LOC.: Uma boa notícia para as cidades brasileiras. Após duas quedas consecutivas em abril, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões — valor referente à terceira parcela de abril. O montante representa um aumento real – acima da inflação – de 7,4%, em relação à terceira parcela de abril de 2023. 

Nos dois repasses deste mês, o valor recebido pelos municípios foi inferior ao apurado nas mesmas transferências do ano passado. No primeiro decênio, o FPM registrou queda de 0,5%; enquanto, no segundo, o tombo chegou a quase 6%. 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, comenta o resultado.
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
"É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os municípios, um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento."

Áudio (11s)

LOC.: Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba – cidade que fica no litoral paranaense –, o FPM é fundamental não só para o equilíbrio das contas das prefeituras, em especial as de pequeno porte, como para trazer justiça fiscal entre os entes da federação. 
 

TEC./SONORA: Roberto Justus, prefeito de Guaratuba (PR)
"Acho que ele tinha que ser muito maior, porque a União e os estados têm, nos últimos anos, terceirizado aqueles serviços públicos que são de competência deles na mão dos municípios. Isso é muito injusto, porque a gente fica com a bronca, tem que resolver, e o repasse não acompanha, especialmente quando a gente fala em saúde e educação."

Áudio (28s)

LOC.: Até a última quarta-feira (24), 13 municípios estavam impedidos de receber o repasse por conta de alguma pendência fiscal. Entre eles, estão Brejões e Ruy Barbosa, na Bahia; Jordânia, em Minas Gerais; e Rio Branco e Rondonópolis, no Mato Grosso. 

Reportagem, Felipe Moura. 

LOC.: O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado na quinta-feira, dia 25, mostra o aumento de internações por infecções respiratórias em todo o país, principalmente em função do Vírus Sincicial Respiratório, VSR, da influenza A e do rinovírus.

A Covid-19 continua sendo a principal causa de morte por Síndrome Respiratória Aguda Grave entre os idosos.

O coordenador do Boletim Infogripe, Marcelo Gomes, destaca que entre as crianças de até dois anos, os casos de Covid-19 já são menos frequentes do que os causados pelo VSR.
 

TEC./SONORA: Coordenador do Boletim Infogripe, Marcelo Gomes

“O Vírus Sincicial Respiratório interna principalmente crianças pequenas, embora também vemos em idosos um certo volume associado para internações por conta do VSR. Também observamos o risco de virar óbito em idoso, um fator importante.”

Áudio (25s)

LOC.: Gomes alerta para a relevância da vacinação, especialmente agora que a campanha contra a influenza A, o vírus da gripe, está em andamento.

A pediatra Caroline Andrade explica que a prevenção do VSR é semelhante às adotadas para evitar a Covid-19.

TEC./SONORA: Caroline Andrade, pediatra do Hospital Santa Helena de Brasília, da Rede D’Or

“Evitar lugares fechados e aglomerados, enviar crianças com sintomas gripais para escolas ou creches até resolução do quadro, evitar contato dessas crianças com adultos com síndrome gripal e a higienização correta das mãos e superfícies.”

Áudio (18s)

LOC.: Entre as capitais, 21 mostram indícios de aumento de Síndrome Respiratória Aguda Grave, como Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

Reportagem, Nathália Guimarães

LOC.: Os moradores das regiões Norte e Nordeste são os mais afetados pela insegurança alimentar no Brasil. É o que indica o recente levantamento do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua — divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados revelam que as regiões Norte aparece com 60,3% e o Nordeste com 61,2%. Segundo o economista Aurélio Trancoso, é preciso ter uma gestão pública independente — sem levar em consideração a parte política. Na opinião do especialista, o aumento de impostos e a nova carga tributária podem complicar ainda mais esse cenário. 
 

TEC./SONORA: Aurélio Trancoso, economista

“As pessoas não conseguem hoje comprar. Nós ficamos mais pobres depois da pandemia, não teve aumento de salário e teve aumento de produtos. E hoje a gente vê que os produtos só estão aumentando e as pessoas estão perdendo o poder de compra.”,
 

Áudio (19s)

LOC.: Os dados da pesquisa revelam que 21,6 milhões de domicílios (27,6%) são afetados por algum grau de insegurança alimentar. A forma mais grave engloba cerca de 3,2 milhões de domicílios (4,1%). O analista da PNAD Contínua André Luiz Martins Costa avalia o resultado da pesquisa:

TEC./SONORA: ANDRÉ LUIZ, IBGE

“São 20,6 milhões de brasileiros em domicílios que tiveram o grau de insegurança alimentar moderada ou grave, que são graus associados a domicílios que passam por uma res-trição severa de alimentos em quantidade e variedade. Essa insegurança também é mar-cada por desigualdades. Domicílios no norte e nordeste apresentam um nível de insegurança alimentar maior se comparado com aqueles domicílios das regiões sudeste e sul também são notáveis com relação à comparação de domicílios com segurança alimentar ou com insegurança alimentar”,
 

Áudio (37s)

LOC.: O levantamento mostra ainda que, enquanto as regiões Norte e Nordeste têm menor possibilidade de ter domicílios em segurança alimentar, a pesquisa revela que o Centro-Oeste com 75,7%, Sudeste 77,0% e Sul 83,4% apontam maiores percentuais.

Reportagem, Lívia Azevedo

LOC.: O tratamento do esgoto não é apenas um dos grandes desafios a serem superados, é um compromisso que deve ser seguido por todos os gestores. A constatação é do Instituto Trata Brasil ao divulgar um levantamento que mostra que apenas 52,2% do gerado — volume que representa o despejo diário de 5,2 mil piscinas do material  sem tratamento — lançado meio ambiente. Para o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Gesmar Rosa, o governo precisa ter um olhar mais regionalizado, entender a real necessidade de cada lugar — e, assim, investir de forma correta.
 

TEC./SONORA: Gesmar Rosa, Ipea

“Em alguns lugares você tem que ter, mesmo que a solução seja simplificada, você tem que ter rede de água, tem que ter algum sistema de tratamento dessa água, de armazenagem, pode ter distribuição. Então precisa de recurso, continuidade de projetos, apoio das companhias maiores. Por quê? Porque saneamento é infraestrutura”,
 

Áudio (18s)

LOC.: O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) estabelece que até 2033, 99% da população deverá ser atendida com serviços de água tratada — e ao menos 90% do esgoto deverá ser coletado e tratado. Mas, para que isso aconteça, a presidente executiva do Trata Brasil acredita que o governo, a sociedade, todos têm um papel fundamental a cumprir. 

TEC./SONORA: Luana Pretto, Trata Brasil

“Se o tema é priorizado, se existe um compromisso com essa agenda, um plano estruturado do saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessários, uma análise em relação à melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam. Acompanhando esse processo é possível ter uma grande evolução”,
 

Áudio (31s)

LOC.: De acordo com o estudo, dentre os indicadores de saneamento básico analisados, o tratamento de esgoto é o que está mais longe da universalização. Ele aparece como o principal gargalo a ser superado. Conforme o Trata Brasil, o indicador médio de tratamento de esgoto foi de 65,55%. “Um pequeno progresso em relação aos 63,30% observados em 2021”, segundo Luana Pretto, ao apontar dados do SNIS (ano-base 2022).

Reportagem, Lívia Azevedo
 

LOC.: Atenção, gestores municipais: um novo módulo para o cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar, CAE, já está disponível. Todos os mandatos de CAE devem realizar o recadastramento até o dia 31 de maio. As informações são da Confederação Nacional de Municípios, CNM.

O especialista em orçamento Cesar Lima explica que a medida visa transpor e atualizar o antigo sistema para o novo, criado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação.

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento

“[Os conselheiros] são responsáveis por fiscalizar os recursos federais que são encaminhados aos municípios para aquisição de merenda escolar, garantir uma boa qualidade dos alimentos, boas práticas sanitárias, são os olhos do FNDE no município, garantido que a alimentação das crianças têm uma boa qualidade e que os recursos sejam utilizados da maneira como a regra dispõe.”

Áudio (30s)

LOC.: O novo sistema está disponível no portal do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar e o login é feito por meio da plataforma gov.br.

O gestor deverá clicar no botão “Incluir novo mandato”, disponível no menu da lateral esquerda da tela inicial do programa. Após isso, basta conferir os dados da entidade executora e preencher os dados da aba “gestor.”

O Manual para Cadastramento com o passo a passo detalhado do cadastro está disponível no portal Brasil61.com.

Cesar Lima destaca que o município que não realizar o recadastro durante o prazo, pode ter prejuízos. 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento

“Vão ter problemas lá na frente, quando forem fazer a prestação de contas dos recursos que receberam do Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar], porque os municípios precisam do aval dos conselheiros para encaminhar a prestação de contas.”

Áudio (18s)

LOC.: Dessa forma, pode acontecer a suspensão de repasses de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Reportagem, Nathália Guimarães