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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Covid-19

10/07/2020 19:30h

Dados do boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (10) apontam mais de 70 mil mortes

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O Brasil ultrapassou a marca de 1,8 milhão de infectados pelo coronavírus nesta sexta-feira (10). É o que aponta o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a pandemia no Brasil. Segundo o Governo Federal, o total de mortes desde o início da crise sanitária é de 70.398, sendo mais de mil e duzentas no período de 24 horas.

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O total de recuperados da Covid-19 em território nacional é de mais de um milhão de pessoas. Nesta semana, o Ministério da Saúde mudou a estratégia e adotou nova orientação para atendimentos dos casos de coronavírus. A pasta recomenda que se procure ajuda médica logo aos primeiros sintomas da doença. Desde o início da pandemia, a diretriz do governo era que as pessoas ficassem em isolamento caso os sinais da infecção começassem a manifestar. 
 

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10/07/2020 17:30h

O objetivo é fornecer apoio técnico para melhorar a capacidade de resposta dos serviços

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Por meio de um encontro virtual, equipes regionais da área da saúde de Goiás receberam orientações que servirão para subsidiar os municípios na implantação do instrumento Orientador para Organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Enfrentamento à Pandemia pela Covid-19. O encontro foi promovido pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde  (SES-GO).

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Programa de consultas virtuais do Ministério da Saúde têm 5,9 mil profissionais cadastrados

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Trata-se da implantação de um guia que propõe ações em todos os âmbitos da saúde, desde a atenção primária até a terciária. O instrumento foi construído pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).  

Ao todo, serão realizadas seis oficinas para qualificar núcleos macrorregionais que vão atuar junto aos municípios. O objetivo é fornecer apoio técnico para melhorar a capacidade de resposta dos serviços. Deste primeiro encontro participaram 60 técnicos, das 18 regiões de saúde do estado. 

 

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10/07/2020 14:45h

Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o remanejamento de saldos do fundo de assistência social durante a pandemia da Covid-19. Segundo o projeto de lei de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), os recursos podem beneficiar crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas, pessoas com deficiências, entre outros. 

Antes de passar pelo plenária da Câmara, o Senado incluiu no texto mais regras de transparências na utilização dos recursos, como por exemplo a exigência de autorização prévia dos conselhos de assistência social na para a utilização do dinheiro remanejado. A autora do texto defendeu a aprovação sob o argumento de que a concessão do auxílio emergencial mostrou a existência de milhares de brasileiros desassistidos. O texto segue para sanção presidencial.  

Ministério da Cidadania informa que mais de 4.700 municípios aderiram a repasses para o SUAS

Relatório do TCU aponta deficiência nos serviços assistenciais dos municípios brasileiros

De acordo com o Ministério da Cidadania, 2019 foi encerrado com saldos no fundo nacional de assistência social que somavam R$ 1,5 bilhão.O fundo executou no ano passado cerca de R$ 59 bilhões em ações como o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  
 

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10/07/2020 10:45h

Estado é o primeiro do Brasil a instituir um plano de ação de testagem para o público que se encontra nesses estabelecimentos

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A Secretaria de Saúde paranaense divulgou, nessa semana (8), orientações para a implementação de medidas de prevenção, controle e testagem da covid-19 em Instituições de Longa Permanência para Idosos. O Paraná foi o primeiro estado a implementar um plano de ações contra a doença voltado para esse público. 

A testagem abrangerá cerca de 350 instituições públicas, filantrópicas e privadas, que abrigam aproximadamente dez mil idosos e cerca de seis mil profissionais.

Segundo o governo estadual, as regionais de saúde já estão sendo orientadas quanto aos procedimentos para solicitar o material para os exames. A distribuição pode variar de acordo com a necessidade de cada município. 

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O Ministério Público também tem orientado a testagem dos idosos que residem nas instituições, principalmente em cidades onde já foram registradas contaminações. Além da testagem, as autoridades também recomendam medidas de isolamento social e o afastamento de profissionais por até 14 dias em caso positivo da doença. 

O Paraná tem a quinta maior população idosa do Brasil, com mais de 1,7 milhão de pessoas. 
 

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10/07/2020 10:45h

Os medicamentos com prescrição humana e animal, a maioria anestésicos, vão reabastecer os kits de intubação dos hospitais gaúchos

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A Secretaria de Saúde (SES) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado (CRMV-RS) firmaram uma parceria colaborativa para reabastecer com medicamentos os chamados kits de intubação nos hospitais gaúchos. O Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) completa essa parceria.

A iniciativa prevê que medicamentos em estoques de clínicas e hospitais veterinários que não fizerem falta para o atendimento dos animais possam ser repassados para os centros de saúde que estejam precisando. Segundo os órgãos parceiros, esses medicamentos são os que possuem prescrição humana e animal liberada pela Anvisa.   

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O repasse será feito por meio de contrato de cedência de uso e reposição dos itens. O levantamento dos remédios disponíveis em estoque vem sendo feito por meio de inventário. O Conselho abriu um canal digital de acesso nas redes para adesão e disponibilização dos itens a serem repassados aos hospitais. Os serviços de saúde veterinários poderão fazer o  cadastro no site do Conselho a partir dessa sexta-feira (10), no site www.crmvrs.gov.br
 

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10/07/2020 00:00h

Em uma escala de 80 a 100, a cidade paulista atingiu 91 pontos no Índice de Percepção da Transparência Municipal

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Com o objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos na cidade de Limeira, em São Paulo, o Observatório Social do Brasil (OSB) do município lançou o  Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M). Em uma escala que varia entre 80 e 100 pontos, Limeira 91 pontos no índice no mês de maio. Quanto maior a pontuação, maior será o nível de transparência do dinheiro do contribuinte utilizado por gestores públicos em obras ou compras. 

O indicador foi baseado em duas metodologias, a  Escala Brasil Transparente 360° (EBT360), da Controladoria Geral da União (CGU), e pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), aplicada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para avaliar O IPT-M, o observatório fiscaliza os gastos públicos a partir das informações prestadas nos sites da transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura.

Entre as metodologias utilizadas pelo observatório está a comparação dos preços de produtos adquirido a partir do valor de mercado dos itens. A entidade também avalia a falta de informações e de dados em compras realizadas pelo poder público local. 

O presidente do Observatório Social do Brasil de Limeira, Raul Soares, afirma que o resultado positivo ocorreu no momento em que as compras do município ocorrem sem licitação, devido ao decreto que estabeleceu estado de calamidade pública na cidade por conta da pandemia de Covid-19. “Com a mudança em função do decreto recente que estabelece em calamidade, foram abertas novas possibilidades de sair da licitação e de sair daquele  rito rigoroso, por conta da dispensa de licitação”, afirma. 

No site da entidade, os cidadãos podem acompanhar os gastos públicos de Limeira. “Para cada item comprado, temos a menor cotação de mercado e a maior. Até o momento, os itens estão dentro dessas cotações de mercado. Ou seja, o que a prefeitura pagou está dentro da média, não necessariamente o menor preço, mas também não é o maior valor encontrado”, diz o presidente do observatório. 

Transparência

Para a advogada Ana Carolina Ferrari, especialista em compliance, a melhoria da transparência em órgãos públicos possibilita uma melhor gestão dos gastos. Segundo ela, entidade civis como a OSB Limeira também contribuem nessa fiscalização.  “A partir do momento em que se tem uma gestão mais transparente, é possível administrar melhor a distribuição de recursos, adquirir materiais ou serviços por um preço justo e também aquilo que é necessário para determinada situação o ou município”

Diálogo

Todos os relatórios produzidos pelo Observatório Social do Brasil em Limeira, além de publicados na internet, também são repassados aos gestores de Limeira. Ao encontrar eventuais irregularidades, membros da entidade buscam explicações com os superintendentes e caso eles não apresentem justificativa pode-se acionar o Ministério Público. A população em geral também pode contribuir com as informações dos relatórios produzidos pelo observatório

Sem fins lucrativos, o Observatório Social do Brasil possui sede em Curitiba, capital paranaense, e atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. A entidade está presente em 17 estados brasileiros. 
 

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09/07/2020 20:00h

Nova diretriz da pasta orienta pessoas que tenham sintomas de infecção pelo coronavírus a procurar ajuda médica e não mais ficar em isolamento

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O Ministério da Saúde mudou a estratégia e adotou uma nova orientação para pessoas que sentem os sintomas causados pela infecção por coronavírus. A nova diretriz da pasta orienta que se busque ajuda médica nos primeiros sinais de manifestação da doença. Até o momento, a recomendação do Governo Federal era que os cidadãos que sentissem os indícios da Covid-19, ficassem em isolamento.

“Aprendemos ao longo da pandemia que ao aguardar em casa os pacientes chegam aos hospitais em quadros clínicos mais agravados. Em alguns casos, dificulta a reversão do estado de saúde. Ele evolui para UTI rapidamente. O tratamento precoce, no entanto, tem uma resposta mais assertiva, evitando a piora do paciente e a necessidade do uso de respiradores”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (9). 

“A nova diretriz busca adequar o atendimento às melhores evidências e evitar mortes relacionadas à doença”, completou Franco.

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O Ministério da Saúde também informou sobre novas orientações para profissionais da saúde. Segundo Elcio Franco, o tratamento e monitoramento devem ser feitos a partir do acesso ao paciente ao sistema de saúde. “Foram feitas propostas de manejo clínico, com a homologação de leitos de cuidados intermediários, com ventilação não invasiva, iniciando de uma maneira precoce a oxigenoterapia, que favorece o não agravamento do quadro clínico do paciente”, pontuou.

Insumos

O ministério detalhou dados relativos ao repasse de equipamentos de proteção individual (EPIs) e leitos a estados e municípios. Até o momento, segundo o Executivo, 6.549 ventiladores pulmonares e 9.201 leitos de UTI foram distribuídos entre todos os entes federativos.
Entre máscaras, luvas, toucas, sapatilhas, álcool em gel, protetores faciais e óculos de proteção, o Ministério da Saúde já enviou 163 milhões de EPIs às unidades da Federação. 

De acordo com Elcio Franco, a necessidade de recebimento de insumos e equipamentos é expressa pelos gestores estaduais e municipais, bem como as taxas de ocupação de leitos de UTI. O Ministério da Saúde utiliza como base os relatórios preenchidos pelos gestores locais para mapear as maiores demandas.

“Quando fazemos a distribuição de insumos, de medicamentos, de equipamentos, nós o fazemos em coordenação com Conass e Conasems atendendo à prioridade e a urgência de atenção a esses entes federativos. Os relatórios das unidades de saúde quanto à taxa de ocupação de leitos clínicos de UTI são falhos para que tenhamos a leitura exata das necessidades”, afirmou Elcio Franco. 
 

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09/07/2020 19:30h

Números atualizados do Ministério da Saúde apontam que total de infectados é de 1.755.779

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O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde desta quinta-feira (9) aponta que 60% das pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas. O total de infectados no Brasil é de 1.755.779, sendo mais de 42 mil casos notificados no período de 24 horas. Desde o início da pandemia, pouco mais de 69 mil pessoas morreram em decorrência da infecção pelo coronavírus.

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Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul são os três estados menos afetados pela pandemia até o momento. Nas três primeiras posições de locais com maior incidência da Covid-19, estão São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, quatro mil mortes ainda são investigadas e 632 mil casos estão em acompanhamento.
 

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Saúde
09/07/2020 17:00h

Até o início da semana, foram instaurados 469 procedimentos. A maioria é formada por Procedimentos Administrativos

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Mais de 160 municípios cearenses são acompanhados pelo Ministério Público do Estado do estado (MPCE) em ações que apuram atos do Poder Público no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Até o início da semana, foram instaurados 469 procedimentos. A maioria é formada por Procedimentos Administrativos (PA), que totalizam 301.

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O órgão instaurou ainda Notícias de Fato, Inquéritos Civis, Procedimentos Administrativos Eleitorais, Pedidos de Informação, Processo Judicial (1º grau), entre outros. Em relação aos assuntos, destacam-se, por exemplo, investigações sobre aglomeração, auxílio emergencial, coleta seletiva, contratações ou aquisições justificadas por dispensa de licitação, descarte de lixo hospitalar, direito do consumidor e prestação de serviços essenciais. 

Promotorias de Justiça em Potiretama, Aquiraz e Fortaleza estão verificando denúncias de aglomerações, em desrespeito aos Decretos Estaduais que instituem o isolamento social. Já Horizonte e Trairi estão sendo investigados por descarte irregular de lixo hospitalar, inclusive de testes para detecção da Covid-19, que poderia resultar em uma possível contaminação.

Qualquer cidadão pode fazer denúncias relacionadas ao combate à pandemia pelo e-mail [email protected] As ações do MPCE podem ser verificadas no site mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação.
 

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09/07/2020 10:30h

Atualmente, são realizados cerca de 300 testes por dia no posto do Detran do Largo do Machado. Com a parceria, será possível oferecer mil testes por dia

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro fechou uma parceria com o Dados do Bem, iniciativa sem fins lucrativos desenvolvida pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e pela Zoox Smart Data. O termo de cooperação assinado pelas partes vai permitir triplicar o número de testes imunosorológicos para covid-19 oferecidos pelo estado. 

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Atualmente, são realizados cerca de 300 testes por dia no posto do Detran do Largo do Machado. Com a parceria, será possível oferecer mil testes por dia. O Dados do Bem é um aplicativo que permite um maior ganho tecnológico para a marcação e a realização dos testes, e um mapeamento mais preciso. Os resultados vão auxiliar o governo local na tomada de decisões em relação ao enfrentamento à covid-19.

No aplicativo, o usuário preenche um cadastro, responde a um questionário de autoavaliação, com perguntas sobre sintomas associados à doença e histórico de saúde. A parcela das pessoas que derem informações relacionadas à probabilidade de ter sido infectada será chamada para a realização dos testes imunosorológicos.

 

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