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Encher o carrinho do supermercado pesou no bolso no brasileiro em 2020. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica aumentou em todas as capitais brasileiras no ano passado. As maiores altas foram registradas em Salvador (32,89%) e Aracaju (28,75%). Curitiba teve o menor aumento – de 17,76%. O aumento médio do preço do conjunto de alimentos foi de 24,67%.

No último mês do ano, as cestas mais caras foram registradas em São Paulo (R$ 631,46), Rio de Janeiro (R$ 621,09) e Porto Alegre (R$ 615,66). As mais baratas estão em Aracaju (453,16), Natal (458,79) e Recife (469,39).

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De acordo com o Dieese, considerando o preço da cesta básica de São Paulo, o salário mínimo deveria ser de R$ 5.304,90 – cinco vezes maior que o valor vigente, que é de R$ 1.045. Os itens básicos considerados no levantamento constam no Decreto-lei 399/1938.

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. Com 14 milhões de famílias inscritas, o pagamento dos beneficiários é feito conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.  

Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. 

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Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança também permite o pagamento de boletos e de contas domésticas, como água, luz e gás.

Confira o calendário completo:

A partir de agora, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) poderão se cadastrar diretamente pelo portal gov.br. Segundo o governo, a medida veio para facilitar a participação desses segmentos em licitações federais. 

Agora, a autenticação pode ser feita pelo portal gov.br, como uma alternativa ao uso do certificado digital. A ideia é incentivar a participação do setor nas compras públicas com a redução de custos de cadastro.

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Segundo dados do Ministério da Economia, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) venceram mais de 65% das compras públicas (processos homologados) em 2020 no Comprasnet. Ao todo, foram mais de 151 mil processos de compras, movimentando mais de R$ 73 bilhões, segundo o Painel de Compras do Governo Federal. Desse total, quase R$ 23 bilhões foram contratados com as Micro e Pequenas Empresas (MPEs). 

Produção industrial cresce em dez dos 15 locais pesquisados em novembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média nacional teve crescimento de 1,2%, no setor. Oito regiões superaram a média nacional: Bahia (4,9%), Rio Grande do Sul (3,8%) Amazonas (3,4%), Região Nordeste (2,9%), Santa Catarina (2,8%), Ceará (1,7%), Rio de Janeiro (1,6%) e São Paulo (1,5%). Paraná e Minas Gerais também tiveram resultados positivos, de 1,2% e 0,6%, respectivamente. No entanto, algumas localidades apresentaram queda, segundo a Pesquisa Industrial Mensal: Pará (-5,3%), Mato Grosso (-4,3%), Pernambuco (-1,0%), Espírito Santo (-0,9%) e Goiás (-0,9%).

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Segundo o levantamento, São Paulo exerceu a maior influência no resultado da indústria nacional. Entre maio e setembro, o estado acumulou alta de 47%. O resultado positivo se dá pelos setores de veículos e de máquinas e equipamentos. A sétima alta consecutiva no Rio Grande do Sul também contribuiu com a média nacional. O estado acumula alta de 67% na produção industrial entre maio e novembro, devido à boa participação do setor de couro, artigos de viagens e calçados.

O gerente da pesquisa Bernardo Almeida destaca que o resultado em 2020 é menor, na comparação com 2019, devido à pandemia da Covid-19. No entanto, o cenário de incerteza já marcava o ritmo de produção antes da pandemia.

Empresários da Indústria estão menos confiantes com a situação econômica brasileira. Índice que mede essa confiança teve um recuo de 2,2 ponto em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2020. A informação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em janeiro, o indicador ficou em 60,9 pontos – 4,4 a menos do que registrado em janeiro do ano passado.

A CNI avalia que a queda da confiança do setor reflete o aumento das incertezas, em relação à evolução da pandemia do novo coronavírus e ao desempenho da economia nesse semestre. Segundo boletim divulgado pela confederação, “apesar da chegada da vacina, o crescimento do contágio nos países europeus e, sobretudo, no Brasil, aumentou o temor da necessidade de se impor novas medidas de isolamento social”.

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Para fazer o levantamento, a CNI ouviu 1.286 empresas do ramo industrial, sendo 491 de pequeno porte, 505 de médio porte e 290 de grande porte.

Para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no País, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo. A medida foi tomada após a empresa Ford anunciar que vai fechar suas fábricas no Brasil, encerrando a produção de veículos no país.

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O subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos, acredita que o fim das atividades de fabricação de veículos no Brasil pode gerar prejuízos ao setor industrial, com impactos “capazes de provocar a redução dos níveis de renda e emprego nacionais, afetando negativamente a economia”. O procedimento administrativo tem objetivo de coletar, sistematizar e tratar os dados ou informações técnico-jurídicas voltadas a subsidiar eventuais medidas no âmbito do MPF.

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste de 5,45% no benefício. É o que aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados por uma Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Com a mudança, o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.433,57. Até então o valor era R$ 6.101,06. O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2021.

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As alíquotas são de 7.5% para aqueles que ganham até R$ 1.100; de 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48; de 12% para os que ganham entre R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22; e de 14% para quem ganha de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em junho já podem sacar o valor recebido na última parcela. O governo federal liberou cerca de R$ 2,5 bilhões para os cerca de 3,4 milhões de brasileiros que fazem parte desse público. A quantia foi paga com depósitos na conta poupança digital em 30 de novembro e 18 de dezembro, para os beneficiários dos ciclos 5 e 6, respectivamente. 

A liberação para o saque dos nascidos em junho ocorreu na última quarta-feira (13). Até então, o valor só poderia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, destinado para pagamento de boletos, contas e compras em estabelecimentos parceiros, por exemplo. O dinheiro pode ser sacado em espécie nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Basta realizar login no aplicativo e selecionar as opções “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.  

O calendário do benefício para nascidos em outros meses vai até o dia 27 de janeiro. Na próxima data prevista, dia 15 de janeiro, nascidos em julho serão beneficiados com a mesma opção. 
 

A colheita de soja na safra 2020/2021, no Brasil, deverá chegar a 133,7 milhões de toneladas. A estimativa consta no quarto Levantamento da Safra de Grãos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A projeção apresentada leva em conta o aumento de 3,4% na área destinada à plantação da oleaginosa, que representa cerca de 50% da colheita de grãos no país, estimada em 264,8 milhões de toneladas.

Dívidas honradas pela União em 2020 bateram recorde

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Ainda de acordo com as informações do balanço, o salto esperado para a produção total será de 7,9 milhões de toneladas, em relação à safra 2019/2020, quando foram colhidas quase 257 milhões de toneladas. Já para a produção de milho, a estimativa é de que a safra 2020/2021 fique em 102,3 milhões de toneladas.

Sobre o arroz, a Conab destaca que o aumento da área destinada à produção “foi menor do que o esperado, principalmente pelo fato de as chuvas não abastecerem satisfatoriamente as barragens que fornecem água para as lavouras irrigadas na Região Sul”. Sendo assim, a produção estimada está em 10,9 milhões de toneladas – número 2,5% menor do que o registrado na safra anterior.

2020 foi um ano recorde em relação às dívidas de estados e municípios honradas pela União. O valor total no ano passado, que foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, girou em torno de R$ 13,33 bilhões, o maior valor da série histórica. Esse montante também foi superior ao honrado em 2019, que chegou a R$ 8,35 bi. Os dados foram divulgados nos primeiros dias do ano pelo Tesouro Nacional. 

Rio de Janeiro permanece entre os estados com as maiores dívidas garantidas. No ano passado, o valor chegou a 61,9% do total brasileiro – ou R$ 8,2 bilhões. Em seguida, vêm Minas Gerais (R$ 3,18 bi), Goiás (R$ 553,1 milhões), Pernambuco (R$ 354 milhões) e Maranhão (R$ 280,1 milhões). 

“De fato, por conta da pandemia, houve nesse ano uma liberação maior de recursos para o governo federal sob a ótica de ajudas emergenciais, realmente um repasse grande fora do orçamento”, esclarece o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo. 

Segundo ele, esses recursos, em sua maioria, foram destinados a programas de auxílio aos estados, inclusive com requisitos de contrapartida. “Os estados deveriam fazer uma gestão financeira mais restrita, mais rigorosa para que pudessem ter ajuda, e assim houve esse repasse grande, diferentemente dos demais anos”, completa o economista.   

Essa concentração da dívida nos estados do RJ, MG, GO, PE e MA chama a atenção de Bergo. “A tendência é agora normalizar a arrecadação, sobretudo em relação aos royalties do petróleo, já que a produção petrolífera está voltando ao normal, assim como outras atividades econômicas”, avalia. 

Em nota, o Tesouro Nacional explica que a alta no ano passado se deu basicamente por dois motivos: “o Rio de Janeiro possuía um contrato com garantia da União junto ao BNP, que foi contratado durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, e que venceu em dezembro. O valor da honra foi de R$ 4,28 bilhões.” 

Além disso, continua a nota, “a alta do dólar fez com que o valor financeiro dispendido nas honras aumentasse. Como a dívida dos mutuários com maior volume de honra é em sua maior parte indexada ao câmbio (RJ em torno de 70% e MG 90%, por exemplo), isso teve um impacto no aumento dos montantes gastos pela União.”

Ainda segundo o Tesouro, “em suma, o governo federal aumenta seu endividamento porque faz o pagamento, mas não tem a contrapartida do mutuário.  Esse é o caso de MG, GO, RN e AP. Após as liminares, a União passou a honrar regularmente dívidas desses entes.”

Na avaliação do advogado e professor de direito financeiro do Ibmec-DF Thiago Sorrentino, a pandemia explica parcialmente esse aumento. “Tivemos a interferência do Supremo Tribunal Federal, que concedeu diversas liminares dando mais tolerância ao endividamento dos estados, em prejuízo da Federação.”

Ele adianta que há um projeto de lei no Senado para regulamentar a matéria. “Isso é péssimo, pois o STF não tem condições de avaliar os impactos econômicos dessas sucessivas prorrogações. Toda a incúria e ineficácia das gestões locais é transferida para a Federação, que acaba respondendo por erros que ela não cometeu. Os estados gastam mal, desperdiçam dinheiro e quem paga é a União”, dispara. 

Para Sorrentino, uma alternativa seria “uma ação coordenada de todos os entes federados, com a responsabilização efetiva dos gestores faltosos.”

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Valor alto

Outro dado que salta aos olhos é o valor honrado somente no mês de dezembro. Para efeitos comparativos, em novembro, a dívida garantida pela União chegou a R$ 647 milhões. Em dezembro, esse valor pulou para R$ 5,5 bi. Em 2020, o maior valor foi honrado no mês de maio – R$ 1,3 bi. “A concentração no mês de dezembro é historicamente normal porque é o fim do exercício. É nesse mês que os acertos devem ser feitos para que não passe algum tipo de restrição para o ano seguinte, porque existem encargos, multas moratórias etc.”, alerta César Bergo. 

O economista tenta tranquilizar e avisa que estamos sob caráter de exceção. “Isso não ocorre normalmente. O ano de 2020 ficará marcado por essas ações extraordinárias”, finaliza o economista.