A Petrobras iniciou discussões com a Unigel Participações S.A. para analisar negócios conjuntos que envolvam desenvolvimento de oportunidades nas áreas de fertilizantes, hidrogênio verde e projetos de baixo carbono, em linha com a revisão dos elementos estratégicos para o Plano Estratégico 2024-2028 (PE 2024-28) da Petrobras.

A Petrobras e a Unigel assinaram acordo de confidencialidade não vinculante com vigência de dois anos. Somente após a conclusão de análises técnicas por grupo multidisciplinar, eventuais projetos advindos do acordo terão estimativas oficiais de custo e retorno, necessárias para futuramente serem apreciados pelas instâncias de aprovação interna, de acordo com a governança da Companhia. A Unigel está estrategicamente localizada nos estados da Bahia, Sergipe e São Paulo, e no México. A empresa é especializada em estirênicos, acrílicos e fertilizantes nitrogenados e uma das principais fabricantes de fertilizantes nitrogenados do País. Além disso, a companhia realiza a primeira iniciativa para produção em escala industrial e distribuição de hidrogênio e amônia verde do Brasil.

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) lançou edital para empresas interessadas na exploração de calcário no município de Jacobina. Além de produzir o calcário, a empresa deverá implantar uma unidade industrial na região para a transformação do calcário em produtos de maior valor agregado, como, por exemplo, o cimento. “Além da produção do minério, a empresa também deverá implantar uma indústria na região e isso deverá potencializar a geração de empregos. Precisamos trabalhar para que as empresas invistam na transformação da matéria-prima em produtos com maior valor agregado, fortalecendo assim a nossa indústria e gerando mais desenvolvimento”, disse o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm.

Essa é a terceira licitação realizada pela CBPM em 2023. A empresa já concluiu uma licitação de minério de ferro no município de Sento Sé e aguarda relatório de conclusão da licitação de cobre, zinco e metais associados, nos municípios de Uauá e Canudos. Maiores informações sobre o edital para produção de calcário em Jacobina e esclarecimento de dúvidas poderão ser obtidas pelos telefones: (71) 3115-7493/7589/7469 ou pelo endereço eletrônico copel@cbpm.ba.gov.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 7 de julho, às 10h.

A Anglo American anunciou uma série de mudanças em sua equipe de gerenciamento sênior e em sua organização, que atingem o Brasil. Ruben Fernandes, que atualmente é CEO de Metais Básicos da companhia, passará a ser Diretor Regional Américas, passando a dirigir os negócios do grupo na região.

Com as mudanças, os negócios de produção da Anglo American serão consolidados em duas regiões: Américas e África/Austrália, cada uma liderada por um Diretor Regional baseado no Brasil e na África do Sul, respectivamente. Segundo a Anglo American, eles “são responsáveis ​​por operações seguras e responsáveis, otimizando o desempenho atual, as opções futuras e o valor comercial, em linha com a estratégia do Grupo, e trabalharão para garantir suporte funcional eficaz e prestação de serviços às suas operações em cada país”. Themba Mkhwanazi será o Diretor Regional da África e Austrália. As mudanças valem a partir de 1º. de julho de 2023.

 “Estamos reorganizando a forma como gerenciamos nossos negócios de produção e a experiência funcional que os apóia, para gerar excelência operacional segura e consistente e maior valor. Estamos aproveitando o progresso significativo que fizemos nos últimos anos para melhorar ainda mais nosso portfólio de ativos de classe mundial e entregar nosso potencial de crescimento - a serviço de nossos compromissos com nossos acionistas, funcionários e partes interessadas, como produtor responsável de metais que permitem o futuro e minerais.Temos atualizado constantemente a equipe executiva nos últimos 12 meses e damos as boas-vindas a esta nova geração de liderança da Anglo American. Como equipe, estamos embarcando em nossa próxima fase de criação de valor sustentável”, disse Duncan Wanblad, diretor executivo da Anglo American.

As outras mudanças nas equipes de gestão da Anglo American são as seguintes: Al Cook ingressou como CEO da De Beers em fevereiro; Alison Atkinson assumiu seu cargo de Diretora de Projetos e Desenvolvimento em maio; e Monique Carter ingressou como Diretora de Pessoas e Organização; Helena Nonka liderará uma equipe combinada de Estratégia e Sustentabilidade, refletindo o compromisso da empresa com a sustentabilidade em seu sentido mais amplo, como parte integrante da estratégia e decisões de portfólio; Richard Price lidera uma equipe combinada de Assuntos Jurídicos e Corporativos, fortalecendo nossa abordagem integrada à reputação entre as partes interessadas interconectadas e os funcionários para apoiar a entrega estratégica e o desempenho dos negócios; Stephen Pearce continua a liderar a equipe de Finanças em todo o grupo, mas indicou sua intenção de se aposentar durante este ano, tendo atuado como Diretor Financeiro desde o início de 2017. O processo para nomear seu sucessor está em andamento, com um novo anúncio no devido tempo.

Com isso, a organização para apoiar a governança e a entrega estratégica do grupo como um todo e o desempenho dos negócios de produção será a seguinte: Diretor Financeiro – Stephen Pearce (que se aposentará em 2023); Diretor Técnico e de Operações – Matt Daley; Diretor de Projetos e Desenvolvimento – Alison Atkinson; Diretor de Estratégia e Sustentabilidade – Helena Nonka; Diretor de Assuntos Jurídicos e Corporativos – Richard Price; Diretor de Pessoas e Organização – Monique Carter (assume cargo em 5 de junho)

Duncan Wanblad acrescentou: “Várias mudanças na equipe refletem o longo serviço de vários de nossos executivos seniores e uma variedade de circunstâncias pessoais. Anik Michaud, que tem sido fundamental ao longo de 15 anos na formação de nossa marca, sustentabilidade e liderança de pensamento como pilares críticos para a confiança dos funcionários e partes interessadas, decidiu que é o momento certo para ela desenvolver a próxima fase de sua carreira fora da Anglo American. Didier Charreton decidiu se aposentar após quase oito anos em que transformou nossa estratégia de pessoal, principalmente no desenvolvimento de talentos e na criação de um local de trabalho mais inclusivo e diversificado para todos nós. Nolitha Fakude liderou nossos interesses estratégicos na África do Sul com grande habilidade nos últimos quatro anos e, antes disso, como diretora não executiva em nosso Conselho. Estou muito feliz por ela continuar como presidente de nosso conselho de administração na África do Sul e liderar uma série de projetos especiais de interesse nacional, além de me aconselhar e apoiar Themba em sua nova função regional. 

Duncan Wanblad acrescentou que “a perspectiva fundamental da demanda por metais e minerais de origem responsável é cada vez mais atraente. Acredito que estamos bem posicionados para produzir e crescer nas duas principais tendências de demanda de descarbonização econômica e as necessidades de uma população global crescente e urbanizada – de residências e eletrônicos a alimentos e luxos. As mudanças que anunciamos hoje criam a equipe sênior e a estrutura organizacional que acredito que nos levará a entregar todo o nosso potencial”.

Ele informou, ainda, que os CEOs dos negócios da Anglo American no Brasil (minério de ferro e níquel), Chile (cobre) e Peru (cobre) se reportarão por meio do Diretor Regional para as Américas. Os CEOs dos negócios PGMs da Anglo American, Kumba Iron Ore e Austrália (carvão siderúrgico) se reportarão através do Diretor Regional, África e Austrália.

A Alcoa investiu R$ 1,3 bilhão nos últimos dois anos em projetos com fontes de energia renovável na Alumar (Maranhão) e em Poços de Caldas (Minas Gerais) para avançar à meta de Net Zero até 2050. Os aportes são frutos dos compromissos da companhia com os de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os projetos estão a substituição do uso de combustíveis fósseis nas operações, contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas e tornar-se referência global na produção sustentável de alumínio. As iniciativas partem da extração da bauxita e passam pelo processo de refino e redução.

Na Alumar (MA), a produção de alumínio a partir de energia renovável e com baixa emissão de carbono já acontece desde o religamento do Smelter, em abril de 2022. Com investimento de R$ 1 bilhão, o equipamento atua com energia 100% limpa. Antes, A Alcoa já tinha substituído na unidade o uso do diesel nos fornos de cozimento de anodos pelo Flex Gás, com menor emissão de gases de efeito estufa, o que representa uma diminuição de aproximadamente 30% nas emissões de carbono. A Alumar também já abastece o mercado nacional e internacional com alumina SGA (Smelter Grade Alumina), que leva o selo EcoSource Sustana, por ser produzida com metade do carbono encontrado em outras aluminas existentes no mercado.

Na operação de Poços de Caldas, a Alcoa realizou a conversão das caldeiras movidas a combustível fóssil para gás natural, além da utilização de caldeiras elétricas para substituir, em parte, as movidas a gás, o que reduz em 5,6 vezes as emissões de carbono.

A unidade é a única refinaria da Alcoa em todo o mundo dedicada totalmente à produção de aluminas NMA (Non-Metallurgical Alumina), também certificadas como EcoSource, que são usadas na construção civil, indústria de vidros e tratamento de água, entre outras finalidades. Na unidade mineira, a Alcoa inaugurou, em novembro de 2022, a primeira planta de filtração no Brasil, e acelerou o passo para solucionar dois pontos: a destinação de resíduos de bauxita e a descarbonização. Foram investidos R$ 330 milhões no filtro-prensa, que compacta os rejeitos da produção (compostos principalmente por lama), eliminando 70% da umidade e a necessidade de grandes áreas para depósito. A água recuperada é devolvida ao processo de produção da refinaria por meio de um circuito fechado. Com um consumo menor de energia no processo, menor é a emissão de carbono. “O futuro do alumínio passa pelo investimento em fontes renováveis, além da otimização da extração da bauxita e de todo o processo produtivo. E é claro que passa também por inovação, com melhorias tecnológicas que permitam ampliar a produção, reduzir a emissão de carbono e investir em processos que impactem menos o meio ambiente”, afirma Otávio Carvalheira, CEO da Alcoa no Brasil.

A Alcoa global lançou, em 2021, o roadmap tecnológico para alcançar Net Zero e também investe em projetos capazes de transformar a indústria do alumínio para um futuro mais sustentável, como a Refinaria do Futuro, modelo de negócio que reduz o custo de capital para desenvolver uma refinaria e permite a descarbonização do processo de refino de alumina, com emissão zero de GEE. Para isso, a companhia utilizará novas tecnologias ainda em desenvolvimento, como a recompressão mecânica de vapor e a calcinação elétrica, ambos combinados com uma cadeia de  valor descarbonizada.

Outro é a purificação do alumínio proveniente da reciclagem pós-consumo, por meio do processo ASTRAEA^TM, que cria uma cadeia de valor totalmente nova para produzir economicamente matéria-prima de qualidade, superando a pureza do alumínio comercial gerado em uma fundição. A tecnologia é considerada decisiva para que o setor alcance as metas de descarbonização do Acordo de Paris. Em conjunto, a empresa desenvolveu também o Elysis, tecnologia que elimina todos os gases de efeito estufa do processo tradicional de redução. Isso acontece por meio de um projeto de eletrodos de última geração, além de materiais proprietários desenvolvidos pela primeira vez no Alcoa Technical Center (EUA), que resultam na emissão de oxigênio puro como subproduto a um custo operacional e de capital mais baixo do que a tecnologia convencional.

A empresa conta ainda com uma família de produtos com baixa pegada de carbono, a Sustana, composta por aluminas e alumínio primário com taxas de emissão 2 a 3,5 vezes menores do que a média da indústria. A Alcoa é acompanhada pelo Aluminium Stewardship Initiative (ASI), programa global de certificação de sustentabilidade que abrange toda a cadeia de valor do alumínio. A empresa participa ainda de iniciativas do International Aluminium Institute (IAI) e do International Council on Mining and Metals (ICMM).

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) emitiu nota pública defendendo a concessão de incentivos fiscais a mineradoras, argumentando que tais incentivos “são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover o desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade".

A nota foi emitida em resposta a matéria veiculada no site Poder 360, onde se afirma, com base em informações no site da Receita Federal, que a Vale liderou as isenções fiscais no ano de 2021, com R$ 20,2 bilhões de um total de R$ R$ 51 bilhões concedidos a 15.691 empresas. A matéria afirma que “os incentivos concedidos à Vale são muito superiores ao de qualquer outra empresa que consta na lista da Receita até agora”.

Confira a nota na íntegra:

“Em defesa da transparência

Incentivos fiscais são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) defende total transparência e cobra uma discussão madura sobre o tema, considerando o impacto econômico positivo do setor e respeitando os compromissos assumidos entre entes públicos e privados. Trimestralmente, a Vale divulga com total transparência os dados sobre incentivos fiscais, bem como todos os esclarecimentos ao mercado. Fomentar o debate público sobre incentivos e sobre a mineração é um compromisso do IBRAM, pois o setor mineral é estratégico para o Brasil reforçar sua posição de protagonista na construção de uma economia mais sustentável e de uma sociedade mais equilibrada e justa.

Incentivos fiscais são, por princípio, mecanismos que servem ao interesse público, impulsionando setores da economia para acelerar o desenvolvimento, com retornos para a sociedade. Estão, por isso, no repertório dos gestores públicos como recurso para equalizar desigualdades regionais, aumentar a competitividade em nível local ou nacional e atrair investimentos. Empresas de todos os portes e setores estão, de acordo com o contexto social e econômico, ao alcance dessas medidas. E, no caso da mineração, o que é pactuado tem como característica a perenidade. Afinal, não é possível migrar a mineração de tempos em tempos, nem há sentido em uma mineração itinerante. Ao contrário: mineradoras atraem recursos financeiros, humanos, desenvolvem uma extensa e diversificada cadeia de serviços e logística, pressupõem investimentos próprios em setores como energia, transportes e em formação de mão de obra qualificada.

Dar transparência a toda e qualquer atividade que envolva o poder público é benéfico e necessário. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), bem como as indústrias do setor mineral, defendem que haja máxima transparência sobre incentivos e que a sociedade possa ser ouvida e envolvida nas discussões sobre o futuro da mineração. Mas como entidade que representa um setor estratégico para o Brasil, o IBRAM também está no papel de cobrar que esse debate seja maduro, técnico e responsável. Desde o último sábado, 20 de maio, a discussão sobre incentivos fiscais para a mineração passou a tratar incentivos fiscais como benesses. O foco tem sido, naturalmente, a Vale, uma das maiores empresas do mundo, líder na mineração de baixo carbono e referência global pela qualidade do minério de ferro e dos demais minerais que exporta.

Chamar os incentivos fiscais como "caixa-preta" é atribuir à empresa uma postura não condizente com o tratamento dado a essas informações - amplamente visíveis, acessíveis e periodicamente divulgadas pela Vale. Corrigir o curso da discussão passa, necessariamente, ressaltar que trimestralmente a companhia publica os números referentes a incentivos fiscais, bem como uma série de informações ao mercado. E envolve entender, além das proporções e contrapartidas desses incentivos, outros números sobre a arrecadação e o impacto econômico da empresa para o país e as regiões onde atua. Como esclareceu a Vale, somente no estado do Pará, em 2022, foram feitos desembolsos que totalizam R$ 29,5 bilhões. O investimento na Amazônia na última década supera R$ 1 bilhão. E naquela região as operações da Vale envolvem 47 mil trabalhadores próprios e contratados. Cabe ressaltar que, em 2021, o total de impostos pagos pela Vale no Brasil alcançaram R$ 45 bilhões.

Empresas do setor mineral têm, em seus países, políticas de incentivo que miram não apenas o cenário interno, mas a complexa competição internacional por investimentos, inovação, capacidade de antever necessidades da indústria de base mundial e os anseios da sociedade. A Vale tem se destacado nos últimos anos como uma referência em inovação, com compromissos ambientais e sociais que impulsionam a transformação da economia rumo a patamares mais sustentáveis.

A corrida por uma mineração cada vez mais limpa, segura e eficiente no uso de energia é uma questão estratégica para o país. O IBRAM tem interesse em fomentar discussões produtivas neste campo, pois ampliar a posição do Brasil como produtor e detentor de tecnologias de futuro sustentável da economia é uma meta que transcende o setor mineral e envolve empresas e governos. É uma discussão sobre o futuro do Brasil”.

O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), apresentou emenda nº 79 ao Projeto de Lei do novo arcabouço fiscal (PLP nº 93/23). O objetivo é retirar os recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM) do teto de gastos e, desta forma, evitar o contingenciamento desses recursos essenciais. A urgência da emenda foi aprovada pelo plenário da Câmara dia 23 de maio.

A ANM regulamenta e fiscaliza a atividade mineral no País, mas tem enfrentado graves problemas devido ao contingenciamento de recursos. Uma análise realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou déficit orçamentário e financeiro, insuficiência de recursos tecnológicos e humanos, além da falta de transparência na alocação dos royalties da mineração e na supervisão da emissão de guias de utilização. "A estruturação da ANM é fundamental para promover a mineração sustentável em nosso país, garantindo a preservação do meio ambiente e a responsabilidade social", ressaltou o presidente da FPMin, deputado Zé Silva.

A emenda proposta pela FPMin tem como objetivo o fortalecimento da ANM e assegurar os recursos necessários para o pleno desempenho de suas atribuições, impulsionando a atividade mineral de forma sustentável e responsável. A ANM tem direito legal de receber 7% dos royalties da mineração, porém esses recursos têm sido contingenciados ao longo dos anos, o que tem comprometido o desenvolvimento do setor e sua capacidade de gerar empregos, arrecadação e crescimento econômico, além da segurança do meio ambiente e da população. "A mineração é um setor estratégico para o Brasil, contribuindo significativamente para a geração de emprego e renda, exportações e balança comercial. Precisamos garantir que a ANM tenha os instrumentos necessários para promover a expansão da atividade de mineração e os benefícios que isso traz para a população brasileira", destacou o presidente da FPMin.

A FPMin está empenhada em assegurar a autonomia financeira da ANM e impulsionar o setor mineral brasileiro rumo à sustentabilidade. Para isto, lançou a campanha #ANMForteJá com o objetivo de sensibilizar a sociedade e os órgãos competentes sobre a importância de fortalecer a ANM e garantir recursos adequados para sua atuação.