O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abriu edital para contratação de consultoria técnica especializada. O objetivo é fortalecer a coordenação estratégica e técnica do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).

Sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, o FDIRS é um fundo de natureza privada voltado para a estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Entre os resultados esperados estão o aprimoramento da governança, a ampliação do uso estratégico do fundo e a criação de ferramentas de monitoramento baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O edital está disponível no Portal Quantum, do PNUD. Para os interessados, o prazo máximo para envio das propostas é 23 de outubro de 2025, às 17h (horário de Brasília).

A contratação da consultoria para o FDIRS integra as atividades do Projeto BRA/20/008, uma cooperação do MIDR com o PNUD que busca ampliar a capacidade institucional do Ministério na formulação e implementação de políticas públicas alinhadas à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Audiência Prévia

Antes do encerramento da etapa de recebimento das propostas, será realizada uma Audiência Prévia para que os interessados possam esclarecer dúvidas sobre os termos da contratação e apresentar contribuições.

• Data: 01 de outubro de 2025
• Hora: 11h
• Link: Entrar na reunião 

Mais informações, incluindo o Termo de Referência completo e as condições de participação, estão disponíveis no portal oficial do PNUD.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (27), o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de resposta em sete municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas e Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Minas Gerais

• Santa Maria do Salto: R$ 317.858,14
• Sabará: R$ 589.227,21

Rio Grande do Sul

• Sete de Setembro: R$ 116.528,32

Paraíba

• Bayeux: R$ 968.790,00

Rio Grande do Norte

• Severiano Melo: R$ 22.868,31

Amazonas

• Juruá: R$ 563.549,00

Pará

• Curralinho: R$ 751.745,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O planejamento de ações de preparação para possíveis desastres naturais devido à atuação do El Niño foi tema do Bate-Papo com a Defesa Civil nesta quinta-feira (28). O encontro virtual também abordou as características do fenômeno e as previsões climáticas para os próximos meses. Assista aqui.

Mediador do evento, o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Tiago Schnorr, iniciou o bate-papo destacando a necessidade de fortalecimento dos órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil diante do cenário, priorizando a proteção da população. “Fazemos uma reunião diária com representantes desses órgãos para debater informações atualizadas sobre as previsões climáticas no País. Com muita frequência, também abordamos todas as questões relacionadas ao El Niño e seus impactos. O monitoramento da situação é constante”, afirmou.

No encontro desta quinta, especialistas trouxeram uma explicação técnica sobre o El Niño-Oscilação Sul (ENOS), um dos principais fenômenos com influência no clima global. Ele ocorre devido a mudanças na temperatura das águas do Oceano Pacífico e na circulação atmosférica, sendo composto por três fases: El Niño, marcado pelo aquecimento das águas; La Niña, caracterizada pelo resfriamento das águas; e neutralidade, quando não há atuação das outras fases.

“É um fenômeno natural, percebido há mais de cem anos. De maneira geral, quando há o aumento da temperatura média do Pacífico Tropical persistente por alguns meses, cinco ou seis, o El Niño está configurado. É necessário que tenhamos, pelo menos, meio grau acima da média em toda a região central do Pacífico”, completou o coordenador de Monitoramento e Previsão Climática do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Mozar Salvador.

O meteorologista do Grupo de Clima do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Fábio Rocha, alertou para o cenário atual. “Já estamos presenciando o aquecimento gradativo das águas do Pacífico Tropical, mas o fenômeno ainda não está estabelecido”, esclareceu Fábio, ressaltando o grande impacto nas condições climáticas do planeta.

No Brasil, um dos lugares mais impactados pela atuação do ENOS é o Rio Grande do Sul. O fenômeno potencializa o transporte de umidade da região amazônica para o estado, o que sustenta sistemas de baixa pressão sobre a região, resultando em tempestades e inundações. “Por outro lado, o El Niño inibe as chuvas nas regiões Norte e Nordeste”, acrescentou o meteorologista e coordenador-geral de Operação e Modelagem substituto do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Giovanni Dolif.

O coordenador de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Coronel Luciano Chaves Boeira, compartilhou o que tem sido feito no estado para aumentar a proteção das pessoas. “A pauta do El Niño traz uma angústia enorme ao povo gaúcho. O Rio Grande do Sul tem se preparado para possíveis desastres a partir do fortalecimento e ampliação das estruturas, com a criação de novos cargos e a chegada de especialistas. São profissionais da engenharia, arquitetura, hidrologia, meteorologia, geologia, geoprocessamento, entre outros. Isso vai aumentar nossa capacidade de preparação, resposta e suporte aos municípios”, concluiu.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (27), o repasse de R$ 7 milhões para ações de resposta no estado de Pernambuco e em 12 municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Estado de Pernambuco: R$ 71.913,43
• Paulista (PE): R$ 947.625,00

Bahia

• Jacobina: R$ 611.507,09

Paraíba

• Juarez Távora: R$ 148.442,00
• Conde: R$ 734.431,00

Minas Gerais

• Durandé: R$ 84.351,15
• Itamarati de Minas: R$ 735.260,80
• Mendes Pimentel: R$ 193.826,71

Goiás

• São Domingos: R$ 391.655,00 

Pará

• Breves: R$ 839.545,00
• Brasil Novo: R$ 557.243,00
• Salvaterra: R$ 894.420,00

Rio Grande do Sul

• Cerro Grande do Sul: R$ 816.000,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (25), o repasse de R$ 2 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Acre e Amapá. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Minas Gerais

• Nova Serrana: R$ 402.729,53

Rio Grande do Sul

• Bagé: R$ 172.125,38
• Bagé: R$ 156.466,52
• Bagé: R$ 43.519,05 
• Bagé: R$ 138.228,45 

Acre

• Thaumaturgo: R$ 606.405,00
• Xapuri: R$ 145.098,22

Amapá

• Ferreira Gomes: R$ 346.750,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quinta-feira, 21 de maio, o repasse de R$ 13,1 milhões de reais para ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por desastres.

Os recursos serão destinados ao estado de Pernambuco e a municípios do Pará, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais, Bahia e Amazonas.

Juliana Moretti, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como os recursos podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes. Ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como, por exemplo, o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico, o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias, e, por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres, como, por exemplo, as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse o site.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (18), o repasse de R$ 897,5 mil para ações de recuperação na cidade de Nova Palma, no Rio Grande do Sul. A portaria com a liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Nova Palma (RS): R$ R$ 897.533,44

O recurso foi autorizado a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (27) o repasse deR$ 578.950,00 para ações de resposta na cidade mineira de Gonzaga, afetada por desastre. A portaria com a liberação do valor foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Gonzaga (MG) R$ 578.950,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta sexta-feira (15), o repasse de R$ 12,7 milhões para ações de resposta e recuperação no estado de Mato Grosso do Sul e em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Bahia, Piauí e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Estado de Mato Grosso do Sul: R$ 218.908,80
• Encruzilhada do Sul (RS): R$ 344.899,90
• Bagé (RS): R$ 281.372,52
• Caibaté (RS): R$ 178.032,11
• São Paulo das Missões (RS): R$ 262.645,74
• Pirapó (RS): R$ 111.505,05
• Palmeira das Missões (RS): R$ 360.864,00
• Entre Rios (SC): R$ 192.032,00
• Iretama (PR): R$ 144.180,00
• Quedas do Iguaçu (PR): R$ 285.000,00
• Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 11.995.000,00
• Canutama (AM): R$ 473.480,00
• Caapiranga (AM): R$ 1.101.650,00
• Lábrea (AM): R$ 502.810,00
• São Miguel do Guamá (PA): R$ 1.185.857,00
• Anapu (PA): R$ 577.606,00
• Piriá (PA): R$ 1.245.755,00
• Monte do Carmo (TO): R$ 180.181,00
• Xapuri (AC): R$ 227.400,00
• Lago Verde (MA): R$ 383.374,00
• Arataca (BA): R$ 233.909,29
• Barreiras do Piauí (PI): R$ 503.241,00
• Mendes Pimentel (MG): R$ 584.392,92
• Chalé (MG): R$ 174.070,88 

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quinta-feira (14), o repasse de R$ 5 milhões para ações de recuperação nos municípios de Ibirapuitã e Imigrante, no Rio Grande do Sul; Breu Branco, no Pará, e Cachoeira de Pajeú, em Minas Gerais. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Cachoeira de Pajeú (MG): R$ 863.000,00 
• Breu Branco (PA): R$ 2.354.796,25 
• Ibirapuitã (RS): R$ 383.000,00 
• Imigrante (RS): R$ 1.498.000,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.