Cadastro de mídia

TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Política de privacidade

Nós do Brasil 61 coletamos e usamos alguns dados dos nossos leitores com o intuito de melhorar e adaptar nossas plataformas e nossos produtos. Para isso, agimos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e nos esforçamos para sermos transparentes em todas nossas atividades.

Para podermos oferecer melhores serviços e veicular peças publicitárias de nossos anunciantes, precisamos conhecer certas informações dos nossos usuários.

COMO O BRASIL 61 COLETA SEUS DADOS

– Quando você se cadastra e cria um usuário no Brasil 61

Quando você entra no nosso site, fornece informações (dados) para a criação do usuário. Estes dados são usados para orientar a estratégia do Brasil 61 e o desenvolvimento de novos serviços e/ou produtos. Essas informações são fornecidas voluntariamente por você leitor e não são compartilhadas com nenhum terceiro.

– Quando você acessa o site do Brasil 61 (www.brasil61.com.br) ou abre uma de nossas newsletters enviadas por e-mail

O Brasil 61 usa tecnologias como cookies e pixel tags para entender como é a sua interação com as nossas plataformas. Esses dados permitem saber, por exemplo, de que dispositivo você acessa o site ou em que links você clicou e quanto tempo permaneceu lendo as notícias. 

COMO O BRASIL 61 USA OS SEUS DADOS

Nós, do Brasil 61, usamos seus dados sempre com a principal intenção de melhorar, desenvolver e viabilizar nossos próprios produtos e serviços a você leitor.

Seus dados são sempre analisados de forma não individualizada, mesmo os que são fornecidos vinculados seu nome ou ao seu endereço de e-mail. 

Os dados em conjunto são analisados para criar relatórios estatísticos de audiência sobre as páginas, textos e meios de acesso ao site e às newsletters. 

Esses relatórios são compartilhados com nossos anunciantes e patrocinadores e servem para modelar estratégias e campanhas institucionais.

As informações que você fornece durante a criação do cadastro do seu usuário no Brasil 61 são utilizadas para a formulação de estratégia comercial e desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços.

Essas informações individualizadas podem ser usadas pelo Brasil 61 para o envio de campanhas comerciais e divulgação de serviços e/ou produtos próprios. Não são compartilhadas com nenhum terceiro.

As informações captadas por meio de cookies e pixel tags são usadas em relatórios internos de monitoramento da audiência e também em relatórios para os anunciantes verificarem a efetividade de suas campanhas. Essas informações não estão vinculadas a nome ou e-mail dos leitores e são sempre avaliadas de forma não individualizada.

O Brasil 61 compartilha informações captadas por meio de cookies e pixel tags com terceiros, como anunciantes, plataformas de redes sociais e provedores de serviço – por exemplo, o serviço de envio de e-mails. O Brasil 61 também em seu site cookies de terceiros que captam informações diretamente do usuário, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e uso de dados. 

O QUE O BRASIL 61 NÃO FAZ COM SEUS DADOS

– Não monitoramos ou coletamos dados de páginas que não pertencem ao Brasil 61.
– Não compartilhamos ou vendemos para terceiros nenhuma informação identificável.

O QUE VOCÊ PODE FAZER SE NÃO QUISER MAIS QUE SEUS DADOS SEJAM USADOS PELO BRASIL 61

– Caso não queira que o Brasil 61 use nenhum tipo de cookies, altere as configurações do seu navegador. Nesse caso, a exibição de anúncios e mensagens importantes do Brasil 61 e de nossos anunciantes pode ser prejudicada.

– Caso queira deixar de receber algum newsletter ou e-mail de alertas de notícias, basta clicar em “Unsubscribe”, na parte de baixo do e-mail enviado pelo Brasil 61. 

– Caso queira excluir seu usuário e apagar seus dados individuais da base do Brasil 61, basta enviar um e-mail para: privacidade@brasil61.com

 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Defesa Civil

14/09/2021 16:46h

Os municípios de Alexandria e Ruy Barbosa chegaram a essa condição devido à falta de chuvas que atingiu regiões do interior do estado

Baixar áudio

O estado do Rio Grande do Norte tem mais duas cidades atingidas severamente pela estiagem e seca. Os municípios de Alexandria e Ruy Barbosa foram decretados oficialmente em situação de emergência pelo governo federal e, agora, podem requisitar recursos para ajudar a amenizar as consequências do clima. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
 
Com isso, as duas cidades passaram a integrar a lista com 89 municípios potiguares que obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem ou à seca – que é uma ausência de chuva ainda mais prolongada. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências do fenômeno na Região Nordeste do país, por isso oficializou a situação de emergência em todos esses municípios.
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

Covid-19: 27 milhões de procedimentos de saúde variados não foram realizados em 2020

ORÇAMENTO 2022: prazo para buscar dinheiro de emendas parlamentares pode começar em outubro

Dicas para o tempo seco

Segundo a Defesa Civil, em momento de baixa umidade do ar, é importante beber bastante água, mesmo sem sede. Além disso, é necessário evitar atividades ao sol nas horas mais quentes do dia e usar umidificadores de ar ou toalhas molhadas nos ambientes fechados. Confira mais dicas neste link.
 
Envie gratuitamente um SMS com o número do seu CEP para 40199 e receba alertas de situação de risco em sua localidade.

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Copiar o texto
14/09/2021 04:00h

Os recursos serão usados para ajudar os municípios de Parintins e de São Paulo de Olivença

Baixar áudio

Duas cidades do Amazonas vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil. Ao todo, serão quase um milhão e meio de reais para ações nos municípios de Parintins e de São Paulo de Olivença. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e combustível e no aluguel de embarcações. Os dois municípios foram atingidos por inundações.

A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).  Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.

ORÇAMENTO 2022: prazo para buscar dinheiro de emendas parlamentares pode começar em outubro

“Cenário de volta às aulas em 2021 é desafiador”, diz presidente do Consed

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Copiar o texto
13/09/2021 20:22h

Com reconhecimento federal, gestores municipais podem solicitar recursos do MDR para atender a população afetada

Baixar áudio

Dez cidades do Nordeste poderão receber apoio do Governo Federal para ajudar a amenizar a falta de chuvas. Quatro delas estão na Bahia: Brumado, Lamarão, Piripá e Valente. Já no Ceará, obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Cascavel, Independência e Santa Quitéria. No Rio Grande do Norte, entraram em situação de emergência os municípios de Jardim de Angicos e de Serrinha. Patos, no Piauí, também obteve o reconhecimento federal.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem na região nordeste do país, por isso reconheceu situação de emergência em 14 municípios brasileiros que sofrem com o período de estiagem ou seca. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).

Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

ORÇAMENTO 2022: prazo para buscar dinheiro de emendas parlamentares pode começar em outubro

“Cenário de volta às aulas em 2021 é desafiador”, diz presidente do Consed

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Copiar o texto
13/09/2021 19:48h

O recurso vai ser usado para a reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas

Baixar áudio

A cidade de Sobrália, em Minas Gerais, vai receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil da cidade. Ao todo, serão mais de R$207 mil para ações do município mineiro. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU), para a reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

ORÇAMENTO 2022: prazo para buscar dinheiro de emendas parlamentares pode começar em outubro

“Cenário de volta às aulas em 2021 é desafiador”, diz presidente do Consed

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Copiar o texto
10/09/2021 20:12h

Municípios ficam nos estados do Ceará e Maranhão

Baixar áudio

O Governo Federal autorizou o repasse de quase R$ 5,3 milhões para ações de defesa civil em três cidades do Nordeste atingidas por desastres naturais.  

A maior parte do recurso, de quase R$ 3,2 milhões, será destinada à construção de 50 casas na cidade cearense de Hidrolândia, que teve danos com inundações. 

Em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, mais de R$ 1,7 milhão serão usados na reconstrução de 117 casas, também danificadas por inundações.

De acordo com o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a prioridade é acomodar as famílias afetadas em locais seguros.


“A Defesa Civil libera recursos para a reconstrução de casas de pessoas de baixa renda, moradores de áreas de risco, com o intuito de garantir o direito da habitação delas, mas as instalando num novo local, não naquele local de risco.”   

O município cearense de Abaiara, que sofreu com chuvas intensas, também recebeu recursos da Defesa Civil Nacional nesta sexta-feira, 10 de setembro. Foram destinados mais de R$ 500 mil para a reconstrução de passagem e construção de bueiros.

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Toda a solicitação deve ser feita pelo S2iD. A ferramenta pode ser acessada no endereço s2id.mi.gov.br. 

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
 

Copiar o texto
10/09/2021 18:53h

Serão quase R$300 mil reais para ações nos municípios de Maria da Fé e Francisco Badaró

Baixar áudio

Dois municípios de Minas Gerais vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil. Serão quase R$300 mil reais para ações nos municípios de Maria da Fé e  Francisco Badaró. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

Ao todo, os investimentos serão no valor de R$239 mil para a recuperação de uma ponte danificada na cidade de Maria da Fé. Já em Francisco Badaró, os recursos estão na faixa de R$60mil e serão destinados às melhorias na pavimentação.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Conheça as principais ações do MDR para melhorar a vida dos brasileiros

Programa de redução voluntária do consumo de energia prevê incentivos financeiros a indústrias

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.

Passo a passo para solicitar o recurso

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Copiar o texto
10/09/2021 18:40h

Foram liberados mais de R$200 mil para ações nos municípios de Getúlio Vargas (RS) e de Campos Novos (SC)

Baixar áudio

Dois municípios da região Sul vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil destas cidades. Ao todo, serão mais de R$ 200 mil para ações nos municípios de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, e de Campos Novos, em Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), pois as duas localidades enfrentam fortes temporais.

Quase R$190 mil serão usados na compra de telhas em Getúlio Vargas (RS). A cidade sofreu danos com uma chuva de granizo. Já em Campos Novos (SC), mais de R$20 mil serão destinados à recuperação de equipamentos de água e esgoto danificados por tornados.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Conheça as principais ações do MDR para melhorar a vida dos brasileiros

Programa de redução voluntária do consumo de energia prevê incentivos financeiros a indústrias

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os dados atualizados”, destacou.

Passo a passo de como solicitar o recurso

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Copiar o texto
06/09/2021 19:00h

Brotas de Macaúbas e Jeremoabo poderão ter a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais

Baixar áudio

Os municípios de Brotas de Macaúbas e Jeremoabo, localizados no interior da Bahia, estão em situação de emergência. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação nas duas cidades, que foram atingidas pela estiagem, e que agora passam a integrar uma lista com mais de cem municípios do estado que se encontram em situação de emergência devido à falta de chuvas.
 
A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). A medida possibilita a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada.
 
E é isso o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, ressaltou.  

Aneel cria a bandeira “escassez hídrica” e o preço da energia elétrica aumenta em 50% na Bahia

Saneamento: associações do setor e sociedade civil sugerem melhorias para que contratos de programa atendam ao novo Marco Legal

Fiscalização reforçada nas rodovias durante o feriadão
 
O Governo Federal tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem no Nordeste. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões para abastecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios. Para a Paraíba, outros R$ 8 milhões foram repassados também para reforçar a distribuição de água nas áreas urbanas.
 
As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Menos burocracia

Em março de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou uma portaria para simplificar o processo de solicitação e análise de reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.
 
Dessa forma, os entes federados ficam dispensados de enviar uma série de documentos obrigatórios para situações de desastres naturais, exigidos pela Instrução Normativa nº 02/2016.
 
O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

Copiar o texto
31/08/2021 17:23h

Municípios ficam nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Minas Gerais e Piauí.

Baixar áudio

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 13 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Onze municípios estão na Região Nordeste. São seis na Bahia (Caturama, Guajeru, Pedro Alexandre, Senhor do Bonfim, Tanhaçu e Tremedal), dois no Ceará (Monsenhor Tabosa e Salitre), dois no Rio Grande do Norte (São Rafael e Jucuturu) e um no Piauí (Simões). Todos enfrentam a falta de chuvas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, tem acompanhado de perto as consequências da ausência de chuvas no Nordeste. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.

Os outros dois municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência nesta terça-feira foram Poço Fundo, em Minas Gerais, devido a geada, e Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina, que teve prejuízos com a força da ressaca do mar.

De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, o reconhecimento de situação de emergência modifica procedimentos para atender as comunidades locais.

“Permite que o governo do estado, o governo municipal e o governo federal alterem seus processos administrativos para dar mais agilidade a ações de resposta ao desastre.”

 O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado por meio do S2ID, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Também nesta terça-feira, dia 31 de agosto, o MDR reconhece a situação de emergência nos municípios de Poço Fundo, em Minas Gerais, que registrou geada, e em Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina. A cidade teve prejuízos com a força da ressaca do mar.

Copiar o texto
31/08/2021 17:10h

Cidade sofreu prejuízo com chuvas intensas. Recursos serão destinados a recuperação de pavimentação, reparo de ruas não pavimentadas, construção de galerias e drenagem do solo.

Baixar áudio

O Governo Federal autorizou o repasse de quase R$ 256 mil ao município catarinense de Imaruí. A cidade entrou em situação de emergência devido a chuvas intensas. 

O recurso será destinado à recuperação de pavimentação, reparo de ruas não pavimentadas e em construção de galerias e drenagem do solo.

Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.

"Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados."

O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br. 

Também nesta terça-feira, 31 de agosto, foi reconhecida a situação de emergência de 13 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais.

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
 

Copiar o texto
Brasil 61