29/11/2021 03:00h

A escassez de chips pode sofrer nova crise a partir de 2023, com a chegada do 5G e uma nova demanda no mercado mundial

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O mercado de semicondutores cresce de 5% a 6% ao ano e o Brasil já faz o encapsulamento e teste de mais de 200 milhões de chips a cada 12 meses. Ainda assim, o país gasta 5 bilhões de dólares anualmente com importação de semicondutores. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (ABISEMI).

A atual escassez de semicondutores causada pelo aumento da demanda dos eletroeletrônicos provocada pela pandemia é apenas a ponta do iceberg. Se a expectativa de normalização desse mercado se confirmar  no início de 2023, outra demanda vai pressionar o setor, porque o 5G já estará inserido no cotidiano. Com a nova tecnologia, a necessidade de chips será ainda maior, uma vez que a revolução da rede vai demandar muitos sensores, que são justamente semicondutores. As residências estão sendo cada vez mais automatizadas, assim como tratores, caminhões, fábricas. Setores que antes utilizavam nada ou pouco da rede, estarão completamente dependentes da nova geração de internet móvel.

“A chegada do 5G vai abrir a possibilidade de uma maior conectividade de tudo, principalmente daquilo que não era viável antes”, destaca engenheiro mecatrônico que atualmente trabalha como desenvolvedor de softwares, Diogo Andrade. “A geladeira, agora, terá conectividade com a internet, um brinquedo, um trator na lavoura ou uma máquina em uma fábrica. A demanda por chips, processadores, módulos que se comunicam com a nova geração de internet móvel será astronômica daqui para frente.”

Apoio à indústria de semicondutores

Desde 1991, com a Lei da Informática, o Brasil tenta se firmar no mercado de tecnologia da informação e de comunicação (TIC), do qual a indústria de semicondutores faz parte. O setor específico está em franca ascensão no país desde 2007, com a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), mas tem um longo caminho a percorrer para conseguir não só uma boa fatia do bilionário comércio mundial de chips, como também atender à demanda interna.

O PADIS se encerra em janeiro de 2022, mas a Câmara dos Deputados possui duas proposições em tramitação para tratar do tema. Uma delas é o PL 3042/2021, sobre a prorrogação do prazo de vigência do programa até dezembro de 2029. O outro é a PEC 10/2021, sobre a exclusão do setor de TIC e semicondutores do plano de redução de incentivos tributários instituído na Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial).

Segundo o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), agora que a indústria de semicondutores está começando a crescer no Brasil e a buscar competitividade no mercado mundial, as políticas públicas são imprescindíveis para fortalecer o setor. Principalmente após a crise provocada pela escassez dos componentes, o que evidenciou a necessidade de uma menor dependência do mercado externo.

“Ter uma política de incentivo à produção torna o país mais independente, mais isonômico. Uma política industrial feita num país como o Brasil que não respeita esta importância da autonomia para a sua funcionalidade sofre, como agora, crises, porque Hong Kong, não podendo fornecer para nós os semicondutores, acaba gerando uma inflação gigantesca entre nós e uma demanda enorme por produtos que não podem ser entregues, por não ter os semicondutores”, destaca Moreira.

Segundo Diogo Andrade, o Brasil tem um longo caminho a percorrer se quiser investir no setor de semicondutores e diminuir a dependência do mercado internacional. E isso não será possível sem incentivos. “É um caminho longo porque quem está no topo não abre sua tecnologia para quem está começando. E o que evoluímos até agora não pode ser jogado fora”, avisa o engenheiro mecatrônico. “Precisamos de incentivos públicos cada vez mais, pois vamos ter de reinventar aquilo que já foi inventado lá fora. Esse mercado asiático, hoje tão dominante, foi alavancado por investimentos públicos. E continuam sendo. O mercado nacional de semicondutores deve ser um projeto de país, algo de longo prazo que não pode sofrer interferência com a mudança de governos.”

O PADIS permitiu que diversas empresas que atuam do design à manufatura de chips ampliassem investimentos no Brasil, criando empregos, gerando riquezas, promovendo evolução tecnológica e produzindo bens de altíssimo valor agregado. Quando o texto foi criado, em 2007, a justificativa do incentivo era clara: fortalecer as políticas internas de estímulo à indústria de semicondutores frente à dependência de fabricantes internacionais, principalmente os asiáticos. A crise de hoje, que deve se estender até o início de 2023, bate à nossa porta para nos mostrar que a justificativa nunca esteve tão fresca.
 

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Ciência & Tecnologia
26/11/2021 03:00h

Cada veículo leva entre 300 e 1,2 mil semicondutores, componente que esteve em falta pela alta demanda de eletrônicos durante a pandemia

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Além de todo o problema de saúde, a pandemia provocada pela Covid-19 causou uma profunda crise econômica em diversos setores, entre eles o automotivo. De acordo com dados da ANFAVEA, a produção de veículos no país apresentou o pior outubro dos últimos cinco anos graças à escassez de semicondutores, já que a maioria dos componentes são importados das fábricas asiáticas. Foram 177,9 mil unidades produzidas, uma queda de quase 25% em relação ao mesmo período de 2020, quando o mercado já sofria com a pandemia.

Várias fábricas pararam em todo o mundo e, quando voltaram a abrir as portas, se viram sem os semicondutores, chips essenciais para a montagem mesmo dos modelos mais simples. Isso porque os automóveis de hoje levam de 300 a 1,2 mil desses componentes, que entraram em falta no ano passado.

A escassez de semicondutores se deu por conta de outro problema da pandemia: o distanciamento social. Os chips antes comprados pela indústria automotiva foram direcionados a outra demanda: a de eletroeletrônicos, muito requeridos por causa das aulas on-line e do home office. 

Segundo Milad Kalume Neto, diretor de desenvolvimento de negócios da Jato Dynamics, a demanda de semicondutores para automóveis era de 10% do mercado. Quando as fábricas voltaram à ativa, essa parcela do mercado já estava ocupada pela indústria de celulares e computadores, e as montadoras foram para o final da fila. “No início deste ano, a estimativa mais otimista era de que a indústria automotiva seria normalizada até o fim de 2021. Hoje, com todas as informações que chegam, a previsão é de que o problema se estenda até o fim de 2022 e se resolva apenas em 2023”, explica o especialista.

Ainda de acordo com Milad, todos os carros, dos mais simples aos mais tecnológicos, precisam de semicondutores para saírem da fábrica, já que estão espalhados nos mais diversos módulos, como segurança, emissão, propulsão, conforto e conectividade. “A sua trava na porta, com alarme, tem um chipizinho. Quando você vai dar a partida no seu veículo, todo esse processo é comandado por um módulo, a faísca que vai na vela é comandada por um módulo. A quantidade de combustível que vai dentro do cilindro é um módulo, então, são vários aspectos. Quando você tem um ABS trabalhando, porque hoje todos os carros são obrigados a ir com ABS de fábrica, desde 2013, é um chip que vem atuando por trás de tudo”, explica o especialista.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (ANFAVEA) explica que os carros fabricados no Brasil levam, em média, 600 semicondutores, mas os modelos mais tecnológicos podem empregar em seus módulos mais de mil chips. Número que deve crescer com a adoção de veículos híbridos, elétricos e autoassistidos.

Segundo Luiz Carlos Moraes, presidente da Associação, a expectativa é de que cerca de 300 mil veículos deixarão de ser produzidos no Brasil, em 2021, em função dessa crise global de abastecimento de componentes eletrônicos. E a situação não deve ser diferente no próximo ano. Dados de um estudo feito pelo Boston Consulting Group (BCG) mostram que de 10 a 12 milhões de carros não saíram das fábricas por conta da escassez de semicondutores neste ano e o número deve chegar a mais de 5 milhões em 2022. “Ainda temos grandes desafios. Chamo de sequelas da pandemia. Enfrentamos a crise da saúde e agora estamos enfrentando, desde o início do ano, as consequências na cadeia logística, na cadeia de produção, e isso tem afetado substancialmente o setor automotivo, em especial por conta dos semicondutores”, destaca Moraes.

Solução caseira

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (ABISEMI), o mercado mundial do setor cresce de 5% a 6% ao ano e o Brasil já faz o encapsulamento e teste de aproximadamente 200 milhões de chips anualmente. A quantidade, porém, está longe de ser suficiente. Isso porque nosso país ainda precisa importar a maior parte dos semicondutores e gasta, com isso, cerca de 5 bilhões de dólares a cada ano, valor que poderia estar entrando ou se multiplicando aqui dentro se o setor estivesse fortalecido.

A principal política pública direcionada ao tema, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), acaba em janeiro de 2022. A Câmara dos Deputados possui algumas proposições em tramitação para tratar do tema, entre elas o PL 3042/2021, que prorroga o prazo de vigência do benefício até dezembro de 2029.

Os números consolidados do setor apontar o caráter exitoso do programa: já são mais de USD 2,5 bilhões investidos em infraestrutura produtiva, máquinas e equipamentos, R$ 600 milhões empregados em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, criação de infraestrutura laboratorial de prototipagem e testes sem precedentes na América Latina, diversas patentes concedidas no Brasil e no exterior e aproximadamente R$ 3,5 bilhões anuais em faturamento.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), autor do Projeto de Lei, explica que todo o planeta depende hoje de apenas seis países para conseguir os semicondutores, ou seja, o tema sempre foi uma preocupação estratégica para qualquer nação. O parlamentar lembra que além dos automóveis, tudo o que basicamente usa eletricidade depende dos semicondutores, de celulares e computadores a tratores e painéis solares.

Vitor Lippi cita o crescimento exponencial da necessidade desses produtos para evidenciar que o Brasil, que produz apenas 20% dos semicondutores que precisa, tem grande oportunidade neste mercado, mesmo porque é o maior exportador do mundo de silício, que é o principal minério utilizado na produção de semicondutores.

“Nós entendemos que fortalecer a indústria de semicondutores do Brasil é uma forma de a gente ter mais autonomia, de a gente diminuir a nossa dependência, pra gente poder ampliar o número de indústrias, dar mais segurança pros setores que utilizam esses tipos de produtos, de equipamentos aqui no Brasil e, mais do que isso, quem sabe futuramente o Brasil pode ser um grande produtor mundial e até exportador. Ao invés de a gente exportar apenas commodities, a gente poderia estar exportando produtos de valor agregado”, ressalta Lippi.

O parlamentar lembra que já foi feito um grande esforço para investir no segmento e que as políticas públicas têm o papel de construir uma indústria forte no país. “A Lei que hoje dá incentivo a essas indústrias que produzem semicondutores no Brasil termina agora em janeiro, e sem isso nossas indústrias, que já não são tão grandes, não vão conseguir competir com as empresas dos outros países. Por isso é importante que a gente apresente uma nova legislação, que é o PL 3042, de minha autoria, para que a gente possa renovar esse PADIS, que é o programa de apoio, uma matéria estratégica, muito importante para o presente e para o futuro do país.”

Lippi acredita que o assunto deve ser resolvido nas próximas semanas, já que o Governo vem sendo colaborativo neste sentido. No entanto, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, é preciso encontrar um espaço no orçamento para que se possa dar continuidade ao benefício.
 

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Ciência & Tecnologia
25/11/2021 03:00h

Os chips são essenciais para a montagem de automóveis, smartphones, computadores e demais eletroeletrônicos. Mercado asiático, que domina o setor, não conseguiu atender à demanda na pandemia

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Desde meados de 2020, quando muitas fábricas desaceleraram ou interromperam a produção devido à pandemia provocada pela Covid-19, se fala da escassez dos semicondutores, o que gerou uma crise em diversos setores do mercado mundial. Mas o que são semicondutores e por que eles fazem tanta falta?

Os semicondutores são materiais utilizados para a condução de correntes elétricas, a matéria-prima para a produção dos chips que integram os mais diversos aparelhos eletrônicos usados em nosso dia a dia, como automóveis, smartphones, televisores, videogames e computadores. Todos esses itens, além de outros vários outros eletroeletrônicos, não existiriam hoje sem os semicondutores. E por isso a falta deles ganhou tanto destaque ao redor do planeta, como explica Diogo Andrade, engenheiro mecatrônico que atualmente trabalha como desenvolvedor de softwares.

“As pessoas não param para pensar, mas o computador que ela está usando está cheio de semicondutores, o celular dela tem chips que são fabricados em Taiwan, na Coreia, os carros de hoje têm módulos que precisam dele. Assistentes virtuais que as pessoas usam dentro de casa, smartwatch, tudo tem um processador que é fabricado nessas fábricas de altíssima tecnologia agregada”, destaca o especialista, que trabalhou por alguns anos no setor.

Diogo explica que os chips são uma estrutura cristalina cúbica, geralmente fabricada com silício e germânio, elementos produzidos pela mineração e que são abundantes em todo o mundo. O que causou a escassez, no entanto, foi a pequena quantidade de fábricas, já que o processo demanda tecnologia e especialização que poucos dominam.

“Divida um metro em um bilhão de vezes e você tem o nanômetro, que são as medidas utilizadas para os transistores, as pecinhas minúsculas que vão formar os chips empregados em eletroeletrônicos e demais aparelhos que precisam deles, como carros, computadores e celulares”, explica o especialista. 

“Essas fábricas, chamadas de Foundry, quase todas concentradas na Ásia, são altamente especializadas e de altíssima tecnologia. E são poucas no mundo. Como o processo de fabricação é guardado a sete chaves, nenhuma outra pode tomar o lugar rapidamente. São necessários anos de investimento e especialização para chegar ao mesmo nível, então, se a demanda aumenta, como ocorreu nesta pandemia, encontramos num grande gargalo.”

Não bastasse o isolamento social, outras questões causaram um desequilíbrio na oferta dos semicondutores, como um incêndio em uma das maiores fábricas do planeta, no Japão, e a falta de chuvas em Taiwan – o país enfrentou a maior seca dos últimos 46 anos e isso afetou a produção, já que o processo de fabricação do dispositivo necessita de muita água.

Efeito cascata 

A desaceleração do setor produtivo por causa do distanciamento social imposto pela pandemia foi apenas o início do problema. Várias montadoras de automóveis, como Volkswagen, GM, Honda e Volvo suspenderam a produção em suas fábricas de todo o mundo e, como cada carro produzido leva, pelo menos, 300 semicondutores, a demanda pelo produto despencou.  

Nos meses seguintes, o avanço do home office e da educação à distância mudou completamente a demanda dos semicondutores com a explosão de vendas de aparelhos eletrônicos, como computadores, celulares e TVs. Como os chips usados nos carros são os mesmos, a produção foi inteiramente direcionada ao mercado de aparelhos usados dentro de casa. E quando a indústria automobilística retomou a produção, a demanda pelos componentes já estava grande demais. Tão alta, aliás, que ainda hoje causa atraso no lançamento de novos modelos de smatphones. 

Escassez de chips evidencia necessidade de fortalecer o setor no Brasil

Milad Kalume Neto, diretor de desenvolvimento de negócios da Jato Dynamics, explica que o mercado de semicondutores vem oscilando bastante desde dezembro do ano passado, quando começou a se recompor e se planejar para a enorme demanda, já que o pior da pandemia passou e as vendas dos mais variados produtos estão se normalizando aos poucos. O problema, segundo o especialista, é que a fila de espera cresceu durante a escassez e o mercado nacional vai demorar, pelo menos, mais um ano para entrar nos eixos. Principalmente porque o Brasil não está entre os primeiros a serem atendidos.

“E aí, o que que a gente a gente tem? A gente tem a perspectiva de melhora para o segundo semestre do ano que vem. O mercado chinês já está, aparentemente, se normalizado, o que é um grande indicador. Está com níveis (de produção) pré-pandemia, o que é um grande sinalizador de que as coisas estão em ordem. Mas aí a gente precisa atender o mercado europeu, o mercado norte-americano, a gente precisa atender o restante da Ásia para, depois, lembrarem de nós aqui, sul-americanos”, destaca Milad.

Incentivo à Indústria de Semicondutores

O PADIS, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, de 2007, é um conjunto de incentivos fiscais federais instituído com o objetivo de contribuir para a atração e a ampliação de investimentos nas áreas de semicondutores. Esses incentivos incluem células e módulos/painéis fotovoltaicos para energia solar, além de insumos estratégicos para a cadeia produtiva, como o lingote de silício e o silício purificado. O programa proporciona às empresas interessadas a desoneração de determinados impostos e contribuições federais incidentes na implantação industrial, na produção, importação e comercialização dos equipamentos beneficiados. Contudo, em contrapartida, as empresas se obrigam a realizarem investimentos mínimos em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

A justificativa do incentivo já era clara desde o momento em que foi criado: fortalecer as políticas internas de estímulo à indústria de semicondutores frente à dependência de fabricantes internacionais, principalmente os asiáticos. A preocupação daquela época, hoje ainda mais evidente, bate novamente à porta do setor com a possibilidade da perda dos incentivos.

A Câmara dos Deputados possui duas proposições em tramitação que pretendem resolver parte do problema. Uma delas é o PL 3042/2021, sobre prorrogação do prazo de vigência de incentivos do PADIS até dezembro de 2029, já que a vigência acaba agora em janeiro de 2022. O outro é a PEC 10/2021, sobre a exclusão do setor de TIC e semicondutores do plano de redução de incentivos tributários instituído na Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial). 
 

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Ciência & Tecnologia
22/11/2021 00:00h

Indústria nacional de semicondutores luta por uma fatia bilionária do mercado global e pode se enfraquecer sem incentivos ao setor

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Um dos maiores problemas econômicos causados pela pandemia foi a falta de chips de computador em todo o mundo. As vendas globais de semicondutores aumentaram 10% em 2020, alimentadas pela demanda por computadores portáteis e smartphones e o investimento em servidores para data center, de acordo com o Ministério da Economia. Para o ano de 2021, a previsão é de crescimento de 19% no faturamento global. Em contrapartida, isso causou um problema à indústria automotiva brasileira, que deixou de produzir mais de 120 mil veículos no primeiro semestre deste ano devido à falta de chips. O mercado global de semicondutores automotivos foi avaliado em US$ 48,13 bilhões em 2020 e deve atingir um valor de quase US$ 130 bilhões em 2026.

A escassez de semicondutores gerou prejuízos para diversos segmentos, principalmente o automotivo e o eletroeletrônico, e evidenciou a necessidade do fortalecimento da indústria nacional de semicondutores. O setor vem crescendo no país ano após ano, mas pode perder força por falta de políticas públicas, principalmente com o fim dos incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que acaba em 22 de janeiro de 2022.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (ABISEMI), Rogério Nunes, explica que semicondutores são componentes empregados em produtos usados em todas as atividades da vida cotidiana, sejam elas profissionais, de lazer e educacionais. Eles estão presentes em automóveis, eletrodomésticos, computadores, televisores e smartphones, além de também serem empregados em máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores da economia, do agronegócio à extração mineral, da indústria de base à aeroespacial.

“O mercado mundial vem crescendo de 5% a 6% ao ano e o Brasil já faz o encapsulamento e teste de aproximadamente 200 milhões de chips anualmente. Mesmo assim, o país gasta cerca de US$ 5 bilhões com a importação de semicondutores”, aponta Nunes.

Segundo o deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, esse problema enfrentado em todo o planeta chama a atenção para a possibilidade de o Brasil ser mais atuante no setor.

“Todos nós sabemos que estamos numa era digital, que cada vez nós vamos ter mais circuitos integrados, então, tudo vai usar mais semicondutores, chips. Nós precisaremos de mais memória, estamos agora com o 5G, Internet das Coisas, e se isso é tão relevante, será que o Brasil pode ser um ‘player’ mundial? Será que ele, com as possibilidades de ser um dos maiores produtores de silício do mundo, poderia ter uma produção (de semicondutores) muito maior, ao invés de depender quase que totalmente do exterior, mais de 80%? Ele poderia produzir mais?”, questiona o deputado.

De acordo com dados da ABISEMI, o PADIS ajudou o Brasil, desde 2007, a ter uma participação relevante no cenário global, ocupando o segundo lugar em automação bancária, segundo em tecnologia voltada para a medicina, quarto lugar em telefones celulares, sétimo no mercado de computadores e nono lugar na produção e comercialização de automóveis. O parque industrial nacional de semicondutores instalado conta com mais de 75 mil metros quadrados de área construída e emprega cerca de 2,5 mil profissionais qualificados, além de gerar dezenas de milhares de empregos indiretos e faturamento anual entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

Para o especialista Milad Kalume Neto, diretor de desenvolvimento de negócios da Jato Dynamics, a escassez de semicondutores no mundo atrasou o desenvolvimento da indústria em todo o planeta e evidenciou a necessidade de maior investimento brasileiro no setor, de modo a tornar o Brasil um dos fortes concorrentes mundiais, além de suprir a demanda interna, o que deixaria o país menos dependente de importações.

“Se o Brasil não tiver esse tipo de tecnologia, ele vai, como tantas outras áreas, ser um seguidor de tecnologia simplesmente, a gente vai seguir aquilo que nos for dado, e a gente não vai estar inovando em absolutamente nada. Então, é fundamental para a indústria nacional ter um tipo de desenvolvimento nesse sentido pra gente prover internamente aquilo que a demanda nacional necessita. É fundamental ter esse tipo de indústria, ter esse tipo de investimento e pensar no longo prazo”, destaca Milad.

O secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, acredita que o Brasil deve preservar a capacidade produtiva em semicondutores que ainda existe e não apenas proteger, como alavancar o setor por meio de políticas públicas, uma vez que esse tipo de indústria precisa de segurança jurídica, previsibilidade e, principalmente, perspectiva de futuro.

“Ainda temos grande competência e capacidade de pesquisa e empresarial no setor. O momento é de fortalecer e manter o mesmo espírito de quando o PADIS foi criado, que é atrair investimentos para o setor de semicondutores. Mais do que nunca se torna estratégico preservar o PADIS e não apenas isso, também o fortalecer”, destaca.

Asiáticos dominam

Segundo dados do Ministério da Economia, a indústria de semicondutores no mundo está concentrada na Ásia. Em 2015, Taiwan se tornou o país com maior capacidade instalada, com 21,7% da capacidade mundial, enquanto a Coreia do Sul representou 20,5%. Há também produção no Japão, China e Malásia.
Enquanto o Brasil discute se mantém os incentivos do PADIS para o setor, outros países anunciam fortes investimentos. Segundo pesquisa da Fortune, nos Estados Unidos, a Coreia do Sul revelou planos ambiciosos de gastar cerca de US$ 450 bilhões para construir a maior base de fabricação de chips do mundo na próxima década, além de capacitar cerca de 36 mil especialistas. Já o país norte-americano pretende investir US$ 50 bilhões na área, principalmente em infraestrutura.

PADIS

O PADIS, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, de 2007, é um conjunto de incentivos fiscais federais instituído com o objetivo de contribuir para a atração e a ampliação de investimentos nas áreas de semicondutores. Esses incentivos incluem células e módulos/painéis fotovoltaicos para energia solar, além de insumos estratégicos para a cadeia produtiva, como o lingote de silício e o silício purificado. O programa proporciona às empresas interessadas a desoneração de determinados impostos e contribuições federais incidentes na implantação industrial, na produção, importação e comercialização dos equipamentos beneficiados. Contudo, em contrapartida, as empresas se obrigam a realizarem investimentos mínimos em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

A justificativa do incentivo já era clara desde o momento em que foi criado: fortalecer as políticas internas de estímulo à indústria de semicondutores frente à dependência de fabricantes internacionais, principalmente os asiáticos. A preocupação daquela época, hoje ainda mais evidente, bate novamente à porta do setor com a possibilidade da perda dos incentivos.

A Câmara dos Deputados possui duas proposições em tramitação que pretendem resolver parte do problema. Uma delas é o PL 3042/2021, sobre prorrogação do prazo de vigência de incentivos do PADIS até dezembro de 2029, já que a vigência acaba agora em janeiro de 2022. O outro é a PEC 10/2021, sobre a exclusão do setor de TIC e semicondutores do plano de redução de incentivos tributários instituído na Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial).
 

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18/11/2021 03:00h

PEC 17, aprovada no Senado, fixa legislação e fiscalização da Proteção de Dados Pessoais à União, mas ainda não tem data marcada para promulgação no Congresso Nacional

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Com a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2018, o Brasil iniciou a jornada de preservação da privacidade dos cidadãos em uma era já plenamente tecnológica. Algumas pontas, no entanto, ficaram soltas, como quem poderia legislar sobre o assunto e que órgãos fariam a fiscalização, o que gerou insegurança jurídica. A Proposta de Emenda Constitucional 17/2019 veio para resolver o problema, delegando essas atribuições apenas à União, tirando dos municípios o poder de fragmentar uma lei que deve ser única em todo o território nacional. O texto foi aprovado no Senado, mas ainda aguarda ser promulgado em sessão a ser marcada no Congresso Nacional. 

Fabrício da Mota Alves, advogado especialista em Direito Digital que ajudou a construir o texto, explica que a PEC 17 promove três grandes inovações. A primeira é que a Proteção de Dados Pessoais passa a ser um direito fundamental na Constituição Federal, tal qual os demais direitos inerentes à dignidade das pessoas, como educação, segurança e saúde. O segundo diz respeito à legislação do tema. Antes, cada município poderia fazer sua própria legislação. Agora, apenas a União tem essa competência. A fiscalização é o terceiro ponto, algo que também ficará a cargo da União.

Segundo Fabrício da Mota, o fato de a proteção de dados ser agora um direito constitucional dá, finalmente, a importância que se deve ao tema.

“Tudo que é direito fundamental tem dois sentidos. O primeiro é que o Estado passa a ser obrigado a promover ações de políticas públicas para viabilizar esse direito, é um compromisso que o Estado assume. E o segundo é um compromisso que a gente chama de negativo, ou seja, o Estado, ao mesmo tempo que ele tem que garantir, tem que impedir que haja uma violação desse direito. Então, essa PEC coloca isso na Constituição, cria ali um inciso novo e, com isso, promove uma visibilidade muito grande para o assunto”, destaca o especialista.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da PEC 17, ressalta que a proteção de dados se estende a todas as instâncias, desde a iniciativa privada às redes digitais pessoais, uma das maiores preocupações dos cidadãos atualmente.

“Esse direito à privacidade merecia esse inciso da Constituição, merecia estar muito claro naquilo que hoje mais gera incertezas, mais gera conflitos, mais expõe a população brasileira. De que forma nós vamos disciplinar o tratamento de dados pessoais no Brasil? De que forma nós vamos dar suporte à população brasileira, ao cidadão, numa era de tecnologia em que as pessoas não sabem com quem estão falando, não sabem o que está sendo feito em relação aos seus dados pessoais? Por tudo isso, o efeito é imediato e tem o efeito prático em todos os sentidos”, destaca a senadora.

Legislação de Proteção de Dados

A maior preocupação com a Lei Geral de Proteção de Dados dizia respeito à necessidade de uma disciplina nacional, uma vez que o tema, além da privacidade dos cidadãos, também está ligado diretamente ao comércio e à inovação. Assim, em todas as situações, o direito não poderia se diferenciar de um estado da federação para outro. Além disso, legislações estaduais, mesmo que ligeiramente diferentes da LGPD, poderiam ser fonte de insegurança jurídica e de confusão na transferência nacional e internacional de dados.

Segundo o advogado Fabrício da Mota, assim que a proteção de dados começou a ser construída, por meio da LGPD, o assunto chamou a atenção da sociedade e todo mundo passou a se preocupar, inclusive os municípios e os estados, que passaram a tramitar projetos de lei para criar suas próprias regulações em proteção de dados. 

Atualmente existem três municípios têm leis próprias sobre o assunto: João Pessoa (PB), Cariacica (ES) e Vinhedo (SP). O especialista ressalta que essas legislações, que perderão a eficácia graças à correção promovida pela PEC 17, fragmentam a regulação da proteção de dados e dificultam o livre comércio de dados dentro do país.

“Essas leis têm basicamente o mesmo teor, com algumas diferenças, que a LGPD. Só que isso não é razoável. Qual o problema que isso gera? Se cada município legislar sobre o assunto, vai ser impossível uma empresa operar nesse país. Ao invés de ter uma regulação, o cara vai ter seis mil regulações sobre proteção de dados”, explica o especialista.

Fiscalização

A relatora da PEC 17, que teve autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), explicou que uma das maiores modificações do texto, quando passou pela Câmara e Senado, foi atribuir à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a lei. Segundo Simone Tebet, a PEC oferece agora abrigo constitucional ao funcionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista na Lei Geral de Proteção de Dados e responsável por fazer a fiscalização deste direito fundamental.

“A lei que já existe no Brasil (LGPD) e que é recente, de 2018, e que fala sobre zelar pela proteção de dados, fica agora muito mais fortalecida com o preceito constitucional”, destaca.

Estados e municípios já vinham se preparando para legislar e até mesmo fiscalizar a proteção de dados, o que poderia causar confusão na transferência internacional de dados, dificultando a certificação internacional da efetividade e do paralelismo da lei brasileira de proteção de dados com a legislação internacional, além de gerar insegurança jurídica sobre a legislação válida internamente. O município paulista de Vinhedo, por exemplo, colocou em sua legislação sobre o tema que a fiscalização da proteção de dados fica a cargo da ouvidoria da Câmara dos Vereadores.

“Além das legislações municipais, há alguns movimentos no sentido de fragmentar a ANPD. Então, vários organismos estavam buscando para si essas atribuições de fiscalização em matéria de proteção de dados”, explica Fabrício da Mota. “A PEC chega para resolver esse problema, centralizar tudo, legislar, organizar e fiscalizar na figura da União Federal”, conclui o advogado.
 

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11/11/2021 03:00h

Capital já se prepara para fazer as adequações necessárias ao recebimento da tecnologia que vai promover revolução em diversos setores, como agro, educação e indústria

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Maceió será o primeiro município de Alagoas a receber o 5G. A capital acredita que a tecnologia não apenas vai melhorar os serviços ao cidadão como também tem a capacidade de impulsionar o empreendedorismo alagoano.
 
O secretário do Gabinete de Governança de Maceió (AL), Antônio Carvalho e Silva Neto, acredita que o leilão do 5G, da maneira como foi concebido, vai permitir a chegada de internet móvel de qualidade não só às capitais, mas ao interior do país, o que naturalmente traz um fluxo de desenvolvimento e uma maior concorrência, com a chegada de novas empresas de telecomunicação. Segundo o secretário, além de promover uma gama maior de serviços digitais para o cidadão de Alagoas, já que o estado tem se empenhado bastante na transformação digital, o 5G pode também impulsionar o desenvolvimento econômico.
 
“Com a possibilidade de novas tecnologias, a gente consegue, por exemplo, impulsionar negócios ligados à economia criativa, que tem um potencial enorme para o país e para o município de Maceió, que tem uma cultura empreendedora muito forte. Um pouco mais de 2% do nosso PIB é ligado à economia criativa, e a gente percebe que tem um potencial de crescimento grande”, destaca.
 
Antônio ressaltou ainda que a questão da adequação da legislação também já vem sendo trabalhada internamente desde antes do leilão, de modo a preparar a capital para a instalação da infraestrutura necessária para o recebimento da nova tecnologia. “Estamos trabalhando na Lei Geral de Antenas e acredito que até meados de novembro conseguiremos mandar uma revisão para a Câmara de Vereadores”, explica.
 
A Lei Geral de Antenas (LGA) é quem dita as regras de instalação de infraestrutura para internet, como processo de liberação de antenas por município, tempo de análise e liberação depois das solicitações das operadoras. Como ela é diferente para cada município, Maceió precisa de adequações à Lei para abrir caminho à nova tecnologia, que deve chegar a todas as capitais do país até o meio de 2022, segundo o Ministério das Comunicações.
 
Segundo o deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que foi relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a acompanhar a implementação do 5G no país, vários são os setores que vão evoluir com a tecnologia que tem uma velocidade maior e tempo de latência (ou atraso) menor que o 4G.
 
“O que a gente espera são essas novas funcionalidades naqueles equipamentos que precisam de altíssima velocidade e baixíssima latência. Então, isso vai ser essencial para a mineração, já temos caminhões autônomos aí nas minas, para a agricultura, onde nós temos já tratores autônomos. Teremos muitos robôs dentro das indústrias, então, todas essas questões precisam do 5G, necessariamente”, destaca Lippi. 

Agro e Indústria

No campo, com a tecnologia 5G, além de contar com maquinários autônomos o produtor pode, por exemplo, monitorar as culturas, medir a umidade do solo em tempo real e identificar a necessidade hídrica de uma cultura de grãos, definir parâmetros de irrigação necessários para aquele dia ou para a semana.
 
No setor industrial, a nova tecnologia deve otimizar os processos e causar uma revolução. Entre os ganhos possíveis estão a melhor adequação do estoque à demanda do mercado, a customização de produtos de forma ágil à necessidade dos clientes, redução de desperdício e consequentemente do custo, aumento da segurança do trabalhador por meio da realização de atividades de risco por máquinas.
 
João Emilio, superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, destaca que uma das maiores mudanças diz respeito à igualdade de condições da indústria brasileira no mercado mundial. “Quando falamos em competitividade no cenário internacional, a infraestrutura adequada para o desenvolvimento da indústria 4.0 é condição primordial. Precisamos oferecer as condições básicas para termos um setor produtivo capaz de competir de igual para igual com empresas estrangeiras e ajudar na retomada da economia, na geração de empregos. Daí a importância de o Brasil priorizar e acelerar a implementação do 5G”, comentou.

Leilão

O leilão do 5G é considerado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o maior de radiofrequência da história do país. No certame, foram ofertadas quatro faixas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Pense nessas faixas como rodovias no ar, por onde passam as ondas eletromagnéticas responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet.

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09/11/2021 21:30h

De acordo com a Confederação, entre empresas que possuem até três tecnologias integradas à indústria 4.0, 54% já registram, até o momento, um lucro igual ou maior que o período pré-pandemia

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Necessidade de inovação e qualificação profissional estão entre os principais pontos discutidos no Grupo de Estudos Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-pandemia. A audiência pública foi realizada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, para tratar da indústria 4.0, das transformações na economia global e do desenvolvimento econômico. 

A deputada federal Angela Amin (PP-SC), acredita que a indústria 4.0 renderá avanços econômicos ao Brasil. No entanto, o país ainda precisa preparar os trabalhadores. “Se nós não tivermos os profissionais habilitados, nós vamos perder competitividade e, automaticamente, valores necessários para esse novo momento da economia”, disse. 

Um estudo elaborado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), por exemplo, revela que 77% das empresas do setor estão com dificuldade para contratar mão de obra. 

O professor do Instituto de Economia da UFRJ, João Carlos Ferraz, avalia que um dos problemas relacionados à baixa adesão das empresas à indústria 4.0 está ligada à falta de conhecimento sobre o assunto. Além disso, ele destaca que, como esse processo é novo para todos, há uma chance de empresas menores ganharem mais espaço no mercado, caso adotem essas tecnologias. 

“Podemos pensar que, como o futuro é aberto, é possível desenhar um processo de inclusão digital, no qual as empresas com menos conhecimento, de menor porte, menor capacitação, por exemplo, são preparadas para avançar e crescer mais fortemente do que as empresas mais preparadas. Portanto, temos um cenário no qual o campo de jogo estaria mais nivelado”, projeta.

O PIB brasileiro não cresce porque não há investimento em inovação e processos de digitalização, segundo o superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, 

“Sem uma indústria forte, dificilmente vamos conseguir ter um crescimento do PIB acima de 2%, que é o necessário para o Brasil se aproximar dos países desenvolvidos. A empresa vai inovar se ela achar que ser mais produtiva vai torná-la mais competitiva. Ela pode ser mais produtiva, mas devido ao alto custo transporte, alto custo energia e ao resíduo tributário, não ser mais competitiva. Então, ela não faz esse investimento em inovação.”

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Fonseca pontuou que essa adaptação também precisa de uma educação básica voltada ao mercado de trabalho. “É importantíssimo que a gente faça funcionar o Novo Ensino Médio, no qual parte dos alunos pode optar por uma vertente de educação profissional durante sua formação. No Brasil, hoje, isso corresponde a 9% dos alunos. A média da União Europeia é 48%, e tem países que chegam a 70%. Isso não impede que o aluno que fez o curso na educação profissional vá para a Universidade”, destaca. 

Exemplos de tecnologias utilizadas na indústria 4.0: 

A Indústria 4.0 também é conhecida como a quarta revolução industrial. 

  • Inteligência artificial: trata-se da aplicação de análise avançada e técnicas que levam em conta o processo lógico, incluindo aprendizado de máquina, para interpretar eventos, analisar tendências e comportamentos de sistemas, entre outros.
  • Computação em nuvem: corresponde à distribuição de serviços de computação, como servidores, armazenamento e bancos de dados pela Internet, com utilização de memória, capacidade de armazenamento e cálculo de computadores, por exemplo.  
  • Big data: é tida como uma abordagem para atuar em dados com maior variedade e complexidade, que chegam em volumes crescentes e com velocidade cada vez maior, usados para resolver problemas de negócios. 
  • Internet das coisas: é a interconexão entre objetos por meio de infraestrutura habilitadora (eletrônica, software, sensores e/ou atuadores). Essa tecnologia conta com computação distribuída e organizados em redes. Isso permite a comunicação e interação automáticas. 
  • Sistemas de simulação: é apresentada como a utilização de computadores e conjunto de técnicas que geram modelos digitais utilizados para descrevem ou exibem a interação complexa entre várias variáveis dentro de um sistema, imitando processos do mundo real.

Apesar de ser vista por executivos como aumento de custo ou um item de baixa prioridade, a indústria 4.0 tem capacidade de aumentar lucratividade e propor maior adaptação do negócio em um cenário de crise, como é o caso da pandemia da Covid-19.

De acordo com pesquisa da CNI, entre empresas que possuem até três tecnologias integradas aos processos, 54% já registram, até o momento, um lucro igual ou maior que o período pré-pandemia. Já entre os negócios que ainda não se adequaram à modernidade, o índice cai para 47%. 

Por outro lado, a lucratividade já aumenta em 29% entre as companhias industriais que adotaram quatro ou mais tecnologias. Esse percentual fica próximo aos 28% percebidos entre quem adotou entre uma e três tecnologias e acima dos 25% entre as empresas que não adotaram nenhum recurso previsto na chamada indústria 4.0.
 

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09/11/2021 20:10h

Algumas capitais já têm a tecnologia em fase de testes, mas para usá-la é preciso trocar seu celular

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A promessa do 5G é oferecer ao usuário uma navegação na internet ultrarrápida. Com ela, os problemas de delay nas ligações de vídeo, por exemplo, não ocorrerão. Algumas capitais já operam com o 5G a partir de modelos tecnológicos preliminares para testes.  É o caso de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O engenheiro de telecomunicações Cesar Nunes já possui um aparelho e navega com a velocidade 5G. O engenheiro é consultor de otimização de rede móvel da Operadora Oi. “A diferença na velocidade é expressiva”. 

Para navegar nessa frequência será necessário trocar o celular, uma vez que os aparelhos de recepção de redes móveis não estão adaptados às faixas disponíveis para o 5G. Nunes recomenda que a troca seja feita com cautela e que o consumidor se certifique se o novo equipamento é homologado pela Anatel. “Nós licitamos algumas faixas de frequência específicas aqui do Brasil. Pode ser que você compre um aparelho de fora e esse não tenha essa faixa do Brasil, então pode ser que não funcione”, explica o engenheiro. 

Atualmente, existem cerca de 30 modelos de celulares no Brasil que já estão aptos para receber o sinal 5G. Os preços variam, em média, entre R$ 1,7 mil e R$ 10 mil. O analista político Lucas Machado, apesar de ser muito antenado nas novidades tecnológicas, planejou trocar o celular apenas em meados de 2022. “O meu aparelho atual só recebe até o sinal 4G. Então, vou esperar o lançamento de mais aparelhos que devem vir com o preço mais acessível”, aposta. 

O leilão das quatro faixas do 5G ocorreu na primeira semana de novembro. Entre as obrigações das empresas telefônicas está a implantação de estações de transmissão. Na primeira fase, até julho de 2022, todas as capitais já devem ter a tecnologia. Até julho de 2030, 100% do território nacional deve estar coberto pelo sinal 5G.

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08/11/2021 13:30h

O Amapá possui 185 pontos de internet gratuita instalados entre todas as cidades na tentativa de garantir conectividade para a população mais carente

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O Amapá possui 16 municípios e todos possuem internet via satélite distribuída de forma gratuita. Ao todo, são 185 pontos de internet instalados entre todas as cidades na tentativa de garantir conectividade para a população mais carente - a fim de que possam ter acesso a aplicativos do governo, conectar equipamentos usados no campo, além de fortalecer o ensino à distância. 

Entre esses pontos, 87 estão distribuídos em localidades rurais, distantes da sede municipal. Além disso, 79 pontos de inclusão estão ativos em escolas da rede pública. Esse serviço faz parte do programa Wi-Fi Brasil, do Governo Federal, que tem objetivo de ser uma rede para conhecimentos e ferramentas digitais. Por isso, a chegada da tecnologia 5G ao Brasil pode causar um impacto positivo na vida dessas pessoas que dependem desse tipo de conexão. 

Segundo o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), que foi relator no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a acompanhar a implementação da tecnologia 5G no país, os investimentos alavancados com o leilão do 5G vão provocar um impacto econômico e social considerável. Para o parlamentar, a medida vai contribuir, sobretudo, para o desenvolvimento dos municípios. 

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“Hoje, temos uma pequena parcela do agro sendo atendida, e entendemos que esse leilão tem outra característica. Empresas estarão atendendo as grandes e médias cidades do Brasil e, ao mesmo tempo, trata-se de um leilão para aquelas empresas locais, que poderão trabalhar nas cidades de menor porte, de até 30 mil habitantes, na zona rural”, explica. 

Para chegar a toda a população, a nova tecnologia de transmissão ainda vai demandar das empresas de telefonia investimentos em equipamentos para que o sinal alcance todo o país. O planejamento do Governo Federal é que todas as capitais brasileiras tenham 5G até meados de 2022 e o país inteiro até 2028. 

Na avaliação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, a revolução tecnológica causada pelo 5G deve impactar sobretudo o setor produtivo. “Terá um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas. Porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não somente entre as pessoas, mas sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, explicou.

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05/11/2021 20:40h

Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do estado espera que nova geração de internet móvel ajude a conectar os moradores das regiões remotas

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Dois municípios do Acre não possuem cobertura 4G de internet, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apesar de oito operadoras prestarem o serviço no estado, nenhum morador de Assis Brasil e Manoel Urbano tem acesso à tecnologia. As outras 20 cidades do Acre possuem cobertura 4G, mas em oito delas o acesso está restrito a menos da metade da população. 

Enquanto o Distrito Federal e estados como São Paulo e Rio de Janeiro conseguiram quase que universalizar o acesso à internet, e veem na chegada do 5G a oportunidade de potencializar a chamada Internet das Coisas e os setores produtivos, como a indústria e o agronegócio, o Acre vê na implementação da tecnologia uma chance de garantir, ao menos, conexão de alta velocidade para os habitantes locais. 

Segundo Adriano Sales Santos, diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), não há, de fato, alcance efetivo de 4G em todas as regiões do estado. Além disso, a dificuldade de acesso a alguns municípios, em que só é possível chegar de barco ou avião, dificultou a implementação de infraestrutura de banda larga por fibra óptica. 

A chegada do 5G, no entanto, pode representar uma solução para o problema, graças às características da tecnologia. “O 5G, pela sua capacidade wireless e alta velocidade, vai conseguir atender a essas regiões de difícil acesso a partir de uma conexão de qualidade e dentro do que se espera para internet. Acreditamos que a gente vai conseguir com o 5G colocar áreas distantes do estado realmente no século 21”. 

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De acordo com a Anatel, o prazo para que os municípios com menos de 30 mil habitantes, caso de 17 dos 22 municípios do Acre, recebam a cobertura 5G vai até 31 de dezembro de 2029. 

Até lá, no entanto, o edital do leilão 5G prevê que a empresa que arrematar a faixa de 700 MHz terá que levar internet para as localidades sem 4G. Quem levar a faixa de 2,3 MHz também é obrigado a cobrir 95% da área urbana dos municípios sem 4G. 

Na prática, as operadoras de telecomunicação que ganharam o certame têm o compromisso de levar o 4G para todas as localidades com mais de 600 habitantes. “A gente traz uma melhora em toda a infraestrutura de comunicação para o estado”, diz Adriano. 

Segundo o diretor da SEICT, o setor produtivo também vai se beneficiar com o avanço tecnológico. “O próprio agronegócio no estado do Acre tem o uso muito limitado da agricultura de precisão, porque para a agricultura de precisão eu preciso de conectividade e de comunicação. Eu não consigo ter isso em diversas regiões do estado, então a implementação forte na agricultura de precisão pode aumentar muito a produtividade das áreas do estado”, destaca. 

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidente da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil, ressalta a revolução que a chegada do 5G pode trazer ao país. 

“O 5G é fundamental, porque ele vai permitir a Internet das coisas. Com o 5G vai ser permitido, por exemplo, o funcionamento de carros autônomos no Brasil. O 5G vai possibilitar cirurgias à distância. Da mesma forma, uma máquina que está no campo em uma grande plantação no Nordeste brasileiro, por exemplo, poderá ser manuseada ou operada por um trabalhador que vai estar no Norte do Brasil. Isso tudo vai ser possível com essa nova tecnologia virtual, que com certeza vai aumentar a produtividade na indústria brasileira e no agronegócio”, exemplifica. 

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Brasil 61