Os vencedores da 8ª edição do Prêmio CBMM de Ciência e Tecnologia 2026 foram o Prof. Dr. Jorge Kalil, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (InCor), na categoria Ciência, e a Dra. Christiane Abreu de Oliveira Paiva, pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo, na categoria Tecnologia.

Dr Kalil buscou compreender como o sistema imunológico responde a diferentes ameaças, o que garantiu o prêmio na categoria Ciência. “A imunologia nos ajuda a compreender um dos desafios mais complexos da biologia: como o organismo reconhece o que é próprio e o que é estranho e, a partir disso, constrói uma resposta adequada. Entender esses mecanismos é fundamental para avançarmos em áreas como transplantes, câncer, alergia, doenças autoimunes e infecciosas e desenvolvimento de vacinas. É uma satisfação receber o reconhecimento pelo Prêmio CBMM, que valoriza a ciência e sua capacidade de ampliar as fronteiras do conhecimento e gerar novas possibilidades para a sociedade”, afirma Prof. Dr. Jorge Kalil. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jorge Kalil realizou mestrado e doutorado em Imunologia e Imunogenética na Universidade de Paris, no laboratório de Jean Dausset, vencedor do Prêmio Nobel de Medicina de 1980. É pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina. Sua produção científica reúne mais de 800 registros na plataforma Web of Science e diversas patentes. Entre suas contribuições institucionais, foi fundador e primeiro presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, diretor do Instituto Butantan e presidente do InCor, além de ter ocupado posições de liderança em organizações científicas nacionais e internacionais. Sua atuação combina pesquisa, formação de novos cientistas e articulação institucional em torno do avanço da imunologia no Brasil.

Na categoria Tecnologia, a Dra. Christiane Paiva investigou como microrganismos podem contribuir para uma agricultura mais eficiente. A pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo na área de Microbiologia é referência no desenvolvimento de soluções biológicas para a agricultura e é a primeira mulher a vencer o prêmio. Seu trabalho é voltado ao estudo de microrganismos capazes de ampliar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, estimular seu crescimento e auxiliar no controle de doenças, promovendo uma agricultura mais eficiente e sustentável.

A doutora liderou pesquisa que resultou no BiomaPHOS, primeiro produto biológico brasileiro para disponibilização de fósforo à base de microrganismos solubilizadores de fosfato. Esses microrganismos atuam sobre o fósforo presente no solo e o tornam mais disponível para as plantas, reduzindo a dependência de fontes minerais convencionais e ampliando as possibilidades de uso de soluções biológicas na agricultura. O trabalho amplia a aplicação de microrganismos na agricultura, utilizando mecanismos biológicos para combater doenças que afetam as plantas.

Christiane também liderou a pesquisa que deu origem ao Eficaz Control, biofungicida desenvolvido para o controle de patógenos presentes no solo e lançado comercialmente em 2025. “Quando uma descoberta sai do laboratório e chega ao campo, ela ganha uma dimensão ainda maior: passa a fazer parte da realidade de quem produz alimentos e enfrenta, todos os dias, os desafios da agricultura. O Prêmio CBMM de Ciência e Tecnologia representa um reconhecimento a esse caminho e reforça o potencial da ciência brasileira para gerar soluções para o futuro”, afirma a Dra. Christiane Abreu de Oliveira Paiva.

As trajetórias de Jorge Kalil e Christiane Paiva ajudam a traduzir dois caminhos complementares da pesquisa: a geração de conhecimento científico e sua transformação em soluções com aplicação na sociedade. É justamente essa complementaridade que está presente nas duas categorias do Prêmio CBMM de Ciência e Tecnologia. Promovido pela CBMM desde 2019, o Prêmio reconhece profissionais que contribuem para o avanço científico e tecnológico brasileiro e para a geração de impactos relevantes para a sociedade. A oitava edição teve como tema “Para quem busca o porquê das coisas”. A categoria “Ciência” é dedicada a pesquisadores cujos trabalhos ampliam as fronteiras do conhecimento e projetam o Brasil no cenário internacional. “Tecnologia” reconhece profissionais responsáveis pelo desenvolvimento de soluções inovadoras com aplicações em produtos ou métodos de uso pela sociedade. Em ambas, as candidaturas passam por uma comissão julgadora independente, formada por especialistas de reconhecida atuação nas áreas contempladas pelo prêmio.

Com uma estratégia estruturada ao longo dos últimos anos e acelerada em 2025, o BNDES consolidou a agenda de minerais críticos e estratégicos (MCE) como uma de suas apostas centrais para a próxima década. O objetivo é posicionar o Brasil como fornecedor confiável, competitivo e sustentável de minerais e materiais transformados, avançando progressivamente nas etapas de maior valor agregado das cadeias globais ligadas à transição energética, à digitalização e à soberania produtiva.

"O Brasil possui uma oportunidade única de converter sua riqueza mineral em liderança industrial e tecnológica", afirma o banco em sua estratégia para o setor, uma frase que sintetiza a ambição que orienta o portfólio de iniciativas em construção.

Da extração ao ímã permanente: o que o BNDES quer financiar

A estratégia do BNDES não se limita a financiar minas. O banco quer empurrar a cadeia produtiva para frente e entre as prioridades estratégicas definidas pela instituição estão o apoio ao desenvolvimento da cadeia de terras raras, "inicialmente até a produção de óxidos separados e, de forma progressiva, de ligas e ímãs permanentes", o adensamento industrial da cadeia do lítio, "com foco em produtos de grau bateria", e a expansão das cadeias de valor de outros minerais críticos, com destaque para níquel, cobre, grafite, platina e seus derivados, além de minerais relacionados à segurança alimentar.

Trata-se de uma agenda de industrialização, não apenas de mineração. A lógica é que o Brasil, historicamente exportador de commodities brutas, passe a capturar as margens nos processos de refino, produção de materiais intermediários e manufatura de componentes para as grandes cadeias tecnológicas globais, que hoje ficam no exterior

Um histórico de movimentos desde 2023

A construção desse posicionamento não é de agora. O BNDES tem adotado iniciativas desde 2023, quando impulsionou linhas de crédito de longo prazo e baixo custo voltadas ao setor, por meio do Programa Mais Inovação e do Fundo Clima. Em 2024, em parceria com a Vale, o banco lançou e estruturou um Fundo de Investimento em Participação dedicado a Minerais Críticos e Estratégicos, instrumento que permite ao banco entrar como sócio em projetos, e não apenas como credor.

O ano de 2025 concentrou dois movimentos de maior envergadura. O primeiro foi o lançamento, em conjunto com a Finep, da Chamada Pública para Transformação de Minerais Estratégicos, a iniciativa de maior repercussão até o momento. O segundo foi a atualização do Regulamento Socioambiental e Climático para Mineração, com diretrizes para o apoio sustentável ao setor mineral, "consolidando as melhores práticas internacionais no tema, com destaque para ações de promoção de desenvolvimento local", conforme descrito pelo banco.

Ainda em 2025, a BNDESPAR, braço de investimento em participações da instituição, definiu os Minerais Críticos e Fertilizantes Minerais como teses prioritárias para investimento direto, abrindo mais uma frente de atuação além do crédito tradicional.

O mais recente impulso veio em agosto de 2026, já no âmbito do Plano Brasil Soberano: os minerais críticos passaram a contar com um referencial de custo financeiro de 3,0% ao ano, condição que coloca o financiamento do BNDES ao setor em patamar altamente competitivo para projetos de longa maturação.

A Chamada Pública: 56 projetos e R$ 45,8 bilhões

O termômetro mais concreto do interesse do mercado na agenda é a Chamada Pública BNDES-Finep para Transformação de Minerais Estratégicos, em que foram selecionados 56 projetos, totalizando R$ 45,8 bilhões em investimentos. O portfólio abrange cadeias de terras raras, lítio, níquel, grafite, silício, platina e materiais transformados para baterias, entre outros.

O BNDES já aprovou três operações no âmbito da chamada — Weg, Piauí Níquel e Viridis — e analisa atualmente uma carteira de 12 projetos considerados mais maduros, que poderá mobilizar cerca de R$ 9 bilhões em financiamentos, "a depender das estruturas de garantias a serem oferecidas ao BNDES", conforme a instituição.

Os três aprovados já dão uma leitura da diversidade de apostas do banco: da Weg, gigante industrial gaúcha com capacidade de percorrer toda a cadeia de equipamentos para a transição energética, ao Piauí Níquel, projeto de processamento mineral no Nordeste, passando pela Viridis, voltada às terras raras.

O nó das garantias e a engenharia financeira

Se o apetite do mercado está demonstrado — R$ 45,8 bilhões em projetos submetidos —, o desafio agora é de engenharia financeira. O BNDES reconhece que "a expansão dos investimentos depende da criação de estruturas mais complexas capazes de mitigar riscos geológicos, tecnológicos e de mercado típicos da mineração".

Para enfrentar esse problema, o banco avança em três frentes simultâneas: a avaliação de estruturas de cofinanciamento e compartilhamento de risco, o aprimoramento de estruturas de project finance dedicadas ao setor e a atração de outros investidores e financiadores para ampliar a oferta de capital.

A questão das garantias é central, já que projetos de mineração têm perfil de risco peculiar, pois o recurso mineral não está totalmente provado antes da lavra, as tecnologias de processamento podem apresentar variáveis inesperadas e os preços dos minerais estão sujeitos a ciclos voláteis. Estruturas tradicionais de crédito corporativo muitas vezes não se encaixam nesse esquema. Assim, o caminho que o BNDES sinaliza trilhar — o project finance com compartilhamento de riscos — é o modelo consagrado internacionalmente para viabilizar grandes projetos de infraestrutura e recursos naturais, mas exige instrumentação sofisticada, capacidade técnica dos tomadores e, frequentemente, a presença de múltiplos financiadores.

A atração de outros capitais, através de fundos internacionais, agências multilaterais, bancos de desenvolvimento estrangeiros é, portanto, parte essencial da estratégia, já que O BNDES não pode, nem pretende, carregar sozinho uma carteira dessa magnitude.

Um papel de Estado em meio à corrida global

O contexto em que essa estratégia se desenvolve não é trivial. A corrida global por minerais críticos intensificou-se nos últimos anos, com Estados Unidos, União Europeia, China, Japão e Coreia do Sul disputando acesso a recursos e construindo políticas industriais agressivas para garantir suas cadeias de suprimentos para a transição energética e a soberania tecnológica. Nesse cenário, países ricos em recursos minerais, dentre os quais o Brasil está incluído de forma privilegiada, com reservas expressivas de terras raras, lítio, níquel, grafite e outros minerais, passaram a ser objeto de intensa disputa diplomática e econômica.

A resposta brasileira, da qual o BNDES é peça importante, é a de não apenas fornecer o mineral bruto, mas de agregar valor domesticamente e de usar o poder de financiamento do Estado para induzir esse salto. A definição de um custo financeiro de 3,0% ao ano para o setor, no âmbito do Plano Brasil Soberano, é um sinal político e econômico nessa direção: o governo federal está disposto a subsidiar o custo de capital para que projetos que de outra forma não conseguiriam “fechar a conta”, especialmente os de processamento e refino, que são mais intensivos em tecnologia e com payback mais longo, se tornem viáveis.

O que esperar nos próximos meses

Com 12 projetos mais maduros em análise e potencial de R$ 9 bilhões em financiamentos em negociação, o BNDES deve ampliar sua carteira aprovada ainda em 2026. A evolução das estruturas de garantia será o fator determinante para o ritmo de aprovações. Quanto mais o banco conseguir desenvolver instrumentos que distribuam riscos entre múltiplos agentes, incluindo o próprio Estado, via compartilhamento de risco, mais projetos do pipeline de R$ 45,8 bilhões poderão avançar da seleção para a contratação efetiva.

O Brasil tem o recurso. A demanda internacional existe. O Pais tem, agora, uma política de financiamento com custo competitivo e uma instituição de desenvolvimento mobilizada. O que ainda está sendo construído é a engenharia financeira e institucional capaz de transformar esse potencial em projetos assinados, obras em curso e, finalmente, em cadeias industriais que retenham valor no País. Essa é a aposta do BNDES e, em larga medida, uma aposta do Brasil sobre seu próprio futuro industrial. (Redação Brasil Mineral)

A revista Brasil Mineral iniciou a votação para escolha das Empresas e Personalidade do Ano do Setor Mineral. A escolha das Empresas e da Personalidade é feita por voto direto dos leitores, que fazem sua escolha a partir de uma lista elaborada pelo corpo editorial e Conselho Consultivo de Brasil Mineral, composto por mais de 50 técnicos e empresários do setor. São indicadas empresas de grande, médio e pequeno porte que se destacaram em 2025 em ESG, Crescimento, Inovação e Tecnologia e Pesquisa/Prospecção Mineral. As respectivas justificativas para a indicação estão na cédula de votação.

Este ano, as empresas indicadas, são:

ESG Categoria Grande Porte:

• AngloGold Ashanti – Pelo projeto Nova Vila, que visa transformar o território de antigas instalações de mineração em um bairro multipropósito focado em cultura, esporte, comércio, moradia e conservação ambiental;
• Ferbasa – Pelo trabalho desenvolvido através da Fundação José Carvalho, controladora da companhia, nas áreas educacionais, empreendedorismo e socioambiental.

ESG Categoria Médio/Peq. Porte:

• Appian Capital Brazil – Pelos programas socioambientais praticados em sua controlada Atlantic Nickel: STEM - programa de treinamento nas disciplinas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática com projetos práticos de contexto local; Projeto Cacau - para fomentar a melhoria na geração de renda de produtores locais de cacau.
• CBL (Companhia Brasileira de Lítio) – Pela sustentabilidade nas operações pioneiras de produção de lítio, maximizando o uso de água e sem barragens de rejeitos. Programas sociais no Vale do Jequitinhonha.

CRESCIMENTO Categoria Grande Porte:

• Aura Minerals – Programa de investimentos para implantação rápida de novas operações.
• Vale – Investimentos no Programa Novo Carajás, com aporte de R$ 70 bilhões em 5 anos

CRESCIMENTO Categoria Médio/Peq. Porte:

• G Mining – Implantação projeto Tocantinzinho, Projetos Oko West e Gurupi
• LHG Mining – Projetos de ampliação da produção de minério de ferro em Mato Grosso do Sul

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Categoria Grande Porte:

• CBMM – Investimentos continuados em Inovação, desenvolvimento de novos produtos e novas aplicações para o nióbio.
• NEXA RESOURCES – Programas de inovação tecnológica em suporte a segurança de operações.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Categoria Médio/Peq. Porte:

• Kalium – Processo de aproveitamento de potássio a partir da rocha Glauconita
• Viridis – Parcerias tecnológicas para aproveitamento de lantânio das terras raras e reciclagem de ímãs

PESQUISA/PROSPECÇÃO MINERAL (sem distinção de porte)

• Bemisa – Desenvolvimento de novos depósitos de minério de ferro e pesquisa de terras raras em Minas Gerais
• Geosol – Aplicação de novas tecnologias em pesquisa mineral no Brasil e desenvolvimento de equipamentos
• Meridian – Pesquisa e descoberta de depósitos de cobre e ouro em Mato Grosso.
• Meteoric – Dimensionamento de um dos maiores e melhores depósitos de terras raras em argilas iônicas no mundo.

PERSONALIDADE DO ANO DO SETOR MINERAL

• Arnaldo Jardim – Deputado – Pela participação na construção do Projeto de Lei dos Minerais Críticos e Estratégicos
• Gustavo Pimenta – CEO da Vale – Pela gestão da Vale focada em estabilidade operacional, crescimento em metais para transição energética e afirmação da mineração circular.
• Ricardo Lima – CEO da CBMM – Consolidação da CBMM como líder global no mercado de nióbio, aposta no crescimento da empresa e priorização dos investimentos em tecnologia.

Esclarecemos que as Empresas e Personalidades do Ano foram indicadas sem conhecimento prévio. A votação das Empresas e Personalidade do Ano do Setor Mineral ocorre até o dia 16 de outubro. Para votar, acesse o link https://empresasdoano.com.br/

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, por unanimidade, revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026. Dentre as principais mudanças está a prorrogação da sua vigência para o exercício 2027 e a inclusão e retirada de projetos. 

A decisão foi proferida durante a 89ª Reunião Ordinária Pública da autarquia, realizada dia 30 de setembro. “Salienta-se que a prorrogação da vigência para o exercício de 2027 visa sincronizar o prazo da Agenda com o Plano Estratégico 2024-2027 da ANM, sem que sejam admitidas novas prorrogações com o objetivo de evitar desalinhamento entre o Plano Estratégico e os ciclos regulatórios”, disse o relator Fábio Borges.

As adaptações se justificam em face de novos requisitos institucionais e de mudanças no contexto regulatório. Além disso, a revisão atende a recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). A revisão reestrutura os eixos temáticos da Agenda Regulatória, reduzindo os projetos prioritários do portfólio da Superintendência de Outorga e Títulos Minerários (SOT) de 11 para seis.

Além disso, a atualização e aperfeiçoamento das Normas Reguladoras da Mineração (NRM) foi desdobrada em nove novos projetos, e houve a inclusão de uma nova iniciativa em razão de decisão judicial. “A medida reforça o compromisso institucional permanente da ANM com o mercado, o setor e a sociedade para revisar a Agenda sempre que pertinente. É muito importante que isso seja deliberado em uma reunião pública e que o processo esteja sempre aberto a consultas para que o cidadão tome conhecimento e participe das alterações”, encerra o diretor-geral, Mauro Sousa.

A mesa-redonda “Aplicação sustentável de materiais secundários para revestimento primário em vias” debateu que o uso de agregados siderúrgicos na melhoria de estradas não pavimentadas pode representar uma alternativa para reduzir custos de manutenção, aumentar a durabilidade das vias e diminuir a necessidade de extração de recursos naturais. O debate ocorreu no primeiro dia da ABM Week 10, em São Paulo (SP), e foi promovido pela Comissão Técnica de Economia Circular e Sustentabilidade da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM).

O encontro reuniu experiências da indústria, do setor público e da pesquisa para discutir propriedades técnicas, desempenho, impactos ambientais e aspectos regulatórios relacionados ao uso de materiais secundários da mineração e da siderurgia em infraestrutura viária. A mesa foi moderada por Leila Kauffmann, diretora da Kauffmann Engenharia e Tecnologia Ambiental. Um dos destaques apresentados foi a experiência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com a aplicação de agregado siderúrgico em uma rodovia não pavimentada no Espírito Santo. Segundo Luciana Michèlle Dellabianca Araújo, assessora técnica da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT, o órgão realizou um trecho experimental na BR-259 para avaliar o potencial do material, em sua forma mais bruta, como promotor de melhoria da trafegabilidade. Para estabelecer a aplicação do agregado siderúrgico foram realizados levantamentos de campo e estudos em laboratório para determinar a melhor composição entre o solo local e o produto. A execução do serviço contou com uma recicladora, equipamento que permite acelerar a produção da camada de melhoramento.

Os resultados obtidos no acompanhamento da pista apontaram potencial de economia significativo. Em um comparativo realizado ao longo de três anos, a estimativa de manutenção de um trecho de 31 km mantido em solo natural chegou a quase R$ 9 milhões. Já no trecho incrementado com agregado siderúrgico, os serviços necessários para correção de defeitos somaram aproximadamente R$ 430 mil. A assessora técnica da DNIT ressalvou que boa parte dos problemas observados no trecho experimental esteve relacionada ao fato de a norma ainda estar em desenvolvimento. As lições obtidas com a primeira aplicação vêm sendo incorporadas aos ajustes da especificação, com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço.

De acordo com Luciana, estudos anteriores já haviam demonstrado o potencial do agregado siderúrgico para utilização em base e sub-base de rodovias de alto tráfego. O avanço seguinte é a aplicação em rodovias não pavimentadas, com a BR-259 entre as iniciativas previstas. Para Leila Kauffmann, a discussão realizada na ABM Week 10 representa uma etapa de aprofundamento de um tema trabalhado há mais de duas décadas: a utilização de agregados provenientes da mineração e da siderurgia. Segundo ela, o encontro reuniu o arcabouço técnico e ambiental necessário para ampliar a utilização desses materiais. A especialista destacou que o DNIT já desenvolveu normas para o uso de materiais alternativos em base e sub-base e avançou também na regulamentação para revestimento primário de vias. Na avaliação de Leila, a aplicação pode beneficiar especialmente comunidades e áreas rurais, onde as condições das estradas não pavimentadas exigem manutenção recorrente.

Para Leila, a utilização de materiais gerados pelos processos industriais pode reduzir a necessidade de extração de recursos naturais, ao mesmo tempo em que cria valor para materiais que anteriormente eram tratados como resíduos. “É um produto, não é mais um resíduo”, afirmou Leila, ao defender uma mudança de percepção sobre o agregado siderúrgico e seu potencial de aplicação. Segundo ela, estudos e dados técnicos já existentes também são importantes para enfrentar dúvidas relacionadas aos possíveis impactos ambientais do material. Outro desafio apontado é a harmonização dos procedimentos regulatórios entre diferentes estados. Leila destacou a necessidade de maior articulação entre setor privado e poder público para estabelecer condições que permitam a aplicação sustentável dos materiais. Entre os pontos discutidos está a utilização do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), cuja exigência pode variar conforme o órgão ambiental estadual.

Segundo Luciana, o solo natural é suscetível à erosão provocada pelas chuvas, o que exige recomposição periódica. O uso do agregado siderúrgico pode proporcionar maior resistência aos ciclos de chuva e ampliar o intervalo entre as intervenções de conservação, mantendo o padrão necessário para a circulação. “Há um grande número de diferenças entre manter um padrão só com solo ou manter com esse melhoramento”, afirmou a especialista, ao comparar os custos de manutenção das duas alternativas no estudo apresentado. Para Leila, o avanço da agenda depende agora da aproximação entre conhecimento técnico, experiências práticas e políticas públicas. A comissão deve continuar acompanhando projetos em desenvolvimento e identificando novas aplicações que possam contribuir para a preservação de ativos, redução de impactos ambientais e aproveitamento de materiais secundários. A perspectiva, segundo a moderadora, é ampliar a cooperação entre diferentes atores e consolidar soluções que já possuem respaldo técnico para que possam ser utilizadas de maneira mais ampla e sustentável.

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A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) estabelece medidas para ampliar o processamento desses recursos no Brasil e estimular investimentos em pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e mineração urbana. A lei foi sancionada no último dia 16 de setembro.

Entre as medidas está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá contar com participação da União de até R$ 2 bilhões. O mecanismo também poderá receber recursos de estados, municípios e entes privados e tem o objetivo de reduzir riscos e ampliar os investimentos no setor.

A política pretende aumentar a agregação de valor dos minerais no país e estimular sua utilização no desenvolvimento industrial e tecnológico. Os projetos poderão ter acesso a financiamento e incentivos fiscais, mas deverão cumprir exigências como investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), contrapartidas socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais.

Conselho Nacional 

A legislação criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O órgão vai coordenar e acompanhar a política e terá representantes do governo federal, estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior.

Entre as atribuições do CIMCE estão elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, analisar e habilitar projetos considerados prioritários e atualizar a lista de minerais críticos e estratégicos. O conselho também poderá participar da análise de determinadas mudanças de controle societário relacionadas a ativos minerais.

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A criação do CIMCE não altera as competências da Agência Nacional de Mineração (ANM), que mantém suas funções de regulação, fiscalização e outorga.

Crédito Fiscal

A PNMCE também cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). As empresas poderão obter crédito fiscal de até 20% dos gastos com beneficiamento, transformação e mineração urbana. O limite será de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034, e os projetos precisarão ser habilitados pelo CIMCE.

Pesquisa e Rastreabilidade

A política prevê ainda uma rede nacional para aproximar empresas do setor de universidades, startups e instituições de pesquisa. Também serão criados mecanismos para acompanhar a origem dos minerais e etapas como licenciamento ambiental, outorga, transporte e reciclagem, inclusive na mineração urbana.

O CIMCE terá três instâncias: Pleno, Comitê Executivo e Secretaria-Executiva. O Pleno será responsável pelas diretrizes estratégicas; o Comitê Executivo, pela análise, classificação e priorização de projetos; e a Secretaria-Executiva dará suporte técnico e administrativo às atividades do conselho.

Quais são as perspectivas para os projetos de produção de ouro no Brasil? Este é tema central do seminário “Além das onças: presente e futuro dos projetos de ouro no Brasil”, organizado por Brasil Mineral (com apoio do Mattos Filho, AP Consultoria e Frederico Bedran Advogados), a ser realizado na tarde do dia 22 de setembro, no auditório Faria Lima do Mattos Filho, em São Paulo (SP), e que reunirá os principais players do setor aurífero brasileiro para debater viabilização de projetos, novos entrantes no mercado, produção responsável de ouro e capitalização para financiamento de projetos.

O evento será aberto com uma palestra de Gilberto Azevedo (da Kinross Brasil), que falará sobre Mercado de Ouro Global e Brasil.

Em seguida, o Painel 1 discutirá o tema “Da prospecção à mina: viabilidade técnica e investimento”, reunindo João Luiz de Nogueira de Carvalho (grupo Geopar e Geosol), Ediney Drummond (Hochschild Mining Brasil), Wallace Monteiro (MID Infraestrutura) e Fernando Zonatto (XP Investimentos), que atuarão sob a moderação de Hélcio Guerra (Biz Invest Fusões e Aquisições).

“Novos players em ouro no Brasil” será o tema do Painel 2, que contará com a participação de Leonardo Guimarães Oliveira (da PA Gold), Eduardo De Come (Ero Nova Xavantina) e Edvaldo Amaral (da Pan American Silver - Jacobina Mineração), sendo o debate moderado por Camilo Farace (Consultor e Conselho Brasil Mineral).

O terceiro painel abordará o tema “Ouro Responsável e Tendências para os Próximos Anos” e terá como debatedores Othon de Villefort Maia (AngloGold Ashanti), Isadora Machado e Castro (Integratio), Filipe Coelho (Brinks) e Eduardo Leão (GMining), tendo como moderador Adriano Trindade (Mattos Filho).

Fechando o evento, haverá uma “roda de conversa” com o experiente empresário Antenor Firmino Silva Júnior, um pioneiro na listagem de empresa brasileira na bolsa de Toronto, que liderou o crescimento da Yamana no Brasil e que hoje está conduzindo um projeto pioneiro de potássio no Brasil. Também participa da conversa Ivan Truzzi, CEO da Amapá Minerals, que recentemente fez IPO bem sucedido na bolsa de Toronto, que abordarão os caminhos para o financiamento de projetos de mineração de ouro.

O seminário, exclusivo para convidados, conta com o patrocínio MID, SBF Engenharia, Core Case (Categoria Master), AngloGold Ashanti, PA Gold, Ero Brasil Xavantina, Geosol, GMining Ventures, Kinross (Ouro), Brinks, Tracbel, Metso e Fagundes Construção e Mineração (Prata). Para informações, acesse seminarioouro.brasilmineral.com.br

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2.780/2024) que cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos para estimular investimentos na pesquisa, extração, beneficiamento e transformação desses minerais no país. 

Pelo texto, o total de até R$ 7 bilhões em instrumentos de incentivo é dividido em duas frentes. 

Entre as medidas previstas está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte de até R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos. Também está previsto investimento de R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação desses minerais em território nacional. 

O FGAM terá a função de oferecer garantias a projetos considerados prioritários na produção de minerais críticos e estratégicos. Além do aporte da União, o fundo também poderá receber recursos de outros cotistas, bem como contribuições voluntárias de estados e municípios.

O projeto é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e foi aprovado sem mudanças no mérito, sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Como o texto sofreu apenas alterações na redação, não precisará voltar à Câmara.

A proposta integra a lista de prioridades legislativas definidas pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

O texto segue agora para sanção presidencial.

O que são minerais críticos e estratégicos?

A política de minerais críticos e estratégicos tem como foco o processamento em território nacional, rastreabilidade, inovação e fortalecimento da governança do setor mineral. 

Pelo texto, minerais críticos são aqueles cuja disponibilidade está em risco devido a limitações na cadeia de suprimento. Também entram na lista aqueles em que a escassez poderia afetar setores prioritários da economia nacional, como transição energética, segurança alimentar e soberania nacional.

Já os estratégicos são os que têm importância para o Brasil por conta do país ter reservas significativas essenciais para a balança comercial e para o desenvolvimento tecnológico com redução de emissões de gases do efeito estufa.

A lista de minerais classificados como críticos e estratégicos será revisada a cada quatro anos, em alinhamento com o Plano Plurianual, e poderá ser analisada de forma extraordinária pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), também instituído pelo projeto.

O Brasil possui grandes reservas de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones, notebooks e carros elétricos. Além disso, são importantes para a indústria militar. 

Regras

O texto estabelece qua as empresas ligadas à mineração (pesquisa e lavra), beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos deverão direcionar 0,2% de sua receita operacional bruta ao fundo garantidor por seis anos. Outra parte, de 0,3%, será direcionada pela empresa a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica relacionados a pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais.

Após esse período, os 0,2% obrigatórios para o fundo poderão ser a ser destinados a projetos de pesquisa, indo de 0,3% para 0,5% no total. 

Segundo a Agência Senado, o projeto inclui, ainda, a prospecção e a pesquisa mineral no rol de projetos elegíveis à emissão de debêntures incentivadas, títulos de renda fixa emitidos por empresas privadas para financiar projetos de infraestrutura.

Cadastro

Conforme a proposta, todos os instrumentos de fomento só poderão ser acessados por projetos de minerais críticos e estratégicos que estejam no cadastro nacional a ser criado e habilitados pelo conselho.

O cadastro unificará informações dos órgãos federais, estaduais, municipais e distritais ligados à atividade. O projeto estabelece, ainda, a criação do Certificado Mineral de Baixo Carbono, com benefícios para empreendimentos que aderirem voluntariamente.

Além disso, pela proposta, as áreas com potencial para a produção de minerais críticos e estratégicos deverão ser priorizadas em leilões da Agência Nacional de Mineração (ANM), incluindo as desoneradas – que possuem direito minerário extinto por renúncia, desistência, caducidade ou indeferimento, retornando ao controle da agência.

A autorização de pesquisa em áreas com minerais críticos ou estratégicos terá prazo máximo improrrogável de dez anos. Após o período, caso o interessado não tenha apresentado relatório final de pesquisa, o direito minerário será extinto.

Impactos da medida

Segundo a revista Brasil Mineral, os valores em instrumentos financeiros e fiscais buscam enfrentar um problema da cadeia mineral brasileira: apesar de o país ter grandes reservas de nióbio, lítio, grafita, cobre, níquel e terras raras, parte da produção é exportada em forma de concentrado, enquanto produtos com maior grau de transformação são importados.

A proposta pretende estimular que etapas como separação, refino, produção de ligas metálicas e manufatura sejam realizadas no Brasil, agregando valor à produção mineral e fortalecendo a cadeia produtiva nacional.

Entre os possíveis impactos da medida estão o aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos minerais críticos e estratégicos, além da atração de investimentos nacionais e estrangeiros para o setor, favorecida pela criação do fundo garantidor e pelos incentivos fiscais. 

Posicionamento das instituições sobre o PL

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considera a aprovação do projeto um avanço para as políticas públicas voltadas aos minerais críticos e estratégicos. A política é apontada como relevante para que o país aproveite, de forma estruturada, as oportunidades estimuladas pela transição energética e pelo aumento da demanda global por minerais essenciais às novas tecnologias.

Já a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) questiona se os investimentos previstos no projeto vão, de fato, permanecer nos municípios onde ocorre a exploração mineral. A entidade afirma que a falta de clareza em relação ao que efetivamente ficará nos municípios onde os minerais serão explorados pode repetir um padrão histórico: a extração ocorre nos municípios, mas as etapas de maior valor agregado, os investimentos e os empregos qualificados ficam em outras regiões. Para a entidade, o investimento precisa permanecer onde está o impacto da atividade.

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A Vale lançou, em 18 de agosto, o relatório "Destravando o Potencial da Mineração no Brasil", elaborado com a colaboração da Accenture. O documento é uma proposta para acelerar o crescimento da mineração e posicionar o Brasil como um protagonista global no setor, alavancando o desenvolvimento industrial e socioeconômico do País. O relatório será entregue a todos os candidatos à Presidência em 2026 como uma contribuição para orientar políticas públicas que ajudem a fortalecer e modernizar os fundamentos da mineração brasileira, além de ampliar a atratividade do país para novos projetos minerários. “Em um momento em que se discutem caminhos para impulsionar o crescimento do País, a Vale contribui para o debate a partir de uma proposta concreta para que o Brasil aproveite a janela de oportunidade global e destrave nosso enorme potencial minerário”, disse Gustavo Pimenta, CEO da Vale. “Com uma agenda propositiva, a mineração pode se tornar uma plataforma poderosa de compartilhamento de valor com geração de emprego, renda, crescimento econômico e proteção ambiental”.

A versão executiva está disponível no https://vale.com/documents/d/guest/destravando-mineracao-executiva e engloba 15 iniciativas estratégicas, divididas em quatro agendas prioritárias, para alavancar o potencial da mineração nos próximos anos:

FORNECEDORES

A Metso anuncia investimento de 45 milhões de euros vários centros de serviços na América Latina, incluindo em um novo centro de serviços em Minas Gerais.
19/08/2026

Licenciamento e Fundamentos da Mineração – Conhecimento geológico, gestão de títulos minerários e previsibilidade no licenciamento;

Cadeia Mineral Integrada – Infraestrutura, disponibilidade de energia, processamento mineral e domínio tecnológico ao longo da cadeia;

Ambiente de Negócios e Segurança Institucional – Aspectos regulatórios, institucionais, financeiros (em um setor intensivo em capital) e tributários; e

Valor Compartilhado – Agenda de impacto positivo e geração de valor social e ambiental para as comunidades/ territórios.

Produzido pela Accenture, o estudo reúne dados independentes sobre o setor mineral brasileiro e projeta ganhos de crescimento, renda e competitividade para o Brasil a partir do crescimento da produção mineral no País. A expectativa é que a contribuição do setor em arrecadação fiscal, que na última década foi de R$ 750 bilhões, suba para R$ 1,3 trilhão no próximo ciclo, entre 2026 e 2035, e amplie o impacto social positivo, além de contribuir para o equilíbrio das contas públicas. Caso seja convertido em investimento público, o montante equivale à criação de 23,1 milhões de vagas em escola integral, 17,2 milhões de vagas em creches, 478 mil km de vias asfaltadas ou 870 mil leitos em hospitais.

Apenas 28% do território brasileiro já foi mapeado geologicamente em escala adequada para orientar decisões de investimento em pesquisa mineral, o que limita a identificação de novas fronteiras exploratórias no País. O levantamento projeta que uma agenda coordenada entre governo, setor privado e sociedade pode alavancar a produção mineral anual do Brasil de cerca de R$ 300 bilhões atualmente para até R$ 535 bilhões em 2035. No cenário considerado pelo relatório, o impacto total do setor sobre o emprego, hoje em cerca de três milhões, pode contribuir para chegar a até 5,3 milhões de postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos no país no mesmo período.

O estudo estima ainda que minerais essenciais produzidos no Brasil para veículos elétricos, painéis solares e turbinas eólicas podem ajudar a evitar emissões entre 1,6 e 2 gigatoneladas de CO2 equivalente por ano no mundo até 2050. Este volume é comparável a quase toda a emissão anual do Brasil hoje. O lançamento do relatório integrou o fórum “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”, realizado dia 18 de agosto pela Editora Globo e a Vale, em Brasília, com a participação de representantes do governo federal, do setor produtivo mineral e especialistas em infraestrutura e competitividade. A programação incluiu apresentações e debates sobre o potencial da mineração no Brasil e sobre infraestrutura e competitividade do setor.

A expansão dos investimentos na cadeia de minerais críticos e terras raras poderá adicionar R$ 192,1 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e gerar 750 mil novos empregos até 2050, segundo estudo inédito que será lançado pela Amcham Brasil durante encontro sobre o tema, realizado nesta terça-feira, 4 de agosto, em Belo Horizonte. O estudo compara dois caminhos para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos e terras raras no Brasil, sendo que, no primeiro, os investimentos são financiados majoritariamente por capital interno e a produção permanece voltada predominantemente à exportação, com baixa agregação de valor no país. Desta forma, o impacto acumulado sobre o PIB alcança R$ 128,7 bilhões, com geração estimada de 304 mil empregos. 

O segundo cenário prevê maior participação do investimento estrangeiro, expansão do processamento dos minerais no Brasil e utilização crescente desses insumos pela indústria nacional. Nessa hipótese, os investimentos crescem R$120,9 bilhões, com impacto acumulado sobre o PIB de R$ 192,1 bilhões e geração estimada de 750 mil empregos. O estudo utiliza projeções já feitas em outros trabalhos globais e internos no Brasil para estimar a demanda por esses minerais e elementos de terras raras e de uma carteira de projetos de investimentos previstos. São considerados os minerais cobalto, cobre, grafita, lítio, níquel e elementos de terras raras. "O Brasil reúne algumas das maiores reservas de minerais críticos do mundo e tem todas as condições para se tornar um protagonista global nesse mercado. Quanto maior a capacidade de atrair investimentos, maior será a transformação dessa riqueza mineral em valor, tecnologia, empregos e desenvolvimento industrial e econômico", afirma o presidente da Amcham Brasil, Abrão Neto.  

A comparação entre os dois cenários demonstra que a atração de capital internacional e o adensamento das cadeias produtivas podem adicionar R$ 63,4 bilhões ao PIB, R$ 32,3 bilhões ao consumo das famílias, R$ 16,1 bilhões aos investimentos e 446 mil empregos, além dos efeitos já proporcionados pela expansão da mineração. O estudo mostra que os maiores impactos sobre o PIB ocorrem nos estados mineradores, com destaque para Pará (16,0%), Bahia (10,3%), Goiás (10,0%), Piauí (4,0%) e Minas Gerais (3,8%). Ao mesmo tempo, o fortalecimento do processamento interno amplia os benefícios para estados com maior presença industrial. Em comparação com o primeiro cenário, os maiores ganhos adicionais são observados em Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, evidenciando que a agregação de valor amplia os efeitos econômicos para além das regiões produtoras.  

Na análise setorial, a indústria de transformação apresenta crescimento acumulado de 1,8% no segundo cenário, quase três vezes superior ao observado no primeiro. Também se destacam a construção civil (4,5%) e a indústria extrativa (4,2%). Entre os segmentos industriais, os maiores impactos são registrados em máquinas e equipamentos elétricos (16,7%), máquinas para extração mineral (9,8%), automóveis (5,5%) e máquinas e equipamentos mecânicos (2,9%). “A maior atração de investimentos e a agregação de valor no Brasil ampliam os benefícios econômicos da cadeia de minerais críticos para além dos estados produtores, impulsionando também as regiões industriais e fortalecendo a inserção do país nas cadeias globais de tecnologia e da transição energética”, afirma Abrão Neto. 

O estudo foi elaborado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com apoio da U.S. Chamber of Commerce e de empresas do setor e abrangeu as cadeias de cobre, grafita, lítio, níquel e terras raras, minerais considerados essenciais para a transição energética e para tecnologias como baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos. A Amcham defende uma agenda de políticas públicas voltada ao fortalecimento da cadeia de minerais críticos e terras raras para que o Brasil possa aproveitar ao máximo todo o seu potencial. Entre as prioridades estão a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o fortalecimento dos instrumentos de financiamento e mitigação de riscos, a ampliação da atração de investimentos, o incentivo ao processamento e à industrialização no país e o aperfeiçoamento do ambiente regulatório para estimular investimentos de longo prazo e maior agregação de valor.