O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 34 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Dos 34 municípios, 20 enfrentam a estiagem, todos no Rio Grande do Sul: Alto Alegre, Bom Progresso, Bossoroca, Caçapava do Sul, Candelária, Coqueiros do Sul, Entre-Ijuís, Espumoso, Gramado dos Loureiros, Ponte Preta, Porto Mauá, Progresso, Quinze de Novembro, São Martinho, São Valério do Sul, Selbach, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Trindade do Sul e Vespasiano Correa. No momento, 211 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.

Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Carmo de Minas, Espera Feliz, Galiléia, Lima Duarte, Presidente Bernardes, Santos Dumont, em Minas Gerais; Juara, no Mato Grosso; e José Bonifácio, Mogi das Cruzes, Paraibuna e Piracaia, em São Paulo.

Também entraram em situação de emergência o município paulista de Itaberá, onde houve inundações, além de Dona Emma e Presidente Nereu, em Santa Catarina, que registraram enxurradas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta terça-feira (24), o secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Luiz Armando Schroeder, e a secretária de Articulação Nacional do estado, Vânia Franco. Durante o encontro, foram abordados o apoio da Defesa Civil Nacional às cidades catarinenses afetadas por fortes chuvas nas últimas semanas, além de ações de segurança hídrica e segurança de barragens no estado.

Ao todo, 87 cidades catarinenses têm reconhecimento vigente de situação de emergência por conta de desastres naturais relacionados ao excesso de chuvas. Cerca de R$ 5,7 milhões já foram repassados pela Defesa Civil Nacional para municípios do estado afetados pelas fortes chuvas desde o início de dezembro do ano passado.

Durante o encontro, o ministro Waldez Góes destacou a importância de ações integradas entre os entes federativos para um melhor atendimento às ocorrências e à população afetada.

“É uma das nossas prioridades ter uma Defesa Civil cada vez mais estruturada, com as condições de sustentabilidade, dentro daquilo que é previsível no Brasil, para a resposta, recuperação e restabelecimento. E também integração com as Defesas Civis estaduais e municipais. Essa agenda reforça o quanto devemos estar integrados para responder aos desafios em todo o País”, afirmou o ministro.

Outro tema abordado no encontro foi a possibilidade de implementação de ações preventivas em relação à seca no Oeste Catarinense. Além disso, foram apresentadas instruções para a implementação de planos de segurança de barragens hídricas no estado.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu, nesta quarta-feira (7), a visita de integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense para tratar sobre as ações de resposta às fortes chuvas que castigam o estado. O ministro Daniel Ferreira e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, esclareceram dúvidas dos deputados e senadores presentes, além de indicar os procedimentos para que os municípios afetados recebam recursos para auxílio à população.

“O desastre neste ano foi muito similar ao de 2008 (enchentes devido a fortes chuvas), mas com apenas quatro óbitos. É bom destacar o papel da Defesa Civil Estadual, junto com a Defesa Civil Nacional, para que isso fosse possível. É o resultado de medidas de autoproteção e de emissão de alertas. O que diferencia desastre de tragédia são medidas de autoproteção”, destacou o ministro Daniel Ferreira.

Durante o encontro, Ferreira ressaltou que há cerca de R$ 300 milhões em recursos disponíveis para ações de defesa civil em todo o País. “Já executamos R$ 700 milhões. Ainda restam R$ 300 milhões de saldo disponível e não há nenhum pedido tramitando, além dos R$ 120 milhões da Lei Orçamentária de 2023. São, então, R$ 420 milhões. Ou seja, não é verdade que não há recursos disponíveis. Recurso nunca faltou”, apontou.

No início deste ano, foram editadas duas Medidas Provisórias, a MP 1.096/22 e a MP 1.102/22, que autorizaram créditos extraordinários de R$ 550 milhões e R$ 479,8 milhões, respectivamente, superando R$ 1 bilhão em recursos para o enfrentamento a desastres.

Na reunião, o secretário Alexandre Lucas ressaltou os procedimentos necessários para que cidades afetadas possam receber recursos para ações de defesa civil, entre eles o preenchimento das informações solicitadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

“Não há como fazer a liberação dos recursos se não houver o mínimo de informação. É necessário que o município preencha as informações que o S2iD pede e anexe algumas fotos. Só é possível liberar recursos se tivermos o decreto de situação de emergência, o ofício do prefeito, o formulário de uma página dizendo quantas casas foram afetadas e fotos do desastre”, explica o secretário.

Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Darci de Matos elogiou o trabalho feito pelo MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, e, em nome dos demais parlamentares, reiterou a importância da reunião.

“O objetivo do nosso encontro hoje é reforçar o pleito para que possamos buscar recursos com celeridade, além de ver como podemos ajudar nesse atendimento, nesse socorro às milhares de famílias que foram duramente atingidas pelas chuvas. Elas atingiram a agricultura, a indústria, as residências, as rodovias”, relatou.

Até o momento, 31 cidades de Santa Catarina obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência e duas de calamidade pública.

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Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

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O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública das cidades Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista, em Santa Catarina, atingidas por chuvas intensas nas últimas semanas. A portaria com o reconhecimento foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). Além disso, os municípios de Antônio Carlos e de Major Gercino tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.

Na tarde desta quarta-feira (7), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e outros representantes da Pasta recebem parlamentares de Santa Catarina para alinharem ações de resposta aos desastres causados pelas chuvas intensas no estado.  

Ontem, o ministro Daniel Ferreira, de forma on-line, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, de forma presencial, participaram da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas intensas no estado. O encontro contou com a presença do governador Carlos Moisés.

Durante o encontro, o secretário Alexandre Lucas ressaltou a importância do trabalho em parceria entre União, estado e municípios. “Nós alinhamos com os poderes públicos federal, estadual e municipal e o parlamento estadual e federal. Uma convergência muito republicana de tudo o que cada um pode fazer para ajudar o povo de Santa Catarina neste momento difícil. Foi uma reunião com boas sugestões e com bons alinhamentos para dar agilidade na liberação de recursos”, afirmou.

Na segunda-feira (5), o MDR já havia reconhecido a situação de emergência de 30 municípios catarinenses atingidos por chuvas intensas. Com a medida, as prefeituras poderão acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas.

O reconhecimento foi por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nesses casos, para agilizar o atendimento à população atingida, o MDR antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.

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Na manhã desta terça-feira (6), a Defesa Civil Nacional promoveu uma reunião de orientação para que os municípios afetados pelas fortes chuvas que vêm caindo sobre Santa Catarina possam fazer o devido preenchimento da documentação necessária para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência e de recursos da União para ações de defesa civil.

O encontro virtual foi liderado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), coronel Alexandre Lucas, que está em Florianópolis para auxiliar os trabalhos no estado. A atividade também foi acompanhada pelo chefe de Defesa Civil de Santa Catarina, David Busarello.

“Foi uma reunião importante, porque os gestores municipais puderam conhecer melhor os procedimentos para a solicitação de recursos. E isso é importante porque capacita as pessoas a vencerem o aspecto normativo, os detalhes do sistema S2iD. Nosso objetivo é liberar os recursos bem rápido para que as comunidades sejam assistidas”, destacou o coronel Alexandre Lucas.

O diretor de Obras de Proteção e Defesa Civil do MDR, Paulo Falcão, apresentou os itens passíveis de recebimento de recursos para ações de atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas ou destruídas pelos desastres.

“Estamos reforçando essa parte para que os municípios possam fazer o preenchimento das suas necessidades no S2iD e possamos atendê-los o mais rapidamente possível”, disse. O S2iD é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

De acordo com a última atualização da Defesa Civil de Santa Catarina, até o momento, 71 cidades catarinenses registraram ocorrências devido às fortes chuvas – desse total, 30 deverão ter a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nos próximos dias.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão e segue acompanhando o registro de ocorrências significativas junto à defesa civil estadual.

Nessa segunda-feira (5), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e o secretário Alexandre Lucas participaram da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas intensas no estado. O evento também contou com a presença do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.

Cidadania

Nesta quarta-feira, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, estará em Florianópolis para avaliar a situação dos afetados pelas fortes chuvas em Santa Catarina. Ele e equipe se reunirão com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do estado, além de visitarem abrigos emergenciais.

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, segue atuando nas ações de resposta às fortes chuvas que atingem o estado de Santa Catarina. Nesta segunda-feira (5), o ministro Daniel Ferreira e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participaram da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas intensas no estado. O evento contou com a presença do governador Carlos Moisés.

“Temos que deixar o nosso sentimento e solidariedade às famílias desabrigadas e desalojadas. É um momento de união para mitigarmos o máximo que pudermos essa situação. A população precisa ficar atenta aos alertas da Defesa Civil Nacional e Estadual, para evitar que o desastre se transforme em uma tragédia”, destaca o ministro do MDR, Daniel Ferreira, que acompanhou a reunião de forma virtual.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão e segue acompanhando o registro de ocorrências significativas junto à defesa civil estadual.

De acordo com a última atualização da Defesa Civil de Santa Catarina, até o momento, 60 cidades catarinenses registraram ocorrências devido às fortes chuvas. São 882 pessoas desalojadas, 195 desabrigadas, 16.350 afetadas, três óbitos e duas pessoas desaparecidas.

Para o secretário Alexandre Lucas, que participou da reunião de forma presencial, o encontro desta segunda-feira foi bastante produtivo. “Nós alinhamos com os poderes públicos federal, estadual e municipal e o parlamento estadual e federal. Uma convergência muito republicana de tudo o que cada um pode fazer para ajudar o povo de Santa Catarina neste momento difícil. Foi uma reunião com boas sugestões e com bons alinhamentos para dar agilidade na liberação de recursos”, afirmou.

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, destacou a importância da presença da Defesa Civil Nacional na reunião para traçar os passos seguintes que os municípios devem adotar para a solicitação de recursos.

“Se ouvirmos atentamente as orientações da Defesa Civil, vamos ter sucesso para que recursos cheguem aos caixas dos municípios para restabelecerem a situação. É a grande notícia que o coronel Lucas nos trouxe. Nós não deixamos faltar nem sequer por um momento o apoio aos municípios afetados”, relata.

Nesta terça-feira (6), haverá uma reunião entre a Defesa Civil Nacional e os municípios catarinenses atingidos para orientação sobre as ações a serem tomadas com as consequências das fortes chuvas.

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Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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