Maranhão

20/09/2021 18:00h

Município ficou cinco meses sem testar população para Covid-19, registrando, no período, apenas os óbitos como casos positivos. Isso fez aumentar a taxa de letalidade na cidade, que está em 16,17% de acordo com MS

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Localizado na região norte do Maranhão, Paço do Lumiar ficou cinco meses sem testar a população para casos de Covid-19. De outubro de 2020 a fevereiro de 2021, apenas os óbitos foram computados como casos positivos no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aumentado a taxa de letalidade no município. 

Configurando na terceira posição entre todos os municípios do País, segundo dados do Ministério da Saúde, Paço do Lumiar apresenta taxa de letalidade de 16,17%. Entretanto, os números mostram diferença de 10% em relação à taxa divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, de 6%.

“No controle interno do município, a nossa taxa de letalidade configura 6%. Ficamos cerca de 5 meses sem testar e, com uma nova demanda da Organização Pan-Americana da Saúde para testagem, nós conseguimos achar novos casos positivos. Com isso, o número de casos aumentou e a nossa taxa de letalidade, proporcionalmente, diminuiu”, explica Thalles de Almeida, responsável técnico pelo e-SUS Notifica e Sistemas de Notificação COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.

Segundo Thalles, a cidade, que tem cerca de 125 mil habitantes, recebeu 25 mil testes da Organização Pan-Americana da Saúde nesse ano e também abriu um Centro de Testagem Rápida, na Unidade de Educação Básica José Maria Ramos Martins, realizando de 100 a 110 testes por dia.

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Quando questionada sobre a divergência de dados, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, além dos novos números gerados pela testagem em massa, os boletins epidemiológicos estão passando por uma auditoria para identificar casos de duplicação. 

“Alguns pacientes fazem o que a gente chama de ‘retestagem’. Ele vai um dia e testa positivo, as vezes estão assintomáticos, aí ele é medicado e faz o tratamento. Mas aí ele volta, talvez ali no 15º dia, e testa positivo novamente [para mesma carga viral]. Esse paciente acaba indo duas vezes no sistema, pois nem o sistema do estado e nem o do Ministério da Saúde tem um filtro para notificar a duplicada”, esclarece Thalles.

De acordo com o Ministério da Saúde, o painel geral da Covid-19, disponibilizado por meio do LocalizaSUS, é composto por dados repassados pelos estados que colhem as informações particularmente com seus respectivos municípios. Assim, a plataforma apenas disponibiliza o compilado, sem controle sobre o seu preenchimento.

A expectativa é que até final deste mês os boletins do município passem por refinamentos, atualizando os dados e refazendo a taxa de letalidade. A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas não recebeu resposta concreta sobre o assunto.

Vacinação

Cerca de 100 mil doses de vacina contra Covid-19 já foram aplicadas em Paço do Lumiar, sendo 72 mil primeira dose e 27 mil segunda dose. Outras 1.163 doses são da Janssen, vacina que é de dose única. Assim, aproximadamente 33% da população luminense está imunizada com duas doses ou dose única. 

Rafisa Diniz é modelo fotográfica e moradora de Paço do Lumiar, ela já está vacinada e acredita que as autoridades da saúde conseguiram controlar bem o número de casos no município. “Acho que o governo tomou medidas apropriadas, até então, para o controle do avanço da pandemia [no município]. A vacinação, na minha opinião, está correndo muito bem. Isso significa um avanço”, afirma.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, o município possui 17 postos de saúde e 4 pontos fixos de vacinação contra Covid-19, sendo eles:

  • Quadra Poliesportiva do IESF, no bairro Maiobão
  • Clube da Assembleia Legislativa, no bairro Maiobão
  • UEB Maria de Lourdes, na sede do município
  • Drive-thru do Shopping Pátio Norte, na MA 201

Paço do Lumiar pertence à Região Metropolitana de São Luís e junto com Raposa, São José de Ribamar, Alcântara, Santa Rita, Rosário, Bacabeira e a capital São Luís formam a chamada Grande São Luís. 

Pela taxa de letalidade calculada com dados do Ministério da Saúde, São José de Ribamar apresenta o segundo pior índice (7,85%) do grupo. Enquanto Bacabeira, munícipio que tem apenas 16 mil habitantes, configura o menor índice, com 2,51%.

Nesses municípios, a vacina Oxford/AstraZeneca, da Fiocruz, foi a mais aplicada e Alcântara possui maior número de moradores imunizados com duas doses ou dose única, com índice de 81%.

Taxa de Letalidade por estado 

Maranhão apresenta taxa de letalidade de 2,87% e está na quinta posição entre todos os estados do Brasil, atrás de Pernambuco (3,19%), Amazonas (3,22%), São Paulo (3,40%) e Rio de Janeiro, que ocupa primeira posição com 5,12%. No panorama da Região Nordeste, o estado está na segunda posição do ranking.

Você pode conferir a taxa de letalidade por cada município ou estado no Painel Covid-19 do Brasil61.

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02/09/2021 03:00h

Com redução das alíquotas cobradas das empresas, estados temem perda de receitas via fundo de participação

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O Maranhão pode perder até R$ 570 milhões em arrecadação caso a proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) seja aprovada como está. É o que aponta pesquisa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que estudou o impacto do substitutivo ao PL 2337/2021, do deputado Celso Sabino (PSDB/PA), sobre o orçamento dos estados e municípios.
 
Entre outros pontos, a proposta revisa o IR cobrado das pessoas físicas (IRPF) e das pessoas jurídicas (IRPJ). No caso do IRPJ, a alíquota diminuiria dos atuais 15% para 6,5%. Os entes da federação reclamam, no entanto, que a redução das alíquotas impostas às empresas vai causar perdas bilionárias aos estados e municípios, uma vez que esses tributos constituem a base dos repasses que têm origem nos fundos de participação.
 
Segundo o levantamento da Febrafite, as perdas de estados giram em torno de R$ 8,6 bilhões. O Maranhão seria o segundo mais prejudicado pelo projeto, atrás apenas da Bahia.
 
Para Sara Felix, especialista da Febrafite, a reforma do IR proposta prejudica os cofres estaduais e municipais. “Ao mesmo tempo em que o próprio governo federal exige dos estados e municípios rigor e equilíbrio fiscal, impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles que são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita que é tão importante para a prestação desses serviços”, avalia.
 
Somadas as perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Maranhão pode ter que lidar com um rombo de R$ 928 milhões. Entidades que representam os entes da federação se manifestaram a respeito da revisão do IR.

Arte: Brasil 61
 
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) pediram a rejeição ao texto, que traria dificuldades para os estados e municípios reorganizarem as finanças e poderia afetar a prestação de serviços públicos à população.

Sara Felix acredita que restariam duas alternativas para estados, Distrito Federal e municípios. “A primeira seria elevar a tributação em outros setores para compensar a perda de receita, o que não me parece uma solução muito fácil, e a segunda alternativa seria reduzir os serviços prestados na proporção dessa perda. Poderá representar menos saúde, menos segurança, educação ou de serviço essencial que é prestado ao cidadão”, diz. 

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Impasse

A reforma do IR está travada na Câmara porque não obtém apoio de estados e municípios e também desagrada ao setor produtivo. Por causa do impasse, o relator já apresentou quatro pareceres diferentes ao texto enviado pelo governo. Apesar de reduzir a alíquota de IRPJ e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), o texto prevê a tributação sobre lucros e dividendos em 20%. Hoje, as empresas são isentas desse imposto.
 
Na ponta do lápis, entidades do setor produtivo alegam que a reforma resulta em aumento da tributação sobre os investimentos produtivos, dos atuais 34% para 39,6%. O efeito pode ser o oposto do que deseja o governo, com menos investimentos, geração de emprego e renda.
 
“Nesse momento nós precisamos é de diminuição de impostos, não de aumentar. Se tributar mais a cadeia produtiva (matéria prima, transporte, indústria e comercialização), eu acredito que vai retrair os investimentos no País. Toda vez que você tem um aumento de qualquer tributação que seja, temos a consequência lógica da retração da economia”, afirma Eliseu Silveira, advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB de Goiás.
 
Para Sara Felix, a reforma tributária ampla, proposta pela PEC 110, no Senado, é o texto que mais pode ajudar a reduzir o chamado Custo Brasil e reaquecer a economia. “A PEC 110 busca proporcionar a não cumulatividade plena do imposto, ressarcimento ágil dos créditos acumulados para o contribuinte, redução da regressividade do sistema, fim da guerra fiscal que tem sido imensamente predatória para os caixas de estados municípios e, ainda, fortalecer a administração tributária no caminho de uma relação respeitosa e construtiva entre o fisco e os contribuintes. Tudo isso garantirá um ambiente concorrencial saudável e o efetivo combate à sonegação e à corrupção no país”, acredita. 

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27/08/2021 16:55h

Também nesta sexta-feira, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou nota de empenho de R$ 955 mil para obra de pavimentação asfáltica no município.

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Mais de mil e quatrocentas famílias de baixa renda da cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, agora vão viver com mais dignidade e qualidade de vida. Elas receberam do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, as chaves de suas casas no Residencial Milton Amorim, que contou com quase 80 milhões de reais em investimentos do Governo Federal.

O ministro Rogério Marinho participou da cerimônia de entrega das chaves. Ele reforçou o compromisso da atual gestão em proporcionar moradia digna às pessoas mais vulneráveis.

“Essa obra se inicia em 2013, várias paralisações ocorreram nesse período. Essa é mais uma demonstração e a reafirmação do compromisso do presidente Bolsonaro de não deixar obras paralisadas. É um grande e importante empreendimento para essa região, que tem uma grande carência, um grande déficit habitacional."

Uma das novas moradoras é a lavradora Antônia Márcia da Silva Araújo, de 28 anos. Ela falou sobre a emoção de conquistar um lar para ela e seu filho. 

"É uma grande vitória, fiquei muito tempo esperando e, graças a Deus, hoje, o tanto esperado aconteceu."

Além da entrega das moradias, o ministro Rogério Marinho assinou nesta sexta-feira nota de empenho de R$ 955 mil para obra de pavimentação asfáltica de cerca de dois quilômetros no município de Itapecuru-Mirim, nas proximidades do Residencial Milton Amorim. A intervenção será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

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27/08/2021 10:25h

Mato Grosso, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás estão divulgando calendário para vacinar idosos acima de 70 anos

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A partir desta sexta-feira (27), o estado de Mato Grosso do Sul começa a aplicar a dose de reforço da vacina contra Covid-19 em idosos em instituições de longa permanência. A cidade de São Luís, no Maranhão, também já está realizando esse procedimento. Inclusive, a capital maranhense foi a primeira cidade a adotar a terceira dose, voltada a pessoas com 70 anos ou mais. 

A prefeitura deu início à campanha com a previsão de imunizar 142 idosos que vivem em oito instituições de longa permanência. A partir desta sexta-feira (27), idosos com mais de 90 anos vão receber a proteção adicional. 

Posso tomar doses diferentes da vacina para Covid-19?

Terceira dose da vacina contra a Covid-19 deve ser aplicada 8 meses após a segunda, diz especialista

Outros estados brasileiros também estão organizando a vacinação de reforço para essa população. É o caso de Mato Grosso do Sul, que também iniciou a aplicação das doses nesta sexta-feira. No Rio de Janeiro, foi anunciado, para o período de 1º a 10 de setembro, a aplicação da terceira dose em idosos. O governo de São Paulo anunciou o início da aplicação da dose de reforço para o dia 6 de setembro. Em Goiás, o governador anunciou que vai realizar esse reforço, mas não apresentou detalhes da vacinação. 

A faixa etária de 70 anos para a dose de reforço foi definida em diálogo entre Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A mudança na diretriz do Programa Nacional de Imunizações foi anunciada na última quarta-feira (25) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
 

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26/08/2021 03:00h

Coordenador da unidade convida a população maranhense para doar e ajudar na demanda de pacientes que precisam de sangue

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Com o objetivo de aumentar os estoques sanguíneos do município de Imperatriz, o hemocentro da região convida novos voluntários à doação de sangue, já que há uma carência nas tipagens negativas. O coordenador do Hemonúcleo de Imperatriz, Robson Barbosa, conta que o estoque de sangue dos tipos AB e A negativos estão em estado crítico. Os outros tipos, em geral, permanecem estáveis para atender a uma demanda grande. 

“Hoje atendemos 21 municípios e somos o maior hemonúcleo do estado, só perdemos para o hemocentro coordenador. Temos pacientes oncológicos que aumentam ainda mais a demanda por hemocomponentes. Campanhas devem ser permanentes, pois se não tivermos doações simultâneas, as demandas serão maiores. O ideal é que sejam sempre doações permanentes. Somente a doação voluntária é capaz de salvar vidas”, afirma.

Contribua!

A assistente administrativa Ennys Viana, 33 anos, conta que é muito prazeroso ajudar alguém doando sangue. “Eu sempre tive medo de doar, mas hoje eu já não tenho mais. Eu me sinto muito grata e feliz e acredito que um dia alguém possa repetir o gesto para um familiar”, frisa a moradora do Bairro Miritiua, no município de São José de Ribamar, no Maranhão.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, reforça a importância da doação regular. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E nesse sentido, é importante a doação regular de sangue. Doe sangue regularmente, com a nossa união, a vida se completa”.

Onde doar sangue no Maranhão

Interessados em doar sangue e medula óssea podem procurar, além do hemocentro coordenador do estado, em São Luís, um dos sete hemocentros regionais instalados em Balsas, Codó, Caxias, Pinheiro, Pedreiras, Imperatriz ou Santa Inês.

O Hemocentro Regional de Imperatriz, no Oeste Maranhense, está mais próximo dos municípios de Açailândia, João Lisboa, Montes Altos e Vila Nova dos Martírios. O endereço fica na Rua Coriolano Milhomem, 42, no Centro, cujo telefone é (99) 3525-2737.

Quem mora em Capinzal do Norte, Alto Alegre do Maranhão e Timbiras, deve procurar o Hemocentro do Codó no endereço Rua Barão do Rio Branco, sem número, em São Sebastião. Para ligar, disque (99) 3661-2266.

Residentes nos municípios de Buriti Bravo, Matões e Timon, podem procurar o Hemocentro Regional de Caxias no endereço da Av. Valter Brito, sem número — Campo de Belém. O telefone é o (99) 3521-1170. Para saber mais informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades mais próximas de você, veja o mapa abaixo. 

Critérios para doar sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados, devem esperar o tempo de imunização que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de 3 meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de 2 meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos a doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea acesse emserh.ma.gov.br.

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19/08/2021 03:00h

O mesmo vale para o tipo O negativo. Além da doação de sangue, instituição na capital maranhense reforça importância de novos voluntários para a doação de medula óssea

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A tipagem sanguínea AB negativo precisa de reposição no Hemomar. O mesmo vale para o tipo O negativo, que ele é bastante utilizado em acidentes ou quando não se sabe o tipo sanguíneo da pessoa. São Luís, Balsas, Codó, Caxias, Pinheiro, Pedreiras, Imperatriz e Santa Inês são locais no estado do Maranhão disponíveis para receber novos voluntários para doação de sangue e também os veteranos, que já doam de forma assídua. Para quem tem interesse em ser um doador de medula óssea, basta ir numa dessas unidades e fazer o cadastro. 

Logo depois, o cadastro é repassado para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão nacional responsável pelo gerenciamento das informações do doador e do paciente. Caso haja compatibilidade, o Redome entrará em contato com o doador para retirada das células.

O Hemomar se estruturou a fim de proporcionar segurança aos doadores. “Dessa forma, isolamos algumas cadeiras para evitar aglomerações e instalamos dispensadores de álcool em gel em todo o ciclo do sangue, realizando uma maior frequência da higienização do local e do ambiente como cadeiras e maçanetas de portas. Para manter nossos estoques, agendamos doações no whatsapp e busca de doadores por meio de uma van”, explica Marcela Tupinambá, diretora técnica do Hemomar. 

Atendimento regional

Além do hemocentro coordenador, em São Luís, a Hemomar tem um hemocentro localizado em Codó, no leste maranhense, que atende a outros cinco municípios. Entre eles, Alto Alegre do Maranhão, Capinzal do Norte, Coroatá, Peritoró e Timbiras. A unidade fica na Rua Barão do Rio Branco, sem número, no Bairro São Sebastião e o telefone para contato é (99) 3661-2266.

Já o hemocentro de Caxias, também no leste maranhense, está mais próximo de cidades como Buriti Bravo, Matões e Timon. A unidade está localizada na Avenida Valter Brito, sem número, no Bairro Campo de Belém. O telefone é o (99) 3521-1170. Quem mora em João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, São Francisco do Brejão e outros 12 municípios que fazem parte da microrregião do Oeste Maranhense, pode procurar a unidade de Imperatriz, que fica na Rua Coriolano Milhomem, número 42, Bairro Centro. O telefone é (99) 3525-2737.

Gesto de amor

A professora maranhense Muriel Karla Melo, de 40 anos, é cadastrada há algum tempo para doar medula óssea. Moradora do Bairro Nova Vitória, em Imperatriz, ela doa sangue sempre que pode e afirma que as duas decisões, tanto a doação de sangue quanto a de medula, são um ato de amor. “Isso ultrapassa qualquer classificação social, é um ato nobre e, quanto a doação de medula óssea, também é importante, pois têm várias doenças que são tratadas por meio do transplante”, afirma.

Doação de sangue

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garante que doar sangue é possível graças ao SUS. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa".

E quem vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue?

Após a vacinação, é preciso aguardar um período para poder doar sangue e medula, de acordo com o tipo de vacina, conforme quadro abaixo:

Laboratório

Inaptidão para doação de sangue

Coronavac

48 horas

Astrazeneca/Oxford/Fiocruz

7 dias

Janssen-Cilag

7 dias

BioNTech/Fosun Pharma/Pfizer

7 dias

Gamaleya National Center

7 dias

Fonte: Ministério da Saúde

Onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea no Maranhão

Além dos hemocentros regionais, os voluntários à doação de sangue e medula óssea no estado podem procurar as unidades de coleta, que ficam nos municípios de Balsas, Pinheiro, Pedreiras e Santa Inês. Para saber mais informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades, veja o mapa abaixo. 

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados devem esperar o tempo de imunização que vai depender da marca do imunizante.
Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse clique aqui emserh.ma.gov.br.

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11/08/2021 03:00h

Caso a reforma tributária não seja ampla, o cenário também é de perda da posição relativa da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O estado do Maranhão pode ser um dos afetados

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A urgência para se aprovar uma reforma tributária no Brasil é considerada uma unanimidade. No entanto, parte dos parlamentares no Congresso Nacional, assim como profissionais que atuam diretamente no ramo, ressaltam que isso não pode ser desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, uma reforma tributária fatiada.
 
O advogado tributarista maranhense Paulo Roberto destacou que essa complexidade no sistema tributário acaba aumentando os custos para as empresas e consequentemente diminui a sua competitividade. Por isso a necessidade rápida de aprovação de uma reforma ampla. 
 
“No Brasil, as empresas gastam mais de mil e novecentas horas para cumprimento de obrigações tributárias, ou seja, para estar quite com o Estado. No Chile, por exemplo, que é um país semelhante ao Brasil, só se gasta duzentos e noventa horas. Então é um sistema muito caro, um sistema muito complexo e com essa quantidade de normas é impossível ter uma segurança jurídica”, afirmou.

Reforma tributária fatiada prejudica empresas que sofrem com perdas na pandemia

Municípios podem arcar com até 95% do IRPF, prevê reforma tributária

Reforma Tributária ampla simplifica sistema e garante segurança jurídica

Crescimento econômico

Outros especialistas também consideram que o sistema tributário em vigor no Brasil reduz a capacidade de competitividade do País e dos estados. Para o diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares, o atual modelo contribui para a estagnação da economia. 
 
“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação, e também para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, destacou.  

Maranhão

Sem uma reforma tributária, o cenário também é de perda da posição relativa da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Com isso, o estado do Maranhão também pode ser afetado. A unidade da Federação possui, atualmente, PIB industrial de R$ 16,1 bilhões, equivalente a 1,2% da indústria nacional. Ao todo, o setor emprega 74.593 trabalhadores na indústria. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
 
Maranhão arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 4,5 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a Unidade da Federação coletou 25,30% a mais em relação ao mesmo período de 2020, quando o valor foi de R$ 3,6 bilhões. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O que muda com a reforma tributária mais ampla? 

Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 
 
De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
 
O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que acarreta em diminuição das desigualdades sociais.
 

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13/07/2021 03:00h

Obras serão em Ipuaçu, em Santa Catarina, e Caxias, no Maranhão.

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, autorizou a continuidade das obras de 127 casas em comunidades rurais e indígenas nos estados de Santa Catarina e Maranhão, beneficiando cerca de 500 pessoas. As intervenções fazem parte do Programa Nacional de Habitação Rural e terão aporte adicional de quase 900 mil reais do Governo Federal.

Alfredo dos Santos, secretário Nacional de Habitação, explica a necessidade de assegurar moradia de qualidade no ambiente rural.

“O MDR vê com extrema importância o programa de habitação de interesse social na modalidade rural, porque, entre outros benefícios, confirma o cidadão no seu local de residência atual, ou seja, na sua propriedade rural. Isso traz mais conforto para o beneficiário e evita uma migração desordenada para as periferias da cidade”.

O município de Ipuaçu, em Santa Catarina, terá quatro empreendimentos retomados, com 87 casas finalizadas. As comunidades beneficiadas serão Chapecozinho I e II, Terra Indígena Chapecó e Aldeia Olaria, com investimento extra de mais de 670 mil reais.

Já a cidade de Caxias, no Maranhão, terá intervenção no Povoado Morros e Cachoeira. Serão 40 casas construídas com aporte adicional de 226 mil reais.

Desde 2019, o Governo Federal dá continuidade às obras já contratadas, além de retomar os serviços paralisados. Para isso, foram investidos mais de 7 bilhões de reais do Orçamento Geral da União em programas de habitação.

Para saber mais sobre os programas de Habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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01/07/2021 17:00h

Serão beneficiados 53 municípios maranhenses. Iniciativa visa impulsionar a economia do estado

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Por meio de uma parceria entre o Sebrae e o Governo do Maranhão, foi lançado o programa Cidade Empreendedora, nesta quarta-feira (30), no município de Presidente Dutra. Apesar do lançamento ter sido feito na região Centro Maranhense, a iniciativa irá beneficiar 53 municípios do estado.

O programa visa o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses, impulsionando a economia do estado, além de auxiliar empreendedores individuais, dar suporte para candidatos a empresários e garantir direitos a micro e pequenas empresas. Com isso, o objetivo é que as cidades envolvidas se desenvolvam simultaneamente.

Covid-19: vacinação ajudou a reduzir número de quilombolas doentes no Maranhão

Coordenado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e executado pelo Sebrae, o programa promove a capacitação de funcionários das prefeituras e empreendedores locais, estímulo à vocação dos municípios e impulso aos negócios locais, impactando diretamente em mais de 75 mil empreendimentos maranhenses.

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30/06/2021 05:00h

Decisão representa perigo à saúde de mais de 13 mil quilombolas da microrregião

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A vacinação contra a Covid-19 já atingiu grande parte da população quilombola na região de Itapecuru Mirim, segundo município do Maranhão com o maior número de pessoas residentes em quilombos. De acordo com o IBGE, são mais de 13 mil quilombolas morando na microrregião, que também abrange os municípios de Presidente Vargas, Matões do Norte, Vargem Grande, Cantanhede, Nina Rodrigues, Pirapemas e Itapecuru Mirim. Deste total, mais de 8 mil já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de R$3 milhões foram investidos na primeira dose da vacina na população quilombola maranhense. A ação, que teve início em 31 de março, ainda não foi concluída no estado, mas, até o fechamento dessa reportagem, Itapecuru Mirim já tinha quase toda a população quilombola vacinada: das 78 comunidades reconhecidas pela prefeitura, 60 já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Apesar dos números positivos, muitos quilombolas de comunidades como Terra Preta e Benfica não foram vacinados por medo ou por questões religiosas. Para combater essa insegurança e alertar sobre a importância da vacina, o secretário de Políticas de Promoção de Igualdade Racial de Itapecuru Mirim, Joel Marques, criou o Conselho de Vacinação Quilombola Contra a Covid-19. “Existe uma quantidade de pessoas nas comunidades, orientada por suas religiões, que resistem sobre a vacina. A gente orienta essas pessoas. Nós não temos nenhum termo legal que possa obrigar a tomar essa vacina, porém nossa missão é informá-los que a vacina é importante e está ao alcance de todos”, conta o secretário.

Quantidade de quilombolas por município na microrregião de Itapecuru Mirim, no Maranhão.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, explica a importância da vacina nas comunidades quilombolas. “As comunidades quilombolas são populações que vivem em situação de vulnerabilidade social. Elas têm um modo de vida coletivo, os territórios habitacionais podem ser de difícil acesso e muitas vezes existe a necessidade de percorrer longas distâncias para acessar os cuidados de saúde. Com isso, essa população se torna mais vulnerável à doença, podendo evoluir para complicações e óbito”, explicou. 

O líder quilombola Elias Belfort, ou simplesmente Elias Quilombola, da comunidade Santa Rosa dos Pretos, também alertou os seus moradores sobre a importância da vacina contra a Covid-19. A comunidade, composta por 20 quilombos e cerca de 1.200 famílias, já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e agora aguarda a segunda fase do imunizante. Elias faz um importante alerta: "Faço aqui um pedido para você, que está com medo de tomar a vacina: procure se vacinar! É muito importante a vacina, nosso povo quilombola precisa ser vacinado para se defender desse vírus, porque ele é inimigo, ele mata. Eu já me vacinei, tomei a primeira dose, estou aguardando a segunda".

Comunidade Santa Rosa dos Pretos, de Itapecuru-Mirim (MA), comemorando a chegada da vacina contra a Covid-19.Comunidade Santa Rosa dos Pretos, de Itapecuru-Mirim (MA), comemorando a chegada da vacina contra a Covid-19.

Além de seu papel como líder quilombola, Elias Belfort também atua como presidente da União das Associações e Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (UNIQUITA), sigla que representa 71 quilombos do município. Para facilitar a imunização entre tantos moradores, o Conselho de Vacinação Quilombola Contra a Covid-19 criou uma logística entre as comunidades. Dessa forma, é possível vacinar mais quilombolas e evitar a dispersão por região.
“É escolhida a comunidade central naquele território, a comunidade que representa melhor acesso a todos. Essas pessoas são vacinadas entre quilombolas de outros territórios também”, explica Joel Marques.

O Plano de Imunização Quilombola local teve início pelas comunidades Santa Joana, Morros, Felipa, Assentamento Centrinho, Santa Rosa dos Pretos e São Bento. Até o fechamento dessa reportagem, 8.607 quilombolas tomaram a primeira dose e outros 2.682 receberam a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Os quilombolas foram vacinados de acordo com dois critérios: de forma prioritária, os moradores acima de 40 anos; e as doses restantes foram destinadas aos quilombolas acima de 18 anos, como prevê a Lei Nº 14.021, de 7 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos quilombos.

A vacina é segura, passou por testes e é uma das principais formas de combater o coronavírus. Não tenha medo! Procure o líder quilombola de sua comunidade, fique atento ao calendário de vacinação e acompanhe as notícias no site da prefeitura de Itapecuru Mirim. Vale lembrar que, mesmo com a primeira dose da vacina, é preciso cumprir o distanciamento social e os protocolos de contenção contra a Covid-19: use máscara, lave as mãos, evite aglomerações, abraços ou apertos de mão e utilize álcool em gel após tocar qualquer objeto ou superfície. Para mais informações sobre a vacinação em todo o país, acesse gov.br/saude.

Veja como está a vacinação Quilombola no seu município

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Brasil 61