Sim. Nós estamos prevendo na nossa PEC que teremos tratamento tributário diferenciado e tratamento tributário especial. Tratamento tributário especial é aquele que é favorecido, por exemplo, remédio, cesta básica, educação, saúde, transporte público de passageiros, gás de cozinha. Ou seja, além de tudo isso a gente também abre a possibilidade de aqueles que são de baixa renda receberem de volta na forma de dinheiro, de crédito, porque com o sistema eletrônico é possível fazer isso. Hoje, você faz estorno em qualquer conta bancária. Então, se você está cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal como baixa renda, você pode receber de volta. É focar naqueles que são mais necessitados e têm que ser mais favorecidos. O arroz, o feijão, o remédio vão ficar mais baratos por várias razões, uma delas é que você hoje tem poucos pagando muito.  Nós, com o sistema eletrônico, vamos incluir todo mundo. Teremos muitos pagando menos, pagando pouco. Mas, isso não é do dia para a noite. Não se dorme com um sistema e acorda com outro. Isso tem uma transição”.

Senador, como a proposta apresentada pelo senhor pode ser positiva para a indústria, principalmente na questão da cumulatividade de impostos, já que a cadeia de produção neste setor costuma ser maior?

Na indústria, você tem muitos elos na cadeia produtiva, então claro que, com o IVA, você vai transferindo de um para o outro. O comércio eletrônico aumenta numa velocidade muito grande. E muitos não pagam imposto, ou seja, nós estamos propondo a tributação a esses também. Por uma questão de justiça fiscal. Porque, senão, nós que já quebramos uma parte da indústria no Brasil com preconceitos idiotas como... Por que que existe IPI? Por que que não tem IPA, da agricultura, ou IPS, do serviço? Quer dizer, só foi feito para um setor, porque lá naquela época havia um preconceito muito grande com a indústria. E, com isso, muitas indústrias foram para China, para o Paraguai, fecharam no Brasil. Então, nós estamos extinguindo o IPI. Ele vai virar um imposto seletivo. Acabando o IPI, por exemplo, já é um grande incentivo aos produtos industrializados. 

Talvez o grande empecilho para que a reforma tributária avançasse no país nos últimos anos tenha sido a falta de consenso entre os setores produtivos e entre os entes da federação. Essa proposta tem o apoio de todos esses atores e isso será o diferencial para sua aprovação?

“Nem mesmo os estados entre si estavam de acordo. Nunca sentaram na mesma mesa São Paulo, Piauí e Maranhão. Nós vimos o governador do Piauí dar apoio à PEC e vimos uma entrevista do secretário de Fazenda de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles, elogiando a nossa proposta. De tal modo que percebo que, nessa construção de consenso, a gente chegou muito longe. Acho que não podemos perder essa janela de oportunidades, talvez seja a última dessa geração, para aprovar isso e correr contra o tempo, porque faltam 100 dias para acabar o ano, cerca de 12 semanas, e temos que entender que o projeto tem que ir para a Câmara, ser votado em dois turnos, e voltar para o Senado. Certamente, a Câmara vai fazer alguma alteração. 

Senador, de acordo com relatório do Banco Mundial, o Brasil é o país em que as empresas gastam o maior número de horas no mundo com gestão de tributos. É o lanterna do ranking de horas anuais dedicadas à burocracia dos impostos. Esse tempo pode chegar a 1500 horas/ano. Qual o impacto disso sobre o nosso setor produtivo e a atração de investimentos estrangeiros e como o relatório proposto pelo senhor ajuda a melhorar essa situação?

“Acho que chega perto de 2.000 horas por ano o que é gasto com a burocracia tributária. Isso dá mais ou menos 1% do PIB. Estamos falando de algo em torno de R$ 75 bilhões por ano que as empresas gastam na gestão tributária. Isso é um absurdo completo. Eu recebi uma grande empresa da Europa para conversar sobre o setor, e eles me disseram que a quantidade de funcionários que eles têm para administrar todo o sistema tributário da Europa é 10 vezes menor do que eles têm no Brasil. Isso é uma loucura. Não há país que aguente isso. Não há investidor que queira investir com um sistema desse jeito. Isso é um demônio tributário. Isso é um manicômio tributário. Isso não é um sistema tributário. A melhor maneira de combater a pobreza é gerando riqueza. E você gera riqueza trazendo investimentos privados. O que falta no Brasil, sobra no mundo hoje, que é dinheiro. Falta segurança jurídica, previsibilidade, confiança. É claro que a gente precisa melhorar o nosso sistema tributário. Com isso, nós vamos atrair muito dinheiro, que vai gerar milhões de empregos aos brasileiros que estão contando com isso.”

Essa proposta pode ser benéfica para as pessoas mais pobres, que sofrem com a tributação sobre o consumo? 

Evidentemente. Essas pessoas serão as maiores beneficiadas. Nos Estados Unidos a base tributária do consumo gira em torno de 17% e, da renda, em cerca de 50%. No Brasil, é rigorosamente o inverso. Lá você sabe o que está pagando de imposto. Aqui no Brasil, os piores impostos são os indiretos. E, o cidadão, via de regra, sabe o que é imposto direto, aquele que é declarado, que tem carnê. O IPTU, o IPVA. Agora, no Maranhão, sabe quantos declaram Imposto de Renda? Cinco por cento da população. Então, essas famílias que estão no Bolsa Família estão preocupadas com a base de renda ou com a base de patrimônio? Óbvio que não. Eles estão na base de consumo. Esse assunto pode não render votos, mas tenho absoluta convicção de que a melhor maneira de você combater a pobreza é gerando riqueza. E você não tem como desconhecer que a melhor política social é o emprego. E só tem uma maneira de gerar emprego: com desenvolvimento econômico. É quando chega uma fábrica, uma empresa, uma farmácia, um supermercado, uma padaria. Não é o governo quem dá emprego. Quem dá emprego é a empresa privada. O governo pode gerar a oportunidade de emprego, e é o que estamos fazendo, especialmente para os que mais precisam.”
 

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Com o avanço da vacinação e o relaxamento das restrições, cresce a expectativa pela retomada consistente da atividade produtiva do País após a acentuação dos efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na economia, como a inflação acumulada de 9,68% nos últimos 12 meses e os quase 14,5 milhões de desempregados. 
 
Para entender qual o cenário para a economia do Brasil no segundo semestre de 2021 e no ano de 2022, o Brasil 61 Entrevista conversou com José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e economista-chefe da Genial Investimentos.   
 
Camargo é otimista não só em relação ao crescimento no País nos próximos meses, mas também crê que a qualidade de vida dos brasileiros vai aumentar. “No Brasil não existe nenhuma resistência à vacinação. As medidas de isolamento social e de restrição à mobilidade estão diminuindo. Isso certamente vai gerar uma grande melhora no bem-estar das pessoas. Elas vão sentir uma melhora na vida, de modo geral. E dado esse ambiente, a gente tem um cenário de volta da demanda, crescimento das compras, das vendas, e isso vai gerar um dinamismo muito importante. O terceiro e quarto trimestres de 2021 e o ano de 2022 devem ser bastante positivos”, avalia.

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Segundo o professor, após um segundo trimestre de frustração, principalmente devido à segunda onda da pandemia do novo coronavírus, a economia já dá sinais positivos. Camargo calcula que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 5,4% este ano, acima, inclusive, dos níveis registrados antes da pandemia. Além disso, ele acredita em uma queda constante no número de desempregados. 
 
“A taxa de desemprego deve fechar o ano em 12,5%. No ano que vem, deve cair ainda mais, para níveis próximos de 10% ao ano, no final de 2022.  A tendência, sem dúvida, é de queda na taxa de desemprego”, afirma. O economista também falou sobre a expectativa em torno da inflação, da volta do setor de serviços e muito mais. Confira a entrevista abaixo. 

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Com o retorno das aulas presenciais após um longo período de ensino remoto, muitos questionamentos ainda perduram sobre como oferecer uma educação de qualidade diante dos desafios que a pandemia da Covid-19 trouxe. Para falar sobre projeções, expectativas e dificuldades do ensino estadual e municipal, o Brasil 61 Entrevista conversou com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo.

Na perspectiva do presidente do Consed, as dificuldades do ano passado ainda persistem em 2021. A diferença é que existe um melhor entendimento sobre o que é o coronavírus e grande disposição dos gestores locais para resolver essas questões.

“Noto que há um interesse muito grande dos gestores em apoiar o secretário de educação local. Agora, lógico, entre a disposição e a concretização disso há um caminho que nem sempre depende da vontade de alguém apoiar e valorizar o trabalho, mas sim, em muitos casos, de condições financeiras, técnicas e políticas para tomar determinadas decisões que podem ser difíceis em um momento tão polarizado como esse”, salienta Vitor de Angelo.

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Com relação ao desenvolvimento dos alunos, Vitor enxerga que existe um déficit educacional, mas que não é possível afirmar com precisão até que estudos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) sejam publicados. 

Internet e educação

Outro assunto muito discutido enquanto os alunos tinham aulas remotas era a falta de acesso à internet para dar continuidade aos estudos. Agora, com o retorno das atividades presenciais, Vitor destaca que o objetivo atual dos gestores é implementar internet de qualidade e com maior abrangência dentro das escolas, mas é necessário levar em consideração condições geográficas e de infraestrutura.

“É preciso ampliar o horizonte para pensar também o papel do governo federal e do Ministério das Comunicações. Estamos com o edital do 5G acontecendo e esse é um momento importantíssimo, porque significa dar um passo em termos de tecnologia que pode ser decisivo para expandir um acesso de qualidade para todas as escolas públicas, independente se são escolas urbanas ou escolas rurais.”

O presidente do Consed pontua ainda que para superar os desafios estruturais que envolvem a educação no Brasil e construir um ensino de qualidade é necessária uma grande mobilização de atores políticos e da sociedade civil organizada. Confira abaixo a entrevista na íntegra.

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Expresso 61
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No estado de São Paulo, a quantidade de mortes em decorrência da Aids teve uma redução de 74%. A taxa é registrada 24 anos após o pico de óbitos pela doença. Em 2019, foram 2.049 mortes, ou seja, 5.690 a menos em relação ao total de 1995, quando foi notado o recorde histórico de 7.739 óbitos por Aids no período de um ano.

Os dados constam no Panorama de Mortalidade por Aids no estado de São Paulo e podem ser verificados na nova edição da série SP Demográfico. O levantamento foi desenvolvido pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos.

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De acordo com o balanço, em mais de 20 anos, o índice de mortalidade passou de 22,9 óbitos por 100 mil habitantes, em 1995, para 4,6, em 2019. O recuo foi maior entre o público masculino. Nesse período, 5.850 homens faleceram em 1995, enquanto 1.397 morreram em 2019. A redução foi de 76,1%.

Já entre as mulheres, a diminuição foi de 65,4%, uma vez que foram registrados 1.889 óbitos no primeiro ano e 652 no último. Os números indicam que houve alteração de comportamento sexual. Isso porque as mortes ocorriam mais entre homens, com a proporção de seis óbitos entre eles para um entre mulheres em 1990, enquanto em 1995, eram três para um, mantendo-se em dois para um até 2019.

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A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí lança nesta quarta-feira (28), às 11h, o Cartão Sasc Emergencial. A iniciativa vai conceder benefício de R$ 200 por dois meses, que poderá ser usado para compra de alimentos. 
 
O Cartão Sasc Emergencial vai atender cerca de 15 mil famílias em todo o estado e custará R$ 6 milhões aos cofres públicos. Mesmo com a cobertura do Bolsa Família alcançando mais de 40% da população do Piauí, a pandemia da Covid-19 agravou a renda e vida das famílias extremamente pobres, segundo o governo estadual. 

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Os contemplados foram definidos a partir do cruzamento de dados da base de Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e do sistema Sasc Integração. O público-alvo é composto por pessoas que estão no CadÚnico, com perfil do Bolsa Família e renda per capita de até R$ 178, mas que não receberam outro tipo de benefício de transferência de renda.  
 
Segundo o governo piauiense, os cartões devem ser entregues com a ajuda dos Centros de Referência de bodyAssistência Social (Cras). 

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Uma operação apreendeu quase uma tonelada de carne de origem clandestina em Linhares, no Norte do Espírito Santo, nesta sexta-feira (23). A carne apreendida estava em quatro estabelecimentos. Seis pessoas foram presas, os nomes dos presos e dos estabelecimentos não foram divulgados.

A ação foi realizada pela Polícia Civil em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Vigilância Sanitária. O trabalho faz parte de uma investigação para coibir o furto e roubo de animais em propriedades rurais da cidade.

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Os estabelecimentos vistoriados ficam nos bairros Nova Esperança, Interlagos, Santa Cruz e Planalto. Todo produto apreendido será incinerado pela Vigilância Sanitária. A operação continua para apurar se esse material é produto de furto e roubo nas propriedades rurais de Linhares.

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