Economia

11/03/2026 04:55h

Dados são de levantamento apresentado em seminário sobre modernização das relações de trabalho, que reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo em Brasília

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A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais elevaria em cerca de 22% o custo do trabalho por hora para as empresas. A estimativa consta em estudo encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e apresentado nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), durante o seminário “Modernização da Jornada de Trabalho”.

O levantamento foi conduzido pelos professores José Pastore, José Eduardo Gibello Pastore e André Portella e analisa possíveis impactos econômicos de propostas que tramitam no Congresso Nacional para alterar a jornada semanal de trabalho.

Segundo os pesquisadores, a redução da carga horária pode gerar efeitos distintos entre setores da economia. Entre as possíveis respostas das empresas estão aumento de preços, investimento em automação, reorganização de atividades e postos de trabalho ou ampliação da informalidade.

O seminário foi promovido pela coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas e reuniu parlamentares e representantes de entidades empresariais para discutir mudanças nas regras trabalhistas.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) e organizador do evento, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), a discussão sobre o fim da escala 6x1 deve ser aprofundada com base em elementos técnicos e análises econômicas.

“Precisamos entender, com essas pessoas que empregam 80% da população brasileira, o que elas pensam, como desejam essa modernização e como podemos realizá-la sem um impacto muito grande, principalmente no custo de vida, na inflação e no bolso do trabalhador”, afirmou.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), representada no evento pelo presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (FACIEG), Márcio Luís da Silva, ressaltou a relevância do tema, mas ponderou sobre o momento da discussão.

“Entendemos a importância dessa discussão, inclusive nós a apoiamos, mas realmente nos aflige e gera muita inquietação o momento desse debate. Estamos à véspera de um período eleitoral, naturalmente os ânimos se exaltam. Então a preocupação é que uma medida de alto impacto como essa, que vai afetar a vida de milhões de empreendedores, seja tomada de maneira açodada”, disse o presidente da FACIEG.

VEJA MAIS: Debate sobre redução da jornada precisa ser técnico, diz presidente da CACB

Seminário

Durante o seminário, os integrantes dos painéis buscaram esclarecer os projetos em tramitação no Congresso Nacional e reforçar a diferença entre jornada e escala, conceitos que tratam da modernização das regras trabalhistas:

  • Jornada: define o limite de horas por dia e por semana, podendo ser reduzida por lei ou negociação coletiva.
  • Escala: organiza os dias de trabalho e de folga (como 6x1 ou 5x2), sem alterar o total de horas, apenas a distribuição.

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou cálculos sobre os impactos da adoção de uma jornada de 40 horas semanais (escala 5x2). A estimativa aponta aumento de custos de até 11,1% na indústria, o que corresponde a R$ 87,8 bilhões, e de até 7% na economia como um todo, equivalente a R$ 267,2 bilhões.

Os levantamentos divulgados no evento indicam que os impactos econômicos e sociais da proposta variam de acordo com o setor produtivo e estão diretamente ligados a fatores como produtividade, custos e níveis de informalidade.

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11/03/2026 04:35h

Declaração deve começar em 16 de março e seguir até 29 de maio; nova faixa de isenção de R$ 5 mil ainda não impacta a declaração deste ano

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A Receita Federal vai divulgar na próxima segunda-feira (16) as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido publicado, a expectativa é que a entrega comece no mesmo dia e siga até 29 de maio, último dia útil do mês.

Um dos pontos que mais geram dúvidas é a nova faixa de isenção do imposto para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, já alivia o bolso de parte dos trabalhadores, mas não terá impacto na declaração deste ano, que considera os rendimentos obtidos em 2025. O efeito real aparecerá apenas na declaração entregue em 2027.

Imposto de Renda: quem precisa declarar?

Com base nas regras do ano anterior, devem declarar em 2026 os contribuintes que, em 2025:

  • Receberam salários, aposentadorias ou aluguéis acima de R$ 33.888;
  • Obtiveram rendimentos isentos ou tributados na fonte superiores a R$ 200 mil;
  • Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440;
  • Obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
  • Realizou operações na bolsa acima de R$ 40 mil ou day trade com lucro;
  • Possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025;
  • Declarou bens ou investimentos no exterior, incluindo trusts ou rendimentos financeiros;
  • Optou por isenção de ganho de capital na venda de imóvel, reinvestindo em até 180 dias.

Documentos essenciais

Para preencher a declaração, é necessário reunir alguns documentos essenciais. Em relação à identificação do contribuinte, será preciso apresentar RG ou CNH com CPF, comprovante de endereço, CPF do cônjuge e dependentes, PIS/NIT/INSS, título de eleitor e recibo da declaração anterior.

Já quanto à demonstração de renda, serão necessários os seguintes documentos: informes de salários, aposentadorias, aluguéis, previdência privada, extratos bancários e investimentos.

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No caso de investimentos e deduções, será preciso reunir notas de corretagem, DARFs pagos, pagamentos de planos de saúde e fundos de pensão.

Vale destacar que, de acordo com o padrão dos últimos anos, as restituições devem começar a ser pagas em 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro.

Nova faixa de isenção e o possível impacto nos cofres municipais

A nova faixa de isenção do Imposto de Renda atende contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil e estabelece uma redução gradual do imposto para aqueles que recebem até R$ 7.350. No entanto, ainda não há definição clara sobre como a medida será aplicada sem afetar o equilíbrio fiscal dos municípios.

De acordo com o governo federal, para compensar a perda de arrecadação, foi retomada em 2026 a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. Para pessoas físicas residentes no Brasil, incide uma alíquota de 10% sobre valores que excedam R$ 50 mil por mês — ou R$ 600 mil por ano — por empresa. Para beneficiários domiciliados no exterior, a mesma alíquota se aplica aos dividendos pagos ou transferidos, independentemente do montante.

Apesar disso, ainda não há uma certeza de que esses cálculos promovam uma compensação integral, deixando os municípios em sinal de alerta. Um estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, caso essa compensação não seja efetiva, a medida poderá retirar R$ 9,5 bilhões por ano dos cofres municipais. 

Do total estimado de perdas, ao menos R$ 4,9 bilhões referem-se à redução da arrecadação própria do IRRF, enquanto R$ 4,6 bilhões dizem respeito à diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  

O especialista em orçamento Dalmo Palmeira explica que o modelo de compensação foi apresentado, só que deixou algumas lacunas que promovem incertezas. Segundo ele, caso não haja cumprimento da reparação, alguns serviços públicos podem ficar comprometidos. 

“Se vai afetar as finanças municipais, então, vai haver, eventualmente, investimentos que serão reduzidos nas contas dos municípios, porque eles terão menos recurso em caixa e terão, por conta da legislação orçamentária, que se adequar em relação à despesa, reduzindo a sua despesa e, muito possivelmente, isso deve afetar os seus investimentos”, destaca. 

Contudo, Palmeira entende que, apesar desse risco, a nova faixa de isenção também apresenta pontos positivos. “Quem vai ser beneficiado por essa desoneração são as pessoas mais pobres. Essas pessoas que têm um nível de renda mais baixo estão também localizadas nos municípios menores. Então, as pessoas que já pagam algum imposto de renda, terão isenção total até R$ 5 mil, e isso vai fazer com que as pessoas tenham mais dinheiro na mão e vai fazer com que a economia local possa girar mais”, considera.
 

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10/03/2026 14:30h

Alfredo Cotait Neto afirma que discussão precisa considerar a baixa produtividade brasileira e os custos para pequenas empresas

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O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, disse ao Brasil61.com que o debate sobre a redução da jornada de trabalho é válido, mas precisa ser conduzido com base em critérios técnicos, e não políticos.

Ele destaca os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados em fevereiro, que apontam que a proposta de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas — prevista na PEC 148/2015, em tramitação no Senado — pode elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais no país. O valor representa um acréscimo de até 7% na folha de pagamento das empresas.

Cotait também critica o fato de a discussão ocorrer em um ano eleitoral. Segundo ele, o tema não deve ser utilizado como instrumento político.

“O debate coincidir com um ano eleitoral é indesejável. Não é possível usar esse instrumento tão importante, quanto o trabalho, para um projeto eleitoral, porque isso vai prejudicar aqueles que não têm condições de absorver os custos decorrente desta mudança”, afirma.

Impactos no setor produtivo

A CACB acompanha o avanço do debate com cautela e reforça a necessidade de uma análise ampla antes de qualquer alteração no atual modelo de jornada de trabalho. A entidade alerta que o fim da escala 6x1, se implementado de forma abrupta, pode trazer efeitos significativos para o mercado.

Entre os principais pontos de atenção estão o aumento dos custos operacionais, a necessidade de contratações adicionais, a redução da margem de lucro e, em alguns casos, o risco de fechamento de vagas ou informalidade

Segundo Cotait, o impacto tende a ser maior entre micro, pequenas e médias empresas, que já enfrentam escassez de mão de obra e operam com margens reduzidas.

“Para o micro e o pequeno empreendedor, que é a grande base da economia brasileira, haverá aumento do custo. Ele não consegue repassar isso ao consumidor e, quando percebe, pode acabar tendo que fechar a empresa”, avalia.

Desafio da produtividade

Cotait também argumenta que a produtividade do trabalho no Brasil ainda é baixa, o que dificultaria a adoção de jornadas menores, como ocorre em países desenvolvidos.

Ele cita como exemplo a Alemanha, onde a redução da jornada é sustentada por elevados níveis de produtividade. Enquanto um trabalhador brasileiro leva, em média, uma hora para produzir o que um estadunidense faz em cerca de 15 minutos, fatores como educação, infraestrutura e tecnologia continuam limitando os ganhos de produtividade no Brasil.

“Aqui no Brasil, nós temos algumas crises que precedem esse debate [da redução da jornada]. Há uma crise fiscal, uma crise econômica e, principalmente, uma crise moral. Nós não podemos relacionar o trabalho como um castigo”, afirma.

Cotait também destaca que a baixa produtividade está relacionada, em parte, à crise educacional. Ele cita dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), que apontam que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos permanecem em condição de analfabetismo funcional — o mesmo índice registrado em 2018.

Para a CACB, o país deveria priorizar investimentos em educação, qualificação profissional, infraestrutura e acesso à tecnologia, criando condições para elevar a produtividade e fortalecer o ambiente de negócios, antes de avançar em uma redução generalizada da jornada de trabalho.

“Estamos vivendo em uma época de inteligência artificial, computação quântica e tecnologia cada vez mais avançada pelo mundo, e o Brasil tem essa questão de discutir jornada de trabalho, o que é altamente nefasto. Se o Brasil tivesse uma produtividade a nível desses outros países, seria salutar discutir uma melhoria se isso for benéfico para o trabalhador e para quem os emprega”, diz Cotait.

“Negociado prevalece sobre o legislado”

Cotait defende que eventuais mudanças na jornada de trabalho sejam definidas principalmente por meio de negociação entre empregadores e trabalhadores.

O negociado prevalece sobre o legislado. Precisamos chamar todos os setores da sociedade civil organizada, os empreendedores, os trabalhadores, e verificar como podemos fazer uma alteração possível que não prejudique os consumidores com inflação, nem os trabalhadores com queda nos empregos e nem os empresários com aumento de custo”, propõe.

A CACB defende que o caminho mais equilibrado passa pelo diálogo entre governo, Congresso, trabalhadores e empresários, além da busca por alternativas como a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica. 

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10/03/2026 04:25h

Decisão reconhece que taxa estadual de fiscalização integra custos operacionais e não pode ser deduzida dos royalties da mineração

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A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração. 

A decisão revogou uma liminar que havia permitido a uma mineradora excluir da base de cálculo da CFEM valores pagos a título de taxa estadual de fiscalização da atividade mineral.

A controvérsia originou-se a partir de um mandado de segurança apresentado por uma empresa de mineração estabelecida em Minas Gerais. No processo, a mineradora pedia que os valores recolhidos como Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) fossem retirados da base de cálculo da CFEM. 

A argumentação da companhia era de que a taxa estadual teria o mesmo fato gerador da compensação, uma vez que ambos estariam relacionados à comercialização do minério.

Em um primeiro momento, o pedido foi acolhido em decisão liminar. Contudo, a ANM, representada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou recurso. 

A autarquia sustentou que não há possibilidade de compensação entre a CFEM — considerada receita patrimonial da União decorrente da exploração econômica de recursos minerais — e uma taxa estadual vinculada ao exercício do poder de polícia sobre a atividade minerária.

Ao analisar o recurso, o juízo da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte revogou a liminar anteriormente concedida e reconheceu que a TFRM não pode ser abatida da base de cálculo da CFEM. 

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Na decisão, foi destacado que a taxa estadual remunera a atividade de fiscalização realizada pelo Estado e, por isso, deve ser tratada como parte dos custos operacionais da empresa, não sendo caracterizada como tributo incidente sobre a comercialização do minério.

O que prevê a legislação que trata da CFEM

Pelo que prevês a legislação que trata da CFEM (Lei nº 8.001/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.540/2017), a compensação é calculada com base na receita bruta obtida com a venda do produto mineral. A norma autoriza apenas a dedução de tributos que incidam diretamente sobre a comercialização.

Nesse sentido, a decisão judicial reforça a interpretação adotada pela ANM no exercício de suas atribuições de regulamentação e fiscalização da CFEM, contribuindo para a segurança jurídica quanto aos critérios de apuração da compensação financeira devida pelas empresas do setor mineral.

Importância da CFEM para o setor mineral 

Os recursos provenientes da CFEM são distribuídos entre União, estados e municípios e contribuem para o financiamento de políticas públicas, especialmente em localidades impactadas pela atividade minerária.

A defesa da autarquia foi conduzida pela Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração (PFE-ANM) e pela Equipe de Cobrança Judicial da 6ª Região, unidades vinculadas à Procuradoria-Geral Federal da AGU. O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 1018493-79.2022.4.06.3800/MG.
 

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09/03/2026 15:30h

ApexBrasil articula encontros com investidores internacionais para fortalecer setor mineral brasileiro

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Com o crescimento da demanda global por minerais essenciais à transição energética e à indústria tecnológica, o Brasil intensificou esforços para apresentar projetos de mineração a investidores estrangeiros durante agendas realizadas na última semana em Toronto, no Canadá.

A iniciativa reuniu representantes do setor mineral e empresas brasileiras interessadas em captar recursos para projetos de exploração e processamento mineral, com foco em minerais estratégicos utilizados na produção de eletrônicos, baterias e veículos elétricos.

A articulação das agendas internacionais contou com a participação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), que organizou encontros com investidores, painéis temáticos e apresentações de projetos brasileiros entre os dias 1º e 5 de março.

A delegação brasileira foi liderada pela diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, e contou ainda com a presença do chefe do escritório da Agência na América do Norte, Igor Brandão, além do especialista em atração de investimentos Marcos Vale.

Parte da programação ocorreu paralelamente à convenção da PDAC (Prospectors & Developers Association of Canada), considerada o evento mais influente do setor mineral no mundo. A edição de 2026 deve reunir cerca de 30 mil participantes de 135 países, além de mais de mil expositores e aproximadamente 2,5 mil investidores.

O Brasil mantém presença institucional no evento com um pavilhão próprio, que reúne representantes de 33 empresas de mineração, entidades do setor e autoridades do governo federal.

Durante a abertura do espaço brasileiro no dia 1º de março, Ana Paula Repezza ressaltou a importância de atrair capital internacional não apenas para a exploração mineral, mas também para ampliar a capacidade de processamento no país.

“Nesse braço de atração de investimentos, um dos setores estratégicos é o de minerais críticos. Estão no eixo central de toda a discussão de transição energética, enfrentamento das mudanças climáticas e eletrificação veicular. Não poderíamos deixar de estar aqui no pavilhão Brasil para mostrar nossos projetos estratégicos e atrair investimentos canadenses especialmente para as empresas iniciantes”, destacou Ana Paula Repezza.

“O Brasil é a segunda maior reserva de minerais químicos do mundo. Isso porque a gente tem só 25% do nosso território mapeado, geologicamente estudado. E o que a gente quer é fazer com que esses minerais também possam ser beneficiados no Brasil, bem como os seus subprodutos, quem sabe chegar até a produtos finais, como baterias elétricas”, complementou a diretora de Negócios da ApexBrasil.

Para o presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB), Marcos André Gonçalves, a participação brasileira no evento representa uma oportunidade de apresentar ativos e projetos nacionais ao mercado global.

“A ApexBrasil traz toda a expertise que a entidade tem para fazer o showcase de Brasil, trazer os produtos, serviços, ativos e projetos que podem ser negociados e objeto de investidores. É uma oportunidade única. Vários projetos de empresas que estão listadas na bolsa de Toronto têm ativos apenas no Brasil. Temos por volta de 200 empresas juniors que estão querendo aproveitar essa oportunidade”, afirmou.

Segundo representantes do setor, a presença institucional também contribui para ampliar o diálogo entre empresas brasileiras e grandes players internacionais da mineração. Luiz Curado, da Terra Goyana Mineradora, entende que a parceria com a agência tem contribuído para fortalecer a internacionalização do setor.

“A parceria da mineração junto com a Apex tem trazido bons resultados e permite que o setor se desenvolva de maneira mais rápida e ágil. Um exemplo específico das ações da Apex está acontecendo aqui no PDAC com o catálogo de projetos para atração de investimentos. Esse material é uma porta de entrada para ter um diálogo que permite que o setor de mineração consiga se relacionar com os players relevantes no mercado”, defendeu.

Brazilian Mining Day apresenta projetos brasileiros

Dentro da programação da convenção, o setor mineral brasileiro também promoveu o Brazilian Mining Day, iniciativa organizada em parceria com a ADIMB e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O evento foi dedicado à apresentação de projetos brasileiros de minerais críticos a investidores internacionais interessados em financiar empreendimentos no país.
A programação incluiu painéis temáticos com executivos, representantes do governo e especialistas do setor mineral. Um dos debates discutiu o acesso de empresas mineradoras juniores ao mercado de capitais brasileiro.

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A diretora de Negócios da ApexBrasil moderou o painel “O mercado de capitais para mineradoras juniores no Brasil: em alta ou imprevisível?”, que reuniu empresários em busca de investimentos estrangeiros para financiar novos projetos.

Além dos debates, empresas brasileiras em diferentes estágios de desenvolvimento apresentaram iniciativas voltadas à pesquisa mineral e à transformação de recursos estratégicos. Os projetos estão distribuídos por diversos estados, entre eles Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso.

Contatos com investidores e mercado financeiro

Como parte da agenda de promoção do setor mineral brasileiro, também foram realizados encontros estratégicos com representantes do mercado financeiro na bolsa de valores de Toronto.

As reuniões reuniram cerca de 40 participantes, incluindo gestores de fundos e instituições financeiras especializadas em mineração, com interesse em oportunidades de financiamento para projetos de minerais críticos no Brasil.

Segundo Ana Paula Repezza, o mercado de capitais canadense possui grande experiência no financiamento de projetos minerários e pode se tornar um parceiro importante para iniciativas brasileiras.

“Existe um interesse genuíno de cooperar com essas instituições financeiras no Brasil, como o BNDES e outros fundos, para que possamos viabilizar e gerar escala em projetos de minerais críticos que interessem a ambos os mercados”, disse.

“Colocamos que o nosso interesse é apoiar também na fase de beneficiamento desses minerais, gerando impactos econômicos e sociais no Brasil e contribuindo para uma agenda de transição climática que é importante para ambos os países”, concluiu.

Catálogo reúne oportunidades de investimento

Para apoiar a aproximação com investidores, foi elaborado um catálogo de projetos do setor mineral brasileiro com foco em iniciativas previstas para os próximos anos.
O material reúne 35 projetos distribuídos por estados como Minas Gerais, Bahia, Goiás, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, São Paulo e Sergipe. As iniciativas envolvem minerais considerados estratégicos para a economia global, entre eles terras raras, grafite, lítio, níquel, zinco e cobre.

O documento apresenta informações sobre o estágio de desenvolvimento dos projetos, necessidades de investimento e contatos dos responsáveis pelas iniciativas. No total, o portfólio representa cerca de US$ 5,5 bilhões em investimentos potenciais para a indústria mineral brasileira.
 

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09/03/2026 04:15h

Primeiro decêndio de março de 2026 soma R$ 5,1 bilhões, 10% a menos do que o montante repassado no mesmo período do ano passado

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A primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10). Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 5,1 bilhões. O montante é 10% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado. No primeiro decêndio de março de 2025, os municípios receberam R$ 5,7 bilhões.

Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o cenário começa a ficar preocupante, pois já há uma sequência de três decêndios com queda nos valores. Na avaliação dele, há uma possibilidade de esse quadro ser consequência da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.  

“Pode ser que já estejam realmente aparecendo os efeitos da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e da redução de alíquota para quem ganha até R$ 7.350. Vamos acompanhar pelos próximos meses e ver se essa é uma tendência realmente daqui para frente, o que fará com que os municípios tenham que ajustar suas contas e, quem sabe, até fazer alguns bloqueios orçamentários por conta de frustração de receitas”, considera. 

Entre os estados, São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior volume de recursos, com R$ 634 milhões. Dentro do estado, cidades como São Bernardo do Campo, Sumaré e Taboão da Serra estão entre as que recebem os maiores valores — cerca de R$ 2,7 milhões cada.

Já Minas Gerais, outro estado com volume expressivo de repasses, receberá cerca de R$ 630 milhões. Os maiores valores serão destinados a municípios como Contagem, Divinópolis e Ibirité, com aproximadamente R$ 2,9 milhões cada.

 

 

Até o dia 6 de março, apenas o município de Nova Lima (MG) estava bloqueado para recebimento do FPM. É importante lembrar que o bloqueio é temporário. Assim que as pendências são regularizadas, os repasses são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

O que é o FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal.

Os recursos do fundo são formados por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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O valor recebido por cada município varia de acordo com o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Normalmente, os repasses são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com fim de semana ou feriado, a transferência ocorre no primeiro dia útil anterior.
 

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08/03/2026 04:25h

Número recorde cresce 33% em dez anos, mas empreendedoras ainda enfrentam desigualdade no acesso a crédito e oportunidades

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O protagonismo feminino não se limita à celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Apesar das vulnerabilidades sistêmicas, as mulheres têm se destacado em diversas áreas da economia brasileira, especialmente no empreendedorismo. De acordo com o relatório técnico do Sebrae referente ao 4º trimestre de 2024, o Brasil registra 30,4 milhões de donos de negócios, dos quais 10,4 milhões são mulheres. O número, recorde da série histórica, representa um crescimento de cerca de 33% nos últimos dez anos.

Esse avanço é impulsionado por iniciativas como as do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), ligado à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O órgão atua para reduzir fragilidades estruturais e ampliar as oportunidades de liderança para mulheres empreendedoras.

Para a presidente do CMEC, Ana Claudia Brada Cotait, o primeiro passo para quem deseja abrir um negócio é a formalização. “A mulher formalizada tem um campo maior de atuação e de ganho de mercado”, afirma.

Brada Cotait destaca ainda a importância da capacitação: “Para ocupar um cargo de liderança, seja como CEO, parlamentar ou empreendedora de serviços, a qualificação é extremamente necessária”.

Desigualdades estruturais

Embora a participação feminina nos negócios tenha registrado crescimento, o cenário ainda revela desigualdades. No 4º trimestre de 2024, as mulheres representavam 51,7% da população em idade ativa, mas apenas 34,1% dos donos de negócios. A diferença expõe fragilidades estruturais que comprometem a sustentabilidade e o crescimento dos empreendimentos liderados pelo público feminino.

Conforme relatório do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), apenas cerca de 25% dos recursos destinados a pequenos negócios chegam às mulheres, enquanto a maior parte das linhas de financiamento beneficia empreendimentos masculinos. A presidente do CMEC aponta a disparidade de acesso ao crédito como um dos principais entraves, o que significa menos capital para investir em estoque, inovação e profissionalização.

Nesse contexto, destacam-se também as taxas de juros cobradas das empreendedoras, que costumam ser mais altas. Estudo do Sebrae indica que as empresárias, sobretudo microempreendedoras, pagam taxas médias efetivas superiores às dos homens. 

Outro desafio apontado por Ana Claudia Brada Cotait é a jornada múltipla enfrentada pelas mulheres, que, de acordo com a presidente do CMEC, reduz o tempo disponível para capacitação, networking e gestão estratégica. 

Além de administrar o próprio negócio, o Instituto Rede Mulher Empreendedora aponta que 58,3% das empreendedoras são chefes dos domicílios. “Normalmente, a mulher precisa dar conta de inúmeras responsabilidades ao mesmo tempo: trabalhar, cuidar da casa e da família. Muitas são arrimo de família, mães solo que criam os filhos sozinhas. Eu mesma sou um exemplo disso”, relata a empresária.

As desigualdades raciais também atravessam o ecossistema empreendedor. O Sebrae também evidencia, em estudos, que negócios de mulheres negras tendem a ser menores, menos formalizados e com renda média inferior.

Políticas públicas

O cenário evidencia a urgência de um olhar mais atento para a trajetória profissional feminina, especialmente para o desenvolvimento do setor no país. 

A deputada federal Adriana Ventura (NOVO/SP) lamenta a falta de apoio e de crédito para as mulheres no contexto do empreendedorismo. Segundo ela, é preciso que entidades se preocupem em capacitar mulheres para que não “dependam de ninguém”. 

“Temos algumas iniciativas muito importantes e trabalhos de entidades sérias que realmente querem colocar a mulher onde ela merece estar, capacitá-la e dar todo o apoio necessário. Muitas vezes, a mulher vem empreender por necessidade. São várias as ocasiões em que se vê a falta de conhecimento específico, de apoio, de crédito. Por isso, é muito importante que possamos contar com entidades como a CACB, como o CMEC e tantas outras que buscam realmente inserir a mulher no mercado, para que ela possa se desenvolver, crescer, deixar situações de pobreza e passar a não depender de ninguém”, afirma.

Ventura ressalta ainda que “no mês da mulher, é primordial que todos nós pensemos na importância da mulher na formação de uma sociedade. E, para isso, o empreendedorismo é essencial”. 

Brada Cotait reforça que, em 2026, é preciso consolidar os ganhos de participação feminina no setor. Da mesma forma, reduzir diferentes vulnerabilidades que limitam o avanço das mulheres. Para ela, as políticas públicas devem priorizar as seguintes frentes:

  • Linhas de crédito: ampliar produtos financeiros com juros e garantias compatíveis à realidade de micro e pequenas empresárias, incluindo planos específicos para MEIs lideradas por mulheres e por negras.
  • Desburocratização dos serviços: expandir e digitalizar capacitação, consultorias e redes de mentoria, com oferta em horários e formatos compatíveis com jornadas reduzidas.
  • Compras públicas: criar cotas e estímulos para que compras governamentais e grandes cadeias contratem produtos e serviços de empreendedoras.

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06/03/2026 04:55h

Grande Prêmio do Brasil será realizado entre os dias 20 e 22 de março. Modernização do circuito está 95% concluída e contou com investimento de R$ 250 milhões do governo de Goiás

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Goiânia se prepara para sediar, em 2026, a única etapa latino-americana do campeonato mundial de MotoGP. O Grande Prêmio do Brasil será realizado entre os dias 20 e 22 de março, marcando o retorno da principal categoria da motovelocidade ao país após mais de duas décadas sem corridas em território brasileiro.

Nesta quarta-feira (4), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, acompanhado da coordenadora do Goiás Social e primeira-dama Gracinha Caiado e do vice-governador Daniel Vilela, vistoriou os últimos detalhes das obras no Autódromo Internacional Ayrton Senna. A modernização do circuito está 95% concluída e contou com investimento de R$ 250 milhões do governo de Goiás.

Faltando menos de 20 dias para a realização do Grande Prêmio, o governador percorreu as instalações e destacou que a pista agora possui padrão internacional, com tecnologias avançadas de segurança, boxes modernizados e infraestrutura médica completa.

“Estamos mostrando para o mundo que aqui nós temos o que há de mais sofisticado em tecnologia. Nós recuperamos para o Brasil e para o estado de Goiás esse grande campeonato que é, sem dúvida, uma grande coqueluche no mundo”, enfatizou.

Ainda segundo Caiado, o sistema de controle de prova instalado no circuito está entre os mais modernos da América Latina. “O boxe tem todas as informações. É só chegar e acoplar. Tem todo o controle de velocidade, sensor de solo, noção da necessidade de trazer a moto para o boxe”, explicou.

Mudanças na estrutura

A requalificação do autódromo incluiu a reconstrução e o alargamento da pista, além da modernização e ampliação dos 22 boxes. Também foram realizadas melhorias nos camarotes, que ganharam melhor visibilidade para o traçado e um novo sistema de climatização.

Entre as intervenções estão ainda a construção de uma nova torre integrada e de um viaduto de acesso de serviço. No momento, equipes finalizam serviços de paisagismo e a instalação de novos banheiros família.

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A coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, destacou que o evento também terá ações sociais e educacionais. De acordo com ela, equipes dos Colégios Tecnológicos de Goiás oferecerão oficinas profissionalizantes voltadas à qualificação técnica.

“Todos os grandes eventos que existem em Goiás, a gente sempre deixa um cunho social. E não é diferente dessa grandiosidade que vocês estão vendo aqui. Então aqui também acontecerá oficina mecânica para moto, bicicleta e carro de primeira qualidade”, afirmou.

A realização da prova em Goiânia é resultado de uma parceria entre o governo de Goiás e a Dorna Sports, empresa espanhola responsável pela organização do campeonato. O acordo garante a presença do Grande Prêmio do Brasil no calendário da categoria entre 2026 e 2030.

Para o vice-governador Daniel Vilela, o evento reforça a posição do estado como referência em competições de velocidade. “Esse evento vai refletir a grandeza do nosso estado, a grandeza de Goiás. Nós vamos estar prontos para receber qualquer prova internacional de automobilismo. Esse aqui é hoje, sem dúvida nenhuma, o melhor autódromo do Brasil”, pontuou.

Convidado para interpretar o Hino Nacional antes da corrida principal, o cantor Gusttavo Lima também visitou o circuito. “Nesses quase 20 anos de carreira, a gente já fez eventos de todas as formas, já cantamos em várias partes do mundo, mas realmente é algo novo”, disse o artista.

“Estamos em Goiás, capital da música sertaneja, berço da música sertaneja. Eu fiquei pensando em misturar o hino nacional com a viola caipira. Vai ser diferenciado. É a hora em que o mundo inteiro vai estar com os olhos voltados para o nosso estado”, complementou.

O gerente do autódromo e ex-piloto Luiz Roberto Boettcher destacou a relevância do evento para o público e para o esporte. “É a maior categoria de motociclismo do mundo, com os melhores pilotos do mundo; é uma coisa que vai ser fantástica. A expectativa é que mais de 200 mil pessoas virão para cá”, afirmou. 

A homologação da pista pela Fédération Internationale de Motocyclisme está prevista para o dia 19 de março, data que marcará a abertura oficial do Grande Prêmio do Brasil no calendário da competição.

Testes e segurança

No último dia 28 de fevereiro, um evento-teste reuniu pilotos convidados e técnicos da Federação Internacional de Motociclismo para simulações de corrida. O piloto goiano Eduardo Marques, atual campeão brasileiro de Motovelocidade na categoria 1000 Light, avaliou positivamente as melhorias de segurança.

“Na parte de segurança investiram pesado, todas as saídas de curva estão com uma área de escape maior, estão com uma caixa de brita consideravelmente maior”, afirmou.

Ainda segundo o piloto, o novo asfalto também melhora o desempenho na pista. “Com asfalto novo e todas essas mudanças, agora é possível tanto acelerar antes, mais forte, e frear depois, o que se traduz em um tempo muito menor de volta”, explicou.

Os novos dispositivos de segurança — como áreas de escape ampliadas, colchões de ar e barreiras infláveis (airfence) — também foram testados. O arquiteto e urbanista responsável pelo projeto, Carlos Wieck, destacou o sistema de monitoramento instalado no circuito.

“[São] 49 câmeras em todo o circuito que fazem todo o monitoramento das provas da competição. Então, em qualquer acidente, é feito zoom, as câmeras tem zoom óptico de 38 vezes. Altíssima tecnologia”, afirmou. Os equipamentos foram adquiridos pelo governo estadual e permanecerão no autódromo.

Impacto econômico

Durante o fim de semana da MotoGP, a capital goiana deve receber mais de 150 mil visitantes, entre turistas brasileiros e estrangeiros. A movimentação também deve alcançar municípios da região metropolitana.

 A expectativa é de geração de pelo menos 4 mil empregos diretos e indiretos, além de impulso significativo para setores como hotelaria, comércio, alimentação e serviços. O impacto econômico estimado para o estado é de cerca de R$ 870 milhões.
 

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06/03/2026 04:40h

Em debate na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Evair de Melo (PP) afirma que prioridade deveria ser elevar ganhos e reduzir a presença do Estado

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O debate sobre o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — segue em destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. A proposta, defendida por parte dos congressistas como uma forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e operacionais para empresas de diferentes setores.

Nos últimos meses, projetos de lei, declarações públicas e discussões em comissões parlamentares intensificaram o embate entre a busca por melhores condições de trabalho e a preocupação com a sustentabilidade das empresas, especialmente no comércio e no setor de serviços, que dependem de funcionamento contínuo e escalas mais extensas.

Na reunião semanal da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) desta semana, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) disse que o principal foco deveria ser aumentar a renda das pessoas. “Para isso, tem que diminuir a participação e a presença do Estado, redução significativa. Não adianta deixar a pessoa parada sem renda. Na verdade, se você fizer uma pesquisa entre os trabalhadores, entre ficar parado e ganhar mais, todo mundo vai querer ganhar mais”, afirmou.

Impactos

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) acompanha com cautela o avanço do debate sobre o fim da escala 6x1 e defende uma análise ampla antes de qualquer mudança no atual modelo de jornada de trabalho. A entidade alerta que uma eventual alteração, caso seja feita de forma abrupta, pode trazer impactos significativos para o mercado.

Entre os principais pontos de preocupação estão o aumento dos custos operacionais, a necessidade de novas contratações e a redução da margem de lucro das empresas. Em alguns casos, também há risco de fechamento de vagas ou aumento da informalidade. A apreensão é ainda maior entre micro, pequenas e médias empresas, que têm menor capacidade de absorver mudanças repentinas na legislação trabalhista.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, reforçou que qualquer decisão precisa envolver diferentes setores da sociedade. “É importante chamar todos os setores da sociedade: empreendedores, trabalhadores, representantes dos trabalhadores e a sociedade civil organizada. Assim, podemos discutir uma mudança possível, que não prejudique os consumidores com inflação, nem os trabalhadores com queda nos empregos, nem os empresários com aumento de custos”, afirmou.

A entidade também destaca que setores como comércio, turismo, alimentação e serviços essenciais podem ser diretamente afetados, já que funcionam com horários estendidos e dependem de escalas para manter o atendimento ao público.

Argumentos

Defensores do fim da escala 6x1 argumentam que a mudança pode trazer ganhos à saúde física e mental dos trabalhadores, além de melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. No entanto, especialistas apontam que os impactos sobre a produtividade e a economia variam conforme o setor, o porte da empresa e o modelo de implementação.

Para a CACB, o caminho mais equilibrado passa pelo diálogo entre governo, Congresso, trabalhadores e empresários, além da busca por alternativas como a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica.

Na Câmara dos Deputados, três diferentes propostas são analisadas. Duas reduzem a jornada máxima para 36 horas semanais, enquanto o texto substitutivo do relator, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), prevê 40 horas semanais, período de transição, mecanismos de compensação econômica e sem regramento quanto à escala máxima de dias trabalhados.

Independentemente do formato que prosseguir, Melo entende que qualquer discussão tem que visar também o aumento da produtividade no país. “Investir em qualificação de mão de obra, máquinas e equipamentos. A produtividade de um funcionário nos Estados Unidos é muito maior do que o brasileiro porque ele é mais preparado, tem mais informação, tem mais tecnologia. Isso faz com que ele aumente a produtividade da empresa e aí sim ele possa participar dos resultados aumentando sua renda”, enfatizou.

Enquanto o tema segue em discussão no Congresso Nacional, a CACB reforça que qualquer mudança na legislação trabalhista deve ser construída com base em dados técnicos e impacto real na economia, de forma a garantir avanços sociais sem comprometer a geração de empregos e a competitividade das empresas brasileiras.

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06/03/2026 04:40h

Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de vida e preocupações com custos, empregos e competitividade

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O debate sobre o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — segue em destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. A proposta, defendida por parte dos congressistas como uma forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e operacionais para empresas de diferentes setores.

Nos últimos meses, projetos de lei, declarações públicas e discussões em comissões parlamentares intensificaram o embate entre a busca por melhores condições de trabalho e a preocupação com a sustentabilidade das empresas, especialmente no comércio e no setor de serviços, que dependem de funcionamento contínuo e escalas mais extensas.

Na reunião semanal da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) desta semana, o deputado Zé Neto (PT-BA) disse que a base governista está aberta para encontrar uma solução para as discussões. “Acho que dá pra gente chegar ao meio-termo e conseguir mudar essa situação da 6 por 1 e avançar na melhoria de qualidade de vida e condições de trabalho para nossos trabalhadores e trabalhadoras de todo o país”, afirmou.

Impactos

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) acompanha com cautela o avanço do debate sobre o fim da escala 6x1 e defende uma análise ampla antes de qualquer mudança no atual modelo de jornada de trabalho. A entidade alerta que uma eventual alteração, caso seja feita de forma abrupta, pode trazer impactos significativos para o mercado.

Entre os principais pontos de preocupação estão o aumento dos custos operacionais, a necessidade de novas contratações e a redução da margem de lucro das empresas. Em alguns casos, também há risco de fechamento de vagas ou aumento da informalidade. A apreensão é ainda maior entre micro, pequenas e médias empresas, que têm menor capacidade de absorver mudanças repentinas na legislação trabalhista.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, reforçou que qualquer decisão precisa envolver diferentes setores da sociedade. “É importante chamar todos os setores da sociedade: empreendedores, trabalhadores, representantes dos trabalhadores e a sociedade civil organizada. Assim, podemos discutir uma mudança possível, que não prejudique os consumidores com inflação, nem os trabalhadores com queda nos empregos, nem os empresários com aumento de custos”, afirmou.

A entidade também destaca que setores como comércio, turismo, alimentação e serviços essenciais podem ser diretamente afetados, já que funcionam com horários estendidos e dependem de escalas para manter o atendimento ao público.

Argumentos

Defensores do fim da escala 6x1 argumentam que a mudança pode trazer ganhos à saúde física e mental dos trabalhadores, além de melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. No entanto, especialistas apontam que os impactos sobre a produtividade e a economia variam conforme o setor, o porte da empresa e o modelo de implementação.

Para a CACB, o caminho mais equilibrado passa pelo diálogo entre governo, Congresso, trabalhadores e empresários, além da busca por alternativas como a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica.

Na Câmara dos Deputados, três diferentes propostas são analisadas. O governo já sinalizou preferência para a jornada de 40 horas por semana, mas a certeza, segundo Zé Neto, é que a população exige um desfecho. “É um processo que aqui no Brasil, para mim, está posto. Agora é conversar com um pequeno e microempreendedor para que essas coisas todas se adequem e essa chave não seja virada de forma brusca para não gerar impactos negativos na ponta, que também está gerando emprego e renda”, enfatizou.

Enquanto o tema segue em discussão no Congresso Nacional, a CACB reforça que qualquer mudança na legislação trabalhista deve ser construída com base em dados técnicos e impacto real na economia, de forma a garantir avanços sociais sem comprometer a geração de empregos e a competitividade das empresas brasileiras.

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