O projeto de lei que obriga produtores e empresas da agroindústria a adotarem programas de autocontrole em todo o processo produtivo não fragiliza a fiscalização sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal. O coordenador de produção vegetal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Maciel Silva, classifica o projeto como inovador e diz que ele não permite ao setor definir as próprias regras de funcionamento. 

“A autorregulação seria a definição, por si só, das normas, o que deve ser seguido pela iniciativa privada. Nesse caso, não ocorre. O que há é uma maior participação da iniciativa privada dentro das ações de fiscalização, mas dentro do escopo das regras já estabelecidas”, defende. 

O PL 1.293/2021 altera o atual sistema de defesa agropecuária, que passaria de estatal para híbrido, com participação do setor produtivo e do poder público. A proposta exige que o setor produtivo desenvolva programas que atestem critérios como inocuidade, qualidade e segurança de seus produtos. 

A administração pública, na figura dos técnicos e dos auditores fiscais agropecuários, ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vai continuar responsável por observar se as empresas estão seguindo as regras.

Programas de autocontrole

O PL diz que os produtores e as empresas serão responsáveis por implementar, manter, monitorar, executar e verificar os programas de autocontrole. Esses devem conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, desde a obtenção da matéria-prima, passando pelos ingredientes e insumos, até a fabricação do produto final. 

Segundo José Guilherme, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o projeto de lei não dá aos agentes regulados a possibilidade de autoinspeção ou autofiscalização, que continuariam sob a responsabilidade dos servidores do Mapa. 

“Tanto a inspeção como a fiscalização são atividades de Estado. Essa é uma das confusões. Autocontrole é esse sistema da empresa manter e implantar um sistema robusto de controle dos seus processos de produção e registrar isso tudo colocando à disposição da auditoria do ministério.” 

De acordo com o texto, o poder de polícia administrativa permanece como exclusivo do poder público. Ou seja, se a fiscalização verificar alguma irregularidade ou produto que represente risco à população, poderá apreender a mercadoria e fechar a empresa. Os agentes privados que não seguirem as regras também poderão receber advertência ou multas de até R$ 150 mil. 

Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), o PL não tira do Estado nenhuma atribuição. “A palavra final sempre vai ser do ministério. O poder de polícia e a responsabilidade é do fiscal agropecuário e ele vai ter que dar favorável ou contrário aos laudos apresentados pela terceirização da fiscalização. Então, não tira absolutamente nada, pelo contrário. Facilita o trabalho deles”, avalia. 

O PL prevê que o Mapa vai ter que estabelecer os requisitos mínimos para o setor produtivo desenvolver os programas de autocontrole. Essas diretrizes vão constar em portarias editadas pelo Executivo após a aprovação da proposta. 

“Esse detalhamento vai ser feito na parte que nós chamamos de normas infralegais, que traz as bases do que deve conter um programa de autocontrole da empresa. Agora, a empresa é que tem que implantar e cumprir o programa. Isso a gente sabe que vai precisar de um trabalho e o ministério vai ajudar com a capacitação forte de responsáveis técnicos. Então, o setor assume muito mais responsabilidade sobre o seu sistema”, destaca José Guilherme. 

A proposta também aponta que as empresas deverão recolher os lotes de produtos com problemas que possam causar riscos à segurança do consumidor, à saúde animal ou à sanidade vegetal. 

As orientações sobre os programas de autocontrole serão específicas para cada setor, diz o secretário. As empresas e produtores também terão que desenvolver manuais de orientação para elaboração e implementação de programas de autocontrole, submetendo-os ao Mapa. 

Quem é favorável ao texto entende que ele pode otimizar a força de trabalho deficitária dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização. Com o crescimento da agroindústria nos últimos anos, passou-se de um auditor para cada 7,7 estabelecimentos, em 2005, para um auditor a cada 18 estabelecimentos, em 2020. 

Por conta disso, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) diz que as mudanças seriam positivas. “Nós temos um sistema de defesa agropecuária extremamente deficitário. Temos pouca gente da carreira pública exercendo essa função e isso faz com que a gente enfrente muitas dificuldades no dia a dia, principalmente das plantas agroindustriais, como os frigoríficos. Ter a possibilidade do autocontrole, mesmo com a anuência e a necessidade da comprovação e aprovação dos técnicos do ministério, vai facilitar e dar uma celeridade muito maior em cada um dos processos”, acredita. 

Maciel Silva, da CNA, completa. “E o mais importante: sem prejuízo algum para atuação do Mapa e dos fiscais agropecuários, com ganhos bastante expressivos, principalmente no que se refere a tempo e agilidade”, avalia.

Projeto de lei obriga produtores e empresas a adotarem práticas de autocontrole de alimentos e produtos

Tramitação

O PL do autocontrole é de autoria do Executivo. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado. O próximo passo será a análise pelo plenário da Casa. 

Uma cooperativa com 178 produtores de queijo da região central da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, a Cooper Serro, entrega 60 toneladas de queijo artesanal por mês, nos períodos de maior produtividade. Atualmente, as vendas só podem ser feitas dentro do estado de Minas. A fiscalização estadual dos produtos só permite a comercialização local. Mas isso vai mudar. 

O Decreto 11.099, de junho deste ano, altera a forma de fazer e comercializar produtos alimentícios artesanais de origem animal, como é o caso dos queijos. A principal mudança é a possibilidade de Serviços de Inspeção Municipais adicionarem estabelecimentos no Cadastro Nacional de Produtos Artesanais, mantido pelo Ministério da Agricultura (MAPA), não mais dependendo somente do estado para o processo.

A regulamentação vale para produtos de origem animal, como lácteos, cárneos, pescados e produtos de abelhas. Na prática, o Selo ARTE e o novo Selo Queijo Artesanal poderão ser concedidos também pelo MAPA e por secretarias municipais, desde que os produtos estejam vinculados a um serviço de inspeção. 

O presidente da Cooperativa do Serro, Francisco de Moura, está otimista. “A expectativa dos produtores com a implantação do serviço de inspeção municipal, que vai passar a conceder o selo ARTE, é a melhor possível. Vai ajudar muito no sentido que vai estar mais próximo deles, vai poder dar uma melhor orientação e vai conduzi-los a finalizar o processo para se adequarem e conseguirem ter o selo”, comenta. 
 
A Assessora Técnica da Confederação Nacional da Agricultura, Marina Zimmermann, explica como vai funcionar a expansão da aplicação do selo: “Neste novo Decreto, de 2022, podem conceder o selo ARTE os municípios, os estados, o Distrito Federal, os consórcios de municípios e o próprio Ministério da Agricultura, na escala Federal. Então é uma abertura de que outras instituições possam fazer a concessão do selo ARTE para aqueles produtores rurais que tinham dificuldades em acessar as instâncias apenas estaduais.”

Para Francisco de Moura, os produtores poderão ampliar os negócios assim que a mudança começar a valer em Serro. “Vai ser um ganho enorme a partir do momento que a gente vai poder estar enviando esse produto para outros estados brasileiros. A gente entende que isso vai valorizar mais ainda o produto e trazer um ganho maior para os produtores”, se anima o presidente da cooperativa do Serro. 

Selo ARTE

O Selo ARTE é um certificado que garante ao consumidor de que o alimento foi realmente feito de forma artesanal, passando por processos com características tradicionais, regionais e culturais. O Selo ainda certifica que o produto possui propriedades únicas como cor, brilho, textura e sabor, bem diferentes dos produtos industrializados. Para conseguir a certificação, o produtor deve primeiramente buscar formalização em algum Serviço de Inspeção Oficial, seja municipal, estadual ou federal. 
 

Tramita no Senado um projeto de lei que obriga os produtores e as empresas a adotarem programas de autocontrole para garantir a qualidade e a segurança de alimentos e produtos de origem animal e vegetal. O PL 1.293/2021 altera o atual sistema de defesa agropecuária, que passaria de estatal para híbrido, ou seja, com participação do setor produtivo e do poder público. 

De acordo com o texto, o setor produtivo (agentes privados regulados) terá que desenvolver programas de autocontrole com o objetivo de assegurar a inocuidade, identidade, qualidade e segurança dos seus produtos. Já a administração pública, na figura dos técnicos e dos auditores fiscais agropecuários, continuará responsável por observar se as empresas estão seguindo as regras. 

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme, explica como a defesa agropecuária passará a funcionar se o projeto de lei for aprovado. 

“Nós trouxemos para o PL o conceito da regulação responsiva. A ação do Estado continua e, quando for necessário, vai adotar as medidas administrativas que podem levar a multas, suspensão de registro e cassações, mas a gente não fica só com esse foco. Você tem o foco de criar um melhor ambiente, inclusive na parte regulatória, para que todas as empresas ou quase todas possam trabalhar corretamente”, diz. 

O secretário diz que o projeto não vai prejudicar a sanidade dos alimentos e produtos de origem animal e vegetal. “Ao contrário do que alguns têm colocado, que seria um relaxamento, não tem relaxamento nenhum. Nós vamos ter, na verdade, mais responsabilidade da empresa, uma auditoria mais eficiente do ministério. Isso vai ter reflexos positivos para toda a população. Vai haver, sim, mais rigor e um melhor controle”, destaca. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a preocupação das empresas em manter uma boa reputação é mais um fator que tende a contribuir para o aprimoramento da segurança dos produtos que chegam aos consumidores. “A marca conta muito nesse processo. Por isso, todas as empresas vão ter o maior interesse em preservar a sua marca e a sua qualidade e o ministério vai auditar todas elas”, declara. 

“Vou te dar um exemplo que aconteceu há um tempo atrás com uma empresa que embalava leite da Nestlé. Me disseram: ‘Heinze, a fiscalização da Nestlé na minha empresa é muito mais rígida que a do próprio Ministério da Agricultura, porque a marca Nestlé está em jogo’. Assim como a marca de qualquer empresa brasileira”, ilustra. 

Eficiência

O autocontrole é uma prática incentivada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo próprio Mapa há mais de 30 anos. Estados Unidos e União Europeia, por exemplo, já adotam a prática desde a década de 70. 

Um dos objetivos do projeto de lei é tornar a auditoria e fiscalização do poder público mais eficientes. Isso porque o quadro de técnicos e auditores federais não conseguiu acompanhar o crescimento da agroindústria brasileira. Entre 2009 e 2020, o número desse tipo de estabelecimento cresceu 4,25%. Já o número de auditores na ativa caiu 31,3% no mesmo período. 

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) diz que não há servidores públicos suficientes para fazer as fiscalizações na mesma velocidade em que o agronegócio e as indústrias crescem. Por isso, ele defende a modernização do sistema de defesa agropecuária. 

“Nós não temos condições de montar uma máquina pública federal ou estadual no Brasil inteiro que possa fazer do tamanho que é a nossa agropecuária. Por isso é importante que as empresas privadas [adotem o autocontrole], a exemplo da Europa e dos Estados Unidos. Esse sistema já é utilizado largamente lá. Esse processo é extremamente seguro e vai ajudar o agro brasileiro”, acredita. 

Em 2005, havia um auditor para cada 7,7 estabelecimentos. Em 2020, essa proporção caiu para um auditor a cada 18 estabelecimentos. Mesmo com novas contratações (reivindicação apoiada pelo Mapa), o déficit permaneceria. Com a adoção, padronização e modernização de práticas de autocontrole para todos os setores, o trabalho de fiscalização tende a ser otimizado para atividades estratégicas e que apresentam maior risco, explica José Guilherme. 

“Uma empresa de sementes, de fertilizante ou de medicamento veterinário, por exemplo, não tem um auditor do ministério todo dia lá. Nós vamos ter mais informação e fazer um direcionamento mais eficiente. E naquela empresa que está em conformidade nas auditorias periódicas, não tem problemas, nós estamos recebendo os dados e fazendo os acompanhamentos, coletando amostras de vez em quando para fazer a verificação, a gente pode espaçar mais a ação do Estado em cima dela”, explica. Caberá ao Mapa elaborar uma classificação de risco considerando cada processo produtivo e cada setor, diz o secretário. 

Tramitação

O PL do autocontrole é de autoria do Executivo. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado. O próximo passo será a análise pelo plenário da Casa. 

DEFESA AGROPECUÁRIA: MAPA entrega primeira etapa da Plataforma do Autocontrole

Avanço da agropecuária exige fiscalização mais eficiente prevista no PL 1293/2021

Um caso de gripe aviária detectado na Colômbia acendeu o alerta contra a doença no Brasil. O Ministério da Agricultura divulgou um comunicado aos produtores e à iniciativa privada sobre as medidas de prevenção, que vêm sendo reforçadas no país. 

A gripe aviária nunca foi detectada em território nacional, ainda assim o Ministério reforça a responsabilidade de toda a cadeia produtiva da avicultura em manter a doença longe. Este ano, foram dadas novas orientações para vigilância e notificação de suspeitas de gripe aviária. A doença de Newcastle, que também não chegou ao Brasil, foi incluída no alerta. 

Apesar disso, o chefe da Divisão de Sanidade de Aves do Ministério da Agricultura, Bruno Pessamilio, fala da importância de estar sempre atento, mesmo com a doença distante de nós. 

“As ações de vigilância têm como principal objetivo a detecção precoce do vírus, com pronto atendimento de casos suspeitos que sejam notificados ao serviço veterinário oficial. E a rápida adoção de medidas sanitárias de contingência para o controle e a erradicação do foco.” 

Pessamilio também destaca a necessidade da vigilância para identificar a circulação de vírus que estejam infectando as aves de forma assintomática, ou seja, sem causar doenças, lesões ou apresentar sinais clínicos. A “adoção de ações sanitárias de contingência para o controle e a erradicação desses vírus em aves comerciais é fundamental, pois esses vírus podem sofrer mutações que os transformem em vírus altamente patogênicos, capaz de causar grandes impactos socioeconômicos“, explica Pessamilio.

Perigos da gripe aviária 

Os sintomas nas aves vão desde problemas respiratórios como tosse, espirro, coriza, fraqueza e pneumonia, até manifestações neurológicas como dificuldade de locomoção, edemas na crista, barbela, pernas, juntas e hemorragia nos músculos.

O caso de gripe aviária na Colômbia foi confirmado no início de outubro pela Organização Internacional de Saúde Animal. A área onde o foco foi localizado é distante da fronteira com o Brasil. No entanto, a cepa detectada foi a H5N1, considerada de alto risco de contágio. 

Além do risco sanitário, que pode causar perdas na produção, a ocorrência de gripe aviária representa risco comercial para o país onde o foco da doença é identificado. No caso do Brasil, o fato de nunca ter registrado casos de influenza e ser considerado zona livre tem sido apresentado por representantes do setor como um diferencial competitivo para ganho de espaço no mercado internacional, como esclarece o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Luizinho Caron. 

“A gripe aviária sempre foi um risco, no mundo todo, mas ela é mais importante nos países da Ásia onde há grande quantidade de aves aquáticas selvagens que vivem com aves aquáticas domésticas e aves domésticas, principalmente galinhas e outras espécies. E também no norte da Europa e África e mais recentemente têm ocorrido muitos surtos também na América do Norte. A América do Sul tem sido privilegiada, não é que nunca aconteceram, aqui, mas eles são esporádicos e são contidos com alguma facilidade. Mesmo assim é importante mantermos a vigilância e aproveitarmos a oportunidade para redobrar os nossos cuidados com a biosseguridade.” 
 

Novas regras para a comercialização de carne moída estão válidas desde 1º de novembro em todos os estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o objetivo é dar mais transparência e segurança para a saúde dos consumidores, além de modernizar a produção. 

 A diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Ana Lúcia Viana, explica que a norma vigente é nacional, mas restrita a determinados produtores. “A princípio, a regra não vale para aquelas carnes moídas que são produzidas em supermercados e açougues, elas só servem para aquelas que são produzidas nas indústrias”. 

 Conforme explica, por ser um produto altamente manipulável a carne deve ser embalada imediatamente após a moagem, com o peso máximo de um quilo por pacote. Outra mudança da portaria é a obrigatoriedade de expor todas as especificações da carne no painel principal das embalagens, como o teor de gordura e a temperatura de conservação.  

 “Ela trouxe como novidade a obrigatoriedade de divulgar no painel principal do rótulo o teor de gordura da carne moída, anteriormente, ela se limitava ao valor máximo de 15%, agora podem ter o valor superior a 18%, desde que esteja devidamente declarado no painel principal do rótulo. Além disso, a temperatura de conservação passou de -18º para -12º, que é a temperatura de conservação dos nossos freezers em nossas residências. Outro ponto importante é que agora somente pode ser utilizado musculatura esquelética”, esclarece Ana Lúcia. 
 

As exportações do agronegócio brasileiro chegaram a US$ 13,97 bilhões em setembro, um recorde para o mês. O acumulado representa um aumento de 38,4% em relação ao mesmo período de 2021, segundo dados do Ministério da Agricultura. 

Quanto ao preço, o aumento foi de 17,2%. Já o volume de exportações subiu 18,1%, no comparativo anual. 
Entre janeiro e setembro de 2022, as exportações do Brasil chegaram a US$ 122,07 bilhões, o que representa um aumento de 30,5% com relação ao ano passado. 

A soja e derivados, como óleo e farelo, renderam US$ 3,95 bilhões para o Brasil em setembro. Entre os cereais, o que mais alavanca essas vendas é o milho, que no mês passado atingiu volume recorde de exportação: 6,8 milhões de toneladas. 

Leonardo Boaretto produz tanto o grão quanto o cereal em fazendas do estado de Goiás. Apesar do incremento das exportações, os representantes do setor estão cautelosos. “Estamos um pouco preocupados por dois motivos. Primeiro: os custos desta safra estão muito altos, e em segundo lugar que existe uma tendência, em função do aumento da taxa de juros nos EUA, que a gente esteja diante de um cenário de recessão global. E em todo cenário de recessão global, todos os ativos perdem valor, inclusive as commodities.”

Carne brasileira em alta 

Outro produto que registrou recorde de vendas para o exterior foi a carne. Não pelo volume, que recuou 1,3%. Mas pelo valor, que subiu 11,2% nos preços médios, acumulando US$ 2,43 bilhões em exportações no mês de setembro.  

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil é o maior exportador de aves do mundo e o quarto maior de suínos.  Quanto à produção, ocupamos o segundo lugar quando se trata de proteína de frango, e o quarto em carne suína, como explica o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

“Essa produção associada com a exportação tem ajudado muito o País. 70% daquilo que se produz em aves fica no Brasil e 80% no caso de suínos também permanece em nosso país. Mas esses excedentes, de aves e de suínos, são exportados para muitas nações e trazem bastante riqueza e auxiliam na balança comercial. Para este ano devemos ficar muito próximos de US$ 12 bilhões de receita cambial.”

Importações 

Encabeçada pela China, a Ásia foi a região que mais importou produtos agropecuários do Brasil em setembro, US$ 6,39 bilhões. Enquanto isso, o Brasil importou US$ 2,05 bilhões em fertilizantes, valor 14,1% maior que no mesmo mês de 2021.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quinta-feira (13), o Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu, que compreende 21 municípios de Mato Grosso. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

"Os polos de agricultura irrigada são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais irrigantes, nas diversas esferas de governo", explica a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

Os polos de agricultura irrigada são instalados em regiões do País que se destacam pela grande concentração de segmentos produtivos e de áreas de irrigação privada. Sete outros centros já se encontram em operação no País: o Polo de Irrigação do Oeste da Bahia; o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do Rio Santa Maria, no Rio Grande do Sul; o Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia e o Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás, ambos em Goiás; o Polo do Sul do Mato Grosso; o Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas Gerais; e o Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho, no Rio Grande do Sul.

O Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu vai compreender produtores rurais dos seguintes municípios mato-grossenses: Água Boa, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Campinápolis e Alto Boa Vista.

A previsão é que, ao menos, 22,5 mil hectares de área irrigada integrem a unidade. As principais culturas da região são feijão, gergelim, amendoim, ervilha e grão de bico.

Política Nacional de Irrigação

A Política Nacional de Irrigação tem como objetivo organizar o marco legal para a gestão de projetos na área, tendo na indução à eficiência no uso de recursos hídricos a sua principal diretriz. O texto também reforça estratégias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, com vistas ao aumento sustentável de produtividade e à redução de riscos climáticos na agropecuária, além de preconizar parcerias entre os setores público e privado a fim de ampliar a área irrigada no País.

O MDR desenvolve ações no sentido de fomentar a expansão da irrigação como instrumento de desenvolvimento regional, a exemplo dos Polos de Agricultura Irrigada e dos Projetos Públicos de Irrigação.

O MDR também tem apoiado a concessão de projetos públicos de irrigação à iniciativa privada. Em junho, foi concedido o Baixio do Irecê, na Bahia. A unidade administrada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi a primeiro do tipo realizado no País.

Além disso, a Pasta lançou editais para a concessão de outros sete perímetros irrigados da Codevasf e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais.

Água Boa, Barra do Garça, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Campinápolis e Alto Boa Vista.

Atualmente, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil é coletado e tratado. Segundo o marco legal do saneamento, até 2033, 99% da população brasileira tem de ter acesso a abastecimento de água, e 90% precisa ter coleta e tratamento de esgoto. A universalização do serviço vai gerar também uma quantidade enorme de resíduos, como o lodo, a parte sólida do tratamento do esgoto. Isso poderia ser um problema se esse material for descartado em aterros sanitários, possuem uma vida útil curta e não vão suportar tamanho volume. 

As concessionárias já se movimentam para encontrar uma destinação mais sustentável para o resíduo. Do lodo é possível retirar nutrientes essenciais para os fertilizantes, abrindo caminho para o protagonismo de uma nova indústria no país. A produção de fertilizantes ou de nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio pode resolver a dependência da agricultura brasileira, que importa cerca de 85% do que precisa desses insumos.

Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), explica que a demanda gerada pela universalização dos serviços de saneamento é tamanha que novas indústrias vão ganhar o protagonismo no país nos próximos anos.

“A gente sempre fala que a grande mudança de conceito do saneamento é olhar a estação de tratamento de esgoto como uma central de matéria-prima. Eu tenho a possibilidade de gerar energia na digestão do esgoto, tenho a possibilidade de gerar água de reúso e tenho a possibilidade de gerar nutrientes. O Brasil é uma potência agrícola e tenho preço de nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio em alta no mercado global em função de uma guerra na Ucrânia, mas o esgoto é riquíssimo em nitrogênio, fósforo e potássio”, explica Soares. 

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Em 2021, o Brasil gastou mais de US$ 15 bilhões em importações de adubos e fertilizantes, já que 85% da demanda é atendida por países como Rússia, Canadá e China. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o consumo médio anual de fertilizantes gira em torno de 40 milhões de toneladas, sendo um terço para cada grupo NPK, nitrogenados, fosfatados e potássio, nutrientes bastante presentes no lodo do esgoto.

“Será que eu tenho que pegar esses produtos que a agricultura demanda em outros países, quando eu tenho uma estação de tratamento de esgoto que é uma maquininha de produzir isso? Ou eu tenho de partir para o desenvolvimento tecnológico de extrair nitrogênio, fósforo e potássio dessas estações de tratamento de esgoto? Aí está o nosso desafio maior, transformar a estação de tratamento de esgoto como essa central de produção de matéria-prima”, sinaliza.

Piracicaba

A Aegea, maior empresa privada de saneamento básico do Brasil, que atende 21 milhões de pessoas em 154 municípios, tem um case de sucesso em Piracicaba (SP) de implantação de sistema de secagem de lodo proveniente do esgoto e compostagem, introduzindo o material na economia circular.

Valdir Antonio Alcarde Junior, diretor executivo da Mirante, uma parceria público-privada da Agea na cidade, explica que o lodo é tratado como uma problemática por várias empresas de saneamento por conta dos gastos, como transporte e disposição, que podem corresponder até 60% dos custos operacionais de uma estação de tratamento. Além disso, há impactos ambientais nos aterros sanitários, já que a sua quantidade e a produção de chorume (se ainda houver muita água no material) reduzem a vida útil desses aterros.

Segundo Valdir Alcarde, os custos ainda são altos, mas projetos como o de Piracicaba, que possui uma Central de Gestão do Lodo, mostram que é possível dar um destino mais sustentável ao resíduo, reduzir custos e diminuir o impacto ambiental, já que o volume do material é reduzido em, pelo menos, 70% após o processo de secagem.

“Temos três principais estações que geram cerca de mil toneladas de lodo por mês. Os custos com o lodo hoje na concessionária giram em torno de R$ 160 mil por mês, um custo bem significativo. Temos escassez de fornecedores, pois só tem dois aterros sanitários na região, e também a necessidade de inovação de minimizar a produção de lodo, com oportunidade de aplicação de lodo na agricultura, bem como a geração de energia através da queima do lodo”, explica o diretor da concessionária.

O lodo também pode ser usado para recuperar áreas degradadas, ajudar no processo de reflorestamento e hidrocarbonização, além de ser transformado em combustível e energia em biorrefinarias e biodigestores, alguns deles já instalados em concessionárias.
 

Os empréstimos pelo Pronaf ABC+ Floresta podem chegar até R$ 300 milhões em 2022. A linha de crédito Banco da Amazônia (Basa) é direcionada à agricultura familiar e destinada a investimentos em práticas que aumentem a eficiência produtiva e conservem solo, água e vegetação, ampliando o sequestro de carbono da atmosfera e preservando o bioma amazônico.

O Basa disponibilizou para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) mais de R$ 1 bilhão só este ano, em várias linhas de crédito. A expectativa para a linha ABC+ Floresta, segundo a média observada nos últimos anos, é de que sejam destinados de 25% a 30% de todo o montante para essa linha, podendo chegar a R$ 300 milhões. 

Em 2022, já foram realizadas 1.886 operações dentro do programa, com aplicações em torno de R$ 55 milhões. Mas a maior parte dos empréstimos é contratada no segundo semestre do ano, após o começo da nova safra, em julho. Por isso, o banco tem a expectativa de aumento do valor contratado até o fim de 2022.

Uma das maiores vantagens da linha ABC+ Floresta é justamente a grande carência, além de juros de apenas 5% ao ano, quando pré-fixados. Luiz Lourenço de Souza Neto, gerente executivo de pessoas físicas do Basa, explica que os produtores podem ter até duas décadas para quitar o financiamento. E o pagamento só começa anos depois da contratação, já que as operações da linha de crédito focam em projetos de longo prazo.

“A gente pode fazer a linha geral, que é até 20 anos de prazo, incluindo uma carência de até 12 anos, dependendo da atividade, se ele for dos grupos A, A/C ou B. E até 12 ou oito anos de carência nos demais casos. Porque depende do processo. Vai que o produtor quer fazer uma cultura que leva cinco anos para maturar, mais uns três ou quatro anos para ter condições de pagamento. Então, ele vai ter uma carência maior”, destaca o gerente.

Quem pode acessar

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, silvicultores, pescadores artesanais, comunidades quilombolas e povos indígenas podem acessar o Pronaf. São enquadrados aqueles que moram no estabelecimento rural ou em local próximo, não possuem mais do que quatro módulos fiscais, que têm a mão de obra majoritariamente familiar e cuja renda bruta anual venha de 50%, no mínimo, da exploração agropecuária do estabelecimento.

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Após atender aos pré-requisitos, é necessário ter um documento para solicitar o financiamento, que é emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater). Atualmente, está em vigor a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que identifica e classifica o produtor rural em grupos: A e A/C (assentados da reforma agrária), B (agricultores com renda bruta familiar não superior a R$ 23 mil) e V (com faixa de rendimento entre R$ 20 mil e R$ 500 mil).  A partir de novembro, entra em vigor o CAF Pronaf (Cadastro Ambiental Familiar), em substituição ao DAP.

Aqueles que fazem parte dos grupos A, AC e B podem solicitar até R$ 18 mil. Já os financiamentos para os produtores do grupo V chegam a até R$ 60 mil.

Atividades enquadradas no programa

A linha de crédito Pronaf ABC+ Floresta é destinada a projetos sustentáveis que mantenham a floresta em pé, quando o produtor aplica tecnologia sem precisar devastar o meio ambiente. As seguintes atividades se enquadram no programa:

• Recomposição e manutenção de áreas de conservação pertinentes à reserva legal de propriedades;
• Recuperação de áreas degradadas para cumprimento de legislação ambiental;
• Enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal, mas que a cobertura ainda não seja ideal;
• Plantação de novas espécies florestais (SAF – Sistema Agroflorestal);
• Extrativismo das diversas espécies da Amazônia brasileira.

O agricultor familiar que deseja se beneficiar com os recursos do programa vai precisar de uma assistência técnica, que pode ser pública, como a feita pela Emater; ou privada. Mas o próprio Banco da Amazônia pode fazer a consultoria e direcionar o empreendedor. É da assistência técnica que surge o projeto de investimento necessário para acessar os recursos junto ao programa.

Desenvolvimento regional

Aqueles que fazem parte do programa e cumprem as obrigações, como aplicar corretamente o recurso e pagar em dia, adquirem experiência creditícia, conseguem limites mais vantajosos no meio bancário e, normalmente, têm a oportunidade de aumentar seus empreendimentos, muitas vezes mudando de grupo e tendo acesso a outras linhas de crédito rural. Segundo Luiz Neto, algumas parcerias com o Basa perduram por mais de 50 anos, mantendo famílias no campo, desde aqueles que permanecem como pequenos até os que acabam alçando voos maiores.

“O pequeno produtor, o produtor familiar de hoje vai ser o médio, o grande produtor do amanhã. Ele vai empregar pessoas, ele vai contribuir com impostos, com renda, com desenvolvimento. E o que é mais importante, ele vai se manter no campo em condições dignas, manter a família dele alimentada, manter a família dele com trabalho e contribuir para o desenvolvimento do país como um todo, da região amazônica, do estado, do município e da região”, destaca.

Para ter acesso à linha de crédito, o produtor deve procurar o sindicato rural ou as empresas de Assistência Técnica, como a Emater. Caso seja beneficiário da reforma agrária e do crédito fundiário, basta procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE). As informações relativas às linhas de crédito do Pronaf também podem ser acessadas nas agências do Banco da Amazônia ou no site bancodaamazonia.com.br.
 

A produção de café da safra 2022 deve ter um aumento de 5,6%, na comparação com 2021. A informação é do 3º Levantamento do grão para a atual temporada, divulgado nesta terça-feira (20), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ainda de acordo com o estudo, o total de sacas deve chegar a 50,38 milhões.

A evolução no ritmo de sacas colhidas é considerada pequena em comparação aos anos de 2020 e 2021.  Fatores como a falta de chuvas em 2020, as fortes geadas ocorridas nas regiões produtoras em 2021 e a guerra na Ucrânia são apontados como os principais impedimentos para um crescimento considerável, segundo a Conab.

A diferença entre os tipos de café produzidos também é imprescindível nessa análise. Segundo Carlos Barrada, gerente da pesquisa LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) do IBGE, “O café que consumimos, em suma, é constituído de uma mistura chamada blend: de 70% a 80% do tipo arábica e de 20% a 30% do conilon. O arábica é um café de clima mais frio, produzido, normalmente, a partir de 800m de altitude. Além disso, exige uma boa quantidade de chuvas durante o ciclo. Já o conilon é um café de baixas altitudes”.

Ainda de acordo com o gerente de pesquisa, os preços do café subiram, nos últimos dois anos, em função do aumento da demanda. “As pessoas passaram a ficar mais em casa e a, consequentemente, tomar mais café. Isso no mundo inteiro. A oferta de café é limitada, tendo o Brasil como maior produtor/exportador do mundo, seguido da Colômbia”, diz. 

Como mostra o relatório do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), em 2021 a saca de 60 quilos do café arábica valia cerca de R$640,00. Hoje, a mesma saca está avaliada em R$1.250,00, aproximadamente, dependendo da região.

Também entram para a lista de causadores deste aumento no valor do café a elevação dos custos de produção, como insumos, fertilizantes e combustíveis. A inflação do café, no ano passado, ficou acima de 67%, segundo a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (MG).

Direto do produtor

Carlos Coutinho Filho é produtor do Café Minelis, em Brasília, que foi premiado como o melhor nos anos de 2019 e 2021, nos prêmios Prêmio Illy e Olam Coffee, respectivamente. O produtor comenta a expectativa de crescimento: “Essa previsão da Conab é de 3 milhões de sacas a menos, da que foi divulgada em maio. Temos um crescimento em torno de 5,5% em relação a todo o café colhido na safra anterior. Desse crescimento, temos 10% na colheita conilon e pouco mais de 3% para a espécie arábica”. 

Ele ainda relata que esperava um volume maior na safra do arábica, em razão da bienalidade (oscilação da produção em anos consecutivos) do produto. Mesmo com esses fatores, ele espera finalizar o ano com um crescimento de 12%, comparado a 2021. Porém, vê com certa preocupação as expectativas gerais: “Esse aumento não tão expressivo da safra gera apreensão. Conforme relatórios internacionais, há a possibilidade de déficit de oferta e demanda nesse ano, ou seja, vai faltar café”, avalia.

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