Energia

28/09/2022 20:00h

Proposta de contraprestação mensal foi de R$ 1,1 milhão, o que representa redução de 71,32% do valor estipulado no edital

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Os serviços de iluminação pública de Curitiba, no Paraná, foram concedidos à iniciativa privada nesta quarta-feira (28), após leilão realizado na B3, em São Paulo (SP). A Engie Soluções de Iluminação Pública fez a oferta vencedora, de contraprestação mensal de R$ 1,1 milhão, o que representa deságio de 71,32% em relação ao valor proposto no edital. Sete empresas apresentaram propostas.

A PPP será válida por 23 anos, com previsão de R$ 324 milhões em investimentos para melhoria dos serviços. O empreendimento vai beneficiar 1,9 milhão de pessoas, com a modernização de 157 mil pontos de luz nos 75 bairros da capital paranaense.

“Isso vai dar mais segurança para as pessoas que andam à noite na rua, vai valorizar a cidade, valorizar o turismo e garantir melhor qualidade de vida para a população”, destacou o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz, que acompanhou o leilão na B3.

Todo o projeto contempla modernização, ampliação e operação do parque de iluminação pública. Também serão implantados um Centro de Controle Operacional (CCO), um sistema de telegestão das luminárias e iluminação cênica em 141 pontos históricos e turísticos de Curitiba.

Além disso, é prevista a redução de consumo de energia elétrica pelo parque de iluminação da capital paranaense. A meta estipulada em contrato é de uma queda de 33,39% no valor mensal.

“Este projeto será referência para outras PPPs que faremos no futuro. Nosso planejamento urbano vem desde 1975. Curitiba, hoje, é reconhecida por ser uma cidade inteligente e moderna, com bom sistema de transporte. Agora, levará iluminação de qualidade, com segurança e iluminação especial nos nossos cartões-postais”, afirmou o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação de Curitiba, Alexandre Jarschel.

A proposta da PPP foi estruturada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contou com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pasta responsável pelas políticas públicas de iluminação e urbana, e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia.

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Desenvolvimento Regional
22/09/2022 15:50h

Recursos serão usados na implantação de duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), que atenderão os municípios de General Carneiro, Iguatu, Braganey e Corbélia

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quinta-feira (22), a contratação de R$ 28 milhões em financiamentos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a execução de ações do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) no Paraná. Foram aprovadas propostas para a implantação de duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), que atenderão quatro municípios do estado. Confira neste link.

A proposta para a implantação da CGH Ouro Verde vai contar com R$ 20 milhões em recursos provenientes do FGTS. Mais R$ 17 milhões serão investidos pela Ouro Verde Energética Ltda, fazendo com que o valor total do projeto alcance R$ 37 milhões. A central vai atender os municípios de Iguatu, Braganey e Corbélia.

Já a implantação da CGH São Bento, em General Carneiro, vai contar com aporte de R$ 8 milhões. O projeto contempla a reativação e modernização da unidade e contará com outros R$ 3,9 milhões da Iratim Energia Renovável SPE S.A, o que dá um investimento total de R$ 11,9 milhões.

Todos os dois projetos estão enquadrados na categoria Mutuários Privados do Pró-Cidades. A ampliação para entres privados ocorreu em 2020. Podem participar sociedades de propósitos específicos (SPEs) para a prestação de serviços públicos e integrantes de parcerias público-privadas (PPPs) ou de concessões, desde que estejam com contrato vigente com o titular dos serviços. É necessário que as prefeituras deem anuência para a solicitação dos financiamentos.

O Pró-Cidades

Lançado em 2019, o programa Pró-Cidades disponibiliza R$ 2 bilhões por ano, por meio do FGTS, para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.

“O Programa é voltado para solucionar problemas das cidades brasileiras, por meio da parceria entre estados e municípios com o Governo Federal, de modo a beneficiar a população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A iniciativa, coordenada pelo MDR, possui duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que tenham projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo. A aplicação de recursos respeitará a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado.

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail procidades@mdr.gov.br.

No âmbito do Pró-Cidades – Mutuários Privados podem ser apresentados projetos nas áreas de mobilidade, transportes urbanos e serviços de carros compartilhados; sinalização vertical e horizontal; tratamento da paisagem urbana; segurança pública e sistemas integrados; serviços de saúde e educação intensivos em tecnologia; esgotamento sanitário e soluções de reuso; coleta e tratamento de resíduos sólidos e soluções de economia circular; edificações inteligentes e eficientes; energias renováveis; iluminação pública; abastecimento de água; drenagem; política habitacional e soluções sustentáveis; telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade; engajamento comunitário e participação social; governo eletrônico e serviços digitais; sistemas e cadastros georreferenciados, inteligência artificial e Internet das Coisas; e obras voltadas à área de infraestrutura urbana na modalidade de Reabilitação Urbana.

Condições de financiamento

As operações de crédito têm prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento é de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada é de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e de taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano.

O valor mínimo para as contrapartidas é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis.

Para conhecer a Instrução Normativa n. 35/2021, que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa aqui.

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22/09/2022 15:42h

Recursos serão usados na implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Chimarrão, que vai atender os municípios de André da Rocha e Muitos Capões

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quinta-feira (22), a contratação de R$ 35 milhões em financiamentos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a execução de ações do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) no Rio Grande do Sul. Foi aprovada proposta para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Chimarrão, que vai atender os municípios de André da Rocha e Muitos Capões. Confira neste link.

Além dos recursos do FGTS, a implantação da PCH Chimarrão vai contar com R$ 21,6 milhões em contrapartida da Chimarrão Energética S.A. O valor global da obra é de R$ 56,6 milhões.

O projeto está enquadrado na categoria Mutuários Privados do Pró-Cidades. A ampliação para entres privados ocorreu em 2020. Podem participar sociedades de propósitos específicos (SPEs) para a prestação de serviços públicos e integrantes de parcerias público-privadas (PPPs) ou de concessões, desde que estejam com contrato vigente com o titular dos serviços. É necessário que as prefeituras deem anuência para a solicitação dos financiamentos.

O Pró-Cidades

Lançado em 2019, o programa Pró-Cidades disponibiliza R$ 2 bilhões por ano, por meio do FGTS, para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.

“O Programa é voltado para solucionar problemas das cidades brasileiras, por meio da parceria entre estados e municípios com o Governo Federal, de modo a beneficiar a população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A iniciativa, coordenada pelo MDR, possui duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que tenham projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo. A aplicação de recursos respeitará a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado.

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail procidades@mdr.gov.br.

No âmbito do Pró-Cidades – Mutuários Privados podem ser apresentados projetos nas áreas de mobilidade, transportes urbanos e serviços de carros compartilhados; sinalização vertical e horizontal; tratamento da paisagem urbana; segurança pública e sistemas integrados; serviços de saúde e educação intensivos em tecnologia; esgotamento sanitário e soluções de reuso; coleta e tratamento de resíduos sólidos e soluções de economia circular; edificações inteligentes e eficientes; energias renováveis; iluminação pública; abastecimento de água; drenagem; política habitacional e soluções sustentáveis; telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade; engajamento comunitário e participação social; governo eletrônico e serviços digitais; sistemas e cadastros georreferenciados, inteligência artificial e Internet das Coisas; e obras voltadas à área de infraestrutura urbana na modalidade de Reabilitação Urbana.

Condições de financiamento

As operações de crédito têm prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento é de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada é de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e de taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano.

O valor mínimo para as contrapartidas é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis.

Para conhecer a Instrução Normativa n. 35/2021, que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa aqui.

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22/09/2022 14:15h

Recursos serão usados na implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pira, que vai atender os municípios de Ipira e Piratuba

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quinta-feira (22), a contratação de R$ 60 milhões em financiamentos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a execução de ações do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) em Santa Catarina. Foi aprovada proposta para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pira, que vai atender os municípios de Ipira e Piratuba. Confira neste link.

Além dos recursos do FGTS, a implantação da PCH Pira vai contar com outros R$ 60 milhões em contrapartidas da Ipira Energia S.A. O valor global da obra é de R$ 120 milhões.

O projeto está enquadrado na categoria Mutuários Privados do Pró-Cidades. A ampliação para entres privados ocorreu em 2020. Podem participar sociedades de propósitos específicos (SPEs) para a prestação de serviços públicos e integrantes de parcerias público-privadas (PPPs) ou de concessões, desde que estejam com contrato vigente com o titular dos serviços. É necessário que as prefeituras deem anuência para a solicitação dos financiamentos.

O Pró-Cidades

Lançado em 2019, o programa Pró-Cidades disponibiliza R$ 2 bilhões por ano, por meio do FGTS, para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.

“O Programa é voltado para solucionar problemas das cidades brasileiras, por meio da parceria entre estados e municípios com o Governo Federal, de modo a beneficiar a população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A iniciativa, coordenada pelo MDR, possui duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que tenham projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo. A aplicação de recursos respeitará a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado.

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail procidades@mdr.gov.br.

No âmbito do Pró-Cidades – Mutuários Privados podem ser apresentados projetos nas áreas de mobilidade, transportes urbanos e serviços de carros compartilhados; sinalização vertical e horizontal; tratamento da paisagem urbana; segurança pública e sistemas integrados; serviços de saúde e educação intensivos em tecnologia; esgotamento sanitário e soluções de reuso; coleta e tratamento de resíduos sólidos e soluções de economia circular; edificações inteligentes e eficientes; energias renováveis; iluminação pública; abastecimento de água; drenagem; política habitacional e soluções sustentáveis; telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade; engajamento comunitário e participação social; governo eletrônico e serviços digitais; sistemas e cadastros georreferenciados, inteligência artificial e Internet das Coisas; e obras voltadas à área de infraestrutura urbana na modalidade de Reabilitação Urbana.

Condições de financiamento

As operações de crédito têm prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento é de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada é de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e de taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano.

O valor mínimo para as contrapartidas é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis.

Para conhecer a Instrução Normativa n. 35/2021, que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa aqui.

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21/09/2022 14:33h

Empresas têm adotado dois caminhos: a assinatura de contratos de fornecimento de energia de longo prazo e investimento para se tornarem autoprodutoras

A Casa dos Ventos mantém contratos para fornecimento de energia na modalidade de autoprodução com a Vale e Anglo American e com empresas químicas como Braskem, Dow e Unigel. Atualmente, as mineradoras têm substituído a energia que utilizam por fontes renováveis, com o objetivo de contribuir com a descarbonização dos seus processos e para ajudar o Brasil a cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris. 

Para obter as tecnologias limpas, as mineradoras têm adotado dois caminhos: a assinatura de contratos de fornecimento de energia de longo prazo e investimento para se tornarem autoprodutoras. Todas elas possuem metas de descarbonização e encontraram na energia renovável uma forte aliada para atingí-las. 

No último relatório de consumo de energia publicado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a metalurgia foi o setor produtivo brasileiro com maior consumo registrado, com 5.670 MWmed; minerais não-metálicos ficou em terceiro lugar, com 2.208 MWmed; e a extração de minerais metálicos, em oitavo, com 1.472 MWmed. Além de evitar a emissão de gases de efeito estufa, estes contratos podem ser bastante atrativos economicamente, pois fornecem uma energia mais competitiva e previsibilidade de custo.

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Desenvolvimento Regional
20/09/2022 19:50h

Resoluções foram aprovadas durante reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) nesta terça-feira (20)

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O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) aprovou, nesta terça-feira (20), novas diretrizes para a estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada para serviços de iluminação pública e manejo de resíduos sólidos urbanos. As medidas buscam institucionalizar diretrizes que já vinham sendo recomendadas em editais de leilões nas duas aéreas.

"Com as resoluções, passamos a ter um normativo que estabelece critérios para essas concessões e PPPs. Um exemplo é a priorização dos arranjos regionais no Norte e no Nordeste, regiões que demandam investimentos maiores, o que está diretamente ligado à política de desenvolvimento regional", destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz.

Segundo as novas diretrizes, no segmento de iluminação pública, os projetos apoiados devem observar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a essencialidade e a universalidade no provimento de iluminação em logradouros públicos, em atendimento ao fluxo seguro de veículos e pedestres, e o fortalecimento local da política de segurança pública em áreas sujeitas à criminalidade, entre outros.

Já os projetos relacionados ao manejo de resíduos sólidos devem promover a universalização do acesso e a efetiva prestação do serviço na área de abrangência da concessão, além de incluir medidas de educação ambiental e priorizar arranjos regionais de cidades que beneficiem o maior número de habitantes.

Concessões

Desde 2019, foram realizados, com apoio do MDR, 15 leilões de iluminação pública. Destes, sete projetos foram estruturados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), e seis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A população beneficiada com as ações soma aproximadamente 18,5 milhões de pessoas.

Em relação a resíduos sólidos urbanos, 11 leilões foram realizados, beneficiando 138 municípios nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí. Dez foram estruturados pela Caixa - estando dois concluídos e com contratos assinados e oito em estruturação - e um pelo BNDES, que também está sendo estruturado. Estima-se que 6 milhões de pessoas serão alcançadas pelas concessões.

CBTU

Também nesta terça-feira, o Conselho do PPI aprovou resolução que estabelece condições adicionais à privatização do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. - VDMG Investimentos, como parte do processo de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais.

Conselho

Sancionada em 2016, a Lei nº 13.334 criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Conselho do PPI e a Secretaria do PPI. A proposta é atrair investimentos privados para garantir qualidade na infraestrutura pública.

São membros titulares do Conselho do PPI o presidente da República, os ministro da Economia, da Infraestrutura, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, os ministros-chefes da Casa Civil e da Secretaria de Governo e os presidentes do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O órgão colegiado se reúne sempre que convocado para deliberar sobre assuntos da pauta organizada pela Secretaria do PPI. É atribuição do Conselho avaliar e recomendar ao presidente da República os projetos que integrarão o PPI, decidindo, ainda, sobre temas relacionados à execução dos contratos de parcerias e desestatizações.

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Ciência & Tecnologia
05/09/2022 04:30h

Em entrevista ao Brasil61.com, gerente executivo do Senai Cimatec da Bahia explica estudo sobre o potencial do hidrogênio verde, que é obtido por meio de energias limpas e renováveis, como a solar e a eólica

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Em termos de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, o hidrogênio verde se apresenta como uma das soluções energéticas mais promissoras e acessíveis, e que devem pavimentar a descarbonização de setores como a indústria e a mobilidade. Isso porque o chamado combustível do futuro é obtido por meio de energias limpas e renováveis, como a solar, a eólica e a hidráulica, ou seja, sem a emissão de gás carbônico, diferentemente do hidrogênio utilizado atualmente em larga escala, conhecido como cinza porque provém da queima de combustíveis fósseis.

A eletrólise da água é considerada como o método mais viável para a produção de hidrogênio verde, um processo químico que quebra as moléculas da água para gerar hidrogênio e oxigênio. Mas, para fazer isso, os eletrolisadores precisam de uma boa quantidade de corrente elétrica de fontes renováveis.

A Bahia é rica em duas dessas fontes de energia limpa, o sol e o vento. Por isso o governo do estado encomendou junto ao Senai Cimatec o desenvolvimento de um Mapa do Hidrogênio Verde (H2V), um estudo para identificar as áreas prioritárias com vocação para a produção do componente.

O Brasil61.com conversou com José Luis Almeida, coordenador do Mapa do Hidrogênio Verde, que deve ser concluído em novembro. Ele explica que o combustível do futuro será responsável por descarbonizar, aos poucos, a indústria da Bahia e que a tecnologia pode não só ajudar outros estados com relação à sustentabilidade do setor, como também ajudar o país a resolver o problema da dependência de importação dos fertilizantes.

Confira a entrevista

Brasil61: José Luis, como se produz o hidrogênio verde?

José Luis Almeida: “O hidrogênio verde, para se produzir, é necessário que a energia dos eletrolisadores provém da energia eólica, solar ou hidráulica, que são energias limpas, não geram CO2. Então, você produz o hidrogênio e ao ser consumido, seja como matéria-prima ou seja como energia, ele não produz nenhuma emissão de CO². Ou seja, há uma descarbonização de todos os processos industriais.”

Brasil61: O Senai Cimatec já realizou o Mapa Eólico e Fotovoltaico da Bahia, que é de onde virá a energia limpa para fabricar esse novo combustível. Como vai ser esse Mapa do Hidrogênio Verde?

José Luis Almeida: “Esse mapa vai identificar quais são os pontos potenciais para a produção de hidrogênio verde no estado da Bahia, levando em consideração a disponibilidade de água, sejam elas águas residuais, águas do subsolo, águas salinas, leva em consideração também a infraestrutura que existe no estado, de transporte, portos, aeroportos, a infraestrutura de transmissão elétrica já existe. E nesse mapa vai conter também a parte de regulamentação do hidrogênio verde dos cinco países mais avançados e também a forma de financiamento e de fomento, nesses países, do hidrogênio verde”

Brasil61: O que falta para as indústrias passarem a usar o hidrogênio verde no lugar do hidrogênio de hoje, que emite CO²?

José Luis Almeida: “O que nós temos de fazer é desenvolver tecnologia de maneira com que consigamos fazer um hidrogênio competitivo com o hidrogênio já existente, ou seja, que é gerado através de reforma a vapor. Uma vez que seja isso, as indústrias utilizarão, substituirão rapidamente o hidrogênio de reforma a vapor por um hidrogênio verde, fazendo amônia verde, ureia verde, fazendo fertilizantes verdes que nós precisamos tanto aqui no Brasil.”

Brasil61: O hidrogênio verde está sendo apontado como o combustível que vai ajudar a construir um futuro de indústrias sustentáveis. Esse já é um planejamento do setor no Brasil? Todos os tipos de indústria podem se beneficiar com essa tecnologia?

José Luis Almeida: “Eu acredito e todos nós acreditamos, inclusive a Europa, toda ela acredita e está pesquisando também, que o hidrogênio será o combustível do futuro. Nós não podemos substituir hoje todos os hidrocarbonetos que geram gases do efeito estufa, NOX, CO², SO² rapidamente. Então, existe um processo de descarbonização, existe uma transição energética. A importância do Cimatec é produzir tecnologia para que cada vez mais os setores da indústria química, ou da indústria de uma maneira geral, seja pouco a pouco descarbonizada, sustentavelmente. E como isso acontece? Substituindo o hidrogênio cinza, de reforma a vapor, gradativamente em todos os setores da indústria, seja ele petroquímico, refino, papel e celulose, siderurgia, mineração, a parte de bebidas e alimentos, têxteis. Então, gradativamente nós vamos substituir, a sociedade e as indústrias irão naturalmente substituir esses compostos, coque, hidrocarbonetos, por um hidrogênio que não emite absolutamente nada, porque quando ele queima ele gera vapor de água. É só isso que ele gera.” 

Brasil61: José Luis, além de combustível para indústrias, que outros usos a tecnologia do hidrogênio verde poderia proporcionar?

José Luis Almeida: “Os nossos projetos que temos hoje abrangem, por exemplo, os fertilizantes. Nós podemos, gradativamente, se esses projetos forem adiante, e vão adiante, tenho certeza, aumentar a produção de fertilizantes verdes no Brasil de maneira a suprir toda a nossa necessidade em fertilizantes e talvez até para exportar. Porque nós temos um potencial solar, eólico e hidráulico enorme no estado da Bahia. Porque hoje a amônia, uma matéria prima para a produção de fertilizantes, é proveniente do gás de síntese, com hidrogênio e monóxido de carbono, que é gerado a partir do gás natural. Esse hidrogênio, então, gera uma quantidade de CO², monóxido de carbono, muito grande. Se a gente substituir esse hidrogênio cinza hoje na produção de amônia, por um hidrogênio verde, nós vamos ter uma amônia verde. E com ela podemos fazer ureia verde, captando CO² da atmosfera. E fazendo ureia verde naturalmente nós fazemos sulfato de amônia e nitrato de amônia, que são também componentes dos fertilizantes. Oitenta e cinco por cento da demanda de fertilizantes hoje no Brasil é importada. Então, seremos capazes de suprir estes 85% do agronegócio e ainda talvez exportar.”
 

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16/08/2022 04:30h

Assim como no Open Banking, consumidores de energia terão liberdade para compartilhar seus dados com os agentes do setor elétrico para estimular competitividade e melhoria dos serviços

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Com o mundo cada vez mais digitalizado, a geração e a análise de dados se tornaram essenciais para o desenvolvimento de novas tecnologias que atendam a esse novo cenário. No ano passado, o Brasil regulamentou o Open Banking, que é o compartilhamento de dados dos clientes - com seus devidos consentimentos - entre as instituições bancárias, para estimular a competitividade e a melhoria dos serviços oferecidos aos usuários.

Agora, a novidade está muito próxima de chegar ao setor elétrico. Recentemente, a empresa Lemon Energia encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o pedido de sandbox regulatório sobre o Open Energy, que é um ambiente experimental temporário para testar o compartilhamento de dados dos consumidores de energia elétrica. O pedido recebeu apoio da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

O vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Abraceel, Bernardo Sicsú, detalha o modelo de Open Energy.

“O Open Energy é aplicado a partir do momento que as distribuidoras passam a disponibilizar os dados de consumo do titular, de forma interoperável, com um canal de comunicação unificado. Ou seja, eu uniformizo os protocolos de comunicação e permito que aquela informação, que é do consumidor, possa ser acessada por ele ou por quem ele autorizar, sempre com o seu consentimento.”

Pelo sandbox regulatório, os agentes terão uma autorização temporária da Aneel para desenvolverem modelos de negócios inovadores e testarem novas tecnologias, de acordo com os critérios estabelecidos pela agência. 

Segundo Bernardo Sicsú, atualmente, os consumidores de energia elétrica têm dificuldades para acessar seus próprios dados de consumo, que são disponibilizados pelas distribuidoras apenas uma vez por mês, de forma física na fatura de energia.

“Não há um canal de comunicação unificado entre as distribuidoras. Então, o Open Energy busca a disponibilização destes dados de maneira interoperável, ou seja, em um formato que você consiga compartilhar aquela informação. E, com isso, você tem um desenvolvimento do setor muito mais avançado em termos de inovação e de competição.”

Vantagens do Open Energy

O representante da Abraceel Bernardo Sicsú explica que o grande benefício do Open Energy é aumentar a competitividade do setor, “atraindo empresas de tecnologias capazes de oferecer melhores produtos e serviços.” Segundo ele, a modernização do setor elétrico gera eficiência, que se traduz em redução dos preços das tarifas.

“Você passa a ter maior confiabilidade, maior conhecimento sobre os dados e, com isso, estimula maior competição, atrai novos players para o setor, gera inovação e isso traz a redução dos preços.” 

Uma das possibilidades com o Open Energy é a criação de um aplicativo pelo qual as distribuidoras poderiam rankear os consumidores por quantidade de consumo e, assim, estimular a economia de energia. Para o professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, o método permite o consumo inteligente.

“A facilidade de mandar e receber informações vai fazer com que esse consumo seja inteligente. Essa facilidade pode permitir, por exemplo, que eu ligue e desligue uma casa através do comando da distribuidora.”

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Consumidor poderá escolher de quem comprar a energia elétrica, se o marco do setor elétrico for aprovado

Modernização do setor elétrico

A modernização do setor elétrico é tema de discussão no Congresso Nacional, por meio do projeto de lei 414/2021. A principal proposta do texto é a ampliação do mercado livre de energia, diminuindo a carga mínima que o consumidor tem que ter para poder escolher o seu fornecedor de energia. Na prática, será como já acontece na contratação de serviços de telefonia, em que o consumidor comum pode escolher de quem comprar o serviço. 

Para o professor Ivan Camargo, o Open Energy vai facilitar a expansão do mercado livre.

“Para que o consumidor tenha acesso a esse mercado livre é fundamental que as suas informações de consumo sejam disponibilizadas. Portanto, a abertura dos dados vai facilitar com que o consumidor tenha as vantagens que tem [atualmente] os grandes consumidores de energia, ou seja, participar do mercado livre de energia.”

Segundo Bernardo Sicsú, a Abraceel apresentou à relatoria do PL uma proposta de inclusão do Open Energy no novo marco regulatório do setor elétrico. “Entendemos que esse assunto é fundamental para ampliar a concorrência no setor, andando de mãos dadas com esse movimento de abertura do mercado, que resultará em redução de preços para todos os consumidores.”

Por enquanto, o PL 414/2021 aguarda deliberação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

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15/08/2022 04:00h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o presidente do MBC, Jorge Gerdau, afirma que o atual sistema tributário brasileiro, que acumula impostos em todas as etapas do processo de produção, encarece a mão de obra e o custo de geração de energia, tornando o Brasil menos competitivo

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O Custo Brasil refere-se a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas, econômicas e de interferência estatal que atrapalham direta e indiretamente no crescimento do país. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil deixa de crescer R$ 1,5 trilhão por ano por causa dessas dificuldades, que desincentivam as empresas a investir no mercado brasileiro. O montante representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Em entrevista ao Brasil61.com, o presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e empresário Jorge Gerdau afirmou que o país precisa zerar o Custo Brasil, nos moldes de outros países mais desenvolvidos.

Segundo ele, o atual sistema tributário brasileiro, que acumula impostos em todas as etapas do processo de produção, encarece a mão de obra e o custo de geração de energia, tornando o Brasil menos competitivo no mercado internacional.

Ele também é forte defensor da capacitação profissional no ensino médio para aumentar a competitividade da mão de obra brasileira.

Confira a entrevista:

Brasil61: Dr. Jorge Gerdau, como se chegou a esse montante de R$ 1,5 trilhão em perdas de crescimento devido ao Custo Brasil?

Presidente do MBC, Jorge Gerdau: “Esse trabalho, que nós fomos buscar apoio tecnológico do MBC, conjugando apoio de diversos setores, nós fizemos de quatro mãos com o governo para analisar a dimensão e a realidade do Custo Brasil que, de forma isolada, os diversos setores - em busca da sua competitividade - já buscavam a solução. Mas esse trabalho, do modo como foi feito em quatro mãos, fez esse levantamento global do Custo Brasil, que chegou ao número catastrófico de R$ 1,5 trilhão por ano. A estrutura tecnicamente incorreta em relação às competitividades mundiais nos leva a essa análise conjugada, que realmente está exigindo um esforço de condição política enorme. Eu digo que nós temos que tentar atingir Custo Brasil zero. Outros países estão muito próximos dessa estrutura, porque é uma falha histórica estrutural [no Brasil]. Cada tipo de intervenção que o governo faz tem uma brechinha de arrecadação. Na realidade, nas cadeias produtivas, o Custo Brasil vai se acumulando, o que leva a esse valor de 22% do PIB. É uma coisa absolutamente absurda. E a minha experiência com outros países é de que esse custo é muito próximo a zero. Não quero falar só dos Estados Unidos, mas o Canadá é a mesma coisa. Na América Latina, no Uruguai [esse custo] é zero. Na Argentina é bastante bom também. O Chile é próximo de zero também. E quando se fala de atração de capitais e investimentos para a exportação, esse fator hoje é tremendamente limitativo na evolução econômica.”

Brasil61: De que forma o Custo Brasil impacta no aumento do desemprego e da informalidade?

Presidente do MBC, Jorge Gerdau: “Eu diria que o impacto é enorme, porque a definição de maior emprego ou menor emprego depende muito das estruturas competitivas globais. Então, o Brasil já teve uma participação do PIB Industrial em mais ou menos 30%. Hoje se fala em números ao redor de 11%, 12%. Na realidade, nós tivemos uma perda de crescimento e de geração de emprego. É tremendamente grave a estrutura brasileira, no sentido de que o processo desse Custo Brasil torna muitos setores não competitivos. Então, se eu tomar o exemplo da folha de pagamento, tem países que a pessoa leva 85% daquilo que ela custa. Na América Latina, esse número é de mais de 65% do que ela custa. No Brasil, o operário leva 47% do que ele custa. Então, tem um encarecimento da mão de obra pelas estruturas. O maior agravante é na estrutura tributária. Em cada etapa dos diversos impostos, que são complexos, nós temos uma burocracia enorme e, além disso, uma cumulatividade.”

Brasil61: Que outros fatores poderiam ajudar a reduzir o Custo Brasil?

Presidente do MBC, Jorge Gerdau: “A capacitação profissional é um dos temas extremamente importantes. Nós não temos que inventar muita coisa. Temos que olhar o que os países desenvolvidos têm de sucesso na política de desenvolvimento. Teoricamente, no mundo, o segundo grau tem normalmente uma atividade profissional. Vamos pegar Estados Unidos e Alemanha. [Nesses países] a capacitação profissional atinge mais do que 50% da formação. No Brasil, hoje, por meio do Senai, da capacitação profissional que nós temos dos diversos setores, nós temos um número ao redor de 4,2% apenas que recebem capacitação profissional. Então, nós estamos em um atraso enorme nessa formação de profissionais. Eu acho que a capacitação profissional deveria ser estendida ao máximo. Não poderia haver um segundo grau na educação básica sem incorporar uma profissionalização. Se não tiver uma profissionalização maciça, isso nos leva a uma deficiência competitiva enorme.”

Brasil61: Pode-se dizer que a melhoria do acesso ao crédito, ao dinheiro, pode tornar o Brasil mais competitivo?

Presidente do MBC, Jorge Gerdau: “O Brasil está cheio de estruturas que encarecem o custo do dinheiro, com uma visão errada. A maior meta que o país deveria ter é que toda frente do dinheiro deve ser a mais barata e a mais econômica possível. Essa estrutura toda tem vícios históricos de dar uma mordidinha nesse fluxo de dinheiro. O IOF, coisas desse tipo, não existe no mundo. Tem que se procurar baixar o custo do dinheiro ao máximo. Deve-se minimizar qualquer custo adicional do dinheiro, para que o dinheiro possa chegar na mão do consumidor e/ou do produtor de forma mais econômica possível, sem onerar qualquer custo adicional.”

Brasil61: Quais os desafios do Brasil na questão do setor elétrico em relação ao Custo Brasil?

Presidente do MBC, Jorge Gerdau: “Eu diria que o maior desajuste está em utilizar a energia como processo arrecadatório. Então, se você olhar a sua conta pessoal, você tem praticamente 50% da conta como encargos ou impostos. Mas na realidade não é 50%. Se você tomar o preço da energia no seu custo de produção, você tem quase 100%. A energia é utilizada para maximizar arrecadações. Se olhar no mundo, dificilmente passa dos  15%, 20% os impostos [da energia]. Se você não se limita a cobrar apenas o custo do produto - com remuneração do capital investido e qualquer imposto que seja pago possa ser debitado como crédito na outra etapa do uso desse material - e acumula os impostos, tem-se uma distorção que converte isso quase em uma inviabilidade de uso. E o Brasil é um país que talvez tenha o melhor custo de energia para fins competitivos de produção.”

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15/08/2022 03:30h

Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o setor representa 12% da matriz elétrica do país, com 812 parques eólicos, distribuídos por 12 estados, e 9.294 aerogeradores em operação

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Em julho de 2022, a energia eólica no Brasil atingiu a marca de 22 gigawatts (GW) de capacidade instalada, o suficiente para abastecer 28,8 milhões de residências por mês. Isso equivale a 20 cidades como São Paulo. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o setor representa 12% da matriz elétrica do país, com 812 parques eólicos, distribuídos por 12 estados, e 9.294 aerogeradores em operação.

Só no mês de junho, o Brasil obteve um incremento de 165,6 megawatts (MW) na matriz elétrica, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Do total, mais da metade (87,6 MW) provêm de usinas eólicas.

O diretor técnico da ABEEólica, Sandro Yamamoto, destaca os dois principais motivos para o aumento da geração de energia eólica no Brasil: a qualidade do vento brasileiro e os preços competitivos.

“O Brasil é abençoado pela qualidade dos ventos, principalmente na região Nordeste. São ventos muito intensos, que não mudam de direção, e que fazem com que tenhamos os melhores ventos do mundo. Então, as usinas instaladas no Brasil geram muito mais energia do que as instaladas em outros países. Isso faz com que o preço da energia vendida pelos parques eólicos seja também competitivo.”

Energia eólica e desenvolvimento

Os dados mais recentes da ABEEólica mostram que, de 2011 a 2022, a construção dos parques eólicos criou quase 196 mil postos de trabalho, uma média de 10,7 empregos por MW instalado. Além disso, cada R$ 1,00 investido em parques eólicos elevou o PIB em cerca de R$ 2,90.

A diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messenberg, ressalta os avanços. 

“A expansão dos parques eólicos traz, além da geração de emprego e renda, inovação tecnológica, desenvolvimento de novos modelos de negócios, assim como outras facilidades que estão sendo aguardadas para melhorar a competitividade da indústria brasileira.”

Segundo a ABEEólica, desde a instalação dos parques eólicos, o PIB real dos municípios cresceu 21,15% e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) aumentou 20%.

Investimento e expansão da energia eólica

A ABEEólica estima que a capacidade instalada da energia eólica possa chegar aos 37,09 GW em 2026. Para Sandro Yamamoto, o setor pode superar o índice de 12% da matriz elétrica brasileira.

“Hoje nós temos 800 usinas instaladas, mais 400 para instalar nos próximos 4 anos, além das novas tecnologias. Energia eólica com o sistema de armazenamento consegue entregar energia 24 horas por dia. Basta avançarmos em uma competitividade maior, em termos de armazenamento. Então, tem muito espaço para a energia eólica crescer na matriz elétrica brasileira.”

Atualmente, o Brasil ocupa o 6º lugar no ranking mundial de capacidade instalada de energia eólica. Em 2012, o país era o 15º colocado. Segundo Sandro Yamamoto, os investimentos no Brasil têm aumentado nos últimos anos.

“Em 2021, foram investidos cerca de US$ 5 bilhões em energia eólica no Brasil, o que representou 44% de todos os investimentos em energias renováveis no país, fazendo com que o Brasil, no ano passado, superasse a França. E fomos o 3º país que mais instalou parques eólicos no ano passado. Nós estamos à frente de muitos países no quesito geração de energia elétrica renovável, mas os investimentos precisam continuar.”

Segundo Mônica Messenberg, o Brasil já realizou a mundialmente almejada transição energética, uma vez que 85% da matriz elétrica brasileira é composta por energias renováveis, enquanto a média mundial é de apenas 30%.

“Enquanto o mundo concentra esforços para substituir as fontes fósseis pelas limpas, o maior desafio do Brasil está na expansão das matrizes, de forma a manter o percentual de renovabilidade com segurança no suprimento. Para tanto, temos que promover a diversificação dessas fontes. A complementaridade entre elas requer planejamento para melhor aproveitamento dos atributos de cada uma delas.”

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