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O Instituto também identificou um total de 10.751 distritos, com acréscimo de 12 novas unidades
Baixar áudioLer ao vivoPLP 6/2024 define critérios para divisão territorial e impacta repasses como o FPM; CNM alerta para lacunas na regulamentação
Baixar áudioLer ao vivoLOC.: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, divulgou novas atualizações na divisão territorial do país, com mudanças importantes nos limites de municípios brasileiros. Entre 1° de maio de 2024 e 30 de abril de 2025, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO municípios tiveram seus limites revisados.
Os estados com maior número de alterações foram o Paraná, com TREZENTOS E NOVENTA E NOVE municípios, seguido de São Paulo, com CENTO E SETENTA E TRÊS, Amazonas, com SESSENTA E DOIS, e Piauí, com CINQUENTA E TRÊS.
As mudanças são resultado de leis estaduais, decisões judiciais e atualizações cartográficas feitas com tecnologias cada vez mais precisas.
O levantamento também mostra que o Brasil passou a ter DEZ MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM distritos, com a criação de DOZE novas unidades em diferentes estados. Já o número de subdistritos chegou a SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS, com destaque para um novo registro em Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Além disso, três municípios tiveram alterações nos nomes. Em Roraima, São Luiz agora se chama São Luiz do Anauá. No Rio Grande do Norte, Açu passou a ser Assú, COM DOIS ESSES, e Arês foi atualizado para Arez, com Z no final.
Apesar dessas mudanças, o país segue com CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE municípios, além do Distrito Federal.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse tipo de atualização é um reflexo do avanço tecnológico na cartografia e tem impacto direto na gestão municipal.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
“Hoje, nós temos maneiras e programas muito mais precisos em relação às divisões territoriais no Brasil. Isso tem essa importância para o cálculo territorial, que vai ter o seu eco também nos cofres municipais. E, também, para que o próprio município possa fazer o seu planejamento de políticas públicas, uma vez que uma atualização pode resultar no aumento da sua população.”
LOC.: De acordo com o IBGE, essas revisões são fundamentais para garantir mais precisão nos dados territoriais e ajudar estados e municípios no planejamento e na distribuição de recursos.
A área total do Brasil, segundo o levantamento mais recente, é de cerca de OITO MILHÕES QUINHENTOS E NOVE MIL QUILÔMETROS QUADRADOS.
Reportagem, Marquezan Araújo
LOC.: O Projeto de Lei Complementar 6 de 2024, que define regras para o desmembramento de municípios, aguarda sanção presidencial após aprovação no Senado.
A proposta busca organizar a divisão de territórios no país e ajudar a resolver disputas históricas de limites entre cidades vizinhas.
Pelo texto, uma área só poderá ser desmembrada se for incorporada a um município já existente. A criação de novos municípios não será permitida. Também fica proibida a transferência de áreas entre estados.
A Confederação Nacional de Municípios, CNM, considera a proposta um avanço, mas avalia que a regulamentação está incompleta. Segundo a entidade, o projeto não trata de outras formas de reorganização previstas na Constituição, como criação, incorporação e fusão de municípios.
A CNM alerta que a falta de regras mais amplas pode gerar insegurança jurídica e interpretações diferentes sobre o tema. A entidade defende critérios claros que garantam equilíbrio entre os entes federativos, responsabilidade fiscal e capacidade de gestão.
De acordo com o PLP, para que o desmembramento ocorra, o processo deve começar nas Assembleias Legislativas estaduais. Também será obrigatório um Estudo de Viabilidade Municipal, com análises financeiras, estrutura de serviços públicos e aspectos sociais da população envolvida.
Outro requisito é a realização de plebiscito com os eleitores das cidades afetadas, sob coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Se aprovado, o novo limite territorial será oficializado.
As mudanças também afetam os recursos destinados aos municípios. A nova divisão do Fundo de Participação dos Municípios e de outras transferências só passa a valer no ano seguinte à aprovação da lei estadual que definir os novos limites.
Reportagem, Maria Clara Abreu
LOC.: Alfredo Cotait Neto assumiu a presidência da Associação Comercial de São Paulo, a ACSP, em cerimônia realizada nesta terça-feira (31), na sede da instituição, na capital paulista. À frente do sistema associativista, a nova liderança defende a integração e o fortalecimento das instituições comerciais e empresariais, além da ampliação da representatividade e da atuação junto ao sistema político.
Segundo Cotait, 2026 é um ano decisivo para o futuro do país, o que exige maior participação dos empreendedores na formulação de políticas públicas voltadas ao setor produtivo.
TEC./SONORA: Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP e da CACB
“Para os empresários, agora é tempo de assumir suas responsabilidades políticas. As associações são entidades apartidárias, mas políticas. A posição dos empresários de se manterem ausentes das políticas públicas, apenas faz crescer a intervenção na economia, aumentando custos, burocracia e tributação, o que reduz a eficiência e a atividade empresarial. É hora de assumirmos posições políticas na defesa de nossos princípios e valores.”
LOC.: Cotait passa a liderar a chamada “tríplice coroa” do sistema associativista brasileiro. Desde 2022, ele preside a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a CACB. No âmbito estadual, está à frente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo, a Facesp, desde 2019.
Com isso, ele pretende intensificar a integração do sistema associativista, conectando confederação, federações e associações em uma rede sólida, organizada e presente em todo o país. A ideia é que as demandas dos empresários sejam construídas na base e transformadas em pautas nacionais.
O secretário especial de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo e membro do Conselho Superior da ACSP, Guilherme Afif Domingos, destaca que a presença de Cotait no comando das três entidades ocorre em um momento difícil para o país.
TEC./SONORA: Guilherme Afif Domingos, membro do Conselho Superior da ACSP
“O momento exige a união do pensamento diante de uma crise moral pela qual o país passa. O Brasil precisa de um grande compliance da sociedade civil, cobrando dignidade do poder público. Portanto, a presença do Alfredo, com a sua experiência, comandando a tríplice coroa, vai ser fundamental para a entidade e o país.”
LOC.: A nova gestão assume com o compromisso de atuar pelo aumento do limite do enquadramento do Microempreendedor Individual e a proteção do Simples Nacional na reforma tributária; a defesa do voto distrital; e o adiamento das discussões sobre redução da jornada de trabalho.
Cotait também afirma que pretende atuar contra a elevada carga tributária, a burocracia e a insegurança jurídica, consideradas entraves ao crescimento econômico.
Reportagem, Paloma Custódio
LOC.: O preço médio do diesel S-10, uma alternativa mais refinada e eficiente, subiu R$ 0,85 nos postos de combustíveis do Brasil. De R$ 6,25, o valor cobrado nas bombas pelo país passou para R$ 7,10, uma alta de 13,6% em relação à última semana de fevereiro.
As medições são do Índice de Preços Edenred Ticket Log, feitas até a última sexta-feira, dia 27, a partir de dados de 21 mil estabelecimentos credenciados à rede.
Na análise da empresa, a escalada das tensões no Oriente Médio pressionou o petróleo e seus derivados no mercado internacional. O preço do petróleo Brent, referência internacional, subiu de cerca US$ 40 dólares no último mês, de US$ 70 o barril no fim de fevereiro para mais de US$ 110.
Somado a isso, os reajustes recentes no mercado nacional, como o anunciado pela Petrobras em meados de março, também contribuíram para esse cenário. A estatal brasileira, principal fornecedora de diesel no país, elevou em 11,6% o valor médio do diesel vendido a distribuidoras. A alta da petroleira ocorreu após o governo anunciar cortes de impostos federais e um programa de subvenção ao diesel.
Para a Edenred Ticket Log, houve uma desaceleração da alta nos preços nos últimos dias. No entanto, não há perspectiva para quedas consistentes e recuo nos fatores de encarecimento do petróleo e dos custos logísticos.
O diesel é o combustível mais comercializado do Brasil. As importações respondem por cerca de 25% da oferta do produto consumido no país, utilizado primordialmente no transporte rodoviário de cargas e na operação de máquinas agrícolas. Refinarias privadas baseadas no território nacional são responsáveis pela maior parte da produção, mas ainda dependem da importação de petróleo para operar.
Reportagem, Álvaro Couto.
LOC.: A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil, renovou um acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança para incentivar a presença internacional de empresas do setor.
O investimento previsto é superior a DEZENOVE BILHÕES E MEIO DE REAIS ao longo de dois anos, com apoio direto a SETENTA E QUATRO companhias brasileiras.
A iniciativa busca ampliar as exportações da indústria de Defesa e segurança, que já conta com empresas atuando no mercado externo, mas ainda tem grande potencial de crescimento. A estratégia inclui participação em feiras internacionais e ações para aproximar compradores estrangeiros das empresas nacionais.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que o fortalecimento da indústria também traz impactos positivos para a inovação no país.
TEC./SONORA: Jorge Viana, presidente da ApexBrasil
“Investir em Defesa, trabalhar na indústria, é você também investir em inovação que chega na sociedade, é algo extraordinário. Onde tiver eventos, seja dentro ou fora do Brasil, a gente tem uma condição de estar presente, levando empresas, levando o que a gente faz na tecnologia e tudo o que o Brasil precisa.”
LOC.: A execução do convênio será feita em parceria com o Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores, que atuam para ampliar a inserção das empresas brasileiras em mercados estratégicos e aumentar a competitividade do setor.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro da Defesa, José Múcio, ressaltou a importância econômica da indústria de Defesa e o potencial de expansão no país.
TEC./SONORA: José Múcio, ministro da Defesa
“Eu estou aqui hoje para falar da Defesa, com o produtor de equipamentos de Defesa, o empregado na indústria, o cientista que trabalha para que isso aconteça. Nós temos uma indústria de Defesa moderníssima, podendo ser muito mais moderna.
LOC.: Nos últimos anos, o setor tem registrado crescimento e ganhado relevância na economia brasileira, impulsionado pelo desenvolvimento tecnológico e pela capacidade produtiva das empresas.
A expectativa é que, com o novo convênio, o Brasil amplie sua participação no mercado internacional de Defesa e segurança, gerando mais empregos e fortalecendo a indústria nacional.
Reportagem, Marquezan Araújo
LOC.: O prazo para mulheres negociarem dívidas com a União foi ampliado até 29 de maio.
A medida faz parte da campanha “Elas Regularizam”, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A iniciativa oferece descontos de até cem por cento sobre juros, multas e encargos, além de condições facilitadas de pagamento.
O programa é voltado principalmente para microempreendedoras e dívidas de até 60 salários mínimos.
Durante o Dia D da ação, realizado no último dia 18, mulheres puderam buscar atendimento presencial em todo o país.
Segundo a Procuradoria, a campanha também busca incentivar a autonomia financeira feminina.
A negociação pode ser feita pela internet, no portal Regularize, com possibilidade de simular parcelamentos e descontos.
Reportagem, Jullya Borges.
LOC.: A saca de 60 quilos da soja inicia esta quarta-feira (1º) em queda no Paraná. No interior do estado, o grão é negociado a R$ 122,81, com baixa de 0,15%. Já no porto de Paranaguá, principal referência no litoral paranaense, a cotação apresenta queda de 0,27%, sendo negociada a R$ 129,24.
O preço do trigo apresenta alta no Paraná e a tonelada é negociada a R$ 1.284,93. E no Rio Grande do Sul, a tonelada do grão registra aumento de 0,18%, sendo cotada a R$ 1.152,68.
Os valores são do Cepea.
Reportagem, Jullya Borges.
LOC.: O preço do café arábica nesta quarta-feira (1º) registra baixa e a saca de 60 kg é negociada por R$ 1.887,79, na cidade de São Paulo.
O café robusta apresentou desvalorização de 0,11% e está sendo negociado a R$ 965,73.
O preço do açúcar cristal apresenta variação nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg registra alta de 0,05%, cotada a R$ 105,46.
Em Santos (SP), a mercadoria é negociada a R$ 114,10; a cotação média apresenta baixa de 0,89%.
A saca de 60 kg do milho é negociada a R$ 70,37, com leve alta de 0,11%.
Os valores são do Cepea.
Reportagem, Jullya Borges.