Desenvolvimento regional

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Paraíba e Piauí

17/10/2025 21:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Paraíba e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; Nazarezinho, Salgado de São Félix e São José da Lagoa Tapada, na Paraíba; Aragarças, em Goiás, e Bom Jesus do Tocantins e São Domingos do Araguaia, no Pará.

Já as cidades de Alagoinha do Piauí, Barra D'Alcântara, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Pavussu, Pedro Laurentino, Ribeira do Piauí, Santana do Piauí e São João do Piauí, no estado piauiense, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por fim, o município de Barra, na Bahia, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Encontro na Casa Civil reforça cooperação internacional e destaca o conceito “Build Back Better”, que orienta ações de reconstrução resiliente e redução de riscos

17/10/2025 10:00h

Reconhecido mundialmente por sua expertise em gestão de riscos e prevenção de desastres, o Japão apresentou, nesta quinta-feira (16), suas principais políticas e práticas de redução de riscos, que fazem do país uma referência internacional no tema. O encontro entre representantes do governo brasileiro e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) foi realizado na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, e promoveu uma ampla troca de experiências sobre estratégias de mitigação e resposta a desastres naturais.

Durante a apresentação, especialistas japoneses destacaram o conceito “Build Back Better” (Reconstruir Melhor), que orienta que as ações de reconstrução pós-desastre incorporem melhorias em infraestrutura, governança e planejamento urbano, com o objetivo de fortalecer a resiliência das comunidades e reduzir os impactos de futuros eventos extremos. A abordagem também contempla a revitalização social e econômica das regiões afetadas.

A secretária-adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Michelini Luz, ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento da política brasileira de prevenção. “O encontro foi uma grande oportunidade para aprendermos com a experiência do Japão. Embora o Brasil não seja historicamente um país com alta incidência de desastres naturais, estamos enfrentando cada vez mais eventos extremos, especialmente relacionados às mudanças climáticas. Tivemos recentemente as enchentes no Rio Grande do Sul, além do aumento constante de secas e incêndios em várias regiões”, destacou.

“A experiência japonesa, construída ao longo de séculos de enfrentamento a desastres, mostra como a preparação e a resiliência podem fazer a diferença. Temos muito a crescer e a aprender com essa expertise para fortalecer nossas ações de prevenção e reduzir os impactos desses eventos no Brasil. Mesmo que os tipos de desastres sejam diferentes, as estratégias de prevenção podem ser muito semelhantes”, complementou.

Marco de Sendai e a política de reconstrução pós-desastres

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Wolnei Wolff, destacou ainda a importância da iniciativa japonesa e sua relação com as políticas brasileiras de gestão de riscos. “Desde 2015, o conceito de Build Back Better está presente nos documentos do Marco de Sendai. A ideia de reconstruir melhor é uma necessidade global no pós-desastre. Após um evento, é essencial identificar as causas — como o colapso de uma ponte, por exemplo — e elaborar projetos de engenharia aprimorados, capazes de resistir a novas ocorrências semelhantes”, explicou.

Adotado em 2015, durante conferência realizada no Japão, o Marco de Sendai é um acordo internacional que orienta os países na redução de riscos e prejuízos causados por desastres. Wolff também destacou a trajetória do Japão na consolidação de uma política de Estado voltada à proteção da população. “O Japão já enfrentou inúmeros desastres e perdas humanas, o que levou à construção de uma política robusta, capaz de reduzir impactos e, principalmente, salvar vidas”, afirmou.

O secretário reforçou também que a redução das desigualdades sociais é essencial para o fortalecimento da resiliência e a diminuição das vulnerabilidades. O tema é uma das prioridades do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, coordenado pelo Brasil entre dezembro de 2023 e novembro de 2024. “O Japão passou por um período de extrema pobreza no pós-guerra, com grande parte da população vivendo em áreas de risco, em condições muito parecidas com as que ainda vemos no Brasil. A transformação aconteceu graças à vontade política e à continuidade de políticas públicas voltadas à moradia digna e à redução das desigualdades. Isso mostra que é possível mudar realidades quando há compromisso de Estado. O Brasil pode seguir esse caminho. Os investimentos do Governo Federal em habitação e políticas sociais são fundamentais para combater vulnerabilidades e fortalecer a resiliência das comunidades diante dos desastres”, afirmou Wolnei.

Experiência japonesa e intercâmbio de conhecimento

O conselheiro sênior da JICA para Desastres, Satoru Nishikawa, apresentou o histórico de eventos extremos registrados no Japão e as medidas adotadas para aprimorar a gestão de riscos. “As condições naturais do Japão são severas — temos terremotos, erupções vulcânicas, furacões, enchentes e avalanches. Essas experiências nos ensinaram a agir antes e depois dos desastres. Reconstruir melhor significa considerar o perfil e as necessidades de cada pessoa afetada, respeitando seus diferentes tempos de recuperação”, destacou Nishikawa.

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Estão na lista os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Tartarugalzinho

16/10/2025 19:00h

Oito cidades amapaenses obtiveram, nesta quinta-feira (15), o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da praga vassoura-de-bruxa, que atinge metade dos municípios do estado. Estão na lista Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Tartarugalzinho. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.134

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Na quarta-feira (15), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Carlos Fávaro, para coordenar ações. Eles discutiram, junto a representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), medidas de controle sanitário e financiamento agrícola para as localidades afetadas.

Uma força-tarefa do Governo Federal já está em andamento. “O ministro Fávaro, em nome do presidente Lula, está garantindo todos os recursos necessários da parte sanitária e de pesquisa", afirmou o ministro Góes. “Quando o Governo Federal e o governo do estado trabalham unidos na ponta, com o produtor, com as prefeituras, nós podemos ter uma resposta mais rápida de combate a essa praga e de restabelecimento da produção no Amapá”, completou Waldez Góes.

Para minimizar o impacto da crise sanitária no estado, o Mapa e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO) firmaram um convênio de R$ 2,2 milhões em crédito extraordinário para fortalecer as ações de defesa sanitária e apoiar a estruturação do órgão estadual de defesa.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Participantes do evento puderam acompanhar um briefing realizado diariamente para apresentar as condições meteorológicas, hidrológicas e geológicas em todo o território nacional

16/10/2025 18:00h

O último dia do Webinário de Meteorologia Aplicada à Proteção e Defesa Civil reforçou a importância do trabalho conjunto das duas áreas na prática. No início do evento, participantes puderam acompanhar o briefing realizado diariamente por técnicos para apresentar as condições meteorológicas, hidrológicas e geológicas em todo o território nacional, sendo um momento fundamental de articulação entre os órgãos de monitoramento e de preparação para a tomada de decisões diante de um risco.

Em seguida, uma mesa redonda debateu as experiências de meteorologistas em órgãos de defesa civil. “O trabalho dos profissionais de meteorologia nas defesas civis estaduais e municipais é árduo, de muita dedicação e comprometimento para apoiar todas as ações de defesa civil”, afirmou a meteorologista Rosane Vieira, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

Com a participação de convidados e especialistas na área, outra mesa redonda do webnário trouxe para discussão a questão das ondas de calor e incêndios florestais, abordando os desafios no monitoramento e previsão de riscos associados.

Já no período da tarde, outro debate ressaltou experiências de integração entre os órgãos de monitoramento de meteorologia e defesa civil dos estados e municípios. “Vamos replicar boas práticas, boas experiências no que se refere a órgãos estaduais de meteorologia e atuação, de uma maneira muito integrada, com a defesa civil, em nível estadual e municipal, tendo como objetivo salvar e proteger vidas e gerar informações que possam ser utilizadas em ações de preparação e proteção”, afirmou o coordenador-geral de monitoramento e alerta do Cenad, Tiago Molina Schnorr, sobre o tema da mesa redonda.

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Iniciativas incluem a implantação e melhoria de sistemas de abastecimento, a reabilitação de barragens, além da elaboração de estudos e projetos voltados à prevenção de desastres

16/10/2025 17:00h

A Região Norte do Brasil enfrenta desafios recorrentes relacionados à disponibilidade de água, que vão desde períodos de estiagem severa até cheias de grandes rios da Amazônia. Para enfrentar esses cenários, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), desenvolve uma série de ações estruturantes e emergenciais que buscam garantir água, em quantidade e qualidade, à população da região.

Essas iniciativas incluem a implantação e melhoria de sistemas de abastecimento, a reabilitação de barragens e de outras infraestruturas hídricas, além da elaboração de estudos e projetos voltados à prevenção de desastres naturais, como cheias e inundações. Os investimentos contemplam desde soluções de menor porte, como cisternas e sistemas simplificados de captação, até grandes empreendimentos estruturantes, como canais, adutoras e barragens.

Execução compartilhada

Entre os instrumentos utilizados pela SNSH estão convênios, termos de compromisso e termos de execução descentralizada, que permitem a transferência de recursos e a execução compartilhada com estados, municípios e órgãos federais. Essas ações integram o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e contam com recursos do Novo PAC, ampliando a capacidade de resposta e prevenção da União na região.

Um exemplo recente da necessidade dessas medidas pode ser observado no Acre, que enfrenta neste ano uma forte estiagem, com rios como Acre, Juruá, Purus e Iaco registrando vazões abaixo da média. A situação levou o estado a adotar medidas emergenciais, como a “Operação Estiagem”, em apoio a comunidades isoladas e áreas urbanas afetadas. Casos como esse evidenciam a necessidade de investimentos em segurança hídrica, a exemplo dos já conduzidos pelo MIDR em toda a região.

“Nosso trabalho é estruturar soluções duradouras para o Norte, garantindo abastecimento às populações, sejam comunidades rurais isoladas ou centros urbanos. Ao mesmo tempo, buscamos preparar a região tanto para a escassez quanto para os períodos de cheia, que também trazem riscos à vida e à infraestrutura”, destaca o secretário da SNSH, Giuseppe Vieira.

COP30

Nessa perspectiva, o MIDR colabora com as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com iniciativas como a promoção da segurança hídrica. Diante dessa ampla colaboração com a pauta climática, o MIDR vem contribuindo, especialmente por meio do seu Comitê Permanente de Resiliência Climática, nas discussões na COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro global ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA), reunindo líderes mundiais, representantes de governos, ciência e sociedade civil para debater soluções climáticas — e marcará a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.

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Seminário com especialistas japoneses destacou o conceito “Build Back Better”, priorizando melhorias na infraestrutura e governança para resistir a futuros eventos extremos

16/10/2025 16:00h

Com foco em reconstrução resiliente, a Defesa Civil Nacional promoveu, nesta quarta-feira (15), um seminário técnico com especialistas japoneses. O evento abordou o conceito “Build Back Better (BBB)”, expressão que se refere a ações de reconstrução pós-desastre e melhorias na infraestrutura e governança para resistir a futuros eventos extremos, ao mesmo tempo que busca a revitalização social e econômica das comunidades afetadas. Representantes da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) participaram do seminário.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância do conceito usado pelo Japão. “Desde 2015, o Build Back Better está expresso nos documentos do Marco de Sendai. A ideia de reconstruir melhor nada mais é do que uma necessidade da humanidade no pós-desastre. Após um evento, temos que buscar o porquê, o motivo que levou uma ponte a cair, por exemplo, e apresentar um projeto de engenharia que refaça o equipamento público de forma melhorada, de tal forma que, diante de uma chuva no mesmo nível da anterior, o equipamento não seja colapsado”, afirmou. O Marco de Sendai é um acordo internacional adotado em 2015, no Japão, com o objetivo de reduzir os riscos de desastres e os prejuízos causados por eles.

Wolnei também destacou os desafios enfrentados pelo governo japonês ao longo dos anos. “Atualmente, o Japão é uma referência mundial em termos de gestão de riscos. O país já sofreu com inúmeros desastres, com muitas vidas perdidas, o que refletiu a necessidade de uma grande política de estado que fosse capaz de responder a isso, capaz de construir estruturas que, em uma ocorrência de desastre, não tivessem tanto impacto e, especialmente, vidas perdidas”, disse o secretário.

A importância do combate às desigualdades para reduzir as vulnerabilidades também foi lembrada pelo secretário. Trata-se de uma das principais prioridades do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, presidido pelo Brasil entre dezembro de 2023 e novembro de 2024. “O objetivo do seminário é mostrar como o Japão passou de um país com muitas vulnerabilidades, com japoneses morando na beira do rio no pós-guerra, de maneira improvisada nas encostas e, consequentemente, com muitas perdas de vidas diante de um desastre, para a fase atual. Os eventos extremos continuam acontecendo, mas o número de perdas é muito pequeno no território japonês”, concluiu Wolnei Wolff.

O conselheiro sênior da JICA para desastres, Satoru Nishikawa, apresentou o histórico de eventos extremos registrados no Japão e as medidas adotadas pelo governo para melhorar a gestão de risco. “As condições naturais do Japão são muito severas, temos terremotos, erupções vulcânicas, furacões, chuvas, enchentes, movimentos de massa e até avalanches. Foram muitas experiências negativas vivenciadas no passado, atualmente, apostamos em ações antes e após o desastre. Quando falamos em reconstruir melhor, temos que analisar o perfil, a posição de cada vítima. Cada pessoa tem um tempo de recuperação, exigências e prioridades diferentes”, alertou o conselheiro.

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O encontro integra as articulações preparatórias para a conferência climática que será realizada em Belém no próximo mês

16/10/2025 15:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) sediou, nesta quarta-feira (15), a reunião Amigos do Diálogo de Baku, que reuniu representantes nacionais e internacionais para alinhar a agenda de água da COP30 às diretrizes lançadas pelo Azerbaijão na COP29, por meio do Diálogo de Baku sobre Água para Ação Climática. O encontro integra as articulações preparatórias para a conferência climática que será realizada em Belém, e reforça o protagonismo brasileiro na condução da agenda global de resiliência hídrica.

O Diálogo de Baku, lançado na COP29 e apoiado formalmente pelo Brasil, é uma plataforma multilateral que conecta as presidências de diferentes COPs para garantir continuidade nas ações climáticas voltadas à água. O encontro desta quarta-feira reuniu representantes de 73 países e entidades não governamentais ligados ao tema.

O secretário-executivo adjunto do MIDR, Tito Queiroz, destacou que o objetivo foi posicionar a agenda hídrica como eixo estratégico da ação climática brasileira rumo à COP30. “Hoje nós estivemos aqui em uma reunião com vários atores nacionais e internacionais para discutir o Diálogo de Baku na ação climática para a água. A ideia foi trazer a perspectiva do que o Brasil tem planejado para a COP30 na agenda de água”, comentou.

Segundo Tito, o Brasil quer garantir que a Agenda de Ação da COP30 dialogue com compromissos multilaterais já firmados e com as prioridades da América Latina e do Caribe para a segurança hídrica. “Então, a proposta foi fazer o link entre a perspectiva brasileira para a COP30 e o diálogo de Baku, que foi lançado na COP29 pelo Azerbaijão, um diálogo que tem assinatura de 73 países, além de outras entidades não governamentais”, explicou.

Visão latino-americana

Além da conexão diplomática entre COP29 e COP30, o MIDR reforçou a necessidade de consolidar a visão latino-americana dentro do processo internacional. “A gente teve representantes da América Latina aqui também debatendo, então a ideia foi juntar a perspectiva do Brasil na COP30, a visão trazida no diálogo de Baku e a perspectiva da América Latina, construindo uma agenda comum”, finalizou Tito.

A reunião também dialogou com iniciativas regionais já em andamento, como o Roteiro da Água para a América Latina e o Caribe e o Plano de Ação Regional para Restauração de Ecossistemas, que destacam o tema da água como eixo transversal para adaptação climática.

Nessa perspectiva, o MIDR colabora com as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com iniciativas como a promoção da segurança hídrica. Diante dessa ampla colaboração com a pauta climática, o MIDR vem contribuindo, especialmente por meio do seu Comitê Permanente de Resiliência Climática, nas discussões na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro global ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA), reunindo líderes mundiais, representantes de governos, ciência e sociedade civil para debater soluções climáticas — e marcará a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.

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Receberão recursos municípios dos estados de Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre e Maranhão

16/10/2025 13:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (15), o repasse de R$ 6.487.649,35 para ações de resposta e recuperação em catorze municípios afetados por desastres.

Receberão recursos os municípios de Poço das Antas, no Rio Grande do Sul; Adelândia, em Goiás; Floresta do Araguaia, Terra Alta e Dom Eliseu, no Pará; Eirunepé, no Amazonas; Brasiléia, no Acre; e Pedro do Rosário, no Maranhão. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo

16/10/2025 12:00h