O Ministério do Desenvolvimento Regional está trabalhando para apoiar o transporte público coletivo sobre trilhos. As ações incluem programas específicos para melhorar a infraestrutura férrea nas cidades brasileiras.

Um deles é o Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre Trilhos. Também conhecida como Retrem, a política pública concede financiamentos para a melhoria da infraestrutura do setor nos espaços urbanos.

A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, explica o funcionamento do Retrem. Ela participou, nesta semana, de um debate promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, a Abifer.

"O Retrem também é um processo seletivo de projetos. É um processo simples para a obtenção de crédito para veículos ferroviários. No caso do MDR, é para aquisição de material rodante, inclusive, qualquer tecnologia embarcada que esse material rodante puder absorver está contemplado dentro desse financiamento. E o BNDES também tem uma linha de financiamento do Retrem, tanto para aquisição quanto para reforma de material rodante."

Durante o bate-papo, Sandra Holanda também apresentou o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e falou sobre os trabalhos desempenhados no âmbito do Conselho Consultivo da Mobilidade Urbana. 

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas qualquer município interessado em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (24), o repasse de R$ 1,2 milhão a quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior investimento, de R$ 599,4 mil, será destinado ao município de Pedro do Rosário, no Maranhão. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório. Com a mesma finalidade, o MDR também vai repassar R$ 511,8 mil para São Geraldo do Araguaia, no Pará. As duas cidades foram afetadas por inundações.

Já a cidade de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, que foi atingida por chuvas intensas, contará com R$ 108,9 mil para a compra de cestas de alimentos. Por fim, Iracema do Oeste, no Paraná, afetada pela estiagem, terá R$ 65,3 mil para a aquisição de um reservatório de água, cestas básicas e combustível para caminhão.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte: MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de mais de R$ 1,4 milhão a duas cidades da Bahia atingidas por chuvas intensas.

Para Novo Mundo, serão destinados mais de R$ 1,3 milhão. Os recursos serão usados na reconstrução de muros de contenção.

Já a cidade de Dário Meira vai contar com R$ 69 mil reais para recuperação de acesso e de uma ponte.

Também nesta segunda-feira, o MDR liberou recursos para ações de defesa civil em cidades de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais e Paraná. No total, foram liberados cerca de 4 milhões e trezentos mil reais para 15 municípios.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, para dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como para restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil para fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de mais de R$ 4,3 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Minas Gerais foi quem mais recebeu repasses, totalizando R$ 987,3 mil a nove municípios afetados por chuvas intensas. Conceição de Ipanema teve acesso ao maior repasse do estado, com R$ 223,2 mil, que serão usados para a reconstrução de pontes e o restabelecimento de trafegabilidade.

Nas cidades de Patrocínio do Muriaé e de Taquaraçu de Minas, os recursos de R$ 60,4 mil e R$ 37 mil, respectivamente, também serão usados para restabelecimento de trafegabilidade, além da recuperação de calçadas, rede pluvial e áreas de prevenção ambiental.

Já em Naque e São Francisco de Paula, os investimentos de cerca de R$ 212,8 mil serão usados na reconstrução de bueiros.

Os municípios mineiros de Riacho dos Machados, Medina e Carmo do Cajuru usarão os recursos de R$ 141,8 mil, R$ 181,9 mil e R$ 37,8 mil, respectivamente, para a reconstrução de pontes, estradas, vias públicas e obras de arte. Em Angelândia, o repasse de R$ 92,1 mil será para a construção de muro de contenção.

Outros estados

Além de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amazonas e Paraná também tiveram cidades beneficiadas com recursos do Governo Federal. A cidade baiana de Dário Meira, atingida por chuvas intensas, receberá R$ 69 mil para recuperação de acesso e ponte. No mesmo estado, Mundo Novo, também atingida por fortes chuvas, usará R$ 1,3 milhões para a reconstrução de muros de contenção.

Com registro de enxurradas, o município de Canapi, em Alagoas, receberá R$ 102,8 mil para a reconstrução de passagens molhadas e bueiros.

Já o município de Nova Esperança, no Paraná, afetado por alagamentos, vai usar o recurso de R$ 288,2 mil para recapeamento do asfalto, pavimentação e reconstrução de emissário. Iracema do Oeste, também no estado paranaense, foi atingida por queda de granizo, e vai destinar o repasse de R$ 27,5 mil para reconstrução de paredes de alvenaria.

No Amazonas, a cidade de Boca do Acre vai destinar os R$ 1,5 milhões em recursos federais para kits emergenciais, combustível e refeições para os atingidos pelas inundações.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Fonte: MDR

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em mais 14 cidades da Região Nordeste atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). 

esastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). 

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, está apoiando a formação de profissionais para atuarem na gestão de resíduos sólidos e energias renováveis no Distrito Federal e Entorno. A primeira turma de um curso nesta área vai se formar em breve. A ação tem como parceiro o Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Brasília, o IFB.

A capacitação faz parte das atividades da Rota da Economia Circular, que integra a Estratégia Rotas de Integração Nacional. O coordenador da Rota, Luiz Paulo de Oliveira Silva, explica como funciona a iniciativa. "Essa Rota foi concebida como uma das estratégias das Rotas de Integração Nacional para atender uma demanda da nova economia, no sentido de produzir de uma forma não agressiva e sustentável ao meio ambiente, utilizando resíduos que normalmente são descartados e, também, por meio da utilização de energias renováveis."

Além de capacitar 40 profissionais para o mercado de trabalho, o curso também estimula que os alunos criem startups com foco no desenvolvimento de soluções para a gestão de resíduos sólidos. 

Ao todo, o curso conta com 170 horas de aula nos campi do IFB em Brasília, Planaltina, Samambaia e São Sebastião, todos no Distrito Federal. Os alunos também receberam instrução nas áreas de economia circular, meio ambiente, energias renováveis, impactos dos resíduos sólidos, gestão de processos, biodigestores e empreendedorismo.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de mais de R$ 2,5 milhões‬ a três cidades do Amazonas atingidas por inundações. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Serão repassados R$ 647,5 mil para Eirunepé, mais de R$ 1 milhão para Itamarati e R$ 837,9 mil para Envira. As três cidades usarão os recursos na compra de cestas de alimentos, combustível, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório, além de aluguel de embarcação.  

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional vai participar, a partir da próxima segunda-feira, 23 de maio, da 7ª sessão da Plataforma Global para Redução do Risco de Desastres. O evento será realizado até sábado (28), em Bali, na Indonésia. 

Promovido pela Organização das Nações Unidas, a ONU, o encontro vai reunir organismos governamentais e não governamentais que tratam da redução do risco de desastres em nível global. Durante o evento, também serão realizadas mesas redondas ministeriais. 

Armin Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Cenad, será um dos representantes do Brasil no encontro. Ele destaca a troca de experiências entre os países durante o evento. "É uma grande oportunidade para compartilhar conhecimentos, identificar soluções, aprimorar a liderança política e discutir as últimas tendências na questão da redução do risco de desastres e na busca por resiliência.”

Durante o evento, também será discutida a implementação do Marco de Sendai, definido em 2015, no Japão. O Marco estabelece como prioridade ações voltadas à compreensão do risco de desastres em todas as suas dimensões.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 852,1 mil a seis cidades do estado de Minas Gerais atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Rio Casca receberá o maior repasse, de R$ 356,6 mil. Atingida por chuvas intensas, a cidade vai usar os recursos para aluguel de caminhão para restabelecimento de acesso à comunidade.

Para Dom Silvério, serão destinados R$ 144,8 mil, enquanto Belmiro Braga vai contar com R$ 198,7 mil. Os dois municípios, que foram atingidos por chuvas intensas, usarão os recursos federais na construção de muro de contenção em gabião.

Também vítimas de fortes chuvas, Ponte Nova e Piedade dos Gerais vão contar com R$ 86 mil e R$ 49,9 mil, respectivamente, para a recuperação de bueiros, estradas, vias e pontes.

Por fim, o município de Campanário, onde houve um vendaval, terá acesso a R$ 15,8 mil para o restabelecimento de um córrego.

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.