A Anglo American anunciou uma série de mudanças em sua equipe de gerenciamento sênior e em sua organização, que atingem o Brasil. Ruben Fernandes, que atualmente é CEO de Metais Básicos da companhia, passará a ser Diretor Regional Américas, passando a dirigir os negócios do grupo na região.

Com as mudanças, os negócios de produção da Anglo American serão consolidados em duas regiões: Américas e África/Austrália, cada uma liderada por um Diretor Regional baseado no Brasil e na África do Sul, respectivamente. Segundo a Anglo American, eles “são responsáveis ​​por operações seguras e responsáveis, otimizando o desempenho atual, as opções futuras e o valor comercial, em linha com a estratégia do Grupo, e trabalharão para garantir suporte funcional eficaz e prestação de serviços às suas operações em cada país”. Themba Mkhwanazi será o Diretor Regional da África e Austrália. As mudanças valem a partir de 1º. de julho de 2023.

 “Estamos reorganizando a forma como gerenciamos nossos negócios de produção e a experiência funcional que os apóia, para gerar excelência operacional segura e consistente e maior valor. Estamos aproveitando o progresso significativo que fizemos nos últimos anos para melhorar ainda mais nosso portfólio de ativos de classe mundial e entregar nosso potencial de crescimento - a serviço de nossos compromissos com nossos acionistas, funcionários e partes interessadas, como produtor responsável de metais que permitem o futuro e minerais.Temos atualizado constantemente a equipe executiva nos últimos 12 meses e damos as boas-vindas a esta nova geração de liderança da Anglo American. Como equipe, estamos embarcando em nossa próxima fase de criação de valor sustentável”, disse Duncan Wanblad, diretor executivo da Anglo American.

As outras mudanças nas equipes de gestão da Anglo American são as seguintes: Al Cook ingressou como CEO da De Beers em fevereiro; Alison Atkinson assumiu seu cargo de Diretora de Projetos e Desenvolvimento em maio; e Monique Carter ingressou como Diretora de Pessoas e Organização; Helena Nonka liderará uma equipe combinada de Estratégia e Sustentabilidade, refletindo o compromisso da empresa com a sustentabilidade em seu sentido mais amplo, como parte integrante da estratégia e decisões de portfólio; Richard Price lidera uma equipe combinada de Assuntos Jurídicos e Corporativos, fortalecendo nossa abordagem integrada à reputação entre as partes interessadas interconectadas e os funcionários para apoiar a entrega estratégica e o desempenho dos negócios; Stephen Pearce continua a liderar a equipe de Finanças em todo o grupo, mas indicou sua intenção de se aposentar durante este ano, tendo atuado como Diretor Financeiro desde o início de 2017. O processo para nomear seu sucessor está em andamento, com um novo anúncio no devido tempo.

Com isso, a organização para apoiar a governança e a entrega estratégica do grupo como um todo e o desempenho dos negócios de produção será a seguinte: Diretor Financeiro – Stephen Pearce (que se aposentará em 2023); Diretor Técnico e de Operações – Matt Daley; Diretor de Projetos e Desenvolvimento – Alison Atkinson; Diretor de Estratégia e Sustentabilidade – Helena Nonka; Diretor de Assuntos Jurídicos e Corporativos – Richard Price; Diretor de Pessoas e Organização – Monique Carter (assume cargo em 5 de junho)

Duncan Wanblad acrescentou: “Várias mudanças na equipe refletem o longo serviço de vários de nossos executivos seniores e uma variedade de circunstâncias pessoais. Anik Michaud, que tem sido fundamental ao longo de 15 anos na formação de nossa marca, sustentabilidade e liderança de pensamento como pilares críticos para a confiança dos funcionários e partes interessadas, decidiu que é o momento certo para ela desenvolver a próxima fase de sua carreira fora da Anglo American. Didier Charreton decidiu se aposentar após quase oito anos em que transformou nossa estratégia de pessoal, principalmente no desenvolvimento de talentos e na criação de um local de trabalho mais inclusivo e diversificado para todos nós. Nolitha Fakude liderou nossos interesses estratégicos na África do Sul com grande habilidade nos últimos quatro anos e, antes disso, como diretora não executiva em nosso Conselho. Estou muito feliz por ela continuar como presidente de nosso conselho de administração na África do Sul e liderar uma série de projetos especiais de interesse nacional, além de me aconselhar e apoiar Themba em sua nova função regional. 

Duncan Wanblad acrescentou que “a perspectiva fundamental da demanda por metais e minerais de origem responsável é cada vez mais atraente. Acredito que estamos bem posicionados para produzir e crescer nas duas principais tendências de demanda de descarbonização econômica e as necessidades de uma população global crescente e urbanizada – de residências e eletrônicos a alimentos e luxos. As mudanças que anunciamos hoje criam a equipe sênior e a estrutura organizacional que acredito que nos levará a entregar todo o nosso potencial”.

Ele informou, ainda, que os CEOs dos negócios da Anglo American no Brasil (minério de ferro e níquel), Chile (cobre) e Peru (cobre) se reportarão por meio do Diretor Regional para as Américas. Os CEOs dos negócios PGMs da Anglo American, Kumba Iron Ore e Austrália (carvão siderúrgico) se reportarão através do Diretor Regional, África e Austrália.

O setor de mineração está adotando o uso de energia renovável como uma realidade crescente, investindo ativamente na otimização de seus processos produtivos. Essa transição para fontes de energia limpa tem como objetivo não apenas melhorar a saúde e o meio ambiente, mas também reduzir os custos operacionais das empresas mineradoras.

Algumas das principais fontes de energia renovável incluem a energia solar, a energia eólica, a energia hidráulica, a biomassa e a geotérmica. A energia solar é obtida através da radiação solar e pode ser captada por meio de painéis solares, já a energia eólica é gerada pelo vento, através da utilização de turbinas eólicas. A energia hidráulica é gerada a partir do movimento das águas de rios e oceanos, enquanto a biomassa é produzida através de resíduos orgânicos e a geotérmica é gerada a partir do calor do interior da Terra.

As novas tecnologias limpas e renováveis estão substituindo os combustíveis fósseis”, comenta Tânia Santos, gerente de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Para ajudar as empresas neste processo, a FIEMG, por meio da Gerência de Energia, tem promovido fóruns de debates, como o Congresso de Energia realizado recentemente, demonstrando à indústria as oportunidades trazidas com a utilização de energia limpa para o processo produtivo, como contratação de energia solar fotovoltaica, eólica, hídrica.

No evento, empresas do setor minerário apresentaram seus exemplos de transição energética e soluções e estudos para substituição de energéticos. “Estamos olhando a cadeia produtiva e o processo do segmento, mostrando que tem várias possibilidades de descarbonização e muitas tecnologias”, diz Tânia.

Ela explica que uma das signatárias do “Race to Zero” (projeto lançado na COP 26, em Glasgow, Escócia, com o objetivo de zerar as emissões de carbono até 2030) a FIEMG criou a Missão Carbono Zero, programa de soluções e consultorias para orientar as empresas a avaliarem seus níveis de emissões de carbono e adotarem medidas para a redução. O objetivo é fomentar a competitividade e a responsabilidade ambiental.

A implementação de sistemas de energia renovável na mineração requer planejamento adequado, investimentos em infraestrutura e tecnologias apropriadas. No entanto, o setor tem mostrado um crescente interesse e compromisso em adotar fontes de energia mais limpas, visando uma operação mais sustentável e responsável em relação ao meio ambiente e à comunidade.

Com o objetivo de investir cada vez mais em energias renováveis e na neutralização de carbono, a Enaex Brasil instalou sua primeira planta com energia solar no município de Escada, em Pernambuco. A ação está alinhada à estratégia ESG planejada pela companhia que é líder no mercado de explosivos e serviços de desmonte de rochas.

“Esta é a primeira entrega de várias ações similares que estamos planejando para os próximos anos. A medida reforça o nosso compromisso em contribuir para a redução dos impactos ambientais de nossas operações. Estamos fazendo a nossa parte!”, enfatiza o CEO da Enaex Brasil, João Sorbile.

O projeto de implantação teve início em julho de 2022 e já está em operação. O novo sistema é capaz de atender 100% da demanda de energia elétrica da unidade, que antes era suprida pela concessionária local. No local são produzidas emulsões e explosivos granulados, que atende a demanda de grande parte da região Norte e Nordeste.

Nos próximos anos, a empresa planeja seguir investindo em iniciativas sustentáveis em todas as suas unidades, com o objetivo de contribuir para a preservação do meio ambiente e maior competitividade operacional a longo prazo.

A mineradora Anglo American no Brasil contratou 235 MW médios de energia eólica e solar entre dezembro de 2019 e julho de 2020. Esse investimento marcou o início da estratégia da empresa de aquisição de energia elétrica renovável rumo a uma operação cada vez mais sustentável. “A Anglo American no Brasil já concluiu a negociação de contratos de longo prazo para fornecimento de energia elétrica 100% renovável (eólica, solar, hidrelétrica), tornou-se autoprodutora de energia em parceria com a Casa dos Ventos e está investindo fortemente em tecnologias do hidrogênio”, comenta Simões.

Além disso, o protótipo do primeiro caminhão fora de estrada movido 100% a hidrogênio foi lançado na África do Sul. Paralelamente, a empresa segue buscando alternativas a insumos intensivos em carbono, como combustíveis sintéticos.

No aspecto social, a agenda ESG no setor de energia renovável enfoca a promoção do bem-estar das comunidades locais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Isso pode envolver a criação de empregos locais, o fornecimento de energia limpa e acessível para áreas rurais ou remotas, o respeito aos direitos humanos e o engajamento com as partes interessadas para garantir uma abordagem inclusiva e transparente.

No geral, a agenda ESG no setor de energia renovável visa integrar considerações ambientais, sociais e de governança em todas as etapas do ciclo de vida dos projetos, desde o planejamento e desenvolvimento até a operação e desativação. As empresas estão percebendo que uma abordagem ESG sólida não apenas contribui para a sustentabilidade global, mas também agrega valor aos negócios, fortalece a reputação e atrai investidores conscientes.

As energias renováveis vêm ganhando destaque na atualidade devido à preocupação com a preservação do meio ambiente e à busca por soluções energéticas mais sustentáveis. Além disso, a utilização de fontes de energia renovável é vista como uma alternativa para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e garantir a segurança energética dos países.

A Alcoa investiu R$ 1,3 bilhão nos últimos dois anos em projetos com fontes de energia renovável na Alumar (Maranhão) e em Poços de Caldas (Minas Gerais) para avançar à meta de Net Zero até 2050. Os aportes são frutos dos compromissos da companhia com os de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os projetos estão a substituição do uso de combustíveis fósseis nas operações, contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas e tornar-se referência global na produção sustentável de alumínio. As iniciativas partem da extração da bauxita e passam pelo processo de refino e redução.

Na Alumar (MA), a produção de alumínio a partir de energia renovável e com baixa emissão de carbono já acontece desde o religamento do Smelter, em abril de 2022. Com investimento de R$ 1 bilhão, o equipamento atua com energia 100% limpa. Antes, A Alcoa já tinha substituído na unidade o uso do diesel nos fornos de cozimento de anodos pelo Flex Gás, com menor emissão de gases de efeito estufa, o que representa uma diminuição de aproximadamente 30% nas emissões de carbono. A Alumar também já abastece o mercado nacional e internacional com alumina SGA (Smelter Grade Alumina), que leva o selo EcoSource Sustana, por ser produzida com metade do carbono encontrado em outras aluminas existentes no mercado.

Na operação de Poços de Caldas, a Alcoa realizou a conversão das caldeiras movidas a combustível fóssil para gás natural, além da utilização de caldeiras elétricas para substituir, em parte, as movidas a gás, o que reduz em 5,6 vezes as emissões de carbono.

A unidade é a única refinaria da Alcoa em todo o mundo dedicada totalmente à produção de aluminas NMA (Non-Metallurgical Alumina), também certificadas como EcoSource, que são usadas na construção civil, indústria de vidros e tratamento de água, entre outras finalidades. Na unidade mineira, a Alcoa inaugurou, em novembro de 2022, a primeira planta de filtração no Brasil, e acelerou o passo para solucionar dois pontos: a destinação de resíduos de bauxita e a descarbonização. Foram investidos R$ 330 milhões no filtro-prensa, que compacta os rejeitos da produção (compostos principalmente por lama), eliminando 70% da umidade e a necessidade de grandes áreas para depósito. A água recuperada é devolvida ao processo de produção da refinaria por meio de um circuito fechado. Com um consumo menor de energia no processo, menor é a emissão de carbono. “O futuro do alumínio passa pelo investimento em fontes renováveis, além da otimização da extração da bauxita e de todo o processo produtivo. E é claro que passa também por inovação, com melhorias tecnológicas que permitam ampliar a produção, reduzir a emissão de carbono e investir em processos que impactem menos o meio ambiente”, afirma Otávio Carvalheira, CEO da Alcoa no Brasil.

A Alcoa global lançou, em 2021, o roadmap tecnológico para alcançar Net Zero e também investe em projetos capazes de transformar a indústria do alumínio para um futuro mais sustentável, como a Refinaria do Futuro, modelo de negócio que reduz o custo de capital para desenvolver uma refinaria e permite a descarbonização do processo de refino de alumina, com emissão zero de GEE. Para isso, a companhia utilizará novas tecnologias ainda em desenvolvimento, como a recompressão mecânica de vapor e a calcinação elétrica, ambos combinados com uma cadeia de  valor descarbonizada.

Outro é a purificação do alumínio proveniente da reciclagem pós-consumo, por meio do processo ASTRAEA^TM, que cria uma cadeia de valor totalmente nova para produzir economicamente matéria-prima de qualidade, superando a pureza do alumínio comercial gerado em uma fundição. A tecnologia é considerada decisiva para que o setor alcance as metas de descarbonização do Acordo de Paris. Em conjunto, a empresa desenvolveu também o Elysis, tecnologia que elimina todos os gases de efeito estufa do processo tradicional de redução. Isso acontece por meio de um projeto de eletrodos de última geração, além de materiais proprietários desenvolvidos pela primeira vez no Alcoa Technical Center (EUA), que resultam na emissão de oxigênio puro como subproduto a um custo operacional e de capital mais baixo do que a tecnologia convencional.

A empresa conta ainda com uma família de produtos com baixa pegada de carbono, a Sustana, composta por aluminas e alumínio primário com taxas de emissão 2 a 3,5 vezes menores do que a média da indústria. A Alcoa é acompanhada pelo Aluminium Stewardship Initiative (ASI), programa global de certificação de sustentabilidade que abrange toda a cadeia de valor do alumínio. A empresa participa ainda de iniciativas do International Aluminium Institute (IAI) e do International Council on Mining and Metals (ICMM).

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) emitiu nota pública defendendo a concessão de incentivos fiscais a mineradoras, argumentando que tais incentivos “são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover o desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade".

A nota foi emitida em resposta a matéria veiculada no site Poder 360, onde se afirma, com base em informações no site da Receita Federal, que a Vale liderou as isenções fiscais no ano de 2021, com R$ 20,2 bilhões de um total de R$ R$ 51 bilhões concedidos a 15.691 empresas. A matéria afirma que “os incentivos concedidos à Vale são muito superiores ao de qualquer outra empresa que consta na lista da Receita até agora”.

Confira a nota na íntegra:

“Em defesa da transparência

Incentivos fiscais são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) defende total transparência e cobra uma discussão madura sobre o tema, considerando o impacto econômico positivo do setor e respeitando os compromissos assumidos entre entes públicos e privados. Trimestralmente, a Vale divulga com total transparência os dados sobre incentivos fiscais, bem como todos os esclarecimentos ao mercado. Fomentar o debate público sobre incentivos e sobre a mineração é um compromisso do IBRAM, pois o setor mineral é estratégico para o Brasil reforçar sua posição de protagonista na construção de uma economia mais sustentável e de uma sociedade mais equilibrada e justa.

Incentivos fiscais são, por princípio, mecanismos que servem ao interesse público, impulsionando setores da economia para acelerar o desenvolvimento, com retornos para a sociedade. Estão, por isso, no repertório dos gestores públicos como recurso para equalizar desigualdades regionais, aumentar a competitividade em nível local ou nacional e atrair investimentos. Empresas de todos os portes e setores estão, de acordo com o contexto social e econômico, ao alcance dessas medidas. E, no caso da mineração, o que é pactuado tem como característica a perenidade. Afinal, não é possível migrar a mineração de tempos em tempos, nem há sentido em uma mineração itinerante. Ao contrário: mineradoras atraem recursos financeiros, humanos, desenvolvem uma extensa e diversificada cadeia de serviços e logística, pressupõem investimentos próprios em setores como energia, transportes e em formação de mão de obra qualificada.

Dar transparência a toda e qualquer atividade que envolva o poder público é benéfico e necessário. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), bem como as indústrias do setor mineral, defendem que haja máxima transparência sobre incentivos e que a sociedade possa ser ouvida e envolvida nas discussões sobre o futuro da mineração. Mas como entidade que representa um setor estratégico para o Brasil, o IBRAM também está no papel de cobrar que esse debate seja maduro, técnico e responsável. Desde o último sábado, 20 de maio, a discussão sobre incentivos fiscais para a mineração passou a tratar incentivos fiscais como benesses. O foco tem sido, naturalmente, a Vale, uma das maiores empresas do mundo, líder na mineração de baixo carbono e referência global pela qualidade do minério de ferro e dos demais minerais que exporta.

Chamar os incentivos fiscais como "caixa-preta" é atribuir à empresa uma postura não condizente com o tratamento dado a essas informações - amplamente visíveis, acessíveis e periodicamente divulgadas pela Vale. Corrigir o curso da discussão passa, necessariamente, ressaltar que trimestralmente a companhia publica os números referentes a incentivos fiscais, bem como uma série de informações ao mercado. E envolve entender, além das proporções e contrapartidas desses incentivos, outros números sobre a arrecadação e o impacto econômico da empresa para o país e as regiões onde atua. Como esclareceu a Vale, somente no estado do Pará, em 2022, foram feitos desembolsos que totalizam R$ 29,5 bilhões. O investimento na Amazônia na última década supera R$ 1 bilhão. E naquela região as operações da Vale envolvem 47 mil trabalhadores próprios e contratados. Cabe ressaltar que, em 2021, o total de impostos pagos pela Vale no Brasil alcançaram R$ 45 bilhões.

Empresas do setor mineral têm, em seus países, políticas de incentivo que miram não apenas o cenário interno, mas a complexa competição internacional por investimentos, inovação, capacidade de antever necessidades da indústria de base mundial e os anseios da sociedade. A Vale tem se destacado nos últimos anos como uma referência em inovação, com compromissos ambientais e sociais que impulsionam a transformação da economia rumo a patamares mais sustentáveis.

A corrida por uma mineração cada vez mais limpa, segura e eficiente no uso de energia é uma questão estratégica para o país. O IBRAM tem interesse em fomentar discussões produtivas neste campo, pois ampliar a posição do Brasil como produtor e detentor de tecnologias de futuro sustentável da economia é uma meta que transcende o setor mineral e envolve empresas e governos. É uma discussão sobre o futuro do Brasil”.

O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), apresentou emenda nº 79 ao Projeto de Lei do novo arcabouço fiscal (PLP nº 93/23). O objetivo é retirar os recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM) do teto de gastos e, desta forma, evitar o contingenciamento desses recursos essenciais. A urgência da emenda foi aprovada pelo plenário da Câmara dia 23 de maio.

A ANM regulamenta e fiscaliza a atividade mineral no País, mas tem enfrentado graves problemas devido ao contingenciamento de recursos. Uma análise realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou déficit orçamentário e financeiro, insuficiência de recursos tecnológicos e humanos, além da falta de transparência na alocação dos royalties da mineração e na supervisão da emissão de guias de utilização. "A estruturação da ANM é fundamental para promover a mineração sustentável em nosso país, garantindo a preservação do meio ambiente e a responsabilidade social", ressaltou o presidente da FPMin, deputado Zé Silva.

A emenda proposta pela FPMin tem como objetivo o fortalecimento da ANM e assegurar os recursos necessários para o pleno desempenho de suas atribuições, impulsionando a atividade mineral de forma sustentável e responsável. A ANM tem direito legal de receber 7% dos royalties da mineração, porém esses recursos têm sido contingenciados ao longo dos anos, o que tem comprometido o desenvolvimento do setor e sua capacidade de gerar empregos, arrecadação e crescimento econômico, além da segurança do meio ambiente e da população. "A mineração é um setor estratégico para o Brasil, contribuindo significativamente para a geração de emprego e renda, exportações e balança comercial. Precisamos garantir que a ANM tenha os instrumentos necessários para promover a expansão da atividade de mineração e os benefícios que isso traz para a população brasileira", destacou o presidente da FPMin.

A FPMin está empenhada em assegurar a autonomia financeira da ANM e impulsionar o setor mineral brasileiro rumo à sustentabilidade. Para isto, lançou a campanha #ANMForteJá com o objetivo de sensibilizar a sociedade e os órgãos competentes sobre a importância de fortalecer a ANM e garantir recursos adequados para sua atuação.

O engenheiro de Minas e economista Petain Ávila de Souza D.Sc publicou recentemente o livro “Estrutura de Custos na Mineração”, com o patrocínio da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) e da Geosol.

O livro foge da abordagem tradicional da Contabilidade Geral (apresentação de Balanço Patrimonial e DRE) e utiliza os procedimentos das Contabilidades de Custo e Gerencial no controle de desempenho e tomada de decisão no ambiente de negócio da mineração, além de abordar os custos adotados por Contadores: apropriação dos custos em Diretos e Indiretos (por produto), associando custos ao esforço de produzir e, despesas à administração e à comercialização; Economistas: não distinguem custos de despesas, sendo ambos tratados no curto prazo (por período) como Fixos e Variáveis. Porém, no longo prazo, consideram todos os custos como variáveis. Assim, a empresa opera no curto prazo e planeja no longo prazo; Engenheiros: cujas referências sobre custo na mineração estão dispersas nos manuais de fornecedores de equipamentos de perfuração/desmonte/escavação de rocha, terraplanagem, etc.; e, de Engenharia de Minas. Nesta ótica os custos são subdivididos em: Custos Operacionais e de Manutenção (materiais de consumo e mão-de-obra); e, Custos de Propriedade (depreciação, seguro e juros sobre o imobilizado no equipamento/ativo operacional).

A obra é indicada para profissionais e executivos atuantes nas áreas de Engenharia, Geologia, Contabilidade, Economia, Administração e Análise de Investimentos e afins de todos os níveis hierárquicos da empresa. O livro propicia a comunicação entre tais profissionais de modo que cada um tenha real ciência do tratamento que os demais dão aos custos e como os apropriam.

“Estrutura de Custos na Mineração” pode ser utilizado na elaboração de relatórios e emissão de pareceres sobre custos no ambiente de negócios da empresa para controle de desempenho e tomada de decisões. É indicado para as disciplinas complementares dos cursos de Engenharia, Geologia, Contabilidade, Economia, Administração e Análises de Investimentos.

Pedidos do livro podem ser feitos pelo e-mail: petain@uol.com.br

A Resolução 129/2023, da Agência Nacional de Mineração (ANM), direcionada a empresas e profissionais que atuam na extração de metais e pedras preciosas no Brasil foi bem recebida pelo setor, mas dividiu opiniões. Mesmo sendo bem-vindas, as novas normas baixadas pelo órgão regulador podem não ter efeito prático devido à realidade encontrada nos garimpos espalhados pelo Brasil, segundo alguns analistas.

A decisão da ANM entrou em vigor no último dia 27 de março e determina que mineradores coletem “informações suspeitas” de interessados na compra de seus produtos e as transmitam ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O objetivo seria “combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas”. 

A Resolução ordena também que o minerador colete dados e formação de cadastro dos clientes, envolvidos direta ou indiretamente nas propostas de aquisição, registro das operações de comercialização efetivadas, os quais deverão ser mantidos pelo prazo de dez anos. A ANM é uma autarquia ligada ao governo federal, criada pela Lei número 13.575 de 26 de dezembro de 2017, e funciona vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Segundo Julio Nery, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Minerários do Ibram (Instituto brasileiro de Mineração), a decisão da ANM “é muito bem-vinda”. O porta-voz do Ibram explicou que as determinações da Resolução “são extremamente importantes” porque fazem parte de um rol de medidas que devem ser tomadas para trazer mais responsabilidade e segurança ao setor. 

“Lei da boa fé”

Nery acrescenta que a decisão “não é uma solução única, mas uma parte importante das medidas que precisam ser tomadas porque antes se podia fazer comercialização do ouro ou de metais preciosos e ter somente documentos físicos em papel”. Ele esclareceu que sempre houve “a lei da boa fé”.

“Era uma lei que garantia ao primeiro comprador que ele estava comprando um produto de boa fé. Portanto, não teria responsabilidade sobre a origem dessa conta”, detalhou o representante da ANM. De acordo com Nery, a Resolução da ANM foi um passo no sentido de obrigar a manutenção do registro do vendedor e do comprador na Agência por um período de 10 anos, de forma eletrônica: “Então é algo muito mais auditável do que um documento físico, no papel”, afirmou.

Avanço

“Entendemos que isso foi um avanço”, declarou o porta-voz do Ibram. Segundo Nery, a posição do Ibram foi de condenar ilicitudes e condenar mesmo a existência da “lei da boa fé, da nota fiscal ser em papel, de não haver o registro de comprador de uma forma auditável mais fácil”. 

As evidências de criminalidade – segundo ele – “estão [a cargo] do Instituto Escolhas e a nossa posição sempre foi pela revogação da lei da boa fé, pela instituição da nota fiscal eletrônica e pelo registro comprador e vendedor”.

Desafios

Para Luiz Vessani, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), a decisão ANM “é uma normativa difícil de implantar”, porque a grande produção de ouro e diamante no Brasil não é feita “no comércio picadinho” por pequenos garimpos. 

Segundo ele, o grande volume de ouro e diamante extraído no país é oriundo de grandes contratos. Já as pedras preciosas, segundo Vessani, “já entram num sistema nebuloso que é necessário controle, mas é muito difícil de controlar”. 

O diretor da ABPM, que em 2021 foi eleito “personalidade do ano do setor mineral”, explicou a dificuldade que os órgãos de fiscalização enfrentam para exercer controle no setor. “Esse controle de pedras preciosas, por exemplo, é muito difícil de se efetivar, por causa da característica do material”, esclareceu, exemplificando: “Se você pega uma esmeralda que tenha 50 gramas, de primeira qualidade, é menor do que uma caixa de fósforo e isso vale milhões. Então se a pessoa põe no bolso – se quiser transgredir, é fácil”, detalhou Vessani, que também preside o Sindicato da Mineração de Goiás (Sieeg). 

Importância 

O Brasil é um dos principais produtores de pedras preciosas do mundo, com destaque para diamante, esmeralda, safira, água-marinha e turmalina. Essas pedras são utilizadas em diversos setores da economia, como joalherias, eletrônicos, indústria de cosméticos.

Segundo a ANM, em 2022 a produção mineral brasileira alcançou um valor de R$ 250 bilhões. Conforme relatório divulgado pelo Ibram, só a produção de ouro no Brasil, de janeiro de 2021 a junho de 2022, foi de cerca de158 toneladas – totalizando um valor de aproximadamente R$ 44,6 bilhões.

O garimpo de pedras preciosas é uma atividade que envolve um grande esforço físico e técnico. Os garimpeiros trabalham em busca dos minerais em rios, córregos e minas subterrâneas, utilizando ferramentas manuais e equipamentos de mineração. O setor da mineração tem uma grande importância socioeconômica para as comunidades locais, em vários estados brasileiros, que dependem dela como fonte de renda.  

O Projeto de Lei 3997/17, que determina a utilização preferencial de cimentício desenvolvido a partir de rejeitos de mineração em obras públicas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), neste mês de maio. 

A proposição, que tramita em 1º turno, é de autoria do presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB). O relator, deputado Tito Torres (PSD), que preside a Comissão de Meio Ambiente, opinou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.

O objetivo da proposta é garantir o reaproveitamento de rejeitos da mineração, reduzindo o impacto ambiental dessa atividade. “Esses novos cimentícios podem ser utilizados na pavimentação, na construção civil, em estruturas para gestão hídrica e tratamento de água e esgoto, além de obras de infraestrutura em geral”, justifica o deputado Tadeu Martins Leite.

Essa atividade de reaproveitamento de rejeitos da mineração está estudando e trabalhando cada vez mais para viabilizar o reaproveitamento de rejeitos, estéreis e resíduos na mineração. Não é de hoje que tanto mineradoras quanto diversos pesquisadores e estudantes das faculdades realizam pesquisas com o objetivo de realizar a reutilização de rejeitos na mineração.  Contudo, um grande diferencial hoje em dia é que diversas startups estão sendo criadas para esse objetivo.

Podemos definir os rejeitos de mineração como as sobras provenientes do beneficiamento do minério, ou seja, todo resíduo gerado quando a água é utilizada para limpar o minério e que não tem valor comercial pode ser considerado rejeito. 

Esse rejeito é composto por partículas bem pequenas derivadas do material explorado. O material pode ser classificado de acordo com a sua granulometria, podendo ser denominado “rejeitos granulares”, quando são materiais mais grossos, ou “lama”, quando os rejeitos são muito finos.

O processo que utiliza água e gera muito rejeito ainda é bastante adotado pelas mineradoras devido ao seu baixo custo. Porém, já há processos de beneficiamento menos degradantes para o meio ambiente, sem a utilização de água, mas eles apresentam um custo muito elevado. O rejeito é composto de minérios com baixa concentração de ferro, também chamados de minérios pobres, água e areia, o que dá a consistência de lama para a massa de resíduos quando ela se forma.

Os rejeitos são depositados em barragens de contenção, estruturas constituídas como um dique. Esse dique pode ser feito do próprio rejeito, com blocos de rocha, ou a partir de solo compactado. Para que não haja grandes acidentes, são construídas novas camadas de barragens conforme o reservatório se enche, evitando o risco de transbordamento, em um processo conhecido como alteamento.

O tratamento dos rejeitos de mineração é regulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305. Essa lei define que as mineradoras devem estabelecer um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, em que a empresa comprove a sua capacidade de gerir todos os rejeitos criados durante os seus processos, com foco na proteção do meio ambiente.

Entre os principais métodos de reaproveitamento, podemos destacar:

• finos de ferro — utilizados tanto na construção civil como nas siderúrgicas;
• resíduos finos de rochas ornamentais — vêm sendo usados para a produção de materiais como argamassas, cerâmicas vermelhas, tintas, manilhas entre outros;
• resíduos grossos de rochas ornamentais — vêm sendo reaproveitados para a confecção de bijuterias, areias artificiais e artesanato, empregados em fábricas de cimento, etc.

Além de promover a conscientização ambiental das mineradoras, o reaproveitamento dos rejeitos é impulsionado pelo aumento do preço de commodities metálicas, que fez as indústrias de vários segmentos buscarem matérias-primas mais baratas.

A Vale, por exemplo, vem trabalhando para aproveitar os seus rejeitos em projetos de construção civil. Além disso, várias startups estão privilegiando trabalhos que visam o reaproveitamento de rejeitos de mineração. Veja alguns casos:

• EcoMud — empresa que tem como foco a utilização da lama de rejeitos para o desenvolvimento de pavimentação de alta durabilidade;
• Element — a partir de rejeitos arenosos provenientes da Samarco, a Element apresentou uma solução voltada para o mercado de ferrosilício, com foco na fabricação de aços especiais;
• GMTech — a empresa focou a construção civil e trabalhou no desenvolvimento de uma argamassa que utiliza 50% de rejeito arenoso em sua composição.

Pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) têm trabalhado nos últimos anos com foco no reaproveitamento de resíduos provenientes de uma das barragens de rejeitos da Gerdau.

O material, que vem da região histórica de Ouro preto, foi amplamente utilizado na construção de uma casa modelo de 48 m². Os rejeitos estão presentes em todas as partes da residência — nas paredes, no teto, no piso, na bancada, além da argamassa do acabamento.

Ao todo, esse projeto de construção civil utilizou em torno de 20 toneladas de rejeito e a casa se tornou um modelo de consciência ambiental. A construção tem 7 cômodos e foi projetada para ser totalmente sustentável, indo muito além da matéria-prima. Para você ter uma ideia, a edificação conta com energia solar, esgoto ecológico e piso permeável no quintal.

O Ibram lançou o Livro Verde da Mineração do Brasil com o objetivo de demonstrar à sociedade as práticas de preservação ambiental realizadas pelo setor. O livro tem acesso gratuito e conta com informações detalhadas sobre as mineradoras associadas e sua atuação embasada em ESG. “O conteúdo do livro surpreende, principalmente os que não estão muito familiarizados com a realidade da moderna indústria da mineração.

Existe entre vários capítulos muito interessantes existe um que fala sobre a gestão de resíduos sólidos. “No livro estão relatos exitosos de casos de várias mineradoras, que se conectam às agendas globais, como as relacionadas, por exemplo, ao combate aos riscos climáticos, à transição energética, à descarbonização, à ampliação das fontes de energias renováveis, ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, entre outros, comenta Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM.

A grande proposta do ESG é fazer com que as empresas possuam boas práticas relacionadas ao meio ambiente, ao apoio a sociedade e uma governança transparente, com certeza, se ele realmente conseguir fazer isso, o tema de reaproveitamento de rejeitos será cada vez mais buscado, tanto pela iniciativa privada quanto pela pública.

O reaproveitamento de rejeitos na mineração é uma prática cada vez mais relevante e necessária. A gestão adequada dos resíduos gerados pela atividade mineradora é um desafio importante para garantir a sustentabilidade do setor e a preservação do meio ambiente. Ao se adotar essa prática é, portanto, possível minimizar os impactos ambientais da atividade mineradora e criar novas oportunidades econômicas, promovendo a sustentabilidade do setor e a preservação do meio ambiente.

O Brasil é o nono maior produtor de sal do mundo, com 7 milhões de toneladas registradas apenas em 2022. Apesar da boa colocação, a produção do minério sal-gema no país vem apresentando declínio nos últimos anos. Isso leva o Brasil a aumentar as importações de sal, tanto o sal-gema para indústrias diversas, quanto o sal por evaporação solar para alimentação. As informações são da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Segundo a ANM, o Espírito Santo tem hoje a maior reserva de sal-gema da América Latina. Ao todo são 12,2 bilhões de toneladas distribuídas em 11 áreas a serem exploradas, o que corresponde a 70% da atual reserva nacional. Muitas estão localizadas nos municípios de Conceição da Barra, Ecoporanga e Vila Pavão. A expectativa é que o mineral represente um novo ciclo econômico para a região e também para o estado. Mas ainda levará tempo, pois esse tipo de empreendimento exige anos para que seja colocado em prática, sem levar em conta o período de pesquisa, aponta a agência.

O sal-gema se forma por precipitação de sais de cloreto de sódio (NaCl), com a cristalização do mineral conhecido por halita. É uma matéria-prima versátil e muito importante na indústria brasileira. O tecnologista sênior do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luís Carlos Bertolino, destaca que a extração do sal-gema é feita por solubilização desse sal em profundidade. A partir desse momento, esse material solubilizado é levado até a superfície, onde acontece a precipitação fracionada para retirar o potássio, o cloro, entre outros. O restante do material é dispensado.

Audiência pública sobre o sal-gema

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) solicitou uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a importância desse mineral. De acordo com o parlamentar, é inegável que o sal-gema é uma riqueza relevante para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego, renda e inclusão social para o país. Ele disse que o assunto ficou esquecido ao logo dos anos e ainda salienta que o Brasil tem muitos desafios para avançar na exploração desse mineral.

“Para a extração, exploração e processamento de sal-gema, a energia é um ativo importante que vai dialogar com o Espírito Santo. O desafio é junto com a Petrobras quebrar a cadeia do gás e poder oferecer um gás barato para a indústria com energia barata e, em consequência, viabilizar não só a extração como o processamento e a industrialização de produtos que tenham como base o sal-gema”, ressalta o deputado.

O tecnologista sênior do Cetem explica que o sal-gema é constituído por três minerais: a halita, a silvita e a carnalita. A silvita é um cloreto de potássio, que é a principal fonte de potássio utilizada no Brasil. Com poucas áreas de exploração, o país se torna dependente desse mineral. Para o especialista, a exploração de sal-gema seria então uma grande possibilidade de substituir importações e o país alavancar a economia.

“No potássio, nós somos realmente dependentes de fontes externas, é onde entra a Rússia como grande fornecedora e o Brasil dependente. Então agora, com a questão da guerra da Rússia com a Ucrânia, esse bem se torna cada vez mais de difícil negociação internacional e acaba valorizando cada vez mais o produto no mercado interno. E isso reflete no preço dessas commodities brasileiras como a soja, a cana-de-açúcar, o milho entre outros”, avalia.

Luís Carlos Bertolino explica que o Brasil tem poucas concessões de lavra para o sal-gema em relação à extensão do território nacional. “O Brasil é um pais que tem uma grande dependência de importação de potássio de outros países, como a Rússia, e apesar de ser um país com grande área territorial e grande diversidade de tipos de rochas, infelizmente mantém depósitos restritos de potássio”, afirma o especialista.

Os interessados em debater o setor de mineração no Brasil podem se inscrever para o oitavo Encontro Nacional de Média e Pequena Mineração. O evento vai ser de 27 a 29 de junho na cidade de Goiânia e é organizado pela Brasil Mineral, em conjunto com a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração, o Sindicato da Indústria Extrativa do Estado de Goiás e Distrito Federal e com apoio da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro. 

Hoje o Brasil conta com mais de 7300 empresas atuando na produção mineral, sendo a grande maioria delas de médio e pequeno porte. De todas as empresas que produziram bens minerais em 2022, somando um total de 250 bilhões de Reais, somente 72 delas classificam-se como de grande porte, enquanto quase 1200 são de médio porte e mais de 3700 são microempresas. Vale observar que, neste caso, o faturamento refere-se ao valor da produção. E que esse universo inclui os produtores de água mineral, que são classificados como empresas de mineração. 

Trata-se, portanto, de uma parte muito importante do universo da mineração brasileira, que ainda não tem o devido reconhecimento e é pouco conhecida. Por esse motivo, os interessados em debater as peculiaridades, virtudes, as necessidades desse universo produtivo, podem se inscrever pelo site www.encontromedpeq.brasilmineral.com.br.