O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, divulgou nessa quinta-feira (25) a Pesquisa Anual da Indústria da Construção - PAIC, referente a 2021.

Entre 2012 e 2021, houve uma marcante redução da concentração na Indústria da Construção, o que pode ser interpretado como algo positivo para o setor. Em 2012, as oito maiores empresas representavam 10,8% do setor, enquanto para 2021, a participação das oito empresas líderes recuou para 4,3%, o que indica maior diversificação no setor e menor taxa monopolística das empresas líderes.

Esta redução do chamado "market share" das empresas líderes, ou seja, da sua participação no mercado da construção civil, é positiva para o consumidor e clientes. Possíveis menores preços no setor e entrega de produtos de maior qualidade, em vista da maior concorrência entre um maior número de empresas, são alguns dos fatores retratados na pesquisa. 

Outro indicador positivo na última década é que o pessoal empregado no setor cresceu 11,4%, que é a maior variação percentual desde 2010. Também, o número de empresas de Construção cresceu 11,7%, maior taxa anual desde 2013. Este dado diverge do número de postos de trabalho na Indústria da Construção, com queda de 22,9% em comparação a 2012. Segmento de construção de edifícios e de Obras de infraestrutura também perderam postos de trabalho, em 31,7 e 33,6%, respectivamente. 

O setor com maior alta em número de pessoas ocupadas entre os segmentos da Construção foi o de Serviços especializados: 17,9%. Porém, a ocupação no setor de Obras e infraestrutura caiu 0,6%. 

Também o setor de Obras e infraestrutura representa 36,5% do total de salários e outras remunerações.

Em salários mínimos, o salário médio mensal da construção caiu ao menor nível da série iniciada em 2007. Em 2021, foi registrada uma média de 2,1 salários mínimos. 

Metodologia

A Pesquisa Anual da Indústria da Construção, PAIC, tem por objetivo identificar as características estruturais básicas do segmento empresarial da construção no País e suas transformações no tempo, contemplando, entre outros aspectos, dados sobre pessoal ocupado, salários, custos e despesas, receitas, valor das obras e/ou serviços especializados, e valor adicionado. Seus resultados constituem referência para a análise das atividades que compõem esse segmento e podem ilustrar modificações ocorridas no setor em uma série de 10 anos. 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, de 0,61%, abaixo da taxa registrada em março (0,71%) trouxe otimismo para os analistas econômicos. Os professores de economia Jackson de Toni, do Ibmec Brasília, e Benito Salomão, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), avaliam que a queda do IPCA em relação ao mês anterior sinaliza a continuidade da queda da inflação que vai aumentar ainda mais a pressão para os técnicos do Banco Central (BC) baixarem a taxa de juros. 

Ligado ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA é um dos índices de inflação mais tradicionais do Brasil. O indicador, criado em 1979, mede a variação dos preços de um conjunto de produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras. 

Conforme os dados divulgados pelo IBGE, nos índices regionais a maior variação de preços foi registrada na capital de Mato Grosso do Sul – Campo Grande (0,89%), em função da energia elétrica residencial (6,11%). Já a menor variação foi registrada em Recife, capital de Pernambuco (0,16%), influenciada pelas quedas de 3,41% da gasolina e de 2,51% de conserto de automóvel.

O professor de Economia do Ibmec destacou que o IPCA é o índice oficial que mede a inflação mais importante do Brasil, porque influi no reajuste de aluguéis, salários, índice de poupança e outros. “O índice é calculado com base nas famílias [que recebem] de 1 a 40 salários mínimos e os principais quesitos dos quase 400 mil preços coletados pelo IBGE [são relacionados à] saúde, educação, transporte e vestuário”, observou Jackson de Toni.

Remédios

O especialista observou que o único item que registrou aumento significativo na tabela divulgada pelo IBGE foi relacionado ao setor de saúde: “Mas isso aconteceu partir de uma autorização de reajuste pela Agência reguladora. Então, [trata-se de] preço administrado”, esclareceu, acrescentando que “a notícia é muito boa, e aponta para uma queda tendencial positiva da inflação, que vai melhorar a atividade econômica para o ambiente de negócios”.

Quem concorda com Jackson de Toni é o professor Benito Salomão, doutor em economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). “Apenas o item de remédios sofreu reajuste considerável, enquanto em muitos itens houve desinflação”, apontou.

BC pode agir no 2º semestre

“O Brasil experimenta um momento de desinflação, principalmente nos setores de comércio e serviços”, avaliou Benito Salomão. Para ele, “são vários os impactos causados pela desinflação”, principalmente a possibilidade de queda real na taxa de juros que, poderá acontecer já no segundo semestre deste ano”. 

“Estou bastante convencido de que essa taxa de juros começa a cair já no segundo semestre desse ano, e aí nós podemos ter um estilo de demanda um pouco melhor”, concluiu.

A produção industrial nacional subiu 1,1%, em março de 2023 em relação ao mês anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 0,9%. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o economista e educador financeiro Alexandre Arci, esse crescimento é muito importante para o reaquecimento econômico. Ele explica que entre os fatores para essa retomada está o reinvestimento na própria categoria industrial.

“A inflação controlada, em alguns momentos vindo abaixo da expectativa, traz um cenário futuro de um ajuste da nossa taxa Selic e uma taxa Selic mais baixa estimula cada vez mais o consumo favorecendo toda a produção industrial.”  O especialista ressalta também que o ajuste cambial também traz um incentivo maior para a produção industrial.

De todas as atividades pesquisadas, 16 avançaram em março. Entre elas, os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%). Outras contribuições positivas relevantes vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,2%), de outros equipamentos de transporte (4,8%), de produtos químicos (0,6%), de couro, artigos para viagem e calçados (2,8%) e de produtos de minerais não metálicos (1,2%).

Para que o cenário da produção industrial continue avançando de maneira positiva, o economista Alexandre Arci diz que algumas medidas precisam ser adotadas. “É importante que todas as regras tributárias sejam revistas e simplificadas facilitando para que o empreendedor possa ter mais previsibilidade facilitando assim toda a sua gestão.”

O especialista também destaca a necessidade de baixar a taxa Selic: “Isso faz com que o custo do dinheiro fique mais barato reaquecendo toda a economia interna, facilitando para quem precisa de crédito e automaticamente a produção industrial esteja pronta para aumentar todo o seu efetivo de produção e para que consiga atender toda essa demanda que está restrita desde a época do coronavírus, onde grande parte da população brasileira buscou alternativas de gastar menos.”

Entre as grandes categorias econômicas, ainda frente ao mês imediatamente anterior, bens de capital (6,3%) e bens de consumo duráveis (2,5%) assinalaram as taxas positivas mais acentuadas em março de 2023, com a primeira acumulando alta de 7,0% em dois meses consecutivos de avanço; e a segunda eliminando parte da perda de 2,7% acumulada nos dois primeiros meses de 2023. O setor de bens intermediários (0,9%) também cresceu e intensificou o avanço de 0,5% assinalado em fevereiro último.

Reforma tributária

Segundo o deputado José Rocha (União-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Indústria, é um crescimento tímido, mas que deve ser reconhecido. Ele acredita que com o empenho do governo em oferecer segurança jurídica e menos tributação, o setor pode ganhar mais fôlego para continuar avançando.

“Temos setores que precisam ser diferenciados na tributação e que não venham a ser penalizados. Vamos também nos debruçar no Congresso Nacional tanto no marco fiscal quanto na reforma tributária para dar maior tranquilidade às pessoas que investem nesse segmento com geração de emprego e geração de renda no país. É o segmento que mais gera emprego, portanto, é o segmento que dá maior estabilidade social às famílias e precisa ter um olhar do governo no sentido de não penalizar esse setor que já sofreu na pandemia.” afirma o parlamentar.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto que cria transição gradual de 10 anos para quedas de coeficiente no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Esta e outras reivindicações da Federação Nacional de Municípios (CNM), atendidas por autoridades do governo - como a prorrogação do prazo para gestores públicos se adequarem à nova Lei de Licitações - aumentam a esperança de que a reforma tributária e o pacto federativo avancem em 2023.

Na opinião do prefeito de Tuparendi (RS), Leonel Petry, o trabalho da CNM "aumenta a esperança de aprovação de uma reforma tributária - com um pacto federativo justo - ainda este ano". Segundo o prefeito gaúcho, nem sempre as decisões agradam a todo mundo, mas a união dos prefeitos registrada na Marcha de Prefeitos a Brasília realizada pela Confederação foi fundamental para sensibilizar o governo. 

“Nós esperamos que o governo faça de fato a reforma e o novo pacto, porque é lá no município que as coisas acontecem”, declarou, para completar em seguida: "O pacto federativo é o nosso grande sonho. Na verdade, a gente vem debatendo, debatendo, mas só vai acontecer se nós estivermos, todos os prefeitos, unidos", afirmou.

O projeto aprovado pela Câmara - que evita quedas bruscas no FPM por perda de coeficiente após censos do IBGE - é uma das reivindicações da "Marcha dos Prefeitos" deste ano. A proposta também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no Fundo, assim que o levantamento for divulgado. 

Entenda

 O projeto que cria um período de transição para a queda de coeficiente no FPM tem o objetivo de evitar mudanças bruscas nos repasses do Fundo, em razão da contagem populacional por meio do Censo. A medida foi aprovada pela Câmara e agora será analisada pelo Senado Federal. Segundo a proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os municípios terão um prazo para  até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente.

Licitações

Outro ponto da chamada "Carta dos Prefeitos", atendido pelo governo, foi a prorrogação do prazo para gestores se adequarem à nova Lei de Licitações. A nova regra, criada em 2019 durante o governo anterior com objetivo de melhorar a fiscalização e modernizar o sistema de concorrências públicas visando contratações pela União, Estados e municípios, entraria em vigor no início de abril deste ano. 

Mas, atendendo o pedido dos prefeitos, o governo atual entendeu que a nova Lei deve entrar em vigor somente a partir de dezembro deste ano, visando dar um prazo maior para os gestores se adequarem às novas regras.

A Marcha

Considerada a maior da história em número de participantes, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente no dia 30 de março, com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento trouxe um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas pelos participantes ao longo da semana. As sugestões foram entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara; Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e  ainda aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última sexta (14) foi divulgada a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), que produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento do setor de serviços no país. O levantamento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  mostra que em janeiro de 2023 o volume de serviços reduziu 3,1% no Brasil. 

Para o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, a redução elimina o ganho de 3,0% observado nos meses de novembro e dezembro de 2022, pois a base da comparação estava em um patamar elevado. Ele pontua que o setor de serviços continua muito próximo do seu ponto mais alto da série, alcançado no mês passado, o colocando num patamar 10,3% acima do nível pré-pandemia. 

Cinco atividades foram investigadas no setor de serviços. Desse total, três acompanharam o recuo do setor de serviços. O primeiro destaque ficou com o Setor de Transporte, como explica Rodrigo Lobo. “O destaque negativo ficou com setor de transporte, que recuou 3,7% pressionado pela gestão de portos e terminais, transportes dutoviário, transporte rodoviário de cargas e o transporte aéreo de passageiros.

O segundo destaque negativo ficou com o setor classificado como Outros Serviços, que é uma pressão negativa dos serviços financeiros auxiliares. E o terceiro impacto negativo ficou com atividade de Serviços Profissionais Administrativos e Complementares, que recuaram 1,5% pressionado por uma queda na receita das empresas que organizam eventos, exceto os eventos culturais e esportivos, de acordo como o IBGE. 

O economista Guidi Nunes acrescenta que as contratações temporárias de fim de ano também impactaram nessa redução no setor de serviços. “Esse quadro deve-se ao fim do período que vai de dezembro a janeiro, que são as compras natalinas, mas quando chega janeiro tem a dispensa dos trabalhos temporários. Mas o setor de serviço que representa 70% da economia brasileira. O sinal é que ele vai ficar mais estável ao longo de 2023. O quadro da economia tem que melhorar”.

Já os destaques positivos apresentados da Pesquisa Mensal de Serviços foram para os serviços de informação e comunicação e para os prestados às família, que registraram alta de 1,0% para o mês.
 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou dados geográficos de estados e municípios brasileiros por meio de três estudos anuais de geociências: Malha Municipal Digital 2022, Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios.

De acordo com o IBGE, a malha municipal é uma espécie de arquivos digitais da representação de todos os municípios brasileiros e da área total do país. Por meio de nota, o instituto afirma que, na prática, não há nenhuma mudança significativa e que a atualização servirá apenas para um aperfeiçoamento de mapas e produtos cartográficos. 

As fronteiras e limites permanecem os mesmos. Trata-se, apenas, de uma melhor representação do território nos mapas e produtos cartográficos. "É fruto do aperfeiçoamento das tecnologias, permitindo melhor identificação, discriminação e mensuração do território. Consequentemente, melhores mapas e produtos cartográficos.”

Atualmente, o Brasil tem 5.568 municípios, além do distrito insular de Fernando de Noronha e do Distrito Federal, totalizando uma extensão territorial de 8.510.345,540 km², o que representa um ajuste de 0,02 km² do valor publicado em 2020 (8.510.345,538 km²).

O IBGE também atualizou os Mapas Municipais de 342 municípios que tiveram mudanças de área e de limites entre maio de 2020 e abril de 2021. Porém, o mapa do país não se altera. A malha municipal foi ajustada, conforme os mapas da entidade. 

Os maiores municípios brasileiros em extensão territorial são: Altamira (PA): 159.533,306; Barcelos (AM):122.461,08 e São Gabriel da Cachoeira (AM): 109.192,562.

O presidente do Conselho Regional de Economia do DF, César Bergo, explica que esses estudos promovidos pelo IBGE são importantes no assessoramento dos municípios, dimensionamento da sua área territorial.

“O importante é que esses estudos constituem um importante fator para ordenamento territorial, municipal e também dos padrões de ocupação do espaço urbano e a relação com as áreas não-urbanas, então é uma escala de tomada de decisão que vai permitir a autoridades municipais no longo prazo cuidar do desenvolvimento e da própria expansão urbana de cada território a partir do seu conhecimento, então isso que importa”, explicou Bergo.

O IBGE destaca ainda que essas atualizações que acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao órgão.      

A safra de grãos de 2023 está estimada em um volume recorde de 299,7 milhões de toneladas, um crescimento mensal de 0,5%. Essa estimativa representa um aumento de 13,9% em relação à safra de 2022, que registrou 263,2 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última quinta-feira (13)

De acordo com informações do IBGE, o arroz, o milho e a soja são três principais produtos deste grupo, que quando somados representam 92,4% da estimativa da produção e respondem por 87,4% da área a ser colhida. 

Carlos Barradas, gerente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), esclarece que tanto a produção de soja, quanto a de milho, a totalidade de cereais, leguminosas e oleaginosas, são recorde da série histórica do IBGE.

“Para a soja foi somada uma produção de 147,2 milhões de toneladas. Um aumento mensal de 1,5% e um crescimento de 23,2% em relação ao que foi produzido em 2022. Para o milho, 119,8 milhões de toneladas, um declínio mensal de 1,4% e um aumento anual de 8,7%”, informa.

Quando comparados a 2022 foi notado um crescimento de 23,2% para a soja, 8,7% para o milho, com aumentos de 9,7% na 1ª safra e de 8,4% na 2ª safra. Porém, houve queda de 7,6% para o arroz. Houve acréscimo também de 3,3% na área a ser colhida do milho, aumento de 1,2% na 1ª safra e de 4,1% na 2ª safra. Contudo, houve diminuição de 6,5% na área do arroz.

Veja os cenários de cada região e estado

Evandro Oliveira, consultor do Safras e Mercados, explica que um dos motivos para a queda na safra do arroz foi a intensa estiagem na principal região produtora do Rio Grande do Sul.

“O arroz já vinha de uma época de margem apertada e até certos prejuízos aos produtores. Então isso já vinha estimulando uma queda na área do arroz, o que acabou se intensificando em virtude da estiagem que nós tivemos no Rio Grande do Sul”, completa.

A previsão para a produção total de feijão em 2023 é de 3,1 milhões de toneladas, um decréscimo de 0,5% em comparação à estimativa de fevereiro. A quantidade de feijão produzida em 2023 deve ser suficiente para suprir a demanda interna ao longo do ano.

O consultor expõe que tanto o arroz, quanto o feijão, passam por situações semelhantes devido à estiagem e a queda sistemática no consumo interno, uma vez que esse grão não pode contar a exportação por não ter mercado externo ativo.

“Por conta de margens apertadas, custos de produção elevados e uma retração no consumo safra após safra e também por conta de fenômenos climáticos que afetaram a produção de feijão, o feijão também vem contando com uma queda diária”, alega. 

Oliveira informa que “atualmente, a produção de feijão está estimada abaixo de 2,9 milhões de toneladas, enquanto em temporadas anteriores, o feijão costumava apresentar uma produção total de aproximadamente 3 ou acima de 3 milhões de toneladas’.

O IBGE também divulgou que o Brasil deve produzir 3,3 milhões de toneladas para o café arábica e 1 milhão de toneladas para o canephora ou o conillon, como é mais conhecido.

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Os pecuaristas do Brasil abateram 29,80 milhões de cabeças de bovinos em 2022, aumento de 7,5%, após dois anos consecutivos de quedas. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram ainda que o resultado marca uma virada no ciclo pecuário para um nível maior de oferta de gado.

O abate de suínos também cresceu, alcançando um recorde, enquanto o de frango teve um leve recuo após uma máxima histórica em 2021, de acordo com o levantamento que considera abates realizados sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária.

Segundo o IBGE, todos os meses do ano de 2022 apresentaram variação positiva no abate de bovinos em relação aos respectivos períodos de 2021, com destaque para setembro, quando foi registrado um aumento comparativo de 33,6%. “Em 2022, foi retomado o abate de fêmeas após três anos de retração, com alta de 19,1% em relação ao ano anterior. Nessa comparação, houve queda de 8,5% nos preços médios”, afirmou Bernardo Viscardi, analista da pesquisa do IBGE.

Líder em abate

O Mato Grosso continua liderando o ranking dos estados em abate de bovinos em 2022, com 15,8% da participação nacional, seguido por São Paulo, com 11,5% e Mato Grosso do Sul, com 11,0%.  “O aumento de 19,1% do abate de fêmeas foi fundamental para essa retomada. São os ciclos da pecuária. Depois de um período de retenção das vacas para procriação, seguido pela entrada dos bezerros no mercado e sua consequente desvalorização pelo aumento da oferta, as fêmeas começam a ser destinadas ao abate”, justificou Viscardi.

No quarto trimestre do ano passado, foram abatidas 7,49 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária, alta de 7,7% no ano. 

O consultor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) Amado de Oliveira Filho explica que o estado tem uma característica importante na pecuária de corte. E que a pecuária mato-grossense tem trabalhado para elevar mais ainda a produção. 

“Não queremos mais ser apenas campeões em número de relações de cabeça de gado bovino. Nós queremos ser campeões, como o estado que mais produz arroba por hectare. Porque daí nós vamos continuar fazendo o que estamos fazendo. Nós transferimos área de pecuária para agricultura e nós temos o rebanho crescente. Mas estamos também aumentando o peso do animal, nós estamos reduzindo a idade do abate. E é isso que conta no final do dia, final do mês, final do ano, no nosso aumento de produtividade. A nossa produtividade média é acima da média brasileira”, comentou o consultor.

Frango e suínos

Em 2022, foram abatidos 56,15 milhões de cabeças de suínos, representando um aumento de 5,9% em relação a 2021 e um novo recorde para a pesquisa na série histórica desde 1997. “No acumulado de 2022, as exportações de carne suína in natura mantiveram-se em um patamar elevado, -0,1% abaixo do recorde do ano anterior”, pontuou o analista do IBGE.

Por outro lado, Viscardi afirma que o panorama para a suinocultura brasileira continuou desafiador, com altos custos de produção e oferta abundante, o que afetou o retorno da atividade para os produtores do animal. O abate de suínos somou 13,89 milhões de cabeças no quarto trimestre de 2022, com alta de 3,4% na comparação com o mesmo trimestre de 2021. Foi o melhor quarto trimestre da série histórica, com aumentos em 16 das 24 unidades federativas, destacou o IBGE.

Sobre o frango, o volume de abates ficou em 6,11 bilhões de cabeças, recuo de 1,26 milhão no comparativo anual. Segundo o instituto esse resultado foi o segundo melhor da série histórica iniciada em 1997, superado apenas pelo de 2021.

O IBGE ressaltou que, em 2022, foi registrado novo recorde de exportações da carne de frango in natura e, no mercado interno, a oferta mais ajustada em boa parte do ano favoreceu os preços da avicultura. No quarto trimestre de 2022, foram abatidas 1,56 bilhão de cabeças de frango, alta de 2,2% no ano a ano.

Leite

Pelo segundo ano seguido, houve recuo na aquisição de leite cru feita por estabelecimentos sob inspeção sanitária (federal, estadual ou municipal) no país. O volume caiu 5% em 2022, ante 2021, para 23,85 bilhões de litros. A diferença foi de 1,27 bilhão de litros a menos.

Na divulgação dos dados, o IBGE destacou que o ano de 2022 foi marcado por alto custo de produção e por secas no Sul do Brasil, ocasionadas pelo fenômeno La Niña. A restrição da oferta de leite levou a cotações recordes no terceiro trimestre e ao aumento das importações para atender às indústrias. Esses fatores, combinados à demanda incipiente dos consumidores pelos derivados lácteos, contribuíram para a queda.

No quarto trimestre, a aquisição de leite cru foi de 6,29 bilhões de litros. O valor correspondeu a redução de 3,2% em comparação ao volume registrado no quarto trimestre de 2021 e aumento de 2,5% em comparação ao obtido no terceiro trimestre de 2022.

O campo deverá injetar R$1,249 trilhão em 2023 na economia brasileira - o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) é o maior em 34 anos. Os dados do Ministério da Agricultura e Pecuária estimam que com uma superssafra as lavouras devem crescer 8,9% no volume, podendo atingir até R$ 888 bilhões. Já a pecuária, devido à queda nos preços dos bovinos, terá o terceiro ano consecutivo de perda de receitas. O resultado financeiro dentro da porteira será de R$ 362 bilhões, queda de 3,4% em relação a 2022.

O VBP,  calculado com base nas informações de safras de fevereiro, é organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Apesar de atingirem um patamar recorde, as receitas de 2023 previstas neste mês ainda são inferiores às projetadas em fevereiro.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reajustou para baixo a produção de alguns itens importantes para a safra deste ano. Um deles foi a soja, cuja produção foi impactada pela estiagem no Rio Grande do Sul, e teve a produção revisada para 151,4 milhões de toneladas. A estimativa anterior era de 152,9 milhões. Com isso, o Mapa revisou para baixo a previsão de receitas dos produtores da oleaginosa para R$387 bilhões, inferior aos R$ 401 bilhões previstos no mês passado.

Mesmo assim, o movimento financeiro dos sojicultores com as vendas deste ano vai superar em 14% o de 2022. Segundo o ministério, os preços atuais da soja estão menores do que os de há um ano, mas o volume produzido compensa essa queda. José Garcia Gasques, responsável pelos dados apurados pelo Mapa, afirma que dois pontos são importantes para o VBP deste ano. Um deles são os preços, que, apesar da redução em alguns casos, ainda se mantêm acima da média histórica. Gasques destaca, ainda, o aumento da produtividade média, próximo de 10% neste ano, o que, mesmo quando há redução de área, garante boa produção.

Os preços acima da média de anos anteriores e expectativas de boa safra em 2023 trazem contribuições positivas para um grupo amplo de lavouras, com destaque para laranja, cana-de-açúcar, milho e soja. No caso do café, algodão e trigo, o comportamento dos preços e os níveis de produção obtidos reduziram o faturamento desse importante grupo de produtos. Os resultados favoráveis principalmente de soja e milho têm contribuído para os ganhos não apenas nos principais estados produtores como os do Centro-oeste e Sul, mas também em vários estados do Nordeste e Norte que também se beneficiam de bons períodos de chuvas.

Redução de áreas de plantio e secas têm promovido importantes alterações no ranking do VBP. Entre os estados, Mato Grosso segue líder, seguido de Paraná e de São Paulo. No Rio Grande do Sul, devido aos impactos dos efeitos climáticos adversos na região, perdeu força e está em quinto lugar no ranking nacional. Os gaúchos perderam terreno em lavouras importantes, como as de soja, milho e arroz. Soja e milho continuam como preferência dos produtores do estado, mas o clima não tem cooperado com a produção.

Já o arroz perde espaço para outras culturas. Se confirmado os dados previstos para este ano, a produção do cereal será a menor dos últimos 25 anos. O estado gaúcho é o principal produtor nacional. A produção menor e preços estáveis em R$ 85 por saca fizeram o arroz perder lugar no ranking de importância nacional, obtendo receitas inferiores até às da mandioca. 

A produção agrícola brasileira se deslocou rapidamente para o Centro-oeste, região que deve acumular R$ 387 bilhões em receitas neste ano. A seguir vêm a região Sul, com R$ 331 bilhões, e a Sudeste, com R$ 298 bilhões. Milho e soja representam 62% do VBP das lavouras, e têm participação decisiva nesses resultados. Se acrescida a cana-de-açúcar, a participação dos três sobe para 73%.

As estimativas de receitas das lavouras estão baseadas em uma safra recorde de 310 milhões de toneladas. Esse volume, no entanto, ainda poderá sofrer grandes alterações, principalmente devido a efeitos climáticos. A definição dos preços internos, que servem de base para formação do VBP, depende também dos preços externos. 

Valor da Pecuária 

Na pecuária, bovinos e frangos superaram 68% da receita total do setor. A retração nesses dois segmentos afeta todo o setor neste ano. A pecuária, que passa o terceiro ano com taxas de crescimento negativas, ainda enfrenta ajustes originados durante a pandemia do Covid-19 e por redução dos preços internos. Segundo o Mapa, esses seriam os motivos da redução no VBP da carne bovina e de frango, especialmente.

O consultor técnico da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Amado Oliveira, pontua os fatores que o custo de produção tem preocupado o pecuarista. “O custo de produção em dezembro de 2022 estava muito acima do Valor Bruto da Produção. Então isso é um desconforto muito grande. A gente tem tentado através de estudos propor ao governo algumas alternativas, mas são muito difíceis”. O consultor da Acrimat explicou ainda que o pecuarista espera que o cenário vá melhorar, em especial quando a China voltar a comprar carne brasileira. 
 

Mato Grosso é o destaque dentro da produção agropecuária. No estado, a agropecuária tem participação relevante no PIB. Amado Oliveira, explica os fatores que levam o estado a se destacar no cenário nacional da pecuária brasileira. “O Mato Grosso pelas suas características geográficas ele já é um grande estado. Nós tivemos em 2022 um PIB do Valor Bruto da Produção (VBP)  na ordem de R$ 202 bilhões de reais e para esse ano, nós vamos aproximar de R$ 216 bilhões. É claro, que fatores locais nos obrigam a ter uma escala maior que os outros estados”. 

O que é o VBP?

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento.  O VBP é calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária, e nos preços recebidos pelos produtores nas principais regiões do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil.  O valor real da produção, descontada da inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas. A periodicidade é mensal.
 

O Dia Internacional da Mulher é comemorado todo 8 de março desde 1975. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas, em homenagem às mulheres russas que saíram às ruas de São Petersburgo para pedir por pão, melhores condições de vida e pela saída da Rússia da Primeira Guerra Mundial, em 1917. A data lembra que a busca de igualdade de direitos e oportunidades pelas mulheres segue até os dias atuais. 

Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (CNMA-OAB), Cristiane Damasceno, apesar dos avanços das legislações, ainda há muito a ser feito para que se garanta de forma plena os direitos das mulheres. 

“Quando a gente fala sobre a negativa de direito, ele acontece de toda ordem e de todo jeito. Então você tem, em casos de violência obstétrica, principalmente contra as mulheres pretas – a professora Ana Flauzina fala isso muito bem –, a questão do próprio salário dentro dos espaços de trabalho que eles são menores para as mulheres, por vezes as pesquisas mostram isso também.”

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2019 revelou que as mulheres dedicaram quase o dobro de horas em tarefas domésticas em relação aos homens. Em média, mulheres investem 21,3 horas por semana com afazeres domésticos e cuidado de pessoas, enquanto homens gastam 10,9 horas com as mesmas tarefas. 

“Quando você não cria, por exemplo, espaço onde as pessoas possam ficar, como escolas de tempo integral, você nega para a mulher o direito de ela ocupar os espaços de poder por mais tempo, porque a ela é dado o dever de buscar e levar, e das tarefas domésticas. Então esses são exemplos simples de coisas que nos são negadas que nos impedem de chegar nos espaços de decisão de poder”, destaca a advogada.

Damasceno entende que toda forma de exclusão das mulheres dos espaços de poder são tipos de violência, seja ela da natureza física, social, racial ou econômica, e que impede a população feminina de exercer seus direitos plenamente. 

“O combate da violência, por si só, ele tem que ser feito efetivamente – a doméstica, a violência de gênero, a política, a física, a psicológica, o próprio assédio –, para poder deixar as mulheres mais à vontade para elas participarem desses espaços, porque enquanto houver violência, a mulher fica desestimulada a participar, porque ela já tem tanta coisa para fazer, lutar contra tanta coisa e administrar tanta coisa que acaba que o lado profissional ele fica prejudicado porque, nele, você também encontra movimentos de violência contra as mulheres”, observa a jurista.

Feminicídios

O Brasil bateu recorde de feminicídios no primeiro semestre de 2022. De acordo com dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 casos foram registrados entre janeiro e junho, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia.

Em 2019, no mesmo período, foram registrados 631 casos. Dois anos depois, em 2021, 677 mulheres foram assassinadas em decorrência da violência de gênero. Os dados foram coletados com as pastas estaduais de Segurança Pública e representam somente os crimes que chegaram a ser registrados.

Entre as regiões do país, o Norte liderou o aumento, com 75% a mais do que no primeiro semestre de 2019. Oeste, Sudeste e Nordeste registraram crescimento de 29,9%, 8,6% e 1%, respectivamente. Apenas na região Sul foi registrada uma queda de 1,7% dos casos.

Sancionada há oito anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Segundo Damasceno, é fundamental a participação do poder público nessas discussões. “Os governantes, sendo homens ou mulheres, precisam ter um comportamento sério de colocar em ação planos que combatam já desde a raiz. Porque, veja, se nós estamos aqui diante de um fato, como por exemplo o feminicídio, deu errado. Que medidas foram tomadas para que esse fato não acontecesse? Quando chega na porta do Direito Penal não tem o que pode ser feito: a mulher já perdeu a vida, os filhos já ficaram órfãos, o pai já tá preso e a vida daquele núcleo familiar já foi completamente destruída. Então a gente tem que começar esse trabalho anteriormente”, observa a jurista.

De segunda a sexta-feira desta semana, o governo federal prometeu uma série de eventos para debater e buscar solução para os problemas causados pelo machismo estrutural na sociedade brasileira.