O preço da saca de 60 quilos do café arábica teve alta de mais de 0,5%, em São Paulo, com venda, nesta sexta-feira (22), a R$ 1.257. O preço da saca de café robusta está estável, com venda a R$ 753,38. 

O valor da saca do açúcar cristal teve alta de quase 0,5%, em São Paulo, com venda a R$ 148,18. Em Ribeirão Preto (SP), a saca do açúcar bruto é vendida a R$ 146, a R$ 147 no Triângulo Mineiro e a R$ 149 em Maringá (PR). 

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O preço da saca do milho teve queda de mais de 0,5%, com venda a R$ 89,99 em São Paulo. Em Rio Verde (GO), a saca do milho tem cotação de R$ 82; em Erechim (RS) e em Cascavel (PR) a R$ 89.

Os valores são do Canal Rural e Cepea.
 

O preço da arroba do boi gordo está estável, em São Paulo, sendo comercializada, nesta sexta-feira (22), a R$ 262,80. Em Belo Horizonte (MG), o preço da arroba do boi gordo também está estável, com venda a R$ 258. Em Goiânia (GO), a arroba do boi gordo é vendida a R$ 252 e em Cuiabá (MT), a R$ 248. 

O preço do quilo do frango congelado teve queda de quase 0,5%, sendo comercializado em São Paulo, a R$ 8,04. Em Santa Catarina e em Porto Alegre, o quilo do frango e vendido a R$ 8,10. 

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O preço da carcaça do suíno está estável em São Paulo, com venda a R$ 10,32 o quilo. No Paraná, o quilo da carcaça do suíno é comercializado a R$ 10 e em Santa Catarina, a R$ 10,10.

Os valores são do Canal Rural e Cepea.
 

Nos últimos 10 anos, a indústria brasileira caiu cinco pontos percentuais em participação no Produto Interno Bruto (PIB), declarou a vice-presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE), Daniela Coutinho, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20). 
 
Para reverter este cenário marcado por altos custos de energia, encargos setoriais e subsídios que levam a distorções, ela considera urgente a aprovação de reformas estruturais para o segmento. "Essas reformas estruturais do setor elétrico precisam avançar. É preciso urgentemente aprovar o projeto de lei de modernização do setor que está na Câmara desde o começo do ano, como o PL 414/2021 que agora está sob a relatoria do deputado Fernando Coelho Filho”, cobrou a Associação. 

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Privatização da Eletrobras

O deputado Otto Alencar (PSD-BA), que propôs a realização da audiência, questionou os convidados sobre a privatização da Eletrobras e impulsionamentos para o setor de energia renovável. O especialista em energia Ricardo Gomide, assim como os outros convidados, se mostraram a favor da privatização. Para ele, é um passo importante para retomar a competitividade com mais ofertantes de energia. 
 
“O que me causou estranheza, pelo menos quando eu vi a medida provisória original do poder executivo, é que não se trata necessariamente de uma privatização, mas sim uma capitalização. O governo capitaliza a empresa para diluir um pouco a sua participação, mas a participação estatal e em gerência estatal dentro do setor elétrico continua com a Eletrobras capitalizada”, pontuou o especialista.
 
O presidente do Conselho de Energia Eólica Onshore e Offshore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos  (Abimaq), Roberto Veiga, acrescentou que a privatização é sempre favorável, mas é preciso criar um ambiente de competitividade com outras empresas que desenvolvam a mesma atividade. Ele citou como exemplo o caso da Petrobras: “Nós temos só a Petrobras, então não adianta dizer que ela é uma empresa que está na bolsa se não tem concorrente dela no Brasil, você fica monopolizando a decisão.”

Energias renováveis

Com relação aos incentivos a fontes renováveis, o presidente da Abimaq avaliou que o governo começou bem no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado em 2002, mas Veiga cobrou constância dessas políticas. “Nós não podemos ter paralisações para os investimentos nesse setor principalmente com o financiamento do BNDES exigindo nacionalização de alguns itens, ele exige investimentos vultosos na fabricação e desenvolvimento da cadeia produtiva.”
 
Segundo ele, é preciso garantir primeiro a segurança jurídica de que os leilões de energia vão continuar acontecendo, da mesma forma que vai existir uma competitividade aberta no mercado.

Pronta para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 110/2019 – a chamada reforma tributária ampla – sugere o uso da tecnologia 5.0 para a arrecadar até R$ 1 trilhão em impostos por ano que deixam de ser recolhidos por distorções do sistema atual. 

Segundo o idealizador dessa ferramenta, o empresário e fundador do Destrava Brasil, Miguel Abuhab, isso eliminaria de uma só vez distorções, como a sonegação, a inadimplência e a informalidade. "Somente o uso da tecnologia de cobrança 5.0 de cobrança automática a cada nota fiscal emitida vai permitir uma formalização de pelo menos 50% do PIB informal, estimado em R$ 1,8 trilhão", afirma. 

O novo sistema poderá ser utilizado pelas instituições financeiras para permitir a cobrança automática de impostos sobre consumo, sempre que uma nota fiscal for emitida. 

 “Quando a gente compara com o aumento da arrecadação que vai haver em função da tecnologia, esse aumento vai recompensar qualquer outro problema, qualquer outra falha que poderia afetar negativamente um ou outro estado ou município”, destaca Abuhab,

Fim do contencioso administrativo e judiciário 

Relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha afirma que a tecnologia proposta acabará, ainda, com o estoque de contencioso administrativo e judiciário, ou seja, impostos que o governo deveria receber, porém estão em discussão judicial. A estimativa atual é que esse valor seja de 70% do PIB, ou pouco mais de R$ 5 trilhões.

“Atualmente, temos inúmeros impostos federais e estaduais na base de consumo, a qual concentra mais da metade da arrecadação tributária, e que tem a grande maioria da população brasileira. Sobretudo os mais pobres, no Brasil, infelizmente, terminam pagando proporcionalmente mais do que os que têm mais recursos. Mas o sistema eletrônico vai incluir todo mundo, então teremos muitos pagando pouco”, afirma. 

Impactos imediatos 

Se a tecnologia sugerida for de fato implantada, os impactos serão imediatos no dia a dia das transações de consumo. A medida visa simplificar a comercialização de qualquer mercadoria.

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A partir desse modelo, a cobrança do imposto será feita a cada circulação do dinheiro e não da mercadoria, como é atualmente. O tributo será retido de forma automática a cada pagamento de nota fiscal e ficará na cidade e estado onde se realiza o consumo. 

A expectativa é de que isso também acarrete o fim da cumulatividade de impostos para as empresas, e a partilha e a transferência diária da arrecadação do IBS (Imposto sobre bens e serviços) para a União, estados e municípios. Para o contribuinte, será o fim da autodeclaração e da maior parte da burocracia contábil.
 

O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovou a 11ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor total de R$ 1,5 bilhão, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, na data de emissão (debêntures e emissão, respectivamente). 

A emissão será objeto de oferta pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei n.º 6.385/76, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 476/2009, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação, tendo como público-alvo investidores profissionais, conforme previsto no artigo 11 da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021. 

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As debêntures terão prazo de vencimento de sete anos, contados da data de emissão. Sobre o valor nominal unitário ou o saldo do valor nominal unitário das debêntures vão incidir juros remuneratórios correspondentes a 100% das taxas médias diárias do DI – Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet, acrescida de spread (sobretaxa) correspondente a 1,65% ao ano, base 252 dias úteis. Os recursos líquidos obtidos por meio da emissão serão integralmente utilizados para financiamento de capital de giro e fins corporativos diversos.
 

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que suspende temporariamente a inscrição de dívidas de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Cadin. Em agosto, o Senado aprovou o PL 1.585/2021, que visa impedir que esses negócios fiquem com o nome sujo até seis meses após o fim da pandemia da Covid-19. 

O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) é um banco de dados no qual estão registrados os nomes de pessoas e empresas em débito junto aos órgãos e entidades federais. Autor da proposta, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) espera que a Câmara dos Deputados aprove a proposta o quanto antes. 

“As microempresas e empresas de pequeno porte estão entre as mais afetadas pelos efeitos da pandemia da Covid-19. Por motivos alheios à sua vontade, esses empresários deixaram de operar suas atividades econômicas, de perceber as suas receitas e, consequentemente, não conseguem arcar com os pagamentos dos tributos federais. Seria uma injustiça deixar essas empresas ficarem negativadas”, diz. 

Impactos

O projeto de lei visa minimizar os impactos da crise econômica que a pandemia da Covid-19 causou sobre as MPEs. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 79% dos empresários donos de pequenos negócios dizem que o faturamento caiu desde março de 2020. A queda de receita prejudica a capacidade dessas empresas honrarem os seus compromissos, como o pagamento de funcionários e de tributos. 

Mais de uma em cada três MPEs está inadimplente, ou seja, têm dívidas e/ou empréstimos em atraso Isso dificulta o acesso a empréstimos e financiamentos, que ajudariam esses negócios a atravessar a crise, destaca o economista Newton Marques. 

“Muitas micro e pequenas empresas não estão conseguindo pagar suas dívidas, principalmente junto ao Estado. Então, caso seja aprovado, este projeto legislativo será bem-vindo, porque dará uma flexibilização para o micro e pequeno empresário não ter a preocupação de participar de qualquer acesso a crédito, licitações, por conta de estar inscrito no Cadin. Isso é como se fosse um perdão enquanto durasse a pandemia”, avalia. 

Ainda segundo o Sebrae, desde o início da crise sanitária, 61% dos empresários donos de micro e pequenos negócios buscaram empréstimo. Vale lembrar que o projeto de lei não suspende a dívida, apenas que o débito seja inscrito no Cadin. Assim, seis meses após o fim da pandemia, se não pagar a dívida, o pequeno negócio pode ficar inadimplente. 

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Exceções

A suspensão do registro no Cadin não vai se aplicar aos seguintes casos: não fornecimento de informação solicitada por órgão ou entidade pública; não apresentação ou atraso na apresentação da prestação de contas; omissão na apresentação de contas; ou rejeição das contas apresentadas.

Tramitação

Se os deputados federais aprovarem o PL sem alterações, a matéria seguirá para sanção da Presidência da República. 

O preço da arroba do boi gordo teve queda de mais de 3,5%, em São Paulo, sendo comercializada, nesta quinta-feira (21), a R$ 262,90. Em Belo Horizonte (MG), o preço da arroba do boi gordo está estável, com venda a R$ 259. Em Goiânia (GO), a arroba do boi gordo é vendida a R$ 254 e em Cuiabá (MT), a R$ 251. 

O preço do quilo do frango congelado teve queda de quase 0,5%, sendo comercializado em São Paulo, a R$ 8,07. Em Santa Catarina e em Porto Alegre, o quilo do frango é vendido a R$ 8,10.

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O preço da carcaça do suíno teve alta de quase 0,5% em São Paulo, com venda a R$ 10,32 o quilo. No Paraná, o quilo da carcaça do suíno é comercializado a R$ 10 e em Santa Catarina, a R$ 10,10.

Os valores são do Canal Rural e Cepea.
 

O preço da saca de 60 quilos do café arábica teve alta de 0,5%, em São Paulo, com venda, nesta quinta-feira (21), a R$ 1.250. O preço da saca de café robusta teve queda de quase 3%, com venda a R$ 752,65.

O valor da saca do açúcar cristal teve alta de quase 1%, em São Paulo, com venda a R$ 147,50. Em Ribeirão Preto (SP), a saca do açúcar bruto é vendida a R$ 150, a R$ 151 no Triângulo Mineiro e a R$ 153 em Maringá (PR).

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O preço da saca do milho teve queda de quase 1%, com venda a R$ 89,56 em São Paulo. Em Rio Verde (GO), a saca do milho tem cotação de R$ 80,80; em Erechim (RS) a R$ 89; e em Cascavel (PR) a R$ 89,50.

Os valores são do Canal Rural e Cepea.
 

A Vale anunciou que sua produção de finos de minério de ferro registrou aumento de 18,1% no terceiro trimestre de 2021, comparado ao segundo trimestre do ano, somando 89,4 milhões t. Em contrapartida, houve uma forte queda nos preços da matéria prima, com uma redução de US$ 37/tonelada métrica seca em relação ao trimestre passado, impactando negativamente as receitas do período. 

O aumento no volume produzido foi proporcionado pela melhora das condições climáticas no Sistema Norte – contribuindo para um melhor desempenho de Serra Norte e S11D – maior produção em Vargem Grande por processamento a seco, graças ao ajuste do fluxo de uma das plantas de processamento a úmido, melhor performance de Itabira, devido a uma melhora do Run Of Mine disponibilizado, e maior compra de terceiros. 

Também contribuiu para o melhor desempenho a unidade de Fábrica, que alcançou sua capacidade total de 6 milhões t/ano, após a retomada do processo de beneficiamento no segundo trimestre de 2021. 

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Já os volumes de venda de finos e pelotas de minério de ferro totalizaram 75,9 milhões t, em linha com o registrado no segundo trimestre. A empresa reduziu as vendas de produtos de minério de ferro de alta sílica, devido ao nível mais baixo de preços.  

A produção de cobre, por sua vez, foi de 69,2 mil toneladas, ou 5,7% a menos em comparação com o segundo trimestre, principalmente devido à paralisação dos trabalhadores em Sudbury (Canadá) que afetou a produção de cobre em 16 mil toneladas, parcialmente compensadas pelo melhor desempenho em Sossego. 
Já o volume de níquel produzido foi de 30,2 mil toneladas uma queda de 27,2% em relação ao segundo trimestre de 2021, também motivada pela paralisação em Sudbury. 

A companhia informa que segue comprometida com seu plano de retomada de capacidade, “o que também está associado à eliminação de restrições e otimização de custos”. No terceiro trimestre, as operações da barragem Maravilhas III no complexo de Vargem Grande foram iniciadas após a emissão de uma Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva. 

Como um passo adicional no plano de retomada, a Vale iniciou o comissionamento do segmento do TCLD (Transportador de Correias de Longa Distância) próximo à barragem Vargem Grande em outubro. Ao final do comissionamento, espera-se um aumento de 6 milhões t de capacidade de produção no site Vargem Grande.
 

A Câmara Federal debateu nesta terça-feira (19) quais serão os impactos econômicos e sociais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) após inclusão de novos 81 municípios de Minas Gerais.  Três cidades do Espírito Santo também foram incorporadas. O diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, afirma que agora é preciso repensar o plano de ação e orçamento para o 2022.

“Essa nova divisão, em termos de municípios, precisamos rever toda essa questão de Minas Gerais para incluir territorialmente quais são os municípios que podem acessar os recursos dos fundos constitucionais.”

O diretor da Sudene diz que ao todo são R$130 bilhões em recursos para garantir as igualdades regionais. “Persistir para que nós possamos com a questão da oferta hídrica e com a questão dos indicadores socioeconômicos, dinamizar a economia.”

Com as novas cidades, ao todo são 120 municípios mineiros que fazem parte da Sudene. “A nossa área de atuação passa de 1.990 para 2.074 municípios, com uma população estimada em quase 63 milhões de habitantes.” informou Marcos Falcão, coordenador-geral de estudos e pesquisas, avaliação, tecnologia e inovação da Sudene. 

Ele explica que a Superintendência trabalha com incentivos fiscais para atrair empresas a se instalarem na região que contempla, além dos municípios mineiros e capixabas, os nove estados da região nordeste. 

De Minas Gerais foram incluídos os municípios de Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha de Mantena, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raidan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia. Do Espírito Santo, entram na Sudene as cidades de Aracruz, Itarana e Itaguaçu. Confira o mapa abaixo com toda a região da Sudene:

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional

O professor Haruf Salmen Espíndola, coordenador do mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE), frisou a importância dos municípios também terem planejamento e articulação. “Não adianta estar na Sudene e não ter um projeto para se integrar e se beneficiar disso. Há de se produzir um desenvolvimento integrado, se não tiver essa visão integrada do conjunto de municípios não tem solução viável.” Ele enfatiza principalmente a necessidade de liderança e organização do prefeito de Governador Valadares, André Merlo (PSDB), maior município da região mineira integrado ao Sudene.

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O prefeito da cidade de Divino das Laranjeiras e presidente Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (AssoLeste), Kinka Alves (Avante/ Solidariedade), diz estar grato pela conquista da inclusão do município na Sudene. “Com certeza o progresso vai chegar na nossa região. Eu sei a importância que isso vai ter, as empresas privadas que podem vir para nossa cidade e terão incentivos do governo com financiamentos a longo prazo. Então a gente espera poder gerar empregos, renda, fazer com que a nossa população seja de fato a maior beneficiada com essas conquistas.”

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Sudene foi criada em 1959, extinta em 2001 e recriada em 2007 com o objetivo de promover o desenvolvimento includente e sustentável na sua área de atuação e a integração competitiva da produção regional na economia nacional e internacional. A inclusão de novos municípios foi oficializada pela Lei Complementar Nº.  185, de 6 de Outubro de 2021.