O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, encerrou o pregão desta sexta-feira (2) em forte alta de 2,63%, atingindo os 192.114,55 pontos. A valorização no fechamento veio após uma jornada marcada por oscilações e intensa volatilidade na reta final antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Ao longo do dia, o indicador alternou momentos de ganho e perda. Após iniciar a manhã em terreno positivo, chegando a subir 0,87% e bater a máxima de 188.820 pontos, o mercado perdeu fôlego. Por volta das 12h50, o índice da B3 operava em leve queda de 0,11%, aos 186.999 pontos, antes de engrenar o movimento de recuperação na reta final dos negócios.

No exterior, o apetite por risco foi impulsionado pela divulgação do payroll de setembro nos Estados Unidos. O relatório mostrou criação de empregos abaixo das estimativas e alta no desemprego, cenário que enfraqueceu as apostas de novas elevações de juros pelo Federal Reserve (Fed) no curto prazo.

Já no cenário doméstico, a proximidade da votação de domingo manteve os ativos brasileiros sensíveis ao noticiário político. Entre os fatores monitorados pelos investidores esteve o cancelamento do debate entre os candidatos à Presidência, que alterou a dinâmica da véspera do pleito.

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Ambipar Participacoes e Empreendimentos SA (AMBP3) +22,22
• Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. Pfd Shs A (SOND5) +14,62%

Ações em queda no Ibovespa

• Contax Participacoes SA (CTAX3) -34,43%
• Fiset Pesca FISET FSPE Pfd (FSPE11F) -25,93%

Volume total negociado na B3 foi de R$ 43.489.516.434, em meio a 4.840.643 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.   

Do financiamento de R$ 274 mil para a compra de um veículo comercial a contratos de cerca de R$ 20 mil para microempreendedores e operações voltadas à agricultura familiar, o crédito atendeu diferentes perfis de negócios durante duas exposições agropecuárias no Norte e Nordeste. Os atendimentos foram realizados pelo Banco da Amazônia na 66ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), em São Luís (MA), e na 38ª Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), em Marabá (PA).

Nas duas feiras, produtores rurais, agricultores familiares, trabalhadores autônomos, microempreendedores e empresas buscaram informações sobre financiamento e formalizaram operações de crédito. Na Expoema, o atendimento esteve concentrado em linhas para o agronegócio, o varejo e o microcrédito produtivo orientado.

Expoema reúne produtores e pequenos empreendedores

Em São Luís, um dos momentos de atendimento foi o “Dia D”, realizado em 10 de setembro. Clientes que já haviam passado pela análise de crédito foram à feira para formalizar os contratos.

“A gente tira dúvidas das pessoas interessadas em soluções financeiras, bem como daquelas interessadas em adquirir algum produto do banco”, destacou o superintendente de Rede, Varejo e Microcrédito do Banco da Amazônia, André Vargas.

Segundo o gerente-geral do Banco da Amazônia em São Luís, Jorgeanor Reis, a procura esteve concentrada principalmente em financiamento e informações sobre as modalidades disponíveis. Na avaliação dele, trata-se de uma ação que promove mais conexão entre a instituição e o produtor.

"A participação em eventos como esse, como a Expoema, permite ao Banco estar mais perto da realidade do setor, conhecer as necessidades e também conhecer as demandas que o setor possui. A gente acaba ficando mais perto da realidade", pontuou.

R$ 13 bilhões previstos para o crédito rural

Entre as opções destinadas aos produtores, o financiamento pode ser usado no custeio da produção, na compra de máquinas e equipamentos, na melhoria da estrutura da propriedade ou na ampliação da atividade.

Para Jorgeanor Reis, o custo da operação também precisa ser compatível com a capacidade de geração de renda do produtor.

“Quando o produtor toma um crédito muito caro, muitas vezes acaba comprometendo a própria rentabilidade da atividade. Por isso, é importante que ele tenha acesso a linhas que estejam adequadas à realidade da produção e ao investimento que pretende fazer. O crédito precisa ajudar o produtor a crescer e não se transformar em um peso para a atividade”, orientou.

Parte dos recursos tem como fonte o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Para o Plano Safra 2026/2027, o Banco da Amazônia prevê R$ 13 bilhões em crédito rural. São R$ 6,2 bilhões para custeio e comercialização e R$ 6,8 bilhões para investimentos.

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Do total, R$ 3 bilhões estão previstos para a agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); R$ 5,1 bilhões para pequenos e médios produtores; e R$ 4,9 bilhões para a agricultura empresarial. A feira foi realizada entre os dias 6 e 13 de setembro, em São Luís.

Segundo o gerente, os financiamentos destinados à agricultura familiar cresceram mais de 50% no Maranhão em 2026, na comparação com o ano anterior. Na área atendida pela agência de São Luís, mais de 2 mil famílias tiveram acesso a essas operações neste ano.

Microcrédito atende pequenos negócios

O crédito também alcança trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. No microcrédito produtivo orientado, o atendimento considera a realidade da atividade e pode incluir pessoas que ainda não têm uma empresa formalizada.

“Uma pessoa que vende churrasco, trabalha com artesanato ou possui uma pequena venda, por exemplo, mesmo sem ter uma empresa formalizada, pode ter acesso ao crédito do Banco da Amazônia”, afirmou Reis.

Um exemplo é o de Josielson Teixeira Silva, proprietário de um depósito de água. Ele chegou ao banco por indicação de um amigo e realizou a primeira operação por meio de um grupo solidário formado por cinco pessoas de atividades diferentes. Há três anos, mantém operações de crédito com a instituição.

Segundo Josielson, novos financiamentos foram contratados à medida que as operações anteriores eram quitadas. “Sempre que precisamos, renovamos o crédito, mantendo nosso compromisso em dia. Isso nos permite não apenas manter, mas ampliar nossa capacidade de investimento”, disse.

Expoama concentra operações com empresas

Em Marabá (PA), a 38ª Exposição Agropecuária também reuniu diferentes perfis de clientes, entre produtores rurais, microempreendedores e empresas.

Na quarta noite de evento, foram formalizados 28 contratos. Houve operações com valores médios na faixa de R$ 20 mil para pessoas jurídicas e microempreendedores individuais, além de financiamentos de maior porte. Entre eles, um crédito de R$ 274 mil para a aquisição de um veículo comercial destinado à estruturação operacional de uma empresa local.

O empresário Cleomir Petri, morador de Itupiranga, procurou o estande para formalizar uma operação de capital de giro para seus empreendimentos.

Também foi atendido Francisco Freitas, proprietário da Agro Carajás, empresa de assistência técnica e elaboração de projetos agropecuários. Segundo ele, a relação com o Banco da Amazônia começou há cerca de 15 anos e acompanhou a expansão da empresa, que atualmente possui sete unidades.

Para a gerente-geral do Banco da Amazônia, Josélia Cardoso, as operações atendem diferentes perfis de público.

“Temos linhas de crédito destinadas a micro e pequenas empresas, pequenos produtores rurais, agricultores familiares e outros segmentos. Durante o evento, nossa equipe esteve disponível para prestar orientações sobre as modalidades de financiamento”, destacou.

A Expoama foi realizada de 15 a 20 de setembro, no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, em Marabá.
 

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) começou a entrar em vigor nesta quinta-feira (1º) para as relações entre Brasil e Islândia. A medida reduz tarifas e estabelece novas condições de acesso para produtos brasileiros em um mercado que, formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, movimentou US$ 471,8 bilhões em importações em 2023.

A implementação será gradual entre os países. Entre Brasil e Noruega, as regras passam a valer a partir de 1º de novembro. Já a aplicação do acordo entre Brasil, Suíça e Liechtenstein ainda depende da conclusão dos procedimentos internos desses países.

O tratado foi promulgado pelo Brasil em 23 de setembro, por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União. As negociações começaram em 2017 e chegaram a um acordo político em 2019. O processo foi retomado em abril de 2024 e finalizado em junho de 2025, depois de reuniões técnicas virtuais e quatro rodadas presenciais na capital da Argentina.

Mercado da EFTA

A EFTA reúne quatro países europeus que não fazem parte da União Europeia: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Juntos, eles têm cerca de 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 1,4 trilhão.

Segundo dados divulgados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o PIB per capita médio dessas nações é de aproximadamente US$ 98 mil. Em Liechtenstein, chega a US$ 219,8 mil."

Apesar de reunirem cerca de 15 milhões de habitantes, os quatro países têm expressiva participação no comércio internacional. Em 2023, importaram US$ 471,8 bilhões, o que colocou a EFTA na 14ª posição entre os maiores mercados importadores do mundo.

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Para o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, a expectativa é que a redução de tarifas e as novas condições de acesso ampliem as possibilidades de negócios para empresas brasileiras.

“Agora estamos dentro, agora temos acesso diferenciado. Isso pode mudar o seu negócio, pode mudar a sua empresa, pode mudar a sua cooperativa, a sua propriedade rural. Isso vai gerar mais exportação, mais negócios e gerar emprego e renda”, destaca.

Considerados em conjunto, Mercosul e EFTA formam um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e somam um PIB de cerca de US$ 4,39 trilhões, com base em dados de 2024.

Atuação da ApexBrasil

A redução ou eliminação de tarifas prevista no acordo não garante, por si só, a realização de novos negócios. Para aproveitar as condições comerciais, as empresas precisam identificar a demanda nos países de destino, cumprir as regras estabelecidas no tratado e encontrar compradores.

A ApexBrasil oferece serviços de inteligência de mercado e promoção comercial, além de promover a aproximação entre empresas brasileiras e importadores estrangeiros. Entre as iniciativas estão missões empresariais, participação em feiras internacionais e rodadas de negócios

A ApexBrasil também acompanha oportunidades específicas nos quatro países da EFTA para orientar empresas interessadas em ampliar ou iniciar suas exportações para a região.

O acordo com a EFTA amplia a rede de preferências comerciais do Mercosul na Europa e se soma ao entendimento firmado entre o bloco sul-americano e a União Europeia.
 

Mais de R$ 825 milhões serão destinados a estados e municípios brasileiros para o complemento do pagamento do piso nacional da enfermagem referente ao mês de setembro. Os valores estão detalhados na Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU).

Do total, cerca de R$ 612,5 milhões correspondem à execução municipal, enquanto aproximadamente R$ 212 milhões são destinados à execução estadual. Os repasses são feitos mensalmente pela União para ajudar estados e municípios a custear o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Os recursos, porém, precisam ser acompanhados para verificar se chegam aos trabalhadores. O advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira chama atenção para a fiscalização da aplicação das verbas.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos ao acompanhamento dos repasses que os municípios irão receber, para que esses recursos sejam efetivamente transferidos às empregadoras e, por fim, pagos na folha salarial. Resta verificar se os valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que determina a lei”, avalia.

Piso da Enfermagem: valores repassados por estado

Estados e municípios 

Entre os municípios, Nova Cruz (RN), Juína (MT) e Cruzeiro do Sul (AC) receberão mais de R$ 200 mil cada. Alfenas (MG), Pelotas (RS) e Dourados (MS) também aparecem entre as cidades com repasses próximos de R$ 2 milhões.

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Considerando o total destinado a cada estado nas diferentes execuções, Minas Gerais concentra o maior volume, com R$ 112,2 milhões. Bahia aparece em seguida, com R$ 90,1 milhões, enquanto Pernambuco recebe aproximadamente R$ 72 milhões.
 

Os municípios e estados brasileiros podem receber menos recursos da União em 2027, levando-se em conta previsão inicial do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A previsão do Orçamento para o próximo ano reduz o valor destinado às transferências constitucionais e legais, com impacto estimado de R$ 15,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de cerca de R$ 13 bilhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado em setembro pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 610,6 bilhões em transferências para estados e municípios, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão é menor que a apresentada no PLDO de 2027, enviado em abril, que estimava essas transferências em 4,4% do PIB. Também fica abaixo da projeção feita pela própria IFI no RAF nº 113, de junho, quando os repasses eram calculados em R$ 674,3 bilhões, ou 4,6% do PIB.

Nas transferências constitucionais por repartição de receitas, o FPM representa 53,11% e o FPE, 43,97%. Os valores ainda podem mudar durante a tramitação do Orçamento. Caso as cifras previstas na PLOA sejam mantidas na Lei Orçamentária Anual, estados e municípios terão de considerar uma parcela menor de transferências da União no planejamento financeiro de 2027.

"Nessa dotação, estão contidas todas as transferências dos fundos de participação, tanto dos municípios quanto dos estados, e também outras transferências legais e constitucionais. É uma coisa bem preocupante, uma vez que este ano, apesar de um resultado ligeiramente positivo em relação ao ano passado, o FPM vem se mantendo em níveis muito baixos quando descontada a inflação”, avalia Cesar Lima, especialista em orçamento público.

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A projeção menor de transferências ainda tem efeito sobre as contas da União. Isso porque, quanto menor o valor destinado a estados e municípios, maior é a parcela da arrecadação que permanece como receita primária líquida do governo central. A IFI aponta, nesse cenário, risco de frustração financeira durante a execução do Orçamento de 2027.

Déficit de R$ 86 bilhões em 2027

A IFI também projeta um déficit primário de R$ 86,1 bilhões em 2027 e estima que será necessário contingenciar R$ 35,7 bilhões em despesas para o cumprimento da meta fiscal. A previsão contrasta com o PLOA, que considera um superávit de R$ 18,6 bilhões no próximo ano. A diferença entre as duas estimativas chega a R$ 104,8 bilhões.

A inflação é outra variável que interfere nas estimativas de arrecadação. Para 2027, o governo considera um IPCA de 3,6%, enquanto a IFI projeta 4,0% e o Boletim Focus, 4,3%. 
 

O dólar encerrou a quinta-feira (1º) em alta, cotado a R$ 5,21, em um dia marcado pela pressão sobre os juros globais e pela valorização do petróleo. O ambiente externo mais cauteloso favoreceu a moeda americana diante de outras divisas.

Nos Estados Unidos, os rendimentos dos títulos do Tesouro, conhecidos como Treasuries, avançaram. A taxa dos papéis de dez anos chegou a níveis não vistos desde 2002, enquanto os títulos de 30 anos também registraram forte alta. Esse movimento aumenta a atratividade dos ativos americanos e contribui para a valorização do dólar.

No Reino Unido, os rendimentos dos títulos de 30 anos, os chamados gilts, também avançaram e chegaram a 6%, em um movimento que reforçou a preocupação dos investidores com a trajetória dos juros nas principais economias.

Segundo analistas, a alta das curvas de juros aumentou a expectativa de que o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, possa elevar novamente as taxas. 

No mercado de commodities, o petróleo Brent, referência internacional, avançou 4,37%, para US$ 102,31 o barril. A alta ocorreu em meio às tensões no Oriente Médio e a informações sobre o deslocamento de mais forças militares dos Estados Unidos para a região.

No Brasil, o cenário eleitoral continua entre os fatores observados pelos investidores. A proximidade do primeiro turno das eleições contribui para a volatilidade dos ativos, enquanto o mercado acompanha as expectativas sobre juros, câmbio e política fiscal.

O movimento de alta do petróleo também beneficiou as ações de empresas do setor na Bolsa brasileira. Dados do fechamento do dia mostram que o Ibovespa terminou o pregão em alta, com as ações da Petrobras entre os destaques positivos.
 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,86.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Os dados são da Investing.com. 
 

O Brasil apresentou, na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, experiências relacionadas à economia circular e ao uso de soluções sustentáveis como estratégia de desenvolvimento econômico. Um painel promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Missão Permanente do Brasil, junto à OMC, abordou formas de ampliar iniciativas que combinam comércio, competitividade e inclusão.

O evento internacional reuniu diplomatas, empresas e organizações internacionais para debater o futuro do comércio global. A gerente de Indústria e Serviços da ApexBrasil, Mariele Christ, destacou que o painel reuniu diferentes perspectivas sobre a economia circular, incluindo uma visão internacional e a experiência de uma empresa brasileira.

“Tivemos uma ótima perspectiva com as nossas painelistas, que foram convidadas para compor o painel organizado pela ApexBrasil, completamente feminino, que foi composto por diferentes perspectivas. Uma convidada internacional que trouxe uma perspectiva internacional sobre a questão de serviços na economia circular. Também trouxemos uma convidada do setor privado, a Alpargatas, uma grande empresa brasileira reconhecida internacionalmente”, disse Christ.

A discussão ocorreu na sessão “Serviços Circulares para uma Economia Circular Inclusiva”, realizada durante o Public Forum da OMC. O painel formado apenas por mulheres reuniu experiências da Alpargatas, So+ma, Instituto Brasileiro de Economia Circular e PCX Solutions. O objetivo da iniciativa foi discutir como serviços, tecnologia, financiamento e acesso a novos mercados podem ajudar a ampliar soluções de economia circular e gerar valor para empresas e para a economia.

Discussão

O debate abordou experiências já adotadas por empresas que mostraram como a economia circular está criando conexões entre resíduos, indústria e comércio. Entre os exemplos, foram apresentados como chinelos usados se transformam em novos produtos, plataformas que rastreiam o retorno de materiais à cadeia produtiva e mecanismos para financiar a recuperação de resíduos. 

Ao longo das discussões, ficou evidenciado que a economia circular vai além de uma agenda ambiental voltada à redução do desperdício. O tema também envolve competitividade, inovação, comércio, resiliência, geração de empregos e inclusão.

Mariele Christ, da ApexBrasil, ressaltou que a economia circular tem potencial para aumentar a presença de empresas brasileiras no mercado internacional. “E de como a gente pode impactar cada vez mais os negócios ao redor do mundo com uma circularidade e, claramente, trazer uma perspectiva do Brasil impactando esses negócios”, pontuou.

Na avaliação da representante da ApexBrasil, a economia circular exige uma mudança na forma de pensar a produção e o consumo, com atenção não apenas ao destino dos resíduos, mas também às oportunidades de inovação e geração de valor em toda a cadeia.

A presidente do Instituto Brasileiro de Economia Circular, Beatriz Luz, defendeu que o tema seja tratado também como uma questão estratégica para a economia brasileira e para a inserção do país no mercado internacional.

“É um momento para a gente mudar a perspectiva de economia circular como uma agenda ambiental social para uma agenda de segurança econômica, de desenvolvimento e posicionamento do Brasil num contexto global”, disse Beatriz.

Atuação integrada

Os debatedores destacaram, ainda, que a transição para uma economia circular vai além de utilizar menos recursos ou reciclar mais materiais. Para a diretora da Divisão de Comércio Sustentável e Inclusão do International Trade Centre, Vanessa Erogbogbo, a adoção deve abranger a construção de mecanismos em que os materiais possam continuar circulando e gerando valor.

Nesse contexto, a avaliação é de que as empresas sejam conectadas a consumidores, recicladores, municípios e outros atores dessas cadeias por meio de iniciativas que vão desde logística reversa e gestão de resíduos, até ferramentas digitais, dados, capacitação e financiamento.

Um dos exemplos apresentados foi o programa de logística reversa da Havaianas, que recolhe chinelos usados para dar novos destinos à borracha. A iniciativa começou em 2020 e acontece em mais 500 lojas. Até agora, o programa já recolheu quase um milhão de pares, equivalentes a pouco mais de 200 toneladas de material. A borracha pode ter novos destinos, como pisos, móveis e acessórios. 

Além disso, a representante da PCX Solutions, Stefanie Beitien, abordou a falta de financiamento para a economia circular, a gestão de resíduos e a recuperação de recursos, principalmente no Sul Global. Para ela, os créditos de plástico são um dos mecanismos disponíveis para apoiar a transição.

O dólar comercial fechou em queda de 0,81% nesta quarta-feira (30), cotado a R$ 5,17.

A desvalorização do dólar foi impulsionada pela divulgação do Índice de Preços de Consumo Pessoal (PCE) de agosto nos Estados Unidos. O indicador, monitorado de perto pelo Federal Reserve (Fed), veio abaixo das projeções do mercado financeiro, reduzindo as expectativas de uma nova alta na taxa de juros americana.

Inflação nos EUA

A inflação cheia do PCE avançou 0,3% no mês, abaixo da previsão de 0,4%. Já o núcleo da inflação, que exclui preços voláteis como alimentação e energia, subiu 0,2%, ante estimativa de 0,3%.

O alívio nos preços alterou imediatamente as projeções para a política monetária dos EUA:

• Manutenção dos juros: A estimativa pela estabilidade das taxas pelo Fed saltou para 63%, frente aos 50% registrados na véspera.
• Probabilidade de alta: O mercado financeiro passou a ver apenas cerca de 35% de chance de um novo aumento nos juros americanos no próximo mês.
• Títulos americanos: O rendimento dos títulos públicos de dois anos caiu quatro pontos-base, para 4,84%.

O índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, fechou aos 101,21 pontos.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,86.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Os dados são da Investing.com. 

A distribuição dos royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de julho de 2026 alcançou R$ 6,50 bilhões destinados à União, estados e municípios e ao Fundo Especial. O montante reúne os repasses realizados nos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.

Desse total, R$ 1,72 bilhões foram destinados a 11 estados e R$ 2,20 bilhões a 968 municípios.

Os valores detalhados por beneficiário, assim como as séries históricas de distribuição, podem ser consultados na página de Royalties da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados do mês corrente são publicados após o processo de consolidação das informações.

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Como os recursos são distribuídos

A ANP é responsável pelo cálculo, apuração e distribuição dos royalties arrecadados com a produção de petróleo e gás natural. A divisão dos recursos segue critérios definidos em legislação específica, entre elas a Lei nº 7.990/1989, o Decreto nº 1/1991, a Lei nº 9.478/1997 e o Decreto nº 2.705/1998.

A legislação não estabelece uma data específica para o pagamento dos royalties. Ainda assim, a ANP realiza os procedimentos necessários para que os recursos sejam transferidos aos beneficiários da forma mais rápida possível após a arrecadação.

Os valores depositados, as datas de repasse e a identificação dos beneficiários também podem ser consultados no portal do Banco do Brasil, na opção “ANP – Royalties da ANP”. 

A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) adaptada às regras da Reforma Tributária sobre o consumo para a maior parte das empresas do setor de serviços sujeitas ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a mudança, o documento fiscal passa a trazer informações relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). 

Algumas atividades terão um cronograma específico e só estarão obrigadas a emitir a NFS-e com as novas informações a partir de dezembro, conforme o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, divulgado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS. Entre elas estão:

• plataformas digitais e serviços por elas intermediados;
• locações de bens móveis; locações, cessões onerosas e arrendamentos de bens imóveis;
• transporte coletivo; 
• taxas e valores condominiais;
• serviços previstos nos subitens 1.03, 1.05 e 1.09 da Lei Complementar 116/2003;
• bens imateriais não listados na Lei Complementar 116/2003 e não sujeitos a ICMS;
• demais serviços não enquadrados nas hipóteses anteriores.

Para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a obrigatoriedade de destaque do IBS e da CBS na nota fiscal começa em 1º de janeiro de 2027. 

Como preencher a NFS-e com os novos tributos

O Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica disponibiliza notas técnicas com orientações sobre o preenchimento das informações relativas ao IBS e à CBS. O portal também reúne uma página de perguntas e respostas elaborada a partir de dúvidas encaminhadas por municípios e contribuintes. 

Segundo o advogado Gabriel Gravena, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT Jovem), o sistema de emissão da NFS-e conta com um bloco específico para as informações relacionadas ao IBS e à CBS, que ainda passa por ajustes. 

“Nesse bloco, deverão ser inseridos os códigos que identificam qual serviço está sendo prestado, qual é a operação tributável e de que forma essa operação é tratada na legislação do IBS e da CBS”, explica. 

Entre as principais informações que deverão constar nesse bloco estão: 

• Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), que identifica o serviço;
• classificação tributária da operação (cClassTrib), que indica como a operação é tratada pela legislação;
• valor da operação;
• alíquotas, que em 2026 têm caráter de teste, de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS;
• local da operação.

Nota não será rejeitada por falta de informação do IBS e da CBS

Apesar da nova obrigatoriedade, a NFS-e não será rejeitada automaticamente em 2026 caso os campos relativos ao IBS e à CBS não sejam preenchidos. No entanto, isso não significa que o contribuinte esteja em conformidade com as novas regras. 

“Não existe uma regra de validação que trave a emissão dessa nota sem os campos do IBS e da CBS. Também nada impede de continuar operações que hoje não têm emissão de nota, como locação de bens móveis e imóveis. Mas isso não significa estar em conformidade”, afirma Gravena. 

O tributarista recomenda que as empresas ampliem gradualmente a emissão dos documentos fiscais e, sempre que possível, cumpram integralmente os prazos estabelecidos. A orientação está alinhada ao Programa Nacional de Conformidade Tributária. 

Segundo Gravena, mesmo durante o período de adaptação, as empresas continuam sujeitas à fiscalização e podem ser autuadas em caso de descumprimento das regras de emissão. 

Municípios podem usar emissor próprio

Desde 1º de janeiro de 2026, os municípios são obrigados a permitir que seus contribuintes emitam a NFS-e pelo Emissor Nacional ou, caso mantenham um sistema próprio, a compartilhar as notas emitidas localmente, em leiaute padronizado, com o Ambiente de Dados Nacional (ADN) da NFS-e. 

A prefeitura que optar por manter um emissor próprio, mas não compartilhar as notas no padrão nacional com o ADN, fica sujeita à suspensão de transferências voluntárias da União, conforme previsto nas regras da Reforma Tributária. 

Dados do Portal da NFS-e mostram que 5.571 entes federados já estão integrados ao Ambiente de Dados Nacional. Segundo o portal, a integração alcança 100% da população brasileira, todas as capitais e todos os municípios com mais de 500 mil habitantes. 

A partir de 1º de novembro de 2026, micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional deverão emitir a NFS-e exclusivamente pelo Emissor Nacional, assim como já ocorre com os Microempreendedores Individuais (MEIs) desde 2023. Com isso, os sistemas próprios das prefeituras ficam impedidos de autorizar a emissão de NFS-e por empresas do Simples. 

Emissor varia de acordo com o município

Embora o sistema nacional esteja sendo ampliado, os municípios podem manter seus próprios emissores, desde que atendam às regras de compartilhamento e padronização estabelecidas nacionalmente. 

Algumas cidades optaram pela adesão ao Emissor Nacional. É o caso de São José dos Campos, no Vale do Paraíba Paulista; Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; Lucas do Rio Verde, no Norte Mato-Grossense; Recife, em Pernambuco; Ipuiúna, no Sul de Minas Gerais, entre outras. 

Outras localidades mantiveram sistemas próprios. Brasília, por exemplo, continuará utilizando seu próprio ambiente de emissão. Segundo a Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC), o padrão Abrasf 2.04 deixará de ser aceito e a NFS-e deverá ser emitida no Padrão Nacional por meio do novo sistema. 

A capital paulista também manteve seu emissor próprio. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que o leiaute atual da NFS-e foi alterado para incluir os campos adicionais referentes aos novos tributos da Reforma Tributária sobre o consumo. 

Diante das diferenças entre os municípios, a orientação é que o contribuinte verifique diretamente com a prefeitura qual sistema deve utilizar. 

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