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Baixar áudioForam anos de espera até que a comunidade de Laje do Carrapicho, no município de Alagoinha (PE), pudesse finalmente ter acesso à água de qualidade para beber. Durante esse período, a água que brotava do chão servia aos animais, mas não podia ser consumida pelas famílias da região. Essa realidade começou a mudar nesta terça-feira (12), com a chegada do Programa Água Doce (PAD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
“Quando o poço chegou na nossa comunidade, a água era só para os animais, para lavar roupa e pra limpar a casa, mas agora vamos poder consumir uma água de qualidade”, comemora Laudijane da Silva, presidente da Associação dos Pequenos Produtores da comunidade.
A mudança vivida em Laje do Carrapicho faz parte de uma agenda de entregas realizada no agreste pernambucano pelo Programa Água Doce, iniciativa do Governo Federal executada em parceria com o Governo de Pernambuco. Ao todo, 15 sistemas de dessalinização entraram em operação nos municípios de Alagoinha e Capoeiras, beneficiando cerca de 1.500 famílias das zonas rurais. A ação integra um conjunto maior de 42 equipamentos destinados a comunidades pernambucanas, com investimento aproximado de R$ 37 milhões.
O coordenador do Programa Água Doce no MIDR, Wellyngton Caldas, destacou que o momento simboliza a retomada de um compromisso histórico com o semiárido. “Eu, como pernambucano, fico muito contente em ver a conclusão desse convênio, firmado há anos, e que agora estamos conseguindo concluir”, afirmou.
Os sistemas utilizam tecnologia de osmose reversa para transformar água salobra em água potável, garantindo qualidade, segurança sanitária e dignidade às famílias do semiárido. Em Alagoinha, foram beneficiadas as comunidades de Boa União, Pintada, Saco, Laje do Carrapicho, Cafundó e Salambaia. Em Capoeiras, os equipamentos chegaram às comunidades de Caldeirão, Imbé de Baixo, Mimoso, Pau Ferro, Cascavel, Maniçoba, Lagoa do Tanque e Gurjão 1 e 2.
Presente na solenidade, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, ressaltou a importância da articulação entre os governos para destravar obras que estavam paradas há mais de uma década. “A gente só tem que agradecer ao Governo Federal, ao presidente Lula e ao ministro Waldez Góes, porque estamos inaugurando mais um dessalinizador de um convênio que estava parado desde 2013. Nós já entregamos dezenas de sistemas e ainda temos outros em execução, inclusive mais três aqui para Alagoinha e para vários outros municípios”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Cícero Moraes, por sua vez, enfatizou que a entrega dos equipamentos só foi possível a partir de decisões políticas que recolocaram o programa em funcionamento. “O Governo Federal já tinha investido mais de R$ 30 milhões em Pernambuco no programa de dessalinizadores, mas nada tinha sido entregue. A partir do momento em que houve decisão política e uma administração séria, esse programa voltou a andar e hoje a gente consegue ver o resultado chegando na ponta, para quem mais precisa”, ressaltou.
Na comunidade de Mimoso, em Capoeiras, o impacto da chegada da água potável já é sentido como um divisor de águas. Para Ivanderlin Cavalcante, o dessalinizador representa o fim de uma rotina marcada pela incerteza. “Isso vai mudar bastante minha vida. No dia a dia geralmente não tem água, tem que comprar, esperar o carro vir. Agora vai ser mais fácil. Foram muitos anos esperando essa água. Essa água é uma graça de Deus para o povo”, contou.
A chegada do Programa Água Doce às comunidades de Laje do Carrapicho e Mimoso marca uma mudança concreta na vida das famílias atendidas. Além de ampliar o acesso à água potável, a ação leva mais segurança e qualidade de vida para a população rural.
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Baixar áudioO Banco da Amazônia pretende acelerar a modernização dos serviços bancários na Região Norte com o uso de inteligência artificial, simplificação do atendimento digital e lançamento de um super app. As estratégias foram discutidas durante o Temenos Community Forum 2026, realizado em Copenhagen, na Dinamarca. O evento internacional reuniu bancos e empresas de tecnologia para debater o futuro do setor financeiro.
A agenda de transformação digital da instituição aposta no uso de novas tecnologias para agilizar a concessão de crédito, modernizar sistemas e ampliar a eficiência dos serviços bancários na Amazônia, sobretudo para pessoas físicas, produtores do agronegócio e empreendedores locais.
O Temenos Community Forum 2026 foi realizado de 5 a 7 de maio e reuniu especialistas em tecnologia financeira, executivos e representantes de instituições bancárias do mundo inteiro. Ao longo do evento, representantes do Banco da Amazônia discutiram soluções baseadas em inteligência artificial capazes de automatizar análises, organizar informações e acelerar processos internos.
Segundo o banco, a participação no encontro reforça o compromisso institucional com a modernização do core bancário e a evolução dos canais digitais.
Um dos eixos da conferência focou na necessidade dos bancos irem além da oferta tradicional de produtos financeiros, com ênfase na oferta de soluções personalizadas e conectadas ao dia a dia dos clientes.
Para o Banco da Amazônia, a abordagem fortalece a atuação digital que apoia os clientes Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Agro, Private e demais segmentos em relação às necessidades financeiras, produtivas e de desenvolvimento de cada um.
O presidente do Banco da Amazônia destacou a importância das estratégias discutidas no evento. “As soluções que vimos na conferência são base para a consolidação e alavancagem das operações digitais no Banco e cada vez mais acelerar o propósito que é impulsionar quem cria o futuro da Amazônia”, disse Lessa.
Na área de crédito, foi discutido o chamado “Lending assistido por IA” – modelo em que ferramentas inteligentes apoiam desde a análise de risco até a liberação e o monitoramento do crédito.
A estratégia permite transformar o crédito em uma jornada personalizada e proativa, especialmente para clientes Private, PJ e Agro. O objetivo da medida é conceder o crédito correto, no momento ideal, com a estrutura adequada aos clientes e com controle dos riscos.
A instituição também aposta na evolução do atendimento digital por meio de um super app, que deve concentrar diferentes serviços financeiros em uma única plataforma. A ferramenta será nova, contendo melhorias e atualizações do sistema atual. O super app ainda não tem data oficial para ser disponibilizado aos clientes.
Com o lançamento do super app, a proposta é simplificar a experiência do usuário, facilitar o onboarding digital e permitir interações mais naturais entre clientes e banco, com uso de linguagem conversacional.
Para o Banco da Amazônia, a evolução dos canais digitais é relevante para ampliar a eficiência, criar novos negócios e melhorar a experiência de relacionamento.
Segundo a instituição financeira, a modernização dos sistemas busca tornar o atendimento mais ágil, personalizado e conectado à realidade econômica da Amazônia – especialmente para segmentos ligados ao agro e aos negócios locais.
Além da inteligência artificial, o evento internacional debateu temas como segurança digital, governança de dados e o conceito de “beyond banking”, em que os bancos ampliam sua atuação no cotidiano dos clientes para oferecer soluções integradas. Entre as soluções estão gestão financeira, apoio ao empreendedorismo e serviços digitais.
A discussão também englobou a necessidade da adoção da inteligência artificial ocorrer com responsabilidade, transparência e supervisão. O compromisso do setor financeiro é de que a IA seja adotada com segurança, confiança e aderência ao ambiente regulado do setor.
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Baixar áudioPlanejar para reduzir riscos, proteger vidas e fortalecer a capacidade de resposta do país diante dos desastres naturais. Com esse propósito, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta terça-feira (12), em Brasília, a 1ª Oficina de Alinhamento Estratégico dos Órgãos e Entidades do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC), voltada à implementação das metas previstas no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC), considerado uma das principais estratégias do Estado brasileiro para consolidar uma política permanente de prevenção, preparação e resposta a desastres.
O encontro reuniu representantes de órgãos federais e estaduais para discutir caminhos de implementação das diretrizes do plano, com foco na elaboração dos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil e no fortalecimento da articulação entre União, estados e municípios. Durante a abertura, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado, destacou que o enfrentamento aos desastres exige atuação conjunta e integração permanente entre as instituições que compõem o sistema federal. “Todos os órgãos que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil têm responsabilidades fundamentais nesse objetivo comum de reduzir os riscos e os impactos dos desastres no Brasil. Cada instituição contribui com conhecimentos técnicos e capacidades que fortalecem a atuação do Estado diante dos eventos extremos”, afirmou.
Segundo o chefe de gabinete, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil foi construído de forma participativa em meio à mobilização nacional para resposta ao desastre no Rio Grande do Sul. “Foi um período desafiador, mas que também demonstrou a força das instituições públicas e o comprometimento dos servidores”, ressaltou.
Rafael Machado destacou ainda que a oficina representa uma oportunidade de fortalecer o alinhamento entre os órgãos federais e avançar na implementação do plano. “Esse encontro permite ampliar a integração entre as instituições, compartilhar experiências e aprimorar continuamente a implementação dessa política pública”, completou.
A coordenadora de Articulação e Gestão Estratégica da Defesa Civil Nacional, Pamela Fonseca, ressaltou que a oficina busca aproximar os órgãos parceiros para fortalecer o acompanhamento das metas previstas no plano. “É uma grande oportunidade para fazermos essa aproximação com os órgãos parceiros, integrantes do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, para avançarmos na metodologia de acompanhamento e monitoramento das metas pactuadas no âmbito do PN-PDC”, destacou.
Lançado em novembro de 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil terá vigência de dez anos, entre 2025 e 2035, e estabelece 163 metas destinadas ao fortalecimento da atuação coordenada em gestão de riscos e desastres em todo o território nacional.
Entre os principais objetivos do plano está garantir que todas as unidades da federação possuam planos estaduais estruturados, alinhados às diretrizes nacionais e capazes de orientar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres.
Representando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o pesquisador Laerte Namikawa destacou que o alinhamento entre os órgãos federais é essencial para integrar capacidades técnicas e fortalecer as ações de prevenção e resposta. “O INPE já atua no apoio à resposta a desastres por meio do fornecimento de imagens de satélite, inclusive com apoio da Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres, como ocorreu no Rio Grande do Sul. Além disso, temos contribuições importantes nas áreas de estudos climáticos, monitoramento e identificação de áreas de risco. Esse alinhamento é fundamental para entendermos como cada órgão pode contribuir e para construirmos soluções integradas”, afirmou.
A programação da oficina incluiu apresentações sobre o panorama geral do PN-PDC, diretrizes estratégicas, metodologia de implementação e funcionamento do sistema de monitoramento e acompanhamento das metas. Também foram realizados trabalhos em grupo para qualificação das metas pactuadas e discussão de estratégias de atuação interfederativa.
Na dinâmica participativa, os grupos apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento das metas do plano, sugestões para fortalecer a cooperação entre os entes federativos e contribuições para a criação de grupos de trabalho temáticos.
A iniciativa integra as ações estruturantes conduzidas pela Defesa Civil Nacional para consolidar a implementação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e ampliar a capacidade de prevenção e resposta do país frente aos desafios climáticos e aos eventos extremos.
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Baixar áudioSegurança hídrica, mudanças climáticas e gestão integrada das águas estiveram no centro da participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no 3º Fórum Brasil das Águas, em São Luís (MA). Nesta terça-feira (5), o ministério apresentou ações e estratégias federais voltadas à ampliação do acesso à água e ao fortalecimento da governança dos recursos hídricos durante o evento, que reúne representantes dos poderes públicos, setor privado, sociedade civil e entidades internacionais até o próximo dia 8 de maio.
Promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), o 3º Fórum Brasil das Águas é considerado o principal encontro técnico e político dedicado aos desafios da água no país. O secretário nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Giuseppe Vieira, destacou a agenda voltada à integração de políticas públicas e ao compromisso do MIDR com ações que promovam sustentabilidade e acesso à água para a população. “Vai ser uma semana de discussão sobre a maior riqueza que o nosso país tem, que são os recursos hídricos. Trouxemos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos para se reunir em uma de suas reuniões ordinárias durante o evento e, para além disso, vamos poder apresentar a estratégia que o Governo Federal, através do MIDR e da SNSH, tem atuado para garantir segurança hídrica para quem mais necessita”, disse Vieira.
A 51ª Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), instância colegiada responsável por definir diretrizes e políticas para o uso e proteção das águas no Brasil, foi realizada nesta terça-feira (5). O encontro reuniu representantes do poder público, usuários e sociedade civil para debater temas essenciais à gestão hídrica no país, fortalecendo a participação institucional e técnica do MIDR na construção de políticas integradas.
A reunião abordou temas como segurança hídrica, mudanças climáticas, revitalização de bacias e gestão das águas, com a participação de representantes do Governo Federal, governos estaduais, comitês de bacias e sociedade civil. “Durante esse Fórum, estamos realizando também a 51ª Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, um espaço não apenas consultivo, mas deliberativo, onde essa política é desenhada”, explicou Alberto Filho, coordenador-geral de Gestão de Recursos Hídricos do MIDR. “Temos buscado promover esses encontros dentro de eventos que reúnem todos os atores do setor, ampliando a participação e as contribuições”, completou.
O Fórum Brasil das Águas representa um espaço estratégico para fortalecer parcerias e consolidar ações interinstitucionais voltadas à segurança hídrica em todo o país. O Maranhão foi escolhido para sediar esta edição por concentrar parte significativa das águas da região Nordeste. Neste ano, o evento tem como tema “Água: a maior riqueza do Brasil”.
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Baixar áudioCom novas medidas de apoio federal às áreas atingidas pelas chuvas, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Pernambuco nesta segunda-feira (4), onde agilizou a liberação de recursos, reconheceu a situação de emergência em 22 municípios e acompanhou de perto os impactos do temporal nas áreas mais afetadas. Durante a agenda no estado, o ministro se reuniu com a governadora Raquel Lyra e vistoriou, em sobrevoo, regiões atingidas pelos alagamentos e pela destruição provocada pelas chuvas.
Nesta segunda, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) aprovou um plano de trabalho para restabelecimento de serviços essenciais na cidade de Timbaúba no valor de R$ 209,9 mil. O recurso será usado na limpeza urbana. A portaria com a aprovação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (5). O município obteve o reconhecimento federal de situação de emergência nesse domingo (3), quando também foi aprovado o valor de R$ 1,1 milhão para ações de defesa civil.
Os 22 municípios que obtiveram o reconhecimento federal são: Abreu e Lima, Aliança, Buenos Aires, Camaragibe, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Passira, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer e Vicência.
Waldez viajou para Pernambuco a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Recife, ele ressaltou a parceria do Governo Federal com o estado. “Estou aqui, mais uma vez, para reafirmar, em nome do presidente Lula, apoio integral ao estado, além de reconhecer todo o esforço e a coordenação da governadora Raquel Lyra e sua equipe. Também venho prestar minha solidariedade às famílias atingidas e que tiveram vidas perdidas nessa tragédia. Estamos fazendo uma força-tarefa para assistir os atingidos e diminuir, com ações do Governo Federal e do estado, os riscos futuros. O recurso que for necessário para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução, o governo do presidente Lula vai garantir”, afirmou Waldez.
A governadora Raquel Lyra agradeceu o rápido apoio do Governo Federal. “Quero agradecer ao Waldez, que, em pouco tempo, está em Pernambuco pela segunda vez e é sempre muito presente nas obras que estamos fazendo em parceria com o Governo Federal. Desde o primeiro momento do desastre, a equipe dele está à disposição do Governo de Pernambuco e dos municípios do nosso estado”, acrescentou.
Após as primeiras ocorrências do desastre, equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o estado. Os técnicos prestam apoio e orientam os municípios quanto aos processos de solicitação de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos federais.
Nesse domingo, os técnicos realizaram reuniões com representantes do governo estadual e das defesas civis municipais, além de visitas técnicas às áreas afetadas. Os impactos mais graves foram registrados nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Goiana, Igarassu e Abreu e Lima.
No Recife, o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Sedec, Paulo Falcão, informou que as equipes estiveram nos municípios de Goiana e Timbaúba para levantamento de danos e apoio às prefeituras na solicitação de recursos federais. “As equipes realizaram visitas técnicas aos municípios, inclusive com uso de drones para verificar as áreas afetadas”, afirmou Falcão.
Segundo o balanço mais recente da defesa civil estadual, Pernambuco registra 28 municípios afetados pelas chuvas, com 4.937 desalojados, 2.337 desabrigados, 6 óbitos e 27 decretos municipais de situação de emergência. As mortes registradas em Pernambuco estão associadas principalmente a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra em municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata.
Nesta segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os recursos serão destinados a medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em municípios afetados por eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país. Segundo o Governo Federal, os desastres recentes já atingiram cerca de 5 milhões de pessoas em aproximadamente 1.240 municípios brasileiros.
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Baixar áudioO processo de elaboração dos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil foi o tema do Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (30), promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e transmitido pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube. O encontro reuniu especialistas para discutir os próximos passos do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e o papel dos estados na construção de estratégias mais eficazes e adaptadas às realidades locais.
Participaram do encontro a coordenadora de Fortalecimento e Participação Social da Sedec, Regiane Morais, que atuou como mediadora; a coordenadora de Articulação e Gestão Estratégica, Pâmela Fonsêca; o analista técnico de Políticas Sociais, Leandro Rolim; e o 2º sargento e agente de Defesa Civil de Rondônia, Daniel Maciel, representando a atuação nos estados.
Durante o debate, Leandro Rolim, destacou que o Plano Nacional vai além da esfera federal e depende da atuação conjunta de todos os entes federativos. “O plano não é apenas um plano federal, ele é um plano nacional. Sendo assim, esse plano nacional envolve além da União, os estados e também os municípios. Então, nesse conjunto de atores, dentro da nossa federação, nós temos todos os entes federativos envolvidos, de forma mais ativa, de forma mais efetiva”, afirmou o analista técnico de Políticas Sociais.
Rolim também ressaltou a importância da governança compartilhada e do pacto institucional para a execução do plano. “O plano nacional não é um plano da Sedec, não é um plano do MIDR apenas. Ele é um plano de todos nós. Nós temos aí um grande pacto com 15 ministérios, com 29 órgãos e entidades do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, além de estados, Distrito Federal e municípios”, explicou.
A coordenadora de Articulação e Gestão Estratégica da Sedec, Pâmela Fonsêca, avaliou que a 1ª Oficina de Alinhamento Estratégico para Elaboração dos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil, realizada nesta semana com os estados, foi fundamental para avançar na construção dos planos. “A oficina foi muito importante, a gente teve a participação de todos os estados, do Distrito Federal. A oficina se mostrou bastante efetiva no seu propósito. Conseguimos atingir alguns objetivos nessa interação, entender diferentes realidades e perspectivas de readequação”, destacou.
Representando a atuação nos estados, o 2º sargento e agente de Defesa Civil de Rondônia, Daniel Maciel, reforçou a importância da padronização metodológica e da troca de experiências entre as unidades da federação.
“Essa primeira oficina vai contribuir no processo de elaboração ou de adequação do plano estadual de proteção e defesa civil lá de Rondônia. Ela traz uma padronização metodológica, isso é fundamental para garantir que o nosso plano vai estar alinhado com a Secretaria Nacional e com a Política Nacional”, afirmou.
Maciel também destacou os ganhos práticos para a gestão estadual. “A oficina trouxe modelos prontos, boas práticas de estados, isso ajuda muito, porque a gente não precisa começar do zero e pode adaptar para a realidade de cada estado”, completou.
O debate reforçou que a construção dos planos estaduais é uma etapa essencial para consolidar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, garantindo uma atuação mais integrada, eficiente e próxima das necessidades locais em todo o país.
O Bate-Papo com a Defesa Civil é uma série de encontros virtuais e mensais promovida pela Sedec e transmitida ao vivo pelo canal do MIDR no YouTube. Cada edição reúne especialistas para discutir temas ligados à gestão de riscos e desastres, com o objetivo de fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta em todo o Brasil.
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Baixar áudioO Banco da Amazônia lança o programa “BASA Acredita” de forma consolidada, reunindo cinco linhas de financiamento orientado. A iniciativa é voltada à ampliação do acesso ao microcrédito e ao fortalecimento da economia na Amazônia Legal. A estratégia busca impulsionar a inclusão produtiva e alcançar desde comunidades rurais isoladas até microempreendedores em áreas urbanas.
Segundo a instituição financeira, o BASA Acredita vai além da medida de liberar recursos. O programa adota o modelo de microcrédito produtivo orientado, que integra acompanhamento próximo e condições facilitadas. A proposta é garantir que o financiamento se converta em geração de renda e desenvolvimento sustentável na região.
O gerente executivo de micro e pequenos negócios do Banco da Amazônia, Daniel Moura, destacou o papel do lançamento do programa para fomentar a diversidade da economia regional.
"O lançamento consolidado do BASA Acredita marca uma nova era no atendimento ao microempreendedor na nossa região. Ao completar 80 anos, o Banco da Amazônia não apenas celebra o passado, mas projeta o futuro ao colocar o crédito produtivo na mão de quem realmente faz a diferença, da artista regional à agricultora familiar”, disse Moura.
O processo de solicitação é realizado integralmente online via quatro aplicativos integrados, por meio do MPO Digital BASA Acredita. As ferramentas eliminam burocracias e conectam os assessores de microfinanças e clientes em tempo real, independentemente das distâncias geográficas, conforme o Banco da Amazônia.
O programa é dividido em frentes específicas com vistas a atender à complexidade e à diversidade da Região Amazônica.
Confira cada uma delas:
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Baixar áudioA ampliação do acesso a crédito e investimentos para as cooperativas brasileiras pode avançar com uma nova medida em tramitação no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 262/2019, que inclui essas entidades entre as beneficiárias de fundos estratégicos destinados ao desenvolvimento regional.
Agora, o texto será analisado no Plenário da Casa. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), abre caminho para que cooperativas formalmente constituídas passem a acessar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Na prática, a medida busca ampliar a oferta de financiamento para iniciativas produtivas, alcançando principalmente pequenos e médios produtores organizados em cooperativas. A expectativa é que o acesso a esses recursos contribua para dinamizar economias regionais e reduzir desigualdades históricas entre diferentes regiões do país.
Flávio Arns destacou o papel desses fundos no financiamento de projetos estruturantes. “Os fundos têm recursos para projetos importantes nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos, capazes de impulsionar novos negócios e atividades econômicas”, afirmou.
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Para a relatora Bia Kicis a proposta preenche uma lacuna, ao incluir as cooperativas no rol de beneficiárias. “Estamos garantindo que as cooperativas também possam acessar esses recursos, levando investimento, emprego e desenvolvimento para quem produz e gera renda em todo o Brasil”, pontuou.
A deputada também destacou que o texto segue a legislação vigente e não implica aumento de despesas públicas. Segundo a Comissão de Finanças e Tributação, a proposta tem caráter normativo e não gera impacto fiscal, nem em forma de novos gastos, nem de renúncia de receitas.
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Baixar áudioMais uma etapa do compromisso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com a segurança hídrica no semiárido brasileiro foi realizada nesta quarta-feira (29), com a oficina participativa para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEAS) do Projeto de Integração Hídrica do Semiárido Piauiense. O evento, realizado em Brasília, foi conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), por meio do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE), e reuniu representantes de órgãos federais, estaduais, instituições de pesquisa e organizações ligadas à gestão dos recursos hídricos e ao desenvolvimento regional.
A oficina é parte fundamental da elaboração do EVTEAS, estudo que avalia alternativas para ampliar as disponibilidades hídricas em municípios das bacias dos rios Canindé e Piauí, a partir da captação no Lago de Sobradinho, na Bahia. A programação incluiu apresentações técnicas, debates orientados e trabalhos em grupo, com foco na coleta de contribuições e no alinhamento entre os diversos entes envolvidos.
“Nós estamos cumprindo, hoje, mais uma etapa extremamente importante que faz parte do estudo de viabilidade do projeto de integração hídrica do semiárido piauiense. Uma região muito carente, que passou por fortes restrições hídricas de forma recorrente nos últimos anos”, afirmou Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR. Ele também destacou a importância do encontro para consolidar o papel do projeto na garantia de segurança hídrica para cerca de um milhão e meio de habitantes no Piauí.
Para o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da SNSH, Bruno Cravo, a mobilização das instituições é essencial para enriquecer o estudo em desenvolvimento. “Essa parceria entre entidades é muito importante para o desenvolvimento desse estudo que o Ministério vem trabalhando sobre o semiárido piauiense. Isso faz com que o projeto seja enriquecido. Diversas lacunas que lá na frente possam aparecer vão ser analisadas agora com a contribuição desses diversos órgãos e do Estado do Piauí, que se fez aqui também presente”, disse.
A coordenadora de Programas Ambientais do DPE, Elianeiva Odisio, destacou o papel da área ambiental na oficina. “A nossa presença na oficina participativa do EVTEA do Piauí é exatamente para reafirmar o compromisso com a qualidade e a sustentabilidade ambiental de toda a obra. Já no estudo, buscamos identificar as demandas socioambientais para que a execução do projeto seja tão comprometida com o meio ambiente quanto já ocorre no projeto de transposição do Rio São Francisco”, afirmou. Segundo ela, a participação do setor ambiental desde as etapas iniciais do estudo é fundamental para garantir um empreendimento alinhado às boas práticas ambientais e às diretrizes de sustentabilidade adotadas pelo MIDR.
A participação ativa dos órgãos presentes vai fortalecer a integração entre políticas públicas, garantindo que o projeto seja uma ação técnica, ambientalmente sustentável e alinhada às necessidades da população local. A diretora da ANA, Larissa Rêgo, destacou o papel da Agência nesse projeto. “A ANA participa com apoio técnico, mas sobretudo com todo o processo de regulação e monitoramento, especialmente na captação das águas do Rio São Francisco”, afirmou.
Já o superintendente adjunto da ANA, Alan Vaz, ressaltou a atuação da Agência no aprimoramento do estudo e na articulação institucional. “Estamos contribuindo com uma equipe técnica para o controle do uso da água em articulação com o Estado do Piauí, a regulação da adução de água bruta e a compatibilização dessa demanda com o planejamento de uso da água na bacia do Rio São Francisco. É um projeto que vem sendo discutido há mais de 40 anos e que representa não apenas garantia hídrica, mas também desenvolvimento para a população do Nordeste e do Brasil”, completou.
Participaram da oficina representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ibama, do ICMBio, da Embrapa, da Codevasf, da Casa Civil, além de instituições acadêmicas e órgãos de controle, como o IPHAN e o Tribunal de Contas da União.
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Baixar áudioProdutores rurais, assentados, cooperativas agrícolas e organizações comunitárias participaram, nesta quinta-feira (23), da abertura da Feira Brasil na Mesa, promovida em comemoração aos 53 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Planaltina (DF). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) não ficou de fora e, além de levar cooperados das Rotas de Integração Nacional, contribuiu com um estande de atendimento do microcrédito “Pertinho da Gente”.
Em meio a uma ampla variedade de expositores com produtos feitos dos frutos do cerrado, os visitantes podem encontrar, até o dia 25 de abril, colaboradores da Caixa Econômica Federal e da agência de microfinanças Cactvs para tirar dúvidas e dar início ao processo de contratação do Microcrédito Produtivo Orientado. Integrando a equipe, estava a agricultora Anna Julia Rodrigues da Costa, 21 anos, que faz parte do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do DF/Entorno. Anna Julia auxilia produtores rurais na obtenção do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), o documento que serve como porta de entrada para políticas públicas. "São poucos os agricultores que têm o conhecimento, que têm estudo, por exemplo, e aí falta gente para ensinar. E aí quando chega uma oportunidade de você pegar R$ 12 mil e pagar R$ 9 mil com um ano, aí o produtor dá um pulo”, comentou Anna Julia.
Moradora do Núcleo Rural Três Conquistas, no Paranoá, Anna contratou há uma semana um crédito de R$ 15 mil e já vislumbra os investimentos que poderá fazer na propriedade de 16 hectares da família, que atualmente tem um tanque escavado para criação de tilápias. “Vamos começar comprando dois tanques de concreto, a estrutura toda de irrigação, água, ração e os alevinos também. Quando eles começarem a dar lucro, a gente quer pagar o investimento e investir novamente”, planejou.
Além do acesso ao crédito, o MIDR promove o fortalecimento das cadeias produtivas regionais por meio do Programa Rotas de Integração Nacional. São 14 rotas trabalhadas em 79 polos. Entre elas, a Rota do Açaí apoia, há dois anos, a cooperativa Amazonbai. Segundo a vice-presidente da Amazonbai, Gabriele Santos Corrêa, participar da Rota do Açaí traz visibilidade para os produtos da marca e confere relevância à origem orgânica e sustentável da cadeia produtiva.
“Através de políticas públicas, palestras, e eventos como esse que a gente está participando hoje, o MIDR deu visibilidade para a nossa instituição. A nossa participação na Rota do Açaí também já levou a gente para outros países, como Estados Unidos e China, por conta das nossas certificações”, ressaltou a vice-presidente da Amazonbai.
Os produtos da cooperativa estarão na Feira Brasil na Mesa até sexta-feira (24). De acordo com Gabriele, metade do estoque já foi vendido. Durante a abertura do evento, o presidente Lula provou o carro-chefe: o açaí liofilizado (em pó).
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional substituto, Valder Ribeiro, durante visita à feira, destacou o papel das políticas públicas do MIDR na promoção da inclusão produtiva e na redução das desigualdades. “São programas inovadores sob a gestão do ministro Waldez Góes”, afirmou. Ao contextualizar os resultados das ações, Ribeiro enfatizou o alcance das políticas. “A diminuição das desigualdades regionais, que é a missão do MIDR, gerando renda, emprego e mantendo o produtor rural na sua localidade”, observou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, na cerimônia de abertura da Feira Brasil na Mesa, a relevância da Embrapa para o desenvolvimento do país e a projeção internacional da agropecuária brasileira. Após visitar os espaços e conhecer produtos e tecnologias apresentados, Lula destacou a importância da qualidade para ampliar mercados. “Para a gente ganhar mercado é preciso produzir com excelência de qualidade. Quanto mais sofisticado a gente for, mais mercado a gente ganha e a gente vai disputar com os mercados mais sofisticados. Nós temos tecnologia, temos mão de obra e temos expertise”, disse. “O que eu quero é que a gente consiga mostrar ao Brasil o que nós somos capazes de produzir alimento”, completou o presidente.
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