O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade maranhense de Porto Franco, devido à colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 700 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 22 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, três por colapso de edificações, um por inundações, um por erosão continental/boçorocas e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade maranhense de Presidente Sarney, devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 642 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 21 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, dois por colapso de edificações, um por inundações, um por erosão continental/boçorocas e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Maranhão obteve, no ano passado, 23 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024.

As autorizações estão distribuídas em 18 municípios, beneficiando 1,3 milhão de habitantes. O Ceará foi o estado que mais registrou novos canais (97 em 78 cidades).

No Maranhão, os canais foram autorizados em Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacabal (2 outorgas), Balsas (2), Barão de Grajaú, Carutapera, Caxias, Codó, Cururupu (2), Humberto de Campos (2), Imperatriz, Lago Verde, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia (2), São Luís Gonzaga do Maranhão e Zé Doca.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Fonte: Mcom

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), o estado de calamidade pública na cidade maranhense de Estreito, devido a colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 552 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 20 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por estiagem, dois por colapso de edificações, um por inundações, um por erosão continental/boçorocas e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O período de defeso na Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Gurupi – em estados como Maranhão e Pará – termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

No Pará, por exemplo, o Ibama realizou, no último dia 4 de fevereiro, uma operação para fiscalizar empresas que exercem atividades pesqueiras em Icoaraci, distrito de Belém. Na ação, foram apreendidas 31 toneladas de peixes de várias espécies e 100 quilos de camarão rosa. As empresas foram multadas em pelo menos R$ 683 mil.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

FPM: como municípios devem gastar recursos?

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.  

O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que divide os estados do Maranhão e Tocantins, tem afetado a economia da região. Isso porque a maior parte da renda gira em torno do transporte rodoviário de cargas na BR-226, sobretudo em relação ao escoamento da produção de milho e soja. A mercadoria vem de estados como Mato Grosso, Pará e Piauí. A informação foi dada pela Agência Brasil. 

Empreendedores ligados à Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Estreito e Região (Acisape) afirmam que o corredor viário conta com a passagem de mais de 2 mil carretas diariamente. 

À Agência Brasil, o vice-presidente da associação, Bernardo Maciel, afirmou que, devido à queda da ponte, empresas foram obrigadas a reduzir suas atividades, inclusive demitir funcionários ou até mudar de cidade para manterem a atuação.

“Tem empresa de implementos rodoviários, por exemplo, que já alugou um galpão em Balsas [cidade no sul maranhense] e está transferindo seus funcionários para não ter que demitir. Tem empresa de acessório de caminhão que foi para Araguaína, já o posto de combustível, que não tem como transferir, alguns estão demitindo os funcionários”, disse.

Após o colapso, aproximadamente 70% das companhias da região tiveram impacto negativo nas suas atividades. Os setores de bens e serviços, como mercados, lojas e restaurantes, por exemplo, foram os mais afetados. 

Pedidos de medidas emergenciais

Em meio à situação, associações da região ingressaram com uma ação civil pública solicitando ao Poder Público a adoção de medidas emergenciais, semelhantes às aplicadas em casos extremos, como as cheias no Rio Grande do Sul, por exemplo. As entidades também solicitam a instituição de um fundo emergencial com o intuito de auxiliar as famílias atingidas pelo desabamento da ponte. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) chegou a anunciar o repasse de R$ 793 mil para o município de Estreito (MA) e R$ 397 mil para Aguiarnópolis (TO). Os recursos seriam empregados em ações de Defesa Civil, voltadas para ajudar a conter a crise nas duas cidades.

Queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira: travessia gratuita vale por 30 dias

Vítimas e buscas

Até o fechamento desta matéria, das 17 pessoas desaparecidas em decorrência do acidente, 14 já foram localizadas e três seguem desaparecidas. As buscas continuam com a utilização de embarcações e drones aéreos. As atividades com mergulhos foram suspensas por conta do aumento no volume da vazão do Rio Tocantins, ocasionado pela abertura das comportas da usina hidrelétrica de Estreito. 

O DNIT também realizou neste domingo (2) a implosão da parte da estrutura da ponte que ficou intacta. A operação foi realizada por meio de fogo controlado. Também foram utilizados 250 kg de explosivos.

Confira mapa com rotas alternativas  

Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).

Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).

Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).

E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).     

Com informações da Agência Brasil

O programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), entregou no ano passado 45.220 chips para estudantes do Maranhão. Em todo o Brasil foram beneficiados quase 160 mil alunos.

O objetivo é proporcionar conexão de internet a alunos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). São contemplados jovens matriculados a partir do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre a importância da inclusão digital para reduzir desigualdades no Brasil.

"Entendemos que hoje inclusão social tem que ter inclusão digital junto. Sabemos quando o presidente Lula fala que o grande desafio é reduzir desigualdade, olhar para aqueles que mais precisam, fazer com que o governo federal chegue justamente aonde precisa chegar, que é nesses brasileiros que são desassistidos."

O Secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, explica como o programa funciona e como beneficia os estudantes.

"A gente doa um chip de internet com franquia boa, de 20 GB por mês. Todo mês, essa franquia é renovada, para que esses alunos possam complementar o estudo da sala de aula em casa. Então não é um chip pra usar na escola. É para você complementar o estudo em casa, o que você aprendeu na sala de aula."

Internet Brasil

O Internet Brasil é fruto de uma parceria com o Ministério da Educação. As secretarias de educação devem realizar a adesão ao programa via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, do Ministério da Educação, e indicar escolas participantes. 

O programa “ganhou corpo” em 2024, quando foram entregues mais de 148 mil chips. Atualmente, estão sendo atendidos 159.449 estudantes de 944 instituições de ensino, distribuídas em 287 municípios de oito estados brasileiros. 
 

Um acordo entre o governo do Tocantins e a prefeitura de Aguiarnópolis garantiu a travessia gratuita de passageiros por barcos entre o município tocantinense e Estreito, no Maranhão. As viagens tiveram início na segunda-feira (27).

A medida, que tem caráter emergencial, deve ter duração de 30 dias. Antes dessa parceria, a travessia de passageiros pelo rio era feita somente por meio de barcos particulares, que cobram passagem dos usuários. 

De acordo com o governo do Tocantins, foi disponibilizado um aporte inicial de R$ 135 mil, com o intuito de garantir o transporte sem custos para os usuários por 30 dias. O valor total pode chegar a R$ 300 mil. Enquanto isso, as autoridades competentes conduzem tratativas para soluções permanentes.

Com a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, a travessia de veículos fica impossibilitada. Com isso, os usuários que desejam transitar entre os dois estados precisam optar por rotas alternativas. 

De acordo com estudos iniciais, seriam necessárias quatro balsas, com cerca de 40 metros cada, para atender a população de maneira adequada. Duas delas seriam utilizadas para o transporte de veículos maiores, como caminhões e carretas, e outra para veículos menores, como como automóveis e vans, por exemplo. 

O colapso 

A queda da ponte, que fica na BR-226, ocorreu no último dia 22 de dezembro.  De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu.  

Das 17 pessoas desaparecidas em virtude do desabamento da ponte, 14 já foram localizadas, três ainda seguem desaparecidas. As equipes de resgate continuam com as buscas. Por enquanto, os mergulhos foram suspensos por conta da elevação no volume da vazão do Rio Tocantins, devido à abertura das comportas da usina hidrelétrica de Estreito.

Confira mapa com rotas alternativas  

Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).

FPM: prefeituras partilham R$ 6,5 bi, na próxima quinta-feira (30); veja quanto seu município recebe

Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).

Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).

E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).    
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade maranhense de São Bento, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 88 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais 11 por estiagem e um por colapso de edificações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Depois de constatar que a vazão das águas da Usina Hidrelétrica Estreito pode ser contida por mais um período, mergulhadores dão continuidade ao trabalho de busca por desaparecidos no desabamento da ponte que divide os estados do Tocantins e do Maranhão. A decisão da Marinha do Brasil se deu após o Consórcio Estreito Energia – responsável pela administração da usina - informar que era possível conter a vazão por mais tempo. Com isso, a ação dos mergulhadores pode seguir.

Nessa quinta-feira (9), foram realizados mergulhos exploratórios em locais mais afastados da estrutura que sobrou da ponte. Até o fechamento desta matéria, foram confirmadas 14 mortes em decorrência do colapso. As equipes de buscas ainda tentam encontrar três pessoas desaparecidas. 

Além disso, a força-tarefa volta atenção aos carregamentos de produtos químicos dos caminhões que estão no fundo do Rio Tocantins. Galões com 20 mil litros de defensivos agrícolas que estavam em um dos veículos já foram retirados pela empresa Corporação Sumitomo.

Entenda o que é o Plano Municipal de Saneamento Básico

A Agência Nacional de Águas (ANA), o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente publicaram uma nota com informação de que mantêm o monitoramento da qualidade da água do rio. O acompanhamento continuará sendo feito até que seja retirado o carregamento de ácido sulfúrico, que também caiu no rio. 

Confira mapa com rotas alternativas  

Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).

Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).

Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).

E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).