O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) acaba de receber uma atualização do MAPA IBRAM e amplia significativamente a quantidade de dados e informações disponíveis ao público sobre a mineração brasileira. O MAPA IBRAM atualizado identificou 1.051 minas ativas e 465 projetos em diferentes fases de desenvolvimento, distribuídos entre 1.068 empresas de mineração, das quais 86 são associadas ao IBRAM. Na versão inicial da plataforma, lançada em janeiro de 2025, estavam mapeadas 262 minas ativas e 178 projetos, pertencentes a 261 empresas, demonstrando a expansão significativa da base de informações em apenas um ano.

Entre as operações ativas identificadas, 1.024 empresas operam minas a céu aberto, sendo que 32 atuam na mineração subterrânea e seis utilizam ambos os métodos de lavra. A atualização incluiu também agregados para construção civil, como areia, pedra britada e cascalho, com dados de empresas associadas aos sindicatos estaduais e à Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC). Outro ponto do MAPA IBRAM é a identificação de empresas listadas em bolsas de valores internacionais com operações no Brasil. Para essas companhias, o mapa fornece informações adicionais como porte corporativo, bolsa de listagem e código de negociação, conhecido como ticker, ampliando a transparência e permitindo uma leitura estratégica do setor sob a perspectiva do mercado de capitais.

Atualmente, o MAPA IBRAM identifica 123 empresas listadas com atuação no Brasil, distribuídas em 26 bolsas de valores ao redor do mundo, sendo 28 classificadas como Majors, 2 como Mid-tiers e 93 como Juniors. Desenvolvido pelo IBRAM, o MAPA IBRAM completa seu primeiro ano de funcionamento com cerca de 180 mil visualizações. Com acesso público e navegação interativa, a plataforma reúne informações georreferenciadas organizadas por eixos temáticos estratégicos, como transição energética e descarbonização, fertilizantes e remineralizadores relacionados à segurança alimentar, ouro, ferro, agregados e outros bens minerais, oferecendo uma leitura dinâmica e atualizada da presença e do potencial da mineração brasileira. Para acessar mais informações do MAPA IBRAM, basta clicar aqui.

O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, recebeu uma delegação de autoridades japonesas para a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Organização Japonesa para Metais e Segurança Energética (JOGMEC) e a Autoridade de Minerais Críticos do Estado de Goiás (Amic). A iniciativa reforça o movimento do Governo goiano para transformar o potencial mineral do estado em desenvolvimento industrial e novas oportunidades econômicas. O Estado concentra cerca de 25% da disponibilidade mundial de terras raras e já reúne projetos estratégicos em andamento no setor. “Goiás é hoje referência pelo seu subsolo, pela quantidade e pela qualidade desse minério. Agora damos um segundo passo, que pode trazer grande impacto econômico e social para o estado, com transferência de tecnologia e agregação de valor aqui dentro, que é o nosso objetivo”, afirmou o vice-governador.

Ele disse que o acordo com os japoneses fortalece a estratégia de não limitar Goiás à extração do minério bruto. Segundo ele, a meta do Estado é avançar no processamento local, ampliar a presença goiana na cadeia produtiva e transformar riqueza mineral em emprego, renda e fortalecimento da economia regional. “A partir de agora teremos formalmente essa parceria para fazer um uso cada vez mais intenso desse potencial e movimentar a economia do Estado com um minério de grande importância para o mercado internacional”, disse. Pela Amic, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, afirmou que o Estado trabalha para consolidar uma política mineral de médio e longo prazo, capaz de levar Goiás a uma posição de destaque também na industrialização. Ele lembrou que o estado reúne minerais críticos como nióbio, cobre, alumínio e outros ativos estratégicos, com atenção especial às terras raras pesadas, hoje muito demandadas pela indústria tecnológica e automotiva. “O que Goiás quer é garantir que toda a cadeia produtiva seja realizada aqui. Esse acordo permite avançar mais rápido, com intercâmbio de tecnologia e apoio à pesquisa”, afirmou.

O representante diplomático do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, comentou que a colaboração com Goiás ganhou impulso após a missão comercial do governador Ronaldo Caiado ao país, no ano passado. Ainda segundo ele, a cooperação atende a uma agenda estratégica do governo japonês ligada à segurança econômica e à resiliência das cadeias produtivas. “Queremos compartilhar nossa experiência no desenvolvimento de minerais importantes, como as terras raras, e queremos compartilhar nossa tecnologia com o Estado de Goiás”. Na mesma linha, o conselheiro sênior da JOGMEC, Masaru Sato, reafirmou o compromisso da instituição com o desenvolvimento da exploração de recursos e com a construção de uma cadeia de abastecimento benéfica para Brasil e Japão. “Continuamos comprometidos em contribuir para o desenvolvimento da exploração de recursos e para a construção de uma cadeia de abastecimento que seja benéfica tanto para o Japão quanto para o Brasil”, disse.

Goiás conta com governança específica para minerais estratégicos, operações em curso em Minaçu, Nova Roma e Iporá, além de projetos com investimentos bilionários. As terras raras são insumos usados em turbinas eólicas, veículos elétricos, baterias, equipamentos eletrônicos, data centers e sistemas de defesa, o que coloca Goiás em posição central em uma agenda global ligada à transição energética e à indústria de alta tecnologia. Em Nova Roma, a Aclara Resources trabalha para desenvolver a atividade na região, com expectativa de investir R$ 2,8 bilhões e gerar 5,7 mil empregos diretos e indiretos. Também presente na reunião, o vice-presidente da empresa, José Palma, agradeceu a cooperação com o Governo de Goiás. “O estado nos acolheu de braços abertos e estamos trabalhando em estreita colaboração com as autoridades estaduais e municipais para garantir que nosso projeto seja um catalisador positivo e um parceiro estratégico no desenvolvimento”.

A Companhia Brasileira de Alumínio registrou EBITDA ajustado de R$ 257 milhões no 4º trimestre de 2025, crescimento de 10% em comparação ao trimestre anterior. O desempenho evidencia o avanço da empresa em seus pilares estratégicos, evoluindo na competitividade operacional e sustentando sua trajetória de disciplina financeira, mesmo diante de um ambiente global desafiador. A geração de caixa registrou capital de giro positivo de R$ 309 milhões, impulsionada principalmente pela redução de estoques e contribuindo para manter a dívida líquida estável.

Apesar disso, a CBA totalizou prejuízo de R$ 164 milhões, influenciado por efeitos contábeis relacionados aos contratos futuros de energia e instrumentos de proteção financeira das exportações, sem impacto imediato no caixa. A receita líquida consolidada atingiu R$ 2,2 bilhões, uma redução de 4% em relação ao mesmo período de 2024 e de 3% na comparação com o 3º trimestre de 2025, demonstrando estabilidade em meio a sazonalidades. O preço médio do alumínio na London Metal Exchange (LME) foi de US$ 2.827/t no quarto trimestre, avanço de 10% na comparação anual e 8% frente ao 3º trimestre. O movimento acompanhou o cenário internacional de corte de juros nos Estados Unidos e maior demanda por commodities.

As vendas de alumínio no trimestre foram de 128 mil toneladas, aumento de 2% na comparação anual e com leve retração de 3% em comparação ao trimestre anterior, refletindo a sazonalidade do período. O desempenho foi sustentado principalmente pelo segmento de alumínio primário, que apresentou alta de 8% em relação ao mesmo período do ano passado e somou 71 mil toneladas, resultado de maior venda de lingote P1020. Em transformados, o volume de vendas totalizou 32 mil toneladas, uma queda de 8% em relação ao mesmo período do ano passado e redução de 6% em relação ao 3º trimestre de 2025. A desaceleração segue o ritmo mais moderado de consumo industrial no final do ano, mas o segmento manteve estabilidade anual. Em reciclagem, o trimestre foi encerrado com 25 mil toneladas vendidas, ligeira expansão de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior, porém com recuo de 4% em relação ao 3º trimestre de 2025. O movimento trimestral sugere uma acomodação da demanda, ainda influenciada pelo comportamento do setor de autoconstrução e pelo ambiente de crédito mais restrito.

No segmento de energia, a CBA concluiu a aquisição da participação no Complexo Eólico Serra do Tigre, da Casa dos Ventos, adicionando 60 MW médios ao portfólio de autoprodução já no último trimestre de 2025. Com a conclusão desta transação, a Empresa deu mais um passo importante na execução da sua estratégia de competitividade por meio de um portfólio de energia resiliente, diversificado e sustentável, capaz de atender às necessidades de curto, médio e longo prazos da Companhia. A CBA encerrou 2025 com lucro líquido de R$ 230 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 72 milhões do ano anterior. A receita líquida consolidada em 2025 foi de R$ 8,79 bilhões, alta de 8% em relação a 2024. O principal fator para o impacto positivo foi a valorização do preço do alumínio em reais. Na agenda ESG, a CBA fortaleceu o potencial do alumínio para a transição energética e reforçando sua posição de referência global na produção de um metal de baixo carbono. As frentes ambiental e social também foram reconhecidas com o Prêmio ECO, pelo case “AGP Ação Climática”, enquanto o CEO da Companhia, Luciano Alves, foi reconhecido como uma das três principais lideranças do ano em Sustentabilidade.

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração. 

A decisão revogou uma liminar que havia permitido a uma mineradora excluir da base de cálculo da CFEM valores pagos a título de taxa estadual de fiscalização da atividade mineral.

A controvérsia originou-se a partir de um mandado de segurança apresentado por uma empresa de mineração estabelecida em Minas Gerais. No processo, a mineradora pedia que os valores recolhidos como Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) fossem retirados da base de cálculo da CFEM. 

A argumentação da companhia era de que a taxa estadual teria o mesmo fato gerador da compensação, uma vez que ambos estariam relacionados à comercialização do minério.

Em um primeiro momento, o pedido foi acolhido em decisão liminar. Contudo, a ANM, representada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou recurso. 

A autarquia sustentou que não há possibilidade de compensação entre a CFEM — considerada receita patrimonial da União decorrente da exploração econômica de recursos minerais — e uma taxa estadual vinculada ao exercício do poder de polícia sobre a atividade minerária.

Ao analisar o recurso, o juízo da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte revogou a liminar anteriormente concedida e reconheceu que a TFRM não pode ser abatida da base de cálculo da CFEM. 

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Na decisão, foi destacado que a taxa estadual remunera a atividade de fiscalização realizada pelo Estado e, por isso, deve ser tratada como parte dos custos operacionais da empresa, não sendo caracterizada como tributo incidente sobre a comercialização do minério.

O que prevê a legislação que trata da CFEM

Pelo que prevês a legislação que trata da CFEM (Lei nº 8.001/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.540/2017), a compensação é calculada com base na receita bruta obtida com a venda do produto mineral. A norma autoriza apenas a dedução de tributos que incidam diretamente sobre a comercialização.

Nesse sentido, a decisão judicial reforça a interpretação adotada pela ANM no exercício de suas atribuições de regulamentação e fiscalização da CFEM, contribuindo para a segurança jurídica quanto aos critérios de apuração da compensação financeira devida pelas empresas do setor mineral.

Importância da CFEM para o setor mineral 

Os recursos provenientes da CFEM são distribuídos entre União, estados e municípios e contribuem para o financiamento de políticas públicas, especialmente em localidades impactadas pela atividade minerária.

A defesa da autarquia foi conduzida pela Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração (PFE-ANM) e pela Equipe de Cobrança Judicial da 6ª Região, unidades vinculadas à Procuradoria-Geral Federal da AGU. O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 1018493-79.2022.4.06.3800/MG.
 

O governo de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), deu início à elaboração do Plano Estadual de Mineração 2050 (PEM 2050), que é considerado como um instrumento estratégico que vai orientar o desenvolvimento da mineração paulista até 2050. O trabalho técnico será executado por consultores e professores da Universidade de São Paulo (USP), por meio da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), instituição com ampla experiência em projetos técnicos para o setor público. Ao longo de 15 meses, a equipe irá reunir dados, realizar diagnósticos e propor diretrizes para fortalecer o desenvolvimento sustentável da mineração paulista.

O PEM 2050 deverá ser estruturado em seis cadernos temáticos, abordando o contexto da Mineração Paulista, a caracterização dos setores produtivos, a importância da mineração em São Paulo, geração de empregos, as práticas de sustentabilidade e a transformação de áreas mineradas. “O plano vai tratar dos desafios da atividade nas dimensões socioambiental e econômica e apresentará diretrizes alinhadas às políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável do Estado, traçando cenários futuros para o setor”, explicou Marisa Maia, subsecretária de Energia e Mineração da Semil.

Além dos estudos técnicos, o processo contará com workshop e consulta pública, garantindo transparência e participação social. “O objetivo é construir um planejamento de longo prazo que concilie o aproveitamento responsável dos recursos minerais com a proteção ambiental, a organização do território e o desenvolvimento econômico regional, assegurando que a mineração continue contribuindo para a geração de riqueza e o crescimento de São Paulo”, afirmou Marisa Barros.

Mineração paulista

Atualmente direcionada majoritariamente à produção de insumos básicos para a construção civil, a mineração paulista é um vetor socioeconômico estratégico. Como informa a Semil, o Estado responde por 70% da produção brasileira de areia industrial, 50% da areia comum, 30% da brita e 16% da argila. Um estudo do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), aponta que o Estado conta com 3.443 empreendimentos de mineração ativos, que produziram mais de 130 milhões de toneladas de minérios em 2024 e geraram mais de 13 mil empregos formais diretos.

Mas a mineração paulista também se destaca na produção de água mineral. Em 2024, foram produzidos 6,4 bilhões de litros no Estado, que lidera o ranking nacional com 27% da produção do País. A liderança é sustentada por infraestrutura consolidada, mercado consumidor expressivo e desenvolvimento industrial. Atualmente, são 336 empreendimentos produtores, 90% de pequeno e micro porte, distribuídos em cerca de 100 municípios.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informa que publicou, este ano, os mapas geológicos na escala 1:100.000 das folhas Cacoal e Serra Azul, de Rondônia. O lançamento desses produtos, segundo o órgão, representa um avanço no conhecimento geológico e dos recursos minerais do estado. No ano passado, o SGB já havia disponibilizado a nota explicativa Geologia e Recursos Minerais de Rondônia, escala 1:500.000.Todas as publicações estão disponíveis gratuitamente no Repositório Institucional de Geociências (RiGeo), do SGB.

A nota explicativa Geologia e Recursos Minerais do estado de Rondônia faz parte da série Geologia e Recursos Minerais dos estados brasileiros – escala 1:500.000, enquanto as folhas Cacoale Serra Azul fazem parte do projeto Geologia e Potencial Mineral do Centro-Leste de Rondônia, fruto da iniciativa mapeamento geológico sistemático na escala 1:100.000.
Ainda segundo o SGB, Rondônia tem uma geologia diversificada com rochas pertencentes a diferentes ambientes geológicos e idades, o que favorece a presença de importantes recursos minerais. Entre os bens minerais de interesse econômico no estado destacam-se o estanho, ouro, cobre, manganês, ferro, gemas (diamante, topázio, ametista, turmalina, água-marinha, grafita), minerais industriais (areia, brita, argila, cascalho) e insumos para agricultura (calcário e fosfato).

Os organizadores da nota explicativa Geologia e Recursos Minerais do estado de Rondônia são os pesquisadores Carlos Eduardo Santos de Oliveira, Dalton Rosemberg Valentim da Silva e Gustavo Negrello Bergami, que também estão entre os autores das folhas Cacoal e Serra Azul, juntamente com Carlos Augusto Silva Provenzano, Marco Aurélio Piacentini Pinheiro e Wilson Lopes de Oliveira Neto.

O Projeto Geologia e Potencial Mineral do Centro-Leste de Rondônia foi executado pela Residência de Porto Velho do SGB, com coordenação nacional do Departamento de Geologia da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do SGB.

Os produtores de minério de ferro do Brasil estão acompanhando com preocupação os desdobramentos do conflito no Oriente Médio, já que há cerca de dez carregamentos atualmente a caminho da região. Os ataques aéreos dos EUA e de Israel contra o Irã estão causando ondas de choque na região e podem ter implicações significativas para a economia e os mercados globais, de acordo com analistas.

O risco mais direto reside no aumento dos custos logísticos, nos prêmios mais altos de seguros marítimos e nos prazos de transporte potencialmente mais longos para as exportações. Uma possível alta nos preços internacionais do petróleo pode pressionar os custos de energia e transporte, impactando diversas cadeias produtivas, segundo análise da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).

“O cenário internacional exige atenção constante”, alerta o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe. “O aumento do risco já afeta os seguros, os fretes e as expectativas de preços… fatores que impactam diretamente a competitividade do setor”.

Analistas afirmam que, além dos impactos indiretos nas curvas de custo, nos riscos da cadeia de suprimentos e na necessidade de estocar minerais, o fechamento do Estreito de Ormuz “impactará diretamente o mercado de minério de ferro, já que o Irã responde por cerca de 3% da produção global de minério de ferro e 1,5% do fornecimento marítimo de minério de ferro”.

Dados da Navigate Commodities, uma agência de inteligência sediada em Singapura que monitora commodities a granel no mar, mostram que uma carga de 164.000 toneladas de minério de ferro da operação Minas Rio da Anglo American em Minas Gerais, Brasil, foi desviada do Golfo de Omã. O navio partiu do porto de Açu em 29 de janeiro e deveria chegar ao porto de Mina Sulman, no Bahrein, em 4 de março. “Pode ficar ancorado ou a Anglo American pode desviá-lo para outro comprador”, comenta Atilla Widnell, diretor-gerente da Navigate Commodities.

A mudança de direção sugere o fechamento de fato do Estreito de Ormuz, em meio à escalada contínua com o Irã atacando países vizinhos do Golfo e ameaçando navios comerciais.

Informações dão conta de que a Anglo American Brasil tem uma carga de 192.000 toneladas de concentrado a caminho de Omã e cinco cargas de 159 mil a 170 mil toneladas em trânsito para o Bahrein. Duas cargas aguardam descarga no Bahrein, sendo que que a Vale enviou duas cargas de 395 mil toneladas para sua operação de pelotização em Omã. A Vale informa que está monitorando de perto a situação no Oriente Médio e divulgará quaisquer desenvolvimentos relevantes ao mercado oportunamente.

Segundo dados da alfândega brasileira, as mineradoras exportaram 691.666 toneladas de concentrado de minério de ferro para o Bahrein em janeiro, no valor de US$ 59,3 milhões (FOB Brasil), e 197.577 toneladas para Omã, no valor de US$ 14,3 milhões. No ano passado, os embarques de concentrado para Omã totalizaram 12,74 milhões de toneladas e para o Bahrein, 9,39 milhões de toneladas. O Brasil exportou 789.622 toneladas de pelotas para os Emirados Árabes Unidos e 51.703 toneladas para a Arábia Saudita. (com informações da Kallanish)

Um levantamento elaborado pela organização Agenda Pública analisou as condições de vida de moradores de 79 municípios brasileiros que possuem instalações minerárias.

A avaliação contemplou cidades que tiveram, em ao menos um ano entre 2018 e 2024, no mínimo 5% da receita total proveniente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). 

A seleção concentrou-se principalmente nos estados de Minas Gerais (35 municípios) e Pará (13). Entre as regiões, o Sudeste se destacou, com 36 cidades, seguido pelo Norte, com 19.

Foram avaliados critérios relacionados à saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico e finanças públicas.

De acordo com o estudo, os cinco municípios com pior desempenho estão situados no Pará. A lista é composta por Santa Maria das Barreiras (PA), Itaituba (PA), Água Azul do Norte (PA), Ipixuna do Pará (PA) e Cumaru do Norte (PA) — todos classificados com baixa condição de vida oferecida à população.

O levantamento também revelou que, apesar da arrecadação mineral significativa, essas cidades enfrentam dificuldades persistentes na oferta de serviços públicos e na garantia de condições ambientais adequadas.

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Já entre os municípios com desempenho médio estão São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Treviso (SC), Brumadinho (MG), Nazareno (MG) e Itabirito (MG). 

Segundo a pesquisa, essas cidades apresentaram resultados superiores à média nacional. No entanto, nenhuma delas alcançou pontuação suficiente para ser classificada com alta ou muito alta condição de vida.

O índice final é calculado com base na média das oito dimensões. A nota varia de 0 a 1: quanto mais próxima de 0, pior a qualidade de vida; quanto mais próxima de 1, melhor o desempenho. As cidades são classificadas em cinco faixas, que vão de muito baixa a muito alta condição de vida.

O que é a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi prevista na Constituição Federal de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica de recursos minerais em seus territórios. Sua regulamentação atual está estabelecida pela Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017.

De acordo com a legislação, a distribuição da CFEM ocorre da seguinte forma:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
• 15% para municípios não produtores, mas impactados pela atividade mineral, seja por infraestrutura de transporte (ferrovias ou dutos), operações portuárias ou pela presença de barragens de rejeitos, pilhas de estéril e instalações de beneficiamento mineral.

Aplicação dos recursos da CFEM

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo menos 20% dos recursos da CFEM devem ser destinados a ações de diversificação econômica, exploração mineral sustentável e pesquisa científica e tecnológica.

Os valores não podem ser utilizados para o pagamento de dívidas, exceto débitos com a União ou seus órgãos, nem para despesas permanentes com pessoal.

Entretanto, os recursos podem ser aplicados na educação, inclusive no pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.
 

Parauapebas, no sudeste do Pará, volta ao centro das discussões estratégicas do setor mineral brasileiro. No dia 15 de abril de 2026, o município sediará o workshop “Mineração Inteligente – Eficiência, Oportunidades e Sustentabilidade”, iniciativa da ABIMAQ por meio de sua Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Cimento e Mineração.

A escolha da cidade não é simbólica. Trata-se de uma das principais fronteiras minerais do país, com presença de operações de grande porte e ambiente propício à incorporação de novas tecnologias.

O debate sobre mineração inteligente já não se limita à automação isolada de processos. Hoje envolve integração de dados, monitoramento em tempo real, eficiência energética, redução de custos e aumento da segurança operacional.

O workshop propõe aproximar quem desenvolve tecnologia no Brasil de quem aplica essas soluções nas frentes de lavra e nas plantas de beneficiamento.

Segundo a organização, a proposta é criar conexões concretas entre indústria fornecedora e operações minerais, fortalecendo a cadeia produtiva regional.

O estado ocupa posição estratégica na produção nacional, concentrando operações relevantes de empresas como Vale, BHP e Belo Sun Mining, entre outras.

Esse protagonismo regional torna o Pará ambiente ideal para discussões sobre: Eficiência operacional; Cadeias de suprimento; Inovação aplicada; Desenvolvimento sustentável. A realização do encontro em Parauapebas sinaliza a importância de descentralizar debates que tradicionalmente ocorrem nos grandes centros industriais.

Além dos painéis técnicos, o evento contará com área de exposição de soluções industriais e espaço estruturado para networking, reunindo executivos, engenheiros e gestores técnicos. A expectativa é reunir cerca de 100 participantes, consolidando o workshop como plataforma de integração entre indústria e mineração na região.

Mais do que um encontro técnico, o evento ocorre em momento decisivo: com pressões por eficiência, redução de custos e sustentabilidade, a adoção de tecnologias nacionais pode se tornar vetor estratégico para aumentar a competitividade da mineração brasileira.

A Associação Brasileira do Alumínio (Abal) informa que a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina corrigiu um entendimento tributário “que, por anos, sustentou uma distorção relevante no mercado de alumínio”. O Estado deixou de aplicar a alíquota indevida de 12% de ICMS sobre o alumínio primário importado e restabeleceu a alíquota de 4% prevista na Resolução do Senado Federal nº 13/2012.

Segundo a entidade, a revisão encerra uma interpretação em vigor desde 2020 que gerava créditos tributários indevidos com efeitos diretos sobre a concorrência e a dinâmica das importações de produtos interestaduais.

“Ao inflar artificialmente os créditos de ICMS nas operações interestaduais, o modelo criou uma vantagem fiscal ilegal que impactava diretamente na competitividade da indústria nacional”, opina a Abal. 

A Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) alertou as autoridades para a incompatibilidade jurídica do entendimento catarinense com a legislação federal e para seus efeitos concorrenciais e fiscais. A prática ampliava assimetrias interestaduais, distorcia decisões logísticas e comprometia a isonomia entre produtos nacionais e importados, com impacto direto sobre a arrecadação e o equilíbrio do sistema tributário. Com a revisão do entendimento, Santa Catarina volta a se alinhar à norma federal vigente e aqueles contribuintes que utilizaram a alíquota de 12% estarão sujeitos a autuações e multas, conforme o caso. 

Dentre as missões da entidade está a atuação de forma ativa para identificar distorções tributárias semelhantes em outros estados e em diferentes itens da cadeia do alumínio, reforçando o diálogo institucional para assegurar igualdade de tratamento tributário, isonomia concorrencial entre produtos nacionais e importados no mercado brasileiro e o fortalecimento da indústria nacional.