MDR

18/11/2025 18:00h

Projeto Ametista moderniza gestão hídrica no Polo de Irrigação do Planalto Central e fortalece produção sustentável em Cristalina (GO)

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O Projeto Ametista, desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com o Instituto Federal Goiano – Campus Cristalina, entrou em uma nova fase de expansão na bacia do Rio Samambaia, com a instalação de dez estações de monitoramento que passam a medir, em tempo real, o nível das barragens, as condições climáticas e o volume de água utilizado na irrigação. A iniciativa cria a primeira rede completa de dados hidrometeorológicos da região, considerada estratégica para a produção irrigada do Centro-Oeste.

As ações, acompanhadas por representantes do Ministério nesta segunda-feira (17), integram o Termo de Execução Descentralizada (TED) que destinou R$ 1,53 milhão para estruturar o sistema e aprimorar o planejamento hídrico das propriedades rurais.

O sistema de monitoramento telemétrico é composto por duas estações fluviométricas (responsáveis pela medição do nível dos cursos d’água), quatro estações meteorológicas (que registram variáveis climáticas importantes para o manejo) e quatro estações de captação (que medem o volume de água utilizado pelos pivôs e avaliam a demanda hídrica das tubulações). Todas as estações enviam dados em tempo real para a Sala de Situação da Agricultura Irrigada, instalada no IF Goiano, onde ocorre o processamento, análise e acompanhamento contínuo das informações.

Durante a visita à Fazenda Capão Grande, uma das propriedades integrantes do Polo do Planalto Central, a comitiva do MIDR conheceu duas das estações instaladas, que ilustram os resultados alcançados nesta segunda fase do projeto, demonstrando o potencial da tecnologia para aprimorar a gestão hídrica e fortalecer a segurança produtiva da região.

A coordenadora-geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação, Rose Edna Pondé, explicou que o avanço do Projeto Ametista está alinhado a uma estratégia nacional de reconhecimento de polos de agricultura irrigada em todas as regiões do país. “A formalização do TED com o IF Goiano, que já está em sua segunda fase, só foi possível porque existe no Ministério uma estratégia definida por meio da iniciativa de reconhecimento de polos de agricultura irrigada. Essa iniciativa, que nasce em 2020 e ganha corpo nesse governo, permite que áreas com potencial de irrigação sejam identificadas, qualificadas e fortalecidas com apoio direto da nossa Secretaria e do Departamento de Irrigação”, afirmou.

Pondé destacou que esse reconhecimento é um mecanismo que desencadeia ações concretas. A partir dele, áreas irrigadas passam a ser acompanhadas de perto pela SNSH, que mapeia potencialidades e gargalos na produção agrícola das propriedades, oferecendo apoio técnico especializado.

Monitoramento

Durante a apresentação aos representantes do MIDR, o professor Álvaro Henrique Cândido de Souza, especialista em Irrigação e Agrometeorologia do IF Goiano e coordenador do Projeto Ametista, explicou o funcionamento das estações hidrométricas instaladas nas fazendas da região. Ele detalhou que os sensores medem a pressão exercida pela coluna d’água para calcular, com precisão, o volume armazenado nas barragens, permitindo acompanhar as oscilações típicas entre a estação chuvosa e os períodos secos.

O professor explicou que esse monitoramento é essencial para garantir segurança hídrica, estabilidade da produção e previsibilidade das colheitas. “As barragens têm a função de reservar água durante os meses chuvosos para sustentar a produção na estiagem. Mesmo na temporada de chuva, já identificamos períodos de falta d’água capazes de comprometer a produtividade. Com essas estações, podemos entender a dinâmica hídrica local e oferecer bases científicas para o manejo”, completou.

Colhendo resultados

Na avaliação do engenheiro agrônomo e gerente da Fazenda Capão Grande, Leonardo Mundim Nogueira, o Projeto Ametista tem ajudado a aumentar a eficiência do manejo hídrico na propriedade. “Nossa parceria com o IF inclui a utilização de tensiômetros. Esses instrumentos, instalados dentro dos pivôs, medem a capacidade de retenção de água no solo, e auxiliam na decisão sobre a necessidade de irrigar ou não. A irrigação, a nosso ver, é fundamental para otimizar o ciclo da cultura do café. Ela nos permite escalonar a produção, com grãos mais maduros e uniformes na colheita”, contou.

O acesso a dados meteorológicos e ao monitoramento telemétrico das barragens, fornecidos pelo sistema instalado em parceria com o IF Goiano, permitiu à Fazenda Capão Grande ajustar a irrigação de acordo com previsões de chuva e níveis de armazenamento, otimizando o uso de água e energia. “Enquanto a produção de café na região sul de Minas Gerais é de, em média, entre 20 e 30 sacas por hectare, nós alcançamos 100 sacas por hectare. Em uma área de 1.200 hectares, temos uma média geral de 65 sacas por hectare”, exemplificou o gerente.

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18/11/2025 12:00h

Formalização inaugura uma carteira de captações internacionais para fortalecer capacidade de investimento em setores-chaves para a adaptação climática

Sem aportes do Tesouro Nacional desde 2017, os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDRs) receberão, pela primeira vez, aportes externos graças à formalização de uma parceria estratégica entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Durante a COP30, nesta semana, as duas instituições firmaram um instrumento que abre caminho para a assinatura de um contrato de € 300 milhões (R$ 1,85 bilhão) destinados aos fundos.

Chamado de Programa de Desenvolvimento Regional de Baixo Carbono e Resiliente, o instrumento foi formalizado entre o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o diretor-presidente do Grupo AFD e presidente do Sistema Finance in Common, Rémy Rioux.

Diante da crise climática global, a mobilização de recursos financeiros tornou-se uma questão central nas negociações internacionais sobre o clima. O ministro Waldez Góes destacou que os FDRs representam um exemplo concreto do que pode ser feito para acelerar o financiamento de projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia, e nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. “Na abertura da COP 30, o presidente Lula deixou claro que esta é a COP da implementação e da verdade. Ele recomendou que todos nós, ministros, ao virmos para cá, viéssemos para cumprir agendas de entregas ao povo brasileiro, mas sem esquecer as parcerias com a comunidade internacional”, pontuou Góes.

A AFD é um dos organismos multilaterais em estágio mais avançado de tratativas com o MIDR dentro de um projeto de captação de recursos coordenado pelo secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares. Além da AFD, participam da estratégia de fomento aos fundos de desenvolvimento o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BM), e Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês). “Essa formalização inaugura uma carteira de captações internacionais para fortalecer os fundos de desenvolvimento, e a AFD deve ser o primeiro contrato que devemos assinar, ainda neste ano. É um exemplo concreto do financiamento climático”, afirmou Tavares.

O aporte será distribuído e desembolsado nos próximos cinco anos, da seguinte forma:

  • € 120MM para a área de atuação da Sudene (FDNE);
  • € 90MM para a área de atuação da Sudam (FDA); e
  • € 90MM para a área de atuação da Sudeco (FDCO).

Para garantir o compromisso com a agenda climática, pelo menos 70% dos recursos da AFD neste programa deverão ter impactos positivos na luta contra as mudanças climáticas, seja na mitigação de gases de efeito estufa ou na adaptação dos territórios e comunidades brasileiros aos seus efeitos.

Linhas de crédito

Na condição de instrumento de financiamentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, os fundos de desenvolvimento possuem linhas de crédito que possibilitam a incorporação de modelos de financiamento misto (blended finance) — aqueles que combinam recursos públicos, filantrópicos e privados em uma mesma operação financeira.

Os recursos aportados pela AFD permitirão retomar a capacidade de investimento das linhas de crédito dos FDRs em setores estruturantes, que foram definidos ao longo de quase um ano de trabalho, desde a aprovação da carta-consulta na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério de Planejamento e Orçamento.

Gestão Sustentável da Água: Essencial para garantir o acesso a recursos hídricos de qualidade e para a adaptação às mudanças climáticas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Isso inclui desde infraestruturas para água potável até a gestão eficiente de bacias hidrográficas.

  1. Saneamento: Um setor fundamental para a saúde pública, a dignidade humana e a proteção ambiental. Projetos de tratamento de águas residuais, esgotamento sanitário e soluções inovadoras serão impulsionados.
  2. Transporte Limpo: Visando a redução da pegada de carbono, com investimentos em sistemas ferroviários interurbanos e a melhoria do transporte público, que promovam a mobilidade sustentável e a descarbonização.
  3. Agricultura Sustentável e Bioeconomia: Apoio a programas que promovem práticas agrícolas resilientes ao clima, como os programas ABC (Agricultura de Baixo Carbono), silvicultura e pastagem rotativa, que fortalecem a segurança alimentar e a conservação dos nossos biomas.
  4. Energia Renovável: Continuaremos a impulsionar projetos em energia solar, eólica e pequenas centrais hidrelétricas, garantindo uma matriz energética mais limpa e diversificada.

Além desses, a parceria considera investimentos em saúde e educação, em casos específicos que demonstrem alinhamento com os critérios de sustentabilidade e impacto social.

A cerimônia de anúncio da formalização da parceria entre o MIDR e a AFD reuniu representantes de bancos públicos de desenvolvimento (Banco do Brasil, Banco da Amazônia), de instituições financeiras internacionais (AFD, Proparco) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

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17/11/2025 21:30h

Recursos serão usados em ações de resposta e recuperação nos estados do RS, MG, PA e MA

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de R$ 4,4 milhões para ações de resposta e recuperação em seis cidades afetadas por desastres nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará e Maranhão.

Receberão recursos as cidades de Itati e Santa Maria, no Rio Grande do Sul; Riachinho, em Minas Gerais; São José dos Basílios e Paraibano, no Maranhão, e Abel Figueiredo, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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17/11/2025 20:30h

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Tocantins

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 3.384 

Portaria nº 3.385 

Portaria nº 3.386 

Portaria nº 3.387 

Treze municípios paranaenses obtiveram o reconhecimento federal após as fortes chuvas que castigaram o estado nas últimas semanas. São eles: Astorga, Borrazópolis, Cruzeiro do Oeste, Fênix, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Peabiru, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Sertaneja, atingidos por queda de granizo; Araruna e Roncador, por enxurradas, e Santa Fé, por vendaval.

Passam por um período de estiagem as cidades de Juruá, no Amazonas; Areial e Natuba, na Paraíba, e Esperantina, em Tocantins.

Em Minas Gerais, o município de Paracatu registrou incêndio florestal, enquanto Ouro Verde de Minas foi castigado por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

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15/11/2025 15:00h

Previsão indica mais de 100 mm de chuva em 24h e risco de granizo nas áreas mais afetadas

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Os estados da Região Sul e parte de Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, podem ser atingidos por uma forte tempestade entre domingo (16) e segunda-feira (17). Diante da previsão, a Defesa Civil Nacional organizou, nesta sexta-feira (14), uma reunião de preparação com as defesas civis estaduais e municipais. Um aviso vermelho (grande perigo) foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a área de maior risco. A Região Sudeste também pode ser afetada.

Em coletiva de imprensa, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, reforçou o trabalho conjunto dos órgãos federais. “A Defesa Civil Nacional, o Inmet e outros órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil trabalham juntos. A reunião de preparação realizada nesta sexta é uma reunião técnica para informar os estados e municípios da previsão e para alinharmos as ações do fim de semana”, afirmou Braun.

O diretor ressaltou a importância da emissão de alertas em situações como essa e destacou as ferramentas disponíveis, como o Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional recentemente. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem soar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.

A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).

O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts. “A população precisa ficar atenta aos alertas e adotar as medidas de autoproteção disponíveis nos canais das defesas civis”, acrescentou Braun.

Previsão e formação de ciclone extratropical

De acordo com o aviso vermelho emitido pelo Inmet, a tempestade pode provocar chuvas acima de 100 milímetros (mm) em 24h e queda de granizo. “Temos novamente uma condição para a formação de um ciclone extratropical, que deve ocorrer entre a noite de sábado (15) e a madrugada do domingo (16). O ciclone vai se formar e, em seguida, se deslocar para o oceano. Porém, ele vai dar origem a uma frente fria que vai transitar entre os estados do Sul e em parte do Centro-Oeste. Poderemos ter chuvas muito fortes, rajadas de vento e queda de granizo. Na segunda-feira, essa frente fria também deve atingir a Região Sudeste, chegando ao estado de São Paulo”, explicou a meteorologia do Inmet, Marcia Seabra.

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15/11/2025 12:00h

Municípios foram atingidos por estiagem, enxurradas, erosão costeira/marinha, seca, granizo e vendaval

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Goiás, Maranhão, Santa Catarina e Paraná.

As cidades foram afetadas por estiagem, enxurradas, erosão costeira/marinha, seca, granizo e vendaval.  As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

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14/11/2025 16:00h

Receberão recursos municípios do Acre, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (14), o repasse de R$ 2,8 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Xapuri, no Acre; Dom Eliseu, no Pará; Glaucilândia, em Minas Gerais; Araguaiana, no Mato Grosso; e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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13/11/2025 17:45h

Municípios foram afetados por vendavais, enxurradas e queda de granizo

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em 11 municípios afetados por desastres nos estados da Bahia, Paraíba e Piauí.

As cidades foram afetadas por estiagem, seca e chuvas intensas.  A Portaria nº 3.330 com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

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13/11/2025 17:23h

Municípios foram afetados por vendavais, enxurradas e queda de granizo

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em oito municípios paranaenses atingidos por desastres.

As cidades foram afetadas por vendavais, enxurradas e queda de granizo. A Portaria nº 3.329 com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

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12/11/2025 19:00h

Plano de Aceleração para Reconstrução Resiliente no Pós-Desastre também foi destaque

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Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), foi lançado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) nesta terça-feira (11), em Belém (PA). Leia o plano na íntegra aqui

"É o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil da história do Brasil. É um cumprimento da lei de 2011, que estabeleceu a política pública de proteção e defesa civil. O presidente Lula me determinou, com o apoio de todo o governo, a elaborar esse plano, nós o entregamos hoje para a sociedade brasileira. É um plano moderno, produzido para minimizar os riscos nas situações adversas que temos vivido em eventos extremos de seca, enchentes, com vidas ceifadas e patrimônio perdido", declarou o ministro.

Supervisionado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR, o PNPDC é um instrumento com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado e coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

O secretário Nacional de Proteção de Defesa Civil, Wolnei Wolff, ressaltou que o PNPDC representa a construção de um Brasil mais resiliente. “O objetivo do plano é proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de promover a resiliência das comunidades diante de desastres naturais provocados pela ação humana”, afirmou.

Entre outras iniciativas, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil prevê investimentos em tecnologia, capacitação e infraestrutura para minimizar impactos e salvar vidas.

Plano de Aceleração para Reconstrução Resiliente no Pós-Desastre

No mesmo evento, intitulado "Da crise à resiliência", o ministro Waldez Góes também lançou o Plano de Aceleração para Reconstrução Resiliente no Pós-Desastre. O documento reflete o compromisso do Brasil em transformar a reconstrução em um caminho para inclusão, resiliência e sustentabilidade e se firma como uma resposta direta ao aumento da ocorrência de desastres climáticos no País. Baixe o plano na íntegra no fim da matéria.

"O plano de aceleração é a resposta para uma construção resiliente no pós-desastre. Isso envolve muitos recursos públicos e atores, não só federais, mas estaduais e municipais. Esse documento foi pensado para termos velocidade na reconstrução, seja pública ou privada, e no restabelecimento dos serviços públicos", detalhou Waldez.

O plano tem como objetivo principal o alinhamento de financiamento acessível, infraestrutura resiliente e governança colaborativa com foco em reduzir as desigualdades. A escolha da COP30 para o lançamento sinaliza a intenção do Governo Federal de tratar a reconstrução não mais como uma ação de emergência, mas como uma política de Estado de adaptação climática.

Estavam presentes no evento o secretário Wolnei Wolff, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, secretário-executivo adjunto do MIDR, Tito Lívio, ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Marques Carvalho, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Alerta precoce

No evento, o secretário Wolnei Wolff destacou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional recentemente. A ferramenta utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem soar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.

“Esse sistema é o que existe de mais avançado no mundo. Ainda assim, precisamos avançar mais na questão dos alertas para moradores de pequenos municípios e comunidades isoladas, tendo em vista a dificuldade de acesso das pessoas”, afirmou Wolnei.

O Defesa Civil Alerta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), plataforma do MIDR que permite o envio estruturado de mensagens de risco para a população.

O objetivo da ferramenta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts.

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