O Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima vai reunir em Salvador as ministras da Cultura, Margareth Menezes; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.Elas participam nesta segunda-feira (4/11), da cerimônia de abertura do evento, onde serão apresentadas experiências nacionais e internacionais da cultura para a ação climática. 

O seminário também tem o objetivo de promover discussões sobre o potencial dos setores criativos no combate às alterações climáticas e na criação de um futuro mais justo. 

A programação é aberta ao público e, além de 11 painéis de debate, inclui seis oficinas práticas. Profissionais da cultura vão conhecer ferramentas para implementar mudanças essenciais no setor. Aprenderão também como a cultura pode contribuir para o debate amplo sobre mudança climática.

O Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima ocorre como evento paralelo ao terceiro e último encontro presencial do Grupo de Trabalho da Cultura no G20 Brasil.

Desde o primeiro desses encontros, realizado em Brasília, a ministra Margareth Menezes vem destacando o papel da cultura como ferramenta para um futuro mais justo e sustentável. “A cultura é parte da solução para que possamos reverter as mudanças climáticas que ameaçam nosso planeta”, ela afirma.

E acrescenta: “Entendemos que é na Cultura e na memória que podemos buscar a sabedoria e o conhecimento para avançarmos em nossas pautas, para que possamos ter a compreensão e o valor das boas práticas de convivência da humanidade social e em harmonia com o meio ambiente.”

O Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização de Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Tem apoio do Governo da Bahia, da prefeitura de Salvador, do BYD, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e patrocínio do Youtube.

O futuro do audiovisual brasileiro está sendo debatido em evento que ocorre até esta quarta-feira, 30 de outubro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O Seminário Economia do Audiovisual e Interseccionalidades foi aberto na segunda-feira pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Promovido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, o seminário 
faz parte do processo de elaboração do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual Brasileiro para os anos de 2025 a 2034. O documento é estratégico na definição das políticas públicas para o audiovisual nos próximos dez anos.

A expectativa é que as discussões realizadas durante estes três dias, com participação de representantes do governo e personalidades do setor, tragam uma análise abrangente do atual estágio da indústria do audiovisual no Brasil. Dessa forma, será possível projetar o fortalecimento dessa indústria para a próxima década, tanto no mercado interno quanto no cenário internacional.

Durante a abertura do seminário, na Federação das Indústrias de São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância da indústria criativa para o país. “Tem tudo a ver a indústria do audiovisual com a Federação das Indústrias, estamos na casa da indústria, não só da indústria de máquinas, mas da indústria do audiovisual. O Brasil tem a cultura mais rica, maravilhosa, que é a cultura brasileira. Há, inclusive, a necessidade da preservação dessa memória coletiva que é importantíssima para nosso país”.

Alckmin destacou ainda a capacidade da indústria criativa de gerar empregos e renda. Ele citou a Apex e o BNDES como órgãos que podem contribuir para o desenvolvimento da atividade cultural em nosso país. 

A ministra Margareth Menezes reforçou o compromisso do governo federal com a cultura e o audiovisual: “A construção de políticas públicas estruturantes para o setor cultural é etapa necessária para darmos os próximos passos e significa que temos coragem de avançar e inovar com pactuações de novas estruturas e formas de fazer política. O presidente Lula tem uma visão e uma meta de construção de uma sociedade mais justa e democrática, imersa também na diversidade do povo brasileiro”.

Também participaram da abertura do seminário a diretora-geral da Cinemateca Brasileira, Dora Mourão; o diretor do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, Paulo Roberto Schmidt; e o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli.
 

O Ministério da Cultura quer ouvir a opinião da sociedade civil sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O Plano, que está em fase de elaboração, é o documento que vai orientar as políticas públicas de cultura em nosso país nos próximos dez anos. Ou seja, de 2025 a 2035. Para isso, foi aberto um canal de participação online no link gov.br/planocultura

Para a ministra Margareth Menezes, um documento como esse não poderia ser construído sem ouvir as pessoas. “A elaboração do novo Plano Nacional é um processo aberto e participativo. As discussões começaram lá na 4ª Conferência Nacional de Cultura e agora nós estamos entrando em uma nova fase. Estamos lançando uma consulta pública digital sobre o Plano Nacional de Cultura, através da plataforma Brasil Participativo. Ou seja, qualquer cidadão de qualquer lugar do Brasil pode colaborar com o futuro da nossa cultura, tudo a um só clique de distância”, diz a ministra.

Na plataforma, há várias formas de participação. Cidadãs e cidadãos brasileiros podem responder a uma enquete sobre a cultura, propor metas e enviar sugestões para o texto-base. Também poderão se inscrever nas oficinas presenciais que ocorrem até dezembro nas 26 capitais dos estados e no Distrito Federal.

Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, as oficinas permitem muito mais que uma aproximação entre o governo e a sociedade civil. Para a subsecretária: “Esse país é gigante. Além de ser gigante, os processos de dominação criam caminhos ainda mais longos entre o centro e a periferia, as distâncias aumentam em função dos dispositivos políticos mesmo, mas a gente tá querendo ver o quanto a gente consegue se aproximar disso”

Nas oficinas, produtores culturais, gestores, artistas e membros de comitês e conselhos de cultura  locais terão chance de apontar os principais desafios enfrentados em seus estados. Por isso, Letícia Schwarz afirma que a participação ativa desses segmentos é essencial para garantir que a realidade local seja considerada na construção do novo PNC.

Para participar dos encontros é preciso se inscrever no link  gov.br/planocultura, na plataforma do Brasil Participativo. Lá também é possível acessar o calendário das oficinas em cada estado.

A ministra Margareth Menezes reforça o convite à participação: “O novo Plano Nacional de Cultura precisa dar conta da diversidade  da riqueza cultura cultural do nosso povo e por isso cada voz é muito importante”.

A CAIXA Cultural Salvador faz aniversário. Dia 22 de outubro, a unidade completa 25 anos. Abrigada no prédio histórico da antiga casa de oração dos Jesuítas, a CAIXA Cultural Salvador oferece espaços para apresentação de teatro, música, dança, cinema e exposições.

Para celebrar a data, o CAIXA Notícias bateu um papo com Margarete Menezes. Além de falar da importância da CAIXA Cultural de Salvador, a ministra falou sobre as políticas culturais e os caminhos adotados para reconstruir a pasta e auxiliar o setor.

Confira a entrevista exclusiva conduzida por Raquel Santana e Paulo Escórcio.

REPÓRTER: Ministra, é uma honra conduzirmos essa entrevista e essa é uma das ações em comemoração aos 25 anos da CAIXA Cultural Salvador. Vamos iniciar conhecendo um pouco mais sobre a senhora. Ministra, a senhora é cantora, compositora, atriz e está ministra da Cultura do País. Você escolheu caminhar nesses papeis ou considera que a vida foi guiando você até por caminho?

MINISTRA: “A gente não escolhe essas coisas. A vida faz as coisas acontecerem. O que eu escolhi foi fazer bem aquilo que, em algum momento, eu identifiquei que era o meu caminho, por causa da minha ligação com a música. Esse talento se apresentou desde a minha infância. Então, naturalmente, ao longo do meu desenvolvimento, as coisas foram se apresentando. Em certo momento, na escola começou a ter aula de teatro. Passei pelo Coral da Congregação Mariana da Boa Viagem. Mas isso é uma construção normal, de quando você identifica alguma coisa. É maior do que a gente mesmo, quando já vem com um talento, mas também existe esse lugar da sensibilidade, de você apostar em uma carreira, pois em algum momento eu também fiz essa escolha. Mas, o resto é a construção do dia a dia. São 36 anos de carreira. Uma carreira feita com muita luta, na qual a gente mais construiu oportunidade do que encontrou. Ano passado recebi um convite do presidente Lula para assumir o Ministério da Cultura e estamos aqui há quase dois anos nessa construção, com uma equipe muito afinada. Queremos realmente construir políticas culturais mais acessíveis. Mas, essas coisas a gente não escolhe, geralmente elas escolhem a gente.”

REPÓRTER: Ministra, a senhora falou em criar oportunidades. O Brasil é um país gigantesco, continental, e eu queria a avaliação da senhora no seguinte sentido: Pelo fato de o país ser tão grande, tão diferente, com as suas diversidades e etc, é mais fácil ou é mais complicado a gente propagar, colocar as ações de cultura, as políticas culturais?

MINISTRA: “O Brasil é um país que tem uma qualidade fantástica, que é justamente essa diversidade cultural. Isso é um legado que dá muita possibilidade de construção, de identidade, de ativos. Agora o que estamos fazendo, a institucionalização do Ministério da Cultura, a reconstrução, a retomada de políticas que foram desmontadas, a descredibilidade que houve, o ataque ao que o setor cultural foi submetido a partir da secretaria que era para defender o setor, não encontramos aqui nada fácil. Eu vejo o seguinte: o ativo cultural brasileiro tem um histórico positivo de representatividade, porque vem do próprio povo, tudo isso que foi construído até agora. O caso do Ministério da Cultura é um momento de reconstrução. Não é uma coisa fácil, mas, diante do que encontramos aqui, podemos dizer que demos passos largos. Eu acho que a cultura brasileira precisa ser melhor aproveitada, no sentido de suas possibilidades positivas. Isso serve como ferramenta de educação, de emancipação, de criação, de trabalho, emprego e renda. Nós estamos apostando em todos os aspectos da força do setor cultural brasileiro. A cultura brasileira é um ativo muito positivo. Facilita porque, a partir do momento que você tem várias formas, vários contextos de fazer, pensar, criar e reproduzir essa cultura, você tem várias janelas de oportunidades. Além disso, tem também uma nova geração chegando, com novas tecnologias. Então, existe uma grande oportunidade. E, nós do ministério estamos ferramentando o ministério, melhorando internamente e externamente, fazendo uma política mais abrangente, com uma visão mais nacional para poder aproveitar melhor e qualificar melhor a produção cultural brasileira.”

REPÓRTER: Nesse contexto, exatamente de um Brasil tão diverso, tão extenso, como a senhora entende a importância das CAIXAS Culturais espalhadas pelo país?

MINISTRA: “O Brasil é um país que precisa mais de equipamentos culturais, e a CAIXA tem um histórico longo de equipamentos culturais em vários lugares. Isso é importante porque, para o acontecimento da cultura, é preciso haver equipamentos adequados. E, quando você tem em sua cidade uma instituição que se propõe a auxiliar, que tem essa sensibilidade com o setor, oferecendo um lugar onde você proporciona ao público um encontro com a produção cultural – e geralmente as CAIXAS [Culturais} têm uma diversidade muito grande – você pode, além de fazer o teatro, a música, também exposições, palestras, e essa dinâmica é muito boa. Então, é muito importante ter equipamentos como os das CAIXAS Culturais no Brasil todo. E eu voto que cada vez se amplie mais essa sensibilidade, porque a gente precisa. O setor cultural é muito amplo, e quanto mais equipamentos culturais, mais a gente fortalece esse setor.”

REPÓRTER: Ministra, agora em outubro a CAIXA Cultural de Salvador completa 25 anos e, claro, dentro do que a senhora já falou, tem uma importância significativa. Queria saber da senhora dois pontos: a importância da CAIXA Cultural Salvador para a cidade de Salvador e para a Bahia como um todo e se a senhora tem alguma coisa pessoal que a senhora pode contar para a gente da sua relação com a CAIXA Cultural Salvador?

MINISTRA: “Eu já me apresentei algumas vezes na CAIXA Cultural de Salvador, ao longo desses meus anos de carreira. É um equipamento que tem uma vitalidade muito grande, acontecem várias coisas na CAIXA. Inclusive, até políticas voltadas para acolher os jovens, crianças. Já fiz aquele projeto de leitura para crianças em vários momentos. Além de apresentações, já lancei projetos meus na CAIXA, exposições. A CAIXA Cultural de Salvador tem uma dinâmica muito positiva e, pelo tempo que ela tem, 25 anos, deve ter sido também um dos primeiros equipamentos nesse sentido, de uma instituição como um banco fazer. Prestigiou a cidade de Salvador com a CAIXA Cultural. Tem uma importância histórica também, porque é um prédio histórico onde a CAIXA está instalada, ali no centro da cidade. Então, são vários ativos que a CAIXA Cultural de Salvador tem de positivo para a população. É uma CAIXA Cultural bem frequentada. Eu já fui como artista e já fui assistir eventos lá. Então, tenho boas memórias de frequência na CAIXA Cultural de Salvador.

REPÓRTER: Para a gente encerrar, ministra, qual mensagem a senhora deixa para os artistas, para a sociedade brasileira, sobre a cultura no Brasil?

MINISTRA: “A cultura brasileira é ampla, forte, com uma dinâmica incrível em todas as regiões do Brasil, e a mensagem que eu deixo é que acompanhem as políticas que o Ministério da Cultura vem lançando a partir desta gestão. O presidente Lula tem uma sensibilidade com a cultura. Toda vez, das três vezes que ele esteve como presidente, sempre trouxe uma oportunidade de fazer um acontecimento cultural, de fazer o apoio a esse setor. Nessa gestão, o Ministério da Cultura voltou com investimento muito forte, com representação em todos os estados, uma política para equipamentos culturais bem forte também. Conseguimos colocar isso em um PAC. Quando olhar para uma ação cultural, que for ao cinema, que for assistir a um show pensem o seguinte: além da questão simbólica, ali também está existindo uma ação de geração de trabalho, de emprego e renda, economia criativa das indústrias culturais. Nós estamos apostando muito nisso, para a população brasileira despertar para esse valor também. Nós temos um potencial muito grande, e estamos investindo muito nessa força da economia criativa da indústria cultural, ligado ao Ministério da Cultura. Isso vai beneficiar a todos nós.”

REPÓRTER: Ministra, muitíssimo obrigado por essa conversa, pelo bate-papo, foi um prazer.

MINISTRA: “Obrigada e feliz aniversário pra CAIXA e para todo mundo que trabalha nas CAIXAS Culturais do Brasil inteiro, muita força e alegria, e vamos fazer nosso Brasil prosperar.”

O governo de Pernambuco decretou luto de três dias pela morte do xilogravurista, poeta e cordelista J. Borges, noticiam jornais e blogs pernambucanos. José Francisco Borges morreu nesta sexta-feira (26), aos 88 anos, em sua cidade-natal, Bezerros (PE).

Nas redes sociais, a governadora do estado, Raquel Lyra, afirmou que o artista levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco pro mundo. "E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos".

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) "lamentou profundamente" a morte de J. Borges. "Mestre da xilogravura, com suas mãos, gravou o Brasil. Quem nunca foi atravessada pela arte de J. Borges? Celebramos sua obra imensa que de Pernambuco contou, gravou, talhou e pintou a magia do cotidiano, a beleza e a diversidade do nosso país mundo afora. J. Borges imenso, foi e sempre será um mestre das nossas artes brasileiras", afirmou a presidente do órgão, Maria Marighella.

A diretoria do Brasil 61 também lamenta a morte de J. Borges. O artista fez duas xilogravuras para a Agência do Rádio. As obras retratam personagens da roça reunidos em torno do rádio, o companheiro que continua firme no universo físico e mental do campo e da cidade.

J. Borges

Nascido em 1935, em Bezerros (PE), J. Borges dedicou sua vida à arte, tornando-se uma figura central, inclusive, na preservação e promoção das tradições culturais nordestinas. Filho de agricultores, autodidata, trabalhou em diversas atividades, desde marceneiro até vendedor de folhetos de cordel, ponto de partida para sua carreira artística. 

Em 1964, ele escreveu seu primeiro folheto, 'O encontro de dois vaqueiros no sertão de Petrolina', que foi um sucesso imediato. Na segunda publicação, 'O verdadeiro aviso de frei damião sobre os castigos que vêm', J. Borges produz sua primeira xilogravura, movimento que dá início a sua trajetória de xilogravador.

A partir da década de 1970, J. Borges passou a receber encomendas de gravuras, o que consolidou sua carreira de xilogravador. Suas obras, que frequentemente retratavam cenas do cotidiano nordestino, lendas populares e figuras fantásticas, ganharam projeção nacional e internacional, participando de exposições e ilustrando livros, como Palavras andantes, do escritor uruguaio Eduardo Galeano.

Entre os inúmeros reconhecimentos, J. Borges recebeu a medalha de honra ao mérito da Fundação Joaquim Nabuco; a medalha de honra ao mérito cultural do Palácio do Planalto; o Prêmio Unesco; e o prêmio de gravura Manoel Mendive na 5ª Bienal Internacional Salvador Valero Trujillo, na Venezuela. Em 2006, foi agraciado com uma bolsa vitalícia concedida pela Lei do Registro do Patrimônio Vivo, e o Memorial J. Borges foi criado em Bezerros, servindo como ateliê, oficina e galeria.

O Prêmio Mestras e Mestres da Funarte foi lançado no ano passado com o objetivo de honrar e valorizar a trajetória de nomes que ajudaram a construir a história das artes e da cultura brasileira nas últimas décadas. Entre as 50 mestras e mestres contemplados, J. Borges, Mestre que ajudou a engrandecer e difundir o patrimônio artístico e cultural brasileiro. Seu legado continuará a guiar e encantar, como um farol de inspiração.

Com informações da Funarte

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. 

De acordo com a entidade, além do sistema, os municípios estão executando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que exige extenso processo de construção de editais de chamamento. 

Patrimônio cultural de 15 cidades mineiras receberá investimentos de mais de R$ 200 milhões

O Ministério da Cultura lançou um programa especial para incentivar os 100 maiores investidores da Lei Rouanet a patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no Rio Grande do Sul.

A iniciativa faz parte do Programa Retomada Cultural RS, anunciado na quarta-feira, dia 3, no Mercado Público de Porto Alegre, pela ministra Margareth Menezes. 

O Retomada Cultural RS consiste em uma série de ações para ajudar os agentes culturais gaúchos a superarem os prejuízos provocados pelas enchentes no estado. 

Acompanhada por uma comitiva do MinC e pelo ministro Paulo Pimenta, Margareth também visitou o CÉU das Artes de Canoas, que foi afetado pelas enchentes; além do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, o Museu do Hip-Hop e uma escola de samba da capital gaúcha. 

Ao anunciar o programa, a ministra ressaltou a importância da união e da colaboração para superar os desafios atuais. 

"No que tiver no escopo do Ministério da Cultura, e das nossas possibilidades, nós vamos fazer. Isso é só o começo dessa ação, porque a gente sabe que reconstruir o que foi perdido é uma caminhada. Mas só de ver a disposição de todas as pessoas que estão aqui é um sinal de reação, união e de força. Essa união é a chave para conseguirmos chegar onde queremos"

A primeira ação é a Bolsa Retomada Cultural RS. Nela, agentes culturais inscritos em cursos de 70 horas oferecidos pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul receberão uma bolsa de R$ 4.500,00, divididos em duas parcelas de R$ 2.250,00.

O programa prevê ainda apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram diretamente afetados pelas chuvas. 

E para fortalecer a criação e a difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas, de R$ 30 mil cada uma, a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. O processo de seleção será realizado por meio de edital da Funarte.

Integrante da comitiva do MinC, Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, foi quem anunciou o programa especial da Lei Rouanet para o Rio Grande do Sul.

"O que estamos anunciando aqui é um programa especial desta lei que foi tão vilipendiada no governo passado e que resgatamos. Este mecanismo é o principal patrimônio da cultura brasileira e pode ser utilizado para emergências que o setor enfrenta. Esse mecanismo pode ser utilizado para emergências que o setor cultural enfrenta não só aqui no Rio Grande do Sul, mas em qualquer local deste país."

Até o momento, 12 empresas aderiram ao Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. São elas: Itaú, Vale, Shell, Neoenergia, Santander, CSN, Arcelor Mittal, EDP, CMPC, Hyundai, Petrobras e Banco do Brasil.
 

Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso de Ouro Branco, Cataguases e Juiz de Fora. Elas estão entre os 15 municípios do estado que receberão investimentos em obras e projetos do patrimônio cultural.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última sexta-feira, 28, em Belo Horizonte, que mais de 200 milhões serão destinados ao estado com esse fim. A lista de beneficiados, é claro, inclui cidades históricas como Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Congonhas, entre outras.

O anúncio foi feito durante cerimônia na capital mineira. Acompanhado por uma comitiva de ministros, o presidente também anunciou novos investimentos do Governo Federal para Minas Gerais em energia, infraestrutura e educação. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes; o presidente do Iphan, Leandro Grass, e dirigentes do MinC integraram a comitiva. Margareth explica a importância desses investimentos na área de cultura. De acordo com a ministra, “não se trata apenas de recuperações de igrejas, teatros, museus, mas todo esse investimento vai gerar milhares de empregos”. 

“Vai devolver para as comunidades a autoestima, o sentimento de pertencimento, vai gerar turismo, promover oportunidades de novos negócios. Sobretudo para as populações locais, que vão ter mais chances de trabalho a partir da ativação desses lugares, desses imóveis que a gente está recuperando”, ela explica.

A ministra também celebrou a retomada das obras e entrega de quatro CÉUs das Artes no estado, por meio do Novo PAC. O de Ressaca foi inaugurado em 2023, com investimentos de R$ 4 milhões. No de Nova Contagem, inaugurado este ano, foram investidos R$ 3 milhões. Os CÉUs das Artes de Itabira e Betim devem estar prontos até o fim de 2024.

O presidente Lula ressaltou o impacto do volume de investimentos anunciados: “Eu duvido que houve um dia no estado de Minas Gerais que um presidente da República veio anunciar a quantidade de coisas que eu vim anunciar aqui”.

Também participaram do evento em BH a primeira-dama, Janja da Silva, os ministros Camilo Santana, da Educação; Jader Filho, das Cidades, e Laércio Portela, da Secom. Estiveram presentes ainda o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o vice-governador de Minas, Mateus Simões, e a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart, além de parlamentares.

A cultura brasileira viveu nesta semana um dia histórico. Na última quinta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei 3.905, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

O PL traz regras e instrumentos que facilitam e tornam mais igual o acesso dos brasileiros às políticas culturais. Entre outras coisas, o Marco autoriza o Distrito Federal, estados e municípios a desenvolverem suas políticas culturais de forma independente. E estabelece, ainda, mecanismos para atrair recursos privados sem incentivos fiscais. 

A nova legislação também permite que agentes culturais já beneficiados por políticas públicas de fomento busquem recursos privados. Seja por meio da venda de ingressos ou de campanhas de financiamento coletivo, por exemplo.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a assinatura do projeto de lei: “É um dia de celebração para a cultura! Hoje celebramos o Marco Regulatório de Fomento à Cultura. O Marco é um divisor de águas para a gestão cultural e para as políticas públicas da cultura; um grande passo para garantir que o fomento tenha um acesso pleno, um marco democrático e inclusivo para os brasileiros e brasileiras”

.A ministra destacou que o Marco corrige deficiências históricas no setor cultural. Por isso vai permitir melhor administração, fiscalização e regulação. 

A secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, reforça que o Marco Regulatório inicia um novo tempo para o setor cultural. Para ela, as diretrizes claras e transparentes para a distribuição de recursos estabelecidas pela PL vão garantir que as políticas culturais alcancem de forma igual todas as regiões do país.

O PL 3.905 foi assinado  no Palácio Itamaraty, em Brasília, durante a terceira Reunião Plenária do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS)

O presidente Lula ressaltou o trabalho do Conselhão, dos ministros e dos grupos de trabalho para que o Marco Regulatório se tornasse realidade para o setor cultural: “Vocês representam a sociedade civil nas suas mais diferentes matizes e pensamentos para tentar apresentar propostas e solucionar problemas que muitas vezes o governo sozinho não tem competência.”

O Projeto de Lei do Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi criado na Câmara dos Deputados, em 2021, pela deputada Áurea Carolina. No Senado, passou pela Comissão de Educação e Cultura. Foi aprovado por unanimidade em 21 de maio de 2024 e em votação simbólica no plenário.
 

As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao longo de cinco anos para que os entes federativos invistam no setor cultural. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PAAR contém o detalhamento das metas e ações previamente registradas no plano de ação na plataforma Transferegov, no momento em que os recursos da Pnab são solicitados.

Para Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, esses recursos podem significar uma mudança na cultura dos municípios e uma melhorIa na qualidade de vida da população.

Ele ressalta que é feita uma consulta prévia, com audiências públicas para participação dos agentes culturais e da população. “Isso demonstra a necessidade de ter um engajamento cívico, mas ao mesmo tempo, demonstra o nível de organização que o município tem quando ele consegue se organizar e movimentar a população para participar disso”, explica.

Transparência

Ainda de acordo com o especialista, outro ponto a se destacar é a questão da transparência e a publicação no Diário Oficial. Isso permite entender o que vai ser feito com o recurso público. Por isso, ele recomenda que os gestores municipais procurem assessorias “sérias” para auxiliar na utilização dos recursos.

“Precisa ser muito sério, muito zeloso, para lidar com essa questão do orçamento público e das finanças, então não brinquem. Um recado que tem que ser dado para as prefeituras é: ‘vocês têm até 31 de maio para se adequar, se você não tem uma equipe técnica, procure quem é técnico e que tenha chancela governamental para fazer isso”, completa.

Segundo a Fundação Cultural de Curitiba, em dezembro Curitiba realizou a inscrição no Plano Anual de Aplicação de Recursos e a verba correspondente já foi depositada. Entretanto, os editais necessários para os projetos ainda não foram lançados, pois a Fundação Cultural de Curitiba aguarda uma orientação do Ministério da Cultura quanto aos requisitos específicos dos editais da Cultura Viva — os quais são obrigatórios.

Para a diretora de Incentivo à Cultura, Loismary Pache, o valor transferido é importante para os municípios, pois injeta recursos em larga escala para a área cultural. Para Curitiba, em especial, tem trazido uma grande movimentação de artistas agentes da cultura.

“E também para a sociedade em geral, pois ao dar condições para criação e execução de novos projetos, gera empregos, engrandece a cultura da cidade e movimenta um grande público de economia criativa”, pontua.

Como fazer a adesão?

Após a participação social, o gestor público encarregado pela execução dos recursos municipais deve completar o formulário do PAAR e anexar o arquivo PDF gerado na plataforma Transferegov.

O município deve divulgar o PAAR no seu Diário Oficial ou em outra fonte oficial de transparência pública, e o comprovante desta publicação seja anexado na plataforma Transferegov.

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