Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade maranhense de São Bento, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Maranhão tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais 11 por estiagem e um por colapso de edificações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Até o fechamento desta matéria, foram confirmadas 14 mortes em decorrência do colapso
Depois de constatar que a vazão das águas da Usina Hidrelétrica Estreito pode ser contida por mais um período, mergulhadores dão continuidade ao trabalho de busca por desaparecidos no desabamento da ponte que divide os estados do Tocantins e do Maranhão. A decisão da Marinha do Brasil se deu após o Consórcio Estreito Energia – responsável pela administração da usina - informar que era possível conter a vazão por mais tempo. Com isso, a ação dos mergulhadores pode seguir.
Nessa quinta-feira (9), foram realizados mergulhos exploratórios em locais mais afastados da estrutura que sobrou da ponte. Até o fechamento desta matéria, foram confirmadas 14 mortes em decorrência do colapso. As equipes de buscas ainda tentam encontrar três pessoas desaparecidas.
Além disso, a força-tarefa volta atenção aos carregamentos de produtos químicos dos caminhões que estão no fundo do Rio Tocantins. Galões com 20 mil litros de defensivos agrícolas que estavam em um dos veículos já foram retirados pela empresa Corporação Sumitomo.
Entenda o que é o Plano Municipal de Saneamento Básico
A Agência Nacional de Águas (ANA), o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente publicaram uma nota com informação de que mantêm o monitoramento da qualidade da água do rio. O acompanhamento continuará sendo feito até que seja retirado o carregamento de ácido sulfúrico, que também caiu no rio.
Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).
Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).
Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).
E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).
O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país.
No Maranhão, podem ser beneficiados moradores dos municípios de Açailândia, Apicum-Açu, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Luís e Timon.
Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom.
A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.
A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades.
O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil.
"Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira."
Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.
No Maranhão, poderão ser beneficiados moradores de nove cidades.
As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.
A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
O número confirmado de mortes chegava a pelo menos 12. Por enquanto, 5 pessoas seguiam desaparecidas
As atividades de mergulho e uso de drones subaquáticos na busca por desaparecidos em decorrência do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira - que divide o Tocantins e o Maranhão - foram temporariamente suspensos, nesta quinta-feira (2). A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil.
Por enquanto, os trabalhos terão continuidade apenas com a utilização de embarcações e equipamentos aéreos não tripulados. A interrupção foi necessária por conta da abertura das comportas da usina hidrelétrica operada pelo Consórcio Estreito Energia. Essa demanda ocorreu em função do aumento de chuvas na região, o que tornou necessário a elevação do volume de vazão do reservatório.
Até o fechamento desta matéria, o número confirmado de mortes chegava a 12 e 5 pessoas seguiam desaparecidas. No último dia 1º de janeiro, as ações de buscas foram concentradas no resgate de uma picape, submersa a 42 metros de profundidade, na qual não foi identificada a presença de vítimas.
A queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira – localizada na BR 226, entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) – ocorreu no dia 22 de dezembro de 2024.
Queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre TO e MA, pode não se tornar caso isolado
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu. De acordo com a autarquia, a causa do incidente ainda será investigada.
Inicialmente, a Polícia Rodoviária Federal havia informado que, no momento do desabamento, pelo menos 10 veículos caíram no rio, entre eles, quatro caminhões, três automóveis e três motocicletas.
Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).
Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).
Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).
E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).
O desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins, fez 17 vítimas. Até o fechamento desta reportagem, o número de mortos divulgado pela Marinha do Brasil chegava a 11. Por enquanto, outras seis pessoas ainda estavam desaparecidas.
Em meio às buscas por vítimas, mergulhadores haviam encontrado e retirado do rio, no último domingo (29), um corpo que estava preso em uma caminhonete. A vítima é o vereador Ailson Gomes Carneiro, de 57 anos. Além disso, outro corpo havia sido localizado em uma cabine de um caminhão.
A queda da ponte, que fica na BR-226, ocorreu no último dia 22 de dezembro. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu. De acordo com a autarquia, a causa do incidente ainda será investigada.
Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).
Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).
Queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre TO e MA, pode não se tornar caso isolado
Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).
E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).
O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e do Tocantins, pode não se tornar um caso isolado, levando-se em conta que os motivos para o colapso ocorrido no último dia 22 de dezembro podem estar associados, de fato, à falta de manutenção adequada.
Segundo o engenheiro civil, professor da Universidade Federal do Ceará e doutorando no Grupo de Modelagem de Estruturas de Concreto da USP, Leandro Moreira, se outras estruturas espalhadas pelo país não tiverem o trabalho de inspeção correto, é possível que também venham a ceder.
Para Moreira, apesar de qualquer estrutura estar sujeita ao risco de falha, o controle de qualidade das obras, a manutenção, assim como o gerenciamento de pontes podem mitigar esses riscos e levar chances de falhas para patamares muito baixos.
“É nesse sentido também que a NBR 9452, que trata da inspeção de pontes, requer a inspeção, a manutenção preventiva e a inspeção desses dispositivos para que possa ser acompanhado o estado atual de cada uma das pontes brasileiras. É claro que nós precisamos esperar o laudo da perícia de engenharia que será feita da ponte Rio Tocantins, mas pelas fotos, pelos relatos, vídeos, a gente, por inspeção visual mesmo, tem já a informação de que o grau de deterioração daquela ponte em si era muito pronunciado e a manutenção já deveria ter sido feita muito antes”, destaca.
“Então, nesse sentido, a ponte sobre o Rio Tocantins não teve a manutenção adequada, os reparos necessários não foram feitos ao longo do tempo e, devido aos próprios agentes agressivos do meio, a própria passagem de tráfego, essa ponte foi perdendo capacidade resistente até que, infelizmente, ela colapsou”, complementa.
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira atendia o corredor Belém-Brasília desde a década de 1960. Com 533 metros de metros de extensão, a ponte ficava localizada na rodovia BR-226.
De todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 727 delas se encontram nas categorias crítica ou ruim, em todo o país. O dado consta em levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo. No caso da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, a categoria apresentada era a 2, que corresponde às estruturas em condição ruim.
Ao portal Brasil 61, o DNIT informou que entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve vigente um contrato de manutenção da ponte que desabou na divisa entre o Maranhão e o Tocantins, além de outras obras. O valor investido foi de R$ 3,5 milhões. De acordo com a autarquia, nesse período, foram realizados contratos para serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura.
O Departamento também informou que outro contrato de manutenção da BR-226/TO ainda está em vigência, até julho de 2026. Havia previsão de execução de serviços com o “objetivo de melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da rodovia.”
Além disso, o DNIT informou que, em maio de 2024, lançou um edital, no valor de cerca de R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para “elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. No entanto, a licitação foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame.
Em meio às buscas por vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), integrantes da Marinha do Brasil precisaram interromper as atividades com mergulhadores nas áreas próximas ao local onde a estrutura cedeu.
Isso ocorreu porque, nessa sexta-feira (27), a parte restante da ponte apresentou movimentos, o que colocaria os mergulhadores em risco. Por enquanto, a equipe vai atuar longe da base da ponte, até que haja certeza de que os pilares não vão desabar. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atua no local com equipamentos para verificar o movimento da estrutura que ficou intacta.
Até o fechamento desta matéria, 8 pessoas ainda estavam desaparecidas. De acordo com informações da Record Maranhão, em reportagem de Pita Júnior, foram confirmadas, até o momento, 8 mortes. Outras duas pessoas foram localizadas, mas ainda permaneciam no local. Confira no vídeo abaixo:
Crédito: TV Cidade/Record Maranhão
O próprio repórter Pita Júnior falou ao portal Brasil 61 e relatou a situação atual desse trecho do Rio Tocantins e da região. “A comunidade se sentiu impotente de estar reclamando e ninguém tomar alguma providência em relação a isso. Muita gente trabalha em uma cidade e mora na outra e o povo está andando de balsinha, para se locomover”, relata.
“Hoje, o trânsito viável para atravessar, para quem vem do Maranhão para o Tocantins, é em Porto Franco, atravessando por Tocantinópolis; e Carolina e Filadélfia. Para quem vem do Tocantins, o tráfego é bem maior. Para quem vem do Maranhão, o tráfego é menor. [Isso muda] quando vem muito caminhão de soja”, complementa.
Na quinta-feira (26), a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou aproximadamente 12 toneladas de equipamentos para mergulhadores no município de Imperatriz (MA). A cidade é situada a 126 km de Estreito.
O material é composto por câmara hiperbárica - utilizada para descompressão de mergulhadores – e compressor de ar - usado para destinar oxigênio a mergulhadores por meio de uma mangueira.
Já são 8 mortes confirmadas em decorrência do desabamento
Informações divulgadas em uma rede social do governador do Maranhão, Carlos Brandão, apontam que há pouco risco de contaminação nas águas do Rio Tocantins. De acordo com o gestor estadual, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um parecer técnico confirmando esse fato.
Além disso, em entrevista à TV Mirante, o supervisor de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Caco Graça, afirmou que os tanques dos três caminhões que caíram no rio estão intactos, o que reduz as chances de contaminação das águas.
Havia uma preocupação com a possibilidade de contaminação, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que dividia os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), já que esses veículos estavam carregados de substâncias perigosas. Os caminhões transportavam ácido sulfúrico e defensivos agrícolas.
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A ANA, juntamente com a SEMA, atuou com coleta de amostras de qualidade da água do Rio Tocantins. Mesmo com o parecer, a agência garantiu que os testes vão continuar sendo feitos.
Até o fechamento desta reportagem, os mergulhadores haviam localizado mais dois corpos de vítimas do desabamento da ponte. Com isso, a quantidade de mortes confirmadas chega a 8. Por enquanto, outras 9 pessoas seguem desaparecidas. A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil, em coletiva de imprensa.
Com o desabamento da ponte, as cidades que contam com travessia de balsa aumentaram significativamente o fluxo de veículos. No trecho entre Carolina (MA) e Filadélfia (TO), por exemplo, as filas são longas.
Um vídeo divulgado em uma rede social do Jornal Correio do Tocantins mostra essa realidade, com informação de que os condutores esperavam até cinco horas na fila para fazer a travessia. A situação é semelhante em relação aos municípios de Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA).
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que está em busca de apoio financeiro junto ao governo federal, com o intuito de viabilizar a travessia do rio.
Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).
Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).
Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).
E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).
Em meio às buscas por desaparecidos após o desabamento da ponte que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), a Polícia Militar do estado tocantinense confirmou que, até o fechamento desta reportagem, três pessoas haviam morrido: uma mulher de 25 anos, uma criança de 11 anos e um homem de 42 anos.
A corporação também informou que um homem de 36 anos foi encontrado com vida e foi levado ao hospital de Estreito (MA) com uma fratura na perna. Até o momento, 12 adultos e 2 crianças seguem desaparecidas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que técnicos da autarquia atuam emergencialmente no local para fazer uma avaliação e apontar as possíveis causas do acidente.
DNIT sabia que ponte entre Tocantins e Maranhão precisava de reparos
Ainda de acordo com a autarquia, houve decreto de situação de emergência para “facilitar os trâmites burocráticos para a atuação das equipes, incluindo a demolição da estrutura existente.”
Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).
Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).
Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).
E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).