Já está no ar o primeiro episódio do podcast "Diálogos de Integração", iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para abordar temas essenciais como desenvolvimento regional, segurança hídrica, Defesa Civil Nacional, além de fundos e investimentos no Brasil.

Nesse primeiro episódio do Diálogos de Integração, sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes anunciou, em primeira mão, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a fazer a limpeza do navio-sonda que será usado na prospecção da área.

“É um navio gigante, que vai ser empregado para finalizar o processo de prospecção da Margem Equatorial e depois, logicamente, será tomada a decisão sobre a exploração”, afirmou Waldez.

O ministro também falou da expectativa de um impulso de crescimento para o estado do Amapá, dos ganhos para a Amazônia e para o Brasil e do cuidado com a etnobiodiversidade.

Diálogos de Integração

Com episódios semanais, o programa está disponível no Soundcloud, Spotify e YouTube (em formato de vídeocast) e será distribuído para 6,3 mil rádios em todo o país, incluindo emissoras comunitárias.

Mais informações podem ser obtidas na página Diálogos de Integração.

Apoiar estratégias voltadas para a restauração de sistemas naturais degradados é o objetivo da parceria estabelecida entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Universidade Federal de Campina Grande  (UFCG). O Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre as entidades visa o apoio ao projeto Restauração de Ecossistemas Ciliares Degradados no Semiárido Brasileiro (Redesab).

O Redesab busca, por meio de avaliações e estudos, construir respostas para a conservação e a sustentabilidade do semiárido. “Nosso perfil de atuação é voltado para entender as melhores estratégias para impulsionar a conservação e proteção, mas também a restauração de ecossistemas degradados. Dentro das ações que estamos desenvolvendo, o nosso eixo é a restauração ecológica de matas ciliares na região do semiárido brasileiro, contribuindo com soluções inovadoras e valoração econômica”, explicou a coordenadora do projeto, Alecksandra Vieira de Lacerda.

O projeto também realiza ações de preservação ligadas à bacia do Rio Paraíba. No Brasil, o semiárido atinge 12% do território nacional, e está presente em todos os estados do Nordeste. De acordo com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), na Paraíba, 194 dos 223 municípios são semiáridos. “O projeto está contribuindo de forma decisiva com dados que envolvem as matas ciliares com diferentes níveis de sucessão ecológica nas áreas de abrangência da bacia do Rio Paraíba. Estamos trabalhando de forma associada às tecnologias de produção vegetal e estratégias de difusão do conhecimento”, explica Alecksandra.

Sustentabilidade e desenvolvimento

O Redesab desempenha um papel fundamental no apoio a ações nos territórios, viabilizando recursos para reverter a degradação ambiental. O projeto busca beneficiar as comunidades locais, promovendo a reintrodução da biodiversidade e fortalecendo a dimensão socioeconômica, sempre respeitando as particularidades ambientais e sociais de cada região. “O projeto vem contribuindo para ampliar o conhecimento sobre os padrões dos sistemas naturais, ressaltando a importância de respeitar suas peculiaridades”, comentou a professora. “Além disso, enfatiza a necessidade de utilizar a diversidade biológica dentro dos princípios da sustentabilidade, garantindo o acesso aos seus potenciais econômicos sem comprometer os recursos naturais e os serviços ecossistêmicos", completa.

Rota de Integração da Biodiversidade

Diante das grandes riquezas do semiárido brasileiro, a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais tornam-se fatores essenciais para impulsionar o desenvolvimento regional. Como explica a professora, grande parte dos danos decorre da ação humana, especialmente da ocupação territorial inadequada. “Muitos não compreendem a dinâmica e a riqueza dos ecossistemas e dos recursos naturais, o que leva à perda de seus potenciais”, afirma a coordenadora do projeto.

Por isso, o Redesab se insere no contexto do Programa Rotas de Integração Nacional do MIDR, com ênfase na Rota da Biodiversidade. A estratégia ajuda a atender as demandas crescentes por soluções inovadoras no que diz respeito à valoração econômica e os serviços ambientais da biodiversidade. “É essencial para o desenvolvimento da região e fazemos isso executando esses trabalhos, dispostos também a implementar essas ações de reversão de perda de qualidade ambiental, olhando para as pessoas do território”, disse Alecksandra.

Fonte: MIDR

A estratégia de fortalecimento dos fundos regionais de desenvolvimento com apoio de instituições multilaterais avança com celeridade para promover infraestrutura e projetos de resiliência climática no Brasil. Nesta terça-feira (18), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou um protocolo de intenções com a Agence Française de Développement (AFD) para formalizar a cooperação entre o grupo e o governo federal.

A iniciativa conjunta com os ministérios da Fazenda, e do Planejamento e Orçamento, prevê a captação de € 300 milhões nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) entre 2025 e 2026.

Em dezembro de 2024, o MIDR teve uma carta-consulta aprovada na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), prevendo financiamentos a projetos relacionados a cooperativas de produção, saneamento, concessão florestal, agricultura familiar e bioeconomia. De acordo com o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o aporte impulsionará agendas de transição energética, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.

"A ideia é agregar valor com evolução e adensamento das cadeias produtivas nas pequenas comunidades, principalmente do Norte e Nordeste. Os fundos de desenvolvimento entram com o financiamento de cooperativas em operações mais estruturadas, já pensando em inclusão no mercado. No âmbito do governo federal, também temos buscado soluções para promover florestas produtivas e a recuperação de áreas degradadas, por meio de concessões florestais", explicou o secretário.

O aporte da AFD será distribuído da seguinte forma:

• € 120MM para área de atuação da Sudene (FDNE);

• € 90MM para área de atuação da Sudam (FDA); e

• € 90MM para área de atuação da Sudeco (FDCO).

Além da AFD, há outras duas cartas-consultas aprovadas do Banco Mundial e do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também chamado de Banco de Desenvolvimento do BRICS. Atualmente, também está em elaboração uma quarta carta-consulta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Embora cada instituição tenha setores prioritários de investimento e um plano específico de articulação, o Diretor Regional da AFD, Dominique Hautbergue, sinalizou a importância do intercâmbio de experiências entre as agências. “Estamos muito interessados em compartilhar experiências com o BID, de forma a aumentar sinergias e os trabalhos. É do interesse da AFD apoiar a gestão de riscos e a resiliência climática, temas que já apresentamos à União Europeia”, ressaltou.

O processo de formalização dos desembolsos inclui visitas às superintendências para que as instituições financeiras conheçam as áreas onde os potenciais projetos serão executados.

Fonte: MIDR

Em um painel dedicado à agenda das cidades inteligentes durante o Encontro de Novos Prefeitos, nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentou a proposta de consorciamento nacional para intensificar as políticas públicas do governo federal, especialmente em municípios de menor população. Ele esteve com o prefeito do município de Santana (AP), Sebastião Bala Rocha, e o especialista do MIDR, Leonardo Santana, para detalhar a iniciativa. Segundo o ministro, a ideia é viabilizar o desenvolvimento de soluções próprias e atrair investimentos.

“O consórcio é definido como uma colaboração entre municípios para compartilhar recursos, conhecimentos e melhores práticas para promover o desenvolvimento urbano sustentável e a inovação tecnológica. Consideramos essa uma estratégia muito interessante e já temos municípios como Santana, no Amapá, aderindo ao projeto”, compartilhou Góes.

O objetivo é implementar soluções que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, otimizem serviços públicos e integrem tecnologias digitais nas cidades. Essa iniciativa busca fortalecer parcerias público-privadas e facilitar o acesso a políticas públicas e investimentos em infraestrutura.  “O Amapá se destaca como um exemplo positivo, com o município de Santana iniciando o programa, uma iniciativa importante para a região amazônica. Essa é uma grande oportunidade para transformar a realidade das nossas cidades”, pontuou o ministro.  A proposta visa não apenas modernizar a infraestrutura urbana, mas também promover um desenvolvimento mais sustentável e integrado nas diversas regiões do país.

“A Cidade Inteligente é um projeto inovador, uma estratégia inovadora de desenvolvimento urbano, tecnológico e humano”, salientou o prefeito de Santana, Bala Rocha. “Quando você oferta a internet de alta velocidade nas escolas ou nas unidades de saúde, você está melhorando o desempenho das crianças na educação e o atendimento aos pacientes da sua rede do SUS. Quando você ilumina toda a cidade com um parque de LED, você está garantindo melhores condições de trafegabilidade e também ajudando na questão da segurança pública”, acrescentou.

Financiamento do FDIRS

Para contextualizar a discussão, foi apresentado o novo fundo de desenvolvimento administrado pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), que estará disponível para agentes municipais e estaduais, promovendo assim uma colaboração mais eficaz entre os diferentes níveis de governo: o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). “Este fundo nasceu no ano passado, no final de novembro. Ele consiste em um fundo público com a gestão de parceiros privados e nasce primeiro com o propósito de modelar PPPs e concessões”, explicou o ministro.

Inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FDIRS tem como objetivo acelerar a implementação de projetos estruturantes em diversos setores, contribuindo para a criação de condições favoráveis à execução de PPPs, ao oferecer um apoio estratégico na fase de preparação e viabilização desses projetos. Isso inclui modelagens nos âmbitos ambiental, financeiro, jurídico, de engenharia, entre outros. “Esse novo fundo tem prioridades regionais no processo de desenvolvimento, voltado a contribuir nessa política regional de diminuição de desigualdades, olhando atentamente aos recortes”, salientou Waldez Góes.

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul. 

Saiba mais no site do evento.

Fonte: MIDR

Com o objetivo de integrar a indústria às ações de desenvolvimento regional, a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) irá assinar, no próximo dia 18, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo da parceria é realizar, de forma conjunta, estudos, pesquisas, eventos, ações, projetos de interesse mútuo e a troca de informações e dados a respeito de temas relacionados ao papel da indústria no desenvolvimento do país. 

“A indústria consegue mobilizar setores e fazer o encadeamento produtivo, dinamizando economias e incluindo cada vez mais parcelas da sociedade nesse processo. Então, no âmbito do novo plano de governo da Nova Indústria Brasil, queremos trabalhar junto com a CNI o papel da indústria no desenvolvimento regional, como setores industriais podem dinamizar regiões que muitas vezes são estagnadas no processo produtivo”, explica a secretária Adriana Melo. “Trabalharemos temas inovadores como a bioeconomia, as energias renováveis, e os potenciais produtivos da área de influência do Projeto de Integração do São Francisco, o PISF”, completou a gestora. 

As atividades previstas neste ACT estão divididas em seis eixos temáticos: 

Eixo 1: INFRAESTRUTURA - Desenvolvimento produtivo com foco na indústria na área do entorno do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF); 

Eixo 2: CEIS - Construção de bases de dados, análises e estudos para contribuir com o desenho de instrumentos para o desenvolvimento regional no tema do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS); 

Eixo 3: BIOECONOMIA - Construção de agenda de investimentos baseados em potenciais empreendimentos industriais a partir dos recursos com base na bioeconomia, nas regiões prioritárias da PNDR; 

Eixo 4: FUNDOS - Incremento do uso dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO) pela indústria; 

Eixo 5: ECONOMIA CIRCULAR - Levantamento de oportunidades para a indústria na regionalização de programas e regulações públicas sobre Economia Circular; e 

Eixo 6: TRANSIÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - Levantamento de oportunidades para a indústria na regionalização de programas e regulações públicas sobre Energias Renováveis e suas frentes Transição Energética, Descarbonização e Eficiência Energética. 

A execução do acordo apoiará a entrega de resultados comuns entre as entidades em duas grandes frentes: o fortalecimento da regionalização dos instrumentos de desenvolvimento industrial como indutores da industrialização dos territórios, e o fortalecimento da indústria como instrumento para redução das desigualdades regionais. “A gente está trabalhando o Complexo Econômico Industrial da Saúde e outros temas que fazem parte das missões do Plano Nova Indústria Brasil e que dialogam muito com os potenciais das nossas regiões”, pontua Adriana. “Quando a gente trata de bioeconomia, não há como não considerar os potenciais e a rica biodiversidade da Amazônia, por exemplo. Assim como a energia renovável no Nordeste e a produção de biofertilizantes no Cerrado”, continuou a secretária. 

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica acontecerá durante reunião mensal da Diretoria da CNI, quando costumam estar presentes os presidentes de todas as 27 federações estaduais de indústria.

Fonte: MIDR

A primeira reunião do Comitê Permanente de Resiliência Climática do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, nesta segunda-feira (10), ao planejamento de atuação na COP30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025.

Instituído por meio de portaria publicada em 7 de janeiro de 2025, o Comitê conta com a participação de todas as secretarias e entidades vinculadas ao MIDR para elaborar um plano de ação estratégico com temas e metas relacionados às questões ambientais e de resiliência climática.

O Secretário-Executivo e presidente do Comitê Valder Ribeiro destacou que o objetivo principal do grupo é alinhar ações que sejam baseadas na redução de desigualdades e o desenvolvimento regional sustentável e inclusivo.

“Queremos chegar à COP30 com um relatório unificado das ações do MIDR, em acordo com o presidente do evento, o Embaixador André Corrêa do Lago, para conciliar as políticas públicas do ministério, que visam a diminuição das desigualdades regionais com comprometimento com a agenda climática”, afirmou Valder Ribeiro.

Na ocasião, foram abordadas aderências entre os programas das secretarias com a agenda da COP, incluindo biodiversidade, bioeconomia, ciência, tecnologia e inovação, e a definição de indicadores para propostas de soluções. Também houve sugestões quanto à mensagem-chave a ser adotada pelo MIDR no evento.

Indicadores para propostas de soluções

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, ressaltou o direcionamento feito pelo ministro Waldez Góes para o Comitê. “A preocupação do ministro é fortalecer o posicionamento do Brasil enquanto anfitrião da COP. É importante que o ministério entenda todas as dinâmicas, as possibilidades que estão acontecendo de forma paralela, e tenha muito cuidado com divergências para estabelecer como o Brasil vai se posicionar”, reforçou Eduardo Tavares.

Além de promover reuniões com o alto escalão do MIDR, o Comitê tem como objetivo estabelecer um espaço de troca de informações e diálogo com outras pastas, a academia, e diversos órgãos para debater oportunidades de contribuição na COP30.

O encontro contou com representantes das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste, além das assessorias Internacional e de Participação Social e Diversidade.

Fonte: MIDR

Agricultores familiares, técnicos e líderes de cooperativas e associações participaram, nesta sexta-feira (7), do Intercâmbio de Experiências das Rotas de Integração Nacional. O evento buscou fortalecer cadeias produtivas e impulsionar o desenvolvimento regional, conectando produtores dos Polos da Rota da Fruticultura.

A iniciativa foi promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores (CGPI), em parceria com os Polos da Rota da Fruticultura dos estados de Alagoas e Goiás. Participaram convidados dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, e Goiás, além do Distrito Federal.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), Adriana Melo, ressaltou o potencial de promover trocas de experiências e de boas práticas entre agricultores de regiões com grande biodiversidade e diferentes vocações para a fruticultura. “Essa troca de experiências associadas ao cooperativismo e ao associativismo é muito importante porque os produtores conhecem outras práticas, outros processos produtivos, outras formas de organização. E isso é muito interessante para a rota, porque a organização produtiva é um ponto crucial para o sucesso dos projetos que a gente desenvolve”, afirmou Adriana.

A rota da fruticultura representa uma cadeia produtiva que agrega diversos segmentos, desde a economia circular, com o aproveitamento de resíduos da fruta para desenvolver biofertilizantes, até a produção de matérias-primas que podem estar associadas a outras cadeias produtivas da gastronomia, como a Rota do Mel e a Rota do Cordeiro. “Goiás é um exemplo, onde existe a liderança e a participação das mulheres na confecção e composição de geleias e doces que estão associadas às frutas que são produzidas em vocações regionais”, completou a secretária.

Em sua apresentação no seminário, o coordenador do Polo da Fruticultura no noroeste de Goiás e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Waldemiro Alcantara da Silva Neto, destacou que o centro universitário tem apoiado produtores da região oferecendo capacitações para o preparo de geléia, doce de corte e doce em pasta (colher) com frutas que seriam descartadas.

“O Brasil é um país totalmente heterogêneo. Em relação a clima, solo, relevo, altitude e precipitação, cada região tem as suas particularidades. Mas no caso da fruticultura, nós trabalhamos com o excedente das frutas, com aquelas que já passaram do ponto de comercialização para o consumidor final, e processamos e transformamos em geleia. Isso acaba sendo uma fonte de renda para o agricultor familiar, particularmente para as mulheres”, pontuou Waldemiro. De acordo com o professor, a iniciativa de capacitação já realizou um total de 574 atendimentos a produtores, e cada R$ 1 aplicado no programa gera de R$ 3,68 a R$ 8,71 de retorno. 
 

Mercado externo se abre para a agricultura familiar

Os esforços para expandir os mercados consumidores da agricultura familiar brasileira não param por aí. A presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fátima de Lima Torres, contou que a organização, por meio da Rota da Fruticultura, já conta com cooperativas associadas no Rio Grande do Norte que comercializam produtos para Portugal e Suíça.

“Com base nessas experiências, queremos expandir essa oportunidade para outras cooperativas. Por isso, a Unicafes se organizou para participar de feiras na cidade do Porto, em Portugal, no próximo mês de abril. A agenda inclui visitas a mercados e potenciais compradores, visando, no futuro, estabelecer uma base de produtos e firmar parcerias para ampliar a distribuição na Europa”, adiantou Fátima.

Durante o Intercâmbio, também foram abordados temas como concorrência, revenda e logística. Para Everton Bronzeado, engenheiro agrônomo e coordenador da Rede Umbu Nordeste, a Rota da Fruticultura é estratégica para dar visibilidade aos produtores da região do semiárido. Além disso, a iniciativa destaca as frutas nativas da caatinga, que ainda são pouco conhecidas pela sociedade.

“O Intercâmbio da Rota é onde nós conseguimos reunir agricultores, técnicos e pesquisadores de várias regiões e biomas. Com isso, aumentamos o conhecimento e ajudamos as pessoas a voltarem para suas comunidades com um aporte tecnológico para desenvolver suas atividades. É mostrar ao pequeno agricultor que a tecnologia está a seu alcance”, completou Everton.

Fonte: MIDR

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltou a defender a exploração de óleo e gás natural na Margem Equatorial, na costa do Amapá. Em entrevista à Rede Amazônica, nesta quinta-feira (6), ele destacou a capacidade do estado e da Petrobras de realizar as operações de exploração de forma responsável e segura. Segundo Waldez Góes, o presidente Lula já se declarou favorável à iniciativa, "respeitando todas as obrigações ambientais e legais, como tem feito em todos os projetos anunciados".

"O Amapá está altamente habilitado a liderar o processo de exploração de petróleo porque é o único estado do Brasil que é negativo em emissões de carbono, ou seja, emite menos gás na atmosfera do que captura. Ninguém pode apontar o dedo para o estado, que tem dado prova de sua responsabilidade ambiental", detalhou o ministro.

"A Petrobras já cumpriu todos as exigências do Ibama e a nossa expectativa é que neste quadrimestre a licença seja dada e o processo de finalização da pesquisa seja concluído para futuramente a gente tomar a decisão em termos de exploração", defendeu Góes.

O ministro lembrou que a exploração de petróleo na Margem Equatorial vai acontecer 540 quilômetros mar adentro, mais distante que as plataformas de exploração dos campos do Pré-sal, na Baía de Santos. "O poço mais distante do Pré-sal, em Copacabana, por exemplo, está a menos de 300 quilômetros de distância da costa e nunca houve problema, dado a capacidade tecnológica, inovadora e responsável da Petrobras. No Amapá, a exploração deve acontecer em poços localizados mais distantes que dezenas de poços já explorados hoje em dia, então há muita segurança e responsabilidade em relação a isso".

A região da Margem Equatorial, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é considerada a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas.

O ministro também chama atenção para o fato de que o Brasil tornou-se autossuficiente na produção de petróleo apenas alguns anos atrás. Segundo Waldez, com as reservas do Pré-sal já a caminho do esgotamento, o país precisa abrir essa frente para seguir independente do mercado internacional. “Só ao Brasil interessa o petróleo da Margem Equatorial, só aos demais países interessa que nós não o exploremos”, afirma o ministro.

Visita presidencial

O Estado do Amapá tem mais um motivo de comemoração. No próximo dia 13, o presidente Lula, acompanhado do ministro Waldez Góes e de comitiva interministerial, irá ao estado para cumprir agenda esperada pela população: a transferência de terras da União para o Governo do Estado.

"Essa é uma das agendas mais esperadas pelo povo amapaense porque vai tornar o Amapá, que era o único estado do país que ainda não era dono de suas terras, definitivamente dono das terras. Isso é importante porque possibilita a regularização das terras que possuem utilidade social e produtiva, além de mobilizar em favor da geração de oportunidades e produção de alimentos, impulsionando o processo de desenvolvimento do Amapá", declarou o ministro.

Ao todo, o Amapá já recebeu 15 glebas, totalizando um milhão de hectares. Agora, o estado deve receber mais seis glebas - porções de terra, geralmente de grande extensão, que podem ser utilizadas para diversos fins - da União. São elas: Matapi I, Uruguinha, Matapi Curiau Vila Nova, Rio Pedreira, Tucunaré e Aporema. Com a nova leva, a transferência deve chegar a dois milhões de hectares.

A inauguração do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, a assinatura da ordem de serviço de início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, a conclusão da Linha de Transmissão LT 230 kV Macapá - Macapá III também fazem parte da agenda presidencial na capital do Amapá.

Fonte: MIDR

Composta por grandes centros urbanos consolidados, a região Sul vem crescendo cada vez mais no que diz respeito a sua população. Por isso, de modo a agir diretamente sobre os fatores locais que causam desigualdades entre os municípios, o Programa Cidades Intermediadoras, gerenciado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), está em 18 municípios dos 3 estados que formam a região.

“Esse é um programa realmente abrangente, e que chega numa região do país que, hoje, vive uma problemática regional relacionada a perda de população devido a falta de oportunidades econômicas, o que acarreta em processos migratórios, especialmente dos jovens, em direção às capitais”, explica a secretária da SDR, Adriana Melo. O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional tem o intuito de diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos.

A titular da SDR explicou que o programa coloca em prática a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que busca fortalecer a conexão entre cidades de uma região. Com isso, a estruturação dessas redes urbanas pode reduzir a pressão sobre os grandes centros. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, comenta a secretária.

O programa, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), vai impulsionar áreas estratégicas de crescimento dentro das regiões. Com isso, abrirá mais oportunidades de emprego e renda, melhorará o acesso a serviços públicos e fortalecerá a infraestrutura urbana e econômica, integrando políticas do governo federal, estados e municípios.

“O intuito, então, é fortalecer essas centralidades para que elas consigam desenvolver processos produtivos, melhorar seu ambiente de negócios, ter uma infraestrutura de conexão que conecte a outras porções do território, e que também favoreça a conexão com a América do Sul”, pontua Adriana Melo.

Os municípios contemplados pela iniciativa serão:

Para elaborar o projeto foram realizados estudos, análises e ajustes dos elementos necessários para a sua composição, além do estabelecimento de critérios para escolha das Cidades Intermediadoras. “Compreendemos o planejamento territorial como a organização das cidades enquanto núcleos estratégicos para fortalecer o tecido produtivo, qualificar a oferta de serviços, reter capital humano e impulsionar o desenvolvimento em suas áreas de influência”, argumenta a secretária Adriana.

O programa vai aumentar as oportunidades de trabalho e renda, melhorar o acesso a serviços públicos e fortalecer a infraestrutura econômica e urbana. Para isso, será feita uma coordenação entre políticas federais e ações dos estados e municípios. A iniciativa também busca implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), promovendo redes de cidades conectadas e aliviando a pressão sobre os grandes centros urbanos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (3), o repasse de R$ 2.433.297,62 para ações de resposta e recuperação em localidades atingidas por desastres. Serão atendidos os municípios de Palmitinho, no Rio Grande do Sul, e São Bonifácio, em Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Palmitinho (RS) R$ 410.000,00

São Bonifácio (SC) R$ 2.023.297,62

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR