O Ibovespa concluiu a terça-feira (3) em forte queda de 1,40% e retornou ao patamar de 113 mil pontos, cotado a 113.420. 

Entre outros fatores, o cenário pode estar relacionado à expectativa de juros futuros maiores nos Estados Unidos, o que atrai investimentos para aquele país e desfavorece a bolsa de valores brasileira. 

Em relação aos motivos internos, a queda pode ser atribuída às dificuldades do governo em manter equilíbrio das contas públicas. 

As principais baixas ocorrem com as empresas B3 (B3SA3), Itaú (ITUB4) e Equatorial (EQTL3), que caíram 4,25%, 1,25% e 0,90%, respectivamente. Também registraram queda as empresas Magazine Luiza (MGLU3), Casas Bahia (BHIA3) e Petz (PETZ3).

Já as altas acontecem com o Grupo Natura (NTCO3), Fleury (FLRY3) e Suzano (SUZB3), que subiram entre 1,95% e 3%.

O total do volume negociado na B3 é de R$ 19 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3. 
 

O dólar americano terminou essa terça-feira (3) em alta, cotado a R$ 5,10 para compra e venda. Este valor é o maior desde o final de março de 2023. O euro seguiu a tendência de alta e concluiu o último dia cotado a R$ 5,34. 

O maior valor do real em relação ao dólar, em seis meses, é influenciado pelo setor externo, com o aumento dos rendimentos dos títulos dos Estados Unidos e expectativa acerca de uma taxa de juros futura mais elevada naquele país. 

No setor interno, há incertezas acerca de medidas fiscais e sobre a capacidade de equilíbrio financeiro do governo. 

Em pouco mais de uma semana, o dólar registra alta de 3% no país. 

As informações referentes à cotação das moedas podem ser consultadas no site do Banco Central do Brasil.
 

A crise econômica e o desequilíbrio fiscal que enfrentam mais da metade das cidades brasileiras é o que motivou cerca de dois mil prefeitos de municípios a se reunirem em Brasília para pedir apoio à União e pressionar o Congresso a aprovar pautas que aumentem a arrecadação.  

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ouviu cerca de três mil gestores, quase metade — 48,7% — dos entrevistados precisou cortar pessoal para reduzir custos. O levantamento mostra ainda que outros 10% estão com atrasos no pagamento de pessoal, sendo grande parte desses (84,8%) nos últimos dois meses. Dos três mil entrevistados, 47,8% das prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. 

Cachoeira Dourada, em Minas Gerais, município de apenas três mil habitantes, já enfrenta as consequências da crise econômica. Segundo o prefeito Aleandro Silva, a cidade tem grande dificuldade em manter as contas em dia. Hoje se atende apenas às demandas urgentes, como saúde e educação.

“Nós tivemos alguns cortes com prestadores de serviços, com servidores contratados que precisamos mandar embora. E estamos fazendo uma avaliação esse mês e é provável que mais gente tenha que ser demitida entre outros cortes. Hoje estamos atendendo só o que é necessidade mesmo: saúde e emergência, além do transporte escolar.”

Segundo o gestor, fornecedores e folha de pagamento também estão atrasados no município. Além dos cortes, para conseguir fechar o ano o prefeito diz que está negociando contratos mais altos, diminuindo 25% dos serviços que são essenciais.

Encontro com órgãos controladores 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mobilizou os cerca de 2 mil gestores a irem a pé, pelas ruas de Brasília — do Congresso Nacional até o Tribunal de Contas da União —, num trajeto de cerca de 1,5 km. 

No destino final, o presidente entregou documentos e estudos feitos pela CNM aos órgãos controladores. O relatório entregue à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) alerta sobre as dívidas que a União tem com os municípios. Entre elas, como mostra o estudo, um débito de R$10,5 bilhões referente a repasses da assistência social (CRAS e Creas) que foram custeadas pelos municípios, mas os valores não foram repassados a eles. 

A entrega dos documentos tem um objetivo, segundo o presidente da CNM: "Fazer com que os órgãos controladores tomem conhecimento e atitude sobre o assunto”, mas também mostrar à sociedade o trabalho que vem sendo feito pela Confederação.

“Saber que nós estamos agindo com responsabilidade. Não é o prefeito que está mal, quem está mal é o cidadão. O serviço público está diminuindo em quantidade e piorando em qualidade. Porque a União, que arrecada tudo, está cada vez se retirando mais”, critica. 

Cenário futuro

A pesquisa da CNM mostra que os gestores estão com medo e pessimistas com relação ao futuro. O município de Poté, em Minas Gerais, tem 13 mil habitantes e depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para custear o básico, que já começa a faltar. O prefeito Gildésio Sampaio reclama da queda dos repasses do FPM, mas também de outros programas do governo federal.

“Toda vez que o governo federal ou estadual cria uma lei, é o município que paga o pato. Cria-se a lei e não cria-se a receita para a gente bancar. Consequentemente os estados  estão sendo penalizados em todos os segmentos.” 

De acordo com o levantamento, dos três mil prefeitos ouvidos, 44,3% acreditam que a situação fiscal vai piorar. Outros 38%, mesmo diante do cenário de crise, estão otimistas com os próximos meses. E 17,6% não souberam opinar.

Para um futuro breve, 48% dos prefeitos ouvidos disseram que acreditam que  2023 deve terminar com as contas equilibradas, enquanto 34% são pessimistas e 18% estão incertos.

José Carlos Garcia é prefeito de Azeredo, cidade de menos de 15 mil habitantes, no Rio Grande do Sul, faz parte desse time. Desde dezembro do ano passado está demitindo funcionários, cortando gastos ao extremo. “Mesmo com o cenário ruim que enfrentamos hoje, eu acredito que a União e a mobilização dos prefeitos em busca de mais recursos para as cidades já é razão para acreditar em dias melhores.”

Prioridades do movimento 

A visita a Brasília tem, entre outras prioridades, pressionar o Congresso Nacional e dar celeridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que estabelece o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março — ainda em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.

Pressão também se intensifica  pela aprovação de outras PECs que tramitam na Câmara, como a que tira os terceirizados do limite das despesas com pessoal; e a PEC 38/2023, que amplia a Reforma da Previdência aos Municípios.

No Senado, as prioridades são o PLP 334/2023, que reduz a alíquota do INSS; a PEC 40/2023, que prevê um adicional mensal no FPM por dois anos; a PEC 14/2023, que atualiza os programas federais; a PEC 45/2019, que promove a Reforma Tributária no país e o Projeto de Lei (PL) 136/2023, que compensa perdas do ICMS e recompõe o FPM.
 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a cobrança de contribuição sindical  — antigo imposto sindical  — dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A proposta também facilita o direito de os empregados não sindicalizados rejeitarem o pagamento da chamada contribuição assistencial, cuja validade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano. 

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Desde 2017, com a reforma trabalhista, a contribuição sindical é facultativa para todos os trabalhadores que não são associados aos sindicatos. Mas o PL 2099/2023 vai além: quer proibir a cobrança dos empregados não filiados, ou seja, para pagar a contribuição, será necessário se filiar ao sindicato. 

O texto também traz regras que visam facilitar o direito de oposição dos trabalhadores à cobrança da contribuição assistencial. O STF decidiu recentemente que essa cobrança junto aos empregados de uma categoria  — sejam eles sindicalizados ou não —  é constitucional, desde que os trabalhadores tenham garantido o direito de rejeição a ela. 

Segundo o relator do projeto de lei, o senador Rogério Marinho (PL-RN), há sindicatos que estão dificultando os trabalhadores de exercerem esse direito. O parlamentar diz que algumas entidades estão impondo "prazos apertados, horários inoportunos, taxas abusivas, exigência de comparecimento presencial e decisões por assembleias de baixíssimo quórum", por exemplo. 

Na prática, ele diz, a contribuição deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória diante dos obstáculos criados para a oposição por parte dos trabalhadores. 

"O direito de oposição que é proposto pelas centrais é para inglês ver. Ora, se ele vai ser exercido por ocasião das assembleias de trabalhadores, onde no máximo 3% ou 4% estarão representados, qual é a democracia que se estabelece aí? Nesse momento em que temos, inclusive no Senado da República, reuniões semipresenciais, teletrabalho, internet, por que você não pode exercer seu direito de oposição através de um e-mail ou de um 'zap'? É obrigado a assinar um documento em duas vias, ficar numa fila de não sei quantos quilômetros na sexta-feira para praticar seu direito de oposição?", indagou durante a sessão na CAE. 

Novas regras

Segundo o texto, na hora da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, a existência da contribuição assistencial cobrada pelo respectivo sindicato, bem como o valor a ser cobrado e a possibilidade de o trabalhador se opor ao pagamento. 

O direito de oposição também poderá ser exercido em assembleia, as quais deverão ser abertas aos associados e não associados do sindicato, segundo o projeto. O empregado que se manifestou contrário ao pagamento inicialmente poderá, a qualquer momento, optar pela contribuição. O contrário também se aplica. 

Os trabalhadores poderão rejeitar a contribuição por meios eletrônicos, como e-mail ou WhatsApp, por exemplo. Se optarem por fazer isso pessoalmente, deverão formalizar por escrito. 

Segunda a proposta, a cobrança da contribuição assistencial será feita pelo sindicato exclusivamente por boleto bancário ou via Pix, sendo proibido o desconto em folha de pagamento pelo empregador, com repasse às entidades sindicais. A cobrança retroativa da contribuição assistencial também é vedada pelo projeto de lei. 

O advogado trabalhista Pedro Maciel acredita que o projeto de lei é positivo porque permite aos trabalhadores exercer o direito de rejeitarem o pagamento da contribuição com maior facilidade. 

"Se está estabelecido por lei que o empregado pode ter o direito ao veto, isso tem que ser deixado muito claro, porque senão o empregado vai sendo descontado. A maioria deles, principalmente, os de origem mais humilde não têm esse conhecimento. Vão descontando e aí continua como se fosse uma contribuição obrigatória. O fato de colocar peculiaridades para o veto do trabalhador e que tornam mais fácil o trabalhador cumprir esse veto, ou não, é simplesmente cumprir a reforma trabalhista", avalia.  

Contribuição sindical x Contribuição Assistencial

Embora tenham nomes parecidos, as contribuições são diferentes. A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, tem natureza tributária. Até 2017 era obrigatória para todos os trabalhadores e seu valor correspondia a um dia de salário do empregado. Após a reforma trabalhista, o imposto sindical passou a ser opcional. 

Já a contribuição assistencial, por sua vez, serve para custear as atividades dos sindicatos, sobretudo as negociações coletivas. Diferentemente do imposto sindical, não tem natureza tributária. 

Os moradores do Mato Grosso do Sul podem concorrer a R$ 300 mil em prêmios mensais no Programa Nota MS Premiada. De acordo com a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, o sorteio ocorre sempre no último concurso da Mega-sena de cada mês. A previsão é que o próximo seja realizado em 31 de outubro.

Do valor total, R$ 100 mil é dividido entre as pessoas que acertam as seis dezenas e os outros R$ 200 mil são divididos entre as pessoas que acertam a quina (cinco dezenas). Para concorrer aos prêmios basta pedir a nota fiscal com CPF em todas as compras realizadas a partir de R$ 1,00, como explica o coordenador do Programa Nota MS Premiada, Josceli Pereira.

“Esse programa tem o objetivo de premiar os consumidores que exigirem a nota e que incluírem o seu CPF de forma que a Secretaria de Fazenda possa identificá-los. Quando a pessoa coloca o CPF na nota ela automaticamente recebe por parte da Secretaria, oito dezenas aleatórias. E essas dezenas vão compor um cupom que ela vai concorrer pelo último sorteio da mega-sena do mês subsequente ao mês que ela está adquirindo a mercadoria”, explica.

Segundo a Sefaz-MS, o programa já contemplou 14.838 consumidores desde o início da vigência em 2020. Foram sorteados  doze milhões e 600 mil reais, que contemplaram 14.365 acertadores com a quina, e 136 acertadores com a Mega-sena.

O coordenador ainda ressalta que somente os sorteados devem realizar cadastro no site do Programa. “O estado dá 90 dias de prazo para que essas pessoas façam a reclamação do prêmio. Então, o único cadastro que a Secretaria de Fazenda pede para o programa da Nota MS Premiada é para os ganhadores. Então o ganhador, quando ele confere e verifica que é um ganhador, ele abre uma janela no próprio site onde vai informar seus dados pessoais e indicar uma conta bancária vinculada ao seu CPF para que receba a premiação livre de qualquer tipo de desconto”, diz.

De acordo com o coordenador, os prêmios que não são retirados pelos sorteados são revertido para construção de casas populares para famílias de baixa renda do estado. Pereira ainda destaca que o programa é um incentivo para que as pessoas exerçam a cidadania fiscal.

“Quando a pessoa vai fazer uma compra de um produto no comércio e exige o documento fiscal, ela está fazendo o combate à sonegação fiscal, está garantindo que o tributo que ela paga no preço do produto que está adquirindo, vá para o cofre do governo e o governo na contrapartida, devolve em forma de serviços públicos. Então essa pessoa quando exige a nota, ela pratica um ato de cidadania fiscal”, afirma.
 

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O Ibovespa abriu esta terça-feira (3) em baixa. Diante de fortes oscilações recentes, o índice retornou ao patamar de 115 mil pontos, cotado a 115.056. 

A dificuldade do índice da bolsa de valores brasileira em se manter em alta pode ser atribuída a fatores internos, como a dificuldade do governo em relação ao equilíbrio das contas públicas. 

Internacionalmente, há atratividade de investimento no mercado financeiro dos Estados Unidos, pela segurança dos títulos e expectativa de que os juros futuros possam ser maiores naquele país. 

As principais baixas ocorrem com as empresas Localiza (RENT3) e PetroRio (PRIO3), que caíram 3,50%, além de Petrobras (PETR4), que teve queda de 1,50%. Vamos (VAMO3), MRV (MRVE3) e Azul (AZUL4) também registraram queda. As baixas foram entre 6,50% e 8,40% 

Já as altas do dia acontecem com Fleury (FLRY3), BB Seguridade (BBSE3) e BRF (BRFS3), que subiram 3,40%, 2,35% e 2%, respectivamente. 

O total do volume negociado na B3 é de R$ 15 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3. 

O dólar americano começou esta terça-feira (03) em alta, cotado a R$ 5,06 para compra e venda. Este é o maior valor desde o final de maio de 2023. O euro seguiu a tendência de elevação e iniciou o dia cotado a R$ 5,31. 

O real atingiu o maior valor em relação ao dólar em 4 meses e é influenciado pelo setor externo. O mercado espera por juros futuros mais altos nos Estados Unidos, apesar da inflação e da atividade econômica estarem moderadas no país norte-americano. 

No Brasil, as incertezas acerca de medidas fiscais também influenciam de maneira negativa o mercado de câmbio. 

Em um balanço do mês de setembro, o dólar fechou em alta de, aproximadamente, 1,55%. 

As informações referentes à cotação das moedas podem ser consultadas no site do Banco Central do Brasil.
 

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 0,5 ponto em setembro, para 97,0 pontos. 

Esta é a segunda queda consecutiva. Porém, em médias móveis trimestrais, o índice se mantém em estabilidade. 

Segundo especialistas da Fundação Getúlio Vargas, a FGV, o resultado desse mês pode ser compreendido como uma acomodação do setor, depois de uma trajetória de cinco altas consecutivas observadas. 

Porém, há desafios para os próximos meses pois o setor apresenta resiliência com relação às suas expectativas. 

Em setembro, a retração do ICS foi influenciada exclusivamente pela piora das perspectivas em relação aos próximos meses: o Índice de Expectativas (IE-S) caiu 1,6 ponto, para 94,7 pontos. 

Todos os indicadores que compõem este indicador caíram, como a demanda prevista e a tendência de negócios para os próximos três meses. 

Já o componente de situação atual avançou, influenciado pela alta do indicador de situação atual de negócios e estabilidade do volume de demanda atual. 

Pode-se dizer que apesar das quedas consecutivas, o fim do terceiro trimestre reforça a recuperação na confiança dos empresários do setor de serviços.

As informações são do Instituto Brasileiro de Economia, IBRE FGV. 
 

O Ibovespa abriu esta segunda-feira (2) em leve alta e passa a ser cotado a 116.565 pontos. Esta é a segunda alta consecutiva observada.

O índice da bolsa de valores brasileira seguiu o movimento positivo do mercado internacional. Os dados divulgados do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação da economia dos Estados Unidos foram abaixo do esperado.

O resultado pode acarretar queda dos juros futuros naquele país, o que aumenta a atratividade de investimentos na bolsa de valores brasileira.

A fala de diretores do Banco Central americano na semana passada também reforçou a possível tendência de queda dos juros da economia dos Estados Unidos.  

As principais altas ocorrem com as empresas Hapvida (HAPV3), Localiza (RENT3), Vale (VALE3) e Petrobras (PETR4), que subiram entre 0,55% e 5,15%. Casas Bahia (BHIA3), IRB Brasil (IRBR3), Pão de Açúcar (PCAR3) e Magazine Luiza (MGLU3), também registraram elevação. 

As baixas do dia ficam com o grupo CVC (CVCB3), Grupo Natura (NTCO3) e BB Seguridade (BBSE3), que caíram 3%, 2,20% e 1,55%, respectivamente. 

O total do volume negociado na B3 é de R$ 20 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.
 

O dólar americano começou esta segunda-feira (2) com leve queda, cotado a R$ 5,00 para compra e venda. Porém, este ainda é o maior valor desde o início de junho de 2023. O euro seguiu a tendência de baixa e começou o dia cotado a R$ 5,29. 

O mercado de câmbio repercutiu os resultados do Produto Interno Bruto e da inflação nos Estados Unidos, que vieram abaixo do esperado. Os resultados contrariam as expectativas do mercado de alta da taxa de juros americana.

Uma menor atividade econômica naquele país leva a uma taxa de juros futura menor, o que aumenta a atratividade do mercado brasileiro para divisas internacionais e uma queda do preço do dólar. 

No mês de setembro, o dólar fechou em alta de aproximadamente 1,55%. 

As informações referentes à cotação das moedas podem ser consultadas no site do Banco Central do Brasil.