Os bioinsumos são processos, produtos ou tecnologias que envolvem seres vivos utilizados na agricultura. Podem ser de origem animal, vegetal ou microbiológica, segundo o gerente de Agroecologia e Produção Orgânica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Daniel Rodrigues. Ele afirma que a origem natural dos bioinsumos permite ao meio ambiente trabalhar melhor com esse produto, se comparado a uma molécula química, por exemplo. 

“O bioinsumo, além de substituir os fertilizantes tradicionais, como fonte de nutrientes, além de otimizar os nutrientes já existentes no sistema, ele também pode ser utilizado e substituir alguns defensivos agrícolas. Então, ele vai substituir alguns defensivos para combater pragas e doenças. Ao invés de utilizar esses defensivos, a gente utilizaria microorganismos que seriam naturalmente as doenças dessas pragas. Seriam inimigos dos nossos inimigos”, explica. 

De acordo com o especialista, a utilização dos bioinsumos traz vantagens comparativas em relação aos produtos sintéticos, em especial no que diz respeito aos impactos no meio ambiente e na saúde humana. Ele explica que o esterco de origem animal é um exemplo de bioinsumo. Daniel Rodrigues detalha ainda como acontece a atuação dos produtos naturais em uma plantação. 

“Primeiro, de forma indireta, aumentando a sustentabilidade de um sistema de produção, ou seja, melhorando a saúde da planta, do animal, de forma que ele fique mais resistente. E, de forma direta, por exemplo, aquele inseto que come a nossa planta, a gente pode usar um bioinsumo que seria, por exemplo, uma doença para esse inseto, então um fungo que cresce e mata esse besouro seria um bioinsumo”, detalha.

O decreto que institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos (10.375/2020) define bioinsumo como “o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas, que interfiram positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas e que interajam com os produtos e os processos físico-químicos e biológicos.” 

Marco regulatório

O Senado aprovou o projeto de lei 3668/2021, que estabelece diretrizes sobre produção, registro, comercialização e incentivos à produção de bioinsumos para a agricultura, entre outros aspectos. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defende a proposta como “extremamente oportuna” para fomentar investimento e garantir segurança jurídica e sanitária aos atores envolvidos. 

Segundo o parlamentar, a proposta traz um regramento bem definido para inserir o Brasil no mercado internacional. Além disso, possibilita uma transição progressiva do uso de produtos sintéticos para os naturais. 

“A proposta que foi feita guarda como expectativa maior ir substituindo aquilo que efetivamente não é saudável, que são as utilizações de produtos sintéticos, de produtos químicos que afetam, tendo as suas utilidades para fertilização e como pesticidas, defensivos, como queiram chamar, você vai substituindo por outros produtos que são, por força da sua natureza, biológicos, são saudáveis”, ressalta o senador. 

Dentre outras medidas, o PL 3668/21 prevê regras para registro dos bioinsumos e de estabelecimentos que produzem ou importam o produto; permite a produção em estabelecimento rural sem a necessidade de registro; estabelece parâmetros para a produção e importação com o objetivo de  garantir qualidade e segurança; e apresenta medidas para fomentar pesquisas relacionadas ao tema no país. 
 

A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que estabelece o marco legal dos bioinsumos. O texto traz diretrizes sobre a produção, o registro, a comercialização e incentivos à produção de bioinsumos para a agricultura, entre outros aspectos.

O senador Jaques Wagner (PT-BA),  autor do PL 3668/21, cita em sua justificativa estudo que aponta uma movimentação anual de R$ 1 bilhão do setor de bioinsumos no Brasil. Segundo o parlamentar, estima-se que em 2025 o segmento de insumos biológicos deve ultrapassar US$ 8 bilhões em todo o mundo. 

Os bioinsumos são definidos como produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana, para o uso na produção de produtos agropecuários. Ou seja, são produtos de origem natural que podem ser usados em substituição aos defensivos agrícolas e fertilizantes tradicionais. 

O advogado especialista em direito ambiental Alexandre Aroeira avalia que o marco legal proporciona segurança jurídica para a produção, além de trazer benefícios à saúde humana.

O especialista argumenta que a utilização dos bioinsumos impacta de maneira positiva também no meio ambiente, por se tratar de produtos mais aderentes à própria natureza. 

“Então é um ganho ao meio ambiente, por isso que muito aplaudido e quase uma unanimidade na discussão sobre a utilização dos bioinsumos. É óbvio que você também não pode deixar totalmente solto porque se mal usado, sem orientação e sem regra, pode gerar algum tipo de dano à fauna, à flora e até ao ser humano. Mas, em um aspecto geral, é  extremamente favorável e positivo ao meio ambiente. Você polui muito menos e não joga na natureza produtos artificiais”, destaca o especialista.  

O projeto

Dentre outras medidas, PL 3668/21 prevê regras para registro dos bioinsumos e de estabelecimentos que produzem ou importam o produto; permite a produção em estabelecimento rural sem a necessidade de registro; estabelece parâmetros para a produção e importação com o objetivo de garantir qualidade e segurança; e apresenta medidas para fomentar pesquisas relacionadas ao tema no país.

O projeto foi aprovado no Senado na última quarta-feira (20) na forma de substitutivo — que modifica o texto original de modo substancial — apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

No relatório, o senador pontua que o projeto é “extremamente oportuno, sobretudo para fomentar o investimento, dar garantia aos contratos de longo prazo, típicos desse segmento, e certamente para dar segurança jurídica e segurança sanitária para a sociedade brasileira e consumidores de todo o mundo”.

Em entrevista ao portal Brasil 61.com, o parlamentar destaca que as expectativas quanto aos impactos da proposta são as melhores possíveis. Para ele, o projeto proporciona segurança aos atores envolvidos, o que melhora as perspectivas de produção e exportação dos bioinsumos, além de possibilitar uma substituição progressiva de produtos químicos. 

“Para a saúde humana, para atividades econômicas, para a segurança das relações, o projeto  de bioinsumos eu penso que foi um avanço importante e que nós tivemos esse trabalho conjugando todas as participações. Foi um ano e meio, aproximadamente, de um debate com audiências públicas, ouvindo o Ministério da Agricultura, que será fundamental, ouvindo a Anvisa, ouvindo aos produtores, os empreendedores do agro e que terminou sendo um projeto construído e que ganhou ao final a sua unanimidade”, afirma.