Dados da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) revelam que o Brasil pode estar passando por um novo avanço na disseminação da Covid-19. De acordo com o órgão, entre a última semana de abril e a primeira semana de maio houve uma tendência de propagação da doença no país.  

Em relação à semana anterior, entre os dias 24 de abril e primeiro de maio, foi notado um salto de 26% no número de exames realizados e de 12,9% na taxa de positividade. Na semana seguinte, de dois a oito de maio, a elevação na quantidade de testes para detecção foi para 8,4% e a taxa de positividade para 17,1%.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, a infectologista Dra. Joana D'arc, afirmou que algumas variantes do vírus produzem o chamado escape imunológico. Isso quer dizer que a pessoa que já tenha pego a doença ou tomado a vacina, terá chances de ser novamente acometida, porém, sem maiores complicações.  

Confira a entrevista

Brasil61: Por que, mesmo depois do avanço da vacinação contra Covid-19, os casos da doença continuam aumentando?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Sabemos que algumas variantes produzem o que chamamos de escape imunológico. Então, mesmo após você ter se infectado ou ter se vacinado, você pode se infectar outras vezes. A diferença é que a gravidade, letalidade ou possibilidade de hospitalização vão ter reduzido muito, porque seu organismo responde melhor à infecção. Não impede totalmente de se infectar, mas impede de complicações.”

Brasil61: É possível afirmar que essa época do ano é propícia para Covid-19? Ou isso não é algo que temos que levar em conta?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Em determinadas épocas do ano, principalmente quando faz frio, tendemos a aglomerar mais. Ou seja, preferimos ficar em ambientes mais fechados e a ficar mais próximos uns dos outros, até mesmo quando saímos, vamos a restaurantes ou outros ambientes. Isso predispõe a propagação de todas as doenças respiratórias, não apenas Covid-19. Também temos o caso da influenza, gripe, resfriado e outras doenças que você pode se infectar por proximidade.”

Brasil61: Casos seguidos de adoecimento por covid-19 em um curto intervalo de tempo vêm aparecendo nos últimos meses, em meio à alta de infecções provocada pela chegada da variante Ômicron. Mas, como isso acontece, se, até o ano passado, a literatura dizia que, após ter Covid-19, o corpo produzia anticorpos suficientes para proteger o indivíduo por no mínimo 90 dias? 

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Com relação a esse vírus, temos visto que alguns erros foram cometidos. Vimos em alguns estudos que muita coisa não chegou a se concretizar. O comportamento do vírus não foi o esperado. No início da pandemia achávamos que em três meses estaria tudo bem, e já estamos há mais de dois anos nesse cenário de pandemia. Com relação às novas variantes, elas são mais transmissíveis sim. O nosso organismo consegue produzir uma quantidade de anticorpos, mas não chega a ser protetora por um período prolongado. Essa titulação de anticorpos cai mais rápido que o esperado. As vacinas também não protegem tanto quanto gostaríamos em relação à durabilidade de anticorpos, e o comportamento do vírus é um pouco diferente. Ele tem a capacidade de produzir o que chamamos de escapes imunológicos. Ele vai buscando meios de driblar nossa imunidade, mesmo após a vacina. Ele busca portas onde possa penetrar, escapando dos anticorpos produzidos pelas vacinas. Isso tem feito com que, mesmo vacinados tenhamos um número acentuado de pessoas reinfectadas.”

Brasil61: Ainda mesmo após as inovações dos testes para Covid-19, eles podem testar falso positivo?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “A questão do falso positivo é algo bem raro com os testes que chamamos de padrão ouro, com o PCR. Ele capta, inclusive, fragmentos virais que não necessariamente representam uma infecção. Ou seja, ele capta bem o vírus, mas não significa necessariamente que você está doente. Às vezes, você está portando um vírus, fez o teste e deu positivo, mas não teve nenhum sintoma. Pode ter havido uma colonização transitória sem grandes repercussões para o organismo.” 

Brasil61: Novas variantes sempre podem causar reinfecção?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Podemos ter sim as reinfecções por essas e por outras mutações. Cada vez que o microrganismo penetra em um organismo novo, em um ser humano, ele pode passar por múltiplas mutações. Algumas são bem relevantes e outras não. Por isso, dividimos em variantes de várias classificações. Essas possibilidades de mudanças são naturais. Quando o microrganismo está se adaptando, normalmente ele não deseja matar o hospedeiro, porque ele busca um mecanismo de sobrevivência. Mas, a possibilidade existe e vamos conviver com esse vírus por um longo período de tempo. Será uma doença a mais como problema de saúde pública para estarmos sempre monitorando, vendo os riscos de infecção, sazonalidade, estudar esse comportamento viral até chegarmos em uma estabilidade.”

A campanha nacional de vacinação contra a gripe imunizou apenas 50% dos idosos e 44% dos trabalhadores da saúde, público-alvo da primeira etapa de imunização. Os números correspondem a 15,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos e 2,6 milhões de profissionais da saúde. As informações foram compiladas pelo Ministério da Saúde, com base nos dados mais recentes enviados pelas secretarias municipais e estaduais até este sábado (21), e estão disponíveis na plataforma LocalizaSus.

O infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Julival Ribeiro, destaca um dos motivos para a baixa cobertura vacinal.

“Infelizmente, com a chegada da Covid-19, sabemos que houve lockdown e essa problemática toda que estamos vivendo. Portanto, muitas pessoas - quer adultos, quer crianças - não tomaram as vacinas que seriam necessárias.”

Dona Carmen de Castro, costureira de 62 anos, moradora de Brasília, já garantiu sua imunização contra a gripe em 2022.

“Logo na primeira semana da campanha eu já tomei a dose deste ano. Já tem uns 10 anos que eu tomo todos os anos. Eu tomei a primeira vez em função de um prolapso da válvula mitral que eu tinha. Todas as vacinas são importantes, mas a da gripe, em especial, evita uma gripe mais forte. Às vezes eu tenho um resfriado, uma dorzinha de cabeça, mas gripe de derrubar e ficar com febre nunca mais [tive].”

A segunda etapa da imunização contra a Influenza começou no dia 2 de maio e segue até 3 de junho em todos os 50 mil postos de vacinação espalhados pelo país. Segundo a pasta, os idosos e os trabalhadores da saúde que não se vacinaram na primeira etapa serão atendidos na segunda fase.

Os grupos prioritários da segunda etapa de vacinação são:

• Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) - sarampo e influenza;
• Gestantes e puérperas;
• Povos indígenas;
• Professores;
• Comorbidades;
• Pessoas com deficiência permanente;
• Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
• Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
• Trabalhadores portuários;
• Funcionários do sistema prisional;
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
• População privada de liberdade.

O objetivo do Ministério da Saúde é imunizar os 77,9 milhões de brasileiros que fazem parte do público-alvo da campanha de vacinação. Para isso, a pasta enviou mais de 80 milhões de doses do imunizante da gripe aos estados e ao Distrito Federal.

Cobertura vacinal por estado

• AC: 17,5%
• AL: 41,3%
• AM: 28,4%
• AP: 15,4%
• BA: 31,0%
• CE: 36,6%
• DF: 34,3%
• ES: 40,9%
• GO: 50,3%
• MA: 32,4%
• MG: 46,2%
• MS: 32,8%
• MT: 29,9%
• PA: 20,5%
• PB: 43,0%
• PE: 45,3%
• PI: 46,9%
• PR: 41,8%
• RJ: 24,8%
• RN: 17,5%
• RO: 57,5%
• RR: 8,7%
• RS: 45,1%
• SC: 40,6%
• SE: 45,4%
• SP: 48,6%
• TO: 28,5%

Segundo a infectologista e professora da Universidade de Campinas, Raquel Stucchi, qualquer pessoa acima dos seis meses de idade pode tomar a vacina da gripe.

“A vacina contra a influenza é importante e segura. E todos aqueles que estão contemplados na campanha devem ser vacinados. Aqueles que quiserem também fazer a vacina, não estando nos grupos do Ministério da Saúde, podem fazer nas clínicas privadas.”

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Vacina da gripe

O infectologista Julival Ribeiro explica porque é necessário tomar a vacina da gripe todos os anos.

“Os vírus da gripe passam por mutações frequentes, por isso, anualmente, a Organização Mundial da Saúde faz uma previsão de quais são os vírus da Influenza que devem circular no inverno, no hemisfério norte e no hemisfério sul, com base em amostras coletadas em vários centros [de saúde] distribuídos em todo o mundo.”

Ele explica que o vírus da gripe circula o ano inteiro, mas a maior prevalência da influenza ocorre nos meses do inverno.

“A gripe tem uma sazonalidade e geralmente acontece muito mais durante o período de inverno, quando ocorre maior concentração de pessoas e o vírus pode se espalhar facilmente entre elas, sobretudo em ambientes fechados.”

Segundo Julival Ribeiro, o imunizante de 2022 oferecido pelo Ministério da Saúde protege contra três cepas da Influenza: H1N1, H3N2 e B Victoria. Já a vacina oferecida na rede particular é a tetravalente, que protege também contra o subtipo B Yamagata. “Ambas as vacinas são eficazes para prevenir, sobretudo nas pessoas mais vulneráveis, casos graves e mortes”, ressalta.

A infectologista Raquel Stucchi afirma que é seguro tomar a vacina da gripe junto com o imunizante contra a Covid-19.

“A vacina da gripe e a da Covid-19 podem ser aplicadas ao mesmo tempo, com exceção das crianças entre 5 e 12 anos. A recomendação é que se elas forem tomar as duas vacinas, que tenham um intervalo de 15 dias entre elas. Todos aqueles acima de 12 anos, podem fazer as duas vacinas ao mesmo tempo, inclusive os idosos e aqueles com comorbidade”, explica.

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) recomenda a realização do exame de mama a partir dos 40 anos. A orientação é baseada em estudos que mostram que 25% das mulheres brasileiras que terão câncer de mama estarão na faixa etária entre 40 e 49 anos de idade.

Além disso, um estudo canadense, publicado pela revista científica JNCI da Oxford University Press, confirma uma redução média de 40% na mortalidade entre mulheres que fizeram a mamografia a partir dos 40 anos. 

No entanto, a cobertura de mamografias no Brasil ainda está abaixo dos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a SBM, a cobertura média das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é em torno de 20%, percentual que diminuiu ainda mais durante a pandemia.

Em 2021, foram realizadas pouco mais de 1,6 milhão de mamografias, na faixa etária de 50 a 69 anos, no sistema público; 15% abaixo do habitual. Mas houve uma recuperação em relação a 2020, quando foi registrada uma queda de mais de 40% na realização dos exames de mama. 

“A cobertura mamográfica no Brasil é extremamente baixa. Em um país com dimensões continentais, há diferentes dificuldades em todo o território nacional, como equipamentos inoperantes; falta de profissionais capacitados para manuseá-los; equipamentos localizados longe de cidades, com acessos difíceis; entre outras dificuldades, como a própria orientação das pacientes em relação à necessidade de fazê-los e o medo em relação ao exame”, afirma a doutora Paula Saad, mastologista e membro titular da SBM. 

A mamografia é um direito da mulher brasileira, estipulado pela Lei n° 11.664/2008. Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 4,2 mil mamógrafos em uso no SUS, número considerado suficiente para o país. No entanto, a SBM chama a atenção para a má distribuição desses equipamentos, cuja grande maioria está nas grandes cidades e capitais.

Diagnóstico precoce

O Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde, estima 66.280 novos casos de câncer de mama para cada ano do triênio 2020-2022. De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), 60% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágio avançado.

O doutor Anderson Silvestrini, oncologista da Rede D’Or, afirma que o exame de mamografia é considerado padrão ouro, por detectar o câncer de mama em mulheres assintomáticas.

“Isso é importante, porque [detectar] esses tumores iniciais de uma doença pré-maligna aumenta a taxa de cura. Aquela mulher que já tem o nódulo palpável vai fazer a mamografia também, mas a chance de ter uma doença mais avançada e que tenha que fazer diversos tratamentos é maior. Então o rastreamento com a mamografia é o padrão ouro para detectar a doença inicial.”

Autoexame

A brasiliense Elizabeth Alves, de 61 anos, descobriu que estava com câncer de mama, a partir do autoexame.

“O meu câncer eu descobri um dia deitada no chão. Levantei os braços e passei a mão em uma dorzinha que eu estava sentindo debaixo do seio direito. Quando eu vi, tinha um nódulo e isso me deixou muito preocupada. No outro dia, eu fui ao médico, que pediu todos os exames e descobriu que eu estava com câncer maligno.”

Segundo a doutora Paula Saad, o autoexame foi idealizado para o autoconhecimento do próprio corpo.

“Nós recomendamos que mulheres a partir dos 20 anos realizem o autoexame. Então, não esqueça de fazer a movimentação dos braços em frente ao espelho, palpar suas duas mamas e terminar fazendo a expressão do mamilo que é quando a gente faz aquela compressão da papila para ver se tem a saída de algum líquido. É de extrema relevância que você conheça o padrão das suas mamas, porque se houver alguma coisa diferente você vai perceber rapidamente.”

A mastologista explica que é normal sentir algumas ondulações, que são naturais da mama, por isso é fundamental conhecer o padrão do próprio corpo, para notar quando algo estiver diferente.

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Prevenção ao câncer de mama

A mastologista da SBM Paula Saad recomenda ter um estilo de vida saudável para prevenir o câncer de mama.

“A prevenção do câncer de mama tem que seguir o mote da SBM: quanto antes, melhor, justamente com foco no estilo de vida. Alimentação saudável, sem consumo excessivo de gorduras e álcool; não fumar; praticar exercícios físicos diariamente; controle de peso e ir ao mastologista periodicamente adotando uma rotina de saúde preventiva, uma consciência que ainda falta na saúde pública do Brasil”, orienta.

O oncologista Anderson Silvestrini afirma que a obesidade aumenta o risco de câncer de mama.

“O câncer de mama está relacionado em parte com o ganho de peso e a obesidade. A obesidade traz um processo inflamatório no corpo e leva à transformação de gordura periférica em hormônio feminino e esse hormônio feminino pode estimular as glândulas mamárias a se transformarem em uma neoplasia”, alerta.

Segundo o oncologista, o câncer de mama é multifatorial. “De 5% a 10% [dos casos] tem uma base de mutação genética, que aumenta o risco, e a outra parte tem vários fatores, que vão desde aquela mulher que não teve filhos, que ciclou várias vezes. Essa variação hormonal aumenta o risco. O uso de hormônios como um todo aumenta um pouco o risco também. O tabagismo e a obesidade aumentam um pouco o risco”, explica.

As crianças que estudam em escolas públicas deverão passar por avaliações de saúde periódicas obrigatórias desde quando ingressarem na educação básica. Essa é a proposta do projeto de lei 1219/2019. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no último dia 10 de maio, e segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Segundo o autor da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM), os benefícios da medida vão além dos campos da saúde e educação, abrangendo também aspectos sociais. 

“A criança que não enxerga direito, a criança que tem verme, sofre bullying na escola e acaba saindo. A evasão escolar é muito grande pela falta de detectar esse tipo de doença com antecedência. Assim, a criança vai para casa e fica lá sem fazer absolutamente nada. Começa a ver televisão, depois vai para a rua e em seguida para outros caminhos. Então, esse projeto abrange setores muito importantes”, destaca o parlamentar.  

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Os exames necessários ainda serão listados por meio de regulamentação, caso o projeto se torne lei. A matéria também estabelece a obrigatoriedade, para pais e responsáveis, de assistirem a palestras de conscientização sobre saúde infantil. A ideia é bem vista pela pediatra Natália Bastos.

“Eles precisam aprender o momento de identificar problemas na vista, na audição, a necessidade do remédio contra verme, assim como identificar os sinais de algum problema de saúde, inclusive sinais de alteração de sinais da saúde mental. Devido à pandemia, há muitos casos de depressão e ansiedade. Agora, também vamos alertar os pais quanto aos sinais de que a criança está sofrendo bullying”, pontua. 

ECA

Pelos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) há previsão no Sistema Único de Saúde (SUS) de programas de assistência médica e odontológica para a prevenção de doenças, além de campanhas de educação sanitária. Diante disso, o projeto de lei 1219/2019 visa incluir nesses programas a avaliação periódica e as palestras para os pais e responsáveis.

De acordo com a proposta, será obrigatório o registro de todas as informações coletadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que farão as avaliações e procedimentos em saúde. A ideia é que a criança diagnosticada com alguma doença ou com necessidade de cuidados de saúde seja encaminhada ao SUS.
 

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que até a primeira semana de maio foram registrados quase 758 mil casos prováveis de dengue no Brasil, um aumento de 151,4% na comparação com o mesmo período de 2021. A região Centro-Oeste foi a que teve a maior taxa de incidência da doença. E Brasília foi a cidade com maior número de adoecimentos: 37.856, uma taxa de incidência de 1.223,4 casos a cada 100 mil habitantes. 

Levantamento da Secretaria de Saúde do Distrito Federal mostra que, em um ano, houve um aumento de 538% nos casos de dengue. Entre janeiro e abril deste ano, a secretaria já foi notificada de quase 40 mil casos de dengue. Uma dessas pessoas foi Karla Muniz, de 53 anos, que se infectou com dengue no final de abril. Moradora do Guará, região administrativa do Distrito Federal, ela conta que passar pela doença foi complicado. Com febres que não cediam e dores no corpo, procurou o serviço de saúde por duas vezes para receber o diagnóstico. “Fui orientada a fazer bastante repouso para evitar que virasse uma dengue hemorrágica”, lembra. 

Prevenção 

Engana-se quem pensa que o mosquito da dengue gosta de água suja. As fêmeas preferem recipientes com água limpa que estejam em ambientes escuros. Segundo dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado pelos municípios e sistematizado pelo Ministério da Saúde, 42% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti estão em depósitos de água que servem ao consumo humano. Locais como caixas d’água, piscinas, eletrodomésticos, garrafas, fontes ornamentais e até mesmo objetos religiosos podem ser um depósito de ovos para a fêmea do mosquito da dengue. 

Muito relacionado a quintais e chácaras, os ovos do mosquito também podem se desenvolver em apartamentos. O último levantamento do Ministério da Saúde apontou também que depósitos móveis, fixos e naturais aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 32%, enquanto depósitos de lixo têm incidência de 25%. A professora de Farmacognosia da Universidade de Brasília, integrante do projeto ArboControl, Laila Salmen, alerta que o Aedes aegypti é um inseto altamente adaptado a ambientes urbanos. 

“O mosquito deposita os ovos na superfície da água, assim na beiradinha, em torno do recipiente onde tem a água. Mas desde que tenha um movimento com essa água um aumento do volume de água esses ovinhos podem eclodir”, detalha a pesquisadora. Como os ovos têm uma coloração parecida com preto, para proteger a prole, os mosquitos fêmeas preferem recipientes escuros ou que estejam em locais com pouca luz para evitar sua eliminação. 

Ciclo de vida

O mosquito tem um ciclo de vida de mais ou menos 30 dias, desde a forma do ovo até a fase adulta. Uma fêmea tem capacidade de depositar até 1,5 mil ovos, mas não coloca todos de uma vez. Esses ovos podem ficar até um ano vivos à espera das condições de umidade e temperatura ideais para se desenvolver. “A fêmea precisa de sangue para amadurecer os ovos e, pouco a pouco, ela te pica, amadurece os ovos e põe uns 200 ovinhos.  Aí passa um um tempinho, ela pica outra pessoa e põe mais 200 ovinhos”, explica. 

Com baixa autonomia de voo (cerca de 200 metros), o mosquito tem circulação limitada mas com grande potencial de transmissão de dengue, zika ou chikungunya, caso haja doentes no local. “Se o mosquito picar alguém que está com dengue, ele vai carregar esse vírus com ele e o mosquito também vai se infectar. Aí a próxima pessoa que o mosquito fêmea picar, para amadurecer os ovinhos, vai também ficar infectada com o vírus da dengue”, esclarece Salmen. 

Portanto, ao perceber mosquitos com pintinhas brancas, é importante fazer a inspeção do local, mesmo que em apartamento. A dona de casa de Ribeirão Preto (SP), Tereza Cristina de Souza, de 60 anos, conta que os agentes de vigilância sanitária encontraram criadouros atrás do recipiente de sua geladeira, um local que ela não imaginava que poderia ser um criadouro. Ela teve dengue e, uma semana depois, seu marido também foi contaminado com o vírus. 

Juliano Melo, epidemiologista, secretário Adjunto de Vigilância e Atenção à Saúde de Mato Grosso, orienta que a participação de toda a sociedade na fiscalização e eliminação de condições que possam servir de foco para o mosquito, são fundamentais. “Muitas vezes as pessoas consideram que seu ambiente é seguro sem fazer nenhuma análise, sem fazer nenhuma avaliação. Falam: ‘Aqui em casa não tem problema, quem tem problema é o vizinho é o outro’. E aí quando você vai na casa, porque teve um caso grave ou óbito e a gente vai investigar, 90% das vezes a gente encontra o criadouro dentro do imóvel”, diz o agente público. 

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Sintomas

O médico infectologista Hemerson Luz lembra que não há vacina contra a dengue. Por isso, a melhor forma de prevenção, é acabar com os criadouros do mosquito. Além disso, o uso de roupas compridas e repelentes também é recomendado. “Não há tratamento específico. É importante bastante hidratação e medicamentos sintomáticos”, diz. O médico lembra que é importante que a pessoa faça repouso e que, no caso de agravamento dos sintomas, procure uma unidade de saúde para atendimento. 

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Como eliminar criadouros

• Lavar com água e sabão tonéis, galões ou depósitos de água e mantê-los bem fechados;
• Manter as caixas d’água bem fechadas;
• Limpar e remover folhas das calhas, deixando-as sempre limpas;
• Retirar água acumulada das lajes;
• Desentupir ralos e mantê-los fechados ou com telas;
• Colocar areia ou massa em cacos de vidro de muros;
• Lavar plantas que acumulam água, como as bromélias, duas vezes por semana;
• Preencher com serragem, cimento ou areia ocos das árvores e bambus;
• Evitar utilizar pratos nas plantas, se desejar mantê-los, colocar areia até a borda dos pratos de plantas ou xaxins;
• Tratar a água da piscina com cloro e limpá-la uma vez por semana;
• Retirar a água e lavar com sabão a bandeja externa da geladeira;
• Lavar bem o suporte para garrafões de água mineral a cada troca;
• Lavar vasilhas de animais com esponja ou bucha, sabão e água corrente, trocá-los uma vez por semana;
• Manter aquários para peixes limpos e tampados ou telados;
• Manter vasos sanitários limpos e deixar as tampas bem fechadas;
• Guardar garrafas vazias e baldes de cabeça para baixo;
• Jogar no lixo objetos que possam acumular água, como: latas, tampas de garrafa, casca de ovo, copos descartáveis;
• Manter a lixeira sempre bem tampada e os sacos plásticos bem fechados;
• Fazer furos na parte inferior de lixeiras externas;
• Descartar ou encaminhar para reciclagem os pneus velhos ou furá-los e guardá-los secos e em locais cobertos.

Fonte: Ministério da Saúde
 

Para incentivar o aumento das doações e abastecer os estoques dos bancos de leite humano em todo Brasil, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (17), a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano 2022.

A campanha de 2022 ocorre a partir desta quinta-feira (19), Dia Mundial da Doação de Leite Humano. A veiculação vai até o dia 16 de junho, em rádio, redes sociais e pontos de grande circulação de pessoas.

Neste ano, o governo visa aumentar em até 5% a quantidade de doações e reforçar todos os estoques. Em 2021, o ministério registrou um aumento de 7% no volume de doações em comparação a 2020. Mas o quantitativo, segundo a pasta, representa 55% da necessidade por leite humano no País. O governo estima que, anualmente, cerca de 340 mil bebês prematuros ou de baixo peso nascem no território nacional.

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A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Janini Ginani, explica os benefícios do leite humano para os recém-nascidos, especialmente os que nascem prematuramente e que estão em risco. "Os bebês amamentados com leite humano têm mais chances de uma rápida recuperação, o que também representa uma economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois o leite materno possui elementos essenciais para a imunidade do recém nascido, que possibilita um menor uso dos antibióticos.” 

No ano passado, 3 milhões de mulheres doaram leite humano. Isso beneficiou outras 35 milhões de mães. “Reforçamos anualmente nas campanhas de arrecadação de leite materno que qualquer quantidade importa”, conclui Janini Ginani.

O Brasil tem a maior rede de bancos de leite humano no mundo. São 225 bancos de leite em todas as UFs e 217 postos de coleta. A rede brasileira é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). 
 

O aumento médio do consumo mundial de água nos próximos anos deve ser de 50%. E países como o Brasil devem ter aumento em torno de 80%. A tendência de aumento do consumo até 2050 se deve tanto ao crescimento da população como à maior demanda provocada pela universalização do saneamento. É o que aponta o gerente da TNC Brasil, organização não governamental que promove a preservação da água, Samuel Barreto.

“O ponto é que em muitas localidades essa água não vai estar disponível, porque além de se usar além da capacidade de reposição, nós estamos também degradando esses ambientes. Desmatando, poluindo, e aí começa a haver as questões de conflito por escassez”, alerta Barreto.

Segundo o especialista, mais da metade da população brasileira não tem acesso à coleta e tratamento de esgoto, mas terá nos próximos dez anos, com os investimentos previstos no setor, e isso vai gerar um círculo virtuoso: com menos esgoto sendo despejado nos rios, o Brasil conseguirá despoluir mais cursos d’água e, consequentemente, haverá mais do recurso para atender ao aumento da demanda por água potável. Ele destaca a importância do novo marco legal do saneamento nesse processo.

“É preciso avançar com a implementação desse marco legal, porque vai ser uma transformação muito importante do ponto de vista da recuperação dos rios. Porque quando a gente fala de poluição de água, um relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) mostra que nós temos algo em torno de 116 mil quilômetros de rios com algum comprometimento. Isso é quase um terço do caminho entre a Terra e a Lua. É o que temos de rios com algum tipo de poluição no Brasil. Investir no saneamento e no acesso à água é fundamental”, destaca o gerente de águas da TNC.

O novo marco legal do saneamento estabelece que 99% dos brasileiros devem ter acesso à água potável até 2033 – hoje, mais de 35 milhões não têm isso. Segundo dados da Agência Nacional de Águas, o atual consumo para abastecimento urbano de água é de 482 mil litros por segundo, algo em torno de 29 milhões de litros por minuto. A previsão é de que esse consumo aumente para 537 mil litros por segundo até 2040. Isso sem contar o aumento da demanda para o setor produtivo e a agropecuária. Atualmente, a irrigação consome 964 mil litros de água por segundo, mas esse número pode saltar para quase 1,8 milhão de litros nos próximos 18 anos.

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) destaca que o Brasil tem muita disponibilidade de água, mas sofre com escassez hídrica por causa do pouco investimento em infraestrutura, principalmente de saneamento.

“A gente não pode ignorar que o baixo investimento em infraestrutura é tão responsável pela crise quanto quaisquer outros agentes. O Brasil tem um índice pluviométrico intenso e a gente é a maior reserva hidrológica do mundo. Se existe crise hídrica, isso se dá por sucessivos governos que deixaram de cuidar desse item tão caro à vida das pessoas. E você pode ter certeza, o maior problema é o saneamento básico”, aponta a parlamentar.

O novo marco do saneamento, sancionado em 2020, e o Plano Nacional de Segurança Hídrica, publicado em 2019, preveem investimentos superiores a R$ 500 bilhões em infraestrutura nos próximos 11 anos para garantir a universalização dos serviços de saneamento básico e a conquista da segurança hídrica. Segundo o setor de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, caso os investimentos não sejam feitos, estima-se que o Brasil vai chegar a 2035 com mais de 70 milhões de pessoas em situação de risco hídrico, além de acumular perdas econômicas da ordem de R$ 518 bilhões para a indústria e o setor agropecuário.
 

A partir de agora, os laboratórios farmacêuticos poderão inserir QR Code nas embalagens de medicamentos para a bula digital. A lei que implementa o novo formato eletrônico foi sancionada na última quinta-feira (12). 

A versão digital da bula também pode contar com ilustrações, quando houver necessidade. Além disso, há a possibilidade de conversão do texto em áudio ou vídeo, o que garante acessibilidade às pessoas com deficiência e analfabetos. A ideia é que também sejam disponibilizados links para outros documentos explicativos.

A nova redação modifica a Lei 11.903/09. O intuito é expandir e facilitar o acesso à bula, no modelo digital, com informações obrigatórias como composição, utilidade e dosagens, por exemplo. 

Na avaliação do secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gustavo Pires, a medida deve facilitar a leitura e a compreensão por parte dos usuários. “Para aqueles que têm acesso tanto à internet quanto a um aparelho que se possa utilizar para poder ter acesso a uma bula digital, é mais dinâmico e mais prático. Então, isso pode ser considerado uma vantagem em relação ao formato impresso”, destaca. 

Controle

Pelos termos da legislação, o controle será realizado por meio do sistema de identificação de medicamentos. Para isso serão utilizadas tecnologias de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. As embalagens dos medicamentos devem contar com o código de barras bidimensional de leitura rápida, que leve ao endereço na internet que dá acesso à bula digital.

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A rastreabilidade será de responsabilidade dos laboratórios, que deverão ter sistema próprio que permita a elaboração de mapa de distribuição de medicamentos. 

“Uma preocupação que temos é a descontinuidade do projeto de rastreabilidade, que foi abortado por meio desse projeto de lei aprovado. Com a descontinuidade da rastreabilidade, os riscos de falsificação de medicamentos voltam a aparecer”, ressalta Gustavo Pires.

As bulas digitais precisam ser hospedadas em links autorizados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Vale destacar que a inclusão de informações digitais não implicará no fim da apresentação em formato de bula impressa.
 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um novo piso salarial para agentes comunitários de saúde, foi aprovada pelo Congresso Nacional. A partir dessa aprovação, os profissionais da área possuem piso salarial fixo de dois salários mínimos - atualmente R$ 2.424. Como se tratava de uma alteração na Constituição Federal, a proposta precisava ser aprovada em duas votações, o que ocorreu na mesma sessão. Ainda não há informações oficiais sobre o impacto da medida, mas técnicos do Congresso especulam que sejam gastos R$ 3,7 bilhões por ano com o novo piso.

Pelo texto que foi aprovado, os vencimentos dos agentes comunitários serão pagos pela União e os valores estarão previstos no orçamento com dotação própria e específica. A PEC foi protocolada em 2011, e depois de 11 anos de tramitação foi aprovada pelos parlamentares.

A proposta garante aos profissionais adicional de insalubridade, além de aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas e determina que estados, Distrito Federal e municípios assumam o compromisso de estabelecer outras vantagens, como auxílios, incentivos, gratificações e indenizações com o objetivo de valorizar o trabalho dos profissionais.

A prefeita da cidade de Nepomuceno (MG), Luiza Maria Menezes, conta que não tem capacidade orçamentária para prover o novo piso aos agentes comunitários no município. “Nós, enquanto prefeitos, não somos contra de maneira nenhuma em alguém ganhar bem, mas a gente tem que saber a fonte. O município de Nepomuceno não tem a mínima condição de dar qualquer tipo de aumento”, afirma.

O especialista em orçamento público César Lima, porém, afirma que, como o Governo Federal definiu que os recursos devem partir da União, ficará a critério do próprio governo a captação dos recursos para cobrir a proposta. “O dinheiro vai ter que ser colocado para isso, pois está previsto que União que vai arcar com o custo desses agentes. O governo terá que encaminhar um projeto de lei ao congresso de crédito adicional, se pretender, ainda este ano, conceder esse reajuste e já pagá-lo, ou no orçamento do próximo ano colocar dentro do projeto de lei, os recursos necessários para pagamento no ano de 2023,” explica.

Piso nacional da enfermagem 

Outra categoria que teve a aprovação de um novo piso salarial foi a enfermagem. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com o texto, o valor mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, que deverá ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos quanto privados. Para os técnicos de enfermagem, o valor será de 70% do piso dos enfermeiros; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Na esteira da discussão do orçamento, César Lima, explica como serão disponibilizados os fundos para o pagamento do piso que deve ter impacto total de R$ 5,68 bilhões aos cofres públicos, segundo a Câmara dos Deputados. “Nós temos algumas possíveis fontes de financiamentos que estão sendo estudadas. Uma seria a legalização dos jogos de azar e uma parte dos fundos desse segmento ser destinada para custear o piso nacional da enfermagem e outra seria a destinação de 3,5% do arrecadado com extração mineral para essa demanda”, comenta.
 

Os profissionais da enfermagem de todo Brasil têm muito a comemorar nesta Semana da Enfermagem, iniciada nesta quinta-feira (12). Um dos motivos é a aprovação do piso salarial para a categoria, na Câmara dos Deputados, no último dia 4.  

Na avaliação de representantes e parlamentares envolvidos na aprovação, o piso nacional da enfermagem é uma conquista "histórica" e importante passo para maior valorização da categoria. “Com base nisso, queremos fazer uma luta, não somente corporativa, mas uma luta que busca trazer melhores condições de trabalho, para que possamos prestar uma melhor qualidade da assistência à saúde para a população brasileira”, explica o representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum Nacional da Enfermagem, Daniel Menezes.

O projeto de lei (PL 2564/2020) aprovado fixa em R$ 4.750 o valor para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e de 50% para auxiliares e parteiras. O texto, que já passou pelo Senado, deve beneficiar os mais de 2,6 milhões de profissionais registrados, segundo estimativas do Cofen. O PL aguarda sanção presidencial. 

Atualmente, 1,1 milhão de profissionais atuam na rede de saúde. No Sistema Único de Saúde (SUS), a enfermagem está presente em todas as ações desenvolvidas nos hospitais.

Segundo o conselheiro federal Daniel Menezes, há uma disparidade salarial entre os profissionais da enfermagem das diferentes regiões do país. “O Brasil, por ser um um país de proporções continentais, tem uma disparidade muito grande de remuneração. Inclusive nos estados, como [das regiões] Sul e Sudeste. Mesmo nesses estados, no município do interior, temos profissionais de enfermagem do nível médio ganhando próximo a um salário mínimo.” 

Menezes afirma que a categoria historicamente sofre com a invisibilidade, especialmente por ter baixa remuneração e exaustiva jornada de trabalho. “Por não haver esse reconhecimento histórico, profissionais trabalham em dupla, até tripla jornada. Tem colegas que trabalham 60 horas semanais para poder dar o mínimo de dignidade e subsistência para suas famílias.”

Enfermagem na pandemia

Os desafios enfrentados pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia, colocaram a profissão em evidência.

“A pandemia veio dar visibilidade para esse trabalho que a enfermagem faz, que sempre foi importante, mas foi extremamente importante durante a pandemia. Tivemos uma visibilidade muito grande pelo trabalho abnegado que os profissionais desempenharam e vem desempenhando; e agora também na vacinação, mesmo com condições precárias, jornadas insalubres e baixa remuneração. É um trabalho que vai continuar sendo importante”, afirma Daniel.

Segundo dados do Observatório da Enfermagem, há 63.391 casos reportados de Covid-19 entre os profissionais da enfermagem. O número de óbitos chega a 872.

O enfermeiro Adriano Araújo, de Brasília (DF), conta os principais desafios enfrentados no começo da pandemia.

“Quando nós iniciamos o atendimento na Covid-19, eu percebi que o maior desafio era o medo do desconhecido. Sabíamos que aquilo estava à nossa volta e que era fatal para quem contraísse logo no começo. Ainda não tinha vacina no Brasil. Depois, faltou equipamento de proteção individual, que era essencial; e em alguns lugares não tínhamos esses equipamentos da forma como deveríamos ter.”

Adriano contraiu a Covid-19 duas vezes, mas isso não o desanimou de participar da ação “Brasil conta Comigo” do Ministério da Saúde. A iniciativa possibilitou a contratação emergencial de profissionais de saúde nos locais mais afetados pela pandemia da Covid-19. Saindo da capital federal, ele passou 60 dias em Manaus (AM), para contribuir com a equipe que ajudou a salvar vidas.

“Estávamos bem no olho do furacão em Manaus. Os números de mortes estavam subindo. E fomos convocados para participar dessa missão. E nós contribuímos com aquilo que sabíamos que dava para contribuir: dar uma assistência para aqueles pacientes que estavam precisando. Sabíamos também que estávamos ajudando nossos colegas locais, que já estavam bastante desgastados e cansados. Eu tive medo, [mas] o meu desejo de atuar como um profissional de saúde, que poderia ajudar naquele momento, foi muito maior”, conta o enfermeiro.

Sanção do PL 

O Projeto de Lei 2564/2020 foi aprovado por 449 votos a 12 na Câmara dos Deputados. Já no Senado, a matéria passou com unanimidade. Para o conselheiro do Cofen Daniel Menezes de Souza, a aprovação por extensa maioria mostra a força da pressão popular para defender a categoria.

“Mostra a necessidade de que o Congresso Nacional e a sociedade como um todo façam esse resgate da injustiça social que a nossa profissão vivia até então. A aprovação do piso foi a partir dessa grande pressão da categoria e do reconhecimento da população, para que possamos erradicar os salários miseráveis que a nossa profissão ainda recebe em muitos locais deste país.”

O autor do PL, senador Fabiano Contarato (PT-ES), comemora a aprovação do piso no Congresso Nacional.

“É uma vitória histórica o reconhecimento salarial que esses profissionais tanto merecem. Agora, que já aprovamos a proposta no Senado e na Câmara, o texto tem de ser enviado à sanção da Presidência da República. É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade esse direito fundamental”, pontua o senador. 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirma que o piso salarial da enfermagem vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da categoria.

“Os enfermeiros e enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem por todo o Brasil, exatamente por não terem um piso mínimo garantido, muitas vezes se expõem a uma jornada de trabalho extenuante. Assumem mais plantões, fazem uma carga horária acima do que é o tempo adequado para um ser humano. Nós acreditamos que com o piso nacional e com a valorização do profissional de enfermagem, eles terão melhores condições de trabalho. Com isso, todos ganham”, afirma.

A presidente do Cofen, Betânia Maria dos Santos, ressalta a união de esforços para que o piso da categoria fosse definido: "O PL 2564 é fruto de ampla pactuação e diálogo. A enfermagem uniu partidos de esquerda, direita e centro, em um raro consenso. Esperamos que o presidente reconheça a importância dos serviços prestados pela Enfermagem ao Brasil e sancione o PL 2564".

Além de definir o piso salarial da enfermagem, o PL também determina que os valores serão corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Após a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve enviar o texto para sanção depois da indicação de fonte de recursos para viabilizar o piso da enfermagem.

Representantes da categoria e do parlamento já articulam formas de financiamento da medida. No Senado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que institui como lei federal os pisos salariais nacionais para essas categorias. Assim que a PEC for aprovada, os deputados deverão apresentar um Projeto de Lei Complementar (PLP) na Câmara para criar um fundo de financiamento da enfermagem na ordem de R$ 16 bilhões.

“Essa fonte de financiamento é fruto de debate vasto com a própria consultoria da Câmara e do Senado, de forma que possamos apresentar o recurso e tirar a sobrecarga dos municípios brasileiros. Com esse PLP, que será apresentado nos próximos dias pela Câmara dos Deputados, automaticamente haverá a garantia dos R$ 16 bilhões de reais/ano para o custeio do piso salarial de todos esses profissionais do Brasil”, afirma a senadora Eliziane Gama.

Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que coordenou o grupo de trabalho a respeito do tema, o fundo será constituído por recursos da regulamentação dos jogos e da desoneração da folha de pagamento.

“Nós trabalhamos na busca por fontes de financiamento. Uma delas é o projeto de lei que visa a regulamentação dos jogos. Ali conseguimos uma janela de 4%. Essa matéria está sendo discutida no Senado agora. Outra possibilidade de financiamento é a desoneração da folha de pagamento dos serviços privados (hospitais e clínicas). Essa proposta está aqui na Câmara.”