No estado de São Paulo, a parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e a Justiça proporciona monitoramento inédito, permitindo acesso dos policiais em dispositivos móveis das viaturas aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões durante o período determinado. O especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna informa que o acordo favorece a proteção da comunidade. 

“Antes, isso não acontecia e esse passa a ser um divisor de águas para que essa mudança de comportamento consiga contemplar a quem realmente precisa, que é o cidadão, que é aquela pessoa para quem o Estado deve prestar o serviço de proteção e segurança, inclusive, com essas atitudes”, explica o especialista.

De acordo com Sant’Anna, antes da parceria, a captura de infratores que não respeitavam as medidas cautelares não era feita de forma direta, ou seja, só era possível verificar a condição do infrator junto à Justiça na delegacia. “Agora temos uma celeridade no processo de verificação daquela pessoa que cumpre pena e que achava que ficaria oculta. Retirar esses criminosos das ruas sem esse tipo de informação, não era possível.”

Agora, o acordo permite aos policiais checar se as regras da saída temporária da Justiça estão sendo seguidas durante a abordagem, como verificar se o condenado está fora de casa em horários não autorizados. “Temos também um duro golpe no crime organizado, uma vez que algumas dessas pessoas que cumprem a pena e são liberados temporariamente são como uma mão de obra para praticar novos delitos”, destaca.

Mudança de comportamentos dos réus

Sant’Anna ainda explica que com a parceria, uma mudança de comportamento dos réus deve acontecer, já que eles vão repensar a postura no momento em que estiverem fora do sistema carcerário, mesmo que temporariamente. 

Entre 12 e 16 de setembro, o acordo possibilitou que 118 condenados que descumpriram as medidas impostas pelo judiciário durante a saídas temporárias fossem presos.

Além disso, na saída temporária de julho, quando a Secretaria da Segurança Pública ordenou que qualquer detento que não cumprisse essas regras fosse levado imediatamente de volta à prisão pela polícia, o número de furtos diminuiu de 14.972 para 11.920. Da mesma forma, os roubos caíram de 5.907 para 4.822, em comparação com o ano anterior, antes da aplicação da medida de tolerância zero aos detentos em saída temporária.

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Dados da pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), com os 26 estados mais o Distrito Federal, indicam que a média de resolução de inquéritos policiais em 2022 corresponde a 64,16% de elucidação. Segundo a Adepol, o levantamento foi realizado com base em dados fornecidos por instituições policiais das esferas estadual e federal.

Conforme os resultados, a maior taxa de resolução de inquéritos é da Região Centro-Oeste, com 77% de resolutividade dos casos. Na sequência está a Região Nordeste, com mais de 67%, seguida pelas Regiões Norte e Sul, com 61,21% e 60,96% respectivamente. Em último lugar está a Região Sudeste – a mais populosa do país - com 52,44%. 

O levantamento ainda indica que no âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29% e 82,31% em 2022. Já os indicadores de crimes de homicídio, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022.

Na avaliação do presidente da Adepol Rodolfo Laterza, os resultados do estudo mostram que para um policiamento efetivo é necessário investimento em inteligência e investigação.

“O que nós podemos verificar é onde há razoável investimento, há melhor produtividade. Agora é essencial que haja soluções de continuidade nas políticas de segurança pública e, principalmente, diretrizes objetivas para investimentos em investigação e não apenas compra de armas e viaturas. Nós temos que ter investimentos equânimes bem distribuídos em todas as delegacias, inclusive do interior, para que esses índices melhorem cada vez mais”, afirma.

Além de investimento, Laterza destaca que é preciso haver maior integração entre as forças policiais.

“Para que esse percentual aumente é essencial que haja investimento nas polícias civis e uma cooperação cada vez maior entre as polícias militares e as polícias civis. Os inquéritos, quando são bem elucidados, é porque há uma boa cooperação da polícia militar com as polícias civis. E estados em que essa cooperação é incrementada, isso resulta, portanto, em melhor resolutividade”, diz.

O estudo ainda utilizou dados de elucidação de crimes de homicídios em outros países, para fins de comparação. Conforme os resultados, a taxa do Brasil pode ser comparada àquelas apresentadas pelos EUA (66%) e chega a ser superior que as da Inglaterra, que possui 7,8% dos crimes solucionados.  

Estados e inquéritos concluídos

• Acre - 57%
• Paraíba - 38%
• Alagoas - 86%
• Paraná - 71,9%
• Amapá - 74,5%
• Pernambuco - 63,51%
• Amazonas - 60%
• Piauí - Não informou
• Bahia - 39,02%
• Rio de Janeiro - 56,65%
• Ceará - 68%
• Rio Grande do Norte - Não informou
• Distrito Federal - 58%
• Rio Grande do Sul - 80%
• Espírito Santo - 54,66%
• Rondônia - 80,93%
• Goiás - 61,89%
• Roraima - 31,07%
• Maranhão - 96,65%
• Santa Catarina - 31%
• Mato Grosso - 93,51%
• São Paulo - 26,2%
• Mato Grosso do Sul - 94,9%
• Sergipe - 83,41%
• Minas Gerais - 72,26%
• Tocantins - 35,4%
• Pará - 89,59

Ao menos seis pessoas morreram durante megaoperação policial na Bahia, na manhã desta sexta-feira (22). Outros 15 homens e mulheres tiveram os mandados de prisão cumpridos através da operação Saigon. A ação foi conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e tinha como objetivo cumprir mandados de prisão e 43 mandados de busca e apreensão contra um grupo acusado de envolvimento com tráfico e mais de 30 homicídios.

Segundo a Polícia Civil, além de Águas Claras, em Salvador, os mandados foram cumpridos no sistema prisional e em Feira de Santana. Armas, drogas e dinheiro também foram apreendidos durante as ações.

Em nota a Polícia Civil informou que durante os confrontos, “seis pessoas resistiram, chegaram a serem socorridas e atendidas no hospital, mas não sobreviveram”. Cinco prisões aconteceram na região de Águas Claras e uma em Feira de Santana. Dentre eles, uma das lideranças do tráfico de drogas em Águas Claras, Eduardo dos Santos Cerqueira, mais conhecido como 'Firmino'. Ele é apontado por ser o mandante de diversos homicídios ocorridos na região.

Outro investigado que resistiu à prisão é Gilmar Santos de Lima, mais conhecido como 'Capenga'. Segundo a Polícia Civil ele “acumula uma extensa ficha criminal, com entradas por tráfico de drogas e homicídio” - Capenga era o gerente do tráfico nas Casinhas, em Águas Claras - Durante a Operação Saigon, a mãe e a esposa dele foram presas. A mãe foi encontrada com drogas e a quantia de R$ 8 mil, e a esposa com uma arma.

A Polícia Civil ainda informou que todos os “custodiados foram encaminhados para a sede do DHPP onde ficarão à disposição do Poder Judiciário” e que “todo material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT)”, diz em nota.

Participaram da operação Saigon, a Superintendência Inteligência da SSP, diversos departamentos de inteligência da Polícia Civil, unidades da Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Desde junho os confrontos violentos entre facções criminosas e a polícia têm se intensificado em regiões de Salvador e municípios do interior. Nas últimas operações realizadas, tiroteios e mortes foram provocadas, aumentando ainda mais os índices de violência no estado.

Na avaliação do especialista em segurança pública Júlio Hott é necessário integrar as forças de segurança nas comunidades e periferias do estado. Para ele, a atuação da polícia próxima da população  diminuiria a violência.

“A segurança pública nacional em todo o Brasil é muito compartimentada. O ideal era que a gente tivesse, no mínimo, uma integração e uma aproximação da polícia com a comunidade. Quanto maior a sensação de insegurança, maior serão os índices de violência, principalmente na periferia, em que a gente sabe que o estado através da polícia, é ausente. O ideal era que a polícia estivesse presente mesmo na periferia, mesmo nos lugares onde é dominada pelo crime organizado, por milícias que exploram ali oferecendo segurança a título de extorsão e acaba na verdade fomentando e incentivando o crime”, diz.

Aulas e serviços de transporte suspensos

Cerca de 2 mil alunos tiveram as aulas suspensas, segundo informado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). As escolas Eduardo Campos, Cantinho das Crianças, São Damião, Iraci Fraga e Francisco Leite, em Águas Claras, seguem com as atividades suspensas nesta sexta-feira (22).

Já a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), informou que os trajetos de algumas linhas foram alterados nas regiões de Águas Claras e Cajazeiras VII. De acordo com a Secretaria, os ônibus não estão chegando ao fim das linhas nas localidades. Segundo os rodoviários, a normalização do transporte será realizada após o retorno da polícia. 

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O Brasil comemora anualmente, de 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional de Trânsito. O objetivo da atividade é promover maior segurança, através da conscientização de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (Senatran), quase 80% das mortes registradas no trânsito em todo o Brasil estão concentradas nos 20% dos municípios que têm mais de 30 mil habitantes – aproximadamente 1,2 mil cidades. 

O Relatório Anual de Segurança no Trânsito divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz uma comparação desconcertante: enquanto aqui os acidentes de trânsito provocam 23 mortes para cada 100 mil habitantes, outros cinco países  —  Dinamarca, Noruega, Suécia, Reino Unido e Islândia —  já conseguiram reduzir esse índice para menos de 3 mortes no trânsito, para cada 100 mil habitantes.

Este ano, o governo brasileiro pretende premiar os municípios com melhores práticas e resultados no trânsito. Segundo a Senatrans, o Ministério dos Transportes pretende diminuir o número de acidentes. “Vamos cobrar um trânsito melhor dos municípios, mas também vamos premiar aqueles que atingirem as metas”, justifica o secretário Adrualdo Catão.

Ações em Fortaleza

Apesar dos altos índices de mortes causadas por acidentes de trânsito no Brasil, algumas cidades do país adotaram práticas que fizeram diminuir as ocorrências. De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), cidades como Fortaleza (CE) estão dando bons exemplos.

Em 2022, a capital cearense reduziu o número de mortes no trânsito pelo oitavo ano seguido. Conforme dados da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no ano passado Fortaleza contabilizou 158 mortes. O número caiu 14,7% em comparação a 2021. E foi 58% menor ao número verificado em 2014, quando 377 pessoas perderam a vida no trânsito.

Além do investimento em sinalização, Fortaleza intensificou ações de educação para o trânsito. A prefeitura  adotou o sistema “Áreas de Trânsito Calmo”, com faixas de pedestres elevadas e redução de velocidade em diversas ruas e avenidas. Dados coletados pela prefeitura indicam que, nas vias onde a velocidade foi reduzida para 50 quilômetros por hora, houve diminuição de 68,1% na média de acidentes com mortes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o excesso de velocidade é responsável por uma a cada quatro mortes no trânsito. Uma readequação de 60 km/h para 50 km/h aumenta em dez vezes a chance de o pedestre sobreviver a um atropelamento.

Como evitar acidentes

Joel Mendes, especialista em Legislação de Trânsito, lembra que todos os condutores de veículos automotores devem colocar em prática os conhecimentos adquiridos sobre a legislação de trânsito, “para que esse conhecimento não seja um conhecimento vazio”, observou Joel –  que é professor de pós-graduação em Direito de Trânsito e ocupa uma cadeira no Conselho Estadual de Trânsito do Rio de janeiro (Cetran-RJ).

A primeira “dica” para se evitar sinistros de trânsito, apresentada pelo especialista, é que o motorista obedeça aos limites de velocidade da via na qual está dirigindo. “O excesso de limites de velocidade hoje é uma das principais causas de mortes, de óbitos, de sinistros de trânsito”, justifica.

Ele também destaca a importância do uso do cinto de segurança e de se evitar aparelhos celulares: “Extremamente importante é usar devidamente o cinto de segurança, tanto o condutor como os demais passageiros do veículo, e jamais manusear o celular ao estar conduzindo veículo automotor”, enfatiza, acrescentando: “Álcool e direção jamais deve-se ter essa combinação ao conduzir um veículo”.

Direção preventiva

Para Joel Mendes, que atua na área de orientações e prevenções de trânsito desde 2008, além de obedecer às normas, é muito importante que o condutor exerça uma postura preventiva na direção do veículo, conduzindo sempre defensivamente e evitando posturas agressivas e imprudentes, “precavendo-se também das possíveis falhas humanas causadas por outros condutores”.

Além disso, o especialista destacou que os condutores de veículos motorizados têm o dever de zelar pela segurança dos condutores dos veículos não motorizados. “Por exemplo, ao passar um ciclista, é importante que o condutor mantenha uma distância mínima de um metro e meio”, afirmou.

“Ao se aproximar, tomar sempre cuidado com pedestres, porque os pedestres são muito mais vulneráveis no trânsito. A todo momento, o condutor deve estar aplicando a legislação de trânsito e seguindo a direção de veículos defensiva, na sua condução veicular”, conclui o especialista.

O governo da Bahia anunciou um reajuste nos valores pagos por armas de fogo apreendidas por policiais. A medida foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (16). Com o reajuste os novos valores terão acréscimo de 50%, em média.

Na tabela atualizada, a apreensão de revólveres passará de R$ 1.200 para R$ 1.800; de pistolas e espingardas de R$ 2.400 para R$ 3.500; e de fuzis de R$ 6 mil para R$ 9 mil.

Na avaliação do especialista em segurança pública Júlio Hott  a iniciativa do governo é positiva. Ele ainda destaca que, estatisticamente, em regiões onde medidas parecidas com essa foram aplicadas, o índice de violência diminuiu.

“Todas as medidas nesse sentido foram positivas. Desde o estatuto do desarmamento, em 2003, todas as vezes que o estado incentivou a entrega de armas, tentou de alguma forma recolher armas. Essa de pagar pelas armas é uma política pública interessante, porque desperta a ambição em quem está perto, além de poder entregar essa arma e receber um valor. Tudo isso é positivo sobre esse aspecto de retirar da área urbana o maior número de armas possíveis e às vezes em que isso aconteceu foi positivo para a diminuição da violência”, afirma.

A medida foi anunciada no momento em que a Bahia passa por uma onda de violência em regiões da capital Salvador e em municípios do interior do estado. Segundo o governo do estado, a medida tem como objetivo “reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado”.

Por meio de nota, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, informou que, “em 2023, as forças de segurança apreenderam pouco mais de quatro mil armas de fogo na Bahia”.

Violência na Bahia

Segundo dados do Instituto Fogo Cruzado — entidade que usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada — em agosto deste ano foram mapeados 186 tiroteios, que resultaram na morte de 163 pessoas e deixaram 45 feridas em Salvador e na região metropolitana. Do total de tiroteios, 64 deles ocorreram durante ações e operações policiais e 19 em meio a disputas entre grupos armados. Salvador e Camaçari foram os municípios com maiores números de violência armada.

O município de Camaçari está na lista das cidades mais violentas do país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Dos 50 municípios elencados na lista, 12 estão na Bahia. São eles: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Salvador, Ilhéus, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis e Alagoinhas.

Ainda segundo o Anuário de Segurança Pública, Bahia é o segundo estado mais violento do Brasil. O estado só fica atrás do Amapá. Na terceira posição, aparece o Amazonas.
 

Após a morte de um policial federal em confronto com uma facção criminosa na Bahia, na última sexta-feira (15), o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna critica a atuação dos gestores estaduais. 

“Eles acreditam que armas de baixa qualidade, um volume pequeno de pesquisa, viaturas e quantidade de profissionais é o suficiente para confrontar o crime que hoje o Brasil enfrenta. Essa não é a realidade, principalmente em um momento que falamos que a modernização não faz parte do que muitos dos estados resolvem investir, principalmente o estado da Bahia ao longo dos últimos anos”, argumenta. 

Para o especialista, as forças de segurança do Brasil têm dificuldade em adquirir ferramentas para uma atuação mais eficaz. Ele defende mais investimentos em logística, capacitação e treinamento e compara o panorama atual de violência no país com o que os Estados Unidos enfrentaram ao adentrar no Afeganistão e no Iraque. 

Como o Brasil 61 mostrou, a Bahia é o segundo estado mais violento do Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento foi realizado pelo Fórum Brasileira de Segurança Pública (FBSP).

Os dados mostram ainda que o estado possui o maior número de cidades violentas no país. Dos 50 municípios elencados na lista, 12 estão na Bahia. São eles: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Salvador, Ilhéus, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis e Alagoinhas.

A Bahia também é o segundo pior estado na resolução de inquérito policial por homicídio, com apenas 17,24% de resoluções no ano de 2022. O estado fica atrás apenas do Rio de Janeiro que possui uma taxa de 11,8%. Os dados fazem parte do estudo realizado pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), a partir de dados das polícias civis e da Polícia Federal.

De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado  —  entidade que usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada —, em agosto foram mapeados 186 tiroteios, que resultaram na morte de 163 pessoas e deixaram 45 feridas em Salvador e na região metropolitana. 

Do total de tiroteios, 64 deles ocorreram durante ações e operações policiais e 19 em meio a disputas entre grupos armados. Salvador e Camaçari foram os municípios com maiores números de violência armada.

Para o especialista em segurança pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cássio Thyone, esses números refletem o aumento de registros de ondas de violência que vem ocorrendo em regiões da capital baiana e em municípios do interior do estado.

“O estado da Bahia não tem feito a lição de casa, no que diz respeito a tratar a segurança pública com a prioridade e com as ações assertivas que a gente espera que o estado viesse a fazer. Os índices de criminalidade na Bahia estão realmente ruins. São vários índices não só de crimes letais, como homicídios. Tem a questão da letalidade da polícia também, feminicídio e outros —  além também de crimes contra o patrimônio que têm crescido bastante no estado”, diz.

Forças de segurança localizam quinto suspeito de atirar em agentes na Bahia

Operação de sexta-feira (15)

A Operação Fauda foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), na manhã de sexta-feira (15) contra uma facção ligada, de acordo com a SSP,  ao tráfico de drogas, homicídios e roubos. Um agente e cinco suspeitos foram atingidos e morreram em confrontos. Outros dois agentes — um da PF e um da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) — ficaram feridos, segundo a PC-BA. 

O policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida faleceu na sexta, em Salvador.  Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte do agente e afirmou que “está empenhada e acompanhando de perto a investigação das circunstâncias que envolveram o falecimento”. 

Conforme informações divulgadas ontem pela PF, o diretor-geral em exercício, Gustavo Souza, foi a Salvador acompanhar os fatos. “Também estão em deslocamento, equipes de policiais federais que atuam na inteligência e em grupos táticos da PF, além de blindados, para reforço da operação”, diz a Polícia Federal.
 

O quinto envolvido no enfrentamento entre policiais e uma facção criminosa em Salvador (BA) foi localizado por equipes da Polícia Federal (PF) e da Patamo na madrugada deste sábado (16). 

Com ele, apreenderam uma submetralhadora, carregador e munições, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A PF e as polícias Civil e Militar do estado da Bahia seguem à procura dos demais integrantes da facção que entrou em confronto com agentes nessa sexta-feira (15). 

Na manhã deste sábado, o diretor-geral em exercício da PF, Gustavo Souza, e o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, além de outras autoridades, se reuniram para discutir ações de combate ao crime organizado e traçar estratégias para encontrar os outros envolvidos nos disparos contra as forças de segurança. A informação é da SSP do estado. 

O especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna avalia que o ocorrido é o “espelhamento” do investimento feito pelo crime organizado na última década. Ele afirma que a morte do policial federal na operação — profissional de alto nível de treinamento — mostra o que pode acontecer se não houver mudanças nos investimento em áreas como logística, armamento e inteligência na segurança pública

“O primeiro ponto que precisa ser considerado é que nós temos, nesse momento, alguém ou um grupo que tem tido muito mais inteligência, logística, preparação, equipamento do que se imaginava. Então é hora de haver uma mudança para cima, de comportamento em relação ao que se investe nas forças de segurança para que esse resultado não mais aconteça.”  

Operação e morte

A Operação Fauda foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), na manhã de sexta-feira contra uma facção ligada, de acordo com a SSP,  ao tráfico de drogas, homicídios e roubos. Um agente e cinco suspeitos foram atingidos e morreram em confrontos. Outros dois agentes — um da PF e um da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) — ficaram feridos, segundo a PC-BA. 

O policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida faleceu na sexta, em Salvador.  Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte do agente e afirmou que “está empenhada e acompanhando de perto a investigação das circunstâncias que envolveram o falecimento”. 

Conforme informações divulgadas ontem pela PF, o diretor-geral em exercício, Gustavo Souza, foi a Salvador acompanhar os fatos. “Também estão em deslocamento, equipes de policiais federais que atuam na inteligência e em grupos táticos da PF, além de blindados, para reforço da operação”, diz a Polícia Federal.

Violência na Bahia

Sandra Cristina Ribeiro, de 47 anos, é moradora do município de Lauro de Freitas, localizado na região metropolitana de Salvador. Ela relata que a violência na capital baiana tem mudado a rotina dos moradores e de quem frequenta a região. Sandra Cristina conta ainda que a “violência extrema” na cidade tem causado tensão. 

“A situação está de um jeito que a gente vai, mas com medo de pegar um ônibus, um metrô, com medo de tiroteio, com medo de assalto. Até os bairros mais nobres daqui a gente vê relatos na televisão o tempo todo que estão sendo o alvo dessa violência. Então eu vejo que a violência em Salvador ultrapassou a fronteira dos bairros perigosos. Ela está em todos os ambientes, em todos os bairros.”

Íntegra da nota de pesar da Polícia Federal:

A Direção-Geral da Polícia Federal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do agente de Polícia Federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, lotado no Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Bahia, ocorrido nesta sexta-feira (15), em Salvador.

Lucas Caribé ingressou na Polícia Federal em 2013, na SR/PA, sendo inicialmente lotado na Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (DELEPAT/PA) e, em seguida, na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PA). 

Passou a integrar, em 2019, a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, sendo lotado, inicialmente, no NEPOM/BA. Atualmente, compunha o quadro de policiais do GPI. 

O Diretor-Geral substituto da Polícia Federal, Gustavo Paulo Leite de Souza, decretou luto oficial de três dias. 

A Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Informamos, ainda, que a Polícia Federal está empenhada e acompanhando de perto a investigação das circunstâncias que envolveram o falecimento.
 

Em agosto no Rio Grande do Sul, os homicídios diminuíram 24,5% e os feminicídios 50%. Roubos de veículos também caíram, registrando 285 casos, 20% a menos que no mesmo período no ano passado. Esta é a oitava queda consecutiva em 2023, conforme divulgado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O secretário da Segurança Pública do RS Sandro Caron atribui essas reduções ao trabalho integrado das forças de segurança estaduais. Ele destaca o foco na inteligência e a utilização de dados estatísticos, permitindo direcionar com mais precisão as operações policiais com base nessas evidências.

“E também um resultado de todos os investimentos feitos pelo governo do estado com concursos públicos recentes, entregas de viaturas, armamentos, coletes à prova de bala, investimentos também em tecnologia e na valorização dos profissionais”, comenta. 

De acordo com a secretaria de segurança, os casos de feminicídio vêm caindo no Rio Grande do Sul desde abril. No mês passado foram registradas 4 ocorrências contra 8 em agosto de 2022, o que representa uma queda de 50%. No acumulado de janeiro a agosto, foram 57 casos no estado, o que corresponde a 20 ocorrências a menos em relação ao mesmo período do ano passado.

No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil conta com 21 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e com 78 Salas das Margaridas distribuídas pelo estado. Paralelamente, a Brigada Militar estende suas patrulhas Maria da Penha para 114 municípios gaúchos.

Após recordes de baixa em maio e julho desde 2010, o mês de agosto seguiu com a sequência de queda, registrando 123 ocorrências de homicídios no estado. Uma diminuição de quase 25% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em Porto Alegre, foram contabilizados 16 casos, marcando uma queda de 38,5% se comparado a agosto do ano anterior.

Investimentos em segurança

Entre os investimentos na segurança pública realizados pelo estado em 2023, destacam-se o aumento da frota policial, aquisição de equipamentos para o Instituto-Geral de Perícias (IGP), um helicóptero para o Corpo de Bombeiros Militar e novos armamentos para a Polícia Civil. 

De acordo com a secretaria, nos primeiros 8 meses, mais de mil novos servidores foram incorporados, incluindo brigadianos, policiais civis e bombeiros. Em abril, 160 novos veículos foram distribuídos, garantindo ao menos uma nova viatura em cada município gaúcho.

Em maio, o IGP investiu R$ 1,6 milhões em equipamentos para agilizar laudos em áreas como balística e medicina legal. Em julho, a Polícia Civil investiu R$ 7,6 milhões em 3,1 mil pistolas e o Corpo de Bombeiros adquiriu um helicóptero por R$ 21,7 milhões. 
 

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Os índices criminais monitorados pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) registraram queda pelo quarto mês consecutivo em Mato Grosso do Sul. Dados da Sejusp indicam que as maiores quedas foram registradas nos roubos seguidos de morte (-40%) e nos feminicídios (-32,1%), no período de janeiro a agosto de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Houve também reduções significativas nos crimes contra patrimônio. Foram registradas quedas nos furtos de veículos (-22,7%) e nos furtos em residências (-17,1%). Já os crimes contra a vida foram (-7%) nos homicídios culposos no trânsito e (-1,4%) nos casos de homicídios dolosos.

Quedas expressivas nos últimos oito meses foram registradas também nos furtos com o emprego de violência ou grave ameaça. Conforme o levantamento, caíram (-13,2%). Roubos em vias urbanas tiveram queda de (-20%) e roubos a comércios diminuíram (-10%).

Segundo o secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp-MS, Wagner Ferreira da Silva, a redução dos índices de criminalidade no Estado de Mato Grosso do Sul está ligada aos investimentos em segurança pública.

“Nós entendemos que essa redução tem muito a ver com os investimentos que foram feitos ao longo do tempo, na política de segurança pública de Mato Grosso do Sul, mas principalmente pela política de continuidade dos projetos. Nós seguimos oito anos de um projeto de governo. Justamente a continuidade deste processo é que tem possibilitado atingir os resultados esperados e importantes para a sociedade”, afirma.

Capital

De acordo com o secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp-MS, Campo Grande tem contribuído para a queda nos indicadores.

“Na verdade, nós percebemos um decréscimo dos números em diversos municípios, mas a capital tem puxado esses indicadores para baixo e tem tido as reduções mais importantes. Quando nós estudamos as taxas por 100 mil habitantes é bem impactante os resultados que a capital tem demonstrado”, afirma.

Segundo as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do estado, até agosto de 2023 foram registradas 86 ocorrências de crimes violentos letais intencionais na capital. Sendo (6) feminicídios, (74) homicídio doloso, (5) lesão corporal seguida de morte e (1) roubo qualificado. O número é 5.81% menor que o mesmo período de 2022.
 

Bahia é o segundo estado mais violento do Brasil. É o que indica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Conforme o levantamento, a taxa de mortes violentas intencionais (MVI) no estado é de 47,1 por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 23,3 por 100 mil.

Na escala subnacional, o estado mais violento do país em 2022 foi o Amapá, com taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional. Na terceira posição, aparece o Amazonas, com taxa de 38,8 por 100 mil habitantes. 

Ainda segundo o Anuário de Segurança Pública, a Bahia possui atualmente  o maior número de cidades violentas do país. Dos 50 municípios elencados na lista, 12 estão na Bahia. São eles: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Salvador, Ilhéus, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis e Alagoinhas.

A Bahia também é o segundo pior estado na resolução de inquérito policial por homicídio, com apenas 17,24% de resoluções no ano de 2022. O estado fica atrás apenas do Rio de Janeiro que possui uma taxa de 11,8%. Os dados fazem parte do estudo realizado pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), a partir de dados das polícias civis e da Polícia Federal.

De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado  —  entidade que usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada —, em agosto foram mapeados 186 tiroteios, que resultaram na morte de 163 pessoas e deixaram 45 feridas em Salvador e na região metropolitana. Do total de tiroteios, 64 deles ocorreram durante ações e operações policiais e 19 em meio a disputas entre grupos armados. Salvador e Camaçari foram os municípios com maiores números de violência armada.

Para o especialista em segurança pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Cássio Thyone esses números refletem o aumento de registros de ondas de violência que vem ocorrendo nas últimas semanas em regiões da capital baiana e em municípios do interior do estado.

“O estado da Bahia não tem feito a lição de casa, no que diz respeito a tratar a segurança pública com a prioridade e com as ações assertivas que a gente espera que o estado viesse a fazer. Os índices de criminalidade na Bahia estão realmente ruins. São vários índices não só de crimes letais, como homicídios. Tem a questão da letalidade da polícia também, feminicídio e outros —  além também de crimes contra o patrimônio que têm crescido bastante no estado”, diz.

Segundo o especialista, além de implementar políticas públicas de segurança eficazes e a longo prazo, é necessário investir de forma mais inteligente os recursos.

“As medidas que podem ajudar a reverter essa situação passam necessariamente por questões como: implantação de políticas públicas de segurança, além disso a atuação, empregando inteligência buscando, por exemplo, combater as facções através de prisões de lideranças, trabalhos que possam minar a questão dos recursos financeiros dessas facções. A gente tem percebido também, por exemplo, que a polícia judiciária, a polícia civil tem passado por um sucateamento muito grande. Então falta investimento, em especial, nas forças policiais e a questão de se investir, mas se investir de uma forma mais inteligente”, explica.

Operação Paz  

Liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a “Operação Paz” tem como objetivo combater as mortes violentas intencionais, agindo sobre os fatores que mais fomentam tais crimes, como o tráfico de drogas e a formação de organizações criminosas. A operação reúne 12 unidades federativas, dentre elas a Bahia.

Segundo a Secretaria de Segurança da Bahia, somente nesta segunda-feira (11), Dia "D do primeiro ciclo da Operação Paz, 20 pessoas foram presas em três municípios do estado. “Com reforço de policiais civis de outros lugares da Bahia, as equipes cumpriram mandados" de prisão e de busca e apreensão em Camaçari, Feira de Santana e Juazeiro”, informou a SSP-BA.

Além da Bahia, 11 estados estão mobilizados na operação através das polícias civis do: Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.