Uma delegação formada por 97 empresas brasileiras participará da Gulfood 2026, considerada a maior feira global de alimentos e bebidas do Oriente Médio. O evento será realizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 26 e 30 de janeiro deste ano.

A participação do Brasil é coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e será distribuída em quatro pavilhões. O objetivo é fortalecer a imagem do Brasil como fornecedor global de alimentos, bebidas e ingredientes de alto valor agregado. A projeção é de que, durante o evento e ao longo do ano, sejam gerados US$950 milhões em negócios.

O gerente de Agronegócios da ApexBrasil, Laudemir Müller, afirma que essa participação é um passo importante para que a trajetória de expansão das exportações brasileiras de alimentos e bebidas seja mantida.

“Cada vez mais as empresas e o mundo do consumo e das compras do agronegócio estão indo para aquela região. Lá, encontramos cada vez mais compradores. Os africanos estão indo para a feira, os europeus vão para a feira, os asiáticos vão para a feira, assim como o pessoal das américas. Por isso a ApexBrasil faz um grande esforço de levar as empresas brasileiras para lá”, considera.

A expectativa é de que a Gulfood 2026 reúna mais de 5 mil expositores de 120 países e receba cerca de 150 mil visitantes qualificados, entre compradores, formadores de opinião e líderes do setor.

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Na edição de 2025 — apontada como a participação brasileira mais bem-sucedida até hoje — foram registrados mais de US$3,5 bilhões em negócios fechados e previstos para os 12 meses seguintes, superando o US$1,9 bilhão obtido em 2024.

Organização do evento

Pela primeira vez, a Gulfood será promovida simultaneamente em dois locais: o Dubai World Trade Centre (DWTC) e o Dubai Exhibition Centre (DEC), localizado na Expo City Dubai. A feira será dividida por setores: carnes, proteínas e bebidas estarão concentradas no DWTC, enquanto grãos, pulses, world food e segmentos emergentes de alto valor agregado estarão no DEC.

O Pavilhão do Brasil estará presente em ambos os locais:

• Alimentos Mundiais — 51 empresas (Dubai Expo City)
• Grãos e Pulses — 20 empresas (Dubai Expo City)
• Bebidas — 13 empresas (Dubai World Trade Centre)
• Carne e Aves — 13 empresas (Dubai World Trade Centre)

Oportunidades de negócio

A Gulfood ganha destaque na medida em que o Brasil amplia mercados para seus produtos. De acordo com a ApexBrasil, a região do Golfo é caracterizada por alto volume de importação de alimentos. Além disso, sua posição geográfica oferece proximidade estratégica com a Ásia, a Europa e a África, o que a torna um importante hub comercial.

O Perfil de Comércio e Investimentos da ApexBrasil identificou 446 oportunidades para produtos brasileiros nos Emirados Árabes Unidos. Entre os setores mais representativos na região estão os de produtos alimentícios, como castanha de caju, cevada e extratos, além de artigos manufaturados, como vidros, pneus, couros e peles.
 

Os preços dos repelentes de insetos no comércio eletrônico apresentaram disparidades expressivas de até 110% entre estabelecimentos analisados pelo levantamento divulgado pelo Procon-SP na última quarta-feira (21). O item com a maior disparidade foi o Repelente Exposis Infantil 100ml (Spray), encontrado por R$83,95 em um site e R$39,90 em outro, o que representa uma diferença de 110,40% — o equivalente à economia de R$44,05 por unidade.

Outras variações que chamaram a atenção foram as do Repelente OFF Family 200ml (Loção), com preços entre R$16,89 e R$34,90 — variação de 106,63% —, e do Repelente Exposis Extreme 100ml (Spray), com valores de R$ 39,90 a R$ 81,90 — variação de 105,26%.

Durante o verão, a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya, tende a aumentar consideravelmente, assim como a procura pelo uso de repelentes. Visando tornar essa uma forma de proteção mais acessível para a população, o Procon-SP realiza a pesquisa de preços dos produtos anualmente.

O levantamento, realizado pelo terceiro ano consecutivo, comparou um total de 32 itens das marcas Johnson & Johnson, Reckitt Benckiser, Ceras Johnson, Cimed, Universal Chemical e Amoveri Farma, analisados nos nove sites pesquisados. Os preços foram coletados no dia 15 de janeiro de 2026 nos portais Promofarma, Nissei, Drogaria São Paulo, Droga Leste, Drogasil, Pague Menos, Ultrafarma, Droga Raia e Farma Conde.

Além de levar em conta para a comparação somente os itens comercializados em, pelo menos, três dos sites visitados, o Procon-SP adverte que, em alguns deles, mais de um preço poderia ser encontrado para o mesmo produto por se tratarem de marketplaces, casos nos quais foram escolhidos os menores preços pagos à vista no cartão de crédito.

Confira a íntegra da pesquisa.

As informações são do Procon-SP.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou uma coordenação específica para fiscalizar e aplicar multas administrativas a cartórios que omitirem registros civis de óbitos e nascimentos, bem como casamentos, averbações e retificações. A medida pode arrecadar até R$ 14 bilhões. A iniciativa é inédita e atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

A justificativa é de que a falta de informações dos registros civis impacta diretamente a Previdência Social, podendo ocasionar o pagamento indevido de benefícios.

Conforme o Instituto, a implementação da novidade também fortalece a atuação do órgão no controle sobre a atualização de dados previdenciários. 

Com a criação da nova coordenação, o INSS passa a estruturar a cobrança das multas administrativas. Os valores variam de R$ 636,17 a R$ 3.180,85 por infração.

Pela legislação vigente, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais são obrigados a comunicar ao INSS, por meio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), dentro dos prazos estabelecidos, todos os nascimentos, óbitos, casamentos, averbações e retificações. As informações são relevantes para manter a base de dados atualizada e prevenir a concessão irregular de benefícios

Balanço de autos de infração contra cartórios 

Em nota, o INSS informou que apenas nos últimos cinco anos foram lavrados cerca de 4,4 milhões de autos de infração contra cartórios de todo o país pelo descumprimento da obrigação legal. 

Conforme o Instituto, até então as penalidades previstas não estavam sendo efetivamente cobradas.

Publicado nesta quarta-feira (21) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Monitor do PIB-FGV de novembro de 2025 mostrou crescimento de 1,1% da atividade econômica brasileira em comparação com outubro, na série com ajuste sazonal, após dois meses consecutivos de queda. A estimativa da FGV é de que o PIB em valores correntes, no acumulado até novembro, tenha sido de R$11,58 trilhões.

Em comparação ao mês de novembro de 2024, o crescimento foi de 1,9%, enquanto a comparação entre os trimestres finalizados em novembro dos dois anos mostrou 1,5% no período mais recente. A taxa acumulada em 12 meses foi de 2,2%.

Segundo a economista do IBRE e coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, a atividade econômica em novembro rompeu com a tendência de queda dos últimos dois meses pois atividades como indústria de transformação, do comércio e dos investimentos (formação bruta de capital fixo) mostraram recuperação após meses de queda, mesmo com a continuidade do enfraquecimento de atividades como transporte e serviços de informação.

O Monitor do PIB-FGV é um indicador que estima mensalmente o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em volume, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais Trimestrais (CNT) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É utilizado para antecipar as tendências do PIB e de seus componentes durante o trimestre.

Comparações por trimestre

O consumo das famílias voltou a apresentar crescimento mais forte (+1,2%) no trimestre finalizado em novembro, após um período de estabilidade e desaceleração desde o final de 2024. O avanço se dá pelo fim das contribuições negativas no consumo de duráveis e de não duráveis, que penalizam o desempenho do consumo ao longo do ano, e pelo aumento mais intenso do consumo de serviços.

“Embora o consumo das famílias não tenha apresentado expressiva contribuição positiva em novembro, permaneceu com taxa em campo positivo, o que também contribuiu para um bom desempenho da economia. Mesmo permanecendo pressionada com os altos juros ao longo do ano, a economia voltou a ter um crescimento mais robusto em novembro”, complementou a economista Juliana Trece.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) seguiu em desaceleração de crescimento (+1,3%) no trimestre, com contribuições negativas do segmento de máquinas e equipamentos. Além desse, o segmento da construção tem registrado taxas cada vez menores — ainda que positivas — nos últimos três trimestres móveis.

O crescimento da Exportação (+8,8%) seguiu em ampliação durante o ano, tendo contribuições positivas de todos os subtipos. No último trimestre, a significativa redução da contribuição das exportações da extrativa mineral — ainda em patamares positivos — foi compensada pelo aumento das exportações de produtos agropecuários, bens intermediários, bens de capital e de serviço.

Por fim, o crescimento das Importações (4,0%) acelerou no trimestre, puxado pelas importações de bens de capital e de consumo. O índice cresceu a despeito da contribuição negativa das importações da extrativa mineral e de serviços.

As informações são da Fundação Getúlio Vargas.

Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025 beneficiaram 5.234 municípios brasileiros, o que representa 94% das cidades. Os repasses, conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), totalizaram R$ 7,91 bilhões, sendo o segundo maior valor da série histórica. Em relação a 2024, o desempenho foi de 6,3%. 

Dos quase R$ 8 bilhões arrecadados, a ANM repassou R$ 7,09 bilhões a estados, municípios e outros entes beneficiários. Desse total, R$ 1,17 bilhão foi destinado aos estados e R$ 5,92 bilhões foram para os municípios – incluindo produtores, afetados pela atividade mineral e limítrofes. 

Em nota, a ANM informou que o avanço da receita não está atrelado apenas ao minério de ferro, historicamente responsável pela maior parcela dos royalties. Apesar de ser a principal fonte de arrecadação, a sua participação caiu de 75% em 2024 para 69% em 2025.

O relatório de repasses da CFEM a estados e municípios em 2025 pode ser acessado aqui.

Conforme a Agência, a alta registrada pela CFEM em 2025 foi impulsionada pela diversificação mineral – com outras commodities ampliando a contribuição. Por exemplo, o cobre – que passou de 5,5% para 7,8%, e o ouro, de 4,8% para 7,5%. A alta foi puxada, ainda, por avanços na governança e fiscalização da ANM, conforme afirmou, em nota, o diretor-geral da Agência, Mauro Sousa.

“A arrecadação recorde da CFEM em 2025 é resultado direto do esforço institucional da ANM, da diversificação da atividade mineral e do uso inteligente de dados para garantir mais eficiência, transparência e justiça fiscal na distribuição dos royalties”, diz em um trecho da nota.

A Agência disponibiliza um painel em que é possível acessar o valor por mês, estado, município e substância, além do valor específico dos municípios vizinhos.

O valor recorde registrado em 2025 fica atrás apenas de 2021, quando os royalties somaram cerca de R$ 10,3 bilhões. Naquele ano, os montantes foram impulsionados pelo pico internacional dos preços das commodities minerais. 

Em 2025, o número de titulares arrecadadores cresceu 1,4% (de 7.974 para 8.086); os processos minerários com recolhimento aumentaram 1,6% (de 13.480 para 13.691) e os municípios produtores arrecadadores subiram 1,2% (de 2.806 para 2.841).

Regulamentação

A ANM reforçou, em nota, que o desempenho arrecadatório compõe um processo amplo que envolve o fortalecimento institucional da ANM, por exemplo, com uma parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A medida permitiu a implementação da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais e da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (DIEF-CFEM) – ferramentas utilizadas integrar bases de dados, qualificar o monitoramento arrecadatório e aprimorar a governança fiscal da CFEM, segundo a Agência.

Em relação aos regulatórios, houve avanço em agendas estratégicas como Tomada de Subsídios nº 1/2025, que discute critérios de distribuição da CFEM aos municípios afetados, e a Consulta Pública nº 3/2025, que trata do preço corrente, valor de referência e inclusão de novas espécies minerais.

O que é a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi instituída pela Constituição Federal de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios. 

A ANM frisou, em nota, que a legislação determina  que a CFEM não pode ser usada para pagar dívidas ou salários do quadro permanente de pessoal. Além disso, a aplicação dos repasses deve integrar a prestação de contas anual pelos beneficiários.

Nos primeiros 15 dias de 2026, as despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$233 bilhões, segundo dados da plataforma Gasto Brasil. A ferramenta foi desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP). Do total apurado, R$94,7 bilhões correspondem a gastos da União, R$65,9 bilhões dos estados e do Distrito Federal e R$72,6 bilhões dos municípios.

Os números foram consolidados às 18h30 da última quinta-feira (15) e abrangem despesas com pessoal e encargos sociais, investimentos, inversões financeiras e outros gastos correntes.

Na comparação com a arrecadação de impostos registrada pelo Impostômetro, também às 18h30 do dia 15, o Gasto Brasil aponta que a despesa pública (R$233 bilhões) superou a receita, que somou R$203,7 bilhões. O Impostômetro contabiliza todos os tributos arrecadados pelas três esferas de governo, incluindo impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

Reforma administrativa

Em nota, a CACB defende a necessidade de uma reforma administrativa no Estado para melhorar o planejamento e a eficiência das ações governamentais. “Também deve haver incentivo a mecanismos de controle com o teto de gastos, além de critérios claros de investimento. A ausência de reformas estruturais compromete a sustentabilidade das contas públicas e afeta diretamente a capacidade do Estado”, afirma a entidade.

Para o economista André Galhardo, o avanço do gasto público este ano indica que o país poderá ficar sem margem para despesas discricionárias em 2027 — aquelas não obrigatórias, voltadas ao custeio e aos investimentos.

“Algumas despesas ainda seguem um ritmo mais acelerado do que o arcabouço determina. Esse é o grande risco fiscal pelo qual o Brasil passa. Os gastos com previdência, por exemplo, crescem num ritmo muito superior ao que é permitido. Então, eles vão ocupando o espaço que antes era ocupado por outro tipo de despesa, que são as despesas discricionárias. De modo geral, a aceleração desses gastos pode diminuir a capacidade do Estado de investir”, analisa.

De acordo com o Gasto Brasil, as despesas com a Previdência já somavam R$77,2 bilhões até o fechamento da reportagem, na segunda-feira (19).

A elevação dos gastos públicos, aliada à alta carga tributária, também pressiona o setor produtivo e afeta a geração de empregos, segundo o vice-presidente jurídico da CACB, Anderson Trautman.

“Infelizmente, o ônus tributário cresce à medida que, obviamente, há um descontrole do gasto público. Se nós fôssemos mais eficientes, precisaríamos de um custo tributário menor. Não é o que ocorre, ocorre o inverso”, afirma.

Gasto Brasil

A plataforma Gasto Brasil reúne, em um único portal, informações sobre as despesas primárias pagas por todos os entes federativos — União, estados, Distrito Federal e municípios. A ferramenta também é capaz de identificar eventuais defasagens de informação por parte dos entes subnacionais.

Para garantir precisão e confiabilidade dos dados, o Gasto Brasil adota uma metodologia baseada em atualizações e revisões contínuas, dividida em três etapas:

• automatização da coleta e do armazenamento dos dados;
• tratamento e ajuste das informações coletadas;
• projeção dos valores estimados.

A coleta é realizada por meio de integrações com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que fornece os registros das despesas efetivamente pagas pelos entes públicos.

Os números podem ser acompanhados em tempo real no site gastobrasil.com.br.

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Os empresários da indústria apontam os juros elevados como o principal entrave para acessar crédito. A constatação é referente à Sondagem Especial nº 98 – Condições de Acesso ao Crédito em 2025, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

De acordo com a pesquisa, ao buscar um financiamento de curto ou médio prazo, as empresas identificaram três dificuldades: 

• 80% assinalaram os juros elevados como o maior empecilho;
• 32% destacaram as exigências de garantias reais, como bens móveis ou imóveis; e 
• 17% sinalizaram a falta de linhas de crédito adequadas à necessidade das empresas.

A percepção é semelhante no crédito de longo prazo (acima de cinco anos):

• 71% mencionaram os juros altos; 
• 31% exigência de garantias reais; e 
• 17% falta de linhas adequadas às necessidades das empresas.

Segundo a analista de Políticas e Indústria da CNI, Maria Virgínia Colusso, os resultados refletem o patamar da taxa Selic.

“A atual política monetária é bastante restritiva e encarece o crédito, uma vez que a taxa Selic está em 15% ao ano e os juros reais em torno de 10%. O crédito mais caro desincentiva o investimento em expansão da capacidade produtiva e em inovação. Com isso, a indústria perde competitividade”, avalia.

Empresas evitam buscar crédito

O levantamento evidencia que mais da metade (54%) das empresas não procurou contratar ou renovar crédito de longo prazo entre fevereiro e julho de 2025, enquanto 49% não foram atrás de crédito de curto ou médio prazo no mesmo período. Apenas 26% contrataram ou renovaram crédito de curto prazo. No longo prazo, o índice cai para 17%.

Nesse cenário, um terço dos empreendedores que tentaram a contratação ou renovação de crédito a longo prazo não tiveram sucesso, enquanto cerca de um quinto das empresas que buscaram crédito de curto ou médio prazo não tiveram êxito.

O recorte por porte empresarial mostra que as médias indústrias lideram o índice de frustração na obtenção de crédito, seguidas pelas pequenas e, por último, pelas grandes. O padrão se repete tanto para financiamentos de longo prazo quanto para operações de curto e médio prazo.

Fonte: CNI

Condições de acesso

A pesquisa destaca que 35% das empresas que renovaram crédito de curto ou médio prazo entre fevereiro e julho de 2025 afirmaram que as condições de acesso ficaram piores ou muito piores. No crédito de longo prazo, o percentual foi semelhante: 33% avaliaram piora nos requisitos. Os principais fatores citados foram:

• taxas de juros elevadas;
• número reduzido de parcelas;
• menor período de carência; e 
• exigência de garantias mais rígidas.

Para 47% das empresas que recontrataram crédito de curto ou médio prazo, não houve mudanças significativas nas condições oferecidas pelas instituições financeiras. O mesmo percentual foi registrado entre as que renovaram linhas de crédito de longo prazo.

Somente 14% das empresas relataram condições melhores ou muito melhores no crédito de curto ou médio prazo em comparação aos seis meses anteriores à pesquisa. No caso do crédito de longo prazo, o percentual cai para 12%.

Risco sacado

O levantamento também investigou a adesão ao risco sacado. Nessa operação, o fornecedor recebe antecipadamente o valor de uma venda por meio da instituição financeira. O comprador (sacado) assume o compromisso de pagar diretamente ao banco na data de vencimento acordada. Assim, o fornecedor obtém liquidez imediata, enquanto a obrigação de pagamento permanece com o comprador.

Os números revelam que a modalidade ainda é pouco difundida e pouco compreendida no setor industrial:

• 13% das empresas afirmaram ter contratado operações desse tipo nos 12 meses anteriores à pesquisa;
• 5% pretendiam contratar nos 12 meses seguintes;
• 54% declarou não ter contratado nem ter intenção de contratar; e
• 29% não souberam ou preferiram não responder.

Perfil das empresas entrevistadas

A Sondagem Especial contou com 1.789 empresas industriais, sendo:

• 713 pequenas;
• 637 médias; e
• 439 grandes.

O questionário foi aplicado entre 1º e 12 de agosto de 2025.

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Com previsão total de R$ 6,54 trilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 prevê R$ 3 bilhões a mais para a Justiça Eleitoral, em relação a 2025. Esse acréscimo foi dado devido às eleições gerais previstas para outubro deste ano, o que demandará um volume maior de recursos para essa área. Este ano, cerca de R$ 5 bilhões são reservados para o Fundo Eleitoral.

A norma também registrou aumento para áreas como Saúde e Educação. Na primeira, a elevação foi de R$ 19,5 bilhões, enquanto, na segunda, de R$ 35,9 bilhões, na comparação com o orçamento estabelecido para o ano passado.

De acordo com o texto, a área da Saúde contará com recursos totais de R$ 271,3 bilhões, enquanto a Educação terá R$ 233,7 bilhões.

Saneamento Básico e Meio Ambiente

Quanto às áreas de saneamento básico e meio ambiente, o especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que há uma inconsistência estratégica. Segundo ele, são áreas relacionadas, e o texto prevê a valorização de uma delas, ao passo que a outra conta com redução de recursos.

“Enquanto o orçamento para a área de saneamento diminuiu quase R$ 0,5 bilhão, tivemos R$ 16 bilhões a mais na área ambiental. Então, temos uma ambiguidade por parte do governo que, de um lado, aumenta o orçamento para a gestão ambiental e, de outro, diminui o orçamento para o saneamento básico, muito importante, já que impacta diretamente também o meio ambiente”, destaca.

Confira a distribuição dos recursos por órgão

A LOA de 2026 foi sancionada no último dia 14 de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto conta com meta de superávit primário de R$ 34,2 bilhões.

Confira a distribuição orçamentária por Função

Dívida pública

De maneira geral, a norma estabelece as despesas públicas e apresenta a estimativa de receitas ao longo de 2026. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2024.

Pelos termos da LOA 2026, R$ 1,8 trilhão é destinado ao refinanciamento da dívida pública. Vale destacar que, quando descontada a despesa com a dívida pública, o Orçamento conta com R$ 4,7 trilhões. Desse valor, R$ 4,5 trilhões são destinados aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 197,9 bilhões ao Orçamento de Investimento.

Em relação a programas sociais, foram destinados R$ 158,63 bilhões para o Bolsa Família e R$ 11,47 bilhões para o programa de incentivo financeiro a estudantes do ensino médio, conhecido como Pé-de-Meia.

Além disso, R$ 4,7 bilhões estão previstos para o programa que garante acesso ao botijão de gás a famílias de baixa renda.

Vetos

Ao alegar inconformidades legais, o presidente vetou dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Segundo o governo, os trechos foram adicionados durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional e não constavam na programação orçamentária enviada pelo Poder Executivo, conforme estabelece a Lei Complementar nº 210/24.

FPM: 2° decêndio de janeiro soma R$ 2,6 bi; valor será transferido ao municípios na terça-feira (20)

Serviços lideram como principal setor entre os municípios bilionários do Brasil

Esses vetos ainda serão analisados por deputados e senadores, que poderão mantê-los ou derrubá-los.

O texto aprovado também prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse montante, aproximadamente R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas (de pagamento obrigatório).

As emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, enquanto as emendas de bancada, destinadas às bancadas estaduais, totalizam R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, chegam a R$ 12,1 bilhões.
 

A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira (20). No entanto, nem todas as prefeituras estão habilitadas a receber os recursos repassados pela União. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal indicam que, até esta segunda-feira (19), 12 municípios estavam impedidos de receber essa transferência.

A maioria dos entes bloqueados está localizada no Nordeste do país, que concentra oito cidades nessa condição. Entre elas estão Gavião (BA), Campos Sales (CE) e Magalhães de Almeida (MA).

Confira a lista dos municípios bloqueados:

1. Gavião – BA
2. Campos Sales – CE
3. Ocara – CE
4. Itapirapuã – GO
5. Magalhães de Almeida – MA
6. Aveiro – PA
7. Prainha – PA
8. Campina Grande – PB
9. Monteiro – PB
10. Amarante – PI
11. Petrópolis – RJ
12. Japaratuba – SE

Vale destacar que os bloqueios são temporários. Assim que os municípios regularizam as pendências, os repasses do FPM são retomados, assegurando recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

FPM: 2° decêndio de janeiro soma R$ 2,6 bi; valor será transferido ao municípios na terça-feira (20)

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O especialista em orçamento público Cesar Lima orienta os gestores locais a regularizarem a situação o quanto antes, a fim de garantir o recebimento desses recursos.

“Os municípios bloqueados neste segundo decêndio devem procurar imediatamente identificar o motivo do bloqueio, seja por algum débito previdenciário, pela não entrega de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou, ainda, por inadimplência em empréstimos com garantia da União”, recomenda.

FPM: motivos dos bloqueios

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes razões, como a ausência de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).

O SIAFI, sistema que consolida informações orçamentárias e financeiras da União, registra essas pendências e impede o recebimento de qualquer transferência financeira até que o município regularize sua situação.

FPM: segundo decêndio de janeiro

Ao todo, os municípios vão partilhar R$ 2,6 bilhões neste segundo decêndio. No mesmo período do ano passado, o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões. 
Neste ciclo, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 324 milhões. Na outra ponta, os municípios de Roraima receberão o menor montante, que soma R$ 1,9 milhão.

O setor de serviços é a principal atividade econômica na maioria dos municípios bilionários do país. Dos 195 municípios brasileiros com arrecadação superior a R$ 1 bilhão, 165 têm os serviços como base da economia. É o caso de Florianópolis (SC), que registrou receita orçamentária de R$ 3,8 bilhões em 2024, e de Cuiabá (MT), com arrecadação em torno de R$ 4,3 bilhões.

A indústria aparece em segundo plano, sendo o principal setor em apenas 30 dessas cidades. Entre os municípios com esse perfil estão Manaus (AM), que arrecadou cerca de R$ 11 bilhões, e Canaã dos Carajás (PA), com receita de R$ 2,1 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o protagonismo do setor de serviços reflete o cenário nacional, marcado pelo bom desempenho desse segmento diante da perda de dinamismo da indústria. 

“O setor de serviços se manteve em alta e o setor da indústria e demais atividades que precisam de investimentos maiores estão um tanto quanto estagnados por conta da alta taxa de juros que está sendo praticada no Brasil”, destaca.

“Também podemos perceber que no ranking dos municípios bilionários, os três primeiros que têm indústria são bem sui generis. Nós temos Manaus, que tem a Zona Franca, e depois nós temos Maricá e Niterói, com extração de petróleo”, complementa Lima. 

Confira lista dos 195 municípios brasileiros com receita bilionária 

Juntos, os 195 municípios bilionários somaram mais de R$ 678 bilhões em arrecadação orçamentária em 2024, de acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Impacto dos setores no PIB nacional 

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2023, a queda nos preços do petróleo e do minério de ferro reduziu a participação no Produto Interno Bruto (PIB) de cidades mais dependentes da indústria extrativa. 

Municípios bilionários: Brasil tem 195 municípios com receita orçamentária acima de R$ 1 bi; confira ranking

Entre os recuos mais expressivos está Maricá (RJ), que perdeu 0,3 ponto percentual de participação no PIB nacional.

Em sentido oposto, o bom desempenho do setor de serviços impulsionou o ganho de participação das capitais estaduais entre 2022 e 2023. São Paulo (SP) liderou esse movimento, com aumento de 0,4 ponto percentual, alcançando 9,7% do PIB nacional.