A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 24 de abril, a situação de emergência nas cidades maranhenses de Açailândia, castigada por fortes chuvas, e Barra do Corda, atingida por boçoroca.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Maranhão tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por estiagem, oito por chuvas intensas, cinco por inundações, três por colapso de edificações, um por enxurradas e um por erosão continental/boçorocas.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 24 de abril, a situação de emergência na cidade alagoana de Major Isidoro, afetada pela estiagem.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Alagoas tem 31 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
 

Em comemoração aos 10 anos do Comitê de Gênero e Raça do Senado Federal, a chefe de Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Marilene Nascimento, representou a pasta no café da manhã comemorativo realizado nesta quinta-feira, (20), no restaurante do Senado.

O MIDR aderiu à Rede Equidade no ano passado. Trata-se de uma iniciativa do Senado Federal que visa promover a diversidade, equidade e inclusão no setor público. “Celebrar 10 anos do Comitê de Gênero e Raça e Equidade no Senado e fazer parte desse momento enquanto Rede e enquanto órgão que aderiu à iniciativa, tem um significado de aprendizado, de o quanto mulheres e homens já fizeram a diferença aqui nessa casa e o quanto a gente pode pegar isso como boas práticas e aplicar em outros ministérios, em outros órgãos”, comentou Marilene.

A pasta tem apoiado várias ações estruturais para execução das políticas de inclusão, dentro da linha de defesa do ministro Waldez Góes sobre a importância de manter uma agenda permanente.

O evento foi um momento de lembrar o histórico da Rede que promove igualdade de gênero e étnico-racial, respeita a diversidade e defende a inclusão dessas pautas nas políticas de desenvolvimento regional. “Para nós, enquanto parte da Rede Equidade, aplicar todo esse aprendizado no ministério, vai fazer toda a diferença no nosso trabalho”, destacou a chefe de gabinete.

Sobre o Comitê de Gênero e Raça

O grupo é composto por 11 instituições públicas federais, com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas à inclusão e diversidade, com ênfase em gênero e raça. Estão inclusos nessa iniciativa, além do Senado Federal, a Câmara dos Deputados, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, que institui a Rede Equidade, foi celebrado em 11 de março de 2022 e tem como objetivo fomentar iniciativas de inclusão e equidade entre órgãos públicos. Com a adesão, o MIDR potencializa suas iniciativas internas voltadas à promoção da igualdade de gênero e raça, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para a inclusão social no âmbito da administração pública federal.

Fonte: MIDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 5 de agosto, a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres.

Estão na lista, municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br .

Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.

A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou na última quinta-feira (21/03) que o Governo Federal deve investir mais de R$ 17 bilhões no setor produtivo da Amazônia Legal nos próximos meses. O recurso será aplicado na implementação de infraestruturas de escoamento, obras hídricas, modelagens de concessões e parcerias, pesquisas e inovação.

Durante o Seminário Internacional Desenvolve Amazônia: a Política de Fronteira e a Bioeconomia na Amazônia Legal, em Manaus (AM), o ministro destacou a orientação do presidente Lula para que todos os esforços sejam direcionados ao desenvolvimento desta região, sobretudo as áreas de fronteira.

"Esta é uma grande oportunidade para unirmos conhecimento e criarmos novos projetos para a Amazônia brasileira. Uma das principais prioridades do Governo Federal é levar políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico para a região, por meio da implementação de novos arranjos produtivos locais e estruturação das faixas de fronteira", destacou o ministro.

Durante a cerimônia, Waldez Góes assinou um acordo de cooperação técnica entre o MIDR e o Consórcio Amazônia Legal, pactuando uma agenda de desenvolvimento regional com os nove estados da região, com foco na estruturação da Política de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, do programa de Bioeconomia (Bioregio) e das Rotas de Integração Nacional.

A iniciativa prevê o repasse de R$ 5,4 milhões ao Instituto Federal do Amazonas (IFAM) para a implantação do Centro MAPATI de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento Socioeconômico do Alto Solimões e para a elaboração dos planos estaduais para o desenvolvimento e integração da faixa de fronteira, contemplando sete estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima).

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, destacou a importância da iniciativa para o País. "As fronteiras são elos do território brasileiro com os países vizinhos e é por meio delas que nossas relações socioeconômicas são fortalecidas nessas regiões, portanto, precisamos ter bases sólidas para que o País se desenvolva de forma transversal", ressaltou.

Adriana Melo reforçou ainda que, além das iniciativas celebradas durante o evento, as informações e propostas discutidas durante o Seminário certamente pautarão as estratégias a serem adotadas no Plano de Desenvolvimento da Amazônia.

"Os debates estão sendo muito ricos em informações e propostas para o realizado na Região Amazônica. Certamente, tudo que foi tratado aqui será considerado e vai pautar novas iniciativas para apoiar o crescimento socioeconômico da Amazônia Legal", destacou a secretária, que também afirmou que uma consulta pública deve ser aberta para aprofundar ainda mais as contribuições. "Esperamos em breve ter uma Amazônia ainda mais integrada com o restante do País e o mundo".

Bioregio

Outra iniciativa lançada no Seminário Desenvolve Amazônia foi o Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (Bioregio), que terá como missão incentivar a inovação, o investimento e a geração de emprego e renda a partir da bioeconomia regional.

O Programa atuará na estruturação de cadeias produtivas do extrativismo e do manejo florestal sustentável, na valorização da biodiversidade como elemento indutor do desenvolvimento regional, na identificação de alternativas de produtos e serviços inovadores baseados na bioeconomia, entre outras iniciativas.

"O objetivo é desenvolver a região que sofre com déficits infraestruturais e fortalecer o setor produtivo local, por meio de investimentos, obras estruturantes e ampliação da rede de pesquisa e inovação", explicou a secretária Adriana Melo.

Para o ministro Waldez Góes, o Programa se propõe a canalizar todos os esforços em transversalidade com os diversos programas federais na Amazônia Legal.“Há muita diversidade de políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, e por isso é tão importante que todo esse esforço seja potencializado, no que diz respeito às vocações naturais da Amazônia e nas mais diversas formas em que se apresenta a bioeconomia”, ressaltou.

Seminário Internacional Desenvolve Amazônia: fronteiras e bioeconomia

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O Seminário Internacional Desenvolve Amazônia uniu representantes do Governo Federal, governos estaduais, populações tradicionais, empreendedores, acadêmicos, comércio e indústria no debate e formação de parcerias para o desenvolvimento econômico e social no território da faixa de fronteira Amazônica.

O debate promoveu a identificação de oportunidades no segmento da bioeconomia amazônica, com a expectativa de resultar na atração de investimento, crescimento econômico, inovação, geração de renda por meio de planos, programas e projetos de desenvolvimento regional sustentável, que beneficiem as populações amazônicas localizadas nas regiões de fronteira.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (14), a situação de emergência em mais 53 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. Além dessas, o município de Muçum, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas.

Em Alagoas, as cidades de Cacimbinhas, Canapi, Jacaré dos Homens e Ouro Branco foram afetadas pela estiagem. Araripi e Paramoti, no Ceará; Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Bom Jardim, Caruaru, Flores, Paranatama, Santa Cruz, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Triunfo e Vertentes, em Pernambuco, e Vila Nova do Piauí, no Piauí, também obtiveram o reconhecimento federal pelo mesmo desastre.

Na Bahia, Itororó e Nova Canaã foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Dom Basílio e Sebastião Laranjeiras sofrem com a estiagem.

Em Minas Gerais, os municípios de Campanário, Coluna, Crisólita, Itueta, Manhuaçu, Reduto, Santa Maria do Salto, São Domingos do Prata e Setubinha foram castigados por fortes chuvas. Já as cidades de Delfim Moreira e Santa Cruz do Descalvado foram afetadas por enxurradas.

No Espírito Santo, Muniz Freire também foi castigado por fortes chuvas, assim como a cidade de Pacajá, no Pará.

Já em Rondônia, os municípios de Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Espigão D'Oeste, Ji-Paraná, Parecis e Vilhena também foram afetados pela estiagem.

No Rio Grande do Sul, as cidades de Agudo e Candiota foram atingidos por vendaval, enquanto Redentora, Tenente Portela e Três Passos obtiveram o reconhecimento federal devido a doenças infecciosas virais. As três cidades registraram aumento nos casos de dengue. Por outro lado, Restinga Seca foi castigada por fortes chuvas.

Por fim, no Paraná, os municípios de Espigão Alto do Iguaçu, Quinta do Sol e Santa Izabel do Oeste obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por doenças infecciosas virais, devido ao aumento dos casos de dengue. Já São Sebastião da Amoreira registrou queda de granizo.

Como solicitar recursos

Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Conselho Monetário Nacional, o CMN,  aprovou o pedido do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para a criação de linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.

A iniciativa beneficiará cerca de 130 mil agricultores familiares de municípios da região Nordeste e do Norte de Minas Gerais com reconhecimento de emergência em decorrência da seca.

O crédito destina-se ao custeio pecuário, abrangendo a alimentação do rebanho, recuperação ou preservação das atividades pecuárias, sendo proibida a aquisição de animais com os recursos. Os valores variam de R$ 10 mil a R$ 80 mil.

Para Eduardo Tavares, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, , a nova linha está em conformidade com a prioridade do Governo Federal de ajudar quem mais precisa.

“Essa agenda é transversal e está diretamente alinhada com as prioridades estabelecidas pelo Governo Federal, que consistem em apoiar as cidades afetadas por desastres climáticos, assegurando segurança alimentar, segurança hídrica e oferecendo suporte às pessoas mais necessitadas”, informou o secretário.

A linha de crédito emergencial não terá um limite específico, ficando condicionada às disponibilidades de recursos programados do FNE para o ano corrente. A taxa de juros varia de 0,5% a até 8% ao ano, com prazo de pagamento estendido para cinco anos, incluindo um período de carência de 12 meses.

Os produtores dessas regiões também serão beneficiados com a renegociação de dívidas. A ação tem potencial de beneficiar 586 mil contratos que somados podem chegar a 8 bilhões e 200 milhões de reais.

Para mais informações sobre desenvolvimento regional, acesse: mdr.gov.br

Com o objetivo de alinhar os conceitos sobre a mobilidade humana em contexto de desastre e explorar a aplicação prática dessas informações na realidade brasileira, a Defesa Civil Nacional realizou, nesta quarta-feira (28), um Seminário em parceria com a Agência da ONU para as Migrações, a OIM

Um planejamento alinhado para auxiliar a população após os desastres é fundamental para evitar migrações que resultem em mais áreas de riscos, como destaca Armin Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o CENAD.

“Nosso objetivo passa a ser o desenvolvimento de um planejamento conjunto, visando evitar deslocamentos em casos de desastre e, quando ocorrerem, garantir que essas movimentações, seja por razões emergenciais ou de risco, não resultem na criação de novas áreas de vulnerabilidade. Pretendemos realizar essa coordenação de maneira eficiente e integrada”.

Stéphane Rostiaux, chefe da Missão da OIM, enfatizou o comprometimento da organização na elaboração de políticas públicas que assegurem o bem-estar da população.

“Num cenário em que as mudanças climáticas que vem aumentando sua frequência e intensidade, potencialmente desencadeando desastres, a função da OIM é respaldar as autoridades e a sociedade na elaboração de políticas e práticas fundamentadas em evidências. O objetivo principal é assegurar o bem-estar de todas as pessoas, incluindo migrantes, tanto internos quanto internacionais, com a determinação inequívoca de não deixar ninguém para trás”.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: mdr.gov.br

O Governo Federal tem empregado esforços para combater as queimadas que atingiram a Amazônia nos últimos dias. São mais de 1,6 mil focos de incêndio identificados, localizados, principalmente, no Sul do Estado do Amazonas e em regiões próximas à capital Manaus.

Quase 300 brigadistas foram enviados para conter as chamas e dois helicópteros estão sendo usados nos trabalhos. Além disso, o ICMBio e o Ibama intensificaram a fiscalização e responsabilização de infratores e dão apoio no resgate da fauna.

Cinquenta e cinco municípios amazonenses tiveram reconhecimento federal de situação de emergência decretado e vinte e três enviaram planos de trabalho para o recebimento de recursos do Governo Federal.

As informações foram dadas pelos ministros do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 13 de outubro.

A ministra Marina Silva associou os desastres ao agravamento da mudança do clima no El Niño, fenômeno natural de aquecimento das águas do Oceano Pacífico, que provocam alterações climáticas. 

"Bem, nós estamos com uma crise grave no estado do Amazonas em função do agravamento da mudança do clima no El Niño, que tem provocado uma estiagem extrema no estado, que tem levado a várias consequências de natureza econômica, social e ambiental. A questão das queimadas é grave, em que pese todos os esforços que vêm sendo feitos pelo governo federal para reduzir o desmatamento. Tivemos uma redução de desmatamento no estado de 64%. Mesmo assim, ainda é grave a situação, principalmente pela grande quantidade de focos de calor ali no entorno de Manaus". 

Para Waldez, a situação no Amazonas é complexa e desafiadora, mas o trabalho integrado entre os ministérios tem gerado resultados positivos para a população.

"Isso demonstra claramente o quanto o governo federal, sobre a recomendação do presidente Lula, está mobilizado desde o primeiro momento para atender bem os amazônidas em parceria com o governo estadual, com os municípios. E eu e a ministra Marina tivemos a oportunidade hoje aqui de atender a imprensa brasileira, esclarecer uma série de ações. São mais de 20 ministérios atuando nas mais distintas áreas e muito especialmente agora requer um esforço redobrado nessa questão das queimadas, do combate aos incêndios e restabelecer a condição melhor do ar. 

Para saber sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br

O Governo Federal vai destinar R$ 741 milhões para as cidades da Região Sul afetadas pela passagem de um ciclone extratropical. Desse total, R$ 185 milhões serão repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, como pontes e estradas.

Até o momento, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 19 milhões a 34 cidades do Rio Grande do Sul. As autorizações mais recentes, nesta quinta e sexta-feira, somaram R$ 4,8 milhões. Confira abaixo os municípios beneficiados:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Outros repasses serão liberados à medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Além dos R$ 741 milhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abriu, por meio de Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crédito de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia das cidades que sofreram fortes perdas devido à passagem de um ciclone extratropical. Haverá também a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender cerca de 354 mil trabalhadores das cidades afetadas que têm recursos do fundo em suas contas.

Apoio Federal

Na última quinta-feira, a força-tarefa interministerial criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nova visita ao Rio Grande do Sul, desta vez à cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região mais atingida pelo desastre. Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a equipe participou de diversas reuniões, que trataram de temas como acesso a crédito, educação, saúde, assistência social, fomento rural, habitação, agricultura e movimentos sociais, entre outros. Saiba mais aqui.

"Essas reuniões têm sido fundamentais para eliminar burocracias, tomar decisões eficazes e garantir uma resposta coordenada entre os governos federal, estadual e municipal", afirmou o ministro Waldez Góes. “Em um esforço conjunto, conseguimos reunir representantes da indústria, comércio, agricultura familiar, saúde, educação e assistência social para avaliar os estragos causados pelos ciclones e discutir planos de recuperação para que as cidades possam retomar a normalidade”, completou.

Solicitação de recursos

Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.