Leilão

03/09/2021 19:15h

O podcast Giro Brasil 61 faz uma seleção dos principais fatos e acontecimentos noticiados pelo Brasil61.com durante a semana

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Nesta edição do podcast Giro Brasil 61, Janary Damacena e Laísa Lopes trazem um resumo das notícias da semana publicadas no portal Brasil61.com.

Entre os destaques da semana estão, o Brasil ultrapassa marca de 213 milhões e 300 mil habitantes em 2021, segundo indica do IBGE. Sobre saneamento básico, o Amapá promoveu um leilão para privatizar os serviços de água e esgoto nos 16 municípios do estado. A respeito de educação, a maioria das escolas brasileiras distribuiu kit alimentação durante o período em que estiveram fechadas por conta da pandemia da Covid-19. E o edital do leilão do 5G traz ajustes para reforço de investimento em educação nos municípios.

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03/09/2021 03:00h

Será possível, por exemplo, levar fibra óptica a municípios que seriam atendidos por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daqueles que já possuem atendimento por rede terrestre

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G, que está previsto para outubro. A regulação, que já previa o atendimento de todas as escolas, foi ajustada recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento. Com isso, será possível, por exemplo, levar fibra óptica a municípios que seriam atendidos por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daqueles que já possuem atendimento por rede terrestre.
 
A pandemia exigiu dos municípios uma capacidade de oferta de serviços públicos que não estava prevista para o momento, devido à falta de estrutura e recursos de investimentos de conectividade. Segundo o Censo Escolar de 2020, menos de um terço das escolas públicas de ensino fundamental tem estrutura para acesso à internet.

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto, defende que os municípios tenham acesso ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de financiamentos para que, de fato, por meio de políticas públicas, os brasileiros possam ter acesso a ensino de qualidade. “A educação de fato, talvez dos piores, é o mais afetado, porque crianças e gerações têm o compromisso muito grande de se preparar, de se formar, e com pouco acesso”, destacou.
 

Cerca de 30% da população ainda não tem 4G, aproximadamente 45 milhões de brasileiros não possuem nenhum tipo de acesso e, desse total, 10 milhões são da região Norte. O vice-presidente da CNM, que conhece a realidade local, pediu atenção para os municípios que compõem a região. 

Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, em termos de localidade, são aproximadamente 10 mil distritos no País sem cobertura de celular de nenhuma geração. “Nós queremos cobrir quase a totalidade das 10 mil vilas, povoados, aglomerados, que muitas vezes tem 300, 600 pessoas, e que não têm atratividade econômica financeira para cobertura”, disse. Regiões remotas, comunidades ribeirinhas e moradores do campo devem ser grandes beneficiados pela implantação da tecnologia.

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5G: Lei das Antenas precisa ser regulamentada em âmbito municipal, para receber nova tecnologia
 
O maior leilão de radiofrequência da história das telecomunicações do País será realizado em 16 lotes, divididos entre lotes nacionais e regionais. Serão ofertadas quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. O prazo de outorga, que é o direito de exploração das faixas, será de 20 anos. As faixas terão compromissos de investimento como contrapartida, que são obrigações que as operadoras que vencerem o leilão terão de cumprir, como levar internet para as rodovias do País e para locais isolados.

Preços 

As quatro faixas que serão leiloadas na licitação do 5G foram avaliadas inicialmente pela Anatel em R$ 45,6 bilhões, sendo R$ 37 bilhões transformados em compromissos de investimento. Com isso, a previsão inicial era que a União arrecadasse a diferença, em torno de R$ 8,6 bilhões.
 
Contudo, os números podem mudar até a publicação do edital pela Anatel, já que a agência terá de fazer alguns ajustes a pedido dos ministros da Corte. As operadoras de telefonia que vão disputar o direito de explorar as faixas de frequência. Depois, as vencedoras terão de comprar os equipamentos necessários para oferecer a tecnologia aos seus clientes, além de fazer os investimentos previstos no edital como contrapartida.

Cronograma de implantação

Segundo o cronograma de implantação da tecnologia, em municípios com mais de 500 mil habitantes acontecerá até julho de 2025, para aqueles com mais de 200 mil habitantes, o prazo é julho de 2026, e os que tiverem população acima de 100 mil deverão ter o território atendido pela rede até julho de 2027.
 
Com isso, é previsto que 100% dos municípios com menos de 30 mil habitantes sejam atendidos até dezembro de 2029. Segundo o Ministério das Comunicações, após o leilão, 72 mil das 85 mil escolas urbanas do País receberão o 5G e as demais terão atendimento por 4G.  Além disso, as demais escolas rurais que possuem energia elétrica e a infraestrutura necessária receberão banda larga pelo Programa Wi-Fi Brasil, até julho de 2022.
 
Entre as outras obrigações vinculadas ao leilão está também a construção da rede privativa da Administração Pública Federal. A proposta consta no documento como referência à definição de valores para a implantação. A rede privativa tem o objetivo de evitar vazamentos de informação e proteger dados. 
 
Para o prefeito de Cordeirópolis (SP) e vice-presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Adinan Ortolan, os municípios devem ganhar muito ainda em relação à automação dos processos de gestão pública. “Reduzir a burocracia tanto para o cidadão quanto o custo em relação à manutenção dos servidores municipais”, disse.

Lei das antenas

As legislações locais ainda são um desafio para a chegada do 5G. Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), há mais de 5 mil protocolos de pedidos de construção de infraestrutura no Brasil ainda pendentes de aprovação junto às prefeituras. Em alguns casos, os processos estão em espera há sete anos. 
 
Apesar do decreto que regulamentou a Lei das Antenas, ainda faltam regras em nível administrativo local. A falta de sintonia entre a legislação federal e a municipal acabam provocando insegurança jurídica na instalação da infraestrutura do 5G nos municípios.

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14/08/2021 15:30h

Leilão para concessão de três terminais portuários de Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) vai trazer um investimento privado de R$ 106 milhões para melhorias e modernização nos próximos anos

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O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizou o leilão  para concessão de três terminais portuários de Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). A ação permite um investimento privado de R$ 106 milhões para melhorias e modernização dos locais nos próximos anos.

O leilão foi realizado na última sexta-feira (13). A expectativa do governo federal é que essas concessões gerem mais de 1.700 empregos nos três estados.

“Com os leilões de hoje, chegamos a 74 leilões realizados em dois anos e meio. Nós estamos beirando os R$ 80 bilhões de investimento contratado. O investimento em infraestrutura vai nos ajudar na falta de produtividade. É bom saber que esses investimentos vão levar renda para muitas casas", destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. 

Na concessão do espaço do Porto de Salvador, a vencedora do leilão ofereceu R$ 32 milhões pela outorga. Em Santana, a área leiloada destinada à movimentação de granéis sólidos vegetais teve proposta única e foi concedida por R$ 5,85 milhões em outorga. Na área de Mucuripe, em Fortaleza, o terminal teve proposta única de R$ 1 milhão em outorga para os 25 anos de contrato de concessão.

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22/07/2021 12:10h

A proposta conta com investimentos, por parte da iniciativa privada, na ordem de R$ 1 bilhão

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O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (21), projeto para o que é considerado como o maior leilão de arrendamento portuário dos últimos 20 anos.

A proposta conta com investimentos, por parte da iniciativa privada, na ordem de R$ 1 bilhão, e diz respeito às áreas STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis) na Alemoa do Porto de Santos (SP).

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Na avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, “será um competitivo e que vai chamar a atenção do mercado''. O edital com as regras da disputa será publicado em breve pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O vencedor será responsável por administrar os terminais durante 25 anos.

Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras e responsável por parte do escoamento da produção das refinarias de São Paulo, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Sudeste brasileiro.

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27/05/2021 13:30h

Bens estão localizados em Santa Maria, Ceilândia, Samambaia, Guará e Taguatinga

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A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abre o 4° leilão público de imóveis deste ano. Nesta edição, serão 12 imóveis originários de execução de alienação fiduciária por inadimplência, localizados em Santa Maria, Ceilândia, Samambaia, Guará e Taguatinga.

O edital com a descrição dos imóveis está disponível no site da Terracap. O destaque é um terreno com benfeitorias, ocupado por uma rede de supermercados. Ao todo são quatro lotes, com 1,5 m² cada, na região de Santa Maria. O lance inicial é de R$ 17 milhões. Entre os terrenos de menor valor, em Ceilândia, há a opção de um lote de 44 m², com lance inicial de R$ 97,2 mil.

O primeiro leilão vai ocorrer no dia 8 de junho em sessão pública, com lances pela internet, na página Multileilões.

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Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com possibilidade de financiamento do terreno arrematado junto à Terracap, em até 180 meses. No entanto, não serão aceitos financiamentos provenientes de outras instituições financeiras.

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30/04/2021 13:50h

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, Igor Nogueira Calvet, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, falou sobre o impacto da tecnologia 5G na vida das pessoas e do setor produtivo brasileiro

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A tão esperada chegada do 5G ao Brasil pode acabar ainda no primeiro semestre deste ano. Essa é a data prevista pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão da tecnologia, que vai revolucionar a forma como nos relacionamos com as máquinas e como as máquinas se relacionam entre si, acredite. É a chamada “Internet das Coisas”. 

Já adotada em alguns países, a tecnologia 5G é 20 vezes mais rápida do que o 4G. Além disso, o tempo de resposta entre um clique e a resposta é muito menor, além de um fator determinante: o alcance. Regiões remotas do país, ribeirinhos e os moradores do campo tendem a ser muito beneficiados com a cobertura da nova tecnologia. Mas é principalmente o setor produtivo (indústria e agronegócio, por exemplo) que está prestes a viver uma revolução.

Para entender o impacto que o 5G vai ter no dia a dia da sociedade e dos municípios brasileiros, o portal Brasil61.com entrevistou, com exclusividade, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet. Segundo ele, o 5G não é apenas uma evolução da tecnologia. 

“É uma tecnologia que veio para revolucionar uma série de coisas. Que vai nos dar uma maior velocidade, um maior tempo de resposta na transmissão de dados. Não é um impacto tão somente para o cidadão. É um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas, porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não só entre as pessoas, mas, sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, explica. 

Arte: Brasil 61

Cronograma e alcance

Uma das preocupações do governo federal é que a nova tecnologia chegue às áreas mais pobres. Segundo a Anatel, cerca de 1.400 localidades não possuem serviço algum de telefonia.  Por isso, em edital publicado no início do ano, o órgão regulador estabeleceu um cronograma para a chegada do 5G aos municípios. 

Para as capitais, quem vencer o leilão deve disponibilizar a tecnologia até 31 de julho de 2022. A previsão é de que todos os municípios com mais de 30 mil habitantes sejam atendidos até dezembro de 2029. No entanto, as cidades menores, mesmo aquelas com mais de 600 habitantes serão beneficiadas com a chegada do 5G. Isso porque o governo prevê a instalação de redes 4G em todos os municípios com essa característica, que somam 500, ao todo, atualmente. 

Arte: Brasil 61

Há também a previsão da cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com internet de alta velocidade e expansão de 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios da região Norte. Igor Nogueira é mais otimista. Ele acredita que as projeções de internet 5G até 2029 podem ser melhoradas, uma vez que vai haver muito investimento da iniciativa privada nessa infraestrutura. 

“O 5G, inclusive, pode chegar antes nesses centros menores. Por quê? Porque tem muitos gestores municipais que podem fazer aquisições, buscar financiamentos externos para ajudar nos investimentos em infraestrutura tecnológica. Várias empresas que não estão nas capitais, mas nas cidades médias, nas cidades pequenas, possivelmente poderão ter suas redes privativas de 5G. Não precisa esperar até 2029. Haverá muito investimento privado”, aposta. 

Durante o bate-papo, Igor falou também sobre as mudanças que vamos viver no dia a dia com a chegada da tecnologia, como o 5G vai impactar o setor produtivo brasileiro e de que forma os gestores municipais podem se preparar para sair na frente, seja em termos de regulação ou infraestrutura. Confira agora a entrevista completa com Igor Nogueira Calvet.

Confira agora a entrevista completa

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Brasil 61