R$ 880 milhões serão pagos aos 5.570 municípios brasileiros. Em caso de bloqueio, a cidade só recebe repasses quando obrigações fiscais estiverem em dia
Baixar áudioLer ao vivoEspecialista explica que o outono é uma estação de transição entre o verão e inverno
Baixar áudioLer ao vivoLOC.: Nesta quarta-feira, dia 20, a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor a ser repassado é 21% menor que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.
Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa, cidade baiana.
TEC/SONORA: Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa
“Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no final do ano sem problema com nossos índices.”
LOC.: Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica.
TEC/SONORA: assessor de orçamento César Lima
“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”
LOC.: E você, sabe o que é o FPM, para que ele serve e quanto seu município vai receber de repasse? Para essas informações acesse www.brasil61.com e fique por dentro.
Reportagem, Lívia Braz
LOC.: Você está preparado para a chegada do outono? Essa é uma estação de transição entre o verão quente e chuvoso, e o inverno frio e seco — aponta a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Danielle Barros. Neste ano, o outono começa nesta quinta-feira, 20 de março — e vai até 21 de junho, quando se inicia o inverno.
De acordo com a meteorologista, é comum que durante o outono as chuvas fiquem escassas no interior brasileiro, principalmente no semiárido nordestino. Já no norte das regiões Nordeste e Norte são previstas muitas chuvas.
TEC./SONORA: Danielle Barros, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia
“[Essa estação] também é caracterizada por incursões de massas de ar frio vindas do Sul do continente, que provocam um declínio das temperaturas do ar, principalmente na região Sul e parte da região Sudeste. Geralmente, observamos formação de nevoeiros ao amanhecer no Centro-Sul do país, além das primeiras geadas em áreas de maior altitude das regiões Sul e Sudeste.”
LOC.: Barros informa que para outono deste ano são previstas chuvas abaixo da média em grande parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Entretanto, para o Sul e Sudeste a previsão indica chuvas acima da média.
Além disso, ela destaca que existe uma tendência de redução das chuvas na parte central do país entre abril e maio. Para este ano, a expectativa é de temperaturas acima da média em grande parte do país.
Reportagem, Nathália Guimarães
LOC.: O Brasil registrou, nesta sexta-feira (15), mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, ao passo que mais de 510 mortes pela doença já foram confirmadas. De acordo com dados do Painel de Arboviroses divulgado pelo Ministério da Saúde, outras cerca de 890 mortes estão em investigação.
O balanço mostra que o país tem um coeficiente de incidência de aproximadamente 829 casos a cada 100 mil habitantes. Distrito Federal, Minas Gerais, Espirito Santo, Paraná e Goiás contam com as maiores taxas de incidência da doença.
Até o momento, cerca de oito unidades da federação já decretaram estado de emergência por conta do número elevado de casos de dengue. Entre elas estão Rio de Janeiro; Espírito Santo; Minas Gerais e Santa Catarina.
Ainda segundo o ministério, a incidência de casos prováveis é maior entre mulheres (55,5%). A faixa etária que apresenta o maior número de notificações são os adultos entre 20 e 29 anos.
Reportagem, Marquezan Araújo
LOC.: Microempreendedores individuais (MEIs) com rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O MEI deve se atentar à faixa de isenção aplicada ao seu segmento de atuação. A isenção pode ser de 32% para os profissionais que prestam serviços; 16% para o MEI Caminhoneiro; e 8% para empresas comerciais e industriais e para transporte de carga. É o que explica o supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca.
TEC./SONORA: José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal
“A pessoa que é um MEI, ela não está necessariamente obrigada a apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física por ser MEI. Vai depender do faturamento que ela teve e de quanto pode ser considerado isento e quanto pode ser considerado como tributado. Isso depende da atividade exercida por esse MEI.”
LOC.: Assim, é necessário que o empreendedor faça o seguinte cálculo: primeiro ter em mãos o faturamento da empresa em 2023. Em seguida identificar qual o percentual de isenção da área em que atua. Depois, subtrair a parte isenta e os gastos da empresa do total faturado. Caso o valor seja inferior aos R$ 30.639,90 estabelecidos, não é necessário declarar. José Carlos da Fonseca alerta para os casos em que o empreendedor possua outras fontes de renda.
TEC./SONORA: José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal
“Digamos que esse MEI, além de ter a atividade de MEI, também receba um salário de uma outra fonte pagadora. Bom, aí nós passamos a ter a seguinte situação, ele tem de rendimentos tributáveis do MEI R$ 30 mil. Se ele recebe de uma outra fonte pagadora rendimentos tributáveis ou aluguel acima de um determinado valor ele vai ultrapassar aquele limite de rendimentos tributáveis que é trinta mil seiscentos e pouco. Então, nesse caso, ele ultrapassaria o limite e passaria a estar obrigado.”
LOC.: O contribuinte deve estar atento ao prazo para a entrega da declaração do imposto de renda 2024, que começou no dia 15 de março e vai até 31 de maio. A multa mínima em caso de atraso é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do valor total do imposto devido.
Reportagem, Fernando Alves
LOC.: Nesta terça-feira, 19 de março, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 3.
Vale lembrar que, para benefício creditado em conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX, direto no aplicativo do celular.
O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
Reportagem, Lívia Braz
LOC.: A cotação do boi gordo começou a terça-feira (19) em baixa de 0,10%. O produto é negociado a R$ 231,25 no estado de São Paulo. O valor é referente à arroba de 15 kg.
A carcaça suína também tem queda de preços e é comercializada a R$ 9,80/kg.
O mesmo ocorre para o suíno vivo no Paraná, cujo preço caiu 0,30%, a R$ 6,30.
Já os preços dos quilos do frango congelado e do resfriado tiveram estabilidade, comercializados a R$ 7,30 e R$ 7,45, respectivamente. A região de referência é a Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
As informações são do Cepea.
Reportagem, Luigi Mauri, narração, Fernando Alves.
LOC.: Nesta terça-feira (19), a saca de 60 quilos do café arábica teve queda de 0,35% no seu preço e é comercializada a R$ 1.002,65 na cidade de São Paulo. Já o preço do café robusta subiu 1,65% e a saca de 60 quilos, à vista, é comercializada a R$ 903,07 para retirada próxima à região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.
A queda da saca de 60 quilos do milho foi de 0,50% — e o preço é de R$ 62,90.
Já o preço do açúcar cristal subiu 0,15% e custa R$ 144,42, por saca de 50 kg, em São Paulo. Na cidade de Santos o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, caiu 0,99% e é comercializado a R$ 144,92.
Os valores são do Cepea.
Reportagem, Luigi Mauri, narração, Fernando Alves.