O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta quinta-feira (25), um debate on-line sobre o mapeamento participativo para a gestão de riscos de desastres. O evento abordou, com especialistas, a importância da construção de um sistema que envolva toda a sociedade na prevenção de ocorrências.

O debate foi o 12º da série Bate-papo com a Defesa Civil, que é realizada uma vez por mês, com transmissão pelo canal do MIDR no YouTube. A discussão foi mediada pelo analista de infraestrutura da Defesa Civil Nacional, Lucas Mikosz, e contou com a participação da coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência Brasil do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, Keila Ferreira; da secretária de Segurança Cidadã da cidade de Francisco Morato (SP), Michele Zanini, e da gerente de Pesquisa e Extensão da Defesa Civil de Santa Catarina, Regina Panceri.

O representante da Defesa Civil Nacional destacou a importância do trabalho social para envolver a população na construção de um mapeamento participativo efetivo.

“Uma coisa é o olhar de um técnico, que faz apenas a classificação do local e vai embora. Outra é o envolvimento com a população, explicar o que é um movimento de massa. É um risco diferente de uma inundação, por exemplo. É uma abordagem diferente, mais social, muito mais interessante”, afirmou Lucas Mikosz.

Durante o bate-papo, a secretária Michele Zanini, ressaltou a importância do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec) formado no município de Francisco Morato.

“É uma importante ferramenta. Ele foi pensado para colocar a comunidade em contato não só com a defesa civil, mas com outras secretarias, como a de meio ambiente, infraestrutura e assistência social, para uma discussão bastante ampla, compartilhando conhecimento. Parte dos conceitos é construída com a comunidade, por meio de uma integração do conhecimento técnico com o saber da comunidade, que conhece a localidade como ninguém. Quando integra isso, temos uma resposta mais assertiva”, ressaltou Michele Zanini.

A coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência Brasil do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, Keila Ferreira, reforça a importância de se ouvir a comunidade para que o mapeamento tenha melhores resultados, mas sempre com apoio técnico.

“A ideia desse tipo de mapeamento tem a base no olhar da população que está naquela área, trabalhar esse olhar, mas com uma base cartográfica. Precisa de um mapa mais técnico, por meio de uma cartografia., que vai ser delimitada no território. A população começa a construir uma ideia de como ela se vê naquele local, quais as percepções. A importância é trazer essa realidade que eles vivem, com um olhar para o todo”, explicou Keila Ferreira.

Já a gerente Regina Panceri citou mais ferramentas importantes e efetivas para a elaboração de um mapeamento participativo.

“Temos ferramentas desde as mais básicas, de cartografia, como utilizar gravetos, fazer desenhos no chão, dependendo da comunidade ou do território, os mapas mentais, em que o grupo focal que participa do mapeamento faz um desenho num papel, na cartolina, a aplicativos e ferramentas on-line”, comentou.

Nas próximas edições do Bate-Papo com a Defesa Civil, serão debatidos temas como a Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP) e sua contribuição para os municípios, gerenciamento de abrigos temporários, inundações nos rios amazônicos e as ações de prevenção e assistência às vítimas, entre outros.

Confira abaixo a íntegra do evento:

Com o intuito de amparar famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e outras emergências, ocasionadas por fortes chuvas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, estiagem, incêndio urbano ou florestal, o Programa Recomeçar, instituído pelo Governo do Pará, cadastrou até o dia 15 de maio 24.746 famílias  __  o que representa um investimento de mais de R$ 17,5 milhões no atendimento às vítimas.

O corpo de bombeiros do Pará (CBMPA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) dos 54 municípios que decretaram situação de emergência, 34 solicitaram o atendimento do programa Recomeçar. Até o momento, 28 deles já foram atendidos pelo programa, três estão em execução e três solicitaram e estão em preparação para início dos cadastros.

O recurso oferece o valor de um salário mínimo, pago em parcela única pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), e é destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, vítimas de desastres naturais para a recomposição dos danos estruturais em moradia e/ou em bens de uso doméstico.

A recomendação da meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) Jeane Lima é que quando a população estiver sob os riscos de fortes chuvas, por exemplo, sejam adotados cuidados mínimos, como se afastar de áreas de risco. 

“A população deve ter atenção em casos de chuva com trovoadas e rajadas de vento para não se abrigar embaixo de árvores, não ficar próxima a torres de alta tensão e, se possível, desligar os aparelhos elétricos. Em qualquer um desses riscos, deve-se entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199, recomenda a  meteorologista. 

Os municípios podem fazer o levantamento e pré-cadastro das famílias que se adequarem aos critérios do decreto, apresentando via ofício a relação das pessoas atingidas e possíveis beneficiários do Programa, por meio de suas coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil ou das secretarias Municipais de Assistência Social, para análise da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de sessão solene em homenagem aos profissionais que atuam na gestão de riscos e desastres no Brasil.

“Esta iniciativa do Parlamento é muito importante. Além de homenagear os bombeiros, militares e demais profissionais que atuam no sistema de defesa civil, também evidencia a necessidade de se debater ainda mais esse tema”, destacou Góes. “O reconhecimento desses profissionais deve ser repetido ao longo dos anos. O Brasil é desafiado a cada momento e precisa estar sempre melhor, em termos de legislação, preparação, formação e organização de todo o sistema de gestão de riscos e desastres”, completou.

Em discurso, Waldez Góes falou sobre a parceria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), assinada em fevereiro deste ano para elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Realizada por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa integrou o plano de ação para os 100 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com uma política e um plano bem definidos, teremos as condições criadas para fortalecer bem o sistema. Nossa previsão é que, em meados do ano que vem, nós tenhamos o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil”, ressaltou Waldez Góes.

Coordenado pela Defesa Civil Nacional, o plano traz um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.

O ministro também ressaltou recomendação do presidente Lula para que o MIDR trabalhe sempre em parceria com estados e municípios nas ações de prevenção e resposta a desastres.

Desde o início do ano, já foram repassados pela Pasta mais de R$ 543,7 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Por fim, o ministro Waldez Góes falou sobre os problemas climáticos que o planeta enfrenta e reafirmou o compromisso do Governo Federal com o a elaboração do Plano de Ação Regional (RAP) para a implementação do Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 nas Américas e no Caribe, firmado em março deste ano, no Uruguai.

“Com o grande número de pessoas morando em áreas de altíssimo risco e as mudanças climáticas aceleradas, os desafios se tornam infinitamente maiores. Precisamos de sustentabilidade orçamentária nas políticas entre os entes federativos”, afirmou o ministro. “O Brasil precisa entrar de cabeça nesse comprometimento no que diz respeito às Américas e ao Caribe. Foi um acordo assumido e que tem relação direta com o desenvolvimento sustentável”, completou.

O Marco de Sendai foi aprovado na 3ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução do Risco de Desastres, realizada em 2015, em Sendai, no Japão. O instrumento dá continuidade às ações definidas pelo Marco de Ação de Hyogo, estabelecendo diretrizes para que os governos locais possam investir no desenvolvimento da resiliência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 473 mil para ações de defesa civil em 15 cidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres.

Desse total, 14 foram afetadas pela estiagem e vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.

Estão na lista Marau (R$ 19,5 mil), Quaraí (R$ 20,1 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 50 mil), São José do Inhacorá (R$ 10 mil), São João do Polêsine (R$ 10,9 mil), Erechim (R$ 50 mil), Passa Sete (R$ 54 mil), Arroio do Tigre (R$ 31 mil), Rosário do Sul (R$ 19,7 mil), Capão Bonito do Sul (R$ 33 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 9,9 mil), Santo Antônio do Palma (R$ 10 mil), Sagrada Família (R$ 59,8 mil) e Restinga Seca (R$ 41,8 mil).

Já a cidade de São Jerônimo foi atingida por vendaval e vai receber R$ 53 mil para a compra de cestas básicas.

Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 543,5 milhões para cidades brasileiras afetados por desastres naturais. Deste valor, R$ 56,1 milhões foram para municípios do Rio Grande do Sul.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A Defesa Civil Nacional alerta para a previsão de chuvas intensas no estado do Rio Grande do Sul a partir da madrugada desta sexta-feira (5), que podem se estender até a manhã de segunda (8). Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os locais mais afetados deverão ser a área metropolitana de Porto Alegre e as regiões noroeste, sudoeste, sudeste, nordeste e centros ocidental e oriental do estado.

De acordo com o Inmet, os acumulados de chuvas podem ser superiores a 100 milímetros por dia. Com isso, há risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com tais áreas de risco.

Diante da previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) já comunicou a defesa civil estadual do risco e opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa.

O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, destaca a importância de que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar medidas de autoproteção.

“É fundamental que a população adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, procure abrigo e evite permanecer ao ar livre. É importante que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar as medidas de autoproteção”, destaca.

Para receber alertas por WhatsApp

Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou pelo link e, em seguida, interagir com o chatbot (robô de atendimento), enviando um simples "Oi". Após essa primeira interação, o usuário poderá compartilhar sua localização atual ou escolher qualquer outra do seu interesse e, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pelos órgãos de defesa civil locais.

Após o envio de qualquer mensagem pelo usuário, o robô encaminhará a pergunta se a pessoa deseja receber os alertas da Defesa Civil. Se sim, será disponibilizado no chatbot os termos de uso e política de privacidade, que regulamentam o projeto, e o pedido para o aceite do usuário.

Na sequência, será solicitado ao usuário que envie a localização que deseja receber os alertas. Podem ser cadastradas várias localizações diferentes, pensando nos lugares que frequenta, que deseja monitorar ou mesmo se for fazer alguma viagem.

São três diferentes possibilidades para o cadastro das localizações: a pessoa pode compartilhar a localização na mensagem (toque em Anexar > Localização); digitar o CEP e clicar em enviar ou, simplesmente, digitar o nome do município e enviar. Essas áreas de interesse podem ser editadas a qualquer momento.

Para receber alertas por SMS

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS com o CEP do local onde mora, ou outro local de interesse, para o número 40199.

Não há limite de locais cadastrados e o serviço é totalmente gratuito para a população. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção.

Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional e do Instituto Nacional de Meteorologia.