A Fundação Cultural Palmares está comemorando 37 anos de história. A entidade, que é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), foi criada em 22 de agosto de 1988, para preservar e promover a cultura e o povo negro do Brasil.

Para ministra da Cultura, Margareth Menezes, o legado da Palmares é de extrema importância na construção e preservação da memória de luta do movimento negro. 

“Celebrar os 37 anos desta fundação é uma verdadeira vitória para o Brasil e para o povo afro-brasileiro em sua diversidade e potência e é também uma vitória do movimento negro brasileiro”, diz a ministra. 

“Esta celebração, no governo do presidente Lula, é também o reconhecimento de todas as pessoas que construíram essa instituição, que lutaram, resistiram e que acreditaram na sua importância para a cultura do povo brasileiro”. 

A criação da Palmares era uma demanda antiga da nação brasileira. E a resposta a essa demanda veio justamente no ano que consolidou a democracia no país. 

"A Fundação nasceu em meio ao sopro democrático, no momento em que o Brasil recuperava o respeito à dignidade das pessoas. A Palmares surgiu daí e a Palmares vive inspirada no movimento negro, mas numa perspectiva de trabalhar com todos”, conta o primeiro presidente da entidade, Carlos Moura. 

O atual presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, ressalta que a história desses 37 reflete os 525 anos de luta, de resistência e alternativas da história do Brasil: “Junto com a população indígena, nós temos tentado fazer desse país uma nação. Uma nação que tenha território, que tenha hino, bandeira e respeito à nossa gente. Todos que estão aqui, negros e não negros, participam de uma luta por justiça e igualdade”. 

Para celebrar o aniversário de 37 anos da Fundação Palmares, foram realizados atos em reconhecimento à cultura afro-brasileira em 22 de agosto, dia que marca a fundação da instituição.

Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Banco do Brasil e um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade de Brasília. Também foi realizada a entrega de certificações a comunidades quilombolas. 

A Fundação promoveu ainda o relançamento da Lista de Personalidades Notáveis Negras, lançamentos literários e apresentações musicais do Grupo Cultural Obará, Ana Mametto e Adão Negro.

A ministra Margareth Menezes lembra, ainda, a relevância do trabalho da Palmares nas ações de valorização desenvolvidas pelo MinC. “Por meio da Fundação Palmares, o Ministério da Cultura vem fortalecendo o investimento nas culturas afro-brasileiras através das cotas e da implementação de políticas afirmativas com a maior capilaridade da história do nosso país. Desejo vida longa à Fundação Palmares e que possamos realizar muitas outras ações de reparação, muitas outras ações de fortalecimento desse povo que é tão digno, tão maravilhoso”.
 

Até dezembro, o Brasil vai receber mais de 300 atividades culturais apresentadas pela França em 15 cidades do país. É a Temporada França-Brasil 2025, que envolve espetáculos, exposições e debates. O evento celebra os 200 anos de relações bilaterais entre o Brasil e o país europeu.

“Para além de diferenças, existe esse traço de união, essa necessidade que hoje temos no mundo de mostrar como duas nações que são soberanas podem se relacionar diante do mundo, com respeito, com benevolência, com fraternidade”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes, na abertura oficial da temporada, realizada em Brasília, no último dia 21.

A Temporada França-Brasil é fruto de um acordo firmado em 2023 entre os presidentes Lula e Emmanuel Macron. Além de marcar os 200 anos de relações diplomáticas entre os países, fortalece a cooperação em áreas como cultura, ciência e meio ambiente. 

Para o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Laudemar Aguiar, a cultura tem papel fundamental não apenas no intercâmbio cultural, mas também no fortalecimento da economia criativa. 

 “A arte e a cultura também movem a economia e geram empregos. A economia criativa já representa no Brasil mais de 3% do PIB, proporcionando cerca de 8 milhões de empregos, superando setores tradicionais. Cada real investido em cultura tem retorno multiplicado em benefícios econômicos e sociais”, afirma Aguiar.

Após a cerimônia, o público acompanhou as atrações do Festival Convergências, primeiro evento da Temporada Brasil-França. A equilibrista Johanne Humblet fez a travessia sobre corda entre o Museu Nacional e a Biblioteca Nacional. Em seguida, houve shows gratuitos das cantoras Angélique Kidjo, Daniela Mercury, Karla da Silva e Puma Camillê. 

A temporada está sendo organizada pelo governo francês, pelos ministérios da Cultura e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Instituto Francês e Instituto Guimarães Rosa (IGR). O objetivo é, até dezembro, promover o diálogo e a troca cultural entre Brasil e França.
 

Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Eles têm até 31 de agosto para apresentar documentação que mostre como os repasses recebidos foram aplicados 

Para auxiliá-los, a equipe técnica do Ministério da Cultura ampliou nessa reta final os plantões de tira-dúvidas. O atendimento virtual é feito de forma personalizada às terças e quintas-feiras. O agendamento pode ser solicitado pelo site do MinC. 

Dúvidas e questões também podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

“Nós fizemos tudo até agora: adesão, juntamos as pessoas, realizamos excelentes projetos, propostas que estruturaram a política cultural no Brasil nos últimos tempos. Agora a gente precisa prestar contas. Recurso público tem que ser com prestação de contas para que as pessoas vejam o que é que a gente realizou e deixe tudo direitinho. Os órgãos de controle e o conjunto da sociedade precisam acessar esses dados”, alerta a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.

Além dos plantões, o MinC já ofertou diversos materiais para orientar sobre regras e procedimentos de envio do relatório final de gestão dos recursos da LPG.

A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Foram 3,9 bilhões de reais em recursos em todo país.

O Ministério da Cultura garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem habilitadas a receber os recursos da LPG. Praticamente quase todas as regiões do país atingiram índice de execução dos recursos, acima dos 90%.
 
Todos tiveram acesso aos recursos após fazer a solicitação e cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. Agora, é hora e prestar contas.
 

O Ministério da Cultura acaba de anunciar uma iniciativa que vai fazer com que os filmes brasileiros cheguem cada vez mais ao público do país. Durante o Festival de Cinema de Gramado, o MinC um edital de R$ 60 milhões para comercialização de produções nacionais.

A iniciativa busca ampliar a distribuição de obras brasileiras independentes em todo o país, com cotas regionais e ações afirmativas. Segundo o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o edital viabiliza as políticas culturais em âmbito nacional.  

“Esse instrumento é fundamental para que a gente possa ter continuidade, previsibilidade, planejamento nas políticas culturais em todas as políticas públicas, mas também nas nossas”, diz o secretário. 

O edital vai selecionar distribuidoras independentes registradas na Ancine, com valores que variam de R$ 250 mil a R$ 2 milhões por projeto, além de reservar 40% dos recursos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 20% para Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.  

Também estão previstas cotas de ações afirmativas voltadas a mulheres, negros, indígenas e pessoas com deficiência. 

“Nós temos um grande número de filmes produzidos precisando escoar, precisando de uma atenção nessa distribuição. Por isso, pautamos a volta das linhas de comercialização”, explica  a secretária do audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga.

A medida representa um passo estratégico para fortalecer o cinema brasileiro não apenas na produção, mas também na chegada às salas. Segundo o Ministério da Cultura, a iniciativa estimula lançamentos em todas as regiões e favorece a circulação de conteúdos nacionais que enfrentam muitas vezes barreiras de mercado. 

Além do lançamento do edital, o MinC também promoveu, em Gramado, uma oficina detalhando critérios de participação e inscrições, que estarão abertas de 25 de agosto a 13 de outubro pelo Mapa da Cultura.
 

Prefeituras e governos estaduais que esperam receber ainda este ano os repasses do governo federal destinados a investimentos em cultura devem ficar atentos ao calendário.

Municípios e estados que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) precisam enviar até o dia 31 de agosto de 2025 o Plano de Aplicação de Recursos (PAR). 

O documento é obrigatório para que os governos locais recebam os repasses do governo federal até o final do ano.

O plano deve detalhar como será feita a utilização da verba, que pode contemplar diferentes iniciativas, como editais de prêmio, bolsas, termos de execução cultural, oficinas, aquisições, reformas e outras ações voltadas para os trabalhadores da cultura.

Segundo o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Leandro, o processo é simples e pode ser feito totalmente de forma online. 

“Esse planejamento tem que ser enviado para o Ministério da Cultura, lembrando que para isso é fundamental realizar o processo de consulta pública, de diálogo, de reuniões participativas com os conselhos e fazedores da cultura da cidade”, esclarece Leandro

O diretor reforça que o recurso pode apoiar diferentes formatos e que o importante é que o planejamento seja construído de forma participativa: “O recurso pode ser para edital de prêmio, de bolsa, de termos de execução cultural, para aquisição, oficinas, reformas, enfim, sendo cultura, sendo para os trabalhadores da cultura, pode ser utilizado. Mas é fundamental que a gestão tenha um planejamento, informe na plataforma CultBR e acima de tudo faça isso de forma dialogada, pactuada com os conselhos, movimentos e trabalhadores culturais da sua cidade.” 

O Ministério da Cultura também oferece suporte para o preenchimento, com plantões de atendimento ao vivo três vezes por semana e canais de contato pelo e-mail [email protected]. O prazo para envio do plano termina no dia 31 de agosto de 2025.
 

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou em Brasília a primeira plenária do biênio 2025-2027. A reunião marcou o início dos trabalhos da nova formação da comissão.

Formada por representantes da sociedade civil e do poder público, a CNIC é composta por 21 comissários, sendo 10 novos integrantes e 11 reconduzidos. Ela atua auxiliando o Ministério da Cultura na análise e aprovação de projetos que buscam apoio via incentivo fiscal.

De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do MinC, Henilton Menezes, a comissão tem papel estratégico na gestão compartilhada do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). 

“Quando o legislativo criou essa comissão, foi exatamente para garantir essa gestão compartilhada. Nesta primeira plenária do biênio 2025–2027 tivemos intensa participação dos novos comissários e conseguimos alinhar experiências entre os que chegaram e os que foram reconduzidos. O resultado é uma comissão mais preparada, que traz para dentro da gestão o olhar da sociedade e a realidade dos produtores culturais em todas as regiões do Brasil”, afirma o secretário.

Projetos aprovados

Além da integração dos novos membros, a plenária analisou projetos culturais de diferentes áreas. Segundo o secretário, a reunião reafirmou o papel da CNIC como espaço de diversidade e inovação no fomento e democratização da cultura. 

Segundo Menezes, “é importante que a comissão também rode o Brasil, porque não se faz política pública dentro de gabinete. O papel da CNIC é conhecer as demandas da sociedade em todas as regiões e trazer esse olhar para dentro da gestão.”

Entre os destaques, está a aprovação de iniciativas voltadas ao acesso ao audiovisual. A exemplo do projeto Cinema Inflável, que leva exibições gratuitas de filmes brasileiros a diferentes cidades.

“É um projeto que tem muita presença e acho importante esse processo que eles vêm passando há um tempo, de democratizar mais o acesso através do Inflável. Porque a gente tem um problema no

Brasil, que é só termos 3.500 salas de cinema no país”, destaca Rafael Peixoto, comissário de audiovisual da CNIC. “Acho que a gente tem uma política de democratização e o cinema é uma experiência muito única porque é você coletivizar a arte do audiovisual”, completa.

Além do audiovisual, os projetos incluem festivais de música que buscam dar visibilidade a artistas emergentes; mostras de artes visuais voltadas à preservação da memória afro-brasileira, espetáculos de dança com foco em inclusão social e oficinas literárias em escolas públicas.

Foi lançada esta semana a rede de bibliotecas em museus. A iniciativa do Ministério da Cultura, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), visa ampliar o papel educativo, formativo e cidadão dos museus brasileiros. A rede vai integrar arquivos e acervos bibliográficos e museológicos, colocando a informação ao alcance da população.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do lançamento, em Brasília. Ela afirmou que desde o início de sua gestão, o MinC busca ampliar e garantir o maior e melhor acesso aos bens culturais a toda a população brasileira.

“E esse é um passo decisivo e fundamental para o fortalecimento da cultura e da memória em nosso país e para as políticas de livro e de leitura do governo do nosso presidente Lula que nos instiga a termos mais livros e menos armas.”

A presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Fernanda Castro, lembrou que os museus são mais do que lugares de exposição e salvaguarda do patrimônio. “O seu propósito é acima de tudo comunicar, educar, promover a democracia, a apropriação e a produção da cultura e da nossa identidade. As bibliotecas que compõem a rede do Ibram são pilares fundamentais para preservação, organização e difusão do conhecimento no vasto campo da museologia e da cultura brasileira.” 

O desenvolvimento da parte técnica e de toda infraestrutura de informação da rede de bibliotecas está a cargo do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

De acordo com o diretor do instituto, Tiago Braga, o projeto toca em três áreas essenciais: ajuda na popularização da ciência, contribui para a integridade da informação e para um processo contínuo de construção de uma soberania digital informacional. “Essa visão estratégica de parceria entre a cultura e a ciência, tecnologia e inovação é uma visão que vai nos permitir ir muito além”, afirmou Braga. 

A rede de bibliotecas do Ibram é composta por 20 bibliotecas especializadas, 19 delas em museus, e a biblioteca central, localizada no Centro de Documentação da Museologia, na sede do Ibram, em Brasília. Juntas,abrigam aproximadamente 300 mil itens bibliográficos. 

Para a ministra Margareth Menezes, o projeto demonstra a força das parcerias e da construção coletiva do Governo Federal em entregar um sistema integrado para a sociedade.

De acordo com a ministra da Cultura, os museus, nesta gestão, são compreendidos como lugares de encontro, de acolhimento, de formação e qualificação de diálogo, de proteção e salvaguarda do nosso patrimônio cultural e da afirmação da nossa identidade. “Os museus são espaços vivos de cultura que precisam ser reivindicados e ocupados pelas comunidades, pelos territórios, pelos jovens e pelas crianças”.
 

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) está com uma nova formação. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, deram posse esta semana aos novos integrantes. São 21 comissários e comissárias, que permanecerão na função até 2027.

A CNIC é um órgão colegiado, consultivo, qualificado e voluntário, formado por representantes da sociedade civil e do poder público. Entre eles, especialistas de diferentes áreas e linguagens artísticas.

A função da comissão é subsidiar as decisões do Ministério da Cultura sobre a aprovação dos projetos que solicitam apoio via incentivo fiscal e o enquadramento dessas propostas.

Durante a posse, a ministra Margareth Menezes ressaltou o papel estratégico da CNIC na democratização do acesso aos recursos culturais e na promoção da diversidade.

"Queremos que as oportunidades cheguem a todos os territórios, todas as comunidades e todas as pessoas. Por isso é tão significativa a representatividade e diversidade desse conselho, em que pela primeira vez, desde 2023, carrega uma grande diversidade e popularidade, regionalidade de de gênero e de raça, como representante da cultura popular, dos povos indígenas, dos povos tradicionais, com foco em acessibilidade artística e combater preconceitos e discriminação", disse a ministra. 

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, reforçou a importância da CNIC na ampliação do acesso aos recursos culturais. Para ele, "a CNIC voltou ao lugar de protagonismo na gestão da Lei Rouanet. Nós temos hoje projetos em todos os estados. Os programas especiais que nós estamos fazendo, Norte, Nordeste, Favelas, Juventude, vem aí o Rouanet das Pequenas Cidades, vem aí o Favelas 2 e vem outros aí no próximo ano. Isso de fato tá fazendo a diferença para quem nunca tinha acesso”. 

Uma das comissárias empossadas, Adriana Belic, representante da bancada de música, falou em nome dos novos membros, reafirmando o compromisso e a responsabilidade da função. "Recebemos hoje, com profunda honra e um senso de responsabilidade que não se mede em palavras, a missão de integrar esta Comissão. Somos vozes que representam territórios, linguagens, histórias e lutas, movidos pela convicção de que a cultura é essência de cidadania, um direito que transforma vidas e projeta o Brasil para além de suas fronteiras." 

A comissão foi instituída pela Lei Rouanet e teve a sua regulamentação atualizada em 2023. Com o alcance atual da Lei Rouanet, todos os estados brasileiros têm, no mínimo, oito projetos em execução pelo mecanismo. Isso reforça o papel-chave da CNIC na gestão participativa e no controle social das políticas de fomento à cultura. 
 

O Ministério da Cultura lançou no Crato, no Ceará, o programa Rouanet Nordeste. A iniciativa vai destinar R$ 40 milhões para projetos culturais nos nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. 

A política dá continuidade ao trabalho de nacionalização dos investimentos na cultura. O governo federal quer ampliar o alcance da Lei Rouanet e fortalecer a diversidade cultural dessas regiões.

O programa é realizado em parceria com Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.

Também estão sendo realizadas oficinas de capacitação para agentes culturais, promovidas pelo MinC em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). As formações, presenciais e virtuais, vão percorrer sete estados e abordar desde a elaboração até a prestação de contas de projetos culturais.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o programa é histórico, porque representa o maior edital das linhas especiais da Rouanet. Além de ser uma etapa importante na nacionalização do investimento cultural.

"Estamos celebrando mais um passo significativo no nosso compromisso de nacionalização com o fomento, com a promoção das políticas públicas para a cultura brasileira, para todos os brasileiros. Estamos realizando o lançamento do programa Rouanet Nordeste juntamente com a implementação do programa Cariri Criativo, são iniciativas para potencializar os territórios criativos do nosso imenso e rico Brasil", diz a ministra Margareth Menezes.

As oficinas também pretendem tornar o processo de inscrição mais acessível para todos os proponentes, desde iniciantes até os mais experientes.

"A oficina de elaboração de projetos é estratégica porque permite que mais agentes culturais aprendam a acessar os recursos da Lei Rouanet. Só aqui na região, queremos formar mais de 10 mil pessoas.", afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc, Henilton Menezes.

Mais informações estão disponíveis no site.
 

De que forma a Inteligência Artificial tem sido aplicada no setor cultural? Um curso on-line e gratuito traz essa discussão para quem trabalha na área, quer entender melhor a relação de seu trabalho com a IA e como aplicá-la na prática.

O curso Inteligência Artificial e Cultura está com inscrições abertas até o dia 27 de agosto, no site da Escult (Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural), do Ministério da Cultura.

Podem ser inscrever artistas de todas as áreas, produtores, gestores e outros agentes culturais que desejam explorar o tema.

"A inteligência artificial, sobretudo a IA generativa, já é um fenômeno que está muito presente na nossa sociedade, que já está impactando enormemente o setor cultural e algumas profissões criativas”, afirma Beth Pontes, professora do curso e gestora cultural.

Para a professora, entender sobre Inteligência Artificial hoje em dia tornou-se uma habilidade obrigatória em grande parte das atividades profissionais. O que se aplica também à cultura.

A nova formação ofertada pelo MinC tem o objetivo de abordar conceitos fundamentais e aplicações práticas.  Também será focada nos desafios éticos e regulatórios do uso da IA e as implicações para profissionais do setor cultural.

"É um tema que neste momento está sendo objeto de um debate legislativo, justamente para pensar nas formas mais éticas, mais justas e transparentes de desenvolvimento e de regulação da IA, com um grande impacto na questão de direitos autorais. Então, esse é um tema que, por si só, já deve ser muito importante para a cultura”, diz Beth Pontes.

O curso Inteligência Artificial e Cultura é realizado na modalidade à distância com carga horária de 60 horas. A atividade foi desenvolvida seguindo as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Para Beth Pontes, o Ministério da Cultura se destaca como pioneiro ao ofertar essa formação: “O fato do MinC que ter escolhido fazer isso, uma das primeiras iniciativas através da Escult, que é uma escola completamente online, gratuita, acessível para todos, acho que é um marco muito importante.”

As inscrições podem ser realizadas até 27 de agosto no site da Escult./ Anote o endereço: https://escult.cultura.gov.br/