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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Covid-19

09/08/2020 10:00h

Projeto apoiado pela Capes é desenvolvido por duas universidades brasileira e uma dos EUA

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Projeto desenvolvido entre a Universidade Mackenzie, em São Paulo, e as universidades de São Francisco (USF), em Bragança Paulista, e do Texas, nos Estados Unidos, pretende adaptar um dispositivo que detecta o câncer no diagnóstico do novo coronavírus. Trata-se de uma caneta que identifica tumores de forma imediata durante cirurgias de câncer, sem precisar de biópsia.

A proposta foi aprovada no resultado final do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As amostras usadas no estudo são coletadas em dois hospitais de Bragança Paulista e enviadas para os Estados Unidos. 

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Segundo os pesquisadores, em cirurgias de pacientes com câncer, a caneta solta uma gota d’água ao entrar em contato com a superfície e verifica se o tecido está infectado, com uma luz vermelha, ou se está saudável, com uma luz verde. A pesquisa integra uma série de ações apoiadas pela Capes relacionadas a pandemia da Covid-19. 

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09/08/2020 10:00h

A maior parte dos casos relatados apresentou exames laboratoriais que indicaram infecção atual ou recente pelo SARS-CoV-2, ou vínculo epidemiológico com caso confirmado de Covid-19

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O Brasil passou a monitorar casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) em crianças e adolescentes, com idade entre 7 meses e 16 anos. A medida foi tomada com o intuito de identificar se a síndrome estar relacionada à Covid-19. 

Na última semana, as notificações desses casos foram acrescentadas nos sistemas de monitoramento do Ministério da Saúde. A ideia é que também sejam mantidos diálogos com as secretarias de saúde estaduais e municipais para orientar o diagnóstico e atendimento de possíveis casos. 

Até julho de 2020, 71 casos foram registrados em quatro estados. No Ceará foram 29, no Rio de Janeiro foram 22, no Pará foram 18 e no Piauí, mais dois. No estado do Rio de Janeiro ainda foram registrados três óbitos.  

A maior parte dos casos relatados apresentou exames laboratoriais que indicaram infecção atual ou recente pelo SARS-CoV-2 ou vínculo epidemiológico com caso confirmado de Covid-19. 

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Apesar de esses casos descritos apontarem para uma possível relação de uma nova característica da Covid-19, o Ministério da Saúde ressalta que estas ocorrências foram raras até o momento, quando comparado ao elevado número de casos “com boa evolução da doença entre crianças e adolescentes.


 

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09/08/2020 10:00h

Estudo tem como foco encontrar terapias de recuperação a pacientes em estado grave

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Pesquisa em desenvolvimento na Universidade de Brasília (UnB) pretende utilizar medicamentos da classe de imunobiológicos na recuperação de pacientes infectados pela Covid-19. Os imunobiológicos são substâncias terapêuticas compostas por sistemas biológicos vivos. Um exemplo desse tipo fármaco é a vacina contra a gripe, que usa o vírus inativo da Influenza, causador da doença, para imunizar o paciente. 

No estudo, os pesquisadores da instituição vão utilizar anticorpos contra o vírus que serão injetados em pacientes infectados para neutralizar a Covid-19 no organismo dessas pessoas. Essas substâncias serão produzidas em laboratório. Além disso, o projeto também tem entre os seus objetivos a produção de moléculas que possam reduzir a carga viral e a inflamação em pacientes em estado grave. 

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Segundo a professora e coordenadora da pesquisa, Anamélia Lorenzetti, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas (IB) da UnB, essa etapa será fundamental para impedir que o pulmão do infectado venha a ter complicações o que pode evitar, por exemplo, que o paciente precise ser intubado. De acordo com ela, nesse estágio do estudo, os pesquisadores vão tentar diminuir a quantidade de citocinas no pulmão que são proteínas que podem aumentar a inflamação no órgão. 

“Essa resposta imuniza o pulmão e evita que haja danos colaterais, como edemas [formação de líquido no órgão] e formação de fibroses [aumento de fibras]. Há uma série de fatores que podem ocorrer com esse órgão como um processo de inflamação muito grande, com muitas citocinas, e pretende-se diminuir isso [nesta fase do estudo]”.

O tratamento a ser elaborado a partir da conclusão da pesquisa tem como foco evitar eventuais complicações que a Covid-19 pode ocasionar em pacientes, como o aumento da carga viral da doença no organismo e danos no tecido pulmonar da pessoa infectada. 

Investimento

O projeto é desenvolvido com recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação, e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (Fap-DF).

O presidente da Capes, Benedito Aguiar, acredita que pesquisas como a desenvolvida na UnB demonstram a importância da ciência brasileira, principalmente durante a atual pandemia.  “É muito importante essa mobilização que ocorre no país pela busca de soluções para prevenção no combate à pandemia da Covid-19.”

A pesquisa foi aprovada em um edital da Capes que também vai custear quatro bolsas de doutorado e seis de pós-doutorado. Além de tratamentos contra a Covid-19, o estudo também poderá ser útil na elaboração de terapias de outras doenças que causam processos inflamatórios.

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09/08/2020 10:00h

As regras da publicação são válidas enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde Pública, decretado em fevereiro pelo governo federal

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução (RDC 400/2020) que simplifica as exigências técnicas de rotulagem e de bulas de medicamentos importados que são utilizados em unidades de saúde durante a pandemia da Covid-19. As normas não valem para remédios vendidos em drogarias. A empresa interessada em trazer os medicamentos de fora do país deve comprovar a necessidade de importação em virtude da pandemia do novo coronavírus. As novas regras já estão em vigor e valem enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública, decretado em fevereiro pelo governo federal.

Segundo o técnico da Anvisa, Henrique Mansano, o interessado em importar os medicamentos deve notificar à agência. “A empresa que requisitar a autorização para trazer o medicamento [do exterior] deve fazer a notificação à Anvisa e apresentar um plano de minimização de risco, demonstrar que o produto está no sistema de bulas e trazer informações dos hospitais [que vão utilizar o remédio]”, explica. 

A liberação só será válida às empresas que possuem a Certificação de Boas Práticas de Fabricação, documento que comprova que a inspeção nessas companhias foi aprovada pela agência. Na prática, as empresas ficam isentas de passarem por um processo burocrático de importação e bastará apenas notificar e enviar alguns documentos à Anvisa para trazerem esses produtos ao país. 

Além disso, para que o remédio seja utilizado em território brasileiro, as empresas responsáveis por trazer o produto do exterior devem se responsabilizar por eventuais traduções no rótulo.  

“Nos casos em que os modelos de bula e rotulagem estiverem em idioma diferente do português, a empresa deverá disponibilizar junto a cada embalagem do medicamento as informações traduzidas para a consulta do profissional de saúde assegurando-o do medicamento”, afirma trecho da resolução. 

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Internação

Os anestésicos e os sedativos são exemplos de medicamentos que terão a importação facilitada com a resolução da Anvisa. Para Eliana Aparecida, secretária de Saúde do município de Araraquara, localizado no interior de São Paulo, essa publicação trará tranquilidade aos gestores municipais, que têm se deparado com a falta de remédios utilizados em pacientes por conta da Covid-19. “Temos essa dificuldade, porque os representantes que nos vendem não conseguem importar por conta da burocracia que o governo federal impõe”, afirma. 

Escassez

Levantamento da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), divulgado no final de junho constatou a falta e o aumento exponencial de medicamentos usados para sedar e intubar pacientes graves do novo coronavírus na rede privada. O fármaco besilato de cisatracúrio é o mais escasso da lista e, segundo a entidade, apresentou aumento de 50% no seu preço. No rol de medicamentos listados na pesquisa, há casos de aumento de valores que chegam a quase 300%.


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Economia
09/08/2020 00:00h

Pesquisa do Ipea constatou que queda na arrecadação de impostos e diminuição de repasses da União prejudicaram os investimentos do fundo

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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que a queda na arrecadação de impostos, ocasionada pela pandemia da Covid-19, teve impacto no financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano). O documento comparou dados de março a maio deste ano com os mesmos meses de 2019. 

O Fundeb é formado por 27 fundos, provenientes de recursos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), transferências dos estados, municípios e Distrito Federal, entre outros repasses. A União concede uma complementação aos entes federativos que não alcançaram o valor mínimo de investimento por aluno, que varia todos os anos.

Entre março e maio deste ano, nos locais onde não houve a necessidade do incremento no Fundeb por parte da União, o recuo foi significativo na arrecadação de impostos e repasses do governo federal, o que impactou no valor desembolsado por aluno nas séries iniciais do ensino fundamental. Nessa lista, estão 12 estados, de todas as regiões do país, entre eles São Paulo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal.

Camillo Bassi, pesquisador do Ipea responsável pelo estudo, afirma que impostos relacionados ao consumo têm grande peso no financiamento do Fundeb. Segundo ele, em períodos de recessão, como o atual, o fundo sofrerá forte impacto.  “Se a Economia estiver em ascensão, como o Fundeb é composto majoritariamente de impostos sobre consumo ele apresentará crescimento e, caso contrário, ele apresentará diminuição [de recursos]”, explica.

Entre as unidades da federação que não dependem de repasses da União para complementar o Fundeb, o Distrito Federal foi o mais prejudicado pela queda na arrecadação. No DF, o montante gasto por aluno matriculado nas séries iniciais do ensino fundamental passou de R$ 1.704,51, entre março e maio de 2019, para R$ 1.090,66, no mesmo período deste ano, o que representa queda de 26%. De acordo com o estudo, neste período, as arrecadações do ICMS e do IPVA no DF tiveram recuo de R$ 237 milhões e R$ 56 milhões, respectivamente.  

Consenso entre parlamentares permite celeridade na tramitação da PEC do Fundeb, diz relator no Senado

No Rio Grande do Norte, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caíram R$ 43 milhões no período estudado, fator que contribuiu para que o valor investido por aluno caísse de R$ 902,31 para R$ 781,87. 

O atual Fundeb expira no final deste ano. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto que torna o fundo permanente a partir de 2021 e aumenta, de forma gradativa, a participação da União no financiamento do Fundeb de 10% para 23%, em 2026. A matéria está prevista para ser votada nas próximas semanas no Senado. 

Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), acredita que o aumento na complementação dos recursos da União será o principal ganho dos gestores locais caso o texto seja aprovado dessa forma no Senado. 

“A construção desse novo Fundeb que foi aprovado na Câmara trouxe algumas inovações que a CNM julga extremamente importante como, por exemplo, a maior participação da União no financiamento da educação básica, o que é fundamental.”

Beneficiários

Na comparação entre os meses de março e maio de 2020 com o mesmo período do ano passado, oito estados que tiveram necessidade do complemento da União no Fundeb apresentaram redução no valor investido por aluno matriculado nas séries iniciais do ensino fundamental. Nesse rol, todos os estados são da região Nordeste, com exceção do Amazonas.

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08/08/2020 00:00h

Levantamento feito por cientistas de universidades públicas do Paraná, Pernambuco e Sergipe mostra que afrouxamento das medidas de segurança contra a doença podem ter contribuído para resultado negativo

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No mês em que o Brasil ultrapassou os 2,6 milhões de casos confirmados da Covid-19 e se aproximava dos 100 mil mortos pela doença, um estudo realizado por pesquisadores de universidades federais do Brasil mostrou que capitais como Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) regrediram no combate à pandemia. Juntas, as cidades somavam, em julho, 27,9 mil casos confirmados da doença. 

Outras cinco capitais também integravam essa amarga lista: Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB) e Brasília (DF) – a capital federal caminhava, até o dia 31 de julho, para 105 mil casos confirmados (na primeira semana de agosto, já eram quase 120 mil).  A avaliação considerou a situação no dia 19 de julho nas 27 capitais brasileiras. Os dados foram calculados a partir de um sistema de projeções chamado ModInterv, que tem como base modelos matemáticos que mostram informações da curva epidemiológica (como número de contágio e/ou óbitos) e da localidade (como cidade, estado ou país). 

A partir dos dados é que entram os três modelos matemáticos. A aplicativo faz os ajustes das curvas epidêmicas e decide qual modelo é mais apropriado para determinada localidade. Com essa análise, é possível determinar em que fase da pandemia se encontra cada capital – exponencial, intermediária ou de saturação. 

De acordo com especialistas das universidades do Paraná (UFPR), de Pernambuco (UFPE) e de Sergipe (UFS), responsáveis pela análise dos dados, as oito cidades mencionadas estavam com curva acumulada de mortalidade em ascensão, seja ela mais ou menos acentuada. Para chegar a essa conclusão, os cientistas consideraram o cenário de mortes por Covid-19 já registradas na primeira quinzena abril, o que leva a crer que as cidades estão falhando nas medidas de combate ou que houve retrocessos no combate ao vírus por causa do afrouxamento de medidas de prevenção.

“As capitais da região Sul se encontram em regime de crescimento exponencial de casos na epidemia. É importante lembrar que essas cidades, no início, tiveram crescimento bem mais lento, exatamente pelas medidas de contenção adotadas logo no começo da pandemia”, alerta o professor Giovani Vasconcelos, do Departamento de Física da UFPR, que participou do estudo. 

“Com o relaxamento das medidas de isolamento, a curva de óbitos de Curitiba, por exemplo, passou a crescer de forma acelerada a partir de junho. Foi como se a epidemia estivesse começando de novo”, lamenta o pesquisador. 

O levantamento mostra que a maioria das capitais já se encontrava, no mês de julho, em uma fase intermediária da doença, ou seja, saíram da fase exponencial (ou crescente) e estavam em regime de crescimento mais lento, com curvas epidêmicas em desaceleração. “Nesses casos, podemos dizer que o pior já passou. Contudo, a epidemia ainda não está controlada nessas cidades, ou seja, as curvas epidêmicas ainda não atingiram a fase de saturação, que é quando há uma forte desaceleração da curva de óbitos em direção ao platô final, o que representa o fim da epidemia”, explica Vasconcelos.

Mais de 1,6 milhão de pessoas já se recuperaram da Covid-19 no Brasil

Recife (PE) e Belém (PA), segundo os dados levantados na data de referência, eram as únicas cidades que haviam atingido essa saturação. Maceió (AL), em escala bem menor, estava quase atingindo essa fase. “Isso significa que essas capitais lograram certo controle sobre o vírus, na medida em que o número diário de óbitos vem caindo de forma consistente. Entretanto, é preciso continuar com medidas eficazes de controle, como evitar aglomerações e manter o distanciamento social, para que não haja uma relargada da epidemia nessas capitais”, reforça. Até 31 de julho, Belém tinha 2.075 mortes registradas e 25,5 mil casos confirmados. Na primeira semana de agosto, os números de casos subiram para 27,8 mil. Em Recife, eram 2,1 mil mortes e 26,5 mil casos positivos até o final do mês passado. Agora, são 27,8 mil casos e 2,2 mil mortos. 

O médico infectologista Hemerson Luz encoraja a população a manter as medidas de segurança repassadas por órgãos oficiais de saúde. “Enquanto não houver vacina, o isolamento é a melhor forma de evitar o contato com o novo coronavírus. Estamos falando de toda uma população que é suscetível, ou seja, quem tiver contato com o vírus, vai abrir um quadro para a Covid-19. E existe um amplo espectro de manifestação clínica, que vai desde quadros brandos até aqueles que necessitam de UTI e os que podem, infelizmente, evoluir para o óbito”, alerta. 

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07/08/2020 20:30h

País acumula 2.962.442 casos confirmados

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O Brasil tem 99.572 mortes confirmadas por Covid-19 até a noite desta sexta-feira (07), segundo dados do Ministério da Saúde. Sobre os infectados, foram 50.230 novos diagnósticos nas últimas 24 horas e o acumulado é de 2.962.442.

Subfinanciamento do SUS pressiona municípios

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Neste início de mês, os três estados do Sul, além de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, apresentaram alta no número de mortes. No cenário mundial, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos no total de óbitos e casos confirmados. 
 

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07/08/2020 03:00h

Empresários do estado reclamam da dificuldade para conseguir empréstimos juntos aos bancos; 17.751 negócios fecharam as portas de janeiro a abril

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A pandemia de covid-19 tem causado forte impacto na vida de quem depende do próprio negócio para sobreviver em Santa Catarina. Em Criciúma, Marilea Votri dos Santos, dona de uma oficina mecânica desde 2007, sentiu no bolso os reflexos da crise. Em pouco mais de três meses, viu os clientes desaparecerem e a inadimplência subir. “Os clientes simplesmente pararam de pagar porque eles também pararam de receber. Isso também gera atraso aos fornecedores e acaba virando uma bola de neve”, conta a empresária. 

Mesmo sem encerrar as atividades, a situação de Marilea é uma amostra da situação vivida por donos de empreendimentos ligados ao comércio e serviço. Sem crédito disponível, com contas a pagar e prejuízos acumulados, o resultado não poderia ser outro: 17.751 empresas fecharam as portas no estado de janeiro a abril.

Número que deixa Santa Catarina na quarta posição no ranking nacional de negócios que não resistiram ao colapso econômico, segundo o Ministério da Economia, atrás apenas do Amazonas, de Mato Grosso do Sul e de Goiás. 

Apesar da perda de receita em virtude da redução da atividade econômica, pesquisa das federações da Indústria (FIESC), do Comércio, Serviços e Turismo (Fecomércio-SC) e do Sebrae de Santa Catarina revela que 18,9% dos entrevistados planejam investir ainda durante a pandemia. A proporção maior foi entre os setores de comércio (23%) e serviços (15%). De acordo com as 1,6 mil empresas consultadas, a principal barreira é o acesso a crédito.

É o caso do empresário Paulo Fernando da Silva, dono de uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) que atua na área de inspeção de segurança veicular, em Tubarão. Ele relata que já solicitou empréstimo duas vezes desde o início da pandemia e encontrou problemas nos contratos firmados com a instituição financeira. 

“O primeiro contrato com a Caixa não foi pago porque alegaram que tinha um erro no contrato e que teria que ser refeito. Ao refazer, o valor de 390 mil não seria mais pago, seria de 275 mil. O segundo contrato também não pago no primeiro momento levou 15 dias. A alegação era que não havia recursos disponíveis para a quitação do segundo contrato”, afirma. 

Situação semelhante a que ocorreu com Marilea. “Abriram às oito horas (a solicitação) e às nove horas já tinha esgotado. Foi muito rápido e eu não consegui contratar. Não tive retorno do banco, só recebi uma notificação do aplicativo”, lamenta.

MP que destrava crédito a empresários é aprovada no Senado e vai à sanção de Bolsonaro

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Em mais uma tentativa de reduzir burocracias e agilizar a liberação de recursos disponíveis nos bancos, o setor produtivo catarinense espera pela sanção da MP 975, que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI). Entre esses tipos de negócio, segundo a pesquisa das federações empresariais, seis em cada dez permanecem sem funcionar no estado.  

A expectativa é que enfim o dinheiro prometido pelo governo federal chegue na mão dos empresários, por meio da abertura de duas linhas de crédito. A primeira é voltada para empresas de pequeno e médio porte com faturamento bruto, em 2019, entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. Nessa modalidade, 30% dos recursos emprestados aos negócios por instituições financeiras têm garantia da União. No total, R$ 20 bilhões vão complementar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) através do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI).

A segunda linha de crédito, chamada de Peac-Maquininhas, é voltada para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham realizado vendas por meio de maquininhas de cartão. Os empresários poderão ter acesso a empréstimos dando como garantia o chamado crédito fumaça, valores ainda a receber de vendas futuras de seu próprio negócio.

Na avaliação do senador Jorginho Mello (PL-SC), o socorro demorou a chegar, mas acredita que ainda é possível evitar que mais empresários fiquem sem sua fonte de renda. O parlamentar cobra mais disposição e participação de bancos e outras instituições financeiras, que podem destravar o crédito ao fazer menos exigências.

“Os bancos não estão colocando dinheiro deles, só estão emprestando o que o governo tem colocado no Fundo Garantidor. Estamos lutando contra isso e conseguimos mais R$ 12 bilhões para se somar aos R$ 18 bilhões que já foram emprestados para diminuir a angústia e necessidade dos micro e pequenos empresários, que é grande e difícil de superar. Eles (bancos) emprestam do dinheiro deles, se alguém não pagar, eles se ressarcem no Fundo Garantidor (FGI)”, pondera Mello. 

Alta procura

O levantamento feito entidades empresariais detalha que 45,1% dos empresários catarinenses ouvidos disseram ter procurado financiamento, mas somente 16,6% conseguiram. O economista da Fecomércio-SC, Leonardo Regis, ressalta que o acesso mais ágil ao crédito poderia ter impedido a falência de negócios no estado. Segundo Regis, a principal razão pela busca por empréstimos é a manutenção de custos fixos e fluxo de caixa. 

“Quanto maior a vulnerabilidade e a fragilidade, mais difícil tem sido o acesso ao crédito. Cerca de 36% das empresas que fecharam permanentemente acreditam que teriam conseguido superar a crise se tivessem tido acesso ao crédito no momento em que o buscaram. O motivo principal da busca do crédito é cobrir custos fixos, pagamento de salário, aluguel. São fatores ligados diretamente à sobrevivência das empresas. Sem acesso (ao crédito), se torna praticamente impossível realizar mudanças necessárias e passar pela fase mais difícil”, explica. 

O professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Celso Grisi, acredita que o texto aprovado no Congresso Nacional (MP 975) pode dar sobrevida às pequenas e médias empresas, desde que a ajuda não demore.

“O cenário de crise asfixia as empresas de menor porte. A MP é muito positiva, traz para o mercado de crédito, às empresas pequenas e médias, uma nova fonte de recursos e em condições competitivas, quer porque seus custos financeiros são mais baixos, quer porque os prazos de resgate são maiores, incluindo até alguma carência”, indica. 

Grisi reforça ainda que o momento de grave crise econômica requer ações e gastos que estavam fora do planejamento da União, mas que são indispensáveis para garantir a manutenção de empresas e preservar empregos.

“Não tenho dúvida de que haverá impacto nas contas públicas. Mas a decisão escolheu dos males, o menor. Pior seria desassistir essas empresas nesse momento e deixá-las quebrar, porque isso mexe no nível de emprego, reduz o crescimento da atividade econômica, derruba renda. A medida atende às emergências que essas organizações têm passado do ponto de vista financeiro”, acrescenta. 

A MP 975 é uma espécie de complemento à MP 944, que abre outra linha de crédito emergencial voltada para pagamento da folha de funcionários de pequenas e médias empresas - em muitos casos, sem dinheiro em caixa honrar os compromissos.

As duas propostas aprovadas por deputados e senadores depende apenas de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. Caso haja veto a algum trecho das MPs 975 e 944, o Congresso Nacional decide se mantém ou derruba a decisão do Executivo.

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07/08/2020 00:00h

Associação que reúne concessionárias privadas de serviços de água e esgoto traçou um panorama para 2020; contudo, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento pondera sobre a entrada da iniciativa privada na prestação dos serviços

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Não é só a Covid-19 que entra na lista de doenças que se agravaram em diversas partes do Brasil por falta de saneamento básico. Leptospirose, febre amarela, dengue, zica e chikungunya engrossam a estatística de doenças relacionadas à falta da prestação do serviço, que ainda acomete cerca de 100 milhões de brasileiros sem cobertura na coleta de esgoto e 35 milhões que ainda não têm água potável para beber, lavar as mãos ou cozinhar alimentos. 

O levantamento é do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS). Os dados, coletados em 2018, serviram como base para traçar um panorama da participação privada no saneamento básico, feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), na última terça-feira (4). Segundo a entidade, o momento para a iniciativa privada é propício, já que “casa” com a aprovação e sanção recentes do marco legal do saneamento básico. 

“Um dos ‘drivers’ do marco é aumentar a participação privada no saneamento. Esse panorama servirá como linha de base, entender o quanto conseguimos avançar e investir no setor, o que vai ser bom para o País, e o panorama é um instrumento para isso. Mas ainda temos um caminho longo pela frente”, defende Percy Soares Neto, presidente da Abcon.  

Os dados do panorama mostram que a evolução da cobertura dos serviços de água e esgoto foi tímida de 2003 até 2018. O índice de coleta de esgoto, por exemplo, passou de 50,25% em 2003 para 58,06% 15 anos depois. O índice de atendimento urbano de água caiu no período de referência. Passou de 95,30% no início da década de 2000 para 92,78% em 2018. 

“Nesse tempo de pandemia, a gente gostaria que as curvas estivessem muito inclinadas, mas elas estão em um platô”, comenta Soares, comparando o pequeno avanço à curva de estabilidade de casos do novo coronavírus. “A gente vê, inclusive, o índice de atendimento urbano de água diminuindo, ou seja, o serviço não está dando conta do aumento populacional”, completa. 

Gráfico retirado do Panorama da participação privada no saneamento 2020, da Abcon/ Sindcon

Investimentos 

Até 2033, data prevista para universalização dos serviços em todo o Brasil, a Associação projeta que serão necessários R$ 753 bilhões em investimentos no setor, sendo quase R$ 500 bi só para expansão da rede de água e esgoto. “Mas não podemos esquecer que precisamos reverter a obsolescência dos equipamentos que já estão instalados hoje. Temos cidades no Brasil com redes de água e esgoto com mais de 50 anos. Essas redes antigas que geram índices de perdas não aceitáveis no País”, revela Percy. 

Sobre a estimativa de universalização dos serviços, que segue o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, opina. “A gente acredita que 2033 é uma data otimista, 2040 é uma data muito mais viável. Quando se fala em universalizar, a gente fala nas pessoas que moram mais distantes – e não só nas que moram nos centros urbanos, onde, teoricamente, é mais simples de se chegar, porque as redes estão mais perto.”   

Édison Carlos confirma que a relação entre saúde e saneamento básico é direta e que muitas doenças poderiam ser minimizadas se o serviço fosse efetivo e acessível para todos. “A gente nota em qualquer comunidade que passou por um processo de expansão do saneamento básico que há uma queda brutal no número de internações. Em alguns lugares, os casos de diarreia e de verminoses caíram 80%”, alerta.  

Participação do setor privado 

O panorama mostra, ainda, que a participação da iniciativa privada nos municípios em relação aos serviços de saneamento representa pouco mais de 5%. O maior controle de empresas prestadoras de serviços nas cidades ainda é das companhias estaduais, com 72%, e das municipais, com 25,7%. “Temos 5,2% de participação nos municípios e somos responsáveis por 21% dos investimentos feitos em saneamento”, garante Percy Soares Neto. 

Se mantido o ritmo esperado de aceleração nos investimentos no saneamento básico, a Abcon estima que mais de 194 milhões de pessoas terão acesso a água e 149,5 milhões a serviços de esgoto até 2033. 

O novo marco, aprovado e sancionado no mês passado, prevê que os contratos de saneamento sejam firmados por meio de licitações, o que pode facilitar a criação de parcerias público-privadas (PPPs). “Nós, operadores privados, quando participamos de licitação pela Lei nº. 8.666, já temos que apresentar as credenciais financeiras no processo licitatório. Mas quando há uma assinatura de contrato sem nenhuma concorrência, a população atendida por esse contrato não tem a menor garantia que aquele operador terá condições de fazer os investimentos necessários”, observa Percy. 

Já na opinião do engenheiro e coordenador do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Marcos Montenegro, a privatização pode não ser o melhor caminho. “Sinceramente, não acredito que seja a iniciativa privada que vai resolver os problemas graves que temos no atendimento da população brasileira com abastecimento de água e esgotamento sanitário”, destaca. 

 Gráfico retirado do Panorama da participação privada no saneamento 2020, da Abcon/Sindcon

Montenegro afirma que boa parte do déficit, que é a parte mais difícil de ser resolvida, ocorre nas periferias e cidades pequenas, deixando a população de baixa renda sem atendimento. “Não vai ser quem trabalha o saneamento como negócio e busca o lucro que vai dar atendimento a essa população”, decreta. 

Na opinião dele, para que todos sejam atendidos efetivamente, é preciso um grande esforço, especialmente partindo da esfera federal. “Precisaria que o governo federal mobilizasse recursos e articulasse melhor com estados e municípios, como já foi feito em outros programas, para enfrentar esse problema e garantir não só na cidade, mas também no campo, que toda população fosse atendida com soluções adequadas de saneamento.” 

Ele acredita em um modelo integrado, que envolva todos os setores. “Particularmente nas cidades maiores, é preciso realizar de modo articulado ações de saneamento com ações de promoção de desenvolvimento urbano, melhoria de moradias e do ambiente construído, melhoria do transporte, de modo que tenhamos, de fato, uma cidade que possa atender a todos – não só com saneamento, mas com todos os serviços públicos. Só assim o atendimento à população mais pobre será viabilizado”, sugere Montenegro. 

Ainda de acordo com o texto do marco legal, a privatização dos serviços de saneamento não se tornaria obrigatória, apenas garante a oferta mais vantajosa para o setor, por meio de concorrência. 

“A expressão ‘privatização da água’ é completamente errada. Não existe privatização da água, a água é um bem público. O serviço de saneamento é um serviço público, sempre será público. Ele pode ser operado por uma empresa privada, mas o serviço é público. No caso de uma empresa privada ou estatal, quando terminam os 30 anos dela, aquilo tudo é do município, eles não vão tirar o tubo e levá-lo para casa”, esclarece Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. 

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Perfil 

O panorama apresentado pela Abcon traçou o perfil dos municípios atendidos pela iniciativa privada no Brasil. Do total (291), 40% eram de municípios com até 20 mil habitantes, 20% entre 20 mil e 50 mil, 23% entre 50 mil e 200 mil habitantes e 17% acima de 200 mil habitantes. “Esses municípios acima de 200 mil habitantes são os que apresentam maior complexidade. São cidades grandes, são capitais, não é tão simples a realização dos investimentos”, justifica. 

Os municípios com até 20 mil habitantes representam mais de 68% do total brasileiros. Nessa faixa, quatro a cada dez concessões privadas, segundo o panorama, estão localizadas nesses municípios de pequeno porte. 

Em relação aos tipos de contratos desempenhados hoje pelo setor privado, 59% são de concessão plena, 30% de concessão parcial, 8% são de parcerias público-privadas e o restante se encaixa em outros perfis.  

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06/08/2020 19:25h

Total de mortes é de 98.493

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Nesta quinta-feira (06), o Brasil teve mais um dia com números elevados de mortes e casos confirmados de Covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o total de infectados em território nacional é de 2.912.212 e os óbitos acumulam 98.493 desde o início da pandemia.

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