Levantamento do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), com base em dados do Banco Central, revela que, em 2024, menos de 2% do orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na Amazônia, chegou às cadeias da sociobiodiversidade.
Diante desse cenário, um Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco da Amazônia (BASA) pretende reverter esse quadro. Entre outros pontos, a iniciativa visa promover a formação de cem agentes de crédito rural da sociobioeconomia e da agroecologia por ano, durante os cinco anos de vigência da parceria, entre 2025 e 2029.
O acordo faz parte do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural (PFSA). O modelo foi lançado em fevereiro deste ano, por meio da Portaria Conjunta nº 2/2025 do MMA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Qualificação
O intuito do programa é qualificar agentes de crédito junto às instituições financeiras, para que esses profissionais atuem como promotores de educação financeira em comunidades tradicionais de todo o país, principalmente na Amazônia.
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Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, essa parceria auxilia na construção de soluções para gargalos históricos no acesso e contratação do crédito para as cadeias da sociobiodiversidade. “A partir dele, os recursos do BASA fomentarão um novo ciclo de prosperidade, que é a economia da floresta, transformando a biodiversidade em produtos e gerando emprego, renda e vida digna para a população da Amazônia”, afirma.
Edital AMABIO
Outra iniciativa prevista no acordo é a seleção pública de projetos de bioeconomia na Amazônia, prevista no Edital AMABIO nº 001/2025. Por meio dessa medida, o BASA vai destinar R$ 4 milhões para apoio financeiro não reembolsável a projetos de bioeconomia na Região Amazônica.
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O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destaca que o objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, além de promover inovação nessa área.
“Esse edital é um marco para a bioeconomia amazônica. Ele reconhece o papel estratégico das organizações locais e busca apoiar soluções baseadas na floresta, na ciência e nos conhecimentos tradicionais para gerar renda, inclusão e sustentabilidade”, pontua.
A medida é voltada a organizações da sociedade civil, startups, microempresas e cooperativas que atuam nos estados do Amapá, Amazonas, Pará, Acre e Maranhão. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital da instituição financeira, até o dia 31 de julho de 2025.
Os interessados em participar do processo seletivo podem submeter propostas de projetos de até R$ 150 mil. O cronograma de execução deve ser de até 12 meses, em linhas temáticas que incluem o fortalecimento de organizações de base comunitária, e inovação nas cadeias de valor da sociobiodiversidade amazônica.
Outras entregas previstas
Além dessas iniciativas, o Acordo de Cooperação Técnica prevê as seguintes entregas:
- Implantação de projetos-piloto com apoio técnico da Cooperação Brasil-França (Expertise France);
- Identificação de territórios prioritários, com base em critérios de vulnerabilidade social e ambiental;
- Desenvolvimento de ferramentas para avaliação de impacto e rastreabilidade dos resultados;
- Capacitação de agentes locais e técnicos para estruturação de propostas e acesso ao crédito;
- Participação conjunta em eventos estratégicos, como a COP30, promovendo a agenda da bioeconomia amazônica.
De maneira geral, entre os objetivos do acordo estão definir critérios de elegibilidade e mensuração de impacto socioambiental dos projetos apoiados; promover o uso de instrumentos financeiros inovadores, como a CPR Verde, PSA e Créditos de Carbono; além de estimular a formação de arranjos produtivos locais e fomentar o empreendedorismo verde.