O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade catarinense de Guaramirim, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 28 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 por chuvas intensas, três por queda de granizo, dois por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade catarinense de Blumenau, atingida por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 674 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 20 por chuvas intensas, três por queda de granizo, dois por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade catarinense de Braço do Trombudo afetada por enxurradas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 655 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 26 reconhecimentos vigentes, dos quais 19 por chuvas intensas, três por queda de granizo, dois por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência na cidade catarinense de Campos Novos, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 554 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 25 reconhecimentos vigentes, dos quais 19 por chuvas intensas, três por queda de granizo, um por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná – em estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais - termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

Em Mato Grosso do Sul, pelo menos até o início de novembro, o Instituto de Meio Ambiente do estado realizou fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros. A operação resultou na emissão de seis autos de infração, que somaram R$ 46.800 em multas aplicadas, além de 400 quilos de pescado apreendidos.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

CFEM: estados e municípios recebem R$ 531 milhões; confira quais entes foram beneficiados

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.   
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades catarinenses de Angelina, Florianópolis e Leoberto Leal, castigada por fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 371 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 23 reconhecimentos vigentes, dos quais 18 por chuvas intensas, três por queda de granizo, um por enxurradas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. 

Em Santa Catarina, podem ser beneficiados moradores dos municípios de Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Indaial e Pomerode.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

"Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira."

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
 

O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.

Em Santa Catarina, poderão ser beneficiados moradores de 12 cidades.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal. 

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. 

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.

A partir de 2025, Santa Catarina terá uma infraestrutura naval mais moderna. A Bram Offshore, empresa de transporte marítimo voltada para a indústria de petróleo, gás e energia renovável, construirá seis OSRVs, navios equipados para aspirar o óleo derramado no mar e armazená-lo em um tanque a bordo. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 2,3 bilhões e poderá gerar 1,4 mil empregos.

O Porto de Navegantes, uma das principais rotas de escoamento da produção das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, movimentou 10,8 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro de 2024. No ano passado, as principais mercadorias para exportação foram madeiras, carnes congeladas e papel. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Portonave, companhia que administra o terminal portuário.

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM em Santa Catarina, a Starnav, que opera nos setores de apoio marítimo e portuário, ficará incumbida de construir quatro embarcações de transporte de suprimentos para plataformas de óleo e gás (PSVs). O investimento será de R$ 1,3 bilhão e poderá exigir a mão de obra de 836 trabalhadores.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além, estando na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações e torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também reduz os custos logísticos, como combustível e manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação naval.

“[O fundo] possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

O Porto de Itajaí, em Santa Catarina, voltou a ser administrado pelo Governo Federal, com expectativa de crescimento na movimentação de cargas nos próximos anos. Após a conclusão do processo de transição, a gestão foi assumida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) na quarta-feira (1º). O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, gerar mais empregos e garantir a continuidade das operações portuárias.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a parceria com a APS permitirá que o porto recupere a posição de destaque que ocupou em um passado recente, quando foi o segundo maior terminal do país na movimentação de contêineres.

Costa Filho ainda ressaltou que trazer a gestão do terminal de volta para a União permitirá a expansão das atividades no complexo, contribuindo para o crescimento da economia do estado e melhorando a logística na região. 

“Estamos realizando um trabalho conjunto com a sociedade e todo setor portuário, com objetivo de resgatar o que mais importa para gente: o desenvolvimento da cidade, a melhora na qualidade de vida dos moradores, a geração de novos postos de trabalhos, o aumento da renda e a continuidade das operações portuárias”, explicou.

Para o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, a expectativa é de que, com a retomada da gestão, o porto aumente os números de movimentação de contêineres. Atualmente, segundo o secretário, são mais de 30 mil por mês. “A vinculação ao Porto de Santos tem como objetivo potencializar as operações e assegurar a devida atenção à retomada das atividades no Porto de Itajaí”, afirmou.

Transição

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a decisão marca uma nova fase para o Porto de Itajaí, que teve suas atividades paralisadas em 2022, quando a intenção do Governo Federal, na época, era a privatização. Naquele período, cerca de 2 mil funcionários foram demitidos. Parte deles retornou aos postos no ano seguinte, após o atual governo assinar um contrato provisório para retomada dos serviços, possibilitando a regularização do complexo. 

Em 2023, o Governo Federal lançou um edital temporário para locação do Porto de Itajaí. O edital resultou na concessão dos berços 1 e 2 para a empresa JBS Terminais/Seara.

O porto estava delegado à prefeitura de Itajaí. Com o fim do contrato, que venceu no dia 31 de dezembro, o Governo Federal reassumiu a gestão e passou a administrar o porto.

Alex Sandro de Ávila informou que a prefeitura de Itajaí administrou e acompanhou a transição, para que o processo fosse feito sem interrupções das operações.

Além disso, mesmo sendo administrado pela APS, que gerencia o maior complexo portuário da América Latina, todas as receitas provenientes de tarifas e taxas relacionadas às operações do porto serão destinadas diretamente à cidade de Itajaí.

Localização central

O Porto de Itajaí está localizado no entroncamento rodoviário próximo às rodovias BR 101 e BR 470. A posição geográfica o coloca no centro da Região Sul. Engloba, num raio de 600 quilômetros, as capitais Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).