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TERMO DE USO E PARCERIA

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Maranhão

15/06/2021 15:00h

secA ação acontecerá das 8h às 16h, no Centro Educa Mais Padre José Braulio Sousa Ayres, na Cidade Olímpica

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Entre os dias 15 e 18 de junho, o Governo do Maranhão realizará o Arraial da Vacinação contra a Covid-19. A ação acontecerá das 8h às 16h, no Centro Educa Mais Padre José Braulio Sousa Ayres, na Cidade Olímpica, em São Luís. 

Podem comparecer ao local de vacinação, pessoas a partir de 25 anos, residentes na Cidade Olímpica e bairros adjacentes. Para a vacinação, devem ser apresentados os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de São Luís.

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Na capital, também estão disponíveis outros nove pontos de vacinação, que funcionam das 8h às 18h, ou das 18h às 20h. São eles: Centro de Convenções da UFMA; Drive-thru da UFMA; Centro de Vacinação do SENAI, na BR-135; Centro de Vacinação da UEMA; Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae; Drive-thru do Shopping da Ilha; Drive-thru da UEMA; Centro de Vacinação da UNDB e Drive-thru do Ceuma, no Renascença.

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11/06/2021 20:00h

Faixa etária também foi ampliada: pessoas com 29 anos da Grande Ilha já podem vacinar

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Em coletiva no Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (11), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou a abertura de mais postos de vacinação contra a Covid-19 durante o mês de junho, ampliando o Arraial da Vacinação.

A imunização continua no Shopping Pátio Norte e foi ampliada para as pessoas com 29 anos. A vacinação começa a partir das 19h desta sexta, até o meio dia de domingo (13), e irá abranger os quatro municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Já na cidade de Timon, o arraial será no sábado (12), das 8h às 18h, no Shopping Cocais por modo drive thru, e no Ginásio Francisco Jansen. O público é de 50 anos ou mais. Além disso, Timon ganhará um novo posto de vacinação, mas este só começará a funcionar na próxima semana.

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Apenas no Arraial da Vacinação realizado neste mês, no Pátio Norte, 5 mil doses foram aplicadas em 28 horas. Até o momento, 166 cidades maranhenses estão com taxa de aplicação da vacina acima de 85%.

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08/06/2021 18:00h

Não houve confirmação para a variante indiana, mas a tripulação está sendo monitorada

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Nesta terça-feira (8), o Governo do Amapá confirmou que 19 dos 23 tripulantes do Navio Forte de São José estão infectados com o novo coronavírus. A embarcação veio do estado do Maranhão e está fundeada em águas amapaenses desde 4 de junho. Até o momento, não há confirmação para a variante indiana de Covid-19, mas o estado está realizando o monitoramento e a investigação epidemiológica da tripulação do navio.

Desde que o navio chegou ao Amapá, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) iniciou o monitoramento e manteve o isolamento da tripulação. Segundo a SVS, três tripulantes estão hospitalizados em Macapá e os demais positivados seguem em isolamento a bordo. Os tripulantes só poderão desembarcar se também houver necessidade de hospitalização.

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O caso também já foi comunicado à Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa). Amostras para sequenciamento genético de variantes da Covid-19 serão encaminhadas para a Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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27/05/2021 05:00h

Atualização é feita pelo IBGE com base nos dados de 31 de dezembro de 2020

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A Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense passa a contar com mais 14 municípios, totalizando 22 cidades, após revisão de recortes territoriais feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização de Regiões Metropolitanas (RMs), Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides) e Aglomerações Urbanas foi feita com base nas definições dos estados e da União, até 31 de dezembro de 2020.

Criada em novembro de 2005 pela Lei Complementar n° 89, a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense era composta pelos municípios de Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Buritirana, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, João Lisboa e Montes Altos. A partir da Lei Complementar n° 204/2017, foram incluídos os municípios de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Porto Franco, São Francisco do Brejão, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Carolina, Itinga do Maranhão, Açailândia, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Lajeado Novo, São João do Paraíso e Estreito.

Arte - Brasil 61

O presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Davison Nascimento, afirma que o novo recorte é positivo para a criação de políticas públicas de interesse comum para a população.

“Um exemplo disso é a própria criação da Agemsul, para poder definir ações direcionadas para toda essa região. O Maranhão é um estado grande e a regionalização, através de todos esses recortes territoriais, facilita a execução de funções públicas de interesse comum”, afirma.

Com a diversidade cultural e socioeconômica do estado do Maranhão, a regionalização pode beneficiar as demandas específicas da população. Por isso, a Agemsul “tem essa função de integrar todos os municípios; desenvolver o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; e ações voltadas para toda a população regional. A população sente na prática o conjunto dessas ações que direcionam melhorias para toda uma região”, acrescenta o presidente da Agemsul.

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Recortes territoriais

Desde 2013, o IBGE atualiza a cada seis meses a composição das diferentes Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento instituídas no país. O gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE, Maikon Novaes, explica que as delimitações de RMs e Aglomerações Urbanas são feitas através de leis estaduais, com o objetivo de planejar a integração entre municípios dentro de um estado.

“Esses planejamentos visam o desenvolvimento integrado, parcerias, planos econômicos e planos de mobilidade desses municípios. A integração já ocorre - por isso, amplia-se a região metropolitana -, ou então [é feita] por uma visão futura de ampliar a integração dos municípios”, explica.

Já as Rides são delimitações que abrangem diferentes unidades da federação. Elas são criadas pela União, por legislação específica, na qual os estados que as compõem são elencados, além de definir a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes.

Arte - Brasil 61

Segundo Maikon Novaes, uma vez que os estados e a União delimitam essas regiões, o papel do IBGE é apurar e divulgar a revisão dos recortes territoriais.
“Cabe ao IBGE somente dar publicidade a essas regiões. Nossa função é a atualização constante, através de consultas em assembleias legislativas estaduais, além de ter um local único, onde todos os usuários possam consultar como é que estão os recortes no Brasil. Isso é estratégico para definição de políticas públicas”, afirma.

Atualmente, existem 74 Regiões Metropolitanas no Brasil. O estado com o maior número de RMs é a Paraíba (12), seguido por Santa Catarina (11), Alagoas (9) e Paraná (8). No total, há cinco Aglomerações Urbanas, sendo três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. 

“Esses recortes são utilizados para planejamento de políticas públicas; inserção de recursos orçamentários destinados especialmente para área de regiões metropolitanas ou recortes desse nível. [Com isso] a população que habita esses municípios acaba se beneficiando”, acrescenta Novaes.

O analista do IBGE, afirma que a partir do ano que vem, a atualização dos recortes territoriais será feita uma vez por ano, ao invés de semestralmente.

“A ideia do IBGE é publicar as Regiões Metropolitanas, Rides e Aglomerações Urbanas no mesmo pacote junto com os demais recortes políticos-administrativos, para facilitar o acesso do usuário, dando luz a esses recortes no mesmo período.”

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26/05/2021 18:30h

Viajante chegou da Índia e desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) já infectado pela variante do vírus. Governo paulista afirma que foi notificado pela Anvisa quando passageiro já havia embarcado para o Rio de Janeiro

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Nesta quarta-feira (26) o governo do estado de São Paulo confirmou que a variante indiana da Covid-19 (B.1.617) foi identificada em um passageiro de 32 anos que chegava da Índia e desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 22 de maio. 

O passageiro, que mora em Campos dos Goytacazes (RJ), foi identificado pelo monitoramento do aeroporto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, o governo paulista afirma que só foi notificado pela Anvisa quando o passageiro já havia embarcado em voo doméstico para o Rio de Janeiro. 

Em nota, a Anvisa alega que “o viajante resolveu fazer um teste para Covid-19 em um laboratório privado localizado no aeroporto de Guarulhos e recebeu o resultado positivo para a doença quando já estava no Rio de Janeiro. A Anvisa foi informada do resultado positivo pelo laboratório privado, seguindo o fluxo de informações existentes para casos positivos e informou as autoridades competentes para que monitorassem o viajante, o que é previsto no plano de contingência”.

Segundo a instituição, não é exigido testes para embarques nacionais e “não é competência da Anvisa o monitoramento de pessoas em trânsito entre estados e municípios”, diz a nota. 

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Os outros passageiros do voo, além de todos os funcionários do aeroporto e laboratório estão sendo isolados e monitorados. As equipes de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo estão notificando os municípios de residência de todos os passageiros vindos da Índia que desembarcam no Brasil.

Durante coletiva de imprensa do governo de São Paulo que aconteceu nesta terça (26) o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, afirma que a pasta vem acompanhando e realizando tratativas com a Anvisa e os municípios que detenham portos e aeroportos para conter a variante indiana que chega ao país por meio desses locais. 

“Dessa maneira, notificamos a Anvisa nesta terça-feira (25), algumas questões que são extremamente importantes para o estado, a importância da realização e identificação rápida dos pacientes sintomáticos, mesmo que sintomáticos leves. Essa busca, que nós chamamos busca ativa, já ocorre dentro das aeronaves por apoio das empresas aéreas. Esses indivíduos [funcionários], portanto, são encorajados de imediato ao saírem de suas aeronaves a realizar a testagem em ambiente afastado e isolado, para que ele sequer esteja entrando em contato com outros passageiros nas áreas comuns do aeroporto.” 

Variante indiana no Brasil

Além do caso confirmado em São Paulo da variante indiana da Covid-19, outros seis passageiros que vieram da Malásia e chegaram ao Maranhão, no dia 14 de maio, a bordo do navio MV Shandong da Zhi também estão infectados. Com exceção de um enfermo que teve piora no quadro e precisou ser internado em um hospital particular em São Luís (MA), os demais permanecem isolados, juntos aos demais tripulantes do navio, que está atracado a cerca de 35 quilômetros do litoral maranhense. 

Há ainda outros três casos suspeitos da cepa indiana no Pará, Ceará e no Distrito Federal. Em entrevista coletiva no último sábado (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, expressou preocupação com a cepa que teve origem na Índia. “A variante indiana é algo que tem nos causado preocupação. O nosso receio é que esse tipo de variante passe a ter uma transmissão comunitária.”

Segundo o infectologista Bergmann Morais Ribeiro, ainda não existem estudos que comprovem que a variante indiana seja mais agressiva ou letal do que outras cepas do novo coronavírus. No entanto, há evidências de que ela seja mais transmissível. 

“A diferença da variante indiana para as outras que já circulam, é que ela tem um conjunto de modificações genéticas específicas. Essas mutações estão, principalmente, naquela proteína espícula, que o vírus usa para entrar na célula. E quando essa mutação ocorre, dependendo do lugar, o vírus entra mais rápido. Daí essa característica de se espalhar mais facilmente”, explica. 

O virologista destaca que a ampliação da vacinação é essencial para impedir uma nova escalada no número de casos, consequência de variantes que, até então, estavam fora do Brasil. “A boa notícia é que imunizantes já utilizados no Programa Nacional de Imunizações (PNI) parecem eficientes na defesa contra a cepa. Saiu um estudo mostrando que as vacinas da AstraZeneca e da Pfizer são efetivas contra essa variante indiana.”

A variante indiana (B.1.617) possui três versões com pequenas diferenças (B.1.617.1, B.1.617.2 e B.1.617.3). As três versões apresentam mutações importantes nos genes que codificam a espícula, a proteína que fica na superfície do vírus e é responsável por se conectar aos receptores das células humanas e dar início à infecção. 

Ampliação de medidas para contenção de novas variantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir com o Ministério da Saúde a elaboração de recomendações para mudanças na Portaria 653/2021, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros, visando a ampliação das medidas para redução da circulação de novas variantes do coronavírus.

Dentre os temas discutidos está a definição exata do local em que se realizará a quarentena das pessoas sujeitas à medida (caso dos brasileiros com histórico de viagem à Índia nos últimos 14 dias) e dos encaminhamentos a serem adotados em relação aos casos suspeitos identificados pela Agência nos desembarques em aeroportos do Brasil. 

Pelas regras atuais, nos termos da Portaria 653/21, a partir de recomendação técnica da Anvisa, estrangeiros e brasileiros com destino ao Brasil devem apresentar à empresa aérea, no momento do embarque, o resultado de um teste de RT PCR negativo realizado nas últimas 72 horas e comprovante de preenchimento eletrônico da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

Os estados e municípios também poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a Anvisa não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias. 

Após reunião com o secretário de Saúde municipal de São Paulo, Edson Aparecido, e o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, traçou as primeiras estratégias que envolvem um protocolo sanitário mais rígido para evitar a disseminação da cepa indiana no Brasil. Desde então, pessoas que tiverem como origem o estado do Maranhão e passarem pelo Terminal Rodoviário do Tietê e as rodovias federais Fernão Dias e Dutra, serão monitoradas. A ação vai contar com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. 

Por enquanto, aeroportos e rodovias federais no Maranhão continuarão funcionando, mas haverá maior vigilância e testagem nestes locais.

Desde o dia 14 de maio, uma portaria da pasta impede a entrada de passageiros no país vindos da Índia, África do Sul, Reino Unido e Irlanda do Norte. A restrição ocorreu após pedido da Anvisa. 
 

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25/05/2021 11:30h

A barreira sanitária tem o objetivo de monitorar a variante indiana da covid-19

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Nesta terça-feira (25) o município de São Paulo começa a triagem de passageiros vindos do Maranhão, estado onde foi detectada a variante indiana da covid-19. A barreira sanitária inclui verificação de temperatura, busca por sintomas respiratórios, cadastro dos viajantes e monitoramento por até 14 dias.

De acordo com a prefeitura, a medida foi definida após reunião entre o município, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), governo do estado, e concessionárias que administram rodovias que dão acesso à capital. A prefeitura de Guarulhos, onde fica o aeroporto internacional, também participou.

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O governo municipal apontou ainda que seguirá o informe técnico orientando as estratégias, a ser divulgado pela Anvisa. 

Na Rodoviária do Tietê, equipes farão a triagem dos passageiros das 8h às 15h. Quem apresentar sintomas será encaminhado em ambulância da prefeitura para serviços de pronto atendimento municipais para fazer o teste RT-PCR. Ainda de acordo com o governo municipal, até o momento, não há evidência da circulação das cepas indianas no município.

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24/05/2021 21:30h

Monitoramento contra a variante indiana terá testagem em aeroportos, portos e fronteiras do estado do Maranhão

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A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) vai implantar barreiras sanitárias em aeroportos, portos e outros pontos do estado para impedir a disseminação da variante indiana da Covid-19. O primeiro caso da cepa no Brasil foi confirmado na última quinta-feira (20), em São Luís. Em resposta ao portal Brasil61.com, nesta segunda-feira (24), a pasta disse que a data para o início das ações está sendo acordada com o Ministério da Saúde. 

A ideia das autoridades de Saúde é impedir a transmissão comunitária da variante indiana no Brasil. Para isso não acontecer, a SES/MA e o Ministério da Saúde vão ampliar a testagem e medidas de controle nos aeroportos de São Luís e Imperatriz, na região portuária da capital maranhense e em outros pontos da Grande Ilha. 

Em entrevista coletiva no último sábado (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, expressou preocupação com a cepa que teve origem na Índia e detalhou as ações do governo federal para impedir a propagação da variante no Brasil. 

“A variante indiana é algo que tem nos causado preocupações. O nosso receio é que esse tipo de variante passe a ter uma transmissão comunitária. Para tanto, eu tenho dialogado com a Anvisa, com o secretário de Saúde do Maranhão e com o secretário Municipal de Saúde. Além disso, o Ministério da Saúde tem uma equipe no Maranhão, que está fazendo um inquérito epidemiológico para acompanhamento deste caso”, explicou. 

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Barreiras sanitárias contra a variante indiana

Após reunião com o secretário de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, e o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, no sábado, Queiroga traçou as primeiras estratégias que envolvem um protocolo sanitário mais rígido para evitar a disseminação da cepa indiana no Brasil. Desde então, pessoas que tiverem como origem o estado do Maranhão e passarem pelo Terminal Rodoviário do Tietê e as rodovias federais Fernão Dias e Dutra, serão monitorados. A ação vai contar com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. 

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai intensificar a fiscalização nos aeroportos e portos pelo país. “A ideia é que a gente faça uma busca ativa em locais de circulação e pontos de saída, buscando pessoas sintomáticas e assintomáticas. Os grandes locais de pesquisa seriam nas rodoviárias urbanas e nas rodovias estaduais e federais e outras vias de acesso, utilizando esse teste de antígeno que tem resultado rápido”, disse Rodrigo Otávio da Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde. 

Por enquanto, aeroportos e rodovias federais no Maranhão continuarão funcionando, mas haverá maior vigilância e testagem nestes locais, de acordo com o Ministério da Saúde. 

Desde o dia 14 de maio, uma portaria da pasta impede a entrada de passageiros no país vindos da Índia, África do Sul, Reino Unido e Irlanda do Norte. A restrição ocorreu após pedido da Anvisa. 

Arte: Brasil 61

Testes de Covid-19

Como parte da estratégia para evitar a transmissão entre brasileiros da cepa indiana, o órgão enviou 600 mil testes rápidos de antígeno ao estado do Maranhão. Pessoas que passarem pelos aeroportos e pelas divisas do estado serão testadas. 

Nos casos positivos para o novo coronavírus, um segundo teste, desta vez do tipo RT-PCR, será aplicado, com o intuito de descobrir qual a cepa para cada diagnóstico. As pessoas que testarem positivo para a Covid-19, independente da cepa, deverão ficar isoladas, de acordo com o órgão. 

O Ministério da Saúde também afirmou que acompanha diariamente os profissionais de saúde e as pessoas que entraram em contato com o paciente internado em São Luís, infectado pela variante originária da Índia. “Todos os contactantes são monitorados diuturnamente. Durante o seu trabalho eles são monitorados três vezes ao dia com relação à aferição de temperatura e com realização de testes de PCR,” detalhou Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde.  

No último domingo (23), Queiroga também anunciou que a pasta vai enviar 300 mil doses a mais de vacinas contra a Covid-19 para a região de São Luís e cidades vizinhas. A remessa adicional, cuja previsão de chegada era para as 16h desta segunda, vem a pedido do prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide. 

A variante indiana da Covid-19

Segundo o infectologista Bergmann Morais Ribeiro, ainda não existem estudos que comprovem que a variante indiana seja mais agressiva ou letal do que outras cepas do novo coronavírus. No entanto, há evidências de que ela seja mais transmissível. 

“A diferença da variante indiana para as outras que já circulam, é que ela tem um conjunto de modificações genéticas específicas. Essas mutações estão, principalmente, naquela proteína espícula, que o vírus usa para entrar na célula. E quando essa mutação ocorre, dependendo do lugar, o vírus entra mais rápido. Daí essa característica de se espalhar mais facilmente”, explica. 

Bergmann explica que as primeiras medidas das autoridades devem visar o controle das fronteiras, com monitoramento de pessoas que apresentam quadro gripal, testagem e o sequenciamento genômico, aquele em que se descobre qual a cepa do vírus. Na dúvida, ele diz, todo cuidado é pouco. 

“É muito importante controlar o espalhamento de novos vírus quando eles são, primeiramente, detectados, porque eles podem se espalhar e se tornarem dominantes, como nós não sabemos se esse vírus é mais letal ou não, é melhor não arriscar”, aconselha. 

Vacina

O virologista também destaca que a ampliação da vacinação é essencial para impedir uma nova escalada no número de casos, consequência de variantes que, até então, estavam fora do Brasil. A boa notícia é que imunizantes já utilizados no Programa Nacional de Imunizações (PNI) parecem eficientes na defesa contra a cepa. “Saiu um estudo mostrando que as vacinas da AstraZeneca e da Pfizer são efetivas contra essa variante indiana.”

Origem

O Ministério da Saúde confirmou os primeiros casos da variante indiana no Brasil na última quinta-feira (20). As seis pessoas diagnosticadas com a cepa eram tripulantes do navio chinês MV Shandong, que saiu da Malásia e chegou ao Maranhão em 14 de maio. 

Entre os infectados, um teve piora no quadro e está internado em um hospital particular em São Luís. O estado dele é grave. Os demais permanecem isolados, juntos aos demais tripulantes do navio, a cerca de 35 quilômetros do litoral maranhense. 

Embora só no Maranhão já exista caso confirmado da variante no Brasil, outros dois estados (Pará e Ceará) e o Distrito Federal investigam casos suspeitos da cepa. Por enquanto, não há transmissão comunitária, reafirmou Queiroga. “Não há indício de transmissão comunitária da variante indiana, mas a Vigilância em Saúde tem trabalhado fortemente, porque antes da vedação dos indianos no Brasil, chegavam pessoas da Índia. Então estamos buscando tudo isso para avaliar esses casos e buscar conter uma possível transmissão comunitária desse vírus”, concluiu. 

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21/05/2021 10:45h

Os tripulantes do navio ainda seguem sob monitoramento e não há confirmação da circulação do vírus em território maranhense

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Casos da variante indiana da Covid-19 foram detectados em tripulantes de navio ancorado na costa maranhense. A informação foi confirmada pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Trata-se de uma das três versões já identificadas da variante da Índia. A identificação foi feita nas seis amostras enviadas para análise no Instituto Evandro Chagas (IEC).

Os tripulantes do navio ainda seguem sob monitoramento e não há confirmação da circulação do vírus em território maranhense. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, “o Ministério está enviando uma equipe da Secretaria de Vigilância em Saúde para o Maranhão.” Além disso, ele afirmou que “a SES e a ANVISA monitoram diariamente a evolução do quadro de saúde dos tripulantes que estão isolados no navio.”

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Das 15 amostras positivas colhidas, em seis foram encontradas maior carga viral para o sequenciamento genômico, que resultou na confirmação da variante, considerada de atenção, uma vez que pode estar relacionada a uma maior transmissão e, consequentemente, aumento dos casos de internação.

Durante a coletiva, também foi anunciado que as pessoas que tiveram contato com os três pacientes que estiveram fora do navio, para assistência em um hospital particular da capital, seguem monitoradas e passarão por testagem.

 

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04/05/2021 15:30h

As aulas serão ao vivo por videoconferência, na plataforma EGMA Virtual, de 11 a 26 de abril

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Durante o mês de maio, a Escola de Governo do Maranhão (EGMA) irá oferecer o curso “A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021)”. As aulas serão ao vivo por videoconferência, na plataforma EGMA Virtual, de 11 a 26 de abril.

O curso vai discutir sobre a nova legislação, que foi sancionada no dia 1º de abril de 2021, e instituída em substituição a atual Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002), e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011). Além de qualificar os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual e municipal, durante o período de “transição entre as Leis”.

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A formação contará com 30 horas e será dividida em três módulos, sendo eles: Planejamento de Contratação, Modalidades de Licitação e Contratação Direta. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Escola de Governo do Maranhão.

Confira os módulos, dias e horários das aulas:

MÓDULO I – PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
11 a 13 de maio, das 19h30 às 21h30 

MÓDULO II – MODALIDADES DE LICITAÇÃO
17 a 19 de maio, das 19h30 às 21h30 

MÓDULO III – CONTRATAÇÃO DIRETA
24 a 26 de maio, das 19h30 às 21h30

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Agronegócios
24/04/2021 07:00h

Estado alcançou o 5º lugar e apresenta constante crescimento na área de piscicultura

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Pesquisa feita pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) mostra o Maranhão no 5º lugar no ranking brasileiro de produção de pescado, com 48 mil toneladas. A principal espécie cultivada é o tambaqui, com mais de 90% da produção.

Na região, a piscicultura é uma atividade em expansão. Os principais motivos para este crescimento são a demanda de peixes em cativeiros, o baixo custo de manutenção, a boa remuneração dos produtores, a grande disponibilidade de água e de área para o cultivo. 

O Maranhão figurou como o terceiro produtor brasileiro de peixes nativos no ano de 2020, à frente do Pará e Amazonas, com uma produção estimada de 40.800 toneladas, 5,94% maior que a do ano anterior.

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Brasil 61