Desenvolvimento Científico

Projeto de lei que modifica a estrutura de pesquisas clínicas já pode ser votado pelo plenário da Câmara, após aprovação de requerimento para tramitação em caráter de urgência

Baixar áudio

A Câmara dos Deputados já pode analisar o PL 7082/2017, que cria bases para a pesquisa clínica com seres humanos. O requerimento para tramitação em caráter de urgência da proposta foi aprovado no último dia 18. “Eu espero que o presidente Arthur Lira, que é uma pessoa muito sensível, possa, o mais rápido possível, pautar o nosso texto”, declarou o relator do projeto, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). 

O parlamentar avalia que, pelo tempo de discussão no Congresso (a proposta original da senadora Ana Amélia teve origem em 2015), já há consenso para a aprovação. O objetivo do PL é garantir direitos e fundamentos éticos nas relações entre pesquisador e paciente e instituições de pesquisa. Além disso, a proposta visa dar agilidade na análise e no registro de medicamentos que podem levar à cura de doenças graves. 

Hoje, as pesquisas passam por quatro estágios de avaliação no Brasil: duas na instância técnica, duas na instância ética. Para o relator, que também é médico, essa morosidade acaba fazendo com que empresas que financiam pesquisas tenham pouco interesse no Brasil. Dos US$ 190 bilhões empregados em pesquisa no mundo, apenas 0,19% são aplicados no Brasil. “Nós temos um bioma gigantesco. Temos uma diversidade étnica impressionante. Tudo isso é um ambiente muito adequado para se fazer pesquisas clínicas”, pondera o deputado Hiran Gonçalves. 

Pesquisa levanta informações sobre a segurança alimentar nos municípios

Casos de dengue sobem 95,2% no Brasil

Fomento à pesquisa

Para Hiran Gonçalves, a aprovação desse marco regulatório pode trazer investimentos e inovação para o Brasil. A proposta estabelece a avaliação de apenas uma instância ética e uma instância técnica, a Anvisa. Cada uma das análises terá limite de tempo para ocorrer, que deverá ser de aproximadamente 30 dias após o recebimento completo das documentações. No caso de a pesquisa ser de interesse do SUS, os prazos são reduzidos pela metade. 

Os selecionados para participar da pesquisa deverão ser voluntários, ou seja, não podem receber pagamentos pela colaboração. Em contrapartida, receberão o tratamento. Os participantes deverão assinar um termo de consentimento livre e esclarecido sobre a participação. É permitida a desistência a qualquer momento e, também, é resguardado o sigilo. No caso dos chamados efeitos adversos, a instituição que patrocina a pesquisa deverá indenizar o participante. 

Na página da Câmara na internet onde os cidadãos podem opinar sobre o PL, 84% dos que responderam concordam totalmente com a proposta, enquanto 8% discordam totalmente. Quando aprovado na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa voltar para o Senado. 
 

Copiar o texto
Economia
21/01/2022 03:00h

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe dar preferência às empresas de micro e pequeno porte nas parcerias entre os IFs e o setor produtivo

Baixar áudio

O Instituto Federal de Goiás (IFG) realiza parcerias com o setor produtivo, em especial com micro e pequenos empreendimentos. A reitora da instituição, Oneira Cristina Irigonv, detalha o objetivo das ações realizadas no contexto das parcerias.

“Nós realizamos diversos projetos, ações e parcerias direcionadas ao setor produtivo, em especial com micro e pequeno empreendimento. Essas ações têm como objetivo principal apoiar a geração e a consolidação de empreendimentos que contribuam com o desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e cultural do espaço em que estão inseridos, por meio da formação complementar de coletivos e empreendedores em áreas compatíveis em seus aspectos técnicos e organizacionais.”

Segundo a reitora, “essas parcerias [entre o IFG e o setor produtivo] contribuem para estreitar as relações entre as instituições, assim como auxiliar no aprimoramento das capacidades institucionais, na otimização do uso de recursos materiais e intelectuais e para inserção local, regional e nacional do IFG”.

Citelab

Umas das ações realizadas pelo IFG é o Centro de Referência em Pesquisas e Inovação (Citelab), um espaço direcionado para interação entre os principais eixos tecnológicos da instituição, que busca aproximar os arranjos produtivos e as demandas sociais. Além disso, o Citelab também proporciona inovação e transferência tecnológica para a sociedade, inclusive micro e pequenos empreendimentos.

“Este espaço conta com diversos laboratórios e equipes formados pelos professores e estudantes do IFG, que desenvolvem projetos e parcerias com o setor produtivo”, detalha a reitora. 

Agroecologia em tempos de pandemia

A reitora Oneira Cristina Irigonv destaca o projeto que ocorreu em 2021 chamado “Agroecologia em tempos de pandemia: produção e comercialização de alimentos junto às famílias agricultoras na região de Goiás/GO”. 

“Cogumelos do Cerrado, conhecimento popular científico, extrativismo e geração de renda para agricultura familiar: esses projetos são realizados com as famílias agricultoras de assentamento da região da cidade de Goiás. Tivemos no ano de 2021 algumas ações em parceria com outras instituições, como a Feira Interinstitucional Agroecológica, que é uma proposta de parceria junto com a UFG e o IF Goiano, que promove a divulgação e a venda de produtos fruto da agricultura familiar.”

IF Mais Empreendedor

Assim como outros Institutos Federais, o IFG também participa do IF Mais Empreendedor, um programa nacional direcionado para auxiliar os micro e pequenos empreendimentos afetados pela pandemia da Covid-19. 

“Tivemos sete projetos de extensão desenvolvidos através de professores e estudantes que propuseram e estudaram esses empreendimentos para ajudá-los a enfrentar os impactos que a pandemia teve em seus negócios. Por exemplo, mercadinhos que não possuíam rede social e com a pandemia a venda dos produtos passou a ser on-line.”

A reitora Oneira elenca outras atividades realizadas pelo IFG que contribuem para o desenvolvimento do setor produtivo, em especial as empresas de micro e pequeno porte. 

“O IFG realiza periodicamente a semana de educação, ciência, tecnologia e cultura; oportunidade para o desenvolvimento de atividades como um workshop empresarial, palestras e outras atividades e eventos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com possibilidades da participação do setor produtivo em geral e também os microempreendedores, micro e pequenas empresas”.

Micro e pequenas empresas poderão ter preferência nas parcerias dos Institutos Federais com o setor produtivo
Simples Nacional: PGFN lança medidas de regularização de dívidas de MEIs e pequenas empresas

Projeto de Lei

Microempreendedores individuais e empresas de micro e pequeno porte poderão ter preferência nas parcerias estabelecidas entre os Institutos Federais e o setor produtivo. O projeto de lei (2731/2020) que estabelece a medida ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem o objetivo de fomentar a inovação e a apropriação de avanços tecnológicos pelos empresários de micro e pequeno porte.

O deputado federal Luiz Lima (PSL/RJ), relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), destaca o papel desses empreendimentos na economia brasileira.

“Os empreendimentos de pequeno e médio porte representam uma força produtiva fundamental para a economia brasileira. As micro e pequenas empresas respondem por 30% da produção econômica do Brasil e são responsáveis pela grande maioria dos empregos gerados no país.”

“Ao facilitarmos as relações entre essas entidades e os empreendimentos de menor porte, a proposta contribuirá não somente para fomentar a inovação no ambiente empresarial, mas também para acelerar o processo de apropriação dos avanços tecnológicos pelas pequenas empresas, gerando benefícios para um universo potencial de milhões de empreendedores”, avalia o deputado.
 

Copiar o texto
06/04/2021 00:00h

Segundo o parlamentar, o veto do governo poderia prejudicar o trabalho das universidades e manter a dependência do País em relação a algumas tecnologias estrangeiras

Baixar áudioBaixar áudio

Ao derrubar o veto 2/2021, o Congresso Nacional impediu um retrocesso do Brasil no campo da tecnologia e da ciência.  É o que afirma o deputado federal Enio Verri (PT-PR). A medida inviabilizava o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no financiamento de projetos da área.

O parlamentar entende que, ao retirar do PLP 135/2020 o trecho que tratava sobre a vedação do contingenciamento desses recursos, o governo federal desconfigurava a proposta original. Além disso, segundo Verri, ao não acatar este ponto, o Poder Executivo seguia numa linha que levava o País a continuar dependendo de outras nações, sobretudo no que diz respeito a estudos de projetos de inovação.

“Nós estamos falando de parar totalmente as universidades. Nós estamos falando em conter qualquer medida de avanço tecnológico e da própria ciência. O que se quer fazer com esse corte é voltarmos ao século XIX e aumentar a nossa dependência dos Estados Unidos”, destaca.

Em Sessão Deliberativa do Congresso Nacional realizada no último dia 17, deputados e senadores apreciaram o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar 135/2020, que originou a Lei Complementar 177/2021. Com 457 votos favoráveis, os parlamentares optaram por não acatar a decisão do governo.

A norma veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas pelo FNDCT, criado para esta finalidade.  O trecho vetado por Bolsonaro incluía programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do fundo.

Combate à Covid-19

O deputado Enio Verri também avalia que a demanda por recursos para investimentos em pesquisas é crescente no País, sobretudo no atual cenário de pandemia, no qual a ciência tem sido cada vez mais relevante no processo de enfrentamento aos desafios relacionados ao novo coronavírus.

Congresso finaliza análise e Lei de Licitações depende apenas de sanção presidencial

Câmara aprova PL que amplia doenças detectadas pelo teste do pezinho

“Quebra a espinha do gás caro”, afirma deputado Evair Vieira de Melo sobre aprovação da Nova Lei do Gás Natural

Nesse contexto, o professor Luis Fernando Machado, pesquisador em Cidade Inteligente da Universidade de São Paulo, afirma que a derrubada do veto 2/2021 representa um sinal de preocupação com os efeitos negativos causados pela Covid-19. Para ele, o argumento do governo de que o dispositivo contraria o interesse público por configurar em aumento de despesa é inválido, já que o momento atual exige investimento e aplicação de recursos nos setores voltados à pesquisa e à inovação.

“Não faz qualquer sentido impedir o uso do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico para enfrentar a pandemia. Vale lembrar que, durante a pandemia, a meta do resultado primário não precisa ser atendida, não havendo qualquer justificativa para o contingenciamento do orçamento do fundo”, explica.

“Descontingenciar os recursos para ciência, tecnologia e inovação é imprescindível nesse momento de crise pandêmica em que se encontra o Brasil e o mundo. Descontingenciar esses recursos é investir no Brasil e permitir que os setores acadêmico e produtivo atuem de forma colaborativa para fortalecer o país e colocá-lo de volta no cenário global”, complementa o especialista.

O FNDCT foi criado em 1969 com o intuito de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico. Com o tempo, o fundo passou a ser de natureza contábil e financeira, por meio da sanção da Lei Complementar 177/2021. Os recursos são operados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Entre 1999 e 2019, o Fundo arrecadou R$ 62,2 bilhões, mas, historicamente, os recursos sofrem bloqueios e são utilizados pelo governo para outros meios.

Copiar o texto
06/04/2021 00:00h

Segundo o parlamentar, governo federal havia desfigurado proposta ao retirar trecho do PLP 135/2020 que vedava o contingenciamento de recursos do fundo

Baixar áudioBaixar áudio

A derrubada do veto 2/2021, pelo Congresso Nacional, significa apoiar a evolução do Brasil no campo da ciência. É o que acredita o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP). A medida inviabilizava o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no financiamento de projetos da área.

O parlamentar entende que, ao retirar do PLP 135/2020 o trecho que tratava sobre a vedação do contingenciamento desses recursos, o governo federal desconfigurava a proposta original. Isso porque, segundo Lippi, o objetivo central da matéria era justamente impedir que os valores arrecadados não pudessem ser utilizados de forma integral em pesquisa científica e projetos de inovação.

“Isso vai garantir [a utilização dos recursos], mesmo que eles não sejam o que nós gostaríamos. Ele vai ser regular. Ele vai ter que ser usado para a sua finalidade, que hoje é o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, tido como o principal fundo de financiamento da pesquisa no Brasil”, destaca Vitor Lippi.

Em Sessão Deliberativa do Congresso Nacional realizada no último dia 17, deputados e senadores apreciaram o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar 135/2020, que originou a Lei Complementar 177/2021. Com 457 votos favoráveis, os parlamentares optaram por não acatar a decisão do governo.

Congresso finaliza análise e Lei de Licitações depende apenas de sanção presidencial    

Câmara aprova PL que amplia doenças detectadas pelo teste do pezinho

“Quebra a espinha do gás caro”, afirma deputado Evair Vieira de Melo sobre aprovação da Nova Lei do Gás Natural

A norma veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas pelo FNDCT, criado para esta finalidade.  O trecho vetado por Bolsonaro incluía programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do fundo.

Combate à Covid-19

O deputado Vitor Lippi também avalia que a demanda por recursos para investimentos em pesquisas é crescente no país, sobretudo no atual cenário de pandemia, no qual a ciência tem sido cada vez mais relevante no processo de enfrentamento aos desafios relacionados ao novo coronavírus.

Nesse contexto, o professor Luis Fernando Machado, pesquisador em Cidade Inteligente da Universidade de São Paulo, afirma que a derrubada do veto 2/2021 representa um sinal de preocupação com os efeitos negativos causados pela Covid-19. Para ele, o argumento do governo de que o dispositivo contraria o interesse público por configurar em aumento de despesa é inválido, já que o momento atual exige investimento e aplicação de recursos nos setores voltados à pesquisa e à inovação.

“Não faz qualquer sentido impedir o uso do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico para enfrentar a pandemia. Vale lembrar que, durante a pandemia, a meta do resultado primário não precisa ser atendida, não havendo qualquer justificativa para o contingenciamento do orçamento do fundo”, explica.

“Descontingenciar os recursos para ciência, tecnologia e inovação é imprescindível nesse momento de crise pandêmica em que se encontra o Brasil e o mundo. Descontingenciar esses recursos é investir no Brasil e permitir que os setores acadêmico e produtivo atuem de forma colaborativa para fortalecer o país e colocá-lo de volta no cenário global”, complementa o especialista.

O FNDCT foi criado em 1969 com o intuito de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico. Com o tempo, o fundo passou a ser de natureza contábil e financeira, por meio da sanção da Lei Complementar 177/2021. Os recursos são operados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Entre 1999 e 2019, o Fundo arrecadou R$ 62,2 bilhões, mas, historicamente, os recursos sofrem bloqueios e são utilizados pelo governo para outros meios.

Copiar o texto
15/12/2020 23:00h

Repasse de recursos deve permitir o desenvolvimento e a ampliação da utilização de tecnologias de Internet em sistemas agrícolas, transporte, saúde, segurança e soluções para a internet 5G

Baixar áudio

O futuro da agricultura no Brasil está relacionado diretamente com os investimentos em tecnologia para tornar pequenos agricultores mais competitivos no mercado interno, enquanto deixa os grandes mais efetivos para disputar mercados fora do Brasil. E uma prova de que o Governo Federal está interessado nessa atuação e modernização de tecnologias, é a liberação de recursos no valor de R$409 milhões de reais para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Criado no ano de 2000, o Funttel tem objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital. E agora, em 2020, o Funttel completou 20 anos com um aumento de 390% em relação à média anual entre 2001 e 2018.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o valor de R$ 409 milhões de reais representa o maior repasse de recursos desde a criação do fundo, com investimentos que devem permitir o desenvolvimento e a ampliação da utilização de tecnologias de Internet em sistemas agrícolas, de transporte, saúde, segurança e soluções para a internet 5G.



Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o aumento de recursos no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) é um investimento que será responsável pela geração de empregos diretos e indiretos, além de fortalecer a internet em todas as áreas do País – uma vez que ela se mostrou um dos serviços essenciais para a população.

“Estamos próximos de fazer com que o agronegócio tenha conectividade rural. Aí ninguém segura o Brasil! Também temos um satélite que já recebeu duzentos milhões, via Funttel, e mostra a transversalidade do Ministério das Comunicações junto aos outros ministérios. E durante a pandemia, quem diria que estaríamos falando de internet como serviços essenciais. Com a pandemia percebemos que a internet é um serviço essencial”, destacou o ministro.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (ABRINTEL), Luciano Stutz, a agricultura 4.0 é uma oportunidade do Brasil se consolidar além da liderança da produção de alimentos, mas também na qualidade desses produtos e na vanguarda da tecnologia usada no campo tanto em favor da produção quanto dos produtores rurais.

“Atualmente a mecanização do agronegócio brasileiro é uma realidade, no entanto, essa mecanização não está conectada e é preciso fazer a conexão dessas máquinas que estão no campo. Isso vai servir para o aumento da produtividade e vai ajudar a levar essa conectividade também aos pequenos produtores e ao entorno desses grandes empreendimentos do agronegócio brasileiro. A iniciativa de liberar recursos do Funttel para projetos de conectividade do campo é louvável e muito interessante para o nosso futuro, pois interessa a uma demanda que já está consolidada no cenário econômico e que representa uma grande parcela do PIB brasileiro”, afirmou Stutz.

Governo Federal amplia acesso gratuito à internet para comunidades distantes

Sistema Seridó gera expectativa de desenvolvimento e riqueza ao Rio Grande do Norte

De acordo com o governo federal, os recursos vão financiar 17 projetos, em um prazo de 36 meses, a partir de operações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. De acordo com o consultor de tecnologia, Luís Felipe Taveira, esse tipo de investimento pode gerar mais economia e facilidades para o setor da agricultura no Brasil.

“Das tecnologias que os pequenos e grandes produtores terão acesso por meio dessa linha de crédito, vai permitir que eles criem infraestruturas de redes 5G dentro de sua própria terra, comunicação entre os equipamentos para reduzir o desperdício de insumos, melhor controle de pragas, controle de produtividade. Tudo isso com a utilização de drones, equipamentos para previsão climática e diversos sensores espalhados pelo campo. Todas essas tecnologias, hoje em dia, são chamadas pelo mercado de Agricultura 4.0”, destacou o consultor.

Copiar o texto
06/11/2020 17:00h

O local escolhido para a disposição da torre com a antena foi a praça do povoado Lagoa Nova, distante 22 quilômetros do centro urbano da cidade

Baixar áudio

O sertão de Alagoas recebeu, pela primeira vez, uma antena com rede banda larga gratuita por meio do programa Wi-Fi na Praça - criado em agosto deste ano pelo Ministério das Comunicações. Agora será possível aos moradores navegar à vontade pelo celular ou computador. O local escolhido para a disposição da torre com a antena foi a praça do povoado Lagoa Nova, distante 22 quilômetros do centro urbano da cidade de Piranhas (AL), instalada em parceria com a Telebras. Do alto, a transmissão percorre um raio de 200 metros. Assim, quem estiver nesse espaço poderá se conectar ao mundo digital a qualquer hora do dia, quantas vezes quiser.

Escola SESI SENAI do Ceará irá participar de torneio de robótica com foco em soluções que mantenham segurança para retorno às aulas presenciais

São 20 mega de velocidade, o suficiente para assistir aulas on-line, conversar com amigos e parentes distantes e acessar serviços públicos, como os do INSS. Em pequenas comunidades, especialmente as rurais, no interior dos estados, esse tipo de projeto estimula até mesmo o comércio local on-line. Alagoas é o quinto a ser contemplado, sendo que antes o Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará e Piauí receberam uma antena deste tipo. Além do novo ponto de conexão em Piranhas, que possui cerca de 25 mil habitantes, Alagoas conta com outros 438 pontos de internet por satélite do Governo Federal.

Copiar o texto
23/09/2020 14:00h

Um estudo conduzido pela Fiocruz indica que o novo coronavírus, responsável pela pandemia de 2020, é capaz de infectar células neurais.

Baixar áudio

Um estudo realizado no Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), em parceria  com o Instituto D'Or (Idor) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), indicou que o novo coronavírus Sars-Cov-2, responsável pela pandemia covid-19, é capaz de infectar células neurais.

De acordo com a pesquisa, o vírus tem capacidade de infectar células neurais, embora não consiga se replicar no sistema nervoso central. Portanto, ao infectar o plexo coróide, há uma reação do sistema imunológico do organismo humano. Na análise, os pesquisadores pressupõe  que essa reação pode ter permitido que o coronavírus acessasse o sistema nervoso central e causasse danos no cérebro.

Projeto de lei prevê incentivos fiscais a pesquisas e estudos relacionados à Covid-19

Queda do orçamento de Transportes e Saneamento está ligada a investimento no setor privado, dizem especialistas

Com o avanço dos estudos, pesquisadores acreditam que  a doença Covid-19, que  inicialmente foi descrita como uma infecção viral do trato respiratório, afeta outros sistemas biológicos, incluindo o sistema nervoso central (SNC), como foi observada em alguns casos.

Copiar o texto

Projeto pode trabalhar do desenvolvimento de soluções também contra a covid-19

Baixar áudio

A estatal brasileira Embrapa, voltada à pesquisa no setor da agropecuária firmou um acordo de cooperação com duas instituições dos Estados Unidos para desenvolver pesquisas sobre doenças de interesse agrícola e industrial. A empresa brasileira, a Universidade de Minnesota (UMN) e o J. Craig Venter Center (JCVI) vão trabalhar juntos, promovendo o intercâmbio de conhecimento e realizando, inclusive, pesquisas relacionadas ao novo coronavírus.

Embrapa lança plataforma que centraliza informações sobre a região de Matopiba para produtores rurais

Embrapa alerta que momento é de monitorar doenças do trigo no Centro Oeste

DF: Fundo que financia pesquisas da Telebrás, Embrapa e UnB teve contingenciamento de 88% em 2020

Inicialmente, o estudo vai ser focado no desenvolvimento de uma plataforma para produção de biomoléculas com atividade antiviral. Para isso, será usada tecnologia de biologia sintética. A partir da edição genética de plantas e bactérias, os cientistas desenvolvem espécies resistentes a pragas e substâncias que ajudam no combate a doenças.

Copiar o texto

Contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico afeta Fundo Setorial da Amazônia, que teve redução de 95% em sete anos

Baixar áudio

Sob um pesado contingenciamento, o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDNCT) tem baixa participação no estado de Roraima. Dos 233 projetos finalizados no ano passado com o financiamento do fundo, nenhum deles foi realizado na região. Em 2018 foram concluídos dois projetos, desenvolvidos pela Universidade Federal de Roraima (UFR) e pelo Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima (IACTI-RR).

Senado aprova PLP que proíbe contingenciamento de verbas para ciência

Com manutenção do FNDCT, CCJ do Senado aprova PEC dos Fundos

São Paulo é o estado que mais perde com o contingenciamento na ciência: 34% dos projetos financiados pelo FNDCT são paulistas

A baixa aplicação deve-se, em parte, pela pequena quantidade de recursos que o fundo tem livre para investimentos. Ano após ano, o dinheiro destinado à ciência e tecnologia tem sido redirecionado para o pagamento da dívida pública. Em 2020, o FNDCT arrecadou R$ 6,5 bilhões, mas, por causa do contingenciamento, o fundo só pôde aplicar R$ 600 milhões, o equivalente a apenas 12%.

Em uma tentativa de acabar com essas limitações, cientistas e empresários se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. A proposta, que espera votação na Câmara dos Deputados, proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.

“Você manter um investimento forte e descontingenciar o FNDCT é fundamental para o futuro do país”, alertou o físico Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e representante do Fórum das Unidades de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) no lançamento da campanha pelo fim do contingenciamento do FNDCT. “É fundamental pra gente entender e equacionar os grandes problemas, como a falta de saneamento básico e de habitação. Isso exige também boa ciência para esses problemas sejam enfrentados”, destacou. 

É o FNDCT que controla os Fundos Setoriais, que destinam recursos ao desenvolvimento científico e tecnológico em setores da economia e regiões específicas do Brasil. Entre eles está o Fundo Setorial da Amazônia. A ferramenta é considerada essencial para o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus. Porém, desde que foi criado, o fundo é alvo de cortes e contingenciamentos. Em 2013, o fundo chegou a pagar R$ 6,4 milhões para o desenvolvimento científico na Amazônia. Já no ano passado, o valor era de R$ 276 mil. A redução nos pagamentos, em sete anos, foi de 95%.

O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, lembrou que os investimentos em pesquisa e inovação afetam diretamente vários setores que são responsáveis por trazer a evolução como um todo de uma nação.

“Qualquer país que se preze tem que aplicar em ciência e tecnologia porque isso envolve educação, saúde, enfim, coloca o nosso país para frente. A ciência e tecnologia é, sem dúvida nenhuma, a base de qualquer país, para o país crescer, se desenvolver, gerar emprego, gerar renda, melhorar a vida para as pessoas”, defendeu o senador.

Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão, por exemplo, as pesquisas que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.

Copiar o texto

Com o redirecionamento dos recursos, edital do Fundo só financiou um projeto da Universidade Federal do Maranhão durante a pandemia

Baixar áudio

O contingenciamento de quase 90% aplicado neste ano ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) pode ter freado o desenvolvimento de pesquisas científicas contra o novo coronavírus, especialmente no estado do Maranhão. Neste ano, o governo federal aplicou R$ 50 milhões para o desenvolvimento de soluções contra a Covid-19 no Brasil, por meio de um edital do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Mais de metade desse valor, cerca de R$ 30 milhões, veio do FNDCT. Dos mais de 2.200 projetos inscritos, 90 foram selecionados, sendo 16 de empresas ou instituições situadas no Nordeste brasileiro. Desses, apenas um projeto é desenvolvido na Universidade Federal do Maranhão, pela médica infectologista Maria dos Remédios.

Senado aprova PLP que proíbe contingenciamento de verbas para ciência

Fundo que financia desenvolvimento tecnológico na Zona Franca de Manaus só teve 12% dos recursos liberados em 2020

Com manutenção do FNDCT, CCJ do Senado aprova PEC dos Fundos

Em 2020, o FNDCT arrecadou R$ 6,5 bilhões. Contudo, sob forte contingenciamento, o fundo só pôde aplicar 12% do valor: R$ 600 milhões. 

Mas se engana quem acha que o FNDCT só serve para o financiamento do desenvolvimento científico e tecnológico em instituições públicas. Quem explica é Heloísa Menezes, Assessora técnica da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI).

“O FNDCT permite alavancar recursos e estimular os investimentos privados, cada vez mais necessários no nosso país. Nós acreditamos que sejam necessários mais recursos, de retomar os investimentos e destravar o FNDCT”, declarou em transmissão na internet em defesa da ciência.

Em uma tentativa de acabar com essas limitações, cientistas e empresários se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. A proposta, que espera votação na Câmara dos Deputados, proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.

Na sessão que aprovou a medida no Senado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), lembrou que o contingenciamento é uma medida recorrente. Sempre que falta dinheiro, o governo recorre ao FNDCT para pagar uma parte da dívida pública e fechar as contas no final do ano, relatando superávit fiscal.

“É bom a gente lembrar que no ano passado, em 2019, fora do período de pandemia, nós tivemos um corte de 42% em ciência e tecnologia, um congelamento de R$29 bilhões”, lembrou a parlamentar. “Isso desencadeia um processo chamado fuga de cérebros: jovens saem do nosso País e vão para outros países em busca, exatamente, de melhores condições para se desenvolverem e, portanto, contribuírem. Acabam, infelizmente, às vezes, não dando uma contribuição à altura para o nosso País porque não ficam aqui. O projeto é muito importante.”

Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão, por exemplo, as pesquisas que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.

Copiar o texto
Brasil 61