LOC.: Investir em defesa e segurança nacional é importante não apenas para garantir soberania ao Brasil, mas também para o desenvolvimento de tecnologias que podem impulsionar o crescimento econômico do país.

Nesse sentido, o fortalecimento da defesa e da segurança nacional está entre as quatro missões que compõem o Plano de Retomada da Indústria, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria, a CNI. 

Vice-presidente executivo da entidade e presidente do Conselho Temático da Indústria de Defesa e Segurança, Glauco José Côrte destaca os benefícios que o Brasil terá se priorizar avanços em defesa e segurança nacional. 
 

TEC./SONORA: Glauco José Côrte, vice-presidente executivo da CNI e presidente do Conselho Temático da Indústria de Defesa e Segurança
"A indústria de defesa e segurança tem um vetor transformador no campo da tecnologia e inovação, que é a aplicação dual das soluções. Esse setor vai muito além da visão bélica, que é importante para a soberania de qualquer país, mas a indústria de defesa está e estará cada vez mais presente na agricultura, nos serviços e no comércio". 
 

Áudio (26s)

LOC.: Professor da Universidade Estadual de Campinas e especialista em indústria espacial e de defesa, Marcos Barbieri explica que mesmo as economias mais avançadas do mundo estão redesenhando suas políticas industriais, com destaque para o setor de defesa. Ele pontua que, além de proporcionar avanços para o setor produtivo e a sociedade, o investimento em defesa e segurança nacional é fundamental para garantir soberania ao Brasil. 
 

TEC./SONORA: Marcos Barbieri, especialista em indústria espacial e de defesa
"O setor de defesa passa a ser um setor chave. São duas faces de uma mesma moeda. De um lado, a defesa é fundamental para levar avanços tecnológicos a setores chaves da economia. Por outro, esse desenvolvimento tecnológico é essencial para garantir a segurança e defesa de um país. Para o Brasil, a questão da defesa e segurança nacional é essencial". 
 

Áudio (31s)

LOC.: O Plano de Retomada da Indústria estabelece quatro missões, que combinam prioridades da sociedade brasileira com a chegada das novas tecnologias. São elas: descarbonização da economia; transformação digital; saúde e segurança sanitária; e defesa e segurança nacional.

Reportagem, Felipe Moura. 
 

LOC.: O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, considera inconstitucionais os decretos do governo federal que modificam o marco legal do saneamento. O parlamentar é relator de três projetos de decreto legislativo que sustam integralmente os efeitos das medidas publicadas em abril pelo Executivo. Ao portal Brasil 61, o senador afirmou que ainda não está definido se vai relatar também o projeto aprovado na Câmara sobre o tema. 

TEC./SONORA: senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal

“O  parecer, com certeza, será, se for só os três do Senado, pela aprovação para excluir o decreto todo. Se for apensado o da Câmara, a tendência é fazer um atendendo o relatório da Câmara, ou seja, retirando parcialmente aquilo que foi retirado na Câmara.”
 

Áudio (18s)

LOC.: Os projetos buscam suspender total ou parcialmente pontos dos decretos do governo considerados inconstitucionais e prejudiciais à meta de universalizar os serviços de saneamento básico até 2033. 

Doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília, Paulo Blair explica que o decreto legislativo é um instrumento de controle do parlamento ao entender que o Executivo ultrapassou os limites definidos em lei. 
 

TEC./SONORA: Paulo Blair, Doutor em Direito, Constituição e Estado e professor da Universidade de Brasília

“Como um decreto do executivo não pode passar dos limites definidos pela lei, seja para acrescentar, seja para retirar, o decreto legislativo existe com essa possibilidade de recortar do decreto executivo aquilo que o Congresso entenda que está em desacordo com a lei. A lei vai ser regulamentada pelo decreto executivo, mas nunca de forma que esse regulamento possa parecer contrário à própria lei ou menor do que a própria lei estabeleceu ou maior do que a lei estabeleceu.” 
 

Áudio (32s)

LOC.:  Dentre outro pontos, o texto aprovado na Câmara susta a possibilidade de utilização de contratos provisórios não formalizados, irregulares ou precários para a comprovação da capacidade econômico-financeira. O projeto também susta a possibilidade de prestação dos serviços de saneamento básico por companhia estatal estadual, sem a necessidade de licitação. Já a proposta do Senado susta a íntegra dos decretos do governo.

Reportagem, Fernando Alves
 

LOC.:  A expectativa é que até 2024 o Brasil tenha pelo menos 30 GW de capacidade de geração de energia eólica instalada, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica.

A extensa costa litorânea e a incidência de ventos constantes fazem da região Nordeste a mais importante para a geração de energia por meio de parques eólicos no mar no país. A energia produzida por turbinas movidas pelo vento no mar é chamada offshore. Segundo a associação, o Nordeste responde por 80% dos parques eólicos brasileiros.

De acordo com o consultor de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Jurandir Picanço, o mercado de eólicas offshore no Brasil pode ser apoiado por projetos de hidrogênio verde.

TEC./SONORA: Jurandir Picanço, Consultor de Energia da FIEC

“O Brasil tem um potencial enorme de energia eólica offshore e com certeza vai haver um desenvolvimento associado da energia eólica offshore com o hidrogênio verde. Já existem inclusive projetos pilotos que estão sendo desenvolvidos na Europa em que na própria instalação eólica offshore já se produz hidrogênio verde. Então isso é mais uma oportunidade enorme que o Brasil tem.”
 

Áudio (30s)

LOC.: A regulamentação do marco legal de energia eólica offshore é considerada prioridade. No legislativo, um projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto regula todo o tipo de exploração de energia em alto mar, lagoas, lagos e espelhos d’água. Além da eólica, a proposta também trata das energias solar e das marés.

Para o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a regulamentação é necessária para incentivar o desenvolvimento de empreendimentos eólicos.

TEC./SONORA: Lafayette de Andrada, deputado federal (REPUBLICANOS – MG)

“O Brasil precisa continuar sendo um país de energia limpa e, portanto, qualquer iniciativa no sentido de facilitar, de impulsionar a geração de energia limpa, é sempre muito bem-vindo e esse projeto vem nessa direção. Ele busca normatizar o aproveitamento de bens da união para transformação em energia em empreendimentos offshore. E por ser bens da união é preciso uma legislação que o regulamente”.
 

Áudio (26s)

LOC.: De acordo com a proposta, o direito de uso de bens da União para aproveitamento de potencial para geração de energia eólica offshore será por meio de autorização, quando não houver concorrência, ou concessão de bens, quando houver concorrência.

Reportagem, Landara Lima