Na Semana Nacional de Redução de Desastres e em comemoração ao Dia do Meteorologista, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta terça-feira (14), o Webinário de Meteorologia Aplicada à Proteção e Defesa Civil com foco na proteção de vidas e redução de riscos a partir de previsões meteorológicas e envio de alertas precoces. Com a participação de convidados e especialistas na área, o webinário conta com painéis abordando temas como mudanças climáticas, comunicação de risco, integração dos órgãos de governo, sistemas de alertas precoces e ações de preparação.

No início do evento, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Paulo Falcão, ressaltou a importância do trabalho conjunto com meteorologistas. “É um profissional de extrema importância no contexto da defesa civil, principalmente no âmbito da preparação, com informações necessárias para que a Defesa Civil Nacional possa iniciar a mobilização dos órgãos e preparar a sociedade para eventuais desastres, em especial neste momento, quando sofremos cada vez mais com feitos das mudanças climáticas”, afirmou.

Da mesma forma, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, destacou a realização do evento e a parceria entre os profissionais das duas áreas. “Esse é um debate que evidencia a importância das informações meteorológicas e tudo o que elas proporcionam de benefícios para a proteção das pessoas, seja na geração de alertas ou no auxílio ao planejamento de contingências. O trabalho dos meteorologistas é fundamental para que possamos desenvolver mecanismos de alerta e alarme”, disse Braun, ressaltando a recente nacionalização do Defesa Civil Alerta.

O diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Carlos Alberto Andrade, explicou que o órgão está passando por muitos avanços, como a contratação futura de 70 meteorologistas, acordos de cooperação técnica e outros investimentos. De acordo com ele, o instituto busca integração crescente com a Defesa Civil Nacional. “Se tivermos as ferramentas certas de comunicação, quem ganha é a população. Se continuarmos trabalhando em conjunto, teremos condições de resguardar as pessoas com qualidade”, afirmou.

No painel sobre a importância do prognóstico meteorológico no monitoramento e envio de alertas no País, a coordenadora-geral de meteorologia aplicada do Inmet, Márcia Seabra, detalhou o trabalho realizado pelo órgão na prática. “Primeiro, fazemos um diagnóstico da situação. Depois, fazemos a previsão. Para o diagnóstico, utilizamos imagens de satélite e dados de estações meteorológicas, além de resultados de modelos matemáticos de previsão de tempo”, explicou.

Também participaram do webnário representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O evento continuará nesta quarta-feira (15). Acompanhe neste link, pela manhã, e aqui, à tarde.

Sistemas de alertas

Os mecanismos de envio de alertas da Defesa Civil Nacional foram destaque no webnário. São eles: SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram, Google Public Alerts e Defesa Civil Alerta. Implementado em todo o território nacional recentemente, o Defesa Civil Alerta, criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), busca informar a população sobre o risco iminente de desastre e orientar sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Os alertas possuem dados sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas.

As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais, e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), plataforma do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que permite o envio estruturado de mensagens de risco para a população.

A tecnologia intensifica a segurança das pessoas enviando mensagens de texto e avisos sonoros para os celulares em áreas de muito risco, sem necessidade de cadastro prévio. Os alertas aparecem de forma destacada na tela, podendo soar mesmo em aparelhos em modo silencioso, e qualquer cidadão, independentemente do DDD, que esteja no município com previsão de desastre poderá recebê-los. A ferramenta é gratuita e alcança celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e com cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.

Com o objetivo de apresentar ferramentas inovadoras para a formação de jovens comprometidos com a redução das desigualdades regionais e a promoção do desenvolvimento sustentável, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta segunda-feira (13), um webinário dirigido a professores e facilitadores para apresentar o “Desenvolvimento em Jogo”. A ferramenta utiliza linguagem simples e técnicas de gamificação (aplicação de elementos de jogos) para abordar temas complexos relacionados ao desenvolvimento regional O evento contou com a participação de professores universitários convidados para conhecer sua dinâmica e potencial pedagógico.

A atividade integra a série Conexão Lúdica, iniciativa do MIDR que busca explorar metodologias criativas de aprendizagem voltadas à compreensão de políticas públicas e dos desafios do desenvolvimento regional. Segundo João Mendes, diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, a proposta é utilizar a inovação para a formulação de políticas públicas e acompanhar a dinâmica da população brasileira.

“Muito mais que uma atividade lúdica, o jogo propõe uma jornada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional. É um exercício metodológico que pode ser aplicado também em outras políticas públicas, ajudando a mobilizar novamente a população brasileira e a aproximá-la da formulação, implementação e avaliação das ações governamentais. Queremos romper a visão antagônica que se estabeleceu nos últimos anos, em que parece que Estado e sociedade estão isolados”, explicou o diretor.

Desenvolvimento em Jogo

Inspirado no formato dos jogos de RPG, o “Desenvolvimento em Jogo” propõe uma abordagem inovadora para comunicar os conceitos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), tornando o processo de ensino mais dinâmico, interativo e participativo. Na dinâmica, os participantes são divididos em cinco equipes, cada uma representando uma das macrorregiões brasileiras, e desafiados a simular processos de decisão que envolvem diferentes interesses e realidades locais. A proposta permite refletir sobre a diversidade do território nacional e sobre a importância da cooperação entre regiões para alcançar um desenvolvimento equilibrado.

“Esse jogo reposiciona o processo de ensino no meio acadêmico, que se alicerça na reflexão após a leitura da produção científica. Quando a gente coloca a PNDR na roda, em meio a debates, mostramos toda a complexidade dessa quantidade de pessoas que estão em torno dela em uma escala nacional. Mas o jogo pode ser aplicado também em escala local, em uma região, um bairro. Quando estão sendo discutidas políticas públicas, vão ter os prós, os contras, cada um defendendo os seus argumentos. É um jogo que exercita a capacidade de escuta, da democracia, que é tão importante, o que não é fácil de se fazer, pois exercita a possibilidade do diálogo até chegar a um consenso”, destacou o diretor João Mendes.

Para a coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do MIDR e uma das idealizadoras do jogo, Taciana Neto Leme, a iniciativa amplia as possibilidades de formação e diálogo sobre políticas públicas. “Esse jogo de RPG é uma ferramenta muito oportuna para ser utilizada em colegiados e processos de formação. Ele permite simular situações reais e mostra como é desafiador tomar decisões que contemplem diferentes interesses”, afirmou Taciana.

O jogo foi desenvolvido por Taciana em parceria com Joyce Paulino, coordenadora de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do MIDR. A ação reforça o compromisso do ministério em promover estratégias inovadoras de capacitação e engajamento para fortalecer a implementação da PNDR. “É uma iniciativa muito importante para nós. Compartilhar esse lançamento é também uma forma de homenagear o desenvolvimento regional e criar uma rede de colaboração e envolvimento em torno de temas fundamentais”, ressaltou Joyce.

Webinário e conhecimento

Durante o webinário, os participantes conheceram em detalhes como o jogo funciona e como aplicar a metodologia em ambientes educacionais e de formação. Também foi possível explorar estratégias para engajar os alunos e promover debates sobre desenvolvimento regional.

O “Desenvolvimento em Jogo” oferece uma experiência colaborativa e estratégica, estimulando a construção coletiva de soluções. A dinâmica incentiva a reflexão crítica sobre os desafios do desenvolvimento regional e a importância de decisões baseadas em evidências. O jogo está disponível para aquisição e utilização por meio deste link.

Os próximos 50 dias serão definitivos para o jovem Adriel Caldas, 19 anos. É neste período que as duas mil mudas de tomate plantadas por ele ficarão prontas para a colheita. Seguindo a profissão do pai, Adriel já produziu diferentes hortaliças, e calculou o tempo do plantio para começar as vendas entre os meses de novembro e dezembro, época das festas de fim de ano. A expectativa é grande, já que uma caixa de tomates (aproximadamente 20 kg) pode valer mais de R$ 80 no mercado.

“Às vezes a gente pega uma verdura no mercado e acha caro. Mas só Deus sabe o que o produtor passou para produzir aquilo ali, sabe?”, reflete o jovem agricultor. “Roça é uma roleta russa. Tem dia que você consegue vender por um preço bom, tem dia que você consegue vender por um preço menor, tem dia que você nem vende”, completa.

Antes do pai se afastar dos trabalhos na lavoura por motivos de saúde, Adriel aprendeu a plantar quiabo, maxixe, abobrinha, jiló, berinjela, abóbora e mandioca, mas a cultura do tomate foi a que ele mais se adaptou. “O tomate hoje tem um custo alto para produzir. Porém, a probabilidade de dar certo em questões lucrativas é maior, por conta que a procura também é maior”, explica.

O jovem morador do Núcleo Rural Santos Dumont 2, em Brasília (DF), nunca tinha acessado crédito para ajudar nas despesas do sítio. Até que sua prima, que atua em uma associação agrícola na região, o convidou para participar de uma reunião sobre o microcrédito produtivo AgroAmigo, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Chegando lá, um agente de microfinanças da CACTVS — agência de pagamentos credenciada à Caixa Econômica Federal — fez uma apresentação e orientou os interessados no local para fazer a solicitação da proposta de crédito pelo celular, no aplicativo Conquista Mais. Adriel precisou anexar na solicitação alguns documentos, como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF tipo B), e preencher informações sobre a sua atuação e os itens que desejava financiar com o empréstimo.

Depois que a proposta foi criada e aprovada, o agricultor fez a assinatura do contrato de R$ 12 mil e o crédito foi disponibilizado em 30 dias. Enviado o orçamento dos itens a serem adquiridos com o recurso, Adriel esperou mais sete dias para que os fornecedores recebessem o pagamento e ele concluísse a compra. “Eu investi em adubação orgânica, adubação química e calcareamento da terra. Desde a muda até o preparo da terra, incluindo lona, arame, estacas, fitilho, semeio e sementes. Para tudo isso eu utilizei o valor do microcrédito”, elenca.

Planos de diversificar

Adriel pretende vender os tomates nas principais feiras livres do Distrito Federal, como a Feira do Produtor de Planaltina, o CEASA e a Feira do Produtor de Ceilândia. Com o olhar voltado para o futuro, ele pensa em diversificar. “Eu penso no futuro em estaquear mais a roça, porque a cultura com vara dá mais resultado, e posso diversificar o plantio com outras variedades, como o tomate italiano e o longa vida, e talvez pepino, pimentão ou vagem”, planeja o agricultor, que segue firme no propósito de crescer com o próprio trabalho.

A renda vai servir para ajudar a família: os pais e as duas irmãs menores. Para Adriel, o microcrédito produtivo AgroAmigo foi uma chance de impulsionar o trabalho e projetar novos horizontes. “Eu acho que é um programa que visa mesmo ajudar o pequeno produtor”, avalia.

“A gente tem muitas adversidades no plantar. Hoje, tudo tem um custo alto, como o insumo, semente, arame, lona… E, às vezes, quando a gente trabalha por conta própria, não tem essa condição de dar um pulo pra frente ali com o plantio. Com essa oportunidade, eu vi uma chance de avançar um pouco mais no plantio e, quem sabe, crescer cada vez mais”, entusiasma-se.

Microcrédito produtivo

Podem acessar o AgroAmigo agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas. A renda da família deve ser de até R$ 50 mil por ano (uma média de R$ 3,5 mil por mês), e não pode haver contratação de empregados permanentes.

O AgroAmigo conta com limites diferenciados conforme o perfil do beneficiário: até R$ 15 mil para mulheres, R$ 8 mil para jovens (pessoas com idade entre 18 e 29 anos) e R$ 12 mil para homens. Dessa forma, uma mesma unidade familiar poderá acessar até R$ 35 mil, desde que seus integrantes se enquadrem nas categorias previstas na regulamentação vigente.

O valor pode ser utilizado para investimentos em melhorias na estrutura da propriedade e no sistema produtivo, como a construção de reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação, além do fortalecimento dos cultivos, a recuperação de pastagens, a compra de matrizes e reprodutores e a montagem de pequenas agroindústrias. O microcrédito também pode ser aplicado no custeio das despesas do dia a dia da produção, como a compra de sementes, adubos e ração.

Para saber mais acesse o site do AgroAmigo.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (13), o repasse de R$ 11.048.937,71 para ações de resposta e recuperação em catorze municípios afetados por desastres.

Receberão recursos os municípios de Franciscópolis, Matias Cardoso, Varzelândia e Brasília de Minas, em Minas Gerais; Jaupaci, em Goiás; São Lourenço do Sul, Quevedos, Relvado, Salvador do Sul, Canudos do Vale, Tunas e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul; Igarassu, em Pernambuco; e Capitão Poço, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Franciscópolis (MG): R$ 1.322.257,18
• Matias Cardoso (MG): R$ 143.016,00
• Quevedos (RS): R$ 346.571,70
• Varzelândia (MG) R$ 53.839,98 
• Jaupaci (GO): R$ 123.651,63
• São Lourenço do Sul (RS): R$ 833.695,30
• Relvado (RS): R$ 75.373,95
• Igarassu (PE): R$ 115.413,00
• Igarassu (PE): R$ 105.655,67
• Salvador do Sul (RS): R$ 7.790.167,31
• Canudos do Vale (RS): R$ 117.964,45
• Tunas (RS): R$ 389.573,94
• Caçapava do Sul (RS): R$ 421.000,00
• Brasília de Minas (MG): R$ 42.537,60
• Capitão Poço (PA) R$ 171.219,90

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.086 
• Portaria nº 3.087

Passam por um período de estiagem os municípios de Monteirópolis, em Alagoas; Lamarão, Ibititá, Caetanos e Souto Soares, na Bahia; General Carneiro, no Mato Grosso; Santa Maria das Barreiras, no Pará, e Prata, Santana dos Garrotes, Teixeira e Santa Cruz, na Paraíba.

Já as cidades de Arneiroz, no Ceará; Padre Carvalho, em Minas Gerais; Muaná, no Pará, e Jacobina do Piauí, Patos do Piauí, Monsenhor Hipólito e Capitão Gervásio de Oliveira, e Umarizal, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

O município goiano de Flores do Goiás obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal.

Por outro lado, a cidade de São João do Triunfo, no Paraná, registrou queda de granizo, enquanto São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.

Soledade, também no Rio Grande do Sul, e Bastos e Laranjal Paulista, em São Paulo, foram atingidas por vendaval.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (10), o repasse de R$ 1,2 milhão para ações de recuperação na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina. A Portaria nº 3.097 com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O programa que vai fortalecer o comércio local, apoiar agricultores familiares e pequenos produtores e ampliar o acesso da população a espaços modernos e adequados de comercialização, foi lançado, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta quarta-feira (8). Intitulado “Mercado do Povo”, a iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) promete trazer dignidade a todo produtor rural.

“O Mercado do Povo é a consolidação de toda uma política pública que apoia quem produz alimento no Brasil, do campo à cidade, com crédito, orientação, assistência técnica, inovação e tecnologia”, destacou o ministro Waldez Góes. “Estamos oferecendo mais uma ação governamental que complementa as demais iniciativas de apoio aos produtores: um ambiente limpo, seguro e saudável de negócios, onde a agricultura familiar pode vender o que produz e abastecer as comunidades brasileiras”, completou.

O Mercado do Povo prevê a implantação de 136 mercados municipais modulares em diversas regiões do país, priorizando municípios com baixos índices de desenvolvimento, maior vulnerabilidade socioeconômica e déficit de infraestrutura. As estruturas pré-fabricadas contam com lojas, lanchonetes, escritórios, sanitários e áreas de circulação, oferecendo condições adequadas para dinamizar a economia local, apoiar arranjos produtivos regionais e ampliar a geração de emprego e renda.

O secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, destacou o papel sustentável do projeto. “O produtor agora vai ter um local limpinho, novo e moderno para vender o seu produto. Isso é bom para gerar emprego e renda e cumprir os objetivos da nossa Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a PNDR, que é trabalhar diretamente na redução das desigualdades. Faremos isso ajudando quem mais precisa e melhorando a qualidade de vida por meio da venda de seus produtos em um local digno”, comentou. “Esse mercado deixará sua marca na atual gestão”, acrescentou.

Ao parabenizar a iniciativa, o senador Marcelo Castro (MDB/PI) destacou a importância do desenvolvimento regional aliado à inclusão dos pequenos produtores. “O projeto Mercado do Povo segue a orientação do presidente Lula de promover o desenvolvimento do país. O agronegócio brasileiro tem alcançado resultados históricos, batendo recordes sucessivos: chegamos recentemente a 350,2 milhões de toneladas. Mas queremos crescer com inclusão, sem deixar ninguém para trás. Queremos crescer cuidando dos pequenos, e essa proposta dos mercados populares vai justamente ao encontro da ideia de atender as pequenas cidades e os pequenos produtores”, afirmou o senador.

O evento também contou com a presença dos deputados federais Hildo Rocha (MDB/MA), Gisela Simona (União Brasil/MT), Benes Leocádio (União Brasil/RN), Cleber Verde (MDB/MA), Patrícia Ferraz (PL/AP), Marcon (PT/RS) e Pedro Uczai (PT/SC), além do deputado estadual João Madson (MDB/PI) e de representantes da sociedade civil.

Como aderir

Os municípios interessados poderão aderir ao programa por meio da Ata de Registro de Preços (ARP) conduzida pelo MIDR, dentro do Sistema de Registro de Preços (SRP). Para isso, a prefeitura deve encaminhar ofício à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (AESPAR), indicando o modelo compatível com a sua tipologia populacional. Os valores estimados variam conforme o porte do município: de R$ 5,2 milhões para cidades de até 20 mil habitantes, chegando a R$ 20,5 milhões para aquelas com população acima de 100 mil habitantes, sempre sujeitos à análise de viabilidade técnica e orçamentária.

A iniciativa também funcionará como um centro de dinamização econômica e social, integrando agricultores, empreendedores e comunidades em torno de um processo articulado de crescimento sustentável, alinhado às políticas de redução de desigualdades e promoção da segurança alimentar. 

A água será um dos temas centrais da agenda brasileira na COP30, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), deu mais um passo nessa direção ao promover o webinário “Desafios e Oportunidades para a Água na Agenda Climática”. O encontro, realizado nesta terça-feira (7), integra o projeto Caminho das Águas e marcou a preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA).

O webinário reuniu representantes de diversos setores, incluindo governo, sociedade civil, entidades vinculadas ao MIDR, além de membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O objetivo principal foi ampliar a participação social na construção da agenda de água nos debates climáticos que ocorrerão tanto durante quanto após a COP30, reforçando o papel fundamental da água como elemento de resiliência frente às mudanças climáticas. 

O secretário-executivo adjunto do MIDR, Tito Queiroz, destacou a importância do tema e a necessidade de ações concretas, reforçando que a participação social será crucial para enfrentar os desafios do cenário climático. “A água é um elemento central na construção da resiliência climática. Nosso objetivo é garantir que ela ocupe o papel que merece nos debates da COP30 e nas ações que virão depois dela. Queremos construir, junto com a sociedade, soluções concretas relacionadas à água, que tragam resultados reais e melhorem a vida das pessoas”, disse. 

Os painéis do webinário abordaram temas como  a conexão entre água, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e contribuições de instituições como Senodes, Ondas e Embrapa. Também foi apresentado o contexto das ações previstas para a COP30, com destaque para os três planos de aceleração coordenados pelo MIDR. Estes planos têm foco na ampliação da segurança hídrica, no fortalecimento da governança da água e na reconstrução pós-desastres, elementos essenciais para uma gestão sustentável dos recursos hídricos diante dos desafios climáticos. 

Também foi tema do debate as oportunidades de participação da sociedade civil na COP30, incluindo a plataforma Maloca, que irá concentrar eventos virtuais, mutirões e outras iniciativas. Encerrando o webinário, os organizadores reforçaram o compromisso do MIDR e da ANA de manter a água como prioridade nas discussões climáticas, promovendo um espaço permanente de diálogo e cooperação entre os diversos agentes sociais. “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parceria com suas vinculadas, vem trabalhando para ampliar a segurança hídrica, fortalecer a governança da água e aprimorar a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos”, afirmou Queiroz.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.053 
• Portaria nº 3.054 
• Portaria nº 3.057 

Passam por um período de estiagem os municípios de São José da Tapera, em Alagoas; Macururé, na Bahia; Catunda, no Ceará; Lagoa do Mato, no Maranhão, e Sossêgo e Carrapateira, na Paraíba. Já as cidades de São Lourenço do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Os municípios de Santa Maria do Oeste, no Paraná; Piratini, no Rio Grande do Sul, e Pompéia, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de tornados, chuvas intensas e vendaval, respectivamente.

Por fim, a cidade de Benjamin Constant, no Amazonas, registrou derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquífero.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (7), o repasse de R$ 2,5 milhões para ações de resposta e recuperação em dez municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Ibiaí, Montalvânia, Três Marias e Mercês, em Minas Gerais; Arenópolis, em Goiás; Farroupilha, Passo do Sobrado e Barros Cassal, no Rio Grande do Sul; Igarassu, em Pernambuco, e Óbidos, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Ibiaí (MG): R$ 21.268,60
• Montalvânia (MG): R$ 47.817,60
• Três Marias (MG): R$ 21.268,80
• Mercês (MG): R$ 397.945,40
• Arenópolis (GO): R$ 180.656,40
• Farroupilha (RS): R$ 364.029,97
• Passo do Sobrado (RS): R$ 35.251,43
• Barros Cassal (RS): R$ 1.433.942,14
• Igarassu (PE): R$ 72.321,15
• Óbidos (PA): R$ 20.568,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.