MDR

05/10/2022 19:00h

Tempestades devem atingir a região a partir desta quarta-feira (5), principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e nos estados de Santa Catarina e Paraná

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A Defesa Civil Nacional alerta para a previsão de chuvas intensas na Região Sul a partir da noite desta quarta-feira (5). Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o oeste do Rio Grande do Sul e os estados de Santa Catarina e Paraná serão os locais mais afetados. Formada por um corredor de umidade que vem da Bolívia e do Paraguai, associada ao calor e à umidade, a tempestade deverá atingir os três estados até a próxima sexta-feira (7).

De acordo com o Inmet, no oeste do Rio Grande do Sul, o volume de chuva poderá ultrapassar 100 milímetros na quinta-feira (6). Já em Santa Catarina e no Paraná, o acumulado deverá ficar em torno de 70 milímetros. A previsão indica, ainda, ventos fortes no leste do Rio Grande do Sul, com rajadas em torno de 100 km/h.

Com isso, há risco elevado de danos em edificações, corte de energia elétrica, queda de árvores, descargas elétricas, alagamentos, enxurradas e grandes transtornos no transporte rodoviário. Na sexta-feira, os eventos podem avançar para áreas do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Diante da previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa e já comunicou as defesas civis estaduais do risco.

O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, pede para que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar as medidas de autoproteção.

“É fundamental que a população para que adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, procure abrigo e evite permanecer ao ar livre. É importante que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar as medidas de autoproteção”, observou.

Alertas

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando SMS com o CEP do local onde mora para o número 40199. Em caso de desastre, a população receberá um aviso. Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_).

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Desenvolvimento Regional
04/10/2022 19:50h

Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou uso do título para ampliação de infraestrutura de irrigação em Cocos, na Bahia. Investimento poderá chegar até R$ 175 milhões

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, pela primeira vez, o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de projetos de irrigação. A empresa Santa Colomba Agropecuária S.A. poderá captar no mercado até R$ 175 milhões para a expansão de suas atividades na cidade de Cocos, na Bahia. O valor total do projeto está orçado em R$ 470 milhões, sendo que R$ 295 milhões serão aportados pela companhia.

O projeto tem 5 mil hectares de extensão. Sete mil pessoas deverão ser beneficiadas pelo empreendimento, que também abrange os municípios de Carinhanha (BA), Guanambi (BA), Iuiu (BA), Jaborandi (BA), Riacho de Santana (BA), Senhor do Bonfim (BA), Alvorada do Norte (GO), Buritinópolis (GO), Damianópolis (GO), Mambaí (GO), Posse (GO) e Simolândia (GO). A previsão é de que, com a conclusão do projeto, em dezembro de 2029, aproximadamente 1 mil empregos sejam criados diretamente na região.

“Essa é mais uma modalidade para atração de investimentos para o setor de irrigação. Temos um enorme potencial de produção irrigada e as debêntures serão importantes para ampliar a produtividade e reforçar a geração de emprego, renda e oportunidades pelo País afora”, destaca o ministro Daniel Ferreira.

Os recursos serão utilizados para a construção de cerca de 40 quilômetros de canais para irrigação e de sete poços para armazenamento de água. Também está prevista a implementação de 44 pivôs com sistema de irrigação central, com média de 100 hectares cada, além de sistema de alinhamento contínuo, telemetria, sensores de pressão e pluviógrafos para registro e controle do sistema. Ainda serão adquiridos sistema de acionamento dos equipamentos e bombas automáticos, sensores de nível e telemetria dos hidrômetros para gestão de outorga.

Os valores captados também servirão para a expansão da linha de energia elétrica em 60 quilômetros para alimentar a estrutura de pivô central, bem como as casas de bombas, captações, elevatórias e poços.

Além disso, é estimado que o potencial produtivo da área alcance 75 sacos de soja por hectare – também há a possibilidade de implantação de uma segunda safra e cultivo de outras culturas com maior valor agregado, entre elas o algodão, com potencial produtivo previsto de 350 arrobas por hectare, após execução das ações de correção e irrigação.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

Outros setores

Com a medida, o setor de irrigação se une a outros que já receberam autorização para a captação de recursos por meio das debêntures incentivadas, como logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e iluminação pública.

Histórico

A captação de recursos por meio de debêntures incentivadas para o setor de irrigação foi possibilitada pela publicação da Portaria n. 2.127/2022. Para acessar essa modalidade de financiamento, as empresas interessadas devem submeter os projetos de investimento ao MDR, de forma individual.

A apresentação deve ser feita por pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de sociedades por ações, ou por suas sociedades controladoras. As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de Portaria de aprovação do MDR, a ser publicada no DOU.

São considerados projetos o conjunto de obras de infraestrutura que criem, direta ou indiretamente, as condições adequadas à prática da irrigação em cultivos agrícolas. Estão incluídos neste escopo a aquisição ou construção de obras civis; estruturas mecânicas, elétricas e os componentes necessários à instalação; ampliação, recuperação, adequação, modernização e operação do sistema de irrigação, incluindo equipamentos e componentes; além das estruturas de captação de água, elevação, condução, reservação, distribuição, drenagem agrícola, sistematização e correção do solo; benfeitorias de apoio à produção agrícola; e vias de acesso.

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04/10/2022 19:19h

A entrega do Residencial Anita Gerosa, nesta terça-feira (4), contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira

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Duzentas e vinte famílias de baixa renda da cidade de Ananindeua, no Pará, receberam, nesta terça-feira (4), as chaves da casa própria na entrega do Conjunto Habitacional Anita Gerosa. O empreendimento integra o Programa Casa Verde e Amarela e vai atender cerca de 880 pessoas. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, esteve presente na entrega.

O residencial recebeu R$ 13,6 milhões em investimentos federais, além da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ambos estaduais.

Dentre os beneficiados, 109 são mulheres responsáveis pela economia familiar. Além disso, entre homens e mulheres, há 15 idosos e 33 pessoas com deficiência.

“Casa é a política pública número um do Ministério do Desenvolvimento Regional. A casa sempre virá primeiro, naquilo que depender da gente. Com a garantia da moradia, podemos proporcionar para as pessoas um recomeço”, falou o Ministro do MDR, Daniel Ferreira.

Uma das beneficiadas com a nova moradia foi a dona de casa Jucelle Correa. A chefe de família comemorou o fato de não ter mais que pagar o aluguel de R$ 400. “É uma alegria imensa. Se eu continuasse a morar de aluguel, eu continuaria pagando e no fim, não teria nada. Agora é diferente, sei que quando terminar de pagar, terei a minha casa própria”, disse Jucelle.

Com o preço da parcela do imóvel a R$ 80, a dona de casa acredita que agora poderá investir nos estudos de seus filhos. “Queria muito pagar uma aula de reforço para eles, mas não tinha essa condição. Acredito que agora eles vão ter aulas de reforço e vou poder comprar os materiais escolares”, comemorou.

O residencial Anita Gerosa conta 220 apartamentos, distribuídos em 13 blocos de quatro andares, com quatro apartamentos por pavimento, além de um bloco de três andares com quatro apartamentos por pavimento.

O conjunto habitacional tem infraestrutura completa, com drenagem, esgoto, água, pavimentação, energia elétrica, iluminação pública e transporte público. Além disso, conta com uma creche, três escolas, dois postos de saúde e um posto de segurança nas proximidades.

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Desenvolvimento Regional
04/10/2022 18:39h

Iniciativa é fruto de parceria com a Universidade Federal do estado e tem como objetivo reduzir riscos de desmoronamento na região

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou, nesta segunda-feira (3), vistoria em praias que fazem parte do Projeto Falésias, no Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo levantar dados para a elaboração de estudos de diagnóstico e prognóstico da situação de risco geomorfológico. Os estudos pautam possíveis soluções para garantir maior segurança para os moradores e turistas que frequentam as praias de Pipa, no município de Tibau do Sul, e de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta.

Além disso, foi elaborado um relatório, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com os riscos de desmoronamentos e apresentando sugestões de medidas a serem tomadas para evitar esse tipo de acidente na região. Foram investidos R$ 393,7 mil, repassados por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Para o diretor do Departamento de Obras Hídricas do MDR, Francisco Igor Nunes, a parceria vai gerar bons frutos para a região. “Aproveitamos a ocasião para discutir eventuais contribuições do MDR a medidas que garantam a segurança da população local e do grande número de turistas brasileiros e estrangeiros que frequentam as praias Rio Grande do Norte”, destacou.

Coordenador do Projeto Falésias, o professor Rodrigo de Freitas ressalta que a iniciativa conta com a participação da comunidade. “A vistoria feita, ao lado do diretor Francisco Igor, nos possibilitou visualizar in loco a materialização de muitas dessas ações que foram desenvolvidas no projeto”, comentou.

O estudo realizado envolveu o uso de drones para fotogrametria das falésias e entorno, mapeamento de uso do solo, levantamento de parâmetros da erosão costeira, medição e descrição da estrutura geológica das falésias para identificar problemas que possam acelerar a erosão das falésias.

Falésias

Falésias são um tipo de acidente geográfico formado por uma encosta íngreme ou vertical, que geralmente termina no mar e encontra-se sob a ação erosiva causada pela água. Falésias de grande dimensão costumam ser chamadas de penhasco.

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Desenvolvimento Regional
30/09/2022 19:00h

Projeto Nascentes recebeu investimento federal de R$ 2 milhões e tem como objetivo implementar ações de recuperação de nascentes para o abastecimento urbano e industrial

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou, nesta quinta-feira (29), uma vistoria no Projeto Nascentes, que está inserido no Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. A iniciativa visa implementar ações de recuperação de nascentes em bacias estratégicas para abastecimento urbano e industrial dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, nas bacias dos rios Trairi, Jacu, Curimataú e Mamanguape.

O projeto foi criado em dezembro de 2021, após parceria entre o MDR e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O investimento do Governo Federal na iniciativa foi de cerca de R$ 2 milhões.

“O projeto é interessante porque envolve jovens, que desde cedo aprendem a importância da preservação das nascentes e da natureza como um todo”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sergio Costa. “Preservar as bacias é garantir que não falte água”, completa.

Coordenador do Projeto Nascentes, o professor Rodrigo de Freitas ressalta que a iniciativa conta com a participação da comunidade. “Temos um objetivo muito ousado, que é atrelar a recuperação de nascentes com a integração da educação ambiental, com escolas, fazendo com que os alunos participem do processo de recuperação de nascentes, criando conscientização ambiental. E, também, buscamos contribuir com produtores rurais para que eles consigam produzir e, ao mesmo tempo, cuidar da proteção ambiental”, afirma.

Com o envolvimento da comunidade local, foi possível recuperar cinco nascentes na Bacia do Jacu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, com o plantio de 675 mudas de espécies nativas e frutíferas. A interação com a comunidade é considerada essencial para a conscientização da importância de se conservar áreas de proteção permanente para garantia da quantidade de águas nos rios brasileiros.

O projeto também tem contribuído para a certificação ambiental de produtores rurais, como é o caso de Elias Alves, fabricante de cachaça orgânica. “Eles (MDR e UFRN) nos ajudaram nessa revitalização, nessa proteção das nascentes, por meio do isolamento para que animais não frequentem essa área e, também, de reflorestamento para as plantas nativas aqui da região. Há duas famílias que moram aqui, além da minha família, e tem mais trabalhadores temporários. Usamos essa água na produção da cachaça e o que sobra vai para o Rio Araraí totalmente limpa”, comentou.

Além disso, o projeto prevê o treinamento, já em execução, de 150 agricultores para produzirem mudas de espécies nativas e frutíferas, fortalecendo a fruticultura familiar. Além disso, também incluía avaliação do nível de efetividade da metodologia empregada na recuperação das nascentes e a publicação científica sobre os resultados alcançados.

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29/09/2022 18:53h

Promovido pelo BID, evento tem como objetivo discutir soluções para reduzir o déficit habitacional na América Latina e no Caribe

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta quinta-feira (29), do Fórum de Habitação 2022: Soluções resilientes para reduzir o déficit habitacional na América Latina e no Caribe. O evento está sendo realizado na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na cidade de Washington, nos Estados Unidos, e conta com atividades até esta sexta (30).

O encontro tem como objetivo discutir soluções para o déficit habitacional, levando em consideração os objetivos de resiliência, adaptação às mudanças climáticas e inclusão.

O Fórum é composto de sete painéis, que abordam soluções para o déficit habitacional por meio de moradia sustentável, acesso a financiamento e fundos climáticos para soluções de moradia, novas soluções e incentivos para enfrentamento ao déficit habitacional e inovação em produtos financeiros que ajudem a reduzir a brecha habitacional, entre outras áreas temáticas.

O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, representou o MDR no evento. Ele foi um dos palestrantes do Painel 1: Incentivos para enfrentamento ao déficit habitacional. O debate foi moderado pela chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Setor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável do BID, Tatiana Gallego.

Durante o debate, Alfredo dos Santos apresentou o desenho e a operacionalização do Programa Casa Verde e Amarela, seus avanços e inovações para enfrentar o déficit habitacional. Ele também explicou como é feita a produção de moradias subsidiadas e o financiamento habitacional com taxas de juros reduzidas, que variam de acordo com a faixa de renda e a localização do imóvel no programa habitacional.

"Reduzimos o volume máximo de unidades por empreendimento, exigimos que a implantação dos empreendimentos seja feita em áreas que contam previamente com equipamentos sociais à disposição das famílias e determinamos, como contrapartida, a necessidade da participação efetiva do município", afirmou.

Também participaram do painel, César Paniagua Chacón, ministro da Habitação, Construção e Saneamento do Peru; Carlos Montes, ministro da Habitação e Urbanismo do Chile; María Teresa Morales, diretora de Operações para a América Latina e o Caribe do Habitat para a Humanidade; e Renu Sud Karnad, presidente do Sindicato Internacional para o Financiamento da Habitação (IUHF).

Banco Interamericano de Desenvolvimento

O BID tem sido um parceiro estratégico da Secretaria Nacional de Habitação em termos de cooperação técnica para o desenvolvimento de novas modalidades de atendimento habitacional, bem como para a inovação em termos de estratégias de financiamento. Como resultado, encontra-se em estágio avançado de negociação um empréstimo para o desenvolvimento de um programa nacional de financiamento à melhoria habitacional, entre outros projetos.

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Dr. Ajuda
28/09/2022 17:00h

A Dra. Anna Domingues dá mais detalhes sobre o assunto

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Você conhece alguém que tenha síndrome de Down? Sabe quais são os problemas de saúde ligados a essa condição? A Dra. Anna Domingues dá mais detalhes sobre o assunto.

Muitos de vocês devem conhecer ou já devem ter conhecido pessoas com síndrome de Down. Também chamada de Trissomia do cromossomo 21, a síndrome de Down é uma condição genética em que no 21º par de cromossomos em vez de dois, há três cromossomos. A presença deste cromossomo extra faz com que, além de características específicas que já vamos falar adiante, algumas doenças sejam mais comuns.

Mas o que caracteriza a síndrome de Down?

Ela se caracteriza por uma tríade, ou seja, existem três componentes comuns a todas as pessoas dessa população: 

  1. Características fenotípicas, ou seja, quando olhamos para essas pessoas vemos traços no rosto e corpo muito parecidos. Entre eles, podemos destacar olhos amendoados, rosto mais arredondado e menor, orelhas mais baixas, estatura mais baixa, mãos e pés menores, língua maior (e muitas vezes para fora), pescoço mais curto e com excesso de tecido, excesso de peso, nariz pequeno e achatado, entre muitos outros.
  2. Fraqueza muscular, que chamamos de hipotonia. A hipotonia faz com que toda a musculatura tenha menos força tanto para movimentação quanto para sustentação. Essa característica, junto com ligamentos mais frouxos e articulações mais flexíveis, faz com que tenhamos que prestar muita atenção ao desenvolvimento motor na infância; já na vida adulta ela exige atenção a lesões de pés, mãos, joelho, quadril e tronco. Ter hipotonia não significa que não será possível realizar movimentos como falar, comer ou andar. Tudo é possível, porém cada indivíduo terá seu tempo de aprendizado e de aquisição de determinada habilidade, além de precisar de acompanhamento específico para que não se machuque e para que aprenda adequadamente a realizar cada movimento. 
  3. Deficiência intelectual, comum a todos os indivíduos que possuem essa síndrome. Esse é um aspecto que deve ser enfatizado, porque muitas pessoas têm uma visão errada. Não existe grau da deficiência e, portanto, não falamos em grau da síndrome de down. É comum ouvirmos as pessoas falarem “Nossa, que grau leve. Nem parece que essa pessoa tem síndrome de down”. Uma fala como essa, além de carregar o estigma de que ter síndrome de down é algo ruim, traz consigo a ideia de que o desenvolvimento desses indivíduos é pré-definido e limitado. O desenvolvimento intelectual é algo extremamente complexo e que não tem um único fator como determinante. 

Precisamos incentivar as famílias a estimularem ao máximo essas crianças. É muito importante que as famílias brinquem e façam tudo que fariam com outros filhos (desde que não haja restrições médicas), para que eles atinjam o potencial de desenvolvimento que podem atingir. Como não é possível saber qual é esse potencial, as oportunidades oferecidas são cruciais. Nas crianças com síndrome de Down, parte desse estímulo deve vir de maneira direcionada, a partir de terapias semanais ou quinzenais com fisioterapeuta, fonoaudióloga e terapeuta ocupacional. Quando falamos de desenvolvimento, o papel dessas profissionais é preparar o corpo desde pequeno para cada habilidade a ser conquistada.

Problemas de saúde mais comuns:

Pessoas com síndrome de Down frequentemente precisam de óculos por conta de diferentes problemas visuais. Além disso, tanto após o nascimento, como ao longo da vida, é frequente a existência de deficiência auditiva. Outras alterações comuns são da tireóide, problemas cardíacos e pulmonares como pneumonia de repetição e asma. 

Para terminar, não podemos perder de vista que cada indivíduo é único e que a síndrome não determina o seu destino. Ela deve ser encarada como mais uma característica. Mas entender quais os cuidados específicos que cada pessoa requer é essencial para que seu desenvolvimento seja pleno, dentro de cada potencial. Uma pessoa com síndrome de Down pode ser perfeitamente saudável e conquistar seus sonhos assim como qualquer um. Nem todos vão ter problemas de saúde e não há um padrão de desenvolvimento igual a todos. Portanto, se tiver perguntas, converse com um médico especialista.

Para saber mais detalhes sobre o assunto, assista ao vídeo no canal Dr. Ajuda.

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Desenvolvimento Regional
26/09/2022 17:21h

Sistema Apicultura 4.0 terá projeto-piloto no Distrito Federal e vai mapear localidades em Goiás. Ação integra esforços junto à Rota do Mel, no âmbito da Estratégia Rotas de Integração Nacional

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) busca expandir o alcance e a qualidade do mel produzido em localidades integrantes da Rota do Mel, que integra a Estratégia Rotas de Integração Nacional. Por meio de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), está sendo desenvolvida uma ferramenta digital para identificar e mapear áreas em que há potencial para a exploração de pastos apícolas, em especial para a exploração de apicultura e melipolinicultura orgânicas.

A iniciativa, chamada Apicultura Orgânica 4.0, já está em andamento. Ela visa desenvolver uma solução que otimize a localização dos apiários e meliponários e, consequentemente, a qualidade e a quantidade de mel produzido. O sistema vai ser desenvolvido com a utilização de drones, câmeras multiespectrais e deep learning. A ação prevê, ainda, a criação de um aplicativo de celular, que poderá ser utilizado por produtores que integram a Rota do Mel.

Recentemente, foram feitas visitas técnicas a áreas produtivas em Goiás e o projeto-piloto será implementado na região da Chapadinha, no Distrito Federal. Também será feito um mapeamento de propriedades que possam aplicar a ação nas proximidades de Anápolis (GO), com apoio do Instituto Federal Goiano (IFG). O projeto conta com investimento de R$ 1,3 milhão do MDR, repassado por meio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

“O mel orgânico tem mais valor agregado do que o tradicional. Por consequência, há valorização do produto a partir dos locais sem contaminação de metais pesados, bactérias danosas à saúde e derivados de pesticidas. A ideia é desenvolver solução tecnológica que seja acessível em smartphone para utilizar em qualquer parte do Brasil”, explica o coordenador-geral de Sistemas Inovadores e Produtivos substituto do MDR, Luiz Paulo de Oliveira. “Com isso, os produtores dos polos da Rota do Mel também poderão potencializar sua produção e gerar mais emprego e renda nas regiões em que estão inseridos”, completa.

Setor com grande potencial de expansão, a apicultura no Brasil é responsável pela geração de mais de 350 mil empregos diretos e indiretos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a Rota do Mel conta com nove polos estruturados: Polo Apícola do Norte de Minas (MG), Polo do Mel de Jandaíra (RN), Polo do Mel do Pampa Gaúcho (RS), Polo do Mel dos Campos de Cima da Serra (RS), Polo dos Sertões de Crateús e Inhamuns (CE), Polo do Mel do Semiárido Piauiense (PI), Polo do Mel do Semiárido Baiano (BA), Polo do Sudeste do Pará (PA) e Polo do Mel do Caparaó e Sul Capixaba (ES). A política pública alcança mais de 4 mil produtores, de 265 municípios. O volume de produção ultrapassa 9 mil toneladas do alimento.

Rotas

As Rotas são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Buscam promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.

A coordenadora-geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do MDR, Valquíria Rodrigues, reforça a importância das Rotas de Integração Nacional para os setores apoiados.

"Essa parceria tem contribuído para o desenvolvimento de um sistema eficaz de governança regional, com ações entre os agentes públicos ou privados, seja na gestão do financiamento, da capacitação, ou infraestrutura. Os resultados têm impacto positivo na geração de empregos e renda, fomenta a segurança, soberania alimentar e nutricional, estimulando o uso eficiente dos recursos naturais e exercício da cidadania", afirma.

Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

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Desenvolvimento Regional
26/09/2022 17:06h

Após processo seletivo, decisão final saiu nesta segunda-feira (26). Fundo tem pelo menos R$ 838 milhões disponíveis para a estruturação de projetos

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Foi concluído, nesta segunda-feira (26), o processo de seleção da instituição financeira que vai assumir a administração do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), com a publicação da decisão sobre os recursos apresentados ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A escolhida, após a análise dos critérios estabelecidos no edital, é a BRL Trust, em parceria com Vinci Partners e a Ernest Young.

O administrador será responsável pela criação da estrutura para administração e operacionalização do Fundo e gestão do patrimônio; submissão de proposta anual de política de investimento aos cotistas; gerência dos ativos de acordo com a política de investimento; e elaboração de relatórios anuais de avaliação dos resultados, entre outras.

“Este é mais um passo para que o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável seja instrumentalizado. Com ele, teremos condições de apoiar diversos projetos de concessão e parcerias público-privadas pelo Brasil, trazendo mais investimentos e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz.

As instituições interessadas tiveram que passar por um processo de avaliação das propostas enviadas ao MDR. As qualificadas para participar da seleção fizeram apresentações presenciais à Pasta.

O chamamento público foi conduzido pelo Conselho do Fundo, instituído em dezembro de 2021, por meio do Decreto n. 10.918/2021. O colegiado é composto por representantes do MDR, que exerce a presidência e a secretaria-executiva da instância, do Ministério da Economia, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Infraestrutura.

Sobre o Fundo

O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável será operacionalizado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE). Os recursos deverão ser destinados a três modalidades, com prioridade para as duas primeiras:

  • Viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
  • Conceder garantias destinadas à cobertura dos riscos relacionados ao descumprimento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro público em PPPs.
  • Permitir a participação em fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com foco em fundos de crédito e equity voltados ao setor de infraestrutura.

Inicialmente, mais de R$ 838 milhões estarão disponíveis para a estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, sem prejuízo das demais Regiões.

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25/09/2022 20:33h

Reunião presencial com integrantes do colegiado e instituições parceiras marcou um ano de criação do colegiado e integrou programação da Semana da Mobilidade

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O Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana se reuniu na manhã desta sexta-feira (23), para debater a construção do marco legal do transporte público coletivo no Brasil. O documento está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, junto com instituições e organizações parceiras.

A secretária nacional de Mobilidade de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, destacou a importância do Fórum para a construção do marco regulatório para o setor. O colegiado acaba de completar um ano de fundação.

 

"A gente avançou no debate sobre o marco regulatório, já fazendo aprimoramentos no texto. E, agora, vamos intensificar nossa programação de reuniões, de encontros, para fazer a entrega dessa proposta de lei. Foi muito bom esse encontro presencial com os atores do Fórum, fechando a Semana da Mobilidade."

A reunião do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana é parte da programação da Semana da Mobilidade, organizada pelo MDR e que teve atividades de segunda até esta sexta-feira.

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Brasil 61