O Brasil deve avançar no setor de energia solar em 2025. Uma projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) aponta que, este ano, o país deve adicionar 13,2 gigawatts de capacidade instalada. O volume corresponde a um salto de 25% em relação à atual marca de 51,5 gigawatts. Em 2024, foram adicionados 14,3 gigawatts à matriz energética. 

Uma das companhias que têm contribuído para esse cenário é o Banco da Amazônia (BASA). Isso porque a instituição financeira também atua com financiamentos para energia renovável voltados tanto para empresas quanto para pessoas físicas.

O banco explica que esse tipo de sistema pode gerar uma economia de 98% na conta de luz. Para se ter uma ideia, um financiamento de uma instalação com custo de R$ 33.245,55 pode promover uma economia média mensal de R$ 550.50, ou seja, cerca de 91%.

Em uma das linhas – a FNO Energia Verde – o BASA atende pessoas físicas com até 100% do valor do projeto. Vale destacar que, nesse caso, o valor mínimo do financiamento é de R$ 10.000 e o máximo é de R$ 100.000. Já o prazo para pagamento é de até 8 anos, incluída a carência de até 6 meses.

A gerente de Desenvolvimento Sustentável do Banco da Amazônia, Samara Farias, explica que se trata de uma linha de crédito pela qual são oferecidos prazos e taxas de juros mais atrativos a pessoas físicas e jurídicas quem têm interesse em adotar fontes de geração de energia limpa.

“Essas iniciativas colaboram com a redução de custos de energia elétrica ao mesmo tempo que promovem o uso de fontes limpas e renováveis. Ao longo de 2024, o Banco já disponibilizou cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos somente para o segmento empresarial e, em 2025, a expectativa é aumentar esse montante, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região”, destaca.

Sustentabilidade

Além de atender a projetos relacionados à instalação de energia solar, o Banco da Amazônia disponibiliza outros financiamentos voltados para questões sustentáveis. É o caso da linha FNO Amazônia Rural Verde. Esse formato tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável, por meio da recuperação e conservação da biodiversidade, assim como mediante projetos agropecuários sustentáveis.

Com um custeio de até 2 anos, esse modelo disponibiliza investimento com prazo de até 5 anos, com 8 anos de carência. Nesse caso, as taxas de juros são anuais, a partir de 4,18% ao ano, levando em conta o porte do produtor.

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De maneira geral, essa linha é destinada a produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, populações tradicionais da Amazônia e pessoas jurídicas de direito privado do setor rural. 

FNO Empresarial Verde

Dentro do contexto da sustentabilidade, o Banco da Amazônia também atende projetos relacionados a outras áreas, como turismo, saúde e educação. Nesse caso, a linha é a FNO Amazônia Empresarial.

O investimento conta com prazo de até 17 anos com até 4 anos de carência. Em relação à capital de giro, o prazo é de até 36 meses, com carência de até 12 meses.
Confira a lista de projetos atendidos

• turismo verde
• saúde, cultura e educação
• ciência, tecnologia e inovação
• obras ecológicas
• geração de energia
• transportes verdes

Infraestrutura

Outra linha de crédito ofertada pelo BASA tem o propósito de fomentar projetos de infraestrutura que emitem menos gases de efeito estufa: a FNO Amazônia Infraestrutura. A ideia é financiar iniciativas que incorporem soluções baseadas na natureza. Os projetos enquadrados nesse modelo dizem respeito às seguintes áreas:

• saneamento básico
• geração e armazenamento de energia renovável
• transmissão e distribuição de energia
• usinas de compostagem e/ou aterros sanitários sustentáveis
• portos e aeroportos sustentáveis
• sistemas de telefonia fixa ou móvel e banda larga em comunidades

Condições

As condições desse tipo de financiamento incluem prazos de até 24 anos com 8 anos de carência. As taxas de juros levadas em conta são as dos Fundos Constitucionais, diferenciadas por setor, porte e finalidade.
 

Levantamento do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), com base em dados do Banco Central, revela que, em 2024, menos de 2% do orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na Amazônia, chegou às cadeias da sociobiodiversidade. 

Diante desse cenário, um Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco da Amazônia (BASA) pretende reverter esse quadro. Entre outros pontos, a iniciativa visa promover a formação de cem agentes de crédito rural da sociobioeconomia e da agroecologia por ano, durante os cinco anos de vigência da parceria, entre 2025 e 2029. 

O acordo faz parte do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural (PFSA). O modelo foi lançado em fevereiro deste ano, por meio da Portaria Conjunta nº 2/2025 do MMA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Qualificação

O intuito do programa é qualificar agentes de crédito junto às instituições financeiras, para que esses profissionais atuem como promotores de educação financeira em comunidades tradicionais de todo o país, principalmente na Amazônia.

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Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, essa parceria auxilia na construção de soluções para gargalos históricos no acesso e contratação do crédito para as cadeias da sociobiodiversidade. “A partir dele, os recursos do BASA fomentarão um novo ciclo de prosperidade, que é a economia da floresta, transformando a biodiversidade em produtos e gerando emprego, renda e vida digna para a população da Amazônia”, afirma.

Edital AMABIO

Outra iniciativa prevista no acordo é a seleção pública de projetos de bioeconomia na Amazônia, prevista no Edital AMABIO nº 001/2025. Por meio dessa medida, o BASA vai destinar R$ 4 milhões para apoio financeiro não reembolsável a projetos de bioeconomia na Região Amazônica.

Clique aqui para ter acesso ao edital completo 

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destaca que o objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, além de promover inovação nessa área.

“Esse edital é um marco para a bioeconomia amazônica. Ele reconhece o papel estratégico das organizações locais e busca apoiar soluções baseadas na floresta, na ciência e nos conhecimentos tradicionais para gerar renda, inclusão e sustentabilidade”, pontua.

A medida é voltada a organizações da sociedade civil, startups, microempresas e cooperativas que atuam nos estados do Amapá, Amazonas, Pará, Acre e Maranhão. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital da instituição financeira, até o dia 31 de julho de 2025.

Os interessados em participar do processo seletivo podem submeter propostas de projetos de até R$ 150 mil. O cronograma de execução deve ser de até 12 meses, em linhas temáticas que incluem o fortalecimento de organizações de base comunitária, e inovação nas cadeias de valor da sociobiodiversidade amazônica.

Outras entregas previstas

Além dessas iniciativas, o Acordo de Cooperação Técnica prevê as seguintes entregas:

• Implantação de projetos-piloto com apoio técnico da Cooperação Brasil-França (Expertise France);
• Identificação de territórios prioritários, com base em critérios de vulnerabilidade social e ambiental;
• Desenvolvimento de ferramentas para avaliação de impacto e rastreabilidade dos resultados;
• Capacitação de agentes locais e técnicos para estruturação de propostas e acesso ao crédito;
• Participação conjunta em eventos estratégicos, como a COP30, promovendo a agenda da bioeconomia amazônica.

De maneira geral, entre os objetivos do acordo estão definir critérios de elegibilidade e mensuração de impacto socioambiental dos projetos apoiados; promover o uso de instrumentos financeiros inovadores, como a CPR Verde, PSA e Créditos de Carbono; além de estimular a formação de arranjos produtivos locais e fomentar o empreendedorismo verde.
 

Mais da metade dos 550 milhões de estabelecimentos familiares agrícolas do mundo estão localizados no Brasil, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O cenário evidencia a importância do segmento, que tem apresentado avanços no País, especialmente com o apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Somente em 2024, a iniciativa atendeu aproximadamente 22 mil famílias, com recursos do Banco da Amazônia (BASA). Para este ano, a instituição financeira pretende aplicar R$ 2,5 bilhões — valor suficiente para atender pelo menos 100 mil famílias. 

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O BASA oferece linhas de financiamento voltadas ao fortalecimento sustentável da agricultura familiar no Brasil. Entre elas está o Pronaf A, destinado a famílias agricultoras que desejam ampliar ou modernizar seus empreendimentos. Nessa modalidade, as taxas de juros são de 0,5% ao ano, com prazo de até 10 anos para quitação. O limite de financiamento é de até R$ 52,5 mil.

Outra opção é o Pronaf Floresta, que oferece linhas de crédito e assistência técnica para agricultores familiares implantarem sistemas agroflorestais. 

Para operações contratadas entre 3 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, as taxas são:

• taxa efetiva de juros prefixada de até 3% a.a. (três por cento ao ano); ou
• taxa pós-fixada: composta de parte fixa de até -1,76% a.a. (um inteiro e setenta e seis centésimos por cento ao ano negativo), acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM).

Amazônia Rural Verde

Ainda dentro da área agrícola, o Banco da Amazônia também disponibiliza uma linha de crédito específica para produtores rurais - sejam pessoas físicas ou jurídicas - populações tradicionais da Amazônia e para empresas do Setor Rural. É a chama da linha Amazônia Rural Verde. 

Entre os objetivos do Banco, nesse caso, estão apoiar as atividades do segmento agropecuário desenvolvidas em bases sustentáveis, assim como projetos voltados para o aumento da eficiência energética, incluindo fontes alternativas e renováveis; e induzir os produtores ou companhias a considerarem o meio ambiente como negócio.
Nesse tipo de financiamento, são levadas em conta as Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de acordo com o setor, porte e finalidade.

FNO Biodiversidade

Os clientes também podem contar com uma proposta voltada para recuperação e utilização sustentável de mananciais, cultivo de plantas medicinais e aromáticas, entre outras áreas. Nesse caso, o Banco disponibiliza o FNO Biodiversidade, que atende os seguintes projetos:

• Sistemas de plantio direto "na palha";
• Recuperação de pastagens degradadas;
• Uso da fixação biológica do nitrogênio;
• Reflorestamento com espécies nativas.

Nesta linha, os produtores rurais contam com os seguintes prazos:

• Até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos - investimento fixo ou misto (custeio associado a investimento fixo ou custeio associado a investimento fixo mais semifixo)
• Até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos - investimento semifixo ou misto (custeio associado a investimento semifixo)
• Até 2 anos - custeio não associado a investimento

Energia verde

Com o intuito de fomentar a produção de energias renováveis e incentivar a redução de custos por meio da produção própria de energia limpa, o Banco da Amazônia também atua com um tipo de financiamento direcionado à implementação, bem como ao aprimoramento de sistemas de micro e minigeração de energia. Trata-se da linha Energia Verde. 

O gerente executivo de Pessoa Jurídica e Relacionamento com Bancos do Banco da Amazônia, Luiz Lourenço de Souza Neto, destaca que o investimento nessa área representa a construção de um meio ambiente mais equilibrado, mantendo os valores econômicos e sociais da Região Amazônica.

“Aqui se entende como energias renováveis o financiamento de energia solar (instalação de placas fotovoltaicas), eólica, biomassa, biogás e outras fontes que não agridem o meio ambiente e nem esgotam os recursos naturais. Podem ser financiados também veículos que se utilizam de energia limpa, como, por exemplo, caminhões para transporte de produtos que substituam o diesel por gás natural”, pontua.

De acordo com a instituição financeira, são levadas em conta as taxas de juros rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que variam de acordo com o porte do empreendimento e a finalidade do crédito.

Projetos financiados:

• Micro e minigeração de energia;
• Produção de energias renováveis para consumo próprio de empreendimentos empresariais;
• Transportes verdes.

Já os agricultores que pretendem adquirir matérias-primas, bens, insumos e produtos de atividades voltadas para o agronegócio para otimizar a produção podem buscar a Linha de Crédito Giro Produtor Rural. Esse modelo de financiamento disponibilizado pelo BASA tem prazo de até 2 anos. 
 

 A cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) está prevista para esta quarta-feira (28). Entre os novos dirigentes está o diretor de Crédito do Banco da Amazônia (BASA), Roberto Schwartz, que deverá assumir o cargo para o biênio 2025-2027. A eleição ocorreu no último dia 7.

A ABDE é responsável, entre outras funções, por executar ações de fortalecimento do Sistema Nacional de Fomento – composto por Instituições Financeiras de Desenvolvimento de todo o país.

Na avaliação de Schwartz, o BASA passa a ter um papel estratégico dentro da entidade, uma vez que fará parte do centro das decisões do Sistema Nacional de Fomento. Segundo ele, esse novo ciclo torna a atuação do Banco da Amazônia mais relevante, sobretudo em relação ao financiamento do desenvolvimento sustentável da Região Norte.

“Participando com todos os principais bancos de desenvolvimento do Brasil, o Banco poderá desenvolver negócios em parceria, dividir riscos, colher melhores experiências e se posicionar em diversos fóruns. Tudo isso de maneira a gerar benefícios concretos para a sociedade amazônica e fortalecer institucionalmente a nossa atuação ", destaca.

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De acordo com o Banco da Amazônia, a presença de Roberto Schwartz na diretoria da associação contribui para o fortalecimento do trabalho da instituição financeira junto a companhias, por exemplo, que pretendem investir em projetos sustentáveis, o que também contribui para geração de emprego e renda.

“O Banco contar com um representante integrando a diretoria da ABDE tem um simbolismo muito forte no que diz respeito à participação de um agente de desenvolvimento da Amazônia nas principais discussões realizadas pela principal associação representativa dos agentes de desenvolvimento sustentável do país”, pontua Schwartz.

Cerimônia de posse

A cerimônia de posse da nova diretoria eleita será nesta quarta-feira (28), a partir das 8h30, no Auditório da Sede Nacional do Sebrae, em Brasília (SGAS 605 – Asa Sul). O evento reunirá autoridades, representantes das instituições associadas e lideranças do setor financeiro.

A eleição foi realizada no Hotel Windsor, em Brasília, e contou com a presença de representantes das 34 instituições que integram o Sistema Nacional de Fomento. A nova presidente da ABDE será Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES.

Sobre o Roberto Schwartz

Roberto Schwartz é empregado de carreira do Banco da Amazônia e conta com graduação em Ciências Econômicas pela UFPA. Também possui MBA em Gestão de Negócios Financeiros pela FGV, além da certificação CPA-20.

Com 18 anos de experiência bancária - sendo 12 anos em cargos de gestão - Schwartz atuou como coordenador de Estudos Macroeconômicos e Regionais, gerente executivo nas áreas de Planejamento, Crédito e Riscos Corporativos, e atualmente é diretor de Crédito do BASA.

Durante sua carreira, ele liderou projetos estratégicos como a reformulação dos modelos de risco de crédito, a implantação de metodologias automatizadas de concessão de crédito, e a estruturação da gestão de risco de crédito, contribuindo diretamente para a redução histórica da inadimplência e aumento da eficiência operacional do Banco.

A Associação Brasileira de Desenvolvimento

A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) é responsável por elaborar estratégias e ações que visam fortalecer o Sistema Nacional de Fomento (SNF). Esse sistema é formado por Instituições Financeiras de Desenvolvimento espalhadas pelo Brasil, como bancos públicos federais e bancos de desenvolvimento controlados por estados da federação, por exemplo.

A ABDE atua no aprimoramento da gestão dos associados para que as Instituições Financeiras de Desenvolvimento financiem o desenvolvimento do país de forma mais assertiva. A atuação da associação transita por diversas áreas, como o setor produtivo, o governo e o mercado financeiro, por exemplo.

Outra função da entidade é promover o intercâmbio de informações por meio de propostas de aperfeiçoamento e implantação de boas práticas com as Comissões Temáticas. Além disso, oferece cursos e produz estudos econômicos.
 

A Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2025) já está em andamento, com programação prevista até o dia 17 de maio. Considerada a maior feira da Região Norte no segmento agropecuário, o evento deve movimentar R$ 4,5 bilhões. Este ano, a feira ocorre no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, que fica na zona rural da capital Palmas, próximo à rodovia TO-050.

Com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor, o Banco da Amazônia (BASA) também está presente, com a disponibilização de um estande para atender produtores e empreendedores rurais, oferecendo oportunidades de financiamento dentro da área.

A estimativa da instituição financeira é de que sejam movimentados pelo menos R$ 500 milhões em crédito durante os cinco dias de evento, que começou na terça-feira (13). A projeção é do presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, que destaca a importância do BASA no estado tocantinense.

“O relacionamento do banco aqui com o estado do Tocantins é muito forte. O estado do Tocantins representa, hoje, perto de 30% de tudo que a gente aplica de crédito na Região Norte. No ano passado, nós fechamos em 4,2 bilhões de crédito alocado aqui no estado de Tocantins. A gente está falando de agricultura familiar, de Pronaf com pequenos agricultores, com povos originários lá no Bananal. A gente também faz muito suporte aqui no Tocantins na questão da industrialização, porque a gente precisa não só produzir grãos, produzir boi, mas produzir o valor agregado aqui na indústria”, pontua.

“A Agrotins tem crescido muito em volume de negócios nos últimos anos e o Banco da Amazônia tem se posicionado como um dos principais fomentadores desse desenvolvimento no Tocantins. Estamos preparados para uma grande feira, com oportunidades reais para os produtores e empreendedores rurais”, complementa Lessa.

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O banco tem como uma das prioridades os financiamentos direcionados à agricultura e pecuária sustentáveis, aquisição de tratores, caminhonetes, máquinas agrícolas e sistemas de energia solar. Além disso, serão oferecidas linhas específicas com condições diferenciadas para práticas ambientais responsáveis, como plantio direto e recuperação de áreas degradadas, por exemplo.

Condições de crédito

De acordo com o BASA, os créditos podem incluir carência de até dois anos e prazo total de pagamento de até oito anos, levando em conta o tipo de investimento.
O estande também funcionará como ponto estratégico para assinatura de contratos, entrega simbólica de equipamentos e formalização de parcerias com agroindústrias.

Vale destacar que as propostas protocoladas na Agrotins 2025 recebem um selo especial. Essa medida garante uma tramitação mais ágil, com prioridade no atendimento. “Isso também ajuda o produtor a negociar melhores condições com os fornecedores”, reforça Lessa.

Custeios pré-safra

Mesmo antes do lançamento oficial do Plano Safra 2025/2026, o Banco da Amazônia passou a liberar custeios pré-safra desde fevereiro deste ano. A ideia é fazer com que os produtores estejam melhor preparados para o novo ciclo agrícola.

A expectativa é de que haja um aumento significativo nas contratações ao longo de 2025, com destaque para o financiamento de caminhonetes novas, que continua entre os mais procurados pelos clientes que atuam no setor agro.

A Agrotins 2025

Para esta edição da Agrotins, são esperados aproximadamente 1.200 expositores. A projeção é de que o público em geral seja acima de 200 mil pessoas durante todo o evento. O foco da feira é difundir tecnologias, fomentar negócios e impulsionar a produção agrícola do estado tocantinense.

Além dos serviços oferecidos pelo BASA, a programação conta com cursos, palestras e apresentações tecnológicas, entre outras atividades voltadas para o contexto sustentável. Também há exposições de máquinas e animais, além da comercialização de veículos, implementos agrícolas e produtos regionais.

Desempenho do Tocantins no agronegócio

De acordo com informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tocantins registrou um crescimento expressivo no agronegócio em 2024. O estado alcançou recordes no abate de bovinos e na produção de ovos.

Em relação ao abate de bovinos, houve um aumento de 7% no ano passado, com 1,3 milhão de cabeças. Trata-se do maior número da série histórica, que começou em 1997. Já quanto à produção de ovos, a unidade da federação apresentou um volume de 50 milhões de dúzias, ou seja, uma elevação de 4% na comparação com 2023.

Atualmente, o Tocantins ocupa a 11ª posição no ranking nacional de abate de bovinos e a 15ª na produção de ovos. No que diz respeito apenas à Região Norte, o estado é o terceiro maior no abate de bovinos e lidera na produção de ovos.

Grãos

Sobre os grãos, na safra 2024/2025, houve recorde na produção, com colheita de 8,9 milhões de toneladas. O resultado representa um salto de 16% em relação ao ano anterior, quando o rendimento foi de 7,69 milhões de toneladas.

A soja lidera o volume colhido, com 5,4 milhões de toneladas, o que corresponde a uma alta de 1,8% em relação ao ciclo anterior. Na sequência estão o milho, com 2,3 milhões de toneladas e elevação de 13,6%; e o arroz, com 779,2 milhões de toneladas, e aumento de 3,4%.
 

A Agrobalsas 2025 começou nesta segunda-feira (12) e segue até o dia 16 de maio. Trata-se de uma das maiores feiras de agronegócio do estado do Maranhão. O evento é realizado em Balsas - cidade conhecida como a capital maranhense do agronegócio. No evento, os produtores também têm a oportunidade de conhecer mais sobre as linhas de crédito oferecidas pelo Banco da Amazônia (BASA).

Os financiamentos também são oferecidos para microempreendedores. Segundo o superintendente do BASA, André Vargas, a expectativa é de que, até o fim do evento, sejam atingidos R$ 5 milhões em crédito tanto para agricultura familiar quanto para o empreendedor individual.

Até o momento, alguns contratos já foram firmados, entre eles, dois com microempreendedores individuais, no valor de R$ 48 mil.

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Este ano, com o tema “Construindo Pontes”, o evento foca na integração entre produtores, pesquisadores e companhias ligadas ao setor, com o objetivo de buscar soluções para uma agricultura mais sustentável.

Capacitação

Ao longo da programação, o Banco da Amazônia também vai expor uma série de atividades relacionadas à capacitação de grupos ligados ao agronegócio, inclusive educadores e estudantes.

O objetivo, nesse caso, é incentivar a gestão eficiente das atividades do segmento, além de estimular parcerias institucionais. O BASA busca, ainda, facilitar o acesso ao mercado para produtos sustentáveis.

Setor Agro em Balsas

Em 2024, o Ministério da Agricultura Pecuária (MAPA) incluiu Balsas entre os 100 municípios brasileiros mais ricos no agronegócio, com R$ 1,959 bilhão movimentados no setor. 

A cidade também se destaca na produção de soja. A média de produtividade da região é de aproximadamente 55 sacos por hectare. Esse patamar torna Balsas o maior produtor da oleaginosa no Maranhão. 
 

O valor liberado para contratação de seguro rural no mês de maio é de R$ 179 milhões. De acordo com a Resolução nº 105, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, o montante deve chagar a R$ 1 bilhão, mas o restante só deve ser liberado a partir de junho deste ano. 

A quantia destinada aos produtores este mês é de R$ 170 milhões – valor que deve ser utilizado para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e o trigo. 

Outros R$ 5 milhões serão para as frutas; R$ 1 milhão para a modalidade de pecuária; R$ 500 mil para a modalidade de florestas e R$ 2,7 milhões para as demais culturas.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, explica que essa modalidade de seguro rural é um instrumento de proteção essencial para o produtor. 

Segundo Campos, somente nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram aproximadamente R$ 19 bilhões em indenizações aos produtores, o que permitiu que milhares de produtores fossem ressarcidos das suas perdas na produção.

Como contratar o seguro rural?

O produtor interessado em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

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Vale destacar que essa modalidade é destinada aos produtores, pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo programa.

O percentual de subvenção ao prêmio está estabelecido em 40% para todas as culturas/atividades, com exceção da soja, que conta com percentual de 20%. É importante ressaltar que a regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme as normas do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
 

O Crédito do Trabalhador passou a funcionar de uma nova forma. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor pode substituir esse débito por um com juros mais baixos, por meio do chamado Crédito do Trabalhador. 

As instituições financeiras habilitadas no programa já podem oferecer a troca diretamente por meio de seus respectivos canais eletrônicos. Até o momento, a mudança não está disponível na Carteira de Trabalho Digital e deve ser feita diretamente com o banco onde o empréstimo foi contratado.

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, explica que já era possível utilizar o dinheiro do empréstimo para quitar um empréstimo anterior e que, agora, isso será feito de maneira automática. Segundo Barbosa, a troca pode apresentar pontos positivos e negativos.

“Se eu tenho juros mais baixos, o custo do dinheiro para mim fica menor, então minha despesa é menor. Outro aspecto é da simplicidade, da facilidade, da liberdade de acesso a várias instituições ao mesmo tempo. De outro lado, o ponto negativo é que isso acaba sendo incentivo ao consumo. Esse incentivo ao consumo tem dois problemas muito graves. O primeiro é que cria um 'voo de galinha' na economia. E o outro aspecto é que muitas pessoas, no lugar de pagar um empréstimo anterior ou de comprar algo que gere resultado para elas, vão acabar utilizando isso tudo para consumo e aí o dinheiro acaba rápido”, considera. 

A expectativa é de que o governo federal transfira uma parte expressiva dos R$ 120 bilhões em empréstimos consignados e CDCs para o Crédito do Trabalhador.

Como realizar a troca?

Para efetuar a substituição da dívida, o trabalhador deve contratar um empréstimo consignado pelo Crédito do Trabalhador, quitar a dívida anterior e, se ainda tiver margem consignável, pode pedir um novo crédito. É importante destacar que a obrigatoriedade da diminuição das taxas de juros para a troca de dívidas é válida por 120 dias, até 21 de julho. 

A instituição financeira pode oferecer diretamente aos clientes a opção de migrar para o Crédito do Trabalhador com as taxas menores. Caso o trabalhador não considere as condições vantajosas, é possível optar pela portabilidade para outra instituição financeira.

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Todo o processo de troca de dívidas ou de novos empréstimos realizados pelos bancos, mesmo em suas plataformas, será gerido através do sistema da Dataprev. O MTE monitora diariamente as taxas de juros e o perfil dos tomadores de crédito.

Até o último dia 24 de abril, foram liberados mais de R$ 8 bilhões em empréstimos consignados privados. Com isso, o total chegou a cerca de 1,5 milhão de contratos. Ao todo, mais de 1,4 milhão de trabalhadores foram beneficiados.  

O valor médio por contrato é de aproximadamente R$ 5.490, com uma média de 16 parcelas e prestação média de cerca de R$ 335. Os estados com o maior número de contratações são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
 

No segundo dia de reuniões para a captação internacional de recursos voltados para os Fundos Regionais de Desenvolvimento, a Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) se reuniu com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Banco Mundial. O debate central desta terça-feira (25) foi a possibilidade de integrar interesses e experiências das instituições para reforçar o compromisso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em reduzir desigualdades regionais e impulsionar a sustentabilidade no Brasil.

A parceria com os bancos multilaterais visa expandir o capital disponível para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), incentivando iniciativas privadas. Serão linhas de crédito para projetos estruturantes, ou seja, com grande capacidade germinativa de geração de emprego e renda nas regiões. Os Fundos de Desenvolvimento Regional não recebiam aportes externos desde 2016. A insuficiência de recursos levou à represagem de um conjunto de projetos avaliado em R$ 9 bilhões. Nos últimos quatro anos, a demanda por recursos tornou-se seis vezes superior à disponibilidade de capital.

O diferencial dessa estratégia de captação de recursos é a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas condições de acesso ao empréstimo. Destacam-se as ODS 8, 9 e 13, respectivamente, trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura, e ação global contra a mudança do clima.

Para o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o compromisso expresso por bancos multilaterais desde a COP 28 com a resiliência climática global representa uma oportunidade de criar programas de investimentos perenes no Brasil.

“Estamos construindo uma nova forma de financiamento para áreas vulneráveis no Brasil. Pensando no perfil dos Fundos de Desenvolvimento Regional, que realizam operações um pouco maiores, entre R$ 5 e 20 milhões, poderíamos focar em cooperativas de produção, ou, por exemplo, em concessões florestais para recuperação de áreas degradadas, ou seja, projetos mais estruturados”, afirmou o secretário, completando que a estratégia de capitalização pode criar sinergias com os Fundos Constitucionais de Financiamento, mobilizando programas que alcançam também os pequenos produtores, como assentados e quilombolas.

A parceria com as instituições multilaterais permitirá estabelecer regras específicas para a abertura de novas linhas de financiamento nos Fundos de Desenvolvimento Regional. Caberá aos conselhos deliberativos das superintendências de desenvolvimento definir as diretrizes, os indicadores de desempenho e os critérios de acesso aos recursos disponibilizados pelos bancos internacionais.

Convergências em as áreas de interesse

A reunião teve como objetivo encontrar convergências entre as áreas de interesse do Banco Mundial e da AFD, com a possibilidade de definir estratégias de cooperação, explorando um financiamento paralelo que potencialize o impacto de ambas as iniciativas. Bioeconomia, agricultura de baixa emissão de carbono e concessões florestais foram os setores citados, ainda que o Banco Mundial tenha definido como prioridade projetos de saneamento e irrigação.

A inclusão da bioeconomia nos Fundos de Desenvolvimento Regional é vista como uma inovação relevante, conforme destacou Eduardo Tavares. “Com cada financiador podemos pensar em linhas similares para a bioeconomia ou eventualmente em abordagens complementares. Impulsionar essa agenda é muito importante, porque a bioeconomia não tem nem 2% de participação no PIB da região Norte”, observou o secretário de Fundos.

O Banco Mundial executa projetos de relevância para agricultura de baixo carbono, bioeconomia e restauração florestal nos biomas da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica, apoiando empresas e bancos nacionais. A AFD, por sua vez, atua principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil com a implementação de linhas de crédito e o impulsionamento dos bancos nacionais para o desenvolvimento de iniciativas de adaptação às mudanças climáticas em vários setores.

O responsável pela equipe de projetos e sistemas financeiros da AFD, Laurent Melere, afirmou que a agência está aberta a apoiar diversos setores. “Nosso requisito é apoiar os setores que contribuam para a sustentabilidade. Pode ser água e saneamento ou energia renovável, mas também estamos tentando trabalhar mais com agricultura sustentável e bioeconomia”, pontuou.

Ambas as instituições demonstraram preocupação em definir indicadores rastreáveis do impacto ambiental a ser gerado com a parceria. Nesse sentido, concluiu-se que o trabalho já em andamento com os bancos operadores (como CAIXA, Banco da Amazônia, Banco Nordeste e Banco do Brasil) juntamente com as resoluções do Banco Central sobre gestão sustentável, será aproveitado para estabelecer as regras de cada linha de crédito, alinhando as diretrizes ambientais e sociais com os critérios de desempenho.

A agenda do evento contou ainda com a participação dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que também apresentaram suas contribuições para o desenvolvimento de uma estratégia integrada de financiamento e desenvolvimento regional sustentável.

Banco Mundial

O escopo inicial do projeto do Banco Mundial é estudar a viabilidade de segmentar os projetos por região, abordando temas como saneamento básico no Norte e Nordeste, irrigação no Nordeste e, possivelmente, no Centro-Oeste, sociobioeconomia e restauração no Norte, bem como agricultura de baixo carbono e restauração ambiental no Centro-Oeste. Também será analisada a possibilidade de promover complementaridades e sinergias com as linhas apoiadas pelo projeto financiado pela AFD (financiamento paralelo).

Inicialmente, o projeto do Banco Mundial inclui a análise da viabilidade de segmentar os projetos conforme as necessidades específicas de cada região. As possibilidades sugeridas ainda podem ser ajustadas.

• Iniciativas de saneamento básico no Norte e Nordeste;

• irrigação no Nordeste;

• sociobioeconomia e restauração ambiental no Norte, e

• agricultura de baixo carbono e restauração ambiental no Centro-Oeste. 

Agência Francesa de Desenvolvimento

Em dezembro de 2024, o MIDR aprovou uma carta-consulta que prevê a captação de € 300 milhões junto à AFD para os Fundos de Desenvolvimento Regional. A missão de avaliação dos projetos in loco começará em duas semanas, com a participação das Superintendências em Brasília, Recife e Belém. A expectativa é que a agência assine o contrato com o governo federal no ano que vem.

Fonte: MIDR

Criado para fomentar o desenvolvimento econômico e social de pequenos produtores, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) atendeu cerca de 22 mil famílias, em 2024, com recursos do Banco da Amazônia (BASA). Para este ano, a instituição financeira estima atender mais 30 mil famílias, com a disponibilidade de R$ 2,5 bilhões.

Quem já teve a oportunidade de contar com um financiamento via Pronaf foi o pescador José Raimundo Santos Silva, de 51 anos. Morador de Maracanã (PA), ele acessou o Pronaf B, com custeio de R$ 4 mil, e conta que o acesso ao crédito o ajudou a melhorar a embarcação que ele utiliza para tirar o sustento da família. 

“Esse financiamento veio em uma ótima hora, porque eu estava precisando muito desse dinheiro para investir na minha embarcação. Nós que trabalhamos com pesca temos que ter o material todo certo. É muito importante a gente pegar essa ajuda, porque tem horas que passamos por momentos difíceis, mas chegou em uma boa hora, então melhora, com certeza”, relata. 

AMABIO: BASA atua em programa que deve mobilizar 1 bi de euros em investimentos na Amazônia

Em 2023, o banco financiou R$ 770 milhões via Pronaf. Já no ano passado, o valor saltou para R$ 1,3 bilhão. Em relação à agricultura familiar, a instituição financeira atua de forma ampla, com atendimentos em todas as linhas existentes no programa, como explica o gerente executivo de microcrédito do BASA, Esmar Prado, que destaca alguns critérios de acesso. 

“Os critérios de acesso são bem específicos de cada grupo desses, mas, basicamente, alguns pilares. O principal é a caracterização como agricultor familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou Cadastro da Agricultura Familiar, a vinculação desse produtor com a terra em que ele desenvolve a atividade produtiva e o respeito e regularidade do ponto de vista ambiental”, explica. 

Linhas do Pronaf

Com o intuito de atender aos mais variados perfis de produtores, o Banco da Amazônia atua com financiamentos voltados para pelo menos 13 categorias do Pronaf. 

Pronaf A

Por meio do Pronaf A, famílias agricultoras podem ampliar ou modernizar o próprio negócio, com geração de mais renda. Nessa categoria, as taxas de juros são de 0,5% ao ano, com prazo de até 10 anos para pagar. O limite de financiamento é de até R$ 52.500.
 

Pronaf B

Em relação ao Pronaf B, o investimento é voltado para atividades agropecuárias e não agropecuárias desempenhadas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Também são aplicados recursos na implantação ou modernização da infraestrutura de produção. 

Nesse caso, de operações contratadas de 1° de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, as taxas de juros são de até 0,5% ano. O limite de financiamento é de R$ 4 mil reais. O prazo para pagamento é de até 3 anos.
 

PRONAF Mais Alimentos

O BASA também atua com o PRONAF Mais Alimentos, uma linha voltada para aquisição, instalação ou ampliação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, entre outras finalidades. O prazo para pagamento é de até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência. As taxas de juros e os valores limite variam de acordo com cada operação. 
 

PRONAF Floresta

Há, ainda, o chamado PRONAF Floresta. Trata-se de um programa governamental que disponibiliza linhas de crédito e assistência técnica para agricultores familiares implementarem sistemas agroflorestais. Por meio dessa categoria, também há a possibilidade de promoverem a conservação e o manejo sustentável de recursos naturais em suas respectivas propriedades rurais.

Nesse caso, para beneficiários com operações contratadas entre 3 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, as taxas se juros são apresentadas da seguinte forma: 

• taxa efetiva de juros prefixada de até 3,00% a.a. (três por cento ao ano); ou
• taxa pós-fixada: composta de parte fixa de até -1,76% a.a. (um inteiro e setenta e seis centésimos por cento ao ano negativo), acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM).
   

PRONAF Agroindústria

Outra modalidade é conhecida como PRONAF Agroindústria que, entre outros pontos, é ofertada para investimentos em infraestrutura que visem, por exemplo, armazenagem, o processamento e comercialização da produção agropecuária. Os recursos também podem ser aplicados na implantação de pequenas e médias agroindústrias, sejam elas isoladas ou em forma de rede.

Nesse modelo específico, o limite de valor financiado por ano agrícola pode ser aplicado em diversas operações: 

• Pessoa Física: R$ 210 mil.
• Pessoa Jurídica - empreendimento familiar rural (condomínio de produtores de leite): R$ 8 milhões.
• Pessoa Jurídica - empreendimento familiar rural (demais): R$ 450 mil.
• Pessoa Jurídica - cooperativa da agricultura familiar: R$ 50 milhões.

Confira outras operações relacionadas ao PRONAF, disponibilizadas pelo Banco da Amazônia:
•    PRONAF A/C – Custeio
•    Custeio
•    PRONAF Bioeconomia
•    PRONAF Mulher
•    PRONAF Agroecologia
•    PRONAF - Cotas-partes
•    PRONAF Industrialização para Agroindústria
•    PRONAF Jovem

Para mais informações sobre as linhas do Pronaf no link: https://www.bancoamazonia.com.br/linhas-de-credito-do-pronaf