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O estado do Rio Grande do Norte tem mais duas cidades atingidas severamente pela estiagem e seca. Os municípios de Alexandria e Ruy Barbosa foram decretados oficialmente em situação de emergência pelo governo federal e, agora, podem requisitar recursos para ajudar a amenizar as consequências do clima. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
 
Com isso, as duas cidades passaram a integrar a lista com 89 municípios potiguares que obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem ou à seca – que é uma ausência de chuva ainda mais prolongada. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências do fenômeno na Região Nordeste do país, por isso oficializou a situação de emergência em todos esses municípios.
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

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Dicas para o tempo seco

Segundo a Defesa Civil, em momento de baixa umidade do ar, é importante beber bastante água, mesmo sem sede. Além disso, é necessário evitar atividades ao sol nas horas mais quentes do dia e usar umidificadores de ar ou toalhas molhadas nos ambientes fechados. Confira mais dicas neste link.
 
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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Duas cidades do Amazonas vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil. Ao todo, serão quase um milhão e meio de reais para ações nos municípios de Parintins e de São Paulo de Olivença. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e combustível e no aluguel de embarcações. Os dois municípios foram atingidos por inundações.

A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).  Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.

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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Dez cidades do Nordeste poderão receber apoio do Governo Federal para ajudar a amenizar a falta de chuvas. Quatro delas estão na Bahia: Brumado, Lamarão, Piripá e Valente. Já no Ceará, obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Cascavel, Independência e Santa Quitéria. No Rio Grande do Norte, entraram em situação de emergência os municípios de Jardim de Angicos e de Serrinha. Patos, no Piauí, também obteve o reconhecimento federal.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem na região nordeste do país, por isso reconheceu situação de emergência em 14 municípios brasileiros que sofrem com o período de estiagem ou seca. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).

Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

A cidade de Sobrália, em Minas Gerais, vai receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil da cidade. Ao todo, serão mais de R$207 mil para ações do município mineiro. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU), para a reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

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Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

O Governo Federal autorizou o repasse de quase R$ 5,3 milhões para ações de defesa civil em três cidades do Nordeste atingidas por desastres naturais.  

A maior parte do recurso, de quase R$ 3,2 milhões, será destinada à construção de 50 casas na cidade cearense de Hidrolândia, que teve danos com inundações. 

Em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, mais de R$ 1,7 milhão serão usados na reconstrução de 117 casas, também danificadas por inundações.

De acordo com o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a prioridade é acomodar as famílias afetadas em locais seguros.

“A Defesa Civil libera recursos para a reconstrução de casas de pessoas de baixa renda, moradores de áreas de risco, com o intuito de garantir o direito da habitação delas, mas as instalando num novo local, não naquele local de risco.”   

O município cearense de Abaiara, que sofreu com chuvas intensas, também recebeu recursos da Defesa Civil Nacional nesta sexta-feira, 10 de setembro. Foram destinados mais de R$ 500 mil para a reconstrução de passagem e construção de bueiros.

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Toda a solicitação deve ser feita pelo S2iD. A ferramenta pode ser acessada no endereço s2id.mi.gov.br. 

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
 

Dois municípios de Minas Gerais vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil. Serão quase R$300 mil reais para ações nos municípios de Maria da Fé e  Francisco Badaró. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

Ao todo, os investimentos serão no valor de R$239 mil para a recuperação de uma ponte danificada na cidade de Maria da Fé. Já em Francisco Badaró, os recursos estão na faixa de R$60mil e serão destinados às melhorias na pavimentação.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

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Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.

Passo a passo para solicitar o recurso

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Dois municípios da região Sul vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil destas cidades. Ao todo, serão mais de R$ 200 mil para ações nos municípios de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, e de Campos Novos, em Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), pois as duas localidades enfrentam fortes temporais.

Quase R$190 mil serão usados na compra de telhas em Getúlio Vargas (RS). A cidade sofreu danos com uma chuva de granizo. Já em Campos Novos (SC), mais de R$20 mil serão destinados à recuperação de equipamentos de água e esgoto danificados por tornados.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

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Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os dados atualizados”, destacou.

Passo a passo de como solicitar o recurso

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Os municípios de Brotas de Macaúbas e Jeremoabo, localizados no interior da Bahia, estão em situação de emergência. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação nas duas cidades, que foram atingidas pela estiagem, e que agora passam a integrar uma lista com mais de cem municípios do estado que se encontram em situação de emergência devido à falta de chuvas.
 
A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). A medida possibilita a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada.
 
E é isso o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, ressaltou.  

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O Governo Federal tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem no Nordeste. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões para abastecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios. Para a Paraíba, outros R$ 8 milhões foram repassados também para reforçar a distribuição de água nas áreas urbanas.
 
As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Menos burocracia

Em março de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou uma portaria para simplificar o processo de solicitação e análise de reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.
 
Dessa forma, os entes federados ficam dispensados de enviar uma série de documentos obrigatórios para situações de desastres naturais, exigidos pela Instrução Normativa nº 02/2016.
 
O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 13 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Onze municípios estão na Região Nordeste. São seis na Bahia (Caturama, Guajeru, Pedro Alexandre, Senhor do Bonfim, Tanhaçu e Tremedal), dois no Ceará (Monsenhor Tabosa e Salitre), dois no Rio Grande do Norte (São Rafael e Jucuturu) e um no Piauí (Simões). Todos enfrentam a falta de chuvas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, tem acompanhado de perto as consequências da ausência de chuvas no Nordeste. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.

Os outros dois municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência nesta terça-feira foram Poço Fundo, em Minas Gerais, devido a geada, e Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina, que teve prejuízos com a força da ressaca do mar.

De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, o reconhecimento de situação de emergência modifica procedimentos para atender as comunidades locais.

“Permite que o governo do estado, o governo municipal e o governo federal alterem seus processos administrativos para dar mais agilidade a ações de resposta ao desastre.”

 O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado por meio do S2ID, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Também nesta terça-feira, dia 31 de agosto, o MDR reconhece a situação de emergência nos municípios de Poço Fundo, em Minas Gerais, que registrou geada, e em Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina. A cidade teve prejuízos com a força da ressaca do mar.

O Governo Federal autorizou o repasse de quase R$ 256 mil ao município catarinense de Imaruí. A cidade entrou em situação de emergência devido a chuvas intensas. 

O recurso será destinado à recuperação de pavimentação, reparo de ruas não pavimentadas e em construção de galerias e drenagem do solo.

Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.

"Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados."

O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br. 

Também nesta terça-feira, 31 de agosto, foi reconhecida a situação de emergência de 13 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais.

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.