O índice de famílias endividadas no Brasil já alcança a marca de 79,2%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ainda sentindo os impactos do pico da pandemia de Covid-19, o cenário de endividamento das famílias e perda do poder de compra nos últimos anos preocupa.

E é em tempos de incertezas que muitos conhecem as cooperativas de Crédito que, por outro lado, se mostram resilientes em meio a situações delicadas. Em 2021, o Sistema OCB somou 763 cooperativas com registro ativo e autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar. No ano, o número de cooperados foi de 13,9 milhões. Um aumento de 16% em comparação com 2020.

O conselheiro diretor do Sicoob Central Bahia no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - Oceb, Vandevaldo Rios, destaca que o atendimento personalizado é um dos grandes diferenciais que fazem as pessoas buscarem as cooperativas de crédito.

“O Sicoob tem cuidado justamente com essas pessoas que estão endividadas, fazendo uma orientação. Se fizermos alguma concessão de crédito para essas pessoas, temos cuidado de orientar a forma como podem produzir esse resultado. Às vezes, a pessoa está passando por uma dificuldade, mas não está enxergando que pode melhorar tendo uma mudança de atitude. Então, fazemos isso, criamos situações, mostramos - a nível de orientação - e também oferecemos cursos de gestão financeira, para que a pessoa possa ter uma ideia melhor de como gerir o seu financeiro, como gerir a sua empresa, como gerir a sua vida pessoal”, esclarece.

O Sicoob é o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 6,5 milhões de cooperados e 4.018 pontos de atendimento distribuídos em todo o território nacional. Segundo o Sistema OCB, o Ramo Crédito detém a maior rede de atendimento em serviços financeiros do Brasil com 7.976 pontos e com uma carteira de crédito de mais de R$ 258 bilhões. Tais números consolidam as cooperativas de crédito como alternativa para quem busca algo a mais do que bancos de varejo oferecem.

“Nós propiciamos crédito para que essas pessoas tornem o seu empreendimento autossustentável. E, ao tornar-se autossustentável, promova o desenvolvimento da sua família e da sua coletividade. As sobras são secundárias, diferente dos bancos, cujo objetivo principal é o lucro. O que nós fazemos é promover o desenvolvimento das pessoas, o desenvolvimento coletivo”, explica João Batista, presidente do Unicred do Nordeste, cooperativa que atua em seis estados da região e atende profissionais da área da saúde, servidores públicos efetivos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores públicos efetivos vinculados aos municípios, estados ou União, e empresas e empresários.

Outro diferencial das cooperativas de crédito, especialmente na região Nordeste, é o relacionamento positivo com os produtores rurais. Cergio Tecchio, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – Oceb e presidente do Sicoob Norte Sul, cooperativa nascida da junção de produtores rurais de Gandu (BA), destaca a importância dessa parceria.

“Procuramos atender, na medida do possível e da nossa disponibilidade, os produtores da nossa região. Não só no crédito rural, mas nos outros serviços que eles têm necessidade. Quando se trata de operações de crédito, existe um regramento de condições de acesso ao crédito, o cooperado que se enquadrar e que estiver de acordo com esse regramento pode ter acesso ao seu crédito. E isso é feito dentro das condições estabelecidas pelo sistema Sicoob”, conta.
Atualmente, a cooperativa possui 10 agências em Gandu, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Amargosa, Nazaré, Alagoinhas, Rio Real, Inhambupe e Irará, além de possuir uma agência virtual, tudo para prestar serviços e soluções aos seus 16.940 cooperados.

O diretor Executivo do Sicredi Integração Bahia, Ricardo Amaral, também reforça que educar os brasileiros para que usem seu dinheiro de forma responsável é fundamental para a economia. “Procuramos fazer o que os outros bancos de varejo normalmente não fazem, que é educação financeira. Temos cursos para a pessoa saber como melhor gastar seu dinheiro, como melhor investir, como melhor utilizar os produtos financeiros da cooperativa. Cooperação, integração, educação, fazem parte dos nossos princípios cooperativistas”, explica.

O Sicredi Integração Bahia faz parte da rede Sicredi, a primeira cooperativa financeira da América Latina, e atua nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Jequié, Itajuípe e Itapetinga, levando atendimento personalizado aos seus 4.892 associados.

Além do atendimento especializado, assegurando acesso aos instrumentos e soluções disponíveis no mercado, todos que fazem parte da cooperativa são donos do negócio, participando ativamente da gestão e da tomada de decisões, outro diferencial que chama a atenção.

“O resultado da intermediação financeira que os bancos chamam de lucro e que nos bancos vão para alguns poucos acionistas, na cooperativa, o associado é dono da instituição e, sendo assim, ele participa da distribuição das sobras. Então, o resultado da cooperativa ao fim do exercício é distribuído de forma proporcional para os associados. Então, se teve um associado que utilizou mais serviços, na distribuição, isso vai ser levado em consideração e ele vai receber proporcional ao seu uso dos produtos da cooperativa”, explica Maria Vandalva, conselheira diretora do Ramo Crédito na Oceb.

E todos esses diferenciais fazem o cooperativismo de crédito crescer no Brasil. Segundo o Sistema OCB, esse ramo está presente em mais da metade dos municípios. Em 275 deles, é a única instituição financeira fisicamente presente.

“As cooperativas financeiras chegam onde os bancos tradicionais não querem chegar. Quando promovemos a inclusão financeira, a gente também garante, com a instalação de uma cooperativa, que seja gerado naquele município, naquela comunidade um círculo virtuoso de desenvolvimento. Então, o comerciante toma um empréstimo na cooperativa e esse comércio começa a ser fortalecido, você gera mais empregos e você gera mais tributos e o município vai se desenvolvendo. Então, cresce a cooperativa, cresce o cooperado, cresce o comércio local, cresce o potencial do empreendedor desse município”, complementa Maria Vandalva.

Juntas, essas cooperativas somaram R$ 518 bilhões em ativos totais e as sobras do exercício totalizaram mais de 10 bilhões.

Para mais informações, sobre esse e outros ramos que compõem o cooperativismo, acesse somoscooperativismo-ba.coop.br e as redes sociais do Sistema Oceb.

Micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEI) agora têm acesso ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (Peac-FGI). A regra está prevista na Lei 14.462/2022, sancionada no final de outubro (27), que estende os benefícios do programa até 31 de dezembro de 2023. Criado em 2020 para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor, o Peac-FGI era acessível apenas aos negócios de pequeno e médio porte, associações e fundações. 

O advogado e coordenador Jurídico da Confederação Nacional das Micro e Pequenas e Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), Marcelo Alvarenga, avalia que o Peac é uma das modalidades de crédito mais acessíveis no mercado. Ele explica que se trata de uma linha de auxílio aos pequenos empresários atingidos pela pandemia. 

“O crédito garantido pelo Peac permite que o empresário de pequenos negócios possa utilizar esse recurso para fazer investimentos, utilizar como capital de giro e é um empréstimo com juros mais baixos, prazo diferenciado, carência mais alongada'', explica Alvarenga.

O coordenador lembra a importância do setor e destaca que o acesso ao crédito facilitado vai refletir em um número maior de negócios,  impulsionando a economia. 

“Se a gente recordar que os pequenos negócios são responsáveis pelo maior número de contratações, pelo maior número de postos de trabalho no Brasil e que também respondem por uma parcela significativa do PIB nacional, toda facilidade que a gente puder ter de acesso a crédito que  vá promover investimentos, expansão dos negócios, o reaquecimento desses negócios, vamos trazer um aquecimento, uma recuperação da economia”, enfatiza.

O Ministério da Economia estima que, nesta nova fase, o programa garanta em torno de R$ 21 bilhões em novos empréstimos. No ano em que foi instituído, 114.355 empresas foram beneficiadas com um total de R$ 92,1 bilhões. As instituições financeiras responsáveis pela disponibilização dos recursos devem observar a taxa média de 1,75% ao mês e prazos de pagamento entre 12 e 60 meses, com carência entre seis e 12 meses inclusa.  

A lei também permite alterar as garantias durante o contrato de empréstimo e o tomador de crédito, como explica o economista e professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo. 

“Outro aspecto importante foi a possibilidade de alterar o nome do tomador no caso de haver uma venda da empresa, uma troca de propriedade, que a gente no mercado fala de  incorporação fusão e cisão. Então, tinha um tomador original, esse aí mudando de nome, poderá também fazer a troca para que não precise liquidar esse empréstimo. De qualquer forma, acaba barateando o custo financeiro desses empréstimos por conta das garantias dadas pelo governo. Isso em um momento de dificuldade, de escassez de crédito e taxas de juros elevadíssimas, é importante, sim, para o empresário ter acesso a essas linhas de crédito do programa”, afirma. 

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo dessas alterações é dar maior segurança jurídica a práticas bancárias e comerciais usuais. Com a nova lei, o prazo de devolução à União dos valores não utilizados com garantias concedidas fica prorrogado até 1º de janeiro de 2024. Para Bergo, as alterações trazem maior tranquilidade aos empresários. 

“Dá uma flexibilidade melhor a esse programa. Faz com que essas apreensões e essas ansiedades dos empresários, com relação ao término do programa, sejam de alguma forma estendidas, e possibilita um maior planejamento por parte dessas empresas”, pontua o economista. 

A Lei 14.462/2022 também permite a utilização do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir financiamentos habitacionais do programa Casa Verde e Amarela, para financiamentos imobiliários a famílias de baixa renda. A medida, antes prevista apenas para imóveis novos, ampliou a cobertura também para imóveis usados.

MPEs geraram mais de 1,5 milhão de empregos

De acordo com levantamento do Sebrae, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as MPEs são responsáveis por mais de 1,5 milhão de empregos gerados em 2022. O número corresponde a 71,2% do total de ocupações criadas no Brasil no ano. Em setembro, foram 192.463 novas vagas, 69,2% do total de contratações no mês.

Ainda segundo o Sebrae, as micro e pequenas empresas têm sido uma espécie de “locomotiva” da economia brasileira. São 18,5 milhões de pequenos negócios, 99% dos empreendimentos do país que, juntos, respondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB). 

A CAIXA registrou lucro líquido de R$ 3,2 bilhões no terceiro trimestre de 2022. O resultado representa um aumento de 75,9% em relação ao segundo trimestre e 0,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. 

Os dados são do balanço divulgado pelo banco, nesta quarta-feira (9).

Segundo a CAIXA, o crescimento em relação ao segundo trimestre foi possível através do incremento nas receitas de prestação de serviços e melhora na qualidade e solidez da carteira em função de uma consistente gestão de risco.

As receitas de prestação de serviços alcançaram R$ 6,5 bilhões, um aumento de 7,1% em comparação com o terceiro trimestre do ano passado. Destaque para os crescimentos de 58,6% em seguros, capitalização, previdência e consórcios.

A carteira de crédito encerrou o terceiro trimestre de 2022 com um saldo de R$ 977 bilhões, crescimento de 16% em relação a setembro de 2021 e de 5,3% em relação ao segundo trimestre deste ano. No terceiro trimestre, foram concedidos R$ 146,6 bilhões em crédito para a população brasileira, o maior volume de contratação em um trimestre na história.

As originações de crédito também bateram recordes. O banco registrou o maior volume trimestral em originação de crédito imobiliário, com R$ 48,2 bilhões. Também alcançou o maior volume trimestral em originação crédito total, com R$ 146,6 bilhões. 

Em relação às receitas com operações de crédito, destacam-se os crescimentos, em 12 meses, de 458,3% em crédito ao agronegócio, de 46,8% em habitação, de 45,2% em crédito para pessoa física, 36,2% em saneamento e infraestrutura e de 35,3% em crédito para pessoa jurídica.

Na atuação como agente operador dos programas sociais do Governo Federal, a CAIXA, realizou, no terceiro trimestre, o pagamento de 92,3 milhões de parcelas de programas sociais, benefícios ao trabalhador e benefícios do INSS em todos os municípios brasileiros. Essas parcelas totalizaram R$ 74,5 bilhões em benefícios pagos. 

Em relação ao Auxílio Brasil, o banco realizou 57 milhões de pagamentos, para 20,5 milhões de beneficiários, que receberam, ao total, um montante de R$ 31,6 bilhões. Já a operação de crédito para Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS resultou na contratação de R$ 2 bilhões, distribuídos em 2 milhões de operações.

Benefícios ambientais, econômicos e sociais. São esses alguns exemplos de vantagens encontradas por quem opta pelo uso de placas solares em vez da energia gerada por hidrelétricas e termelétricas. Além disso, a economia na conta de luz pode chegar a até 98%.

Por conta desses fatores, o Banco da Amazônia (Basa) passou a oferecer linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas que desejam adquirir placas solares para abastecimento elétrico. Para o superintendente regional do Basa no Pará e Amapá, Edmar Bernaldino, por se tratar de uma fonte de energia limpa e renovável, a energia solar favorece a preservação do meio ambiente. 

“A partir do momento que você vem com o financiamento de energia solar, você estará reduzindo seu consumo de energia tradicional, substituindo por um modelo sustentável que fornece um ganho muito grande para questões ambientais e financeiras. Você vai, com certeza, reduzir um custo de pagamento de energia elétrica, a partir do momento que já se tem o retorno desse investimento”, pontua.

As taxas de juros apresentadas são a partir de 0,62% ao mês, bem abaixo da média do mercado, com incisão de bônus de adimplência para pagamento. Dependendo do porte, o financiamento pode ser de até 100% do valor contratado, incluindo o seguro.

O crédito é oferecido por meio do FNO Energia Verde, e também pode ser utilizado para o financiamento de projetos de implantação, melhoria e reforço de sistemas de micro e minigeração de energia.

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A aquisição de energia solar por parte da população brasileira tem avançado consideravelmente. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, (Absolar), o país atingiu a marca histórica de 1 milhão de sistemas de energia solar instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos, somando 10,6 gigawatts (GW) de potência. O coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Absolar, Guilherme Susteras, explica o que levou a essa alta. 

“O primeiro fator tem a ver com o aumento da tarifa de energia. A energia elétrica, que antes talvez era o quarto ou o quinto item principal do custo de uma empresa ou de uma residência, tem se tornado talvez o primeiro ou o segundo item. Ao mesmo tempo você tem uma tendência contínua de redução do custo da tecnologia.

Então, quanto mais pessoas no mundo todo instalam sistemas solares fotovoltaicos, mais barato fica de produzir o próximo sistema. E o terceiro fator é que as pessoas estão cada vez mais interessadas no tema da sustentabilidade e começam a perceber que elas também podem tomar ação”, considera. 

Acesso ao FNO Verde

A linha FNO Energia Verde é destinada a qualquer pessoa física com renda comprovada. O interessado precisa ter cadastro no Banco da Amazônia, uma vez que o limite de crédito precisa ser avaliado. 

A partir desse limite, é aprovado o valor máximo que o cliente pode tomar de financiamento para esta fonte de linha de crédito. Durante a análise de limite de crédito, será verificado o comprometimento mensal, assim como a parcela máxima que o interessado pode comprometer da sua renda mensal, para fim de cobertura da parcela do financiamento da energia solar.
 

Com o intuito de expandir a política de crédito para o financiamento de projetos no setor de mineração, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem ampliado o diálogo com instituições financeiras e com empresas do segmento. Com isso, novos produtos financeiros têm sido desenhados pela pasta em conjunto com bancos e empresários.

O objetivo é conseguir investimentos importantes para as instituições financeiras, assim como para investidores, observando, inclusive, os riscos das transações. O secretário-executivo adjunto do ministério, Emmanuel Sousa de Abreu, considera a medida relevante, uma vez que o setor carece de produtos financeiros, principalmente as pequenas mineradoras. 

“A mineração, inerentemente, tem por característica o alto risco, grande necessidade de financiamento e dificuldade de captação de recursos no mercado. Hoje, o mercado de capitais, por exemplo, tem uma participação muito pequena do setor de mineração. Um dos instrumentos que estamos encaminhando é uma Letra de Risco de Mineração. É um título emitido por sociedade que dá o direito, de preferência em mineração, caso a pesquisa louve êxito. Você consegue pulverizar esse título, que é colocado no mercado para qualquer investidor”, pontua. 

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Na avaliação do diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e presidente do Sindicato da Mineração de Goiás e Distrito Federal, Luiz Antônio Vessani, a medida é positiva e vai ajudar na evolução do setor. 

“O Brasil não tem tradição de investimento de risco. Então, a obtenção de recursos financeiros é inversamente proporcional ao risco existente. Se você tem projetos iniciais de alto risco, esqueça, pois não existe mecanismo atual de obtenção de recursos financeiros. Essas ferramentas não estavam sendo consideradas de maneira ampla pelo setor e agora são colocadas por um especialista que tem a responsabilidade de gerenciar o setor mineral, e vem com uma visão extremamente otimista”, destaca. 

O diretor editorial da Brasil Mineral, Francisco Alves, entende que a iniciativa é uma forma de oportunizar que as pequenas mineradoras evoluam a partir de novos investimentos e ampliem seus negócios cada vez mais. 

“O setor está pleiteando e o governo permitindo que títulos minerários atestando que determinada área foi pesquisada e que algum recurso mineral que possa ser explorado foi encontrado possa ser aceito como garantia de financiamento. É algo que pode ajudar, sobretudo, as pequenas companhias”, considera.   

Com os gargalos que os mineradores enfrentam para captar recursos no Brasil, alguns só encontram soluções fora do país. O próprio Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) fez parceria com as Bolsas de Toronto (TSX e TSXV) para conseguir recursos para a pesquisa geológica.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o trabalho é desenvolvido com a partir de discussões com o setor, promovidas por meio da Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME). 
 

Uma das modalidades de agricultura em destaque no estado de Roraima é a agricultura familiar, exercida por pequenos produtores rurais, além de povos e comunidades tradicionais. Com o intuito de ajudar essas pessoas a evoluírem economicamente, o Banco da Amazônia (Basa) oferece uma plataforma de negócios digitais que facilita o acesso ao crédito: o Basa Digital. 

“É uma plataforma na qual o cliente não sai da propriedade dele para ter acesso ao crédito. O consultor dele ou parceiro do banco se dirige até a propriedade, faz os levantamentos técnicos necessários para a construção da proposta de crédito, e insere essa proposta no Basa Digital. Isso vem para uma esteira de decisão automática no sistema e o banco faz a contratação dessas operações”, explica o gerente do Banco da Amazônia na agência de Boa Vista, Delvan Silva. 

Trata-se de uma plataforma 100% automatizada. Nesse caso, o cliente não passa pelo processo de análise de crédito tradicional, em que teria que mandar uma proposta para o banco, e essa proposta passaria por análise de um técnico da instituição. O Basa Digital, por si só, faz a análise dessas propostas de forma automatizada.

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Por meio do Basa Digital, os clientes têm acesso facilitado, por exemplo, para conseguir recursos do Pronaf B, uma linha de crédito de até R$ 3.000 para pequenos produtores. O programa atende pessoas que atuam como pescadores artesanais, indígenas que trabalham com extrativismo de forma sustentável, entre outros.

Armando Rosa é agricultor e uma liderança da comunidade Arai. Ele já foi beneficiado com dois contratos de Pronaf B, pelo Basa Digital. Rosa conta que os empréstimos têm contribuído para manter a produção das lavouras de mandioca.

“Ficou mais fácil para nós que trabalhamos com agricultura familiar. Melhorou muito e logo, logo fui em busca do segundo empréstimo para melhorar minha situação cada vez mais. Eu tive um bom lucro”, conta. 

Pelo Pronaf B, o produtor pega R$ 3.000 emprestados e, quando for fazer o pagamento, ainda pode ter um abate de até 40% do valor. Ou seja, se o pagamento for feito em dia, ele vai desembolsar um valor menor do que o crédito concedido. A taxa de juros também é atrativa, de 0,5% ao ano.

Só para comunidades indígenas no estado de Roraima, foram feitas, até o momento, cerca de 400 operações com o Pronaf B. O total corresponde a aproximadamente R$ 1,2 milhão aplicados juntos a esses pequenos produtores.
 

O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado Amazônia Florescer completa 15 anos em dezembro de 2022. Criado para possibilitar que empreendedores populares da região amazônica tenham acesso ao crédito, já ofereceu cerca de R$ 1,1 bilhão nesse período. Os beneficiários são as pessoas físicas donas de microempreendimentos com renda bruta anual de até R$ 360 mil, que atuam no setor formal e informal da economia.

O Amazônia Florescer tem como principal agente de desenvolvimento na região o Banco da Amazônia (Basa). Segundo o gerente de Microfinanças da instituição financeira, Alexandre Trindade, o programa visa, entre outros pontos, universalizar o acesso ao crédito para negócios populares de pequeno porte, e gerar emprego e renda entre os microempreendedores. 

“Por menores que sejam esses negócios, eles são reconhecidos como empresas, visto que investem, correm risco e visam lucro. O Amazônia Florescer é um vetor na melhoria da qualidade de vida dessas famílias, para que tenham esse acesso ao crédito, assim como a oportunidade de fazer sua empresa crescer. O programa está voltado para o pessoal da base da pirâmide de renda”, destaca. 

Rede de unidades de microfinanças

• Acre (Rio Branco)
• Amapá (Macapá)
• Amazonas (Itacoatiara, Manacapuru, Manaus)
• Pará (Ananindeua, Abaetetuba, Altamira, Belém-Reduto, Belém-Pedreira, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Santarém, Tailândia, Tucuruí)
• Rondônia (Ariquemes, Cacoal, Porto Velho, Ji-Paraná)
• Roraima (Boa Vista)
• Tocantins (Araguaína, Gurupi, Palmas)

O Programa Amazônia Florescer concede empréstimos simplificados, sem exigência de garantia real. Após cada experiência positiva, o cliente poderá obter empréstimos subseqüentes cada vez maiores, limitados à sua capacidade de pagamento a análise de risco, até o momento em que alcance um patamar que o capacite a participar de programas maiores.

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O programa é executado com finanças de aproximação, ou seja, o banco vai até o cliente e usa como representante uma empresa parceira, por meio de seus assessores de microcrédito. No caso do Banco da Amazônia, a representação é feita pela Amazoncred. O crédito é acessado por grupos solidários, com entre três e dez participantes, todos responsáveis por alguma atividade econômica.

Todo o processo de crédito é feito de forma digital, pela plataforma do MPO digital. Até o momento, o programa conta com 43 mil clientes ativos e mais de 450 mil operações realizadas. 
 

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) superaram a marca de R$ 32 bilhões em volume de crédito concedido. O volume foi atingido em menos de dois meses de operacionalização dos programas. 

De acordo com o Ministério da Economia, foram mais de 300 mil propostas atendidas, entre micro, pequenas e médias empresas, além de microempreendedores individuais. Esta última categoria contou com 83% do volume liberado pelos dois mecanismos. 

Segundo o consultor empresarial e professor de administração financeira, Max Bianchi, as garantias oferecidas pelo Peac-FGI aumentaram as chances de financiamento e contribuíram para maiores investimentos dos pequenos empresários. 

“Se você tem um fundo garantidor do BNDES garantindo 80% da operação, com certeza o risco para os bancos baixa, a taxa também baixa e o acesso de várias empresas que não tinham, por exemplo, do microempreendedor individual, das microempresas que o acesso era bem dificultado porque elas têm um ativo permanente muito baixo ou têm um capital social muito pequeno, então normalmente não oferece garantia para o empréstimo”, pontua. 

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Sobre o Pronampe, o diretor tributário da Confirp, companhia que presta consultoria para micro e pequenas empresas, Welinton Mota, defende que se trata de um instrumento essencial para a retomada econômica, assim como para ajudar esses empreendimentos a melhorar a situação financeira. 

“O Pronampe foi um dos fatores que fizeram com que os pequenos negócios se mantivessem e, pelo fato de se manter, eles tiveram que pegar dinheiro emprestado para se financiar e continuaram vivos. Por conta disso, a economia retomou e agora esse crescimento se deve, com certeza, ao Pronampe”

Do total de crédito liberado, R$ 26 bilhões são oriundos do Pronampe e R$ 6 bilhões do Peac. Este ano, a nova rodada do Pronampe foi liberada em 25 de julho e a do Peac, em 22 de agosto.

Os estados que registraram os maiores valores de contratação de crédito pelo Pronampe foram São Paulo, com R$ 5,4 bilhões; Minas Gerais, com R$ 2,9 bilhões; e Paraná, com R$ 2,5 bilhões. Já em relação ao Peac, o ranking foi liderado por São Paulo, com R$ 2,3 bilhões; e por Minas Gerais, com R$ 615 milhões. 

O período para contratação de operações de crédito pelo Pronampe vai até dezembro de 2024. Para o Peac, o prazo é até dezembro de 2023.

Pronampe

O Pronampe é destinado às microempresas e pequenas empresas; às associações, às fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito; e aos profissionais liberais.

Quem tem direito aos empréstimos pode pegar até 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício anterior. Caso se trate de empresa com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do capital social ou a até 30% do faturamento mensal, neste caso, o que for mais vantajoso. 

Em relação aos contratos firmados em 2021 será utilizada, no cômputo do limite, a receita bruta auferida no exercício de 2019 ou de 2020, considerando a que for maior. 

FGI Peac

O objetivo do projeto é estimular o mercado financeiro brasileiro a operar com esse segmento em condições mais favoráveis. De acordo com o Ministério da Economia, de 98 a 99% das empresas no Brasil são de micro ou pequeno porte, o que corresponde a 29% do PIB do país e 55% dos empregos formais.

A operação deve ser voltada a investimento ou capital de giro, com valores entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência entre 6 e 12 meses. O FGI Peac cobre 80% do valor do contrato. A taxa de juros média ficou definida em 1,75% ao mês.
 

Os empréstimos pelo Pronaf ABC+ Floresta podem chegar até R$ 300 milhões em 2022. A linha de crédito Banco da Amazônia (Basa) é direcionada à agricultura familiar e destinada a investimentos em práticas que aumentem a eficiência produtiva e conservem solo, água e vegetação, ampliando o sequestro de carbono da atmosfera e preservando o bioma amazônico.

O Basa disponibilizou para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) mais de R$ 1 bilhão só este ano, em várias linhas de crédito. A expectativa para a linha ABC+ Floresta, segundo a média observada nos últimos anos, é de que sejam destinados de 25% a 30% de todo o montante para essa linha, podendo chegar a R$ 300 milhões. 

Em 2022, já foram realizadas 1.886 operações dentro do programa, com aplicações em torno de R$ 55 milhões. Mas a maior parte dos empréstimos é contratada no segundo semestre do ano, após o começo da nova safra, em julho. Por isso, o banco tem a expectativa de aumento do valor contratado até o fim de 2022.

Uma das maiores vantagens da linha ABC+ Floresta é justamente a grande carência, além de juros de apenas 5% ao ano, quando pré-fixados. Luiz Lourenço de Souza Neto, gerente executivo de pessoas físicas do Basa, explica que os produtores podem ter até duas décadas para quitar o financiamento. E o pagamento só começa anos depois da contratação, já que as operações da linha de crédito focam em projetos de longo prazo.

“A gente pode fazer a linha geral, que é até 20 anos de prazo, incluindo uma carência de até 12 anos, dependendo da atividade, se ele for dos grupos A, A/C ou B. E até 12 ou oito anos de carência nos demais casos. Porque depende do processo. Vai que o produtor quer fazer uma cultura que leva cinco anos para maturar, mais uns três ou quatro anos para ter condições de pagamento. Então, ele vai ter uma carência maior”, destaca o gerente.

Quem pode acessar

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, silvicultores, pescadores artesanais, comunidades quilombolas e povos indígenas podem acessar o Pronaf. São enquadrados aqueles que moram no estabelecimento rural ou em local próximo, não possuem mais do que quatro módulos fiscais, que têm a mão de obra majoritariamente familiar e cuja renda bruta anual venha de 50%, no mínimo, da exploração agropecuária do estabelecimento.

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Após atender aos pré-requisitos, é necessário ter um documento para solicitar o financiamento, que é emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater). Atualmente, está em vigor a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que identifica e classifica o produtor rural em grupos: A e A/C (assentados da reforma agrária), B (agricultores com renda bruta familiar não superior a R$ 23 mil) e V (com faixa de rendimento entre R$ 20 mil e R$ 500 mil).  A partir de novembro, entra em vigor o CAF Pronaf (Cadastro Ambiental Familiar), em substituição ao DAP.

Aqueles que fazem parte dos grupos A, AC e B podem solicitar até R$ 18 mil. Já os financiamentos para os produtores do grupo V chegam a até R$ 60 mil.

Atividades enquadradas no programa

A linha de crédito Pronaf ABC+ Floresta é destinada a projetos sustentáveis que mantenham a floresta em pé, quando o produtor aplica tecnologia sem precisar devastar o meio ambiente. As seguintes atividades se enquadram no programa:

• Recomposição e manutenção de áreas de conservação pertinentes à reserva legal de propriedades;
• Recuperação de áreas degradadas para cumprimento de legislação ambiental;
• Enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal, mas que a cobertura ainda não seja ideal;
• Plantação de novas espécies florestais (SAF – Sistema Agroflorestal);
• Extrativismo das diversas espécies da Amazônia brasileira.

O agricultor familiar que deseja se beneficiar com os recursos do programa vai precisar de uma assistência técnica, que pode ser pública, como a feita pela Emater; ou privada. Mas o próprio Banco da Amazônia pode fazer a consultoria e direcionar o empreendedor. É da assistência técnica que surge o projeto de investimento necessário para acessar os recursos junto ao programa.

Desenvolvimento regional

Aqueles que fazem parte do programa e cumprem as obrigações, como aplicar corretamente o recurso e pagar em dia, adquirem experiência creditícia, conseguem limites mais vantajosos no meio bancário e, normalmente, têm a oportunidade de aumentar seus empreendimentos, muitas vezes mudando de grupo e tendo acesso a outras linhas de crédito rural. Segundo Luiz Neto, algumas parcerias com o Basa perduram por mais de 50 anos, mantendo famílias no campo, desde aqueles que permanecem como pequenos até os que acabam alçando voos maiores.

“O pequeno produtor, o produtor familiar de hoje vai ser o médio, o grande produtor do amanhã. Ele vai empregar pessoas, ele vai contribuir com impostos, com renda, com desenvolvimento. E o que é mais importante, ele vai se manter no campo em condições dignas, manter a família dele alimentada, manter a família dele com trabalho e contribuir para o desenvolvimento do país como um todo, da região amazônica, do estado, do município e da região”, destaca.

Para ter acesso à linha de crédito, o produtor deve procurar o sindicato rural ou as empresas de Assistência Técnica, como a Emater. Caso seja beneficiário da reforma agrária e do crédito fundiário, basta procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE). As informações relativas às linhas de crédito do Pronaf também podem ser acessadas nas agências do Banco da Amazônia ou no site bancodaamazonia.com.br.
 

Redução de impostos e reforma tributária. Essas foram as pautas mais citadas pelos empresários da indústria como as que devem ser prioridade do presidente eleito para os próximos quatro anos. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com os industriais divulgada nesta quinta-feira (15). 

Questionados sobre qual deveria ser a prioridade do próximo presidente para melhoria do ambiente de negócios do país e de suas empresas, 41% dos industriais citaram, como primeira ou segunda prioridade, a redução de impostos. Em seguida, com 23%, a reforma tributária. 

De forma mais imediata, especificamente pensando na economia, 43% dos empresários do setor responderam, como primeira ou segunda opção, que reduzir impostos deve ser a principal prioridade do presidente nos próximos dois anos. Simplificar impostos (28%) e controlar os gastos públicos (24%) vêm em seguida.

Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, explica por que a reforma tributária é tão importante para a indústria. “O sistema tributário brasileiro onera demais o empresário. Então, quando são perguntados sobre as prioridades para melhorar a economia brasileira como um todo, os empresários voltam a lembrar da reforma tributária. Voltam a falar de uma redução de impostos, de simplificar os impostos, entre as principais medidas para conseguir deslanchar a economia brasileira”. 

Emprego

A reforma tributária também é imprescindível para a geração de emprego, na opinião dos empresários da indústria. Para 56% deles, se o governo federal quiser facilitar a criação de novos postos de trabalho, essa deve ser a prioridade máxima. A segunda medida mais lembrada foi a desoneração da folha de pagamento (48%). Em terceiro, o fortalecimento dos programas de capacitação profissional (35%). 

“A reforma tributária é importante por diversas razões. Ela é importante para reduzir uma série de encargos, uma série de dificuldades que as empresas têm na sua operação diária e, certamente, ao tirar todos esses custos que são impostos aos empresários, certamente isso vai poder deslanchar produção, investimentos e, consequentemente, a geração de empregos”, avalia Azevedo. 

Prioridades para o país

Os empresários da indústria também responderam quais devem ser as prioridades do presidente eleito para o país nos próximos quatro anos. Cerca de um a cada três industriais escolheram a educação como pauta prioritária (34%). Em segundo lugar, a saúde, prioridade para um a cada quatro empresários (26%). Em terceiro, o crescimento econômico, citado por um a cada cinco entrevistados (20%). 

“Os empresários entendem que a educação é fundamental, especialmente nesses tempos de inovação e de muitas mudanças tecnológicas acontecendo, para que essas tecnologias todas sejam absorvidas e utilizadas no dia a dia das pessoas, das fábricas, da economia como um todo. A educação traz produtividade, traz civilidade, traz cidadania, é importantíssima para o crescimento econômico de uma forma geral e não à toa está como prioridade para os empresários”, diz Azevedo. 

Primeira colocada na lista das prioridades para o ambiente de negócios e o setor empresarial, a redução de impostos também aparece entre as agendas mais importantes para o próximo chefe do Executivo, com 14%. 

O levantamento aponta que educação (22%) e saúde (21%) foram as duas áreas que mais pioraram nos últimos quatro anos, na opinião dos empresários da indústria. Inflação (9%) , segurança pública (7%) e economia (7%) vêm em seguida. 

Já em relação às áreas que mais melhoraram desde 2019, 16% dos industriais destacaram o agronegócio; 12% a infraestrutura; 12% a economia; 10% o combate à corrupção; e 8% a saúde. 

Os empresários também responderam quais devem ser as prioridades do poder público em relação às áreas de saúde, educação e segurança. Confira as cinco mais citadas para cada área.

Saúde

• Melhorar as condições dos hospitais e postos de saúde; 
• Qualificar melhor os médicos e enfermeiros; 
• Contratar mais médicos e enfermeiros; 
• Mais investimentos; 
• Investir na manutenção dos atuais hospitais, clínicas e postos. 

Educação

• Melhorar a capacitação dos professores; 
• Priorizar cursos técnicos/profissionalizantes; 
• Aumentar o salário dos professores; 
• Melhorar as condições das escolas; 
• Melhorar a qualidade do ensino. 

Segurança

• Aumentar o efetivo de policiais nas ruas; 
• Equipar a polícia; 
• Aumentar o salário dos policiais; 
• Evitar que pessoas que cometem crimes fiquem pouco tempo na prisão; 
• Reformulação do código penal. 

Perspectivas

Sobre o futuro do país, 71% dos empresários se disseram otimistas ou muito otimistas; 20% se sentem pessimistas ou muito pessimistas; 5% estão nem otimistas, nem pessimistas; 5% não responderam. A confiança entre os industriais é ainda maior quando o assunto é a expectativa com o futuro da indústria brasileira. 

Neste recorte, 77% estão otimistas ou muito otimistas; 18% relataram pessimismo ou muito pessimismo; 3% estão nem otimistas, nem pessimistas; 1% não respondeu. Em relação ao futuro da empresa, 87% estão otimistas ou muito otimistas; 9% se dizem pessimistas ou muito pessimistas; 3% estão nem otimistas, nem pessimistas; 1% não respondeu. 

Situação atual

O otimismo disseminado em relação ao futuro da economia e das empresas não se repete quando o tema é a situação atual. A pesquisa aponta que há mais equilíbrio no sentimento dos industriais quanto ao presente. 

Sobre a economia brasileira, para 37%, é boa; para 35%, é regular; 11% avaliam como ótima; 10% como ruim; e 7% como péssima. Em relação à empresa, a situação atual é boa para 45% dos entrevistados; é regular para 32%; ótima para 15%; ruim para 6%; e péssima para 2%. 

Levantamento

A Pesquisa Agenda de Prioridades foi feita pela CNI em parceria com a FSB Comunicação. Entre 10 e 24 de agosto, o levantamento entrevistou, por telefone, executivos de 1.001 empresas industriais de pequeno, médio e grande porte. O estudo levou em conta uma amostra proporcional à quantidade total de empresas industriais desses portes em todos os estados brasileiros. 

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