04/09/2021 18:30h

Após aprovação do edital da tecnologia pelo TCU, expectativa gira em torno dos últimos ajustes do documento pela Anatel. Leilão do 5G está previsto para outubro

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O próximo passo para que o 5G, a nova geração de internet móvel, chegue ao Brasil é a realização do leilão da tecnologia. Com a aprovação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), há expectativa para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ajuste os últimos detalhes do documento e marque o evento, previsto para outubro. 

Já adotada em alguns países, a tecnologia 5G é 20 vezes mais rápida do que o 4G. Isso quer dizer que o tempo entre um clique e a resposta para esse comando é muito menor. Especialistas avaliam que a cobertura da nova tecnologia vai trazer melhorias para os cidadãos, mas principalmente para o setor produtivo, como o agronegócio e a indústria. Brasileiros que moram nas áreas rurais e escolas que hoje não contam sequer com acesso à internet também estarão entre os maiores beneficiados. Ao menos essa é a expectativa. 

Igor Nogueira Calvet, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), destaca o impacto que o 5G vai ter para a população.  “É uma tecnologia que veio para revolucionar uma série de coisas. Que vai nos dar uma maior velocidade, um maior tempo de resposta na transmissão de dados. Não é um impacto tão somente para o cidadão. É um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas, porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não só entre as pessoas, mas, sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, explica.  

Papel municipal

Os gestores públicos têm papel fundamental para que a tecnologia traga melhorias para a vida das pessoas. Um dos maiores gargalos, segundo especialistas, está ligado à infraestrutura. 

Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), há mais de 5 mil pedidos de construção de infraestrutura no Brasil, que não vão para a frente por falta de aprovação das prefeituras. Em alguns locais, o atraso pode chegar a sete anos. 

Mesmo com a aprovação da Lei das Antenas, em 2015, a esfera municipal carece de regras mais claras em várias cidades. O conflito entre norma federal e legislação municipal acaba gerando insegurança jurídica e atrasa o processo de modernização da infraestrutura necessária para a chegada do 5G, avaliam especialistas. 

Até por isso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já chegou a pontuar que a conectividade e a legislação urbana “devem ser prioridade na agenda dos gestores locais.”

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Educação

O relatório do ministro Raimundo Carreiro, do TCU, recomendou à Anatel que inclua no edital do leilão do 5G a obrigação de as empresas vencedoras levarem internet móvel de qualidade às escolas públicas de todo o país. De acordo com o Censo Escolar de 2020, menos de um terço das escolas públicas de ensino fundamental tem estrutura para acesso à internet. 

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto, defendeu que os municípios tenham acesso a mais recursos para que os brasileiros possam ter ensino de qualidade. “A educação de fato, talvez dos piores, é o mais afetado, porque crianças e gerações têm o compromisso muito grande de se preparar, de se formar, e com pouco acesso”, destacou.

Agronegócio

Responsável por quase 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2020, o agronegócio pode se tornar ainda mais competitivo a nível internacional com a chegada do 5G. Hoje, cerca de 70% dos estabelecimentos rurais estão desconectados, o que é uma desvantagem para os produtores brasileiros. A nova tecnologia, caracterizada pela alta velocidade, se destaca por permitir a evolução na comunicação entre as máquinas.  

Entre as melhorias, os agricultores poderão contar com o uso de drones para controle e prevenção, estimar a safra, monitorar culturas e animais e automatizar a colheita e pulverização. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), se o Brasil ampliar a conexão do campo em 25%, o valor bruto da produção agropecuária brasileira pode aumentar 6,3%. 

Leilão

No leilão do 5G, a Anatel vai ofertar quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. Quem levar o leilão terá direito a explorar as faixas por 20 anos. As faixas estão avaliadas em R$ 45,6 bilhões. 

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23/08/2021 10:25h

Ferramenta vai beneficiar a todos os clientes do banco, principalmente os pequenos empreendedores

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Os clientes do Banco do Brasil já podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo aplicativo WhatsApp. O sistema de cobrança bancária por chat vai beneficiar, sobretudo, a vida dos pequenos empreendedores, de acordo com a instituição financeira. 

O cliente que deseja usar a ferramenta deve acessar o WhatsApp do BB e começar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando a expressão ‘#PJ’. Depois, deve escrever “Preciso registrar um boleto”. A ferramenta, então, vai mostrar algumas instruções na tela de conversas. 

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Órgãos da administração pública também precisam se preocupar com a LGPD, diz especialista

Leilão do 5G deve acontecer até a primeira quinzena de outubro

O recurso vai pedir informações do usuário, como CPF, nome, endereço e sobre o pagamento, como valor e data de vencimento. Após digitá-las, a ferramenta gera um boleto com as informações que o cliente forneceu. A pessoa pode encaminhar o boleto a um destinatário. 

Segundo o Banco do Brasil, a ferramenta permite consultas ou alterações aos documentos a partir do comando “Preciso consultar um boleto” ou “Preciso alterar um boleto”. Em ambas as opções é possível gerar e compartilhar um PDF.
 

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19/08/2021 11:45h

Previsão foi feita pelo ministro Fábio Faria após aprovação do edital. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quarta (18) que o leilão do 5G no Brasil deve ser realizado em outubro. A previsão foi feita após o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a validade das regras do edital do leilão. 

Em coletiva de imprensa, Faria disse que não é possível precisar o dia exato do leilão, mas explicou que após decisão final do TCU, o edital será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e publicado em até sete dias. Dessa forma, o leilão poderá ser realizado em 30 dias. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos. 

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O ministro também destacou a importância da adoção do 5G no país e disse que a tecnologia vai permitir avanços em diversos setores. 

Ainda no mesmo dia, a maioria dos ministros do TCU votou a favor da aprovação do edital, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. A análise deve ser retomada na semana que vem. 

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12/08/2021 10:15h

No primeiro semestre do ano foram registradas mais de 47 mil reclamações de uso indevido de informações pessoais na internet

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O número de consumidores que tiveram dados pessoais e financeiros expostos na internet sem autorização aumentou no país, e o alto risco de golpes virtuais incentivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a lançar uma campanha de conscientização de proteção de informações pessoais na rede mundial de computadores.

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De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, no primeiro semestre do ano foram registradas mais de 47 mil reclamações de uso indevido de informações pessoais na internet. O número representa quase 50% de aumento das ocorrências, em comparação ao mesmo período de 2020. 

A campanha “Proteja seus dados. Não compartilhe” tem o objetivo de alertar o consumidor para as formas mais comuns de golpes virtuais e tem duração mínima de 30 dias. 

A campanha do Ministério da Justiça, que é realizada por meio das redes sociais da pasta, coincide com o aniversário de um ano da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre uso de dados pessoais na internet. E vale lembrar: o prazo para que as empresas se adequassem à Lei venceu no dia 1° de agosto e, a partir desta data, quem for enquadrado na legislação poderá ser penalizado na Justiça. 

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11/08/2021 04:00h

Vinicius Braga, Gerente de Privacidade da empresa Every Cybersecurity and GRC, explica a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática para o cidadão, empresas públicas e privadas, e alerta sobre o recente início da fase de sanções da legislação

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor e já prevê punições para quem não cumprir a legislação. Após três anos da aprovação da LGPD, começou, neste mês de agosto, a fase em que violações a dados pessoais passam a ser sujeitas a sanções. Para entender o que é lei, as principais implicações do texto no nosso dia a dia e como as empresas e órgãos devem atuar para proteger nossos dados, o portal Brasil61.com entrevistou Vinicius Braga, mestre em engenharia da computação e Gerente de Privacidade da empresa Every Cybersecurity and GRC.
 
O especialista compara a legislação à lei que obrigou o uso do cinto de segurança no Brasil, em 1997, por entender que ambas são essenciais para a população e vieram para ficar. Para ele, órgãos da administração pública e empresas privadas precisam entender a LGPD e as principais implicações para evitar vazamento de dados, mal uso de informações pessoais e punições.
 
Vinicius conceitua a lei de proteção de dados contextualizando a importância das nossas informações e como elas estão cada vez mais disponibilizadas em ambientes virtuais.

“A gente entrou, com certeza, em uma era digital ao longo dos últimos anos, em que todas as nossas informações que até então ficavam em meios físicos, passaram a ser tratadas em ambientes digitais. A gente se relaciona muito mais com lojas virtuais do que lojas físicas. O governo, a administração pública, cada dia têm mais serviços na internet do que serviços presenciais prestados aos cidadãos."

Usos indevidos

Por isso, o especialista entende que o fortalecimento de uma lei que proteja essas informações evita uma série de prejuízos ao cidadão. “Vazamentos de CPF, do nosso telefone, nosso e-mail, nosso número de cartão de crédito que a gente dá para comprar uma passagem aérea ou um produto em uma loja virtual… Essas, com certeza, são as maiores violações que a gente tem visto. Então, a lei veio para ajudar as empresas a ter um caminho a ser seguido para que protejam os nossos dados, principalmente contra esse tipo de violação."
 
Outro exemplo de como é necessário ter mecanismos para proteger nossos dados é o crescente movimento de comercialização de dados, ilegal segundo a LGPD. “A gente sabe que muitas empresas comercializam um banco de dados, informações pessoais em uma utilização indevida para ganhar dinheiro. Com a lei, eu poderei fazer uma reclamação junto à autoridade nacional falando: ‘Olha, passei meus dados pessoais para uma determinada empresa para que ela pudesse me fornecer um produto, não passei os dados para que ela pudesse vender para uma empresa prestadora de serviços de plano de saúde."
 
Vinícius ainda lembra que esse é só um dos casos de utilização indevida de dados.

“Pense o seguinte, o que uma pessoa mal intencionada faz com o seu nome, CPF, endereço, uma cópia de um documento? Ela pode fazer qualquer fraude em nosso nome, pode fazer um cartão de crédito, um empréstimo. E aí, qual seria o impacto disso nas nossas vidas?”, reflete.

Como se adequar

Ele ressalta também que as empresas e órgãos precisam de um trabalho multidisciplinar para que não existam violações em partes processuais e a segurança da informação esteja de acordo com a LGDP, entre outros pontos. Esse processo de adequação não segue um caminho único, mas passa, principalmente, por três caminhos: definição de encarregado, conscientização e segurança na informação.
 
“Não tenho um mapa da mina. Não vou chegar aqui e falar para você: ‘Faça isso e vocês vão estar adequados em tanto tempo’. Mas, a lei cria a necessidade de que as empresas definam uma pessoa ou uma empresa que possa prestar esse tipo de serviço, uma figura muito importante que é o encarregado de dados. Esse encarregado tem o papel fundamental. Então, a primeira dica com certeza é essa, esse é o primeiro ponto e o ponto mais importante."
 
Já para o consumidor, há uma série de procedimentos que podem ser realizados para garantir a proteção de dados. A lei permite que os titulares das informações possam restringir o uso de dados pessoais, se recusando em fornecê-los ou solicitando o cancelamento ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Isso deve ser realizado por uma manifestação formal expressa ao controlador desses dados.
 
A legislação ainda prevê a possibilidade de formalizar a denúncia por meio de boletim de ocorrência, perante a autoridade policial competente, e encaminhar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reclamações formalmente apresentadas anteriormente que não tenham sido respondidas ou cuja resposta, no entendimento do consumidor, não esteja em conformidade com a LGPD. Mais informações e dúvidas podem ser acessadas no portal da ANPD. 
 
Confira a entrevista completa com Vinicius Braga:

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Ciência & Tecnologia
26/07/2021 13:30h

Iniciativa é voltada para pessoas com 60 anos ou mais. Inscrições estão abertas até sexta (30)

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A Universidade de São Paulo (USP) vai ofertar um curso online e gratuito para ajudar idosos a identificar fake news. A iniciativa quer mostrar a importância da averiguação de mensagens e informações. 
 
A capacitação é de responsabilidade do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) e vai apresentar atitudes e práticas que podem contribuir para diminuir a disseminação de notícias falsas em aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp e outras redes sociais. 
 
As aulas vão ocorrer em uma plataforma online entre 2 de agosto e 3 de setembro, sempre às terças e quintas-feiras, das 15h às 17h. O público-alvo da iniciativa são idosos que tem 60 anos ou mais, já possuem smartphone e tenham noções sobre o uso do aparelho, com acesso a internet. 
 
As inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (30) por meio do Sistema Apolo da USP. São apenas 30 vagas, que serão distribuídas por ordem de chegada das inscrições. 

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12/07/2021 04:30h

Principais desafios para implementar o 5G envolvem licenciamentos de infraestrutura

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A Lei Geral das Antenas deve sofrer alterações importantes, se o PL 8.518/2017 for aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto permite melhorias na infraestrutura dos municípios, facilitando, por exemplo, o acesso à tecnologia 5G. 

Apesar do avanço em algumas tratativas da norma, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, ressalta que ainda faltam leis locais para que a infraestrutura adequada para receber o 5G possa sair do papel.

“Existem competências que são exclusivas dos municípios e dependem de legislação municipal. É necessário que as câmaras de vereadores acelerem o processo de aprovação dessas normas, para que, quando o 5G vier a ser instalado, já tenhamos isso funcionando de maneira bastante fluida”, orienta.

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O superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, afirma que apesar da Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) ter trazido diversas diretrizes, que simplificam e reduzem os prazos de licenciamento da infraestrutura de suporte, na prática, é necessário atualizar a legislação municipal em função dessas diretrizes. 

“O desafio é sensibilizar os poderes municipais dos benefícios para a população decorrentes de mais infraestrutura de telecomunicação instalada, sendo, portanto, mais atrativo vencer essa inércia legislativa”, aponta Nilo Pasquali. O superintendente explica que para formular a lei municipal das Antenas é necessário ter conhecimento da Lei Geral das Antenas, além das necessidades particulares de cada municípios, que ele resume em três pilares:

  1. Licenciamento da estação de telecomunicações, que busca verificar requisitos técnicos como radiofrequências utilizadas, níveis de potência, campos eletromagnéticos. É de competência exclusiva da Anatel, portanto, os projetos de lei não devem abordar esse tipo de aspecto.
  2. Licenciamento urbano da emissora de suporte, que busca verificar o atendimento a requisitos planísticos de ocupação de solo e de normas de engenharia aplicáveis. É de competência exclusiva do município, portanto envolve leis municipais.
  3. Licenciamento ambiental, que busca verificar o atendimento aos requisitos da regulamentação ambiental. Segundo a Lei Geral das Antenas, esse licenciamento tem que ocorrer de forma integrada ao licenciamento urbano, de forma a simplificar o processo de licenciamento por parte do município.

Segundo Nilo Pasquali, a Anatel se disponibiliza a prestar o apoio necessário às autoridades municipais interessadas em atualizar a sua legislação.

Desafios

O secretário do MCom, Vitor Menezes, comenta os desafios para implantação da tecnologia 5G no Brasil, que poderão ser mitigados com a Lei das Antenas.

“A tecnologia 5G demanda por uma infraestrutura maior. Podemos aproveitar as estruturas que já existem aqui, mas novas estruturas precisarão ser acomodadas. E é importantíssimo que haja uma união, tanto por parte dos estados, da União e dos municípios, no sentido de facilitar esse crescimento”, acrescenta.

O superintendente da Anatel também ressalta que a atual infraestrutura instalada nos municípios não será suficiente para prover todos os benefícios do 5G.

“Além de poder usar as faixas de radiofrequência tradicionais, o 5G pode utilizar faixas de radiofrequência altas, como de 3,5 gigahertz e de 26 gigahertz. A utilização de radiofrequências mais altas, se por um lado permite maior capacidade de transmissão de dados, reduz o raio de cobertura das estações, motivo pelo qual será necessário um maior adensamento de antenas de celulares para que se usufrua do completo potencial da tecnologia”, explica.

Muitas pessoas se preocupam com os supostos efeitos nocivos provocados pela instalação de antenas de telecomunicações. Sobre o assunto, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, lançou uma carta aberta às autoridades municipais, na qual contém o link do mapa de monitoramento dos campos eletromagnéticos, mostrando que os níveis estão dentro dos limites estabelecidos pela agência e de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Com a ferramenta, é possível verificar que os níveis estão muito abaixo dos limites regulamentados, mesmo em locais mais densos como no Centro de São Paulo, por exemplo. Na carta, o presidente Leonardo de Morais também faz um convite aos municípios para atualizarem suas legislações; medida basilar para inclusão digital”, acrescenta Nilo Pasquali.

Nossa equipe entrou em contato com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) para comentar os desafios das cidades em regulamentar a Lei das Antenas no âmbito local, mas, até o fechamento da reportagem, ambas não responderam.

Operadoras

O superintendente da Anatel, Nilo Pasquali, afirma que a principal dificuldade para as operadoras implementarem o 5G no Brasil é a obtenção de licenciamento de infraestrutura.

“Além do licenciamento das estações emissoras de radiofrequências, que é conferido pela Anatel, a prestadora precisa licenciar a infraestrutura que dá suporte para ela: o poste, a torre, o mastro, etc. Isso varia de acordo com a legislação de cada município, que é o ente que possui competência expressa na Constituição para disciplinar sobre questões urbanísticas e ocupação do solo”. 

O Projeto de Lei que altera a Lei Geral das Antenas ainda aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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01/07/2021 16:30h

O total investido nesta ação é de R$ 1,8 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec)

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Foi lançada uma nova chamada pública para pesquisadores do Espírito Santo destinada a ajudar no desenvolvimento de projetos, o Edital 06/2021 – Bolsa Pesquisador Capixaba. A chamada pública oferece bolsas para pesquisadores vinculados a instituições de Ensino Superior ou pesquisa, públicas ou privadas, localizadas no estado.

O Edital oferece a concessão de 50 bolsas, com duração de até 36 meses, no valor individual de R$ 1 mil. O total investido pela Fapes nesta ação é de R$ 1,8 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec).

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A Bolsa Pesquisador Capixaba (BPC) será concedida a duas modalidades, para pesquisadores com produtividade em pesquisa e para pesquisadores com produtividade em desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora.

A ação do Governo do Estado visa a valorizar e estimular a produção científica e a atuação do pesquisador como agente do desenvolvimento técnico-científico. O edital busca consolidar o crescimento do número de pesquisadores capixabas bolsistas de produtividade no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

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18/06/2021 03:00h

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o secretário comentou sobre o papel dos municípios na estruturação do 5G, os impactos na economia brasileira e o programa Digitaliza Brasil

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A Lei Geral das Antenas deve sofrer alterações, em breve, caso o Projeto de Lei 8518/2017 seja aprovado. O texto, que aguarda a votação da Câmara dos Deputados, pode permitir o avanço da infraestrutura nos municípios, facilitando o acesso à internet 5G.

Sobre este assunto, o portal Brasil61.com conversou com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes. Ele também é advogado e pós-graduado em Regulação Avançada de Serviços Públicos de Telecomunicações e em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Lei das Antenas

O PL 8518/2017 propõe a alteração da vigente Lei n° 13.116/2015, permitindo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emita um licenciamento temporário para instalação de infraestruturas de telecomunicações, quando a empresa não tiver resposta sobre a permissão de implementação, dentro do prazo de 60 dias.

A prestadora da instalação deve seguir as regras estipuladas pela lei municipal e pelas normas técnicas vigentes. No entanto, caso a autoridade municipal verifique alguma irregularidade, e a apresente à Anatel, o órgão pode revogar a autorização em até 15 dias.

Alteração em lei das antenas pode facilitar chegada de 5G em municípios

O secretário Vitor Menezes ressalta a importância dessa norma para a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

“A tecnologia 5G demanda por uma infraestrutura maior. Então, ter uma facilidade na implantação de antenas para acomodação desses equipamentos é fundamental nesse período em que iremos realmente precisar de uma nova rede de comunicações”, afirma.

“Podemos aproveitar as estruturas que já existem aqui, mas novas estruturas precisarão ser acomodadas. E é importantíssimo que haja uma união, tanto por parte dos dos estados, da União e dos municípios, no sentido de facilitar esse crescimento”, acrescenta.

O secretário cita o Decreto n° 10.480, de setembro de 2020, que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Antenas e estimula o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações.

“Nós estabelecemos, através de um decreto, conceitos de infraestrutura de pequeno porte, que é aquela que não vai demandar uma autorização prévia para instalação. Isso vai facilitar muito, porque no 5G, boa parte das estruturas que serão instaladas são de pequeno porte”, explica.

“Infraestrutura de pequeno porte não vai demandar uma autorização prévia para instalação. Isso vai facilitar muito, porque no 5G, boa parte das estruturas que serão instaladas são de pequeno porte”.

5G nos municípios

Apesar do avanço em algumas tratativas da norma, ainda faltam leis locais para que a infraestrutura adequada para receber o 5G possa sair do papel.

“Existem competências que são exclusivas dos municípios e dependem de legislação municipal. É necessário que as câmaras de vereadores acelerem o processo de aprovação dessas normas, para que, quando o 5G vier a ser instalado, já tenhamos isso funcionando de maneira bastante fluida”, orienta.

Segundo o secretário Vitor Menezes, o prazo total para instalação do 5G é de sete anos, a partir da venda dos lotes no leilão.

“No edital aprovado pelo conselho diretor, a Anatel estabeleceu que a partir de junho do ano que vem, nós já teríamos as capitais cobertas com 5G e na sequência, vamos tendo cidades com 500 mil, com 200 mil, com 100 mil habitantes, até chegar nas menores cidades que tenham 30 mil habitantes. O que não quer dizer que as operadoras não possam adiantar esse processo”. 

Operadoras

Por enquanto, o edital do leilão dos lotes para empresas operarem o 5G no Brasil está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão do governo federal é que as vendas ocorram a partir do segundo semestre deste ano.

O secretário Vitor Menezes afirma que não há reserva de mercado para empresas nacionais.

“Não existe reserva de mercado. No Brasil historicamente não fazemos isso. O que nós fazemos, inclusive, é o contrário. Sempre fazemos a precificação do leilão considerando que vão vir empresas novas, que não estão no mercado, exatamente para estimular que novas empresas venham para o Brasil e possamos estimular ainda mais a competição”, explica.

“Não existe reserva de mercado. No Brasil historicamente não fazemos isso. O que nós fazemos, inclusive, é o contrário. Sempre fazemos a precificação do leilão considerando que vão vir empresas novas, que não estão no mercado, para que possamos estimular ainda mais a competição”.

De acordo com o secretário Vitor Menezes, estudos estimam que o 5G poderá movimentar US$ 5 trilhões na economia brasileira até 2035.

“O 5G é um viabilizador da transformação digital na indústria, na economia, na educação, na medicina, na forma como nos comunicamos com as pessoas, na forma como tomamos decisões, na indústria e no campo. Ele impulsiona a quarta revolução industrial, que diz respeito a um nível de conectividade, inteligência artificial, uso de dados, muito mais expressivo e crescente do que temos hoje”, comenta.

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Digitaliza Brasil

Durante a entrevista, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, também falou sobre o programa Digitaliza Brasil, que estabelece diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica. 

“Os maiores municípios do Brasil hoje já têm transmissão de sinal de TV exclusivamente digital. Nos últimos anos, nós já fizemos isso em mais de 60% dos municípios brasileiros. Agora, com o programa Digitaliza Brasil, nós vamos concluir esses municípios que ainda têm sinal analógico. Então, nós vamos fornecer antenas, transmissores, todos os equipamentos necessários para que a prefeitura seja gestora e que aquela população tenha sinal digital”.

O programa vai utilizar uma parte dos recursos que sobraram do edital do 4G. Segundo o secretário, a meta é encerrar as transmissões analógicas no Brasil até o final de 2023.

Confira a entrevista na íntegra com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes.

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16/06/2021 11:20h

Fábio Faria diz que enviou ofício para empresas e Anatel

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, postou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (15) em que alerta sobre o aparecimento de um sinal de 5G nos aparelhos celulares que não corresponde à nova tecnologia de telefonia móvel, que ainda não foi implantada no país. Ele pediu às operadoras de telecomunicações para não colocarem essas informações nos telefones dos usuários. 

Segundo o ministro, ele enviou uma carta para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para as empresas de telecomunicações para que não coloquem o 5G nos telefones celulares, pois o Brasil ainda não possui a tecnologia.

5G: Automação trazida pela tecnologia deve influenciar bem-estar social

Tecnologia 5G trará mais eficiência para o setor produtivo e acesso mais barato para o consumidor

O leilão das frequências de 5G deve ser realizado no segundo semestre. A nova tecnologia promete velocidades de internet até 100 vezes superiores às do 4G, que poderão viabilizar, por exemplo, a utilização em larga escalada da internet das coisas por empresas. A previsão é que a tecnologia esteja em funcionamento em todas as 27 capitais do país até o final do ano que vem. 

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Brasil 61