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TERMO DE USO E PARCERIA

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

importação

26/01/2021 00:00h

Em dezembro, totalizaram US$ 1,1 bilhão, aumento de 13% em relação ao mesmo mês de 2019

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As exportações da indústria no Rio Grande do Sul fecharam o ano de 2020 com o primeiro resultado positivo após 15 meses. Em dezembro, totalizaram US$ 1,1 bilhão, aumento de 13% em relação ao mesmo mês de 2019 (US$ 975,4 milhões). Porém, ao longo do ano, as vendas externas acumularam US$ 10,4 bilhões, valor 16,4% inferior comparado ao mesmo período do ano passado.
 
Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), dois de nossos principais parceiros, Estados Unidos e Argentina aumentaram suas compras no último mês de 2020, apesar dos embarques de produtos gaúchos para a China terem caído 43% na comparação com dezembro de 2019.

Para o economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDLPOA), Oscar Frank, a melhoria nos números se explica por duas grandes razões: A alta do dólar, que tinha taxa média de câmbio de R$ 4,22 e no último mês de 2020 a cotação somou 5,24, e a maior comercialização de produtos no exterior em função dos ganhos de rentabilidade.
 
“A gente tem uma demanda ávida da China, cujo ritmo de crescimento no quarto trimestre de 2020 foi de 6,5%, ou seja, dentro de um patamar de normalidade pré-pandemia nessa base de comparação. Ou seja, é algo que, nesse momento, é impensável para a grande maioria dos países do mundo”, avaliou.

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Dos 23 segmentos da indústria, 17 assinalaram aumento do valor exportado na base de comparação com dezembro de 2019. Com exceção dos setores de Alimentos (-1,5%), Químicos (-6,7%) e Couro e calçados (-14,6%), o resultado positivo foi disseminado entre os grandes exportadores.  
 
Um dos setores que mais cresceu durante a pandemia, Alimentos teve queda de 1,5% na comparação mensal. Apesar disso, de janeiro até dezembro, a demanda chinesa acumulada por Alimentos do RS subiu 101,2%, mantendo o segmento no topo da pauta de exportações do estado, com 24,4% de participação total e 11,8% de crescimento no período.
 
Nos 12 meses de 2020, o Rio Grande do Sul terminou como o sétimo estado do Brasil no ranking das exportações totais, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso e Paraná, recuo superior a 24% na comparação com o mesmo período de 2019.
 
Segundo o economista-chefe da CDL, as expectativas para este ano são positivas, mantendo o patamar de alta e ainda que resista alguma valorização, a taxa de câmbio deve se manter elevada ao longo do presente ano.
 
“Nós temos a expectativa aqui no Rio Grande do Sul de devolvermos uma parcela significativa das perdas da última safra, sobretudo de soja e de milho. Além disso os estoques de ambos os grãos, conforme o relatório do departamento de agricultura dos Estados Unidos continuam baixos, isso pressiona a cotação do dólar para cima e também por fim a retomada econômica global em 2021 que é benigna para a consolidação desse cenário”, explicou Frank.

Importações

Pelo lado das importações, em dezembro o estado adquiriu US$ 626,6 milhões em mercadorias, demanda 8,4% menor comparada a dezembro de 2019. No acumulado do ano, o RS importou US$ 7,2 bilhões, resultado 27% inferior em relação ao mesmo período do ano anterior. 
 
Até dezembro, todas as grandes categorias econômicas apresentaram reduções significativas, sendo a maior em Bens intermediários (-29,1%), seguido por Combustíveis e lubrificantes (-25,2%), Bens de capital (-23,1%) e Bens de consumo (-23%).
 

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Brasil
20/01/2021 07:00h

Foram 8,5 milhões de toneladas, 508,6 mil toneladas a mais que no ano anterior

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O volume de cargas importadas e exportadas pelo Porto de Paranaguá em 2020 aumentou 6% em relação ao ano anterior. De acordo com dados do governo do Paraná, foram mais de 8,5 milhões de toneladas de cargas em contêiner em 2020, meio milhão a mais do que em 2019. Os produtos em contêiner representam quase 15% da movimentação geral dos portos do estado.

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O fenômeno foi observado mesmo em meio à pandemia. Um dos fatores que contribuiu para esse número foi a demanda por alimentos em todo o mundo, já que o Porto do Paranaguá é o maior exportador de frango do Brasil. Só no ano passado, foram exportados quase dois milhões de toneladas de carnes de aves. 

Outros produtos que saíram pelo terminal de contêineres foram madeira, papel, celulose e carne bovina. A madeira foi responsável por quase um milhão de toneladas. Já a carga que mais entrou no País por meio do Porto foi o fertilizante, com mais de 500 mil toneladas.  

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02/01/2021 04:30h

Prazo terminaria em 2020, mas foi estendido para aumentar a oferta de medicamento no combate ao coronavírus

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Isenção de impostos de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de dezembro deste ano. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que vem.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.

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A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.

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Economia
18/12/2020 00:00h

Aprovada no fim de agosto pelas Casas Legislativas, a MP 960/2020, transformada na Lei nº. 14.060/2020, prorroga por mais um ano modelo tributário que permite a empresas exportadoras importar ou adquirir insumos com adiamento temporário de impostos

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Convertida em lei em setembro deste ano, a medida provisória que previa prorrogação por mais um ano dos prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos no regime especial de drawback, mecanismo que permite a empresas exportadoras importar ou adquirir insumos com adiamento temporário de impostos como IPI e Cofins, vai passar por mais uma atualização. O veto 49/2020 à nova lei deve ser votado ainda nesse ano. 

A MP 960/2020, transformada na Lei nº. 14.060/2020, foi publicada em maio no Diário Oficial da União (DOU). Ela teve a validade prorrogada para julho e foi aprovada no fim de agosto deste ano. O modelo tributário especial é concedido às companhias por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. Com custos menores de produção, o instrumento confere aos exportadores brasileiros maior competitividade no mercado internacional.

O texto vetado pela Presidência da República, a ser apreciado pelo Congresso, traz a seguinte redação: “As mercadorias admitidas no regime que, no todo ou em parte, deixarem de ser exportadas poderão ser destinadas ao consumo em até 30 dias contados do prazo fixado para exportação, desde que sejam pagos os respectivos tributos e juros de mora.” 

O advogado Thales Falek explica que produtos que são adquiridos em operação de importação destinados a processos industriais – como beneficiamento, montagem, renovação, acondicionamento etc. – têm tributos suspensos desde que, de fato, esses insumos sofram esse processo industrial para posterior exportação. 

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“Caso passe o prazo de um ano e esses insumos importados não passem por um processo de industrialização e não sejam exportados, o importador tem até 30 dias para recolher os tributos incidentes desse ato de importação, caso ele queira renegociar esses insumos no mercado local, no mercado brasileiro”, esclarece. 

Mas, segundo ele, é aí que nasce a discussão. “Pelo importador ter tido essa suspensão, por causa do drawback, e não ter recolhido os impostos de importação constitui esse contribuinte em mora (atraso) ou não?”, questiona. “Se constitui-lo em mora, ele precisaria pagar os juros e a multa de mora além dos impostos incidentes sobre essa operação de importação. Caso ele não esteja em mora, não há necessidade de haver recolhimento dessas multas e juros de mora, e tão somente a atualização monetária”, continua Falek. 

O artigo vetado pela Presidência da República previa que, caso o importador quisesse renegociar, ele poderia pagar o tributo e os juros de mora – o que contraria, segundo argumento para o veto, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Na verdade, a jurisprudência do STJ está bem dividida sobre esse assunto. E me parece que o Congresso Nacional perdeu uma chance de sedimentar, de uma vez por todas, o entendimento sobre essa mora”, dispara Thales Falek.

O relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alexis Fonteyne (NOVO-SP), defende o projeto. “É uma medida muito importante nesse momento de pandemia, em que muitas empresas precisavam exportar, tinham prazo para isso e não conseguiam fazê-lo em função da diminuição do comércio exterior”, avalia o parlamentar. 

Fonteyne explica que o veto da Presidência foi mais um “preciosismo”. “Esse veto é para voltar a multa que estava sendo isentada no nosso relatório, de quando uma empresa não consegue exportar a tempo e tem que vender no mercado interno. Havia dois pontos, que era a questão da correção monetária e a da multa. Sobre a correção monetária, a gente achava justo, uma vez que a gente não queria uma diferença entre as pessoas que estão operando dentro do Brasil que não estão exportando, mas a multa não fazia o menor sentido”, garante. 

“A multa era justamente algo que ficava aquém das possibilidades do exportador em função da pandemia. Então, era razoável que aquele que não conseguisse exportar pudesse destinar seu produto do mercado interno pagando a correção, mas não uma multa. A gente acha que foi preciosidade do governo ter feito esse veto, é uma certa insensibilidade quanto à situação da crise”, completa o parlamentar. 

Números

egundo a equipe econômica do governo, as exportações via drawback no ano passado somaram quase US$ 50 bilhões, o que correspondeu a 21,8% de tudo que foi comercializado pelo Brasil com outros países. Entre os produtos vendidos que se beneficiam com o regime especial, estão minérios, ferro, carne de frango, além de segmentos como o automotivo e o de máquinas e equipamentos, que possuem produção de maior valor agregado.

Na opinião do advogado tributarista Thales Falek, esse benefício fiscal é essencial para empresas brasileiras, especialmente em meio à pandemia. “As empresas exportadoras importam insumos de alguns países, internalizam e industrializam esses insumos em território nacional e depois exportam o resultado da industrialização com insumos adquiridos do mercado internacional. Nessa operação, incidem alguns tributos. A partir do momento que a empresa usufrui do regime de drawback, o custo tributário é diferido, isento ou restituído. Tendo essa possibilidade de reduzir o custo, as empresas exportadoras conseguem repassar o benefício no preço praticado na operação de exportação. Os produtos brasileiros no mercado internacional ganham em competitividade”, detalha. 

O drawback é um incentivo concedido às empresas exportadoras, pois reduz os custos de fabricação de produtos exportáveis. Segundo a Receita Federal, o incentivo correspondeu a 29% de todo benefício fiscal concedido pelo governo federal entre 2015 e 2018. Para usufruir da vantagem tributária, a empresa precisa se habilitar junto à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, responsável pela concessão do drawback.  

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07/12/2020 05:00h

Cerca de US$ 1,3 bilhão em produtos foram exportados em outubro, valor 15% menor do que o registrado em setembro e 6% abaixo do de outubro de 2019

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Depois de um mês de alta, as exportações no Paraná voltaram a cair em outubro, segundo o resultado da Balança Comercial, divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. Foram US$ 1,32 bilhão em produtos exportados em outubro, valor 15% menor do que o registrado em setembro e 6% abaixo do de outubro de 2019. 

Os meses de agosto e maio também tiveram resultados negativos tanto em relação ao mês anterior, quanto em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as importações somaram US$ 868 milhões em outubro. Com isso, o saldo da balança comercial paranaense ficou em US$ 455 milhões no mês. No ano, as exportações do estado acumulam US$ 13,9 bilhões, valor 1,68% maior do que o verificado no mesmo período do ano anterior.

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O economista da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Marcelo Alves, ressaltou que este ano é um ano atípico e totalmente influenciado pelo efeito da pandemia, o que por si só já explicaria boa parte dos problemas enfrentados na economia que causaram esta instabilidade, tanto no Paraná como no Brasil. 

Segundo Alves a queda no mês de outubro não tem nenhum motivo principal. “Alguns produtos vem apresentando resultados abaixo do seu normal, como veículos e materiais elétricos e eletrônicos, e isso impacta no resultado geral das exportações do estado. Por outro lado, produtos como soja, frango e açúcar continuam apresentando bons resultados”, explicou o economista. 

A venda de soja para o exterior foi o que segurou o resultado positivo no saldo da balança comercial em outubro, chegando a US$ 276 milhões, montante que representa quase 21% da pauta de exportações do estado. O segundo produto mais comercializado foi frango, que somou US$ 118 milhões e responde por 9% do total. Açúcar rendeu US$ 90 milhões; óleo de soja, US$ 79 milhões, e milho, US$ 56 milhões.

Enquanto o complexo da soja variou positivamente 36% de janeiro a outubro, o material de transporte, que engloba o segmento automotivo, perdeu 38% de participação no mesmo período. Um ponto de atenção, no entanto, é a exportação de carnes, que ao longo do ano acumula queda de 26% em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, reduziu sua participação nas exportações de 17% para 12% este ano.

O Subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, avaliou a queda nas exportações, sobretudo para a China, maior parceiro comercial brasileiro. “Eu associo principalmente a soja, tivemos um embarque mais concentrado nos meses anteriores, eu lembro que o pico do escoamento da safra de soja costuma ser de março a julho, agora estamos na entressafra, então é natural que haja essa queda. No ano passado tivemos uma exportação um pouco mais tardia para uma exportação mais diluída nesses últimos meses”, disse. 

Importações

Entre os principais itens importados, o óleo diesel ficou em primeiro lugar em outubro, com US$ 69 milhões. Seguido por soja (US$ 24 milhões); fertilizantes (US$ 22,4 milhões); automóveis (US$ 20 milhões); e inseticidas (US$ 19 milhões).

Enquanto as exportações oscilam, as importações têm registrado quedas acentuadas no ano. Em outubro ficaram 5,73% abaixo de setembro e 29% menores do que os valores de outubro de 2019. O saldo da balança cresceu 142% quando comparado com o mesmo mês do ano anterior justamente por conta deste recuo nas compras externas. 

Para o economista da Fiep o comércio exterior já começa a diminuir os impactos causados pela pandemia. “Estamos percebendo que, gradualmente, a atividade econômica está melhorando, esperamos que nos próximos meses nós voltemos à normalidade e alcançamos novos recordes de exportação”, afirmou Alves.

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07/12/2020 01:00h

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus foi responsável pela queda de 20% das exportações de produtos manufaturados brasileiros, entre janeiro e setembro de 2020.

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Dados levantados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelem que, se o Brasil elevasse a participação no comércio mundial de produtos industrializados, dos atuais 0,6% para 0,8% – patamar que esteve entre 2005 e 2008 – haveria um impacto de R$ 376 bilhões na economia do país. Além disso, a projeção aponta que o resultado representaria um salto de US$ 21 bilhões por ano nas exportações brasileiras.

A análise levou em conta informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aponta que cada US$ 1 bilhão exportado anualmente tem um impacto de mais de R$ 4 bilhões sobre a economia brasileira e contribui para a sustentação de aproximadamente 36 mil empregos.

Na avaliação do presidente do grupo FARMABRASIL, Reginaldo Arcuri, o Brasil precisa adotar estratégias que ajudem a superar os resultados negativos dessa cadeia e atingir melhores patamares. Segundo ele, é necessário que governo e iniciativa privada elaborem planos conjuntos em busca de melhores quadros em relação ao mercado internacional.

“Se nos olharmos para os dados deste ano, vamos ver que o fenômeno não é episódico e a posição do Brasil não melhora. Ao contrário, piora, seja nas exportações ou nas importações. Portanto, temos que ter ao lado dos avanços nas negociações comerciais, na evolução dos mecanismos de defesa. Nós temos que ter também um enfrentamento conjunto entre setor privado e governo para resolver essas questões do Custo Brasil”, pontua Arcuri.

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Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, como o mercado está com tendência de ser cada vez mais competitivo, essa queda nas exportações indica, de um lado, a mudança que o País precisa passar para ampliar sua inserção no mercado mundial. De outro, o quanto esse movimento pode contribuir para a retomada da economia brasileira no pós-pandemia.

“O Brasil precisa desenvolver uma política comercial completa, com uma abertura comercial que seja combinada com o aumento da competitividade de nossos bens e serviços no exterior. A peça-chave dessa agenda de competitividade é a reforma tributária. Sem ela, não há como o país disputar os mercados de igual para igual com as principais economias desenvolvidas e emergentes”, afirma o diretor.

Interferência da Covid-19 nas exportações

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus foi responsável pela queda de 20% das exportações de produtos manufaturados brasileiros, entre janeiro e setembro de 2020. O recuo é em relação ao mesmo período de 2019. Os dados, que também foram compilados pela CNI, mostram que houve diminuição de 13% nas importações de industrializados, e queda de 8% nas exportações totais.

Em levantamento feito pela própria confederação, empresas relataram que as exportações foram mais afetadas negativamente pela pandemia para Argentina, Chile e Estados Unidos. Em relação às importações, as mais impactadas são as oriundas da China, Estados Unidos e Alemanha. Os representantes das companhias afirmaram, ainda, que há preocupação sobre redução nas vendas, na produção e com aumento de preço da matéria-prima.
 

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03/11/2020 12:30h

Esse foi o segundo melhor movimento mensal para o mês de setembro

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A movimentação de cargas no Porto de Santos em setembro totalizou 12,2 milhões de toneladas, 5,2% acima do mesmo período de 2019. Esse foi o segundo melhor movimento mensal para o mês de setembro. No acumulado do ano, a movimentação alcançou 110,1 milhões de toneladas, alta de 10,2% sobre o mesmo período de 2019 e de 9,7% sobre o recorde anterior para o intervalo, registrado em 2018. 

Com isso, a expectativa é encerrar o ano com a melhor marca da história, acima das 134 milhões de toneladas de 2019, que já fora recorde. O Porto manteve o patamar histórico de participação na corrente de comércio brasileira, respondendo por 28,3% das trocas nacionais no ano. Aproximadamente 27% das transações comerciais nacionais com o exterior que passaram pelo complexo tiveram a China como país parceiro. São Paulo é o estado com maior participação (56,8%) nas transações comerciais com o exterior pelo Porto.

Os embarques no mês somaram 9,1 milhões de toneladas, um crescimento de 13,4% sobre os números registrados na mesma base anual. No acumulado do ano, esse fluxo de carga atingiu 81,6 milhões de toneladas, alta de 15% sobre o mesmo período de 2019. Já os desembarques totalizaram 3,0 milhões de toneladas, recuo de 13,8% sobre setembro de 2019. As descargas acumuladas no ano somaram 28,6 milhões de toneladas, 1,6% abaixo do mesmo período do ano passado.

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02/11/2020 00:00h

O TCU deu parecer favorável para o leilão referente ao projeto Fosfato de Miriri/PE-PB

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O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou, por unanimidade, pelo prosseguimento do leilão da promessa de cessão de direitos minerários referentes ao projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

O tribunal acatou integralmente o relatório de acompanhamento técnico elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM/TCU). Com a aprovação, o edital deverá ser publicado pela CPRM nos próximos dias.

O Projeto é composto por sete processos minerários, cobrindo uma área total correspondente a 6.112,18 hectares nos estados de Pernambuco e Paraíba. Os dados coletados durante a pesquisa mineral executada pela CPRM apontam para a existência de 114,7 milhões de toneladas de minério com teor médio de 4,19% de fosfato (P2O5).  Este minério é um dos principais insumos para produção de fertilizantes minerais, sendo amplamente utilizado pelo agronegócio. O Brasil depende largamente da importação desse produto para atender à demanda interna.

São esperados aproximadamente R$ 190 milhões em investimentos caso o projeto resulte em um empreendimento minerário para produção de concentrado de fosfato. Além disso, há expectativa de geração de novos empregos e aumento da arrecadação de receitas tributárias.
 

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22/10/2020 11:40h

A resolução temporária tem como objetivo facilitar o combate à pandemia de Covid-19

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A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de importação de uma série de materiais hospitalares. A resolução temporária, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo facilitar o combate à pandemia de Covid-19.

A medida entra em vigor em 1º de novembro, sem prazo definido para expirar.

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MS institui incentivo de custeio para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência da Covid-19

Entre os produtos liberados da tarifa de importação estão desde equipamentos de proteção individual (EPIs), ventiladores médicos, respiradores automáticos e termômetros, até equipamentos cirúrgicos, não relacionados diretamente ao combate da pandemia.

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Economia
15/09/2020 07:00h

Possibilidade de exportação e importação de mercadorias a partir de portos chilenos é objetivo das autoridades brasileiras

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O Governo Federal e o governo de Mato Grosso do Sul negociam com autoridades chilenas a possibilidade de exportação de produtos brasileiros e importação de mercadorias de países asiáticos e dos Estados Unidos a partir dos portos do Chile. A parceria comercial está em discussão desde agosto. 

A proposta da União e da administração estadual mato-grossense é ampliar o comércio intrarregional com a América do Sul, com o oeste dos Estados Unidos e com a China, principal consumidora da carne bovina brasileira.  Para isso ocorrer, a Rota Bioceânica, um corredor rodoviário com 2.396 quilômetros, que vai ligar o litoral brasileiro aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando pela Argentina e Paraguai, é fundamental. 

Agricultura de precisão pode otimizar produção agropecuária em Mato Grosso

Isenções para as exportações devem ser incluídas na reforma tributária, defende deputado mato-grossense

Exportações agropecuárias podem aumentar até US$ 7,8 bi com acordo Mercosul-Canadá

Com o funcionamento do corredor, os produtos brasileiros vão poder ser exportados a partir do Chile e diminuir pressão sobre o Porto de Santos, o principal meio de escoamento da produção brasileira para o mercado externo. Depois de estar em funcionamento, o trajeto deve diminuir em 14 dias o prazo para importação e exportação de produtos para a Ásia e a Oceania. 

Reportagem, Felipe Moura. 

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