O estado do Paraná recebe, nesta terça-feira (24), cerca de R$ 19,1 milhões do governo federal pela arrecadação com o segundo leilão de excedentes da cessão onerosa. Os municípios paranaenses, por sua vez, partilham quase R$ 71 milhões. 

Esta é a segunda parcela que a União repassa aos entes da federação em menos de uma semana. Na última sexta-feira (20), o estado do Paraná embolsou R$ 75,4  milhões com a primeira transferência, totalizando cerca de R$ 94,5 milhões. Já as prefeituras paranaenses receberam pouco mais de R$ 113 milhões que, somados à  parcela que cai nesta terça, atingem quase R$ 184 milhões.

Na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Carlos Eduardo de Oliveira Jr., os recursos vão ajudar governos estaduais e municipais a disponibilizarem melhores serviços para a população, sobretudo em áreas mais relevantes para a sociedade. 

“Esse recurso deve ser aplicado necessariamente nos setores da Educação, Saúde e Infraestrutura. Os entes vão receber os valores para realizar investimentos junto à população. É claro que, sendo um ano eleitoral, os estados vão priorizar obras em que podem se tornar mais reconhecidos”, considera Oliveira Jr.

Extração

Os recursos foram resultantes do leilão dos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura do leilão, o governo arrecadou R$ 11,1 bi, dos quais R$ 7,67 bi estão sendo transferidos para estados e municípios. Em contrapartida, as empresas que arremataram os dois blocos deverão investir cerca de R$ 204 bilhões. 

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, acredita que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. 

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou. 

Repasses

Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da chamada cessão onerosa (entenda mais abaixo), os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse regular, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020. 

Distribuição do repasse normal: 

Estados - R$ 1,67 bi;
Municípios - R$ 1,67 bi;
Rio de Janeiro - R$ 334,2 mi.

Partilha da transferência adicional:
Estados - R$ 3 bi;
Municípios - R$ 1 bi. 

O que é cessão onerosa? 

A cessão onerosa é o regime de contratação direta — sem licitação — em que a União cedeu à Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276/2010, deu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. 

Técnicos da própria Petrobras identificaram que o volume de barris nas áreas da cessão onerosa era maior do que o esperado. Pela legislação, o excedente da cessão onerosa pode ser leiloado sob o regime de partilha, como ocorreu pela segunda vez agora. 

Em 2019, a ANP promoveu a Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Nesse leilão, que o governo considera o maior já feito no mundo, a União arrecadou quase R$ 70 bi. Desse total, R$ 11,73 bi foram transferidos para estados e municípios. 

Com os dois leilões, o Governo Federal arrecadou mais de R$ 81 bi, dos quais R$ 19,4 foram para os entes da federação. Segundo a Presidência da República, os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no governo Bolsonaro garantiram investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos. Há expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
 

O Governo Federal autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de R$ 315 mil a duas cidades do Paraná atingidas por desastres naturais. 

Para o município de Nova Esperança, que foi afetado por alagamentos, serão encaminhados R$ 288 mil para recapeamento de asfalto, pavimentação e reconstrução de estruturas danificadas.

Já para a cidade de Iracema do Oeste, serão repassados R$ 27,5 reais. Os recursos serão utilizados na reconstrução de paredes de alvenaria danificadas por queda de granizo.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre,"

A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Depois de uma semana gelada em todo o Centro-Sul do Brasil, o frio deve perder a intensidade nesta semana. Segundo o meteorologista Mamedes Luiz Melo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura deve se elevar ao longo dos próximos dias, com exceção das Regiões Sul e Sudeste.

Ainda nesta semana, há a possibilidade de geada na Serra Gaúcha e Catarinense e no sul do Paraná. Os nevoeiros também devem continuar entre o leste do Rio Grande do Sul até o leste da Região Sudeste e sul da Bahia.

Nas demais regiões do Centro-Sul, as temperaturas se elevam devido a presença de uma massa de ar seco. Nos períodos da tarde, a umidade relativa do ar pode chegar em torno dos 15%, em boa parte de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

E tem previsão de chuva nas Regiões Norte e Nordeste do País: “A chuva que vai acontecer ao longo dessa semana será mais expressiva na Região Norte e Nordeste, especialmente no extremo dessas regiões. Ou seja, no norte do Amazonas, Roraima, noroeste do Pará, norte do Maranhão, Piauí, Ceará, leste entre o Rio Grande do Norte até o leste de Sergipe. Esperamos um volume expressivo especialmente no leste entre o Rio Grande do Norte e de Pernambuco”, estima Mamedes.

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Inverno 2022

A previsão do Inmet é de um inverno gelado em 2022, devido a atuação do fenômeno La Niña sobre as águas do Pacífico Equatorial, que modifica a circulação geral da atmosfera.

“Estamos prevendo que esse inverno seja parecido com o do ano passado, especialmente no mês de junho, que pode ser frio, trazer aquela geada, até mesmo queda de neve, nessas áreas serranas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. E tem uma possibilidade também dessa massa de ar polar atingir a Região Sudeste do país, podendo ter aquela formação de geada mais intensa, até mesmo com perigo para os agricultores que plantam café nessas áreas”, alerta Mamedes.

Já para a região central do Brasil, a previsão é de um inverno dentro da média, inclusive com temperaturas ligeiramente elevadas em algumas áreas.

A cidade de Curitiba, no Paraná, vai receber mais de R$ 126 mil  do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar continuidade a obras de saneamento básico. 

A cidade usará os recursos para execução de quatro bacias de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, além de perfilamento no Rio Cascatinha e construção de galerias dos rios Cascatinha e Uvu. No início deste mês, o MDR já havia repassado mais de trezentos mil reais para a continuidade da mesma obra.

"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Além dos recursos para o Paraná, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados mais de 20 milhões de reais.

Especializada na produção de fertilizantes especiais, adjuvantes e inoculantes, a empresa brasileira Agrocete está investindo R$ 90 milhões (maior investimento da história) na ampliação do parque fabril em Ponta Grossa (PR). As plantas de adjuvantes e fertilizantes especiais, além da planta de inoculantes, que é considerada uma das maiores do mundo, devem ser contempladas com investimento em tecnologia e inovação, com o objetivo de dobrar sua capacidade produtiva. 

Além da expansão da capacidade das plantas, a Agrocete também prepara o lançamento de dois novos produtos nos mercados doméstico e internacional. Os investimentos em automação e robótica serão fundamentais para que a empresa sustente seu crescimento e lance novidades no mercado agrícola. “Vamos investir em automação e robótica para modernizar nosso parque fabril. É esse investimento que vai elevar a produção, aumentando em 100% a capacidade. Na área de fertilizantes foliares, para o tratamento de sementes e adjuvantes, devemos dobrar a produção, e em biológicos, entre estes os biofertilizantes, devemos aumentar entre 10 e 15%”, reforça Guilherme de Figueiredo, Diretor Comercial da Agrocete.

A estrutura física da empresa também será ampliada em quase 50%. A área ocupada no Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins chegará a 25 mil m2. Os investimentos incluem a contratação de novos funcionários. Até o final de 2025, o quadro deverá ser ampliado em mais de 66%, passando dos atuais 300 para 500 colaboradores. “Investimos muito em capacitação porque acreditamos que nossos colaboradores sejam nosso maior patrimônio. Criamos, inclusive, a Academia Agrocete para capacitar todos os setores da empresa”, revela Guilherme.

Três empresas do Paraná vão contar com mais de R$ 37 milhões em financiamentos com recursos do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para a implantação de três centrais geradoras hidrelétricas. O montante vai ser captado por meio do Programa Pró-Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

Os empreendimentos vão beneficiar as cidades de Virmond, Laranjeiras do Sul, Boa Esperança do Iguaçu e Salto do Lontra.

A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, explica o alcance do Programa Pró-Cidades. "O Pró-Cidades é um programa do Governo Federal que, por meio do MDR, seleciona propostas de desenvolvimento urbano, que serão financiadas com recursos do FGTS. Espaços públicos podem ser qualificados, imóveis vazios e ociosos podem ser revitalizados, prioritariamente, para habitação de interesse social e também tecnologias para cidades inteligentes podem ser aplicadas. Para 2022, o orçamento disponibilizado é de R$ 2 bilhões e os proponentes podem enviar suas propostas que, após seleção, serão firmadas por contratos de financiamento",

Estas são as primeiras liberações do programa Pró-Cidades na categoria mutuários privados. Anteriormente, as autorizações de financiamento eram específicas para prefeituras.

A cidade de Toledo, no Paraná, receberá investimentos, nos próximos 13 anos, de cerca de R$ 36 milhões na modernização e expansão do parque de iluminação pública, além de R$ 43 milhões destinados à operação. Nesta sexta-feira (29), foi realizado, na B3, em São Paulo, leilão de concessão dos serviços. A oferta vencedora, do Consórcio Ilumina Toledo, prevê contrapartida mensal de R$ 303 mil a ser paga pela prefeitura, o que representa deságio de 51% em relação ao valor previsto no edital.

A concessão prevê que mais de 7 mil pontos de iluminação sejam instalados, passando dos 24 mil existentes para 30 mil ao final do contrato. Além disso, já no primeiro ano da concessão, a concessionária vencedora substituirá as lâmpadas atuais por LED, reduzindo o consumo de energia do município em, pelo menos, 63% ao fim dos 13 anos.

“A nossa ideia é buscar parcerias privadas para, realmente, alavancar os investimentos em desenvolvimento regional, que é o nosso foco. Nos últimos dois anos, apenas na área de iluminação pública, temos mais de R$ 1 bilhão de investimentos estimados em 13 municípios. Isso gera mais qualidade de vida, segurança, melhora para o turismo, para o comércio, e também gera valorização dos imóveis”, ressaltou o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz.

O projeto também garantirá o controle remoto da iluminação nas principais vias do município, com a implantação do sistema de telegestão em mais de 30 mil pontos da cidade. Outros 33 pontos de iluminação de destaque também serão implementados na cidade para valorizar o patrimônio histórico e cultural da região.

O prefeito de Toledo, Luís Adalberto Beto Lunitti, reforçou que a modernização e expansão da rede de iluminação pública vai possibilitar crescimento econômico e geração de empregos. "A economia é a parte mais importante na vida das pessoas, vamos incluir, libertar e ajudar a todos da nossa cidade com esse certame. Os investimentos na tecnologia serão essenciais", comentou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quinta-feira (14), a Operação Semana Santa 2022, em todas as rodovias federais do país. As ações seguem até o dia 17 de abril, Domingo de Páscoa, quando é esperado um elevado fluxo de veículos e, consequentemente, um aumento do risco de acidentes.

Com foco na preservação de vidas, a PRF vai contar com reforço policial voltado para a redução de acidentes. Em entrevista para a EBC, o coordenador de Policiamento de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, Márcio Camargos, afirma que há uma estimativa de aumento do fluxo de veículos neste feriado de 2022, comparado ao ano passado.

“Estamos esperando nesse feriado um movimento acima do normal. Esse ano, em específico, temos a retomada da economia e o cidadão voltando a fazer suas viagens por diversos motivos, principalmente, por lazer.”

Para isso, a PRF trabalha identificando os trechos mais críticos das rodovias, ou seja, locais com maiores índices de acidentes graves ou de infrações, conforme explica Márcio Camargos.

“A PRF já direciona os seus esforços para os trechos onde temos o maior número de acidentes graves. Os policiais estarão reforçando esses locais com ações de fiscalização e educação para o trânsito, com foco nas infrações mais cometidas naqueles locais. Vou citar alguns estados que sempre tem um alto índice de acidentalidade e acende alerta para nosso motorista. Então atenção para as rodovias de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Espírito Santo.”

Cuidados no trânsito

Segundo o coordenador de Policiamento de Trânsito da PRF, Márcio Camargos, 90% dos acidentes são provocados pela má conduta do condutor. Por isso, a Polícia Rodoviária Federal vai fiscalizar atitudes inadequadas no trânsito, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular na condução de veículos. 

Márcio Camargos faz recomendações para uma viagem segura: “O condutor deve planejar a sua viagem, checar as condições do veículo e principalmente, seguir a legislação de trânsito. Eu estou falando de velocidade; descansar antes de dirigir; não associar bebida e direção; respeitar as faixas de ultrapassagem proibida são as principais condutas que o condutor deve tomar para que não tenhamos essa violência no trânsito”.

A PRF recomenda:

• Antes de viajar faça revisão no veículo: não esqueça de calibrar os pneus e a roda sobressalente; verifique o perfeito funcionamento dos itens de segurança e luminosidade, entre outros itens. 
• Calcule o tempo de rota e respeite os limites de velocidade; mantenha distância de segurança em relação aos demais veículos; somente realize ultrapassagens em locais permitidos e quando houver plenas condições de segurança. 
• Procure fazer pausas ou revezar a direção do veículo.
• Lembre-se do uso do cinto de segurança do motorista e de todos os passageiros, assim como o uso dos dispositivos de segurança adequados para as crianças. 

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Combate ao crime

A PRF informa que também vai intensificar o enfrentamento à criminalidade durante o feriado prolongado. O objetivo é prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e outras mercadorias ilícitas de circulação.

A alta de 17,2% da taxa de investimentos — que atingiu seu maior patamar desde 2014 — e a criação de 2,7 milhões de vagas no mercado formal de trabalho no ano passado indicam que a melhora da atividade econômica brasileira pode ser sustentável. Essa é a avaliação de Margarida Gutierrez, professora de macroeconomia do Coppead/UFRJ. 

Margarida destaca que o investimento é importante não apenas porque impacta no resultado final do PIB, mas porque afeta a atividade econômica a médio e longo prazo. 

“O investimento aumenta a capacidade produtiva da economia para os períodos seguintes. E para o investimento acontecer, ele depende de expectativas favoráveis, muito mais do que da taxa de juros. Então, se essa taxa de investimento cresceu tanto, se a produção de máquinas, equipamentos, novas construções e novas tecnologias cresceu 17% em 2021 frente a 2020, isso é um sinal de expectativas altamente favoráveis para os períodos seguintes. Nenhuma empresa compra uma máquina pra deixar ela parada. Nenhuma empresa aumenta uma instalação ou seu parque fabril se não tiver expectativas de aumento de venda”, analisa. 

Em 2021, o investimento em máquinas e equipamentos, por exemplo, subiu 23,6%. Já os aportes em construção aumentaram 12,8%. Tais resultados ajudaram o indicador de investimento chegar a 19,2% em relação ao PIB, o melhor desempenho desde 2014. 

PIB 
O PIB do Paraná cresceu 3,3% em 2021, totalizando R$ 579,3 bilhões, divulgou o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), nessa quinta-feira (31). Apesar de estar abaixo do desempenho do PIB nacional, que subiu 4,6% no ano passado — recuperando o tombo de 3,9% em 2020 —, a economia do estado não via aumento tão significativo desde 2014. O resultado foi puxado, principalmente, pela ampliação de 8,52% no valor adicionado da indústria e de 2,28% no setor de serviços.

O deputado Sergio Souza (MDB-PR), destaca que o Brasil está mais atraente para os investidores estrangeiros, o que contribuiu para o avanço da economia em 2021. “O Brasil vinha de uma recessão muito grande já desde 2013, crescendo muito pouco ou até mesmo encolhendo. Mas o Brasil virou um grande atrativo de novos investimentos. Isso fez com que nós voltássemos a crescer”, afirma. 

Para o parlamentar, a alta de investimentos no Brasil está apenas no começo e isso deve influenciar o crescimento sustentável do país nos próximos anos. “Entrou muito capital para investimentos no Brasil e vai entrar muito mais ainda. Eu acredito que sim [o crescimento da economia é sustentável], porque o Brasil ainda é deficitário em logística e muitos investimentos vêm para a logística”, aposta. 

Segundo o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, o crescimento da economia brasileira foi puxado pelo setor de serviços, que cresceu 4,7%, e pela indústria, que registrou alta de 4,5%. Juntos, eles representam 90% do PIB do país.  

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Emprego
Além da ampliação da capacidade produtiva com a chegada de mais investimentos, o mercado formal de trabalho também indica que a recuperação da economia não deve se restringir apenas a 2021. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país teve saldo positivo de 478 mil empregos com carteira assinada nos dois primeiros meses deste ano. O resultado se soma às mais de 2,7 milhões de vagas abertas em 2021. 

Para Margarida Gutierrez,  a explosão do emprego formal que ocorre desde o ano passado também indica perspectivas favoráveis para a economia brasileira em 2022. 

“Os dados sinalizaram uma recuperação impressionante do mercado de trabalho em 2021, com uma queda expressiva do desemprego e com um aumento enorme do nível de ocupações, que inclusive, já superou o nível pré-pandemia. Nenhuma empresa contrata um empregado para deixá-lo parado. Isso mais uma vez sinaliza expectativas que, antes da guerra Ucrânia/Rússia, eram bastante favoráveis para a economia brasileira em 2022”, ressalta. 

 Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar cerca de R$ 1 milhão a quatro cidades da Região Sul do Brasil afetadas pela estiagem. Os recursos vão beneficiar cerca de 18 mil pessoas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Das quatro cidades que vão dispor de recursos federais, três estão no Rio Grande do Sul. São elas: Jaguarão (R$ 48,9 mil), Santo Cristo (R$ 624 mil) e Machadinho (R$ 331 mil), que recebeu dois repasses (clique aqui e aqui). Também será beneficiada a cidade de Coronel Martins, em Santa Catarina (R$ 59,8 mil).

Os municípios utilizarão os recursos para compra de cestas básicas e de combustível para o transporte de água para as pessoas atingidas pela falta de chuvas.

O Governo Federal também vai repassar recursos para ações de prevenção na cidade de Ecoporanga, no Espírito Santo. Cerca de R$ 316,1 mil serão destinados à construção de uma ponte sobre o Rio Timbó.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.