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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Paraná

15/01/2021 16:30h

As matrículas são gratuitas e estão disponíveis em todos os 32 Núcleos Regionais da Educação do estado

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As matrículas para os cursos técnicos e de formação de docentes oferecidos pela rede estadual de ensino tiveram o prazo estendido para o dia 19 de janeiro. São 57 modalidades de curso técnico subsequente, para quem já concluiu o ensino médio, e de técnico integrado, para quem fará o ensino médio e o técnico na mesma instituição de ensino. 

Além dos técnicos, a rede estadual do Paraná vai oferecer ainda cursos de magistério. Para esse, serão oferecidas 100 vagas para quem deseja ser professor ou professora da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. 

Guia do FNDE orienta novos prefeitos na área da Educação

Tanto os cursos de magistério quanto os técnicos são gratuitos e estão disponíveis nos 32 Núcleos Regionais da Educação do estado. As aulas começam em 18 de fevereiro. 

Mais informações no site Agência de Notícias do Paraná, em aen.pr.gov.br

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Saúde
11/01/2021 11:30h

Objetivo é controlar a população desses animais, prevenir zoonoses e o abandono

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O Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, começa nesta segunda-feira (11), no Paraná. A ação vai receber e esterilizar os animais de organizações da sociedade civil e de protetores independentes. O objetivo é o controle populacional e a prevenção de zoonoses. 

Em Foz do Iguaçu, 553 animais vão ser esterilizados. Atualmente, o município tem 927 cães e 904 gatos em duas organizações da sociedade civil, além de mais 67 cadastrados em outros locais. Parte desses pets foi esterilizada no ano passado, em ação da Prefeitura e da Câmara Municipal. 

O programa se estende até 21 de janeiro e a castração é realizada no Centro Escola Bairro Darci Pedro Zanatta, a partir das 8h. Em todo o estado,o investimento para efetivação do programa foi de R$ 2,5 milhões. Ao todo, o governo deve atender cerca de 15 mil animais em 45 municípios. 

Reportagem, Felipe Moura. 

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07/01/2021 00:00h

Técnica é realizada há 10 anos através do Programa de Uso Agrícola do Lodo de Esgoto

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Já imaginou ser possível usar resíduos do esgoto na agricultura? A técnica é realizada há 10 anos, pelos agricultores do Paraná, através do Programa de Uso Agrícola do Lodo de Esgoto, mantido pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Segundo o agrônomo responsável pelo programa na região noroeste do estado, Marco Aurélio Knopik, a técnica consiste em tratar o lodo com cal virgem, após o desaguamento, secagem e formação de lotes. Depois da higienização, o material pode ser usado como adubo e corretivo do solo.

Segundo ele, o lodo de esgoto é entregue gratuitamente para agricultores pré-cadastrados, em áreas aptas e culturas permitidas. Ele destaca os benefícios desse tipo de adubo. 

“O benefício que o agricultor recebe é pelo aporte de nutrientes que contém no lodo, como grandes quantidades de nitrogênio, fósforo, enxofre, matéria orgânica, o que representa uma redução do custeio de produção entre R$ 700 e R$ 1.100 por hectare. Esse valor varia conforme a dose aplicada, em toneladas por hectares, e a concentração dos nutrientes em cada lote específico”, explica.

Thiago Luiz Maciel de Oliveira é agricultor na Fazenda Monte Negro, no município de Munhoz de Mello (PR), onde cultiva soja e milho. Há dois anos ele participa do Programa da Sanepar. Ele conta que já vê diferença na plantação, desde a aplicação do último lote. 

“A soja nasceu bem. Visivelmente foi uma boa diferença do ano passado. Essa propriedade vinha de uma área de cana, há dois anos, e sofreu muito com escorrimento de água; tinha bastante deficiência na terra. A gente viu que, da soja do ano passado para esse ano, o arranque foi muito diferente. Eu indico esse programa da Sanepar para todo e qualquer produtor”, afirma.

Arte - Brasil 61

O agricultor Igor Bonk, da cidade de Astorga (PR), usou o adubo de lodo pela primeira vez na lavoura de soja, em estágio reprodutivo. Ele também notou melhorias na plantação.

“As plantas estão bem homogêneas, sem manchas. Essa área que foi feita a aplicação do lodo é uma área que sempre teve menor produtividade. Minha expectativa é que ela iguale em produção ou brote mais, e tenha um resultado financeiro positivo. As plantas estão muito bonitas”, relata.

A engenheira agrônoma Jóisman Fachini cita as vantagens econômicas da técnica para o Estado. “O acondicionamento do lodo de esgoto em pátios de secagem e disposição em aterros sanitários gera custos para o Estado, como infraestrutura, mão de obra e transporte. Quando é usado na agricultura, os custos são reduzidos”, explica.

Meio Ambiente

Segundo a engenheira agrônoma Jóisman Fachini, o principal benefício para o meio ambiente é promover a reciclagem dos resíduos do esgoto, contribuindo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela também cita outras vantagens.

“Outra vantagem é em relação ao solo, que recebe estes resíduos, ricos em matéria orgânica, fósforo, nitrogênio e micronutrientes. Uma vez aplicado ao solo, o lodo promove a melhoria das características químicas e biológicas, diminuindo a dependência por fertilizantes minerais”, comenta.

O agrônomo Marco Aurélio Knopik também aponta benefícios ao meio ambiente, como redução ou eliminação dos resíduos em aterro sanitário, redução da emissão dos gases do efeito estufa, além do aporte de nutrientes para os agricultores.

No entanto, é preciso tomar alguns cuidados. Segundo a engenheira agrônoma Jóisman Fachini, o lodo de esgoto pode conter agentes patogênicos e metais pesados, que são prejudiciais à saúde do ser humano e ao meio ambiente. Ela recomenda a utilização do material apenas por profissionais capacitados. 

“Antes da utilização do lodo de esgoto como fertilizante, deve-se fazer uma análise química e biológica, para saber se está de acordo com a legislação. Em alguns casos, ele só pode ser usado para recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e pastagem”. A norma que trata sobre a utilização do lodo de esgoto na agricultura é a Resolução Conama 375/2006, na qual constam os teores máximos de patógenos e metais pesados permitidos para utilização na agricultura.

Arte - Brasil 61

Segundo o agrônomo Marco Aurélio Knopik, o maior risco em relação a contaminação é a ausência de gestão e controle operacional. “A Sanepar adota todos os critérios conforme a (resolução) SEMA 021, que apresenta indicadores bem rigorosos. São atendidos praticamente 70 parâmetros, em relação aos potenciais agronômicos, substâncias orgânicas e inorgânicas, agentes patogênicos e estabilidade. Além disso, é realizado o processo de higienização e caracterização de lotes”, explica.

De acordo com o agrônomo, se o laudo mostrar que o produto atende aos padrões de qualidade, ele é encaminhado a um órgão ambiental, que analisa e emite a autorização. Por fim, a Sanepar realiza o controle de rastreabilidade, para indicar se a área e a cultura são aptas para receber o lodo e qual a dose a ser aplicada. 

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Programa de Uso Agrícola do Lodo de Esgoto

O Programa de Uso Agrícola do Lodo de Esgoto surgiu em 2011, mas os estudos sobre o aproveitamento do resíduo na agricultura são feitos desde o final da década de 1980. Desde então, foram feitas diversas pesquisas pela Sanepar, em parceria com instituições nacionais e internacionais e apoio de diversas faculdades. Segundo o agrônomo Marco Aurélio Knopik, esse primeiro apanhado de estudos estabeleceu normas de segurança do uso agrícola do lodo. 

Desde 2011, o Programa da Sanepar já destinou gratuitamente quase 40 mil toneladas do produto, para 120 agricultores, em 23 municípios do Noroeste do Paraná. Só em 2020, foram distribuídas mais de 3.600 toneladas de lodo, por meio de 27 projetos agronômicos, com planos de manejo de 506 hectares. A estimativa da companhia é dobrar a geração do material nos próximos cinco anos.

O programa conta com apoio de entidades do setor agrícola, como cooperativas, secretarias municipais de Agricultura e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná. 

Interessados no Programa de Uso Agrícola do Lodo de Esgoto no Estado do Paraná podem entrar em contato pelo e-mail: lodoagricola@sanepar.com.br.

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Brasil
24/12/2020 09:30h

Resolução 1.448/2020 recomenda que sejam realizadas videoconferências para evitar disseminação do novo coronavírus

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Com a recente eleição de prefeitos e vereadores, a Secretaria de Saúde do Paraná soltou uma resolução recomendando que a cerimônia de posse dos eleitos seja feita de forma remota. 

De acordo com a Resolução nº 1.448/2020, a preferência é por eventos por videoconferências para frear o avanço pela covid-19 no estado. 

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Caso a opção seja por evento presencial, ficam autorizadas a participar da cerimônia apenas as autoridades eleitas da câmara municipal e da prefeitura e um acompanhante, a equipe de apoio indispensável à realização do evento e a imprensa previamente credenciada. 

A recomendação é de que sejam atendidas todas as medidas sanitárias, como distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel. 

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Agronegócios
15/12/2020 11:05h

Resultado já é 15% superior ao registrado no ano passado; valor produzido pelas lavouras cresceu 19,2%; pela pecuária, 7,3%

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O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) brasileira em 2020 já ultrapassou os R$ 885,8 bilhões. O resultado é 15,1% do valor de 2019, que foi de R$ 769,8 bilhões. Os dados se referem até o mês de novembro, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
 
Segundo o Mapa, as lavouras tiveram um acréscimo de 19,2% em relação ao ano passado. Destaque para o crescimento do VBP da soja (40,4%), do café (39,8%) e do amendoim (36,3%). A pecuária registrou alta de 7,3%, com proeminência da carne suína (23,3%), bovina (14,5%) e ovos (10,1%).

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Na produção por estado, destaque para Mato Grosso, o maior produtor agropecuário do País. Em 2020, o estado registra um VBP superior a R$ 165 bilhões. O Paraná vem em seguida, com R$ 115 bilhões de arrecadação. São Paulo fecha a lista dos três maiores estados produtores, com cerca de R$ 105 bilhões de VBP.  

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14/12/2020 10:24h

Para tentar frear avanço da Covid-19, governo publicou decreto que endureceu restrições

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O número de casos do novo coronavírus nos últimos 41 dias no Paraná alcançou 98.328, o que é maior do que o registrado nos cinco primeiros meses da pandemia no estado. A informação é da Secretaria da Saúde do Paraná. 

De acordo com o órgão, entre 1º de novembro e 11 de dezembro (sexta-feira), o número de casos representa quase um terço (30,7) do total de diagnósticos desde que a pandemia chegou ao Paraná, há nove meses. Ao todo, o estado contabiliza 329.782 casos. Mais de seis mil pessoas morreram por conta da Covid-19. 

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Segundo as autoridades sanitárias locais, a curva ascendente é resultado do “relaxamento de medidas de prevenção, como o isolamento social”. No dia 3 de dezembro, o governo estadual publicou um decreto que proíbe a circulação de pessoas em espaços e vias urbanas das 23h às 5h. A norma também veda a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais. 

Reportagem, Felipe Moura.

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07/12/2020 05:00h

Cerca de US$ 1,3 bilhão em produtos foram exportados em outubro, valor 15% menor do que o registrado em setembro e 6% abaixo do de outubro de 2019

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Depois de um mês de alta, as exportações no Paraná voltaram a cair em outubro, segundo o resultado da Balança Comercial, divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. Foram US$ 1,32 bilhão em produtos exportados em outubro, valor 15% menor do que o registrado em setembro e 6% abaixo do de outubro de 2019. 

Os meses de agosto e maio também tiveram resultados negativos tanto em relação ao mês anterior, quanto em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as importações somaram US$ 868 milhões em outubro. Com isso, o saldo da balança comercial paranaense ficou em US$ 455 milhões no mês. No ano, as exportações do estado acumulam US$ 13,9 bilhões, valor 1,68% maior do que o verificado no mesmo período do ano anterior.

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Derrubada do veto à prorrogação da folha de pagamento deve ter impacto positivo na agroindústria do Paraná

O economista da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Marcelo Alves, ressaltou que este ano é um ano atípico e totalmente influenciado pelo efeito da pandemia, o que por si só já explicaria boa parte dos problemas enfrentados na economia que causaram esta instabilidade, tanto no Paraná como no Brasil. 

Segundo Alves a queda no mês de outubro não tem nenhum motivo principal. “Alguns produtos vem apresentando resultados abaixo do seu normal, como veículos e materiais elétricos e eletrônicos, e isso impacta no resultado geral das exportações do estado. Por outro lado, produtos como soja, frango e açúcar continuam apresentando bons resultados”, explicou o economista. 

A venda de soja para o exterior foi o que segurou o resultado positivo no saldo da balança comercial em outubro, chegando a US$ 276 milhões, montante que representa quase 21% da pauta de exportações do estado. O segundo produto mais comercializado foi frango, que somou US$ 118 milhões e responde por 9% do total. Açúcar rendeu US$ 90 milhões; óleo de soja, US$ 79 milhões, e milho, US$ 56 milhões.

Enquanto o complexo da soja variou positivamente 36% de janeiro a outubro, o material de transporte, que engloba o segmento automotivo, perdeu 38% de participação no mesmo período. Um ponto de atenção, no entanto, é a exportação de carnes, que ao longo do ano acumula queda de 26% em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, reduziu sua participação nas exportações de 17% para 12% este ano.

O Subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, avaliou a queda nas exportações, sobretudo para a China, maior parceiro comercial brasileiro. “Eu associo principalmente a soja, tivemos um embarque mais concentrado nos meses anteriores, eu lembro que o pico do escoamento da safra de soja costuma ser de março a julho, agora estamos na entressafra, então é natural que haja essa queda. No ano passado tivemos uma exportação um pouco mais tardia para uma exportação mais diluída nesses últimos meses”, disse. 

Importações

Entre os principais itens importados, o óleo diesel ficou em primeiro lugar em outubro, com US$ 69 milhões. Seguido por soja (US$ 24 milhões); fertilizantes (US$ 22,4 milhões); automóveis (US$ 20 milhões); e inseticidas (US$ 19 milhões).

Enquanto as exportações oscilam, as importações têm registrado quedas acentuadas no ano. Em outubro ficaram 5,73% abaixo de setembro e 29% menores do que os valores de outubro de 2019. O saldo da balança cresceu 142% quando comparado com o mesmo mês do ano anterior justamente por conta deste recuo nas compras externas. 

Para o economista da Fiep o comércio exterior já começa a diminuir os impactos causados pela pandemia. “Estamos percebendo que, gradualmente, a atividade econômica está melhorando, esperamos que nos próximos meses nós voltemos à normalidade e alcançamos novos recordes de exportação”, afirmou Alves.

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Município acumula saldo negativo nos principais segmentos da economia ao longo do ano

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A recente derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional, em novembro, pode ajudar a amenizar os impactos da pandemia na geração de empregos em Pinhais, no Paraná. Com a decisão, o Legislativo espera pela manutenção de pelo menos a maior parte de cerca de seis milhões de empregos em 17 setores da economia, como call center, construção civil, tecnologia da informação e têxtil. 

No acumulado do ano, Pinhais tem saldo negativo entre admissões e desligamentos nos principais segmentos do PIB municipal. O pior saldo é o do setor de serviços, que teve até setembro 1.176 demissões a mais do que contratações, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na sequência aparecem os segmentos do comércio (-307), da indústria (-238) e da construção (-56). 

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Prorrogação da desoneração da folha de pagamento deve ajudar a preservar empregos no segmento da construção maranhense

Para o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR), a derrubada do veto vai de encontro à necessidade do Brasil em manter a economia aquecida durante a crise. “A desoneração da folha contribui para o aumento do emprego na economia. Estimulando as atividades produtivas, proporcionando o aquecimento da economia, tão necessário. Principalmente nesse momento de pandemia”, diz o parlamentar.  

Representantes dos 17 segmentos e favoráveis à derrubada do veto alegam que o fim do benefício – que, originalmente, iria até dezembro – poderia gerar demissões em meio à crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Na prática, a desoneração da folha permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento. “Estamos reduzindo os custos da geração de empregos no país e ao mesmo tempo proporcionando a manutenção de seis milhões de empregos diretos”, ressalta Goulart. 

No entendimento da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, o veto à prorrogação da renúncia fiscal trará queda na arrecadação, estimada em R$ 9,8 bilhões até 2022. Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Newton Marques, a prorrogação da desoneração acarretará em perda no recolhimento da União, mas é necessária para manter os setores econômicos em atividade.

“São três setores envolvidos: os empresários, os empregados e o governo. Todas as vezes que desonera os encargos trabalhistas, isso passa a onerar o governo. E, nesse momento, em que a atividade econômica está em baixa, o governo vai ter que assumir esse ônus. Caso contrário, os trabalhadores ficam desamparados e a atividade econômica vai ficar estagnada”, acredita.



Histórico da desoneração

A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para incentivar a manutenção de empregos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer, o Congresso decidiu que aquela seria a última prorrogação e que a desoneração acabaria em dezembro de 2020.

Neste ano, a prorrogação foi incluída no texto da legislação em maio, durante apreciação da Medida Provisória (MP) 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de 2020, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia de coronavírus.

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30/11/2020 12:00h

Medida começa a ser aplicada em nove municípios das regiões Oeste e Sudoeste do estado

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Começa nesta segunda-feira (30) o rodízio no abastecimento de água em municípios do Paraná. Segundo o governo do estado, a medida é necessária por conta da redução na vazão nos mananciais. Neste primeiro momento, nove cidades entram na programação do rodízio.

PR: Nova Lei do Gás vai reduzir o preço do produto

Região Sul tem eleição tranquila no segundo turno

Seis delas estão na região Sudoeste do estado. São elas: Capanema, Planalto, Salgado Filho, Pranchita, Dois Vizinhos e Nova Prata do Iguaçu. Os rios que abastecem as localidades perderam de 70% a 90% no volume de água, como é o caso do rio Jirau Alto, que abastece Dois Vizinhos e do rio Tamanduá, em Salgado Filho, que praticamente secou.

Já na região Oeste do Paraná, passam a ter o fornecimento de água alternado os municípios de Cascavel, Medianeira e Três Barras do Paraná. Os rios que abastecem Cascavel estão com redução de mais de 50% no volume de água. O rio Alegria, em Medianeira, voltou a perder vazão acima de 40%. E o Trigolândia, que abastece Três Barras do Paraná, chegou a reduzir o volume em 90%.

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30/11/2020 04:00h

Além disso, de acordo com a Abrace, a proposta prevê geração de 4 milhões de empregos no país

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A redução da tarifa do gás natural canalizado no Paraná acarretou um aumento de 6% no consumo do Gás Natural Veicular (GNV) no estado, em setembro frente a outubro. A informação é da Companhia Paranaense de Gás (Compagas), que associou, ainda, o aumento do consumo do produto com a gradual retomada econômica.

Diante desse contexto, o senador Flávio Arns (PODE-PR) considera que o Congresso Nacional deve dar uma atenção especial ao projeto de lei que proporciona a abertura do mercado de gás no País. Segundo o parlamentar, com a aprovação do PL 4476/2020, mais empresas vão atuar no ramo, e essa concorrência vai gerar preços mais baixos do produto e de outros itens que têm o gás natural como matriz energética na população.

“Hoje, no Brasil, a malha de gasodutos que servem para transportar o gás é relativamente pequena e isso encarece muito o produto. A ideia é estimular e facilitar a participação da iniciativa privada no setor, o que, consequentemente irá elevar a competitividade e praticamente dobrar a oferta de gás no mercado”, avalia o congressista.

A expectativa é de que a nova lei permita a redução do preço do gás, estimulando à concorrência entre as empresas e, com isso, possibilitando investimentos industriais de R$ 95 bilhões por ano, nos próximos 5 anos, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, de acordo com a Abrace, a proposta prevê geração de 4 milhões de empregos no país.

Para Flávio Arns, a situação atual exige essa mudança na legislação. Segundo o parlamentar, o Brasil vai aumentar o número de pessoas empregadas nos próximos anos, já que a Nova Lei do Gás vai abrir espaço para que novas companhias façam parte desse mercado.

“O gás natural é uma matéria prima fundamental para diversos setores, como energias, medicamentos, alimentos, minérios, entre outros. O Brasil é rico em gás natural. E, se conseguirmos melhorar legislação para elevar a qualidade da infraestrutura do setor, o país vai gerar mais emprego e investimentos”, pontua o senador.

Fim do monopólio

O último boletim sobre a produção de petróleo e gás natural divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que a Petrobras é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção de gás natural, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

“Abertura do mercado de gás natural pode gerar mais de 33 mil empregos nos próximos 10 anos”, afirma Bruno Eustáquio

Aprovada na Câmara, Nova Lei do Gás pode beneficiar economia de Campinas

Nova Lei do Gás pode baratear preço do produto para 38 municípios mineiros

Esse cenário, segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio de Carvalho, é o principal ponto que se pretende mudar com a aprovação da nova legislação. Ele entende que com a entrada de novos atores nesse mercado aumentará a competitividade, o que influencia diretamente no preço do produto.
 
“Você não consegue trazer elementos de competitividade que possam refletir na tarifa do gás natural. A nossa principal motivação é abrir a cadeia do mercado de gás, permitindo a entrada de outros agentes na produção, nas infraestruturas essenciais e no transporte, por exemplo. Quando você permite essa abertura, automaticamente se traz competitividade, que implica em reflexos da composição dos preços que será ofertado ao consumidor final”, destacou.
 
Para ampliar e interiorizar a rede de gasodutos pelo país, a Nova Lei do Gás propõe ainda que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, que regula o setor no país, em vez de passar por licitação pública para construir essas estruturas. A exceção a essa regra são os gasodutos que são operados em regime especial por força de acordos internacionais de fornecimento de gás natural.

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