MDR

14/03/2024 18:19h

Além dessas, uma obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. Os entes estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de Defesa Civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (14), a situação de emergência em mais 53 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. Além dessas, o município de Muçum, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas.

Em Alagoas, as cidades de Cacimbinhas, Canapi, Jacaré dos Homens e Ouro Branco foram afetadas pela estiagem. Araripi e Paramoti, no Ceará; Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Bom Jardim, Caruaru, Flores, Paranatama, Santa Cruz, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Triunfo e Vertentes, em Pernambuco, e Vila Nova do Piauí, no Piauí, também obtiveram o reconhecimento federal pelo mesmo desastre.

Na Bahia, Itororó e Nova Canaã foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Dom Basílio e Sebastião Laranjeiras sofrem com a estiagem.

Em Minas Gerais, os municípios de Campanário, Coluna, Crisólita, Itueta, Manhuaçu, Reduto, Santa Maria do Salto, São Domingos do Prata e Setubinha foram castigados por fortes chuvas. Já as cidades de Delfim Moreira e Santa Cruz do Descalvado foram afetadas por enxurradas.

No Espírito Santo, Muniz Freire também foi castigado por fortes chuvas, assim como a cidade de Pacajá, no Pará.

Já em Rondônia, os municípios de Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Espigão D'Oeste, Ji-Paraná, Parecis e Vilhena também foram afetados pela estiagem.

No Rio Grande do Sul, as cidades de Agudo e Candiota foram atingidos por vendaval, enquanto Redentora, Tenente Portela e Três Passos obtiveram o reconhecimento federal devido a doenças infecciosas virais. As três cidades registraram aumento nos casos de dengue. Por outro lado, Restinga Seca foi castigada por fortes chuvas.

Por fim, no Paraná, os municípios de Espigão Alto do Iguaçu, Quinta do Sol e Santa Izabel do Oeste obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por doenças infecciosas virais, devido ao aumento dos casos de dengue. Já São Sebastião da Amoreira registrou queda de granizo.

Como solicitar recursos

Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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04/03/2024 19:25h

Iniciativa beneficiará cerca de 130 mil agricultores familiares de municípios da região Nordeste e do Norte de Minas Gerais com reconhecimento de emergência em decorrência da seca

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O Conselho Monetário Nacional, o CMN,  aprovou o pedido do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para a criação de linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.

A iniciativa beneficiará cerca de 130 mil agricultores familiares de municípios da região Nordeste e do Norte de Minas Gerais com reconhecimento de emergência em decorrência da seca.

O crédito destina-se ao custeio pecuário, abrangendo a alimentação do rebanho, recuperação ou preservação das atividades pecuárias, sendo proibida a aquisição de animais com os recursos. Os valores variam de R$ 10 mil a R$ 80 mil.

Para Eduardo Tavares, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, , a nova linha está em conformidade com a prioridade do Governo Federal de ajudar quem mais precisa.

“Essa agenda é transversal e está diretamente alinhada com as prioridades estabelecidas pelo Governo Federal, que consistem em apoiar as cidades afetadas por desastres climáticos, assegurando segurança alimentar, segurança hídrica e oferecendo suporte às pessoas mais necessitadas”, informou o secretário.

A linha de crédito emergencial não terá um limite específico, ficando condicionada às disponibilidades de recursos programados do FNE para o ano corrente. A taxa de juros varia de 0,5% a até 8% ao ano, com prazo de pagamento estendido para cinco anos, incluindo um período de carência de 12 meses.

Os produtores dessas regiões também serão beneficiados com a renegociação de dívidas. A ação tem potencial de beneficiar 586 mil contratos que somados podem chegar a 8 bilhões e 200 milhões de reais.

Para mais informações sobre desenvolvimento regional, acesse: mdr.gov.br

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01/03/2024 16:48h

Defesa Civil Nacional defende planejamento conjunto para evitar migrações que criem novas áreas de vulnerabilidade

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Com o objetivo de alinhar os conceitos sobre a mobilidade humana em contexto de desastre e explorar a aplicação prática dessas informações na realidade brasileira, a Defesa Civil Nacional realizou, nesta quarta-feira (28), um Seminário em parceria com a Agência da ONU para as Migrações, a OIM

Um planejamento alinhado para auxiliar a população após os desastres é fundamental para evitar migrações que resultem em mais áreas de riscos, como destaca Armin Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o CENAD.

“Nosso objetivo passa a ser o desenvolvimento de um planejamento conjunto, visando evitar deslocamentos em casos de desastre e, quando ocorrerem, garantir que essas movimentações, seja por razões emergenciais ou de risco, não resultem na criação de novas áreas de vulnerabilidade. Pretendemos realizar essa coordenação de maneira eficiente e integrada”.

Stéphane Rostiaux, chefe da Missão da OIM, enfatizou o comprometimento da organização na elaboração de políticas públicas que assegurem o bem-estar da população.

“Num cenário em que as mudanças climáticas que vem aumentando sua frequência e intensidade, potencialmente desencadeando desastres, a função da OIM é respaldar as autoridades e a sociedade na elaboração de políticas e práticas fundamentadas em evidências. O objetivo principal é assegurar o bem-estar de todas as pessoas, incluindo migrantes, tanto internos quanto internacionais, com a determinação inequívoca de não deixar ninguém para trás”.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: mdr.gov.br

 

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13/10/2023 18:32h

Ministros Waldez Góes e Marina Silva concederam entrevista coletiva para apresentar estratégia do Governo Federal no combate ao fogo no estado

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O Governo Federal tem empregado esforços para combater as queimadas que atingiram a Amazônia nos últimos dias. São mais de 1,6 mil focos de incêndio identificados, localizados, principalmente, no Sul do Estado do Amazonas e em regiões próximas à capital Manaus.

Quase 300 brigadistas foram enviados para conter as chamas e dois helicópteros estão sendo usados nos trabalhos. Além disso, o ICMBio e o Ibama intensificaram a fiscalização e responsabilização de infratores e dão apoio no resgate da fauna.

Cinquenta e cinco municípios amazonenses tiveram reconhecimento federal de situação de emergência decretado e vinte e três enviaram planos de trabalho para o recebimento de recursos do Governo Federal.

As informações foram dadas pelos ministros do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 13 de outubro.

A ministra Marina Silva associou os desastres ao agravamento da mudança do clima no El Niño, fenômeno natural de aquecimento das águas do Oceano Pacífico, que provocam alterações climáticas. 

"Bem, nós estamos com uma crise grave no estado do Amazonas em função do agravamento da mudança do clima no El Niño, que tem provocado uma estiagem extrema no estado, que tem levado a várias consequências de natureza econômica, social e ambiental. A questão das queimadas é grave, em que pese todos os esforços que vêm sendo feitos pelo governo federal para reduzir o desmatamento. Tivemos uma redução de desmatamento no estado de 64%. Mesmo assim, ainda é grave a situação, principalmente pela grande quantidade de focos de calor ali no entorno de Manaus". 

Para Waldez, a situação no Amazonas é complexa e desafiadora, mas o trabalho integrado entre os ministérios tem gerado resultados positivos para a população.

"Isso demonstra claramente o quanto o governo federal, sobre a recomendação do presidente Lula, está mobilizado desde o primeiro momento para atender bem os amazônidas em parceria com o governo estadual, com os municípios. E eu e a ministra Marina tivemos a oportunidade hoje aqui de atender a imprensa brasileira, esclarecer uma série de ações. São mais de 20 ministérios atuando nas mais distintas áreas e muito especialmente agora requer um esforço redobrado nessa questão das queimadas, do combate aos incêndios e restabelecer a condição melhor do ar. 

Para saber sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br


 

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Desenvolvimento Regional
29/09/2023 17:30h

Mais seis municípios tiveram repasses autorizados nesta quinta e sexta-feira. Pasta vai destinar, no total, R$ 185 milhões aos municípios afetados

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O Governo Federal vai destinar R$ 741 milhões para as cidades da Região Sul afetadas pela passagem de um ciclone extratropical. Desse total, R$ 185 milhões serão repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, como pontes e estradas.

 

Até o momento, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 19 milhões a 34 cidades do Rio Grande do Sul. As autorizações mais recentes, nesta quinta e sexta-feira, somaram R$ 4,8 milhões. Confira abaixo os municípios beneficiados:

 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

 

Outros repasses serão liberados à medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

 

Além dos R$ 741 milhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abriu, por meio de Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crédito de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia das cidades que sofreram fortes perdas devido à passagem de um ciclone extratropical. Haverá também a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender cerca de 354 mil trabalhadores das cidades afetadas que têm recursos do fundo em suas contas.

 

Apoio Federal

Na última quinta-feira, a força-tarefa interministerial criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nova visita ao Rio Grande do Sul, desta vez à cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região mais atingida pelo desastre. Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a equipe participou de diversas reuniões, que trataram de temas como acesso a crédito, educação, saúde, assistência social, fomento rural, habitação, agricultura e movimentos sociais, entre outros. Saiba mais aqui.

 

"Essas reuniões têm sido fundamentais para eliminar burocracias, tomar decisões eficazes e garantir uma resposta coordenada entre os governos federal, estadual e municipal", afirmou o ministro Waldez Góes. “Em um esforço conjunto, conseguimos reunir representantes da indústria, comércio, agricultura familiar, saúde, educação e assistência social para avaliar os estragos causados pelos ciclones e discutir planos de recuperação para que as cidades possam retomar a normalidade”, completou.

Solicitação de recursos

Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Desenvolvimento Regional
29/09/2023 16:10h

Documento está sendo elaborado pelo MIDR e irá nortear as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na área de proteção e defesa civil, de forma integrada e coordenada

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A 16ª edição do Bate-papo com a Defesa Civil, realizada nesta quinta-feira (28), abordou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está sendo elaborado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a PUC-Rio. O Plano irá nortear as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na área de proteção e defesa civil, de forma integrada e coordenada, nas áreas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

 

O Plano, que tem previsão de conclusão para o início de 2024, vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas à proteção da população.

 

Mediado pelo coordenador-geral de Articulação da Defesa Civil Nacional, Reinaldo Estelles, o debate contou com contribuições da professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e coordenadora de temática do processo participativo - Equipe Técnica PUC-Rio, Alexandra Passuello; da doutora e pesquisadora do laboratório HANDs PUC-Rio, Luiza Cunha, e do pesquisador do Cepedes/Fiocruz e coordenador da temática de políticas públicas, Carlos Machado.

 

Os especialistas integram o grupo responsável por elaborar o texto do plano, como explicou Estelles. "Essa é uma oportunidade de incentivar o processo participativo que inclui as defesas civis estaduais e municipais, além de entender o que é o Plano, para que ele vai servir e de que forma ele vai impactar a vida de todos", completou.

 

"O Plano tem um papel muito importante de definir diretrizes, orientações, princípios, objetivos e metas, levando em consideração que o Brasil é um país continental, bastante heterogêneo, com diferentes biomas e aspectos climáticos. Portanto, os aspectos centrais nessa concepção são a participação dos estados e municípios, que irão trazer o panorama da realidade local; sua perspectiva sistêmica; e o fato de que o Plano não é um ponto de chegada, mas um ponto de partida, já que exige um planejamento contínuo", afirmou o pesquisador Carlos Machado.

 

A professora Alexandra Passuello destacou de que forma se deu a definição do processo participativo no desenvolvimento do Plano, para que as especificidades mencionadas por Machado fossem incluídas. "Esse processo envolve diferentes tipos de participação, desde a informativa até a consultiva, simples e obrigatória, e as propositivas. Para abarcar todos esses tipos de participação, nós delimitamos algumas estratégias, como reuniões técnicas, entrevistas semiestruturadas, questionários, rodadas de encontros virtuais entre todos os seguimentos da Defesa Civil e outras", detalhou.

 

Já Luiza Cunha falou sobre a experiência de participar da construção do instrumento. "O projeto de elaboração da proposta do Plano é dividido em etapas, denominadas produtos. Temos 11 produtos para concluir a o PlanoE, que serão desenvolvidos ao longo de um ano. Várias instituições participam juntas dessa construção", explicou a pesquisadora.

 

A série Bate-papo com a Defesa Civil é realizada uma vez por mês, com transmissão pelo canal do MIDR no YouTube.

 

Confira abaixo a íntegra do evento:

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Desenvolvimento Regional
28/09/2023 16:50h

MIDR retoma atividades de comitê que será responsável por definir políticas e ações que impulsionarão o crescimento de 588 cidades em 11 estados na região de fronteira do Brasil, entre elas o Programa Rotas e a instituição de cidades-gêmeas

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A região de fronteira brasileira, que engloba 588 cidades de 11 estados, será tratada como prioridade pelo Governo Federal. Nesta terça-feira (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu a primeira reunião, na atual gestão, da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). No encontro, foram apresentadas e debatidas políticas e ações que serão adotadas na região, entre elas o Programa Rotas e a instituição das chamadas cidades-gêmeas, uma brasileira e uma de outro país.

"Estamos empenhados em fortalecer a Comissão e as instâncias de governança do território, o que será feito com reuniões regulares, já que na última gestão foram realizadas apenas dois encontros on-line. A faixa de fronteira vai receber uma atenção especial. Neste novo governo, estamos adotando um paradigma mundial da sustentabilidade, da economia do conhecimento e da inovação. Nosso foco é desenvolver projetos de desenvolvimento em parcerias públicas e privadas, trazendo benefícios diretos para quem vive nessa região”, afirmou a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Territorial e Urbano, Adriana Melo.

Para possibilitar a adoção de programas e ações cada vez mais eficazes, o MIDR fechou uma parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que irá atualizar os indicadores socioeconômicos dos territórios da fronteira, bem como realizar missões técnicas e estudos de campo, incluindo uma análise da experiência europeia em desenvolvimento regional na área de fronteira.

Uma das estratégias para fomentar o desenvolvimento da Faixa de Fronteira, segundo Adriana Melo, é o Programa Rotas, que que busca estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, fortalecendo sistemas já existentes ou potenciais e possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países. Já há polos do Programa na região, como o do Cordeiro  em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Rivera, no Uruguai.

Outra prioridade será a instituição de cidades-gêmeas, que engloba municípios divididos pela linha de fronteira, independentemente de ser terrestre ou fluvial, e que possuem grande potencial de integração econômica e cultural. Isso permite que as cidades recebam políticas públicas direcionadas, adaptadas às suas necessidades regionais. Atualmente, o Brasil reconhece 33 cidades-gêmeas em todo o país.

Também merecerá destaque, segundo a secretária, o Programa de Bioeconomia para o Desenvolvimento Regional (BioRegio), que busca incentivar a inovação, o investimento e a geração de emprego e renda a partir da bioeconomia, especialmente nos biomas Amazônia, Caatinga e Cerrado. O MIDR vai buscar parcerias com instituições públicas e empresas privadas, com foco em setores inovadores, como tecnologia da informação e comunicação e economia circular.

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já demonstrou interesse nessa parceria e esse deve ser o foco da nossa situação na atual gestão nessa área de fronteira”, pontuou o coordenador geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coelho.

Desenvolvimento das Capacidades

Outro programa de destaque mencionado por Adriana Melo foi o Programa de Desenvolvimento das Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional (PCDR), que abrange uma série de estratégias, incluindo assistência técnica, capacitação, extensão universitária, inovação na gestão, fortalecimento da governança e pesquisa. A secretária enfatizou o reconhecimento da necessidade de uma frente de desenvolvimento do território para aproveitar suas potencialidades.

A reunião contou com a participação de representantes de diversos órgãos do Governo Federal, incluindo os Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Educação, da Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Durante a reunião, surgiu a proposta de incluir no Comitê os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e do Turismo, refletindo o compromisso conjunto em fortalecer o desenvolvimento e a integração nas regiões de fronteira do Brasil.

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Desenvolvimento Regional
27/09/2023 13:35h

Entre as iniciativas estão o Xingu Alfabetizado, que tem o objetivo de diminuir o analfabetismo de jovens e adultos na região, e o Fortalecimento na Produção de Fruticultura Irrigada, voltado principalmente a mulheres fruticultoras

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Em 2010, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a região do Xingu, no Pará, teve acesso a uma oportunidade até então inédita para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e garantir mais qualidade de vida para a população. O Governo Federal criou, na época, o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), que previa investimentos de R$ 500 milhões em 20 anos, beneficiando os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

 

De 2010 a 2018, mais de 350 projetos foram aprovados e cerca de R$ 300 milhões foram investidos. Mas, em 2019, uma decisão da gestão anterior do Governo Federal fez com que a execução do PDRSX fosse suspensa. O Comitê Gestor do Plano foi extinto e novos investimentos não puderam ser aprovados, o que ocasionou a paralisação de vários projetos.

 

Com a posse do presidente Lula, em janeiro, a região voltou novamente a ser prioridade para o Governo Federal. Em junho, o Comitê Gestor foi reinstalado, sob coordenação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com isso, vários projetos serão retomados e outros, iniciados.

 

O PDRSX é financiado com recursos da Norte Energia, como parte do acordo de construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Ainda há R$ 200 milhões em caixa para impulsionar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Xingu e melhorias na qualidade de vida da população local, como a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável, instalação de rede de saneamento básico, apoio a escolas e fomento à atividade produtiva, entre outros.

 

“Nesta nova fase do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, nossa ideia é priorizar projetos estruturantes, capazes de potencializar os ganhos nas áreas social e ambiental e no processo de desenvolvimento regional da área de influência da Usina de Belo Monte”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Queremos estabelecer um divisor de águas para o Plano, investindo em projetos que contribuam, de forma significativa, para melhorar os indicadores socioeconômicos e ambientais da região”, completa.

 

Até o fim do ano, o Comitê Gestor deve analisar 44 projetos paralisados para serem readequados e liberados para conclusão. Além disso, sete projetos já aprovados podem iniciar suas atividades até o fim do ano.

 

Xingu Alfabetizado

 

Um dos projetos que está sendo retomado é o Xingu Alfabetizado, que tem o objetivo de diminuir o déficit de analfabetismo de jovens e adultos na região, principalmente nos municípios da área de abrangência da usina hidrelétrica de Belo Monte. Proposto em 2015 pela Associação Casa de Educação Popular (ACEP), o projeto contava com 850 alunos em cinco municípios, mas teve as atividades paralisadas em 2016, com a mudança do Governo Federal na época.

 

“A ACEP é uma escola em movimento. Nós atuamos em três frentes. Nosso grande carro-chefe é a alfabetização de jovens e adultos, porque nós temos o sonho de erradicar o analfabetismo, uma vez que, aqui na nossa região, 8,5% das pessoas ainda são analfabetas ou iletradas, o que corresponde a pouco mais de 78 mil pessoas”, explica o diretor da Associação, Flávio de Paula.

 

Dos R$ 573,2 mil previstos para o projeto, pouco mais de R$ 191,1 mil foram investidos antes da paralisação do PDRSX. Os recursos foram usados na organização de equipe, contratação de educadores e compra de equipamentos, como caixa de som, notebooks e datashows.

 

A expectativa é que, com a retomada do projeto, sejam beneficiadas mais 180 pessoas nos municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo. “Com o restante do recurso, teremos de recomeçar os trabalhos, todo o processo de contratação e formação dos educadores. Os recursos serão aplicados durante nove meses em materiais didáticos, literários, filosóficos, nos círculos de cultura, no pagamento dos educadores e coordenadores e na divulgação do projeto por meio de camisetas e redes sociais”, informou o diretor.

 

Fruticultura irrigada

 

Outra iniciativa a ser retomada é o projeto Fortalecimento na Produção de Fruticultura Irrigada, que busca capacitar produtores de frutas para implementar a irrigação agrícola em suas propriedades. Esse projeto foi iniciado em 2017 pelo movimento Mulheres de Uruará Campo e Cidade (MMUCC) e já utilizou 70% dos R$ 148,2 mil alocados. Com a reativação do Comitê Gestor, poderão ser usados os R$ 44,2 mil restantes.

 

Os recursos utilizados financiaram uma fábrica de polpa de frutas para mulheres fruticultoras, mudas e sistemas de irrigação nas áreas cultivadas, além de uma malharia de tecidos. “O apoio do PDRSX foi importante para nosso movimento de mulheres. Hoje, fornecemos polpa de frutas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e percebemos, no olhar das mulheres, o quanto foi significativo. Na nossa comunidade, conseguimos reduzir o uso de refrigerante para o consumo de suco de frutas. O Projeto trouxe esse olhar”, avalia a coordenadora do MMUCC, Maria Alves Piloneto.

 

Sobre o Plano

 

O Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu é um dos principais exemplos de planejamento para o desenvolvimento regional no contexto de grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um modelo de governança que busca promover o desenvolvimento regional sustentável, por meio de investimentos em projetos e ações que aproveitam as potencialidades locais.

 

O PDRSX conta com oito eixos temáticos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social e cidadania; monitoramento das condicionantes socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte; povos indígenas e comunidades tradicionais; saúde; e educação.

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Desenvolvimento Regional
21/09/2023 17:20h

Ferramenta auxiliará o Governo Federal a planejar ações estruturantes com a geração de indicadores de sustentabilidade dos Projetos Públicos de Irrigação

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Implementar o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (SisNIR). Esse é o objetivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH). Para avançar na discussão, foi realizado, nesta terça-feira (19), o I Workshop “Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação: política pública fundamentada em dados”.

A principal inovação desse módulo do SisNIR está na geração de indicadores de sustentabilidade dos Projetos Públicos de Irrigação, possibilitando ao MIDR planejar ações estruturantes para a emancipação dos perímetros.

O emprego de indicadores mudará a maneira de enxergar os Projetos Públicos pelo Governo Federal, facilitando a intervenção de políticas públicas, mesmo que pontuais, e apoiando os produtores irrigantes a partir da identificação dos problemas e do apontamento de soluções efetivas.

Além do MIDR, participaram do evento representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Universidade Federal de Lavras, parceira do MIDR na consolidação do sistema. A diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego, adiantou os próximos módulos a serem discutidos.

"Durante esse I Workshop, pudemos integrar as áreas técnicas do Governo Federal para avaliar e aprimorar o módulo do SisNIR voltado aos Projetos Públicos de Irrigação. Os próximos módulos serão dos Polos de Irrigação e um módulo voltado a informações de apoio à produção, como energia elétrica, solos, disponibilidade de água, entre outros”, detalhou Larissa. “Como passo seguinte, o MIDR iniciará os treinamentos para lançar os primeiros dados dos projetos. Será uma fase de teste e com projetos pilotos selecionados. Estamos trabalhando nessa emancipação dos projetos públicos”, completou.

A implementação do sistema vem ao encontro do atendimento a um dos instrumentos da Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) e do Acórdão do Tribunal de Contas da União nº1.345/2022.

Resultados

Para Valéria Rosa Lopes, analista de desenvolvimento regional da Codevasf, o workshop contribuiu para dar maior visibilidade à pauta da irrigação. "Esse evento é justamente para mostrar a importância da irrigação para o desenvolvimento regional, seus benefícios e impactos dos projetos. Também é uma forma de consolidarmos todas as informações sobre a irrigação pública disponíveis nos nossos bancos. Já o sistema será um retrato da irrigação, a partir dele, poderemos pensar em melhorias ou até mesmo a emancipação desses projetos, que é quando eles passam a ser independentes do poder público e se tornam sustentáveis", explicou.

O diretor do DNOCS, Alfredo Albuquerque, compartilhou a ideia e fez observações acerca das peculiaridades da irrigação no País. “Esse workshop é muito importante porque é uma oportunidade para reunir todas as informações sobre áreas irrigáveis. Ainda temos muita área, porém não é fácil fazer irrigação. A prioridade da água ainda é consumo humano e dessedentação animal, então, pega-se o que sobra para irrigar. Também temos que procurar alternativas para a exploração de cultura. Por exemplo, substituir a bananeira por uma cultura que gaste menos água, como a palma forrageira ou a capineira.", disse.

“Com os resultados do workshop, pudemos entender melhor os processos, reavaliar as tecnologias que já foram desenvolvidas e estão em fase de homologação e validação e traçar os próximos passos. Apresentamos para as equipes do Ministério e dos órgãos vinculados como essa tecnologia vai contribuir para que eles tomem decisões mais assertivas em relação às ações”, destacou Neumar Malheiros, professor na Universidade Federal de Lavras.

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Desenvolvimento Regional
21/09/2023 17:10h

Região escolhida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é o extremo norte do estado. Polo capixaba será o 11º do País

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O Espírito Santo vai sediar, em breve, o 11º Polo de Agricultura Irrigada do Brasil. A região escolhida é o extremo norte do estado. A perspectiva é que cerca de 30 municípios sejam beneficiados com a iniciativa, que integra a Política Nacional de Irrigação (PNI). Nesta semana, representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do governo do estado e de produtores rurais e irrigantes criaram um grupo de trabalho para dar agilidade ao processo de implantação.

“Os polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma de implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e as organizações dos irrigantes ", explica a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego. “Nosso papel, como Governo Federal, é dar efetividade à aplicação dos recursos financeiros, contribuindo para solucionar problemas reais e entraves enfrentados pelos produtores”, completa.

 

 

Segundo Larissa, o grupo de trabalho irá ouvir as principais demandas dos produtores rurais do norte capixaba. “Isso é imprescindível para definirmos política públicas que estejam de acordo com a realidade local”, afirma. “Estamos muito satisfeitos com a mobilização que está sendo feita no estado pelo governo e pelos irrigantes. Isso é fundamental. O MIDR está à disposição e caminhará até a concretização desse polo”, enfatizou a diretora.

O governador do Espírito Santo em exercício, Ricardo Ferraço, agradeceu a parceria do MIDR para a implantação do Polo. “Recebemos com grande entusiasmo a possibilidade dessa parceria focada na consolidação e na expansão dos nossos polos de agricultura que necessitam de irrigação. Já temos uma experiência bastante consolidada, mas, com a presença e a parceria do MIDR, por certo nós vamos conseguir evoluir, com foco, sobretudo, no atendimento às pequenas propriedades de base familiar”, afirmou.

Em outubro, o MIDR realizará uma visita técnica ao estado. O objetivo será identificar as áreas e municípios que virão a integrar o Polo. “Acreditamos que serão alcançados 31 municípios capixabas. A projeção para o Espírito Santo é de 405 mil hectares irrigados em 2040, sendo 336,8 mil na área da Sudene, representando 83% da cobertura estadual. Mais de 1 milhão de pessoas moram nessa região no Espírito Santo e, de uma forma ou outra, serão beneficiadas pelo polo, pois a predominância da economia é de agricultura, que poderá se desenvolver e gerar mais emprego e renda. O polo vai beneficiar a todos, desde os grandes empresários do agro até a agricultura familiar, pois todos coexistem de forma harmônica”, destaca o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), um dos articuladores da criação do Polo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já reconheceu, até o momento, 10 Polos de Irrigação no País. São eles:

Rio Grande do Sul

Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho

Goiás

Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia
Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás

Bahia

Polo de Irrigação Oeste da Bahia

Mato Grosso

Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso
Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu
Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso

Minas Gerais

Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas

São Paulo

Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

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