O Ministério da Cultura completou 40 anos em 15 de março, e a data continua sendo motivo de comemorações. Esta semana o aniversário da pasta foi celebrado em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, com presença da ministra Margareth Menezes.

 A iniciativa foi da deputada federal baiana Lídice da Mata, que presidiu o ato, na última quarta-feira. Ao abrir a sessão, a parlamentar destacou a importância da cultura na construção de uma nação democrática, justa e soberana.

“A cultura é a própria alma do povo brasileiro, e o Ministério da Cultura, ao longo de quatro décadas, foi o abrigo maior, institucional, dessa alma brasileira. O MinC pavimentou o reconhecimento da arte, da diversidade e do patrimônio como pilares da nossa identidade nacional”, afirmou a parlamentar.

Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes lembrou que a criação do MinC não foi iniciativa de uma única pessoa e, sim, fruto de um processo coletivo, de vários atores culturais, sociais e políticos que lutaram pela valorização da cultura, naquele momento de redemocratização do país.

Pouco antes do início da sessão solene, a ministra também ressaltou a necessidade de reconhecimento da cultura como um setor de relevância para o desenvolvimento econômico do país: “O Brasil é um país continental, com 210 milhões de habitantes, e 70 milhões dessas pessoas trabalham no setor cultural brasileiro. Isso impacta fortemente na geração de emprego e renda e na economia. Um último levantamento mostrou que 3,5% do produto interno bruto do país é gerado pelo setor das indústrias criativas culturais”. 

Investir em cultura é no ser humano, defendeu a ministra: “O ativo principal, quem faz a cultura acontecer, é o ser humano. Então, quando a gente está investindo em cultura, a gente está investindo em cidadãos brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras, pessoas que trazem a memória, que fazem o registro dessa memória. É na história e na cultura que a gente registra o desenvolvimento de uma sociedade”

Também estiveram presentes no plenário da Câmara o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares; titulares das secretarias do ministério; presidentes das instituições vinculadas à pasta e o ex-ministro Juca Ferreira.

Para mais informações acesse www.gov.br/cultura

Maceió acaba de ganhar um CÉU da Cultura novinho. Ele reúne em um só lugar biblioteca, cine teatro, salas de formação, espaços esportivos e áreas para inclusão digital e convivência. Localizado no bairro Benedito Bentes, este é o primeiro de sete Centro de Artes e Esportes Unificados previstos para serem construídos no estado de Alagoas com recursos do Novo PAC.

O CÉU da Cultura inaugurado na terça-feira, dia 8, integra o programa Territórios da Cultura, parceria entre o MinC e a Prefeitura de Maceió. A iniciativa busca fortalecer a política de acesso à cultura em regiões periféricas e ampliar a oferta de ações culturais e educativas para jovens e comunidades em situação de vulnerabilidade. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o quanto simbólica foi essa entrega: 

"Isso que a gente tem que entender, como é importante quando chega o equipamento cultural num lugar onde as pessoas nunca tiveram acesso. Cultura, arte, é transformação, é oportunidade de emancipação do pensamento, mas também geração de emprego e renda. Então, significa isso também: melhorar a vida das pessoas." 
 
A ministra lembrou que esse é um dos quase 300 CÉUs retomados pelo Governo Federal em todo o Brasil, e que novas entregas continuam programadas para os próximos meses: "Nós estamos fazendo um esforço para que a população brasileira tenha os seus equipamentos culturais, porque o direito à cultura é um direito de todos os cidadãos, cidadãos brasileiros."

Acolhimento e inclusão

O espaço cultural também será voltado ao acolhimento de manifestações populares e inclusão de juventudes periféricas, indígenas e negras, com ações de formação em artes, literatura, robótica e muito mais.
 
️ "A cultura popular tem que ser a grande representação do que o Brasil produz de mais valioso. É nela que estão nossas memórias, e é ela que inspira as novas gerações. Por isso, precisamos prestar cada vez mais atenção e apoiar a cultura popular, respeitar suas histórias e deixar esse legado do povo — que é também o legado da construção de uma nação", afirmou a ministra.

O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, reforça o caráter transformador do CEU da Cultura: "Depois de dez anos, conseguimos entregar esse espaço que une cultura, educação e esporte. Com a parceria da prefeitura de Maceió, o CEU vai ser um lugar de encontro, formação, leitura, robótica e oportunidade de profissionalização."

A previsão do MinC é de que seis novos equipamentos culturais sejam entregues em Alagoas nos próximos anos. Eles serão construídos nas cidades de Pilar, Arapiraca, Rio Largo, Rio Branco, Santana do Ipanema e União dos Palmares.

Para saber mais sobre os CEUs das Artes e o programa Territórios da Cultura, acesse: www.gov.br/cultura.

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o projeto de lei – o PL 4.187/2024, que institui a data. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação: “Fico feliz e me sinto honrada de compartilhar desse movimento com tantas pessoas: os artistas, os blocos afros, as tecnologias da própria festa do carnaval; o trio elétrico, a arte puxar trio, que é uma outra forma também de cantar”.

A data foi escolhida em uma referência ao dia em que a música “Fricote”, do cantor e compositor baiano Luiz Caldas, foi tocada pela primeira vez no Carnaval da Bahia, quarenta anos atrás. O ano de 2025 marca, portanto, quatro décadas de axé music.

“Esse movimento da axé music traz grande contribuição para a música popular brasileira, na profusão cruzada, no cruzamento das claves, dos ritmos, na sonoridade… Trouxe para a música popular brasileira essa influência dos tambores, dos legados da nossa cultura afro. E, com modernidade. São muitas colaborações ao longo desses 40 anos da axé music”, acrescenta Margareth Menezes.

O projeto de lei é de autoria da deputada federal baiana Lídice da Mata. A proposta passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura 
 

Desde que o Marco Regulatório do Fomento à Cultura entrou em vigor, o Ministério da Cultura tem feito esforços para ampliar a divulgação e o entendimento da lei. No início desta semana, foi a vez de representantes de entidades de controle, fiscalização e execução cultural do estado e municípios de Minas Gerais se aprofundarem no tema. 

Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o MinC promoveu segunda e terça-feira, em Belo Horizonte, o seminário Cultura, Controle e Direito. Entre os palestrantes, especialistas da área, representantes do ministério, dos órgãos de controle, da produção cultural e da gestão pública.

Na abertura, a ministra Margareth Menezes destacou a necessidade do encontro: 
“Para que um marco regulatório seja implementado, é necessário que haja compreensão por parte dos estados dos municípios, dos órgãos de fiscalização, para auxiliar e estruturar esse ambiente. Isso é determinante para o desenvolvimento da economia criativa das indústrias culturais, que hoje é uma das grandes portas de oportunidade de geração de emprego e renda, principalmente, para essa nova geração que está aí”.

O Marco do Fomento foi sancionado em junho do ano passado e veio para simplificar a administração de recursos públicos na cultura. Ele estabelece regras e instrumentos mais eficientes para os gestores públicos e, ao mesmo tempo, democratiza o acesso da população às políticas culturais.

“Esse marco regulatório responde a uma demanda do setor de muito tempo e muito ampla, e tenta enfrentar um gargalo de acesso aos recursos. Pode diminuir a burocracia, simplificar os processos, tornando mais acessível e inclusivo. O Marco do Fomento tem esse potencial, é um marco qualificado nas próprias ações dentro do Ministério da Cultura”, disse a ministra.

A ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, abriu o ciclo de conferências, falando sobre o direito fundamental à cultura. O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, foi outro dos palestrantes. Ele enfatizou que o Marco do Fomento representa um instrumento transformador e de imensa importância para que a política cultural possa chegar de forma efetiva nas comunidades, em todos os agentes culturais e em todos os municípios. 

O seminário em Belo Horizonte deve ser o primeiro de uma série que o MinC planeja realizar em parcerias com os Tribunais de Contas dos estados.

Para mais informações, acesse www.cultura.gov.br
 

O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para curso gratuito sobre o uso de inteligência artificial na cultura. A formação é desenvolvida pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), entidade parceira do MinC no projeto.

As aulas serão on-line, na plataforma da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 27 de agosto no link escult.cultura.gov.br

Podem se inscrever artistas, produtores, gestores e outros agentes culturais interessados em entender e se preparar para as transformações trazidas pela IA. 

“O curso foi pensado tanto para quem está começando a explorar o tema quanto para profissionais que já utilizam essas ferramentas. Você vai aprender os conceitos fundamentais da IA, suas aplicações práticas nas artes e no patrimônio cultural, além de discutir temas como direitos autorais, segurança no uso da IA e como criar prompts eficazes para melhorar seus projetos”, diz o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Financiamento Cultural (Sefic) do MinC, Derick Santana.

As repercussões da nova tecnologia na cultura e nas profissões criativas também serão abordadas. 

A ideia é dar oportunidade aos fazedores de cultura do Brasil de se atualizar, ampliar sua visão crítica e descobrir como a IA pode ser usada de forma consciente e criativa no seu trabalho, ressalta Derick Santana.

Para mais informações, acesse o site: www.gov.br/cultura/
 

O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação anunciam para o dia 7 de julho a abertura da consulta pública para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura – o PNLL 2025-2035. O documento definirá os objetivos, metas e ações para os próximos dez anos de políticas públicas voltadas à leitura, ao livro, à literatura, às bibliotecas e, pela primeira vez, à escrita. O novo PNLL foi elaborado a partir de escuta da sociedade civil e da colaboração técnica entre as equipes do MinC e do MEC.

“Com a regulamentação da Lei da Política Nacional da Leitura Escrita, que trouxe para os Ministérios da Cultura e da Educação o desafio da construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura, para estabelecer os objetivos, metas e ações para os próximos 10 anos, nós realizamos seminários regionais, tivemos uma conferência temática, e, a partir do acolhimento dessas escutas, as áreas técnicas dos ministérios desenvolveram, dentro dos quatro eixos do plano, os objetivos e metas que agora serão submetidos ao Conselho Diretivo do PNLL.”, explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba

Antes da versão final do texto-base ser disponibilizada para consulta pública, a  proposta foi submetida ao Conselho Diretivo do Plano, um colegiado composto por representantes dos ministérios, da sociedade civil e de entidades do setor do livro e da leitura.

O novo plano será estruturado em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização simbólica da leitura; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.

Uma das inovações desta versão é a inclusão da escrita como política pública, com ações voltadas à criação literária e à formação em escrita criativa. De acordo com Piúba, além de todo o processo já realizado de participação anterior, a consulta pública permitirá que a sociedade também traga elementos que considere importantes. 

“Com isso, consolidamos, finalmente, o documento do Plano Nacional do Livro e Leitura, para que o presidente Lula, junto com a ministra Margareth Menezes, do MinC, e o ministro Camilo Santana, do MEC, possam regulamentá-lo no segundo semestre de 2025. Um plano voltado para a democratização do acesso ao livro e à leitura, para a promoção da leitura, a formação de leitores e o desenvolvimento da economia do livro em nosso país”, diz o secretário.

O novo PNLL será um marco estratégico para integrar cultura e educação por meio de ações coordenadas entre escolas, bibliotecas, criadores, editoras e leitores. A previsão é que o plano seja oficialmente lançado pelo Governo Federal no segundo semestre de 2025.

Para mais informações acesse: https://www.gov.br/cultura/

O Ministério da Cultura divulgou o resultado das propostas aprovadas no Programa Rouanet da Juventude. Ao todo, foram selecionadas 1.086 iniciativas de formação cultural voltadas para jovens entre 15 e 29 anos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.  

O programa irá destinar R$ 6 milhões para apoiar os projetos e é uma parceria entre o MinC e a Shell Brasil. 

A região Nordeste teve o maior número de propostas aprovadas, com 593. Em seguida vem a região Norte, com 286, e o Centro-Oeste, com 209. 

Entre os estados com maior destaque estão Bahia, Amazonas, Pernambuco, Goiás e o Distrito Federal. Ao todo, 98,3% das propostas inscritas foram aprovadas, demonstrando ampla adesão e qualidade das iniciativas.

O edital contempla projetos com grande diversidade temática e regional, priorizando comunidades historicamente marginalizadas, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e juventudes periféricas.

As ações envolvem oficinas, capacitações e produções em linguagens como artes cênicas, literatura, música, audiovisual, artes visuais, jogos eletrônicos, museus e memória. 

Entre os exemplos selecionados estão projetos que unem capoeira e tecnologia na Bahia, promovem hip hop nas periferias do Distrito Federal, valorizam culturas indígenas e quilombolas em Goiás e Mato Grosso, e capacitam jovens em produção cultural com enfoque socioambiental.

Além de democratizar o acesso à Lei Rouanet, o programa estimula a geração de renda, o fortalecimento das economias locais e a cidadania por meio da cultura.

Para conferir a lista completa de propostas habilitadas, acesse: 
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O Ministro da Cultura vem promovendo uma série de encontros por todo Brasil para conversar com agentes culturais ou grupos que trabalham na criação, produção, promoção e divulgação de manifestações culturais.

Atuando como mediadores entre a população e as expressões culturais, os agentes articulam e promovem ações que valorizem a cultura local. Esse trabalho é fundamental no desenvolvimento cultural de uma sociedade e é reconhecido pelo MinC.

Nesta semana, representantes do ministério estiveram no ponto de cultura Quilombo do Sopapo, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A simbologia do local escolhido para o bate-papo foi ressaltada pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

“Este lugar é muito importante para a cultura negra, para a formação da rede de pontos de cultura, um espaço de acolhimento de articulação e fortalecimento das políticas culturais”.

Um agente pode ser artista, produtor, gestor cultural, ou qualquer pessoa que de alguma forma contribua para a vida cultural de uma comunidade. Eles atuam como um canal de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil.

No encontro, o secretário destacou como os agentes culturais são peças-chave ao cumprirem com o desenvolvimento cultural de uma sociedade.

“A cultura é a valorização da diversidade, é a valorização da diferença, é a construção do respeito e na construção do respeito à construção de linguagem, de estética, de símbolo.”

O objetivo do Ministério da Cultura é justamente nacionalizar as políticas culturais e seguir atuando em diversas frentes para garantir que a cultura seja acessível. 

Márcio Tavares explica que a valorização dos fazedores e gestores passa pela defesa da cultura, da democracia e das expressões dos territórios.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura (MinC). Para mais informações, acesse: www.gov.br/cultura
 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de compromissos na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, na França.

A titular do Ministério da Cultura discursou na abertura da 10ª Conferência das Partes da Convenção 2005. O evento reúne os 186 países signatários da Convenção e a União Europeia para avaliar o progresso alcançado na sua implementação e traçar ações futuras.

Margareth Menezes destacou a importância da Convenção na garantia do acesso e valorização da cultura em todas as suas dimensões: “Ao longo de seus 20 anos, a Convenção já provocou transformações profundas no campo cultural, tanto em nível local quanto internacional. Esse avanço extraordinário confirma um dos principais objetivos da Convenção: despertar, em escala global, a consciência sobre a importância de proteger a diversidade cultural com um bem comum da humanidade e meio de promoção do desenvolvimento sustentável”.

No discurso, a ministra ressaltou ainda como a Convenção tem orientado o Brasil na construção de políticas culturais inclusivas, democráticas e voltadas à diversidade: “Nossas políticas culturais impactam milhões de brasileiros e brasileiras, democratizando o acesso, valorizando a pluralidade, e fortalecendo as redes comunitárias em todas as regiões”.

A ministra da Cultura do Brasil também esteve na quinta edição do Fórum das Organizações da Sociedade Civil interessadas na implementação da Convenção UNESCO de 2005.

O evento discute a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Para a ministra, o papel da sociedade no fórum é muito importante: “As vozes de todas as pessoas da diversidade humana precisam cada vez mais ser ouvidas, e isso fortalece a implementação dessa convenção que é tão importante. Após 20 anos, podemos dizer que a convenção é um instrumento vivo e que precisa estar aberta às mudanças do tempo”.

As celebrações pelos 20 anos da Convenção sobre a Diversidade das Expressões Culturais reforça o protagonismo da cultura feita no Brasil no cenário internacional. Todos têm direito à cultura, defende a ministra Margareth Menezes.

“O acesso à cultura em todas as suas dimensões deve ser ampliado, criando condições para que todas as pessoas tenham acesso e participem ativamente da vida cultural e de suas comunidades”.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura. Para mais informações, acesse: www.gov.br/cultura

O Ministério da Cultura trabalha para aprovar ainda em 2025 a Lei do Streaming, que pretende regular os serviços de vídeo sob demanda oferecidos por plataformas como Netflix e Amazon Prime. A informação foi divulgada durante o Dia do Cinema Brasileiro, comemorado no último dia 19 de junho

Para o Minc, a aprovação da lei é "fundamental para impulsionar o audiovisual do Brasil e dar ainda mais destaque para o cinema nacional". E entre as principais vantagens da regulamentação, segundo a Pasta, estão o fortalecimento da produção independente e a garantia da soberania cultural. Ou seja, o direito do Brasil de desenvolver e promover sua própria cultura, sem interferências externas que possam ameaçar a identidade e a diversidade cultural dos brasileiros.

Novas oportunidades para os criadores de todo o país também são defendidas pela ministra da Cultura, Margareth Menezes: “Essa nova geração que tá aí encontra dentro do audiovisual, um ambiente de geração de emprego e renda, enfim, é tudo. O audiovisual hoje é realmente um setor de aderência das novas gerações”.

O Ministério da Cultura defende as propostas presentes no projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), no que se refere aos pontos estruturantes apoiados pelo MinC para a regulação.

Os pontos estruturantes são: cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos; alíquota de Condecine de 6% do faturamento bruto anual, sem qualquer dedução e investimento direto em pré-licenciamento, e licenciamento exclusivamente de produção brasileira independente.

O MinC trabalha o tema num esforço conjunto entre governo, líderes e parlamentares, além do constante diálogo com representantes do setor e da sociedade civil.

O período atual é "muito bom para o cinema brasileiro e é importante a regulamentação da lei acontecer", reforça a secretária do audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga: "O debate tá muito rico, tá muito maduro e muito organizado. Então, assim, eu acho que a gente tá no melhor momento mesmo para regulamentar”.

Data comemorativa

O Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 19 de junho, homenageia a primeira filmagem realizada no país, em 1898, por Afonso Segreto, que registrou a entrada da Baía de Guanabara. Desde então, o cinema nacional passou por fases de inovação, crise, reinvenção e consagração internacional, refletindo a diversidade e as contradições do Brasil.  

Com informações do MinC