Os programas de renegociação de dívidas beneficiam 94,6% das micro e pequenas empresas industriais de Minas Gerais. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, do total de 59.879 empresas industriais no estado, 74,2% são microempresas, com até nove empregados, e 20,4% são pequenas empresas, com dez a 49 empregados. 

O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) destaca a importância dos programas de renegociação de dívidas aprovados pelo Congresso Nacional para a preservação de micro e pequenas empresas (MPEs) no estado de Minas Gerais. 

“Creio que, sem essas renegociações, muitas das pequenas empresas teriam que demitir ou até mesmo fechar as portas. Em um estado tão grande e com regiões tão diversas como Minas Gerais, são as micro e pequenas empresas que efetivamente sustentam a economia do estado”.

O economista Newton Marques afirma que a renegociação de dívidas é um fator positivo para a recuperação das MPEs.

“O maior problema dessas pequenas empresas é o capital de giro. Então quando há algum tipo de renegociação por parte das instituições financeiras, ou mesmo por parte do governo com os programas de recuperação do financiamento, isso também dá uma notícia alentadora e dá um pouco de folga para essas micro e pequenas empresas.”

Segundo o economista Cesar Bergo, professor da Universidade de Brasília (UnB), programas como o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) contribuíram com a manutenção dos empregos nas MPEs.

“Outro aspecto importante foi a flexibilização das relações trabalhistas, que possibilitou alguns acordos com relação à manutenção dos empregos. E nós sabíamos muito bem que os empresários que apostaram na manutenção dos empregos tomaram a decisão correta, porque agora, com a retomada, eles vão precisar fazer contratação e nada melhor do que o trabalhador já treinado.” 

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Panorama da Pequena Indústria

O Índice de Desempenho da Pequena Indústria teve melhora e alcançou 45,5 pontos na média do primeiro trimestre deste ano; o melhor para o período desde 2012. Segundo o Panorama da Pequena Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em janeiro deste ano, o indicador registrou 43,3 pontos e ficou abaixo da média histórica (43,5 pontos). Mas, nos meses seguintes, o desempenho melhorou: em fevereiro, o aumento foi de 1,8 pontos e, em março, de mais 2,9 pontos.

O economista Newton Marques afirma que os números positivos da pequena indústria se devem aos melhores desempenhos dos setores de construção civil e extrativo.

“Isso se deve porque as pessoas ainda têm algum tipo de renda para poder fazer compras nesses setores e com isso eles acabam repercutindo positivamente. É o caso, por exemplo, do financiamento, no caso da construção civil, e alguns pequenos negócios que estão se desenvolvendo.”

Segundo o economista Cesar Bergo, as pequenas indústrias têm se adaptado melhor à retomada econômica pós-pandemia.

“As estruturas dessas empresas são bem menores e mais flexíveis também. Elas se adaptam com maior facilidade. Então era de se esperar, com a retomada, que essas empresas na área industrial saíssem na frente. E a tendência é que realmente elas consigam, durante os próximos meses, melhorar e muito essas atividades.”

Pequena indústria tem o melhor desempenho no primeiro trimestre desde 2012

O Índice de Desempenho da Pequena Indústria teve melhora e alcançou 45,5 pontos na média do primeiro trimestre deste ano; o melhor para o período desde 2012. Segundo o Panorama da Pequena Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em janeiro deste ano, o indicador registrou 43,3 pontos e ficou abaixo da média histórica (43,5 pontos). Mas, nos meses seguintes, o desempenho melhorou: em fevereiro, o aumento foi de 1,8 pontos e, em março, de mais 2,9 pontos.

O professor de economia do Ibmec Brasília, William Baghdassarian, explica que o crescimento do desempenho da pequena indústria se deve à melhora do cenário econômico brasileiro a partir de 2021.

“O Brasil é uma economia média, que depende das condições internacionais. Quando Estados Unidos, Europa e outros países estão com a economia aquecida, normalmente nós estamos aquecidos também. Por conta do aquecimento americano e da aprovação de reformas, a atividade econômica no Brasil está de fato voltando. E as pequenas empresas já começam a sentir uma melhoria na demanda.”

Segundo Baghdassarian, a criação de programas de crédito ou renegociação de dívidas contribuiu com a preservação das micro e pequenas empresas (MPEs).

“Não só na época da pandemia, como até agora. Programas, como por exemplo o Pronampe, que é um programa de empréstimo com garantia da União, ajudaram muita gente; o BEm, Benefício Emergencial (de Manutenção do Emprego e da Renda). Então, o empresário acabou conseguindo sobreviver e começa a ver um certo horizonte.”

Na avaliação do especialista em direito público Eliseu Silveira, medidas como o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) são essenciais para os empresários de pequeno porte, já que eles compõem o grupo dos mais afetados pelo fechamento do comércio, devido à pandemia da Covid-19.

“Nos meses em que os empresários ficaram com o seu comércio fechado, não se gerou um abatimento no valor dos impostos, ou uma diminuição; [mas] apenas a prorrogação do prazo de pagamento. Então, é de suma importância a aprovação de política de renegociação de dívidas tributárias, porque são esses empresários que garantem até 70% dos empregos do país; os micro e pequenos empresários”, explica.

O deputado federal Vermelho (PL-PR) esclarece que o governo não vai perder receita com o Relp, ou novo Refis, como também é chamado.

“O Refis melhora para todas as empresas inscritas no Simples Nacional. Muitas empresas têm dificuldades e elas querem que o governo abra mão um pouco da correção dos juros e dos honorários, para pagar o imposto devido em alguns parcelamentos. Claro que isso beneficia a todas as empresas cadastradas no Simples, a pequena indústria, o pequeno comércio.”

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Confiança e Perspectiva

O Índice de Confiança do Empresário Industrial para as pequenas indústrias também teve melhora e alcançou 56,4 pontos em abril de 2022, um aumento de 5,1 pontos na comparação com o mesmo mês do ano passado. Quando o índice está acima de 50 pontos significa que o empresário está otimista e quanto maior o indicador, mais disseminada está a confiança.

Além disso, o Índice de Perspectivas alcançou 51,3 pontos em abril deste ano, um aumento de 3 pontos quando  comparado com o mesmo período de 2021.
Mas, na opinião do economista William Baghdassarian, a tendência é que o ritmo de melhora do cenário econômico desacelere.

“A primeira razão é que já está contratada uma crise nos Estados Unidos, por conta dessa aceleração econômica muito forte. Portanto, é esperado que haja um aumento da taxa de juros americana para conter um pouco essa inflação, e isso deve ter efeitos no Brasil, em termos de atividade econômica. Nós também vivemos um momento de incerteza econômica muito grande [no Brasil]. Não há muita clareza de qual linha econômica teremos a partir de 2023.”

Desafios 

De acordo com o levantamento da CNI, a falta ou o alto custo das matérias-primas permaneceram no primeiro lugar do ranking dos principais problemas enfrentados pelas MPEs da indústria extrativa, de transformação e da construção. A elevada carga tributária aparece em segundo lugar.

“Não é à toa que o custo dos insumos está muito alto. Tudo aquilo que é ligado ao mercado externo, ou é negociado em dólar, sofre tanto pelo preço internacional quanto pelo preço do dólar. Por exemplo, o preço da gasolina não sobe só por causa do preço do barril de petróleo. Ele sobe também pela variação do dólar. Então quando o dólar sobe, mesmo que o barril de petróleo esteja estável, o preço da gasolina vai subir”, explica o economista William Baghdassarian.

Ele também ressalta a importância de o país ter uma economia equilibrada, para não ter que aumentar a carga tributária.

“Na prática, se você não tem uma economia equilibrada, onde se gasta o que se ganha, você tem o tempo todo que aumentar a carga tributária. Quando você aumenta a carga tributária, diminui o lucro das empresas, para fazer uma redistribuição de renda ao contrário. Como o governo gasta mais do que ganha, acaba tendo que pegar dinheiro emprestado. Então tira dinheiro da população como um todo, para pagar os credores.”

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) acredita que “só após uma reforma tributária justa e equitativa conseguiremos resolver essa grande disparidade''.

Representantes da indústria da construção civil e entidades de incorporadoras apoiaram o lançamento, nesta semana, do Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção (Sidac), uma plataforma web que permitirá calcular a sustentabilidade ambiental dos materiais de construção civil no Brasil.

O Sidac fornecerá informações sobre consumo de energia e emissão de dióxido de carbono (CO2) dos principais materiais de construção utilizados no país, como tijolos, concreto, aço e madeira, com o objetivo de embasar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono.

A partir de agora, os fabricantes de produtos de construção podem cadastrar os dados e informações sobre o ciclo de vida dos materiais. As informações serão submetidas à revisão de especialistas e só depois publicadas. A plataforma web (sidac.org.br) também receberá rapidamente as atualizações, caso um fabricante tenha alguma melhoria no produto ou no processo. Os dados depois ficam disponíveis para consulta pública, na própria plataforma Sidac.

A coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), Lilian Sarrouf, participou do lançamento da plataforma, na última quarta-feira (27). Ela destacou que o sistema será importante para padronizar todo o setor, sendo de fácil utilização por qualquer porte de empresa. Ela explica ainda que o setor já debatia a questão há mais de uma década.

"O setor da construção civil, enquanto construtoras e incorporadoras, tem trabalhado no tema das emissões de carbono desde 2010. Nos preocupa muito e nos preocupava muito, a gente criar metodologias setoriais e que pudessem ser utilizadas por todas as empresas. Então, o Sidac é uma metodologia setorial, é uma metodologia que vai trazer, vamos dizer assim, uma unidade naquilo que a gente está medindo, na forma de medir. Então, isso é bem importante esse papel do Sidac", afirmou Lilian Sarrouf.

A avaliação ocorrerá por meio de uma abordagem simplificada da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), um método reconhecido internacionalmente, que permite conhecer o gasto de energia e a emissão de CO2 desde a extração dos recursos na natureza até a transformação dos materiais na fábrica.

A Gestora de Projetos de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Mariana Silveira Nascimento, também acompanhou o anúncio da plataforma. Ela afirmou que todo o setor apoiou a criação do Sidac e que o objetivo agora é capilarizar e incentivar o uso do sistema.

"A gente tem que dar um grande apoio na capilarização, que quanto mais dados a gente tiver, mais alimentação e mais instrução a gente consegue na ponta, eu acho que a gente vê um um grande resultado. Vamos fazer o papel de divulgação, de disseminação, se for necessário, capacitação junto às nossas entidades", disse Mariana Silveira.

O Sidac é fruto do programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), coordenado pelo MME, financiado pelo Instrumento de Parceria da União Europeia, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão), e implementado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Além do MME, o sistema contou com a participação e a colaboração de diversos outros órgãos na sua formatação. Os debates envolveram o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Eletrobras-Procel, associações de fabricantes de materiais, projetistas e construtoras, além de entidades ligadas à pesquisa e inovação.

O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (27) o Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção (Sidac), uma plataforma web que permitirá calcular a sustentabilidade ambiental dos materiais de construção civil no Brasil. O Sidac fornecerá informações sobre consumo de energia e emissão de dióxido de carbono (CO2) dos principais materiais utilizados no país, como tijolos, concreto, aço e madeira, com o objetivo de embasar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono.

O anúncio da nova plataforma foi feito durante o webinar “Promovendo edificações de baixo carbono”, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A partir de agora, os fabricantes de materiais de construção poderão cadastrar os produtos no Sidac, por meio de uma interface web (sidac.org.br), e calcular os indicadores de desempenho ambiental.

A avaliação ocorrerá por meio de uma abordagem simplificada da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), um método reconhecido internacionalmente, que permite conhecer o gasto de energia e a emissão de CO2 desde a extração dos recursos na natureza até a transformação dos materiais na fábrica.

O Sidac é fruto do programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), coordenado pelo MME, financiado pelo Instrumento de Parceria da União Europeia, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão), e implementado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Além do MME, o sistema contou com a participação e a colaboração de diversos outros órgãos na sua formatação. Os debates envolveram o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Eletrobras-Procel, associações de fabricantes de materiais, projetistas e construtoras, além de entidades ligadas à pesquisa e inovação.

A partir de agora, os fabricantes de produtos de construção podem cadastrar os dados e informações sobre o ciclo de vida dos materiais. As informações serão submetidas à revisão de especialistas e só depois publicadas. A plataforma também receberá rapidamente as atualizações, caso um fabricante tenha alguma melhoria no produto ou no processo. Os dados depois ficam disponíveis para consulta pública, na própria plataforma Sidac.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo César Magalhães Domingues, afirma que a plataforma é fundamental para que a indústria da construção civil possa aprimorar procedimentos. "Para enfrentar as mudanças climáticas, um dos pontos fundamentais para o setor da construção civil é reduzir a intensidade energética associada aos processos de fabricação, reduzindo a energia e o dióxido de carbono embutidos nesse processo. A ferramenta Sidac vai proporcionar o acesso a essas informações e o aprimoramento dos processos, contribuindo para uma economia de baixo carbono", afirmou.

A gestora de programas da Delegação de União Europeia no Brasil, Stepahnie Horel, destaca ainda a importância do sistema para promover a inovação na indústria brasileira. "A gente precisa de mais dados para conhecer quais são as tecnologias, as maneiras de fazer que são inovadoras, para facilitar esse material baixo em carbono. Isso é um trabalho muito importante, porque não é bom só para o meio ambiente e o clima, mas também em termos de geração de empregos e de novos produtos, para as empresas serem mais competitivas", defendeu.

Comitê Científico

O Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) coordena o desenvolvimento do sistema por meio de um comitê científico. O grupo é formado por um consórcio de universidades e institutos de pesquisas brasileiros, composto pela Universidade de São Paulo (USP), pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O professor Vanderley John, da Escola Politécnica USP,  um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, ressalta que alguns países já conseguem produzir concreto com pegadas de carbono até 70% menores do que os concretos convencionais, e que depois é feita a compensação com crédito de carbono no mercado. "Isso já é um novo modelo de negócio também. Carbono e energia vão definir o nosso futuro e vão definir a competitividade das empresas. Quem quiser colaborar para um futuro melhor e quem quiser ter um futuro melhor precisa começar a se preocupar com o assunto", avaliou.
 

Nos últimos 7 dias, a média de mortes por Covid-19 no Brasil foi de 94 mortes. Há exatamente um ano, esse número chegou a 3.347. Com quedas sustentadas de transmissão e mortes, o ministério da Saúde anunciou o fim do estado de emergência (a portaria que oficializa a medida tinha previsão de publicação para esta quarta-feira, mas só deve sair no Diário Oficial da União na sexta-feira, 22). 

O Brasil, que já foi o epicentro da doença, hoje está numa posição mais confortável. No mundo, a Covid-19 já fez 6,2 milhões de vítimas, 662 mil só no Brasil. “Ao passo que a população brasileira corresponde a 2,7% da população mundial, respondemos por 10,7% das mortes, o que é muito alto”, alertou o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado. 

Para ele, para sair com segurança da pandemia da Covid-19 e sermos capazes de enfrentarmos outras emergências de saúde que possam surgir é preciso ter planejamento e investimento. “Requer não só o fortalecimento do SUS e suas instâncias de gestão participativa e a ampliação do investimento, aumento da capacidade de produção de vacinas, entre outros”, enumerou o pesquisador durante evento promovido pela Fiocruz no dia 20 de abril.  

Desafios para a saúde

Para a doutora em epidemiologia Enthel Maciel a revogação do decreto de emergência no Brasil coloca alguns desafios e que é preciso um tempo de transição. O primeiro deles é que os medicamentos já comprovadamente eficazes contra a Covid-19 e autorizados pela Anvisa estejam disponíveis para as unidades de saúde.  “Por que mesmo pessoas já vacinadas, especialmente as imunossuprimidas, vão ter possibilidade de desenvolver a doença grave.”, alerta a pesquisadora. 

Além disso, Enthel também aponta para a necessidade da definição de protocolos de atendimento da Covid-19 para os diferentes graus de gravidade. “Estamos há dois anos nessa situação e o Brasil não tem protocolos de atendimento unificado para todos os níveis de atenção”. Segundo a pesquisadora, os protocolos já foram discutidos em grupo de trabalho, mas ainda não estão disponíveis. Além disso, ela recomenda que campanhas sejam feitas para as doses de reforço da vacina e que haja previsão orçamentária para campanhas futuras. 

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Fim da Covid?

Para os pesquisadores não é possível falar no fim da Covid, até porque o vírus continua em circulação. “Podemos falar em extinção da onda. A extinção da Covid é pouco provável diante da transmissibilidade do vírus e seus aspectos evolutivos”, disse Daniel Villela, coordenador do Programa de Computação Científica da Fundação (Procc/Fiocruz). 

O mais provável é que se conviva com uma endemia, que é quando se espera um padrão de transmissão dentro de um recorte temporal. “É necessária uma preparação para o enfrentamento das fases de maior transmissão da doença”, recomenda. Para ele, é preciso aproveitar os tempos de baixa transmissão para se adiantar a possíveis variantes e trazer respostas eficientes no que diz respeito à adaptações de vacinas, caso necessário. 

Aprendizados e desafios 

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, defende que a pandemia da Covid-19 precisa deixar como legado o investimento em pesquisa. “É fundamental investimento, permanente, constante em ciência, tecnologia e inovação. Nada da resposta mesmo ocorreu sem um histórico, sem investimentos anteriores”. Ela cita como exemplo a vacina da Oxford AstraZeneca que hoje é totalmente nacionalizada. Além disso, Nísia aponta a necessidade de se descentralizar unidades de pesquisa e laboratórios e de se avançar nas cooperações multilaterais.   

“É de fundamental importância fortalecer o sistema de saúde de proteção social. Creio que esse ponto é vital e, já que eu falei de tecnologia antes, eu queria deixar claro que na nossa perspectiva não existe uma visão isolada da tecnologia. Ela tem que se dar associada ao acesso e à visão dos sistemas de saúde”, defendeu Nísia. 

Pós Covid

O investimento em atendimento das sequelas da Covid ou da Covid longa é outro ponto de preocupação dos pesquisadores. “Os riscos da pandemia continuam presentes e ela deixa um passivo enorme para o SUS”, disse o  coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado. Estudos apontam que cerca de cerca de 70% das pessoas que tiveram a forma grave da covid apresentam sequelas mesmo passado meses da infecção aguda. 

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Os especialistas alertaram para a necessidade de seguir avançando na vacinação de crianças e na aplicação de doses de reforço na população. O uso de máscaras em locais de aglomeração e pouca circulação de ar, como o transporte público, continua recomendado. 

Mesmo diante de um cenário de crise, a pesca tem sido desprezada como fonte de emprego, renda e segurança alimentar no Brasil. Atualmente, das 117 espécies exploradas pela pesca comercial marinha no país, apenas oito possuem sua situação conhecida. Outra constatação alarmante é que somente 9% das espécies que são capturadas comercialmente no Brasil possuem planos de gestão – o que evidencia que a atividade acontece sem um mínimo de planejamento e sujeita a medidas isoladas.

Esses dados revelam que o Brasil está pescando no escuro. Mas esta constatação não é nova. A 2ª edição da Auditoria da Pesca 2021,  divulgada nesta quarta-feira (23) pela Oceana Brasil diagnostica que não houve avanços na gestão da atividade no país desde o final de 2020, quando foi lançada a 1ª edição da Auditoria. A Oceana é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, focada na preservação dos oceanos e atua no Brasil desde 2014.

Para o diretor científico da organização, o oceanógrafo Martin Dias, é urgente que o Brasil adote estratégias efetivas para a gestão e o controle da pesca no Brasil. “A lei brasileira permite que a pesca opere completamente no escuro. Com pouco monitoramento e regras defasadas.” 

Para realizar este amplo diagnóstico sobre a realidade da pesca no Brasil, a Auditoria produzida pela Oceana, se fundamenta na ciência, e utiliza 22 indicadores, divididos em quatro categorias: Política Pesqueira; Transparência; Estoques Pesqueiros; e Pescarias. 

“Isso é importante para conseguir medir tendências: estamos evoluindo ou estamos regredindo? Essa é a ideia central da Auditoria e seus apontamentos mostram, de forma direta, se um gestor público teve um desempenho bom ou não”, analisa Martin Dias, que coordenou a pesquisa. 

Dentre muitos outros dados, a pesquisa revelou que não existem dados sobre a situação da população de 93% das espécies marinhas (como peixes e crustáceos, por exemplo) exploradas comercialmente no Brasil. Isto é, não se avalia se as espécies são exploradas de forma sustentável.

Essa situação fragiliza não só a própria continuidade das espécies, mas também as comunidades que dependem da pesca para sobreviver. Um levantamento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostrou que uma em cada dez pessoas no mundo estão ligadas à cadeia produtiva da pesca. Globalmente, 492 milhões de pessoas dependem diretamente da pesca artesanal. “Esse setor desempenha um papel essencial na geração de emprego e renda ao mesmo tempo que sustenta culturas. Tem papel fundamental na alimentação saudável e nutritiva”, destaca Gustavo Chianca, representante adjunto da FAO no Brasil.

A FAO estima que, em todo mundo, 156 milhões de toneladas de alimentos aquáticos são destinados ao consumo direto humano, o que corresponde a 20,5 kg de pescados por pessoa por ano. Os números apontam para um cenário no qual 4,5 bilhões de pessoas se alimentam regularmente dos “alimentos azuis”, como são chamados os alimentos que têm origem nos ambientes aquáticos, como rios, mares e lagos. Esses alimentos fornecem 15% da proteína animal consumida em nosso planeta. 

Fonte: Sofia 2020/FAO - Arte: Joksã Natividade / ABR

Futuro da pesca está ameaçado 

Segundo dados oficiais, no Brasil há quase um milhão de pescadores e pescadoras artesanais. A atividade pesqueira tem potencial para garantir a segurança alimentar e colaborar com o alcance da segunda meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030: erradicar a fome. 

A ONU estima que, em 2050, a população mundial chegará a 10 bilhões de pessoas. Para Chianca, os desafios relacionados à segurança alimentar são complexos, além da fome, há questões relacionadas à má nutrição e doenças relacionadas à alimentação não saudável. “É preciso que haja redução de desperdício de alimentos e que se tome muito cuidado com o uso sustentável para evitar o esgotamento dos recursos naturais”, salienta. 

Carlos dos Santos, mais conhecido como Carlinhos, é pescador tradicional em Canavieiras (BA) e coordenador institucional da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem). A comunidade da qual faz parte vive da pesca extrativista realizada em jangadas. Atualmente, a comunidade extrai caranguejos e aratus, da região de mangues. Do mar, pescam camarão, lagosta, robalo, vermelho e atuns. 

Quando começou a pescar, há 40 anos, as pescarias não eram feitas em grandes embarcações. “A pesca de jangada é limitada justamente pela condição e área de atuação da embarcação e, por ser pesca artesanal e por utilizarmos petrechos de pesca, tem um limite natural de captura de peixe”, esclarece. 

Com a chegada das grandes embarcações de diferentes regiões, percebeu mudanças na abundância dos animais aquáticos. “Isso fez com que, a cada dia que passava, fossem diminuindo o volume pescado”. Para evitar a exploração desordenada, ele liderou a comunidade para o estabelecimento de uma reserva extrativista no local. 

Foram cinco anos de luta para que a exploração pesqueira na região permanecesse artesanal, o que assegurou a preservação dos peixes e dessa prática de pesca.  Carlinhos participou da estruturação da política de pesca no Brasil nos anos 2000. “Esse desmonte que vem acontecendo na política de gestão pesqueira nesse país, infelizmente o contexto de exclusão e de esquecimento da pesca artesanal, data de muito tempo”, denuncia. Para ele, pescadores artesanais - hoje são aproximadamente 1 milhão no Brasil - vivem na invisibilidade. “As informações trazidas aqui são fundamentais para avaliar esse contexto histórico, pensar o futuro da gestão da pesca nesse país”, afirma, referindo-se à Auditoria da Pesca 2021.

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Participação social e marco legal

Entre os apontamentos da Auditoria, Martin Dias denuncia que a gestão da atividade pesqueira vem sendo esvaziada nas políticas de governo. Os Comitês de Gestão da Pesca (CPGs) foram extintos em 2019 e, somente no mês passado, o governo federal abriu uma chamada pública para sua recomposição. 

Contudo, Dias chama atenção para a necessidade de diversificar os representantes da sociedade para que as discussões reflitam as diferentes realidades da pesca. “De uma praia para outra, a atividade de pesca e as tensões podem ser muito diferentes. Essa situação se intensifica bastante em um contexto amplo, considerando a dimensão do Brasil”, observa. Representando a Confrem, Carlinhos diz que não deve fazer parte das novas formações. “O novo modelo não é participativo”, denuncia. 

O relatório da Oceana ainda aponta que há problemas na gestão dos recursos pesqueiros e uma legislação defasada, por isso, há urgência na modernização da Lei da Pesca no Brasil (Lei Federal 11.959/2009).  
 

Estudo realizado pela Oceana mostra que o país desconhece a situação de mais de 90% das 117 espécies marinhas capturadas comercialmente. Esse dado faz parte da 2ª edição da Auditoria da Pesca 2021, divulgada nesta quarta-feira (23) pela Oceana, uma organização não governamental sem fins lucrativos, focada na preservação dos oceanos e que atua no Brasil desde 2014.

Segundo a Oceana, a constatação é alarmante e evidencia que a pesca acontece sem planejamento e está sujeita a medidas isoladas. Para o diretor científico da organização, o oceanógrafo Martin Dias, é urgente que o Brasil adote estratégias efetivas para a gestão e o controle da pesca no Brasil. “A lei brasileira permite que a pesca opere completamente no escuro. Com pouco monitoramento e regras defasadas”. 

O relatório revela que não houve avanços na gestão da pesca no país desde o final de 2020, quando foi lançada a 1ª edição da Auditoria da Pesca. Para realizar esse diagnóstico sobre a realidade da pesca no Brasil, o estudo utiliza 22 indicadores, divididos em quatro categorias: Política Pesqueira, Transparência, Estoques Pesqueiros e Pescarias. 

“São indicadores que nos levam a entender como a gente vai trabalhar a pesca no Brasil, como que a gente vai garantir que não vamos enfrentar retrocessos, criar métricas para avaliar se a gente está numa trajetória ascendente ou descendente da gestão dessa atividade”, explica Dias. 

Dentre outras informações, a  pesquisa revelou também que não existem dados sobre a situação da população de 93% das espécies marinhas (como peixes e crustáceos) exploradas comercialmente no Brasil. Isto é, não se avalia se as espécies são exploradas de forma sustentável.

Pesca sustentável

Carlos dos Santos, mais conhecido como Carlinhos, é pescador tradicional em Canavieiras (BA) e coordenador institucional da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem). A comunidade da qual faz parte vive da pesca extrativista realizada em jangadas. Atualmente, a comunidade extrai caranguejos e aratus dos manguezais. Do mar, pescam camarão, lagosta, robalo, vermelho e atuns. 

Quando começou a pescar, há 40 anos, as pescarias não eram feitas em grandes embarcações. “A pesca de jangada é limitada justamente pela condição e área de atuação da embarcação e, por ser pesca artesanal e por utilizarmos petrechos de pesca, tem um limite natural de captura de peixe”, esclarece. 

Com a chegada das grandes embarcações de diferentes regiões, Carlinhos percebeu mudanças na abundância dos animais aquáticos. “Isso fez com que, a cada dia que passava, fossem diminuindo o volume pescado. Ele afirma que há cinco anos a pesca de camarão na região estava minguando. Sem regras para a exploração, os barcos saiam e voltavam com uma quantidade que parecia inviabilizar a atividade. 

Com o estabelecimento de normas limitando o tamanho das embarcações, os camarões voltaram a se reproduzir e a pesca voltou a ser abundante. “Hoje estão pegando 400 quilos de camarão e estão sendo obrigadas, às vezes, a parar de pescar porque tem muito camarão e não tem pra quem vender”, conta. Para ele, é preciso haver políticas públicas integradas de modo, por exemplo, a viabilizar a compra do camarão para as merendas escolares. 

Carlinhos participou da estruturação da política de pesca no Brasil nos anos 2000. “Esse desmonte que vem acontecendo na política de gestão pesqueira nesse país, infelizmente o contexto de exclusão e de esquecimento da pesca artesanal, data de muito tempo”, denuncia. Para ele, pescadores artesanais – que hoje são aproximadamente 1 milhão no Brasil - vivem na invisibilidade. 

Carlinhos avalia que ter conhecimento é importante para garantir a sustentabilidade da pesca no longo prazo, daí a relevância dos dados da Auditoria da Pesca: “As informações trazidas aqui são fundamentais para avaliar esse contexto histórico e pensar o futuro da gestão da pesca nesse país”, conclui.

Levantamento aponta que 31% dos brasileiros acreditam que a dengue deixou de existir durante a pandemia. Apesar de 53% avaliarem que há risco de contágio, 22%   deles afirmam que o risco diminuiu. Entre as razões, 28% dizem não ter ouvido mais falar em dengue. As informações são de uma pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), a pedido da biofarmacêutica Takeda, com coordenação científica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Entretanto, o Ministério da Saúde aponta um aumento no número de casos de dengue em 2022. De acordo com o último Boletim Epidemiológico da pasta, até a semana epidemiológica 10, ocorreram 161.605 casos prováveis de dengue, um aumento de 43,9% em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com a infectologista da SBI Melissa Falcão, “o grande impacto das medidas de isolamento social e o medo gerado na população pela divulgação massiva do número diário de casos e mortes pela Covid-19 fizeram com que outras doenças perdessem a importância para a população. Fato que ocorreu não apenas para as arboviroses, como dengue, chikungunya e zika, mas também para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes”.

A epidemiologista do InfoDengue, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sara de Souza Oliveira afirma que os brasileiros convivem há muito tempo com a dengue, o que pode diminuir sua preocupação.

“As pessoas tendem a diminuir a preocupação que têm, justamente por observarem outras doenças surgindo, mais desconhecidas até então, e se sentirem mais ameaçadas por elas. Então, isso pode explicar a despreocupação do brasileiro neste momento atual com a dengue. Ele vive há muito tempo com ela e acha que o pior já passou.”

Melissa Falcão afirma que o aumento do número de casos de dengue em 2022 se deve a uma conjunção de fatores, entre eles a própria redução dos casos de Covid-19.

“Os fatores que podem também ter influenciado esse aumento das notificações  foram a amenização da pandemia e a redução dos atendimentos nas unidades de saúde que fez com que os profissionais voltassem a dar mais atenção ao diagnóstico diferencial entre as doenças febris agudas, voltando a atenção para o diagnóstico de outros agravos à saúde.”

Outra razão para o aumento de casos, segundo a infectologista, é a despreocupação da população em relação à proteção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. 

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Informação sobre a dengue

A pesquisa também apontou dados preocupantes sobre a falta de conhecimentos básicos da população sobre a dengue: 8% desconhecem ou não lembram a forma exata de contágio e 4% mencionaram contato de pessoa para pessoa, o que é incorreto. Já picada de mosquito (76%) e água parada (24%) aparecem como as formas de contágio mais citadas entre os participantes do levantamento.

A infectologista da SBI Melissa Falcão explica como se dá o contágio. 

“A transmissão da dengue ocorre pela picada da fêmea do Aedes aegypti ou Aedes Albopictus. A fêmea do mosquito se contamina ao picar pessoas infectadas na fase virêmica, ou seja, fase na qual o vírus circula no sangue, e a partir daí transmite o vírus ao picar outras pessoas. Após ser infectado, o mosquito fêmea será capaz de transmitir o vírus aos seus sucessores, o que faz com que a transmissão do vírus seja mantida por meio desses mosquitos.”

Melissa deixa claro que não há o contágio de pessoa para pessoa. “Pode acontecer [o contágio] em pessoas da mesma família, porque a presença de mosquitos infectados expõe a todos que vivem no mesmo ambiente ao risco de adquirirem dengue por meio da picada”. 

Outro dado revelado pela pesquisa mostra que seis em cada dez brasileiros não sabem quantas vezes uma pessoa pode contrair a doença, enquanto 16% acreditam que podem contrair um número ilimitado de vezes.

Rafael Felipe Martins, líder de logística em Brasília, comenta que não sabe quantas vezes é possível contrair dengue.

“Meu avô contraiu dengue em 2016 pela primeira vez. Nós ficamos bastante preocupados, porque ele ficou bem debilitado, mas depois se recuperou. Hoje ele toma mais cuidado com água parada, porque não sabemos quantas vezes ele pode pegar dengue de novo.”

Melissa Falcão explica que é possível contrair a dengue até quatro vezes.

“Existem quatro sorotipos de dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4) e cada um deles pode infectar as pessoas apenas uma vez, gerando imunidade permanente para aquele sorotipo. Sendo assim, cada pessoa pode adquirir dengue até quatro vezes, com maior risco de evoluir para uma dengue grave nas infecções subsequentes.”

Tratamento e Prevenção

A epidemiologista da Fiocruz Sara de Souza Oliveira explica como é feito o tratamento da dengue. “Atualmente o tratamento da dengue é feito por meio de manutenção dos sintomas e hidratação. Como a dengue é uma doença viral, não existe atualmente uma medicação para tratar. Nós temos que fornecer para o corpo condições para ele mesmo combater a doença.”

Segundo Sara, é preciso ficar atento aos sinais de dengue grave: “dores abdominais; dores fortes; sangramentos de qualquer natureza, por exemplo, sangramento nasal, sangramento auricular; mal-estar geral. [Se houver] esses sintomas, é necessário que a pessoa volte ao serviço de saúde para verificar se ela está desenvolvendo um quadro de dengue grave.”

No momento, não existe nenhuma vacina contra a dengue aprovada para a população. Portanto, segundo o Ministério da Saúde (MS), a melhor forma de prevenção é o controle do mosquito Aedes aegypti. A pasta recomenda reduzir a infestação de mosquitos por meio da eliminação de criadouros, ou manter os reservatórios e qualquer local que possa acumular água parada totalmente cobertos com tampas, impedindo a postura de ovos do mosquito.

Além disso, o MS orienta a tomar medidas de proteção individual para evitar picadas do mosquito, especialmente em áreas de maior transmissão, como uso de repelentes, calças e camisas de manga comprida, mosquiteiro sobre a cama, tela em portas e janelas e, quando disponível, ar-condicionado.

Para outras informações sobre a prevenção e controle da dengue, acesse o Guia de Vigilância em Saúde.

São Paulo, Florianópolis e Curitiba são as melhores cidades para se empreender no Brasil em 2022. É isso que mostra o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2022, ranking publicado nesta quarta-feira (16) pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Endeavor, uma rede de empreendedores que atua no Brasil há 20 anos. 

Para a viabilizar a pesquisa, foram considerados os cem municípios brasileiros mais populosos. O que não significa, na visão do coordenador-geral de pesquisa da Enap, Cláudio Shikida, que os demais municípios não tenham potencial empreendedor. “Fazer em todos os municípios do Brasil é nossa meta. Acredito que no interior também tenham muitos casos de empreendedorismo, mas que são difíceis de captar pelo tamanho da amostra que foi possível trabalhar nesta edição da pesquisa”, pondera Shikida. 

O Índice das Cidades Empreendedoras está na sexta edição e a Enap participa desde o ano passado. Nesta sexta edição, para fazer o ranqueamento, a pesquisa considerou os determinantes: ambiente regulatório; a infraestrutura; mercado; acesso à capital; inovação; capital humano; e cultura empreendedora - parâmetros inspirados por critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  Esta foi a primeira vez que a pesquisa mostrou um comparativo com o ano anterior. 

Os municípios que melhoraram o desempenho de 2020 para 2021 e passaram a integrar a lista dos ambientes mais favoráveis ao empreendedorismo foram Belo Horizonte, Joinville e Cuiabá. Já os que mudaram a posição e não estão mais entre os dez primeiros colocados são Brasília, São Bernardo do Campo, Jundiaí e Rio de Janeiro (veja a lista com o comparativo ao final da matéria).

Para a diretora de Altos Estudos da Enap, Diana Coutinho, o resultado não significa, necessariamente,  que as cidades que não figuram mais entre as dez pioraram. “Como nós deixamos todas as variáveis que compõem o ICE abertas, o gestor consegue ver onde que ele está melhorando, e consegue comparar ele com ele mesmo e também com outros municípios. Assim, decidir onde concentrar os seus esforços para tornar seu município mais atraente para empreendimentos”, explica. 

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Desafios para empreender 

Para o Sebrae, as condições para se empreender são muito diferentes entre os municípios brasileiros. Fatores como o tamanho da população, que influencia na escala de mercado; a proximidade com grandes centros urbanos, que facilita a logística; e a própria organização político administrativa local interferem na motivação para se empreender. “Além disso, a disponibilidade de mão de obra qualificada, bem como, o potencial turístico são fatores que estimulam o empreendedorismo”, explica  Derly Fialho, gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional.

Foi esse cenário favorável que fez com que há oito anos a designer paulistana Maíra da Costa se desafiasse a empreender. Uma intolerância à lactose a fez desenvolver o gosto pela culinária. Após morar quatro anos na Itália e trocar receitas com a mãe, veio a ideia de abrir um restaurante. As duas encontraram um cenário favorável: procuraram a Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo, onde tiveram informações sobre a rotina do setor e pesquisas sobre tendências no mercado de alimentação. 

Fizeram cursos no Sebrae e se preparam para empreender. Tiveram apoio para a abertura do CNPJ, para localizar o melhor ponto de vendas e fizeram parte de um grupo setorial de alimentação. “Então, eu consegui entender sobre fornecedores, melhoria de processos. A gente acabava se enxergando como parceiros. Isso facilitou muito nesse momento de começar o início de negócio”, conta Maíra. 

Depois de dois anos de estudos, abriram um negócio focado em comida natural e vegana. “Desde o começo, quando a gente pensava em montar um restaurante, sabia que tinha de ser alguma coisa que pensasse a a na alimentação como uma forma de conseguir saúde”, explica. A empresa já existe há seis anos e durante a pandemia se reinventou para atender o público corporativo com entregas individualizadas para eventos on-line. Agora, Maíra conta que está abrindo mais duas unidades e que, num futuro breve, pretende transformar seu modelo de negócio em franquia. 

A Enap tem um núcleo de inovação que oferece cursos de capacitação para gestores públicos interessados na temática. 

Ranking das cidades empreendedoras

1. São Paulo (SP)
2. Florianópolis (SC)
3. Curitiba (PR)
4. Vitória (ES)
5. Belo Horizonte (MG)
6. Porto Alegre (RS)
7. São José dos Campos (SP)
8. Osasco (SP)
9. Joinville (SC)
10. Cuiabá (MT)

Nas primeiras semanas do ano, muitos municípios registraram aumento no número de casos de dengue. No Distrito Federal, por exemplo, levantamento da Secretaria de Saúde revela que, até a primeira semana de fevereiro, foram 4.622 casos prováveis de dengue, contra 1.234 no mesmo período de 2021. São Paulo, Goiás e Piauí também registraram aumento. 

Segundo a professora de Farmacognosia da Universidade de Brasília (UnB), Laila Espíndola, os mosquitos estão mais resistentes aos atuais inseticidas usados nas técnicas convencionais de controle do Aedes Aegypti - bomba costal para aplicação direta na água e carros fumacê para aspersão no meio ambiente. Em resposta a isso, o grupo de pesquisa ArboControl da UnB, desenvolveu um inseticida a partir de compostos naturais. 

Na fase de laboratório, o inseticida teve um excelente desempenho, conseguiu eliminar todos os mosquitos. “Fizemos os testes em um tipo do Aedes Aegypti chamado Rockefeller, um mosquito que não teve contato com inseticidas”, conta a pesquisadora. A atual fase da pesquisa verifica se a eficácia encontrada no ambiente controlado será repetida em condições externas. 

Os testes associam estratégias de captura de mosquitos em diferentes períodos: antes e depois da aplicação do novo inseticida. As armadilhas são caixas escuras com um composto natural e água ao fundo que atraem os mosquitos. Ao entrar nesse espaço, o mosquito fica preso num papel aderente. O grupo de pesquisa faz a tipificação e a contagem dos mosquitos. 

Após a aplicação do inseticida natural, será feita nova contagem dos mosquitos. “Há grande interesse na descoberta desses novos compostos, uma vez que esse é um grande problema de saúde pública no Brasil”, diz a pesquisadora. Caso a eficácia observada em laboratório seja confirmada, o inseticida será fabricado em escala industrial. A pesquisa ArboControl existe há seis anos na UnB e desenvolve tecnologia de controle da dengue, zika e chikungunya, as chamadas arboviroses. A pesquisa recebe financiamento do Ministério da Saúde. 

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Sobre o mosquito

O Aedes Aegypti é o vetor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.  A fêmea do mosquito adulto precisa se alimentar do sangue que vem a partir da picada para colocar os ovos, uma única fêmea pode colocar até 1,5 mil ovos. “É uma estratégia de perpetuação da espécie”, explica Laila Salmen, doutora em Farmacognosia. Ela explica que ao encontrar a condição ideal - água parada e ambientes ou suportes escuros - o mosquito deposita cerca de 200 ovos. “Se houver uma pequena movimentação naquela água, o ovo eclode e o mosquito pode nascer em um dois dias, caso esteja calor”, diz. 

Prevenção

Campanha do Ministério da Saúde convoca a população para colocar na rotina uma ronda de combate ao mosquito. A ideia é verificar possíveis locais que possam reter água e servir de criadouro para o mosquito, como vasos de plantas, o compartimento atrás da geladeira, lixo, vasilhas e plásticos em quintais, calhas. "É preciso manter os cuidados durante todo o ano por 365 dias”, reforça o coordenador-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, Cássio Peterka.   

Sintomas 

Os sintomas da dengue são febre acima de 38º, dores no corpo, nas articulações no fundo dos olhos, enjoos e vermelhidão no corpo. O servidor público André Levino contraiu a dengue. Morador de Brasília, ele acredita ter contraído a dengue em uma chácara na região de Corumbá, em Goiás. “É dor em tudo. E essas dores oscilam. Uma hora você está mais dolorido, outra menos. Sinto muito enjoo e preciso tomar medicação para isso. É uma sensação horrível.”

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Arte: Secretaria de saúde do DF

Não há vacina contra a dengue. Para evitar a doença deve-se fazer o controle mecânico, usar roupas longas e repelentes.