Cultura

21/11/2025 11:00h

Encontro reuniu no Centro Cultural Banco da Amazônia pesquisadores, ativistas e lideranças negras para discutir Cabanagem, titulação quilombola e equidade na Amazônia

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O Dia Nacional de Combate ao Racismo, celebrado em 18 de novembro, promoveu reflexões e trocas de saberes em Belém (PA) – com o I Seminário Igualdade Racial, realizado no Centro Cultural Banco da Amazônia. O evento reuniu professores, pesquisadoras e militantes dos movimentos negros para discutir memória, território e identidade negra na Região Amazônica, em meio à exposição internacional Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação.

O diretor Corporativo do Banco da Amazônia, Diego Lima, abriu o evento e compartilhou sua trajetória de homem negro, destacando a importância de discutir desigualdades estruturais.

Para Diego, a promoção da equidade é crucial para o respeito à diversidade. “Esse tem sido um trabalho do Banco da Amazônia: promover a mudança social e o respeito às diferenças. O Banco, hoje, oferece crédito, soluções e valorização da cultura, para um caminho mais justo e inclusivo”, afirmou.

Cabanagem além do registro oficial

O primeiro painel teve como tema “Revolução da Cabanagem e protagonismo quilombola – resistência popular e luta por igualdade”. A revolução popular aconteceu entre 1835 e 1840 na Amazônia e os especialistas analisaram o contexto histórico da Cabanagem e seus reflexos na luta quilombola, destacando a participação de negros, indígenas e mestiços na revolução amazônica.

A professora da Universidade Federal do Pará, Magda Ricci, estuda o tema há mais de três décadas e chamou atenção para a diversidade dos cabanos e a necessidade de romper a invisibilidade dentro do movimento. “Estudar a Cabanagem não pode se limitar à visão do Império. Deve-se ir além das fronteiras amazônicas. A invisibilidade provoca grandes distorções na compreensão da natureza dos cabanos”, disse.

Ela destacou, ainda, a importância da semana da consciência negra para fomentar o respeito e a reflexão sobre a diversidade de povos. “Então, é essencial que isso seja mais do que relevante nesta semana. Uma semana que é inclusiva, tem muitos pretos na cabanagem, mas o mais bonito dela é que tem muita diversidade”, afirmou Ricci.

Já o historiador, professor, estudioso do patrimônio histórico, Michel Pinho, salientou que a Cabanagem evidencia os traços da história de Belém, que vão além da cultura indígena. Para ele, os vestígios culturais do período cabano, espalhados por ruas, prédios e espaços públicos, ajudam a compor uma identidade documentada.

Na avaliação do especialista, o debate no Centro Cultural Banco da Amazônia tem papel relevante em destacar a identidade cultural dos cabanos em Belém.

“Abrir esse espaço para uma discussão entre história e cabanagem é fundamental para a gente pensar na participação cidadã. O Banco da Amazônia tem um papel importante em relação a isso, que é garantir às pessoas a pensarem sobre a sua identidade”, ressaltou Pinho.

Titulação quilombola e justiça racial

O segundo painel mostrou a trajetória de Zélia Amador de Deus, uma das principais referências da militância negra no Pará e no Brasil. O tema da apresentação foi “A luta de Zélia Amador de Deus – titulação das terras quilombolas e justiça racial”.

A especialista em direitos quilombolas, Isabel Cabral, destacou o papel da educadora na articulação pela titulação de terras quilombolas e da movimentação popular em prol de melhores condições de vida em todas as esferas.

“A principal importância é mostrar que a organização social é que conquista esses direitos, porque a gente sempre fala que os governantes não acordam do dia para a noite e resolvem atender esses clamores. Não, é a sociedade organizada quem conquista esses direitos. Rever essa história da professora Zélia mostra, principalmente para os jovens que estão hoje se organizando, que esse é o caminho mesmo – é a intercessão também dos direitos à moradia, à terra, à educação”, pontuou.

A advogada e pesquisadora quilombola da comunidade Genipaúba, em Abaetetuba,  Flávia Santos, apontou entraves que ainda persistem nos processos de regularização fundiária. Segundo ela, apenas em Santarém e Belém há cerca de 80 processos de titulação parados. 

Flávia salientou, ainda, que a titulação contribui para a proteção da floresta e das comunidades. “Território quilombola não titulado é território violado. A titulação é solução para a crise climática”, afirmou.

Resistência, memória e equidade

Já o painel abordou o tema: “Resistência e liderança – Dandara dos Palmares e Nelson Mandela: lutas por liberdade e igualdade” – nomes de peso que atuaram na defesa da liberdade e igualdade. 

A ativista do coletivo Sapato Preto, Juliana Miranda, destacou o papel pedagógico dos movimentos negros. “O movimento negro é educador. Mostra o genocídio da população negra e a luta contra o apagamento social. O racismo não é um inimigo distante”, disse.

Para a professora e ativista Sabrina Figueiredo Souza, resistir também é transmitir memória e afirmar identidades. “Não falamos de igualdade, mas de equidade. Não somos todos iguais. Nem queremos ser. Queremos ser respeitados nas nossas diferenças”, afirmou.

Exposição

Em meio à exposição sobre Mandela, o seminário reforçou que as lutas por justiça racial — locais e globais — seguem conectadas.

A mostra “Mandela - Ícone Mundial de Reconciliação”, reúne  50 painéis de fotografias e uma instalação audiovisual para mostrar a trajetória de vida de Mandela desde a infância, passando pela luta contra o apartheid, os 27 anos de prisão e a histórica eleição como o primeiro presidente negro da África do Sul.

A exposição vai até 30 de novembro, com entrada gratuita, no Centro Cultural Banco da Amazônia – localizado no prédio matriz do Banco. 
 

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11/11/2025 15:26h

Iniciativa busca apoiar modelos de negócios inovadores apresentados por startups e empreendedores culturais dos nove estados nordestinos

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O Ministério da Cultura e a Sudene acabam de lançar o Edital Inova Cultura. O programa vai investir 2 milhões de reais em projetos de inovação e economia criativa nos estados do Nordeste. Também serão beneficiados o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. A ideia é impulsionar negócios culturais e criativos, estimular startups, e fortalecer o desenvolvimento sustentável da região.

Serão selecionadas 10 empresas ou startups com projetos inovadores nos campos da cultura, tecnologia e sustentabilidade. Cada uma poderá receber até 200 mil reais para colocar as ideias em prática.  

Segundo a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, o objetivo da parceria é fruto de um acordo de cooperação técnica entre as instituições. “Esse acordo contempla o lançamento de um edital que vai se voltar diretamente aos segmentos culturais e criativos, a uma série de eventos que vamos realizar juntos, a disseminação de informações, de boas práticas para consolidação de políticas públicas, para a economia criativa e para a inovação.”

O Inova Cultura é um passo importante para conectar cultura, tecnologia e economia criativa, valorizando os saberes locais e o talento de quem produz no Nordeste. “A importância é muito grande, porque nós não temos instituições de fomento que reconheçam a economia criativa como um campo de desenvolvimento sustentável, como uma outra, um outro modelo de desenvolvimento para o Brasil. Nós temos tudo no Nordeste para transformarmos o Nordeste no Nordeste criativo”, reitera a secretária.

O edital Inova Cultura faz parte de um acordo entre o Ministério da Cultura e a Sudene, com duração até 2028. A expectativa do MinC é ajudar a transformar ideias criativas em oportunidades reais de trabalho, renda e inovação.

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07/11/2025 17:10h

O programa busca expandir a circulação de conteúdos audiovisuais pelo Brasil e valorizar a produção nacional

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Um edital lançado pelo Ministério da Cultura vai oferecer incentivo a festivais e mostras de cinema. É o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de 17 milhões de reais. Realizadores desses eventos podem ser inscrever até o próximo dia 28 de novembro, na plataforma Salic - Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do MinC, no endereço salic.cultura.gov.br

O novo programa especial da Lei Rouanet visa fortalecer o circuito de festivais audiovisuais e ampliar o acesso do público às ações de difusão das produções brasileiras. 
A iniciativa pretende ampliar as oportunidades especialmente em regiões que historicamente receberam menos investimentos culturais. “Vamos apoiar cerca de 30 mostras e festivais em todo o país, promovendo diversidade, inclusão e o encontro entre o público e as produções que refletem a riqueza cultural do Brasil”, explica a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga.

O edital vai contemplar projetos culturais em três modalidades. Receberão recursos os festivais audiovisuais que já tenham acontecido a partir de três e mais de 10 edições.
Serão incentivados 15 projetos no valor de até 500 mil reais na primeira categoria. Na segunda, serão 10 projetos no valor de até 600 mil reais cada um. E na terceira categoria, 5 projetos incentivados com valor de até 700 mil reais.

Os projetos selecionados obedecerão a uma cota territorial de 3 milhões de reais para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Uma soma 9 milhões de reais no total.

O programa prevê a destinação de 50% dos recursos a projetos que tenham equipes compostas majoritariamente por mulheres; pessoas negras; pessoas indígenas; e comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas.

As populações nômades e povos ciganos; pessoas LGBTQIAPN+; e pessoas com deficiência também serão contempladas.

As inscrições para o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Salic, do Ministério da Cultura, na página salic.cultura.gov.br. O edital está disponível no site do MinC no endereço: cultura.gov.br.

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31/10/2025 19:00h

Foram enviados recursos a todas as unidades da federação habilitadas; 25 estados receberam e já podem publicar editais e dar início à execução de projetos

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Todos os estados e o Distrito Federal foram beneficiados neste mês de outubro com recursos do Ministério da Cultura e do governo federal para investir em ações culturais. No total, o MinC pagou R$ 1.007.244.529,47. O valor é referente à primeira parcela do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Os valores totais previstos em lei serão repassados em quatro parcelas para cada ente federativo. Os repasses da primeira tiveram início em 6 de outubro. Ao longo do mês, foram contempladas todas as unidades da federação que executaram pelo menos 60% do recurso anteriormente recebido e tiveram habilitados seus Planos de Aplicação dos Recursos.

A partir do recebimento do recurso, os entes já podem começar a publicar os editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc. O que garantirá o lançamento e a continuidade de projetos e ações que fortaleçam a produção cultural local, promovam a diversidade, gerem emprego e renda, e assegurem o acesso da população à arte e à cultura. 

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil: “Essa lei é uma lei revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”.

A ministra ressalta, ainda, que a Política Nacional Aldir Blanc é resultado da articulação entre as esferas federal, estadual e municipal. E, também, do engajamento direto dos agentes culturais, coletivos, espaços e redes de cultura em todos os cantos do país.

De acordo com o calendário definido pelo MinC, o início do repasse aos municípios está previsto para 24 de novembro.

Clique aqui para conferir os valores totais destinados a cada UF.

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31/10/2025 17:00h

Estão abertas as inscrições para o curso Curadoria para as Artes Visuais, da Escult

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Estão abertas as inscrições para o curso Curadoria para as Artes Visuais, da Escult, a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação em Arte, Cultura e Economia Criativa, do Ministério da Cultura.

O curso gratuito e online é voltado a artistas visuais, curadores, produtores culturais, pesquisadores e interessados em artes e crítica contemporânea. As inscrições podem ser feitas pelo site escult.cultura.gov.br

A formação será ministrada pelo historiador de arte e professor Kleber Amâncio. Ele é docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e pesquisador visitante na Harvard University.

“Em vez de simplesmente reproduzir modelos eurocentrados de exposição e mediação, o curso estimula os participantes a compreenderem as práticas curatoriais como formas de produção de conhecimento, de memória e de reparação simbólica”, explica Amâncio.

Com carga horária de 60 horas e certificado, o curso prepara os participantes para conceber, planejar e executar projetos curatoriais completos, combinando fundamentos teóricos e práticos.

O professor Kleber Amâncio destaca outra característica importante: “O diferencial desse curso de curadoria para as artes visuais está em propor uma formação crítica e situada, voltada para pensar a curadoria a partir das perspectivas afrodiaspóricas e latino-americanas".

Ofertado pelo MinC em parceria com o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a formação conta com recursos de acessibilidade, como tradução em Libras, legendas e audiodescrição.

A Escult é uma iniciativa do Ministério da Cultura que oferece cursos e formações gratuitas em todo Brasil, ampliando o acesso à qualificação profissional no setor cultural.

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31/10/2025 13:00h

A mostra “Habitar a Floresta”, realizada pelo Centro Cultural Banco da Amazônia, apresenta soluções arquitetônicas inspiradas nas tradições e na convivência harmônica com o meio ambiente

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O Centro Cultural Banco da Amazônia inaugurou a 2ª Galeria com a exposição “Habitar a Floresta”, em Belém (PA). A mostra propõe uma reflexão sobre formas sustentáveis de habitação em áreas de floresta e o futuro da Amazônia, com 13 construções. 

As instalações mostram como unir técnicas de arquitetura com a sabedoria ancestral, criando soluções colaborativas. Programada para durar 60 dias, a expectativa é receber 80 mil visitantes.

A exposição integra a programação oficial da COP30 e tem entrada gratuita.

Com curadoria dos arquitetos Marcelo Rosenbaum e Fernando Serapião,  a exposição vai mostrar projetos que unem temáticas como “Habitar a mata” – com exemplos sustentáveis e “A cidade amazônica como aliada”.

A mostra tem como eixo central a sustentabilidade e a valorização dos saberes ancestrais, como salienta Marcelo Rosenbaum:

“São obras de resistência no Brasil, Colômbia, Equador e Peru, que nos provam que na Amazônia as fronteiras são irrelevantes. O que importa é que os povos da floresta possam permanecer em seus territórios, mantendo vivos seus lugares. Essa discussão é vital. Por isso, Habitar a Floresta integra a Agenda Oficial da COP30”, aponta Rosenbaum.

O público poderá acessar projetos e soluções arquitetônicas voltadas à convivência harmônica com o meio ambiente. A ideia é valorizar os saberes tradicionais e estimular o diálogo entre comunidades locais e instituições sobre o futuro da Amazônia.

Além da exposição, o projeto prevê atividades como visitas guiadas, palestras, exibição de dois filmes e o lançamento de um catálogo até o final da programação.

A exposição “Habitar a Floresta” vai inaugurar a segunda galeria do Centro Cultural Banco da Amazônia e ocupará um espaço de 262,48 metros quadrados. A iniciativa conta com o patrocínio do Banco da Amazônia para sua realização.

Sustentabilidade em pauta

A exposição será inteiramente pautada por práticas sustentáveis, desde a escolha dos materiais até a concepção do espaço. Os painéis, por exemplo, serão confeccionados em Ecoboard — um tipo de papelão 100% reciclado —, enquanto as estruturas do ambiente serão modulares, desmontáveis e produzidas em madeira de eucalipto de reflorestamento.

Os materiais impressos também seguirão esse princípio, sendo elaborados com papel reciclado ou certificado.

Os bancos que compõem o espaço expositivo foram criados pela organização Carpinteiros da Amazônia, que se dedica à valorização e à preservação dos saberes da carpintaria tradicional da região, unindo técnica artesanal e consciência ambiental.

Além do compromisso com a sustentabilidade, a mostra busca estimular novos olhares sobre a arquitetura sustentável, propondo um diálogo entre o desenvolvimento urbano, a floresta e as comunidades amazônicas.

Com isso, a iniciativa pretende contribuir para a preservação ambiental e para a permanência digna das populações locais na Amazônia, reforçando a importância de uma arquitetura integrada ao território e à cultura regional.

Fortalecimento regional

A expectativa é de que a exposição promova a contratação de cerca de 50 profissionais para execução de diversas atividades. Os colaboradores poderão trabalhar com montagem, produção, mediação, audiovisual, comunicação e serviços diversos. 

Também serão promovidas oito visitas guiadas com a equipe educativa do projeto.

A iniciativa contará, ainda, com recursos de acessibilidade – como audiodescrição e placas de legendas em braille.
 

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25/10/2025 10:33h

Espaço funciona sábado e domingo com entrada gratuita e destaque para a mostra sobre Nelson Mandela

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Os moradores de Belém (PA) têm mais uma opção cultural para o fim de semana. O Centro Cultural Banco da Amazônia estará aberto neste sábado e domingo, das 9h às 13h, com entrada gratuita. O espaço, que conecta a Amazônia ao mundo, funciona durante a semana de segunda a sexta, das 14h às 20h, na Avenida Presidente Vargas, 800, bairro Campina.

Instalado no prédio histórico do Banco da Amazônia, o centro oferece uma estrutura moderna e acessível, com três galerias, biblioteca, minilab de inteligência artificial, seis salas de oficina, restaurante e café.

A exposição de estreia “Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação”, promovida pelo Instituto Brasil África e pela Fundação Nelson Mandela, segue em cartaz e é um dos grandes destaques da programação. A mostra reúne 50 painéis de fotografias e uma instalação audiovisual para mostrar a trajetória de vida de Mandela desde a infância, passando pela luta contra o apartheid, os 27 anos de prisão e a histórica eleição como o primeiro presidente negro da África do Sul.

A coordenadora de comunicação do Instituto Brasil África, Elisa Parente, explica que a exposição também foi pensada para promover acessibilidade para dificientes visuais.

Todos os painéis da exposição contam com a audiodescrição e narração dos textos. “Recursos que permitem que pessoas com deficiência visual ou com diferentes formas de percepção possam vivenciar plenamente a experiência”, menciona Parente.

O público pode acessar o conteúdo acessível por meio de um QR Code na entrada da exposição. A ferramenta direciona o visitante a uma plataforma personalizada com todos os áudios que contam a trajetória e o legado de Nelson Mandela. 

Centro Cultural

Com investimento de R$ 30 milhões, o espaço é o primeiro centro cultural da região amazônica ligado a uma instituição financeira pública federal e reafirma o compromisso do Banco da Amazônia com a cultura e o desenvolvimento regional. Segundo o presidente Luiz Lessa, o local “coloca Belém na rota do turismo internacional”.

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24/10/2025 13:00h

Serão disponibilizados mais de R$ 55 milhões para setor cultural gaúcho

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O estado do Rio Grande do Sul começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início neste mês ao pagamento no valor de 55 milhões de reais.

E já na última segunda-feira, dia 20, o estado anunciou o lançamento de sete editais, com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2026.

O Rio Grande do Sul foi a única unidade federativa em que 100% dos municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Aldir Blanc.

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante o mês de outubro a todos os estados que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente e tiveram seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.  
“Essa lei que é uma lei revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham aí esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”.  
 
A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.  Por isso, faz uma convocação aos secretários de Cultura estaduais e distrital: “Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar, porque vem aí a lei Aldir Blanc, mais uma vez, fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.”  
   
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
 

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20/10/2025 16:05h

Evento debate papel da cultura nas políticas globais de enfrentamento à crise climática e prepara agenda para a COP30

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Um evento no Rio de Janeiro vai reunir representantes de governos, instituições culturais, organizações internacionais, artistas, pesquisadores e lideranças da sociedade civil. O objetivo é fortalecer o diálogo sobre cultura e ação climática.

Realizado pelo Ministério da Cultura, o 2º Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima acontece entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, no Palácio Gustavo Capanema

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da abertura oficial, no dia 31, às 10h da manhã.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário disponível no site do MinC.

Inspirado pelo chamado da COP 30, que será realizada em Belém, o seminário propõe integrar as dimensões culturais às políticas ambientais. 

A programação contará com sete painéis. O primeiro deles vai debater A Cultura como Pilar das Políticas de Ação Climática. No segundo, o tema é Da Mondiacult à COP 30: Um Esforço Coletivo Global para Colocar a Cultura no Centro da Ação Climática. O painel 3 vai debater Um Tempo de Monstros: Cultura, Arte e Imaginação Coletiva diante da Crise Planetária.
 
Os temas O Papel da Narrativa na Ação Climática; Financiando um Setor Cultural Sustentável e Resiliente; Territórios da Cultura e  Arte, Cultura e Participação: Ações para o Fortalecimento da Capacitação Climática serão abordados nos painéis 4, 5, 6 e 7

Além das mesas de debate, o encontro promoverá espaços de articulação e trocas entre os participantes.
 
O seminário integra o esforço internacional do Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultura, criado na COP 28 sob a liderança do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos. O objetivo é reforçar o papel da arte, do patrimônio e das indústrias criativas na construção de um futuro sustentável e inclusivo. 

Realizado em parceria com a Unesco e a Organização de Estados Ibero-americanos, o 2º Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima do MinC dá continuidade às discussões iniciadas em Salvador, em 2024, durante o G20 da Cultura. 

Para fazer sua inscrição e mais informações, acesse o site do MinC.   
 

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20/10/2025 15:05h

Proponentes possuem até 24 de outubro para apresentar recurso

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O Ministério da Cultura divulgou o resultado provisório das propostas culturais selecionadas no programa Rouanet Nordeste. A listagem contempla mais de 2,8 mil iniciativas culturais submetidas ao edital e está disponível no site do MinC e na página do programa.

Com a divulgação da seleção provisória, os proponentes têm até o dia 24 de outubro de 2025 para apresentarem recursos, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

“Esse programa é muito especial, principalmente pelo volume de recursos destinados a ações culturais nesses estados. O presidente Lula, a ministra Margareth e o secretário Henilton acertaram na composição deste edital, que vai gerar emprego e renda e transformar a dinâmica das ações culturais na região”, destaca o diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Min, Odecir Costa.

Ele também reforça a atenção ao prazo e às regras para a fase de recursos: 

“Os proponentes têm agora até o dia 24 de outubro para apresentar seus recursos. Exclusivamente pelo sistema de apoio às leis de incentivo à cultura para terem seus recursos avaliados na melhor forma possível, visando o alcance de bons resultados para a execução dessas ações culturais” 

Com investimento de R$ 40 milhões, o Rouanet Nordeste foi criado para fortalecer a diversidade cultural da região Nordeste e dos municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo é ampliar oportunidades e descentralizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet.

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