Uma empresa de acessórios sustentáveis e de impacto social em Belém do Pará consegue vender peças para outros países com o apoio do programa Mulheres e Negócios Internacionais, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A Da Tribu é especializada em joias produzidas com algodão ecológico banhado em borracha da Amazônia.

O negócio começou em 2010, quando Kátia Fagundes desenvolveu os primeiros acessórios — feitos de papel artesanal, crochê e diversos materiais sustentáveis — como forma de ter autonomia e garantir o sustento da casa e dos três filhos. Entre eles, a filha Tainah Fagundes se tornou sócia criativa da Da Tribu, contribuindo para o desenvolvimento de produtos inovadores e sustentáveis.

Durante a participação em uma feira de tecnologia social, em 2014, Tainah descobriu a borracha natural da Amazônia e decidiu agregar esse material na produção dos acessórios da Da Tribu.

“Eu e minha mãe queríamos fazer um negócio diferente com a borracha, que fosse inclusivo, participativo. Então foi dessa imersão da feira que a gente vai pra comunidade, ouve, entende, pesquisa sobre a borracha, contextualiza isso em uma forma de gerir que traga valores de uma ONG para dentro de um modelo de negócio de impacto com os valores da Amazônia, em uma relação mais humana, mais justa e sustentável.”

Desde então, a Da Tribu passou a contar com a parceria de famílias da comunidade de Cotijuba, distrito de Belém (PA).

“Hoje, os homens estão envolvidos na extração do látex e as mulheres estão na produção dos fios e tecidos e também na produção das joias orgânicas, junto com a minha mãe, que está na coordenação de todo o processo. O fazer da borracha é artesanal, predominantemente masculino, do corte da seringueira e tudo mais. Então, a gente está totalmente envolvido com essa relação da comunidade; a comunidade faz o manejo correto.”

Segundo Tainah, a Da Tribu tem um projeto de expansão para mais quatro comunidades mapeadas na Ilha de Marajó e nas outras ilhas de Belém. 

Internacionalização

Os primeiros sinais do potencial exportador do empreendimento surgiram quando os turistas estrangeiros, que visitavam Belém, compravam os acessórios da Da Tribu para levar aos países de origem. Mas, em 2018, se concretizaram as oportunidades de exportação das joias e dos fios e tecidos feitos de borracha natural. 

Tainah diz que no empreendedorismo de impacto social “não tem como não saber da ApexBrasil”. Por isso, ela já participou de vários programas e eventos promovidos pela agência, entre eles, o Mulheres e Negócios Internacionais. 

“A participação da Da Tribu nos programas e eventos da Apex — um espaço de visibilidade, de credibilidade — é muito relevante para a gente. Esses espaços de incentivo às feiras contribui e reforça o nosso crescimento, amadurecimento e presença no mercado internacional”, avalia.

A sócia criativa da Da Tribu detalha o que aprendeu com a Apex, que já coloca em prática no processo de exportação dos acessórios.

“Com certeza, a gente já coloca em prática esse olhar de como o mercado entende no rigor da qualidade, do acabamento, da precificação, do material todo adaptado para o idioma do comprador; a importância da Amazônia para esses mercados. Então, como a gente conta sobre esse diferencial todo e como mostrar isso no material. Com a Apex, a gente reforça o quanto a gente está bem alinhado, o que nos deixa seguros para essas oportunidades que vão surgindo.”

Hoje, a Da Tribu já exporta para México, Nova York (Estados Unidos), Canadá, Itália, França, Lisboa (Portugal), Londres (Inglaterra) e Argentina.

Mulheres e Negócios Internacionais

Criado em junho de 2023, o programa Mulheres e Negócios Internacionais é uma iniciativa da ApexBrasil com o objetivo de promover, qualificar, apoiar e potencializar as exportações de empresas lideradas por mulheres, por meio de cursos, rodadas de negócios e outras ações.

Desde o início do programa, já foram realizadas mais de 30 ações, com mais de 70 parceiros, resultando no crescimento de 33,4% no número de empresas apoiadas. A sócia criativa da Da Tribu, um dos negócios beneficiados pela iniciativa, recomenda a participação no programa para outras empreendedoras.

“Com certeza, o programa é muito importante para o amadurecimento do negócio. Mesmo que ele não esteja pronto ainda, é importante se preparar para quando a oportunidade chegar. Então é necessário esse suporte que o programa nos dá. É rico demais a gente estar ali estudando, se preparando enquanto empreendedora, dona de seu negócio, para entender como o mercado está demandando para não perder as oportunidades”, recomenda.

Para mais informações sobre o programa Mulheres e Negócios Internacionais, clique aqui. Para conhecer outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: Café da Serra da Canastra conquista mercados internacionais

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: "Hoje, a gente consegue negociar com qualquer país", afirma dono de destilaria

José Francisco Borges, mais conhecido como J. Borges, foi um dos mais renomados mestres da xilogravura brasileira. Nascido em 20 de dezembro de 1935, na cidade de Bezerros, em Pernambuco, ele nos deixou em 26 de julho deste ano. Mas suas obras ficarão eternizadas no acervo do Memorial J. Borges, espaço onde ele trabalhava e expunha suas criações.

Inicialmente, os apreciadores e colecionadores da arte do xilógrafo tinham que ir até Bezerros para adquirir uma de suas matrizes e xilogravuras originais. Mas hoje, por meio do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Memorial J. Borges consegue expandir o alcance de suas obras para além das fronteiras brasileiras.

Edna Silva, administradora do Memorial J. Borges, conta que, além da grande demanda de clientes brasileiros, sempre houve interesse de pessoas que queriam levar as obras do xilógrafo para fora do país. 

“Quando eu vim pra cá em 2010, além das obras dele já estarem no Brasil inteiro, eu vi que o pessoal pedia muito para exportar. E nós não tínhamos ideia de como isso acontecia. Eu só conseguia vender se fosse em pouca quantidade.”

As primeiras obras a atravessarem a fronteira do Brasil foram transportadas pelos correios e eram enviadas em poucas unidades, como se fossem presentes. “Eu não tinha noção que poderia ser exportado por transportadora, que teria a questão do invoice. Então, era somente isso”, conta a administradora que, na época, não sabia sobre o documento que deve ser emitido em transações comerciais internacionais, como se fosse uma nota fiscal.

Arte brasileira pelo mundo

Logo após a pandemia, Edna fez um curso de capacitação com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A administradora do Memorial J. Borges detalha a diferença no processo de exportação após se capacitar. 

“Foi quando tivemos o contato com a Apex, que eu entendi que precisava ter um invoice. Nós começamos a vender para lojistas também, porque aprendemos a fazer esse processo. Começamos a enviar para o transportador, que não sabíamos que conseguia enviar. Então, isso tudo, eu consegui adquirir esse conhecimento por meio do curso que eu fiz com a Apex.”

A administradora conta que, quando começou, o Memorial J. Borges ainda não tinha site, redes sociais ou e-mail. Com os conhecimentos adquiridos no Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), o empreendimento aprimorou a divulgação das obras por meio dessa vitrine virtual com acesso para o mundo inteiro.

“Hoje nós temos um site; só que pelo site ainda não vêm [clientes] de fora. Eles vêm por meio do Instagram. Às vezes, eles estão em um restaurante, encontram a obra de Borges e pegam o contato. E eu acredito que 90% vêm pelo Instagram, porque nós expomos as obras de Borges e eles sempre perguntam: ‘ah, manda para o exterior?’ Os lojistas, a mesma coisa.”

Segundo Edna, o aprimoramento da exportação ajudou, inclusive, a aumentar a visibilidade do artista no mercado interno. 

“Muitas pessoas da região não têm noção do quão longe vai a obra de Borges, a obra de nossos artistas. Então, com certeza, isso influenciou muito, porque eles viram que não é uma arte que fica só aqui. Ela é admirada no mundo inteiro.”

Ela também lembra da satisfação que o próprio artista sentia ao saber que sua obra era reconhecida no mundo todo. 

“‘Ah, Borges, hoje veio uma pessoa lá de Oslo e está querendo comprar a sua gravura. Assina aqui. Outra veio de Portugal, outra veio da França, outra veio da Suíça, outra veio dos Estados Unidos’. Então ele ficava admirado. Ele falava: ‘nossa, minha gravura está aí’. Eu dizia: ‘está. Está indo bem longe’.”

Peiex

O Peiex oferece capacitação para empreendedores de todos os portes que querem começar a exportar de forma planejada e segura. Por meio do programa da ApexBrasil, o empresário recebe um diagnóstico detalhado do negócio, além de um plano de exportação personalizado, com as etapas necessárias para que a empresa se torne apta a exportar.

Entre 2021 e 2023, o Peiex treinou mais de cinco mil empresas, das quais 827 realizaram exportações, gerando uma receita de US$ 3,16 bilhões.

Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br. 

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Há cinco anos, o produtor agrícola Edson Luiz Ignacio decidiu diversificar os negócios. Em meio ao Cerrado Mineiro, mais especificamente no município de Tapira, ele adquiriu uma pedaço de terra para dar início à produção de cafés especiais. De 2019 para cá,  a Fazenda São Pedro da Canastra já tem plantados cerca de 500 hectares de grãos arábicos.

Segundo Warley Oliveira, administrador da fazenda, desde o projeto inicial do empreendimento, o objetivo era exportar os grãos. “Cafés produzidos em elevadas altitudes oferecem uma qualidade melhor. Foi justamente por isso que teve essa escolha de se produzir café na Serra da Canastra. Então, o projeto já foi desenhado com foco na produção de cafés especiais, com foco na exportação”.

No ano passado, ocorreu a primeira safra da Fazenda São Pedro da Canastra e os cafés colhidos já encontraram destino no exterior graças ao apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Em novembro de 2023, a Apex intermediou um encontro entre cafeicultores da Região do Cerrado Mineiro com um grupo de 12 potenciais compradores internacionais da África do Sul, Arábia Saudita, China, Índia, Moçambique, Polônia, Portugal e Rússia. 

“O ano passado foi a primeira safra. Então, nós já estávamos de olho em várias ações e, quando teve a oportunidade de participar desse evento da Apex, nós buscamos apresentar os melhores cafés que tínhamos na safra. Então, vários compradores provaram, nós recebemos ótimos feedbacks e conseguimos concretizar esse negócio com clientes da China, que foi, no momento, um preço muito interessante para ocasião”, conta Warley Oliveira.

Identificação Geográfica

Os cafés produzidos na região do Cerrado Mineiro, incluindo os grãos da Fazenda São Pedro da Canastra, foram os primeiros no mundo a receberem o selo de Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem. Isso significa que características naturais — como clima, solo, relevo, saber-fazer específico — só serão encontradas no café dessa região. 

Para Warley Oliveira, ter o selo de Denominação de Origem garante vantagens competitivas no comércio internacional.

“Hoje praticamente todos os nossos cafés, que são para exportação, saem com o selo Cerrado Mineiro. O nosso importador exige que todos os cafés saiam com isso. Então, para a gente foi muito bom. Ele saiu na frente de vários outros países, outras regiões também.”

O administrador da Fazenda São Pedro da Canastra destaca a importância do trabalho da Apex ao trazer os compradores internacionais para conhecerem pessoalmente o diferencial dos grãos do Cerrado Mineiro.

“Acho super importante, super válido estar trazendo o pessoal para conhecer, porque ninguém sabe produzir café como nós sabemos. Ninguém tem a tecnologia e a expertise que nós temos para produzir café de altíssima qualidade e com consistência e volume. Então, o cliente vendo isso, de forma indireta, a gente acaba tendo um ganho.”

Além da venda para a China, hoje o café São Pedro da Canastra também exporta para a Polônia, Holanda, Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e já está em fase avançada de negociação com clientes nos Estados Unidos.

Brasil na Vitrine

A exportação do café São Pedro da Canastra para a China vai ao encontro da assinatura de um Protocolo de Intenções entre o governo brasileiro e a Luckin Coffee, uma das maiores redes chinesas de café. O acordo prevê a compra pela rede de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro, em uma transação avaliada em cerca de US$ 500 milhões.

A ação faz parte do programa Brasil na Vitrine, da Apex, que oferece oportunidades aos empreendedores de se inserirem no mercado internacional, por meio da promoção subsidiada e estruturada de produtos brasileiros em redes de varejo no mundo todo.

Para saber mais sobre outros programas e soluções da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.
 

Com lançamento previsto para outubro, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é um instrumento para a gestão de riscos de desastres no Brasil, com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado e coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

O plano é supervisionado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O objetivo do plano é proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de promover a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos, provocados pela ação humana.

Glaucia Hassler, coordenadora de normatização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do ministério, destaca a importância do plano. "A gente espera que haja uma redução significativa na vulnerabilidade das comunidades frente aos desastres. Ainda que a gente não consiga essa redução significa, esperamos, pelo menos, o aumento na capacidade de resposta do País e, também, uma melhoria na resiliência das infraestruturas críticas, para que, acontecido o desastre, a gente possa retomar a situação de normalidade o mais rápido possível e com baixas perdas, sem óbitos de preferência. Esse impacto vai ser medido com esse indicador, na diminuição de perdas humanas, diminuição de materiais nesses eventos."

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br .

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso registra a maior quantidade de focos de queimadas em 2024, até o momento. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a unidade da federação respondia, até essa quarta-feira (11), por 38.279 registros. Na sequência, aparecem Pará e Amazonas, com 29.712 e 17.855 focos, respectivamente. Em todo o país, de acordo com o INPE, o número chega a 172.815.

Essa situação acende um alerta não apenas para a população, mas, principalmente, para os gestores públicos. Como o quadro contribui para problemas respiratórios nas pessoas, o Ministério da Saúde divulgou novas orientações que ajudam governadores e prefeitos, por exemplo, a agirem com o intuito de minimizar os casos de doenças relacionadas à inalação de fumaça. 

Confira algumas recomendações:

• Reforçar o atendimento nos serviços de atenção à saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
• Monitorar as informações de qualidade do ar, umidade relativa do ar e temperatura;
• Monitorar oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social;
• Garantir a oferta adequada de pontos de hidratação e nebulização, avaliando a necessidade de novas estruturas junto aos serviços de saúde (tendas e salas de hidratação);
• Capacitar e orientar equipes de atenção à saúde para compartilhar informações com a população, identificar e manejar em tempo oportuno riscos e agravos à saúde, especialmente em pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos;
• Reforçar ações de promoção e atenção à saúde mental.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, todas as esferas de governo precisam estar envolvidas, agindo em áreas que ofereçam maior suporte à população afetada. “O ministério tem toda uma orientação para situação de emergências, mas ele vai estar combinado, nesse momento, com essas visitas de apoio que estaremos fazendo, contando com a Força Nacional. E um aspecto que nós sabemos que é muito importante é o sofrimento psíquico, que acompanha todo esse quadro. A tensão, a sensação de risco e de grande abalo”, disse. 

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Ainda de acordo com a Pasta, nas últimas duas semanas de agosto foi constatada uma elevação na quantidade de atendimentos por náuseas e vômitos, em comparação com a média histórica desde 2022. Os estados mais afetados foram Goiás (46%), Mato Grosso (58%), Distrito Federal (99%) e Tocantins (191%).

Segundo a otorrinolaringologista Marcela Suman, a fumaça provocada pelas queimadas contém componentes tóxicos prejudiciais ao sistema respiratório, à mucosa da boca e à saúde dos olhos. Os principais sintomas citados por ela são obstrução nasal; coceira com ardência nos olhos, nariz e boca; lacrimejamento ou vermelhidão nos olhos; tosse seca e intensa; sensação de falta de ar, entre outros. Por isso, Marcela também recomenda aumentar a hidratação. 

“Porque por meio da água, a gente consegue filtrar tudo isso que é tóxico, que vai para a corrente sanguínea. [É preciso] manter a casa sempre limpa, fechada e umidificada. É bom lembrar de evitar vassouras, para não deixar essas partículas de fuligem e de sujeira mais suspensas [no ar]. E umidificar o ambiente da casa com vaporizadores, umidificadores, bacias com água ou até mesmo toalhas molhadas espalhadas pelo ambiente. Evitar, se possível, sair de casa enquanto houver essa fumaça tóxica que a gente consegue visualizar na atmosfera local. E se for necessário sair e a fumaça realmente estiver em evidência, tentar usar máscara”, orienta. 

Focos de queimadas registrados em 2024, até o momento, por estado: 

• MATO GROSSO...............................................................................(38.279)
• PARÁ...............................................................................................(29.712)
• AMAZONAS.....................................................................................(17.855)
• TOCANTINS.....................................................................................(12.329)
• MATO GROSSO DO SUL..................................................................(11.418)
• MARANHÃO......................................................................................(9.519)
• MINAS GERAIS..................................................................................(7.987)
• RONDÔNIA.......................................................................................(7.695)
• SÃO PAULO......................................................................................(6.717)
• GOIÁS................................................................................................5.059)
• RORAIMA.........................................................................................(4.698)
• ACRE.................................................................................................(4.535)
• BAHIA...............................................................................................(4.329)
• PIAUÍ................................................................................................(4.188)
• PARANÁ............................................................................................(2.268)
• SANTA CATARINA.............................................................................(1.601)
• RIO GRANDE DO SUL........................................................................(1.412)
• RIO DE JANEIRO..................................................................................(821)
• CEARÁ.................................................................................................(786)
• ESPÍRITO SANTO.................................................................................(456)
• PERNAMBUCO....................................................................................(367)
• DISTRITO FEDERAL..............................................................................(247)
• PARAÍBA..............................................................................................(148)
• RIO GRANDE DO NORTE......................................................................(137)
• ALAGOAS.............................................................................................(131)
• SERGIPE.................................................................................................(74)
• AMAPÁ..................................................................................................(47)

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o dia 26 de agosto, por exemplo, foram registradas 167 decretações municipais de situação de emergência, em função de queimadas. No mesmo período do ano passado, o total foi de 57 decretos, notando- se um aumento de 193%.  

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012  tenham acesso aos recursos. Pelo menos é o que busca a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), principal representante dos interesses municipalistas. 

Um levantamento feito pela instituição mostra que entre 2013 e 2023, os municípios brasileiros que têm direito à compensação financeira paga pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no Brasil  teriam deixado de partilhar R$ 93 bilhões. 

Entenda

Uma decisão da Ministra Carmen Lúcia, de 2013, suspendeu a lei que promovia redistribuição federativa dos royalties. Desde então, os efeitos previstos na lei não vêm sendo aplicados, prejudicando os repasses aos municípios. Os estados responsáveis pela ação, e contrários à lei que distribui os royalties de forma equânime, são Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Luta da CNM

A CNM tem reuniões frequentes com os ministros e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para ajudar na negociação junto ao STF  e evitar a criação de uma nova legislação sobre os royalties. Para isso, a Confederação vem sugerindo um cronograma de debates no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF em busca de um acordo. 

Novas reuniões já estão agendadas para esta semana, para que a CNM apresente dados econômicos e argumentos jurídicos ao vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

Nove pedidos de abertura de novos cursos de Medicina, em vários estados do país, foram negados pelo Ministério da Educação (MEC) nas últimas semanas. O argumento do MEC para as negativas é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) — de 3,73 médicos por mil habitantes Diante disso, não haveria a necessidade de novas instituições superiores de medicina. 

As faculdades que moviam ações na Justiça ficam em Vitória (ES), São Carlos e Sorocaba (SP), Londrina (PR), Divinópolis (MG), Itajaí e Lages (SC), Salvador (BA) e, segundo a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), outros 34 pedidos de abertura de novos cursos que ainda estão em análise podem ser negados, se a pasta mantiver os mesmos critérios. O que teria impacto em cerca de 40 milhões de pessoas que vivem nessas regiões. 

Para a advogada e consultora jurídica da AMIES, Priscila Planelis, os prejuízos virão a curto e longo prazos.

“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.” 

Desacordo da Lei dos Mais Médicos

A primeira negativa do MEC foi justificada, segundo a AMIES, pelo número suficiente de médicos nas cidades pretendidas, mas ela vai de encontro à Lei dos Mais Médicos. Lei que considera não apenas os municípios onde estão as instituições de ensino, mas as regiões de saúde —  que é o conjunto de municípios de uma localidade que compartilham identidades culturais, econômicas, sociais, infraestrutura de transporte e serviços de saúde. 

Em nota, o MEC informou que vem processando os pedidos de autorização de curso de Medicina cujo protocolo foi aberto por força de decisão judicial com base nas regras fixadas na Portaria SERES/MEC nº 531, instituída para conferir cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADC 81. Neste processo, a Corte do STF reconheceu a constitucionalidade da Lei dos Mais Médicos. Em função disso, os processos estão sendo submetidos à análise da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), com base nas regras previstas na Lei dos Mais Médicos.

Espírito Santo

De acordo com um levantamento da AMIES, um dos exemplos mais preocupantes vem do Espírito Santo. O estado tem seis cursos de Medicina, com 878 vagas. Desde que o MEC começou a publicar as portarias de autorização e de indeferimento, já foram autorizados quatro novos cursos com 60 novas vagas cada, nas cidades de São Mateus, Cariacica (2 cursos) e Serra. Mas outros três cursos foram indeferidos — em Nova Venécia, São Mateus e Vitória.

Os municípios de Cariacica, Guarapari e Viana fazem parte da região de saúde de Vitória Juntas, essas três cidades têm cerca de 590 mil habitantes, mas apenas 1,23, 0,93 e 0,76 médico por mil habitantes, respectivamente. Em todo o estado, a quantidade de profissionais também está abaixo da média indicada pela OCDE, com apenas 2,30 médicos a cada mil habitantes.

O que buscam as instituições de ensino

A advogada da AMIES explica que o principal pleito das instituições junto ao MEC, no que diz respeito aos cursos de Medicina, está ligado à celeridade processual.

“Falta ainda finalizar 210 processos relatórios, ou seja, o MEC não decidiu ainda nem 30% dos casos cujo prosseguimento foi determinado pelo STF.”

Outro pleito é a reformulação da Portaria SERES 531/2023 — que estabelece os critérios para aprovação dos cursos interpretando a decisão do STF, que leva em conta apenas os municípios onde ficam as instituições e não as regiões de saúde.

“Esses pleitos das Instituições está de acordo com a letra da Lei dos Mais Médicos, com os demais normativos do MEC e com o desenvolvimento de todas as políticas públicas de saúde que são consumidas pelo Ministério da Saúde, que sempre enxergam o município dentro da sua região de saúde e nunca de forma isolada.” 

Você tem uma ideia inovadora que pode transformar a sua comunidade? Então, fique atento! A CAIXA vai selecionar projetos que apliquem a metodologia de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território em três regiões: periferias e favelas brasileiras; territórios dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida e entorno; e nos municípios atendidos pela Agência Barco Chico Mendes. Se interessou? Então corra, as inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro.

Para participar, entidades públicas e privadas devem acessar o site www.caixa.gov.br/fsa e se inscrever. Mas, atenção! Estão aptas a concorrer as organizações que tenham CNPJ ativo há pelo menos dois anos e que estejam em dia com as obrigações legais.

As propostas devem abordar questões de gênero e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Cada projeto pode solicitar investimento entre um milhão e meio e R$ 4 milhões de reais. Os recursos são do Fundo Socioambiental da CAIXA, que vai destinar até R$ 44 milhões de reais ao todo para esse edital.

Fique atento! As inscrições devem ser realizadas até o dia 22 de setembro. Não esqueça!

Acesse www.caixa.gov.br para mais informações.
 

As linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) contarão com condições especiais para empreendedores em áreas impactadas por eventos climáticos extremos no Pantanal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11), durante a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL), da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

De acordo com a Lei nº 7.827/89, os administradores do FCO são o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Condel/Sudeco e o Banco do Brasil S.A. (BB). Para 2024, está previsto um total de R$ 11,19 bilhões em recursos para o FCO, sendo R$ 1,11 bilhões destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

As novas condições de financiamento beneficiam empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte, além de Microempreendedores Individuais (MEI), que tenham sido afetados por queimadas e estiagem no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense. Os limites de financiamento poderão chegar a até 100% do valor, com carência de até um ano e prazos de pagamento estendidos em até dois anos, conforme a capacidade de pagamento do tomador. No caso de capital de giro, os limites poderão alcançar até 40% do valor financiado.

Política de manejo integrado do fogo

Luciana de Sousa Barros, superintendente da Sudeco, destacou que as condições especiais estão alinhadas à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, e também incentivam práticas agropecuárias sustentáveis.

"O programa oferece apoio para reforma de pastagens, reconstrução de benfeitorias e abertura de poços para fornecer água de forma contínua para os animais. Inclui ainda a compra de até 2.000 matrizes bovinas para reposição de rebanhos afetados e suporte para retenção de até 2.500 matrizes, cobrindo custos com alimentação e melhorias", explicou.

O financiamento também contempla a aquisição de equipamentos para combate a incêndios e a recuperação de setores impactados, como turismo, pesca, comércio e serviços.

Acesso ao crédito

Para obter financiamento com as condições do FCO Pantanal, os interessados deverão preencher uma carta-consulta no sistema digital da Sudeco e apresentar uma proposta de financiamento ao agente operador. Além disso, será necessário comprovar os impactos ambientais por meio de fotos, laudos e boletins de ocorrência, entre outras evidências, conforme esclareceu Jader Verdade, coordenador-geral de Gestão de Fundos da Sudeco.

"É essencial que o tomador de crédito apresente justificativas e evidências para os Conselhos de Desenvolvimento Econômico dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que analisarão cada operação e autorizarão o financiamento", explicou.

Na mesma reunião do Condel/Sudeco, foi aprovada uma moção aos Ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO), solicitando suplementação orçamentária para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) em 2024 e 2025, com objetivo de garantir o financiamento de projetos estruturantes para a região.

Fonte: MIDR

A edição 2024 da EXPOSIBRAM registrou recorde de participantes (expositores e congressistas), de visitantes, de área ocupada e de negócios firmados. Para Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, “os números mostram um ambiente salutar de negócios para os próximos anos tanto para as mineradoras quanto para a extensa cadeia de fornecedores a elas conectados”. No último dia da EXPOSIBRAM – Mineração do Brasil | Expo & Congresso, Raul Jungmann, apresentou um balanço do evento. 

O congresso contou com mais de 600 horas de conteúdo, 2.300 congressistas e 320 palestrantes e detalhou cenários sobre os negócios e a expansão da mineração ao abordar temas como a importância dos minerais para a transição energética; A relação entre mineração e segurança mineral, segurança energética, segurança alimentar e segurança hídrica; Mecanismos de financiamento para o setor mineral; Aperfeiçoamento da legislação mineral; Geopolítica para a mineração e as tendências em sustentabilidade e litigância climática e Agenda ESG da Mineração do Brasil, conjunto de compromissos setoriais com a sustentabilidade e a segurança dessa indústria. O evento proporcionou uma plataforma abrangente para a discussão e análise dos desafios e oportunidades para a mineração no Brasil e globalmente, segundo os organizadores. 

Já a feira da EXPOSIBRAM 2024 recebeu mais de 75 mil visitantes durantes os 4 dias de evento e superou as expectativas iniciais (70 mil). Foram montados mais de 600 estandes, em 15 mil m², de diversos países, como Brasil, Itália, Estados Unidos, China, Canadá, Alemanha, Chile, Irlanda, Holanda, Inglaterra e Peru. A edição 2024 apresentou também o inédito MineraMundo, espaço inovador e projetado para explorar o universo da mineração de forma interativa e envolvente, com um foco especial no público estudantil. A atração teve a participação de 15 escolas e recebeu mais de 10 mil visitantes.

A EXPOSIBRAM 2024 facilitou também a aproximação entre mais de 25 mineradoras e 460 fornecedores, nacionais e internacionais, proporcionando um espaço para discussões comerciais e fechamento de contratos. As rodadas de negócios reuniram destacadas marcas do setor, como AngloGold Ashanti, Anglo American, Brazauro Recursos Minerais, Companhia Brasileira de Lítio, Fronteira Mineração, Galvani Fertilizantes, Gerdau, Grupo Avante, Jaguar Mining, Kinross Brasil Mineração, Mineração Maracá / Lundin Mining, Mineração Rio do Norte, Mineração Taboca, Mineração Usiminas, Mosaic, Nexa Resources, Samarco Mineração e Vale.

A GoldMining Inc. anunciou os resultados finais do ensaio do programa de perfuração de diamante e uma atualização do progresso do programa de perfuração de trado em andamento, no Projeto São Jorge, no distrito de ouro de Tapajós, estado do Pará.

As duas perfurações mais recentes identificaram com sucesso novas mineralizações de ouro e cobre aproximadamente 1 quilômetro a noroeste do depósito de ouro de São Jorge em áreas que não tiveram perfuração anterior.

O programa de perfuração a trado raso em andamento retornou indicações muito encorajadoras de novas zonas de mineralização primária de ouro no alvo William South, localizado aproximadamente 2 km ao norte do depósito São Jorge. Vários furos de perfuração de trado forneceram interceptações de alto teor dentro do topo do leito rochoso intemperizado, diretamente subjacentes a grandes anomalias de solo de superfície de alto teor.

Alastair Still , CEO da GoldMining, comentou:  "O programa de exploração em São Jorge concluído até o momento avançou significativamente nosso conhecimento geológico no distrito de São Jorge, incluindo uma melhor definição do núcleo de alto teor do depósito. O recente programa de perfuração de núcleo de avanço identificou mineralização a aproximadamente 1 km de distância do recurso mineral existente em uma área sem perfuração anterior. Além disso, nossa equipe reuniu evidências interessantes para potenciais corredores adicionais de mineralização na propriedade de escala regional, que foram diligentemente identificados por meio de amostragem de ouro no solo e agora foram confirmados por meio de perfuração de trado."

Tim Smith, vice-presidente de exploração da GoldMining, comentou:  "Para complementar a mineralização de ouro encorajadora interceptada na perfuração de núcleo e trado, o furo de perfuração SJD-124-24 interceptou uma ampla zona de cobre fortemente anômalo, o que é encorajador, pois o distrito de Tapajós é conhecido por conter cobre do tipo pórfiro +/- mineralização de ouro. Além disso, a mineralização de ouro interceptada em SJD-123-24 é consistente com nossa tese de um extenso corredor de alta tensão que poderia hospedar mineralização de ouro adicional a noroeste e sudeste ao longo do ataque do depósito como um componente de um sistema mineral aurífero de escala regional."

A companhia iniciou a perfuração em São Jorge em maio de 2024. Os objetivos do programa incluíam perfuração confirmatória dentro e perto das margens do depósito de ouro existente em São Jorge, bem como perfuração exploratória de alvos de ouro identificados dentro de 1-2 km de mineralização conhecida em áreas sem perfuração anterior.

A perfuração contínua com trado, focada em uma área localizada aproximadamente 2 km ao norte do depósito de São Jorge para dar continuidade à grande anomalia de ouro no solo de alto teor ' William South' , retornou indicações muito encorajadoras de mineralização primária de ouro no leito rochoso, o que destaca que a grande propriedade em escala regional tem potencial para hospedar corredores adicionais de mineralização que podem ser testados posteriormente por perfuração de testemunho.

São Jorge fica dentro do ativo e em rápido desenvolvimento Distrito de Ouro de Tapajós, que estima-se ter produzido mais de 20 milhões de onças de ouro historicamente a partir da mineração artesanal de depósitos de superfície, de acordo com a Agência Nacional de Mineração do Brasil. O Tapajós abriga a Mina subterrânea de alto teor Palito da Serabi Gold Plc. e a novíssima Mina de Ouro Tocantinzinho da G Mining Ventures Corp., que recentemente declarou produção comercial.

São Jorge está localizado imediatamente adjacente à rodovia pavimentada BR-163 e a um novo corredor de linha de energia de 138 kV, que se conecta à rede elétrica distrital recentemente construída para a Mina de Ouro Tocantinzinho. As atividades de exploração em São Jorge são operadas a partir de um acampamento permanente próximo ao depósito existente e a apenas 3 km da rodovia.

Um programa de perfuração de trado mecânico compreendendo um programa inicial de 3.000 metros para aproximadamente 200 furos está em andamento no projeto. O programa de trado está inicialmente mirando a área de alta prioridade William South, localizada aproximadamente 2 km ao norte do depósito de São Jorge. William South compreende uma ampla zona de alto teor de ouro anômalo no solo, medindo aproximadamente 2 km x 2 km com ensaios de solo atingindo o pico de 2.163 ppb Au (2,163 g/t Au).

Até o momento, ensaios foram recebidos para 101 furos concluídos no alvo William South. Dos resultados iniciais da perfuração, aproximadamente 25% de todos os furos retornaram resultados de ensaio maiores que 100 ppb (0,1 g/t) Au, confirmando a presença de mineralização de ouro em leito rochoso intemperizado.

A perfuração de trado em William South até o momento retornou indicações muito encorajadoras de mineralização primária de ouro no leito rochoso, o que confirma uma fonte in situ da anomalia de ouro no solo e incentiva a aplicação mais ampla da perfuração de trado — um teste geoquímico subterrâneo barato e rápido — em outras anomalias de ouro no solo dentro do projeto. Além disso, a confirmação de uma fonte de ouro no leito rochoso abaixo da anomalia do solo William South sugere que o projeto de grande escala regional tem potencial para hospedar corredores adicionais de mineralização que podem ser testados ainda mais por métodos de perfuração de RC ou núcleo mais profundos para definir novas descobertas de ouro no leito rochoso.

O IBRAM lançou, durante a EXPOSIBRAM 2024, a primeira edição do Guia de Eficiência Energética IBRAM. A publicação visa consolidar a agenda ESG da Mineração do Brasil, com base na sustentabilidade, na segurança, na responsabilidade e na ética das operações minerais. O guia já está disponível no site do IBRAM.

A publicação destaca o eixo energia e a gerente de Assuntos Minerários do IBRAM, Aline Leite Nunes, destacou os caminhos tomados para a construção do guia. “Nos últimos anos, o clima sofreu mudanças relacionadas a eventos da própria natureza. Por isso, temos que nos tornar resistentes. Mas como fazer isso? A eficiência energética é um dos caminhos. Para a construção desse plano, pensou-se em como promover a eficiência energética. Portanto, a construção do guia visa levar para as pequenas, médias e grandes empresas de mineração essas soluções”, afirmou, acrescentando que o processo para a elaboração do Guia contou com apoio da Grid Energia.

O guia apresenta uma série de melhorias dos processos produtivos e da eficiência de equipamentos, além de incentivar a adoção de práticas e tecnologias inovadoras, fortalecendo o compromisso com a sustentabilidade ambiental, social e econômica. “Procuramos ter uma visão de um voo de helicóptero da eficiência energética no Brasil. Depois, descemos e observamos a eficiência energética na mineração. Temos também conceitos, gestão de rotina, diagnósticos energéticos, medição e verificação, que são muito importantes para obtenção de resultado”, comentou o consultor sênior para Eficiência e Transição Energética da Grid Energia, Sergio Grassi Ferreira Marques. 

“Depois da visão de helicóptero sobre cenários de mineração, o guia traz um contexto geral sobre projetos. E uma coisa muito importante de destacar é que ele apresenta a parte técnica, mas também a social, porque não é somente para engenheiros, mas para todos. Também optamos por colocar no guia três cases relacionado à cultura da empresa, energia elétrica e transporte”, afirma o mestre em engenharia, Sérgio Ricardo Dieguez Couto, especialista no PEE da ANEEL.

Já o diretor Executivo da Grid Energia e professor da Fundação Dom Cabral, Stefano Angioletti, ressaltou o fato de o guia ser acessível para todos. “Este é um guia de celular, porque é para não sair da nossa mão. A eficiência energética não é um caminho fácil, mas tivemos o compromisso de que todos possam acessá-lo. É o início de um trabalho sobre todos os planos do Brasil, ele serve de apoio para conseguirmos nos desenvolver”, concluiu.

A notícia que circula na internet, supostamente assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é falsa. O Brasil 61 procurou o INSS que informou em nota que:

“O informativo que está sendo distribuído citando "prova de vida" não foi feito pelo INSS. No entanto, o INSS esclarece que o cruzamento de dados está previsto na normativa de 2022 (PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022). Apesar da previsão, o governo anterior não estruturou a ferramenta tecnológica que permitisse esse cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Ainda segundo o Instituto do Seguro Social, o desenvolvimento da ferramenta que vai viabilizar o cruzamento de dados está em andamento no INSS. Ela já estará valendo nas eleições em outubro e a base de dados do tribunal estará atualizada, tornando a medida mais eficaz. Mas, por enquanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE. 

Para o mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, houve um retrocesso, já que nas eleições passadas o voto teve sim essa função.

“Na eleição passada, houve uma troca de informações entre o TSE e o INSS de tal forma que se você tivesse votado, você automaticamente teria feito a prova de vida.”
O especialista se diz surpreso com a informação de que a integração entre os  sistemas deixou valer este ano com a justificativa do INSS de que o sistema não estaria pronto. E questiona: “se rodou uma vez no passado, qual é a dificuldade de rodar de novo hoje?” 

Prova de vida 

Na página do Ministério da Previdência Social há uma lista de perguntas e respostas sobre o procedimento de prova de vida do INSS e a votação está entre as formas previstas. 

I – vacinação; II – cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; II – votação nas eleições; III – emissão/renovação de: a) passaporte; b) carteira de motorista; c) carteira de trabalho; d) alistamento militar; e) carteira de identidade; ou f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; g) declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.

Apesar das informações na página oficial do governo e também na portaria de 2022, sem a integração entre os sistemas, essa ainda não é uma maneira válida de prova de vida. 

Mas, excepcionalmente este ano, de acordo com a Portaria MPS nº 723 de março de 2024, até 31 de dezembro a falta de comprovação da prova de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios.

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a maior marca já registrada e representa um aumento de 25% em relação ao pleito de 2020. 

Pensando na dificuldade de locomoção que muitas dessas pessoas enfrentam, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação ao TSE para que sejam divulgadas as seções eleitorais com acessibilidade para pessoas com deficiência. O documento (INS 75/2024) já foi despachado para o TSE.

Nas eleições deste ano, foi possível solicitar a transferência temporária do local de votação. A medida tem o objetivo de facilitar o processo para pessoas com dificuldade de locomoção, privadas provisoriamente de liberdade, que vão trabalhar no dia do pleito, entre outras situações.

Segundo a senadora Mara Gabrilli, essa possibilidade de transferência temporária da seção eleitoral poderia ser um importante instrumento para os eleitores com deficiência, que se deparam com locais de votação sem acessibilidade. Mas, para isso, seria importante saber previamente quais seções possuem ou não essas barreiras que dificultam o acesso à cabine de votação.

O prazo para fazer esse pedido de transferência temporária da seção eleitoral  terminou em agosto. Por isso, a senadora sugere ao TSE que, nos pleitos dos próximos anos, sejam adotadas medidas para a ampla divulgação de quais zonas eleitorais são acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e quais são os recursos de acessibilidade disponíveis em cada uma delas.

De acordo com o TSE, 180.191 seções com recursos de acessibilidade estarão em funcionamento em todo país nas eleições deste ano.

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do vereador?

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

Já está chegando o dia de escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos nos 5.569 municípios do país. E para isso, é fundamental conhecer a função e o salário que os eleitos vão receber a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o vereador é o representante do Poder Legislativo Municipal. “É como um deputado federal ou estadual. Ele vai discutir e votar as questões relativas às políticas de interesse da municipalidade”.

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao vereador ou à vereadora: 

• ouvir demandas dos moradores e propor esses pedidos na Câmara Municipal;
• elaborar, discutir e aprovar leis municipais;
• fiscalizar o trabalho do prefeito e dos secretários municipais.

Sistema proporcional

O número de vereadores é determinado de acordo com a quantidade de habitantes por município:

No entanto, os eleitos não são escolhidos com a maioria simples dos votos, e sim pelo sistema proporcional. Após o término da votação, é calculado pelo quociente partidário quantas vagas cada partido terá direito de ocupar nas Câmara Municipais. Depois, dentro das agremiações, é verificado quais foram os vereadores mais votados nominalmente e, assim, é possível saber os nomes que vão ocupar os cargos de  vereadores pelos próximos quatro anos.

Salários

O salário dos vereadores é determinado pelas respectivas Câmaras Municipais e devem respeitar os seguintes limites máximos, de acordo com o Art. 29 da Constituição Federal:

• até 20% do salário dos deputados estaduais em municípios de até 10 mil habitantes;
• até 30% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 10 mil até 50 mil habitantes;
• até 40% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 50 mil até 100 mil habitantes;
• até 50% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 100 mil até 300 mil habitantes;
• até 60% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 300 mil até 500 mil habitantes;
• até 75% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 500 mil habitantes;
• o total de despesas com remuneração dos vereadores não pode passar de 5% da receita do município.

Os salários dos deputados estaduais também são definidos pela legislação de cada estado, mas, em geral, podem chegar a R$ 33.006,39, como em Minas Gerais.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário dos vereadores.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

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