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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Política de privacidade

Nós do Brasil 61 coletamos e usamos alguns dados dos nossos leitores com o intuito de melhorar e adaptar nossas plataformas e nossos produtos. Para isso, agimos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e nos esforçamos para sermos transparentes em todas nossas atividades.

Para podermos oferecer melhores serviços e veicular peças publicitárias de nossos anunciantes, precisamos conhecer certas informações dos nossos usuários.

COMO O BRASIL 61 COLETA SEUS DADOS

– Quando você se cadastra e cria um usuário no Brasil 61

Quando você entra no nosso site, fornece informações (dados) para a criação do usuário. Estes dados são usados para orientar a estratégia do Brasil 61 e o desenvolvimento de novos serviços e/ou produtos. Essas informações são fornecidas voluntariamente por você leitor e não são compartilhadas com nenhum terceiro.

– Quando você acessa o site do Brasil 61 (www.brasil61.com.br) ou abre uma de nossas newsletters enviadas por e-mail

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COMO O BRASIL 61 USA OS SEUS DADOS

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Seus dados são sempre analisados de forma não individualizada, mesmo os que são fornecidos vinculados seu nome ou ao seu endereço de e-mail. 

Os dados em conjunto são analisados para criar relatórios estatísticos de audiência sobre as páginas, textos e meios de acesso ao site e às newsletters. 

Esses relatórios são compartilhados com nossos anunciantes e patrocinadores e servem para modelar estratégias e campanhas institucionais.

As informações que você fornece durante a criação do cadastro do seu usuário no Brasil 61 são utilizadas para a formulação de estratégia comercial e desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Santa Catarina

20/01/2021 06:00h

Com o reconhecimento, as cidades de Cerro Largo e Redentora, no Rio Grande do Sul; e o município de Quilombo, em Santa Catarina, vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais

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Mais três municípios do Sul do País tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A medida se deu porque os entes enfrentam dificuldades por causa da estiagem que atinge a região.

Com o reconhecimento, as cidades de Cerro Largo e Redentora, no Rio Grande do Sul; e o município de Quilombo, em Santa Catarina, vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população, por exemplo.

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De acordo com o MDR, o auxílio pode ser solicitado sempre que houver necessidade, mesmo em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Para ter acesso aos recursos, é necessário atender aos critérios exigidos por instrução normativa. Além disso, as prefeituras e os governos estaduais precisam apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

 

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Brasil
19/01/2021 00:00h

Através do Elabora SC, a entidade busca pessoas com experiência na criação de propostas por meio de leis de incentivo fiscal

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Pessoas que queiram contribuir com a elaboração de projetos que ajudem o terceiro setor podem se inscrever no Elabora SC. Por meio dessa iniciativa, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) busca voluntários com experiência na criação de projetos para ajudar organizações da sociedade civil a conseguir recursos utilizando mecanismos de leis de incentivo fiscal.

Sandro Volpato, assessor de Responsabilidade Social da Fiesc, explica que o programa contempla várias temáticas e que o seu principal objetivo é promover um intercâmbio de ideias entre voluntários e instituições.

“O Elabora SC integra o Eu Voluntário, iniciativa da Fiesc que contém vários projetos. O seu objetivo é fazer uma conexão entre as pessoas que têm experiência na elaboração de projetos e querem, voluntariamente, ajudar às instituições do terceiro setor a elaborar propostas para serem submetidas à Lei de Incentivo”, afirma. 

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Os escolhidos vão passar por uma capacitação, que deve ter início em março.  Os voluntários poderão desenvolver propostas de leis nos seguintes eixos: Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo do Idoso, Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo à Cultura, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas). 

Para se juntar à iniciativa do Elabora SC, os interessados devem participar de uma seleção, que tem como primeiro passo o preenchimento de um formulário.  Os pré-requisitos para se inscrever são: ter ao menos o ensino médio completo e possuir experiência na elaboração de projetos. Caso seja escolhido, o participante deverá participar de uma capacitação, além de assinar um termo. 

Legislação

Basicamente, as leis de incentivo fiscal consistem na diminuição ou eliminação de algum tributo para que alguma ação receba recursos.  Através desse tipo de legislação, o governo federal, além de governos estaduais e municipais abrem mão de recursos provenientes de impostos para incentivar propostas ligadas à saúde, esporte, cultura e desenvolvimento social. 

As leis de incentivo fiscal possuem particularidades em cada esfera de poder. Rodrigo Fagundes, especialista em Direito Civil, diz que o grande desafio de pessoas e organizações interessadas em conseguir recursos com esse tipo de mecanismo está relacionado às especificidades dessas legislações no governo federal e nos entes federativos. 

“A grande dificuldade em utilizar os recursos disponibilizados pelas leis de incentivo fiscal consistem na elaboração de projetos, que precisam obedecer a cada legislação específica”, afirma.

Diferenças

No âmbito federal, estão incluídas nas leis de incentivo fiscal o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL). Nos estados, a legislação inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, em municípios, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Doações através desses incentivos estão limitadas a empresas que declaram o imposto de renda com base em seu lucro real e a pessoas físicas que fazem a declaração completa do imposto de renda. 
 

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16/01/2021 00:00h

Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) reforça a necessidade de doadores

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Santa Catarina está com baixos estoques de sangue e, por isso, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) reforça a necessidade de doadores para manutenção dos estoques. Com a pandemia da Covid-19, o número de doações diminuiu no estado. Tradicionalmente durante a temporada de verão, esse desafio é ainda maior, uma vez que nesta época as doações tendem a diminuir e a procura por sangue pode aumentar. A média dos estoques está em 15% abaixo do nível adequado, dependendo do tipo.

Queda na doação de sangue preocupa hemocentros de todo o País

Estoque de sangue no Amazonas está baixo e precisa de doadores

O estado apela para que a população que possa doar sangue se ofereça nas unidades. Para garantir a segurança dessas pessoas, a doação está funcionando com hora marcada, que pode ser por telefone ou agendamento direto no site. O Hemosc adotou várias medidas de prevenção nesta época de pandemia, como por exemplo, a readequação do espaço, aferição de temperatura e lavagem das mãos na entrada dos hemocentros e a intensificação da higienização em cada etapa do processo.

Para mais informações acesse: https://www.hemosc.org.br/

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08/01/2021 15:00h

As outras seis regiões se encontram em estado grave

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A Matriz de Risco Potencial, divulgada na última quinta-feira (7) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do governo de Santa Catarina, classifica 10 das 16 regiões de saúde do estado como em alerta gravíssimo para transmissão do novo coronavírus.  As outras seis regiões se encontram em estado grave.

As regiões de Xanxerê, Grande Florianópolis, Médio Vale do Itajaí e Oeste sofreram agravamentos nos índices e passaram para o nível gravíssimo. Enquanto Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Extremo Oeste, Extremo Sul, Laguna e Serra foram reclassificados para o nível grave. 

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O índice passou a considerar a taxa de ocupação de leitos UTI Adulto reservados para Covid-19 no seu cálculo, na dimensão que acompanha a Capacidade de Atenção. Até então, eram considerados todos os leitos de UTI.

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06/01/2021 00:00h

Grande parte dos beneficiados com os recursos federais foram afetados pela estiagem na região Sul

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Cerca de R$ 1,3 milhão estão sendo repassados para oito municípios dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, em resposta aos desastres naturais. Grande parte dos beneficiados com os recursos federais foram afetados pela estiagem na região Sul. 

O repasse é realizado por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além da verba, o governo catarinense terá recursos disponíveis para ações de resposta às enxurradas ocorridas no fim do ano passado. 

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A verba deve ser utilizada para compra de alimentos, aquisição de reservatórios de água para o abastecimento da população e reparos. O apoio emergencial é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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Política
03/01/2021 00:00h

O texto altera a Lei 14.203/2007, que estabelecia assistência especial às vítimas no seu ambiente familiar, com dificuldades de inserção no mercado de trabalho

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As mulheres vítimas de violência conjugal tiveram mais uma vitória em Santa Catarina. Isso porque o governador Carlos Moisés sancionou o projeto de lei que aprimora o regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego. A medida entrou em vigor nessa terça-feira (29). O PL é de autoria da deputada Marlene Fengler.

O texto altera a Lei 14.203/2007, que estabelecia assistência especial às vítimas no seu ambiente familiar, com dificuldades de inserção no mercado de trabalho. A mudança pretende ampliar o alcance do atendimento às vítimas que possam ser beneficiadas por programas de geração de emprego e renda do governo estadual.

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A partir de agora, fica caracterizado como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a mulher agredida, independentemente de morar na mesma residência.


 

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Economia
02/01/2021 04:50h

Pelos termos da MP, os recursos repassados aos municípios deverão ser aplicados exclusivamente nas ações de combate aos efeitos da estiagem, vedada a utilização para pagamentos de despesas com pessoal, encargos sociais e referentes ao serviço da dívida

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Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29), a Medida Provisória 232/2020 prevê a transferência de R$ 50 mil para cada cidade catarinense cuja declaração de emergência ou calamidade tenha sido homologada pelo governo do estado.

Até o momento, 71 municípios estão nessa condição. Outros 41 passam por análise. A previsão é repassar aproximadamente R$ 5 milhões. Depois de recebida a transferência, os entes terão até 90 dias para prestar contas à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR).

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Pelos termos da MP, os recursos repassados aos municípios deverão ser aplicados exclusivamente nas ações de combate aos efeitos da estiagem, vedada a utilização para pagamentos de despesas com pessoal, encargos sociais e referentes ao serviço da dívida.

Entre os municípios beneficiados estão Abelardo Luz, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Belmonte, Bom Jesus, Capinzal, Chapecó e Concórdia.

 

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Economia
01/01/2021 04:40h

Dessa quantia, mais de R$ 180 milhões foram arrecadados em ações vinculadas à Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário do estado, que abrange 55 municípios

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Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 360 milhões com execuções fiscais ao longo de 2020. É o que aponta levantamento feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O valor corresponde à cobrança de dívida ativa de devedores de diversas regiões do estado.

Dessa quantia, mais de R$ 180 milhões foram arrecadados em ações vinculadas à Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário do estado, que abrange 55 municípios.

Na avaliação do procurador do Estado Francisco José Guardini Nogueira, coordenador do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), o trabalho realizado entre a Procuradoria e a unidade regional contribuiu para o aumento no valor arrecadado.

Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências com seis vetos

Segundo Nogueira, a estrutura foi montada há cerca de um ano e conta com quatro juízes, além de servidores que a integram. A PGE acompanha quase 62 mil processos em tramitação no órgão que somam R$ 11,3 bilhões.
 

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Saúde
01/01/2021 03:50h

A medida atende preferencialmente os profissionais que estão na linha de frente contra o novo coronavírus no estado

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O governo de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de março de 2021 o pagamento de gratificação aos profissionais da saúde estadual que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa foi tomada por meio da Medida Provisória 233.

A medida atende preferencialmente os profissionais que estão na linha de frente contra o novo coronavírus no estado. O valor da Retribuição por Gestão Hospitalar (RGH) foi prorrogado pelo mesmo período.

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Segundo o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, trata-se de um apoio aos profissionais que “estão se arriscando para proteger a vida dos cidadãos catarinenses”.  Além disso, ele destaca que o enfrentamento à Covid-19 tem provocado um desgaste nos profissionais da Saúde, que necessitam do reconhecimento da sociedade. 


 

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Economia
31/12/2020 09:00h

Para as operações no Pronaf, o limite de financiamento é de R$ 50 mil e no Pronamp, de R$ 300 mil, com juros de 4% e 5% ao ano, respectivamente

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Os produtores rurais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que perderam as lavouras por causa da seca passam a receber apoio para minimizar os impactos sofridos. A partir de um pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas que ajudam esses trabalhadores.

Neste caso, foi autorizada a criação de linha emergencial de crédito de custeio para plantio na mesma área para os pequenos e médios produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp. O benefício vale para aqueles que comunicaram perdas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou que tenha acionado o seguro agrícola entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2020.

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O produtor que quiser ter acesso ao crédito precisa seguir as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a lavoura financiada. Para as operações no Pronaf, o limite de financiamento é de R$ 50 mil e no Pronamp, de R$ 300 mil, com juros de 4% e 5% ao ano, respectivamente.

 

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