O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do Maranhão atingidas por chuvas intensas. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União. Clique aqui e aqui para acessar.

Integram a lista os municípios de Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, Santa Luzia, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Vitória do Mearim. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 16,7 milhões para municípios atingidos por desastres no Maranhão. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza e alimentação, além de reconstrução de moradias, limpeza urbana e desobstrução de galerias de águas pluviais, entre outras.

No momento, 51 cidades do Maranhão estão com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente devido a desastres. Confira aqui a lista com todos os municípios.

No domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros, na qual estava Waldez Góes, titular do MIDR, visitaram as regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, uma das mais atingidas pelas fortes chuvas. A comitiva do Governo Federal também foi composta pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Previdência e Trabalho).

Depois de pousar em Bacabal, a comitiva fez um sobrevoo, ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras e, na sequência, retornou a Bacabal, onde visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha.

Outras ações

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mobilizou equipe do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), composta por seis técnicos, para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para socorro e assistência às vítimas das chuvas. O grupo prestou auxílio a 14 municípios, de maneira presencial ou remota.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A Defesa Civil Nacional autorizou nesta segunda-feira, 3 de abril, o repasse de quase 630 mil reais a dois municípios do Maranhão atingidos por desastres.

Os recursos serão destinados a São Benedito do Rio Preto, atingido por enxurradas, e Conceição do Lago-Açu, onde houve inundações

As duas cidades usarão os repasses para a compra de itens de assistência humanitária. Cerca de duas mil e quinhentas pessoas serão beneficiadas.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 3 milhões para ações de resposta no Estado do Maranhão. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão utilizados para a compra de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório. Os materiais serão enviados para 20 municípios afetados por chuvas intensas e que tiveram situação de emergência reconhecida na última quinta-feira (23). 

Serão beneficiadas com a ação as populações de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, segue prestando assistência a municípios maranhenses atingidos por chuvas intensas na última semana, que deixaram centenas de famílias desabrigadas e causaram seis mortes. Desde a quarta-feira (22), integrantes do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) estão dando apoio a equipes de defesa civil local para que outros municípios também tenham situação de emergência reconhecida.

Nesta quinta-feira (23), o Gade foi às cidades de Jenipapo do Vieiras, Itaipava do Grajaú, Buriticupu, Conceição de Lago Açu e São Benedito para orientar representantes dos municípios a como agir para solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência e recursos federais para ações de defesa civil. Em seguida, o grupo fez visitas de apoio aos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Santa Luzia do Tide, também atingidos pelas chuvas.

“Viemos para entender as necessidades de cada município, ajudá-los a solicitar reconhecimento federal da situação de emergência e também elaborar os planos de trabalho para ajudarmos na assistência humanitária, no restabelecimento dos serviços essenciais, e por fim, retornar à normalidade desses municípios”, destacou a líder da equipe no Maranhão, Giselle Paes Gouveia, coordenadora de operações em desastres da Defesa Civil Nacional.

Na terça-feira (21), uma comitiva do Governo Federal, integrada pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Comunicações, Juscelino Filho, e pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi ao Maranhão ver de perto a situação dos municípios do estado atingidos por chuvas intensas nos últimos dias e se colocar à disposição para apoiar as ações de resposta e de atendimento à população afetada.

Na ocasião, o ministro Waldez Góes enfatizou: “Estamos aqui em uma missão em nome do presidente Lula para prestar nossa solidariedade aos municípios atingidos e ao governo do Maranhão. Todas as regiões do Brasil, seja por estiagem, chuvas intensas ou enchentes, entre outros desastres, têm recebido desde a primeira hora o apoio integral do Governo Federal. Nós estamos colocando a Defesa Civil Nacional na definição dos planos de trabalho, seja para ajuda humanitária ou reconstrução de danos materiais, como pontes e estradas.”

Para que serve o Gade?

O Grupo de Apoio a Desastres (Gade) tem como objetivo auxiliar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), que inclui os órgãos municipais, estaduais e federal de defesa civil, nas ações de gerenciamento de riscos e desastres no Brasil. O grupo é coordenado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Risco de Desastres (Cenad).

O Gade é formado por uma equipe multidisciplinar preparada para atuar nas diversas fases do desastre para reduzir danos e prejuízos com foco na saúde, segurança e assistência social da população afetada.

Após municípios maranhenses serem atingidos por chuvas intensas, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta quarta-feira (8), o governador do Maranhão, Carlos Brandão para debater ações de defesa para o estado. 

Representantes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do estado apresentaram vídeos das chuvas do do dia 25 de janeiro, a mais forte do ano, com 152 mm de água em 24 horas, e das ações que vêm sendo promovidas por conta dos desastres naturais, como obras de intervenções e distribuição de cestas básicas com apoio dos governos do estado e Federal.

No primeiro mês de 2023, foram registrados 400 mm de chuvas no estado, o dobro do esperado para o período. Além das fortes chuvas, o estado tem sofrido com enchentes de rios. Nesta quarta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em quatro municípios maranhenses atingidos pelas chuvas: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital São Luís.

“Nós devemos sempre procurar conjecturas no dia a dia político formas de construir soluções e respostas para a ocorrência de desastres, mas, sobretudo, para prevenir que situações como essa venham a ocorrer”, apontou o ministro Waldez Góes.

Também presente ao evento, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou que os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência estão aptos a solicitar recursos federais para resposta ao desastre.

“O ministro nos recomendou atender o Maranhão com a maior celeridade possível. Agora, aguardamos que os municípios atingidos nos encaminhem os planos de trabalho, de socorro ou de reestabelecimento, se for o caso, para podermos quantificar os valores e dar o apoio necessário”, explicou o secretário.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais quatro municípios do Estado do Maranhão atingidos por chuvas intensas. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Estão na lista as cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital, São Luís.

Além do Maranhão, a Pasta reconheceu situação de emergência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.