Preservar acervos, produzir conhecimento, envolver a sociedade e tornar as diferentes memórias do país acessíveis ao público. Essas são algumas das frentes que orientam o trabalho do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

A atuação do Instituto abrange todo o território nacional. Além de administrar 30 museus federais, o Ibram coordena políticas públicas para o setor, mantém sistemas de informação, promove a formação de profissionais e desenvolve ações de educação, acessibilidade, participação social e proteção do patrimônio museológico.

O Ibram tem como missão garantir à população brasileira o direito às memórias por meio do fortalecimento dos museus, da gestão dos museus do Ibram e da valorização do campo museal e seus agentes.

Sua atuação é orientada pelos valores da diversidade, democracia, participação social, acessibilidade universal e sustentabilidade e desenvolvida em diálogo com museus, Pontos de Memória, estados, municípios, universidades e organizações da sociedade civil.

Da Política Nacional de Museus à criação do Ibram

A criação do Ibram começou a tomar forma em 2003, com o lançamento da Política Nacional de Museus. Construída com a participação de profissionais, instituições e representantes do setor, a política estabeleceu diretrizes para a preservação, a valorização e o desenvolvimento dos museus brasileiros.

O processo foi consolidado em janeiro de 2009 por dois marcos legais. A Lei nº 11.904 instituiu o Estatuto de Museus, com princípios e parâmetros para o funcionamento das instituições. Já a Lei nº 11.906 criou o Ibram como autarquia federal, com autonomia administrativa e financeira. O Instituto assumiu a coordenação da Política Nacional de Museus e a gestão dos museus federais até então vinculados ao Iphan.

Após a extinção do Ministério da Cultura, em 2019, o Ibram esteve vinculado aos ministérios da Cidadania e do Turismo. Com a recriação do MinC, em 2023, voltou a integrar a estrutura do Ministério da Cultura.

Políticas para os museus brasileiros

Cabe ao Ibram formular e acompanhar políticas públicas para o campo museal, apoiar a preservação dos acervos e produzir informações que ajudem a compreender a realidade dos museus brasileiros. Programas, editais, pesquisas, publicações e orientações técnicas fazem parte desse trabalho.

A Política Nacional de Museus estabelece diretrizes para a atuação no campo museal. Ela define os museus e os processos de memória como instrumentos de cidadania, inclusão social e valorização da diversidade cultural.

O planejamento do setor para os próximos anos está reunido no Plano Nacional Setorial de Museus, construído com cerca de 700 contribuições de profissionais, instituições, redes, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

São 39 diretrizes organizadas em quatro eixos. Elas tratam de temas como gestão, financiamento, preservação, participação social, acessibilidade, diversidade, sustentabilidade e transformação digital.

Instituições federais em nove estados

Os 30 museus administrados pelo Ibram estão distribuídos por nove estados. A rede reúne acervos históricos, artísticos, arqueológicos, etnográficos, documentais e bibliográficos, preservados por instituições com trajetórias e relações distintas com seus territórios.

Entre eles estão o Museu da Abolição, no Recife (PE); o Museu das Missões, em São Miguel das Missões (RS); o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG); e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ). A rede também inclui museus dedicados a personalidades, períodos históricos, expressões artísticas e diferentes experiências sociais e culturais do país.

Muitos desses museus funcionam em edificações dos séculos 18, 19 e 20, originalmente destinadas a outros usos. Há palácios, residências, construções militares e religiosas e antigas casas de Câmara e Cadeia.

Os Museus Ibram ocupam uma área aproximada de 931 mil metros quadrados. São 99 edificações, além de jardins históricos, áreas verdes, espaços de proteção ambiental e matas nativas.

Os espaços realizam exposições, pesquisas, ações educativas e atividades culturais. Também trabalham para o acesso aos acervos e novas leituras sobre a história, a memória e a diversidade do país.

Um retrato do segmento

Quantos museus existem no Brasil? Onde estão localizados? Que tipos de acervo preservam? Para responder a essas e outras perguntas, o Cadastro Nacional de Museus (CNM) reúne, sistematiza e divulga informações sobre as instituições museológicas brasileiras.

Os dados podem ser consultados na plataforma MuseusBr, que reúne informações sobre localização, gestão, acervos, infraestrutura, acessibilidade, serviços e visitação. Atualmente, a base apresenta 4,1 mil museus e 536 Pontos de Memória.

A plataforma também abriga o Registro de Museus, instrumento previsto no Estatuto de Museus. Os dois mecanismos têm funções diferentes. O Cadastro permite mapear e conhecer as instituições; o Registro tem caráter documental e acompanha processos como criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.

Tecnologia, acesso e proteção dos acervos

No campo da difusão digital, a Brasiliana Museus reúne e disponibiliza acervos de instituições brasileiras em repositório digital para consulta pública. Museus de todo o país podem aderir à iniciativa e integrar seus acervos à plataforma.

O Ibram é reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Nessa condição, o Instituto e os museus sob sua gestão podem participar de editais e chamamentos de apoio à pesquisa relacionados, entre outros temas, à conservação, à investigação de acervos e ao desenvolvimento tecnológico.

Na área de proteção, o Instituto mantém o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos (CBMD), que reúne dados e imagens de objetos furtados, roubados ou desaparecidos para subsidiar sua identificação e recuperação.

O Ibram também realiza ações de fiscalização para verificar o cumprimento das normas de segurança e preservação aplicáveis aos museus.

Participação social e mobilização

A participação social orienta a atuação do Ibram, desde a formulação das políticas públicas até as ações desenvolvidas pelos museus. O diálogo é feito por meio de conselhos, órgãos colegiados, consultas públicas, audiências, encontros territoriais e grupos de trabalho.

Entre essas instâncias estão o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM), que assessora o Instituto em temas relacionados às políticas e ao patrimônio museológico, e o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória (CCPPM), formado por representantes do poder público e da sociedade civil das cinco regiões do país. O Sistema Brasileiro de Museus (SBM), por sua vez, articula museus públicos, privados e comunitários.

O diálogo com os territórios também está presente no Programa (re)Conexões, que promove encontros em diferentes estados para compartilhar experiências, identificar demandas locais e construir agendas de trabalho para o setor museal.

O Programa Pontos de Memória é voltado a iniciativas desenvolvidas por comunidades e coletivos culturais. A certificação possibilita a inclusão da iniciativa no Cadastro Nacional de Pontos de Memória e sua participação nas ações previstas pelo programa.

Essa participação também se expressa em mobilizações como a Semana Nacional de Museus, realizada em maio, e a Primavera dos Museus, em setembro. A programação é construída pelos próprios museus e Pontos de Memória, de acordo com suas realidades e seus públicos.

Outro espaço de diálogo é o Fórum Nacional de Museus, que reúne profissionais, pesquisadores, gestores, estudantes, organizações e movimentos sociais para compartilhar experiências e debater os rumos das políticas para o setor.

Educação, acessibilidade e fomento

A Política Nacional de Educação Museal (PNEM) estabelece orientações para práticas e programas educativos e culturais no setor museal. Sua construção contou com a participação de educadores, profissionais e instituições.

Na área da acessibilidade, o programa Acesse Museus reúne ações relacionadas à acessibilidade nos espaços museais, abrangendo aspectos físicos, de comunicação, informação, metodologia e atitude.

A formação dos profissionais é desenvolvida por meio de cursos, oficinas, publicações e orientações técnicas. O Programa Saber Museu reúne conteúdos sobre gestão, documentação, preservação de acervos, educação, acessibilidade e outros temas do cotidiano das instituições.

Já a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória reúne ações relacionadas à sustentabilidade e à gestão dessas instituições.

Atuação internacional

A atuação internacional do Ibram envolve cooperação técnica e participação em fóruns e iniciativas do setor museal. As atividades incluem intercâmbio de experiências e participação em ações relacionadas a políticas públicas para museus.

Entre as iniciativas está o Programa Ibermuseus, criado a partir da Declaração da Cidade de Salvador, assinada em 2007 pelos 22 países ibero-americanos. O Brasil integra o Conselho Intergovernamental e participa de ações de formação, pesquisa, educação, produção de dados e proteção do patrimônio.

O Instituto também atua em iniciativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Mercosul Cultural e do Brics. Nesses espaços, participa de debates e projetos relacionados à função social dos museus, à preservação de acervos e ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais.

Informações sobre políticas, programas, serviços, editais e ações do Ibram estão disponíveis no portal do Instituto e em seus perfis oficiais nas redes sociais.

O Ministério da Cultura (MinC) esteve, em Fortaleza, nesta segunda-feira (21), em uma agenda dedicada à formação artística e também ao livro e leitura. A programação contou com uma visita à Escola Livre e de Artes: Escola de Música do Piamarta e a entrega de 600 livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Literário à Biblioteca Comunitária Viva a Palavra.

As ações contaram com a coordenação no MinC, representado pela ministra Margareth Menezes, além do secretário Fabiano Piúba, de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e Cecília Sá, subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC).

Com a presença de crianças e jovens, a ministra Margareth Menezes visitou, de manhã, a Escola Livre e de Artes: Escola de Música do Piamarta, referência nacional na formação musical e na integração entre cultura, educação e cidadania. Com mais de 800 estudantes presentes, a banda da escola tocou várias canções, emocionando a ministra e a comitiva. Interagindo com alunos e instrumentos, a ministra cantou e deu o tom, conheceu as salas e pode ver diversas oficinas teóricas e praticas. Um momento que revelou a força do enlace da cultura e da educação.

A programação seguiu no turno da tarde. A comitiva pode acompanhar o trabalho da Biblioteca Comunitária Viva a Palavra, no bairro Serrinha. Foram entregues ao acervo da unidade 600 livros novos do PNLD Literário.

A ação é realizada pelo MinC em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A biblioteca também recebeu o certificado de integração ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Desde que o MinC passou a incorporar as bibliotecas comunitárias ao atendimento do SNBP, esses espaços podem ser cadastrados e certificados para participar das políticas públicas executadas pelo Ministério.

Escola Piamarta

A instituição faz parte da Rede Nacional das Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, política pública do Ministério da Cultura (MinC), e conta com apoio da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Mantido pelo Centro Educacional da Juventude Pe. João Piamarta, o projeto desenvolve ações de formação artística e humana há mais de 54 anos e está entre as instituições de formação musical mais tradicionais do país.

Biblioteca comunitária

Localizada em uma das maiores periferias de Fortaleza, a Viva a Palavra promove círculos de leitura de poesia, cursinho popular, formação continuada, mediação de leitura, lançamentos de livros e saraus, atendendo crianças, jovens e adultos da comunidade.

O Ceará tem atualmente 191 bibliotecas públicas e 197 bibliotecas comunitárias, sendo o estado brasileiro com o maior número de bibliotecas comunitárias. É também o único estado em que o número de bibliotecas comunitárias supera o de bibliotecas públicas cadastradas no SNBP.

O trabalho conjunto entre o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP-CE) e o MinC busca ampliar a integração dessas bibliotecas à rede nacional, inclusive por meio da busca ativa de espaços que ainda não possuem cadastro no sistema. Ao todo, 447 bibliotecas cearenses já receberam obras literárias do PNLD, somando quase 270 mil livros novos disponíveis para a população.

Após três dias de atividades em João Pessoa (PB), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 265 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet em plenária realizada em formato itinerante. Ao todo, as iniciativas receberam autorização para a captação de R$ 887 milhões por meio do mecanismo de renúncia fiscal.

Entre as propostas aprovadas pelo colegiado está a Expo Favelas Minas, feira de economia criativa voltada à integração de produtores, gestores culturais públicos e privados, artistas, empreendedores e investidores para o fortalecimento da cadeia produtiva dos setores cultural e turístico no estado mineiro. O colegiado também autorizou o Hacktown 2026, evento multifuncional com atividades de capacitação e difusão de expressões culturais focadas em inovação social, cultura digital, música, economia criativa e gastronomia. Outra iniciativa contemplada é a manutenção da programação do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde, espaço voltado à preservação e valorização das identidades culturais regionais por meio de exposições de artes visuais, apresentações artísticas, atividades formativas, ações de mediação cultural e projetos permanentes de troca de livros.

A 375ª reunião do colegiado ocorreu no Palácio dos Despachos, na capital paraibana, como parte da agenda da CNIC Itinerante na região Nordeste. A organização da iniciativa coube ao Ministério da Cultura (MinC) e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em parceria com o Sesc-PB. A ação busca a aproximação entre a gestão federal e o setor cultural regional, além do aprofundamento do diálogo sobre o funcionamento de políticas públicas e mecanismos de financiamento cultural no país.

Os dados locais confirmam a presença da ferramenta no estado. No período de 2023 a 2026, a Paraíba viabilizou 88 projetos culturais e alcançou a marca de R$ 38 milhões captados por meio da Lei Rouanet.

Diálogo com o setor cultural e encontros setoriais

Na quarta-feira (16), o Fórum de Incentivo à Cultura reuniu mais de 160 agentes no Teatro Sesc, em João Pessoa. O evento contou com a participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha Leandro; da representante do Escritório MinC, Rejane Nóbrega; do secretário estadual da Cultura da Paraíba, Pedro Santos; do superintendente do Iphan no estado, Orlando Cavalcante; e da superintendente regional do Sesi-PB, Silvia Dantas. O encontro teve como objetivo a apresentação das ferramentas da Lei Rouanet ao setor cultural local e o estímulo ao uso do incentivo fiscal na região.

No período da tarde, o MinC promoveu encontros setoriais focados na capacitação dos agentes culturais da Paraíba. A programação dividiu os trabalhos em quatro salas temáticas dedicadas a linguagens artísticas distintas, como artes cênicas, música, audiovisual e humanidades. Os espaços ofereceram orientações técnicas completas sobre as etapas de elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos, além de garantirem o esclarecimento de dúvidas específicas de cada segmento.

A agenda incluiu ainda um encontro direcionado ao setor empresarial, sediado no Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção. A ação contou com apresentações relativas às ações de incentivo à cultura no estado, relatos sobre experiências de empresas patrocinadoras e esclarecimentos acerca dos aspectos legais do financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet.

Na ocasião, gestores e empresários debateram modelos de investimentos incentivados e novas possibilidades de parcerias com o Ministério da Cultura.

No encerramento da programação, na sexta-feira (18), integrantes do colegiado realizaram visitas técnicas a dois pontos culturais da capital paraibana. O grupo conheceu o projeto de restauro do adro, relógio, cruzeiro e fonte do conjunto arquitetônico da Igreja de São Francisco e do Convento de Santo Antônio, além de acompanhar as instalações do projeto Viva Usina 2026 – Natal Usina, localizado na Usina Cultural Energisa.

CNIC

A CNIC atua como instância consultiva voluntária na gestão da Lei Rouanet, QUE subsidia as decisões do Ministério da Cultura com pareceres técnicos fundamentados. Criada a partir da Lei Rouanet e regulamentada atualmente pelo Decreto nº 11.453/2023, a comissão avalia projetos submetidos para captação via incentivos fiscais e define o enquadramento das propostas dentro das regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Preservar a memória, proteger patrimônios, reconhecer comunidades quilombolas e contribuir para a valorização e a difusão das expressões culturais negras. Essas são algumas das atribuições da Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) e voltada à promoção da cultura afro-brasileira.

Criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, a Fundação atua na preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Seu trabalho reúne diferentes áreas, como fomento e difusão cultural, preservação da memória e do patrimônio, proteção de direitos culturais, produção de conhecimento, manutenção de acervos e cooperação com países africanos e da diáspora.

Entre os públicos atendidos estão artistas, grupos e coletivos culturais, pesquisadores, comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Comunidades quilombolas

Uma das principais ações desenvolvidas pela Fundação Cultural Palmares é a certificação de comunidades remanescentes de quilombos. A instituição é responsável pela emissão da Certidão de Autodefinição, documento que reconhece a autodeclaração das comunidades e contribui para o acesso a políticas públicas e direitos destinados à população quilombola.

A Fundação também presta assistência técnica e jurídica às comunidades certificadas em processos administrativos e judiciais relacionados a seus direitos e interesses. Outra frente é a emissão da declaração necessária para que estudantes quilombolas tenham acesso ao Programa de Bolsa Permanência, voltado à permanência de estudantes em instituições federais de ensino superior.

As ações incluem ainda iniciativas de inclusão e letramento digital, com atenção às necessidades de comunidades quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Patrimônio e memória

A preservação de lugares relacionados à história e à memória da população negra também integra a atuação da Fundação. Entre os patrimônios sob sua gestão está a Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), onde está localizado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. O espaço preserva a memória de um dos principais símbolos da resistência negra no Brasil e recebe atividades culturais e educativas relacionadas à história e à cultura afro-brasileira.

A Fundação desenvolve ainda o projeto Arqueologia Palmarina, que reúne história, arqueologia, cartografia e tecnologias geoespaciais para ampliar o conhecimento sobre a trajetória e a organização do Quilombo dos Palmares.

No Rio de Janeiro, a FCP é responsável pelo Armazém André Rebouças, localizado na Pequena África, no complexo do Cais do Valongo, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial. Em Brasília, a Casa da Cultura Afro-Brasileira abriga a sede da Fundação e espaços destinados a atividades culturais e institucionais.

Fomento e difusão cultural

Outra frente de trabalho é o apoio à produção cultural afro-brasileira. Por meio de editais e outras iniciativas, a Fundação atua junto a artistas, mestres e mestras de saberes tradicionais, grupos, coletivos, pesquisadores, Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana e demais fazedores de cultura. Entre as ações de fomento está o edital Sabores e Saberes, que contemplou iniciativas relacionadas à gastronomia dos povos de terreiro, reconhecendo práticas alimentares e conhecimentos tradicionais como expressões da cultura afro-brasileira.

Projetos culturais também promovem a circulação de diferentes expressões artísticas, com atividades de música, dança, teatro, literatura, manifestações tradicionais e rodas de conversa. A cooperação e o intercâmbio cultural integram esse trabalho, com ações voltadas ao diálogo entre o Brasil, países africanos e outros territórios da diáspora africana.

Conhecimento e acervos

A preservação e a disseminação de acervos fazem parte das atribuições da Fundação. A Biblioteca Oliveira Silveira reúne obras e documentos relacionados à história, literatura, artes, patrimônio, relações étnico-raciais e à produção intelectual da população negra.

A instituição desenvolve atividades de organização, catalogação, conservação, restauração e digitalização desses materiais, além de iniciativas educativas e de incentivo à leitura e à pesquisa.

Também atua na produção e organização de informações sobre comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, com o objetivo de contribuir para o conhecimento dessas realidades e para o planejamento de políticas públicas.

Com atuação em diferentes áreas, a Fundação Cultural Palmares reúne ações voltadas à cultura, à memória, ao patrimônio e aos direitos culturais. Da preservação de espaços históricos ao apoio às manifestações culturais, seu trabalho tem como referência a contribuição da população negra para a formação histórica, social e cultural do Brasil.

O Ministério da Cultura (MinC) irá publicar, na próxima segunda-feira (28), a Portaria MinC nº 319, de 25 de setembro de 2026, que traz alterações em dispositivos da Portaria MinC nº 243/2025, trazendo maior clareza e objetividade aos critérios para a aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e aperfeiçoando os procedimentos de monitoramento das ações realizadas por estados, Distrito Federal e municípios.

Dentre as principais mudanças, a norma detalha que a comprovação da execução mínima de 60% dos recursos recebidos será baseada na efetiva saída dos valores da conta do Ciclo 2 para finalidades da Política. Não se trata de mudança nas regras de aferição, e sim de maior explicação acerca do cálculo realizado. Neste sentido, a portaria explica que não são considerados como execução, por exemplo, aplicações financeiras, bloqueios judiciais, transferências entre contas da mesma titularidade ou repasses a outros órgãos sem comprovação de utilização dos recursos nas ações da Política.

A atualização consolida uma prática já adotada, portanto, não haverá alteração no percentual de execução de nenhum ente. A mudança atende a uma demanda histórica dos gestores que passam a ter uma aferição mais segura e precisa da execução.

A portaria também detalha o resultado da aferição realizada pelo MinC, que passará a classificar os entes federativos como habilitados, não habilitados ou em diligência, conforme o percentual executado e a regularidade das movimentações financeiras identificadas. Os entes que não passarem na aferição poderão apresentar recurso no prazo de 20 dias após a divulgação da aferição. O mesmo prazo vale para que os entes classificados como em diligência apresentem justificativas e documentos que comprovem a destinação dos recursos às finalidades da Política.

Outro destaque é a alteração das regras relativas ao monitoramento das informações registradas na plataforma CultBR. Com a nova redação, os entes federativos deverão validar, a cada doze meses a partir do recebimento dos recursos, as informações inseridas na plataforma, por meio de relatório gerado pelo próprio sistema. Nessa etapa, será possível atualizar dados, complementar informações e apresentar justificativas sobre documentos e registros já encaminhados, fortalecendo a qualidade das informações e o acompanhamento contínuo da execução da política.

A medida busca tornar mais eficiente o processo de monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc, ampliando a transparência, a segurança jurídica e a confiabilidade das informações prestadas pelos entes federativos ao longo da execução dos recursos.

O MinC ressalta que os entes federativos devem manter atualizadas, no CultBR, as informações sobre todos os editais lançados e seus respectivos resultados.

Importantes patrimônios culturais brasileiros foram apreciados nesta terça-feira (22) durante a 114ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Cortejo da Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito, de Guaratinguetá (SP), e a Capela do Cristo Operário tiveram seu registro e tombamento aprovados pelo Instituto. Além disso, o Conselho declarou o tombamento do Quilombo Ferreira Diniz (no Rio de Janeiro - RJ) e revalidou os registros do Fandango Caiçara e da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha (CE).

Confira as deliberações da parte da manhã aqui.
Confira as deliberações da parte da tarde aqui.

O Quilombo Ferreira Diniz está localizado no bairro da Glória, na capital fluminense, e é o primeiro quilombo do estado tombado pelo Instituto, conforme a Portaria nº 135/2023. O reconhecimento formaliza a inscrição do local no Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, que reúne bens relacionados à presença e à trajetória das comunidades quilombolas. Mais do que um espaço de moradia, o quilombo é lugar de memória, convivência e transmissão de saberes, marcado pela resistência e pela afirmação da identidade afro-brasileira.

O registro do Cortejo da Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito, de Guaratinguetá (SP), tradição que leva, anualmente, a cada Domingo de Páscoa, cerca de dois mil cavaleiros às ruas da cidade, será inscrito no Livro de Registro das Celebrações. O cortejo reúne duas tradições: o tropeirismo, atividade de transporte de mercadorias em tropas que marcou a vida rural do Vale do Paraíba; e a devoção afro-católica.

Também foi aprovado o tombamento da Capela do Cristo Operário, localizada em São Paulo (SP). Remanescente da antiga Fábrica Unilabor, a edificação é reconhecida como importante lugar de memória da história social, industrial e do movimento operário paulistano entre as décadas de 1930 e 1950. O bem será inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo das Belas Artes.

A programação da 114ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue nesta quarta-feira (23), com a apreciação de novos processos relacionados à proteção e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. A transmissão pode ser acompanhada neste link.

O samba que se consolidou no Rio de Janeiro no início do século 20 carrega histórias construídas nos morros, subúrbios, terreiros, quintais e demais espaços de convivência das comunidades populares. Desse universo cultural emergiram o partido alto, o samba de terreiro e o samba-enredo, três formas de expressão que compõem as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro, registradas como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Mais do que gêneros musicais, essas manifestações estão relacionadas a formas de sociabilidade, criação coletiva e transmissão de conhecimentos. Reúnem elementos como oralidade, improvisação, canto, dança, ritmo e convivência comunitária, além de guardarem vínculos com a história e as experiências das populações afrodescendentes que participaram da formação do samba carioca.

As três matrizes apresentam características próprias, mas compartilham a presença da coletividade. Mesmo quando há autoria individual das composições, a realização do samba envolve a roda, os músicos, as vozes, os corpos e a interação entre diferentes gerações.

Três formas de fazer samba

No partido alto, o improviso ocupa lugar central. Enquanto parte dos participantes sustenta um refrão ou coro, os chamados partideiros se alternam na criação de versos. A prática exige domínio rítmico e poético, capacidade de escuta e resposta e conhecimento adquirido, muitas vezes, pela observação e pela participação nas próprias rodas de samba.

O samba de terreiro, por sua vez, está relacionado a espaços comunitários como quintais, quadras de escolas de samba, terreiros, rodas e botequins. Suas composições abordam temas do cotidiano e das relações sociais, passando por festas, afetos, experiências de vida, conflitos e desigualdades. É uma manifestação associada à convivência e à participação coletiva de quem canta, toca e dança.

Já o samba-enredo se desenvolveu entre as décadas de 1920 e 1930, especialmente a partir das experiências das escolas de samba e das rodas do bairro do Estácio de Sá. A forma passou a acompanhar os desfiles de Carnaval e a desenvolver, por meio de música e letra, narrativas relacionadas aos enredos escolhidos pelas agremiações. Ao longo do tempo, passou por transformações e processos de profissionalização, mantendo vínculos com as escolas de samba e seus territórios.

As letras dos sambas-enredo podem abordar diferentes assuntos e episódios, incluindo acontecimentos históricos, personagens, manifestações da cultura popular, religiosidades, ancestralidades e experiências da população negra. Nas escolas de samba, a composição se articula ainda a diferentes linguagens presentes no desfile, como dança, canto, percussão, artes visuais e performance.

Patrimônio Cultural do Brasil

As Matrizes do Samba no Rio de Janeiro foram inscritas no Livro de Registro das Formas de Expressão em 20 de novembro de 2007. O pedido de registro foi apresentado pelo Centro Cultural Cartola, e o reconhecimento abrange o partido alto, o samba de terreiro e o samba-enredo no estado do Rio de Janeiro.

O registro de um patrimônio cultural de natureza imaterial considera práticas, conhecimentos e formas de expressão que são transmitidos entre gerações e reconhecidos como referências culturais pelos grupos e comunidades que os mantêm.

Em 25 de março de 2025, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro. O processo de reavaliação reuniu informações atualizadas sobre o bem cultural e recomendações relacionadas às ações de salvaguarda.

Mais de um século depois do período em que essas formas de expressão começaram a se consolidar, partido alto, samba de terreiro e samba-enredo seguem presentes em rodas, encontros de sambistas, festas comunitárias, escolas de samba e outros espaços de convivência. Nesses ambientes, conhecimentos musicais, histórias e modos de fazer continuam sendo compartilhados entre diferentes gerações.

Com informações do Ministério da Cultura.

Presente em todas as regiões do país, o Circo de Tradição Familiar reúne grupos de pessoas que, há gerações, transmitem conhecimentos, técnicas e modos de vida ligados à arte itinerante encenada no picadeiro debaixo de uma lona. Bem cultural de natureza imaterial, foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em março de 2026. 

A decisão foi aprovada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e resultou na inscrição do bem no Livro de Registro das Formas de Expressão. Os bens imateriais ainda podem figurar nos livros de Saberes, Celebrações e Lugares. O título reforça a importância do circo para a memória, a identidade e a diversidade cultural do país. 

O registro é fruto de um processo iniciado há 21 anos, que mobilizou famílias circenses, associações, pesquisadores e instituições públicas. A iniciativa incluiu a realização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e a elaboração de um dossiê técnico que reuniu informações sobre a história, os saberes e as práticas do Circo de Tradição Familiar. 

Conhecimentos 

Os circos de tradição familiar em atividade no Brasil preservam conhecimentos trazidos pelas primeiras companhias estrangeiras que chegaram ao país no século 19. Registros históricos, no entanto, apontam que apresentações circenses já aconteciam em território brasileiro desde 1727. 

A principal característica dessa tradição é a organização em torno da família. Pais, mães, filhos, avós e netos compartilham o trabalho no picadeiro e fora dele, transmitindo oralmente técnicas, números artísticos e formas de convivência. Em muitos casos, a atividade já chega à oitava geração da mesma família. 

Além das apresentações, o modo de vida envolve conhecimentos sobre montagem da lona, produção dos espetáculos, formação de artistas e gestão do cotidiano. Mesmo com a incorporação de novas técnicas e linguagens ao longo do tempo, o trabalho coletivo e a transmissão de saberes entre gerações permanecem como marcas do Circo de Tradição Familiar. 

Itinerância 

Além de seu valor artístico, o circo desempenha importante papel social. Por meio da itinerância, leva espetáculos e atividades culturais a municípios e comunidades que, muitas vezes, não contam com equipamentos culturais permanentes. 

Ao promover o acesso à arte em diferentes regiões, o Circo de Tradição Familiar contribui para a formação de público, amplia o acesso à cultura e fortalece a diversidade das manifestações culturais brasileiras. 

O Circo de Tradição Familiar vem se modificando e evoluindo com o passar dos anos a partir da incorporação de novos número e técnicas. No entanto, algumas características permanecem, como a organização em família, a transmissão de saberes e o trabalho coletivo, preservando esse patrimônio vivo da cultura nacional. 

Identidade 

Os bens culturais de natureza imaterial são práticas, conhecimentos, celebrações, formas de expressão e modos de fazer reconhecidos como referências da identidade e da memória dos diferentes grupos que compõem a sociedade brasileira. 

A Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de patrimônio cultural ao reconhecer tanto os bens materiais quanto os imateriais, atribuindo ao Estado e à sociedade a responsabilidade compartilhada por sua preservação. 

Propagado de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades, o patrimônio imaterial fortalece o sentimento de pertencimento e contribui para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. 

Uma viagem de 11 mil quilômetros pela Amazônia, realizada em 1983, é o foco da exposição “Burle Marx – Expedição Amazônia”, aberta à visitação no Centro Cultural Banco da Amazônia, em Belém (PA). A mostra reúne registros da expedição liderada pelo artista, arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx, além de documentos, fotografias, vídeos e anotações que revelam a trajetória do paisagista e o trabalho dedicado à preservação da Amazônia. A mostra vai até 24 de janeiro de 2027.

A exposição propõe uma experiência imersiva sobre os 52 dias de viagem, que contou com 11 participantes e passou por estados como Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará e Maranhão. O material permite ao visitante conhecer diferentes aspectos da expedição, desde a pesquisa botânica até os registros feitos pela equipe durante o percurso.

A gerente do Centro Cultural Banco da Amazônia, Ana Amélia Fadul, destaca que a exposição apresenta a dimensão científica e ambiental da viagem.

“Nela podemos ver a equipe capitaneada por Burle Marx com técnicos, desenhistas, artistas que fizeram o mapeamento de mais de 400 espécies, fizeram a denúncia do desmatamento, do corte de madeira, da devastação da Amazônia, ou seja, traz uma visão dessa expedição que aconteceu em 1983 e que ainda hoje é atual e é relevante, pois é um tema muito cogente, a gente poder falar de preservação”, diz.

Ela também salienta que a mostra está ligada aos valores do Centro Cultural, voltados à preservação ambiental e sustentabilidade. “Isso coaduna com a função do Banco da Amazônia, que é o mantenedor dessa galeria e do nosso Centro Cultural, que sempre foi uma instituição voltada para assuntos de sustentabilidade e preservação do meio ambiente”, completa.

O curador da exposição, Luiz Prado, explica que a ideia surgiu a partir dos registros produzidos durante a viagem. Além de mostrar os registros históricos da expedição, Prado compartilha que a mostra também apresenta o olhar de Burle Marx sobre a degradação ambiental que ele presenciou durante a viagem. Para Luiz Prado, os registros revelam uma atuação do paisagista que ia além da produção artística.

“A gente entendeu que isso daria uma grande mostra apresentando o olhar múltiplo diverso sobre a Amazônia, a partir da perspectiva de quem estava presente nessa expedição e também mostrar um pouco desse Roberto Burle Marx que, quando se deparou com a destruição da Amazônia já em 83, começou a denunciar, e ele como um grande ativista também, além de artista e paisagista, pensou, a gente trouxe isso também, essa narrativa para dentro da exposição”, afirma.

Entre os materiais apresentados estão mais de 200 fotografias em diferentes formatos, projeções de slides, uma instalação com dezenas de monóculos, vídeos com depoimentos de participantes da expedição, registros botânicos e objetos originais do Sítio Roberto Burle Marx – localizado em Barra de Guaratiba (RJ).

O local é um santuário botânico e cultural reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO e gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O espaço foi doado pelo paisagista para ser utilizado como fonte de pesquisa.

Roberto Burle Marx nasceu em São Paulo (SP), em agosto de 1909. Ele foi pintor, desenhista, tapeceiro, pesquisador e um dos maiores paisagistas do século XX.

Exposição aproxima estudantes da história da Amazônia

A mostra também tem sido utilizada como espaço de aprendizagem para estudantes. Um grupo de 34 alunos do 6° ano do ensino fundamental visitou a exposição na quarta-feira (23), acompanhado de professores e conduzido pelo historiador e doutor em História Social Rafael Zamorano, chefe da Divisão Técnica do Sítio Roberto Burle Marx.

A visita chamou a atenção dos estudantes para os registros botânicos apresentados na exposição. Ewerton Morais, de 11 anos, destacou a chamada Planta da Lua, também conhecida como Flor da Lua.

“Eu queria ver a Planta da Lua e achei muito legal o sistema dela para florescer, porque é igual ao Lobisomem: floresce só na lua cheia. Gostei muito de ver as plantas”, disse.

Para Rafael Zamorano, o caráter multimídia da exposição contribui para aproximar o público mais jovem do legado de Burle Marx.

“A exposição, por ser multimídia, consegue manter as crianças atentas e isso é muito bom para conseguirmos mostrar a esse público tão jovem o legado do Roberto (Burle Marx). Os jardins, para ele, tinham uma função pedagógica, que também está presente aqui”, destacou.

Além da exposição

A mostra contou com uma programação especial de abertura e entre os dias 23 e 24 de setembro o Centro promoveu visitas guiadas especiais conduzidas por Rafael Zamorano Bezerra, historiador, doutor em História Social e chefe da Divisão Técnica do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM-Iphan).

E na sexta-feira (25), Zamorano ministrou uma palestra gratuita intitulada "Roberto Burle Marx - O Sítio e suas coleções" no auditório do espaço.

Serviço

Exposição: Burle Marx – Expedição Amazônia
Período de visitação: De 23 de setembro de 2026 a 24 de janeiro de 2027
Local: Centro Cultural Banco da Amazônia - Av. Presidente Vargas, 800, Bairro da Campina, Belém (PA)
Funcionamento: De terça a sexta-feira, das 10h às 16h. Finais de semana e feriados, das 10h às 14h. 
 

Informações sobre investimentos e políticas culturais estão disponíveis em painéis de dados do Ministério da Cultura. Entre as ferramentas estão o Mapa de Investimentos MinC e o Painel do Sistema Nacional de Cultura, que permitem consultar e analisar diferentes aspectos das políticas públicas de cultura no país.

Para consultar as ferramentas, acesse gov.br/cultura e pesquise por Mapa de Investimentos MinC e Sistema Nacional de Cultura. 

O Mapa de Investimentos MinC, desenvolvido pela área de Planejamento Estratégico do Ministério, reúne informações sobre recursos aplicados em projetos e iniciativas culturais em todo o Brasil. 

A ferramenta permite consultar os investimentos por política cultural, município, porte populacional e valores, além de combinar filtros e comparar diferentes territórios. 

Já o Painel do Sistema Nacional de Cultura, desenvolvido pela Diretoria do Sistema Nacional de Cultura, reúne informações sobre a adesão de estados e municípios ao SNC e sobre as estruturas de gestão cultural nos territórios. 

Os painéis integram um conjunto de ferramentas de transparência e monitoramento disponibilizadas pelo Ministério da Cultura. 

Entre elas também estão o Painel de Dados do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), com informações da pesquisa de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 

E o Monitora MinC, que acompanha indicadores estratégicos das secretarias e entidades vinculadas ao Ministério, com atualização mensal.