O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência em 46 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Igarassu, em Pernambuco, e Jari, Alegrete, São Jerônimo, Silveira Martins, Barão do Triunfo, Caçapava do Sul, Pinhal Grande, Bento Gonçalves, Nova Palma, Bagé, Dom Feliciano, Rosário do Sul, Santo Antônio das Missões, Itacurubi, São Borja, Santa Margarida do Sul e Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.
Já as cidades de Carauari, Anori, Itacoatiara e Uarini, no Amazonas, e Itaqui, Uruguaiana e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por inundações, enquanto Rosário da Limeira, em Minas Gerais, foi afetada por deslizamentos, e Ibaim, Videira, Fraiburgo e Lebon Régis, em Santa Catarina, por queda de granizo. No Paraná, Manoel Ribas, Santa Mariana e São Pedro do Avaí registraram geadas.
Por outro lado, os municípios de Saúde, Serra do Ramalho, Planaltino e Presidente Jânio Quadros, na Bahia; Araripe e Independência, no Ceará; Pedra Branca, Imaculada e Arara, na Paraíba, e Calumbi, Iati e Orocó, em Pernambuco, enfrentam a estiagem.
No Rio Grande do Norte, a cidade de Serra de São Bento obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.