Implementar o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (SisNIR). Esse é o objetivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH). Para avançar na discussão, foi realizado, nesta terça-feira (19), o I Workshop “Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação: política pública fundamentada em dados”.

A principal inovação desse módulo do SisNIR está na geração de indicadores de sustentabilidade dos Projetos Públicos de Irrigação, possibilitando ao MIDR planejar ações estruturantes para a emancipação dos perímetros.

O emprego de indicadores mudará a maneira de enxergar os Projetos Públicos pelo Governo Federal, facilitando a intervenção de políticas públicas, mesmo que pontuais, e apoiando os produtores irrigantes a partir da identificação dos problemas e do apontamento de soluções efetivas.

Além do MIDR, participaram do evento representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Universidade Federal de Lavras, parceira do MIDR na consolidação do sistema. A diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego, adiantou os próximos módulos a serem discutidos.

"Durante esse I Workshop, pudemos integrar as áreas técnicas do Governo Federal para avaliar e aprimorar o módulo do SisNIR voltado aos Projetos Públicos de Irrigação. Os próximos módulos serão dos Polos de Irrigação e um módulo voltado a informações de apoio à produção, como energia elétrica, solos, disponibilidade de água, entre outros”, detalhou Larissa. “Como passo seguinte, o MIDR iniciará os treinamentos para lançar os primeiros dados dos projetos. Será uma fase de teste e com projetos pilotos selecionados. Estamos trabalhando nessa emancipação dos projetos públicos”, completou.

A implementação do sistema vem ao encontro do atendimento a um dos instrumentos da Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) e do Acórdão do Tribunal de Contas da União nº1.345/2022.

Resultados

Para Valéria Rosa Lopes, analista de desenvolvimento regional da Codevasf, o workshop contribuiu para dar maior visibilidade à pauta da irrigação. "Esse evento é justamente para mostrar a importância da irrigação para o desenvolvimento regional, seus benefícios e impactos dos projetos. Também é uma forma de consolidarmos todas as informações sobre a irrigação pública disponíveis nos nossos bancos. Já o sistema será um retrato da irrigação, a partir dele, poderemos pensar em melhorias ou até mesmo a emancipação desses projetos, que é quando eles passam a ser independentes do poder público e se tornam sustentáveis", explicou.

O diretor do DNOCS, Alfredo Albuquerque, compartilhou a ideia e fez observações acerca das peculiaridades da irrigação no País. “Esse workshop é muito importante porque é uma oportunidade para reunir todas as informações sobre áreas irrigáveis. Ainda temos muita área, porém não é fácil fazer irrigação. A prioridade da água ainda é consumo humano e dessedentação animal, então, pega-se o que sobra para irrigar. Também temos que procurar alternativas para a exploração de cultura. Por exemplo, substituir a bananeira por uma cultura que gaste menos água, como a palma forrageira ou a capineira.", disse.

“Com os resultados do workshop, pudemos entender melhor os processos, reavaliar as tecnologias que já foram desenvolvidas e estão em fase de homologação e validação e traçar os próximos passos. Apresentamos para as equipes do Ministério e dos órgãos vinculados como essa tecnologia vai contribuir para que eles tomem decisões mais assertivas em relação às ações”, destacou Neumar Malheiros, professor na Universidade Federal de Lavras.

O Espírito Santo vai sediar, em breve, o 11º Polo de Agricultura Irrigada do Brasil. A região escolhida é o extremo norte do estado. A perspectiva é que cerca de 30 municípios sejam beneficiados com a iniciativa, que integra a Política Nacional de Irrigação (PNI). Nesta semana, representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do governo do estado e de produtores rurais e irrigantes criaram um grupo de trabalho para dar agilidade ao processo de implantação.

“Os polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma de implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e as organizações dos irrigantes ", explica a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego. “Nosso papel, como Governo Federal, é dar efetividade à aplicação dos recursos financeiros, contribuindo para solucionar problemas reais e entraves enfrentados pelos produtores”, completa.

Segundo Larissa, o grupo de trabalho irá ouvir as principais demandas dos produtores rurais do norte capixaba. “Isso é imprescindível para definirmos política públicas que estejam de acordo com a realidade local”, afirma. “Estamos muito satisfeitos com a mobilização que está sendo feita no estado pelo governo e pelos irrigantes. Isso é fundamental. O MIDR está à disposição e caminhará até a concretização desse polo”, enfatizou a diretora.

O governador do Espírito Santo em exercício, Ricardo Ferraço, agradeceu a parceria do MIDR para a implantação do Polo. “Recebemos com grande entusiasmo a possibilidade dessa parceria focada na consolidação e na expansão dos nossos polos de agricultura que necessitam de irrigação. Já temos uma experiência bastante consolidada, mas, com a presença e a parceria do MIDR, por certo nós vamos conseguir evoluir, com foco, sobretudo, no atendimento às pequenas propriedades de base familiar”, afirmou.

Em outubro, o MIDR realizará uma visita técnica ao estado. O objetivo será identificar as áreas e municípios que virão a integrar o Polo. “Acreditamos que serão alcançados 31 municípios capixabas. A projeção para o Espírito Santo é de 405 mil hectares irrigados em 2040, sendo 336,8 mil na área da Sudene, representando 83% da cobertura estadual. Mais de 1 milhão de pessoas moram nessa região no Espírito Santo e, de uma forma ou outra, serão beneficiadas pelo polo, pois a predominância da economia é de agricultura, que poderá se desenvolver e gerar mais emprego e renda. O polo vai beneficiar a todos, desde os grandes empresários do agro até a agricultura familiar, pois todos coexistem de forma harmônica”, destaca o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), um dos articuladores da criação do Polo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já reconheceu, até o momento, 10 Polos de Irrigação no País. São eles:

Rio Grande do Sul

Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho

Goiás

Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia
Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás

Bahia

Polo de Irrigação Oeste da Bahia

Mato Grosso

Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso
Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu
Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso

Minas Gerais

Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas

São Paulo

Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

Uma onda de calor vai atingir, até domingo (24), localidades dos estados de Mato Grosso, Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Em algumas cidades, as temperaturas máximas devem superar os 40°C. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso meteorológico especial de nível vermelho (grande perigo). Saiba mais aqui.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesse período de temperaturas altas, há maior probabilidade de incêndios na vegetação, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que ainda registram baixa umidade do ar.

O diretor do Centro Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, destaca que a população precisa estar atenta às medidas de autoproteção. Em caso de emergência, é recomendado entrar em contato com a Defesa Civil pelo número 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo 190.

Veja abaixo as recomendações para autoproteção:

Em caso de problemas respiratórios, procure um posto médico. Se avistar incêndio em mata ou floresta, avise imediatamente o Corpo de Bombeiros (193), a Defesa Civil (199) ou Polícia Militar (190). Acompanhe as informações oficiais, por meio de sites, carros de som, rádio, SMS, entre outros, emitidos pela Defesa Civil ou outras autoridades de sua cidade

Onda de calor

Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a onda de calor é caracterizada por um período prolongado de tempo excessivamente quente e desconfortável, no qual as temperaturas ficam acima de um valor normal esperado para uma região em determinado período do ano. Geralmente é adotado um período mínimo de três dias com temperaturas 5°C acima dos valores máximos médios.

 O Governo Federal vai destinar R$ 741 milhões para as cidades da Região Sul afetadas pela passagem de um ciclone extratropical. Desse total, R$ 185 milhões serão repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, como pontes e estradas.

Até o momento, o MIDR já autorizou o repasse de R$ 14,2 milhões a 24 cidades do Rio Grande do Sul. A autorização mais recente, de R$ 1,6 milhão, foi nesta segunda-feira (18). Confira abaixo os municípios beneficiados:

Outros repasses serão liberados à medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Além dos R$ 741 milhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abrirá crédito de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia das cidades que sofreram fortes perdas devido à passagem de um ciclone extratropical. Haverá também a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender cerca de 354 mil trabalhadores das cidades afetadas que têm recursos do fundo em suas contas.

Segunda etapa

Após os primeiros dias voltados a ações de resgate, salvamento e assistência humanitária, o foco do trabalho agora é o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de áreas e estruturas destruídas.

A equipe no estado é composta por 24 pessoas, entre servidores da Defesa Civil Nacional e membros do Grupo de Apoio a Desastres (Gade). Os técnicos estão instruindo técnicos dos municípios atendidos sobre como elaborar os planos de trabalho necessários para que as prefeituras tenham acesso aos recursos aprovados pelo MIDR.

“A estratégia agora é atender a maior parte de municípios em campo, indo in loco. A ideia é trabalhar em três eixos: reconstrução, restabelecimento e habitação, com equipe multidisciplinar. São engenheiros, geólogos, geógrafos, gente de várias especialidades, pessoal especializado. Estamos pegando cada município pela mão e auxiliando na entrega do plano de trabalho”, afirmou o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Paulo Falcão.

O grupo conta ainda com a presença de representantes das Defesas Civis de Maceió, em Alagoas, e Petrópolis, no Rio de Janeiro. As duas cidades enfrentaram desastres naturais em seus territórios e realizaram processos semelhantes aos que, agora, os municípios do Rio Grande do Sul irão proceder para ter acesso aos recursos.

Solicitação de recursos

Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O governo de Goiás formalizou na quinta-feira (14) parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar a estruturação do saneamento básico no estado. A medida visa alcançar a universalização do serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa deve contemplar 217 municípios de Goiás e beneficiar mais de três milhões de pessoas.

Segundo a superintendente de planejamento de saneamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás, Adriana Pereira de Sousa, a partir de agora, o banco dará início aos estudos técnicos de elaboração da modelagem para a universalização do serviço.

“Os projetos serão elaborados por meio de estudos técnicos realizados pelo próprio BNDES ou por consultorias, que vão identificar, por exemplo, o cenário atual do saneamento no estado de Goiás, quais são as perspectivas de crescimento da população, qual a necessidade de investimentos necessários para a expansão do saneamento. Esse estudo do BNDES é para verificar a viabilidade da possibilidade de formalização de PPPs (parcerias público-privadas) para que as empresas em parceria com o estado de Goiás possam investir no esgotamento desses municípios”, explica.

De acordo com a superintendente de planejamento de saneamento, os 217 municípios contemplados vão ser divididos em dois grupos.

“Vai ter uma primeira etapa no qual 65 municípios são prioritários e os estudos iniciais serão para esses municípios no sentido de viabilizar um bloco mais ágil, devido a esses municípios estarem mais estruturados, com maiores informações, com contrato vigente com a empresa estatal. Esses 65 vão funcionar como modelo. O BNDES vai apresentar a perspectiva do modelo para o estado e provavelmente uma contratação futura. No restante dos municípios, que são os demais 162, também vão ser realizados estudos e no final dessa primeira etapa será implementada a modelagem para esse segundo bloco de municípios”, diz.

Conforme a Secretaria da Infraestrutura de Goiás, a previsão é que os estudos se iniciem ainda em 2023  — e que os primeiros resultados dos estudos sejam entregues a partir de janeiro de 2024.

Saneamento no estado

Segundo o Instituto Trata Brasil, o estado ainda enfrenta desafios para garantir o acesso ao saneamento básico para a população. Dos 246 municípios do estado, apenas 226 possuem serviços de saneamento.

Dados do último levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em Goiás, indicam que dos sete milhões de moradores do estado em 2021, 89% tinham acesso ao sistema de rede de água. Destes, apenas 62% habitam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto.
 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou, nesta sexta-feira (15), edital para impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira, compreendendo as áreas marinhas situadas ao largo da porção continental e as localizadas ao redor das ilhas oceânicas e rochedos, como o Arquipélago de Fernando de Noronha e as ilhas Trindade e Martim Vaz.

O objetivo do edital é selecionar projetos que tenham como foco reduzir das disparidades econômicas e sociais no Brasil por meio do crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população da região costeira do País. As propostas devem ser enviadas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR, até 10 de novembro.

“Esta iniciativa abre as portas do MIDR para apoiar e discutir, com a comunidade acadêmica e a sociedade, projetos em municípios costeiros que tenham como foco a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das regiões associados à economia do mar”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo. “Com esse projeto, vamos promover elos entre as gestões municipais e as cadeias produtivas presentes no território, por meio de projetos de inovação e muito diálogo com todos os interessados”, completa.

Segundo a diretora de Gestão de Informações, Monitoramento e Avaliação do MIDR, Giuliana Correa, a Pasta tem três linhas estratégicas de atuação em relação à Amazônia Azul. “O primeiro foco é o desenvolvimento de instrumentos de planejamento regional e sub-regional para o aproveitamento da economia do mar. Já o segundo é a melhoria das gestões municipais, para aproveitamento das peculiaridades e potencialidades geradas pelas atividades econômicas locais, com sustentabilidade. E a terceira linha é o desenvolvimento de projetos locais, cujas experiências desenvolvidas pela academia e pela sociedade possam ser replicadas”, explica. “Nossa ideia é sempre realizar parceria com as instituições de ensino e pesquisa, fortalecendo as iniciativas aplicadas ao território, que nos auxiliam a construir oportunidades de emprego e renda e a garantir a preservação dos recursos naturais do nosso país”, ressalta.

Parcerias

O chamamento público busca estabelecer parcerias com universidades e institutos federais ligados à rede de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A colaboração será formalizada por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED), com foco em apoiar projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento científico e tecnológico.

As pesquisas devem estar em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e as metas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta quarta-feira (13), mais uma ação para fortalecer a Rota do Cacau no estado do Pará. A oficina de revisão do planejamento estratégico do Polo da Transamazônica, que teve apoio do e organização do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), contou com a presença de produtores, empresários, investidores, órgãos de fomento, instituições de ciência e tecnologia e representantes dos setores público federal, estadual e municipal. O objetivo foi definir um diagnóstico territorial da cadeia produtiva e uma carteira de projetos e identificar as intervenções necessárias para a estruturação da cadeia produtiva no estado.

Atualmente, o Polo da Transamazônica é responsável por 90% da produção de cacau no estado do Pará. A Rota do Cacau faz parte da estratégia Rotas de Integração Nacional, do MIDR, que visa aumentar a produtividade e agregar valor à produção regional dos setores apoiados. Além de fomentar o desenvolvimento, a inovação e a inclusão produtiva, por meio da estruturação da cadeia produtiva do cacau e chocolate, a iniciativa busca integrar os subsistemas de insumos, produção, processamento e comercialização.

Durante todo o dia, 30 produtores presentes participaram da montagem de um planejamento estratégico, no qual foram apresentado uma visão de futuro. Foram também abordadas as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades para o setor produtivo local e realizado um diagnóstico que visa organizar a cadeia produtiva com base em quatro eixos: insumos e produção; beneficiamento, agregação de valor e comercialização; financiamento e infraestrutura ; e inovação e sustentabilidade.

Para o produtor de cacau Helton Gutzeit, o que mais o entusiasmou entre os conteúdos abordados na oficina foi a inovação. “A inovação tecnológica, mecatrônica, principalmente na questão da fermentação do cacau, assim como a agregação de valor ao produto, traz possibilidades de ter uma produção em escala disso, que é o que ninguém ousou fazer, de fato, até agora. Isso é fascinante”, afirmou.

Coordenadora do Polo da Transamazônica, a produtora de cacau Elisangela Trzeciak destacou que eventos como esse fortalecem a produção local de cacau. “A rota já capacitou técnicos que trabalham com cacau na região, além da criação de unidades demonstrativas para promover boas práticas e a capacitação de produtores. Outro projeto concluído foi a implantação da incubadora, que já está operando. Também temos um curso de mestrado e doutorado em Agronomia com foco em pesquisas relacionadas à cadeia do cacau em andamento”, informou Elisangela, que também é pesquisadora do Ipam.

O secretário de Agricultura do Pará, Giovani Queiroz, destacou que, embora o estado já  tenha alcançado altos níveis de produção e avanços na industrialização, é crucial investir no aprimoramento de técnicas e na adoção de tecnologias para aumentar a produtividade e a verticalização da cadeia produtiva.

“A Rota do Cacau no estado do Pará é fundamental para identificar as necessidades e apresentar sugestões que promovam o desenvolvimento contínuo desse setor produtivo tão significativo para o Brasil, especialmente para o estado, que atualmente é o maior produtor de cacau do País”, afirmou.

Outras iniciativas

O MIDR apoia o Polo Transamazônica da Rota do Cacau desde 2018, quando foi feito o planejamento estratégico que resultou na criação do Comitê Gestor local. Nesse mesmo ano, foi feito um projeto piloto em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O valor de R$ 100 mil foi aprovado para capacitação de técnicos que atuam na cadeia produtiva do cacau na região. Foram mais de 160 horas de curso e 30 profissionais capacitados.

Em 2019, o MIDR investiu R$ 550 mil para a construção de um manual de boas práticas da cacauicultura e para a implantação de unidades de testes de diferentes modelos de arranjo do plantio, além da elaboração de um plano de negócios para a implantação do Centro de Inovação e Excelência do Cacau.

Em outra ação do MIDR, em 2020, foi realizado, em parceria com a UFPA, um plano de negócios para a criação de um Centro de Inovação do Cacau e Chocolate. Foi desenvolvida uma incubadora de empresas que já conta com sete startups em desenvolvimento, totalizando cerca de R$ 3 milhões em investimentos.

O Governo Federal vai destinar R$ 741 milhões para as cidades da Região Sul afetadas pela passagem de um ciclone extratropical. Desse total, R$ 185 milhões serão repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, como pontes e estradas.

Até o momento, o MIDR já destinou R$ 12,5 milhões a 21 cidades do Rio Grande do Sul. O repasse mais recente, de R$ 4 milhões, foi autorizado nesta quinta-feira (14). Confira abaixo os municípios beneficiados:

Outros repasses serão liberados à medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Além dos R$ 741 milhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abrirá crédito de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia das cidades que sofreram fortes perdas devido à passagem de um ciclone extratropical. Além disso, haverá a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender cerca de 354 mil trabalhadores das cidades afetadas que têm recursos do fundo em suas contas.

Segunda etapa

Após os primeiros dias voltados a ações de resgate, salvamento e assistência humanitária, o foco do trabalho a partir desta semana é o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de áreas e estruturas destruídas.

A equipe no estado é composta por 24 pessoas, entre servidores da Defesa Civil Nacional e membros do Grupo de Apoio a Desastres (Gade). Os técnicos estão instruindo técnicos dos municípios atendidos sobre como elaborar os planos de trabalho necessários para que as prefeituras tenham acesso aos recursos aprovados pelo MIDR.

“A estratégia ao longo desta semana é atender a maior parte de municípios em campo, indo in loco. A ideia é trabalhar em três eixos: reconstrução, restabelecimento e habitação, com equipe multidisciplinar. São engenheiros, geólogos, geógrafos, gente de várias especialidades, pessoal especializado. Estamos pegando cada município pela mão e auxiliando na entrega do plano de trabalho”, afirmou o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Paulo Falcão.

O grupo conta ainda com a presença de representantes das Defesas Civis de Maceió, em Alagoas, e Petrópolis, no Rio de Janeiro. As duas cidades enfrentaram desastres naturais em seus territórios e realizaram processos semelhantes aos que, agora, os municípios do Rio Grande do Sul irão proceder para ter acesso aos recursos.

Solicitação de recursos

Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) vão trabalhar, em conjunto, para fomentar o desenvolvimento inclusivo e sustentável da Amazônia Legal. Nesta terça-feira (12), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) assinaram um acordo de cooperação para a realização de ações voltadas à inclusão socioprodutiva de populações tradicionais ou mais vulneráveis, redução das desigualdades sociais e erradicação da pobreza na região.

“Sob a liderança do presidente Lula, o Brasil retomou, de forma muito intensa, o respeito e o fortalecimento da democracia e das políticas públicas de combate às mudanças climáticas, liderando o combate às desigualdades, à fome e a pobreza”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Esta parceria já é um desdobramento dos acordos feitos durante a Cúpula da Amazônia e demostra o compromisso absoluto do governo brasileiro com a região”, completou.

O ministro Waldez Góes enfatizou que o crescimento econômico da Amazônia tem obrigatoriamente que passar pela melhoria da qualidade de vida dos mais vulneráveis. “Não dá para ter o PIB da Amazônia crescendo, os modelos econômicos acontecendo e os indígenas, os quilombolas, os extrativistas e os ribeirinhos ficarem ausentes desse processo”, afirmou. “Então, acredito em um Brasil com uma visão de desenvolvimento regional, com esses compromissos em relação à democracia, ao combate à desigualdade e à fome e a uma boa gestão dos recursos hídricos e dos recursos da floresta”, ressaltou.

O acordo de cooperação tem validade de quatro anos, podendo ser renovado pelo mesmo período, mais de uma vez. A primeira ação será a elaboração de um plano de trabalho, que trará o detalhamento das atividades a serem executadas no âmbito da parceria.

O diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, se mostrou entusiasmado com a parceria com o Governo Federal. “O Brasil tem muito a compartilhar e uma nobre missão nos próximos anos. Vamos trabalhar juntos, como um grande time, para essa missão global. Desejo a todos o melhor e agradeço essa parceria”, afirmou.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, destacou que o acordo com a FAO traz um novo olhar sobre a Amazônia. “A partir desta visão da FAO, desta parceria, a Amazônia não é vista apenas sob a ótica da preservação ambiental, mas também como um celeiro de desenvolvimento social e humano, a partir do combate à pobreza e à fome”, afirmou. “Nossa região tem potencial para ser uma grande produtora de alimentos para o mundo, devido à sua biodiversidade às riquezas que brotam da terra”, completou.

Lagoa Mirim

Este é o segundo acordo de cooperação entre o MIDR e a FAO. Em maio deste ano, juntamente com o Ministério de Ambiente do Uruguai, os dois órgãos fecharam parceria para a gestão binacional e Integrada dos recursos hídricos da Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras, cuja parte brasileira está localizada no Rio Grande do Sul.

Com financiamento de US$ 4,7 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto visa reforçar as capacidades do setor público e privado no Brasil e no Uruguai para a gestão integrada dos recursos hídricos locais, com ênfase na utilização sustentável e eficiente da água, na preservação dos ecossistemas e de seus serviços e na adaptação às mudanças climáticas.

A Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim é uma bacia transfronteiriça compartilhada entre o Brasil e o Uruguai, sendo a segunda maior área lacustre da América do Sul (3.750 km²). A grande quantidade e boa qualidade de suas águas favorecem as atividades agrícolas, florestais, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, turísticas e de abastecimento de água, entre outros serviços, em ambos os países.

Outros acordos

Além do acordo com o MIDR, o Governo Federal fechou outras duas parcerias com a FAO nesta terça-feira. Uma, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado à preservação da Amazônia e de outros biomas, com foco em atividades de bioeconomia florestal, restauração florestal e conservação da biodiversidade, desenho e implementação de sistemas agroalimentares sustentáveis. O outro acordo, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem como objetivo fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar.

O Governo Federal e a FAO assinaram, ainda, carta de intenção para a criação de um Centro de Cooperação Sul-Sul trilateral, com foco em intercâmbios voltados à segurança alimentar e nutricional.

Com a possibilidade de novas chuvas intensas no Sul do País a partir da madrugada desta terça-feira (12), ainda em consequência de uma frente fria causada pelo ciclone que se formou no Oceano Atlântico, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, se reuniram nesta segunda-feira com a equipe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres (Cenad). O objetivo foi alinhar estratégias para o enfrentamento do desastre.

As fortes chuvas poderão atingir 97 municípios do centro-sul do Rio Grande do Sul, com possibilidade de inundações, vendavais, descargas elétricas e queda de granizo. A previsão é de 200 milímetros de chuva nas próximas 72 horas, podendo chegar a até 300 milímetros. Áreas já atingidas pelo ciclone da semana passada podem ser novamente afetadas, mas a incidência deve ser maior nas áreas onde há estiagem, sobretudo na região de fronteira com o Uruguai.

Confira abaixo os municípios que estão na área de risco:

O ministro Waldez Góes destacou que o Governo Federal, por meio do MIDR, vem tomando todas as providências necessárias para mitigar os possíveis danos causados pelo desastre e preservar mais vidas.

“Estamos em campo, por meio do Grupo de Apoio a Desastres (Gade). Nós já alertamos as agências federais para que permaneçam com a atuação constante nos próximos dias, uma vez que podemos ter esse impacto de chuva severa na região. Precisamos estar com todo o Governo Federal em capacidade de prontidão para atender a população”, afirmou Waldez Góes. “Além disso, todos os municípios que integram a área de risco estão cientes”, completou.

Waldez Góes ressaltou, ainda, a importância de União, estados e municípios trabalharem de forma integrada para aprimorar as ações de prevenção e de atendimento à população. “A situação que estamos enfrentando requer não só que enviemos alertas, mas que haja todo o cuidado e mobilização do Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, e também dos estados e municípios para que os desastres naturais impactem o menos possível a vida do cidadão brasileiro”, afirmou o ministro.

Recursos

Os municípios da Região Sul afetados pela passagem de um ciclone irão receber do Governo Federal mais de R$ 741 milhões. Desse total, R$ 185 milhões serão repassados pelo MIDR. Serão R$ 45 milhões para ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e kits de dormitório e higiene pessoal, outros R$ 45 milhões para restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza urbana e desbloqueio de ruas, e R$ 95 milhões para reconstrução de pontes, estradas e outras infraestruturas públicas danificadas, de acordo com os planos de trabalho apresentados pelos municípios

Desse total, o MIDR já autorizou o repasse de R$ 8,5 milhões, que serão destinados a 17 cidades do Rio Grande do Sul. A Pasta também já reconheceu o estado de calamidade pública de 92 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelo ciclone.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que é a ferramenta na qual são feitos os pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.