Desenvolvimento regional

26/06/2025 19:35h

Programa destacou avanços do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil diante dos desafios climáticos

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O fortalecimento da resposta coordenada do Governo Federal diante do aumento dos desastres no Brasil foi o principal tema do Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (26). Com o tema “Como o governo atua quando acontece um desastre?”, o encontro destacou a atuação do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil frente aos desafios das mudanças climáticas e foi transmitido ao vivo pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.

Durante o bate-papo, especialistas ressaltaram o papel estratégico da articulação entre os diversos órgãos da administração pública federal para garantir respostas mais ágeis e eficazes. “O Brasil tem evoluído muito na sua organização para preparar e enfrentar desastres. A quantidade de ocorrências vem aumentando, especialmente aquelas súbitas, como deslizamentos e enchentes”, destacou o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, que mediou o encontro.

A coordenadora de Articulação para a Gestão de Desastres do Cenad, Pâmela Fonsêca, explicou que o sistema federal é composto por todos os órgãos que atuam nas etapas de preparação e resposta. “Trata-se de um esforço conjunto para garantir serviços e benefícios à população afetada, além de atuar na prevenção e na mitigação dos impactos”, afirmou.

A secretária-adjunta da Casa Civil, Petula Ponciano, reforçou a importância da integração entre os ministérios e da coordenação exercida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). “Esse sistema articulado permite que as decisões sejam tomadas no momento certo, com base em informações estratégicas, garantindo respostas mais rápidas e eficazes por parte do Governo Federal”, explicou.

Sala de Situação permanente no Ministério da Saúde

Outro destaque do encontro foi o papel da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, apresentada pela técnica do Ministério da Saúde, Cristilene Delfino. Com caráter permanente, a sala atua de forma contínua no monitoramento de dados ambientais e epidemiológicos para planejar ações no setor saúde em situações de emergência.

“Integramos dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Serviço Geológico Brasileiro (SGB) e outros órgãos para antecipar riscos e pensar nas ações que o SUS pode executar de forma coordenada”, explicou Cristilene. A sala foi instituída pela Portaria GM/MS nº 6.918, de 7 de maio de 2025, e tem como referência a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE).

Atuação moderna e integrada

O encontro evidenciou como o Governo Federal tem atuado de maneira cada vez mais moderna e integrada para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. A preparação e a resposta a desastres, antes tratadas de forma fragmentada, hoje seguem uma abordagem sistêmica e permanente, envolvendo áreas como saúde, infraestrutura, planejamento e assistência social.

A gravação completa do bate-papo está disponível no canal do MIDR no YouTube. O evento integra a série “Bate-Papo com a Defesa Civil”, que busca ampliar o diálogo com gestores públicos e a população sobre temas ligados à gestão de riscos e desastres no Brasil.

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26/06/2025 14:00h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência nas cidades paraenses de Curuá, atingida por inundações, Capitão Poço, Maracanã, Quatipuru e Palestina do Pará, castigadas por fortes chuvas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.889 

Portaria nº 1.899 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 67 reconhecimentos vigentes, dos quais 58 por chuvas intensas, cinco por inundações, dois por vendaval, um por erosão costeira/marinha e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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26/06/2025 13:45h

Recurso será usado em ações de resposta de acordo com planos de trabalho enviados para a Defesa Civil Nacional

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (26), o repasse de R$ 70 mil para ações de recuperação na cidade de Pedra Bonita, em Minas Gerais.

O valor destinado a cada município é definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o recnhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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26/06/2025 02:10h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A Portaria 1.907 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 253 reconhecimentos vigentes, dos quais 124 por seca, 120 por chuvas intensas, quatro por queda de granizo, três por inundações e dois por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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26/06/2025 00:10h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência nas cidades amazonenses de Caapiranga, Japurá, Maraã, São Paulo de Olivença e Tefé, atingidas por inundações. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Amazonas tem 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 24 por inundações, dois por chuvas intensas e um por erosão de margem fluvial.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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26/06/2025 00:00h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência na cidade alagoana de Passo de Camaragibe, castigada por fortes chuvas. A portaria 1.905 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Alagoas tem 36 reconhecimentos vigentes, dos quais 31 por estiagem, quatro por chuvas intensas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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25/06/2025 23:30h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência nas cidades potiguares de Carnaubais, afetada pela estiagem, e Caiçara do Rio do Vento, Governador Dix-Sept Rosado, Santa Maria, Japi, Pau dos Ferros e São Miguel, que enfrentam a seca, um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria 1.891 

Portaria 1.905 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 70 reconhecimentos vigentes, dos quais 52 por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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25/06/2025 23:00h

Serão beneficiadas os municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (25), o repasse de R$ 14. 528.044,8 milhões para ações de resposta em 35 cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira: 

  • Berilo (MG) R$ 348.890,92
  • Cametá (PA) R$ 1.257.369,50
  • Novorizonte (MG) R$ 63.806,40
  • São Luís do Quitunde (AL) R$ 898.823,00
  • Pedro do Rosário (MA) R$ 59.048,21 
  • Cairu (BA) R$ 750.060,00
  • Santa Maria (RS)  R$ 166.865,23
  • Indaiabira (MG) R$ 79.646,40
  • Herval (RS) R$ 76.788,27
  • Angelina (SC)  R$ 17.699,90
  • Santa Luzia (MG) R$ 844.540,25
  • Riacho dos Machados (MG) R$ 79.646,40
  • Barra Longa (MG) R$ 456.414,14
  • Eldorado do Sul (RS) R$ 224.210,00
  • Montezuma (MG) R$ 79.646,40 
  • Prainha (PA) R$ 1.150.308,00
  • Dentro (MG)  R$ 63.806,40
  • Nova Serrana (MG)  R$ 896.584,66
  • Peri Mirim (MA) R$ 172.079,45
  • São José do Sul (RS) R$ 945.212,86
  • Santa Rosa (RS) R$ 172.616,80
  • Entre Rios (BA) R$ 974.844,00
  • Garrafão do Norte (PA) R$ 823.261,80
  • São Martinho (RS)  R$ 69.381,24
  • Vitória do Xingu (PA) R$ 680.308,50
  • Nova Ramada (RS) R$ 33.404,28
  • Prainha (PA) R$ 954.443,82 
  • Dom Pedrito (RS) R$ 67.635,00
  • Novo Cabrais (RS)  R$ 143.256,00
  • Ribeira do Amparo (BA) R$ 61.920,00
  • Lontra (MG) R$ 62.662,40
  • Bragança (PA) R$ 443.252,00
  • Ouro Verde de Minas (MG) R$ 362.841,35 
  • Piriá (PA) R$ 953.087,25
  • Amaral Ferrador (RS) R$ 93.684,00 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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25/06/2025 18:30h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência nas cidades maranhenses de Colinas e São João do Soter, afetadas pela estiagem, e Presidente Sarney e Guimarães, castigadas por fortes chuvas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 35 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por chuvas intensas, cinco por inundações, cinco por estiagem, quatro por colapso de edificações e dois por erosão continental/boçorocas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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25/06/2025 18:10h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Alcantil, Desterro, Sousa e Uiraúna, afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 111 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso de edificações e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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