O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, nesta quinta-quinta (2), uma segunda reunião com órgãos federais para tratar das ações preparatórias para o período chuvoso. O encontro reuniu representantes dos órgãos que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O primeiro debate ocorreu em novembro.

A reunião teve como principal objetivo o compartilhamento de informações sobre a capacidade de preparação e de resposta dos órgãos para o verão 2021/2022. O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Antonio Hiller, explicou que as instituições puderam conhecer as potencialidades das outras e o que cada uma, efetivamente, tem preparado para este período.

O coordenador destacou ainda que encontros como este podem ser muito positivos. “Essas reuniões acabam melhorando a aproximação e a articulação entre os órgãos”, observou Hiller, acrescentando as próximas ações adotadas pela Defesa Civil Nacional. “Rotineiramente, o Cenad já faz um trabalho de envio de avisos e de alertas meteorológicos e de desastres. Agora, vamos passar a fazer, especificamente, para este grupo composto pelos órgãos federais”, acrescentou.

Com isso, a intenção do MDR é possibilitar o recebimento dessas informações por parte dos órgãos federais e, consequentemente, o repasse delas. “Os órgãos federais poderão utilizar essas informações para desencadear ações de resposta do próprio órgão em alguma localidade que seja cabível e que se julgue necessário”, afirmou Hiller.

Para este período chuvoso, o Cenad também vai coletar dados sobre a atuação das instituições e compartilhá-los com todo o grupo, por meio de um informativo semanal, para que a disseminação do conhecimento seja ainda mais abrangente.
 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 51,4 mil à cidade de Itaberaba, na Bahia, que foi atingida por chuvas intensas. A portaria que autorizou a liberação do recurso foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). 

O repasse será destinado à limpeza de ruas e de galerias de águas pluviais da cidade. Quase 18 mil moradores foram atingidos pelo desastre natural e dois morreram.

No centro de Itaberaba, parte do asfalto de duas avenidas foi arrancada e crateras se formaram no local. Já na zona rural, algumas comunidades ficaram ilhadas. Quatro bairros foram atingidos com maior intensidade – Campo do Governo, Alameda das Umburanas, Barro Vermelho e Brisas da Chapada.

O repasse federal foi liberado após visita do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), liderada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, ao município. Além de vistoriar in loco os estragos, a equipe auxiliou os gestores locais nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (1º) a situação de emergência em seis cidades da região Nordeste atingidas pela estiagem.
Quatro delas estão na Bahia: Iuiú, Nova Soure, Teofilândia e Uauá. As outras duas são Antônio Martins, no Rio Grande do Norte, e Gracho Cardoso, em Sergipe. 

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar auxílio financeiro ao MDR. O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como os recursos podem ser utilizados.

“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”

As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.  

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (1), a situação de emergência em dez cidades de seis estados brasileiros atingidas por desastres naturais. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Na Bahia, quatro municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São eles: Iuiú, Nova Soure, Teofilândia e Uauá.

Ainda na região Nordeste, as cidades de Antônio Martins, no Rio Grande do Norte, e Gracho Cardoso, em Sergipe, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.

No Espírito Santo, o município de São Mateus também obteve o reconhecimento em razão da estiagem. Já em Viana, outra cidade capixaba, o problema são as fortes chuvas, assim como em São José do Norte, no Rio Grande do Sul.

A publicação da portaria incluiu ainda o município de Osvaldo Cruz, em São Paulo, atingido por vendavais.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

O período de chuvas intensas já começou em diversos estados do Brasil e a emissão de alertas é uma das estratégias usadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para manter a população informada e precavida.

O MDR mantém parcerias com instituições que produzem e encaminham boletins meteorológicos, geológicos e hidrológicos ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). De posse dessas informações, os alertas são enviados aos estados e municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A ferramenta também é utilizada para pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de estado de calamidade pública e de repasse de recursos para ações de resposta e de reconstrução.

Com base nessas informações, que também ficam disponíveis na plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP) , estados e municípios podem sinalizar a população por meio de mensagem de texto e também em canais de tevê por assinatura.

Outra ferramenta utilizada para comunicação com a população é o perfil da Defesa Civil Nacional no Twitter. Na página, são postados comunicados com alertas e previsões de possíveis desastres naturais.

"A partir de uma situação crítica vislumbrada para as próximas horas ou dias, as Defesas Civis estaduais e municipais podem cadastrar alertas, notificações e recomendações, que serão encaminhadas à população", observa o coordenador de monitoramento e alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Tiago Molina Schnorr.

O coordenador do Cenad enfatiza a importância de a população se cadastrar nos serviços para receber os alertas. Os interessados devem enviar um SMS com o CEP da residência para o número 40199. Em seguida, a Defesa Civil Nacional responde com uma mensagem de confirmação do cadastro e, a partir disso, o solicitante passa a receber alertas periódicos. As mensagens são enviadas sempre que for necessário.

A Defesa Civil Nacional enviou uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres, o Gade, à cidade de Itaberaba, na Bahia. O objetivo é verificar in loco os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município nesse final de semana. 

Trinta pessoas foram afetadas, sendo que 18 estão desalojadas. Além disso, duas pessoas morreram por causa do desastre. 

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica que a equipe do Governo Federal vai auxiliar o município nos procedimentos de solicitação de reconhecimento federal e de repasse de recursos.

“Nosso objetivo aqui é agilizar o reconhecimento dos processos de situação de emergência; liberar recursos necessários para o restabelecimento de serviços essenciais, socorro, assistência e recuperação com rapidez; e dar apoio na gestão do desastre”

Por causa da forte chuva que atingiu a região, no centro de Itaberaba, parte do asfalto de duas avenidas foi arrancada e crateras se formaram no local. 

Já na zona rural, algumas comunidades ficaram ilhadas. Além disso, quatro bairros foram atingidos com maior intensidade. São eles: Campo do Governo, Alameda das Umburanas, Barro Vermelho e Brisas da Chapada. 

Segundo a Defesa Civil Nacional, existe ainda o risco de rompimento de uma barragem de água particular.

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 18,2 mil à cidade de Santa Izabel do Oeste, no Paraná, que foi atingida por enxurradas. A portaria que autorizou a liberação do recurso foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). 
O repasse será destinado à recomposição do muro de uma escola da cidade, que ficou danificado após o desastre natural. As enxurradas afetaram cerca de 1,7 mil moradores do município.

Recentemente, outras quatro cidades paranaenses também receberam recursos federais para ações de resposta às fortes chuvas que atingiram o estado. O município de Rondon recebeu R$ 325,5 mil para a compra de telhas de fibrocimento e de kits alimentação e dormitório. Ao todo, 1,3 mil moradores afetados pela queda de granizo na região serão beneficiados.

Já a cidade de Cruzeiro do Oeste recebeu R$ 59,4 mil e Ourizona, R$ 19,3 mil. Nos dois casos, os recursos serão destinados à compra de cestas básicas para a população afetada.

Por fim, o município de Alvorada do Sul vai contar com R$ 58,4 mil para o restabelecimento do ginásio de esportes da cidade. Os vendavais afetaram cerca de 8,2 mil moradores da região.

Apoio nacional

Com o repasse a Santa Izabel do Oeste, a Defesa Civil Nacional já liberou cerca de R$ 1,66 milhão para apoiar os municípios do Paraná atingidos pelas fortes chuvas dos dias 22 a 24 de outubro.

Até o momento, 20 cidades do estado já tiveram a situação de emergência reconhecida – Cruzeiro do Oeste, Santa Izabel do Oeste, Nova Londrina, Ramilândia, Japurá, Alvorada do Sul, Foz do Iguaçu, Terra Rica, Farol, Ourizona, Rondon, Paranavaí, São Miguel do Iguaçu, Moreira Sales, Indianópolis, Jesuítas, Lupionópolis, Mandaguaçu, Morretes e Goioerê.

Logo após o desastre, duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) foram enviados ao estado para verificar in loco os estragos causados e auxiliar os municípios afetados nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

No Rio Grande do Norte, quatro municípios sofrem com a falta de chuvas. Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Já no Rio de Janeiro, a cidade de Paracambi registrou chuvas intensas e, em Santa Catarina, Bom Jesus registrou queda de granizo.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da

Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com a falta de chuvas. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios de Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta sexta-feira (26), a Reunião Preparatória de Chuvas Sazonais 2022, com foco na segurança de barragens localizadas nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. O evento teve como objetivo desenvolver ações preparatórias para o período chuvoso, a partir da apresentação de prognósticos meteorológicos e climatológicos esperados para este período.

A reunião contou com a participação de agentes das Defesas Civis estaduais e de órgãos fiscalizadores de segurança de barragens federais, como as agências nacionais de Águas e Saneamento Básico (ANA), de Energia Elétrica (ANEEL) e de Mineração (ANM), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante o evento, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, destacou a importância das ações de preparação para desastres naturais. "Quando nós estamos preparados, sobretudo, por meio de treinamentos, de network, de institucionalização de processos, de troca de experiências, de aquisição de conhecimento e de disponibilização de recursos, conseguimos evitar o desastre ou, caso ele aconteça, conseguimos mitigá-lo", afirmou.

O coordenador de estudos integrados do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do MDR, Rafael Pereira Machado, explicou que as reuniões preparatórias de chuvas sazonais ocorrem sempre com o mesmo propósito. “São discutidas medidas de preparação conjunta entre os diversos atores dos sistemas estaduais de Proteção e Defesa Civil, além de ações conjuntas de apoio dos órgãos federais envolvidos e troca de experiências entre integrantes das instituições e técnicos dos diversos estados participantes da reunião”, observou.

Acordo de Cooperação Técnica Federal para Segurança de Barragens

A reunião desta sexta-feira integra as ações do Acordo de Cooperação Técnica Federal para Segurança de Barragens, assinado em 2018 com o objetivo de desenvolver uma série de atividades conjuntas e sequenciadas em relação à segurança de barragens em âmbito federal, estadual e municipal.

"Desde a assinatura do acordo, temos conseguido muitos resultados positivos. Sabemos que os desafios no Brasil são grandes, mas é um caminho que começou a ser trilhado e só tende a melhorar", concluiu Machado.