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05/02/2023 19:03h

Objetivo é retomar e intensificar as obras, preparar as rodovias para o período das chuvas, diminuir o número de acidentes graves nas estradas e garantir o escoamento da safra agrícola

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O governo federal anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão em melhorias nos setores rodoviário e ferroviário do país. O objetivo é retomar e intensificar as obras, preparar as rodovias para o período das chuvas, diminuir o número de acidentes graves nas estradas e garantir o escoamento da safra agrícola. A ação faz parte do Plano de 100 Dias de ações prioritárias do Ministério dos Transportes.  

Com o aporte, será possível entregar 861 quilômetros de estradas pavimentadas, revitalizadas e sinalizadas, até abril deste ano, além da construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. As principais obras estão localizadas em 12 rodovias que cortam o país: BR-432/RR, BR-364/AC, BR-116/CE, BR-101/SE, BR-116/BA, BR-080/GO, BR-101/AL, BR-381/MG, BR-, 447/ES, BR-163/PR, BR-470/SC e BR-116/RS.

Atualmente, cerca de 20% das rodovias federais estão concedidas à iniciativa privada, segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para o diretor de Planejamento e Economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Roberto Guimarães, cabe ao governo manter as boas condições de uso das rodovias não concedidas.

“Buraco em rodovia sem manutenção, rodovia sem estar duplicada aumenta o custo do transporte, aumenta o custo do pneu, do óleo diesel, gasta mais óleo. Então é muito importante investir nas rodovias não concedidas à iniciativa privada. E se não foram concedidas ainda, é porque não tem o retorno econômico para o setor privado comprar. Então é papel do estado mantê-las."

Guimarães destaca os principais benefícios do investimento no setor rodoviário: “O benefício é redução de custos, do Custo Brasil, da poluição, porque quanto menos tempo o caminhão fica na estrada, ele gasta menos combustível e polui menos. O investimento em rodovia é redução de acidentes.”

O professor de Economia de Transportes da Universidade de Brasília (UnB), Gildemir da Silva, explica que o investimento em rodovias pode aumentar a competitividade da economia nacional.

“No momento em que diminui custos logísticos, o produto tem um valor menor no mercado. E aí ele entra em competitividade com outros produtos de valores menores em outros países. Então, investir em rodovia faz com que o custo logístico diminua, o que diminui o custo do produto final. O produto final, sendo de menor preço, fica mais competitivo no mercado internacional.”

Outra vantagem econômica é a geração de emprego e renda, como aponta Gildemir da Silva. “Existem duas vertentes. Primeiro no processo de construção e manutenção [das rodovias] que gera recursos e empregos. E no segundo momento na operação, que também gera empregos. E hoje com a indústria 4.0, esses empregos podem ser de alta tecnologia. Como aumenta a competitividade, as indústrias nacionais, o agronegócio e a mineração alavancam certos trabalhos também, porque o volume aumenta, e aí precisam de mais gente trabalhando.”

Ferrovias

No setor ferroviário, as ações do Plano de 100 Dias envolvem:

  • FIOL II - Publicação do Edital – Lote 7F – remanescente de obras (abril/2023)
  • EF-222/RJ - Contratação da 3ª etapa da Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa-RJ (abril/2023)
  • Novas ferrovias autorizadas - Assinatura de 11 contratos
  • Corredor FICO-FIOL – Fase final dos estudos (abril/2023)
  • Rumo Malha Oeste - Audiência Pública (abertura) 
  • EF-170 MT/PA - Tratativas para retomada dos estudos 
  • Visitas técnicas a obras - FIOL I (Ilhéus/BA-Caetité/BA) e FIOL II (Caetité/BA-Barreiras/BA); Ferrovia Norte-Sul (trecho em obras Ouro Verde/GO-Rio Verde/GO); FICO (Mara Rosa/GO-Água Boa/MT); Transnordestina 
  • Destinação, por meio de doação ou cessão, de 1.000 sucatas de vagões e locomotivas
  • Revisão do Marco Regulatório de Ferrovias
  • Diretrizes da Política Pública de Autorizações Ferroviárias 
  • Estruturação do Programa PPP Ferrovias
  • Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros

O diretor de Planejamento e Economia da ABDIB, Roberto Guimarães, explica que a malha ferroviária brasileira atualmente é pequena e serve, basicamente, para transporte de minério de ferro e de soja. 

“É um investimento estruturante. E o setor privado não faz isso sozinho. O que é estruturante? Você vai de um lugar A para B que nem sempre tem a demanda. Mas você faz a ferrovia primeiro e depois vai gerar todos os adensamentos ao longo da ferrovia. Então é muito importante o país estar pensando em melhorar o seu modal de transporte, colocar mais ferrovias, com parcerias público-privadas. Então é preciso ter nas ferrovias parceria público privada, com todos os benefícios: redução de poluição, melhora no transporte e redução do Custo Brasil.”

Baixo investimento

O Plano de 100 Dias também prevê a retomada de 670 quilômetros de obras que estão paradas atualmente por falta de verbas, a elaboração de projetos que contemplam 1.400 quilômetros de rodovias, além de 19 ações ambientais envolvendo estudos, plantio compensatório e recuperação de áreas degradadas.

No entanto, o professor Gildemir da Silva avalia que o aporte de R$ 1,7 bilhão é um recurso baixo.

“Eu não sei se isso resultará em grandes resultados. Contudo, investir em rodovias nesse momento é um ponto mais crucial, porque, no curto prazo, rodovias dão resultados mais rápidos. E há a necessidade de recuperação de algumas estradas. E aí vai depender da prioridade dada. Já as ferrovias, R$ 1,7 bilhão não resolve muita coisa. Ferrovia é muito caro.”

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O Ministério dos Transportes também recebeu sugestões de ações prioritárias por meio de uma consulta pública. Ao todo, foram mais de 6.000 contribuições da sociedade civil, sendo a maioria no sentido de ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas; promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; entre outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.

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02/02/2023 20:04h

Deputado vai comandar os trabalhos do biênio 2023-24. Mesa diretora também é formada

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Como já era esperado, Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito como presidente da Câmara dos Deputados. Na eleição que ocorreu na noite de quarta-feira (1º), o deputado alagoano recebeu o voto de 464 colegas, a maior votação absoluta na história de um candidato à Presidência da Câmara.

Lira conseguiu o apoio de 20 partidos, incluindo duas federações. O bloco é formado pelas federações Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e PSDB-Cidadania, bem como o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente reeleito afirmou que não há mais espaço no Brasil para aqueles que atentam contra os poderes que simbolizam a democracia, em alusão aos atos do dia 8 de janeiro. "Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei", afirmou.

Na sequência, em coletiva à imprensa, Lira repercutiu a ampla votação recebida e disse que isso vai significar um debate mais amplo nas matérias de interesse da Casa. “O resultado de uma votação que nos orgulha, de uma votação que nos dá a responsabilidade de saber que nosso espectro de convívio vai ser bem maior. Você não foi eleito por uma parte da Câmara, você foi eleito quase pela totalidade da Câmara. E o resultado da eleição é que a convergência do diálogo, da conversa, do meio, fica melhor para que a gente encaminhe soluções de votações para este próximo biênio. Cada vez mais os extremos serão isolados na política e esse é o nosso papel: trabalhar para que mais convergências a gente faça em cima de diálogos, de ideias e com o resultado de votações de matérias importantes”, explicou o deputado.

Na disputa pela Presidência da Câmara, Lira derrotou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, que obteve 21 votos; e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco. No total, foram registrados 509 votos.

Mesa Diretora

Além da presidência, os deputados elegeram ainda os demais membros da mesa diretora para o biênio 2023-2024.

A 1ª Vice-Presidência ficou com Marcos Pereira, do Republicanos (SP), com 458 votos. Luciano Bivar, do União Brasil, segue na 1ª Secretaria após receber 411 votos. Com 371 votos, Maria do Rosário, do PT (RS), ficou com a 2ª Secretaria; e os deputados Júlio Cesar (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO) ficaram com a 3ª e 4ª  secretarias, respectivamente.

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Política
02/02/2023 06:25h

Atual presidente obteve 49 votos contra 32 do candidato do PL. Pacheco vai comandar a Casa até o fim de 2024

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O senador Rodrigo Pacheco (PSD – MG) foi reeleito presidente do Senado, nesta quarta-feira (1°). Ele venceu a disputa contra o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL – RN), pelo placar de 49 a 32 votos. Com a vitória, Pacheco continua à frente do Senado até o fim de 2024. 

Enquanto o atual governo apoiou a reeleição do senador mineiro, a oposição buscava emplacar a eleição do ex-ministro de Desenvolvimento Regional do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Após a vitória, o candidato vitorioso defendeu a pacificação do Senado e do país. "O Brasil precisa mesmo de pacificação. Os poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando consenso pelo diálogo. Os interesses do país estão além e acima de questões partidárias e nós, senadores e senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil". 

O senador também afirmou que vai prezar pelo diálogo e pela harmonia com os demais poderes e condenou as manifestações que levaram à invasão e depredação do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro. 

Mais cedo, quando discursou para o plenário e apresentou suas propostas, Pacheco afirmou que o Senado terá independência em relação ao governo. "Votaremos e teremos colaboração em relação às medidas provisórias do Executivo, mas exigiremos que matérias não afetas a medidas provisórias sejam feitas através de projetos de lei, porque é o papel precípuo dessa Casa. Haveremos de estabelecer a independência devida em relação ao poder Executivo. Um Senado que se subjuga ao Executivo é um Senado covarde e nós não permitiremos isso". 

Quanto ao trato com o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco afirmou que a atuação da Corte e de outras instâncias da justiça, criticada por parte dos senadores e da população, podem ser solucionadas com a edição de leis. 

"Diferente do que sustentam sobre possível enquadramento do poder Judiciário, nós devemos cumprir o nosso papel verdadeiro: solucionar o problema através da nossa capacidade e do nosso dever de legislar. Vamos legislar para se colocar limites entre os poderes. Se há um problema em relação às decisões monocráticas do STF, legislemos quanto a isso. Se há um problema de competência do Supremo Tribunal Federal, legislemos quanto a isso". 

O outro lado

Em seu pronunciamento antes do pleito, o candidato da oposição disse que trabalharia pela volta da "normalidade democrática" ao país. Marinho criticou o bloqueio de perfis de parlamentares, jornalistas e outros cidadãos nas redes sociais. 

"Seremos intransigentes na defesa da liberdade de expressão, que vem sendo duramente atingida; das prerrogativas e da inviolabilidade do mandato parlamentar. Se houver excessos, eles podem e devem ser corrigidos pela legislação atual, mas não pelo arbítrio de poucos que, infelizmente, têm cometido excessos em nome da própria democracia. Não há democracia sem respeito pelas opiniões contrárias. Não há parlamento livre e representativo quando claramente existe desequilíbrio entre os poderes". 

A eleição

Ao longo do processo que antecedeu a eleição para presidente do Senado, Rodrigo Pacheco recebeu o apoio de PSD, MDB, PT, PSB e PT. Os partidos PL, PP e Republicanos endossaram oficialmente a candidatura de Marinho, enquanto União Brasil, PSDB e Rede não se pronunciaram. Publicamente, os três senadores tucanos declararam votos em Marinho e no terceiro candidato, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE). Ele também se candidatou à presidência do Senado, mas desistiu para apoiar o ex-ministro.  

Os 81 senadores votaram por meio de cédulas de papel e depositaram suas escolhas em uma urna, com o acompanhamento dos fiscais escolhidos por cada candidato. Antes de começarem a votar, alguns parlamentares criticaram o que chamaram de "ameaça" do presidente da sessão, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB – PB), que disse que os votos declarados no momento do depósito na urna poderiam ser anulados em obediência ao regimento interno do Senado. 

O argumento desses senadores é de que, nas eleições para a presidência do Senado em 2019 e 2021, parlamentares declararam o voto em plenário e não houve represália. 

Na hora da apuração, os votos foram computados, um a um. Nos primeiros 20 votos, o placar estava empatado, com 10 votos para Pacheco e 10 para Marinho. A partir de então, o senador mineiro abriu vantagem e confirmou a vitória com uma diferença de 17 votos. 

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Posse

Mais cedo, os 27 senadores eleitos no dia 2 de outubro do ano passado tomaram posse em reunião anterior à eleição para presidente da Casa. O mandato dos senadores será de oito anos. Portanto, os novatos terão uma cadeira no Senado até o fim de 2030. Confira os nomes dos senadores eleitos por região. 

Centro – Oeste

Damares Alves (Republicanos – DF)
Wilder Morais (PL – GO)
Tereza Cristina (MS – PP)
Wellington Fagundes (PL  MT)

Nordeste 

Renan Filho (MDB – AL)
Otto Alencar (PSD – BA)
Camilo Santana (PT – CE)
Flávio Dino (PSB – MA)
Efraim Filho (União – PB)
Teresa Leitão (PT – PE)
Wellington Dias (PT – PI)
Rogério Marinho (PL – RN)
Laércio Oliveira (PP – SE)

Norte

Alan Rick (União – AC)
Omar Aziz (PSD – AM)
Davi Alcolumbre (União – AP)
Beto faro (PT – PA)
Jaime Bagatolli (PL – RO)
Dr. Hiran (PP – RR)
Professora Dorinha (União – TO)

Sudeste 

Magno Malta (PL – ES)
Cleitinho (MG – Republicanos)
Romário (PL – RJ)
Marcos Pontes (PL – SP)

Sul

Sergio Moro (União – PR)
Hamilton Mourão (Republicanos – RS)
Jorge Seif (PL – SC) 

Nova composição do Senado

PSD – 15
PL – 12
MDB – 10
PT – 9
União Brasil – 9
PP – 6
Podemos – 5
PSB – 4
Republicanos – 4
PDT – 3
PSDB – 3
Rede – 1

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31/01/2023 21:00h

A necessidade de aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre é consenso entre os debatedores

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Nesta quarta-feira (1º) senadores e deputados federais retomam os trabalhos legislativos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Na data, os parlamentares, eleitos ou reeleitos, tomam posse, o que gera grandes expectativas de como será o relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo na discussão de propostas importantes para o país. 

Neste contexto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, nesta terça-feira (31), o seminário “RedIndústria”, para debater as pautas prioritárias para a retomada econômica do setor industrial e do país. O vice-presidente executivo da CNI, Paulo Afonso Ferreira, destacou a influência da crise mundial na economia brasileira e o papel do Congresso Nacional na mediação de conflitos decorrentes da polarização política na qual o Brasil se encontra. 

“Temos certeza que essa legislatura  conseguirá deliberar e aprovar novas leis capazes de responder aos desafios postos pelas transformações tecnológicas, pelo contexto internacional e pela nossa realidade social e econômica. Pedimos que seja priorizada a reforma da tributação sobre o consumo em tramitação no Congresso Nacional. É a reforma estrutural mais importante para a retomada dos investimentos e do crescimento econômico”, pontua. 

Participaram do evento o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A necessidade de aprovação da reforma tributária, ainda no primeiro semestre, é consenso entre os participantes. Um novo arcabouço fiscal que, em tese, substituirá o teto de gastos, a preocupação com o meio ambiente e as terras indígenas, e a reconciliação e construção de diálogo no país também foram temas abordados durante o seminário.

Para o deputado José Guimarães,  é necessário estabelecer um diálogo de respeito no Congresso. O parlamentar defende a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal. Ele afirma que os governadores estão dispostos a contribuir com uma reforma ampla para o país. 

“A pauta prioritária é envolver todos os agentes econômicos e sociais, os governadores para pensar. Aliás, participei de reunião com governadores na sexta-feira e esse foi um tema colocado por todos. Tem que pensar em uma proposta que interesse ao país, uma reforma tributária central. Nós desconstitucionalizamos o teto de gastos, mas com o compromisso do ministro Haddad de apresentar agora em abril o novo arcabouço fiscal que interesse ao país, com equilíbrio entre gastos e o compromisso social”, disse.

O senador Eduardo Gomes aponta que existe uma ponte entre os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destaca que medidas aprovadas nos últimos quatro anos como a reforma da previdência, independência do Banco Central, lei da liberdade econômica e outras vão influenciar nos debates sobre a reforma tributária.

“Os livros de história do futuro vão pensar que era um governo só. O debate mais intenso do final do governo Bolsonaro é o mais intenso do governo Lula. Deixou, praticamente, o jogo com um alvo muito específico e que se sobrepõe às outras questões, que é a reforma tributária. Talvez seja uma das poucas pontes de um governo em relação ao outro”, analisa. 

O deputado Arnaldo Jardim destaca o potencial do Brasil em atuar na vanguarda do desenvolvimento econômico sustentável mundial. Para Jardim, a legislação ambiental, as áreas de preservação e a matriz energética limpa fazem do país uma potencial liderança sustentável. 

“O Brasil tem que sair do papel de algoz da questão ambiental no mundo para aquilo que podemos ser. Podemos ser vanguarda da nova economia, de baixo carbono. Com a legislação ambiental rigorosa que temos, áreas de preservação e matriz energética limpa, o Brasil pode ser vanguarda. Precisamos de um projeto de desenvolvimento.  Primeiro a reforma tributária, acho que é consenso, devemos nos concentrar. O arcabouço fiscal é uma questão chave”, destaca. 
 

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Economia
31/01/2023 04:00h

Um dos últimos atos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi lançar o Plano Nacional de Política Regulatória. Documento é resposta a recomendações da organização internacional. Secretaria responsável pela publicação foi extinta pelo governo atual, que ainda não se posicionou de forma oficial sobre a continuidade do processo de adesão à OCDE

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O lançamento do Plano Nacional de Política Regulatória no fim de 2022 foi o passo mais recente dado pelo Brasil no processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento criado pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) é uma resposta à revisão por pares (peer review) feita pela organização sobre a política de regulação brasileira. No entanto, a secretaria responsável pela publicação foi extinta pelo governo atual, que ainda não se posicionou de forma oficial sobre a continuidade do processo de adesão à OCDE. 

Ao analisar o funcionamento do ambiente regulatório brasileiro, a OCDE recomendou a implementação de 18 ações e produtos pelo país. Desses, nove estavam em finalização ou bem encaminhados em dezembro do ano passado. Dois estavam em desenvolvimento e outros sete com previsão de entrega futura, pelo extinto Ministério da Economia.

Para dar moldes à reforma regulatória, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro lançou o Plano Nacional de Política Regulatória, que detalha o sistema de regulação brasileiro e os atores que dele participam. O documento também apresenta as diretrizes da política regulatória no contexto federal, além de sinalizar aos reguladores subnacionais (estados e municípios) o que deve ser feito para melhorar o modelo atual. 

Natasha Salinas, professora de direito da regulação na FGV Direito Rio, afirma que, embora o desejo antigo de entrar na OCDE tenha impulsionado a revisão do ambiente regulatório, principalmente no âmbito federal, o Brasil já vem fazendo o dever de casa há algum tempo. "O Brasil já está construindo uma política de qualidade regulatória independentemente da OCDE. Claro que muito motivado, muito impulsionado pela OCDE, mas se ele não entrar na OCDE, a política regulatória já está em processo de construção". 

Ela cita a Lei Geral das Agências (13.848 de 2019) e a Lei de Liberdade Econômica (13.874 de 2019), normas que obrigam todos os entes da administração pública federal a fazerem consultas públicas e análise de impacto regulatório (AIR) antes de criar alguma regulação que afete os seus respectivos setores, como empresas e consumidores. 

Entusiasta da entrada do Brasil na OCDE, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) ressalta que o país se prepara há anos para entrar no grupo. “Sem dúvida estamos mais perto. O Brasil passa por um processo de aprimoramento da sua legislação, temos consciência que ainda precisamos fazer reformas estruturantes, mas o Brasil avançou de maneira substancial desde o advento do Plano Real, verdade seja dita. Não começou agora”. 

Brasil dá mais um passo para fazer parte da OCDE

Ambiente regulatório

Segundo o Censo de Reguladores de 2022, o Brasil tem mais de uma centena de entes com poder de regulação apenas na esfera federal. A especialista Natasha Salinas explica que é recente a figura das agências reguladoras no Brasil. Tudo começou com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – responsável por regular o setor de telecomunicações –, criada em 1997. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são outros exemplos no nível federal, que conta com 11 agências reguladoras, ao todo. 

Há também dezenas de órgãos e autarquias federais que possuem competência regulatória. É o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, por exemplo, ou do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro. Isso para não falar dos órgãos reguladores presentes nos estados, Distrito Federal e municípios. 

O número elevado de entidades com poder de regulação preocupa quando o assunto é a qualidade da produção regulatória, diz Salinas. Como esses órgãos criam normas que têm impacto direto sobre as empresas e a atividade econômica, é preciso ter um ambiente de regulação bem ajustado, explica a professora da FGV Direito Rio. 

"A ideia da OCDE, que defende uma política de melhoria da qualidade regulatória, é que toda regulação que for feita tenha qualidade. Não pode ser arbitrária, de modo que imponha custos excessivos para o regulado [as empresas do setor]. Ela tem que ser uma regulação moderada, bem feita, baseada em evidências científicas para você não impor ônus desnecessários", explica. 

O objetivo é que cada norma editada por um órgão regulador observe certos parâmetros de política regulatória, afirma a especialista.   

No caminho certo

Natasha Salinas destaca três dos principais instrumentos de política regulatória defendidos pela OCDE. O primeiro deles é o chamado de stakeholder engagement, ou consulta a partes interessadas, no bom português. Na prática, é a ideia de ouvir, por meio de audiência pública, os agentes regulados, como as empresas, e também os consumidores, antes de criar alguma norma para determinado setor. 

"Que seja uma consulta pública efetiva que engaje, que as pessoas de fato contribuam, porque a ideia que está por trás disso é que o regulado pode contribuir com a qualidade da norma, porque ele conhece às vezes mais que o regulador do assunto que está sendo regulado", diz. 

A Lei das Agências Reguladoras já obriga as 11 agências federais a fazerem consultas públicas. Já por meio do Acordo de Cooperação e Comércio com os Estados Unidos, o Brasil garantiu que até 2024 todos os demais órgãos e entidades administrativas federais passarão a fazer consultas junto aos regulados. 

O desafio, segundo a especialista, é estender essa prática aos órgãos reguladores de estados e municípios, o que hoje não tem data para acontecer. 

Outro instrumento defendido pela OCDE é a AIR. A análise de impacto regulatório é uma espécie de estudo que a agência ou órgão regulador faz para medir o custo-benefício em se adotar determinada norma. O Brasil, também no nível federal, já faz AIR, mas a organização recomendou ao país que a qualidade desses estudos seja aprimorada. 

"A OCDE recomendou que os estudos de AIR fossem mais bem feitos, mas a tendência no Brasil, por enquanto, é de fazer estudos de AIR qualitativos e não quantitativos e, hoje, a administração pública federal ainda não está preparada. Tem algumas ilhas de servidores que sabem fazer análise de custo-benefício, que já estão preparados para isso, mas a maioria não está. Então, a ideia é promover capacitação", aponta. 

É preciso diminuir os casos em que se faz AIR apenas porque está na legislação, diz a especialista. "Hoje em dia, muitos deles são feitos só para cumprir tabela. O órgão regulador, por exemplo, tem uma tendência muito grande a regular independentemente do que o estudo diz. Se ele levasse a sério o estudo, às vezes a solução seria não regular ou fazer uma regulação mais branda, mas ele tem, muitas vezes, uma cultura regulatória mais intervencionista e acaba optando por regular independentemente". 

A OCDE também orienta que o país tenha um ou mais órgãos para supervisionar o sistema regulatório. No Brasil, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) tomou para si essa responsabilidade, como exposto no próprio Plano Nacional de Política Regulatória. No entanto, com a mudança de governo e extinção da pasta, ainda não está claro quem vai assumir esse papel de coordenar as ações de melhoria da qualidade regulatória, promover treinamentos e revisar as normas regulatórias ou estudos de impacto. 

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30/01/2023 04:45h

Especialista destaca que a sociedade tem exigido que empresas assumam responsabilidades com a comunidade na qual estão inseridas

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A sétima edição da Pesquisa Global de Gestão de Riscos de Terceiro, divulgada pela Deloitte, aponta que 82% dos líderes empresariais consideram que suas organizações têm níveis moderados a muito altos de conscientização/foco em questões ESG e requisitos relacionados. Já entre as empresas que atuam no Brasil, 69% afirmam que os responsáveis pelos riscos ESG têm uma forte compreensão de contexto de negócios, estratégia e objetivos que ancoram a gestão eficaz de tais riscos.

A necessidade de cuidados com o meio ambiente está cada vez mais em evidência e se estabelece como um pressuposto fundamental para o desenvolvimento econômico mundial. Diante deste cenário, novas diretrizes de comportamento empresarial surgem como uma forma de aumentar a conscientização no mundo corporativo. Dentre elas, está a pauta ESG, que trata sobre temas ambientais, sociais e de governança.  

O especialista em meio ambiente Charles Dayler explica que hoje a sociedade exige que as empresas existam não apenas em função do lucro, mas também assumam responsabilidades ambientais e sociais frente à comunidade na qual estão inseridas. Segundo Dayler, a adoção da pauta ESG mostra o comprometimento das organizações com questões que impactam a sociedade. 

“É uma sinalização de boas práticas, de boa fé da empresa de ir além da geração de lucro. Ela também está preocupada em fazer a entrega à sociedade e, de alguma forma, contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade melhor, da melhoria da comunidade em que estiver inserida”, destaca.

O levantamento traz as respostas de mais de 1.300 líderes de negócio de todo o mundo, sendo 233 do Brasil. A pesquisa concluiu que as organizações precisam continuar investindo em tecnologias que integrem a coleta e o processamento de dados ESG de fontes internas e externas.

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 85% das indústrias brasileiras já formalizaram o compromisso ou pretendem implementar os critérios ESG em seus processos de produção. O estudo aponta que 13% dos empresários entrevistados afirmaram que os critérios não fazem parte da estratégia ou planejamento de suas empresas. O vice-presidente Executivo da CNI, Glauco José Côrte, destaca a importância da relação entre empresa e meio ambiente. 

“Os desafios relacionados à sustentabilidade têm exigido cada vez mais responsabilidade e transparência na forma como as empresas interagem com o meio ambiente, se relacionam com seus stakeholders e nas estratégias de gestão adotadas. Isso tem impactado diretamente as avaliações de riscos e decisões de investimentos do mercado financeiro, demandando um reposicionamento das lideranças empresariais”, afirma. 
 

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Economia
30/01/2023 04:00h

Déficit é maior que no período pré-pandemia e supera o recorde estabelecido em 2021. Para Abiquim, Brasil precisa de políticas públicas para aumentar a competitividade da indústria

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O déficit na balança comercial de produtos químicos totalizou US$ 63 bilhões em 2022. O valor é o dobro do registrado em 2019, período anterior à pandemia de Covid-19, quando o déficit foi de US$ 31,5 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O total também superou o recorde de US$ 46,2 bilhões estabelecido em 2021. 

Para a diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna, o Brasil precisa de políticas públicas para aumentar a competitividade da indústria. 

“Temos uma questão estrutural, temos que resolver alguns problemas relacionados ao Custo Brasil, em especial, o custo das matérias-primas, energia. Mas, sobretudo, precisamos que o governo coloque um olhar sobre a indústria nacional, pense em políticas de longo prazo, políticas de Estado que devolvam a competitividade ao setor e que atraiam investimentos”, pontua. 

O setor químico é responsável por fornecer insumos essenciais para diversas atividades econômicas, como agropecuária, transporte, construção civil, saúde e higiene.

Quando as importações superam o valor  das exportações, significa que a balança comercial apresentou um déficit. É o caso da indústria química. Em 2022, o Brasil importou US$ 80,3 bilhões em produtos químicos, recorde da série histórica iniciada em 1989. Esse valor total equivale à aquisição de 57,4 milhões de toneladas de produtos. Por outro lado, as exportações registraram um total de US$ 17,3 bilhões. 

Apesar de um crescimento de 19,5% na comparação com 2021, o montante exportado é bem inferior ao total de importações. De acordo com a Abiquim, em termos de quantidades físicas, foram movimentadas 15,6 milhões de toneladas para os mercados de destino, redução de 3,4%, tendo reduções consideráveis nos volumes exportados de aditivos de uso industrial (-15,7%), de produtos petroquímicos básicos (-30,8%) e de resinas termoplásticas (-2,4%). 

Na comparação com outros mercados, o país registrou superávit em relação a países vizinhos na América Latina. Mas ficou bem atrás de América do Norte e União Europeia que, juntas, somaram um déficit aproximado de US$ 25 bilhões enquanto na Ásia o valor foi de US$ 22 bilhões. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o saldo comercial brasileiro em 2022 foi de US$ 62,3 bilhões. O país exportou US$ 335 bilhões e importou US$ 272 bilhões. Os dados apontam que o setor agropecuário teve o maior crescimento no ano no valor exportado. A Indústria de Transformação também teve aumento. Já a Indústria Extrativa apresentou redução do valor exportado. 
 

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30/01/2023 04:00h

Segundo pesquisa do Instituto Rede Mulher Empreendedora há mais de 30 milhões de empresárias no mercado brasileiro. Sebrae Delas busca capacitar empreendedoras e impulsionar micro e pequenos negócios de mulheres

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Nos últimos três anos, mesmo em um contexto de pandemia de Covid-19, 55% das brasileiras abriram um negócio, segundo o Instituto Rede Mulher Empreendedora. A participação feminina na criação de micro e pequenos negócios tem sido um dos motores de crescimento do país.

Uma dessas empreendedoras é Rejane Soares, que tem uma empresa de confecções em Independência, no Ceará. Ela conta que sempre sonhou em ter o próprio negócio e realizou o objetivo em 2006, quando abriu a primeira loja. Atualmente, além da empresa de confecções, Rejane também empreende no setor de eletrônicos.

“Foi um início bem difícil. Até porque para quem está começando no mercado, seja ele qual for, todo início é bem complicado. É bem complexo você ganhar credibilidade, ganhar alguma estabilidade, visibilidade no comércio de qualquer cidade. Então o início é sempre bem complicado. Mas, posteriormente, a gente foi ganhando uma boa clientela”, afirma Rejane Soares.

Pensando nesse cenário e com o objetivo de capacitar mulheres empreendedoras e impulsionar as micro e pequenas empresas das brasileiras, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferece o programa Sebrae Delas. Segundo a coordenadora nacional do Sebrae Delas, Renata Malheiros, o programa conta com cursos, palestras, mentorias, além de uma rede de mulheres empreendedoras que podem trocar experiências e fechar negócios entre si.

“A gente trabalha tanto as competências técnicas, ou seja, finanças, planejamento e marketing, como as competências socioemocionais, liderança, autoconfiança, falar em público sem ficar com vergonha, rede de relacionamento. Enfim, um conjunto completo para que as mulheres decolem com suas empresas”, explica a coordenadora nacional do Sebrae Delas.

Quem pode participar?

Todas as mulheres que querem abrir uma empresa ou que já têm um negócio podem participar. Para fazer parte do programa, basta acessar o site do Sebrae Delas e conferir os conteúdos exclusivos para as mulheres empreendedoras. Também é possível ir em qualquer agência do Sebrae ou pedir orientações pelos canais de atendimento. 

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27/01/2023 04:30h

A Sondagem Industrial da CNI revela que o índice de evolução da produção ficou em 42,8 pontos. Já o número de evolução de empregados foi de 46,9 pontos

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De acordo com dados da pesquisa Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), tanto produção quanto emprego sofreram queda em dezembro, na comparação com novembro. O índice de evolução da produção ficou em 42,8 pontos, resultado que está abaixo da linha dos 50 pontos, que divide queda e crescimento da produção.

Segundo o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, essa queda já era esperada. “O mês de dezembro traz um resultado esperado para o mês, de queda do emprego, queda no nível de atividade, que é normal para o período; uma queda que também é normal para o período. É importante ressaltar que essa queda foi mais branda que em outros anos, especialmente nos anos de uma atividade mais difícil para a indústria, como,  por exemplo, em 2015”, aponta.

Já o emprego industrial registrou queda na passagem de novembro para dezembro de 2022, comportamento também usual para o período. O índice de evolução do número de empregados foi de 46,9 pontos, o que corresponde a uma diminuição de 2,1 pontos na passagem de novembro para dezembro.

Também em dezembro, a utilização da capacidade instalada (UCI) caiu 4 pontos percentuais (p.p.) na comparação com novembro, recuando para 67%. O movimento era esperado, por se tratar de um período em que o indicador apresenta resultados menores.

Para os empresários do setor, as condições financeiras no último trimestre de 2022 pioraram. Por outro lado, a maioria dos índices de expectativas para janeiro de 2023 aumentou e o otimismo permaneceu difundido. Além disso, a intenção de investimento permaneceu estável no período.
 

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