Os consumidores que tiveram serviços de turismo ou eventos culturais cancelados ou adiados por causa da pandemia da Covid-19 vão ter até 31 de dezembro de 2023 para remarcar ou utilizar os créditos referentes a essas atividades. É o que diz a Medida Provisória (MP) 1101/2022, sancionada no último dia 5. 

De acordo com o governo, a medida visa garantir o direito dos consumidores, ao mesmo tempo em que zela pela sobrevivência dos setores de turismo e cultura, que estão entre os mais prejudicados pela suspensão das atividades durante a pandemia. 

Aci Carvalho, diretor-regional da Associação Brasileira dos Promotores de Evento (Abrape) no DF, comemorou a aprovação da MP. “Se faz justiça no sentido de não obrigar a devolução e, sim, a entrega, tendo em vista que em um evento é necessário que os custos sejam pagos com antecedência. A lei ajuda o setor, mas principalmente dá garantia da entrega ao consumidor, porque faz com que você seja obrigado a entregar aquele produto, de modo que é muito mais fácil você entregar aquilo que foi adquirido pelo consumidor do que a devolução de um dinheiro que já está na mão de vários outros entes”, avalia. 

Segundo o texto aprovado no Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022, nos casos das atividades adiadas ou canceladas até 31 de dezembro deste ano, os consumidores vão poder optar pelo crédito do serviço ou evento ou pela remarcação. O prazo para ambas as opções se estende até o fim do ano que vem. 

Se não for possível remarcar o serviço ou evento, ou conceder crédito para uso em outra atividade, o fornecedor vai ter reembolsar o consumidor. Nesse caso, a restituição deverá seguir as seguintes regras: se o cancelamento ocorreu em 2021, a devolução deve ser paga até 31 de dezembro deste ano; se o cancelamento ocorreu em 2022, o estorno é obrigatório até 31 de dezembro de 2023.  

Larissa Waldow, advogada especialista em direito civil, acredita que a medida pode ser interessante para os consumidores, mas ressalva: ”Às vezes, determinada viagem tem um prazo específico para ocorrer e se não for naquele momento, não é interessante para o consumidor realizar essa viagem. Então, se essa medida não burocratizar ainda mais o reembolso, ela será positiva”, entende. 

“Você ficar com esse crédito e perder o interesse e ter dificuldade para ser reembolsado acho que não é interessante para o consumidor. Até porque, às vezes ele tem interesse em usar o dinheiro para outra coisa ou tem um problema de saúde e poderia usar esse valor no tratamento”, afirma. 

Segundo o governo, os consumidores que já emitiram seu crédito até 21 de fevereiro de 2022 não precisam entrar em contato com o prestador de serviços para prorrogar a data limite, pois o crédito passa a valer automaticamente até o prazo previsto na MP. 

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A junção de pontos turísticos nas regiões Centro-Oeste e Sudeste vão servir para a criação da maior rota turística do Brasil. Os estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Distrito Federal vão fazer parte da “Via Liberdade”, como foi chamado o novo roteiro, que nasceu da ideia de unificar um caminho apresentado atrativos que se liguem às belezas históricas, culturais e artísticas dessas localidades. 

Mais de mil quilômetros da BR 040 vão ser palco para ações e programas estratégicos com foco voltado para os patrimônios da humanidade, paisagens entre montanhas e mar, cidades imperiais, natureza exuberante, horizontes, metrópoles, comidas típicas, tradições, sertão, arte e contemporaneidade.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o novo roteiro tem tudo para ser um bom exemplo para outros destinos do país. “Juntar diversos atrativos como a história de Minas Gerais, o turismo cívico de Brasília, a bela natureza goiana e as cidades imperiais do Rio de Janeiro é um grande acerto para o turismo nacional. Temos que concretizar e trazer essa experiência para outros estados e regiões. Como já está acontecendo no Norte e no Nordeste, por exemplo, a Rota do Sol e a Rota Amazônica Integrada reúnem o potencial turístico de todos os estados da região Norte e também do Nordeste”, destacou. 

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O objetivo dessa proposta é o de que a rota seja alimentada a partir de encontros direcionados a pesquisadores, artistas e especialistas com temas relacionados aos marcos da história do Brasil. Para os gestores municipais e estaduais dessas regiões, a expectativa é a de um impacto positivo no segmento de turismo por conta dessa rota, além das oportunidades econômicas.

De acordo com a jornalista e escritora Amneres Santiago, esse tipo de turismo desperta o olhar dos viajantes para o espaço social urbano ao seu redor e que faz parte da história de uma cidade. No livro “Roteiro Geopóetico de Brasília”, que a autora lança na próxima quarta-feira (24), ela lança luz aos mitos que envolveram a fundação de Brasília, inaugurada em 1960, pelo presidente Juscelino Kubitschek. A escritora compara Brasília ao manifesto urbanístico do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em Atenas em 1933. Por isso, realizar o turismo na capital federal é uma experiência social.

“Brasília realmente possui uma estrutura muito diferente das outras cidades do país e até do mundo. É como se Brasília fosse um imenso laboratório do modernismo, da Carta de Atenas, da arquitetura e da arte modernistas. É uma cidade que é um museu a céu aberto e que tem vários tesouros escondidos dentro dos seus palácios, monumentos e jardins. Tudo, na cidade, foi pensado nessa cartilha do modernismo”, romantizou a escritora.

A “Via Liberdade” vai passar por 307 cidades, quatro biomas (Mata Atlântica; Serra do Mar; Cerrado e Serra do Espinhaço), e seis parques (Parque Nacional da Serra dos Órgãos – RJ; Parque Estadual do Ibitipoca – MG; Parque Estadual do Itacolomi – MG; Parque Estadual Serra do Rola Moça – MG; Parque Nacional da Serra do Cipó – MG; e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO). Além disso, os turistas poderão conferir patrimônios históricos e culturais para visitar na Via Liberdade, como Brasília, Goiás Velho, Conjunto Moderno da Pampulha (MG), Rio de Janeiro, Sítio Arqueológico Cais do Valongo (RJ), Sítio Burle Marx (RJ), Congonhas (MG), Ouro Preto (MG), e Diamantina (MG).

Os gestores municipais devem ficar atentos porque o prazo para solicitar recursos da Lei Aldir Blanc se encerra nesta quinta-feira (05). A princípio, a data limite para acesso aos recursos da Secretaria Especial da Cultura seria na segunda-feira (02). 

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Os municípios que não solicitaram o dinheiro em 2020, ou reverteram os recursos para os estados, podem concluir os procedimentos de solicitação da verba até às 17h. Isso porque, os estados foram autorizados a repassar os recursos aos municípios que não solicitaram verbas da Lei Aldir Blanc para 2020 e o prazo para prestação de contas foi estendido até 2022.

A Lei Aldir Blanc apoia os profissionais da cultura e cria o auxílio financeiro ao setor. Ao todo, mais de R$ 3 bilhões foram destinados aos estados e municípios e, a princípio, deveriam ser gastos até julho de 2021. 

As notas técnicas de orientação para uso e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis no site da Secretaria Especial da Cultura. 

O Museu da Língua Portuguesa vai ser reaberto ao público a partir deste domingo (1º). No dia seguinte, haverá uma cerimônia de abertura que contará com a presença de autoridades de países falantes da língua portuguesa e ex-presidentes do Brasil.

Um edifício do final do século 19, o museu está localizado na Estação da Luz, no centro de São Paulo. O prédio havia sido destruído por um incêndio em dezembro de 2015. As obras de reconstrução foram entregues nesta quinta-feira (29).

Para a reconstrução do espaço, foram investidos aproximadamente R$ 85 milhões. O dinheiro foi repassado por diversos apoiadores privados, pelo governo do estado de São Paulo e pelo governo federal, por meio da Lei Rouanet.

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As obras iniciaram em 2017 e foram acompanhadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção do patrimônio histórico e artístico. A reconstrução apresenta novos espaços ao projeto original, assinado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha (1928-2021).

Entre as novidades está um terraço com vista para o Jardim da Luz e para a torre do relógio, símbolo da estação. Além disso, foi criado um centro de referência de estudos da língua portuguesa.

Um livro recém-lançado pelo ex-ministro Aldo Rebelo apresenta ao leitor uma coletânea de ensaios e um roteiro de debates sobre o Brasil. A obra “O Quinto Movimento: propostas para uma construção inacabada", do Jornal JÁ Editora, levanta a história, a formação e as discussões sobre o país.

Com 252 páginas, o livro leva reflexões sobre o Quinto Movimento como iniciativa à retomada da construção do Brasil pós-pandemia. O texto já está disponível para venda física na Amazon e no site da editora. 

“Isso é o resultado da minha experiência na vida política, administrativa, nos ministérios com as minhas convicções, as convicções que eu venho adquirindo desde a época dos bancos escolares, desde a infância, minha visão do Brasil, meu apreço pelo Brasil, pelo seu projeto civilizatório, pela cultura do Brasil. Então o livro é na verdade a reunião desses dois elementos”, explica Aldo. 

O ex-ministro avalia que o país vive um período de “desorientação e imobilismo” sobre os caminhos futuros, o que torna necessária a união dos brasileiros em torno de três grandes causas: o desenvolvimento do Brasil, a redução das desigualdades e a manutenção do país em padrões democráticos.

"É preciso rever o Brasil como ativo, como patrimônio natural, humano, protagonista da política, da economia e da vida, no cenário das nações. Desta forma, podendo se apresentar ao mundo com um novo posicionamento ambiental, humanista, transformador, seguro, acolhedor, equilibrado social e economicamente, por meio da união de forças heterogêneas. Um país efetivamente independente e acima de tudo inovador”, afirma.

Também há a opção para baixar o e-book em PDF gratuitamente. Basta preencher um breve cadastro neste link: O Quinto Movimento. Um audiolivro está sendo produzido, agora em fase de gravação.

Estão abertas as inscrições para a 34ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A premiação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), busca reconhecer e divulgar iniciativas pela originalidade, criatividade e relevância no cenário cultural, além de apresentar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Desde a sua criação em 1987, a premiação vem se aperfeiçoando e estabelecendo temas que refletem a evolução das políticas de valorização e proteção dos bens culturais. Ao todo, o prêmio selecionará doze iniciativas divididas por cada segmento e categoria. Cada vencedora deve ser premiada com R$ 20 mil e receber o selo do prêmio, que pode ser utilizado em peças promocionais de marketing e publicidade.

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Podem concorrer ações desenvolvidas no âmbito do Poder Público, cooperativas e associações formalizadas, redes e coletivos não formalizados, pessoas físicas, microempreendedor individual e microempresa. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 15 de agosto por meio da plataforma eletrônica no site do Iphan.

A tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural, do exercício 2022, já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 22 de dezembro do ano passado já podem consultar as fichas através do site.

Ao todo, 822 municípios foram pontuados no programa. Aqueles que desejam enviar recursos e solicitações de revisão por e-mail, o prazo vai até 30 de junho. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

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Comunicado orienta municípios sobre saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc

Para receber os recursos, o município deve elaborar e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural. Várias iniciativas ligadas à proteção do patrimônio histórico e cultural contam pontos. Até 2020, Minas Gerais possuía 6 mil bens culturais tombados e registrados.

A Secretaria Especial da Cultura solicitou que os municípios mantenham os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc nas contas bancárias, sem realizar movimentações financeiras até que sejam publicadas as alterações necessárias. O comunicado também explica que a orientação do governo federal é para evitar que a execução dos recursos pelos municípios ocorra em desacordo com a futura regulamentação federal.

O decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc será atualizado, o que garantirá aos municípios a autorização para utilizarem, até 31 de dezembro de 2021, os saldos remanescentes que estão nas contas bancárias. Além disso, foi estabelecida a permissão para que os estados transfiram recursos aos municípios.

Forrozeiros buscam soluções para falta de renda sem festas juninas

Municípios conquistam autorização para utilizarem recursos da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomenda que os gestores locais aguardem a regulamentação federal para efetivarem a execução dos recursos, mas que já comecem a organizar a sua atuação, elaborando, por exemplo, o texto de editais. 

As festas de São João foram canceladas pelo segundo ano consecutivo por causa da pandemia da Covid-19. Os eventos movimentam a economia local durante a temporada e, segundo o Ministério do Turismo, estima-se que o prejuízo com a não realização dos festejos seja de cerca de R$ 1,5 bilhão em todo o País, sendo R$ 950 milhões apenas no Nordeste.
 
Os forrozeiros, que garantem grande parte da sua renda anual nesses eventos, têm sofrido com a falta do seu ganha pão. O campinense Fabiano Guimarães, de 27 anos, ganhou sua primeira sanfona aos sete anos de idade e vem ganhando a vida através da música. Acostumado a se apresentar nos palcos do maior São João do mundo, ele terminava a temporada junina já contando os dias para o próximo ano. “A agenda era muito cheia, o último ano de São João, antes de entrar na pandemia, fizemos mais de 30 shows, por isso está sendo tão difícil não fazer esse ano”, desabafou. 

 
O sanfoneiro vem tentando se reinventar. Segundo ele, a alternativa é fazer com que sua música chegue até as pessoas por meio de lives e eventos virtuais, o que não substitui a renda que tinha antes da pandemia, nem os valores culturais do festejo. “Por trás de cada banda tem milhares de pessoas, por trás de cada músico tem uma família.”
 
As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino do ano passado. Segundo a prefeitura de Caruaru, o evento gera 20 mil empregos e movimenta cerca de R$ 200 milhões na economia local. Em Mossoró (RN), a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia.

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Comissão de Cultura 

Em audiência pública realizada na última semana pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, músicos e agentes culturais buscaram soluções junto ao poder público para a falta de dinheiro, consequência da suspensão das festas juninas.
 
A presidente da Associação Balaio do Nordeste, Joana Alves, destacou que, para além da questão econômica, é preciso preservar o patrimônio tradicional representado pelo forró. “O São João é aquele momento em que o artista do forró mais trabalha para poder manter o equilíbrio dos grupos, ter bons instrumentos, boa qualidade de serviço. Ele precisa se manter trabalhando, se ele é um profissional da área, ele precisa ser valorizado”, disse.
 
O Ministério do Turismo destacou que tem destinado recursos da lei Aldir Blanc para os trabalhadores envolvidos nas festividades de São João em todo o País. Os repasses garantem uma renda emergencial a profissionais do setor cultural por meio dos governos estaduais em três parcelas mensais de R$ 600. Além disso, segundo a pasta, outra forma de auxiliar os trabalhadores do setor vem por meio da reedição do Pronampe, linha de crédito especial para ajudar micro e pequenas, com 20% reservado ao setor de eventos.

Lives

Em meio ao distanciamento social, a alternativa para manter a tradição e garantir uma renda mínima para os músicos locais, que não puderam participar dos eventos juninos, continua sendo os forrós virtuais. No ano passado, foi realizado o São João na Rede, com apresentações de mais de 200 artistas, todas transmitidas pela internet. 
 
Os artistas contam com recursos das prefeituras e dos estados para realizar novamente este ano as lives juninas, como forma de garantir recursos para os artistas locais e fazer com que as pessoas permaneçam em casa, sem deslocamentos para o interior, que poderiam aumentar a contaminação por Covid-19 entre as cidades.

São João Solidário

O União BR, movimento voluntário que surgiu durante a pandemia e já ajudou mais de 10 milhões de pessoas, se mobilizou para apoiar costureiras, bordadeiras, coreógrafos, marceneiros e tantos outros trabalhadores que compõem a força desse patrimônio cultural e que mais um ano não poderão exercer suas funções.
 
Por meio do São João Solidário, a iniciativa está arrecadando cestas básicas que serão doadas para famílias dos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A cada R$ 50 arrecadados, uma cesta será doada. As contribuições podem ser feitas pela conta da Conexão Solidária (através do Pix 41358903000126*).

Origem da Festa

As festas juninas são um grande elemento da cultura popular brasileira. Além de valorizarem as tradições locais do País, também revelam muitos elementos históricos, religiosos e mitológicos curiosos. A comemoração é comum em todas as regiões, especialmente no Nordeste, e foi trazida por influência dos portugueses no século XVI. Inicialmente, a festa possuía uma conotação estritamente religiosa e era realizada em homenagem a santos como São João e Santo Antônio.
 
A conotação se perdeu em parte, uma vez que é vista por muitos mais como uma festividade popular do que religiosa. Além disso, a evolução das festas juninas resultou na assimilação a símbolos típicos das zonas rurais. Durante as festas juninas são realizadas danças típicas, como as quadrilhas. Também há comidas típicas à base de milho e amendoim, como canjica, pamonha, pé de moleque, além de bebidas como o quentão. Outra característica muito comum é a de se vestir de caipira de maneira caricata.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reconheceu, por unanimidade, o Banho de São João de Corumbá e Ladário, no Mato Grosso do Sul, como Patrimônio Cultural do Brasil. Com o reconhecimento, a festividade passa a ser segurada pelo Iphan.

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Conhecido como festa junina no Pantanal, o Banho de São João congrega o culto a São João Batista e ao orixá Xangô, com decoração de altares e andores, queima de fogueiras e realização de oferendas, além de rezas e terços, giras em terreiros e levantamento de mastros. Na passagem do dia 23 para 24 de junho, a população se dirige às margens do Rio Paraguai para realizar, assistir e participar do ritual do banho.

Em Corumbá, o banho acontece no Porto Geral e, em Ladário, no Porto Ladário. Mas, em função da pandemia da Covid-19, o Banho de São João vem sendo realizado desde o ano passado apenas em âmbito doméstico.