O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, na última nesta terça-feira (1°), a destinação de R$ 516, 2 bilhões para o Plano Safra 25/26, voltados à agricultura empresarial. No entanto, na avaliação dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o valor plano ficou abaixo das expectativas do setor. 

Em coletiva de imprensa online, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que houve queda no volume de investimentos. De acordo com Lupion, o descontrole fiscal do governo e alta dos juros podem aumentar os custos dos produtores na próxima safra.

“A irresponsabilidade fiscal do governo vai elevar o custo do produtor rural em mais de R$ 58 bilhões em juros. Esse é o recorde que o governo federal está oferecendo”, afirmou Lupion.

O presidente da FPA argumentou, ainda, que o programa anunciado pelo governo não supre o que o setor agropecuário realmente necessita. Lupion destacou que, apesar de o governo denominar o crédito de R$ 516,2 bilhões como recorde, o valor recuou 5,41% com destinação aos investimentos. O montante passa, portanto, de R$ 107,3 bilhões para R$ 101,5 bilhões. Segundo ele, o cenário demonstra cautela aos produtores para projetos de longo prazo.

“Com o montante anunciado e com os juros anunciados, principalmente em relação aos investimentos, não vamos ver os produtores indo atrás de crédito para os investimentos”, frisou.

Durante a coletiva, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) demonstrou preocupação acerca dos produtores rurais, considerando o cenário fiscal do país. “A insegurança no crédito vai aumentar o preço de produção”, pontuou. 

Conforme o governo, o crédito vai apoiar grandes produtores rurais e cooperativas com R$ 447 bilhões. Já os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terão R$ 69,1 bilhões.

Tributação das LCAs

Entre os um dos principais entraves ao financiamento da produção, Lupion mencionou a tributação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), prevista na Medida Provisória 1.203/2025.

“As LCAs acumulavam estoque de R$ 560 bilhões em abril de 2025, financiando até 43% do crédito rural da safra 2023/2024. Essa tributação compromete a competitividade, a segurança financeira dos produtores rurais e faz com que os investidores fujam de um título que sofre tributação”, afirmou.

Lupion afirmou que a exigência de aplicação dos recursos captados com LCAs deve aumentar de 50% para 60%, o que poderia injetar até R$ 64 bilhões adicionais ao setor sem custos ao Tesouro Nacional.

Selic em 15%

Por meio de uma rede social da FPA, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que dos R$ 475 bi prometidos em 2024, apenas 70% foram entregues. Ou seja, segundo ela, o montante do atual plano não demonstra um recorde de créditos para os produtores. Ela afirma, inclusive, que o crédito ficará mais caro para o produtor, considerando a taxa Selic em 15%.

"É muito difícil pegar empréstimo com a Selic a 15%. Neste plano, Safra, o crédito ficará mais caro para o produtor. Agricultura não se faz com marketing. Precisa de crédito, precisa de seguro e precisa de confiança para que o agricultor possa planejar a Safra. Hoje o governo está tirando dinheiro do agro e deixando a produção em risco, destacou Tereza.

Seguro Rural

Os membros da FPA também criticaram a ausência de anúncio sobre recursos destinados ao Programa de Seguro Rural (PSR) – considerando, em especial, o bloqueio de R$ 354,6 milhões de recursos pelo Mapa e o contingenciamento de outros R$ 90,5 milhões.

Propostas da FPA para redução dos gastos públicos 

Na coletiva, a FPA também apresentou propostas para reduzir os gastos públicos. Confira:

• Transferência da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Agricultura;
• Redução do número de ministérios de 31 para 19;
• Combate aos supersalários e reestruturação de imóveis públicos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (30), que vai disponibilizar R$ 89 bilhões de crédito aos produtores rurais por meio do Plano Safra 2024/2025. Do total, R$ 78,2 bilhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – o que representa um aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar em comparação ao último governo.

De acordo com o governo, os juros variam de 0,5% a 8% ao ano no Pronaf.

No evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o montante representa um recorde histórico de recursos para o Pronaf e juros negativos para a produção de alimentos.

“Queremos que todo agricultor possa ter dignidade, possa ter conforto no trabalho, no campo, para produzir alimentos para colocar nas mesas do povo brasileiro”, afirmou o ministro.

O governo anunciou que manteve a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. A taxa deve cair para 2% quando o cultivo for proveniente da sociobiodiversidade, agroecologia ou se for orgânico.

Entre as novidades do crédito rural, o novo Pronaf B Agroecologia estabelece que o microcrédito agora pode financiar sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos. 

Conforme o governo, agora todos os bancos passaram a ter microcrédito orientado, como o Banco da Amazônia – com foco na sustentabilidade e no apoio aos pequenos e médios produtores. A linha de crédito oferece condições especiais para aquisição de equipamentos, por exemplo.

Do total de recursos relacionados ao seguro agrícola, R$ 1,1 bilhão foram destinados para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais. Outros R$ 3,7 bilhões foram destinados às compras públicas de produtos da agricultura familiar e R$ 240 milhões para assistência técnica. 

O balanço do governo aponta que a soma dos últimos dois Planos Safra totaliza mais de R$ 225 bilhões de crédito rural destinado à agricultura familiar. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.

O evento em Brasília contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, entre outras autoridades.

Mecanização 

O novo Plano Safra da Agricultura Familiar oferece mais incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos. 

Na nova linha de mecanização, o limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Além disso, houve a manutenção da taxa de juros de 2.5%.

Já para as máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.

Outra novidade foi o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) – cujo decreto foi assinado durante a cerimônia. O objetivo é incentivar práticas agrícolas mais seguras e saudáveis.

O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente. Outro eixo é incentivar o desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Além disso, será dedicado à ampliação do uso de bioinsumos – ou seja, com atuação pela substituição do uso de agrotóxicos por produtos biológicos.

Adaptação às mudanças climáticas no contexto da irrigação sustentável

Com vistas a apoiar os produtores a se adaptarem às adversidades climáticas, os produtores rurais poderão contar com uma linha de crédito destinada à irrigação com energia solar e práticas adaptadas ao clima pelo Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas. 
Programa Nacional de Irrigação Sustentável

A ideia é promover irrigação eficiente, energia limpa e agroecologia, com oferta de assistência técnica, extensão rural e acesso à água aos agricultores. 

Confira como será a linha de crédito para irrigação adaptadas ao clima:

●    Limite de até R$ 40 mil (Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas)
●    até R$ 100 mil (Pronaf Mais Alimentos)
●    até R$ 250 mil (Pronaf Bioeconomia)
●    Juros de 3% ao ano (Pronaf Semiárido e Pronaf Bioeconomia) ou 2,5% (Pronaf Mais Alimentos) e prazo de reembolso de até 10 anos, com carência de até 3 anos

O Programa Nacional de Irrigação Sustentável teve o decreto assinado durante o evento e é uma ação conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Lançamentos com decretos assinados no evento 

Além do decreto que viabiliza o Pronara e o programa de irrigação sustentável, o presidente Lula e os ministros envolvidos nas iniciativas também assinaram os decretos sobre outros programas destinados ao apoio à agricultura familiar no Brasil. Confira os lançamentos:

Programa de Transferência de Embriões: uma iniciativa pioneira para estimular  a inovação da cadeia leiteira, com promoção da qualidade genética para garantir maior produtividade;

Programa SocioBio Mais: um substituto do PGPM-Bio com vistas a garantir o pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade, sendo: babaçu, pirarucu e borracha. Para esta finalidade foram destinados R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo desse setor.

Agronegócio

Está marcado para esta terça-feira (1º) o anúncio do Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, com crédito rural e programas destinados a médios e grandes produtores do país.
 

A  Agricultura Familiar brasileira corresponde a cerca de 23% do valor bruto da produção agropecuária do país. O setor também responde por 67% das ocupações no campo. É o que revela o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar de 2024, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.

Entre os fatores que contribuem para o fortalecimento desse segmento estão as políticas de crédito, que facilitam a aquisição de recursos financeiros para investimento nas produções, como as disponibilizadas pelo Banco da Amazônia. Um exemplo é a linha conhecida como PRONAF B, destinada às atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.

Esse modelo de financiamento também visa atender projetos de implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e prestação de serviços agropecuários e não agropecuários. Nessa linha específica, para as operações contratadas no período de 1° de julho de 2024 a 30 de junho deste ano, as taxas de juros são prefixadas de até 0,5% ao ano.

Prazos e limites de financiamento

Cada financiamento conta com um prazo de até 3 anos. Já o limite de financiamento é de até R$ 4.000,00. Vale destacar que esse formato é voltado para agricultores familiares enquadrados no Grupo “B” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

No entanto, o Banco também oferta projetos para outras categorias que pretendem investir em atividades produtivas desenvolvidas em área rural própria ou comunidade próxima, como é o caso da linha PRONAF Custeio.

É importante mencionar que esse tipo de financiamento pode ser utilizado por agricultores familiares beneficiários do PRONAF, desde que não estejam enquadrados nos grupos "A" e "A/C".

Condições para o PRONAF Custeio

No PRONAF Custeio, o limite por beneficiário a cada ano agrícola será de R$ 250.000,00. O prazo para pagamento leva em conta alguns aspectos. Confira:

NO CASO DE CUSTEIO AGRÍCOLA:

• 3 anos para as culturas de açafrão e palmeira real (palmito);
• 2 anos para as culturas bienais e manejo florestal sustentável;
• 14 meses para culturas permanentes;
• 1 ano para as demais culturas.

NO CASO DE CUSTEIO PECUÁRIO:

• 6 meses, no financiamento para aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em regime de confinamento;
• 2 anos quando o financiamento envolver a aquisição de bovinos e bubalinos para recria e engorda em regime extensivo e o crédito abranger as duas finalidades na mesma operação;
• 1 ano nos demais financiamentos.

Juros

Para operações contratadas no período de 3 de julho de 2024 a 30 junho de 2025, os encargos financeiros serão os seguintes, variando de acordo com o tipo de projeto:

• Taxa efetiva de juros prefixada de até 2% ao ano: produtos da sociobiodiversidade;
• Taxa efetiva de juros prefixada de até 2% ao ano: produtos inseridos em sistemas de produção de base agroecológica;
• Taxa efetiva de juros prefixada de até 2% ao ano: sistemas orgânicos de produção;
• Taxa efetiva de juros prefixada de até 3% ao ano: cultivo de arroz, feijão, mandioca, trigo, amendoim, entre outros itens;
• Taxa efetiva de juros prefixada de até 3% ao ano: cultivo de milho, cujas operações somadas atinjam o valor de até R$ 20.000,00 por mutuário em cada ano agrícola;
• Taxa efetiva de juros prefixada de até 3% ao ano: custeio pecuário;
• Taxa efetiva de juros prefixada de até 6% ao ano: aquisição de animais destinados à recria e engorda.

O gerente executivo de microcrédito do Banco da Amazônia, Esmar Prado, destaca que o Banco atua de forma ampla quanto ao fomento da agricultura familiar, já que atende pelo menos 13 perfis diferentes de clientes interessados em financiamentos por meio do PRONAF.

“Os critérios de acesso são bem específicos de cada grupo desses, mas, basicamente, alguns pilares. O principal é a caracterização como agricultor familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou Cadastro da Agricultura Familiar, a vinculação desse produtor com a terra em que ele desenvolve a atividade produtiva e o respeito e regularidade do ponto de vista ambiental”, pontua.

PRONAF Cotas-partes

Outro modelo de financiamento do Banco da Amazônia também busca atender a integralização de cotas-partes por beneficiários do PRONAF associados a cooperativas de produção rural.

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Nesta linha, os produtores rurais dispõem de um limite de crédito de R$ 75.000,00. Já em relação à cooperativa de produção agropecuária, o valor é de R$ 55.000.000,00.

Para todas as finalidades e beneficiários desta linha de crédito, nas operações contratadas no período de 3 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, os encargos financeiros serão taxa efetiva de juros prefixada de até 6% ao ano. O prazo para pagamento é de até 6 anos, incluída a carência, que deve ser fixada pelo Banco.
 

Na próxima sexta-feira (27), terá início em Goiás o período do vazio sanitário da soja, medida que já está em vigor em estados como Mato Grosso, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Bahia. A ação é uma das principais estratégias fitossanitárias adotadas no Brasil para combater a ferrugem asiática da soja, doença altamente agressiva e prejudicial às lavouras. Em 2025, o vazio segue sendo obrigatório em diversas regiões produtoras do país, com datas definidas por estado e fiscalizadas por órgãos de defesa agropecuária.

O que é o vazio sanitário da soja?

O vazio sanitário consiste em um período determinado em que é proibido cultivar, manter ou permitir a presença de plantas vivas de soja no campo. Essa janela de tempo, que varia conforme o estado, costuma durar entre 60 e 90 dias e ocorre geralmente entre os meses de junho e setembro, quando a colheita já foi finalizada e o novo plantio ainda não começou.

Durante esse período, todos os produtores devem eliminar qualquer planta de soja voluntária, que pode nascer espontaneamente após a colheita anterior. Essas plantas podem servir de hospedeiras para o fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática.

Por que o vazio da soja é necessário?

A principal razão para a adoção do vazio é a interrupção do ciclo de vida da ferrugem asiática, uma doença fúngica que pode causar perdas superiores a 80% na produtividade da soja se não for controlada de forma eficiente.

Como o fungo depende de plantas vivas para sobreviver e se espalhar, a eliminação total da soja durante o vazio reduz drasticamente a quantidade de esporos presentes no ambiente. Isso diminui a pressão da doença no início do próximo ciclo de cultivo e reduz a necessidade do uso excessivo de fungicidas, contribuindo inclusive para retardar a resistência do fungo a defensivos agrícolas.

Em 2025, a maioria dos estados manteve os calendários definidos pelo Ministério da Agricultura e pelas secretarias estaduais. Em Mato Grosso, por exemplo, o vazio vai de 15 de junho a 15 de setembro. Já no Paraná, o período ocorre de 10 de junho a 10 de setembro. Os produtores devem seguir rigorosamente o calendário de seus estados e eliminar qualquer soja que brote durante esse tempo, sob pena de multa e outras sanções administrativas.

Observe aqui, o calendário do vazio sanitário:

A adesão ao vazio sanitário tem mostrado resultados positivos nos últimos anos, com redução significativa nos focos iniciais de ferrugem e melhora no manejo integrado da cultura.

Importância para a sustentabilidade da soja brasileira

O Brasil é atualmente o maior produtor e exportador de soja do mundo. Medidas como o vazio sanitário não só garantem a sanidade da lavoura, como também reforçam a imagem do país como fornecedor confiável no mercado internacional, ao adotar práticas de produção responsáveis e sustentáveis.

O cumprimento rigoroso dessa medida em 2025 continua sendo essencial para proteger a produtividade das lavouras, reduzir custos com defensivos e prolongar a eficácia das tecnologias disponíveis.
 

O mercado de trabalho brasileiro no agronegócio iniciou 2025 em alta, com o maior saldo de empregos formais desde 2022. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em janeiro, o setor registrou 264.694 admissões e 211.881 desligamentos, o que resultou em um saldo positivo de 52.813 vagas — desempenho superior ao de 2024 e 2023, quando o saldo foi de 39.466 e 34.610 postos de trabalho, respectivamente. 

No entanto, esse crescimento não se manteve nos meses seguintes. Em março, o setor teve 243.523 admissões e 246.339 desligamentos, encerrando o mês com saldo negativo de 2.816 vagas, segundo o informativo da CNM . O resultado representa uma queda significativa na comparação com o mesmo mês de 2024, quando o saldo foi positivo em 4.261 vagas, e com março de 2023, que registrou 15.115 novos postos de trabalho.

A queda do emprego no campo em março foi significativa, principalmente em atividades ligadas à agroindústria. Os cinco setores que mais perderam vagas foram:

- Fabricação de açúcar bruto

- Fabricação de álcool

- Cultivo de laranja

- Fabricação de produtos de padaria e confeitaria

- Cultivo de cana-de-açúcar

Apesar da retração em março, o primeiro trimestre teve saldo positivo, graças ao forte desempenho de janeiro. Cidades do Rio Grande do Sul lideraram a geração de empregos no campo:

- Vacaria (RS): +7.176 vagas

- Santa Cruz do Sul (RS): +1.548 vagas

- Flores da Cunha (RS): +1.305 vagas

- Bento Gonçalves (RS): +1.265 vagas

- Bom Jesus (RS): +1.247 vagas

Veja o resultado por região na tabela abaixo:

As admissões no setor em janeiro de 2025 foram divididas em quatro segmentos:

- Agropecuária: 42% das contratações, com saldo de 30,6 mil vagas

- Agroindústria: 38% das contratações, saldo de 11,1 mil

- Agroserviços: 17%, saldo de 8,9 mil

- Insumos: 4%, saldo de 2,2 mil

Importância do setor

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) estima que o PIB do agronegócio possa representar 29,4% do PIB total do Brasil atualmente, tendo avançado 6,49% somente no primeiro trimestre de 2025, conforme o quadro abaixo.

O preço do café arábica caiu 0,94% e a saca de 60 kg está sendo negociada nesta quarta (18) por R$ 2.147,51 na cidade de São Paulo, segundo dados do Cepea. 

No movimento contrário, o café robusta apresentou aumento de 1,02%, sendo negociado a R$ 1.287,01.

Indicador do café arábica nos últimos 5 dias:

Indicador do café robusta nos últimos 5 dias:

Açúcar

O preço do açúcar cristal registra queda nesta quarta-feira (18) nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg apresenta queda de 1,04%, sendo cotada a R$ 126,89.

Em Santos (SP), a cotação média — sem impostos — registra baixa de 2,98%, com o valor da saca em R$ 121,19.

Indicador do açúcar cristal no últimos 5 dias em São Paulo:

Indicador do açúcar cristal no últimos 5 dias em Santos:

Milho

Nesta quarta-feira (18), a saca de 60 kg do milho está sendo vendida a R$ 67,37, com queda de 0,21% no dia.

Indicador do milho nos últimos 5 dias:

Os valores são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

• O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.
• O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.
 

Iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os Polos de Agricultura Irrigada são uma estratégia de proximidade e de parceria com o setor agrícola brasileiro. No episódio #6 do podcast Diálogos de Integração, a diretora do Departamento de Irrigação, Larissa Rêgo, fala sobre como funciona a política pública, quais são os critérios para aprovação de um polo e como a iniciativa beneficia pequenos, médios e grandes produtores rurais.

“É uma forma de estar perto dos produtores, de entender as dificuldades que eles vêm encontrando, não só nos eixos de infraestrutura, na questão hídrica, na infraestrutura, nos estudos de solos, mas também nos eixos não estruturais: na assistência técnica, no crédito, no financiamento”, afirmou a diretora.

O Ep#6 do podcast do MIDR pode ser acessado no Soundcloud, Spotify e YouTube. Mais informações, podem ser obtidas na página Diálogos de Integração.

Para reduzir o risco de entrada e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade na avicultura comercial do Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabeleceu novas medidas preventivas. 

Essa atenção é destacada devido à ameaça iminente de reingresso da doença no território nacional, em função de novos focos de gripe aviária na América do Sul.

As medidas constam na Portaria nº 782, que suspende, em todo o país, a realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves. A ideia é prevenir a propagação da doença. 

De acordo com orientações da Secretaria de Defesa Agropecuária, a ação tem como objetivo proteger a sanidade avícola, além de reduzir os efeitos que podem ser causados na cadeia produtiva do país. 

O ministério pontua ainda, que, além disso, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, também está suspensa em estabelecimentos registrados. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 27 de março, com vigor imediato e duração de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.

Entre 2022 e 2024, o Brasil havia registrado, pelo menos, 3.130 suspeitas de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves e 166 focos do vírus da Influenza Aviária. 
Os municípios que mais apresentaram focos foram São João da Barra (RJ), Vila Velha (ES), São Sebastião (SP) e Santos (SP). Nas áreas de foco, foram identificadas 163 aves silvestres com a doença e 3 aves de subsistência. 

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 880 casos de gripe aviária em humanos foram notificados mundialmente desde 2003, mas nenhum deles ocorreu no Brasil. 

Mais de 500 mil agricultores de 744 municípios começaram a ser beneficiados, na terça-feira (18) com os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Em onze estados no Brasil, 558.686 mil agricultores receberão R$ 670 milhões. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Conforme a pasta, a medida é destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, cuja área plantada varia entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. A política apoia agricultores familiares que sofreram perdas em função de eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, com vistas a garantir segurança econômica e a continuidade da produção no campo. 

Os recursos são concedidos aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção por conta de fatores climáticos.

Regularização

Os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra e que tiveram o pagamento preventivamente bloqueado, podem apresentar defesa utilizando o serviço destinado do Garantia Safra chamado “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra".

O prazo para apresentação das defesas começou em 18 de março vai até 60 dias a partir desta data. Os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.

Confira a lista de municípios beneficiados:

• Água Branca (AL)
• Batalha (AL)
• Belém (AL)
• Belo Monte (AL)
• Cacimbinhas (AL)
• Canapi (AL)
• Carneiros (AL)
• Craíbas (AL)
• Delmiro Gouveia  (AL)
• Dois Riachos (AL)
• Estrela de Alagoas  (AL)
• Girau do Ponciano (AL)
• Inhapi (AL)
• Jacaré dos Homens (AL)
• Jaramataia (AL)
• Major Isidoro (AL)
• Mata Grande (AL)
• Minador do Negrão (AL)
• Monteirópolis (AL)
• Olho d'Água das Flores (AL)
• Olho d'Água do Casado (AL)
• Olivença  (AL)
• Palestina  (AL)
• Pão de Açúcar (AL)
• Pariconha  (AL)
• Piaçabuçu (AL)
• Piranhas (AL)
• Poço das Trincheiras (AL)
• Santana do Ipanema (AL)
• São José da Tapera (AL)
• Senador Rui Palmeira (AL)
• Traipu (AL)
• Envira (AM)
• Guajará(AM)
• Abaíra (BA)
• Abaré (BA)
• América Dourada  (BA)
• Anagé (BA)
• Andaraí (BA)
• Aracatu  (BA)
• Barra  (BA)
• Barra da Estiva (BA)
• Barra do Mendes (BA)
• Barro Alto  (BA)
• Belo Campo (BA)
• Boa Nova (BA)
• Boa Vista do Tupim (BA)
• Bom Jesus da Lapa (BA)
• Bom Jesus da Serra (BA)
• Boninal  (BA)
• Boquira (BA)
• Botuporã  (BA)
• Brejolândia  (BA)
• Brotas de Macaúbas (BA)
• Brumado (BA)
• Buritirama  (BA)
• Caculé (BA)
• Caetanos  (BA)
• Caetité  (BA)
• Cafarnaum (BA)
• Campo Alegre de Lourdes (BA)
• Campo Formoso(BA)
• Canápolis (BA)
• Canarana (BA)
• Candiba (BA)
• Canudos (BA)
• Caraíbas (BA)
• Carinhanha (BA)
• Casa Nova  (BA)
• Caturama  (BA)
• Central (BA)
• Chorrochó (BA)
• Condeúba (BA)
• Contendas do Sincorá (BA)
• Cordeiros (BA)
• Coribe (BA)
• Correntina (BA)
• Curaçá  (BA)
• Dom Basílio (BA)
• Encruzilhada (BA)
• Érico Cardoso  (BA)
• Feira da Mata (BA)
• Formosa do Rio Preto (BA)
• Gentio do Ouro (BA)
• Guajeru (BA)
• Guanambi  (BA)
• Iaçu (BA)
• Ibiassucê (BA)
• Ibipeba  (BA)
• Ibipitanga  (BA)
• Ibiquera (BA)
• Ibitiara  (BA)
• Ibititá  (BA)
• Ibotirama (BA)
• Igaporã  (BA)
• Ipupiara  (BA)
• Iramaia (BA)
• Iraquara  (BA)
• Irecê  (BA)
• Itaberaba  (BA)
• Itaeté (BA)
• Itaguaçu da Bahia (BA)
• Itiruçu (BA)
• Ituaçu (BA)
• Iuiu  (BA)
• Jaborandi (BA)
• Jacaraci  (BA)
• Jaguarari (BA)
• João Dourado (BA)
• Juazeiro (BA)
• Jussara (BA)
• Jussiape (BA)
• Lagoa Real (BA)
• Lajedinho (BA)
• Lajedo do Tabocal (BA)
• Lapão (BA)
• Lençóis (BA)
• Licínio de Almeida (BA)
• Livramento de Nossa Senhora (BA)
• Macajuba (BA)
• Macaúbas (BA)
• Macururé  (BA)
• Maetinga (BA)
• Malhada  (BA)
• Malhada de Pedras (BA)
• Manoel Vitorino (BA)
• Mansidão  (BA)
• Maracás  (BA)
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta no preço dos alimentos. Por meio de nota, o colegiado considerou as ações ineficazes e afirmou que a redução mais eficiente para combater a inflação desse tipo de produto “é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil.

Em um dos pontos, a Frente destacou que o governo tenta criar uma narrativa no sentido de que busca soluções, quando, na verdade, “o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal.”

Além disso, a FPA ressaltou a necessidade de tratativas do novo Plano Safra 25/26, com garantia de implementação total de recursos, com juros adequados aos produtores rurais do país, além de acesso amplo. Segundo o colegiado, a ideia de transferir o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público para os produtores não vai garantir alimentos mais baratos. 

Confira a íntegra da nota

• O problema da inflação não é a oferta de alimentos. O governo federal tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação;
• Não é transferindo o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público do governo para os produtores rurais que teremos uma comida mais barata e uma produção economicamente viável;
• As medidas apresentadas pelo governo federal, nesta quinta-feira (6), são pontuais e ineficazes para efeito imediato, especialmente quando se gasta recurso interno ao zerar impostos para produtos importados, sem garantir o reforço ao apoio da produção brasileira;
• A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressalta a necessidade de iniciar as tratativas do novo Plano Safra 25/26, com a garantia de implementação total de recursos, do acesso pleno e com juros adequados aos produtores rurais brasileiros; e
• Aguardamos ainda um retorno do governo federal sobre as medidas estruturantes de curto e médio prazo apresentadas pela FPA, em conjunto com o setor produtivo nacional, na última sexta-feira (28), ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.

Medidas anunciadas pelo governo

No último dia 6 de março, o governo anunciou uma série de medidas com o intuito de baratear os preços dos alimentos. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), as ações zeram impostos de importação de alguns produtos, entre eles café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

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Uma das iniciativas envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O governo informou que, nesse caso, o objetivo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.

Outra ideia é que, no Plano Safra, haja estímulo à produção de itens da cesta básica. Para isso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve investir na formação de estoques reguladores. 

Confira as medidas

Medidas regulatórias

• Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.
• Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
• Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.
• Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.
• Medidas de política comercial

1. Tarifas de importação zerada

1. Azeite: (hoje, 9%)
2. Milho: (hoje, 7,2%)
3. Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
4. Sardinha: (hoje, 32%)
5. Biscoitos: (hoje, 16,2%)
6. Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
7. Café: (hoje, 9%)
8. Carnes: (hoje, até 10,8%)
9. Açúcar: (hoje, até 14%)

2. Elevação da cota de importação do óleo de palma (de 60 para 150 mil toneladas).