Brasil Mineral

18/04/2024 11:33h

A Appia identificou uma zona de alto teor com um recurso inferido totalizando 13,5 Mt com um teor médio de 7.307 partes por milhão (PPM) TREO

A Appia Rare Earths & Uranium Corp. anunciou que um relatório técnico independente, preparado de acordo com o Instrumento Nacional 43-101 canadense, foi apresentado para o projeto de argila de adsorção iônica PCH (IAC), localizado no estado de Goiás. O relatório intitulado “Relatório Técnico sobre a Primeira Estimativa de Recursos Minerais para o Projeto PCH, Estado de Goiás”.  

Segundo Stephen Burega, Presidente da Appia, disse “o Relatório PCH MRE descreveu o teor e o volume excepcionais nas zonas Target IV e Buriti, que cobrem uma área total de aproximadamente 480 hectares. Dentro da Meta IV, a Appia identificou uma zona de alto teor com um recurso inferido totalizando 13,5 Mt com um teor médio de 7.307 partes por milhão (PPM) TREO.”

Ainda de acordo com ele, os dados gerados a partir dos primeiros 300 furos na PCH forneceram à equipe uma forte assinatura geológica para rastrear e confirmar mineralização adicional de alto teor em alvos de argila de adsorção iônica recentemente identificados nos cortiços restantes, que abrangem uma área muito grande, de mais de 40 mil hectares. “A fase II do programa de perfuração com trado está atualmente em bom andamento e esperamos apresentar relatórios sobre os resultados à medida que os dados estiverem disponíveis”, afirmou o presidente.

Appia é uma empresa canadense de capital aberto que atua nos setores de elementos de terras raras e urânio. A empresa informa que está atualmente se concentrando na delineação de elementos críticos de terras raras de alto teor e gálio na propriedade Alces Lake, bem como na exploração de urânio de alto teor na prolífica Bacia Athabasca em suas propriedades Otherside, Loranger, North Wollaston e Eastside.

A Empresa detém os direitos de exploração de superfície de 94.982,39 hectares (234.706,59 acres) em Saskatchewan. A Empresa também possui 100% de participação em 13.008 hectares (32.143 acres), com elementos de terras raras e depósitos de urânio em cinco zonas mineralizadas em Elliot Lake Camp, Ontário.

Por fim, a Companhia detém o direito de adquirir até 70% de participação no Projeto PCH, que possui 40.963,18 ha. em tamanho e localizado no estado de Goiás. A empresa possui 136,3 milhões de ações ordinárias em circulação, sendo 144,5 milhões de ações totalmente diluídas.

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18/04/2024 11:24h

O projeto beneficia empresas com projeto aprovado para implantar, ampliar ou modernizar unidades de produção de fertilizantes

O Projeto de nº Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento.  Atualmente, o Brasil é o maior importador global de fertilizantes (41 milhões de toneladas em 2023) para utilizar no solo para melhoria da produção agrícola. O PL beneficia empresas com projeto aprovado para implantar, ampliar ou modernizar unidades de produção de fertilizantes e insumos. Os projetos deverão seguir as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF 2022-2050), criado em 2022 por decreto. Os ministérios de Minas e Energia, e da Agricultura ficarão responsáveis por examinar os projetos e decidir se serão incluídos no Profert.

Dentre os benefícios do programa estão a redução do custo de implantação ou modernização de unidades que fabricam fertilizantes. Os principais incentivos são máquinas, equipamentos, materiais de construção, serviços e locações de máquinas no Brasil com desoneração de impostos como PIS, Cofins e IPI; itens importados terão desoneração de PIS/Cofins-Importação, IPI, Imposto de Importação e Adicional ao Frete (AFRMM); serviços importados terão desoneração de PIS/Cofins-Importação, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O PL concede ainda créditos presumidos de PIS e Cofins sobre os insumos usados na fabricação de fertilizantes, além de desonerar o gás natural dos mesmos tributos. O gás é usado na produção de fertilizantes nitrogenados. As empresas do Profert poderão, por fim, emitir debêntures incentivadas, cujos rendimentos são isentos de Imposto de Renda no caso de investidor pessoa física.

De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL nº 699/23 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Laércio Oliveira apresentou projeto semelhante (PL 3507/21) quando era deputado, que também está em análise na Câmara e já foi aprovado em duas comissões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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18/04/2024 11:19h

As vendas somaram 63,826 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro trimestre de 2024, um aumento de 14,7% comparado com o mesmo trimestre de 2023

A Vale registrou vendas de 63,826 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro trimestre de 2024, um aumento de 14,7% comparado com o mesmo trimestre de 2023, impulsionado pela melhoria consistente em suas operações. Já as vendas de cobre somaram 76,8 mil t entre janeiro e março, um aumento de 22,5% em relação a um ano antes. O projeto Salobo 3 atingiu aproximadamente 90% de taxa média de processamento no trimestre, enquanto as vendas de níquel atingiram 33,1 mil t nos três primeiros meses de 2024 e caíram 17,5% no trimestre.

A produção de minério de ferro totalizou 70,8 milhões de toneladas, 6% a mais em relação ao primeiro trimestre de 2023, devido ao melhor desempenho operacional no S11D, à continuidade das iniciativas de confiabilidade dos ativos e ao aumento das compras de terceiros.

A produção de pelotas totalizou 8,5 milhões de toneladas, aumentando 2% na comparação com os três meses iniciais de 2023, impulsionada pela maior disponibilidade de pellet feed.

A produção de cobre totalizou 81,9 mil t, 22% superior na comparação anual, impulsionada pela continuação do sólido ramp-up da planta de Salobo 3, bem como pelo melhor desempenho operacional das plantas de Salobo 1 e 2. A produção de níquel totalizou 39,5 mil t, redução de 4%, refletindo principalmente a reforma do forno de Onça Puma, parcialmente compensada pelo melhor desempenho das operações do Canadá e da Indonésia.

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15/04/2024 19:00h

A empresa espera que os programas de exploração planejados nos seus depósitos Bandeira, Salinas e Outro Lado, apoiem o crescimento contínuo dos recursos minerais.

A Lithium Ionic anuncia uma estimativa de recursos em conformidade com o NI 43-101 para o Projeto Lítio Bandeira, localizado no Vale do Lítio, no estado de Minas Gerais. Esta nova estimativa aumenta os recursos minerais globais da empresa em 26%, para 60,1Mt.

A propriedade Bandeira cobre apenas aproximadamente 158 hectares, ou 1% do grande pacote de áreas de 14.182 hectares que a empresa possui. Duas outras estimativas de recursos de lítio em conformidade com a NI 43-101 foram descritos nas outras propriedades regionais da empresa, Salinas e Outro Lado, no entanto, a maioria de suas propriedades permanece em grande parte inexplorada e representa um potencial significativo de crescimento mineral futuro para a Empresa.

A estimativa relata recursos medidos e indicados de 23,68 milhões de toneladas com teor médio de 1,34% Li₂O, com 18,25 Mt adicionais de recursos inferidos com classificação de 1,37% Li₂O, para um total de 41,93Mt.

Isso representa um crescimento mineral significativo em apenas aproximadamente 24 meses: a estimativa do MRE é baseada em 233 furos, ou 50.760 metros, perfurados entre abril de 2022 e março de 2024. 

A empresa espera que os programas de exploração planejados nos seus depósitos existentes, Bandeira, Salinas e Outro Lado, bem como outros alvos regionais, apoiem o crescimento contínuo dos recursos minerais.

Blake Hylands, P.Geo., CEO da Lithium Ionic, disse que, “seguindo de perto nosso recurso inicial em Salinas anunciado na semana passada, este é mais um aumento significativo em nossos recursos minerais globais, destacando o ritmo e a escala impressionantes em que conseguimos delinear depósitos de lítio nesta região. Louvo nossa equipe de exploração pela dedicação e esforço excepcional, que geraram esses excelentes resultados. Esta última estimativa de recursos posiciona-nos entre os projetos de maior escala na região e, com um pacote de áreas largamente inexplorado, esperamos que este impulso de crescimento continue, alinhando-se com o nosso objetivo de nos tornarmos um grande contribuidor para a cadeia global de fornecimento de lítio.”

Carlos Costa, P.Geo., VP de Exploração da Lithium Ionic, por sua vez, comentou: “Refletindo sobre os últimos dois anos desde que iniciamos a perfuração em Bandeira, estou imensamente orgulhoso das realizações de nossa equipe. Começando com apenas algumas amostras de rochas promissoras, descobrimos agora um depósito mineral significativo e esperamos levar Bandeira para os próximos estágios de desenvolvimento.”

A atualização da estimativa de recursos para Bandeira foi elaborada pela GE21 Consultoria Mineral Ltda. de acordo com o Instrumento Nacional 43-101.

Bandeira está localizada no Distrito Pegmatítico de Araçuaí, rico em lítio, na parte norte da Província Pegmatítica Oriental Brasileira, que abriga as maiores reservas de lítio do Brasil.

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15/04/2024 17:46h

A empresa ainda tem o desafio de alcançar 100% de consumo de energia renovável em suas operações globais até 2030.

A Vale oficializou que toda a energia elétrica utilizada nas suas operações no Brasil em 2023 foi proveniente de fontes renováveis, como usinas hidrelétricas, eólicas e solar. Com isso, a empresa atingiu a meta de ter 100% de consumo de energia elétrica renovável no país dois anos antes do prazo previsto, que era 2025. A informação é destaque na edição de 2023 do Relato Integrado, que traz também outros avanços ambientais, sociais e de diversidade da empresa. 

O atingimento da meta significa que a Vale zerou suas emissões indiretas de CO2 no Brasil, que correspondem ao escopo 2. A empresa ainda tem o desafio de alcançar 100% de consumo de energia renovável em suas operações globais até 2030. No momento, esse indicador está em 88,5%. 

“Estamos anunciando um marco importante na estratégia de descarbonização da Vale, que busca reduzir em 33% suas emissões de CO2 de escopos 1 e 2 (diretos e indiretos) até 2030 e zerar suas emissões líquidas até 2050”, explica a diretora de Energia e Descarbonização, Ludmila Nascimento. “Ao mesmo tempo em que avançamos nas nossas metas, ajudamos a tornar a matriz energética do Brasil ainda mais limpa, contribuindo para a luta da sociedade contra as mudanças climáticas”. 

Para que a meta fosse atingida dois anos antes do prazo, foi fundamental a entrada em operação do complexo solar Sol do Cerrado, em novembro de 2022. Localizado em Jaíba (MG), o complexo representou um investimento de R$ 3 bilhões da Vale. É um dos maiores parques de energia solar da América Latina, com potência instalada de 766 Megawatts-pico, o equivalente ao consumo de uma cidade de 800 mil habitantes. Em julho de 2023, o complexo atingiu sua capacidade máxima. Sua contribuição potencial é de cerca de 16% de toda a energia elétrica consumida pela Vale no Brasil. 

O caminho rumo ao consumo 100% renovável começou a ser traçado pela Vale ainda na década de 1990, quando a empresa adquiriu suas primeiras usinas hidrelétricas. Hoje, a Vale é suprida por um portfólio de energia renovável de 2,6 GW de capacidade instalada, o equivalente ao consumo de mais de 3 milhões de habitantes. São 14 ativos detidos por meio de participação direta e indireta em consórcios e empresas (dez usinas hidrelétricas, três eólicas e o Sol do Cerrado). Se fosse uma geradora de energia, a Vale seria a 15ª maior do país. 

Em suas operações globais, a Vale também avança para chegar ao consumo de 100% de energia renovável até 2030. A empresa investe em parcerias em joint-ventures, certificados de geração renovável nos contratos (PPAs) e iniciativas de inovação para eficiência no uso de baterias. 

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13/04/2024 00:05h

Recursos destinam-se a projeto de investimento em infraestrutura no setor de logística e transportes, incluídos ferrovias, inclusive locomotivas e vagões

O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovou a 15ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até três séries, no valor total de R$ 800 milhões, com valor nominal unitário de R$1.000,00, na data de emissão. A emissão será objeto de oferta pública e destinada a investidores qualificados, conforme previsto no artigo 12 da Resolução CVM n° 30, de 11 de maio de 2021.

As Debêntures da Primeira Série terão prazo de vencimento de dez anos, contados da data de emissão. Sobre o valor nominal unitário atualizado das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e que serão a maior taxa entre a taxa interna de retorno do Título Público Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (nova denominação das Notas do Tesouro Nacional – Série B, com vencimento em 15 de maio de 2033, apurada de acordo com a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na Internet (http://www.anbima.com.br) na data de realização do Procedimento de Bookbuilding, acrescida exponencialmente de sobretaxa anual (spread) de 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, e  6,20% ao ano, base 252 Dias Úteis.

As Debêntures da Segunda Série terão prazo de vencimento de 15 anos, contados da data de emissão. Sobre o valor nominal unitário atualizado das Debêntures da Segunda Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e que serão a maior taxa entre a taxa interna de retorno das NTN-B, com vencimento em 15 de maio de 2035, apurada de acordo com a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na Internet (http://www.anbima.com.br) na data de realização do Procedimento de Bookbuilding, acrescida exponencialmente de sobretaxa anual (spread) de 0,70% ao ano, base 252 Dias Úteis, e 6,40% ao ano, base 252 Dias Úteis.

Os recursos líquidos captados pela CSN por meio das debêntures serão utilizados exclusivamente para o pagamento futuro e/ou reembolso de gastos, despesas e/ou dívidas relacionados à implantação do projeto de investimento em infraestrutura no setor de logística e transportes, incluídos ferrovias, inclusive locomotivas e vagões, desde que tenham ocorrido em prazo igual ou inferior a 24 meses da data de encerramento da Oferta. As condições gerais da Emissão encontram-se indicadas na ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia, a qual se encontra disponível na página de relações com investidores da Companhia e no site da CVM.

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07/04/2024 16:35h

"Encontramos na água de reuso proveniente da rede de esgoto uma solução sustentável que vai trazer um resultado extremamente positivo para a comunidade e para o município", afirma Pitágoras Costa, gerente de projetos da Aura Minerals

Essencial em todos os aspectos da vida e do desenvolvimento humano, a água é um bem muito precioso. Entretanto, desafios históricos como escassez, má distribuição e até mesmo ausência de saneamento básico nas comunidades, impõem um contexto adverso que impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas. Porém é necessário reconhecer que transformar essa realidade é uma batalha que vem conquistando aliados.

A percepção do valor deste recurso influencia uma sociedade mais vigilante, movida por um propósito legítimo: reduzir os impactos ambientais.

Na Aura Minerals um dos nossos compromissos enquanto empresa é o cuidado com a comunidade e o meio ambiente, logo o manejo adequado da água está inserido de forma importante em todas as nossas ações. Estamos falando de uma rotina minerária, onde o recurso hídrico é inerente às nossas atividades. Ela é fundamental em todo o processo da cadeia produtiva do ouro e do cobre, incluindo as fases de processo físico, como desmonte de rochas, transporte, britagem e moagem, e processos químicos. Mas aqui a diferença está em como a água é tratada dentro de cada operação.

Movidos pelo compromisso de cuidar e zelar por tudo o que nos cerca, adotamos em nossa atividade práticas para amenizar as consequências das nossas ações ao meio ambiente. Investimentos em novos modelos para o manejo adequado da água e assim garantimos reaproveitamento de cerca de 92% da água captada em todas as minas em operação da Aura, no Brasil e no exterior. Para utilização hídrica consciente e responsável, assegurando assim o reaproveitamento de água em nosso processo produtivo e monitorando a qualidade dos efluentes.

Um fato que é imutável na mineração é que as operações ocorrem onde o minério está e nesta jornada encontrar, minerar e fornecer os mais importantes e essenciais minérios que permitam ao mundo e à humanidade criar, inovar e prosperar, nos desafiamos em regiões com cenários adversos e desafiadores, e que nos inspiram na busca de soluções sustentáveis e criativas como o Projeto Borborema, que está em fase de construção no município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, onde a água é um recurso escasso.

Buscando uma solução para a escassez hídrica, nos reinventamos e estruturamos algumas alternativas para esta restrição e chegamos na melhor solução para essa equação: a resposta estava nos efluentes líquidos produzidos na região.

Encontramos na água de reuso proveniente da rede de esgoto uma solução sustentável que vai trazer um resultado extremamente positivo para a comunidade e para o município, ao mesmo tempo em que vai viabilizar a operação do projeto Borborema. 

A solução é inovadora na mineração e foi estruturada através de parcerias com os órgãos responsáveis da região, onde vamos construir uma estação de tratamento para os efluentes oriundos do esgoto de Currais Novos que será destinado para a operação do projeto Borborema. Ou seja, investindo em um sistema de saneamento que terá benefícios a curto, médio e longo prazos, estamos fazendo a mineração responsável que acreditamos deixando um legado positivo para a região.

Ainda falando em Borborema, outra ação importante reconhecida pelo governo estadual foi o sucesso no plantio e desenvolvimento de árvores nativas, mesmo com o processo de desertificação da região. Uma conquista importante que demonstra que é possível atuar de forma concreta para minimizar o impacto da ausência de chuvas no cuidado com a flora local e combater a desertificação na região do Seridó.

Esses são alguns exemplos da mudança que sabemos que é possível, mas a nossa construção para atitudes responsáveis se reflete em todos os momentos, seja na coleta de água da chuva ou do ar-condicionado, ou na conscientização dos nossos colaboradores e parceiros. Esse é o nosso jeito de pensar e fazer mineração no presente para que as atuais e futuras celebrem a possibilidade de viver em um mundo mais sustentável. O planeta agradece.

Por Pitágoras Costa, gerente de projetos da Aura Minerals

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06/04/2024 00:06h

Livro traz detalhes sobre a utilização da água na mineração, os desafios na gestão das águas no setor e alternativas sustentáveis.

O lançamento do ‘Perspectivas e Avanços da Gestão de Recursos Hídricos na Mineração’ ocorreu no dia 3 de abril na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Brasília. A publicação é uma parceria entre IBRAM e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e traz detalhes sobre a utilização da água na mineração, os desafios na gestão das águas no setor e alternativas sustentáveis.

Na abertura do evento, o diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, que contribuiu com um artigo para o livro, relembrou a riqueza de recursos hídricos e minerais no Brasil. “Se temos abundância de recursos naturais, também precisamos de ainda mais capacidade e conhecimento para administrá-los, já que há uma ameaça de escassez”, destacou. Sousa disse que o estudo é relevante para influenciar o modo de pensar e agir na melhoria da gestão hídrica no setor. A equipe de Gestão de Barragens de Mineração da ANM também contribuiu com um artigo para a obra, sob a coordenação do superintendente Luiz Paniago. No conteúdo, são discutidos os impactos da mineração em meio aos riscos hídricos, o perigo ambiental que ela pode oferecer, a importância da fiscalização para evitar desastres e as alternativas para realizá-la de formas sustentáveis.

Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, disse que os recursos hídricos são fundamentais para a vida humana e atividade econômica, além de serem estratégicos para o setor mineral, para o Brasil e para o mundo. Segundo Jungmann, o IBRAM desenvolve um trabalho que está no caminho para a mineração sustentável, essencial para gerar lucros nos dias de hoje.

Participaram ainda da abertura do lançamento do livro o diretor interino da ANA, Nazareno Araújo; a diretora do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Silvia França; a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Ana Paula Bittencourt; Fernanda Ayres, diretora  do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o diretor de sustentabilidade e assuntos regulatórios do IBRAM, Julio Cesar Nery.

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05/04/2024 00:06h

As vendas de cimento somaram 4,6 milhões de toneladas em fevereiro de 2024, o que representa um acréscimo de 3,9%

Segundo números divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC), as vendas de cimento somaram 4,6 milhões de toneladas em fevereiro de 2024, o que representa um acréscimo de 3,9% em relação ao mesmo mês de 2023. No primeiro bimestre do ano, o setor mostrou ligeira alta de 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Os principais indutores do desempenho foram as perspectivas mais favoráveis no mercado de trabalho, com aumento da massa salarial e expansão do emprego formal e uma forte retomada dos lançamentos do Minha Casa/Minha Vida iniciada no segundo semestre de 2023.

No entanto, os indicadores de confiança caminham em direções opostas entre o otimismo e o pessimismo. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a confiança do consumidor manteve a tendência de queda, atingindo o menor nível desde maio de 2023. Apesar da redução gradual dos juros e do nível de endividamento, ambos ainda impactam na situação financeira das famílias, que é refletida na percepção pessimista dos consumidores.

Já a confiança da construção civil cresceu em fevereiro e atingiu o maior nível desde outubro de 2022. Apesar da melhora, o indicador permanece no campo do pessimismo moderado, pois a ausência de mão-de-obra e o acesso ao crédito ainda são apontados como as principais limitações ao desenvolvimento do setor.

“Existe um consenso no Brasil de que o investimento em infraestrutura é uma condição necessária para a retomada do crescimento socioeconômico, hoje um dos principais entraves que afetam nossa competitividade. O pavimento de concreto tem ganhado espaço em diversas regiões como solução competitiva em termos de custos, ganhos ambientais, qualidade para os usuários e a melhor utilização de recursos públicos e privados. Além de ser mais econômico e sustentável, apresenta longa durabilidade, que pode chegar a 30 anos, e redução da manutenção”, comenta Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC.

A aprovação da Reforma Tributária e sua regulamentação, a redução da Selic, o controle de inflação e a retomada de obras de infraestrutura e habitação do programa Minha Casa, Minha Vida levam o setor a manter a projeção de crescimento de consumo de cimento estimada em 2% para este ano, com um acréscimo aproximado de 1,2 milhão de toneladas, porém insuficiente para recuperar as perdas de 3 milhões de toneladas registradas em 2022 e 2023. 

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03/04/2024 19:15h

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), alegando que estado não tem competência para cobrar a taxa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e o julgamento da ação contrária à taxa de mineração prevista na lei estadual nº 12.370/2023 foi adiada. Já foram proferidos quatro votos, um contra e três favoráveis à ação. A taxa seria justificada pela necessidade do uso do poder de polícia para acompanhar e fiscalizar as atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), alegando que o estado de Mato Grosso não possui competência tributária para instituir a “Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM)”, assim como não tem competência para legislar sobre gestão de recursos minerários.

“A cobrança da taxa se assemelha à figura da compensação financeira pela exploração mineral (royalties minerais), consistente na participação nos resultados da exploração de recursos minerais”, argumentou.

A autora da ação pontuou que é competência da União, conforme a Constituição Federal, legislar sobre jazidas e minas, além de que esta cobrança de taxa pelo Estado de Mato Grosso resulta em bitributação, já que a Lei 6.938/81 já cobra a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, assim como os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia, votaram para julgar parcialmente procedente o pedido e declarar a inconstitucionalidade de alguns artigos da lei. “Propunham a fixação da seguinte tese de julgamento: 1. O Estado-membro é competente para a instituição de taxa pelo exercício regular do poder de polícia sobre as atividades de pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento, de recursos minerários, realizada no Estado. 2. É inconstitucional a instituição de taxa de polícia que exceda flagrante e desproporcionalmente os custos da atividade estatal de fiscalização”. Até o momento apenas o ministro Edson Fachin votou para negar procedência à ação.

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